{
    "2011-02-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1086295": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ-2011.00861968\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SPAZIO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de pintura, em conformidade com as especificações do Pregão Eletrônico nº 003/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: item 1 - R$ 2,00; item 2 - R$ 108,00; item 3 - R$ 0,98; item 4 - R$ 1,05; item 5 - R$ 0,21; item 6 - R$ 0,21; item 7 - R$ 0,21; item 8 - R$ 0,21; item 9 - R$ 100,00; item 10 - R$ 70,00; item 11 - R$ 44,26; item 12 - R$ 1,35; item 13 - R$ 1,35; item 14 - R$ 1,35; item 15 - R$ 1,43; item 16 - R$ 17,43; item 17 - R$ 0,94; item 18 - R$ 2,38; item 19 - R$ 16,00; item 20 - R$ 46,30; item 21 - R$ 4,00; item 22 - R$ 3,44; item 23 - R$ 47,00; item 24 - R$ 47,00; item 25 - R$ 47,00; item 26 - R$ 47,00; item 27 - R$ 132,99; item 28 - R$ 132,98; item 29 - R$ 19,50; item 30 - R$ 19,52; item 31 - R$ 19,50; item 32 - R$ 19,49; item 33 - R$ 19,49; item 34 - R$ 19,50; item 35 - R$ 29,30; item 36 - R$ 33,00; item 37 - R$ 0,84; item 38 - R$ 0,93; item 39 - R$ 1,51; item 40 - R$ 3,20.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 10.02.2011.\r\n\r\nId: 1086295"
                    ],
                    "1086296": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 18ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Copacabana, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça José Eduardo Ciotola Gussem;\r\n\r\n2) 24ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Bangu, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Ana Cristina Fernandes Pinto Villela;\r\n\r\n3) 162ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Braz de Pina, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Silvia Cives Seabra;\r\n\r\n4) 169ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Higienópolis, Comarca da Capital, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Márcio José Nobre de Almeida;\r\n\r\n5) 170ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Andaraí, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Gabriela Araújo Teixeira Serra;\r\n\r\n6) 171ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Usina, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Georgea Marcovecchio Guerra;\r\n\r\n7) 175ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Pavuna, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Janaína Marques Corrêa;\r\n\r\n8) 182ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Taquara, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Eduardo Rodrigues Campos;\r\n\r\n9) 185ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Praça Seca, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Veronica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman;\r\n\r\n10) 189ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Braz de Pina, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Maria Célia Gonzaga da Igreja;\r\n\r\n11) 192ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Ilha do Governador, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Andre Machado Ricci;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n12) 32ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Rio Bonito, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Marcele Moreira Tavares Navega;\r\n\r\n13) 36ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Camila Moreira Esteves Cyfer;\r\n\r\n14) 38ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Teresópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Marcos da Motta;\r\n\r\n15) 46ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Maria da Conceição Pereira Cardoso;\r\n\r\n16) 62ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Saquarema, em virtude do disposto no artigo 1º, § 1º, da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008;\r\n\r\n17) 72ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Erika da Rocha Figueiredo;\r\n\r\n18) 76ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Alexandre Oliveira Tavares;\r\n\r\n19) 79ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Guilherme Vogel Prado;\r\n\r\n20) 83ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Patrícia Gabai Venancio;\r\n\r\n21) 88ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Roberta Dias Laplace;\r\n\r\n22) 90ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Maria da Glória Barboza Silva;\r\n\r\n23) 93ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Barra do Piraí, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Roberto Saad Alves da Costa;\r\n\r\n24) 95ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Cristina Cavalcante Benites;\r\n\r\n25) 103ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Marcus Edoardo de Sá Earp Siqueira;\r\n\r\n26) 109ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Macaé, em virtude da remoção do Promotor de Justiça João Luiz Ferreira de Azevedo Filho;\r\n\r\n27) 110ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Magé, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Elke Schlesinger Royo Visconti de Araújo;\r\n\r\n28) 133ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Gabriela da Rocha Guimarães de Campos;\r\n\r\n29) 154ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Belford Roxo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Rosana Gomes Esperança;\r\n\r\n30) 155ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Belford Roxo, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Marcelo Fabiano Araújo dos Santos;\r\n\r\n31) 156ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Fabio Mendes Muniz;\r\n\r\n32) 158ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Bernardo Vieiralves Martins;\r\n\r\n33) 221ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nilópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Madalena Junqueira Ayres;\r\n\r\n34) 227ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Petrópolis, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Vanessa Quadros Soares Katz;\r\n\r\n35) 254ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Macaé, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Sabrina Carvalhal Vieira.\r\n\r\nId: 1086296"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1086293": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 07 de fevereiro de 2011, a servidora SHARLENE FERNANDES TEREZINHO GOMES DO AMARAL, matrícula nº 4830, da Gerência de Suporte ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para o 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis. (Processo MPRJ nº 2011.00135645).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 08 de fevereiro de 2011, RICARDO SOUZA MATOS, matrícula nº 5183, candidato ao cargo de TÉCNICO DE NOTIFICAÇÃO E ATOS INTIMATÓRIOS, para cumprimento do estágio experimental junto à Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1086293"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1086294": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProcesso nº CGMP 1068/2010 (Origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público - Advogado: Salvador Conti Tavares OAB/RJ 29.425) - Aplico à estagiária de direito as penas de advertência e censura, pela prática das faltas disciplinares previstas no artigo 38, incisos IV, V e VI e no artigo 39, inciso II c/c artigo 34, incisos III e VII, da Resolução GPGJ nº 1.533/09.\r\n\r\nId: 1086294"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1086297": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de março de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 11 de fevereiro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2011.\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2011.\r\n\r\n24/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\n25/02\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1086297"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1086037": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 5ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 1º de fevereiro.\r\n\r\nAo primeiro dia de fevereiro de dois mil e onze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 1, 7, 2, 6 e 3 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A presidência cumprimentou a assessora Cláudia Teixeira Carneiro, aniversariante, desejando-lhe felicidade, saúde e paz, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Procedeu à reinclusão, com efeitos idênticos aos de embargos de declaração, do Processo TCE no 104538-2/2007 (prestação de contas por execução de contrato formal da Suderj), que fora aprovado em sessão de 27 de janeiro do corrente ano, com voto do relator, Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, pela recepção como razões de defesa, irregularidade das contas, imputação de débito, comunicação, aplicação de multa e expedição de ofício - a pedido do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que dele solicitou vista. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, é de que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Foram relatados 474 processos: 33 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 126 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 22 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 63 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 124 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 106 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: No relato do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, consignou impedimento no Processo TCE nº 117464-7/2010 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE nº 208798-5/2007. No relato do Processo TCE nº 229951-4/2009 (recurso de embargo de declaração em inspeção ordinária da EMUSA-Niterói), com voto pelo não conhecimento, comunicação, notificação e determinação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. No relato do Processo TCE nº 231952-9/2010 (contrato da Prefeitura de Paraíba do Sul), com voto-relator pela comunicação, ofereceu voto-revisor vencedor pelo conhecimento, comunicação, determinação e arquivamento, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, baseado na fundamentação de votos de casos análogos em que o Plenário deste Tribunal decidira que documentos semelhantes aos ora solicitados não seriam de envio obrigatório e que poderiam ser objetos de verificação quando das auditorias realizadas junto ao jurisdicionado, argumentando o relator que apesar de a deliberação do Tribunal mencionar essa modalidade (pregão), tratar-se-ia, neste caso, de uma tomada de preços, da qual não se sabe se é alcançada pela deliberação. No relato do Processo TCE nº 112332-6/2008 (contrato da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), com voto pela comunicação, procedeu à leitura de nota técnica, explicando que deixara de oferecer voto-revisor nesse processo por entender que a requisição proposta pelo Ministério Público Especial encontrava lastro no inciso II do art. 1° da Deliberação TCE-RJ n° 245/07, que estabelece o envio a esta Corte dos Termos de Aditamento relativos a contratos de encaminhamento obrigatório a este Tribunal, esclarecendo o relator que, nesse caso especificamente, mantinha o seu posicionamento, por tratar-se de análise de contrato, e não ver diferença com o anterior, mas que, a partir daí, não iria mais insistir nesse voto e, tendo sido derrotado nessas questões, esperaria o recurso do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, por acreditar que este possui o direito, e também o dever e a obrigação de analisar os contratos, em colaboração com o controle externo exercido por esta Casa. No relato do Processo TCE nº 201401-4/2010 (convênio da Prefeitura de Angra dos Reis), com voto pelo conhecimento e arquivamento, manifestou declaração de voto, a ser juntada aos autos, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Solicitou vista do Processo TCE nº 217091-4/2009 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Macaé - exercício de 2008) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; e do Processo TCE nº 202571-5/2008 (denúncia do MP-RJ), o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 227872-8/2009 e 107511-5/2007 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 109638-3/2007 (prestação de contas de ordenador de despesas da Secretaria de Estado do Ambiente - exercício de 2006), pelo acolhimento das razões de defesa, regularidade com ressalva e quitação e determinação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela rejeição da defesa, irregularidade das contas e aplicação de multa, sagrando-se vencedor o revisor por 4 votos a 3, acompanhado pelos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Aloysio Neves Guedes, e com voto de Minerva da Presidência; e 212523-6/2001 (promoção da Prefeitura de Seropédica), pela recepção como peça recursal, conhecimento, provimento parcial e comunicação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que retirou seu voto. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 231386-7/2008 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Mendes) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela ilegalidade do contrato, aplicação de multa e expedição de ofício. Continuou o julgamento dos Processos TCE nos 200547-8/2007 (aposentadoria da Prefeitura de Itaboraí) e 103009-6/2008 (pensão do Iperj), com voto pela recusa do registro e comunicação, havendo voto-revisor vencedor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza pela diligência externa com comunicação, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, no primeiro, e retirando seu voto, no segundo, o relator. Consignou impedimento no Processo TCE nº 227756-6/2008 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, propôs o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa ao relator, para reflexão, que, nos processos em cujo voto constasse encaminhamento a inspetorias do controle externo, ele modificasse a sua redação de forma que o encaminhamento fosse ao órgão principal, no caso, a Secretaria Geral de Controle Externo - SGE. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 238937-8/2010, 238936-4/2010 e 238514-2/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Na pauta do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, consignou impedimento nos Processos TCE nos 214360-0/2008 e 228203-3/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que solicitou vista do Processo TCE nº 222665-4/2007 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Macaé). O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE nº 222179-4/2010. Devolveu sem voto-revisor ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello os Processos TCE nos 222012-3/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), pela quitação, comunicação e expedição de ofício; 229924-9/2008 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Araruama - exercício de 2007), 231212-8/2007 e 205585-9/2009 (prestações de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Niterói), pela irregularidade das contas, aplicação de multa e expedição de ofício; e, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, o Processo TCE nº 209060-9/2005 (pensão da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua), pela notificação, extração de peças e determinação. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 244768-9/2010, 243130-9/2010 e 230049-2/2007 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; no Processo TCE nº 221934-0/2004, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e, no Processo TCE nº 113655-7/2005, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Às doze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 01/02/2011 11:24:23 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n6 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n236916-0/10 RELAT DE INSPEÇÃO/ESPECIAL INST PREV BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n221723-4/10 CONSULTA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n223706-0/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n226010-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n219532-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN PROM CRI ADOL FRANCISCO ITABAP\r\n\r\n232195-3/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n207488-4/98 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL TRIBUNAL DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\n240477-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n235561-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n219880-7/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n239019-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n235528-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n224308-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n235328-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASS BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n233651-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERVIÇO MUN TRANSP URB CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n225436-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE ITAGUAÍ\r\n\r\n224339-5/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n236770-4/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE SAQUAREMA\r\n\r\n224080-8/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n240613-3/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n206387-0/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n112254-0/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n113995-3/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n111785-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n219450-8/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n229944-1/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n114043-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n115065-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX DER/RJ-FUND DEP ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n115093-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115121-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX DER/RJ-FUND DEPT ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n115796-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n224655-2/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n227615-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n229836-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO AUXÍLIO FUND MUN ASS SOC PETRÓPOLIS\r\n\r\n230773-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF CAMARA NATIVIDADE\r\n\r\n231443-8/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n208750-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n231993-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n236894-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n239594-9/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n240905-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n240966-5/10 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREF TANGUÁ\r\n\r\n244581-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN URB HAB REG FUND DE NITERÓI\r\n\r\n244661-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE PORCIÚNCULA\r\n\r\n244967-7/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n245168-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n200070-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR INFÂNCIA ADOL APERIBÉ\r\n\r\n200098-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n233736-7/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n244344-9/10 DENÚNCIA/CÂMARA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n225940-2/10 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n223521-8/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n232519-3/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n204085-2/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n219252-8/06 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n233924-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n223997-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224139-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224320-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n229699-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n228789-7/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n239082-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n237647-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n238571-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SUMIDOURO\r\n\r\n225571-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAUDE SUMIDOURO\r\n\r\n224184-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA CARAPEBUS\r\n\r\n226861-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n226558-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n234290-7/05 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n216922-6/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n107036-9/09 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TECN\r\n\r\n227246-3/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS DO GOYTACAZES\r\n\r\n106845-6/10 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/TRIB DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n119392-7/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107594-6/10 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n113810-2/10 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n114266-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n115075-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n115086-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n116296-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n223174-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n226176-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n226381-7/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREV SERV S PED DA ALDEIA\r\n\r\n227616-7/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n232254-2/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n235117-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n236624-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n237446-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n237684-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND CULT E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n239103-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n239152-7/10 DENÚNCIA/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n239496-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n244615-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n244628-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n244646-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n244662-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n245171-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASS SOC APERIBÉ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n233154-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SERV MUN TRANSP URB CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n112437-4/09 COMUNICAÇÃO/OUTROS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n226066-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA AREAL\r\n\r\n217720-7/09 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n223880-5/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MIRACEMA\r\n\r\n225288-9/05 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n205436-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n223947-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224436-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224307-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224146-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n235799-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n242289-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n219817-0/09 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n238418-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n223391-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CARMO\r\n\r\n226226-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n227000-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DESENV URB E HABIT QUATIS\r\n\r\n226106-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n226218-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n202085-0/05 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n225866-9/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n215838-6/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n226185-6/09 DENÚNCIA/CÂMARA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n227254-0/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n110002-6/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n114053-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114284-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n115130-4/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX DER/RJ-FUND DEP ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n115457-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ASSIST SOC DIR HUM\r\n\r\n116226-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n200283-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n224723-5/10 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n224795-8/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREVID SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n225788-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n240096-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n227342-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n227548-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n228833-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n228896-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n235483-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n235597-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n235867-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n244624-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n244674-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n245170-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n200077-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n200096-0/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n226636-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX/FUND MUN SAUDE ENG PAULO FRONTIN\r\n\r\n236059-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n224245-3/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n216550-3/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITAPERUNA\r\n\r\n206306-8/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n224824-0/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n217166-5/09 DENÚNCIA/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n225654-0/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228261-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n224569-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n238575-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n240887-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n223528-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n222241-8/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n226219-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASS SOC SEROPÉDICA\r\n\r\n224207-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CAIXA PREVID MUNICÍP APERIBÉ\r\n\r\n227184-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n229852-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n115636-7/06 TERMO/ADITIVO SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n105262-4/08 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n211595-8/09 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n112956-5/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST TRABALHO\r\n\r\n114067-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n115051-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX DER/RJ-FUND DEP ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n115063-5/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n115076-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX DER/RJ-FUND DEP ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n220827-9/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n223251-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CARMO\r\n\r\n223416-7/10 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n224920-5/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND EDUCACIONAL ITABORAÍ - FEITA\r\n\r\n225190-9/10 PREST CONTAS/ TESOUREIRO OU PAGADORES PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n228816-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n228939-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n231417-9/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETR ORÇAMENTÁR/PREF PIRAÍ\r\n\r\n232939-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n234461-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n236715-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃ E AUXÍLIO FUND CULT/ TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n238302-7/10 TERMO/ADITIVO INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n239761-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n239803-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n244577-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC ARARUAMA\r\n\r\n244585-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ARARUAMA\r\n\r\n244621-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n244635-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n244717-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n113761-2/00 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n114551-0/04 CONTRATO/OUTROS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLIC DO ESTADO\r\n\r\n111977-1/06 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n101489-4/07 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n101490-3/07 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n101493-5/07 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n101495-3/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n101496-7/07 CONVÊNIO/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n101503-6/07 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n101517-7/07 CONVÊNIO/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n113842-2/05 ATO DE DISPENSA LICITAÇÃO/FESP-FUND ESCOLA SERV. PUB (EXTINTO)\r\n\r\n107999-5/04 CONTRATO/OUTROS FESP-FUNDACAO ESCOLA SERV. PUB (EXTINTO)\r\n\r\n207542-5/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n226280-2/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n109026-3/10 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n114096-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114273-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n115111-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n210211-2/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n221036-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n223361-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RIO CLARO\r\n\r\n224727-1/10 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n227368-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n228097-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n228256-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n230292-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n236974-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n237489-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND CULT E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n237567-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND CULT E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n239702-8/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n240466-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n240494-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n241757-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n242093-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL\r\n\r\n242095-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n244603-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAUDE NITERÓI\r\n\r\n244664-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n200073-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE APERIBÉ\r\n\r\n200095-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ\r\n\r\n209226-8/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PORCIÚNCULA\r\n\r\n227269-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO PREVIDENC VASSOURAS\r\n\r\n226070-5/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n229906-4/10 DENÚNCIA/ PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n250895-9/00 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF STO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n202813-1/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n221151-6/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n222527-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n225339-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n241019-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n239006-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA MUN 0BRAS PUBL E ILUMIN MACAÉ\r\n\r\n236701-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n224428-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224372-7/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n224852-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR FUND MUN ASST SOC IGUABA GRANDE\r\n\r\n225071-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN SAUDE JAPERI\r\n\r\n225541-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR FUNDO MUN SAÚDE BELFORD ROXO\r\n\r\n226031-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN AÇÃO SOC S PEDRO ALDEIA\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n281353-2/04 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201950-6/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n230610-5/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n239710-8/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n214946-2/09 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n214950-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n222683-0/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n228817-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n229001-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n224892-7/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n201084-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n108062-0/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114052-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n115053-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n115061-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n115073-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n202942-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n215846-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n223176-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CARMO\r\n\r\n225377-9/10 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO FUND MUN ESP CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n225744-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND INF E ADOL DE TANGUÁ\r\n\r\n226801-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF QUEIMADOS\r\n\r\n229804-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEIT ANGRA DOS REIS\r\n\r\n230777-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n234181-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n235666-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n239522-6/10 DENÚNCIA/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n240272-2/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n242094-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DEFESA DIREIT IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n244700-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUN MUN ESP DOS DIR MULHER DE CARMO\r\n\r\n244702-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARMO\r\n\r\n244720-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE S JOÃO MERITI\r\n\r\n245167-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARICÁ\r\n\r\n229675-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA JAPERI\r\n\r\n208782-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA QUATIS\r\n\r\n227171-7/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA TANGUÁ\r\n\r\n228333-1/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n228341-8/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n222251-3/09 PREST CONTAS/TESOUREIRO OU PAGADORES CÂM PATY DO ALFERES\r\n\r\n222068-0/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n238915-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n214351-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n223299-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n240126-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n213754-0/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n224156-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n227249-5/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n224685-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC RIO CLARO\r\n\r\n234102-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n227004-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN ASS SOC ANGRA DOS REIS\r\n\r\n225871-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FESPORTE MACAÉ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n205819-4/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n211477-8/03 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDO MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n224551-3/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n228564-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n245074-3/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n220531-9/05 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n228164-6/09 PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/TRIB CONTAS EST RJ\r\n\r\n236513-7/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n202015-1/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n215405-7/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n225176-3/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n232338-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n240024-3/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n209207-2/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216128-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n222954-5/08 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA FUND MUN SAUDE S GONÇALO\r\n\r\n228578-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n280270-7/04 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF QUISSAMÃ\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n222510-5/08 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA/FUND MUN SAUDE S GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n203017-3/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n223541-5/05 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF RIO BONITO\r\n\r\n227896-8/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n250374-0/99 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/CÂMARA STO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 102507-7/2006 (08/7904/04) - Interessado: ADÉLIA REIS CINTRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103806-4/2009 (03/13048/08) - Interessado: GLÓRIA REGINA NOVAES VIGNOLI - Votos: CIÊNCIA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106649-0/2010 - Interessado: CARLOS DE ARAÚJO RESENDE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109197-8/2010 (501728/09) - Interessado: JOSEFA CRISTINA SANTANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109638-3/2007 (7/100291/07) - Interessado: ÍCARO MORENO JUNIOR - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110983-4/2010 (01/702971/07) - Interessado: DELAIR COSTA PERAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111281-1/2010 (21/130393/10) - Interessado: JOSÉ PEREIRA DA COSTA E VALLE FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111461-3/2010 (12/600037/10) - Interessado: SERGIO PINHO BARBOSA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111541-9/2010 (26/30346/10) - Interessado: ADEMILDES BARRETO DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111631-0/2010 (01/52406/08) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112335-5/2010 (08/08351171/09) - Interessado: MARCOS SOARES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112385-0/2010 (30/200944/08) - Interessado: ALEX DA MATA BARROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112971-5/2010 (2141/07) - Interessado: EDSON DE OLIVEIRA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112979-2/2009 (12/60007/09) - Interessado: JOSÉ LUIZ DE PAIVA DURÃO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112989-2/2010 (6454/09) - Interessado: HILDOBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113184-1/2010 (18/400167/10) - Interessado: JOSÉ RONALDO COSTA MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113278-8/2010 - Interessado: LEILA NICE DE MELO CORDEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113282-9/2010 - Interessado: CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113312-0/2010 (3438/09) - Interessado: RAUL FERREIRA NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113319-8/2010 (222/10) - Interessado: RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113321-1/2010 (9813/08) - Interessado: ELAINE DE OLIVEIRA ANNIBAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113355-2/2010 (662/09) - Interessado: EVALDO PEREIRA PAIVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113359-8/2010 (491/10) - Interessado: CARLOS FREDERICO ESTRADAS ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113378-4/2010 (492/08) - Interessado: PAULO ROBERTO CHAVES PAVÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113392-0/2010 (661/09) - Interessado: EVALDO PEREIRA PAIVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113445-3/2010 (962/08) - Interessado: JOÃO PEDRO DIAS VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113446-7/2010 (953/07) - Interessado: MANUEL SANCHEZ DE LA CAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113450-8/2010 (4415/09) - Interessado: HELENA DE GODOY BERGALLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113467-1/2010 (336/09) - Interessado: JACYARA MARIA BRITO MACEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113655-7/2005 (05/700685/05) - Interessado: CÂMARA COMUNITARIA DA BARRA DA TIJUCA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113833-3/2006 - Interessado: ANTONIO ROBERTO DE ARAÚJO VIANA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113862-5/2010 (2885/07) - Interessado: JOSÉ CARLOS ZIRRETTA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114028-8/2010 (09/17781222/06) - Interessado: WALDEMAR JOSÉ DE AVILA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114129-8/2010 (01/3130/02) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114148-4/2010 (01/3127/02) - Interessado: MARCIO JOSÉ DE CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114262-6/2010 (01/2991/02) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116055-5/2010 (34/229004/04) - Interessado: ILVA HELENA DA SILVA BAPTISTA SERAGLIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205585-9/2009 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207825-1/2009 - Interessado: GLÁUCIO FONSECA MAGALHÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210511-1/2007 - Interessado: DAVID LOUREIRO COELHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211177-7/2010 - Interessado: EDMAR MACEDO CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211390-8/2000 - Interessado: ANTÔNIO GOMES DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212523-6/2001 - Interessado: ANABAL BARBOSA DE SOUZA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213732-7/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA AJAX - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215717-1/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO BOTA PRA VIBRAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216615-3/2006 - Interessado: FERNANDO PONTES MOREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216669-0/2009 - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: GIRLANE TELLES GUZZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217146-5/2009 - Interessado: RUDNEY GOMES FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217265-7/2009 - Interessado: CARLOS FERNANDO LOPES CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217482-7/2009 - Interessado: RAQUEL MONTEIRO NASCIMENTO SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217638-8/2009 - Interessado: PAULO RENATO FARIA RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: RENATA NASCIMENTO DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217774-8/2009 - Interessado: LUIZ CARLOS DA SILVA MILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218073-9/2009 - Interessado: LUIZ HENRIQUE GOMES DA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218176-7/2009 - Interessado: JUNIR DE MIRANDA GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218264-0/2009 - Interessados: VALÉRIA CERQUEIRA RAMOS FIGUEIREDO E JAIME FIGUEIREDO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218603-0/2009 - Interessados: DEONEIA FREIRE TINOCO (PERÍODO DE 01/01 A 07/01/08), RONALDO MATHEUS DOS SANTOS (PERÍODO DE 08/01 A 20/01/08) E MARIA DALVA SILVA DO NASCIMENTO (PERÍODO DE 21/01 A 31/12/08) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: CARLOS ALEXANDRE CARVALHO MOSCON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218689-4/2009 - Interessado: CARLOS ALBERTO MOREIRA ALFENA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218690-8/2010 - Interessado: JANAÍNA GUEDES LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218828-2/2009 - Interessado: ANA CAROLINA SILVA CASIMIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219312-5/2010 - Interessado: LÁZARO AUGUSTO JARDIM PERY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219322-1/2007 - Interessados: ROSÂNGELA DE ALMEIDA CORREA CANELLAS E EDSON EDEMUNDO ROSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219486-7/2009 - Interessado: ALUISIO NEVES DE ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219500-9/2009 - Interessado: CENTRO ESPÍRITA JOSÉ CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219761-3/2008 (01/766/07) - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220228-8/2007 (1533/07) - Interessado: ASSOCIAÇÃO PRÓ VIDA BÚZIOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220597-5/2006 - Interessado: MARCELO DA ROCHA LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: IZANETE LEITE COUTINHO LESSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220608-6/2009 - Interessado: JOANITO LEONARDO FURTUOSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220811-0/2010 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220863-2/2006 - Interessado: ALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221017-3/2010 (2130/10) - Interessado: CONVIVÊNCIA DA 3º IDADE - ALEGRIA DE VIVER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221139-7/2010 (5930/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA DI ESIN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221382-6/2010 - Interessado: GLORIA MARA GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221389-4/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA DA COSTA CORRÊA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221675-1/2010 - Interessado: DEILTON LOPES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221717-0/2009 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221934-0/2004 - Interessado: LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORREA DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222012-3/2008 - Interessado: CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222418-8/2010 - Interessado: STELLA REIS MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: DÉBORA PEREIRA BARBOSA IMPROTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222707-7/2010 - Interessado: ASSISTÊNCIA DE APOIO À CRIANÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223135-5/2010 - Interessado: MARONIR DO CARMO MACHADO PIRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223168-2/2010 - Interessado: BIANCA NATÁLIA PIEDADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223245-6/2010 - Interessado: CRISTIAN DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223455-3/2010 - Interessado: ANA BEATRIZ DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223571-3/2010 - Interessado: RICARDO NEY DIAS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223885-7/2009 - Interessado: ANA MARIA DA SILVA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224002-9/2010 (032/10) - Interessado: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SANTANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224249-9/2010 - Interessado: JOSÉ VICTORIO DA SILVA BITTENCOURT FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224355-4/2010 - Interessado: LUCIMERI DUARTE DE ANDRADE FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224433-2/2010 (895/10) - Interessado: MARCELO DE OLIVEIRA RANGEL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224596-0/2010 - Interessado: GLAUCO MIRANDA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224665-7/2010 - Interessado: RAFAEL CAETANO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225314-7/2010 - Interessados: JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO E SEBASTIÃO NASCIMENTO DUTRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225783-1/2006 - Interessado: CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226213-4/2010 - Interessado: JOEL GALIL KAUTSCHER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 226276-5/2006, 236856-3/2006 - Interessado: CARLOS ALBERTO MARCATTI D´AZEVEDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226281-6/2009 (4378/07) - Interessado: ASSOCIAÇÃO CAMPISTA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226282-5/2010 - Interessado: SERGIO RICARDO EUGÊNIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226349-9/2010 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ MAFFRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226599-6/2010 - Interessado: PRISCILA DE SOUZA PESSANHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226615-6/2010 - Interessados: JUSSARA FIGUEIRA DE PAULA E CLAUDIA DA SILVA LEITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226743-9/2010 - Interessado: VALÉRIA APARECIDA DE SÁ GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ALEXANDRE XAVIER CORRADI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226745-7/2010 - Interessados: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS E ALEXANDRE XAVIER CORRADI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226765-7/2010 - Interessado: MARCO AURÉLIO GONÇALVES LADEIRA E SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226816-2/2010 - Interessado: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226865-3/2010 - Interessado: MONICA CRISTINA SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226961-3/2010 - Interessado: TARCISIO DE BARROS FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227158-5/2010 - Interessados: CÉLIO JOSÉ MAGALHÃES E ANA CRISTINA XAVIER NOVAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227175-3/2010 - Interessado: CENTRO DE INFORMAÇÃO, TRIAGEM E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227186-5/2008 - Interessado: MARCOS CÉLIO PONTES RANGEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO - Interessado: MARLENE DE SOUZA ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227278-8/2005 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº. 1108/10, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227329-6/2010 - Interessados: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO E ALICIA DE OLIVEIRA FONSECA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227906-0/2010 - Interessado: DANIEL GALLIAC RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228249-7/2010 - Interessado: INSTITUTO MENINOS CANTORES DE PETRÓPOLIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228457-7/2007 - Interessado: ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228485-6/2008 - Interessado: ROBSON FARIA SOBRINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228701-8/2008 - Interessado: TALLES CAMPOS MOURA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228716-3/2008 - Interessado: LIGA ESPORTIVA DE MIRACEMA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229924-9/2008 - Interessados: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO E FÁTIMA CRISTINA MARQUES PONTES - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229951-4/2009 - Interessados: JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL, FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231212-8/2007 (90/0545/05) - Interessado: HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232344-3/2010 - Interessado: THIAGO RODRIGUES ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232780-0/2006 - Interessado: . DAVID LOUREIRO COELHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234828-4/2007 - Interessado: CASA DO PEQUENO JORNALEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240729-0/2004 - Interessado: ANTONIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100264-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100360-1/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100463-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100690-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100751-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100828-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100960-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101977-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102613-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102982-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102993-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103009-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103830-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104498-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105349-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105796-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106057-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106188-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107026-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107511-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CANCELAMENTO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107511-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107539-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107561-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107667-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107780-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107998-8/1999 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108178-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108426-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108876-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109113-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110446-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110602-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110605-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110611-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110612-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110620-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110622-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110631-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110637-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110785-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110790-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111061-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111062-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111063-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111075-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111077-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111121-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111205-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111293-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111384-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111536-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111887-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111962-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112332-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113099-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114546-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114598-0/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114680-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115082-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115098-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115362-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116242-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116506-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117070-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117137-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117464-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117772-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117851-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117859-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118909-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200008-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200028-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200032-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200038-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200049-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200052-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200058-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200351-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200356-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200369-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200401-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200475-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200480-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200528-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200529-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200532-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200547-8/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200719-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200755-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200786-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200800-7/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200883-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201254-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201343-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201401-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201628-1/2005 - Votos: ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201837-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203145-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203763-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205024-1/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205294-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206458-3/2007 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207692-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207775-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207880-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207882-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208331-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208340-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208376-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209060-9/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209546-1/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209899-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209916-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209922-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209927-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209947-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209948-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209950-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210668-0/2002 - Votos: LIBERAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210881-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211120-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212136-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212192-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212194-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212702-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213871-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213874-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214360-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214387-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214403-4/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214437-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214670-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215291-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215302-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215622-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215696-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215822-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215889-9/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216007-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216212-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216250-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216586-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216596-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216784-6/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216787-8/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216898-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217013-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217015-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217100-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217767-1/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217829-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217880-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218255-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218460-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218615-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218698-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219226-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219343-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219508-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219976-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220036-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220335-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220591-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220612-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220802-8/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220805-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220969-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221026-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221232-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221346-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221532-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221546-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221577-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221714-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221777-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222173-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222185-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222255-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222405-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222410-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222664-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222860-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222942-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222950-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223084-1/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223434-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223560-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223677-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223910-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223952-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223971-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224060-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224135-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224161-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224248-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224283-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224327-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224548-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224567-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224634-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224689-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224841-6/2003 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224992-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225146-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225189-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225282-3/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225578-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225830-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225856-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225918-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226025-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226033-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226054-6/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226620-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226643-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226645-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226730-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227062-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227069-8/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227140-8/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227250-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227293-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227322-3/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227522-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227641-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227673-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227674-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227677-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227678-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227679-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227756-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227872-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228030-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228094-3/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228193-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228203-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228239-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228258-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228264-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228281-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228283-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228462-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228625-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228721-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228772-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228836-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228861-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229188-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229316-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229453-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229680-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229684-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229690-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229758-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229792-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229923-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230030-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230049-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230054-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230226-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230379-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230544-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230612-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230809-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230888-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231301-3/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231366-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231386-7/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231415-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231416-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231788-9/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231793-4/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231952-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232121-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232436-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232460-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232468-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232496-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232535-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232713-1/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232789-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232849-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232913-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234167-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234578-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234687-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235285-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236025-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237230-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237312-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237319-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237332-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237443-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238115-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238134-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238262-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238324-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238441-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238450-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238465-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238514-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238570-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238669-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238808-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238876-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238933-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238936-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238937-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238943-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239014-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239030-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239036-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239087-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239122-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239302-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239341-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239352-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239437-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239568-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240074-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241101-1/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241203-5/2000 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241651-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241655-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241974-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242203-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242228-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242233-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242235-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242246-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242253-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242268-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242281-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242287-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242300-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243130-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243403-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243644-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243646-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243771-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244354-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244512-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244600-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244768-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245025-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245029-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245082-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245110-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245127-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245190-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245233-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245235-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245290-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250080-0/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 260298-5/2004 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271725-7/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 01/02/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n100690-2/2009\r\n\r\nGLÓRIA REGINA NOVAES VIGNOLI\r\n\r\n103806-4/2009\r\n\r\nESTER ROSENBURSRT ESQUENAZI\r\n\r\n103830-5/2009\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n103830-5/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n103830-5/2009\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\n107511-5/2007\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\n107511-5/2007\r\n\r\nEUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\n107998-8/1999\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n110612-7/2010\r\n\r\nSAVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n115362-2/2008\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n116506-7/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n207692-2/2009\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n207775-0/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207775-0/2009\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n207880-1/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207882-9/2009\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n209060-9/2005\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n215622-0/2010\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n215822-7/2009\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n216212-3/2009\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n216596-7/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n216898-3/2009\r\n\r\nHELEACYR NEVES ROCHA\r\n\r\n217880-3/2009\r\n\r\nMARCELO FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\n217880-3/2009\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\n217880-3/2009\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n218460-6/2009\r\n\r\nOSEIAS CUNHA DA SILVA\r\n\r\n218460-6/2009\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n218615-3/2009\r\n\r\nJOELSON GOMES SOARES\r\n\r\n220335-1/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n220805-6/2009\r\n\r\nJOELSON GOMES SOARES\r\n\r\n221777-5/2010\r\n\r\nMARIA JURACI DE ANDRADE DUTRA\r\n\r\n222173-5/2009\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n222405-6/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n222950-1/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n224567-4/2009\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n224634-3/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225146-1/2008\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n227673-0/2009\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n227756-6/2008\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n229951-4/2009\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL\r\n\r\n229951-4/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n230030-5/2009\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n230049-2/2007\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n237332-8/2008\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n239437-5/2010\r\n\r\nJOÃO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n239568-0/2010\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n241655-5/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n242203-5/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n242228-5/2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n242233-0/2010\r\n\r\nJOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\n242246-7/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n242253-0/2010\r\n\r\nEDMUNDO GOMES DA SILVEIRA NETO\r\n\r\n242281-7/2010\r\n\r\nADEMAR AUGUSTO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n242287-1/2010\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n242300-9/2010\r\n\r\nANTÔNIO DOMINGUES MORENO FILHO\r\n\r\n271725-7/2004\r\n\r\nSessão: 01/02/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n205585-9/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n206458-3/2007\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CECILIANO\r\n\r\n210668-0/2002\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n214403-4/2006\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n215889-9/2006\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n219761-3/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n220228-8/2007\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n228094-3/2008\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n228094-3/2008\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n228716-3/2008\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n229924-9/2008\r\n\r\nANDRE LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n229924-9/2008\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA MARQUES PONTES\r\n\r\n229924-9/2008\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n231212-8/2007\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n231386-7/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n238450-3/2008\r\n\r\nGILSO PESSANHA MACHADO\r\n\r\n238450-3/2008\r\n\r\nLUIS DA PENHA DE SOUZA MATOS\r\n\r\n243771-2/2008\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n243771-2/2008\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n260298-5/2004\r\n\r\nId: 1086037"
                    ],
                    "1086038": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 54/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.806-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GLÓRIA REGINA NOVAES VIGNOLI\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos em decorrência das Irregularidades constatadas na aplicação dos recursos repassados para manutenção e merenda do Colégio Estadual Chiquinha Gonzaga, referentes aos 1º e 2º semestres dos exercícios de 2001, 2003, 2005, e 2006, 1º semestre de 2004 e o mês de dezembro do de 2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva,\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Gloria Regina Novaes Vignoli, foi considerada responsável pelas Irregularidades indicadas pela Instrução, bem como no Relatório e Voto;\r\n\r\nConsiderando que o Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito ao contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90, à Sra. Glória Regina Novaes Vignoli, no valor de R$ 261.045,55, equivalente, à época, a 172.493,7599 UFIR-RJ, em decorrência das Irregularidades constatadas na aplicação dos recursos repassados para manutenção e merenda do Colégio Estadual Chiquinha Gonzaga, referentes aos 1º e 2º semestres dos exercícios de 2001, 2003, 2005, e 2006, 1º semestre de 2004 e o mês de dezembro do de 2000, autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1086038"
                    ],
                    "1086039": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 55/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.458-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, datado de 19 de janeiro de 2007, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Prefeitura Municipal de Macaé, em favor da Federação das Empresas de Transporte Rodoviário - FETRANSPOR.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 17/07/2008, pela Comunicação do Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé, para encaminhar cópia do Contrato decorrente deste Ato de Inexigibilidade de Licitação e outros esclarecimentos, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi capaz de elidir a Ilegalidade apontada, quanto à não assinatura do Contrato formal para realização da despesa;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1086039"
                    ],
                    "1086040": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 56/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.450-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Prefeitura Municipal de Macaé, em favor do Instituto do Conhecimento - ICON, ratificada em 30/11/07, pelo Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 25/08/09, pela Notificação do Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Mace, para apresentar razões de defesa e encaminhamento de documentos, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi capaz de elidir as Ilegalidades apontadas em meu Relatório;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé, no valor de R$ R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1086040"
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                    "1086041": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 57/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.450-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSO PESSANHA MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Prefeitura Municipal de Macaé, em favor do Instituto do Conhecimento - ICON, ratificada em 30/11/07, pelo Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 25/08/09, pela Notificação do Sr. Gilso Pessanha Machado, Procurador-Geral Especial do Município de Macaé, para apresentar razões de defesa e encaminhamento de documentos, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que não foi apresentada resposta à decisão Plenária de 25/08/09; \r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Gilso Pessanha Machado, Procurador-Geral Especial do Município de Macaé, no valor de R$ R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe os incisos III e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1086041"
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                    "1086042": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 58/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.403-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 005/06, datado de 06/01/06, celebrado entre o Município de Saquarema e a empresa MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio técnico e operacional nas unidades de saúde do Município, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor de R$ 572.364,00 (quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antonio Peres Alves, ex-Prefeito Municipal de Saquarema, foi Notificado validamente e não apresentou esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 22/06/10, sendo assegurado, naquela oportunidade, o contraditório e a ampla defesa na forma prevista na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Antônio Peres Alves, ex-Prefeito Municipal de Saquarema, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela irregularidade acima exposta, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1086042"
                    ],
                    "1086043": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 59/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.228-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas da Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios à Associação Pró-Vida de Búzios, no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Carlos Pereira da Cunha, Prefeito do Município de Armação dos Búzios, no exercício de 2006, foi devidamente Notificado, sendo aberto o contraditório, assegurando-lhe o direito a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade verificada na presente Prestação de Contas, transcrita no Relatório do Voto, torna o responsável passível das sanções preconizadas no inciso I, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea b do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00, correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Antônio Carlos Pereira da Cunha, Prefeito do Município de Armação dos Búzios, no exercício de 2006, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I, c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela irregularidade verificada na Prestação de Contas da Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios à Associação Pró-Vida de Búzios, no exercício de 2006, transcrita no Relatório do Voto, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1086043"
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                    "1086044": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 60/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.716-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas da Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Miracema à Liga Esportiva de Miracema, no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Roberto de Freitas Medeiros, Prefeito do Município de Miracema, no exercício de 2007, foi devidamente Notificado, sendo aberto o contraditório, assegurando-lhe o direito a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades verificadas na presente Prestação de Contas, transcritas no Relatório do Voto, torna o responsável passível das sanções preconizadas no inciso I, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea b do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00, correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Carlos Roberto de Freitas Medeiros, Prefeito do Município de Miracema, no exercício de 2007, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I, c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades verificadas na Prestação de Contas da Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Miracema à Liga Esportiva de Miracema, no exercício de 2007, transcrita no Relatório do Voto, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1086044"
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                    "1086045": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 61/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.761-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Mesquita ao Centro Comunitário Comunidade VIVA, a título de subvenção, no exercício de 2007, no valor de R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nConsiderando que, em exame preliminar da Prestação de Contas o Corpo Instrutivo verificou a necessidade de elementos indispensáveis à análise do presente processo, razão pela qual, em Sessões de 17.11.2008 e 17.11.2009, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu, respectivamente, pela Comunicação e Notificação do Prefeito Municipal e Ordenador de Despesas, Sr. Artur Messias da Silveira, para atendimento aos itens propostos pelo Ministério Público Especial transcritos no Relatório do Voto;\r\n\r\nConsiderando que, validamente Notificado através do Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 44695, de 19.11.2009, o Sr. Artur Messias da Silveira, através do Doc. TCE-RJ nº 37.081-7/09, compareceu aos autos apresentando documentos e esclarecimentos que, após análise pelo Corpo Instrutivo, não foram considerados satisfatórios para o completo exame da Prestação de Contas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiras as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, Conselheiro José Gomes Graciosa, o Plenário decidiu pela IRREGULARIDADE DAS CONTAS da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Mesquita ao Centro Comunitário Comunidade VIVA, a título de subvenção, no exercício de 2007, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, tendo em vista os fatos apontados no Relatório do Voto;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL com fulcro no que dispõem o parágrafo único do art. 23 e o inciso I do art. 63 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Artur Messias da Silveira, Prefeito e Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Mesquita, no exercício de 2007, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1086045"
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                    "1086046": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 62/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.094-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos repassados pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu ao Casimiro de Abreu Esporte Clube, no exercício de 2007, no valor de R$ 14.530,00 (quatorze mil, quinhentos e trinta reais), a título de ajuda financeira para a realização do 1º Desafio Serra Mar de Mountain Bike.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, descumprimento à decisão Plenária de 05/05/09;\r\n\r\nConsiderando que ao jurisdicionado foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1086046"
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                    "1086047": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 63/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.386-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 25 inciso III da Lei Federal n.º 8.666/93, formalizado pelo Município de Mendes, em favor da empresa Edézio Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 11/05/10, pela Notificação do Sr. Rogério Riente, Prefeito do Município de Mendes, para apresentação das razões de defesa, referentes aos itens elencados pela Instrução, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi capaz de elidir as Ilegalidades apontadas neste processo e constantes da fundamentação deste Voto;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Rogério Riente, Prefeito do Município de Mendes, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1086047"
                    ],
                    "1086048": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 64/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.771-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIS DA PENHA DE SOUZA MATOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 032/2007, firmado em 23/12/2007, entre o Fundo Municipal de Saúde de Macaé e a Empresa Leão Mota Confecções e Lavanderia Ltda., que tem por objeto prorrogar o prazo inicial por mais 04 (quatro) meses, de 23/12/2007 a 22/04/2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luis da Penha de Souza Matos, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Macaé, foi o responsável pela formalização dos presentes Termos;\r\n\r\nConsiderando que os Termos foram formalizados eivados das seguintes irregularidades: os Termos Aditivos n° 01 e 02 em tela foram encaminhados sem estar devidamente assinados; ausência de assunção de obrigação sem prévio empenho, tendo em vista que os presentes Termos prorrogaram o Contrato original até 22/04/2008 e a Nota de Empenho n° 125/08 está datada de 22/02/2008; ausência de justificativas para a celebração dos presentes Termos e ausência da cópia da publicação dos mesmos;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luis da Penha de Souza Matos, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1086048"
                    ],
                    "1086049": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 65/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.771-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 032/2007, firmado em 23/12/2007, entre o Fundo Municipal de Saúde de Macaé e a Empresa Leão Mota Confecções e Lavanderia Ltda., que tem por objeto prorrogar o prazo inicial por mais 04 (quatro) meses, de 23/12/2007 a 22/04/2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Macaé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não-atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 08/09/2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1086049"
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                    "1086050": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 66/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.924-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Araruama, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro (Ordenador) e da Sra. Fátima Cristina Marques Pontes (Tesoureira).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, então Prefeito Municipal de Araruama, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 21.352,00 equivalentes, nesta data, a 10.000 (dez mil) UFIR-RJ ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, então Prefeito Municipal de Araruama, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos I e IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ES PECIAL\r\n\r\nId: 1086050"
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                    "1086051": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 67/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.717-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Tomada de Contas Especial\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Cosme José Salles\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aloysio Neves Guedes\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Tomada de Contas Especial, encaminhada pelo Prefeito Municipal de Itaboraí, em atendimento ao determinado pelo processo TCE-RJ n.º 271.645-9/03 (Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Itaboraí - exercício de 2002).\r\n\r\nConsiderando que o Ministério Público Especial se manifesta pela irregularidade das contas e aplicação de multa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro), ao Sr. Cosme José Salles, à época dos fatos Prefeito Municipal de Itaboraí, nos termos do artigo 63, I e II, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1086051"
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                    "1086052": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 68/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.889-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 006/2005, datado de 03/01/2005, oriundo de Licitação na modalidade de Pregão nº 014/04, firmado entre a Prefeitura Municipal de Saquarema e a empresa Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que tem por objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, varrição, capina e pintura de meio-fio, em Vias e Logradouros do município, pelo prazo de 12 meses e no valor de R$ 1.464.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta quatro mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Peres Alves, ex-Prefeito Municipal de Saquarema, foi Notificado validamente e não apresentou esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 22/06/10, sendo assegurado, naquela oportunidade, o contraditório e a ampla defesa na forma prevista na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Antônio Peres Alves, ex-Prefeito Municipal de Saquarema, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela irregularidade acima exposta, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1086052"
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                    "1086053": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 69/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.212-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Niterói, à título de subvenção social, ao Centro Juvenil de Orientação e Pesquisa, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Heloisa Helena Mesquita Maciel, então Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I c/c IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Heloisa Helena Mesquita Maciel, então Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I c/c IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1086053"
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                    "1086054": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 70/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.924-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FÁTIMA CRISTINA MARQUES PONTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Araruama, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro (Ordenador) e da Sra. Fátima Cristina Marques Pontes (Tesoureira).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Fátima Cristina Marques Pontes, então Tesoureira da Prefeitura Municipal de Araruama, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item III do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos I e VII da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Fátima Cristina Marques Pontes, então Tesoureira da Prefeitura Municipal de Araruama, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos I e VII da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1086054"
                    ],
                    "1086055": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 71/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.924-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Araruama, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro (Ordenador) e da Sra. Fátima Cristina Marques Pontes (Tesoureira).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. André Luiz Mônica e Silva, Prefeito Municipal de Araruama, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não-atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 07/04/2009, bem como pela reincidência no descumprimento das decisões desta Corte exaradas no presente processo;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso VII da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ ao Sr. André Luiz Mônica e Silva, Prefeito Municipal de Araruama, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso VII da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1086055"
                    ],
                    "1086056": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 72/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.585-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Niterói, a título de subvenção social, ao Instituto Viva Volei, referente ao exercício de 2006, no valor de R$ 120.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, então Prefeito Municipal de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I c/c IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, então Prefeito Municipal de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I c/c IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1086056"
                    ],
                    "1086141": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 76/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.523-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção, constituída pela 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo, para o envio a este Tribunal das Prestações de Contas de Ordenador de Despesas, do responsável pelos Bens Patrimoniais e do responsável pelo Almoxarifado, relativas ao exercício de 2000, da Prefeitura Municipal de Seropédica, haja vista que se encontrava expirado o prazo previsto na Deliberação TCE/RJ nº 200/96.\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 06/09/2005, o Plenário desta Corte decidiu pela aplicação de multa ao Sr. Anabal Barbosa de Souza, ex-Prefeito Municipal de Seropédica;\r\n\r\nConsiderando os elementos encaminhados, pelo interessado, através do Doc. TCE nº 015.800-9/07, anexado aos autos, às fls. 53/77 (Recurso de Reconsideração);\r\n\r\nConsiderando o atendimento parcial à promoção desta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 2.135,20, equivalente nesta data a 1.000 (mil) UFIR-RJ, mediante acórdão, ao Sr. Anabal Barbosa de Souza, ex-Prefeito do Município de Seropédica, nos termos do artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar seu recolhimento, junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de ausência do recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1086141"
                    ],
                    "1085865": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 37/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/03/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.108-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Imputação de Débito a ÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nId: 1085865"
                    ],
                    "1086016": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 38/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/02/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.067-3/2004 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Recurso de Reconsideração interposto por LUIS FERNANDO PADILHA LEITE - CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO.\r\n\r\nId: 1086016"
                    ],
                    "1086017": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 39/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/03/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.402-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Imputação de Débito a MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nId: 1086017"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1086146": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nATO EXECUTIVO nº 17.757, de 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XI, do artigo 88, da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e XVI, do artigo 142, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e tendo em vista o que consta no processo nº 300.545-4/11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Secretário-Geral de Administração, MARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO, matr. 02/4189/0-6, para examinar e decidir sobre os requerimentos de Adicional de Qualificação Funcional, formulados conforme as regras estabelecidas pela Resolução TCE-RJ nº 251, de 12.12.2006, que regulamentou o art. 29 da Lei Estadual nº 4.787, de 29.06.2006, e pela Resolução nº 01, de 12 de agosto de 2008, aprovada pelo Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Ato Executivo nº 17.103, de 28.12.2009.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1086146"
                    ],
                    "1086144": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 08.02.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.770 - Designa MARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO, matr. 02/4185/0-8, para substituto eventual do Subsecretário-Adjunto, SA, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da SGA, nos impedimentos deste, ressalvados os casos de delegação de competência estabelecidas nos Atos Executivos nºs 17.662 e 17.663, ambos de 05.01.2011, revogando o Ato Executivo nº 16.153, de 17.01.2008.\r\n\r\nId: 1086144"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1086161": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.487-6/2011 - Maria de Fátima Garcia dos Reis; proc. TCE nº 304.860-8/2010 - Flavia Ferreira de Oliveira. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1086161"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1085819": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.862-2/10\r\n\r\nDIA: 25/02/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS AUTOENTINTADOS (PADRÃO TRODAT OU SIMILAR) E ACESSÓRIOS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1085819"
                    ],
                    "1085923": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 01/2011 decorrente do Pregão n.º 74/2010 realizado por este TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1085923"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1086307": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de fevereiro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 1557, de 2010, de autoria dos Deputados Paulo Melo e Flávio Bolsonaro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 20,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, pelos relevantes serviços que vem prestando ao Estado, à frente da briosa Corporação que representa.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de fevereiro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 1585, de 2010, de autoria do Deputado Coronel Jairo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 21,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO 2º SARGENTO PM MUS FÁBIO MARCOS DA SILVA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao 2º Sargento PM MUS Fábio Marcos da Silva.\r\n\r\nArt.3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de fevereiro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 1606, de 2010, de autoria do Deputado Geraldo Moreira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 22,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA SR. AYRES DE OLIVEIRA POMBO FILHO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Jornalista Sr. Ayres de Oliveira Pombo Filho.\r\n\r\nArt.3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apresentação na Sessão de 3 de fevereiro de 2011, do Requerimento nº 15, de 2011, de autoria do Deputado Luiz Paulo, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\n*RESOLUÇÃO Nº 9,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nArt. 1º Fica criada Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar as circunstâncias, os fatos, as possíveis omissões, negligências, imprevidências e averiguar possíveis responsabilidades de agentes políticos, públicos e de terceiros, em face do desastre ocorrido nos municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, decorrente das fortes chuvas que causaram inundações e deslizamentos de encostas no período de 11 e 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão será constituída de 07 (sete) membros e terá o prazo de 90 (noventa) dias para concluir seus trabalhos, renováveis por mais 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 9 de fevereiro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 1560, de 2010, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\n*RESOLUÇÃO Nº. 16,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PEDRO AUGUSTO CORREA NETTO GUIMARÃES, SUBSECRETÁRIO ESPECIAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NESSA SECRETARIA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Pedro Augusto Correa Netto Guimarães, Subsecretario Especial de Turismo, pelo trabalho desenvolvido nessa Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 9 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 452, DE 2008\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DENOMINANDO \"ESTAÇÃO DE TREM DA MANGUEIRA - JAMELÃO\" A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA MANGUEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDENOMINA \"ESTAÇÃO DE TREM DA MANGUEIRA - JAMELÃO\" A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA MANGUEIRA.\r\n\r\nArt. 1º A estação ferroviária da Mangueira, localizada no Município do Rio de Janeiro, passa a denominar-se \"ESTAÇÃO DE TREM DA MANGUEIRA - JAMELÃO\".\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 521, DE 2008\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS QUE INCENTIVEM E DEEM CONDIÇÕES AOS CLUBES DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO A SE MANTEREM E ATRAIREM SEUS ASSOCIADOS.\r\n\r\nAutor: Deputado TUCALO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS QUE INCENTIVEM E DEEM CONDIÇÕES AOS CLUBES DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO A SE MANTEREM E ATRAIREM SEUS ASSOCIADOS.\r\n\r\nArt. 1º Dispõe sobre necessidade de criação de programas que incentivem e dêem condições aos clubes de todos os Municípios do Estado a se manterem e atraírem seus associados.\r\n\r\nArt. 2 As verbas destinadas para a execução desta Lei serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e demais órgãos do Poder Público.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Público Privada- PPP.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1086307"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
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                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 50/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio ; de Esporte e Lazer; e de Cultura .\r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica regulamentado a cobrança da Taxa de Conveniência pelas empresas prestadoras de serviço de venda de ingressos pela internet ou telefone no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Tem-se por Taxa de Conveniência à prestação de serviço de venda de ingressos para show, teatro, cinema e outros espetáculos pela internet ou telefone em conjunto com a possibilidade do consumidor em imprimir o seu ingresso ou retirá-lo em guichê específico para este fim.\r\n\r\nI - A taxa de Conveniência não corresponde à entrega do ingresso em domicílio, ficando a critério do consumidor a contratação em separado deste serviço.\r\n\r\nArt. 2º Fica permitido à cobrança da Taxa de Conveniência em vendas pela internet e telefone somente quando houver a disposição do consumidor de pelo menos cinco postos de vendas localizados em regiões diferentes da cidade, que deverão funcionar por um prazo mínimo de 08 horas por dia. \r\n\r\nParágrafo Único - A regra estipulada no caput deste artigo será usada somente quando o público esperado para o evento for igual ou maior a cinco mil pessoas.\r\n\r\nArt. 3º A venda de ingressos pela internet ou telefone com a cobrança da Taxa de Conveniência deve ser realizada concomitantemente com a abertura dos postos de venda.\r\n\r\nArt. 4º O custo da taxa de conveniência deve ser fixo para os eventos disponíveis, não podendo possuir qualquer relação com o valor do ingresso comercializado, nem com o setor/ local escolhido pelo cliente para assistir o espetáculo, devendo o fornecedor deste serviço oferecer ao consumidor a informação prévia discriminada do valor desta taxa.\r\n\r\nParágrafo Único: O valor da Taxa de Conveniência não pode variar de espetáculo para espetáculo dentro do mesmo site de venda.\r\n\r\nArt. 5º O estabelecimento ou prestador de serviço que infringir esta Lei ficará sujeito às sanções previstas no artigo 56 da Lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60.\r\n\r\nArt. 6º Os prestadores de serviço de conveniência deverão disponibilizar cópia na íntegra da presente Lei, em seu site de vendas. \r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInicialmente, cumpre mencionar que as compras efetuadas pela internet tem se tornado cada vez mais comum na vida do brasileiro. A vida cada vez mais dinâmica e a democratização da rede mundial de computadores fizeram o Brasil aumentar suas vendas por este canal em 116% nos últimos anos, segundo dados publicados em matéria da Folha de São Paulo. As vendas estão cada vez mais diversificadas. Hoje se compra de tudo, as lojas virtuais vendem eletrodomésticos, roupas, ingressos e até refeições prontas para consumo. Adquirir produtos pela Internet por si só não caracteriza mais uma conveniência, que só se justifica a partir do momento que se oferece ao consumidor serviços agregados como não enfrentar filas, ter entrada diferenciada e outros.\r\n\r\nAtualmente, inúmeras empresas como: Ticketronic, Ticketmaster, IngressoCerto.com, Ingresso.com, Ticket For Fun, dentre outras, realizam venda de ingressos para espetáculos pela internet ou por telefone. Todas elas têm em comum o fato de cobrarem uma “Taxa de Conveniência” por isso. \r\n\r\nContudo, a prestação de serviço da Taxa de Conveniência, como é feita hoje, possui duas falhas, que infringem o Código do Consumidor. A primeira falha corresponde ao não cumprimento satisfatório do serviço de conveniência oferecido. É de grande valia questionar: Qual é de fato a real “conveniência” que o cliente possui ao pagar a taxa? Em inúmeros casos observa-se que não há qualquer conveniência agregada a prestação de serviço oferecido ao cliente. Quanto à segunda falha, está na cobrança da referida taxa, pois os preços variam em porcentagem sobre o valor do ingresso adquirido e em locais diversos, mesmo que o evento seja o mesmo. \r\n\r\nNeste diapasão, insta salientar a matéria publicada no jornal O Globo em 19/01/2011: \r\n\r\n“Além da falta de critério, a cobrança da taxa de conveniência muitas vezes não vêm acompanhada de qualquer benefício ao consumidor, que precisa retirar o seu ingresso no local do evento (...) a falta de critério na taxa de conveniência fica evidente na pesquisa feita pela internet. A taxa cobrada para o show da banda de heavy metal britânica Iron Maiden, que ocorrerá em São Paulo no dia 26 de março, sai a 20% do valor do bilhete. Já para o show da mesma banda em Brasília, quatro dias depois, o consumidor paga 15%” (grifo nosso)\r\n\r\nCorrobora com o alegado, o fato das empresas que prestam este serviço de conveniência, conceituá-lo como: “As taxas de conveniência constituem a fonte através da qual a Ticketmaster oferece aos nossos usuários uma distribuição simultânea de ingressos assim como a atualização constante da tecnologia de ponta que suporta este serviço”, conforme verificado no site da empresa Ticketmaster http://www.ticketmaster.com.br/page_detail.cfm?id_cont=1546.\r\n\r\nOcorre que a distribuição simultânea de ingressos assim como a atualização constante da tecnologia de ponta que suporta este serviço oferecido por estas empresas são inerentes as suas funções, com isso sendo abusivo o repasse destes custos para o consumidor final, por meio da cobrança da Taxa de Conveniência. \r\n\r\nAssim sendo, é de vital importância regular o conceito da prestação de serviço de conveniência, para, assim, poder auferir legitimidade a cobrança realizada pelas empresas que prestam este serviço. Pois da forma como é feita atualmente, caracteriza a abusividade destas empresas. \r\n\r\nNeste sentido, segue a matéria do Jornal o Globo que relata o caso do jornalista Ricardo Diniz que comprou através da Internet entradas para o show da Amy Winehouse no Rio e pagou 17% sobre o valor do ingresso de taxa e mesmo assim teve que enfrentar fila para retirar o ingresso, denota-se: \r\n\r\n“Por algum motivo, eles não efetuavam a entrega em Copacabana. A opção que me restava era retirar o ingresso na bilheteria oficial. Foi cobrada então uma taxa de conveniência. Mesmo eu tendo que chegar ao local do show com antecedência para enfrentar fila e, somente assim, conseguir entrar no show. O que, na minha opinião, torna a tal taxa um mistério - critica Ricardo, lembrando que o mesmo percentual era cobrados em outros pontos de venda. - Uma amiga comprou o ingresso na Modern Sound pelo mesmo valor que eu, mas teve a conveniência de só chegar ao HSBC Arena, em Jacarepaguá, na hora do show e não enfrentar fila alguma.” (Grifo nosso)\r\n\r\nCabe ressaltar que a prática exercida pelas empresas que cobram pelo serviço de conveniência, sem para tanto fornecê-lo de forma adequada, como citado nas reportagens acima, fere o Código do Consumidor, por serem extremamente abusivas. \r\n\r\nE, ficando comprovado que a empresa não ofereceu de forma adequada o serviço pelo qual a mesma cobrou, ou seja, a empresa não cumpriu o acordado, o Código de Defesa do Consumidor prevê restituição em dobro, conforme preceituado em seu artigo 42.\r\n\r\nNão obstante a falha cometida pelas empresas, quanto à prestação de serviço de conveniência oferecida, as mesmas também cobram diferentes preços para igual prestação de serviço de conveniência, ferindo, assim, o Código do Consumidor, precisamente em seu artigo 39, já que estas calculam a taxa de conveniência cobrada ao consumidor percentualmente sobre o valor do ingresso de acordo com o setor comprado. A título de exemplo: o Show realizado pelo cantor Jon Bom Jovi realizou em São Paulo comercializou ingressos que variavam de R$ 160,00 (sento e sessenta reais) a R$ 600,00 (seiscentos reais). A taxa de conveniência cobrada era de 20% (vinte por cento) O consumidor que optava pela compra na internet do ingresso de R$ 160,00 pagava de taxa o valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), já o que optava pelo valor de R$ 600,00 pagava de taxa a quantia de R$ 120,00 (cento e vinte reais) pelo mesmo serviço de venda na Internet. A empresa cobrou valores diferenciados pela prestação do mesmo serviço sem qualquer justificativa. O valor do ingresso já é diferenciado, não cabendo ao cliente também pagar uma taxa diferenciada. A taxa deve ser fixa independente do setor/ local comprado. \r\n\r\nNeste mesmo assunto ainda há uma disparidade. Além da diferenciação do valor cobrado por setor, ainda existe a diferença da cobrança da famigerada taxa por shows. Em um determinado espetáculo cobra-se uma taxa de 15% em cima do valor do ingresso e no mesmo site em outro espetáculo do mesmo gênero cobra-se uma taxa de 20%. Não há qualquer lógica nesta cobrança. O Código de Defesa do Consumidor no inciso X do art. 39 classifica como prática abusiva o aumento sem justa causa do preço do produto ou serviço.\r\n\r\nCom base em tais alegações é importante ressaltar que o custo da taxa de conveniência deve ser fixo para os eventos disponíveis, não podendo possuir qualquer relação com o valor do ingresso comercializado, devendo o fornecedor deste serviço oferecer ao cliente a informação prévia discriminada do valor desta taxa.\r\n\r\nAlém disso, a taxa de conveniência poderá ser cobrada em vendas pela internet e telefone somente quando houver a disposição do consumidor de pelo menos cinco postos de vendas localizados em regiões diferentes da cidade, que deverão funcionar por um prazo mínimo de 08 horas por dia, sob pena de incorrer na prática de venda casada.\r\n\r\nAssim, conclusivamente, a falta de regulamentação específica faz com que as empresas cobrem por um serviço prestado de forma inadequada, bem como cobrem de diversas maneiras uma mesma taxa, causando insegurança no consumidor. Matéria veiculada pelo jornal Extra no dia 22/01/2011 dizia que: Não há lei específica que regule ou limite as taxas de conveniência. Esta Lei visa, principalmente, criar regras claras para que o cidadão, ao adquirir ingressos pela internet ou por telefone, pague de maneira justa por uma taxa e obtenha de fato os benefícios de uma conveniência. \r\n\r\nDiante do exposto, após a regulamentação da Taxa de Conveniência, caso as empresas não cumpram com as determinações, ficarão sujeitas às sanções previstas no artigo 56 do Código do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60. Com isso ficando na responsabilidade da autoridade administrativa do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de sua atribuição, ou seja, pela repartição ou órgão a que a legislação atribui competência para fiscalizar e impor penalidades. \r\n\r\nPor fim, ressalta-se que a Constituição em vigor estabelece competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal para legislar sobre consumo, conforme preceituado no artigo 24, V e VIII da Carta Magna, o que viabiliza esta iniciativa.\r\n\r\nDiante de todo o exposto, solicito aos nobres Deputados à aprovação da presente medida.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 51/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA - GLP - NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Minas e Energia; de Defesa Civil ; de Defesa do Consumidor; e de Economia Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - A comercialização e a utilização de botijões de gás de cozinha - GLP no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, quando envasados por terceiros, ressalvados aqueles cuja marca consta estampada no próprio recipiente, deverão apresentar selo de requalificação emitido por órgão competente e rótulo que deverá ser fixado na parte externa, onde deverá conter as seguintes informações:\r\n\r\nI - nome, logomarca e CNPJ do fabricante do recipiente;\r\n\r\nII - nome, logomarca, CNPJ e endereço da empresa envasadora;\r\n\r\nIII - informações de utilização do produto e os riscos que apresenta;\r\n\r\nIV - data do envasamento.\r\n\r\nParágrafo único - Sendo o envasamento realizado pela empresa fabricante do botijão de gás, este deverá trazer apenas rótulo com as informações previstas nos incisos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Sem prejuízo das sanções previstas na legislação civil em vigor, a inobservância das disposições contidas na presente lei importará a empresa envasadora, distribuidora ou revendedora, no que couber, a aplicação das penalidades contidas na lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nParágrafo único - Em caso de reincidência fica o Poder Executivo autorizado a promover o cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.\r\n\r\nArt. 3º - A fiscalização do disposto nesta lei ficará a cargo do Poder Executivo Estadual através dos seus órgãos competentes, podendo ser firmado convênio com Municípios para delegação dos poderes de fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem como objetivo combater a prática da comercialização, distribuição e envasamento de “gás pirata”, e que tem colocado coloca em risco a segurança de diversas famílias em nosso estado. \r\n\r\nInúmeros são os casos da entrada ilegal de botijões de gás - GLP, em que as distribuidoras e revendedoras do produto o adquirem em outros Estados para aqui o comercializar. Muito além de uma fraude tributária, essa prática expõe os consumidores a riscos diversos, visto que o GLP comercializado é transportado clandestinamente, sem os cuidados necessários, chegando aos lares da população fluminense sem qualquer identificação de procedência.\r\n\r\nPor outro lado, a pirataria no setor de GLP constitui um grave atentado à segurança do consumidor, as empresas piratas não são responsabilizadas por eventuais incidentes, em troca a companhia proprietária da marca esta obrigada a indenizar o consumidor pelos danos que eventualmente sofra. As informais ou piratas não investem na aquisição nem na reparação e reposição de recipientes. Pelo contrario, se aproveitam do investimento que realizam as marcas consolidadas na compra e manutenção de recipientes, com o qual causam um grande prejuízo a concorrência formal que tem conseguido um prestigio no mercado.\r\n\r\nAs formas de pirataria no mercado brasileiro de GLP são as seguintes:\r\n\r\nRevenda pirata - botijões de gás empilhados nas calçadas, amarrados a postes de rua, armazenados em bares ou bancas de jornais, sem qualquer cuidado, sem ventilação e sem equipamentos para combate a incêndio. Este é um cenário que infelizmente se tornou corriqueiro nas diversas regiões do país, principalmente nas locali dades mais carentes. O GLP acondicionado e armazenado adequadamente é um produto muito seguro, desde que as empresas distribuidoras e revendedoras sigam uma série de normas de segurança, instituídas não somente pela ANP, como também pelo Corpo de Bombeiros e por outros órgãos de segurança pública. Descumprindo perigosamente essas normas, a proliferação das revendas piratas acontece à vista de todos, sem que haja uma reação à altura do perigo que essa prática representa.\r\n\r\nBotijão Pirata - caso típico de armadilha contra consumidores ainda desinformados sobre a gravidade dessa prática, que atenta contra a Lei de Propriedade Industrial, o Código de Defesa do Consumidor, as normas da ANP e as práticas de segurança internacionalmente consagradas. Algumas empresas utilizam argumentos duvidosos para obter decisões judiciais que as autorizem a comercializar GLP em botijões de outras empresas. Como o botijão de gás precisa de constante manutenção para ser comercializado sem levar perigo ao consumidor, a empresa que nele tem sua marca gravada assume essa responsabilidade. Mas os botijões piratas não recebem manutenção adequada e, portanto oferecem grande risco aos usuários. Uma empresa que desrespeita a marca sabe que não poderá ser responsabilizada em caso de fraude no peso do produto, por exemplo, e muito menos em caso de sinistro, pois o consumidor não terá como provar de onde veio o gás.\r\n\r\nOutra modalidade de pirataria, é o enchimento não-autorizado de botijões de outras marcas, é muito pior do que a sonegação de impostos. Muito mais danoso que as fraudes no peso e a adulteração na qualidade do produto. O botijão que esconde sua verdadeira procedência atenta contra o bem mais valioso e irresgatável: a vida humana.\r\n\r\nÉ fundamental que os órgãos de segurança pública e de defesa do consumidor - em âmbito municipal, estadual e federal - atuem com máximo rigor para garantir o cumprimento da lei, e para que seja abolida a pirataria na revenda do gás de cozinha.\r\n\r\nAssim sendo, na defesa dos direitos dos consumidores e diante das diversas circunstâncias que envolvem o comércio pirata de gás de botijão, é que resolvi trazer a baila de meus pares, o debate de elevado tema para a sociedade fluminense. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 52/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACONDICIONAMENTO DOS CORPOS EM INVÓLUCRO PROTETOR PARA OS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NOS CEMITÉRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE L LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental ; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Todos os sepultamentos realizados em cemitérios localizados nos limites do Estado do Rio de Janeiro, sejam eles particulares, municipais, paroquiais ou outros, tem a obrigatoriedade de acondicionar os corpos que serão sepultados em Invólucro Protetor, composto absorvente de celulose e gel, atua no processo de sucção e contenção das partículas danosas, com o objetivo de evitar contaminação do lençol (aqüífero) freático pelo necrochorume, subproduto resultante da decomposição do organismo humano de forma natural direta ou indireta.\r\n\r\n§ 1° Todas as soluções a serem utilizadas deverão contemplar medidas seguras, que garantam a acomodação e o isolamento do cadáver na urna mortuária, de forma que a sepultura e o lençol freático não venham a ser contaminados.\r\n\r\n§ 2° Todas as soluções deverão também facilitar o processo de exumação, possuindo sistema de linhas nas bordas que, ao serem acionadas, permitam seu fechamento, envolvendo os ossos na forma de bolsa, agilizando sua remoção e evitando contato físico.\r\n\r\n§ 3° Todas as soluções apresentadas deverão conter atestado de eficiência expedido pelo órgão técnico estadual competente.\r\n\r\nArt. 2° Os valores a serem acrescidos nos serviços funerários (se houverem), em decorrência da utilização de Invólucro Protetor, deverão ser ajustados entre a prestadora de serviços(empresas permissionárias) e os usuários.\r\n\r\nArt. 3° A prestadora de serviços “funerária” deverá manter registros, em livros ou documentos semelhantes, comprovando, através de numeração própria, que foram aplicadas medidas de prevenção contra contaminação do lençol freático.\r\n\r\nArt. 4° Fica instituída a multa de 1000 (hum mil) UFIR-RJ, a partir da data do sepultamento, a prestadora de serviços, ou seja, a funerária responsável pelo funeral ou sepultamento que for realizado em desacordo com esta Lei.\r\n\r\n§ 1° O pagamento da multa referida no caput deste artigo não desobriga o ressarcimento aos gastos do Estado para reparação dos danos ambientais e eventuais conseqüências, bem como responsabilização civil e criminal pelo dano causado. \r\n\r\nArt. 5° O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação.\r\n\r\nArt. 6° O Poder Executivo fica autorizado a celebrar os convênios que se fizerem necessários a execução desta Lei.\r\n\r\nArt. 7° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nExiste hoje uma grande contaminação do subsolo dos cemitérios. Essa contaminação pelo que a Resolução CONAMA 335/2003 chama de “produto da coliquação”, ou seja, o liquido oriundo do processo de decomposição dos corpos ou partes, também conhecidos por “necrochorume”.\r\n\r\nO pesquisador Alberto Pacheco, em seu artigo “O cemitério e o Ambiente”, esclarece que “a decomposição ou putrefação de um corpo compreende várias fases, das quais a fase humorosa ou coliquativa (dissolução pútrida das partes moles do corpo) é a mais preocupante em termos ambientais. É nesta fase (duração de dois ou mais anos) que ocorre a liberação do liquido humoroso (liquame, putrilagem), também conhecido por necrochorume, por analogia com o chorume, liquido proveniente da decomposição bioquímica dos resíduos orgânicos dispostos nos aterros sanitários. O necrochorume é um liquido viscoso, de cor acinzentada e acastanhada, cheiro acre e fétido, polimerizável (tendência a endurecer), rico em sais minerais e substâncias orgânicas degradáveis, incluindo a cadaverina e a putrescina, duas aminas tóxicas, também conhecidas como alcalóides cadavéricos”. Ainda de acordo com esse pesquisador, além da contaminação do ar, pela presença de odores, há o risco de contaminação das águas subterrâneas de menor profundidade (lençol freático).\r\n\r\nO necrochorume tem em sua composição “60% de água, 30% de sais minerais e 10% de substâncias orgânicas, duas delas altamente tóxicas”, como vimos, além de microorganismos que podem ser patogênicos e que, com as chuvas, podem atingir o lençol freático e oferecer risco a população.\r\n\r\nAparentemente, a alternativa mais eficiente e eficaz para evitar a contaminação do solo, assim como para redução da emissão de gases, é a apontada por outro pesquisador, que de acordo com ele, a alternativa mais interessante, e que já é “bastante utilizado na Europa”, é a colocação no caixão, antes do sepultamento, de produtos que absorvam o necrochorume. Esses produtos de origem natural, também chamados de bioenzimas, contém cepas de bactérias selecionadas com alta capacidade de digerir matéria orgânica, ativadas gradativamente na medida em que entram em contato com o necrochorume, transformando os complexos compostos orgânicos em dióxido de carbono e água. Análises mostram que o uso de produtos desse tipo permitem a redução em cerca de 99% da matéria orgânica, e consequentemente diminuição dos valores de demanda biológica e química (DBO e DQO), sem alterar significativamente os valores de pH e de condutividade. \r\n\r\nNo Brasil há experiências com a colocação desses produtos, diretamente na urna , ou dentro de mantas de celulose, e observou-se que, na medida em que o corpo libera os líquidos, o produto os absorve impedindo seu extravasamento, fazendo com que permaneça na urna durante todo o processo de decomposição, sem contaminar assim a sepultura e o meio ambiente.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 53/2011\r\n\r\nALTERA A LEI 3716 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Economia, Indústria e Comércio ; de Cultura; e de Esporte e Lazer .\r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Modifica o Parágrafo Único do Art. 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo Único - Os estabelecimentos citados do \"Caput\" no ato do acautelamento emitirão nota Fiscal de prestação de serviço ISS, e, será cobrado ao portador da arma o valor referente a 50% de um DUDA, pago no ato da recepção.\r\n\r\nArt. 2º - Modifica o Artigo 2º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º Os estabelecimentos deverão qualificar o portador devendo constar primordialmente nome, nº da identidade, instituição expedidora, tipo e nº da arma, data, hora da recepção, nº do porte de arma, bem como o armamento deverá ser acautelado devidamente desmuniciado (Arma sem condição imediata de uso), bem como este serviço prestado por funcionário ao qual é permitido o porte de arma.\r\n\r\nArt. 3º Modifica o Paragrafo Único do Artº 2º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo Único - Todos as armas que forem acauteladas deverão constar de um livro diário que será assinado pelo portador do armamento quando ao mesmo lhe for entregue sua arma.\r\n\r\nArtº 4 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições en contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSabemos perfeitamente que há profissões cujos seus profissionais necessitam utilizar armas de fogo, até porque são seus instrumentos de trabalho, porém, muitas são as ocorrencias que versam sobre a má utilização de armas de fogo, pessoas que são vitimada sem mesmo serem protagonistas ou antagonistas de episódios lamentáveis que resultam inclusive em óbitos ou em seqüelas graves. Tudo isso porque em alguns casos tentam associar Arma de Fogo e Bebida Alcoólicas, assim como direção não combina com a ingestão de bebidas Armas também não. \r\n\r\nPor outro lado os estabelecimentos citados no CAPUT são obrigados pela a Lei em vigor a manter o acautelamento, isso significa dizer que sua atividade passa a ter uma outra responsabilidade, e, a prestação de serviço extra deve ser paga por aquele que porta o armamento. Indo além, a Lei em vigor também não determina a qualidade do acautelador, se um cidadão não pode utilizar armas, também não pode ser responsável por acautelamento, o que gera a criação de serviço a ser feito por pessoa qualificada em portar armas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 54/2011\r\n\r\nALTERA A LEI 3960/2002 DE 17 DE SETEMBRO DE 2002 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Esporte e Lazer ; de Cultura; de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Acrescenta Paragrafó Único ao Artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo Único - Os lugares disponibilizados aos portadores de necessidades especiais e cadeirantes deverão também estar em área (s) considerada (s) privilegiada (s), não podendo sob qualquer hipotese ser destinado (s) espaço (s) que possa (m) traduzir constrangimento ao cliente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação sendo revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 09 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNossos irmãos portadores de necessidades especiais merecem todos os esforços para que suas vidas sejam facilitadas. Temos uma enorme quantidade de cidadãos em nossos Estado do Rio de Janeiro que procuram levar seus cotidianos da forma mais natural possível, alguns em determinados segmentos encontram barreiras que são intransponíveis, isso, pela total falta de compreensão de pessoas que não possuem qualquer tipo de solidariedade humana, tratam esta causa de uma forma deselegante, porém se esquecem que não foram eles que escolheram esta forma de vida, que apesar de seus problemas produzem tanto quanto muitos que não são acometidos, e, muito mais que tudo são exatamente cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, e merecem o respeito de todos. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 55/2011\r\n\r\nESTABELECE CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os estabelecimentos que comercializam produtos elétricos e eletrônicos no Estado do Rio de Janeiro obrigados a fornecer aos consumidores, no ato da venda, adaptados dos produtos, sempre que os mesmos possuírem plugs de três pinos em conformidade com a norma NBR 14136/2002, e com corrente nominal até 10 amperes.\r\n\r\nArt. 2° No ato da venda de equipamentos mencionados no artigo anterior que tenha corrente nominal equivalente a 20 amperes caberá ao estabelecimento comercial orientar o consumidor sobre a necessidade de adaptação da tomada para que o mesmo funcione adequadamente.\r\n\r\nParágrafo Único: A nota fiscal de compra deverá ter um espaço em destaque com a seguinte informação:\r\n\r\n\"ESTE APARELHO NECESSITA DE UMA TOMADA ADAPTADA PARA O SEU REGULAR FUNCIONAMENTO.\"\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei tem como objetivo principal preservar os direitos dos consumidores,visto que não houve adequada e suficiente conscientização da população sobre as mudanças a serem implementadas na substituição dos modelos de tomadas e plugues dos aparelhos eletroeletroeletrônicos. \r\n\r\nÉ constrangedor o consumidor comprar um eletroeletrônico e saber da pior maneira possivel dessa mudança técnica:quando o mesmo chega em casa e se depara com um plugue diferente de tudo que já havia visto antes,e na sua imensa maioria as residencias não possuem uma tomada adequada aquele produto.\r\n\r\nNo que se refere ao fato da informação a ser dada sobre o produto ao consumidor tanto pelo comerciante quanto na nota fiscal.Encontramos amparo legal no art.6°,incisos II, III do CDC.\r\n\r\n“Art. 6º São direitos básicos do consumidor:\r\n\r\n... II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações;\r\n\r\nIII - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”;\r\n\r\nA presente iniciativa que submeto a apreciação é legitima e encontra-se fundamentada no inciso V do artigo 24 da Constituição Federal, que assim dispõe “in verbis”:\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente:sobre: \r\n\r\nV - produção e consumo”;\r\n\r\nEm face do exposto solicito a aprovação do presente projeto em defesa dos consumidores do Estado do Rio De Janeiro.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 2985/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; e de Cultura.\r\n\r\nEm 25.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituem o Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro os bens culturais de natureza imaterial que expressem e retratem a identidade, a ação e a memória dos diferentes grupos que compõem a sociedade fluminense. \r\n\r\n§ 1º - Entende-se como patrimônio Cultural Imaterial as práticas, a forma de ver e pensar o mundo, as cerimônias, as danças, as músicas, as lendas e contos, a história, as brincadeiras e modos de fazer - bem como os instrumentos, objetos, artefatos e espaços culturais e lugares que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, sendo o caso, os indivíduos reconheçam como fazendo parte integrante de seu patrimônio cultural e que são transmitidos de geração em geração.\r\n\r\n§ 2º - Serão considerados integrantes do patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - as formas de expressão;\r\n\r\nII - os modos de criar;\r\n\r\nIII - os modos de fazer;\r\n\r\nIV - os modos de viver;\r\n\r\nV - as criações artísticas, científicas e tecnológicas;\r\n\r\nVI - o folclore, os saberes e os conhecimentos tradicionais;\r\n\r\nVII - o esporte e suas manifestações lúdicas incorporadas às tradições fluminenses.\r\n\r\nArt. 2º - Declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Rio de Janeiro, o bem será acautelado através de seu registro determinado pelo Poder Público em livros próprios, nos termos do art. 1º, do Decreto Federal nº. 3.551, de 04 de agosto de 2000.\r\n\r\nArt. 3º - São partes legítimas para propor a instauração do processo de declaração de bem cultural de natureza imaterial como sendo Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - a Secretaria de Cultura;\r\n\r\nII - o Conselho Estadual de Cultura do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - as entidades e associações civis dotadas de personalidade jurídica própria.\r\n\r\n§ 1º - O requerimento de abertura do processo de que trata o caput deste artigo será devidamente instruído de documentação que comprove o valor e a importância cultural do bem indicado.\r\n\r\n§ 2º - O referido processo terá início pela apresentação de requerimento circunstanciado ao órgão estadual competente, para analise e parecer, que o remeterá ao Conselho Estadual de Patrimônio Histórico e Cultural do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Obtido o parecer favorável do Conselho Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o bem cultural imaterial será declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 5º - Os bens registrados como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro serão reavaliados a cada dez anos pelo órgão competente.\r\n\r\nArt. 6º - O órgão estadual competente poderá implementar políticas específicas para inventariar, referenciar, salvaguardar e ampliar os bens culturais imateriais do Estado.\r\n\r\nArt. 7º - Fica assegurado ao Poder Legislativo legitimidade e iniciativa para apresentação de proposição parlamentar, que declare determinado bem cultural de natureza imaterial como sendo Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto em questão tem por objetivo conceituar o patrimônio cultural imaterial em nosso Estado, de forma a preservar a memória e a identidade histórica dos diversos segmentos que compõem a sociedade fluminense. Sob a ótica do Direito brasileiro, o patrimônio cultural imaterial tem como fundamento básico a Constituição Federal de 1988. A Carta Magna reconhece a importância dos valores imateriais, desde que sejam \"bens portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos que integram a sociedade brasileira\".\r\n\r\nA proteção constitucional evidencia a importante valoração que a sociedade tem feito acerca desse patrimônio e a necessidade de assegurar que os bens culturais imateriais sejam transmitidos para as futuras gerações. Ao reconhecer e difundir os elementos de sua identidade cultural, os próprios cidadãos poderão contribuir para o desenvolvimento de sua comunidade e promover a auto-estima coletiva.\r\n\r\nE do que é feito este patrimônio? Os bens imateriais englobam desde cerimônias (festejos e rituais religiosos), danças, músicas, lendas, contos e artesanato, por exemplo, até o esporte e suas manifestações lúdicas incorporadas às tradições. Há também uma preocupação em preservar representações de grupos que interagem com a natureza, inventam técnicas, celebrações e têm o cuidado de passar seus conhecimentos às novas gerações.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, porém, é necessário regulamentar o trâmite de instauração do processo de declaração de bem cultural imaterial. A iniciativa deverá ficar a cargo de órgãos e instituições com legitimidade para tal, a saber: a Secretaria estadual de Cultura, o Conselho Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, além de entidades e associações civis dotadas de personalidade jurídica própria. Cabe ressaltar ainda que o requerimento será devidamente instruído de documentação que comprove o valor e a importância cultural do bem indicado.\r\n\r\nA preservação de nosso patrimônio imaterial será o reconhecimento de práticas culturais já cristalizadas na sociedade fluminense, consideradas como referência de sua identidade. A importância do tema e seu impacto em nossa sociedade nos levaram a apresentar tal propositura, para a qual contamos com a aprovação dos nossos pares.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 9/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATORIA DE SISTEMA DE AR REFRIGERADO NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVOS RODOVIÁRIOS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE L LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral Filho, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão contida nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATORIA DE SISTEMA DE AR REFRIGERADO NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVOS RODOVIÁRIOS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Todas as concessionárias de meios de transporte coletivos rodoviários devem implementar sistema de ar refrigerado nos veículos de sua frota.\r\n\r\nArt.2º - Para fins de implementação progressiva, as concessionárias devem dispor, após a vigência desta norma, de: \r\n\r\nI - ao menos 30% de sua frota devidamente adequada à esta Lei no prazo de 3 meses; \r\n\r\nII - ao menos 60% de sua frota devidamente adequada à esta Lei no prazo de 6 meses;\r\n\r\nIII - 100% de sua frota devidamente adequada à esta Lei no prazo de 1 ano.\r\n\r\nArt.3º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei para garantir a sua execução.\r\n\r\nArt.4º - O descumprimento dos preceitos da presente Lei implicará em sanção à concessionária responsável, correspondente ao pagamento de 1.000 (mil) UFIRs por cada veículo.\r\n\r\nArt.5º - Esta Lei entrará em vigor 6 meses após sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta visa preservar, além do conforto, a dignidade da população fluminense por meio da obrigatoriedade de instalação de sistema de ar refrigerado nos meios de transporte coletivo.\r\n\r\nEm recente reportagem, o jornal O GLOBO apontou fatos preocupantes sobre as condições existentes dentro dos veículos que não dispõem de ar condicionado (que representam 86% de toda a frota): a sensação térmica em seu interior chega a superar os níveis de temperatura das ruas (em um dia em que se registrou temperatura máxima de 34 graus, a sensação térmica no interior dos coletivos variava entre 36 e 40 graus).\r\n\r\nSegundo médicos especialistas, o forte calor causa desidratação, moleza, mal estar e enjôos à população, que sofre diariamente. \r\n\r\nDessa forma, a presente proposta objetiva, ao mesmo tempo, melhorar o sistema de transporte público fluminense e preservar a saúde, conforto e dignidade da população.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 26/2011\r\n\r\nREQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO LÍDER SINDICAL E POLÍTICO MINEIRO CLODESMIDT RIANI.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes ao Líder Sindical e Político Mineiro Clodesmidt Riani.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Graça Pereira, Waguinho, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Ceciliano, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Paulo Ramos, Robson Leite, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 27/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEAR O PCDOB PELA PASSAGEM DO 89º ANO DE SUA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene Extraordinária para realização de Homenagem ao Partido Comunista do Brasil - PCdoB pela passagem do 89º ano de sua fundação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Luiz Martins, Dionísio Lins, Rafael do Gordo, Waguinho, Altineu Cortes, André Correa, Aspásia Camargo, Dr. José Luiz Nanci, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Samuquinha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 28/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 10.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária - para realização de solenidade de encerramento da Semana Brasileira de Enfermagem e Homenagem aos Profissionais de Enfermagem do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Luiz Martins, Dionísio Lins, Rafael do Gordo, Waguinho, Alessandro Calazans, Altineu Côrtes, André Corrêa, Aspásia Camargo, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Inês Pandeló, Lucinha, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 29/2011\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS INVESTIMENTOS DO GOVERNO ESTADUAL NA ORGANIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV, do art. 110, c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 29 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação de COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS INVESTIMENTOS DO GOVERNO ESTADUAL NA ORGANIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA Comissão será composta por 5 (cinco) membros e terá prazo inicial de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogável por 90 (noventa) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, André Lazaroni, Luiz Martins, Dionísio Lins, Iranildo Campos, Marcus Vinícius, Waguinho, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Aspásia Camargo, Claise Zito, Clarissa Garotinho,, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo da presente Comissão especial é o acompanhamento dos trabalhos de organização da Copa do Mundo de 2014, haja vista a importância do evento no cenário mundial.\r\n\r\nDepois e muita torcida e um intenso trabalho conjunto dos governos federal, estadual e municipal, o Rio de Janeiro conseguiu credenciar-se para sediar a Copa do Mundo de Futebol de 2014, estabelecendo mais um importante marco para o Brasil no cenário esportivo. Depois da bem-sucedida realização dos Jogos Pan-Americanos em 2007, o País reuniu credenciais para, mais uma vez, abrigar evento de tal porte.\r\n\r\nA inserção do Brasil entre as nações capazes de sediar uma Copa do Mundo não aconteceu à toa. É um momento de afirmação internacional que vem na esteira dos resultados econômicos que amenizaram os efeitos nefastos da crise financeira que devastou a economia de muitas nações.\r\n\r\nFaz-se necessário que todo o processo seja absolutamente transparente, com a fiscalização intensa, para que os erros da organização do Pan 2007 sejam evitados e os investimentos revertam em uma cidade melhor organizada, dotada de invejável infra-estrutura e disponível para uma população que merece usufruir os benefícios plantados pelo verdadeiro espírito olímpico.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 30/2011\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTIMULAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA.\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV, do Art. 110, c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 29 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, a constituição de uma Comissão Especial cujas atribuições serão estimular ações que contribuam para o desenvolvimento econômico e social da baixada litorânea.\r\n\r\nA Comissão Especial será composta de 5 (cinco) membros e terá prazo de até 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogável por até 90 (noventa) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MIGUEL JEOVANI, Coronel Jairo, André Lazaroni, Luiz Martins, Dionísio Lins, Iranildo Campos, Marcus Vinícius, Waguinho, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Aspásia Camargo, Claise Zito, Clarissa Garotinho,, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\n*REQUERIMENTO Nº 15/2011\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir. Lavre-se a Resolução.\r\n\r\nEm 08.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora com fulcro no Art. 30 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - para investigar as causas, circunstâncias, os fatos, as possíveis omissões, negligências, imprevidências e averiguar possíveis responsabilidades de agentes políticos, públicos e de terceiros, propondo soluções nitigadoras em face do desastre ocorrido nos municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, decorrente das fortes chuvas que causaram inundações e deslizamentos de encostas no período de 11 e 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nA Comissão Parlamentar de Inquérito será composta por 07 (sete) membros e terá o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis na forma regimental, para concluir seus trabalhos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Altineu Cortes, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionisio Lins, Edino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Iranildo Campos, João Peixoto, Lucinha, Marcelo Freixo, Marcos Abrahão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro e em particular os Municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Bom Jardim e Areal, foram vítimas do, possivelmente, o maior desastre natural ocorrido no nosso País. Intensas chuvas se abateram sobre a região da serra fluminense tendo causado transbordamento de rios, canais, o colapso do sistema de drenagem pluvial e deslizamento de encostas, tudo provocando a destruição de inúmeros imóveis, pontes e outros equipamentos urbanos e, em conseqüência, mortes, desaparecimentos e ferimentos, promovendo desabrigo e desalojamento de considerável parcela da população atingida. Até a presente data só o número de mortes oficialmente reconhecidas chega a 840 e com mais de 518 desaparecidos. Diante das proporções do desastre, não há como admitir que todos os danos e prejuízos pudessem ser evitados. No entanto ficou evidenciada, a inexistência, ou no mínimo, a imprevidência e ineficácia de planos de emergência e de sua correspondente estrutura logística que dispunham, ou deveriam dispor os Governos do Estado e dos Municípios atingidos que, se bem formulados e operados, poderiam ter evitado, ou minorado a perda de vidas e de bens nas proporções alarmantes como aconteceram.\r\n\r\nPor outro lado, ainda, ficou claro que, os Governos, foram imprevidentes e omissos em cumprir e fazer cumprir ou formular as normas e leis que regulam o uso do solo de forma a evitar as flagrantes construções irregulares situadas em áreas de risco, tais como encostas passíveis de desestabilização e margens de rios, onde se pôde constatar terem ocorrido os mais graves e mais numerosos acidentes.\r\n\r\nPor fim temos a lamentar, também, os enormes prejuízos à economia do Estado e dos Municípios, conseqüência não só da intensidade das chuvas, mas também da imprevidência dos poderes públicos.\r\n\r\nEssa triste ocorrência e as evidências de ineficiência dos Governos do Estado e dos Municipais estão, a nosso sentir, exigindo que esta Casa Legislativa instaure, através de Comissão Parlamentar de Inquérito que propõe, apure as responsabilidades dos diversos agentes políticos, públicos e privados envolvidos e para que, ainda, proponha o aperfeiçoamento da legislação pertinente e outras medidas preventivas e de defesa civil, com o objetivo de que calamidades semelhantes possam ser enfrentadas com maior previdência e eficácia de modo a evitar perdas de vidas, de patrimônio e deseconomias.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA Imprimir. Proceda-se ao desarquivamento, em parte.\r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, o desarquivamento das proposições legislativas abaixo enumeradas, todas de minha autoria.\r\n\r\nProjetos de Lei:\r\n\r\n3029/05; 3068/06; 3087/06; 3093/06; 3094/06; 3097/06; 3098/06;3220/06; 3495/06; 3496/06; 0297/07; 0713/07; 0741/07; 1013/07; 1039/07; 1077/07; 1352/08; 1428/08; 1528/08; 2317/09; 2442/09; 2461/09; 2520/09; 2674/09; 2732/09; 2872/10; 2917/10; 2970/10; 3037/10; 3056/10; 3071/10; 3127/10; 3141/10; 3153/10; 3314/10.\r\n\r\nProjetos de Resolução:\r\n\r\n511/08; 512/08; 943/09; 1574/10.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA Imprimir. Proceda-se ao desarquivamento.\r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro nos termos regimentais o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs: 2190/2009, 3349/2010 e 3354/2010, todos de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA Imprimir. Proceda-se ao desarquivamento, em parte.\r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas, de minha autoria.\r\n\r\nProjetos de Lei: 3352/2010; 3280/2010; 3279/2010; 2733/2009; 2563/2009; 2395/2009; 2379/2009; 2378/2009; 1457/2008; 1456/2008; 820/2007.\r\n\r\nProjetos de Resolução: 453/2007; 479/2007.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA Imprimir. Proceda-se ao desarquivamento, em parte.\r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro de acordo com o art. 91 do Regimentos Interno, o desarquivamento dos Projetos de minha autoria, relacionados abaixo:\r\n\r\nProjetos de Lei: nº 3157/2010, nº 2061/2009, nº 2240/2009, nº 2131/2009, nº 960/2007, nº 887/2007, e nº 921/2007.\r\n\r\n- Projeto de Emenda Constitucional nº 28/2008.\r\n\r\n- Projetos de Resolução nº 702/2008 e nº 12/2007.\r\n\r\n- Projeto de Lei Complementar nº 21/2009.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nOFÍCIO Nº 08/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder de Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome do Deputado Nilton Salomão para compor, como membro titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar as Circunstâncias, os Fatos, as Possíveis Omissões, Negligências, Imprevidências e Averiguar Possíveis Responsabilidades de Agentes Políticos, Públicos e de Terceiros, em Face do Desastre Ocorrido nos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro Decorrente das Fortes Chuvas que Causaram Inundações e Deslizamentos de Encostas no Período de 11 e 12 de janeiro de 2011, conforme Requerimento nº 15/2011.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nLíder da Bancada do PT\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 09/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder de Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome do Deputado Zaqueu Teixeira para compor, como membro titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a Finalidade de Investigar, no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Tráfico de Armas, Munições e Explosivos e a Consequente Utilização desse Arsenal por Traficantes de Drogas, Milicianos e Outros Bandos, Quadrilhas ou Organizações Criminosas, conforme Resolução nº 19/2011.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nLíder da Bancada do PT\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO N° 016/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente como Líder do Partido Democrático Trabalhista - PDT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o Deputado Jânio Mendes, para integrar a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO para acompanhar e auditar as receitas decorrentes dos royalties e participação especial sobre a exploração de petróleo no Estado do Rio de Janeiro cabíveis ao Estado e aos Municípios, instituída pela Resolução nº 12/2011.\r\n\r\nCerto do pronto atendimento, antecipo meus agradecimentos renovando protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS, Líder do PDT\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 019/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente, como Líder do Partido Democrático Trabalhista - PDT - na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar meu próprio nome, para integrar a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, instituída pela Resolução nº 10/2011, destinada a investigar supostos atos de escutas telefônicas e ambientais clandestinas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCerto do pronto atendimento, antecipo meus agradecimentos renovando protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIS MARTINS\r\n\r\nLíder do PDT\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº GDAC Nº 009/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a V.Exa. para cumprimentá-lo e ao mesmo tempo comunicar que assumirei a Liderança da Bancada do Partido da Mobilização Nacional (PMN), nos termos do que dispõe o Art. 13 do Regimento Interno. Vale destacar que em função do afastamento do Deputado Christino Áureo, investido no cargo de Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, passei a ser o único representante do PMN nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nDesde já agradeço pela atenção dispensada, aproveitando a oportunidade para reiterar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO Nº GDCB 40/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIlustre Presidente,\r\n\r\nApraz-me cumprimentá-lo, na qualidade de Líder do PPS, para indicar meu próprio nome como integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito para “Investigar as Circunstâncias, os Fatos, as possíveis Omissões, Negligências, Imprevidências e averiguar possíveis Responsabilidades de Agentes Políticos, Públicos e de Terceiros, em face do Desastre ocorrido nos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, decorrente das Fortes Chuvas que causaram Inundações e Deslizamentos de Encostas no Período de 11 e 12 de Janeiro de 2011.”, Resolução nº 9, de 2011, publicada no Diário Oficial na data de 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNa benfazeja da acolhida de nossa pretensão, renovamos desde já os protestos da mais elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT, Líder do PPS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO Nº GDDL 147/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho à presença de V.Exa. no sentido de apresentar a indicação do Deputado Flávio Bolsonaro para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o tráfico de armas, munições e explosivos e a conseqüente utilização desse arsenal por traficantes de drogas, milicianos e outros bandidos, quadrilhas ou organizações criminosas.\r\n\r\nSendo o que se apresenta para o momento, aproveito o ensejo para renovar meus sinceros protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS, Líder do PP\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO GDJLN Nº 039/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 10.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V.Exa. para solicitar, nos termos do art. 247 do Regimento Interno, licença para ausentar-me do país, no período de 03 a 15 de março de 2011, pois, estarei em viagem ao exterior por motivos particulares.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDGMS Nº 039/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA Imprimir. Proceda-se ao desarquivamento, em parte.\r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V. Exa. desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria de acordo com o disposto no parágrafo único, do art. 91, da Resolução 810/97:\r\n\r\nProjetos de Lei: 450/07; 481/07; 2451/09 e 2452/09.\r\n\r\nProjeto de Emenda Constitucional: 37/09\r\n\r\nProjetos de Resolução: 1604/10 e 1606/10\r\n\r\nProjeto de Indicação Legislativa: 418/08.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nOFÍCIO Nº GDMV 053/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nAssunto: Participação em Comissão Parlamentar de Inquérito\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente\r\n\r\nNa qualidade de Líder da bancada do PTB, venho pelo presente indicar meu nome para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as circunstâncias, os fatos, as possíveis omissões, negligências, imprevidências e averiguar possíveis responsabilidades de agentes políticos, públicos e de terceiros, em face do desastre ocorrido nos municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro decorrente das fortes chuvas que causaram inundações e deslizamentos de encostas no período de 11 e 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado MARCOS VINICIUS, Líder do PTB\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO N° GDTP58/2011.\r\n\r\nRio, 10 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho a V.Exa., informar que como único membro do PRP - Partido Republicano Progressista, nesta Casa de Leis, estou assumindo a Liderança do referido Partido.\r\n\r\nNa oportunidade renovo a V.Exa., votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GLPDT Nº 01/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente:\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT na ALERJ, indico o nome do Deputado Paulo Ramos, como membro efetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI instituída pelo Requerimento nº 24/2011.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GLPDT Nº 02/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder de Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT - na ALERJ, indico o nome do Deputado PAULO RAMOS como membro Suplente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - instituída pelo Requerimento nº 25/2011.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nLíder do PDT\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº GLPMDB 009/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Deputado\r\n\r\nSirvo-me do presente para indicar a V.Exa, o Deputado Bernardo Rossi - PMDB - para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Resolução nº 9/2011, publicada em 09.02.2011, para “Investigar as Circunstâncias, os Fatos, as possíveis Omissões, Negligências, Imprevidências e averiguar possíveis Responsabilidades de Agentes Políticos, Públicos e de Terceiros, em face do Desastre ocorrido nos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, decorrente das Fortes Chuvas que causaram Inundações e Deslizamentos de Encostas no Período de 11 e 12 de Janeiro de 2011.”\r\n\r\nDesde já, aproveito a oportunidade para reiterar a V.Exa. protestos de estima e consideração.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI, Líder do PMDB\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO Nº GLPR 003/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Deputado\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me da presente, como Líder do Partido da República - PR na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para solicitar a retificação do Ofício GLPR nº 002/2011 no sentido de alterar a participação dos Deputados do PR nas Comissões Permanentes a saber:\r\n\r\n- Deputado Iranildo Campos - Membro Titular da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, em substituição ao Deputado Miguel Jeovani.\r\n\r\n- Deputada Clarissa Garotinho - Membro Suplente da Comissão de Saúde, em substituição ao Deputado Miguel Jeovani.\r\n\r\nCerto de contar com a colaboração de Vossa Excelência, aproveito o ensejo para renovar os votos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS, Líder do PR\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GLPR Nº 004/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente:\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me da presente, como Líder do Partido da República - PR na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para solicitar a participação da Deputada Clarissa Garotinho, como membro titular na \"Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar as circunstâncias, os fatos, as possíveis omissões, negligências, imprevidências e averiguar possíveis responsabilidades de agentes políticos, públicos e de terceiros, em face do desastre ocorrido nos municípios da região serrana do Estado do Rio de Janeiro decorrentes das fortes chuvas que causaram inundações e deslizamentos de encostas no período de 11 e 12 de janeiro de 2011\" criada pela Resolução n° 09 de 2011.\r\n\r\nCerto de contar com a colaboração de Vossa Excelência, aproveito o ensejo para renovar os votos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPR Nº 005/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente:\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me da presente, como Líder do Partido da República - PR na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para solicitar a participação do Deputado Iranildo Campos, como membro titular na \"Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada a investigar supostos atos de escutas telefônicas e ambientais clandestinas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\" criada pela Resolução n° 10 de 2011.\r\n\r\nCerto de contar com a colaboração de Vossa Excelência, aproveito o ensejo para renovar os votos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPR Nº 006/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente:\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me da presente, como Líder do Partido da República - PR na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para solicitar a participação do Deputado Samuquinha, como membro titular na \"Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar a prática de emissão de carteiras estudantis falsas” criada pela Resolução n° 11 de 2011.\r\n\r\nCerto de contar com a colaboração de Vossa Excelência, aproveito o ensejo para renovar os votos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPR N° 007/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me da presente, como Líder do Partido da República - PR na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para solicitar a participação do Deputado Altineu Cortes, como membro titular na “Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para acompanhar e auditar as receitas decorrentes dos royalties e participação especial sobre a exploração de petróleo no Estado do Rio de Janeiro, cabíveis ao Estado e aos Municípios” criada pela Resolução nº 12 de 2011.\r\n\r\nCerto de contar com a colaboração de Vossa Excelência, aproveito o ensejo para renovar os votos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS, Líder do PR\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPR Nº 008/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente:\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me da presente, como Líder do Partido da República - PR na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para solicitar a participação do Deputado Edino Fonseca, como membro titular na \"Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada a investigar denúncias de ganhos indevidos das distribuidoras de energia decorrentes do erro no reajuste tarifário no Estado do rio de Janeiro” criada pela Resolução nº 13 de 2011.\r\n\r\nCerto de contar com a colaboração de Vossa Excelência, aproveito o ensejo para renovar os votos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPR Nº 009/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente:\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me da presente, como Líder do Partido da República - PR na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para solicitar a participação do Deputado Fábio Silva, como membro titular na \"Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada a apurar as responsabilidades e apontar soluções para coibir a comunicação externa de presos oriunda dos estabelecimentos penitenciários no Estado do rio de Janeiro” criada pela Resolução nº 14 de 2011.\r\n\r\nCerto de contar com a colaboração de Vossa Excelência, aproveito o ensejo para renovar os votos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1086308"
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PRESIDENTE (Paulo Ramos) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O primeiro orador inscrito, que chamo à tribuna com muita alegria, é o jovem Deputado Thiago Pampolha, com quem estive hoje de manhã, em Realengo, quando o prefeito da cidade lançava a pedra fundamental de um novo viaduto para atender à comunidade de Realengo e de toda a Zona Oeste. \r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Boa tarde, Presidente em exercício, Deputado Paulo Ramos, boa tarde Deputados presentes, é exatamente sobre esse assunto, que venho falar um pouquinho. Quero dizer da minha alegria, da minha satisfação em presenciar um fato que eu não imaginava. \r\n\r\nComo foi dito hoje, em reuniões para liberar, para dar início, às obras de construção de três viadutos na Zona Oeste do Rio, tive a oportunidade de ver a luta dos moradores: presidentes de associações, entidades, pessoas que lutam por esse viaduto, em Inhoaíba - o primeiro local em que estive junto com o Deputado Paulo Ramos, com o Prefeito e com outros Deputados e vereadores. Em seguida estivemos no viaduto de Santíssimo e, por fim, no viaduto de Realengo. \r\n\r\nTive o impacto de ver a luta durante muito tempo - mais de vinte anos, como é o caso do viaduto de Realengo - para a construção, para melhorias, enfim, para o escoamento do trânsito, uma questão pela qual vimos brigando há algum tempo. Mas essas pessoas que estão lá, notadamente comerciantes locais, brigam por isso há muitos, muitos e muitos anos. \r\n\r\nEntão é uma honra, uma enorme alegria poder, logo de início, no meu primeiro mandato, começando uma carreira que pretendo que seja duradoura, fazer parte do início das obras daquele viaduto. Gostaria de parabenizar a iniciativa do Prefeito Eduardo Paes, que está deixando a Zona Oeste de cara nova, dando uma vida especial para a região. Os moradores estão engajados; satisfeitos; empolgados com tanta benfeitoria. Parabenizo o Prefeito por tanto carinho e zelo pela Zona Oeste, que, diga-se de passagem, aquela área foi uma das grandes responsáveis pela eleição do nosso prefeito. E S.Exa. vem fazendo jus à confiança que lhe foi credenciada. Quero também parabenizar essa parceria que S.Exa. tem feito com o Governo do Estado e com a Presidência da República. \r\n\r\nE aproveito a minha estada na tribuna para agradecer a toda Zona Oeste - Bangu, Realengo, Padre Miguel, Campo Grande, Santíssimo, Santa Cruz -, por ter me dado a oportunidade de estar aqui para representar cada morador, cada comerciante local. Agradeço os meus 19.329 que, com certeza, foi objeto de muita briga, exercício de muita luta, fruto de muita determinação, com muita gente acreditando, com muita gente desacreditando. Mas conseguimos chegar. \r\n\r\nAgradeço primeiramente a Deus; agradeço à minha família; agradeço ao Vereador Renato Moura, desta cidade, que também foi de suma importância na minha eleição e agradeço ao povo da Zona Oeste, que fez por onde eu ter hoje a honra de representá-lo, junto com outros nobres colegas desta Casa: o Deputado Coronel Jairo e a Deputada Lucinha. Estamos à frente nessa bancada pela Zona Oeste. E agradeço imensamente a todos os moradores e comerciantes da daquela região por terem me dado essa enorme satisfação de representá-los aqui na Alerj. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Lógico!\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Só para me associar às suas palavras e dizer que o Parlamento ganha muito com a sua juventude, com o eu empreendedorismo, com a sua disposição para o trabalho. Eu que conheço sua família, seu pai, pessoas que dedicaram suas vidas ao trabalho sério, árduo, correto, pagando seus impostos em dia, sem sombra de dúvida você é representante disso: de uma família de trabalhadores, de família de gente séria, que paga seus impostos em dia e que representa uma das zonas mais carentes e pobres do nosso Estado.\r\n\r\nTenho certeza de que a Assembleia vai ganhar muito e já está ganhando com a sua presença aqui. Fico muito feliz de tê-lo aqui com a gente.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Obrigado, Deputado Alessandro Calazans. V.Exa. foi um dos Deputados que melhor me recebeu aqui junto com outros colegas. Com certeza, vou saber reconhecer com amizade, com carinho. Estamos aqui para retribuir da melhor maneira todo seu carinho, com trabalho, ajudando no que for possível a sua região também.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Concedo um aparte ao Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Deputado Thiago Pampolha, eu agradeço a V.Exa. Quero parabenizar o prefeito por essa atitude, porque já faz tempo que não fazem viadutos no Rio e a gente também deve muito à Zona Oeste na questão de votos, vi V.Exa. falar, e eu vim com muitos votos dessa região. Parece que agora o prefeito está deslanchando. Precisamos de um prefeito de marra, de raça, para arrumar a cidade para os eventos que virão. Ainda tem muita rua para ser asfaltada, muita coisa a ser feita. Faço votos que esses viadutos saiam mesmo do papel e se tornem realidade, além de outras medidas.\r\n\r\nO que eu não gostaria de ver é - por isso também estou fazendo este aparte - como aconteceu nos últimos jogos que tivemos aqui, quando o meio de transporte era fácil para as comitivas, porque separaram a pista esquerda da Linha Amarela e de todas as vias. Enquanto nós, na cidade, ficávamos engarrafados, todo mundo passava bonitinho para jogar. Se for fazer assim, não basta. Assim é fácil resolver, mas prejudica uma cidade inteira.\r\n\r\nTem que ter novas formas de transporte, tem que ter cabeça, tem que ter engenharia de transporte. O Rio está precisando de engenharia de transporte. É preciso mentalizar, raciocinar, porque tem muita coisa a ser feita nessa área. E os viadutos servem para ajudar no sentido de um rápido escoamento. \r\n\r\nPeço ao prefeito, aproveitando a sua brilhante fala, que não se esqueça do Largo da Taquara. Ali precisa de viaduto para escoar o trânsito, aquilo é uma confusão dos diabos. Ele precisa também pensar na extensão da Zona Oeste e fazer alguma coisa lá para a Taquara e Jacarepaguá. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputado, e parabéns.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Obrigado, Deputado Samuel Malafaia, V.Exa. fez uma intervenção muito importante. Também, tenho a felicidade de fazer essa abordagem sabendo que está tendo muito desenvolvimento não só no trânsito, como também no transporte. A ampliação da rodovia Transoeste - que vai ligar Barra a Santa Cruz, ou seja, melhorar substancialmente o trânsito da Zona Oeste inclui a ABT, um transporte que vai melhorar a acessibilidade dos trabalhadores e moradores de Campo Grande, Santa Cruz e adjacências até para adquirir seus empregos, tendo maior facilidade de conseguir num bairro mais desenvolvido economicamente, como na Barra da Tijuca, entre outros. Assim, você vai ter essa facilidade de locomoção e chegar em 40 minutos, enquanto hoje, com o trânsito caótico que temos, levamos de duas horas a duas horas e meia. Vamos ter uma melhoria substancial. \r\n\r\nAvalizo a fala do Deputado Samuel Malafaia, no sentido de pedir ao prefeito e ao governador para que tenham a sensibilidade de entender o trânsito de Jacarepaguá, porque tende realmente a piorar muito. Temos que cobrar do Executivo a construção desse viaduto. O viaduto de Realengo, Inhoaíba e Santíssimo, graças a Deus, é uma realidade.\r\n\r\nEntão, venho agradecer, mais uma vez, ao nosso Prefeito, ao nosso Governador e a todos os meus eleitores por me darem esta oportunidade. Espero poder corresponder, fazer jus e honrar cada voto que me foi concedido.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente. Muito obrigado a todos os Deputados que aqui fizeram intervenção. Muito boa tarde a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente Paulo Ramos, demais companheiros e companheiras parlamentares, senhores telespectadores da TV Alerj, venho aqui com uma importante e boa notícia, em especial para a população da Região Serrana tão castigada pela tragédia ocorrida há um mês.\r\n\r\nEstive hoje, pela manhã, no aeroporto, com o Sr. Afonso Florence, Ministro do Desenvolvimento Agrário, que neste momento está na Região Serrana em conversa com prefeitos, secretários, com o poder local constituído e com a sociedade civil organizada sobre a importante linha de ajuda que o Governo Federal está dando nessa área. Quero lembrar, inclusive, que o Rio de Janeiro, o nosso Estado tem forte vocação agrícola, principalmente na Região Serrana, em especial, com agricultura familiar. O Ministro acabou de anunciar a liberação de R$ 63 milhões como linha de crédito emergencial para o enfrentamento das enchentes no Rio de Janeiro, viabilizando a retomada do processo produtivo de cerca de 6.500 unidades para agricultura familiar. Parte dessa verba vai para custeio de pequenos reparos nas propriedades que foram castigadas pelas chuvas de até R$ 2 mil por unidade familiar. A taxa de juros é de 0,5% ao ano com até dois anos para reembolso. Esses recursos totalizam R$ 13 milhões para custeio de reparos, de reconstrução dessas propriedades, como forma, inclusive, de combater o aumento do preço dos alimentos, consequência da tragédia ocorrida na região.\r\n\r\nForam liberados também R$ 50 milhões como linha de crédito de investimento para a reconstrução da infraestrutura dos estabelecimentos agropecuários, ao amparo da linha de crédito do Pronaf chamada de Mais Alimentos. Até R$ 130 mil, prazo de dez anos, sendo três anos de carência para iniciar o pagamento, taxa de juros de 2% ao ano. Total desses recursos: R$ 50 milhões. Foram prorrogados os vencimentos dos contratos, em vigor, por 180 dias, mais autorização para bancos para prorrogar contratos conforme análise caso a caso. Investimentos de um ano de R$ 9.850.800,00 e custeio de até dois anos após o término do contrato. Essa iniciativa também contempla seguro de agricultura familiar. O Ministério disponibilizou recursos e facilitou o acesso, com simplificação dos processos de avaliação de perdas; técnicos disponíveis para assistência técnica já estão em campo para a elaboração de laudos em função das perdas ocorridas devido à catástrofe na região. \r\n\r\nTambém foram liberados R$ 2,5 milhões de recursos para auxílio às prefeituras na recuperação das áreas de agricultores familiares, para operação de custeio das prefeituras municipais e recuperação de áreas produtivas de agricultura familiar. Foram liberados quase R$ 6 milhões de recursos do MDA para a abertura do processo de licitação de aquisição de maquinário, como retroescavadeiras e motoniveladoras, para todos os municípios da região, no trabalho de reconstrução. As propriedades sofreram grandes perdas não apenas na sua produção como também na sua capacidade produtiva.\r\n\r\nHoje conversávamos com o Ministro. Há registros sobre parte dessas moradias onde o solo se tornou improdutivo. Na parte que vai do início do solo, onde se faz o cultivo, onde se investe em tecnologia, a água deixou apenas a argila do terreno arenoso. Quer dizer, o solo se tornou improdutivo para se fazer a reconstrução agrícola na região. \r\n\r\nA iniciativa do Ministério é louvável, é importante, em parceria com o Governo do Estado. Neste momento, o Vice-Governador Pezão está também na região para que façamos essa iniciativa de imediato, como a primeira do Ministério de Desenvolvimento Agrário. É importante registrar isso, parabenizo a iniciativa e deixo bem claro que essa é a primeira iniciativa do Ministério de Desenvolvimento Agrário para a região, como forma de socorrer os agricultores familiares, em especial os da região de Teresópolis e de Friburgo, para que o mais rapidamente possível volte a capacidade produtiva dessas propriedades.\r\n\r\nParabenizo o Ministro, o Governo Federal, o Governo Estadual. O nosso mandato estará à disposição para essa interlocução e reconstrução. Nosso Parlamento tem uma missão importante na elaboração, debate e discussão de políticas públicas que acrescentem e fomentem essa volta e retomada da produção.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Alessandro Calazans, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje foi publicada a minha recondução à Presidência da Comissão de Habitação, que presidi na gestão passada, na qual tive muito orgulho de iniciar um trabalho de orientação à população do nosso Estado em relação ao programa Minha Casa, Minha Vida.\r\n\r\nTivemos oportunidade de levar nossa Comissão para cadastrar pessoas nos rincões mais distantes do Estado e da Região Metropolitana, que não tinham informação ou que não tinham acesso à internet e a outros meios de cadastramento. Tivemos a preocupação prioritária de orientar o cidadão em relação ao acesso que ele poderia ter ao Minha Casa, Minha Vida. Mas hoje, dia da minha recondução à Presidência da Comissão, na verdade, venho a esta tribuna para ressaltar uma frustração. \r\n\r\nUm ano atrás, quando o Governo Federal lançou o Minha Casa, Minha Vida, o discurso principal, Sr. Presidente, era de que o programa iria atingir o pobre. Seria contemplado com o Minha Casa, Minha Vida aquele que nunca teria condições de comprar sua casa própria; aquele que ganhasse de zero a três salários, que teria um subsídio de 23 mil reais do Governo Federal; aquele que, independentemente do valor do imóvel, pagaria 50 reais, valor mínimo, ou 10% da sua renda. Se ele ganhasse um salário mínimo, pagaria 50; se ganhasse mil reais, pagaria cem reais.\r\n\r\nO que observamos, passado um ano e pouco do lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida? Que a maioria esmagadora dos empreendimentos lançados no programa Minha Casa, Minha Vida foram para quem ganhasse de três a dez salários mínimos. Eu diria mais: foi para quem ganhasse de cinco a dez salários mínimos. Atingiu quem? A classe média, a classe média pobre. Parabéns, legal! Eram pessoas que também não teriam acesso a um financiamento para aquisição de casa própria.\r\n\r\nParabéns! Minha Casa, Minha Vida conseguiu atingir também o pobre que mora em área de risco, alguns empreendimentos do Minha Casa Minha Vida serviram para agasalhar aqueles que moravam em área de risco e de lá foram retirados. Mas como ficam, Sr. Deputados, 97% das pessoas que se cadastraram na Secretaria Estadual de Habitação, na Secretaria Municipal de Habitação, que se cadastraram aqui num convênio da Assembleia Legislativa com a Secretaria de Habitação? São 60 mil pessoas, 97%, que ganham de zero a três salários mínimos.\r\n\r\nEssas pessoas até hoje não foram contempladas porque os construtores não têm interesse de construir casas mais baratas porque quanto mais barato menor é o lucro. E aí vem o governo federal no início deste mês e amplia, numa atitude, Sr. Presidente Deputado Paulo Ramos, que vai na direção contrária à de atender o mais pobre! Aumenta o valor do imóvel, que vai para R$ 150 mil, limite que o construtor pode construir. Aí eu pergunto, Presidente Paulo Ramos: as construtoras, que têm um coração muito bom, construirão casas de R$ 170 mil ou de R$ 50 mil? \r\n\r\nAumenta assim o lucro das construtoras e distancia ainda mais a possibilidade de o pobre, daquele que ganha de zero a três salários mínimos, ter acesso ao Minha Casa, Minha Vida. \r\n\r\nA minha discussão permanente será essa bandeira à frente da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários. O governo federal teria que criar parâmetros e regras para que aquele empresário, aquele construtor que tivesse autorização para construir, por exemplo, mil casas do programa Minha Casa Minha Vida, no seu teto de R$ 170 mil, que ele fosse obrigado a oferecer ao mercado uma quantidade mínima de casas para atingir quem ganha de zero a três salários mínimos. Se depender unicamente da vontade do construtor, o programa não atingirá o pobre. \r\n\r\nO governo federal está indo na contramão quando aumenta sua margem, aumentando o valor da casa. Até o presente momento o Programa Minha Casa Minha Vida atingia a classe média pobre, mas daqui a pouco estará servindo para atingir a classe média, o que não é sua finalidade, não poderia ser sua meta, como foi divulgado imensamente na imprensa no seu lançamento. Eu também acreditei, Deputado Paulo Ramos, e levamos essa informação para vários cantos do Estado dando esperança as pessoas - dentro das limitações, claro, não sou maluco de dar esperança além da realidade - de que elas teriam a possibilidade, pela primeira vez na vida, de acessar sua casinha, de ter o seu lar, ter sua moradia própria. Mas, com essa decisão do governo federal acabamos distanciando cada vez mais. Paralelamente a isso, surfando na onda do programa Minha Casa, Minha Vida...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Darei, sim, com o maior prazer. Os construtores, aqueles que tentam o tempo inteiro ficar no teto do Minha Casa, Minha Vida ainda usam nas suas campanhas publicitárias, Presidente, Deputado Paulo Ramos, o subsidio de R$ 23 mil. Eles botam nas suas propagandas, bem grande, Deputado André Ceciliano: “Você terá subsídios de R$ 23 mil”, tomando conta de quase a metade do painel publicitário deles. São mentirosos, porque no valor das unidades oferecidas, nenhuma composição salarial permite que o comprador tenha esse benefício! \r\n\r\nEu fiz aqui uma audiência pública da nossa Comissão, chamei todas construtoras; queríamos naquele dia fazer um pacto, um acordo para que eles pudessem fazer uma propaganda correta. Saímos daqui com um pacto fechado e mesmo assim continuaram usando os R$ 23 mil, mentindo para a população, fazendo propaganda enganosa. Nesse sentido, já acionei o Jurídico e estou acionando a Procuradoria da Casa para entrar na Justiça, para que eles tirem de seu material publicitário imediatamente os 23 mil reais para atrair as pessoas de forma ilegal e mentirosa.\r\n\r\nJá vou lhe conceder um aparte, Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nOutra questão: também entraremos com uma ação na Justiça porque no dia dessa audiência - estavam aqui presentes a Superintendência da Caixa e todos os envolvidos no assunto - ficou muito claro, como se eles, construtores, não soubessem, que são proibidos de cobrar taxas extras no programa Minha Casa, Minha Vida, que são proibidos de cobrar taxas de corretagem do cliente do Minha Casa, Minha Vida. \r\n\r\nSaímos daqui com um pacto para que eles pudessem se adequar e fazer a coisa correta, tendo em vista que já estão sendo beneficiados pelo programa, mas continuam metendo a mão no bolso do mais necessitado, cobrando taxas que não podem cobrar. Por isso o nosso jurídico e a Procuradoria da Casa entrarão com ação para que eles possam devolver a todas as pessoas que adquiriram imóvel através do Minha Casa, Minha Vida as taxas extras que foram cobradas irregularmente. \r\n\r\nEnfim, tenho certeza de que a Comissão se empenhará para que possamos tentar trazer o mais próximo possível a realidade da casa própria para o cidadão que tanto sonha com o seu larzinho. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Primeiro, parabenizo V. Exa. pelo belíssimo trabalho à frente da comissão. Também concordo: o governo tem que equacionar a questão para quem ganha de zero a três salários mínimos e criar, como contrapartida, um percentual, como o senhor mesmo já disse, de obrigação para as grandes construtoras. \r\n\r\nSabemos que muitas vezes também a burocracia no município - por exemplo, as licenças ambientais - acaba dificultando e inviabilizando os pequenos empreendimentos. \r\n\r\nEntão, também é preciso reconhecer essa dificuldade do programa, mas vamos estar com o senhor para que possamos tentar encaminhar isso junto ao Governo Federal e à Caixa Econômica, para que possamos resolver ou tentar encaminhar esse problema. \r\n\r\nNo mais, saúdo o governo passado e a própria Presidente Dilma Rousseff, porque esse programa, que tem menos de dois anos, já contratou mais de um milhão de residências. A construção civil é o ramo hoje em que mais cresce a empregabilidade e sabemos dos recursos que a Caixa Econômica vem, a cada ano, disponibilizando para a construção de moradias - não só na faixa de zero a três salários, não só do Minha Casa, Minha Vida, mas também no caso de outras incorporações. \r\n\r\nA construção civil vai muito bem e temos que cobrar sim, juntamente com a comissão da Deputada Cidinha Campos, para que possamos usar a Comissão de Defesa do Consumidor contra a propaganda enganosa de alguns empreendimentos. \r\n\r\nParabenizo mais uma vez a sua recondução à frente da comissão. Estamos aqui para ajudar a melhorar. Como estamos acompanhando também, o governo vai ampliar o valor da casa para quem ganha de zero a três salários mínimos. Parabéns! \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Obrigado, Deputado. \r\n\r\nQuero apenas ressaltar que, na linha do que eu falava, se hoje no nosso País já foram liberados um milhão de casas, eu diria que menos de 2% a 3% foram para o pobre. Quando assumi a comissão, Sr. Presidente - já caminho para encerrar a minha fala, tendo em vista que o meu tempo já acabou -, e decidi ir para a rua para tentar encurtar a chegada do mais necessitado à casa própria, eu acreditei nesse programa. \r\n\r\nHoje, se não houver uma mudança de rumo, se a estratégia do Governo Federal for continuar aumentando o valor da unidade ou o valor do salário até onde a pessoa pode ser enquadrada no Minha Casa, Minha Vida, nós continuaremos nos distanciando da possibilidade de dar casa própria ao pobre, àquele que não vai ter, de forma alguma, a chance de acessar um financiamento - e que tinha esperança, como eu, de que o Minha Casa, Minha Vida seria a solução. \r\n\r\nMeu trabalho à frente da comissão, onde estiver e aonde eu puder ir, vai ser discursando, porque do jeito que está não está bom, ou melhor, está bom para os construtores e está bom para a classe média - graças a Deus por isso. \r\n\r\nMas o meu trabalho à frente da Comissão será para tentar fazer com que o “Minha Casa, Minha Vida” chegue naquele canto mais distante, onde a pessoa que ganha o seu salário mínimo possa ter direito a pagar sua casinha e ter o seu sonho da casa própria realizado. Essa será a nossa missão. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Paulo Ramos, sempre presente, assíduo, a partir do momento que passou a compor a Mesa da Casa sempre presidindo de forma disciplinada e regimental as sessões do Expediente Inicial; Sras. e Srs. Deputados, no primeiro momento, trago a questão da Prefeitura de Nova Friburgo, dividindo com V.Exas. a preocupação que já trouxe ao Plenário na terça-feira passada a respeito da licença prolongada, por motivo de saúde, do prefeito Heródoto Bento de Mello, em função do seu quadro de saúde, do seu quadro físico. É um cidadão de oitenta e quatro anos, de licença médica desde setembro sem ser submetido a uma junta médica, conforme determina o estatuto unificado do servidor público. A partir de cento e vinte dias de licença todo servidor público deverá ser submetido a uma junta médica. \r\n\r\nOntem, o prefeito Heródoto entrou com um novo pedido de licença por mais quarenta dias. Ser for aprovada pela Câmara de Nova Friburgo, Srs. Deputados, será um terço do período do mandato de licença médica. Parece que precisamos aqui, na Lei Orgânica do Estado do Rio de Janeiro, acabar com essa lacuna, já que nós, mandatários, no exercício do mandato, assemelhamo-nos ao servidor público. \r\n\r\nEntão, há de acontecer na nossa Constituição estadual, bem como nas leis orgânicas municipais um limite que possa ser estabelecido para licença de agentes políticos. Espero que a Câmara de Nova Friburgo possa, na sessão de hoje, negar essa licença e indicar uma junta médica oficial para que possa, de fato, através dessa junta médica, acatar um novo pedido de licença do prefeito Heródoto. \r\n\r\nComo disse na terça-feira, a cidade de Nova Friburgo precisa neste momento de uma estabilidade na sua governabilidade e um prefeito em exercício - vice-prefeito do município - por mais que dê essa estabilidade, pelo longo período de licença do Dr. Heródoto, começa a criar um clima de insegurança política na ação do governo local. \r\n\r\nEspero que o presidente da Câmara de Nova Friburgo, vereador Sérgio, junto aos seus pares hoje consiga aprovar a recusa dessa licença, submetendo esse novo pedido a uma junta médica. \r\n\r\nSenhoras e Senhores, o Governo anuncia hoje o seu plano de recuperar o resultado do Enem até o ano de 2013. Começamos a discutir ontem essa matéria aqui em plenário. O Estado do Rio de Janeiro, todos nós acompanhamos, o Enem de 2009 nos colocou à frente apenas do paupérrimo Estado do Piauí, o que indica fragilidade da escola do nosso sistema próprio de educação. Não é responsabilidade de um único governo - todos nós sabemos -, mas é responsabilidade de governos sucessivos. \r\n\r\nO processo de educação é um processo que exige continuidade. Não há milagre. Não há como fazer um milagre em três anos, e recuperar o Enem do Rio de Janeiro se algumas ações não forem efetivamente estabelecidas e tiverem a sua garantia de continuidade. O 2.8, que foi a nota do Estado do Rio de Janeiro, superando apenas o Estado do Piauí entre os 27 Estados da Federação, apontam o fracasso das políticas públicas de Educação.\r\n\r\nO Secretário Risolia, que o Governador Sérgio Cabral comemorou no início desse Governo, criou o plano de metas, que traz quatro dimensões: a dimensão do perfil da rede, da rede física. Não vimos nesse plano nenhuma ação para acabar com as escolas compartilhadas na cidade do Rio de Janeiro. Por mais que o Governador Sérgio Cabral tenha avançado um pouco na construção de escolas próprias na capital, a demanda por vaga diurna no ensino médio ainda é grande. É inadmissível esse plano de metas não ter uma meta mais audaciosa de acabar, no intervalo de um ou dois anos, com a obrigação de jovens e adolescentes de 14, 15, 16 anos terem que fazer a matrícula noturna porque o Estado não garante vaga na matrícula diurna da sua rede própria no ensino médio, na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsse ponto nos preocupa. No início do governo passado, o Secretário Maculan apresentou à Comissão de Educação o plano de recuperação física das escolas através da Emop. Começou muito bem o trabalho da Emop, mas os investimentos em recuperação dos prédios foram interrompidos pelo programa climatização. O governo do Estado acabou interrompendo o programa importante, de recuperar o aspecto físico das escolas do Estado para entrar com um projeto que é também importante, mas não é mais importante a climatização do que o aspecto e o ambiente do prédio que a criança e a comunidade acadêmica frequentam. \r\n\r\nOs investimentos feitos no programa de climatização comprometeram o projeto de recuperação dos próprios do Estado. Estava interrompido. O Secretário Risolia anuncia agora a retomada e a gente espera que de fato esse projeto seja retomado e acabado, porque das quase 1500 escolas do Estado a recuperação da Emop não chegou a mais do que 30% das unidades. Optaram pela climatização.\r\n\r\nDimensão corpo docente. Um problema sério da Educação no Brasil hoje é o chamado apagão da mão de obra docente. É impossível motivar um jovem, é impossível motivar um adolescente, no momento em que faz a sua opção de vida profissional, de fazer a opção pela carreira do magistério. É impossível um jovem hoje que completa a sua educação básica fazer uma opção por uma escola de licenciatura, fazer um concurso, e receber um salário inicial de R$ 800,00/mês.\r\n\r\nO Secretário Risolia e o Governador Sérgio Cabral avançam na questão do auxílio-transporte, que era um absurdo. Quase todas as secretarias do Estado tinham auxílio-transporte e a Educação não tinha auxílio-transporte para os seus servidores. Ponto para o Governador Sérgio Cabral. Uma demanda há muito esperada pelos profissionais da Educação, que me parece começa a ser cumprida agora a partir do mês de fevereiro.\r\n\r\nMas não adianta, Sras. e Srs. Deputados, um plano de metas com incentivo salarial de 14º, 15º e 16º salários, enquanto a base do salário continuar rigorosamente baixa como é. Não é uma meta de mais um ou três salários que vai motivar a retomada pela carreira do magistério das gerações futuras, porque o salário continua R$ 800,00. O que adianta um 14º, um 15º, um 16º salário de R$ 800,00? O que vai motivar, Sras. e Srs. Deputados, um adolescente fazer opção por uma escola de licenciatura para fazer um concurso público e ingressar no magistério com um salário inicial de R$ 800,00? \r\n\r\nTodos nós sabemos que o que incentiva a carreira é o salário inicial, não são os prêmios da meritocracia. Estes são válidos, não há dúvida, mas por si só não serão motivacionais. É fundamental que o Secretário Risolia entenda que esse plano de metas de 14º e 15º e 16º salário só alcançará o objetivo desejado se o governo tiver uma política efetiva para recuperar a base do salário dos servidores da Educação. \r\n\r\nSem a recuperação dessa base, não há como criar a meta desejada na dimensão corpo docente.\r\n\r\nEnfim, o jornal O Globo traz hoje que a meta é audaciosa: 4,1 no Enem de 2013; é mais do que o Estado de Minas, que teve a maior nota no Enem de 2009, que foi 4. No Enem, Srs. Deputados, a frequência é de 0 a 5. Com 4.1, nós não estaremos entre as cinco maiores médias do Enem, não; seremos a maior, seremos a maior em 2013. E me parece que é uma meta, Deputada Aspásia, muito audaciosa para um Estado onde a estrutura do seu sistema ainda está muito, eu diria, desconstruída, porque na realidade a Educação pública do Rio de Janeiro foi desconstruída ao longo desses últimos anos. \r\n\r\nEsperamos que o Governador Cabral tenha, de fato, na Educação a prioridade do seu Governo. Esperamos que o Governo entenda que esse programa de desenvolvimento econômico de Comperj, pré-sal, Jogos Olímpicos, turismo, Copa do Mundo não vai oportunizar emprego para aqueles que frequentam uma escola de baixa qualidade, e o filho do trabalhador mais pobre no Rio de Janeiro continua frequentando uma escola de baixa qualidade. Esses empregos não serão oportunizados para esses meninos; e o Estado do Rio vai ter um desequilíbrio entre oferta de emprego e uma população apta a ocupar essa oferta de emprego. Não adianta oferecer emprego se, em paralelo, nós não tivermos um compromisso com a recuperação do sistema de Educação pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral falou e reconheceu ao final das eleições um apoio de 66% da população. Nós fomos derrotados pelo Governador Sérgio Cabral. Nosso campo político foi derrotado. Agora, ao término das eleições, ele reconheceu o débito do seu Governo com a Educação. Esperamos que seja para valer. Esperamos que seja a hora de o Governo do Estado tirar a Educação do palanque eleitoral e colocá-la, de fato, nas ações concretas do Poder Executivo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, Sras. e Srs. Deputados, temos acompanhado atentamente ao longo desta semana o debate acerca da Educação, em regra, trazido a esta tribuna pelo Deputado Comte Bittencourt, uma excelência no assunto, na temática Educação, que tem dedicado sua vida pública à construção de uma política de Educação a partir do plenário desta Casa Legislativa. Este é o lugar de se debater e de se discutir política de Educação. \r\n\r\nNos debates desta semana, tivemos a oportunidade de ouvir da Deputada Aspásia Camargo o reconhecimento de que o Rio de Janeiro, berço das universidades públicas brasileira, foi durante mais de 200 anos o primeiro lugar em Educação neste País.\r\n\r\nDa Deputada Clarissa Garotinho, o registro de que há alguns anos o Rio era o 7º colocado e hoje é o penúltimo colocado no Ideb, perdendo apenas para o Estado do Piauí.\r\n\r\nComo podemos traçar uma cronologia dos argumentos aqui colocados, a Educação do Rio desce ladeira abaixo.\r\n\r\nE nas falas aqui feitas tivemos o registro de um período do Governador do Rio de Janeiro onde o PDT, por intermédio do Governador Brizola e da liderança educacional do Professor Darcy Ribeiro ousou uma inversão nessa escala regressiva do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE é preciso que se diga que, naquele momento, Deputado Paulo Ramos, as críticas, a elite se uniu e passou a bombardear o sistema de educação integral, o modelo Ciep.\r\n\r\nHoje, é bom abrirmos os jornais e ver escrito, em letras garrafais, que a solução é a educação integral. Essa mesma elite que, há vinte anos, recusava e pejorativamente tratava o projeto Ciep como um projeto populista.\r\n\r\nA Deputada Aspásia Camargo aqui argumentou que talvez o Estado não tivesse recursos para fazer a revolução da educação proposta por Darcy Ribeiro, à época, em sua ousadia. Recursos havia. Havia e há. O que faltou foi prioridade.\r\n\r\nE deu certo no primeiro governo Brizola, tanto assim o foi que o professor Darcy Ribeiro, incompreendido pelas elites, deixou de se eleger por pouco, mas muito pouco. E ali demos o primeiro grande tropeço na política de educação, não elegendo o professor Darcy Ribeiro governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAquele projeto deu certo, tanto assim o foi que, logo em seguida, na eleição presidencial, ao apoiar o Presidente Lula no segundo turno, Leonel Brizola fez com que Lula saísse do Rio de Janeiro com 70% dos votos. Logo em seguida, Leonel Brizola se elegeu, mais uma vez, governador do Rio de Janeiro com 68% dos votos. \r\n\r\nEntão, o projeto deu certo, foi aceito pela população, dignificava e valorizava o professor, tanto assim que o magistério o apoiou no projeto de eleição de Darcy Ribeiro, de eleição de Lula no segundo turno, e de eleição novamente de Brizola.\r\n\r\nMas eis que, quando assumiram o Governo do Estado, não só acabar com o projeto Ciep, tratou-se também de poluir, carcomer toda a estrutura política do Estado. E novamente eleito governador, o Estado era outro, as composições políticas eram outras e aí faltaram, sim, recursos para se retomar a continuidade do projeto Ciep.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Concedo o aparte ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Janio, confesso que fico extremamente contente de, no seu pronunciamento, perceber o compromisso que V.Exa. traz para o exercício do seu mandato nesta Casa, com o tema educação.\r\n\r\nTenho dito, há oito anos, que enquanto não sensibilizarmos a maioria do parlamento para esse tema, dificilmente o Poder Executivo irá executar a educação como política prioritária das suas ações.\r\n\r\nV.Exa. lembra, eu e o Deputado Paulo Ramos já debatemos isso aqui muitas vezes, com saudosismo, e todos nós concordamos, o período que um governo, independente de divergências que podíamos ter com aquele governo, mas um governo que estabeleceu a educação como prioridade - e fez. Construiu 600 escolas, escolas de horário integral. Estamos falando do início dos anos 80.\r\n\r\nÉ o que temos criticado aqui, Deputado Janio, a falta de continudidade das políticas públicas. Por mais que aquele pensamento do saudoso Darcy Ribeiro, o projeto dos CIEPs, precisasse de aperfeiçoamento, se ele tivesse tido a garantia da sua continuidade, diríamos que o Rio de Janeiro teria hoje outro cenário social, outro cenário na segurança, outro cenário na qualificação da mão de obra da sua população.\r\n\r\nQuantas gerações teriam passado por esse projeto? Quantas gerações? Se considerarmos que uma geração são 20 anos, e nessa faixa da escola básica, 12, 13, 14 anos, estamos falando de três gerações de jovens fluminenses que teriam frequentado uma escola pública qualificada, com atendimento pedagógico e social, com espaço físico digno - não é o que vemos espalhado no Rio de Janeiro -, preparando esse menino para a vida.\r\n\r\nDeputado Janio, seja muito bem-vindo à Casa, na defesa da bandeira do seu partido, junto ao Deputado Paulo Ramos, que já é um defensor. Tenho certeza absoluta que, desta legislatura - pelo momento que o Rio de Janeiro atravessa na educação pública - faremos da educação um dos pontos prioritários do nosso debate.\r\n\r\nMuito bem lembrado o Ciep, que é um belo exemplo, independentemente de diferenças e divergências que possamos ter, para mostrar o quanto a descontinuidade na educação penaliza a sociedade. Interrompeu-se aquele programa e nós estamos pagando um custo alto hoje, com vidas, vidas de jovens que não tiveram oportunidade outra senão o tráfico, a marginalidade, porque o Estado não garantiu escola com algum grau de qualidade, de incentivo, para ele frequentá-la.\r\n\r\nMuito obrigado pelo aparte e parabéns.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço ao Deputado Comte.\r\n\r\nQuando Leonel Brizola construiu o primeiro Ciep, já havia 20 anos, na minha cidade, que o Estado não construía uma sala de aula. Passaram-se 30 anos da construção do Ciep. São 30 anos em que o Estado não construiu, na Cidade de Cabo Frio, mais uma sala de aula sequer. Digo isso de Cabo Frio, mas falo também de Búzios, de Arraial do Cabo, de São Pedro da Aldeia, de Araruama, da região que é circunvizinha à minha cidade - não falo da Capital porque não tenho conhecimento de causa. \r\n\r\nEste reflexo nós vemos hoje quando do decreto de rearrumação das coordenadorias: nós vemos que no interior há poucas salas de aulas, há poucas escolas, por isso a crítica da Deputada Andreia do Charlinho, de que a escola de Itaguaí foi parar na Coordenaria de Vassouras. Em razão do pouco número de escolas, teve que se arrumar as Coordenadorias Administrativas e Pedagógicas dessa maneira, o que acabou gerando tal incoerência.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, caros colegas Deputados, saúdo a iniciativa do Deputado Janio de ir à tribuna para nos trazer um tema de tanta importância e nos relembrar a feliz memória da figura histórica de Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nO grande problema do nosso País é que o Estado brasileiro é delinquente, o Estado brasileiro rasga as leis que deveriam discipliná-lo. O nosso País assinou todas as convenções internacionais do direito da criança desde a década de 50, passando pelo país membro das Nações Unidas, passando pela Lei nº 8069, Estatuto da Criança e do Adolescente, que no seu artigo 4º diz: “É dever da família, do Estado e da sociedade garantir, com absoluta prioridade, os direitos da criança e do adolescente.”\r\n\r\nQuando Brizola, com o auxílio técnico de tantos profissionais da educação, sob a coordenadoria do professor Darcy Ribeiro, trouxe a nós, do Estado do Rio de Janeiro, essa luz que são os CIEPs, quis demonstrar que não poderíamos mais ter escolinhas pequenas que, na realidade, são fornos para assar criança e profissional de educação vivos na época do calor, bem como na época da chuva, em escola cheia de goteiras, sem espaço físico para a criança desempenhar, como um ser em movimento, como um ser em formação, toda a sua formação completa de pessoa humana.\r\n\r\nPor isso eu o saúdo pela feliz lembrança, Deputado Janio. V. Exa., em tão pouco tempo nesta Casa, tem subido à tribuna para falar de temas relevantes, e a educação é a prioridade das prioridades. A educação, neste País, deveria passar ao largo dos interesses pessoais e particulares e ir ao encontro do artigo 37 da Constituição Federal, que fala sobre a impessoalidade no exercício do poder. Se respeitássemos a impessoalidade no exercício do poder o projeto dos CIEPs não sofreria solução de continuidade.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço. \r\n\r\nMeu tempo está esgotado, mas, Sr. Presidente, peço sua licença para concluir em um minuto, dizendo que do projeto até aqui apresentado pelo Secretário Risolia, nós lamentamos que não tenha sido colocado para a imprensa um item: de valorização profissional, de recuperação do salário do professor. E não se resgata educação sem se resgatar da dignidade do professor. E dignidade é salário. Nós aceitamos e concordamos que tenhamos melhoria no vale-transporte; que tenhamos melhoria na qualificação. Mas nenhuma melhoria será suficientemente válida, dará motivação ao professor, se não apresentarmos um quadro de recuperação salarial. \r\n\r\nE eu quero como Deputado, estar aqui irmanado junto ao Governo; este Governo que tem tido tão bons resultados na área da Segurança Pública com as UPPs; na área da Saúde Pública com as UPAs. Eu quero passar diante de uma escola e ver lá, já que a linguagem é a de unidades, UPD - Unidade de Profissional Dignificado; ou então UEE - Unidade de Excelência no Ensino. \r\n\r\nEsse é o nosso sonho. Esse é o nosso desejo. E é esse o trabalho que iremos desempenhar no plenário dessa Casa legislativa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Ricardo Abrão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Caro Presidente, demais pares desta Casa, o que me traz à tribuna neste momento, é também a questão da Educação, especificamente a decisão da secretaria de educação, que transformou as 30 coordenadorias em 14 pedagógicas e 14 administrativas, pelo que tomei conhecimento.\r\n\r\nQuero dizer que o Deputado André Corrêa, líder do Governo, grande companheiro, me ligou na terça-feira dizendo (porque eu já havia pedido uma audiência com o secretário de educação) para eu procurar entender melhor quais foram os critérios, já que todos estão dizendo que foi um critério técnico. Eu penso que o critério técnico com certeza vem contribuir para o desenvolvimento do nosso Estado, não tenho dúvida disso. Mas, na verdade, o que está acontecendo em todos os municípios, já que eu tenho conversado aqui no plenário e ouvido vários colegas Deputados aqui presentes é, a princípio, uma insatisfação muito grande nos municípios, como é o caso de Nilópolis, como é o caso de Mesquita, onde algumas diretoras me passaram o que realmente foi feito pelo Decreto 42.838 de 04/02/2011: transformou toda essa estrutura que eu acabei de mencionar, para melhor. E o que está parecendo, Deputado, é que Nilópolis e Mesquita que eram subordinados ao Metro 1 de Nova Iguaçu (porque pela Via Light Nilópolis leva dez minutos e Mesquita praticamente cinco), foram levadas agora para Belford Roxo, um bairro ainda mais distante que aumenta praticamente de 40 a 50 minutos esse percurso.\r\n\r\nEntão, eu quero pedir encarecidamente ao Deputado líder do Governo para marcar uma reunião com o secretário, porque nós Deputados estamos aqui, com certeza, para defender a nossa cidade; defender os nossos eleitores, e, acima de tudo que possa funcionar. Acredito até que se for uma medida que possa não trazer o avanço, que possa, pelo menos, retornar e voltar a ser como era antes em todo o setor da Educação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Vossa Excelência me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Concedo o aparte ao Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Primeiro, quero agradecer a sempre gentileza do Deputado Ricardo Abrão. Nós conversamos; eu falei com o Secretário Risolia; a nossa ideia é a de que ele venha aqui na semana que vem. Fiz as ponderações, sobretudo as trazidas aqui ao plenário, que me pareceram bastante razoáveis, por exemplo, a da Deputada Andreia Busatto, em que a coordenadoria de Itaguaí, ou seja, Itaguaí e Seropédica que, pelo menos do ponto de vista geográfico, estariam mais próximas de Campo Grande do que de Vassouras, como foram colocadas. O secretário me explicou e vai detalhar aqui, pois há uma série de variáveis que foram pesadas como, por exemplo, o número de escolas que foram supervisionadas, o número de alunos a serem supervisionados. Mas, como ele disse, acho que as sugestões chegam, vão ser avaliadas e como havia vários Deputados tocando nesse mesmo tema, foi por isso que falei com V.Exa. ele se prontificou, vou combinar com o Deputado Comte Bittencourt, Presidente da Comissão de Educação, para que ele possa sentir as contribuições do Parlamento e que também possa trazer essas questões. Mas o central, Deputado Ricardo Abrão, é que a meta, o grande desafio do Governo neste segundo mandato, é a questão da educação. No primeiro mandato este Governo construiu, através da política de segurança, uma nova esperança no Rio de Janeiro. E a meta síntese do Governo Sérgio Cabral, onde todos os esforços vão ser colocados - já que há uma universalização no Estado - é garantir a continuidade dos avanços na educação.\r\n\r\nQuero lembrar que quando o Governador Sérgio Cabral assumiu, tínhamos 20 mil professores que eram instáveis, ou seja, 10 mil contratados e 10 mil em RET, que é aquela segunda gratificação para que o professor possa dobrar. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral fez 18 mil professores entrarem por concurso público. Nunca houve isso na história do Estado do Rio de Janeiro. Então, o objetivo de dar institucionalidade, é o que o Governo vai perseguir nesses avanços. \r\n\r\nTemos consciência que muito falta e esta Casa vai contribuir como V.Exa. vem contribuindo. Sou testemunha que V.Exa. sempre traz aqui as questões, vive a realidade de Nilópolis, vive a realidade de seus municípios. Pode ter certeza de que vamos com muita transparência, com muita franqueza encontrar e buscar os caminhos porque eu sei que o objetivo de V.Exa. é o meu e o desta Casa - garantir qualidade na educação do nosso Estado.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Pode ter certeza, Deputado André Corrêa , líder do Governo, que a nossa intenção é a de estar colaborando, entendendo realmente essas mudanças. Tenho a convicção de que o Governo Sérgio Cabral tem avançado, conforme V. Exa. colocou com muita propriedade a questão da Segurança Pública. \r\n\r\nNinguém pode questionar o avanço que houve no Estado do Rio de Janeiro, com uma importância muito grande. E na Educação, vamos torcer para que tenha esse mesmo crescimento, já que o Deputado colocou aqui. Tenho a convicção de que a mudança foi feita para acertar, mas realmente está criando um problema enorme para nós, políticos, que a cada dia sabemos, realmente, da insatisfação de diretores, de alunos, de pais, enfim, de todos envolvidos nessa situação.\r\n\r\nPeço ao Deputado que possa marcar rapidamente essa vinda do Secretário para que possamos realmente entender melhor e trazer também, quem sabe, duas ou três diretoras, para formar uma comissão aqui, para que elas possam também ouvir o Secretário e tenha esse entendimento, que é muito importante.\r\n\r\nCom certeza, esperamos essa solução. O Deputado Dionísio Lins, que também estava insatisfeito, expôs também a sua situação; enfim, vamos buscar com certeza o crescimento e a solução.\r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, registrar também, como foi dito ontem, o crescimento da falta d'água em nossa Cidade Nilópolis. Realmente, está havendo um problema enorme porque já vem de muito tempo a falta d'água na Baixada Fluminense de um modo gera e em outras cidades também. Mas, em Nilópolis conseguimos, desde o Governo Farid Abrão, por intermédio também do Deputado Federal Simão Sessim, a verba para construir um novo reservatório que é no campo de Gericinó. E assim foi feito. Esse novo reservatório foi construído e agora inaugurado no Governo Sérgio Sessim, mas, infelizmente, a solução não veio. Pior, aumentou esse problema na Cidade. Então, é outro problema que a Cidade vem atravessando e vem realmente num gráfico crescente e devemos ter um entendimento. \r\n\r\nDevemos também, através da presidência da Cedae, do Presidente Wagner Victer, ter a informação e a orientação para que juntos possamos buscar essa solução porque acredito que nós, políticos, fizemos a nossa parte, trouxemos a verba, conseguimos o novo reservatório de água, uma obra imensa e a solução não veio. Vai ter amanhã uma audiência pública na cidade com os técnicos da Cedae e eu acredito que aí realmente teremos algumas informações necessárias para que possamos entender esse problema. \r\n\r\nEstá aqui também o Deputado Alessandro Calazans, que sabe, parece que usou a palavra ontem nesse sentido. É um momento bastante crítico do nosso município e nós precisamos cada vez mais, juntos, buscar essa solução para nossa cidade, porque quem vai ganhar com isso é o povo nilopolitano. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Concedo o aparte ao Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Quero parabenizar a gestão Wagner Victer. Devo dizer que onde ele coloca a mão vira ouro. A instituição cresceu, deu um lucro extraordinário; o Diretor Comercial Armando Costa é um profissional excelente, mas estamos passando por uma grande dificuldade. Madureira, minha região, por exemplo, pasmem, não tem bomba reserva. A Cedae tem dinheiro à vontade, tenho questionado isso diretamente com o Presidente, e as comunidades, como a da minha região de Madureira, não têm bomba para substituir. As pessoas têm a conta integral, mas passam em alguns casos quase 30 dias sem água. \r\n\r\nCreio que com toda gestão maravilhosa dele, o governador vai ter que dar um basta nessa situação. Nós não podemos parabenizar uma grande gestão e sacrificar o consumidor que paga a sua conta, mas quando pifa uma bomba no calor não tem bomba reserva para substituir. \r\n\r\nAqui fica a minha sugestão e o meu protesto contra a Cedae, pedindo que o seu presidente providencie bombas reservas, porque faltam essas bombas e falta de água, enquanto a lucratividade da empresa está num pico excelente. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Concedo o aparte ao Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não vou me alongar, para que V. Exa. termine o seu discurso. A eleição terminou, V. Exa. diz de forma muito apropriada: “vamos juntar forças”. A população da nossa cidade sempre foi muito carinhosa comigo, com o senhor e toda a sua família. Como falei ontem: não dá mais! O problema de água na cidade chegou num nível em que as pessoas estão sofrendo muito. A sinalização de V. Exa. de que nós temos de nos unir mostra o seu compromisso com o eleitor da nossa cidade. Eu tenho certeza de que juntos podemos fazer a diferença. \r\n\r\nQuando V. Exa. descer da tribuna, vamos de forma prática ver se podemos solicitar uma audiência em conjunto com o Wagner Victer, vamos no governador em conjunto, porque não dá para a população de Nilópolis continuar da forma que está. Parabenizo a iniciativa de V. Exa.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Obrigado, Deputado Alessandro Calazans, tenha certeza, esse é o caminho. Vamos estar juntos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Concedo o aparte ao Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu não ouvi o discurso inteiro de V. Exa., porque estávamos instalando comissões, mas ouvi uma parte, e as intervenções do Deputado Dionísio Lins e agora do Deputado Alessandro Calazans. Preocupa-me muito o gestor público que só pensa nos lucros operacionais de uma empresa pública que tem que prestar o serviço de saneamento básico, isto é, fornecer água de qualidade para toda população; e coletar, tratar e dar destino final do esgoto.\r\n\r\nOra, se essa empresa economizar nos ingredientes básicos, nas despesas de custeio, seguramente o lucro operacional vai ser espantoso. Aí eu pergunto: e a qualidade dos serviços? A qualidade dos serviços que Cedae presta é péssima. Então o gestor não é maravilhoso, o gestor deixa muito a desejar. \r\n\r\nLembro a V. Exa. que no carnaval do ano passado - V. Exa., seguramente, já estava em campanha - o gestor maravilhoso da Cedae, Sr. Wagner Victer, financiou com 300 mil reais a coluna do Ancelmo Gois, em O Globo, para escolher a mulata do Gois. Denunciamos, eu e o Deputado Marcelo Freixo, o fato ao Ministério Público. Isso é sinônimo de gestor competente ou isso explicita o desejo de aparecer nas colunas?\r\n\r\nO que vemos em todo canto, quer seja da Cidade do Rio de Janeiro ou da nossa querida Baixada Fluminense, são reclamações e mais reclamações em relação à falta d'água. Então, faz muito bem V. Exa. em discutir este tema no Parlamento porque o serviço está deixando muito a desejar, principalmente na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado pelo aparte.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Com certeza, o que o Deputado Luiz Paulo falou é a situação real, o que acontece na Baixada Fluminense.\r\n\r\nGostaria de dizer ao Deputado Dionísio Lins que o Wagner Victer é meu amigo, é tricolor, não tenho nada contra a figura dele. Mas, com relação a esse avanço, nós temos que concordar com o que o Deputado Luiz Paulo acabou de falar aqui: é um avanço de resultado financeiro, e não na prática, nas cidades, onde realmente precisam ter água aqueles que pagam pelo serviço, que é muito precário. Em Nilópolis, município onde, mal ou bem, o serviço ainda funcionava razoavelmente, hoje é muito crítico. Esse problema vem aumentando de forma inexplicável.\r\n\r\nEu tenho a convicção de que nós, os Deputados da Baixada Fluminense, juntos, podemos contribuir muito para tentar solucionar isso de forma definitiva nos nossos municípios.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Deputado, rapidinho, quero só parabenizá-lo pela sua fala e dar um depoimento aqui: Nova Iguaçu, como disse ontem da tribuna, não é diferente de Nilópolis, não é diferente de Mesquita. A água falta mesmo.\r\n\r\nAcho que nós não estamos aqui para criticar a figura do Governador nem a figura do Secretário. Nós queremos socorro. Precisamos de ajuda, assim como na segurança, que está terrível, assim como na educação. O Ciep passou a ser do município, está pertencendo neste momento ao município, e não se sabe o que vai acontecer com ele. O estado dos CIEPs na Baixada, com meritórias exceções, é muito ruim.\r\n\r\nPara melhorar a educação é preciso conservar o patrimônio público. O patrimônio público, neste momento, está com aspecto muito ruim, assim como as condições de aula das crianças que ali frequentam. Nós subimos no ranking e queremos passar para o 6º lugar - o objetivo é esse, pelo menos é o que foi dito nesta Casa.\r\n\r\nEm Nova Iguaçu não é diferente, em São João, eu tenho certeza, também não é diferente: a água está faltando para valer. É uma questão de sentar à mesa, conversar e ver o que está errado, em que se tem que investir na Baixada Fluminense para que a água volte às torneiras.\r\n\r\nNós, quando fazemos campanha, e mesmo não fazendo campanha, sabemos, no dia a dia, que é brincadeira a pessoa não ter uma gotinha de água sequer dentro da sua casa para poder fazer o seu almoço, o seu jantar.\r\n\r\nMuito obrigado pelo aparte.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Com certeza, Deputado, a falta d'água existe há muito tempo, como todos nós estamos lembrando aqui. O problema é que ela está aumentando, quando tem que diminuir. Sua observação é importante para somar forças e tentar buscar soluções.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - O que me deixa em expectativa, o que me deixa frustrado é que a maior estação de tratamento de água do mundo está na cidade, pertinho dali. Guandu é um negócio espetacular! Se o projeto Guandu já está ultrapassado, vamos ver qual é a solução, pois água é essencial à vida de qualquer ser humano.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Vou finalizar registrando o grande acidente que houve na Cidade do Samba. Eu ia falar na terça-feira ou na quarta-feira, mas o plenário estava cheio e não deu tempo de fazê-lo no Expediente Inicial.\r\n\r\nRealmente, é uma imensa dor para todos os componentes do samba carioca. Deixo também clara a minha solidariedade à Liesa, a Liga das Escolas de Samba do Estado do Rio de Janeiro. Sempre muito competente e transparente, foi quem alavancou, com certeza, a maior festa popular do mundo que é o nosso carnaval. Todos sabem que, antes, o carnaval estava realmente precário e, a partir então da Liesa, houve esse crescimento muito grande. Quero parabenizar toda a sua diretoria, o seu presidente, na figura do Jorge Castanheira, pessoa que eu conheço de perto, porque, sendo eu vice-presidente social da Escola de Samba Beija-Flor, participo realmente do mundo do samba e conheço essas pessoas, o caráter de cada uma e tenho a convicção de que a Liesa está tomando, mais uma vez, uma decisão acertada, junto com a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, na figura do Eduardo Paes, o Prefeito, que entrou imediato no problema, dando já uma solução importante para as escolas que foram afetadas, que é a de não computarem notas, porque seria uma injustiça grande, já que as escolas não teriam condição de igualdade com as demais para disputar o carnaval.\r\n\r\nEu gostaria de parabenizar e dizer às coirmãs, Grande Rio, Portela, União da Ilha, que eu trago aqui o apoio incondicional da família Beija-Flor, o carinho, o respeito, porque nós, que somos do carnaval, sabemos do dia a dia de uma escola de samba; sabemos que, quando acaba um carnaval já se começa a preparar o carnaval do próximo ano e que, em minutos, realmente se viu acabar o carnaval, principalmente, da Grande Rio que estava pronto; uma escola que vem todo ano brigando por título, um título tão sonhado para a querida Grande Rio, para os seus componentes, para a sua comunidade, que tem um amor muito grande pela escola - comunidade que vai para a avenida e levanta a voz. \r\n\r\nEntão, quero registrar que deixei - com certeza, não só o meu gabinete, mas toda esta Casa Legislativa, na figura do Presidente - o nosso apoio também incondicional à Liesa, na figura do seu presidente.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Altineu Côrtes. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero começar citando um fato que está ocorrendo no Município de Nova Friburgo: o chefe da Receita Estadual, ou inspetor-chefe - acho que é o inspetor- chefe da Receita Estadual de Nova Friburgo - está exigindo que as empresas que perderam ou tiveram seus documentos fiscais destruídos nas enchentes ocorridas em Nova Friburgo, que publiquem o fato nos jornais de grande circulação do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOcorre que, em Friburgo, existe um jornal que se chama A Voz da Serra, que tem 60 anos e, diante da dificuldade de centenas de pequenas empresas, que perderam ou tiveram seus documentos destruídos, quero trazer a falta de sensibilidade da Receita Estadual que está fazendo essa exigência para que essas empresas publiquem nos grandes jornais do Estado, já que essas empresas, muitos empresários perderam absolutamente tudo, estão quebrados, falidos, estão recomeçando. Então, não acho justo. \r\n\r\nRecebi do Município de Nova Friburgo esta questão e quero expô-la aqui na Assembleia e registrar o meu repúdio. Não sei nem o nome do chefe da Inspetoria de Friburgo, graças a Deus; então, não estamos falando contra a pessoa, mas sim, repudiando aquele que está ocupando esse cargo por essa sua atitude de não aceitar o jornal Voz da Serra como um veículo de grande circulação, já que o jornal tem 60 anos.\r\n\r\nNo mais, Sr. Presidente, vou ser bem breve, eu já trouxe este assunto ontem, à tribuna. Nós instalamos agora a Comissão de Defesa Civil da Assembleia. Eu, com os companheiros Bolsonaro, Luiz Martins e Zaqueu Teixeira - e outros, que estão como suplentes Nessa comissão - vamos atuar. Eu já solicitei uma audiência com o Secretário de Defesa Civil, Sérgio Cortes, com o Vice-Governador Pezão e com o Secretário Carlos Minc, para que nós possamos entender qual é a situação, quais são as ações do Estado, hoje, e quais são as ações previstas para o futuro, para que possamos minimizar essa questão. \r\n\r\nEu fiz um levantamento de ontem para hoje e me chamou a atenção também o fato de que existem contratos de dragagem, contratos de contenção de encostas, contratos emergenciais em torno de R$ 400 milhões - quatrocentos milhões de reais! Diversas empresas foram contempladas com esses contratos mais de uma vez. Então, nós precisamos, através dessa comissão, também saber se esses recursos estão sendo aplicados corretamente e se essas ações estão sendo realmente realizadas, já que contratar uma empresa emergencialmente é, de fato, algo de difícil entendimento. \r\n\r\nEntendemos, às vezes, o momento, mas muitos contratos são de dragagem, anteriores a essa tragédia que aconteceu no nosso Estado - contenção de encostas também, anterior a essa tragédia. E a escolha dessas empresas nessa situação confunde as pessoas. Nós vamos tentar saber por que essas empresas foram escolhidas; vamos tentar entender, ouvir dos secretários por que essas empresas colocaram ali o seu preço, se houve uma concorrência, mesmo na emergência, se não houve, enfim, saber como estão esses procedimentos.\r\n\r\nAssusta-nos a princípio, porque são aproximadamente R$ 400 milhões e diversas empresas foram contempladas mais de uma vez. Eu acho que na Comissão de Defesa Civil - está aqui o Deputado Flávio Bolsonaro - temos que estar de olho e ver se realmente os recursos são aplicados a contento. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Concedo o aparte ao Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Eu quero concordar na íntegra com as palavras de V.Exa. Já o fiz, no momento em que instauramos a Comissão de Defesa Civil, mas repito ao Plenário: desejo a V.Exa. muito sucesso na Presidência da Comissão de Defesa Civil; e eu, na qualidade de vice-presidente dessa comissão, tenho a falar para V.Exa. que esse tem que ser o norte dos nossos trabalhos, porque muita coisa que acontece em nosso Estado, sob a alegação de caráter emergencial, em situação que não dá tempo de se abrir uma licitação - enfim, para que não haja desperdício do dinheiro público, pois, a pretexto disso, vemos muita coisa sendo feita de modo obscuro. Portanto, acho que a Comissão de Defesa Civil tem um papel importantíssimo, para que pessoas não se aproveitem de momentos como esse e façam os cofres públicos sangrarem sem necessidade.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - É verdade, para que não se aproveitem da tragédia. Só para citar aqui - ontem também o fiz superficialmente - na Rádio CBN, por exemplo, houve uma matéria, na semana passada, em que, na realidade não foi o Governo do Estado, mas foi a Prefeitura de Teresópolis que contratou, por R$ 1,5 milhão, uma empresa para contratar máquinas. O endereço dessa empresa era um apartamento, a empresa não tinha máquinas! A empresa era terceirizada e contratava máquinas de terceiros. Então, era terceirização da terceirização, a preços incríveis e ninguém sabe por que essa empresa foi escolhida. Nosso intuito é somar, é estar com os secretários e, principalmente, além dessas questões, podermos fiscalizar e tratar também da prevenção. Eu acho que é fundamental esse cronograma de ações do governo do Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. Percebo a ansiedade da Deputada Claise Maria Zito. Está chegando a sua vez, Deputada. \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, pode dar prioridade a ela.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputada Claise, primeiro as damas, porque estão no poder. O Deputado Luiz Paulo, movido pela necessária cortesia, cedeu sua vez.\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. é um cavalheiro. Muito obrigada. Estou muito feliz, porque hoje assumi a Presidência da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, à qual me dará a possibilidade de dar continuação a um trabalho que já realizo, já que sou assistente social; minha área de atuação é a da assistência social. Estava muito ansiosa para oficializar essa Comissão e hoje estou assumindo a Presidência com muita vontade de aprender; com muita vontade de realizar e com muita vontade de acertar. Peço a colaboração dos Deputados que me ajudem nesse começo. Estou honrada, porque este é meu primeiro mandato e estou começando assumindo a Presidência de uma Comissão tão importante, que trata da criança, adolescente e idoso, enfim, trata da família e o foco principal da assistência social são as famílias.\r\n\r\nLogo no princípio das nossas reuniões semanais, a primeira pauta será sobre o crack. Quero falar um pouquinho aqui, para alertar nossos governantes sobre essa questão social que está assolando todo nosso Estado do Rio de Janeiro. Vemos nossas crianças perdidas nas esquinas de nossas ruas, nas calçadas de nosso Rio de Janeiro, perdidas pelo crack. Só quem sabe a relevância dessa causa, dessa questão social, é quem tem alguém na família que é usuário do crack; é quem já se deparou com uma criança numa calçada tendo convulsão por conta do crack. \r\n\r\nO crack é uma questão social que perpassa todos os segmentos de qualquer Governo. Precisamos da união dos governantes; precisamos de políticas públicas voltadas para esse segmento, para que possamos minimizar essa questão social. Então, quero aqui, aproveitando esta oportunidade, usando esta tribuna, alertar os nossos governantes para que olhem para a questão do crack. \r\n\r\nAmanhã, por exemplo, estarei em Duque de Caxias, meu município, onde faremos uma caminhada contra o crack: “Crack, não. Esporte, sim”. E quero deixar isso como exemplo. Precisamos de iniciativas e, através dessa Comissão, poderei passar essas iniciativas para que outras pessoas também possam nos ajudar nessa questão social.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO - Pois não, Deputada.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Deputada Claise, boa tarde. Obrigada pelo aparte. Sr. Presidente, boa tarde. A todos, boa tarde. Quero parabenizar V.Exa. pela Presidência de uma Comissão tão importante como essa. Tenho a certeza de que V.Exa., como eu, somos novas nesta Casa, mas V.Exa. já mostrou muita vitalidade, muita disposição em querer trabalhar em prol do povo do Estado do Rio de Janeiro. Quero me colocar à sua inteira disposição, porque também vou fazer parte de uma Comissão tão importante como as demais Comissões e a sua, que é a Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral. \r\n\r\nV.Exa. traz um tema, que é a questão do crack, e acho que poderemos trabalhar juntas, de uma forma mais concentrada. Então, quero parabenizá-la. É uma Comissão importante, com temas relevantes, como o caso da pedofilia e das drogas na adolescência. Quero colocar o Partido Republicano e a pessoa da Deputada Rosângela Gomes ao seu lado, para que possamos fazer um bom trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Parabéns!\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO - Obrigada, Deputada.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Deputada, eu também quero felicitar V.Exa. por assumir essa importante Comissão. Tenho a certeza de que V.Exa. vai fazer um trabalho extremamente competente, dedicado. V.Exa., já no seu primeiro pronunciamento, levanta um dos temas que mais assola a sociedade, que é a questão do crack, da dependência química de uma forma geral. \r\n\r\nTambém quero fazer uma sugestão a V.Exa. Tenho trabalhado num projeto que devo apresentar em breve, o qual denomino “ICMS Criança”, que eu acho um grande desafio do Estado brasileiro como um todo - governo federal, governo estadual, governo municipal - é que encontremos mecanismos de financiar a universalização do ensino de creche, de 0 a 3 anos, que agora a lei até abaixou a obrigatoriedade para 5 anos. Acho que é um grande desafio. E a tese que estamos defendendo é que vincule à quantidade de creches, que entre os índices de repartição do ICMS, o município que mais coloque creches possa receber mais ICMS. \r\n\r\nEstamos formatando e convido V.Exa. para participar dessas discussões, pois é um tema afeito à comissão que V.Exa, presidirá. De qualquer forma quero parabenizar V.Exa. Tenho certeza de que será um grande mandato, não só na defesa da Baixada, de Caxias, mas, sobretudo, desse tema tão importante que é a criança e o adolescente. \r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO - Obrigada, Deputado. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO - Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sra. Deputada, Sra. Zito, quero cumprimentá-la e parabenizá-la por assumir logo no primeiro mandato uma comissão importantíssima. Estou certo de que, pelo seu talento, pelo desenvolvimento do trabalho que a senhora já faz em Caxias, o Poder Legislativo teve um grande ganho. Eu tenho muita honra de ser seu suplente nessa comissão. Muito obrigado e que Deus nos abençoe.\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO - Muito obrigada, Deputado. Peço aos demais deputados que me ajudem nessa questão do crack, para unirmos forças, porque quantos jovens, crianças e adolescentes deixam de ir às escolas por conta do crack! Quantas vezes precisam de uma assistência médica e não conseguem! Precisamos de centros de reintegração de dependentes químicos, centros que dêem toda a assistência necessária para que possamos resgatar esses jovens das ruas. Precisamos de políticas públicas. \r\n\r\nAssim, peço que me ajudem nesse problema e possamos juntos construir um Estado do Rio de Janeiro melhor, porque fazer pelo jovem não é fazer pelo nosso amanhã, não. Fazer pelo jovem, fazer pela criança, fazer pelo adolescente é fazer pelo nosso presente, porque o nosso presente reflete no nosso futuro. Precisamos construir agora. E estaremos construindo se olharmos para as nossas crianças e para nossos adolescentes com respeito, com dignidade, dando a eles verdadeiramente a oportunidade de terem cidadania. \r\n\r\nEste é o meu compromisso: lutar, trabalhar em prol da cidadania, da dignidade e da melhor qualidade de vida. Eu agradeço a minha oportunidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. Logo depois, o Deputado Waguinho. \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, Sras. e Srs. Deputados presentes em plenário, hoje, com grande satisfação, ao acordar, li no jornal “O Globo” o artigo do ex-senador, ex-governador, ex-prefeito José Serra, candidato duas vezes à presidência da República, sendo derrotado na última vez, em 2º turno, com 44 milhões de votos. \r\n\r\nO artigo é o intitulado “Oposição pra quê?” A minha satisfação na leitura do artigo, Deputado Paulo Ramos, não se dá somente pela expressão política do José Serra, mas porque considero que ele tem que ser um dos principais líderes de oposição do país, porque o conjunto de ideias que ele defende nesse artigo assemelha-se a diversos discursos que venho fazendo neste Parlamento quanto ao processo de mexicanização existente em nosso país, em particular no Estado do Rio de Janeiro, e o papel da oposição. \r\n\r\nVai me permitir V. Exa. que eu leia um pequeno trecho para que se verifique a importância da oposição para o processo democrático brasileiro. Diz José Serra no seu artigo:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“A oposição, portanto, é tão legítima quanto o governo; ela também expressa a vontade do eleitor e tem um mandato. \r\n\r\nNão podemos deixar o eleitorado que nos apoiou sem representação. É ele, inicialmente, que precisa receber uma resposta e convencer-se de que não jogou seu voto fora. Até porque as ditaduras também têm governos, mas só as democracias contam com quem possa vigiá-los, fiscalizá-los, em nome do eleitor. Por isso a oposição tem de ter posições claras, ser ativa, sem se omitir nem se amedrontar. Uma eleição presidencial não é uma corrida de curta duração, de 45 dias, mas uma maratona de quatro anos. E ninguém corre parado.\r\n\r\nAté quem votou no PT” - aqui no Rio de Janeiro, no PMDB, e volto ao texto - “conta conosco para que ofereçamos alternativas, para que possamos aprimorar propostas do governo e denunciar, quando é (e como está sendo) o caso, a falta de rumo. Não se trata de fazer oposição sistemática ou não sistemática, bondosa ou exigente. Isso é bobagem! Essa questão não se coloca em nenhuma grande democracia do mundo. A oposição tem o direito e o dever de expressar seus pontos de vista e de batalhar por eles. É seu papel cobrar coerência, eficiência e honestidade.”\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nEsse pequeno trecho do artigo de José Serra mostra claramente, Deputado José Luiz Nanci, qual é a função da oposição no Parlamento Fluminense. Ele fez esse artigo dirigido, evidentemente, ao governo do Partido dos Trabalhadores, que está instalado em Brasília. Mas esse texto, mudando-se apenas a sigla do Partido dos Trabalhadores para PMDB, é o discurso relevante para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA oposição tem um dever a cumprir, porque, como disse aqui há algum tempo, alguns foram eleitos para governar, são aqueles da base do governo, e outros foram eleitos para fazer oposição, são aqueles que constituem os partidos que tiveram outras candidaturas. A oposição deve satisfação ao seu eleitor, que votou nesses candidatos esperando deles uma dura e persistente fiscalização ao Poder Executivo.\r\n\r\nConcedo um aparte a V. Exa., Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSó quero dizer que eu, do PPS, sou oposição, mas tem que ser uma oposição não que usa o fígado, e sim a cabeça, entende? \r\n\r\nEstarei sempre lutando, como lutei para o Serra na minha cidade, São Gonçalo, onde empunhei a bandeira do PSDB em cima de Jipe. Andei, caminhei em vários cantos lutando pela sua vitória. Infelizmente, não aconteceu. \r\n\r\nPassou a eleição e agora estamos construindo. Estarei aqui brigando, sim, pelo povo de São Gonçalo e pelo povo de todo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFui vereador pelo PSDB em 1992, lutei pelo partido. Tenho minhas mágoas porque levei uma paulada na cabeça, não fui recebido como PSDB, mas respeito o partido - por onde me elegi duas vezes. Na minha cidade trabalhei junto com a Deputada Alice Tamborindeguy para ser prefeita, uma deputada digna, por quem tenho paixão política, eu e minha família. V.Exa. pode contar comigo porque sempre estarei ao lado dos direitos do povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Agradeço o aparte a V.Exa., Deputado Nanci, mas continuo com a ideia de que ser oposição não necessita classificação - se é racional, se é com o fígado, se é generosa, se é radical. Fazemos oposição porque o eleitor nos escolheu para que tivéssemos essa função, porque nos elegeu como opositores ao governo. \r\n\r\nÉ claro que todos nós, não há um que não o seja, somos razão e emoção, somos humanos. É claro que também que na maioria dos momentos da vida a razão nos conduz; mas, por outras vezes, somos tomados pela emoção. E é importante que sejamos tomados pela emoção, porque ela nos dá vigor, demonstra que estamos vivos, que estamos nos indignando com as fraquezas humanas, com atos de corrupção, com a falta de norte e de gestão que têm os governos. Por isso é que não se adjetiva a oposição, como também não podemos adjetivar a bancada do governo. São duas forças que sempre estão a se digladiar desde os primórdios do Parlamento, quando foi criado o conceito de esquerda e de direita: à direita se sentavam os parlamentares que apoiavam o governo, enquanto à esquerda sentavam os que se posicionavam contra o governo. Com o tempo criou-se a coluna do meio, de gente que coloca um pé de um lado e outro pé no outro lado, para tirar partido dos dois lados, posição que em geral leva à esquizofrenia.\r\n\r\nReafirmo o papel que temos que cumprir e que, seguramente, o eleitor vai cobrar de nós. Eu mostrava aqui minha satisfação com o fato de uma das grandes lideranças do PSDB ter expressado esse ponto de vista no jornal de hoje, porque isso me dá mais segurança de trilhar o caminho que o meu partido escolheu: de ser um partido de oposição em todos os níveis - ao governo federal, ao governo estadual e à prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAssim temos, de fato, identidade com aquele cidadão que nos elegeu, que votou em nós mesmo sabendo que estamos longe das benesses do poder. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Waguinho, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, principais personagens da Cidade do Rio de Janeiro, povo presente, boa tarde a todos.\r\n\r\nNão poderia deixar de vir a esta tribuna numa data tão especial na minha vida, o dia 10 de fevereiro, para parabenizar e mandar um beijo bem gostoso para a única mulher que eu amo e por quem sou apaixonado, a minha esposa, Daniela Mote Carneiro, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Aí ninguém aguenta, não é Deputado Waguinho?\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - ... fiel ajudadora e mãe do meu primeiro filho, Natan, que é tão lindo quanto a mãe. \r\n\r\nTambém agradeço a Deus porque tive uma campanha muito vitoriosa. Consegui ser eleito Deputado Estadual e, durante a campanha, a minha esposa engravidou de mais uma criança - está com cinco meses de gestação - que vai se chamar Calebe. Muito obrigado, Daniela, mais uma vez.\r\n\r\nSr. Presidente, trago novamente o enfoque para o tema que eu vinha discutindo na terça-feira desta semana, a respeito da saúde em Belford Roxo. Continua, Sr. líder do governo, Deputado André Corrêa, muito polêmica a questão da saúde naquela cidade. Estive falando aqui, na semana passada, a respeito dos 100 óbitos que estão sendo registrados naquela cidade por semana. \r\n\r\nNós vimos a catástrofe ocorrida na Região Serrana, onde pessoas morreram por causa de um acidente da natureza. Mas a catástrofe na área da saúde, com as mortes em Belford Roxo, consegue estar à frente da situação que ocorreu na Região Serrana.\r\n\r\nContinua a UPA do Bom Pastor parada, continua a unidade mista do Lote 15 sem funcionar, assim como o hospital municipal. As pessoas procuram o local, mas não estão sendo atendidas. Para as pessoas que chegam já enfartadas ou com AVC o óbito é instantâneo porque o hospital municipal não tem equipamentos, Sr. Presidente, não tem remédios e continua sem profissionais.\r\n\r\nFui Presidente da Câmara de Vereadores e tenho a informação concreta de que temos na área da saúde de Belford Roxo 540 contratos de médicos que ganham entre 2.800 e 6.000 reais. Mas continua acontecendo o seguinte: os médicos não estão indo trabalhar na unidade mista do Lote 15, na UPA e no hospital municipal.\r\n\r\nMais uma vez, peço socorro ao Secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, e ao Governador Sérgio Cabral no sentido de se retornar a UPA do Bom Pastor para a administração estadual, porque desde que foi transferida para a administração municipal ela não funciona. Mais uma vez, faço um clamor para que se instale a UPA do bairro de Nova Aurora, que será de importância muito grande para todos que moram naquela localidade.\r\n\r\nFoi muito bem falado aqui também, pela minha amiga Deputada Rosângela Gomes e pelo Deputado Xandrinho, sobre o problema da falta d'água na Baixada. Em Belford Roxo não é diferente, Deputada. Nós estamos sofrendo muito com a falta d'água. Quando era Presidente da Câmara, cheguei a cancelar o convênio com a Cedae por causa das tantas reclamações que recebia. Sendo ouvido pelo Presidente da Cedae, Wagner Victer, voltamos atrás. Acreditei no que o Presidente da Cedae falou comigo, que encontraria solução para o problema da falta d'água no Município de Belford Roxo. \r\n\r\nPresidente Wagner Victer, saiba que continuo acreditando no que o senhor falou, na sua proposta. Peço-lhe que sejam tomadas providências com urgência máxima, porque as pessoas na Cidade de Belford Roxo não aguentam mais sofrer com a falta d'água. Há problemas de abastecimento nos bairros de Shangri-lá Barros, Shangri-lá Rosas, Shangri-lá Torres, Nova Aurora, Itaipu, Bafo do Porco, Lote XV, Roseiral, Bom Pastor, Redentor, Maringá, Vila Pauline, Parque São José, Parque Suécia, Gogó da Ema, Barro Vermelho, Roncally, Parque São Vicente, Areia Branca, Jardim Anápolis, Palmeirinhas, Baby, Andrade Araújo, Flamenguinho, Baby e Novo Eldorado. Todos esses bairros sofrendo com a falta de água e as pessoas estão clamando para que seja solucionada essa deficiência.\r\n\r\nComo bem mencionou a Deputada Rosângela Gomes, o Rio Guandu com o maior tratamento de água do mundo é da Baixada Fluminense e a água não chega às torneiras dos moradores da Baixada Fluminense.\r\n\r\nO SR. DICA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Concedo o aparte ao Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA - Sei que o tempo é curto mas eu quero ser solidário, ratificar o que foi dito pelo Deputado Waguinho. Duque de Caxias também tem uma deficiência muito grande de água, as Unidades de Pronto Atendimento estão funcionando com muita dificuldade, estão funcionando mal. Queríamos inclusive conclamar o nobre Deputado para que nós, da Baixada Fluminense, tentássemos resolver o problema junto à Cedae. Estou telefonando para o Governador para ele nos atender e tentarmos minimizar o problema da falta d'água na Baixada Fluminense. Lá em Duque de Caxias está havendo um panelaço quase todos os dias. \r\n\r\nQueremos ratificar o que foi dito por V. Exa. dessa tribuna e conclamar os Deputados, principalmente os de Duque de Caxias, São João de Meriti e Belford Roxo para que possamos nos reunir com o Governador e tentar minimizar - não vamos resolver - o problema daquela população.\r\n\r\nParabéns pelo pronunciamento.\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Obrigado, Deputado Dica e vamos juntos nesse propósito.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Deputado Waguinho, V.Exa. não é estreante no Parlamento e muito menos na política. V. Exa. é um cidadão que há muito tempo tem uma raiz de compromisso com o povo da Baixada Fluminense, especificamente com Belford Roxo. Conheço bem a sua história.\r\n\r\nO Deputado Dica levantou uma questão que é de honra para nós, Deputados da Baixada Fluminense. Precisamos urgentemente nos unir e o mais rápido possível para ter uma conversa com o Governador a respeito da questão da água na Baixada Fluminense. Não é possível que numa região com mais de dois milhões de habitantes, no século XXI essas sejam subjugadas a uma situação vexatória. É um vexame ver o povo de parte de Duque de Caxias, grande parte de Belford Roxo sem acesso a uma questão mínima, importantíssima em relação à reprodução da vida que é a água. \r\n\r\nConfesso que tenho lutado ao longo dos meus mandatos, tanto de vereador como de deputado, e conseguido alguns avanços nos diversos governos que por aí passaram. Mas, infelizmente avanços pálidos em relação à real necessidade daquela região. Eu prometi a mim mesmo que não passaria mais um mandato nesta Assembleia sem que não resolvesse ou não trabalhasse firme para resolver em definitivo esse problema crucial da Baixada Fluminense que é a água.\r\n\r\nPor isso precisamos urgentemente formar uma comissão de Deputados, conversarmos seriamente com o Governador Sérgio Cabral, ver quais são as questões, o que precisamos fazer, o que deve ser feito e colocar isso como ponto número um da nossa atuação em nível de ação de Deputado, numa ação política para que possamos, pelo menos nesse item, retirar o grande sofrimento por que passa o povo da Baixada Fluminense, principalmente de Belford Roxo e de Duque de Caxias.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Muito obrigado, Deputado Geraldo Moreira. Esse é mais um desafio para os Deputados da Baixada Fluminense e a vida é feita de desafios, Sr. Presidente. Mas com serenidade, esperança e força de vontade vamos vencer mais esse desafio e conseguir levar água para toda a Baixada Fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nAgradeço ao povo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Sra. Deputada, os cinco últimos minutos, por favor. Se exceder um pouquinho, seremos tolerantes.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, telespectadores da TV Alerj, hoje, dia 10 de fevereiro, estamos comemorando 31 anos da fundação do Partido dos Trabalhadores. \r\n\r\nVenho a esta tribuna lembrar esta data, que considero importante, não só para os filiados e filiadas do partido, mas também para o nosso País e para a História Brasileira. \r\n\r\nHá 31 anos, começávamos a sair da ditadura e uma greve no ABC Paulista, fez com que trabalhadores, que lutavam por seus direitos, percebessem a necessidade de se ter um partido que viesse das bases; que fosse uma discussão democrática e que, acima de tudo, representasse os trabalhadores e trabalhadoras. Aí, foi formado o Partido dos Trabalhadores - o nosso PT. \r\n\r\nEstavam nas primeiras fileiras da fundação do Partido dos Trabalhadores, intelectuais, membros do movimento social e também lideranças sindicais que se destacavam naquele início, no processo rumo à abertura. Entre eles o nosso ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.\r\n\r\nEntão, trago aqui hoje esse registro. Quero parabenizar todas as pessoas que ajudam a construir o nosso Partido dia após dia. Um partido que não quer estar presente somente em época de eleição, mas sim quer e está presente no dia a dia, porque política se faz cotidianamente. \r\n\r\nTenho uma honra muito grande de fazer parte desse partido e de ter sido uma de suas fundadoras na cidade onde resido, Barra Mansa. Também tenho grande honra de, por este partido, ter sido eleita vereadora, prefeita e de hoje estar aqui no meu terceiro mandato de Deputada estadual. \r\n\r\nMas quero registrar que essa minha trajetória, juntamente com tantos outros que fizeram essa trajetória de ocupar mandatos, não seria possível se não houvesse uma militância aguerrida, comprometida, que nos apoiou no dia a dia. \r\n\r\nQuero dizer também da honra de fazer parte de um partido que conseguiu eleger, das suas fileiras, o primeiro presidente operário do Brasil e a mulher presidenta de nosso País. \r\n\r\nNão é pouca coisa esse registro histórico, que somente com o passar do tempo, vamos ver a importância desse momento que estamos vivendo. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Concedo o aparte ao Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sra. Deputada Inês Pandeló, que legitimamente exerce a liderança de nosso partido, não poderia deixar de fazer um aparte para dizer que ninguém melhor do que V.Exa. para registrar o aniversário de nosso partido; para falar, com toda autoridade, pela militância, por sua história. \r\n\r\nÉ uma honra tê-la como referência, não só no PT, mas na vida pública. Alegro-me e quero compartilhar essa alegria com V.Exa., além de parabenizá-la pela atitude, porque além de tudo és mulher, como a nossa Presidenta Dilma, e que tem total legitimidade para isso. Parabéns para nós, militantes do Partido dos Trabalhadores, e para V.Exa., que é uma referência no nosso partido. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Obrigada, Deputado Robson Leite. Quero dizer que a nossa bancada também está muito feliz por receber V.Exa. como um de nossos membros. V.Exa. já mostrou que fará uma grande atuação aqui na nossa Casa. \r\n\r\nPara concluir, uma vez que sei que o meu tempo já acabou e precisamos dar início à Sessão Deliberativa, novamente quero parabenizar todos os Deputados, a nossa Presidenta, o ex-Presidente Lula, o nosso Senador Lindberg, o nosso Ministro Luiz Sérgio, e todas e todos militantes filiados e filiadas do Partido dos Trabalhadores. Hoje é dia de festa! Viva os trabalhadores! Viva o PT!\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Lazaroni, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Graça Matos, Gustavo Tutuca, João Peixoto, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Roberto Dinamite, Wagner Montes)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - A Ata registra a presença de 67 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3374/2010, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM 15/2010), QUE CRIA O OFÍCIO ÚNICO DE JAPERI, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA LEI ESTADUAL 3263/1999 E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nDeputado, a Mensagem é a primeira da pauta, oriunda do Poder Judiciário. \r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, mais uma vez, este Projeto é de atribuição do próprio do Poder Judiciário e o parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, tem a palavra o Deputado Fabio Silva, presidente da Comissão. \r\n\r\nO SR. FABIO SILVA (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, designo como Relator oficial o Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para discutir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir, o nobre Deputado Luiz Paulo. A matéria se encontra em regime de urgência, V. Exa. Dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, terça, quarta e quinta-feira, três dias sucessivos, três pedidos de urgência de três projetos do Poder Judiciário. Justo, o mesmo que acontece com as representações de inconstitucionalidade que fazemos no Poder Judiciário: prioridade absoluta, dois, três anos para julgar. \r\n\r\nPrimeiro, a constatação da reciprocidade de tratamento. Segundo, terça-feira, está se criando o Cartório de Mesquita. Justa pretensão, desmembrando-o de Nova Iguaçu. Quarta-feira, criando o Cartório de Cantagalo. E hoje criando o Ofício Único de Japeri, fazendo uma fusão de dois ofícios. \r\n\r\nOntem, Deputado Paulo Melo, emendamos com uma emenda aditiva o projeto do Judiciário para que fosse criado o cartório de registro de pessoais naturais de Santa Cruz, a englobar os bairros de Santa Cruz, Guaratiba e Sepetiba, eis que essa população, que atinge quase 500 mil habitantes, é atendida pelo Cartório de Campo Grande, sobrecarregando aquele cartório, mas, mais grave ainda, fazendo com que essas pessoas se desloquem fortemente para poderem ter a sua cidadania exercida.\r\n\r\nEntão, mais uma vez, Sr. Presidente, os três projetos foram emendados. Por via de consequência, saíram de pauta. Desse modo, quero dizer a V. Exa. que a oportunidade é ímpar, por duas razões: a primeira é de caráter técnico jurídico, eis que o parecer pela constitucionalidade foi dado pelo presidente da CCJ e eu tenho dúvidas jurídicas bastante grandes, ou seja, se a Resolução nº 5/77, do Poder Judiciário, que altera a Resolução nº 1/75, que criou o Código do Judiciário, se essa Resolução 5 também tem o status de lei. Porque a Resolução nº 1, Deputado Rafael Picciani, foi criada em 1975, na fusão, que é o Código do Tribunal de Justiça, por Resolução do presidente do Tribunal. \r\n\r\nVivíamos no império da ditadura. E essa resolução, por mais estranho que pareça, passou a ter status de lei. Mas a Resolução nº 5 modifica a de nº 1, e está tratada aqui com o mesmo status de lei. Tanto é que está se propondo uma lei que altera uma resolução. Eu tenho dúvidas jurídicas se isso é pertinente.\r\n\r\nSr. Presidente, no meu entendimento, mesmo com o regime de urgência, deveria ser levado esse tema, da constitucionalidade desse procedimento, ao pleno da CCJ, até porque acho que a Resolução nº 1/75, mesmo abrigada que foi pela Constituição de 1967, deveria ser revigorada hoje, por força de uma lei.\r\n\r\nPara concluir, há necessidade política de a gente também aprovar a emenda que passa a autorizar o Poder Judiciário a criar o Fórum de Santa Cruz.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. Continua em discussão a matéria. Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu uma emenda e retorna às comissões técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 926-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES, QUE CRIA PROGRAMA DE ESTADUAL DE DEFESA DA CIDADANIA NAS ÁREAS RURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Nilton Salomão\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores, imprensa, o Deputado Nelson Gonçalves não está entre nós, mas nos deixa um projeto importante, fruto da sua experiência de convivência com os pequenos agricultores do Estado do Rio. Especialmente neste momento, o seu projeto ganha mais apelo. Quer o Deputado Nelson Gonçalves em seu projeto que seja elaborada uma série de ações e medidas para valorizar a cidadania das famílias do setor rural do nosso Estado. \r\n\r\nNeste momento em que a Região Serrana é tomada por essa catástrofe conhecida de todos, os mais prejudicados são os produtores rurais. Aliás, hoje, a região recebeu a visita do Ministro Afonso Florence que, por orientação da presidente Dilma Rousseff, está destinando à região R$ 63 milhões, já anunciados aqui pelo Deputado Robson Leite, que recebeu o Ministro hoje no Rio de Janeiro e seguiram ao município de Nova Friburgo.\r\n\r\nSr. Presidente, somos um Estado onde, de um modo geral, é visto como o Estado do futebol, o Estado do Carnaval, mas o Estado do Rio tem famílias rurais que cumprem um papel extraordinário.\r\n\r\nLembro que, quando fui presidente da Emater, criamos um projeto denominado “Cidadão Rural”. Tratava-se de um dia que destinávamos a uma comunidade, com o apoio do governo do Estado, à época, e ali passávamos o dia levando orientações, serviços, fazendo palestras. Mas esse cidadão rural, caro Deputado Janio Mendes - a quem logo concederei um aparte - esse cidadão rural não está tendo a possibilidade de exercer a sua cidadania. \r\n\r\nVejam bem: ele não tem telefonia de qualidade; ele não tem internet de qualidade; as estradas, apesar de muitos esforços, ainda necessitam de mais investimentos. Por isso é muito oportuno o projeto que será aprovado, já em redação do vencido, do Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nNeste momento, Deputado Janio Mendes, há uma preocupação especialmente lá na Região Serrana, das famílias da zona rural que perderam suas casas. Pelos programas tradicionais de habitação, que são mais urbanos, inicialmente elas não estão incluídas. Nós precisamos encontrar, elaborar uma solução para que essas famílias também recebam suas casas.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Concedo um aparte ao Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Nilton Salomão, o aparte solicitado é apenas no sentido de cuidarmos de aprimorar uma lei tão importante, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves, que, infelizmente, não está aqui para poder assim fazê-lo.\r\n\r\nO Projeto já está em sua fase final. Qualquer Emenda, a essa altura do campeonato, causaria, provocaria atraso. É um Projeto que trata da articulação de forças para beneficiar, interagir, produzindo políticas que beneficiem o pequeno produtor rural.\r\n\r\nNo seu artigo 3º, ele fala da integração e parceria com os Poderes municipais, universidades e fundações. V.Exa. acaba de trazer a notícia dos recursos vindos da área federal. \r\n\r\nUma Emenda a este artigo, incluindo aqui o Poder Público federal com seus organismos, que têm recursos financeiros e instrumentos técnicos para auxiliar essas políticas públicas, é a sugestão que eu deixo para que possamos aprimorar uma lei tão importante.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Evidentemente, tem uma questão de ordem constitucional, mas V.Exa. poderá apresentar uma Emenda, não ao Projeto, mas ele se transformando em Lei, para ajustá-lo.\r\n\r\nLembrando ainda a questão federal, para finalizar, Sr. Presidente, a Embrapa, por decisão também da nossa Presidente Dilma, já está na Região Serrana discutindo alternativas, novas técnicas para serem apresentadas a esses produtores.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Continua em discussão. Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2985-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Apesar de o Deputado Coronel Jairo lhe impor...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, fique tranquilo. V.Exa. estava oito anos. Eu falei que muda. Isso é uma questão comportamental. Pode falar tranquilo que estou prestando atenção.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pedi uma questão de ordem a V.Exa., porque V.Exa. aprovou o Projeto do Deputado Coronel Jairo e disse que vai a Autógrafo e eu o emendei. Posso até discutir a Emenda com o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, na realidade, não é nem questão de ordem de V.Exa., mas uma decisão da Presidência.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem e cancela a votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Solicito a V.Exa. que me dê cinco minutos para eu falar com o Coronel Jairo, porque há uma interpretação do texto dele que está, no meu entendimento, tirando poder do Legislativo fluminense.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Cancelada a votação. A Presidência, apresentando minhas desculpas, tendo em vista que quem informa se há ou não Emenda é a Assessoria da Mesa e o meu querido companheiro Marquinho dormiu além do tempo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Conversei com o Deputado Coronel Jairo. A questão dizia respeito à redação do artigo 7º - como estava escrito, pareceria que se estava tirando poder do Parlamento fluminense. Já foi decidido por V. Exa., quando Presidente da CCJ, que nós temos o poder de ter a iniciativa de aprovar projetos que declarem bem cultural de natureza imaterial. Então, como havia dúvidas nessa redação e o Deputado Coronel Jairo concordou, eu retiro a emenda e ele faz a correção na Comissão de Redação. É possível?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Deputado Luiz Paulo, não é possível porque a matéria não vai à Comissão de Redação, a matéria não recebeu emenda. A Presidência não vai criar uma determinação nesse sentido, entendeu? Não tem Comissão de Redação, não pode ir à Comissão de Redação. Se o Deputado Coronel Jairo quiser que eu retire a matéria de pauta e determine a republicação com essa correção, eu o farei, porque isso não viola o Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - É a proposta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Violação do Regimento Interno não encontrará apoio da Presidência.\r\n\r\nA Presidência, de ofício, retira a matéria de pauta e pede à Mesa que a republique, com as devidas correções. Republica-se e retorna na pauta de terça-feira a matéria do Coronel Jairo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3026/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nA matéria recebeu emendas, mas a Presidência, em deferência, vai retirá-la de pauta, a pedido do autor. Então, fica retirada de pauta a pedido do autor.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3252/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE COLONIAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2710/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE ALTERA A LEI 5.566/09, SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; DIONÍSIO LINS; ALESSANDRO MOLON; PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, nobres Deputados, pedi a oportunidade para discutir essa matéria, primeiro, para fazer um elogio da importante iniciativa do Deputado Altineu Côrtes. O nobre Deputado fez um pronunciamento muito importante ao citar um programa que, na realidade, deve fazer parte também do programa de saúde do nosso Estado. \r\n\r\nA razão da minha discussão, além de salientar a importância desse programa, porque não se trata apenas da distribuição de cadeiras de rodas, significa a dispensação de um aparelho que, na verdade não é um aparelho, estamos falando da dispensação de órtese e prótese do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPortanto, eu gostaria de fazer um pedido a esta Casa, e aí já em discussão faço esse encaminhamento, e eu pedi autorização ao Deputado Altineu, para retirar essa matéria de pauta por uma sessão, porque eu não tive oportunidade de emendá-la e discuti-la na comissão novamente, fazendo uma pequena alteração. Um programa como esse precisa ser mais abrangente. O programa precisa ser um programa estadual de fornecimento de órtese e prótese, não somente de cadeira de rodas. O que nós, neste exato momento, limitaremos a cadeira de rodas apenas para um atendimento.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Concedo o aparte ao Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só para ajudar V.Exa. Não é necessário o Deputado Altineu retirar de pauta, está em 1ª discussão. Eu apresentei emendas, vai sair de pauta de qualquer forma.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Mas . Exa. apresentou emendas a essa matéria?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim. V. Exa., na sua comissão, na hora de apreciar as emendas, as aprecie, e aí terá tempo para preparar. E, em 2ª discussão, V. Exa. emenda de novo. Não há necessidade.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Perfeito, não há necessidade. Eu não tinha conhecimento de que V.Exa. havia apresentado emendas, o que me dá, inclusive, oportunidade de fazer. É só essa colocação. Além das emendas do Deputado Luiz Paulo eu gostaria de fazer esse registro.\r\n\r\nO programa estadual de fornecimento de cadeira de rodas é um limitador. Um programa estadual de dispensação de órtese e prótese é mais amplo, e engloba outras realidades que podem, inclusive, para amputados, para pessoas que sofreram acidentes e que sairão da cadeira de rodas e poderão usar amanhã uma órtese ou uma prótese. E o Estado precisa fazer um programa.\r\n\r\nParabéns, Deputado Altineu. E aproveito o momento para agradecer a oportunidade de ser o Presidente da Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Concedo o aparte ao Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Ilustre Deputado, acho que existem vários projetos; cadeira de rodas, órtese e prótese que são totalmente diferentes. Acho que se pode fazer para cadeira de rodas e fazer outro projeto. Não sei se é diferente.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Perdoe-me, Deputado, porque cadeira de rodas é considerada prótese; ela é considera órtese porque é um complemento. Ela é considerada como um mecanismo que auxilia na possibilidade da locomoção. Portanto, cadeira de rodas é um dos instrumentos usados, e não há necessidade de um programa só para ela, porque um programa de dispensação de órtese e prótese amplia, não só para muletas, para próteses nos braços, nas pernas, e tantas outras.\r\n\r\nA órtese é um instrumento que facilita e possibilita a locomoção de uma pessoa de pouca mobilidade ou com necessidade de mobilidade. Portanto, a cadeira de rodas é um dos instrumentos usados na locomoção do indivíduo. Porque, por exemplo, a cadeira de rodas não é só usada para pessoas com deficiência; ela é usada por pessoas com deficiência temporária e, portanto, ela não pode ser equiparada, por exemplo, com alguém que use uma prótese contínua, constante, efetiva. Portanto, alguém que sofreu um amputamento e usa uma prótese constante, ele entra em um programa, mas a cadeira de rodas não pode ser considerada, apenas porque ela se encaixa nos dois modelos; ela se encaixa no modelo como uma prótese, porque ela é usada para locomoção do indivíduo que foi amputado, mas, ela pode ser usada como órtese, pois ela é temporariamente usada para locomoção do indivíduo. Portanto, o programa precisa ampliar. Não pode ser usada apenas como um programa, o programa tem que ser mais amplo, porque muitas pessoas usam outros instrumentos de órtese e prótese que podem entrar nesse programa junto com a cadeira de rodas. Por esse motivo eu havia comentado com o Deputado Altineu Côrtes a possibilidade da retirada de pauta, humildemente, para tentar ampliar um pouco o projeto, visto que é um projeto excelente, mas recebi a notícia do Deputado Luiz Paulo, que este apresentou as emendas.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Então, está certo. O meu pensamento seria outro, mas, como já foi combinado, vai ser realmente um projeto mais amplo. Estão todos de parabéns.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Muito obrigado, Sr. Presidente, agradeço as colocações; agradeço a possibilidade de ter o acerto nesse projeto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Continua em discussão a matéria.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discuti-la, encerrada a discussão, \r\n\r\nO Projeto recebeu duas emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3072/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª Discussão, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1557/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Promulgação.\r\n\r\nDeputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Só para parabenizar, eu não poderia de deixar de fazê-lo. O agraciado, o Ilmo. Sr. Coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, que é filho de São Gonçalo, o conheço desde criança, é um homem digno; é um homem de respeito. Meus parabéns a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1585/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO 2º SGTO PM MUS FABIO MARCOS DA SILVA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1606/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA SR AYRES DE OLIVEIRA POMBO FILHO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 377/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE REPARO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA PACAEMBU, NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, de ofício, declara prejudicada a matéria, por se tratar de indicação simples e não de indicação legislativa, e a devolve à Mesa para arquivo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 452/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DENOMINANDO \"ESTAÇÃO DE TREM DA MANGUEIRA - JAMELÃO\" A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 521/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS QUE INCENTIVEM E DEEM CONDIÇÕES AOS CLUBES DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SE MANTEREM E ATRAÍREM SEUS ASSOCIADOS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passe-se ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, venho a esta tribuna trazer uma informação importante, um estudo do Ipea sobre os investimentos dos últimos anos realizados nos programas sociais do Governo Federal. É o estudo nº 75, cuja conclusão nos mostra que gastos sociais na verdade não deveriam ser chamados de gastos, e sim de investimentos. Eu queria aprofundar um pouco este tema aqui.\r\n\r\nA importância que esses gastos adquiriram no Brasil, ao longo dos últimos anos, revela a sua influência no crescimento do PIB, em especial em 2008 - ano em que vivemos uma crise internacional, e o Brasil conseguiu suportar essa crise de maneira muito tranquila, até com certa ousadia de investimentos, em especial nas empresas públicas - e nos dá conta de que há um novo mercado consumidor no Brasil. Esse mercado consumidor é constituído por famílias que melhoraram de condições de vida, que subiram das classes D e E para as classes C e D, respectivamente. \r\n\r\nAlguns dados extremamente significativos demonstram o desafio que temos no Estado do Rio de Janeiro no que diz respeito à educação. Um número importante, como resultado desse trabalho, desses investimentos, nos mostra, por exemplo, que cada um real gasto com educação pública gera R$ 1,85 de resultado efetivo no crescimento do PIB no Brasil. Isso, inclusive, é o maior investimento do ponto de vista de todos os investimentos possíveis de política pública, que dá maior efetividade ao crescimento do PIB de um país.\r\n\r\nOutro elemento importante é que o Programa Bolsa Família complementa esse investimento, ele congrega forças para que nosso crescimento seja não apenas um crescimento extremamente considerável como foi ao longo dos últimos anos, em especial em 2008, mas, sobretudo, que ele seja sustentável. Um investimento em educação é um investimento duradouro. É um investimento que nos dá perspectivas concretas da melhora do futuro do Brasil.\r\n\r\nIsto é importante. É um documento que quero trazer ao debate da Comissão de Educação que, em breve, estará instalada nesta Casa, para que possamos buscar alternativas para os estudos que faremos e, evidentemente, às proposições que esta Casa vai fazer para o desafio importante que o Estado do Rio de Janeiro tem na melhora da Educação pública, na melhora de um fornecimento, vamos dizer assim, de conhecimento, de agregação de conhecer, de saber, para a sala de aula que vai além dessa relação professor/aluno, mas passa pela valorização do profissional de Educação e que passa pelo reconhecimento não só do salário, mas de um plano de carreira, de cargos e de efetividade desse trabalho.\r\n\r\nAs políticas sociais são mecanismos políticos e institucionais que as sociedades constroem ao longo de sua história. A partir dos movimentos sociais de iniciativa da sociedade civil organizada, o Poder Público tem o dever de ouvir esse anseio e utilizar os institutos de pesquisa como o Ipea para sustentar o rumo das políticas públicas. \r\n\r\nIsso é um desafio importante. O Governo Federal mostra que é possível. Eu quero aqui destacar que o papel da Secretaria de Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro é decisivo para que alcancemos a meta na área de Educação. É importante dizer, porque a disciplinaridade, a multidisciplinaridade entre as políticas públicas é o segredo de sucesso - o Ipea aponta para isso - na construção e na execução das políticas públicas.\r\n\r\nEsse desafio se torna real na medida em que o Secretário Rodrigo Neves coloca claramente que um dos grandes objetivos de seu trabalho nessa Pasta é a erradicação da pobreza e da miséria no Estado do Rio de Janeiro. Ele disse, recentemente, numa conversa que tivemos, que se inspira no trabalho do Ministro Patrus Ananias, neste sentido. E ele deseja que além desta questão importante, que é fortalecer o Programa Bolsa Família, é que se crie a porta de saída e que se invista também em condições que fortaleçam, em parceria com a Secretaria de Educação, essa política.\r\n\r\nO Ipea traz números significativos para nós e percebemos que a política pública estruturante, multidisciplinar, em que se faça em mais de uma Secretaria, em que se debata, que se discuta, é o caminho efetivo para a melhoria de condição de vida da população. \r\n\r\nEsse desafio que o Ipea mostra que tem sido vencido no Brasil é o desafio que se desenha para nós, aqui no Estado do Rio de Janeiro. Investimento em Educação é o caminho para crescimento, para desenvolvimento e para termos um Estado melhor, mais efetivo e pujante no que diz respeito à constituição das políticas públicas.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados presentes, hoje começou o processo de instalação das Comissões Permanentes, processo que vai continuar ao longo da próxima semana, na medida em que, no Diário de hoje, pelo menos umas 16 Comissões Permanentes foram publicadas. Ainda faltam, talvez, umas oito. Seguramente, ocorrerão na semana vindoura.\r\n\r\nIsso nos indica que, daqui a mais uma semana ou dez dias, nós teremos condições de a Casa estar funcionando na sua plenitude. Agora mesmo eu conversava a respeito com a Deputada Aspásia Camargo, e ontem eu conversava com a Deputada Lucinha, que tem ainda muitos gabinetes totalmente desestruturados, quer seja no seu mobiliário, quer seja de não estarem devidamente dotados de computadores. É muito difícil um gabinete funcionar a contento, para acompanhar o trabalho do Parlamento, sem que seus computadores estejam ligados ao sistema de informática da Casa. \r\n\r\nÉ necessário que a Mesa Diretora, nobre Deputado Paulo Ramos, possa focar, com a maior rapidez possível, o mobiliário e a área de informática dos gabinetes dos Srs. Parlamentares e, por via de consequência do funcionamento das lideranças e Comissões Permanentes. De outro lado, há também de se acelerar a distribuição dos veículos oficiais, principalmente para os Parlamentares que ainda estão sem as suas viaturas, para se deslocarem, no exercício dos seus mandatos. \r\n\r\nO que desejamos é que o Parlamento possa funcionar em toda a sua plenitude para que os diversos segmentos da sociedade, aqui representados, possam ter a expressão máxima de suas potencialidades. \r\n\r\nMas me antecederam dois Deputados do PT, o Deputado Robson e, há pouco no Expediente Inicial, a Deputada Inês Pandeló, a comemorar mais um aniversário do Partido dos Trabalhadores. Sempre fico feliz que os parlamentares se orgulhem dos seus partidos, sejam eles quais forem, porque o pior sentimento que existe é o parlamentar que fala mal de seu próprio partido, que não tem apreço pelo seu partido, que não tem apreço pela história de seu partido, que não tem apreço pela política, que não tem apreço pela democracia.\r\n\r\nÉ mau político aquele que gosta de ouvir do povo que o Parlamento não presta e que todos são iguais, que não há diferença entre partidos. O mau político gosta disso porque nivela todo mundo por baixo. E o que queremos no Parlamento, Deputado Coronel Jairo, é nivelá-lo por cima. Se um partido for forte, serão fortes também os seus membros, sejam Parlamentares, ou não. Se os partidos forem fortes, a democracia será forte. \r\n\r\nEstou puxando esse tema, justo no aniversário do Partido dos Trabalhadores, porque mesmo com divergências considero que o PT faz parte do processo democrático brasileiro. E tem agora uma missão muito importante, que a cada ano é dito e não é cumprida, que é dar início de fato, no Congresso Nacional, com o processo de reforma política. Que aprofundem as discussões temáticas que dizem respeito à reforma política, como o voto distrital; como o voto distrital misto; como o voto obrigatório, ou não; como o sistema de lista fechada; como o financiamento público de campanha. \r\n\r\nÉ necessário que a sociedade participe profundamente desse debate e possamos viver um novo momento na política brasileira, um momento que fortaleça os partidos políticos e a cidadania. \r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Luiz Paulo, eu queria fazer um aparte, eu me aproximei do microfone momentos antes de V.Exa. entrar na questão fundamental que é a da reforma política. Três dias atrás fiz uma fala sobre isso nesta Casa. Acabei de assinar inclusive requerimento de uma comissão para acompanhar os trabalhos no Senado a respeito do assunto. \r\n\r\nApesar das divergências ideológicas, tenho profundo respeito pela sua trajetória, pelo seu senso republicano. É importante que esta Casa se debruce sobre a reforma política, no sentido de fortalecer os partidos, para que possamos avançar enquanto nação, enquanto Estado também. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Robson Leite, eu garanto a V. Exa. - e vamos ter oportunidade, seguramente, de conversar fora do Plenário - que nossas diferenças ideológicas são mínimas. Talvez eu esteja à esquerda de muita cabeça coroada do Partido dos Trabalhadores, porque, no fundo de cada um de nós, somos sociais-democratas, na concepção ampla da palavra, sem estar a palavra partido antes. É claro que temos divergências de forma. \r\n\r\nEu me lembro, Deputado Robson, que nos idos de 66/68, quando nós, àquela época rotulados de esquerdistas radicais, nos reuníamos, surgiam três ou quatro facções distintas, porque já íamos nos diferenciar sob o ponto de vista da luta contra a ditadura e a implantação do socialismo do Brasil, qual era a fase do nosso país: se a revolução tinha que nascer da cidade; se a revolução tinha que vir do campo; se o processo tinha que ser através da conscientização do proletariado. \r\n\r\nEsse tempo passou. Não que as divergências tenham passado. Mas o tempo passou. O momento histórico do mundo é outro, de termos a consolidação da democracia e, com essa consolidação, ampliarmos os espaços da participação popular e caminharmos em passos mais rápidos em direção à democracia direta, o que seguramente defende a Deputada Janira. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Luiz Paulo, Deputado Luiz Paulo, aqui, da Presidência.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É que eu estava ficando entusiasmado, Deputado Paulo Ramos. V.Exa. me perdoe. Mas, na reforma política...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Eu sei. É que não é usual e nem é regimental quem ocupa a Presidência apartear o orador, mas eu só quero dizer a V.Exa., para que não haja nenhuma injustiça em relação a àqueles que lutaram contra a ditadura, porque é ao contrário: na luta contra a ditadura, houve unidade. O campo progressista se uniu. Houve uma unidade grande em torno de duas bandeiras: anistia e constituinte. \r\n\r\nEssa afirmação de quando grupos ideologicamente se identificam, se reúnem, e surgem vários caminhos, essa é uma forma de desacreditar o campo progressista. Isso não é verdade. Ao contrário, sempre há unidade em torno de um objetivo comum, o que houve exatamente durante a luta contra a ditadura. E foi o campo progressista que liderou o movimento. O campo mais conservador, o campo mais do centro foi liderado pelo campo progressista. Não vamos continuar afirmando aquilo que não é verdade.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Paulo Ramos, eu pensei que V.Exa. estava me advertindo sobre o tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Também, mas eu abusei.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O que V.Exa. coloca é uma meia verdade. Eu estava me referindo aos anos de 66 e 68. Nesse biênio V.Exa. ainda não estava inserido fortemente no processo partidário - não no processo político, no processo partidário. Essa fragmentação seguramente houve, tanto é que a quantidade de organizações de esquerda que foram criadas na época passa de uma dúzia. Mas posteriormente, V.Exa. tem toda a razão: o campo democrático se uniu numa frente; a bandeira da redemocratização uniu essa frente e comandou o processo. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo um aparte inicialmente à Deputada Inês Pandeló, depois à Deputada Janira Rocha e concluo.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Primeiro Deputado Luiz Paulo, eu quero parabenizá-lo pelo pronunciamento, que adicionou outros elementos importantes nessa discussão, na busca da democracia, na luta pela reforma política, na busca da democracia cada vez mais participativa, cidadã, consciente. Acho que esse deve ser um caminho que devemos perseguir. \r\n\r\nSegundo, falando um pouco sobre o aparte do Deputado Paulo Ramos, é bem verdade que são necessárias bandeiras coletivas, conjuntas, fortes, e aconteceram essas bandeiras na luta contra a ditadura. Muitas vezes achamos que a divergência da discussão, a formação de tendências dentro de uma discussão, é divisão. Eu não acho. Acho que isso é sinal de democracia. Muitas vezes o PT é questionado exatamente pelas tendências que tem. Acho que tem tendência exatamente porque há discussão e há democracia. É preciso discutir, mas na hora de formatar uma bandeira comum, quem perdeu também tem que ter a condição de dizer: “Essa agora é a minha bandeira”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputada Janira Rocha. Em seguida eu termino, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Primeiro, parabenizo o Deputado pela composição; parabenizo os companheiros do PT pelo aniversário do partido. Segundo, quero dizer o seguinte: as tendências partidárias, as tendências políticas, refletem objetivamente uma base social, ou seja, a sociedade, o povo trabalhador. A sociedade civil está articulada em torno de diferentes posições políticas. As pessoas têm visões diferentes de interpretar a vida e a realidade. As diferentes tendências são uma expressão dessa base social. \r\n\r\nEu, particularmente, tive a oportunidade, ainda jovem, de militar durante a ditadura. Participei do processo das diretas. Sou oriunda, digamos assim, fui produzida por esse momento histórico e, apesar das diferenças políticas, sei valorizar muito a unidade das forças progressistas, para que possamos manter em nosso País a democracia, a liberdade e garantir o avanço dessas tendências que representam essa sociedade; garantir esses avanços, para que possamos realmente buscar a construção de uma sociedade diferente. Se existe alguma diferença ideológica, pode ser que seja na estratégia ou aonde se quer chegar. \r\n\r\nMas eu acho que, pelo menos dentro dos limites que temos hoje... Na verdade, na década de 80, nós tínhamos o povo na rua. Todos os progressistas podiam ser progressistas e enfrentar a ditadura, porque o povo estava na rua garantindo que isso ocorresse. Infelizmente, a conjuntura que nós vivemos hoje no Brasil - é verdade que no Egito não é assim - não permite que esse campo progressista possa ir além daquilo que nós estamos construindo. Mas, independentemente de qualquer coisa, nós estamos aqui para tentar fazer nossa parte e reforçar essa democracia que construímos, inclusive perdendo algumas pessoas no caminho. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para concluir, Sr. Presidente. \r\n\r\nDeputada Janira, a ditadura do Egito cairá, como um dia caiu a ditadura brasileira. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Boa tarde, Sr. Presidente em exercício, Deputado Paulo Ramos, Srs. Deputados e funcionários da Casa, ao iniciar meu pronunciamento quero parabenizar toda a militância do Partido dos Trabalhadores, que no decorrer desses 31 anos fizeram com que tivéssemos um partido que nos orgulha, um partido que veio da base trabalhadora, um partido que surgiu nos sindicatos, um partido que agregou a sociedade civil, um partido que militou e que foi fundamental nos movimentos sociais. E esse partido que chega aos 31 anos tendo conquistado a Presidência da República, na figura do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que hoje retorna à presidência de honra do partido, é um dia que todo petista se orgulha.\r\n\r\nAcredito que muita gente, mesmo não sendo petista de carteirinha, é petista de coração. Verificamos isso quando são feitas pesquisas de opinião para saber, da mesma forma, a religião da pessoa, a rádio que ela ouve. Quando se pergunta qual o partido de preferência, o Partido dos Trabalhadores está na preferência e no coração de uma enorme massa trabalhadora e de pessoas que amam esse partido e lutam por ele. \r\n\r\nTenho um orgulho muito grande de ser parlamentar, de ter conquistado o primeiro mandato militando por esse partido, fazendo com que possa exercer aqui essa representação. Então, quero parabenizar o PT e toda a sua militância, que muito lutou para construir esse partido. \r\n\r\nSr. Presidente, existe um outro fato, um fato lamentável, que nos traz aqui. Tivemos o falecimento de uma jovem, com 25 anos, na flor da idade, a jovem Daiana Fernandes, que estava se preparando para 3º sargento militar do Exército, um cargo de natureza temporária. \r\n\r\nEntretanto, em razão do alto esforço a que foi submetida para que pudesse tornar-se militar, acabou sofrendo graves problemas de saúde, vindo a falecer na data de ontem. \r\n\r\nÉ necessário compreender - e não é pelo fato de isso ter acontecido numa unidade militar que não precisamos trazer para o Parlamento - que a mulher tem uma condição especial, diferenciada. Então, não podemos submeter esse ser humano belíssimo, que dá a vida, a um esforço excessivo, ao qual o homem é submetido. Temos que compreender a diferença da natureza humana, para aperfeiçoarmos a forma de seleção, a forma do treinamento, para que se consiga compreender esse ser humano fantástico que é a mulher, para que não passemos por outros processos como esse. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo o aparte à Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Deputado e companheiro Zaqueu Teixeira, quero parabenizá-lo por trazer esse tema tão trágico, mas necessário, à tribuna desta Casa.\r\n\r\nRealmente, fiquei estarrecida ao ler e assistir a reportagem que registrou esse fato, a morte dessa moça cheia de vida, e segundo o laudo acabou morrendo por conta de exercícios além da sua capacidade física.\r\n\r\nV.Exa. abordou o assunto corretamente. Nós, mulheres, lutamos pelos direitos iguais como cidadãs, mas sabemos e a ciência comprova muito bem das diferenças físicas que existem entre homens e mulheres. E todo mundo sabe disso. Não dá para colocar a mulher nesse mesmo sistema de exercícios forçados que um homem tem. A resistência física é diferente.\r\n\r\nQuero dizer que nessa parte militar é necessário cada vez mais olhar isso. Inclusive, já apresentei um projeto de lei nesta Casa, com relação ao Corpo de Bombeiros. O projeto de lei não é somente com o Corpo de Bombeiros, mas estende a todas as mulheres que prestam concurso público. Porque aconteceu com o Corpo de Bombeiros do nosso Estado, a mulher passou na prova escrita, quando foi chamada para fazer o teste físico, estava grávida e teve que desistir da vaga. Isso é uma injustiça tremenda. Na hora de dar a luz tem que ter um sistema de ela poder não fazer o teste físico naquele momento e possibilitá-la a fazer em outro momento. É isso que o meu projeto coloca. Tem a ver com essas duas questões, porque tem a ver com a condição física da mulher e o respeito a essa diferença.\r\n\r\nParabéns por trazer esse tema.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado, Deputada. Fico feliz com a iniciativa de V.Exa. para que consigamos, de alguma forma, balizar as instituições: Polícia Civil, Polícia Militar, Sistema Penitenciário que muitas vezes absorvem o público feminino nos concursos públicos, que é legítimo. \r\n\r\nEu já trabalhei com excelentes profissionais mulheres em Delegacias Policiais, e é uma categoria policial que tem as suas características próprias. Mas tem atividades que você tem que colocar o homem, mesmo. Agora, tem muitas atividades que a mulher pode exercer com maestria, com profissionalismo e isso não pode ser impeditivo. Um exame físico admissional não pode ser impeditivo para que você vete a entrada de uma mulher nas Corporações: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Agente Penitenciário, porque vamos estar restringindo, deixando de levar em consideração essa característica feminina.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo o aparte ao Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Deputado Zaqueu Teixeira, foi muito bem feita a exposição de V.Exa., bem como a da Deputada Inês Pandeló, mas quero ressaltar um ponto: que esse fato, de forma alguma, não subtrai a participação da mulher nessas Corporações. Esses excessos, não só a mulher não os suporta. Já temos casos noticiados no Brasil de que também homens não suportaram a essa bestialidade que muitas vezes acontecem nesses treinamentos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado, Deputado Roberto Henriques pela sua participação. É verdade, porque estamos nos deparando com esse fato trágico que ocorreu com uma mulher, com uma pessoa com essas características, mas não podemos nos esquecer que as instituições policiais, no que diz respeito aos homens, muitas vezes se excedem nos seus treinamentos. Tem que haver nas instituições a compreensão de que isso não é bom, o excesso nunca é bom em atividade alguma. Toda vez que você se exceder, seja na admissão, seja no exercício profissional, você vai sair da sua normalidade, você vai deixar de ter raciocínio e condições efetivas de exercer um bom padrão profissional. \r\n\r\nÉ importante que possamos, neste Parlamento, trazer este tema ao debate para aperfeiçoar as instituições, os mecanismos de controle e de treinamento, para obtermos o máximo do ser humano. Com isso, vamos ter o melhor na prestação de serviços no Estado. Acredito que podemos aperfeiçoar o Estado para o bem de nosso povo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ocupo a tribuna neste Expediente Final para registrar a posse, na tarde de ontem, no Município de Macaé, da nova direção da Ompetro, Organização dos Municípios Produtores de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, cuja presidência assumiu o Prefeito daquela cidade, Riverton Mussi.\r\n\r\nEste registro é importante porque a luta pelos royalties do petróleo deve continuar. A decisão final a respeito da nova forma de partilha dos royalties ainda não chegou. O veto presidencial está em exame no Congresso Nacional e, a se repetir o voto da última legislatura, com certeza o perderemos. Como temos visto na imprensa que a Presidente Dilma tem buscado diferenciar-se do Presidente Lula, é nosso desejo que a diferença não seja buscada também nesse aspecto, uma vez que o Presidente Lula assumiu o compromisso com o Governador Sérgio Cabral e com o Rio de Janeiro de vetar a matéria, encaminhar uma medida provisória e fechar politicamente com o Rio de Janeiro e com o Espírito Santo na manutenção de um modelo que não cause prejuízo econômico-financeiro ao nosso Estado. \r\n\r\nSe a diferença for estabelecida também aí, estaremos nós, Rio de Janeiro, em maus lençóis. Por essa razão, a mobilização que trouxe o Rio de Janeiro para a Avenida Rio Branco, que nos levou a ocupar páginas de jornais, a construir a unidade política - aqui falada anteriormente, quando os colegas registravam, e também registro, parabéns ao Partido dos Trabalhadores - tem que continuar acontecendo. \r\n\r\nO jornal O Globo do último domingo trouxe uma matéria grande sobre os royalties das hidrelétricas, que tornam ricos 699 municípios em 22 estados diferentes da Federação. Em instante algum passou pela cabeça de qualquer um dos parlamentares constituídos incluir os royalties das hidrelétricas num novo modelo de partilha como receita a ser distribuída pelo modelo do FPM. Ora, se os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, que recebem os royalties das hidrelétricas têm direito de continuar com o mesmo modelo, por que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo não podem continuar com o mesmo modelo de partição dos royalties do petróleo?\r\n\r\nÉ verdade que o que muito contribuiu para que chegássemos a esta discussão nacional tenha sido o comportamento da imprensa, principalmente da imprensa carioca, em relação aos royalties do Rio de Janeiro. Porque eu posso discordar da maneira como a minha cidade, como o prefeito da minha cidade aplica os recursos dos royalties do petróleo. Mas não posso, com o meu comportamento, comprometer de maneira tal a situação que coloque em risco a riqueza da minha cidade. O que não posso permitir é que sejam retirados de Cabo Frio os royalties do petróleo. A hora de colocar a minha diferença como prefeito é no processo eleitoral numa eleição municipal, e não a ponto de sacrificar a cidade ou o Estado para que ela venha a perder a riqueza dos royalties do petróleo. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Concedo um aparte ao Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Muito obrigado, Deputado. Quero dizer que esse movimento teve início naquela marcha dos prefeitos, em Brasília, liderada pelo presidente Paulo Ziulkoski, da Confederação Nacional dos Municípios. Àquela época, eu estava Prefeito em Campos na condição de Vice-Prefeito por ocasião daquelas prisões e afastamento do prefeito.\r\n\r\nE eu pude justamente dizer isto que V. Exa. disse aí: que nós, de Campos, não estávamos mandando a conta dos royalties do nióbio, das hidrelétricas, do minério de ferro, do ouro. Então, justamente essa boa aplicabilidade dos royalties do petróleo é que temos de defender ao longo dos municípios produtores de petróleo e que recebem esses royalties.\r\n\r\nEu quero daqui dizer que no exercício do mandato de Vice-Prefeito de Campos dos Goytacazes e nos dois períodos em que fiquei Prefeito dei a minha saúde. Eu tenho o meu coração remendado com duas próteses, fruto da minha luta contra a corrupção que lá se instalou no que tange à utilização dos recursos públicos, de forma especial, os recursos dos royalties do petróleo.\r\n\r\nMas nada disso pode ser objeto para alavancar uma discussão e retirar daqui, do Estado do Rio de Janeiro, dos municípios produtores, aquele recurso que é nosso. \r\n\r\nAo mesmo tempo em que parabenizamos a entrada do Riverton Mussi como presidente, queremos salientar que quando houve aquele grande confronto de ideias, estava lá a Prefeita Rosinha enquanto presidente da Ompetro, também fazendo a defesa enquanto Prefeita do Município de Campos dos royalties do petróleo que é nosso.\r\n\r\nPor isso, por muito menos, por muito menos, no final do século XIX, Serafim Tibúrcio proclamou a República Independente de Manhuaçu, fazendo de Manhuaçu, em Minas Gerais, um país, cunhando inclusive moeda, o boró. \r\n\r\nPor isso, temos de levar até as últimas consequências a defesa daquilo que é nosso, os royalties do petróleo. É uma luta do Governador do Estado, dos prefeitos, das Câmaras Municipais, da sociedade civil organizada, dos Procuradores do Estado do Espírito Santo e do Estado do Rio de Janeiro, isto é, uma luta de todos nós por aquilo que é nosso.\r\n\r\nE, em que pese como muito bem expôs V.Exa., há divergência muitas vezes na questão da aplicação dos royalties do petróleo. É necessário termos mecanismos de controle. As Câmaras Municipais, os Tribunais de Contas, como órgãos auxiliadores das Câmaras Municipais bem como todas as formas de controle, principalmente também o controle social exercerem a sua missão de fiscalizar, para que o emprego dos royalties do petróleo seja em favor da promoção da pessoa humana e da qualidade de vida nos municípios que recebem e gastam os royalties do petróleo. \r\n\r\nParabenizo V. Exa. e, muito bem lembrado, não podemos cochilar, não podemos dormir com os olhos alheios. Temos que estar vigilantes, como bons sentinelas, na defesa dos interesses do povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço o aparte do ilustre Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Concedo um aparte à Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Muito obrigada. \r\n\r\nNobre Deputado Janio, realmente, é muito importante essa discussão que V. Exa. traz na tarde de hoje para esta Casa porque, embora seja uma discussão federal - não seremos nós quem votaremos esse projeto em Brasília -, ela influencia diretamente o Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu nasci numa cidade do interior do nosso Estado, Campos, onde hoje a minha mãe, Rosinha Garotinho, é Prefeita. Enquanto foi Presidente da Ompetro, a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo, liderou com os municípios daquela região um movimento chamado Justiça Para Quem Produz. Não é justo retirar do Rio de Janeiro os royalties do petróleo. Em todo lugar, aliás, o ICMS geralmente é cobrado na origem e não no destino. O Rio de Janeiro já perdeu quando passaram a cobrar o ICMS do petróleo no destino e não na origem. Nós já fomos prejudicados. \r\n\r\nOs royalties são uma compensação financeira que não pode ser retirada porque sua falta vai prejudicar muitos municípios do nosso Estado. O Município de Angra dos Reis, por exemplo, vai voltar a ter o mesmo Orçamento que tinha 12, 13 anos atrás. Então, nós precisamos ficar atentos, acompanhar essa discussão e, mais do que isso, cobrar uma reforma tributária séria no Brasil. É justo que os municípios queiram receber mais recursos, mas não é justo que esses recursos saiam dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nToda lógica da República foi montada sobre a lógica da descentralização. Cada vez mais municípios vão se emancipando, hoje são mais de cinco mil municípios no País. Mas há muito tempo, por exemplo, o Rio Grande do Sul iniciou um movimento separatista - na época, eles cobravam uma participação maior do Estado. Hoje, pelo contrário, existe uma concentração. A União já concentra 60% dos impostos, da arrecadação tributária, os estados 25% e os municípios apenas 15%. \r\n\r\nCada vez mais, as funções estão sendo transmitidas aos municípios. Cabe aos municípios a gestão das políticas públicas, cabe aos municípios executar essas políticas públicas e, ao mesmo tempo, recebem uma quantidade menor de recursos. Então, nós precisamos de uma reforma tributária séria no Brasil. O que não é justo é querer jogar o Estado do Rio de Janeiro contra o restante do País. Isso não é correto.\r\n\r\nConte com o meu apoio nessa luta. Eu, quando fui Vereadora da Cidade do Rio de Janeiro, travei esta discussão também na Câmara de Vereadores. Acho que nós, Deputados, temos que nos unir numa Frente Parlamentar em defesa do nosso Estado para que possamos defender os interesses, que são legítimos, do nosso povo e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigada pelo aparte, Deputado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Obrigado à Deputada Clarissa Garotinho, assim como ao Deputado Roberto Henriques. Seguiremos nessa luta.\r\n\r\nSr. Presidente, meu tempo está esgotado?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Acima do tempo.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Acima do limite? O Deputado Zaqueu...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Foram vários oradores no discurso de V. Exa.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - O Deputado Zaqueu acaba de solicitar um aparte...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Há outros inscritos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Eu preciso concluir dizendo o seguinte, Deputado Zaqueu: o que é fundamental, o que é o cerne do meu pronunciamento na tarde de hoje é o comportamento da imprensa, principalmente da imprensa carioca. Nós construímos toda essa oposição ao Rio de Janeiro no plano nacional. \r\n\r\nEu lembro bem que o Deputado Sabino, quando foi Prefeito de Rio das Ostras, saiu em manchetes de jornais e revistas chamado de sheik árabe, o milionário do Estado do Rio de Janeiro. O único exagero do Deputado Sabino foi transformar Rio das Ostras, que tem uma beleza natural, em exuberante município, através dos belos investimentos que fez como Prefeito, fruto dos royalties do petróleo. É essa a direção que nós devemos tomar. Essa mesma imprensa, que construiu a imagem negativa do Rio de Janeiro com os recursos dos royalties do petróleo, deve agora servir para mostrar ao Brasil que essas distorções existem no plano nacional, como foi mostrado na edição de domingo do jornal “O Globo”, com os royalties das hidrelétricas. O mesmo abuso ocorre com os minérios em Minas Gerais e com o ICMS das indústrias paulistas.\r\n\r\nEntão, esses abusos têm que ser retratados para que não seja o Rio de Janeiro o único a ser escandalizado e marginalizado. É o papel da imprensa neste momento.\r\n\r\nÉ o que gostaria de ressaltar, Sr. Presidente. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Agradeço ao Deputado Janio Mendes. Convido a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos. Às vezes a Presidência fica aqui ansiosa, Deputado Janio Mendes, porque há outros oradores inscritos e o tempo se esgota, e aí os inscritos perdem a oportunidade de se pronunciar. A importância do discurso de V. Exa. justifica o grande número de apartes. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhoras e senhores, o que me traz aqui é o fato de que hoje, nesta 5ª feira, estão definidas as comissões, está definido o funcionamento e os membros das comissões, das CPIs. Como militante e representante da área de Saúde, oriunda do movimento sindical - do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio de Janeiro, o Sindsprev - existia uma certa expectativa nossa no sentido de que esta Casa, ou através de uma CPI ou de uma comissão especial, fizesse um debate privilegiado sobre a Saúde Pública no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu pude ver nesse último período iniciativas do Deputado Paulo Ramos, do Deputado Luiz Paulo, que apresentou uma proposta de CPI em relação à questão da Saúde. Apresentou também uma proposta de CPI sobre a questão do Hospital Pedro II. E havia uma expectativa de que pelo menos uma dessas CPIs fosse aprovada, para que nós pudéssemos então pautar um pouco esta Casa para o debate sobre a Saúde do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEsse debate é muito importante, porque sem Saúde não há condições de mais nada. Se você não tem a capacidade, a condição de ter saúde e poder dar saúde à sua família, você não precisa de emprego, de transporte, você não precisa de nada, porque saúde é uma questão básica, é o direito à vida. É a vida. \r\n\r\nIsso pode parecer um pouco piegas se formos pensar nos setores médios da população, na classe média e na Zona Sul sociológica. Mas se pensarmos nos setores mais pobres da população do Rio de Janeiro, se pensarmos na população da Baixada Fluminense, na população da Zona Oeste e mesmo do interior do Estado do Rio de Janeiro, esse debate é muito preocupante. \r\n\r\nE eu queria aqui chamar a atenção para isso e chamar a atenção também do Governador Sérgio Cabral para suas próprias palavras, durante seu primeiro mandato. Na primeira semana do primeiro mandato do Governador Sérgio Cabral, ele pegou a imprensa, colocou-a em volta de si e visitou vários hospitais públicos do Estado do Rio de Janeiro, que mostravam a situação desses hospitais, dos pacientes nas macas e nos corredores; a falta de manutenção e a carência no número de trabalhadores - médicos, servidores; a falta de materiais e medicamentos. \r\n\r\nDizia ele que a política que estava sendo patrocinada pelo governo anterior era uma política criminosa e que era necessário construir uma saída para a Saúde do Rio de Janeiro, porque o que acontecia no Estado do Rio de Janeiro era um genocídio contra a população e contra os setores mais pobres dessa população. Isso, não fui eu quem disse - até porque O Globo não me ouve como ouve o Sérgio Cabral. Foi o Governador Sérgio Cabral que disse. \r\n\r\nPois bem, o Cabral assumiu, está em seu segundo mandato e, na verdade, em relação à Saúde Pública, muito pouco se fez. Ou pior, andamos para trás. Tivemos unidades de Saúde que eram importantes no atendimento da população do Estado do Rio de Janeiro que não só não foram contempladas com uma política para sua melhoria, mas foram fechadas. Foi o caso do Iaserj, que atendia uma parcela dos funcionários públicos. Sabemos da importância do Iaserj. Esta Casa reconheceu a importância do Iaserj porque doou um cheque de dez milhões de reais para que pudesse ser feita a sua recuperação, e esta não foi feita. Eu gostaria de perguntar ao Governador, ou a quem de direito, onde estão esses dez milhões. Onde esses dez milhões foram colocados? \r\n\r\nNós tínhamos também o Hospital São Sebastião, que era um hospital de referência no Caju, que atendia, não só aquela região, mas que também foi fechado pelo Sr. Sérgio Cabral. E, finalmente, o Hospital Pedro II, que já foi abordado aqui - eu já tive oportunidade de ver Paulo Ramos e vários outros Deputados falando sobre a questão do Pedro II. Eu esperava que a CPI que estava sendo proposta sobre o Pedro II fosse realmente instaurada para que as apurações fossem feitas, e nada disso aconteceu. E segue a população da Zona Oeste sem hospitais; hospitais gerais naquela região, nem para garantir o nascimento das crianças, que antes eram feitos na maternidade do Hospital Pedro II. \r\n\r\nA proposta do Governo Sérgio Cabral, hoje, é entregar a gestão do Hospital Pedro II, através de uma 'OS', para a Prefeitura, para que lá seja construído um centro ortopédico, numa cidade onde o Governo Federal está concluindo a obra do Hospital de Traumato Ortopedia aqui na Região do Porto. \r\n\r\nEntão, claramente, existe aí, não um problema de gestão da saúde pública. Claramente existe uma vontade política de fazer a falência desses hospitais para que eles possam ser fechados, enquanto unidades públicas, e para que eles sejam entregues para a administração privada. Infelizmente, esse conluio é federal; é estadual; é municipal. Porque também agora está colocado aí o famigerado PL 92, que colocava a questão das fundações públicas de direito privado no setor Federal. Ao apagar das luzes do Governo Lula, foi transformado, então, num projeto de lei que está sendo apreciado nesse momento, fazendo a privatização de uma parte importante das nossas unidades federais. \r\n\r\nEu quero dizer que fui testemunha ocular do que aconteceu no Hospital Pedro II. No dia do incêndio do Hospital Pedro II, eu, já deputada, e ainda militante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social, encontrava-me dentro do Hospital Pedro II. Eu estava dentro do hospital quando o incêndio começou e afirmo aqui - claramente - que aquele incêndio foi um incêndio criminoso. \r\n\r\nTodas as pessoas que estavam lá dentro viram que aquilo foi um incêndio criminoso. Foi feita uma montagem no gerador do hospital para que ele soltasse fumaça. Houve uma verdadeira confusão generalizada dentro da unidade de saúde; pessoas se jogando pela janela; pacientes muito graves tiveram lá seus respiradouros, enfim, a garantia de suas vidas desligadas. Mas, no meio do caos, já existia uma equipe dentro do hospital completamente articulada para fazer a retirada rápida de todos os pacientes. \r\n\r\nTodo mundo sabe das dificuldades que temos no Rio de Janeiro quando alguém adoece, quando alguém é acidentado, para conseguir uma ambulância para fazer uma remoção. Pois bem, no dia do incêndio do Hospital Pedro II, eu contei no meu relógio que em menos de quarenta minutos do início do incêndio já existiam mais de cinquenta ambulâncias na porta do hospital. Ambulâncias da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, ambulâncias de outros municípios, inclusive do município de Niterói, tão distante. Mas em quarenta minutos essas ambulâncias estavam na porta do hospital. E o que se queria fazer era colocar os pacientes para fora e eles foram colocados. \r\n\r\nNo dia seguinte, colocaram caminhões embaixo do hospital e naquele mesmo dia todos os insumos, toda a aparelhagem, todos os móveis, tudo de dentro do hospital, foi colocado nos caminhões e levado embora.\r\n\r\nEntão, é impossível que dentro desse quadro, esta Casa, a Mesa Diretora, ou quem de direito, não tenha visto a importância e a necessidade de ser instaurada uma CPI para que essa situação fosse apurada. \r\n\r\nE faço esse pronunciamento aqui inclusive porque a Deputada Lucinha está apresentando a proposta de uma Comissão Especial para poder investigar essa situação. E eu acho que isso é o mínimo que esta Casa pode fazer e me somo ao esforço da Lucinha para que isso aconteça. \r\n\r\nQuero dizer que não somos oposição a pessoas. Saiu na imprensa que eu, Clarissa, Lucinha, seríamos a oposição a Sérgio Cabral aqui na Alerj. Eu não posso falar pelas minhas companheiras Deputadas, mas posso dizer que não serei oposição a Sérgio Cabral; serei oposição às suas políticas, serei oposição à maneira como ele trata a saúde do povo do Estado do Rio de Janeiro, serei oposição ao descaso com a vida, principalmente dos setores mais pobres da população que dependem única e exclusivamente desses planos de saúde. \r\n\r\nAgora, não são apenas os setores mais pobres, mesmo setores médios da nossa sociedade que hoje recorrem aos planos de saúde e pagam muito caros esses planos de saúde para garantir as suas vidas, mas quando se trata de tratamento de médio e alta complexidade, necessariamente eles também têm que cair dentro do Sistema Único de Saúde porque os planos de saúde de forma fraudulenta lucram, mas não garantem a média e alta complexidade para o atendimento de setores médios da população. Portanto, no meu mandato nesta Casa pretendo pautar o debate da saúde da forma como ele tem que ser feito. E não adianta dizer que existe o genocídio no Estado. É necessário identificar quem é que, com a sua política, mantém a existência desse genocídio.\r\n\r\nPor fim, meu tempo terminou, quero alertar para mais uma desgraça anunciada. Vários especialistas idôneos estão colocando a questão da dengue. A dengue vai matar muito no Estado do Rio de Janeiro. E essa história de chamar os meios de comunicação para responsabilizar a população e seus vasinhos de planta não podem mais colar entre nós não. O responsável não é a população, o responsável é o Governo que deve ter a capacidade de produzir políticas públicas para evitar que as pessoas morram neste Estado. Portanto, faremos o debate da saúde mesmo que não dentro de uma CPI, porque ele é muito sério e sem esse debate a vida da nossa população está ameaçada.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa tarde, nobre Presidente em exercício, Deputado Paulo Ramos, nobres colegas, faço uso da tribuna para comentar a matéria publicada no jornal Valor Econômico desta semana, que mostrou que o Rio de Janeiro foi o Estado que teve a maior queda na produção industrial. O Rio de Janeiro teve uma queda de 5,7% na produção industrial, enquanto a média nacional foi de 0,7%. Estados como o Pará, como Santa Catarina, como Minas Gerais, cresceram na sua produção industrial. O Rio de Janeiro não só teve uma queda, como teve a maior queda dentre todos os Estados brasileiros. \r\n\r\nE aí eu fico pensando: onde é que está esse choque de gestão do Governador Sérgio Cabral? Porque na produção industrial tivemos a maior queda; na Educação ficamos em penúltimo lugar, ganhando apenas do Piauí; o nosso aeroporto internacional foi considerado um dos piores do país, dentre tantos dados que só têm colocado o Rio de Janeiro numa posição extremamente negativa. \r\n\r\nPropaganda, ela engana durante algum tempo. E o Governo do Estado está gastando milhões em propaganda. Mas na verdade o que queremos é ver resultados. Afinal de contas, o que justifica um Estado como o Estado do Pará ter um crescimento tão alto e temos a maior queda nacional, se já fomos a capital da República e temos aqui a infraestrutura necessária? Temos portos, aeroportos, rodovias. Temos tudo no Rio de Janeiro e ainda assim não estamos vendo as nossas atividades econômicas, as nossas vocações sendo incentivadas.\r\n\r\nDurante muito tempo houve governos que incentivaram as nossas vocações, as vocações do Rio de Janeiro. Na década de 70, por exemplo, éramos referência na indústria naval, deixamos de ser e o Governo Garotinho trabalhou com firmeza, reabriu e reativou a indústria naval no nosso Estado.\r\n\r\nOs Governos Garotinho e Rosinha também incentivaram a indústria automobilística. O Rio de Janeiro, em 1999, quando Garotinho assumiu o Estado, não produziu sequer um automóvel. Hoje, nós exportamos carros. Durante esses governos também, o petróleo, que é uma vocação econômica, foi motivo de grande defesa não só do Governador Garotinho, mas também, principalmente, da Governadora Rosinha, que impediu que se construísse no Estado do Rio de Janeiro um oleoduto para tirar o nosso petróleo daqui e levá-lo para o Estado de São Paulo. \r\n\r\nNão só isso, brigamos e colocamos nas ruas as campanha A Refinaria é Nossa. Hoje, se estamos construindo uma refinaria em Itaboraí, foi graças a essa luta da Governadora Rosinha, que mobilizou o nosso Estado para que hoje não só a refinaria, mas todo o complexo, o Comperj, pudesse se tornar uma realidade no Rio de Janeiro. O Governador Garotinho também incentivou o Polo Gás-Químico. Muitas indústrias, muitas empresas, fábricas vieram para o nosso Estado, porque incentivando a produção de polímeros atraímos para cá diversas indústrias e fábricas que geraram muitos empregos.\r\n\r\nAgora, pergunto: qual foi a fábrica que o Governador Sérgio Cabral trouxe para o Rio de Janeiro? Não me recordo aqui, agora, nem de uma fábrica de biscoito. Qual foi a grande indústria que o Governador Sérgio Cabral trouxe para o Rio de Janeiro? Estamos sofrendo os efeitos disso agora, neste momento. Estamos sofrendo esses efeitos quando vemos no Valor Econômico que o Rio teve a maior queda na produção industrial. Mas não é só na produção industrial. Qual foi a vocação econômica que nós vimos incentivada nos últimos quatro anos no Estado? Digam-me vocês. As vocações econômicas do nosso Estado não têm sido incentivadas e podemos ver isso retratado em números.\r\n\r\nNão foram só as vocações econômicas. Estamos vendo os reflexos disso na educação, na saúde, fruto de uma política que enxerga as soluções de problemas de forma simplista. Analisemos, por exemplo, o resultado da educação. O Rio de Janeiro, é claro, poderia ter índices melhores, mas já foi a 7ª educação do Brasil no Governo Rosinha. No ano passado foi a penúltima, ficou em 27º, só ganhou do Piauí. Isso por quê? Porque o governo de hoje entende que uma política de distribuir laptops resolve o problema da educação.\r\n\r\nAgora ouço o novo Secretário de Educação anunciar medidas como se fossem milagrosas. Quais são elas? Uma, a reedição - piorada, digamos de passagem - do Nova Escola, o programa de gratificação dos professores criado pela Rosinha e pelo Garotinho e extinto pelo Governador Sérgio Cabral num primeiro momento, agora retomado com nome diferente.\r\n\r\nSegunda política proposta pelo atual Secretário de Educação: os currículos. Ora, os currículos para professores já existiam também no Governo Rosinha, numa parceria com a UFRJ, que na época fez esse trabalho junto com diversos professores - foram até publicados cadernos de Geografia, de História, cadernos de todas as matérias. O currículo não veio de cima para baixo, como está sendo proposto pelo atual Secretário; pelo contrário, o currículo foi construído ouvindo-se diversos professores, servidores públicos que trabalhavam e eram professores nas escolas do Estado. Esse programa também foi abandonado e agora novamente é apontado como uma solução. \r\n\r\nEu quero aplaudir, porque embora o atual Secretário não diga que está produzindo com outro nome políticas que levaram o nosso Estado, por exemplo a ser o 7º Estado, a 7ª posição entre as melhores educações do Brasil. Talvez, se não tivesse acabado com essas políticas - que hoje eles querem implementar de novo -, nós não teríamos chegado a essa marca terrível para o Rio de Janeiro, da penúltima Educação no nosso País.\r\n\r\nE, diga-se de passagem, é preciso aqui corrigir uma injustiça. O Governo Rosinha vem sendo acusado de acabar com a eleição para diretores de escola, o que não é verdade.\r\n\r\nO PSC entrou, na época, com um pedido na Justiça para cancelar as eleições dos diretores de escola, e essas eleições foram canceladas pela Justiça. Na verdade, o que a Justiça estava querendo não era cancelar a eleição de diretor: estava querendo cancelar apenas a indicação do diretor, única e exclusivamente, pelo processo eleitoral. E assim a Justiça cancelou, mas não impediu que fosse feita uma eleição. A eleição seria o quê? Uma consulta popular.\r\n\r\nE o Governo Rosinha disse que as escolas deveriam fazer as eleições - como fizeram. A consulta popular foi feita e a Governadora acatou em 98, quase 99% os resultados da consulta popular. Aqueles que foram escolhidos por aqueles que votaram, pelos professores, pelos membros das escolas, pelos pais de alunos, aqueles que escolheram os diretores, a Governadora Rosinha nomeou quase 99% daqueles que foram eleitos na consulta popular. Só não nomeou 100%, porque uma minoriazinha deles tinha ali problemas de fraudes em processo eleitoral e não pôde ser nomeada, mas respeitou a consulta popular.\r\n\r\nEntão, quero aqui, em primeiro lugar, lamentar essa marca terrível do Rio de Janeiro, que teve a maior queda na produção industrial, muito acima da média nacional, que foi de 0,7, e o Rio de Janeiro, de 5,4. E também dizer que é uma pena que as vocações do nosso Estado não estejam sendo incentivadas da maneira como deveriam.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Deputado André Corrêa, líder do Governo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Clarissa, eu não pulei ninguém, não havia mais nenhum inscrito e o Deputado André Corrêa se inscreveu ainda dentro do tempo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, a Deputada Clarissa, quando eu estava descendo aqui, ela falou: “Não, minha briga vai ser entre mim e você”. Deputada Clarissa, não vou brigar com a senhora.\r\n\r\nAcho a senhora uma jovem competente, articulada. Só acho que, às vezes, para construirmos a nossa casa, não precisamos destruir a casa dos outros. Venho dizer, Deputada Clarissa, que eu tive a maior honra e orgulho de ser Secretário de Estado de Meio Ambiente no Governo Garotinho. Tive a oportunidade, cumpri meu papel, eu acho que tivemos avanços importantes, mas acredito e repito, que eu acho que é a frase que me vem à cabeça assim com muita calma, com muita serenidade, com muita tranquilidade, que você, para construir a sua casa, não precisa destruir a casa dos outros.\r\n\r\nA vida, como os governos, faz parte de um processo evolutivo. Aliás, nós temos que condenar essa chaga da política brasileira - e quando eu falo isso, eu falo de uma forma geral -, de que iniciativas que são boas, que são meritórias, serem desmanteladas somente porque não foi determinada corrente política que o executou. Eu acho que assim não evoluimos politicamente.\r\n\r\nAgora, com certeza, por dever de justiça, é importante dizer que o Governo Sérgio Cabral avançou e muito; o Governo Sérgio Cabral institucionalizou as políticas públicas em diversas áreas, e começa pela área de Segurança. É indiscutível, e a própria população se manifestou. O melhor juiz de qualquer política pública são as urnas. Um governo que acaba com 70% da votação, um governo que, pela primeira vez na história do Estado encontra, de forma planejada, reacende a esperança do povo fluminense na área de Segurança pública, com as Unidades de Polícia Pacificadora, como tão bem mencionou aqui o Deputado Zaqueu, que participou da concepção desse processo, e as coisas vão evoluindo.\r\n\r\nÉ injusto, e acredito que nós vamos fazer vários debates, não é o primeiro, Deputada Clarissa, e acho que esta Casa é plural e é através do debate, da divergência que as coisas avançam, mas é injusto falar aqui, e não é verdadeiro, porque você não pode misturar maçã com banana, não é verdadeiro que houve uma queda do 7º lugar para 21º, não é verdadeiro, se está misturando indicadores. V.Exa., com certeza, quando buscar mais informações, vai ver que está equivocada.\r\n\r\nO Ministério da Educação, aliás, de forma meritória, porque acho que nada que não seja avaliado, nada que não tenha um processo de avaliação você pode mensurar e fazer com que as políticas públicas sejam avaliadas e avançar. Nós precisamos separar as coisas, não é? \r\n\r\nVocê tem o Ideb que mede, Deputado Zaqueu, a classificação no Ensino Médio, ou seja, no 3º ano do Ensino Médio, ele mede no final do segundo ciclo, que era chamado 2º Ginásio, hoje, o 9º ano, e mede na 4ª série, no antigo Primário. \r\n\r\nEntão, misturar os números, Deputada Clarissa, não é justo, e é equivocado. E é importante reconhecer os avanços quando eles existem. O Governo Sérgio Cabral assumiu com 20 mil professores em situação irregular, contratados, dez mil contratos feitos por cooperativas. O Governo Sérgio Cabral institucionalizou o concurso público, contratou por concurso público, Deputada Clarissa, 18 mil professores. É só a senhora checar.\r\n\r\nEnfim, o Governo Sérgio Cabral avançou muito. Às vezes, acho que estamos vivendo num outro mundo. Isso não significa que não houve avanços no Governo Garotinho. Nós não precisamos destruir a casa dos outros para construir a nossa, Deputada.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - V.Exa. me permite um aparte?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Permito.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Um dos grandes avanços do Governo Garotinho foi a eleição do Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Agradeço o aparte do Deputado Janio. Concedo um aparte ao Deputado Zaqueu.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Quero trazer o meu testemunho. Eu sou de Queimados e a expectativa da conclusão, pelo Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado, do Arco Metropolitano, está fazendo com que a nossa região esteja sendo procurada, aliada a isso, a mudança da cobrança do ICMS, que criou o incentivo fiscal no distrito industrial.\r\n\r\nEntão, é uma região que está recebendo indústrias e acreditamos que quando estas indústrias estiverem instaladas, nós vamos fazer com que o Estado tenha um crescimento na sua produção industrial.\r\n\r\nÉ uma contribuição que quero trazer para o debate, porque são recursos importantíssimos que o Governo Federal está colocando no Estado e isto vai permitir que consigamos desenvolver a Baixada Fluminense, graças ao nosso grande Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que colocou isso na pauta, na prioridade, e a obra está saindo e nós vamos ter a conclusão dela.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Eu tenho participado de vários debates. Eu não sei se estamos no mesmo Rio de Janeiro, porque o melhor momento econômico que este Estado já viveu, nós estamos vivendo agora, e é óbvio que temos méritos, que foram colocados lá atrás e que tiveram consequências em alguns projetos. Foi na época do governo Garotinho, através de Humberto Mota, que foi um grande secretário, que se adquiriu o terreno da CSA. Mas foi o governo Sérgio Cabral que negociou os incentivos, e hoje está lá a CSA. A questão do Porto do Açu, a questão do Comperj, do Arco Rodoviário, da atração, Deputada Clarissa, da atração da Olimpíada; da atração da Copa do Mundo; da pacificação da política. \r\n\r\nVocê pode ser adversário, mas você não pode ser inimigo, não precisa ficar vaiando, não precisa ficar jogando pedra. Ninguém aguenta mais isso. O que eu quero dizer, Deputada Clarissa, como primeiro debate franco, transparente, de quem respeita a sua competência, respeita a sua juventude, V.Exa. vai ter sempre o meu respeito. E eu quero fazer um apelo para que a gente debata em cima de questões concretas, e que a gente não traga para este plenário o rancor, a mágoa. \r\n\r\nQuero repetir que eu tive a honra de ser Secretário de Estado de Meio Ambiente, função para a qual fui convidado pelo ex-Governador Garotinho, a quem eu respeito. Por isso, por dever justiça, penso que devemos fazer o debate de outra forma.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Concedo aparte, com muito prazer, primeiro à Deputada Janira Rocha, e depois à Deputada Clarissa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Só quero registrar que às 18h30 a Sessão termina.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Agradeço o aparte e só quero dizer o seguinte. É óbvio que o governo Cabral construiu alguma coisa boa. Existem políticas boas. São poucas, mas o exemplo da área de Segurança aqui citado é exemplo de uma política vitoriosa. Vários partidos, mesmo da oposição, reconhecem os avanços que foram colocados para dentro das comunidades, principalmente mais pobres, mais carentes, com a ocupação da polícia. \r\n\r\nÉ certo que o tráfico de drogas permanece lá. Mas já é uma grande coisa ter tirado as armas das mãos do tráfico. Agora, a gente precisa tirar a droga, porque nós precisamos proteger os jovens, as crianças, e mesmo os adultos. Tem, sim, méritos, mas nós precisamos avançar.\r\n\r\nAgora, falar da questão da segurança pública é senso comum que é uma vitória do governo não esconde o problema que existe na Saúde, não esconde o problema que existe na Educação. Seria interessante que V.Exa., como líder do governo, que tem dados privilegiados, que fizesse um comparativo do que era, por exemplo a situação da Saúde da população no Estado do Rio de Janeiro no primeiro mandato do governo Cabral, quando ele mesmo reconheceu a crise que existia dentro do sistema, e o que objetivamente hoje mudou, como hoje o governo garante mais a vida no estado do que se garantia naquele momento.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Vamos ter oportunidade, deputada, de fazer esse debate com profundidade, e nós vamos mostrar aqui com números que o governo Garotinho e que o governo Cabral mostram. \r\n\r\nEu não quero personalizar, fulanizar, essas questões. Nós vamos comprovar, com números, que aconteceram avanços também na Saúde. Estão aí as UPAs 24 horas, estão aí os investimentos. Nós vamos fazer esse debate, nós estamos apenas iniciando. Tenho certeza que ninguém vai ficar só cantando uma nota só. A política de segurança é exitosa, a política de segurança - e quero deixar claro, como o fiz para a Deputada Clarissa ontem, ou anteontem...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Vou lhe permitir, com o maior prazer. Vou lhe permitir quantos apartes a sua simpatia exigir. Vamos ter oportunidade, mas só quero deixar que o objetivo da política de segurança não é... Tráfico, Deputada Janira, existe em qualquer lugar do mundo. O objetivo da política de pacificação, o objetivo central - mesmo porque seria iludir a população se dissesse isso - não é acabar com o tráfico. Óbvio que vai minorar, vai tornar mais difícil, mas é devolver território, Deputada Janira. Devolver território, porque hoje se trafica nos apartamentos, no Leblon ou na Gávea, mas ninguém domina o Leblon, ninguém domina a Gávea. Então, não vamos mistificar essa questão e nem ser levianos e dizer que a polícia está protegendo traficante. Eu não estou dizendo que V. Exa. disse isso. Estou fazendo um comentário em nível de tese, em nível genérico. \r\n\r\nVamos fazer um debate profundo sobre a questão da saúde. Acho que isso enriquece o Parlamento, que esta Assembleia Legislativa vai ser muito mais movimentada e alegre. Acho que isso vai dar mais quórum.\r\n\r\nConcedo o aparte com muito prazer à simpática e articulada Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Já encerrando o expediente.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Nobre Deputado, serei breve porque a nossa Sessão está encerrando.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Vamos ter bastante tempo.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Mas, fico muito feliz de V.Exa. não ser mais um daqueles que compuseram o Governo Garotinho e depois virou as costas e ficou falando mal do Governo. V.Exa. tem inclusive uma postura muito nobre quando reconhece os avanços do Governo Garotinho. De forma alguma, embora o Governador tenha sido eleito com apoio da Rosinha, do Garotinho, de todo o nosso grupo político e depois tenha, numa tentativa meio estranha, demonizar o Garotinho, dizer que o Garotinho não servia mais, embora ele tenha feito isso, V.Exa. pode ter certeza que minha presença nesta Casa não será para discutir ou resolver desavenças pessoais. A população não me elegeu para isso. Por isso mesmo, quando conduzi a minha fala, conduzi em cima de números, em cima de dados, em cima de fatos, e como diz aquele ditado antigo: “contra fatos não existem argumentos”, se quiser argumentar o índice do Ideb, argumento com o Ideb, não comigo; se quiser argumentar que o Rio de Janeiro teve o maior índice de desemprego juvenil, conteste isso com a Organização Internacional do Trabalho, porque o dado é dela; se quiser contestar que o Galeão foi o pior aeroporto avaliado, não discuta isso comigo. \r\n\r\nCom relação aos incentivos do Porto do Açu e da CSA, essa Casa tem registrado aqui quem foi a primeira Governadora que deu os incentivos, que foi a Governadora Rosinha. É claro que depois de instalados, tiveram novos incentivos concedidos pelo atual Governador, mas quem trouxe, quem negociou, quem trouxe esses investimentos para o Estado, foram os Governos Garotinho e Rosinha.\r\n\r\nEstou discutindo em cima de fatos, estou falando sobre política, estou falando sobre desenvolvimento, estou falando sobre geração de emprego, sobre geração de renda e V.Exa. não me disse qual foi pelo menos a fábrica de biscoito que o nobre Governador Sérgio Cabral trouxe para o nosso Estado.\r\n\r\nCertamente teremos ainda a chance de discutir mais, certamente discutir mais o futuro do que o passado, porque é o que interessa à população do nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigada, nobre Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Deputada, V. Exa. ia bem, mas quando fala da fábrica de biscoito, apesar do horário e da fome,V. Exa. é injusta mais uma vez. \r\n\r\nDeputada, quero dizer que procuro agir com muita serenidade na política e separar as coisas. Quando V. Exa. coloca que o Estado do Rio de Janeiro caiu do 7º para o 21º lugar, V. Exa. está confundindo banana com maçã. Não é esse o grau de comparação. V. Exa. não está sendo correta, e mais do que isso, Deputada, os investimentos são vários, são vários investimentos - Metalúrgica Dova se instalando, só para citar alguns, o Grupo Lord. Vou trazer uma lista, Deputada, que provavelmente deve passar de 100 empresas que se instalaram no Estado. \r\n\r\nVou dizer mais, Deputada, quando V. Exa. torna a comparação, até com objetivo de retórica, mas com objetivo jocoso, V.Exa. derruba argumentos que poderiam servir para um bom debate. Entendeu? Daqui a pouco vou sair, vou comprar uns biscoitos e oferecer a V. Exa. para que possamos compartilhar os biscoitos porque eu estou morrendo de fome, e vamos poder debater um pouco mais à frente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Agradecendo a todos, a Presidência designa para Sessão Ordinária de amanhã, dia 11 de fevereiro de 2011, às 14h30, constando apenas de Expediente Inicial. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3374/2010, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 15/2010).\r\n\r\nSUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 2º. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Claise Zito, Clarissa Garotinho. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2710/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 1°, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fornecimento de Cadeira de Rodas, e a efetuar convênio com entidades representantes das pessoas portadoras de deficiência para implementar o Programa.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2° - O Programa Estadual de Fornecimento de Cadeira de Rodas promoverá o fornecimento de cadeiras de rodas aos portadores de deficiências físicas, cadeiras de rodas ortopédicas especiais para os paralisados cerebrais que dela necessitem, e cadeiras de rodas motorizadas para deficientes físicos tetraplégicos e doentes neuromusculares com indicação médica para tal.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nId: 1086309"
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                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às catorze horas e quarenta e cinco minutos, realizou-se a Reunião de Instalação da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado LUIZ PAULO, de acordo com o artigo 35, do Regimento Interno, com a presença dos Deputados ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI (ingressou no decorrer da reunião), ÁTILA NUNES (ingressou no decorrer da reunião), INÊS PANDELÓ, RAFAEL PICCIANI, SAMUQUINHA, membros efetivos, MARCUS VINÍCIUS e RAFAEL DO GORDO, suplentes. Também estavam presentes os Deputados André Ceciliano, Alessandro Calazans, Flávio Bolsonaro e Robson Leite. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos e, seguindo o princípio da proporcionalidade dos partidos, de acordo com o artigo 23 do Regimento Interno, indicou os nomes dos Deputados Rafael Picciani para Presidente e Inês Pandeló para Vice-Presidente; postos em votação, foram aprovados por unanimidade. Assumindo a presidência, o Deputado Rafael Picciani agradeceu a confiança de seus pares e, assumindo a Vice-Presidência, a Deputada Inês Pandeló fez o mesmo. O Senhor Presidente colocou em votação o dia e horário da realização das reuniões ordinárias da Comissão de Constituição e Justiça e ficou acordado que elas serão realizadas às terças-feiras, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente interrompeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, matrícula nº 201.609-5, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e vinte minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de fevereiro de 2011. (a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ROGÉRIO CABRAL, JOÃO PEIXOTO, NILTON SALOMÃO, SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos; e Deputado RAFAEL PICCIANI, membro suplente, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, a fim de eleger o Presidente e o Vice-Presidente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado JOÃO PEIXOTO, declarando haver número regimental. Dando início aos trabalhos, foram indicados os nomes dos Deputados ROGÉRIO CABRAL para Presidente e JOÃO PEIXOTO para Vice-Presidente, tendo sido os mesmos eleitos por unanimidade após tomada nominal de votos. Em seguida, o Senhor Deputado ROGÉRIO CABRAL, Presidente eleito, agradeceu a indicação para o cargo, garantindo que a direção deste órgão técnico primará pelos princípios da democracia e da ética. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ficassem assentadas para as quartas-feiras, às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rogério Vieira de Castro, Secretário, matrícula nº 201.603-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dez de fevereiro de dois mil e onze. (a) Rogério Vieira de Castro - Matrícula 201.603 - 8 e Deputado ROGÉRIO CABRAL - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados: CLAISE MARIA ZITO, MARCUS VINÍCIUS, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos deste órgão técnico, indicados pelas respectivas lideranças partidárias. De acordo com o Artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA. Sua Excelência iniciou os trabalhos, declarou haver número regimental e informou que a presente reunião destinava-se à eleição dos cargos de Presidente e Vice-Presidente. Prosseguindo, na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido eleitos os Senhores Deputados: CLAISE MARIA ZITO e MARCUS VINÍCIUS, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. Após ter sido empossada, a Senhora Presidente eleita agradeceu os votos recebidos e afirmou que os trabalhos desta Comissão continuarão norteados pelos critérios democráticos e éticos. Foi concedida a palavra ao Senhor Vice-Presidente, que agradeceu a sua eleição. Em seguida, Sua Excelência sugeriu que as reuniões ordinárias deste órgão técnico fossem realizadas às quartas-feiras, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente franqueou a palavra e não havendo quem dela quisesse fazer uso, suspendeu os trabalhos para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, Secretária “ad hoc”, mat. 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, em dez de fevereiro de dois mil e onze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ALTINEU CORTES, FLÁVIO BOLSONARO, ANDRÉ CORREA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, a fim de eleger o Presidente e o Vice-Presidente deste órgão técnico. Com amparo no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado LUIZ MARTINS, declarando haver número regimental. Dando início aos trabalhos, foram indicados os nomes dos Deputados ALTINEU CORTES, para Presidente, e FLÁVIO BOLSONARO, para Vice-Presidente, tendo sido os mesmos eleitos por unanimidade após tomada nominal de votos. Em seguida, assumindo a Presidência, o Deputado Altineu Cortes agradeceu a todos pela confiança e disse ao Deputado Flávio Bolsonaro, ser uma honra tê-lo como Vice-Presidente. Em seguida, franqueou a palavra aos demais membros da Comissão, que fizeram uso da mesma. Em seguida, o Senhor Presidente fez menção dos Deputados suplentes, Zaqueu Teixeira, Aspásia Camargo, Sabino, Roberto Dinamite e Marcus Vinícius. Continuando, o Presidente comunicou que as reuniões ordinárias serão realizadas às terças-feiras, às quinze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza, Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida e aprovada, tendo sido assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Sala das Comissões, em dez de fevereiro de dois mil e onze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; (a) Deputado ALTINEU CORTES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, com a presença dos Senhores Deputados CIDINHA CAMPOS, DIONISIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ CORREA e LUIZ MARTINS. Com amparo no Artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Senhora Deputada CIDINHA CAMPOS. Havendo número regimental, sua Excelência declarou abertos os trabalhos e deu ciência de que a reunião se destinava a eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Foram indicados para Presidente, a Deputada CIDINHA CAMPOS e para Vice-Presidente, o Deputado ROBERTO DINAMITE, tendo sido os mesmos eleitos, após tomada nominal dos votos. Já empossada, a Presidente agradeceu os votos recebidos e afirmou que os trabalhos desta Comissão continuarão norteados pelos critérios democráticos e éticos. Em seguida, fez menção dos Deputados suplentes: Marcos Soares, Robson Leite, Luiz Martins e Marcus Vinícius. Em seguida, concedeu a palavra aos demais membros da Comissão, que dela fizeram uso. Em prosseguimento, sua Excelência comunicou que as reuniões ordinárias deste órgão técnico serão realizadas às terças-feiras, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar, a Presidente suspendeu a reunião para que eu, Josely Cerqueira Scarabelli, Secretária ad hoc, matrícula nº 200.698-9, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, em dez de fevereiro de dois mil e onze. (a) Josely Cerqueira Scarabelli - Secretária “ad hoc”. (a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO E JÂNIO MENDES, a fim de eleger o Presidente e o Vice-Presidente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Deputado Jânio Mendes declarando haver número legal. Dando início aos trabalhos, foi indicado, para Presidente, o nome do Senhor Deputado Marcelo Freixo. Posto em discussão e votação, foi eleito o Deputado Marcelo Freixo para a presidência, apoiada por todos os membros da comissão. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Marcelo Freixo, que agradeceu a indicação para o cargo, garantindo que a direção deste órgão técnico primará pelos princípios da democracia. Assumindo a presidência, o Senhor Deputado Marcelo Freixo iniciou a eleição do Vice-Presidente, sendo indicado o nome do Deputado Jânio Mendes. Posto em discussão e votação, o Deputado Jânio Mendes foi eleito por unanimidade. Dando prosseguimento, o Senhor Deputado Marcelo Freixo propôs que as reuniões da Comissão sejam realizadas às terças- feiras, às onze horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Comunicou, ainda, que a Secretária da Comissão será a funcionária Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, matrícula 201.666-5. Como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, secretária, matricula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dez de fevereiro de dois mil e onze. (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente; E (a) Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira - Secretária - Mat. 201.666-5.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nNo décimo dia do mês de fevereiro de dois mil e onze, às treze horas, na sala de número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, com a presença das Senhoras Deputadas INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO, CLAISE MARIA ZITO E GRAÇA PEREIRA, indicadas pelas lideranças para membros efetivos deste órgão técnico. De acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência a Deputada Graça Pereira, que declarou haver número legal e iniciou os trabalhos. Em seguida, a Senhora Presidente comunicou que o objetivo desta reunião era a eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Foram indicados os nomes da Deputada Inês Pandeló, para Presidente, e da Deputada Graça Pereira, para Vice-Presidente. Após tomada nominal de votos, foram as mesmas eleitas. Prosseguindo, a Senhora Presidente propôs que as reuniões sejam realizadas às quartas-feiras, às doze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito pelas demais Deputadas. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária “ah doc”, matrícula número 200.790-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, após o que foi a reunião encerrada. Sala da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, em dez de fevereiro de dois mil e onze. (a) Dep. INÊS PANDELÓ - Presidente; e (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ah doc”.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA\r\n\r\nPORTADORA DE DEFICIÊNCA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às catorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - DEM, MARCIO PACHECO - PSC, ALTINEU CORTES - PR, ROBSON LEITE - PT e CHIQUINHO DA MANGUEIRA - PMDB, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. Havendo número regimental, e de acordo com o Artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência a Deputada GRAÇA PEREIRA, que iniciou os trabalhos procedendo à votação para eleição do Presidente da Comissão, tendo sido eleito para o cargo de Presidente, por unanimidade, o Deputado MÁRCIO PACHECO. Em seguida, realizou-se a eleição para Vice-Presidente, sendo eleito o Deputado ALTINEU CORTES. Assumindo a condução dos trabalhos, o Presidente eleito, Deputado MÁRCIO PACHECO, agradeceu a confiança de todos e comunicou fazerem parte da Comissão, como suplentes, os Deputados MÁRCIO PANISSET - PDT, DIONISIO LINS - PP, ZAQUEU TEIXEIRA - PT, ROBERTO DINAMITE - PMDB e LUIZ MARTINS - PDT. Prosseguindo, o Senhor Presidente informou que a Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência realizará suas Reuniões Ordinárias às quintas-feiras, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, Secretário, Matrícula nº 201.628-5, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e quarenta e cinco minutos. Sala da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, em dez de fevereiro de dois mil e onze. (a) Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente; Carlos Chagas Diniz, Secretário. \r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados Fábio Silva, Luiz Martins, Zaqueu Teixeira, Chiquinho da Mangueira e André Correa, membros efetivos, reuniu-se a Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, a fim de eleger o Presidente e o Vice-Presidente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Chiquinho da Mangueira, declarando haver número regimental. Dando início aos trabalhos, seguindo o princípio da proporcionalidade dos partidos, de acordo com o artigo 23 do Regimento Interno, indicou os nomes dos Deputados Fábio Silva para Presidente e Luiz Martins para Vice-Presidente, tendo sido os mesmos eleitos por unanimidade, após tomada nominal de votos. Em seguida, o Senhor Deputado Fábio Silva, Presidente eleito, agradeceu a indicação para o cargo, garantindo que a direção deste órgão técnico primará pelos princípios da democracia e da ética. Em seguida, Sua Excelência franqueou a palavra ao Deputado Luiz Martins, que agradeceu a sua eleição. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente propôs que as reuniões funcionem em regime de Reunião Permanente, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Sandra Saldanha Martins, Secretária, matrícula n.º 201.627-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Sala das Comissões, em dez de fevereiro de dois mil e onze.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Presidente e Sandra Saldanha Martins - secretária - matrícula 201.627-7\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados RAFAEL DO GORDO - PSB, LUIZ PAULO - PSDB, membros efetivos e ALESSANDRO CALAZANS - PMN e CORONEL JAIRO - PSC, membros suplentes da Comissão de Minas e Energia. Havendo número regimental, e de acordo com o Artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado LUIZ PAULO, que iniciou os trabalhos procedendo à votação para eleição da chapa que segue: Deputado RAFAEL DO GORDO, para Presidente e Deputado DICA, para Vice-Presidente, eleitos por unanimidade dos presentes. Assumindo a condução dos trabalhos, o Presidente eleito, Deputado RAFAEL DO GORDO, agradeceu a confiança de todos. Prosseguindo, o Senhor Presidente informou que a Comissão de Minas e Energia realizará suas reuniões ordinárias às quartas-feiras, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Gilma Vieira de Oliveira, Secretária “ad hoc”, matrícula número 201.388-6 lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Minas e Energia em dez de fevereiro de dois mil e onze.\r\n\r\nEm 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL DO GORDO - Presidente e Gilma Vieira de Oliveira - Secretária “ad hoc”\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dez do mês de fevereiro de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO, NILTON SALOMÃO, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, JANIRA ROCHA a fim de eleger o Presidente e o Vice-Presidente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Deputado Coronel Jairo e declarou aberta a Reunião de Instalação, conforme convocação por edital publicado em 10.02.2011 Havendo número regimental, o Senhor Presidente iniciou os trabalhos, apresentado a seguinte indicação, para Presidente, o nome do Senhor Deputado CORONEL JAIRO, que posto em discussão e votação, foi eleito o Deputado CORONEL JAIRO para a presidência, apoiado por todos os membros da Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Coronel Jairo, que agradeceu a indicação para o cargo, garantindo que a direção deste órgão técnico primará pelos princípios da democracia. Assumindo a presidência, o Senhor Deputado Coronel Jairo iniciou a eleição do Vice-Presidente, sendo indicado o nome do Deputado NILTON SALOMÃO, que posto em discussão e votação, foi eleito por unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente Deputado Coronel Jairo, propôs que as reuniões da Comissão sejam realizadas às quartas-feiras, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Comunicou, ainda, que a Secretária da Comissão será a funcionária Ada de Assis Paiva, matrícula 201.134-4. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matricula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em dez de fevereiro de dois mil e onze\r\n\r\n(a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quinze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO, ALESSANDRO CALAZANS, MARCUS VINICIUS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e o Senhor Deputado ROBSON LEITE, membro suplente a fim de eleger o Presidente e o Vice-Presidente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado LUIZ PAULO, que declarou haver número regimental. Dando início aos trabalhos, foram indicados os nomes dos Deputados LUIZ PAULO para Presidente e ALESSANDRO CALAZANS para Vice-Presidente, tendo sido os mesmos eleitos após tomada nominal de votos. Em seguida, o Senhor Deputado LUIZ PAULO, Presidente eleito, agradeceu a indicação para o cargo e garantiu que a direção deste órgão técnico primará pelos princípios da democracia e da ética. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que as reuniões ordinárias ficarão a princípío assentadas para as terças-feiras, às quinze horas, podendo depois passar para às 13 horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes.Continuando, convocou para o dia 15 de fevereiro do corrente ano, a 1ª Reunião Ordinária com a seguinte pauta: discussão sobre o Resumo do Orçamento de 2011 e quais as Receitas estimadas de arrecadação e assuntos gerais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\n(a) Rosa Rita da Mota - Secretária\r\n\r\nId: 1086310"
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                    "1086311": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1139/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1915/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ FERNANDO DE BRAGANÇA, matrícula nº 415.268-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1140/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1932/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO MORAES, matrícula nº 415.218-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1141/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1936/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO DE SOUZA ARAUJO, matrícula nº 415.230-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1142/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1938/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONICA CRISTINA OLIVEIRA ALEIXO, matrícula nº 415.238-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1143/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1943/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RAIMUNDO COSTA, matrícula nº 415.234-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1144/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2033/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO BATISTA, matrícula nº 415.231-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da exoneração de ADILSON FARIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1145/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2402/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO SOARES DIAS, matrícula nº 415.196-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1146/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2403/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VILDEMARIO CARDOSO DE QUEIROZ, matrícula nº 406.563-7, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1147/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2404/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DALMA CARVALHO NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 415.212-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1148/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2407/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, matrícula nº 415.205-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1149/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2410/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MAGDA PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 415.208-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO,PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1150/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2417/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALMIR MORAES DE SOUZA, matrícula nº 415.207-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1151/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2420/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOANA D'ARC DA SILVA, matrícula nº 413.580-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1152/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2419/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALDO CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 415.206-2, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1153/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2502/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO DA COSTA MOREIRA, matrícula nº 415.310-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1154/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2504/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MANOEL SEBASTIÃO DOS SANTOS, matrícula nº 415.309-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1155/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2522/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA ALICE DA CUNHA PÔVOA, matrícula nº 402.831-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1156/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2989/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DELGADO PINHEIRO LACERDA, matrícula nº 409.902-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1157/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3001/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROGÉRIO RAIMUNDO, matrícula nº 415.313-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1158/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3005/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ AMÉRICO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 402.696-9, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1159/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3013/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO MACHADO, matrícula nº 307.475-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1160/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3069/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TEJANE LOPES DA SILVA DE PAULA, matrícula nº 415.305-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1161/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3507/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA VENÂNCIO DOS SANTOS, matrícula nº 410.999-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à 3ª Secretaria - Deputado Gerson Bergher, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1162/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3595/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA DA COSTA CASTRO, matrícula nº 411.060-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à 3ª Secretaria - Deputado Gerson Bergher, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1163/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3714/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS ANTONIO MACHADO ANTUNES, matrícula nº 307.475-4, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1164/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2519/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TEREZA CRISTINA TEIXEIRA BALDEZ, matrícula nº 415.221-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1165/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2521/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA MACHADO VINELLI, matrícula nº 415.222-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1166/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1752/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODOLPHO GARCIA MALDONADO, matrícula nº 415.203-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1167/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1755/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 415.204-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1168/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2157/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MANOEL RAMPINI FILHO, matrícula nº 415.201-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PTB - Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1169/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1928/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE SANTOS DE CASTRO, matrícula nº 415.213-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1170/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1930/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO AMATOSO, matrícula nº 415.215-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1171/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1942/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HUMBERTO QUEIROZ DE MELO, matrícula nº 415.228-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1172/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2349/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOCILENE LEAL FREITAS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 415.210-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO,PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1173/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3170/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Robson Leite, MARLUCE FAUSTINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.960-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1174/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2089/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WERLES LOPES DA SILVA, matrícula nº 410.548-2, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1175/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3417/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANILDA DA SILVA CUSTODIO COELHO, matrícula nº 415.197-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1176/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2027/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula nº 415.199-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1177/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2035/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 415.200-5, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1178/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2038/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SILVA, matrícula nº 415.214-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1179/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2070/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO RICARDO OLIVEIRA CRISPIM, matrícula nº 415.216-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1180/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2096/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARLENE MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 415.209-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1181/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2225/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA MELO DA SILVA, matrícula nº 415.302-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1182/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2406/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEUSA MARIA DE FREITAS DIAS, matrícula nº 406.544-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1183/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2415/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUCE DE SOUZA AZEVEDO ROCHA, matrícula nº 415.217-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1184/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2416/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CHRISTINA ROMÃO DAMBROSIO QUEIROZ, matrícula nº 415.219-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1185/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2424/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO DE PAULA RIBEIRO, matrícula nº 306.866-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1186/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2561/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE ALUISIO BENTO DE QUEIROZ, matrícula nº 415.235-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1187/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2994/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISABELLE GABRIEL DE MAGALHÃES, matrícula nº 415.225-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à 4ª Secretaria - Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1188/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4055/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA DA SILVA BRESSANE, matrícula nº 410.298-4, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSB . \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1189/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4070/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO SCHMIDT, matrícula nº 411.203-3, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Agricultura, Pecuária, Política Rural, Agrária e Pesqueira Rogério Cabral. ; \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1190/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDA TENORIO, matrícula nº 408.451-3, do cargo em comissão de Assistente de Procuradoria, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1191/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAVIO DA SILVA PISCO, matrícula nº 413.593-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de VANIA FILGUEIRAS DE ANDRADE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1192/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1737/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSELENE COUTO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 408.324-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1193/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1944/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO ABRAHÃO BARRETO, matrícula nº 415.303-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1194/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1947/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JONAS MARQUES, matrícula nº 410.177-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1195/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1951/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE DA FONSECA TEIXEIRA, matrícula nº 408.879-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1196/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1952/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA REGINA DURAES DA SILVA, matrícula nº 415.316-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1197/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2023/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA OLIVIER DE PAULA SIQUEIRA, matrícula nº 415.338-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1198/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2024/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABÍOLA DA SILVA MAR, matrícula nº 415.336-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1199/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2343/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 415.244-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1200/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2503/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NADIA CRISTINA BERNARDINELI FERNANDEZ, matrícula nº 415.339-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1201/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2526/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMALIA DA SILVA RAMIRO DE LIMA, matrícula nº 415.247-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1202/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2527/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE DE SANT'ANNA MARIANO, matrícula nº 415.241-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1203/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2589/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO CAMPOS, matrícula nº 307.483-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de JAQUELINE KLEIN SCHUENCK, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1204/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3032/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO LOURENÇO MARTINS, matrícula nº 415.245-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1205/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3108/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LILLA MARTINS ALMEIDA BRAVO, matrícula nº 415.322-7, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1206/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3145/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRENILDA DE SOUSA COSTA , matrícula nº 405.391-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PRB - Deputada Rosangela Gomes, na vaga decorrente da exoneração de ANDERSON FERREIRA PINTO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1207/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3147/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO DE CASTILHO FILHO , matrícula nº 409.443-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PRB - Deputada Rosangela Gomes, na vaga decorrente da exoneração de JOELMA EIRIM CASANOVA NEVES DE MOURA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1208/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3364/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HUDSON SILVA MALAFAIA, matrícula nº 414.548-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1209/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3411/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRO LUIZ GALVÃO, matrícula nº 415.270-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1210/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3414/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WAITHE GUTEMBERG ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.271-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1211/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3435/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL GODOY LEITE, matrícula nº 415.132-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1212/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3625/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO JOSE BAPTISTA TUBINO NETO, matrícula nº 415.318-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1213/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3628/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO DEMITRIOS DE LIMA CARVALHAL, matrícula nº 415.320-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1214/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3666/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIARA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 412.848-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1215/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3667/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALZIMAR XAVES BRANDÃO JUBILEU, matrícula nº 414.443-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1216/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3677/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS MURILLO REIS CARNEIRO NOVAES, matrícula nº 415.278-1, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1217/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3685/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RACHEL TEIXEIRA FARES MENHEM, matrícula nº 415.279-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1218/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3721/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAIUS SARCIA ROCHA, matrícula nº 415.240-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1219/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3867/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALAN BRANDÃO MOURA, matrícula nº 415.321-9, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1220/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3984/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANA SCARPANI DE CARVALHO, matrícula nº 407.164-3, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1221/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4159/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABRICIA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 415.340-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1222/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3063/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO SALES DA SILVA, matrícula nº 407.794-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1223/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3124/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 415.163-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1224/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3131/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO GONÇALVES OLIVEIRA, matrícula nº 415.170-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1225/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3159/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE RAMOS MOREIRA MONTEIRO , matrícula nº 410.479-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Liderança do PRB - Deputada Rosangela Gomes, na vaga decorrente da exoneração de , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1226/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3468/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE ALVES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 415.251-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1227/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3497/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL NEILA MOTTA DENISIESKI, matrícula nº 409.844-8, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1228/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3583/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO CARDOSO RODRIGUES, matrícula nº 415.299-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1229/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3585/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS CORDEIRO FONSECA, matrícula nº 415.301-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1230/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3586/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE MARTINS DE LIMA , matrícula nº 415.300-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1231/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3592/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLEUMA REGINA DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 407.793-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1232/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3594/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODOLFO SILVA LAURINHO, matrícula nº 405.253-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1233/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3597/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA, matrícula nº 407.271-6, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1234/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3601/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE CARVALHO PIMENTA, matrícula nº 415.252-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1235/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3868/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IAPONIRA DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 415.328-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1236/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3896/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 412.455-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1237/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3897/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ILZA MARIA BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 415.250-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1238/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3898/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILSON ROBERTO, matrícula nº 409.295-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1239/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1931/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLEBER GIMENES LOPES, matrícula nº 415.327-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1240/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1939/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDNELSON DOS SANTOS SERRANO MOREIRA, matrícula nº 415.306-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1241/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1945/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DE CARVALHO GAMA, matrícula nº 415.307-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1242/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1946/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIDICLEI DA SILVA GOMES, matrícula nº 415.308-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1243/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1948/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSEMAR DE AGUIAR MOREIRA, matrícula nº 415.311-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1244/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1949/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO GOMES DE BRITO, matrícula nº 415.312-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1245/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1950/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 415.314-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1246/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3142/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS, matrícula nº 415.284-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1247/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3168/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PABLO DOS SANTOS MENESES, matrícula nº 415.341-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1248/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3508/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO AUGUSTO DA SILVA REIS MARTINS, matrícula nº 413.847-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da 3ª Secretaria - Deputado Gerson Bergher, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1249/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3581/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REINALDO AZEVEDO DE ALMEIDA, matrícula nº 415.346-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1250/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3687/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERLEY SANTOS PORTILHO DIAS, matrícula nº 306.099-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, na vaga decorrente da exoneração de SOLANGE PEREIRA SANTOS SÁ, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1251/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3708/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA GRAVINO, matrícula nº 411.969-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS BAZÍLIO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1252/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3866/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENAN BRANDÃO MOURA, matrícula nº 415.323-5, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1253/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3960/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILBERTO DA COSTA LIMA MACHADO, matrícula nº 414.246-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1254/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3961/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO CARLOS COSTA, matrícula nº 411.330-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1255/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3962/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IRANICE TAVARES CHAGAS, matrícula nº 413.866-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1256/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4143/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISABETE ATELLA DE FARIA, matrícula nº 409.232-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1257/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2338/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUDMILA GOTTSCHALK NOGUEIRA DE SÁ, matrícula nº 415.242-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1258/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2341/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO WENCESLAU CÂMARA, matrícula nº 415.243-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1259/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2529/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MARCOS SOARES DA SILVA, matrícula nº 415.246-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1260/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1918/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO PORTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 415.269-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1261/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3715/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula nº 415.325-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1262/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3669/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA GARCINO, matrícula nº 415.324-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1263/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3580/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ ALIO BORGES, matrícula nº 415.372-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1264/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3851/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE CARDOSO, matrícula nº 415.370-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1265/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3395/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDVAN DOS SANTOS, matrícula nº 415.290-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1266/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3396/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ MACHADO GARCIA, matrícula nº 415.282-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1267/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3398/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR INGRID BARRETO FALCÃO, matrícula nº 415.281-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1268/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3399/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIAURA CRISTINA RIBEIRO FERRO, matrícula nº 415.280-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1269/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3418/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WARK GUIMARÃES MANHÃES, matrícula nº 415.273-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1270/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3738/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO ALVES AMMAR, matrícula nº 415.291-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1271/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3988/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE MEDEIROS DE FREITAS, matrícula nº 415.292-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1272/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3735/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARISTIDES JOSÉ FERNANDES, matrícula nº 415.326-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1273/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3527/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 414.961-3, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1274/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3529/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON BARRETO DE FREITAS, matrícula nº 413.573-7, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1275/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUISI CARLETTI VALADÃO, matrícula nº 407.900-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1276/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO NEY MOTTA LIMA, matrícula nº 408.833-2, do cargo em comissão de Diretor-Geral de Comunicação, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Comunicação Social. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1277/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO NEY MOTTA LIMA, matrícula nº 408.833-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor-Geral de Administração, símbolo CCDAL - 2, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de CASSIA MARIA PICANÇO DAMIAN DE MELLO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1278/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUISI CARLETTI VALADÃO, matrícula nº 407.900-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Comunicação Social, símbolo \"DG\", junto à Diretoria-Geral de Comunicação, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO NEY MOTTA LIMA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1279/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAMON DIAS GIDALTE, matrícula nº 406.780-7, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1280/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAMON DIAS GIDALTE, matrícula nº 406.780-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete do Presidente, símbolo CCDAL - 4, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de JOSE VICENTE DA SILVA FILHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1281/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAURA CORTEZ DINIZ MONTEIRO, matrícula nº 408.608-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1282/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAURA CORTEZ DINIZ MONTEIRO, matrícula nº 408.608-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de FABIO JOSE FERREIRA CUNHA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1283/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA MARIA AGUIAR DA COSTA, matrícula nº 305.293-3, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1284/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PHILIPP WEGW, matrícula nº 402.668-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1285/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PHILIPP WEGE, matrícula nº 402.668-8, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA MARIA AGUIAR DA COSTA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1286/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1674/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MANOEL JAYME RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 405.208-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1287/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2574/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HUMBERTO DUARTE LIMA, matrícula nº 415.288-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1288/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3542/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE NASCIMENTO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 410.609-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1289/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3626/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO MIGUEL GOMES FREITAS, matrícula nº 415.319-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1290/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3719/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR APARECIDA MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 406.483-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1291/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3309/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VICENTE DE PAULO AMORIM ALBUQUERQUE, matrícula nº 415.343-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1292/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2051/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS DAFLON MATOS, matrícula nº 415.348-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1293/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3675/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO BALESDENT BARREIRA, matrícula nº 415.276-5, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1294/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3676/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VERAS DE FARIA, matrícula nº 415.277-3, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1295/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3338/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIMAR FRANCELINO DA SILVA, matrícula nº 415.315-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1296/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3341/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA DA SILVA VAZ, matrícula nº 415317-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1297/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3391/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR INGRIDI SEVERO LEAL ESPÍNDOLA, matrícula nº 413.725-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1298/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3513/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELAINE ROSA NUNES, matrícula nº 415.330-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1299/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3523/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SHEILA MARA PARDINI RIBEIRO DE MACEDO, matrícula nº 411.466-6, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1300/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2337/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 415.227-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1301/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2339/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 415.248-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1302/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2340/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA NOBREGA GOMES PEREIRA, matrícula nº 415.232-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1303/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2342/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA CRISTINA GORDON DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.249-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1304/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2344/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE SANTOLIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 415.237-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1305/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3466/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO DE PAULA, matrícula nº 415.256-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1306/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3467/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 415.254-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1307/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3593/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DALNEY SILVA GOMES DA COSTA, matrícula nº 415.255-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1308/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3786/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA DIAS DE BARROS OLIVEIRA, matrícula nº 407.877-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1309/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3827/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OZEBIO DUTRA DOS REIS, matrícula nº 409.445-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1310/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3926/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARISA LUCENA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 415.257-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1311/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3985/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TIANE LOPES DA SILVA, matrícula nº 415.259-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1312/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3986/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIS DOS SANTOS, matrícula nº 415.258-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1313/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3526/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Robson Leite, VERONICA SOUZA DE LIMA , matrícula nº 413.385-6, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1314/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3531/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Robson Leite, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 406.665-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1315/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3533/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Robson Leite, JOSE DE OLIVEIRA MASCARENHAS, matrícula nº 411.783-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1316/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3536/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Robson Leite, CRISTINA GOMES DE CARVALHO SOUZA, matrícula nº 413.119-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1317/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3537/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Robson Leite, ELISA JUNGER FERREIRA ANTUNES, matrícula nº 413.010-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1318/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3539/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Robson Leite, FERNANDA ALINE SOARES MOURA, matrícula nº 414.965-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1319/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3541/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Robson Leite, MARCELO JOSE VIEIRA FARIA, matrícula nº 414.955-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1320/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3416/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALFREDES PEREIRA LOPES, matrícula nº 415.272-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1321/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3421/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PASCOAL DE SOUZA LIMA SOBRINHO, matrícula nº 415.274-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1322/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3422/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO BARRETO DE SIQUEIRA, matrícula nº 415.275-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 942/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1637/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PÁDUA, matrícula nº 415.009-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 09/02/2011.)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 009/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, como membros titulares, os Senhores Deputados MARCELO FREIXO - PSOL, JÂNIO MENDES - PDT, FLÁVIO BOLSONARO - PP, IRANILDO CAMPOS - PR e ROBSON LEITE - PT, e como membros suplentes, os Senhores Deputados INÊS PANDELÓ - PT, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - PMDB, XANDRINHO - PV, ANDRÉ CORREA - PPS e LUIZ MARTINS - PDT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 012/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, como membros titulares, os Senhores Deputados INÊS PANDELÓ - PT, CLARISSA GAROTINHO - PR, ANDREIA BUSATTO - PDT, CLAISE MARIA ZITO - PSDB e GRAÇA PEREIRA - DEM, e como membros suplentes, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - PT, MÁRCIO PANISSET - PDT e ROSÂNGELA COMES - PRB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 019/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, como membros titulares, os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - PSL, ANDRÉ LAZARONI - PMDB, SABINO - PSC, ANDRÉ CECILIANO - PT e XANDRINHO - PV, e como membros suplentes, os Senhores Deputados ANTINEU CORTES - PR, FLÁVIO BOLSONARO - PP, ANDRÉ CORREA - PPS, MARCOS SOARES - PDT e ROSÂNGELA GOMES - PRB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 027/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, como membros titulares, os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO - PV, LUCINHA - PSDB, SAMUQUINHA- PR, ANDRÉ CECILIANO - PT e LUIZ MARTINS - PDT, e como membros suplentes, os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI - PMDB, COMTE BITTENCOURT - PPS, RAFAEL DO GORDO - PSB, ROSANGELA GOMES - PRB e ZAQUEU TEIXEIRA - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n3303/11 - DEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\n3710/11 - DEPUTADO WAGNER MONTES \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\n4096/11 - DEPUTADO ANDRÉ CORREA \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\n4259/11 - DEPTO ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\n4360/11 - DEPUTADO RAFAEL DO GORDO \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.02.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 187/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado EDUARDO BRAGA DA COSTA, matrícula nº 305.635-5, da função gratificada de Encarregado do Setor de Expediente e Protocolo, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 188/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4054/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES DA SILVA, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 200.995-9, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSB.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 189/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2401/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ALESSANDRA JANAÍNA LEVY, matrícula nº 306.915-0, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 190/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2441/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/GS/169/2011, publicado no D.O. de 08.02.2011.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 191/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2953/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada REGINA HELANY DE AMIL, matrícula nº 307.021-6, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do PSB - Deputado Rogério Cabral, na vaga decorrente da dispensa de José Eduardo Magalhães da Silva.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 192/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2963/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA LUIZA ROSA ERTHAL, matrícula nº 307.377-2, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, na vaga decorrente da dispensa de Maria José de Queirós Carneiro da Silva.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 193/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3111/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada LENISE DA SILVA LOPES, matrícula nº 306.889-7, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PRTB - Deputado Waguinho, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 194/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3135/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada CARMELIA BARBOSA CALDERINI, matrícula nº 306.900-2, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 195/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3337/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado RODRIGO CORREIA FIGUEIREDO, matrícula nº 306.810-3, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 196/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3353/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada PATRÍCIA MARQUES MARTINS, matrícula nº 303.696-8, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 197/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3768/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado CARLOS ALBERTO MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula nº 304.324-7, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 198/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3796/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado EVALDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 301.793-6, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PSB.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 199/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3915/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada LÚCIA DE ALMEIDA BRANDÃO AIRES DA COSTA, matrícula nº 304.805-5, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à 3ª Suplência.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 200/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3992/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada MARIA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA FERRANTE, matrícula nº 306.748-5, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PTN.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 201/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3993/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada BEATRIZ COLAGROSSI CAVALCANTI RIBEIRO PINTO, matrícula nº 307.337-6 para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PTN - Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente da dispensa de Maria Angélica Pereira da Silva Ferrante.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 202/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4342/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MANOEL ALEXANDRE CABRAL, matrícula nº 301.776-1, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Manutenção e Abastecimento, símbolo CAI-16, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da dispensa de Marcos Folgosi.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 203/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4343/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado MARCOS FOLGOSI, matrícula nº 305.970-6, da função gratificada de Encarregado do Setor de Manutenção e Abastecimento, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 204/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4345/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado MANOEL ALEXANDRE CABRAL, matrícula nº 301.776-1, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Assessoria da Primeira Secretaria.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.02.2011.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9357/2010 - ANA PAULA DA SILVA BRESSANE\r\n\r\n13742/2010 - SARAH MINDLA KRAJCER\r\n\r\n14261/2010 - LEONARDO FERREIRA DOS ANJOS\r\n\r\n14824/2010 - RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n14976/2010 - ERALDO LUIZ OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n15110/2010 - EDSON LUIZ FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\n418/2011 - VALERIA MAGALHÃES CANELA\r\n\r\n551/2011 - GABRIELA PINHEIRO DE QUEIROZ RIBEIRO\r\n\r\n633/2011 - ANDERSON SANT'ANNA DUARTE\r\n\r\n770/2011 - SERGIO ROZA MACIEL \r\n\r\n876/2011 - DEUZIMAR MAGALHÃES DE MOURA\r\n\r\n973/2011 - ALBINO BASTOS FILHO\r\n\r\n1056/2011 - JOEL ALVES CALDEIRA\r\n\r\n1231/2011 - MARIA CECILIA DE MIRANDA\r\n\r\n1316/2011 - GILMAR FELIX DOS SANTOS\r\n\r\n1329/2011 - JOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n1628/2011 - JACQUELINE REGINALDO DE LIMA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 09.02.2011\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3109/2011 - VIVIANE LIMA CARVALHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1086311"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1086312": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS \r\n\r\nE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Artigo 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - PDT; ANDRÉ CECILIANO - PT; DICA - PMDB e MARCOS ABRAHÃO - PT do B, membros titulares da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, para a reunião de instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidente, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2011, às 15 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nEm 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2011, às 15 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Artigo 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉ CECILIANO, MARCOS SOARES e XANDRINHO, membros efetivos da Comissão de Indicações Legislativas, para a reunião de instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidente, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2011, às 15 horas e 45 minutos, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2011, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados SAMUQUINHA - PR, ZAQUEU TEIXEIRA - PT, ALESSANDRO CALAZANS - PMN e WAGUINHO - PRTB, membros efetivos da COMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para a Reunião de Ins talação e a eleição do Presidente e Vice-Presidente, a realizar-se em 15 de fevereiro de 2011, terça-feira, às 14 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nEm 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - PDT\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS\r\n\r\nE DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Artigo 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ROSANGELA GOMES - PRB, MÁRCIO PACHECO - PSC, WAGUINHO - PRTB e LUIZ MARTINS - PDT, membros titulares da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, para a Reunião de Instalação e Eleição do Presidente e Vice-Presidente, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2011, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nEm 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados LUCINHA, ALTINEU CORTES, ANDRÉ CECILIANO e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2011, às 15 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Artigo 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MÁRCIO PANISSET - PDT, PEDRO FERNANDES - PMDB, RAFAEL PICCIANI - PMDB, NILTON SALOMÃO - PT, ANDRÉ CORREA - PPS e CLAISE MARIA ZITO - PSDB, membros efetivos da Comissão de Saúde, para a reunião de instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidente, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2011, às 16 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MIGUEL JEOVANI.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, os senhores Deputados MARCELO SIMÃO, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS e LUIZ MARTINS, membros efetivos da Comissão de Transportes, para a reunião de instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidente a realizar-se dia 15 de fevereiro de 2011, às 14horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nEm 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Artigo 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS - PDT, COMTE BITTENCOURT- PPS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - PMDB e ANDRÉ CECILIANO - PT, membros titulares da Comissão de Turismo, para a Reunião de Instalação e Eleição do Presidente e Vice-Presidente, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2011, às 13 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nEm 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ROGÉRIO CABRAL, NILTON SALOMÃO, SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, para a Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2011, às 13 horas e 45 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: FEVEREIRO/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço para conserto de 01 equipamento XEROX ST-470 de reprografia e impressão monocromática digital a laser de série MRD000537.\r\n\r\nPROCESSO N°: 8.624/10\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA \r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO GRÁFICO\r\n\r\nREUNIÃO: 31/01/2011 às 10 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 10/02/2011 (em razão da concessão de prazo - art. 48, §3º da Lei 8.666/93).\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nDOCUMENTS SOLUTIONS SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA - R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, PREGOEIRO\r\n\r\nId: 1086312"
                    ]
                }
            },
            "IPALERJ": {
                "Atos": {
                    "1086313": [
                        "II - IPALERJ",
                        "PORTARIA Nº 01/2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal, tendo em vista o disposto na alínea “a”, do inciso III, do art. 2º, do Ato nº 338, de 18 de novembro de 2009, combinado com o art. 1º, do Ato nº 341, de 09 de fevereiro de 2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\n1 - REDUZIR para 1,80% mensais, a taxa de juros da assistência financeira regulamentada através do Ato nº 338, de 18 de novembro de 2009.\r\n\r\n2 - A taxa ora fixada será aplicada aos contratos que vierem a ser consignados a partir do mês de março do corrente ano.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 10 de fevereiro de 2011,\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JÚNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1086313"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1086107": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nI. HORA, DATA E LOCAL DA REUNIÃO: Às 14:30 horas do dia 01 de fevereiro de 2011, na sede social da MPX Energia S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, Flamengo, CEP 22.210-903. II. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a (i) prestação de garantia (aval corporativo) pela Companhia, no valor total de até US$ 25 milhões, nas operações de derivativos para proteção contra possíveis flutuações cambiais realizadas pela OGX Maranhão Petróleo e Gás Ltda. (\"OGX Maranhão\") com os Bancos Morgan Stanley, Goldman Sachs e BTG Pactual, na proporção da participação que a Companhia detém na OGX Maranhão; (ii) prestação de garantia pela Companhia mediante a emissão de uma Standby Letter of Credit, no valor de 110% da dívida contraída pela MPX Colombia S.A. (\"MPX Colombia\") no Contrato de Abertura de Linha de Crédito a ser celebrado, no valor de US$ 100 milhões; (iii) prestação de garantia (aval corporativo) pela Companhia com relação às obrigações da UTE Porto do Itaqui Geração de Energia S.A. (\"UTE Porto do Itaqui\") relativas à garantia de fiel cumprimento das obrigações da UTE Porto do Itaqui no Contrato de Uso do Sistema de Transmissão; (iv) prestação de garantia (aval corporativo) pela Companhia com relação às obrigações da UTE Porto do Itaqui e da MPX Pecém II Geração de Energia S.A. (\"MPX Pecém II\") decorrentes das operações de importação de carvão ; (v) outorga de garantias reais e/ou fidejussórias para assegurar o cumprimento das obrigações da MPX Pecém II nos termos do Contrato de Financiamento do BNDES e do Contrato de Financiamento do BNB (em conjunto \"Contratos de Financiamento\"), constituindo garantias sobre seus ativos, bens e direitos, incluindo, sem qualquer limitação, o penhor das ações de emissão de MPX Pecém II de sua titularidade e a cessão fiduciária de certos direitos e créditos de sua titularidade; (vi) outorga de procurações irrevogáveis, pelo prazo e nos termos dos Contratos de Financiamento; e (vii) autorização à Diretoria para firmar todos e quaisquer contratos e instrumentos e assumir quaisquer obrigações no contexto dos referidos Contratos de Financiamento, negociando os respectivos termos e condições; incluindo, sem limitação, a concessão de garantias com relação às obrigações da Companhia e da MPX Pecém II previstas nos Contratos de Financiamento. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia, após detida análise da matéria da Ordem do Dia, deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar a prestação de garantia (aval corporativo) pela Companhia, no montante total de até US$ 25 milhões (vinte e cinco milhões de dólares), nas operações de derivativos para proteção contra possíveis flutuações cambiais realizadas pela OGX Maranhão com os Bancos Morgan Stanley, Goldman Sachs e BTG Pactual, na proporção da participação que a Companhia detém na OGX Maranhão; (ii) Aprovar a prestação de garantia pela Companhia mediante a emissão de uma Standby Letter of Credit, no valor de 110% da dívida contraída pela MPX Colombia no Contrato de Abertura de Linha de Crédito, a ser celebrado pela MPX Colombia, no valor de US$ 100 milhões (cem milhões de dólares); (iii) Aprovar a prestação de garantia (aval corporativo) pela Companhia com relação às obrigações da UTE Porto do Itaqui relativas à garantia de fiel cumprimento das obrigações da UTE Porto do Itaqui no Contrato de Uso do Sistema de Transmissão; (iv) Aprovar a prestação de garantia (aval corporativo) pela Companhia com relação às obrigações da UTE Porto do Itaqui e da MPX Pecém II decorrentes das operações de importação de carvão; (v) Ratificar e aprovar a assinatura do Contrato de Financiamento do BNB, com a interveniência da Companhia, no valor de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinqüenta milhões de reais), incluindo seus anexos; (vi) Autorizar a Diretoria da Companhia a (a) outorgar garantias reais e/ou fidejussórias para assegurar o cumprimento das obrigações da MPX Pecém II, nos termos dos Contratos de Financiamento, constituindo garantias sobre seus ativos, bens e direitos, incluindo, sem qualquer limitação, o penhor das ações de emissão de MPX Pecém II de sua titularidade, a cessão fiduciária de certos direitos e créditos de sua titularidade; (b) outorgar procurações irrevogáveis, pelo prazo e nos termos dos Contratos de Financiamento, para nomear um ou mais procuradores, inclusive os próprios credores e agentes de garantia, para representar a Companhia na execução de quaisquer garantias por ela outorgadas, inclusive alienar bens e direitos, alocar o produto da venda para liquidação das referidas obrigações da MPX Pecém II e outorgar as respectivas quitações; e (c) firmar quaisquer outros contratos e instrumentos, relacionados aos Contratos de Financiamento, incluindo, mas não se limitando, ao Contrato de Penhor de Ações da MPX Pecém II, Primeiro Aditivo ao Contrato de Administração de Contas, Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos e Créditos; e (vii) Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências, assim como assumir todas as obrigações que forem necessárias para a efetivação das deliberações acima aprovadas, incluindo a contratação de cartas de créditos, cartas de fiança, fianças bancárias, estabelecimento de contas vinculadas, outorga de contra garantias e assinatura de todos e quaisquer documentos necessários, negociando e estabelecendo os respectivos termos e condições incluindo, sem limitação, a concessão de garantias com relação às obrigações da Companhia e da MPX Pecém II previstas nos Contratos de Financiamento. VII. ENCERRAMENTO: Às 17:30 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que fora lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Flavio Godinho, Eliezer Batista da Silva, Rodolpho Tourinho Neto, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Paulo Manuel Mendes de Mendonça e Samir Zraick. - A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 01 de fevereiro de 2011, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. - Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011. - LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária - Registrada na JUCERJA sob o nº 00002144278 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1086107"
                ],
                "1086032": [
                    "V - Ata",
                    "BNI QUARTZO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 09.253.280/0001-14 - NIRE nº 33208635057\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Cotistas, Redução de Capital. Aos 21/01/2011, reuniram-se os sócios quotistas, representando a totalidade do capital social da BNI Quartzo Desenvolvimento Imobiliário Ltda, que deliberaram e aprovaram por unanimidade a Redução do Capital Social, passando de R$ 24.379.000,00 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e nove mil reais) para R$ 6.379.000,00 (seis milhões, trezentos e setenta e nove mil reais), tendo em vista seu excessivo valor em relação ao objetivo social. O valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) e as quotas correspondentes ao valor de redução serão extintas no capital social da Sociedade e restituídas as sócias quotistas proporcionalmente a participação societária de cada uma. Ricardo Augusto Baraçal de Carvalho - Presidente e César Armênio Worms Gomes Santos - Secretário.\r\n\r\nId: 1086032"
                ],
                "1085941": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 31 de janeiro de 2011, às 9h, realizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presenças: Os Conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, presidente da reunião, Aldo Floris, Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Djalma Bastos de Morais, Elvio Lima Gaspar, Firmino Ferreira Sampaio Neto, João Márcio Lignani Siqueira, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Maria Silva Bastos Marques e Carlos Alberto da Cruz. Participaram, também, sem, contudo, votarem, os Conselheiros suplentes Almir José dos Santos, Fernando Henrique Schuffner Neto, Joaquim Dias de Castro e Paulo Roberto Reckziegel Guedes, bem como, o Diretor Presidente, Jerson Kelman, e os Diretores Ana Silvia Corso Matte, Evandro Leite Vasconcelos, João Batista Zolini Carneiro, Jose Humberto de Castro, Paulo Carvalho Filho, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e o Consultor, Paulo Henrique Siqueira Born. A advogada Carla Alexandra da Motta Pirahy foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. LIGHT S.A. (ACD nº F-01/2011) - ITAOCARA ENERGIA LTDA. - Renovação da Garantia do Contrato de Concessão: O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou a participação da Light S.A., na qualidade de avalista, na renovação de Seguro Garantia, com a seguradora J. Malucelli, nas seguintes condições: (i) Modalidade: Seguro Garantia; (ii) Seguradora: J. Malucelli Seguradora S/A; (iii) Afiançado: Itaocara Energia Ltda.; (iv) Beneficiário: ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica; (v) Objeto: Garantir as obrigações assumidas pelo Consórcio UHE Itaocara junto à ANEEL no âmbito do Contrato de Concessão nº 12/2001 - Processo nº 48.500.005924/00-61; (vi) Montante: Até R$ 9.588.000,00 (nove milhões e quinhentos e oitenta e oito mil reais), equivalente a 51% (cinquenta e um por cento) do valor original de R$ 18.800.000,00 (dezoito milhões e oitocentos mil reais); (vii) Emissão: Imediata; (viii) Vencimento: 15/08/2011; (ix) Custo: Até 0,36% a.a. sobre o montante objeto do seguro garantia, a ser acrescido de IOF (7,38%) e custo de apólice; (x) Forma de Pagamento: Antecipado para todo o período de vigência da garantia; e, (xi) Garantia: Aval Light S/A, conforme ACD nº F-01/2011, de 31/01/2011. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data. Carla Alexandra da Motta Pirahy, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 03/02/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2144260, DATA: 03/02/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1085941"
                ],
                "1085900": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1085900"
                ],
                "1085863": [
                    "V - Certidão",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Odebrecht Participações e Investimentos S.A. Nire: 33.3. 0029570-4 - Protocolo: 00-2011/030731-3 - 28/01/2011. Certifico o deferimento em 31/01/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002142217. Data: 31/01/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1085863"
                ],
                "1086095": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta de Capital Autorizado)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nREALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 31 de janeiro de 2011, às 10:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia relacionados ao final da presente ata, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) aprovação do aumento de capital social da Companhia no montante de R$ 979.264,00 (novecentos e setenta e nove mil e duzentos e sessenta e quatro reais), mediante a emissão de 342.400 (trezentas e quarenta e duas mil e quatrocentas) novas ações ordinárias de emissão da Companhia; e (ii) a eleição de dois novos Diretores da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração da Companhia decidiram, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar, registrada a abstenção dos Conselheiros: Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira, Hans-Juergen Mende e Samir Zraick, o aumento de capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, no montante de R$ 979.264,00 (novecentos e setenta e nove mil e duzentos e sessenta e quatro reais), mediante a emissão de 342.400 (trezentas e quarenta e duas mil e quatrocentas) novas ações ordinárias de emissão da Companhia, passando o referido capital social de R$ 3.570.934.445,16 (três bilhões, quinhentos e setenta milhões, novecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) para R$ 3.571.913.709,16 (três bilhões, quinhentos e setenta e um milhões, novecentos e treze mil, setecentos e nove reais e dezesseis centavos), divididos em 586.207.602 (quinhentas e oitenta e seis milhões, duzentas e sete mil e seiscentas e duas) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, resultante do exercício das opções de subscrição de ações pelos beneficiários contemplados pelo \"Plano de Opção de Compra ou Subscrição de Ações\" da Companhia, aprovado em reunião do Conselho de Administração, realizada em 08 de dezembro de 2010, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o nº 00002124914 em 13 de dezembro de 2010. As novas ações emitidas são integralmente subscritas e integralizadas na presente data, em moeda corrente do País, consoante os Boletins de Subscrição assinados nesta data e que ficam arquivados na sede da Companhia. Nos termos do disposto no Artigo 171, §3º da Lei 6.404/76, não haverá direito de preferência na presente subscrição de ações. As ações provenientes do aumento de capital ora aprovado participarão em absoluta igualdade de condições em todos os benefícios concedidos às ações ordinárias já existentes, inclusive no que diz respeito ao recebimento integral de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovadas pela Companhia. (ii) Aprovar a eleição dos Srs. GUILHERME FREDERICO ESCALHÃO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 03.424.312-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 794.795.537-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica, responsável pela área Financeira da Companhia e ANTÔNIO ALBERTO FRÓES SCHETTINO, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº 30918/D (CREA/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 300.121.396-53, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório na Avenida Prudente de Morais, nº 1.250, Bairro de Coração de Jesus, CEP 30.380-252 para o cargo de Diretor sem designação específica, responsável pela área de Desenvolvimento e Implantação de Projetos da Companhia. Os Diretores ora eleitos tomarão posse no prazo legal, quando deverão ser celebrados os Termos de Anuência ao Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, as declarações de desimpedimento para o exercício dos respectivos cargos e cumpridas as formalidades previstas em lei e na regulamentação vigente. Assim, em decorrência da deliberação acima, após a efetiva posse dos Diretores ora eleitos, a Diretoria da Companhia com prazo de mandato até 24/06/2011, passa a ter a seguinte composição: - ROGER ALLAN DOWNEY, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº M-4.283.171 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 623.291.626-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Presidente e, cumulativamente, Diretor de Relações com Investidores; - GUILHERME FREDERICO ESCALHÃO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 03.424.312-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 794.795.537-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica, responsável pela área Financeira da Companhia; - ANTÔNIO ALBERTO FRÓES SCHETTINO, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº 30918/D (CREA/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 300.121.396-53, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório na Avenida Prudente de Morais, nº 1.250, Bairro de Coração de Jesus, CEP: 30380-252 - Diretor sem designação específica, responsável pela área de desenvolvimento e implantação de projetos da Companhia; - CHEQUER HANNA BOU-HABIB, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade número 129.053 (SSP/ES), inscrito no CPF/MF sob o nº 214.338.107-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica, responsável pela área comercial da Companhia; - ALEXANDRO ÁVILA DE MOURA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 4029121474 (SSP/RS), inscrito no CPF/MF sob o nº 498.018.640-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica, responsável pela área operacional da Companhia; e - LUCIANO COSTA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3154361 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 509.189.907-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica, responsável pela área de operação portuária da Companhia. A remuneração dos Membros da Diretoria da Companhia permanecerá conforme fixada na Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2010, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o nº 00002028764 em 19 de maio de 2010. Por fim, os conselheiros tomaram conhecimento do entendimento manifestado pela Comissão de Valores Mobiliários acerca da realização pela Companhia de uma oferta pública voluntária de permuta para aquisição (\"OPA\") de ações de emissão da PortX Operações Portuárias S.A. (\"PortX\"), no sentido de que tal OPA configura oferta pública de aquisição de ações voluntária que envolve permuta, nos termos dos arts. 2º, IV, §1º, 6º, III, e 33 da Instrução da CVM nº 361, de 5 de março de 2002, conforme alterada. Isto posto, os Conselheiros presentes, com a abstenção do Conselheiro Eike Fuhrken Batista, aprovaram o enquadramento da OPA nos termos definidos pela CVM e ratificaram todos os termos e condições da OPA aprovados na Reunião do Conselho de Administração da Companhia de 8 de dezembro de 2010, os quais permanecem inalterados. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira, Samir Zraick, Xuhui Liu, Mei Feng, Hans-Juergen Mende e Hee June Ahn. - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 31 de janeiro de 2011, assinada por todos e lavrada em livro próprio - Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. - LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária - Registrada na JUCERJA sob nº 00002144284 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1086095"
                ],
                "1085691": [
                    "V - Ata",
                    "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33300002642\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, DE 01/12/2010\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: 1º de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Generali Brasil Seguros S.A. (\"Companhia\"), na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro. QUORUM: Presentes os Acionistas que representam mais de 2/3 do capital social com direito a voto. MESA DIRETORA: Presidente: Sr. Federico Baroglio; Secretário: Sr. Pier Alberto Guarino. CONVOCAÇÃO: Edital publicado no \"Diário Oficial\" e no Jornal \"Valor Econômico\" dos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2010. ORDEM DO DIA: 1. Eleger novos Diretores e consignar as renúncias de Diretores da Companhia; 2. Deliberar sobre a redistribuição das atribuições, responsabilidades e funções da Diretoria; e 3. Outros assuntos de interesse da Companhia. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente, nos termos dos arts. 9º, § 1º, I, letra \"a\"; 16, §1º, e 17, II, letra \"b\", do Estatuto Social, convidou o Sr. Pier Alberto Guarino para secretariar a Assembleia e submeteu à discussão e votação os itens da Ordem do Dia, tendo sido deliberado, por unanimidade de votos dos presentes, com a abstenção daqueles legalmente impedidos, o seguinte: 1. Eleger novos Diretores e consignar as renúncias de Diretores da Companhia: A Assembleia tomou conhecimento e consignou a renúncia dos Srs. PAULO PEREIRA LORETO, brasileiro, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº 28.004.795-2, expedida pelo DETRAN - SECC - RJ e CPF/MF nº 008.367.048-35, com endereço na Avenida Rio Branco, nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, ao cargo de Diretor da Companhia, através da Carta de Renúncia de 11 de novembro de 2010 e MARCUS VINÍCIUS LOPES MARTINS, brasileiro, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº 85451383, expedida pelo IFP e CPF/MF nº 606.384.197-00, com endereço na Avenida Rio Branco, nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, ao cargo de Diretor da Companhia, através da Carta de Renúncia de 22 de outubro de 2010. 1.1. A Assembleia deliberou eleger novos diretores, que preenchem todas as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/05 e na legislação aplicável em vigor, em consonância com o art. 8º, parágrafo único, do Estatuto Social, bem como aprovar as atribuições e responsabilidades de suas respectivas funções, conforme proposta apresentada pelo Presidente, sem prejuízo das demais responsabilidades estatutárias pertinentes aos cargos. 1.2. São eleitos: Diretor: SERGIO WILSON RAMOS JUNIOR, brasileiro, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº 14010355-7, expedida pelo SSP - SP, e CPF/MF nº 818.965.067-04, com endereço na Avenida Rio Branco, nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ. Função: Responsabilidade direta pelas Áreas de Produtos Automóvel. Diretor: PAULO CESAR KURPAN NOGUEIRA, brasileiro, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº 3368636, expedida pelo IFP, e CPF/MF nº 601.011.487-04, com endereço na Avenida Rio Branco, nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ. Função: Responsabilidade direta pelas Áreas de Produtos Ramos Elementares e de Resseguro e Técnica de Seguros (Circular SUSEP nº 234/2003). 1.3. A posse dos Diretores ora eleitos fica condicionada à prévia homologação desta deliberação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, tendo suas Declarações de Propósito sido publicadas no \"Diário Oficial\" e no Jornal \"Valor Econômico\" dos dias 26 e 29 de novembro de 2010. 2. Deliberar sobre a redistribuição das atribuições, responsabilidades e funções da Diretoria. A Assembleia ratificou as funções dos demais integrantes da Diretoria da Companhia, composta da seguinte forma: Diretor Presidente: FEDERICO BAROGLIO, italiano, divorciado, segurador, portador da carteira de identidade de estrangeiro RNE nº V250986-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.189.347-85, com endereço na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ. Função: Responsabilidade pela direção geral da Companhia. Diretor: ALBERTO BRAUNE BARCELLOS FILHO, brasileiro, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº 04514207-2, expedida pelo IFP/RJ e CPF/MF nº 667.475.707-15, com endereço na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ. Função: Responsabilidade direta pela área de Controladoria, Contabilidade, Administrativa e Financeira, cabendo-lhe a supervisão das atividades administrativas e econômico-financeiras, englobando o cumprimento de toda a legislação societária e aquela aplicável à consecução dos respectivos objetivos sociais (Circular SUSEP nº 234/2003); Diretor responsável pelos Controles Internos da Companhia (Circular SUSEP nº 249/2004); Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 e respectiva regulamentação complementar (Circulares SUSEP nº 234/2003 e 380/08); Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e de auditoria independente previstos na regulamentação em vigor (Resolução CNSP nº 118/2004); Diretor responsável pelo cumprimento da Circular SUSEP nº 344/07; Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Resolução CNSP nº 143/2005 e regulamentação complementar; bem como Diretor responsável pelo disposto no parágrafo 3º do art. 2º da Circular SUSEP nº 360/08. Diretor: MARCO ANDRÉ GUIMARÃES CARVALHO, brasileiro, divorciado, segurador, portador da carteira de identidade nº 04.514.639-6, expedida pelo IFP e CPF/MF nº 505.868.077-72, com endereço na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ. Função: Responsabilidade direta pelas áreas Comercial e Marketing. Diretor: SINVAL CHAVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº 3.603.184-7, expedida pelo IFP e CPF/MF nº 229.180.437-53, com endereço na Avenida Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ. Função: Responsabilidade direta pela área de Produtos Vida; Ouvidoria; Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/2003); Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Resolução CNSP nº 135/2005 e regulamentação complementar), acumulando as funções de atuário responsável técnico; e Diretor responsável pelo cumprimento do disposto no art. 3º da Circular SUSEP nº 317/2006. Diretor: MÁRIO JORGE RODRIGUES COELHO DA CRUZ, português, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº W 528657 B, expedida pelo CGPI/DIREX/DPMAF e CPF/MF nº 077.269.178-90, com endereço na Avenida Bráulio Gomes nº 36, 19º andar, Centro, São Paulo/SP. Função: Responsabilidade direta pela atuação da Companhia no Estado de São Paulo. 3. Outros assuntos de interesse geral da Companhia: Não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Ficam anexados à presente ata, devidamente autenticados pela mesa, cópias dos documentos submetidos à apreciação desta Assembleia Geral Extraordinária e referidos na ata, todos arquivados na sede da Companhia e à disposição de qualquer Acionista, nos termos do art. 130, § 1º, alínea \"a\", da Lei nº 6.404/76. Aprovada a lavratura da ata das deliberações tomadas em Assembleia sob a forma de sumário, como facultado no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e por todos os presentes as sinada. Rio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010. FEDERICO BAROGLIO - Presidente da Assembleia. PIER ALBERTO GUARINO - Secretário. ASSICURAZIONI GENERALI S.p.A.. TRANSOCEAN HOLDING CORPORATION. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o número 2143530 e data de 02/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1085691"
                ],
                "1085921": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. DE NICKEL DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ/MF 33.079.047/0001-41 - NIRE 33300014098\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Aos 28/12/10, às 10 hs, na nova sede social à Rua Mayrink Veiga, 11, edifício Aidil, s/ 31, 3º and. RJ., reuniram-se os acionistas da Cia. de Nickel do Brasil, em AGE, convocados através de carta convite, aos Srs. Acionistas estes presentes, representando a totalidade do Capital e os quais dispensaram de qualquer outras formalidades, face ao disposto nos §§4° dos Arts. 124 e 133 da lei 6.404/76. - Pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas às fls. 72 verificou-se a totalidade dos acionistas que representam, o total do Capital da Empresa, tornando regular a Assembleia, independente de outras convocações. - Iniciando os trabalhos assumiu a Presidência o Sr. Enzio Abbruzzini e o Sr. Enzio Abbruzzini Filho para Secretário, ficando assim composta a mesa. - Declarou o Sr. Presidente que tinha por finalidade esta Assembleia a deliberação da seguinte ordem do dia: Eleição da Diretoria para o Triênio 2010/2013, vencendo-se o novo mandato (da Diretoria) em 30/04/2013. Posta a matéria em discussão, por Unanimidade de Votos, com as abstenções legais, foram Eleitos e Empossados, nesta data, nesta Assembleia, a Diretoria para o triênio: 2010/2013 assim eleita e empossada: a) Diretor Presidente: Enzio Abbruzzini, brasileiro, viúvo, industrial, RG 5.464.594-SSP/SP, CPF 029.505.378-04, residente e domiciliado em Itu-SP, à Alm. Roberta, 452 - Terras de São José; b) Diretor Vice-Presidente: Enzio Abbruzzini Filho, brasileiro, casado, industrial, RG 7.735.000-SSP/SP, CPF 029.748.328-57, residente e domiciliado em Barreiras/BA, Rua David Bueno, 115 - Apto. 101; c) Diretor Comercial: José Nunes, brasileiro, casado, industriário, RG 4.366.203-SSP/SP., CPF 091.305.198-53, residente e domiciliado em Itu-SP, à Alm. Paus de Ferro, 48 - Condomínio Portal de Itu. Decidiu, também, a Assembleia que os Srs Membros da Diretoria receberão honorários no valor de R$ 900,00 mensais para cada Diretor. Deliberou também, a Assembleia, por unanimidade de votos, que o cargo de Diretor Financeiro será mantido vago, até ulterior deliberação. Após os cumprimentos e votos de sucessos à nova Diretoria esta, empossada nesta Assembleia, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso para discorrer, sobre assuntos de interesse social. Como ninguém se manifestou, o Sr. Presidente suspendeu a realização desta Assembleia pelo tempo necessário à sua elaboração e, depois de reaberta foi a mesma lida e achada conforme, sendo em seguida assinada por todos os presentes. Enzio Abbruzzini - Presidente. Enzio Abbruzzini Filho - Secretário. Enzio Abbruzzini - Diretor Presidente, Enzio Abbruzini Filho - Diretor Vice-Presidente, José Nunes - Diretor Comercial, Geraldo Magela Martins Filho, Manoel Francisco Moja. Jucerja Reg 2142982, em 01/02/11.\r\n\r\nId: 1085921"
                ],
                "1086129": [
                    "V - Ata",
                    "PANAIR DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº. 30.112.437/0001-88 - NIRE 33.3.001144963\r\n\r\nAta da AGO/E realizada em 19 de julho de 2010 (lavradas na forma de sumário, conforme o art. 130, parágrafo 1º da Lei 6.404/76, atualizada pela Lei 10.303/2001). (I) Dia, Hora, Local: 19 de julho de 2010, às 10 horas, na sede social, situada na Cidade do Rio de Janeiro, à Rua Santa Alexandrina, nº 1.011, em 1ª convocação; (II) Publicação do Edital: DOERJ nos dias 09, 12 e 13 de julho de 2010 e Diário Comercial, nos dias 09, 12 e 13 de julho de 2010, cuja leitura e transcrição foi dispensada por unanimidade dos presentes; (III) Ordem do Dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao último exercício, findo em 31 dezembro de 2009; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleger a nova diretoria; (d) deliberar sobre a remuneração dos diretores; (e) Assuntos Gerais; (IV) Quorum de Instalação: mais de 2/3 das ações emitidas pela companhia; (V) Mesa: Rodolfo da Rocha Miranda, Presidente e Maria Luiza da Rocha Miranda Figueira de Mello, Secretária; (VI) Deliberações: O Presidente fez uma apresentação sobre o andamento das ações judiciais em curso, tendo convidado a participar da exposição o Sr. Ricardo Vilhena que na oportunidade relatou a situação das ações sob sua coordenação, especificamente o Recurso especial que se encontra no STF e a nova ação - Mandado de Segurança interposta no STJ contra a Portaria do Ministério da Aeronáutica, cancelando as linhas aéreas da Panair. Após a apresentação, foram tomadas as seguintes deliberações, todas por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: (a) aprovadas as contas dos administradores, o balanço e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2009; (b) tendo em vista a aprovação do balanço que apurou o prejuízo no período, não há que se falar em distribuição dos dividendos; (c) Por indicação dos acionistas presentes foram aprovados, como Diretores o Sr. Rodolfo da Rocha Miranda, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 2 147.906, expedida pelo IFP e inscrito sob o nº 043.826.927-68, residente e domiciliado à Rua Marquês de São Vicente, nº 298, Gávea, Rio de Janeiro, RJ e Sra. Maria Luiza da Rocha Miranda Figueira de Mello, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade expedida pelo IFP nº 805093556 e inscrita no CPF nº 304.631.147-87, residente e domiciliada na Rua Baitallard, nº 200, Mosela, Petrópolis, RJ, pelo período de dois anos, com mandato até 02 de julho de 2012, prorrogável até a investidura dos novos membros; (d) aprovada a remuneração anual da diretoria no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) individual; (VII) Encerramento: Nada mais havendo a tratar pelo momento, foi a reunião suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, depois de lida e aprovada por todos os presentes. (VIII) Assinaturas: PAG Planejamento e Administração Guanabara S/C representada por Rodolfo da Rocha Miranda e Izabel Rondon da Rocha Miranda; Maria Luiza da Rocha Miranda Figueira de Mello, Izabel Rondon da Rocha Miranda, Gilda Faria e representados por Rodolfo da Rocha Miranda: Sidney Rondon da Rocha Miranda, Rafael Faria da Rocha Miranda, Joana da Rocha Miranda Gouvêa Vieira, Letícia Faria da Rocha Miranda, Maria Faria da Rocha Miranda. Atesto ser a presente cópia fiel da ata lavrada no Livro de Assembleias Gerais da Sociedade. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2010. Rodolfo da Rocha Miranda - Presidente; Maria Luiza da Rocha Miranda Figueira de Mello - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002144840 em 04/02/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1086129"
                ],
                "1086059": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Dia, hora e local: Em 1º de janeiro de 2011, às 16:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, parte, Botafogo, CEP 22250-040, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Heloisa Gonçalves Folha Polesel, Secretária. Antes de iniciarem-se os trabalhos do dia, os Conselheiros tomaram conhecimento, através de carta dirigida à Companhia nesta data, da renúncia do Sr. Geraldo Villin Prado, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.429.758-88 ARF/Lapa, portador da carteira de identidade nº 6.945.371-8, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 9º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920, ao cargo de Diretor Presidente da Companhia e, nesta oportunidade, agradeceram a atuação eficaz e competente do mesmo no exercício do cargo. Deliberações: Os Conselheiros, todos presentes, tomaram as seguintes deliberações: 1) aprovar a eleição do Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, separado, engenheiro químico, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, portador da carteira de identidade nº 19.951.448-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 9º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, ao cargo de Diretor Presidente da Companhia, com mandato a se findar na mesma data em que terminar o mandato dos membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme preceituam os artigos 24 e 26 do Estatuto Social da Companhia. O Diretor Presidente ora eleito será investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor Presidente ora eleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Diante do disposto acima, a composição da Diretoria passa a ser a seguinte: (a) Diretor Presidente - Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, separado, engenheiro químico, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, portador da carteira de identidade nº 19.951.448-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 9º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; (b) Diretor sem designação específica - Irineu Berardi Meireles, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 192.272.218-91, portador da carteira de identidade nº 4194000 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 9º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; (c) Diretora sem designação específica - Juliane Pfeiffer Marinho, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 269.023.938-85, portadora da carteira de identidade nº 175967714, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 9º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e (d) Diretor sem designação específica - Marcelo Felberg, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 708.271.337-15, portador da carteira de identidade nº 4492881 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 9º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e 2) Os Conselheiros rerratificam que o mandato da atual Diretoria da Companhia terminará na mesma data em que se findar o mandato dos membros do Conselho de Administração da Companhia, de acordo com o disposto no artigo 24 do Estatuto Social da Companhia. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, lida, aprovada e por todos assinada. Rio de Janeiro, RJ, 1º de janeiro de 2011. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior - Presidente; Heloisa Gonçalves Folha Polesel - Secretária. Conselheiros: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Felipe Montoro Jens, Newton Sérgio de Souza, Paulo Henyan Yue Cesena e Carlos Hermanny Filho. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 1º de janeiro de 2011. Heloisa Gonçalves Folha Polesel - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht TransPort S.A. Nire: 33.3.0029263-2. Protocolo: 00-2011/015956-0 - 10/01/2011. Certifico o deferimento em 11/01/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002135526. Data: 11/01/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1086059"
                ],
                "1085889": [
                    "V - Ata",
                    "BOS NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.873.539/0001-80 - NIRE: 33.3.0027271-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 17 horas do dia 26 de janeiro de 2011, na sede social situada na Rua Abílio Moreira de Miranda, 606, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, conforme acordo realizado pela totalidade dos acionistas; II. MESA: Presidente: Tobias Cepelowicz; Secretária: Fernanda Martinez Campos Cotecchia; III. QUORUM DE INSTALAÇÃO E PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social com e sem direito de voto; VI. PUBLICAÇÕES LEGAIS: Edital de Convocação: Dispensado em conformidade com o artigo 124 da Lei 6404/76. V. ORDEM DO DIA: Deliberar acerca do aumento do capital social e alteração do artigo 5º do Estatuto Social. VI. DELIBERAÇÕES: Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente submeteu a apreciação da Assembléia a matéria constante da ordem do dia. Assim, os acionistas decidiram, por unanimidade e sem reservas, aprovar o aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), passando o capital social de R$ 93.494.860,00 (noventa e três milhões quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta reais) para R$ 105.494.860,00 (cento e cinco milhões quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta reais), sendo certo que o montante de R$ 6.008.400,00 (Seis milhões, oito mil e quatrocentos reais) será integralizado nesta data, e o restante R$ 5.991.600,00 (Cinco milhões, novecentos e noventa e um mil e seiscentos reais) em 30 (trinta) dias, contados desta Assembléia. Deste modo, os acionistas aprovaram a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5 - O capital social é de R$ 105.494.860,00 (cento e cinco milhões quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta reais), dividido em 105.494.854 (cento e cinco milhões quatrocentas e noventa e quatro mil oitocentas e cinqüenta e quatro) ações ordinárias e 6 (seis) ações preferenciais sem direito a voto, todas nominativas e sem valor nominal, sendo que R$ 6.008.400,00 (Seis milhões, oito mil e quatrocentos reais) foram integralizados pelos acionistas nesta data e o restante deverá ser integralizado pelas acionistas em até 30 dias a contar de 26 de janeiro de 2011”. Por fim, os acionistas ratificam a redação dos demais artigos do Estatuto Social, que não foram alteradas expressamente nesta Assembléia, permanecendo em vigor nos termos do texto consolidado na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 21 de março de 2006. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e aprovada, foi por todos os presentes assinada. Dr. Tobias Cepelowicz - Presidente, Sra. Fernanda Martinez Campos Cotecchia - Secretária. Acionistas: Petroserv S.A., Farstad Brasil AS, Tobias Cepelowicz, Roberto Eli Norfini Jessourun, Karl Johan Bakken, Torstein Stavseng, Dimas Calani e Joseph Michael Homsey. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro nº 1 de Atas de registro de Assembleia próprio. Macaé, 26 de janeiro de 2011. Tobias Cepe lowicz - Presidente; Fernanda Martinez Campos Cotecchia - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BOS Navegação S/A. Certifico o deferimento em 03/02/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002144230 - Data: 03/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1085889"
                ],
                "1085951": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 3300106448\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (\"EMISSORA\") REALIZADA EM 14 DE JANEIRO DE 2011. I. DATA E LOCAL: Realizada em 14 de janeiro de 2011, às 10:00h, na sede da Emissora, situada na Avenida Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇA: Debenturistas representando 95,50% (noventa e cinco inteiros e cinquenta centésimos por cento) das debêntures, em circulação, da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Debêntures\"), conforme assinaturas que constam da Lista de Presença de Debenturistas. Presentes ainda os Srs. Jerson Kelman e João Batista Zolini Carneiro, representantes legais da Emissora, da Light Energia S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.917.818/0001-36 (\"Light Energia\"), e da Light S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.378.521/0001-75 (\"Light S.A.\") (sendo a Light Energia e a Light S.A., em conjunto, denominadas \"Garantidoras\"); e Sr. Felipe Rodrigo Gomes Silva de Oliveira, representante legal do Agente Fiduciário - GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda. III. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições de 29 e 30 de dezembro de 2010 e 03 de janeiro de 2011 e no Jornal do Commercio, edição nacional, nas edições de 29, 30 e 31 de dezembro de 2010. IV. COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. João Batista Zolini Carneiro, Presidente; e Sra. Cláudia de Moraes Santos, Secretária. V. ORDEM DO DIA: (i) retificar a ata da Assembleia Geral de Debenturistas, realizada em 03 de dezembro de 2010 (\"Assembleia\"), de forma a excluir o item VII \"Condição Suspensiva\", uma vez que não haverá necessidade de submeter à anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a alteração do Fluxo de Amortização Programada aprovada na Assembleia, não havendo, desta forma, quaisquer condições suspensivas às deliberações tomadas; e (ii) ratificar as demais deliberações tomadas na Assembleia. VI. DELIBERAÇÕES: Antes das deliberações pelos debenturistas, os representantes da Emissora expuseram aos presentes o que segue: A ata da Assembleia Geral de Debenturistas, realizada em 03 de dezembro de 2010, previa que as deliberações tomadas naquela Assembleia deveriam ser submetidas à anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em razão da alteração do Percentual do Valor Nominal Unitário objeto da Amortização, decorrente da amortização extraordinária realizada em 22 de outubro de 2010. Entretanto, pela atual norma da ANEEL, quando não há garantias dadas pela própria concessionária (no caso, a Emissora), não há necessidade de anuência para estas alterações, considerando especialmente que a deliberação tomada no sentido de alterar o Percentual do Valor Nominal Unitário decorre da necessidade de um ajuste em razão da amortização extraordinária, permitida pela legislação e pela escritura da Emissão. Colocada em votação a ordem do dia, em conformidade com o disposto na Cláusula Sétima da Escritura de Emissão, debenturistas representando 95,50% (noventa e cinco inteiros e cinquenta centésimos por cento) das debêntures da 5ª Emissão, em circulação, aprovaram, sem ressalvas: (i) retificar a ata da Assembleia para excluir a condição suspensiva das deliberações tomadas na Assembleia, prevista no item VII \"Condição Suspensiva\", passando assim o item \"VIII. Encerramento\" a ser considerado como item \"VII. Encerramento\"; e (ii) ratificar as demais deliberações tomadas na Assembleia. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da assembleia suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pela Secretária, e pelos demais presentes. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 03/02/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Nº 2144268, DATA: 03/02/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1085951"
                ],
                "1086301": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1086301"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1083897": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MRM TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ:07.759.784/0001-85\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: Torna público que requereu através do Processo 2018/2011 na Secretaria Municipal do Ambiente da Prefeitura Municipal de Araruama-RJ em 26 de janeiro de 2011,LICENÇA AMBIENTAL para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E TURISMO, na Estrada de São Vicente, s/n - São Vicente de Paulo -Araruama -RJ.\r\n\r\nFoi determinada cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instrução de Licenciamento da SEMAM.\r\n\r\nId: 1083897"
                        ],
                        "1084697": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO\r\n\r\nCONTRATANTE: Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR. CONTRATADA: GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA. OBJETO: Prestação de Serviços de Advocacia Consultiva e Contenciosa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR: Cláusula Quatorze do Contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 04.02.2011. SIGNATÁRIOS: Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Diretor-Presidente e Jorge José Teles Rodrigues - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores, pela Contratante; Gerson Stocco de Siqueira - Sócio, pela Contratada.\r\n\r\nId: 1084697"
                        ],
                        "1083973": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF. 30.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33 3 00145842\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará em 21 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua da Ajuda nº 5 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração dos Artigos 1º; 4º, inciso I; 12; 37, parágrafo 2º, letras b e c, do Estatuto Social da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro; b) Eleição de membro do Conselho de Administração; c) Eleição dos membros efetivo e suplente do Conselho Fiscal, representante da Secretaria de Estado de Turismo. Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011. Márcia Beatriz Lins Isidoro, Presidente do Colegiado.\r\n\r\nId: 1083973. Por ofício"
                        ],
                        "1078968": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESMERALDAS, MINERAÇÃO,\r\n\r\nREFLORESTAMENTO E\r\n\r\nRECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE\r\n\r\nÁREAS DEGRADADAS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n09.632.083/0001-06\r\n\r\nESMERALDAS, MINERAÇÃO, REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015597, com validade até 27 de janeiro de 2014, para a atividade de extração de areia em cava úmida em poligonal de 15,08 ha (processo DNPM nº 890.636/2010), na ESTRADA DO ARAÇÁ - SÍTIO PAU BRASIL, GLEBA B, LOTE 9 - CAMPOS NOVOS, município de CABO FRIO. (Processo n°: E-07/505602/2010). \r\n\r\nId: 1078968"
                        ],
                        "1084238": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AABC MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.096.551/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAABC MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015648, com validade até 04 de fevereiro de 2016, para realizar as atividades de secagem e peneiramento de areia, na RUA UM, LOTE 1 - QUADRA 13 - INOÃ, município de MARICÁ. (Processo n° E-07/200761/2001) \r\n\r\nId: 1084238"
                        ],
                        "1081028": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A. M. DE AZEVEDO TRANSPORTES ME\r\n\r\nCNPJ: 02.609.860/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA. M. DE AZEVEDO TRANSPORTES ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015603, com validade até 31 de janeiro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro e garageamento de frota própria, na RUA CARTONE, S/N, LOTE 2 - QUADRA 4 PARTE - PARQUE BOM RETIRO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/202589/2004) \r\n\r\nId: 1081028"
                        ],
                        "1085971": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FERRO VELHO MANEJO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 29.826.864/0001-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A Ferro Velho Manejo LTDA torna público que recebeu da Agencia do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo No 213961/2010, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO NO 01/2011, com validade até 11 de Janeiro de 2015, que autoriza a operar a atividade de coleta, transporte e comercialização de sucatas metálicas (ferrosas e não ferrosas), papel, papelão, plásticos, vidro, madeira e borracha, no endereço Avenida General Affonseca No 958 Vila Julieta, no município de Resende - RJ.\r\n\r\nId: 1085971"
                        ],
                        "1067715": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE S.A\r\n\r\nCNPJ: 03.562.124/0009-06\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nBRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO nº 001067 referente à LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE013175, com validade até 14 de agosto de 2012, que altera a atividade licenciada para; armazenamento de materiais inertes, inspeção, lavagem e rosqueamento de tubos, na ESTRADA GUAXINDIBA, 39 - C-2 C-3 - BOM RETIRO, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/201511/2007) \r\n\r\nId: 1067715"
                        ],
                        "1084726": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "STILUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CABINES SANITARIAS LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 06.998.228/0002-80\r\n\r\nSTILUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CABINES SANITARIAS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015678, com validade até 08 de fevereiro de 2016, que a autoriza para realizar a atividade de locação de sanitários químicos, com serviços de transporte e higienização, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. (Processo n°: E-07/503597/2010) \r\n\r\nId: 1084726"
                        ],
                        "1084576": [
                            "V - Convocação",
                            "MARAMBAIA ENERGIA RENOVÁVEL S.A.\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 51.468.056/0001-06 - NIRE: 35.300.061.608\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da Marambaia Energia Renovável S.A (\"Cia.\") para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia24/02/2011, às 10:00hs., na Rua Agostinho Goulão nº 2.098- Correas- Petrópolis, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) saída da Simone Vital Braga Barreto do Conselho b) saída do Pedro Demento Fernandes do cargo de DRI e Conselho c)Instalações e contratos de aluguel d) Eleição de nova diretoria e conselho e)diversos. Marambaia Energia Renovável S.A\r\n\r\nId: 1084576"
                        ],
                        "1085193": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ZHM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.581.950/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nZHM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente - SEMA, a Certidão Ambiental CA/SEMA nº 0004/11, com validade até 31/07/2011, para realizar deposição de 20.000m3 e aterro sedimentar provisório em área de propriedade particular, Lote 2 A -RODOVIA RJ-140 - Vila Industrial - Arraial do cabo - zona de expansão urbana - 1 ( ZEU - 1).\r\n\r\nCabo Frio, 09 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1085193"
                        ],
                        "1086105": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALGAREA MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.627.380/0001-87\r\n\r\nAVISO DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA a renovação da Licença de Operação nº 601/2007 conforme protocolo desse Instituto do dia 04/08/2010 sob nº MMA-IBAMA 02.001.015550/2010-29 com validade de mais 04 (quatro) anos, para extração de calcário biodetrítico marinho ao largo do litoral do Estado do Espírito Santo. CELSO PIRES MARTINS - Diretor\r\n\r\nId: 1086105"
                        ],
                        "1085251": [
                            "V - Convocação",
                            "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os srs. acionistas convocados a se reunirem em AGE a se realizar no dia 01.03.2011, na sede social da Cia., à rua Francisco Sá, 23, sl. 807, RJ, tendo por pauta: a) conclusão dos trabalhos, suspensos, da AGE realizada em 10.11.2010; b) assinatura da Ata deliberativa. RJ, 09.02.2011. Jose Carlos Sussekind, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1085251"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1081637": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrônica - 2007: Everaldo Nunes dos Santos. - 2008: Filipe Nunes de Jesus. - 2009: Flavio Machado Barbosa de Castro. - Técnico em Eletrotécnica - 2003: Homero Wohlke Sampaio. - 2006: Éder Costa Fernandes. - 2007: Antonio da Conceição, Benedito Felisberto, Marcelo Bomfim Baltazar. - 2008: Alessandro Ribeiro Pereira, Jeesiel de Souza Santos, Leandro Santos Lima. - 2009: Anderson Cantelli, Bruno Augusto dos Santos Rodrigues, Carlos José Batista Alves, Ediel Pereira Soares, Tiago de Souza Cruz. - Técnico em Automação Industrial - 2008: Antonio Carlos de Barros Queiroz. - 2009: Carlos Eduardo Conceição Santos, Wanderson Alves da Silva. - Técnico em Telecomunicações - 2008: Diego Cunha Bittencourt. - 2009: Robson de Oliveira Silva. - Técnico em Edificações. - 2008: Allan Ramos de Santiago, Carlos Alberto Munhoz de Lima, Leandro Gaché Machado, Leonardo Charles de Oliveira, Marcio Henrique de Souza, Robson Cesar Marinho de Almeida Leite. \r\n\r\nId: 1081637"
                    ],
                    "1084297": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nEntIDADE ManTENEDORA CEAD - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nCONCLUINTES do Curso Técnico em Enfermagem: \r\n\r\nDezembro/2007: Elaine Cristina Lima de Almeida, Aline Nunes Miranda Lopes, Silvana Souza Dezembro/2008: Rayanne de Oliveira \r\n\r\nQueles Março/2009: Luanda Matha da Costa Setembro/2009: \r\n\r\nRosana Napolitano Dezembro/2009: Ana Claudia da Costa dos Santos, Monique Thais de Sousa Martins, Fernando de Oliveira \r\n\r\nSantos, Dayana da Gloria Silva Girão Março/2010: Luaciana de \r\n\r\nCarvalho Pova, Michele Alves Corrêa Outubro/2010: Priscila de \r\n\r\nSouza Sarti Engel CONCLUINTES do Curso Técnico em \r\n\r\nEletrônica: Julho/2008: Fernando de Souza CONCLUINTES do \r\n\r\nCurso Técnico em Segurança no Trabalho: Março/2009: \r\n\r\nCleonir Castro Gomes CONCLUINTES do Curso Técnico em \r\n\r\nTelecomunicação: Junho/2008: Fabiano Ezequiel Duarte \r\n\r\nFerreira CONCLUINTES do Curso Técnico em Informática: \r\n\r\nDezembro/2004: Cintia Cristina Oliveira Freitas Dezembro/2005: \r\n\r\nMariana Martins Pimentel Dezembro/2006: Danielle de Oliveira \r\n\r\nPries Agosto/2008: Diego de França Nascimento Dezembro/2008: Paula de Almeida Vieira Machado Janeiro/2009: Suellen dos Santos de Souza Setembro/2009: João Luiz Silva Costa Dezembro/2009: Fer nanda Calasans de Souza Abril/2010: André Luis Amaral Carvalho \r\n\r\nCONCLUINTES do Ensino Médio da EJA - Educação de \r\n\r\nJovens e Adultos: Abril/2004: Max Lopes Ricardo, Alvaro \r\n\r\nMonteiro da Silva Dezembro/2004: Rafael Assis de Mesquita \r\n\r\nFevereiro/2005: Marcos Cavalcanti de Araujo, Fabiana Ribeiro \r\n\r\nMatos Março/2005: Ana Paula Agripina de Souza Fevereiro/2006: \r\n\r\nRafaela Fernandes de Albuquerque Silva Março/2007: Max \r\n\r\nWelber Cunha de Almeida Agosto/2007: Eliane Bezerra da Silva \r\n\r\nSetembro/2007: Nara Eloisa Simões Cunha Agosto/2008: Iury da \r\n\r\nGuia Salino, André Soares Wanderley CONCLUINTES do Ensino Médio: Dezembro/2004: Fabiano Ezequiel Duarte Ferreira, Ana Lucia Barbosa da Silva, Cintia Cristina Oliveira Freitas Dezembro/2005: Mariana Martins Pimentel, Bernardo Fontes Silva Dezembro/2007: Diego de França Nascimento, Leonardo Soares Garcês Dezembro/2008: Rayanne de Oliveira Queles, Suellen dos Santos de Souza, Paula de Almeida Vieira Machado Dezembro/2009: Monique Thais de Sousa Martins, Fernando de Oliveira Santos, Dayana da Gloria Silva Girão, Thayane Ramos Rosa, Fernanda Calasans de Souza, Ramon de Araujo Viana, Kelly dos Santos Pinudo, Caio Luiz Ricardo de Moura \r\n\r\nDezembro/2010: Juliana Gois da Silva, Thamires Fernandes de \r\n\r\nCarvalho Retificação: Onde se lê no D.O. 17/10/2007 fls. 6 - \r\n\r\nTécnico em Telecomunicação - Concluinte: Novembro/2006 - \r\n\r\nDaniele Maia Freitas; Leia-se: Daniele Maia de Freitas. Onde \r\n\r\nse lê no D.O. 28/12/2010 fls. 07 - Ensino Médio - Concluinte: \r\n\r\nDezembro/2007 - Carla Cristina Vieira Albuquerque; Leia-se: - \r\n\r\nDezembro/ 2005: Carla Cristina Vieira Albuquerque. Diretor - \r\n\r\nJosé Luiz Barra, reg. n.º 900 MEC. Secretária - Rita Paula \r\n\r\nGomes de Souza, Aut. n.º 66/98 SEE/RJ. Professor Inspetor \r\n\r\nEscolar: Tarciane Azevedo Correia, CRRM IV SEEDUC, \r\n\r\nMatrícula: 0956370-1.\r\n\r\nId: 1084297"
                    ],
                    "1079079": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO BOM JESUS CANARINHOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS\r\n\r\nCNPJ - 76.497.338/0007-58\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO DE 2010: Alexandre Alves Alvino, Aline de Souza Cavalcante, Aline Santos Collares, Aline Wilm Senna Pinto, Andressa Lima Kappaun, Anna Carolina Carvalho Moreira de Oliveira, Anna Clara Velho Antoun, Barbara de Abreu Manzani, Beatriz Louise Santos Renato, Bernardo dos Santos Abad, Bernardo Lourenço Simões da Costa, Camila de Sá Cotrim, Camila Matoso Leite de Azevedo, Carla Gomes Hall Costa, Carlos Estevão Banal Cruzick Filho, Carlos Felipe Oliveira da Silva, Carolina Sant'Anna Sampaio, Caroline Silveira, Dafne Varanda Alvarães, Daniel de Oliveira Costa, Daniela Salim Rodrigues Dias, Felipe Ruda Selaimen de Paiva, Gabriel Blanc Costa Vargas Freitas, Gabriela Cabral Paletta, Gabriela Gomes Fernandes, Guilhermo de Paula Machado Catramby, Ingrid Kreischer, Jéssica Mussel Santos, João Daniel Guimarães dos Santos, Juliana Carius Ferreira da Silva, Juliana Rios Mayrinck, Larissa de Fátima Mendonça, Laura de Abreu Oliveira Medeiros de Vasconcellos, Leonardo José Zacharski Ferreira, Letícia Possas Spangler, Livia Barcelos Lacorte, Lucas Torres de Oliveira Affonso, Luma Maciel, Marcela Pholyana de Oliveira da Silva, Maria Cabral Hennies, Maria Fernanda Croccia Berger, Matheus Frias Masi, Matheus Souza Mendes de Vasconcellos, Ramon Theobald Seabra da Cruz, Rhenan Gonçalves Braun D'Azevêdo, Rodrigo Moraes Rodrigues, Stephanie Troianelli Paiva, Tamires Biasuz Nery Santos, Taynara dos Santos Louzada, Ursula Wilberg de Castro Costa, Victor Rezende Werneck de Carvalho. Diretora - Marta de Carvalho - Reg.Nº12.955-295/2000 - UCP, Secretária - Nanci Essinger Picanço Reg. Nº 340/84 - SEEC, Inspetora Escolar - Maria Ignez Alquéres de Souza - Mat.0109279-0.\r\n\r\nId: 1079079"
                    ],
                    "1084719": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2009/2ºsemestre - Andressa Teixeira de Santana, Victor Hugo Martins Pereira Ensino Médio do ano letivo de 2010/2ºsemestre - Pedro Tavares Bastos Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2005/2ºsemestre - Emanuele Araujo de Carvalho Martins Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Felipe de Souza Dias Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2009/2ºsemestre - Rafael da Costa Vizeu Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2004/2ºsemestre - Felipe Oliveira Lopes Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2009/2ºsemestre - Márcia Carpina de Oliveira do Nascimento Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico de Publicidade do ano letivo de 2009/2ºsemestre - Cicilia Chayenne Faria Nascimento Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2004/2ºsemestre - Luana de Melo Ferreira Conceição Curso da Área Profissional de Saúde - Especialização Técnica de Enfermagem do Trabalho Módulo III (B) do ano letivo 2009 Vanessa Ribeiro Barbosa Silva Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento - Certificado nº 0316/UCB Inspetor Escolar: Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0 e Rosana da Conceição Grifo - Matrícula: 942630-5\r\n\r\nId: 1084719"
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                    "1085048": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0001-18\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP, situado Travessa Santa Martinha, 103 - Abolição, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a Relação de Alunos aprovados no Curso de Habilitação Profissional Plena de Técnico em Podologia no ano de 2006: Adriana Batista Silva dos Santos, Darci Regina Dutra, Gilcéa Muniz Cardoso, Iara da Costa Alves. 2007: Carla Adriana Pereira Pinto, Marta da Silva Fernandes Ribeiro, Alexandre Balduino Gago de Oliveira, Erica da Silva Bastos, Veronica Pavão Teles. 2008: Adriana Lancini Oliveira, Ana Cristina Henrique Francisco, Andreza Maria de Oliveira Millem, Cristiane Duarte Sampaio, Etelvina Ribeiro de Jesus, Fatima Heler da Silva Duarte, Gelciana da Rocha Oliveira, Joana Francisca Serrão Pena, Rosangela Silva de Oliveira, Sheila da Silva Ferreira, Adriana Santos da Rocha, Marcia Vettori Schwarz de Carvalho, Maria Aparecida Borges, Rita de Cassia Pinheiro, Vilma Klôh. 2010: Miguel Rocha Barbosa, Osiris do Carmo Dutra. Diretora: Marly Domingues Coutinho -790 - MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat - 1733/94; Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha - 168.949-6. Marcia Bastos da Silva - Matrícula - 0956643-1.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 11/02/2011\r\n\r\nId: 1085048"
                    ],
                    "1081289": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO DE RESENDE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: \r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PORTARIA Nº 2911/CDCR/16.11.1992\r\n\r\nC.N.P.J. 31.463.235/0001-43\r\n\r\nEDITAL - Eu Alice Kulina Simon Esteves, Diretora e representante legal do Colégio de Aplicação de Resende, autorizo a publicação de Edital em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos alunos concluintes do Ensino Médio em 17 de Dezembro de 2010, neste estabelecimento de ensino. Curso Ensino Médio - 2010: André Victor Zimmer Salles, Andressa Luzia Ricci, Felipe Florencio Barbosa da Costa, Joseane Aguiar do Prado, Lucas Gabriel Rangel da Silva, Lucas Silva Chaves, Marco Antônio da Silva, Matheus da Silva Sampaio, Mayara Oliveira da Silva, Nícolas de Paula Batista, Pâmella Maria Gouvêia de Sousa, Pedro Henrique Silveira de Siqueira, Raíssa Nogueira da Silva Rocha, Renan Felipe Lopes Spies, Rodolfo de Freitas Cardoso, Rubem de Oliveira Neto, Vitor Castilho Viana. Ana Maria Alves Sales Neves de Souza - Supervisora Escolar - CRRMP III - Matrícula 0942479/7 - Alice Kulina Simon Esteves - Diretora - Reg. 17.949 - MEC-RJ. Quele Moralina de Carvalho Campos- Secretária Escolar - Reg. 1.114 - MEC - RJ. Rosana de Almeida Cunha - Secretária Escolar - Reg. 1.385 - MEC - RJ. \r\n\r\nId: 1081289"
                    ],
                    "1085229": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 29.454.337/0001-50\r\n\r\nO Diretor do Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima, mantido por Escola Pituquinha Ltda, situado na Rua Florianópolis,1496 Praça Seca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso de ENSINO MÉDIO REGULAR, Ano 2004: Rosana Torres da Silva. Ano 2008: Kathleen de Sant'Anna Jacintho Couto. Ano 2009: Alberto Victor Alves Faber, Ana Beatriz Quintina do Nascimento, Daniela Silva Mello, Felipe Jorge Barbosa da Silva, Gabrielle Reis de Sousa, Jonathan de Oliveira Vieira Venerando da Graça, Renan Rodrigues da Silva, Renato Motta Ferreira, Thaís Silva Botelho. Diretor: Nilo de Jesus Trinta Arouche-Reg.7050 MEC, Secretária: Ana Lúcia Trinta dos Santos-Reg. 2159/95 SEEC, Professora Inspetora Escolar: Maria de Lourdes da Silva matr. 0946344-9.\r\n\r\nId: 1085229"
                    ],
                    "1059354": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TECNOLÓGICO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FUNDAÇÃO EVANGÉLICA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCNPJ: 31.847.841/0001-62\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM EMFERMAGEM - ANO LETIVO 2006: Maiara Janine Lima de Mello; Gislaine de Souza Silva; ANO LETIVO DE 2008: Fernanda Balbino de Souza; Cristiane Mariano Gonçalves; Jaqueline Aparecida da Silva Pinheiro; Kênia Rosa da Mata; Eliana Aguiar da Silva; Reginaldo Tavares da Silva; Valéria Germano do Sacramento Ferreira; Wilza Vilela Otaviano; ANO LETIVO DE 2009: Adriana Ferraz Barbosa; ANO LETIVO DE 2010: Aline Sandim Maciel dos Santos; Cássia Regina da Silva Prado; Cristina dos Santos Silva Guedes; Dinair do Espírito Santo Teodoro; Irene da Silva Ferreira; Laila Caroline dos Santos Marçal; Lilian Mariana Ferreira Nogueira; Lucia Guerreiro da Conceição Gomes; Marcela do Vale Meirelles; Maximília dos Santos Matias; Natália Valva Figueiredo; Ramon Cunha Valente; Regiane Romualdo Cazuza; Rosângela Jesus da Silva; Sirlei Costa. Diretora: Rosemary de Souza Martins Duque; Secretária Escolar: Silvana Trindade Loureiro; Prof. Inspetor Escolar: Ana Lúcia M.B. Uchoa matrícula: 945.456-2; Prof. Inspetor Escolar: Amélia de Carvalho Pezzana matricula: 050611-3.\r\n\r\nId: 1059354"
                    ],
                    "1068813": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2010: Ademar Pinheiro dos Santos Junior, Ana Júlia Leite Frieiro, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Alex Baptista Vilela, Ana Paula Ferreira dos Santos, Angela Maria Santolin Fiorani, Bruna Messias Lima, Bruno Souza Silva, Christian Valerio Gonçalves Soares, Cirineu Pereira de Almeida, Cleiton Luiz da Silva, Clemente Nascimento Cardoso, Clodovilson Assis dos Santos, Ednara dos Santos Dionisio, Eduardo Guilherme Oliveira Araujo, Eduardo Reis Ornelas Silva, Érica Alves Ramos, Geraldo Adilson Pereira, Geraldo Macrineu, Gilberto da Costa, Gustavo Germano Carvalho Silveira, Handerson Estevam Amorim Soares, Isaac Gomes da Conceição, Job Gonçalves Gomes, Joel José dos Santos Sobrinho, Jonathan Silmar Alves Santos, Jose Edimilton Campos Leal, Josenilda Santana, Juliano Yudi Fujisawa, Layana Angelo Peixoto, Leo José Amaro da Gloria, Luiz Carlos da Silva, Luiz Carlos Oliveira Miranda, Marcelo da Silva, Marlucio Costa Alves, Marta Luiza de Andrade Cardoso, Mauricio Aparecido da Silveira Júnior, Moara Oliveira Romão, Nicole Alves de Carvalho, Osmar Batista de Almeida Júnior, Paulo Henrique de Oliveira Araujo, Romilson Antonio Barreto, Rondinele Caetano de Souza, Sabrina Cristiane Ribeiro, Samyra Santiago Guimarães, Simone Freire de Lima, Soter Fabiano Ferreira da Silva, Wanderson Oliveira Santos, William dos Anjos Santos, 2010: Adalberto Nunes de Santana, Adeilson de Brito Nascimento, Adelson Francisco Gonçalves, Aderlon Alves dos Santos Meireles, Adilson Romualdo da Silva, Adriana Ferraz Fajardo, Adriana Magalhães de Souza, Adriana Zanfolin, Adriano Oliveira Silva, Adriano Schmitt, Aelson Neves Oliveira, Alan Bernardes Barcelos, Alan Brunorio Mucciaroni, Alan Roberto da Silva Santos, Alessandra Felix Lima da Silva, Alessandro Floriano Almeida de Souza, Alessandro Francisco da Silva, Alex Sandro Marins Barbosa, Alexandra Marra do Nascimento, Alexandre da Silva Costa, Alexei Scavone, Aliane Antunes da Costa Simões, Allan Albano Gomes dos Santos, Almir Rogério da Silva Cipriano, Aloisio Clariano de Lima Neto, Altamir Jorge Alves Santos, Alvaro Peixoto Gomes, Alécio de Jesus Alves, Amanda Christina Buettel, Amarildo Cordeiro da Silva, Ana Barbara Ferreira Vila Nova, Ana Carolina Vieira Côrte, Ana Maria de Brito Pimenta, Ana Paula Araújo Barbosa, Ana Paula de Oliveira e Silva, Ana Paula Lauar Medici, Ana Paula Léllo Magalhães, Anderson Gomes Ferreira, Anderson Solon Castro Miranda Pepe, Andeson Couto Santos, Andreia Cangussú Silva, Andreia Helena Custódio, André Gustavo Oliveira, André José de Oliveira, André Luiz Caetano da Silva, André Rocha de Almeida, Andréa Couto Malta, Andréia Cristina Antedomenico de Campos, Angela Maria Jimenes Cicon, Ângelo Marcio da Silva, Angelica Cristiane Moreno Luz, Antonio Carlos Sousa Gonçalves, Arthur Dianino Dalvino Lopes Valotto, Aécio Flávio Barbosa, Barbara Amaral Brito Cortez, Beatriz Montandon de Araújo Souza, Benhur Rodrigues da Silva, Brunno da Silva, Bruno Brandão de Faria, Bruno David de Jesus Moura, Bruno José do Nascimento, Bruno Moreira Borges, Bárbara Pedrosa de Oliveira Stefani, Camila Fonseca Lima Gerken, Carlos Alberto de Assis Júnior, Carlos Antonio Delucas, Carlos Antônio Sartório, Carlos Augusto Dias Pacheco, Carlos de Oliveira Pimentel, Carlos Henrique da Silva Vespaziano, Carlos Pereira, Celia Maria Xavier Xinadi, Celia Regina Valentina Della Dea, Clair Ferreira Bento, Clarissa de Azevedo, Claudio de Souza, Claudio Henrique Araujo, Clayton dos Santos, Cleber Nunes de Andrade, Cleiamara da Cunha Costa, Cleide Maria da Silva, Cleido Eupeguimim Silva Cardozo, Cleucy Moreira de Souza de Campos, Crichele Aparecida Silva, Cristian da Silva, Cristian Martins da Silva, Cristiano Corrêa Pereira, Cristyane do Vale Farias, Cícera Rodrigues Pereira, Cícero Edinaldo dos Santos, Daiane Machado da Conceção, Daniel de Medeiros, Daniel Marcelino de Andrade, Daniel Pereira de Brito, Daniel Seabra de Melo Silva, Daniela Gonçalves dos Santos, Daniela Lima Paulino Marçal, Danielle Cristina Santos Ferreira, Danila Josiane Rodrigues, Danilo Carvalho Lima, Danilo Luis de Proença Soares, Danilo Pereira Santos, Dantty Borgs Mendes, Darly de Almeida Lira, Davi Rocha Marcos, Debora Cristina Pinto de Carvalho, Denir de Andrade, Denivaldo Silva Nunes Sena, Denizar Emílio Rezende da Silva, Diego do Nascimento Estevão, Dilcinéia da Silva Abreu, Diocelino Rodrigues Silveira, Dionatan Mendes Barbosa, Dirceu Carlos de Lima, Domingos Dantas Brito, Douglas de Souza Nascimento, Dulce Helena de Souza, Durval de Febo Filho, Elias Teixeira de Araújo Junior, Elquison de Oliveira Nery, Érick Spinelli Rodrigues, Fernando Antonio de Souza, Francisco Dantas de Medeiros Júnior, Gilson Palmezano Duarte, Hygor Vilas Guimarães, Jean Carlos Oliveira Momenté, Jismar Geraldo dos Santos, Jose Adelio Galdino, Karina do Prado Bezerra, Kleber Souza Silva, Larissa Souza Lessa, Leandro Vieira Carlini, Luca Machado Vinhas, Lucas Câmara Martins, Marcos Charles Barbosa de Souza, Maria Aparecida Salucci Valle, Maria Elaine Nunes, Paula Ferreira Nunes da Silva, Paulo Faustino da Cunha, Priscilla Presley Rodrigues e Silva, Rafael Trejo Paixão, Raul Joaquim de Albuquerque, Roberto Moreira da Silva, Rodrigo Campos Poubel, Rodrigo Magno Dias Fernandes, Rui Avelino Junior, Sérgio Alves Barros, Verônica dos Santos Ferreira, Vinicius Rodrigues Lopes e Lopes, Wanessa Dantas da Silva, Wellyson Gomes da Silva. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1068813"
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                    "1074593": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2010: Pedro Ataide de Oliveira, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Emerson Ramos Pinto, 2010: Edgardo Norberto Belffi da Silva, Edilene Martins da Silva, Edimar de Jesus Carvalho, Edivan Araujo de Carvalho, Edna Mara Martins da Silva, Edson Bonfin, Edson Sobrinho dos Santos, Edson Walter Gonçalves de Oliveira, Eduardo Luiz de Oliveira, Eduardo Romullo Lyra Barbosa, Elaine Cristina dos Santos, Elaine Cristina Sousa de Oliveira da Silva, Eleonora Henrique Braga Lima, Eliana da Silva Soares Sousa, Elias Ferreira Paixão, Eliene dos Santos Menezes, Elis Regina Balero Bruno, Elisvan Almeida Santana, Elivelton Celestino da Silva, Elizangela da Silva dos Santos Stôcco, Elizeu da Silva Oliveira, Eliéser Gomes de Almeida, Emerson Jorge dos Santos Cardoso, Emerson Luiz Bernardo, Emmerson Nonato de Souza, Émerson Possidônio da Silva, Enézio Rodrigues Cordeiro, Érica Ferreira Silva, Erica Barbosa de Souza, Erico Araujo Amaral, Erivan Santana Sá, Ernani Junio Pires de Paula, Eunice Gomes de Oliveira, Eurico da Silva Martins, Evaniele Priscila dos Santos, Evenildo Piccin Pinto, Everton Viana Campos, Ewerton Suenaga Silva, Ezequiel Caetano dos Santos, Fabiana da Silva Domingos, Fabiana Suenaga Silva, Fabiano Apolinario de Araujo, Fabiano de Meira, Fabiano dos Santos Rodrigues Martins, Fabiano José da Rocha, Fabio da Costa Albuquerque, Fabio Lemos, Fabio Luis da Conceição Martins, Fabio Piris de Andrade, Fabíola Freitas do Amaral, Federico Dalsasso, Felipe Ronconi Martins, Fernanda Cristina Fonseca Damaceno, Fernanda Rodrigues Perpetuo, Fernando da Silva Domingos, Fernando Gomes Reis Corrêa, Fernando Sancho da Silva, Flavia dos Santos Reimberg, Flaviano dos Reis Filho, Floracy José Gomes Cruz, Flávio Machado, Flávio Takeshi Takimoto, Francisco Assis Gouveia Neto, Francisco de Assis Silva, Francisco Huller, Francisco Sales Dantas Junior, Fábio Caldas Damasceno, Fábio Nogueira Crispim, Gilvan José da Silva, Gláucia da Silva Oliveira, Harlon Ulisses Moraes de Melo, Heillin Pinheiro Duarte Vicente, Hilda Laurindo, Hildo Gomes da Silva Junior, Hudson Alves dos Santos, Humbertto Kennedy Coelho, Natanael Queiroz Santos, Nelson Francisco Maciel, Neri Donizette Custódio Júnior, Neuredes Pereira de Oliveira, Nirlando Severino Moura, Nivaldo dos Santos, Nivaldo KrÜger, Nivaldo Mendes Rocha, Nivalton Ferreira Pessoa, Noel Brauer, Nubia Rodrigues da Silva, Osmário da Conceição, Otavia Aparecida Guilherme, Otávio Rodrigues Bonito de Almeida, Pablo Eler Rodrigues, Pablo Silva Coelho, Patricia Alves Laures, Patricia Couto Gabler, Patrícia Correia Matias da Silva, Paulo Henrique Santos do Nascimento, Paulo Henrique Ximenes Baima, Paulo Simões, Pedro Alves dos Reis, Priscila Bui Ivo Silva, Priscilla Vitali da Costa Boroto, Rafael Augusto Romanin, Rafael da Silva Magalhães, Rafael Figueiredo dos Anjos, Rafael Wander Bomfim Coutinho, Raphael Gaidoz das Neves, Raquel da Costa Barbosa, Raquel Passos Dias da Silva, Raquel Silva Santos, Regiane Teresa Bromenschenkel da Vitória, Regis Augusto de Carvalho Castro, Renato Augusto Soares, Renato Moreira da Costa, Rene Firmino Atkinson, Rennan Pereira Prado, Ricardo Costa Santos, Ricardo Luiz Carneiro Duarte, Rita de Cassia Zafani Lourenço, Roberta Gomes Oliveira Santos, Roberto Faccioli, Roberto Menezes dos Santos, Roberto Pereira dos Santos, Rodolpho Vilar de Queiroz Sanches, Rodrigo Clementino de Almeida, Rogério Ferreira da Costa Oliveira, Ronaldo Adriano Machado, Roni Nascimento Freitas Ribeiro, Rosana Emmendoerfer Rodrigues, Roseane Moura Santos, Roseli Machado Pereira, Roseli Martins Xavier Soares, Roseli Salvador, Roseli Souza dos Santos Romano, Rosinele Vieira da Silva, Rosângela Aparecida de Souza, Ruan de Lima Ferreira, Rubens Elpidio da Silva, Rutiléia Gonçalves Delgado, Sabrina Costa Bermudes, Sandriley Vitalino Alves, Sarah Bochou Rocha, Sarah de Oliveira Campos, Sergio Rodrigues Xavier, Silvano Alves de Oliveira, Silvano José de Sá, Simony Rezende Rodrigues de Souza, Sérgio Almeida Miranda, Sérgio Caetano Gomes, Sérgio Luis da Silva, Sônia Aparecida Coelho, Tamara Magalhães de Almeida, Tamira Pereira, Tania Aparecida Francia, Taís Catarine Nunes Soares, Thales Rodrigues, Thaís Rafaela Bernardino, Thiago Carvalho dos Santos, Thiago Medeiros Silva, Thiago Neves Freire, Thiago Oliveira dos Santos, Tiago Henrique de Oliveira, Tiago Rodrigues de Sousa, Uallas dos Santos Gonzaga, Uberson Fernandes Guimarães, Ubiraci Silva Santana, Ueliton Rodrigues Dias, Valcir Alves dos Reis, Valdelice Nogueira Sena Martins, Valdemy Antunes Teixeira, Valdenir José Koerich, Valdeniz Maria Nascimento Chaves, Valdi dos Santos Silva, Valdir Farias, Valmik de Queiroz Duarte Junior, Valmir Pereira dos Santos, Valter Felismino de Souza, Valter Luiz Maximo, Valter Vicente Cruz, Valéria Lucas da Costa Siqueira, Valéria Silva Alves, Vander Carlos de Oliveira, Vanderson José da Silva, Vanderson Rosa de Sousa, Vandinho Arcangela da Silva, Vanesa Vieira Natividade dos Santos, Vanessa Cristina Souza Evangelista, Vanessa de Cassia Lapa Braz, Vanessa de Oliveira Theodoro dos Santos, Vanessa Morgado Madeira Caldeira, Vanessa Souza Dias, Verônica Barboza Siqueira, Vilma Paula de Assis Cruz, Vinícius Ferreira Leal, Vinícius Venâncio Tomaz da Silva, Viviana de Assis Galdino de Souza, Viviane Oliveira da Silva, Viviane Russo Paulini, Vívia Ferraz Luz, Wagner Sebastião Serwinsk, Waider Silva Amorim, Wanderson Batista Pandellis, Wanderson Rodrigues Martins, Washington Luiz de Freitas, Welington Castro de Lima, Wellfares Martins Santos, Wellington Santos da Silva, Wilker Ariston Aliaga, Will Everton Leal de Jesus, Willian Rocha de Souza, Willian Silva dos Santos, Wilson Goutijo de Oliveira Junior. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0.\r\n\r\nId: 1074593"
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                    "1085826": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JULIANA CARDOSO DE OTABORAÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.456.946/0001-80\r\n\r\nConcluintes Ensino Médio Regular - 2009: Darlyni Freitas da Penha Lemos, Deivid da Silva Figueiredo, Dominique Engel Vieira, Érike da Silva Miliosi, Felipe Rangel de Souza Gabriella Antunes de Macedo, Gustavo Carvalho Maldonado, Hindrid da Silva Rodrigues, Jader Colombino Pena, Jéssica Marques Ferreira, João Raphael Carelli de Oliveira, Kaisa Carvalho Pinto, Lin Lopes de Souza, Lohan Vinicius da Silva de Campos, Maycon Morais Ferreira, Nathalie Corcino Sousa, Raphael Rodrigo Camara Verissimo da Silva, Rayane Ferreira de Oliveira, Rayane Macedo Cordon, Sávio Ribeiro Brasil de Almeida, Thayla da Costa Marins Mendes, Yorran Croyff Pires Arêas, Yuri Ferreira Roltenver do Nascimento. Diretora Pedagógica: Jaqueline Rodrigues Ribeiro Reg.9702668/DEMEC/RJ - Adriana de Oliveira Machado Cardoso - secretária - Reg.03949/96-6/MEC/RJ Inspetora escolar: Raquel Ignácia P. Rocha Mat.0942.824-4 e Rosa F. de Menezes Neta Mat.0942.614-9. Itaboraí, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1085826"
                    ],
                    "1085611": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE SALES\r\n\r\nCNPJ 33.583.592/0023-86\r\n\r\nO Diretor do Instituto São Francisco de Sales, mantido pela Inspetoria São João Bosco , situado na Rua Luiz Zanchetta, 48, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: 3º Ano do Ensino Médio Regular do ano letivo 2010, em 23/12/2010. Alexia Maia Silva Santos, Danilo Botelho Cardoso da Silva, Felipe Ferreira da Silva, Guido Lamim Monteiro, Gustavo Ferreira Tavares, Hugo Dias Farias Jorge, Igor Cristiano Figueiredo Leal, Isabela Martins de Morais, Jean Carlos Rodrigues Hilário, Juliana da Silva Pellegrineli, Leonardo Mendonça Nilo Gomes, Lielson Lucena Morais, Lucas Barros de Assumpção Correa, Márcia Egypto Rosa de Carvalho, Matheus de Quintanilha Ramalho da Silva, Matheus Pessoa Souza, Mauro Eduardo de Lima Junior, Nathalya Cristina da Silveira Rezende Pitombeira, Nina Verdan dos Santos, Pedro Henrique da Silva Galvão, Rayani Prado de Oliveira, Rodrigo de Mello Fenizola, Yari Filippo Teixeira. Diretor: Pe. Emídio Soares da Costa, Reg. nº 10688; Secretária Escolar: Vera Lucia Amorim da Silva, Reg. nº 1048/2009 SEE.Professora Inspetora Escolar: Anete da Silva Pinhel, matrícula 942564-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO REGULAR 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 11/02/2011\r\n\r\nId: 1085611"
                    ],
                    "1084972": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ATENAS\r\n\r\nCNPJ 29.971.108/0001- 03\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO CURSO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. - ANO 2002/1º semestre: Alexandro de Freitas Ferreira, Anderson Pourroy, Antonia Vanusa de Moura Andrade Ferreira, Elisio da Paixão Oliveira. - 2º semestre: Jorge Luís Leite Ribeiro. 2008/2º Eva Braga das Neves, 2009/1º semestre: Antonio Alcidio de Matos Filho, Camila dos Santos Monteiro, 2º semestre: Natália Gomes Moore. 2010/1º semestre, Daiane Alves da Silva de Barros, Elizabeth Ferreira Machado, Marianna Rangel de Oliveira Guimarães, Ruan Felipe Mendes de Oliveira. Diretor Marcos Paschoal Pennaforte Registro nº 15.269 MEC; Secretária: Maria da Conceição Maia Atanazio Registro nº 1008/86 DAT; Professora Inspetora Escolar: Teresa Cristina do Nascimento Vieira Matrícula nº 0942769-1 CR 26 Metropolitana III. RELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 11/02/2011\r\n\r\nId: 1084972"
                    ],
                    "1085640": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INTEGRADO MARTINS\r\n\r\nCNPJ 33.832.072/0003-16\r\n\r\nO Diretor do Colégio Integrado Martins, mantido por Curso Martins Ltda., situado na Rua Dr. Pache de Faria, 68 - Méier, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes da 3ª série do Ensino Médio de 2010: Amanda Ferreira Potyguara dos Santos, Ana Luiza Dória dos Santos, Andressa Sanchez Rodrigues, Beatriz Braga de Amorim, Beatriz da Silva Soares, Bruno Rodrigues do Nascimento, Bruno Sequeira Vianna, Caio Castro Hermes Silva Vitullo, Camila de Magalhães Daychoum, Camila Knauer da Silva, Camila Rodrigues Paiva Correia, Camille Tardivo Júdice da Silva, Carolina Costa Bastos, Célio Neder Pedrosa, Daniel Inacio de Albuquerque, Daniel Maynart Coriolano de Melo, Eduarda Helena Soares Pires, Fernanda Soares Rebelo Matos, Fernando Franklin Gonçalves, Flavia Vasconcellos Bueno, Gabriel Pereira de Castro, Gabriel Victorino Cardoso, Gabriela Moreira de Almeida Silva, Gabrielle de Almeida Salomão, Giuliano Possamai Dutra, Gustavo Mendes dos Reis Ramos, Hossain Felipe de Magalhães Daychoum, Ian José Gama Mendes, Isabel Cos ta Cardoso dos Santos, Isabela de Moura Borges, Isabelle Ferreira Leite, Isadora Peters, Ivan Fernandes Corrêa de Mello Junior, Jéssica Barone Sangineto Rocha, Jéssica Nogueira Pimentel, João Adolpho Victorio da Costa e Costa, Julyanna Martins Mata, Larson da Silva de Lemos, Laura Beatriz Borges Bastos Pasqualette, Leonardo Cossito de Amorim Laport, Leonardo de Oliveira Jesus, Leonardo Ricardo Alves Sarro, Luana Aparecida Cardozo da Silva, Lucas Mascarenhas Levitan, Marcelo Camilo de Almeida e Silva, Mariana Oliveira Costa Pereira, Mariana Veloso Vieira da Silva, Marília Pólola Guimarães, Marina Belo Marcelino, Mario Flavio de Oliveira Barretto Junior, Matheus Pierucci Ribeiro, Nathália Dias Machado, Paula Luísa da Costa Vita, Paulo de Morais Lessa, Pedro Santos Pavioti Vicentin, Priscila Gonçalves Soares, Raul do Nascimento Lemelle, Rodrigo Oliveira Silva, Ronan Duarte Rosa Correia, Sara Evelyn de Oliveira Faria Machado, Sergio Finamore Onil, Stefane Neves dos Santos Rodrigues, Stephanie James, Suzana de Almeida Santiago, Tatiana Pereira Correia, Tayna Nascimento Cruz, Thiago Antunes Caetano Alves, Thiago Cardoso Acioli de Matos, Thiago César Passos Vasco, Thiago Filipe Rodrigues de Paiva Correia, Thiago Gomes Sampaio, Thiago Gusmão Saba, Victor Almeida Cambeiro, Vitor Cardoso da Gama, Yasmin Costa Salsa de Oliveira. Diretor: José Tavares Frias Junior - Reg: 931.855-8; Secretária: Sandra Mara Cristovam Rebello - Reg.: 287/03; Professora Inspetora Escolar - SEE Regina Celi Simas Palha - Matr. 168.949-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO REGULAR 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 11/02/2011\r\n\r\nId: 1085640"
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                    "1074633": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Maria Angela Varjal de Melo, 2010: Alessandra Paula Santos Carvalho, Gabriel Machado da Silva, Gelci Salustriano da Silva, Geneildo Siqueira de Lima, Geny Krüger Santos, Geovana Carla da Conceição, Geraldo Lara da Silva, Giel Luiz Gonçalves, Gilberto de Oliveira, Gilmar Barreto da Silva, Gilmara Aprigio Dias, Gilson Luis de Sousa, Glaucivano Monteiro, Gloria Maria Ramos Alves, Gregório Soares da Silva, Gustavo Tiola de Sá, Heverson Jean Freitas de Almeida, Ilson Alves Cardoso, Iolanda Pereira do Nascimento, Irina Rezende Cabral, Irineu Rocha Oliveira, Isaca Maria de Jesus, Israel Pedro de Oliveira, Itajair Mendes Junior, Itamar Manoel da Silva, Ivam Denizio Miguel, Ivan Zoccaratto Nuzzo, Ivanilda Aparecida Vidal Zangiski, Ivo Aparecido Hernandes, Jackson Guedes Lucas, Jacqueline Gonçalves da Silva, Jair Martins Nunes, Jairo David de Castro, Jane Aparecida Nunes, Jaqueline Bonassi, Jean Felipe Vitti, Jeferson Costa Tavares, Jefferson da Silva Araujo, Jefferson Silva Rondon, Jeisiane Gonçalves da Silva, Jeziel Lucas Rodrigues, Jhon Lennon França de Souza, Jhonatan Bento Vieira, Jhonatan Luis Maia dos Santos, Joana D`arc Alves Lima, Joaquim Neto Leonardo Soares, Joel Darlan da Silva Pinheiro dos Reis, Joelma de Souza Ferreira, Joelmir Santos Liberato, John Douglas Alves Nascimento, Jonathan Souza Aguiar, Joracy Loureiro, Jorge Luis Ataide Gomes, Jorge Luiz Andrade Peçanha Júnior, Jorge Luiz de Souza, Josana Carla Negrelli, Jose Eduardo Guimarães, Josefa Maria da Silva, Joseilton Santos Luz, Josenilton Paula da Silva, Josimar Alves de Souza, Josimara Maria Cabral, Josinaldo de Oliveira Santos, José Antonio Menegucci de Castro, José Aparecido Ribeiro da Cruz, José Aparecido Rodrigues de Sousa, José Bernito da Silva Júnior, José Cabral Duarte Neto, José Carlos de Melo, José do Carmo Silva, José Donizete Lourenço, José Eduardo Jeronymo de Freitas, José Ilídio Ribeiro de Oliveira, José Leandro Pereira de Jesus, José Leonardo da Silva Filho, José Leonardo Nunes de Andrade, José Lucas Andrade de Cubas, José Maria Siqueira da Silva, José Mario Barcelos Corrêa, José Mauro Lemos dos Santos, José Osvaldo Braga, José Roberto Silva, José Roberto Xavier da Silva, José Thiago da Mota Silva, José Willian Vieira Duarte, João Batista Alves Coutinho, João Machado Sobrinho, João Paulo Araujo Ribeiro, Jucimar de Jesus Ferreira, Juliana Aparecida Morais Lopes, Juliana Rodrigues Benassi, Julimar Alves Leão, Jussara Dutra da Rosa, Jário Luis da Silva, Jéssica Fialho Nascimento Santos, Jônathan Ferreira Ramos, Júlio Cesar dos Santos, Júlio César Caixeta, Kellen Cristhian Melgarejo de Souza, Kleverson Silva Corrêa, Krislany Vilela Ferreira, Laiane Rodrigues, Lauro Cesar da Silva Rodrigues, Leandro Andrade Nogueira, Leandro Carlos Teixeira, Leandro Queiroz de Almeida, Leide Patrícia Rodrigues Freire, Leilson da Cruz, Leni Alves de Lima Junior, Leonardo Antão dos Santos, Leonardo Nascimento Dantas, Letícia Bravin, Lidia Maria Coelho de Araújo, Lidiane Coutinho Gonçalves, Liliana Aparecida Moreira, Liliane Ferreira Lima, Lorena Oliveira de Araújo, Lorrayne Santos Silva, Lucas Della Monica Catozzo, Lucas Lubiana Eduvirges, Lucas Rolim Prates, Luciana Brites, Luciana da Silva Rosa de Jesus, Luciana Nalesso Teodoro, Luciano Gil de Almeida, Luciano Malagola, Luciano Romualdo da Silva, Lucinéia Gonçalves das Candeias, Lucélia Floripes Milani, Lucí Fabiano Oliveira, Ludimila Zafani, Luiz Alberto de Almeida Silva Júnior, Luiz Alberto Diniz Correia, Luiz Carlos Almeida Reis, Luiz Carlos da Silva, Luiz Carlos de França, Luiz Guilherme Xavier da Silva, Luiz Jhonatan de Menezes Mateus, Luzia Cristhina de Oliveira, Lícia Gomes de Azevedo, Magali Ferreira Mendes, Marcel Carlos de Souza Correia, Marcela Ribeiro da Silva, Marcelina Tesch Ponath, Marcelo Alves da Costa, Marcelo Augusto Della Dea, Marcelo dos Santos Mota, Marcelo Francisco Leite da Silva, Marcelo Luiz Vieira da Silva, Marcelo Mariano Ferreira da Silva, Marcelo Miranda Lemos, Marcilene Lauri Schneider, Marcio Neves da Costa, Marco Antonio Nazaré, Marco Aurélio Ferraz de Almeida, Marcos Adilson Ohlweiler, Marcos Antonio da Cruz, Marcos Bernardo Ferreira, Marcos Eduardo Ferreira da Silva, Marcos Emilio Oliveira Martins, Marcos Rodrigo Teodoro, Marcos Rodrigues da Silva, Marcos Vinícius Leal Garcia, Marcus Cristian dos Reis Goulart, Marcus Vinicius de Moura Costa, Marcílio Ferreira de Melo, Maria Aparecida Silva Marques, Maria Augusta Freire Coutinho, Maria da Conceição Gomes Oliveira, Maria da Glória Menegucci de Castro, Maria da Glória Silva de Carvalho, Maria da Penha Soares, Maria de Fátima Ferreira de Souza, Maria Gerlania Ferreira da Silva, Maria Gorette Sossai Altoé, Maria José Lopes de Araújo, Maria Madalena de Oliveira Pontes, Maria Ribeiro das Graças Ferreira, Maria Selma Soares de Almeida, Maria Solange Pereira Martins, Mariana de Castro Capaubo, Mariene Joana Machado Araujo, Marilene do Prado Pimenta, Marilurdes dos Santos Farias, Marleide dos Santos, Marlon Carvalho Andrade, Marnilva Barbosa da Silva Nascimento, Mauricio do Espirito Santo, Mauricio Ribeiro dos Santos, Mauro Lúcio Quirino Batista, Maxsandro Roberto de Faria, Maxwel Rocha, Maycon Cesar Ishii, Michel Alves da Cruz, Michel Douglas de Sousa Castro, Michelle Aline Rosa Fonseca, Milton de Freitas Lima, Milton Sampaio, Miriam Alva dos Santos, Mozart Monteiro de Albuquerque Filho, Murilo Fernandes do Carmo, Márcio da Silva Coelho, Mônica Adriana de Sousa Lima Andrade, Mônica do Nascimento, Otavio de Jesus da Silva, Pedro Pessotti, Vanessa Gonçalves dos Santos, Victor Guilherme Santos Rezende da Costa, Victor Hugo Lourenço de Freitas, Vilmedes Maria da Silva Pereira, William da Silva Francisco. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0.\r\n\r\nId: 1074633"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Allerson Ramires Barcelos da Luz, Raphael Vilela da Silva, 2010: Carlos Mauricio do Nascimento Cherubim, Maria Adelia Saldanha Izidio, Renato Andrade Sotto Maior da Silva, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Adriana Aparecida Demo da Silva, Adriano Barreto Barbosa, Alexandre dos Santos Dias, Anderson de Brito Castelo Branco, Anselmo Silva Carvalho, Assis Junio de Oliveira Soares, Aurea Lúcia Ferreira Santos Souza, Carlos Eduardo Gonçalves da Silva, Celso Juan da Silva Nascimento, Daniel da Glória Gomes, Daniel dos Santos Paravidino, Daniel Salazar dos Santos, Diego Luiz Machado, Ednilson Sebastião da Silva, Eduardo Roni da Costa Terra, Eulália Oliveira Septimio, Fabio de Oliveira Schemes, Frederico Charles Orlando da Costa Lucas, Gerson da Silva Sobrinho, Gesileia Ferreira da Silva Soares, Glênio Henrique Gonçalves Miranda, Heloisa Augusta de Souza Campos, Jacqueline Mardegan de Oliveira, Jefferson Luiz da Silva, João Orlando Neves, Juliana da Silva Roos, Junior Santos Souza, Karina Mara Pinheiro Queiroz Neves, Laudenora da Silva Ferreira, Leidy Barboza Carvalho, Luciana Rodrigues Fialho, Luis Claudio Soares Simões, Marciel Sebastião de Oliveira, Maria Bernadete Ferreira de Oliveira, Maria das Graças Souza Simões, Mariane Wander Rosolem, Marlise Barros Pacheco, Mário Sérgio Campos Pereira, Nei Lopes da Silva, Osvaldo Appolinario Filho, Paulo Cesar Ribeiro, Raimundo Cruz de Almeida, Reginaldo Alves de Moura, Regis Marcos dos Reis, Robert Kenide dos Santos, Ronilson Fernandes Barros, Saulo Freitas de Souza, Stefano Bruno Aguieiras, Tercio Lourenço Costa, Ulisses de Almeida Machado Junior, Vagner Sales de Oliveira, Valdemir de Souza, Waldeir Gomes Manhães, Warley de Souza, 2010: Ademilson Amaro, Adriana Aparecida da Silva Manoel Martins, Adão José Ribeiro, Agilson Pestana, Aguinaldo Pereira Gonçalves, Alexandre Leal Pereira, Alvimar da Silva Russel, Alvina Elvira Proença, Ana Paula Campos Leite, Ana Paula Gomes Benevides Chiletto, Ana Paula Telis Moreschi, Anderson Lucas Zanol, André de Oliveira, André Luiz Conceição Magro, Angela Christina de Oliveira Chaves, Angela Maria Batista Thomaz Oliveira, Anna Elizabeth de Souza Ribeiro, Antonio Marques Batista, Antônio Carlos Siqueira Medeiro, Aparecida de Fatima Duarte da Silva Benedito, Ayres Benevenuto Linhares, Bruno Victor Freire, Camila de Paula Neves, Carlos Eduardo de Jesus Ouvidor, Carlos Henrique Castro, Carlos Mendes, Celiamar Rodrigues, Celso Jesus da Costa, Claudionelson Martins Domingues, Claudionor Silva França Sobrinho, Cláudia Ferreira Motta, Cláudio Pereira da Silva, Cristiane Mota Mendes, Cristiano dos Santos, Cristiano Henrique da Silva Costa, Cyro Agenor da Silva Cardoso, Daniel Alves da Silva, Daniel Freitas de Abreu, Danyella Soares Barroso, Davi de Araujo Cavalcante, Delveccio Campos Ramos, Delzilene Garcia Nunes Fernandes, Dhelatos Oliveira Kaus, Diego Monteiro de Carvalho, Diego Silva Curioso, Diêgo Gomes Costa, Edilene Pereira da Silva Cruz, Edmilson Augusto Santos, Edson José dos Santos, Edson José Filho, Edson Pereira Bragança Filho, Elisângela Delfim Neto, Erasmo Manço Junior, Everton da Assunção Schmidte, Fabio Camilo Barbosa, Florisvaldo Pereira Galdino, Flávia Medeiros Silva, Frederico de Matos Sousa, Gabriel Evan Zeggai Lambert, Gabryelle de Fátima Xavier, Glêidson Cândido Silva, Guilherme Ramalho Pinto Silva, Heverton Gonçalves Martins, Hiltamir Alves dos Santos, Hugo de Castro Ribeiro, Hélio Donizete da Silva, Inamarque da Silva Resende, Ivalmir Rodrigues Reis, Jackson de Oliveira Silva, Jaime Misquita Teixeira, James Amaral dos Santos, Jesu Rocha da Silva, Joana D´arc Corrêa Tavernard, Joel Bezerra do Nascimento, Joseph Albert Chiletto, Josué Dionisio Amazonas, José Aldeno Rodrigues da Costa, José Francisco Marinho Filho, José Heitor Evangelista, José Ribamar Ribeiro Ferreira, João Luís de Lima, João Pereira, Juliano Lebre de Oliveira, Justino Soares Pereira, Leandro Januário Branco, Levilson Lourenço Galvão, Luana Vianna Inacio, Lucia Helena Lopes, Luciana Cristina de Almeida Oliveira, Luciano Lima Vargas, Luciene Maria de Araújo Nunes, Lucirlene da Silva Pires, Luiz Fernando da Silva, Luiz Fernando de Souza Elias, Luiz Filipe Leite da Silva, Luiz Ricardo do Prado, Luís Fernando Coelho Silva, Manoel Correia de Gois, Manoel Roberto Miranda de Carvalho, Manuel Vilmar da Rocha Junior, Marcelo Romão de Andrade, Marcelo Teixeira, Marcezio Sousa Leles, Marcia do Nascimento Fernandes, Marciel Domingos da Silva, Marco Antonio da Silva, Marcos Antonio Porto, Marcos Vinicio Morais Soares, Maria Aparecida dos Reis, Maria Aparecida Duarte Lopes, Marisa Gomes de Andrade, Marlene Batista da Silva, Maximiliano Evaldt, Mirian Faria Soares de Oliveira Prudêncio, Mário Alves da Silva, Nelson Roberto Ancél, Oribes Corrêa da Silva, Paulo Jean Borges Oliveira, Paulo Roberto Júnio de Sousa, Paulo Roberto Peixoto Sobrinho, Pedro Henrique do Prado, Pedro Henrique Silva Carvalho, Pedro Paulo dos Santos Machado, Raiuri Ramos Rodri gues Alves, Reinaldo Ferreira da Silva, Renan Pantoja dos Santos, Renata Pires da Silva Lemes, Robert Francis Ferreira da Silva, Roberto Moreira Gomes, Rodrigo Jorge Soares, Romario Rodrigues da Silva, Roselice Barbosa Neres, Saulo Couto Santana, Sebastião Antônio de Araujo, Silas de Araújo Cavalcante, Silvia Regina Ramos, Simone da Luz Freitas Brito, Simone Maria Dias Paiva, Tamires dos Santos de Lima, Thiago Dias Domingues, Uanderson Silva Reis, Valdirene Rodrigues Vieira, Valnei Alves de Assis, Valtencir Santos Monteiro, Vanessa Lemes Silva, Wallacce César Rocha Ferreira, Weslaine Garcia Nunes Carvalho, William Benevides da Silva, Wilson Rodrigues da Silva, Yuri Marcus Cerqueira Venezia. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0.\r\n\r\nId: 1074612"
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                    "1085463": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PENTÁGONO\r\n\r\nC.G.C. 33.929.886/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pentágono mantido por Colégio Pentágono Ltda, situado na Estrada Intendente Magalhães, nº 655, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso do Ensino Médio em 2010. Aharon Terra da Silva, Alexandre Moreira de Moraes Júnior, Alexandre Silva Allil, Aline de Oliveira Saguie, Aloizio Tadeu Sampaio Alves Macedo, Amanda Gomes de Rezende Queiróz, Amanda Luíza de Almeida Fernandes, Amanda Mendonça Martins da Silva, Amayra Carreira da Cruz, Ana Beatriz Novais da Silva, Ana Carolina Toscano Bittencourt, Ana Clara da Costa Pestana, Ana Clara Degenring Oliveira, Ana Luísa Santos Moura, Ana Virgínia Santos Corso da Costa, André dos Santos Ferreira, Anna Paula Campos da Silva, Antonio Filipi Morais Giuliasse, Antonio Luiz da Costa Soares Junior, Bárbara Nunes da Costa Louzada, Beatriz Lima Guimarães Gomes, Beatriz Rangel Antunes da Silva, Beatriz Rodrigues Fernandes Pereira, Brenda Cordeiro Rufino, Bruna Senra da Silva Cruz, Caio Arruda Nelson Ribeiro, Caio César Alves Ferreira Ramos, Caio César Silva Ribeiro, Caio Mota Machado, Camila Tinoco Pinheiro, Carla Corrêa Felix, Carolina Martins Valladares, Caroline Regina Oliveira Vasconcelos, Cintia Simião da Costa Pinto, Cléo Santiago Lima, Cynthia Amoêdo de Souza, Dandara Francisconi Carneiro, Daniel de Lima e Sá Medronho, Daniel Gomes de Rezende Queiróz, Daniel Tavares da Silva, Daphne Poll Pereira, Diego de Magalhães, Eduardo Aparicio Pereira, Eduardo Costa Gonçalves, Eduardo Lobo Sampaio de Deus, Elisa Sequeira d'Avila, Erick Costa Gonçalves, Felipe Gonçalves Pereira da Costa, Felipe Maia Leite Pimentel, Fernanda Alves da Silva, Fernanda Brandão Alves Cruz, Fernanda Carvalho Santos, Fernanda Cristina da Silva Nocito, Fernanda Cristina Vasconcellos Silva, Fernanda de Souza, Fernanda Maia Dias, Fillipe Azeredo Ribeiro, Gabriel Degli Esposti Celano, Gabriel Lima Arnaudin Esteves, Gabriela Fernandes Lima, Gabriella Noronha Medeiros Larrubia Silva, Gabrielle Grijó e Silva, Glenda Gomes Manso, Henrique Ribeiro de Mello, Igor de Azevedo Xavier Saraiva, Ingrid de Souza da Silva, Ingrid Viehmayer Rodrigues Souza, Isadora de Oliveira Costa Lima, Jean Philippe Abreu Molinari, Jefferson Milton Muller Martins, Jéssica Ferreira de Souza Peixoto, Jessica Mota do Nascimento, João Fernando Rodrigues do Nascimento, João Lucas Medeiros dos Santos Alvarez, João Victor Fonseca Santos Dumont, Jonas Haddad Bittar Filho, Jonathan Henrique Gama Rangel, José Antonio Ferreira Júnior, José Eduardo Teixeira Pinto Junior, Juliana Batista da Silva, Juliana de Andrade da Cunha Ventura, Juliana de Souza Torres, Julianne Schulz Cardoso, Julio Cesar Grangeiro Lopes, Karine Teixeira Fernandes Monteiro, Laisa Inara Gracindo Lopes, Leonardo Madeira Braga Fernandes, Leticia Cardoso Madureira Tavares, Letícia de Albuquerque Chagas Pêgas, Lis Ribeiro Rosa, Lívia Lopes da Conceição, Lucas Barrozo Alexandre Fontainha, Lucas Bezerra de Castro, Lucas Dorméa Manso Fonseca, Lucas Pereira Marques, Lucas Teixeira Ferreira Braz, Lucas Xavier de Campos, Luciana Nunes da Costa, Luiz Filipe Rocha de Sá, Luiz Mauricio Rocha Cabral, Luma Mesquita Garcia, Lydia Maria Correa dos Santos, Manuella Alves de Menezes Bilouro, Marcelle Bahiense Soares, Marcos Matheus Ferreira Diniz, Marcos Vinícius do Nascimento Cecilio Alves, Maria Carolina Veraldo Silva Vieira, Mariana de Oliveira Pereira, Mariana Mello dos Santos, Mariana Viveiros Domingues, Marina Dias Morett, Matheus Rolemberg Souza e Silva, Mauricio de Castro Abrahão Rodrigues, Michelle do Monte Rosas, Michelle Tinoco Xavier, Monica Pires Manhães Ferreira Reis, Mozart Victor Marques Soares, Najwa Saba, Natalia do Amaral Ramos de Souza, Natalia Ormond Leite, Nathália Mello Almeida, Nathália Rodrigues da Silva, Nathalia Silva Conde Edo, Nelio Barreto Junior, Nicolle de Menezes Gonçalves Senra, Ohana Gonçalves dos Reis Martinho, Pamella Secco de Mello, Pedro Cláudio Monteiro Santos, Pedro Cosentino Delvizio, Pedro Gonçalves de Sá Duque Estrada Meyer, Pedro Macedo Storani Botelho, Philip D'Almeida de Brito dos Santos, Priscila de Araujo Lima, Priscila dos Santos Simões, Rafael Paschoa Aguiar, Rafaella Sena Rossi, Ramon Ramos Martins, Raphael Moura Cruz, Raphael Rei Pereira Barros, Raysa Oliveira dos Santos, Rebeca Britto da Cruz, Renan Atallah Fittippaldi Fernandes, Renan de Castro Pereira, Renan Ramos Pereira, Renata Cruz Boechat, Renata de Castro Strino, Rita de Cassia Maltez Gonzalez Domingues, Roberta Guerra Peixe, Rodrigo Moura Chichierchio Monteiro, Rodrigo Rodrigues Branco de Moraes, Sara Amaral Vital, Tainá Wandelli Joaquim, Taíza Duarte Ribas, Tamirez Dornelles Pires Grammatikopoulos, Thaís Santana de Vasconcelos, Thais Tomaz Domingues, Thaisa Pereira Tavares Raposo, Thalita Reis Cabral, Thays Castro de Almeida Martins, Thiago Oliveira da Loja, Thiago Rei Pereira Barros, Thomas Furtado da Silva Netto, Vanessa Cristina Colares Lessa, Victor Fernandes dos Reis, Vinicius de Oliveira Barrozo, Vitor Hugo Rebello Knauer, Willian Simões Pinto, Wilson Jorge da Costa Rego Junior, Wilson Torres Nobre, Yasmin Valença da Silva Fougo, Yuri Alves Ramalho. Secretária Escolar Lílian Serrat Fraga Provitina Reg. 1363/92 SEEC e Diretor Paulo Armando Provitina Areal Reg. 4876 - MEC. Professora Inspetora Escolar Andréa Guimarães da Silva dos Santos Matrícula 0942511-7.\r\n\r\nId: 1085463"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “JOÃO AGRIPINO”\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA - AGO\r\n\r\nPrezado(a) Senhor(a) Condômino(a):\r\n\r\nPelo presente edital de convocação, devidamente autorizados pelo Sr°. Síndico, e conforme notificação extrajudicial, enviada pelo Sr., Milton Montenegro, proprietário da unidade (102) onde impugna a Assembléia Geral Ordinária do dia 13 de janeiro de 2011, temos o grato prazer de convidar V.Sª., para Assembléia Geral Ordinária, que se fará realizar em 18 de Fevereiro de 2011, às 19:00 horas em primeira ou às 20:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes no próprio prédio, a fim de tratar dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1) Prestação de Contas; 2) Previsão Orçamentária; 3) Eleição de Síndico, Subsíndico e Conselho Consultivo; 4) Alteração do artigo 7º da Convenção; e seus parágrafos 2º e 5º; 5) Deliberação e aprovação da retirada do desconto da cota condominial; 6) Deliberação e aprovação sobre fixação ou não da cobrança da 2ª vaga de garagem; Conf. artigo 39, parágrafo 14º; 7) Deliberação e aprovação sobre redistribuição das vagas de garagem em comum acordo, ou sorteio de todas as vagas restantes.\r\n\r\nOs condôminos poderão se fazer representar por procuradores devidamente credenciados por procurações que atendam a todas as formalidades legais.\r\n\r\nNão poderão tomar parte nas Assembléias os Condôminos que estejam em atraso no pagamento de suas contribuições ou multas que lhe tenham sido impostas, conforme artigo 9º parágrafo 2º da Convenção do Condomínio.\r\n\r\nPara deliberação dos itens 4 e 6 da pauta, será necessário quorum de 2/3 dos senhores condôminos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nPaulo Rocha - Gerente de Condomínio\r\n\r\nId: 1085955"
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                        "1084308": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ITS - INSTITUTO TECNOLÓGICO SIMONSEN\r\n\r\nEntIDADE ManTENEDORA SES - Sociedade Educacional \r\n\r\nSimonsen\r\n\r\nCNPJ.: 39.093.471/0001-27\r\n\r\nCONCLUINTES do Ensino Médio da EJA- Educação de Jovens e Adultos: Março/2009: Fabiola da Silva Amaro, Jéssica Demetrio da Silva Setembro/2009: Adriana de Andrade Silva, Pablo Pampolha Moraes Março/2010: Naiara Reis Santos Julho/2010: Bruno Dutra Cezar CONCLUINTES do Técnico em Petróleo e Gás: Setembro/2009: Alan Diego Domingues Terra Dezembro/2009: Ramon de Araujo Viana. Diretor - José Luiz Barra, reg. n.º 900 MEC. Secretária - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98 SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar: Tarciane Azevedo Correia, CRRM IV SEEDUC, Matrícula: 0956370-1. \r\n\r\nId: 1084308"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
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                            "V - Extravio",
                            "KLEIN E ROCHA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.387.909/0001-26\r\n\r\nEXTRAVIO: Perda na enchente de documentos fiscais, contábeis, trabalhista e tributários, notas fiscais de compra até a data 11/01/2011; ECF; estoque no valor estimado de 1.200,00.\r\n\r\nId: 1085432"
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                        "1085421": [
                            "V - Extravio",
                            "L. A. TARDIN KLEN COMÉRCIO E CONFECÇÃO ME,\r\n\r\nCNPJ: 03.564.694/0001-88\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada à Av. Walter Vendas Rodrigues, nº 265, Campo Belo, Bom Jardim, RJ, Inscrição Estadual nº 86.371.057, comunica o extravio da nota fiscal eletrônica série 1 nº 41 e talão de notas fiscais série 2 nº 2901 a 2950, B.O. nº 038-00579/2011 de 02/02/2011.\r\n\r\nId: 1085421"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1085812": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDELPOL-RJ\r\n\r\nCNPJ 03.188.858/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Executivo do Sindicato dos Delegados de Polícia/RJ convoca e faz saber que as Eleições para composição dos Conselho Executivo e Fiscal e de Ética, realizar-se-ão no dia 11/04/2011, em local a ser comunicado/informado. A inscrição de chapas poderá ser feita das 09 às 17h, de 15/02/2011 até 28/02/2011, na sede deste Sindicato, sito a AV. Gomes Freire, 647/302, nesta Cidade. Informamos que apenas os filiados que se encontrarem em dia com suas obrigações estatutárias poderão exercer o direito de voto.\r\n\r\nRio/RJ, 09/02/2011\r\n\r\nId: 1085812"
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                        "1081905": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, consoante ao Acórdão nº 5.248/2009 exarado na Carta Precatória dos autos do Processo Ético-Profissional - CREMESP nº 6.452-541/04, vem tornar pública a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c”, do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico HILBERNON MIRANDA CARVALHO, CRM nº 52.23090-4, por infração aos artigos 2º, 4º, 35º e 37º do Código de Ética Médica (contido na Resolução CFM nº 1246/88).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO LUÍS FERNANDO SOARES MORAES, PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1081905"
                        ],
                        "1081906": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, consoante ao Acórdão nº 5.739/2010 exarado na Carta Precatória dos autos do Processo Ético-Profissional - CREMESP nº 6.467-033/05, vem tornar pública a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c”, do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico MARCIO DANTAS DE MENEZES, CRM nº 52.76123-0, por infração aos artigos 104º, 131º, 132º, 134º e 142º do Código de Ética Médica (contido na Resolução CFM nº 1.246/88).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO LUÍS FERNANDO SOARES MORAES, PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1081906"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1085939": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nConcorrência Nº 016/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 1304/2010/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa ENGELUX DE ANGRA ENGENHARIA LTDA - ME, com o valor global de R$ 124.772,77 ( cento e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCarlos Alexandre Soares de Oliveira\r\n\r\nSecretário de Governo e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1085939. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1085945": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº. 084/2010 - Desconsiderar publicação da edição de 08/02/2011, referente ao pregão 084/2010, tendo em vista ter sido publicado sua realização em duplicidade. \r\n\r\nAVISO ANULAÇÃO CONVITE 006 - OBJETO: Areia média.\r\n\r\nA Pregoeira e equipe de apoio do Serviço Aut. de Água e Esgoto de Barra Mansa, no uso de suas atribuições, torna público a quem possa interessar que ANULA o procedimento em epígrafe, nos termos do art. 49, & 1º da Lei Federal 8.666/93, com base em justificativas fundamentas nos autos de nº. 1636/2010, concedendo prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação, para apresentação de defesa ou não, nos termos do parágrafo terceiro, artigo 49 da Lei 8.666/93. Publique-se e cumpra-se. Barra Mansa, 10 de fevereiro de 2011. IZABEL CRISTINA FERREIRA BASTOS - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1085945. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085861": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nIMPRENSA NACIONAL\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2011\r\n\r\n1-OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS. O Pregoeiro da SUSESP tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº.: 00433/2011 comunica aos interessados no Pregão acima mencionado que a continuidade do certame será no dia 17 de Fevereiro de 2011, às 09:00 horas, na sala de reunião da CPL, sito Av. Albo Chiesse, nº.: 107, Centro, Barra Mansa. Maiores informações pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2011\r\n\r\nDe acordo com o Art. 4º, inciso XXII da Lei Fedral nº.: 10.520/02 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que objetiva AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ), através do Processo Administrativo nº.: 00566/2011, a empresa RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., com o valor global de R$ 523.411,00 (quinhentos e vinte três mil, quatrocentos e onze reais).\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1085861. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1085977": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nConcorrência nº 01/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 16 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Obra de drenagem e pavimentação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1085977. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1086002": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTERMO ADITIVO I\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9670/2010\r\n\r\nASSUNTO: Alteração do Edital T.P. 001/2011 e Adiamento\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Eventos/PMP, torna público que o Edital da Tomada de Preços nº 001/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para locação de sistema de informática com atuação de programas na área de Previdência Pública Municipal, mediante outorga, sofreu alterações e por isso o certame foi adiado para às 09:00 horas do dia 16 de março de 2011. As empresas que já fizeram retirada de Edital receberão por e-mail, o Termo Aditivo I;\r\n\r\nRegime da legislação: Lei 8666/93 - Lei Complementar 123/2006 (micro empresa); Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1086002. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1086104": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\nProcuradoria Geral do Município\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO LIGHT 58/2010\r\n\r\n01 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Quatis;\r\n\r\n02 - CONTRATADO - LIGHT Serviços de Eletricidade S/A;\r\n\r\n03 - OBJETO - fornecimento de energia elétrica pela LIGHT ao sistema de iluminação pública do município, a título de iluminação pública, nos termos do art. 20, VI da Resolução ANEEL nº456, de 29 de novembro de 2000. O objeto do presente se destina exclusivamente para iluminação de ruas, praças, avenidas, túneis, passagens subterrâneas, jardins, vias, estradas, passarelas, abrigos de usuários de transporte coletivo, e outros logradouros de domínio público ou por esta delegada mediante concessão ou autorização, incluindo o fornecimento destinadoà iluminação de monumentos, fachadas, fontes luminosas e obras de arte de valor histórico, cultural ou ambiental, localizadas em áreas públicas e definidas por meio de legislação específica, excluído o fornecimento de energia elétrica que tenha por objetivo qualquer forma de propaganda ou publicidade, situada no município de Quatis/RJ;\r\n\r\n04 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - O presente Contrato encontra-se fundamentado no art. 24, XXII da Lei Federal 8.666/93 \r\n\r\n05 - PRAZO - A vigência deste Contrato será de 60 (sessenta) meses, contados da data de publicação no Diário Oficial;\r\n\r\n06 - VALOR GLOBAL - R$ 981.000,00;\r\n\r\n07-DOTAÇÃO RÇAMENTÁRIA -.01.15.452.129.2.065.3.3.9.0.39.09.07;\r\n\r\n08 - NOTA DE EMPENHO - 3137/10;\r\n\r\n09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - 5565/10;\r\n\r\n10 - DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nId: 1086104. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1085739": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nDivisão de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇO \r\n\r\nNº. 001/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Tomada de Preço nº: 001/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a construção de Praça de Conveniência, no bairro Praça Cruzeiro - Rio Bonito - RJ. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 28/02/2011 às 13:00 horas, à Rua Monsenhor Antônio de Souza Gens, 23 Centro, Rio Bonito - RJ. O Edital completo será obtido pela Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 202, diariamente das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nRio Bonito, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nValéria Santana Herdy\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1085739. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1086084": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.013/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.010/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de Material de Papelaria.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 23/02/11 às 10:30 horas.\r\n\r\nId: 1086084"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1085341": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 001/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição com fornecimento de 30 toneladas de cloro líquido gasoso e 200 toneladas de sulfato de alumínio ferroso granulado. \r\n\r\nData/Hora/Local: 25/02/2011, às 10 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1085341. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1085985": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (microcomputador, estabilizador, impressora, etc), para a SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 03 de março de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1085985. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1085801": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 277/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas no Gabinete da Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho:\r\n\r\nMARCIA VILHENA MIRANDA - Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nELIZA CHRISTINA ROCHA VENÂNCIO DE MELLO - Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 278/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe do Setor, FC-05, do Setor de Hastas Públicas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO / SUBSTITUTO\r\n\r\nSETHAS/ Chefe de Setor/ José Luís Pereira Gonçalves\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 281/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SIMONE GREGÓRIO DE SOUZA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação.\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 282/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa,MARCIA MACEDO DA GRAÇA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação.\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 288/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA ALVES SANTOS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 289/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA PINHEIRO CARNEIRO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 294/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, SILVIA MARIA FERNANDES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vaga disponibilizada em 14 de dezembro de 2010;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 295/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA PINTO RIBEIRO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1085801"
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                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nALESSANDRO GOMES CAVALCANTI - 82414 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nALESSANDRO GOMES CAVALCANTI - 82414 - INTRODUÇÃO INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nALESSANDRO GOMES CAVALCANTI - 82414 - MS WORD 2003 - INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nALESSANDRO GOMES CAVALCANTI - 82414 - NOÇÕES BÁSICAS SOBRE COMPUTADORES - VÁLIDO.\r\n\r\nALESSANDRO NEDIR NOGUEIRA SAMPAIO - 82341 - PLANILHAS ELETRÔNICAS EM EXCEL BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nALESSANDRO NEDIR NOGUEIRA SAMPAIO - 82341 - PLANILHAS ELETRÔNICAS EXCEL AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nALESSANDRO NEDIR NOGUEIRA SAMPAIO - 82341 - REDAÇÃO TEORIA VOLTADO PAR O TRT/RJ - VÁLIDO.\r\n\r\nALESSANDRO NEDIR NOGUEIRA SAMPAIO - 82341 - SIMULADO 01/2008 VOLTADO PARA O TRT/RJ - VÁLIDO.\r\n\r\nALESSANDRO NEDIR NOGUEIRA SAMPAIO - 82341 - SIMULADO 02/2008 VOLTADO PARA O TRT/RJ - VÁLIDO.\r\n\r\nALESSANDRO NEDIR NOGUEIRA SAMPAIO - 82341 - SIMULADO 03/2008 VOLTADO PARA O TRT/RJ - VÁLIDO\r\n\r\nALESSANDRO NEDIR NOGUEIRA SAMPAIO - 82341 - SIMULADO 04/2008 VOLTADO PARA O TRT/RJ - VÁLIDO.\r\n\r\nALESSANDRO NEDIR NOGUEIRA SAMPAIO - 82341 - SIMULADO 05/2008 VOLTADO PARA O TRT/RJ - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE CHAVES DA SILVA - 84484 - TURMA DE TRT ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE CHAVES DA SILVA - 84484 -TURMA ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA AMINISTRATIVA 01A - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE RAPOSO DA SILVA - 84395 - TURMA DE TRF 2ª REGIÃO - ANALISTA ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE RAPOSO DA SILVA - 84395 - TURMA TRT ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA - VÁLIDO.\r\n\r\nAMANDA PRISCILLA ANTUNES REZENDE - 80810 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nAMANDA PRISCILLA ANTUNES REZENDE - 80810 - MS EXCEL 2003 BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nAMANDA PRISCILLA ANTUNES REZENDE - 80810 - MS WORD 2003 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nAMANDA PRISCILLA ANTUNES REZENDE - 80810 - PREPARATÓRIO PARA TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nANA AMÉLIA PEREIRA BRITO DOS SANTOS - 20664 - CURSO HTML - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA AMÉLIA PEREIRA BRITO DOS SANTOS - 20664 - MS WORD 2003 - INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CATARINA AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO - 81442 - CURSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CATARINA AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO - 81442 - CURSO DE RECURSOS E AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LÚCIA DE LIMA - 58190 - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LÚCIA DE LIMA - 58190 - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO -EMPREGADO DOMÉSTICO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LÚCIA DE LIMA - 58190 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - PRINCÍPIOS DO PROC. DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LÚCIA DE LIMA - 58190 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LÚCIA DE LIMA - 58190 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - RECURSOS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA DE BRITO ALBUQUERQUE PEDROSA - 83550 - CURSO INTENSIVO ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRT/RJ - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA SANTANA FERREIRA JESUS - 43680 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA SANTANA FERREIRA JESUS - 43680 - INTRODUÇÃO INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA SANTANA FERREIRA JESUS - MS OUTLOOK 2007 - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MELLO - 42420 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MELLO - 42420 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MELLO - 42420 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MELLO - 42420 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA ROCHA OLIVEIRA - 200204 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREIA SANTOS TEIXEIRA DE CARVALHO - 84280 - CURSO REGULAR PARA A ÁREA FEDERAL - 2006 - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREIA SANTOS TEIXEIRA DE CARVALHO - 84280 - CURSO REGULAR PARA A ÁREA FEDERAL - 2007 - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREIA SANTOS TEIXEIRA DE CARVALHO - 84280 - MÓDULO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 2009 - VÁLIDO.\r\n\r\nAPARECIDA DA COSTA - 77755 - COMUNICAÇÃO ESCRITA -VÁLIDO.\r\n\r\nAPARECIDA DA COSTA - 77755 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGISTICA DE SUPRIMENTOS - LEI Nº 8666/93, PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOS - VÁLIDO.\r\n\r\nBIANCA LOPES DE OLIVEIRA - 84050 - CURSO DE FORMAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT/RJ - VÁLIDO.\r\n\r\nCELSO DE SOUZA MORGADO - 36560 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - VÁLIDO.\r\n\r\nCHAIA LUIS CHAINFERBER - 58777 - CURSO LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGISTICA DE SUPRIMENTOS - LEI Nº 8666/93 - PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOS - VÁLIDO.\r\n\r\nCINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - 69442 - PROCESSO CIVIL - PROCESSO DE EXECUÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUDIA BARROSO BONA - 42102 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO. \r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA CELANO - 36691 - CURSO LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGISTICA DE SUPRIMENTOS - LEI Nº 8666/93 - PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOES - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTINA RELVAS CÂMARA - 65129 - ANTÍDOTOS CONSTITUCIONAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTINA RELVAS CÂMARA - 65129 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTINA RELVAS CÂMARA - 65129 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTINA RELVAS CÂMARA - 65129 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA - 74870 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA - 74870 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELA DE ALMEIDA CARELLI MENDES DA CUNHA - 64645 - NOVA REGRA ORTOGRÁFICA - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELA DE ALMEIDA CARELLI MENDES DA CUNHA - 64645 - RECURSOS HUMANOS - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELE FERREIRA MACHADO - 82120 - CURSO PREPARATÓRIO PARA O TRT TÉCNICO JD ADM - VÁLIDO.\r\n\r\nDENIS SCHNEIDER LIMA - 81990 - INTERNET EXPLORER 8.0 - VÁLIDO.\r\n\r\nDENIS SCHNEIDER LIMA - 81990 - INTRODUÇÃO INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nDENIS SCHNEIDER LIMA - 81990 - MS OUTLOOK 2007 - VÁLIDO.\r\n\r\nDENIS SCHNEIDER LIMA - 81990 - MS POWERPOINT 2003 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nDENIS SCHNEIDER LIMA - 81990 - MS WORD 2003 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nDENIS SCHNEIDER LIMA - 81990 - MS WORD 2003 - INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nDENIS SCHNEIDER LIMA - 81990 - NOÇÕES BÁSICAS SOBRE COMPUTADORES - VÁLIDO.\r\n\r\nDENIZE VICENTE DA SILVA - 47600 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nDENIZE VICENTE DA SILVA - 47600 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nDENIZE VICENTE DA SILVA - 47600 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nDIOGO PIRES - 77534 - CURSO RETA FINAL TRT/GOIÁS - ANALISTA -VÁLIDO.\r\n\r\nDIOGO PIRES - 77534 - PREPARATÓRIO PARA ANALISTA DO TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nEDER FERREIRA JORGE - 69710 - TREINAMENTO EM ORATÓRIA - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO DA ROCHA VAZ - 64181 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - ESCRITA E REDAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - NOÇÕES GERAIS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nELIANE RIBAS MACHADO DAS NEVES - 40509 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nELIENE COSTA RIBEIRO - 45535 - ACORDO ORTOGRÁFICO - VÁLIDO.\r\n\r\nELIENE COSTA RIBEIRO - 45535 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nELIENE COSTA RIBEIRO - 45535 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS - VÁLIDO.\r\n\r\nELISA GUIMARÃES COSENZA - 66885 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nELISA MARQUES PINTO - 72486 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nELISA MARQUES PINTO - 72486 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nELZA COELHO LOPES - 40720 - DIREITO DO CONSUMIDOR - VÁLIDO.\r\n\r\nEMILIO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA - 68330 - A CONSTITUIÇÃO FEDERA BRASILEIRA - VÁLIDO.\r\n\r\nEMILIO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA - 68330 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nEMILIO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA - 68330 - ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nEMILIO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA - 68330 - GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nERIKA SEQUEIROS PEREIRA DAS NEVES - 66893 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO GONZAGA DE ARAUJO - 200999 - EXECUÇÃO TRABALHISTA - VÁLIDO.\r\n\r\nFLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA - 83330 - CURSO DE PORTUGUÊS FUNDAMENTAL - 2008 - VÁLIDO.\r\n\r\nFLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA - 83330 - CURSO PREPARATÓRIO PARA O TRF - 2007 - VÁLIDO.\r\n\r\nFLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA - 83330 - DIREITO TRIBUTÁRIO - 2009 - VÁLIDO.\r\n\r\nFLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA - 83330 - MÓDULO DE MORFOLOGIA - CURSO DE PORTUGUÊS FUNDAMENTAL - 2008 - VÁLIDO.\r\n\r\nFLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA - 83330 - MÓDULO DE RLM - MF - 2009 - VÁLIDO.\r\n\r\nFLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA - 83330 - MÓDULO PREVIDENCIÁRIO 2009 - VÁLIDO.\r\n\r\nFLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA - 83330 - PROCESSO CIVIL - 2009 - VÁLIDO.\r\n\r\nGENIVAL JOSÉ DE SOUZA MEDEIROS - 80411 - CURSO EXPEDITO DE OPERAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA PRAÇAS - VÁLIDO.\r\n\r\nGUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO - 83925 - TURMA DE TRT ANALISTA - VÁLIDO.\r\n\r\nGUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO - 83925 - MÓDULO II DA TURMA BÁSICA DE LÍNGUA PORTUGUESA PREPARATÓRIA PARA CONCURSOS PÚBLICOS - VÁLIDO.\r\n\r\nHAMILTON LUIZ RODRIGUES DE MORAES - 56413 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nHAMILTON LUIZ RODRIGUES DE MORAES - 56413 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nHAMILTON LUIZ RODRIGUES DE MORAES - 56413 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nIÉTE CAVALLEIRO DE MELO SILVA - 45837 - RECURSOS HUMANOS - VÁLIDO.\r\n\r\nISABEL CRISTINA FREIRE SOUTO - 67849 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nISABEL CRISTINA FREIRE SOUTO - 67849 - INTERNET EXPLORER 8.0 - VÁLIDO.\r\n\r\nISABEL CRISTINA FREIRE SOUTO - 67849 - MS POWERPOINT 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nISABEL CRISTINA FREIRE SOUTO - 67849 - MS WORD 2003 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ BENONI ROCHA - 64203 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ BENONI ROCHA - 64203 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA - 26468 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ TRILLO LAGO JUNIOR - 84271 - CURSO ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRT/RJ - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA NUNES DE FREITAS - 83127 - TURMA DE DIREITO DO TRABALHO - 2009.2 - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO FERREIRA - 68110 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nLETICIA DUARTE FERRARI - 78050 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO - VÁLIDO.\r\n\r\nLILIAN DUQUE RODRIGUES SIMÕES - 204676 - RECURSOS HUMANOS - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA DUQUE RAMIL - 205010 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA DUQUE RAMIL - 205010 - NOÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA DUQUE RAMIL - 205010 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE - 83003 - CURSO ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRT/RJ - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS CARLOS DA SILVA - 61271 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS CARLOS DA SILVA - 61271 - NOÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS CARLOS DA SILVA - 61271 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO COSTA BURGOS - 75345 - CURSO LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGISTICA DE SUPRIMENTOS - LEI Nº 8666/93 - PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOES - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIA BARBOSA TEIXEIRA - 202118 - ANTÍDOTOS CONSTITUCIONAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIA BARBOSA TEIXEIRA - 202118 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIA BARBOSA TEIXEIRA - 202118 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIA DOS SANTOS TRISTÃO - 64963 - MÓDULO DE PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIO MARTINS FERREIRA - 47503 - CURSO LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGISTICA DE SUPRIMENTOS - LEI Nº 8666/93 - PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO NASCIMENTO SILVA - 72966 - CURSO DE PRÁTICA FORENSE TRABALHISTA - 1º MÓDULO DE PETIÇÃO INICIAL - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE PAULA BARBOSA - 55972 - ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMONICA VITOR LOBATO - 81493 - CURSO MAGISTRATURA E MP DO TRABALHO - REGULAR SEMANAL - VÁLIDO.\r\n\r\nOLIMAR DE SOUZA CASTRO BRAGA PINHO - 45179 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nOTAVIO MATHIAS FERREIRA - 84034 - CURSO TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRT/RJ - VÁLIDO.\r\n\r\nOTAVIO MATHIAS FERREIRA - 84034 - MÓDULO PORTUGUES EXERCICIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nOTAVIO MATHIAS FERREIRA - 84034 - TURMA DE TRF 2ª REG: TEC. JUDICIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nOTAVIO MATHIAS FERREIRA - 84034 - TURMA DE TRT/TRF COMPLEMENTO TÉCNICO - VÁLIDO.\r\n\r\nRAMON GARCIA XAVIER - 84069 - CONCURSO TRT/RJ - VÁLIDO.\r\n\r\nRAMON GARCIA XAVIER - 84069 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - VÁLIDO.\r\n\r\nRAMON GARCIA XAVIER - 84069 - RECURSOS HUMANOS - VÁLIDO.\r\n\r\nRAMON GARCIA XAVIER - 84069 - REDAÇÃO OFICIAL COM ENFOQUE NO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA - VÁLIDO.\r\n\r\nREINALDO VIEIRA DE CASTRO CANTARINO - 84379 - PREPARATÓRIO PARA TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRE/RJ - VÁLIDO.\r\n\r\nREINALDO VIEIRA DE CASTRO CANTARINO - 84379 - PREPARATÓRIO PARA TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRF 2ª REGIÃO (EXERCÍCIO) - VÁLIDO.\r\n\r\nREINALDO VIEIRA DE CASTRO CANTARINO - 84379 - PREPARATÓRIO PARA TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRF DA 2ª REGIÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nREINALDO VIEIRA DE CASTRO CANTARINO - 84379 - TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRE/RJ - VÁLIDO.\r\n\r\nREINALDO VIEIRA DE CASTRO CANTARINO - 84379 - TURMA TRT TEC. JUDICIÁRIO ÁREA ADM - VÁLIDO.\r\n\r\nRICARDO QUIROGA VINHAS - 84344 - MÓDULO DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 2009 - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTO BENAION MIGUEL - 53538 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTO BENAION MIGUEL - 53538 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTO BENAION MIGUEL - 53538 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nROQUE ANTONIO PORTO DE SENA - 76112 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nROTERDAM HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR - 52108 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nSANDRA CRISTINA VIEIRA - 59021 - PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nSANDRA REGINA PIRES VICTAL DOS SANTOS - 56456 - MÓDULO DIREITO DO TRABALHO - 2009 - VÁLIDO.\r\n\r\nSERGIO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ - 84115 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nSILVIA MARIA CIRELLI DURAN - 73091 - ANTÍDOTOS CONSTITUCIONAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nSILVIA MARIA CIRELLI DURAN - 73091 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nSILVIA MARIA CIRELLI DURAN - 73091 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nTANIA DE OLIVEIRA EVANGELISTA DA SILVA - 56707 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGISTICA DE SUPRIMENTOS - LEI Nº 8666/93, PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOS - VÁLIDO.\r\n\r\nTANIA GARCIA DOS SANTOS RIBAS - 34444 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nTANIA GARCIA DOS SANTOS RIBAS - 34444 - TEORIA GERAL DO DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA - 84190 - TURMA TRT ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA - VÁLIDO.\r\n\r\nVALÉRIA SILVA DE OLIVEIRA - 67725 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nVIVIANE DE LIMA GIESE - 81663 - PREPARATÓRIO PARA CONCURSO - PROCESSO DO TRABALHO TÉCNICO - VÁLIDO.\r\n\r\nVIVIANE DE LIMA GIESE - 81663 - PREPARATÓRIO PARA CONCURSO - TRT/RJ ANALISTA ADMINISTRATIVO - EXERCÍCIOS - VÁLIDO. \r\n\r\nVIVIANE DE LIMA GIESE - 81663 - PREPARATÓRIO PARA CONCURSO - TURMA EXTRA CONSTITUCIONAL/PROCESSO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nVIVIANE DE LIMA GIESE - 81663 - PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DO TRT/RJ - ANALISTA ÁREA ADMINISTRATIVA - VÁLIDO.\r\n\r\nVIVIANE DE LIMA GIESE - 81663 - PREPARATÓRIO PARA CONCURSO TRT/SC ANALISTA - 2008 - VÁLIDO.\r\n\r\nVIVIANE DE LIMA GIESE - 81663 - PREPARATÓRIO TRT/RJ E SP AVANÇADA - VÁLIDO.\r\n\r\nVIVIANE DE LIMA GIESE - 81663 - TURMA EXTRA - PROCESSO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nWELLINGTON DE PAULA SILVA - 70068 - NOÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1085465"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1085705": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma.\r\n\r\nDesembargadora Corregedora \r\n\r\nMARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nProcesso: 0014749-24.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sindicato dos Trabalhadoers nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento de Mármores e Granitos, de Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Porto Real e Rio Claro [Adv. Dr.Francisco Orion de Menezes Paranhos (OAB: RJ 91680 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma Juíza Linda Brandão Dias \r\n\r\nTI: COHAB-VR Companhia de Habitação de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sindicato dos Trabalhadoers nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento de Mármores e Granitos, de Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Porto Real e Rio Claro \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010692-60.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Célio Baptista Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010688-23.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Célio Baptista Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciência de que a acão foi julgada procedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010340-05.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Célio Baptista Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente. \r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010708-14.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Célio Baptista Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010329-73.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria ]\r\n\r\nRqdo: Juiz Célio Baptista Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007422-28.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marco Antonio do Vale Reboucas [Adv. Dr. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marco Antonio do Vale Reboucas\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisões e despachos proferidos pelo Exmo.\r\n\r\nDesembargador no exercício da Corregedoria\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nProcesso: 0013343-65.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: WASHINGTON DE OLIVEIRA [Adv. Dr. Carlos Andre de Oliveira\r\n\r\n(OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis\r\n\r\nTI: Conserp Construtora e Incorporadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte WASHINGTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisões e despachos proferidos pelo Exmo.\r\n\r\nDesembargador no exercício da Vice Corregedoria\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nProcesso: 0015196-12.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Renato Bordão [Adv. Dr.Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renato Bordão\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013351-42.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Henry Rodrigues Alves Correa [Adv. Dr. Jean de Oliveira Macedo \r\n\r\n(OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Icatu Hortford Seguros S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Henry Rodrigues Alves Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/70: \"...julgo procedente a reclamação correicional, declarando prejudicada sua execução.\"\r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000318-48.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: JOSE CARLOS STOCKLER CINTRA [Adv. Dr. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE CARLOS STOCKLER CINTRA\r\n\r\nRegularizar representacao. \r\n\r\nPrazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014590-81.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Pizzaria Rainha da Abrantes Ltda. [Adv.Dr . Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma Juíza Denize Pinto D´Assumpção\r\n\r\nTI: Gilberto de Andrade Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Pizzaria Rainha da Abrantes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009227-16.2010.5.01.0000 - RclDisc\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho ]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nTomar ciência de que a acão foi julgada parcialmente procedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0015211-78.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Exma. Desembargadora Miriam Lippi Pacheco]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Exma. Desembargadora Miriam Lippi Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de providência foi julgado procedente,restando prejudicada sua execução.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-80.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Vera Kempers de Moraes Abreu [Adv. Dra. Vera Kempers de Moraes Abreu (OAB: RJ 117739 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Kempers de Moraes Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011705-94.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Thermadayne Victor Ltda. [Adv. Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim \r\n\r\n(OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de janeiro \r\n\r\nTI: Robson Sobral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Thermadayne Victor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264/265: \"...conheço e rejeito os embargos de declaração.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisões e despachos proferidos pelo Exmo.\r\n\r\nDesembargador no exercício da Vice Corregedoria\r\n\r\nPAULO ROBERTO CAPANEMA\r\n\r\nProcesso: 0278700-42.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011 janeiro\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1085705"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1085693": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 9.2.2011, no Processo TRT-PA-145/80, de DENISE DIAS DA SILVA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex fficio, averbando-se 642 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”(a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1085693"
                        ],
                        "1085722": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-04181-2006-000-01-00-1 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro a prorrogação da Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos do servidor, Sr. Carlos Gaspar de Lima Chaves, a contar de 21/01/2011, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 31, dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, devendo, nos termos da referida Ata, ser reavaliado no período de um ano. Dê - se ciência ao interessado do teor do Laudo Médico de fl.31 e da data da nova reavaliação. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 09/02/2011. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP\r\n\r\nTRT-PA-02315-2008-000-01-00-1 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro a prorrogação da Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos do servidor aposentado, Sr. Josué Ferreira da Silva, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 41, dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, devendo ser reavaliado em um ano, a contar de 28/01/2011. Dê - se ciência ao interessado do teor do Laudo Médico de fl.41. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP.\r\n\r\nEm, 04/02/2011.\r\n\r\nLuiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva\r\n\r\nDiretor da SGP.\r\n\r\nId: 1085722"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1085343": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0128400-03.2002.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: IVAN DEL CARMEN MEZA GARATE [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Rcdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011200-42.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081600-60.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Henrique Esterque Pereira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Rcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172500-65.2006.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Ebgte: Rogeria Dias Camillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogeria Dias Camillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087400-32.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Flávia Helena Ferreira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Helena Ferreira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218300-78.2009.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Goes de Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098500-17.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Ari de Abreu Cordeiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Rcte: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRcdo: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)], Rcdo: Ari de Abreu Cordeiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145400-45.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Rodrigues [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103600-92.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro Fabiano Santos da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072600-16.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Wagner de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcte: TS Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nRcdo: TS Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)], Rcdo: Wagner de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TS Gás Construções do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143900-96.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Medigrupo Participacoes Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: Guilherme Marchese Beaklini [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Medigrupo Participacoes Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Guilherme Marchese Beaklini [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Medigrupo Participacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206300-08.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Neves de Pinho [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Luciana Neves de Pinho [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Ricardo Maggi [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Januario Vieira de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099900-79.2007.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro , Rcte: Vania de Almeida Majka [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro , Rcdo: Vania de Almeida Majka [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Rcdo: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067500-39.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Cesar dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Auditivo Telex S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039700-95.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Pimenta Texeira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Almir Pimenta Texeira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112800-30.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: EDITORA O DIA S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aroldo Gomes Martins [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aroldo Gomes Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132800-14.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisa Torquato Guedes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elisa Torquato Guedes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149400-11.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: João Luiz de Souza Neto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Luiz de Souza Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1085343"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0102200-88.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: José Leonardo Pereira da Costa [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Leonardo Pereira da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081300-25.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio Quinelato Mamede [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Quinelato Mamede [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133600-92.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Lenise Mena Barreto Paula [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)], Rcte: Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Lenise Mena Barreto Paula [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009000-44.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Corbacho Vianna [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Corbacho Vianna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063500-82.2003.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: JULIETA BORGES FERNANDES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRcdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JULIETA BORGES FERNANDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140900-13.2005.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Luiz Ricardo Salse Dittert [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Ricardo Salse Dittert [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CLARO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181700-68.2005.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Clecio Luiz Figueiredo Camara [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174400-18.2003.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERGIO RUY JUNIOR [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123800-82.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Fraga dos Reis [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002000-10.2006.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Fap do Brasil Equipamentos Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos da Silva Coelho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fap do Brasil Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192300-83.2006.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Tatiane Sobrinho dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069700-21.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Ebgdo: Maria Lúcia de Moura [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112200-40.2002.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: ANTONIO ABILIO COUTINHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Ebgdo: BRASIL BY BUS LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Ebgdo: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Ebgdo: SOLETUR TRANSPORTADORA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANTONIO ABILIO COUTINHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037300-13.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kelen Cristina Soares [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214700-88.2007.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel Adail da Paixao [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015400-02.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150700-17.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Rcte: vania Carla Thomaz dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Rcdo: vania Carla Thomaz dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Pinheiro Borges de Souza [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Pinheiro Borges de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0270300-89.1990.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: MASAMITUS TOGASHI [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170500-19.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Kelly Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160900-76.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Jeferson Scalabrin [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar Fontes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1085344"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0115400-53.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Reginaldo Chaves Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Reginaldo Chaves Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191200-16.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania Lucia Cicarino Rangel [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vania Lucia Cicarino Rangel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141500-29.2006.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Walquiria de Castro Alvarenga [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walquiria de Castro Alvarenga [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221800-37.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Carlos Ari Oliveira de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089800-15.2001.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BERLIM DOS SANTOS GRANITO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159700-34.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Alice Alves Pereira [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alice Alves Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127400-26.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Campos de Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Campos de Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028000-62.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniele Silva Dantas (OAB: RJ 120200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marion Bar Armstrong [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003100-75.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Joel Carlos de Souza [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-17.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Ebgdo: Jorge Rodrigo Moura Bispo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149600-65.2005.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Silva de Menezes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Silva de Menezes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112700-28.2009.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Queiroga de Aguiar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Queiroga de Aguiar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174100-07.2002.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: GUTEMBERG AFFONSO SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: GUTEMBERG AFFONSO SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GUTEMBERG AFFONSO SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033200-34.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Dona Saude Clinicas Ltda. [Adv. Altamir da Silva Couto (OAB: RJ 29751 - D)], Rcte: Glaucio Santos Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glaucio Santos Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: Dona Saude Clinicas Ltda. [Adv. Altamir da Silva Couto (OAB: RJ 29751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glaucio Santos Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154300-80.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: José Henrique Fuly Maciel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcte: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: José Henrique Fuly Maciel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006400-16.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Walssirley de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walssirley de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-18.2005.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Helio Gomes Vasconcelos [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077100-96.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Isabel Maura de Oliveira Sousa [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064100-58.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Marques [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053700-94.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Rcdo: Reinaldo Correia [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1085346"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001000-31.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Felipe do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Felipe do Nascimento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0115900-63.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Oliveira Ferreira Gomes [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Oliveira Ferreira Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: José Cristiano de Lima Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Cristiano de Lima Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Cristiano de Lima Nascimento, Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0079400-15.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: José Maria de Araujo [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Rcte: UERJ - Universidade do Estado do Rio deJaneiro [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Maria de Araujo [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Rcdo: UERJ - Universidade do Estado do Rio deJaneiro [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Maria de Araujo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de UERJ - Universidade do Estado do Rio deJaneiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0160600-29.2005.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Italva Regina Rodrigues Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Rcte Italva Regina Rodrigues Costa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0077500-19.2005.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celina Maria Jorge Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Celina Maria Jorge Ferreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0052300-06.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar de Oliveira Silva, Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0130300-32.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lubelia Maria Cardoso da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nacional Associacao Cultural e Social - NACS, Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lubelia Maria Cardoso da Costa. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1085347"
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                        "1085348": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0049300-68.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Antonio Barbosa Klotz [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nRcdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172200-13.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Maurício Campos Simões [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033400-06.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Rcdo: Joan Mathias da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089500-70.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Helena Saldanha de Azevedo Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcdo: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053400-95.2002.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLAUDECI PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074000-03.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Edilberto Gomes Busto [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150000-84.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Antonio Alves Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048000-45.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Benedito Jorge Cardoso [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154400-41.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Humberto Barbalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUE LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114500-76.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: João Andre Andrade Moreira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006400-51.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Tavares de Pinho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela Tavares de Pinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014100-65.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Pontes Abraham [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072000-61.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Ricardo Allen Pinheiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103500-26.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edvaldo Ramos do Nascimento Junior [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia. Palmares de Hoteis e Turismo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021200-64.2006.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcte: Julio Cesar Darrie Caetano [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Darrie Caetano [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Rcdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar Darrie Caetano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135300-20.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Neide de Campos [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neide de Campos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-30.2006.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao de Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: COSEPA - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA, Ebgdo: Cristiane de Paulo Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Ebgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: COOPLOGIC - COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao de Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091200-28.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Márcio Cardoso dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085400-97.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Kleber de Paula Ribeiro [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Indústria de Ampolas Aliança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171100-91.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Heber Calais [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Heber Calais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219100-14.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa de Souza Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanessa de Souza Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1085348"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0189800-65.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Ozias Soares Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte Ozias Soares Leite \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ozias Soares Leite . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Augusto da Silva Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Rcte Thiago Augusto da Silva Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Thiago Augusto da Silva Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. \r\n\r\nProcesso: 0101100-07.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0077400-10.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Lindaci Arruda de Araujo [Adv. José Américo Guimarães Paiva (OAB: RJ 126144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nProcesso: 0000118-61.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Mario da Silva Rocha [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0054500-41.2001.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Helena Tavares Arroxelas [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central , Rcte: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREV PRIVADA-CENTRUS [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helena Tavares Arroxelas [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central , Rcdo: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREV PRIVADA-CENTRUS [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Central do Brasil - BACEN, Rcte Helena Tavares Arroxelas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Central do Brasil - BACEN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Helena Tavares Arroxelas. \r\n\r\nProcesso: 0151200-25.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriano Ramalho Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0160000-57.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Rodrigues [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0068300-96.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Jorge Eric Nunez Apiolaza [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)], Rcdo: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elfe Solução em Serviços Ltda, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elfe Solução em Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0062600-62.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Alan Silva Vieira [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Rcte Alan Silva Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alan Silva Vieira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP. \r\n\r\nId: 1085349"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0035600-97.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Armando Calheiros da Silva [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071800-65.2007.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Rogerio Alves de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131000-93.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Agte: Chiptek Informatica Ltda. N/P Ronaldo Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diovana de Oliveira Pereira [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147300-41.1996.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173800-90.1998.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS NICOLAU LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070200-84.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisabete Braz Moro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025700-77.2002.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALOISIO WILIAM LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076400-63.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dimitri Guimarães Aviles [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054900-93.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Uniao Federal - Ministerio da Saude [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Marcia da Silva Ribeiro Pladna [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdir Araújo dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049000-13.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda. [Adv. Jurai Alves Monteiro (OAB: RJ 61426 - D)], Agte: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Jurai Alves Monteiro (OAB: RJ 61426 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Paiva de Araújo Pinheiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014900-12.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Pedro Vital de Maria [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090500-61.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Diogo Liberato [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nAgdo: Riocentro S.A. - Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075700-59.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Franco Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120300-60.2007.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washington Francisco dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143900-22.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Francisco Pereira da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024000-70.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rafael e Silva Araujo [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)], Agdo: Viviane Ferreira de Lemos [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086800-14.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda. [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clayton Lopes de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148900-50.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Andre Ribeiro Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020300-28.2006.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Agte: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Agte: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Izabel Martins Alves [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081100-09.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Cristina de Souza Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1085609"
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                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 21 de fevereiro de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0160300-68.2003.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: LEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Ebgte LEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de fevereiro de 2011 às 10h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0086300-36.2003.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA FERREIRA PESSET [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Agte MARCIA FERREIRA PESSET\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de fevereiro de 2011 às 10h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0022100-96.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Claudio Duarte Machado [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Ebgdo: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Ebgdo HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Ebgte Luiz Claudio Duarte Machado\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de fevereiro de 2011 às 10h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0147600-02.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Brasil S/A - Banco Múltiplo, Rcte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de fevereiro de 2011 às 10h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0111200-06.2004.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: HELOISA VIANA BOCLIN ASSUMPCAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Rcte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: HELOISA VIANA BOCLIN ASSUMPCAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Rcdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HELOISA VIANA BOCLIN ASSUMPCAO, Rcdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de fevereiro de 2011 às 10h35min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0164700-20.2003.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA RUSSO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Agte LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA RUSSO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de fevereiro de 2011 às 10h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2003.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO DALBERTO LOUBACK [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO DALBERTO LOUBACK, Agdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de fevereiro de 2011 às 10h45min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0035800-37.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Joana Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Joana Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae, Rcte Joana Ribeiro de Souza\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de fevereiro de 2011 às 10h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1085772"
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                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1085753": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000185-40.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Carlos José Tavares Gomes [Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos José Tavares Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1085753"
                        ],
                        "1085924": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0156700-74.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juizo da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Espólio de Alfredo Cordeiro do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nProcesso: 0338400-51.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sendas Distribuidora SA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Neris Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sendas Distribuidora SA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nProcesso: 0386100-23.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Douglas Sandro Farias [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nId: 1085924"
                        ],
                        "1085944": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS- SUBSEÇÃO I - DE DEZESSETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000053-80.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n2 - 0000554-34.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ) - Réu: Jaques Figueiró França ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n3 - 0000585-54.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Claudia Regina da Silva Furtado ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ).\r\n\r\n4 - 0000660-93.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Réu: Banco Safra S/A ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n5 - 0002285-65.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor: RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA ( Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ 49641 D ) - Réu: VALDECI CAETANO FERREIRA ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n6 - 0003279-93.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Adv. Nilson Paulino RJ 69499 D ) - Réu: HENRIQUE ALBERTO GUIMARAES BELTRAO ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ).\r\n\r\n7 - 0004572-98.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SIMONE PETRONILHA RINALDI MONTEIRO DE BARROS ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n8 - 0012100-23.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Réu: Celso Luis Fontoura Pereira ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ).\r\n\r\n9 - 0053200-60.2006.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Carlos Rangel Nogueira e Outro ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Réu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n10 - 0120600-86.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Réu: CARLOS ALBERTO ALVES ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), VICTOR HUGO OZORIO JUNIOR ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), PAULO JOSE DE DEUS ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n11 - 0138700-60.2007.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Autor: Antonio Terra Machado ( Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira RJ 75522 D ) - Réu: Marcelo dos Santos Silva ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ).\r\n\r\n12 - 0168000-33.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Murilo Amoedo Costa e Outros (+ 218) ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Réu: Sind Trab Ind Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro-SINTSAMA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n13 - 0221500-82.2006.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Réu: Cecília Sanchez Chiapim ( Adv. Angela Maria Neves Soares RJ 73857 D ), Vilma das Merces Silva, Geny Gomes Teixeira, Marly Gomes Pereira, Delvaí Fernandes Leite, Rute Bispo da Costa, CECILIA SANCHEZ CHIAPIM ( Adv. Jesse Gomes de Oliveira RJ 73572 D ).\r\n\r\n14 - 0228700-38.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: REGINALDO CARNEIRO PASSOS ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ) - Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n15 - 0257900-03.2003.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Autor: EMPRESA ASSIST TEC EXT RURAL ERJ-EMATER-RIO - Réu: LÚCIO ALBANO DA COSTA, ILDEFONSO IZIDORO DE SOUZA ( Adv. Dorismar Coelho Couto RJ 63926 D ), DURVAL JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO ( Adv. Dorismar Coelho Couto RJ 63926 D ), GERALDO LÚCIO DOS REIS, LUIZ ERNESTO OLIVER CARNEIRO DA SILVA ( Adv. Rita de Cassia Faustino RJ 85921 D ), JOSÉ MILTON NUNES ( Adv. Dorismar Coelho Couto RJ 63926 D ), IVALDECIR NUNES ( Adv. Dorismar Coelho Couto RJ 63926 D ).\r\n\r\n16 - 0361000-61.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JORGE ABRAHAO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n17 - 0402900-29.2006.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Réu: Angela Maria Oliveira Age e Outros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n18 - 0413100-90.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: CLAUDIO DA CONCEICAO FERREIRA ( Adv. Jose Ivanberto dos Santos RJ 40053 D ) - Réu: LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n19 - 0449300-96.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Luzia Teixeira de Oliveira ( Adv. Afonso Gontijo Dias RJ 114765 D ) - Réu: Prevhab Previdencia Complementar ( Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues RJ 112663 D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ).\r\n\r\n20 - 0458500-40.2003.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Requerente: EMP ASSIST TEC EXTENSAO RURAL ERJ-EMATER/RIO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Requerido: LUCIO ALBANO DA COSTA E OUTROS ( Adv. Dorismar Coelho Couto RJ 63926 D ).\r\n\r\n21 - 0500700-52.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: JORGE ROBERTO CARMO BARRETO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n22 - 0518600-48.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Rubens Cardoso ( Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ 75568 D ) - Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n23 - 0520400-14.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Autor: SAULO SABBA DE ALBUQUERQUE ( Adv. Sebastiao Dias da Silva RJ 1132 B ) - Réu: JOAO MENDES DOS SANTOS ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ).\r\n\r\n24 - 0532900-49.2008.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Agravado: Manuel Lopes Matias.\r\n\r\n25 - 0564700-95.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Banco Itaú SA sucessor do Banco BANERJ SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Réu: GILSON BARBOSA LIMA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nId: 1085944"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1085907": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015050-68.2010.5.01.0000 – MS – Relator Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante:TV OMEGA LTDA (Dra. Carina de Souza Castro OAB/RJ 109396D). Impetrado:MM. Juízo da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado:LUIZ HENRIQUE COUTINHO DE OLIVEIRA (Dr. Nicola Manna Piraíno OAB/RJ 63627D). Destinatários:Luiz Henrique Coutinho de Oliveira e TV OMEGA LTDA. ''...Manifestarem-se sobre o oficio de fls.702, do MPT, o Impetrante, em 10 dias, e Terceiro Interessado, caso queira, no mesmo prazo. Sem carga...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1085907"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1085439": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000337-54.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Posto de Gasolina Bandeiras [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luis Cláudio Ribeiro Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Posto de Gasolina Bandeiras\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...Dessa forma, denego o mandado de segurança e indefiro liminarmente a petição inicial, nos termos do artigo 10 da Lei 12.016/2009. Diante do não cabimento do mandamus na hipótese apresentada, indefere-se liminarmente a petição inicial, com fulcro nos artigos 5º, II, e 10, da Lei 12016/2009.Custas pelo impetrante, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) arbitrado à causa. ..\" \r\n\r\nProcesso: 0001548-62.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Elio Marcelino Rangel Petrometal Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0007817-20.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Francisco Jose Mansor [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Francisco Jose Mansor\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1085439"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1085935": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000335-84.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: ORLANDO JOSE MELO VIEIRA [Adv. Telmo Simoes Mattos (OAB: RJ 127750 - D)]\r\n\r\nRqdo: EDNA RAQUEL SOUZA BOMFIM [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo EDNA RAQUEL SOUZA BOMFIM, Rqte ORLANDO JOSE MELO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fl. 64. \r\n\r\nId: 1085935"
                            ],
                            "1085930": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009267-95.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JORGE SOUTO MARTINS [Adv. Jose Nascentes Coelho Neto (OAB: RJ 22435 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOUTO MARTINS\r\n\r\nApresentar razões finais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1085930"
                            ],
                            "1085931": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000328-92.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edwards Pereira Francisco [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48 horas, trazer aos autos a prova da interposição do Recurso Ordinário, sob pena de extinção da Cautelar sem resolução de mérito.\r\n\r\nId: 1085931"
                            ],
                            "1085932": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001772-97.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hasenclever Sebastião de Macedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Hasenclever Sebastião de Macedo\r\n\r\nInformar de forma justificada, se pretendem produzir outras provas, conforme determinado no despacho de fl. 531. \r\n\r\nId: 1085932"
                            ],
                            "1085933": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012619-61.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CARLA BEATRIZ GUIMARAES MELIN [Adv. Paulo Roberto Pessoa Nogueira (OAB: RJ 58798 - D)]\r\n\r\nRéu: INSETISAN SERVITOX INSETICIDA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BEATRIZ GUIMARAES MELIN\r\n\r\nManifestar, de forma justificada, se pretende produzir outras provas. Em caso negativo, apresentar suas razões finais. \r\n\r\nId: 1085933"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1085406": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nProcesso: 0002672-80.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Fernanda Larrúbia Marques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Fernanda Larrúbia Marques \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.117 : \"...notifique-se a impetrante para que se manifeste acerca de seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, VIII do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0534400-19.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CELSO COUTINHO [Adv. Alberto Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 135339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO -TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.181 : \"Mantenho o despacho de fls.165, pelos seus próprios fundamentos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0012800-67.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda. [Adv. Jacques Nunes Attie (OAB: RJ 72403 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juizo da 05a Vara do Trabalho de Nova Iguacu\r\n\r\nTI: Marcio da Silva e Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.178 : \"Intime-se a parte impetrante para vir com o pagamento das custas judiciais no prazo de 10 (dez) dias arbitradas no acórdão de fls.170/173 v.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001997-20.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luiz Fernando Alves da Silva Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.315 : \"Venha com o pagamento das custas judiciais no prazo de 10 (dez) dias arbitradas na decisão de fls. 28/29.\" .\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1085406"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1085304": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0000087-21.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende\r\n\r\nTI: Leandro de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/137: \"Ante o exposto, configurados os pressupostos estabelecidos pelo art. 7º, III da Lei nº 12.016/09, defiro a liminar pleiteada pra suspender o ato impugnado, afastando a exigência de antecipação dos honorários periciais, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0200300-37.2008.5.01.0521, que tramita perante a 1ª Vara do Trabalho de Resende.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1085304"
                            ],
                            "1085841": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000087-21.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende\r\n\r\nTI: Leandro de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 140: \"Intime-se o impetrante para, em 10 dias, informar o endereço atual e completo do terceiro interessado Leandro de Oliveira Rodrigues, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1085841"
                            ],
                            "1085386": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012364-06.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Alberto Barbosa Lopes [Adv. Casser Felix Tamer (OAB: RJ 153323 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Alfredo de Souza Junior Marcio André Mendes da Silva Sociedade Comercial Guanabara de Bebidas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos Alberto Barbosa Lopes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de folha 280, bem como fornecer o endereço correto e atualizado do terceiro interessado Márcio André Mendes da Silva, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1085386"
                            ],
                            "1085413": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015007-34.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcio Ferreira da Paz \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDefere-se o desentranhamento requerido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1085413"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1084844": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006641-06.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), - Agravado : MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conhecer do Agravo Regimental interposto pela impetrante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1084844"
                            ],
                            "1084856": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000270-89.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: AROLDO SANTANA ALVES FERREIRA [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Cristiano Ferreira Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte AROLDO SANTANA ALVES FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 40/44: \"... Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 15,10 calculadas sobre R$ 755,17, valor atribuído à causa, pelo impetrante.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1084856"
                            ],
                            "1084865": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freie\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000290-80.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Carlos Roberto Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 83: \" \"... Nesse sentido, considerando-se que dispoõe o art. 268 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, ante expressa autorização do art. 769 da CLT, que estabelece que, conquanto a extinção do processo sem resolução do mérito não obste a que o autor intente de novo a ação, a petição inicial, todavia, somente será despachada se houver prova de pagamento ou do depósito das custas;\" .\r\n\r\nProcesso: 0000027-48.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Mauricio Assoline \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 97: Indicar o endereço do terceiro interessado atualizado. .\r\n\r\nProcesso: 0007981-82.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Athayde Antônio Pinto de Oliveira [Adv. Daniel Neves Curty (OAB: RJ 143392 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Ednilson da Silva Jonas da Costa Neto Ronaldo Mitrof Alves Selma Chaves Peixoto da Silva Hélio Moreira de Almeida Darci Profírio da Silva Adriana Aparecida Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Athayde Antônio Pinto de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 418: \"Indicar o endereço atualizado do terceiro interessado Ednilson da Silva.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1084865"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1085959": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0654000-68.2008.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Impetrado : MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, denegar a segurança, cassando a liminar antes deferida, nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1085959"
                            ],
                            "1085925": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0010593-90.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Taiga Auto Pecas Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)] Ipdo: MM Juízo da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Nilson Reis \r\n\r\nDestinatário: Ipte: Taiga Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214, com o seguinte teor:...\"já que sendo simples petição, indefiro o seguimento por não se amoldar à espécie, merecendo amparo legal. Em, 08/02/2011.Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Juiz Convocado. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0011210-50.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SONIA BIERNBRODT KLOTZ [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Ipte: JOAO LUIZ DA ROCHA KLOTZ [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)] Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende - TI: Espólio de Orlandino Klotz e Olga Soares da Rocha Klotz \r\n\r\nDestinatário: Ipte SONIA BIERNBRODT KLOTZ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 50,00 (Cinquenta reais), no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002983-71.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ADM TRADE SERVICES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)] Réu: PAULO ROBERTO LICHTENFELS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Aut ADM TRADE SERVICES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 434, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1085925"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1085983": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000838-44.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Seprof Servicos Profissionais Ltda., Rcte Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 645: \"Retifique-se a autuação para que seja a TIM CELULAR S.A. incluída como recorrente (fls. 568) e, ainda, a reclamante como recorrida, observando-se, ademais, quanto ao patrocínio da TIM Celular S.A., o requerido a fls. 569. Após, intimem-se as reclamadas a, querendo, apresentarem contrarrazões ao reecurso adesivo de fls. 632, voltando-me conclusos. Rio de Janeiro, 10 de feverieiro de 2011\" (a) Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. \r\n\r\nId: 1085983"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1085614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138300-36.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Anderson Silva de Moraes ( Luiz Sergio Guimaraes da Costa RJ94097D ), RB 2004 Consultoria de Viagens Ltda. ( Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre as parcelas acordadas a título de ¿13º proporcional¿ e ¿saldo de salário¿, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0175700-26.2002.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE ART MED LTDA na pessoa do Síndico Yamazak Barbosa Tavares (mandado) , JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO ( Ricardo Moreira da Silva RJ75764D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a execução da contribuição social sob a totalidade do acordo homologado, porquanto não houve discriminação válida das parcelas acordadas em Juízo para efeito de incidência de contribuições previdenciárias, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0175400-47.2004.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ESPOLIO DE EDNALDO GOMES RODRIGUES ( Alexandre Thompson Viegas RJ33171D ), - Recorrido : COMERCIAL GARDENIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LT (mandado), STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA (mandado) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a decisão que extinguiu o processo, sem resolução de mérito, determinando o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito, como de direito, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1085614"
                            ],
                            "1085838": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039300-68.2007.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Marcelle Lourdes Magacho Velloso ( Jorge Chaves Velloso RJ26717D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064900-79.2007.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Centro Espirita Leon Denis ( Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124500-10.2003.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), - Recorrido : MARCIA SUELY DA COSTA DA SILVA ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - por unanimidade, complementar a entrega jurisdicional quanto aos embargos de declaração opostos pela demandada, em atenção ao v. .acórdão proferido na instância ad quem que determinou a baixa dos autos para a complementação, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que também determinou a intimação das partes e, após , sejam os autos encaminhados ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0129300-39.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Júnior Cláudio da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : C A J L Reformas Prediais Ltda. , C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Arlete de Oliveira , C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Caludionor Pedro Rosa (Edital) , Agenco Engenharia e Construções S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer a condenação o pagamento de indenização, a título de vale transporte, na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível. Pela Agenco Engenharia e Construções compareceu Dra. Erika Label Rabinovitsch (OAB 81241).\r\n\r\nProcesso: 0099600-43.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município de Japeri REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Márcia Cristina Martins Guilherme ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - por unanimidade, em remessa necessária, reformar a decisão primária, para reconhecer a Incompetência da Justiça do Trabalho para o julgamento e o processamento do presente feito, determinando-se a remessa dos autos à Justiça Comum. Prejudicado o exame do recurso voluntário. Observem-se a inversão do ônus de sucumbência. Custas pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição; Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - Embargado : José Divino Barbosa ( Jose Luiz Salatiel Braga RJ96712D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042800-38.2009.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : UNIÃO FEDERAL - Embargado : Comary- Indústria Brasileira de Bebidas Ltda ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1085838"
                            ],
                            "1085839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 001/2011\r\n\r\nProcesso: 0129300-39.2008.5.01.0080 – RO\r\n\r\nRcte: Júnior Cláudio da Silva\r\n\r\nRcdo: C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Arlete de Oliveira, C A J L Reformas Prediais Ltda., C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Caludionor Pedro Rosa, Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados C A J L Reformas Prediais Ltda., C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Arlete de Oliveira, C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Caludionor Pedro Rosa, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do Acórdão de fls. 129/131: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de indenização, a título de vale transporte, na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\" Sessão: 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1085839"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1085601": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PRIMEIRA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000010-58.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: José Prudente Barra [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: José Prudente Barra [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo G P C Engenharia Ltda, Rcte José Prudente Barra, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 480..\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar contrarrazões, em 08 dias, D.O.\r\n\r\nEm: 09/02/2011\r\n\r\nMARCOS PALACIO\r\n\r\nDESEMBARGADOR\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1085601"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1085952": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0052300-25.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Feliciano Gonçalves Luciano, LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. a/c sócio Rogério Oliveira\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificado LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. a/c sócio Rogério Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 22/02/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0213600-38.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Carlos Lucio da Silva, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 22/02/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085952"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1085915": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014300-72.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Deodoro da Fonseca Alvares ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Deodoro da Fonseca Alvares ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao do autor para, na forma da fundamentação do voto da relatora, condenar a empresa ao pagamento de multa diária no valor de R$ 50,00, em caso de descumprimento da obrigação de fazer, concernente à entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPS - a contar de sua intimação pelo Juízo de primeiro grau para o cumprimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1085915"
                            ],
                            "1085873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128900-83.2004.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : PROMON ENGENHARIA LTDA ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ), - Agravado : CIPRI REVESTIMENTO LTDAFRANCISCO JOSE BEZERRA FREITAS ( ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO RJ133432E ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da 2ª ré (PROMON ENGENHARIA LTDA), rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de 1º grau por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1085873"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1085982": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134300-90.2007.5.01.0262 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Oliveira e Guerreiro Com e Rep Ltda. ME ( Almir Lopes Filho RJ77805D ), Felipe da Conceição ( Sebastiao Miranda Filho RJ88009D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da UNIÃO e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do redator designado, vencida a Relatora que o provia para considerar inexistente discriminação válida das parcelas pactuadas no item ¿1\" do Termo de Conciliação de fl. 142, incidindo consequentemente as contribuições previdenciárias sobre o valor total do acordo, nos termos do parágrafo único do artigo 43 da Lei nº 8.212/91, devendo a reclamada/agrava proceder e comprovar, nos autos, os respectivos recolhimentos. Redigirá o acordão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1085982"
                            ],
                            "1085990": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133200-39.2007.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcelo Luiz Onida de Araujo ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Aline Silva Marques dos Santos RJ140337D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ127580D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Aline Ceres Teixeira de Barros RJ128405E ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir ao autor a promoção ao nível 229 da tabela salarial da RFFSA, e consequentes diferenças salariais e reflexos nos décimos terceiros salários vencidos e vincendos, férias vencidas e vincendas acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado, FGTS; consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Invertidos os ônus da sucumbência, condenando-se o réu ao pagamento da custas processuais de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 20.000,00, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar que o improvia, voto que justificará.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1085990"
                            ],
                            "1085928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0172500-42.2005.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauricio Melo Cavalcante [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte: Mauricio Melo Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se , querendo, sobre Embargos de Declaração de fls. 398/400, opostos por VIVO S/A, no prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0183300-38.2005.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)] Ebgdo: Marcia Carneiro Monsores [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte: Marcia Carneiro Monsores\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração de fls. 409/414, opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A., no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1085928"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1084500": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0222000-60.2006.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - Agravada: SONIA MARIA DA SILVA (Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de anular a execução e determinar que se promova a citação da primeira devedora, na forma do art. 880 da CLT (por edital, se necessário), antes do seu redirecionamento contra a devedora subsdiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1084500"
                            ],
                            "1085624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071300-14.2005.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrida: ALINE SOUZA DE ALMEIDA (Aristeu Garcia RJ58532D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente. vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0141100-11.2007.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FAZENDA NACIONAL (Procuradoria da Fazenda Nacional), - Agravada: FK PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. (Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo RJ60202D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142100-52.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Embargados: REGINA CELI BRAHIM ALI (Humberto Jansen Machado RJ13911D) e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0164100-61.2005.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal ), - Recorrida: TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (Antonio Carlos Silva RJ2516A), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária sejam efetuados levando-se em conta o regime de competência, com a incidência de multa e juros, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0201500-51.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - Recorridos: VIACAO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), HARILDO LIMA DA ROSA (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, vencida a Exma. Sra. Des. Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1085624"
                            ],
                            "1085596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003900-68.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: REVESTIR 2006 COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira RJ134513D), - Recorrido: GILMAR DE QUEIROZ MOTA (Flavia Souza e Silva RJ66340D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de excesso de contribuição previdenciária, determinando que esse recolhimento seja feito na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0054500-24.2004.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), GERSON NEGREIROS DIAS (Rogerio de Souza Chirico RJ99277D), CENTRAL COMP ESTADUAL TRANSPORTE LOGISTICA (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Recorridos: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), GERSON NEGREIROS DIAS (Rogerio de Souza Chirico RJ99277D), CENTRAL COMP ESTADUAL TRANSPORTE LOGISTICA (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso das reclamadas, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade e de isenção do depósito recursal, declarar a ilegitimidade passiva da FLUMITRENS - COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS e a excluir da lide e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para incluir na condenação o pagamento do adicional de horas extras e seus reflexos e de promoções por antiguidade e seus reflexos, observada a prescrição quinquenal, e negar provimento ao apelo patronal, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas acrescidas para o valor de R$ 400,00, arbitradas sobre R$ 20.000,00. Determinar a remessa de cópia integral dos autos ao MPT e à SRTE, para conhecimento e adoção das providências julgadas cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0086400-39.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DENO DE PAIVA DO NASCIMENTO (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D), - Recorrida: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, afastada a prescrição total, deferir o pedido de pagamento das diferenças salariais, vencidas e vincendas, decorrentes do direito às promoções por antiguidade a que faz jus o recorrente, na forma do Plano de Cargos e Salários de fls. 26/27, com reflexos em férias com 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e gratificação anual. Custas invertidas. Ficam autorizados os descontos das quantias já pagas a idênticos títulos. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observadas, quanto a este último, as alíquotas e tabelas das épocas próprias.\r\n\r\nProcesso: 0095900-02.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: MARCELO PONCIANO FERREIRA (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorridos: MARCELO PONCIANO FERREIRA (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), TELSUL SERVICOS S.A. (Wagner Lacerda de Matos RJ85939D), TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da TELEMAR, por irregularidade de representação, e conhecer do apelo do reclamante, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de, reformando a sentença, acrescer à condenação os pedidos de saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas 2006/07 e proporcionais (2/12) + 1/3, indenização de 40% sobre o FGTS, indenização correspondente ao seguro-desemprego e multa do art. 477, § 8º, da CLT, e também para excluir do julgado a multa imposta ao reclamante por litigância de má-fé. Custas mantidas, considerando que o valor já arbitrado satisfaz a ampliação ora deferida.\r\n\r\nProcesso: 0096000-29.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - Recorrido: ALIPIO TEIXEIRA DE MELLO (Celso Francisco de Paula RJ100685D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, bem como para limitá-la ao pagamento de dois vales-transporte por dia efetivamente trabalhado, de acordo com as diretrizes traçadas na fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOSÉ LUIZ FERREIRA (Fatima Regina Fernandes Mader RJ107513D), - Recorrida: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA FIALHO TRANSPORTE DE GÁS LTDA - ME (Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação a devolução de desconto e o pagamento do abono pecuniário e do prêmio por tempo de serviço, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas acrescidas para o valor de R$ 200,00, arbitradas sobre R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1085596"
                            ],
                            "1084527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033700-61.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (Procuradoria Geral do Municipio de Sao Goncalo), - Recorridas: UNILIX DO BRASIL LTDA. e AMELIA CONCEICAO DA SILVA (Vanessa Farreira Mourao RJ139368D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0119600-30.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorridas: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA. e MARIA REGINA DA CONCEICAO SANTOS (Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente, vencida a Des. Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0122900-21.2005.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE SAUDE (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorridos: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. e JOSE CARLOS CHAVES (Christovao Celestino da Silva RJ77766D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente, vencida a Des. Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1084527"
                            ],
                            "1085167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0142100-52.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Regina Celi Brahim Ali, Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 133/135 -Embargos de Declaração. \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0033700-61.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Amelia Conceicao da Silva, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 71/73. \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho.\"\r\n\r\nProcesso: 0119600-30.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Maria Regina da Conceicao Santos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 88/90. \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho.\"\r\n\r\nProcesso: 0122900-21.2005.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria de Saude\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Chaves, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 164/167. ...\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1085167"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1085365": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141300-68.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Unidas S/A ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Drumond Luiz Santos Andrade Campos ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Embargado : Unidas S/A ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Drumond Luiz Santos Andrade Campos ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração do reclamante para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação contida no item A.1, supra; e dar PROVIMENTO aos da reclamada para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra contida no item B.\r\n\r\nProcesso: 0094800-06.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Katia Liborio de Assis ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Recorrido : Damada Artes Graficas e Editora Ltda ( Adair Ferreira Branco Junior RJ76158D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para julgar imotivada a dispensa, acrescendo à condenação imposta à reclamada a de retificar a data de dispensa anotada na CTPS para 02.8.06, pagar ao reclamante aviso prévio, férias 2006/2007 mais 1/3 (3/12), 13º salário de 2006 (7/12) e multa indenizatória de 40% do FGTS, bem como a entregar guias de seguro-desemprego e do FGTS no Código 01, a entrega das guias, as do FGTS comprovados os recolhimentos, pena de execução pelo equivalente. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 5.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2003.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Mateus Nunes da Silva Filho ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Mateus Nunes da Silva Filho ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao do reclamante para que a remuneração pelo trabalho em intervalo seja considerada para 1 hora por cada jornada efetivamente cumprida, deduzindo-se o valor da hora normal correspondente a 15 minutos; ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento por horas de intervalo interjornadas (ou entrejornadas) e de tíquete-refeição, e para que o pagamento de horas extras por dobras seja apurado considerando 2 dobras de 8 horas em um mês e 3 dobras no mês seguinte, e assim sucessivamente. Dada a redução da condenação, apesar do provimento recíproco, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais em R$ 18.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 360,00.\r\n\r\nProcesso: 0090601-63.2002.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : ALMA FLORA BARBARAN E OUTROS ( Mirian Ferreira Fontenele Bonadia RJ25168D ), - Recorrido : BANCO DA AMAZONIA S/A ( Antonio Carlos de Abreu RJ80399D ), CAIXA DE PREV E ASSIST AOS FUNCS DO BCO AMAZON ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por maioria, afastar a prescrição total, julgar prescrita a ação no que se refere às parcelas postuladas até 11.7.97, e dar provimento parcial ao recurso para condenar as reclamadas, nos termos do pedido, ao pagamento dos abonos repassados à complementação de aposentadoria, com vencimentos nas datas em que pagos ao pessoal da ativa, com juros e correção monetária como de lei, e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido o Provimento nº 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Dada a inversão da sucumbência, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais), com custas proporcionais de R$ 700,00 pelas reclamadas e que, já pagas pelos reclamantes, lhes deverão ser reembolsadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\n.Lucy Jorge\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1085365"
                            ],
                            "1085391": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Clube de Regatas Vasco da Gama (Nelson de Almeida RJ21725D) - Embargado: Igor Rachid Guimarães (Jorge Gentil Jose Teixeira RJ96726D) - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1085391"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1085444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0322800-65.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), MANOEL FERNANDES DOS SANTOS ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorridos : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), MANOEL FERNANDES DOS SANTOS ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pela reclamada, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para determinar que, no cômputo das horas extras, seja observada a jornada prestada na primeira quinzena do mês, das 05:00h. às 13:00h., sem intervalo, e na segunda quinzena, das 11:30 às 20:00h., sem intervalo, mantidos os demais critérios de apuração, excluindo-se, ainda, o pagamento do adicional noturno, e dar parcial provimento ao recurso do autor, para condenar a reclamada ao pagamento, em dobro, das férias relativas ao período 00/01, 01/02, 02/03 e 03/04, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0078200-44.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : PAULO CESAR DA SILVA PINTO ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), -Recorridos : INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - AERUS (sob intervenção) ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), FUNDAÇÃO RUBEN BERTA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (Em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0192700-17.2001.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : IVA GOMES LOPES ( Sergio Reis RJ82717D ), - Agravado : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0187600-80.2002.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) Agravado/Embargante:UNIÃO FEDERAL(INSS)- por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150600-58.2004.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - FILIAL ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : ROBERTO FERNANDES PEREIRA ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ilegitimidade ad processum da advogada signatária, julgando-se, por conseguinte, prejudicado o segundo.\r\n\r\nProcesso: 0072100-37.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : WILTON MATTTOS DA SILVEIRA ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D )/Embargante e CONSÓRCIO PANAMERICANO S/C LTDA. ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D )- Recorridos:OS MESMOS - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151901-38.2006.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANTONIO SALUSTIANO DA SILVA FILHO ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : AUTO VIACAO BANGU LTDA. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença, face ao reconhecimento da ocorrência de cerceamento de defesa e determinado a volta do processo a vara de origem para a oitiva da testemunha e nova decisão seja proferida na forma que entender.\r\n\r\nProcesso: 0140900-29.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GISSONI CANTINA LTDA. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : RAMON PAIVA DOS SANTOS ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a arguição de cerceio de defesa, e no mérito, dar provimento para manter a revelia declarada e excluir da condenação da ré o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0225900-49.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : EDSON LOPES VIANA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, tud o na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106500-69.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VALESUL ALUMINIO S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D )Recorrido/Embargante : ISAIAS MINDAS ( Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D ), - , - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059000-46.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : DEOLINDA MARIA VIEIRA DIAS ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), -Recorrido : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078800-03.2001.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ROLISTON FREITAS SOUZA ( Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ17310D ), - Agravado : SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a realização de nova atualização dos cálculos, até a data do efetivo pagamento (Alvará), deduzindo-se então o valor exato recebido (fls. 179), para se chegar na diferença devida ao exequente.\r\n\r\nProcesso: 0010100-12.2006.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Agravado : SUELY NUNES FONSECA ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076400-32.2004.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente:JAIR DA SILVA ROCHA ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ),Recorrido/Embargante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127700-15.2005.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : JOSENEI MELO COSTA ( Jorge Antonio Pinheiro RJ117607D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a arguição de incompetência ratione materiae e de prescrição extintiva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163600-10.2003.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : EDILSON LEONARDO DIAS ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorridos : INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), EDILSON LEONARDO DIAS ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da 2ª Reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de triênios, a partir de dezembro/02 até a rescisão, com integração nos depósitos do FGTS, férias proporcionais e 13º salário rescisório, bem como o salário família da admissão até agosto/2002, observada a fundamentação. Arbitrar em R$ 5.000,00 o novo valor da condenação, Custas de R$ 100,00, deduzidas as já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0156100-89.2005.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Recorrido : WALDO FERREIRA ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente.\r\n\r\nProcesso: 0037900-63.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Recorrido : MARCOS FARIAS DE SOUZA ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso, por deserção, relativa ao depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0150500-98.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ELIANE KOPPKE PEREIRA ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : TNL CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007000-11.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CLEITON DA SILVA AIRES (representado por Eliane Teixeira da Silva) ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), BRENDON DA SILVA AIRES (representado por Eliane Teixeira da Silva)ELIANE TEIXEIRA DA SILVA ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), GABRIEL DA SILVA AIRES (representado por Eliane Teixeira da Silva) - Recorrido : CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO IV ( Arnaldo Tomelin Knibel RJ82706D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso, porque interposto contra sentença transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0047000-28.1999.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : YARA CAMPOS LONGO ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0031200-13.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : AUTO VIACAO TIJUCA S.A. ( Mara Cintia Castro RJ100506D ), - Recorrido : RAUL RIBEIRO DA SILVA ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0065100-50.2003.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CONDOMINIO BANDEIRANTE BARTOLOMEU BUENO ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Agravado : MEZAQUE PIMENTEL DE CARVALHO ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094600-42.2002.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : EDUARDO FERNANDES E OUTRO(+1) ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : EDSON MARQUES ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030400-70.2002.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : DURVAL ELIAS DA COSTA JUNIOR ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a multa do art. 475-J do CPC e para declarar prematura a análise dos cálculos da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0045500-78.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DROGARIA NOVA MARCELLI LTDA. ( Walter Sztajnberg RJ14070D ), - Recorrido : FRANK SALES DE OLIVEIRA ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - por maioria, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a data de admissão em 01/12/2002, e excluir da condenação o vale-transporte e a determinação de oficiar o Ministério Público, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1085444"
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1085802": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quarta Turma\r\n\r\nGab. Desembargador Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nDespacho do Des. Relator\r\n\r\nProcesso: 0019600-71.2009.5.01.0023 – ED Ebgte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. SAA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 – D)] Ebgdo: Rafael Batista de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 – D)] Destinatário(s): Ebgdo Rafael Batista de Oliveira Ter ciencia de despacho de fl. 175, \"J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, diga o autor em 05 (cinco) dias.Rio, 08/02/2011. (a) Cesar Marques Carvalho. Des. Relator. Rio de Janeiro, \r\n\r\n10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nRui P.P. Da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1085802"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1085947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004800-14.2009.5.01.0322 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (Adv. Zenaide Hernandez RJ2502A), PAULA CARDOSO DE SIQUEIRA (Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D), - Recorrido: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (Adv. Zenaide Hernandez RJ2502A), PAULA CARDOSO DE SIQUEIRA (Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento; ao da reclamada para limitar a integração do salário pago - por fora - à remuneração da reclamante ao período compreendido entre abril/2006 e fevereiro/2007; ao da reclamante para acrescer à condenação o pagamento das horas extras laboradas além das 44 semanais, a serem remuneradas apenas com o adicional de 50% (inclusive para as horas laboradas nos domingos e feriados não compensados), consoante a Súmula nº 340 do C. TST, com observância do disposto no aludido verbete quanto à base de cálculo, bem como os reflexos no RSR, décimos terceiros salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%. As horas extras serão apuradas em liquidação de sentença, considerando os horários consignados nos cartões de ponto juntados aos autos. Autoriza-se, desde já, o desconto dos valores pagos sob igual título, conforme se verifique nos recibos de pagamento de salário juntados pela ré. Custas pela reclamada, no importe de R$ 80,00 (oitenta reais), calculadas sobre R$ 4.000,00 (quatro mil reais), valor ora arbitrado à condenação. Presente pelo autor, Dra. Carmen Lucia Meyas (OAB/RJ 101281).\r\n\r\nProcesso: 0006000-59.2009.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CHURRASCARIA PORCÃO LTDA. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ95180D), ANTONIO EVANDO SOARES ALVES (Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D), - Recorrido: ANTONIO EVANDO SOARES ALVES (Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D), CHURRASCARIA PORCÃO LTDA. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para determinar a dedução dos valores pagos a título de estimativa de gorjetas e excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT. Negar provimento ao recurso do reclamante. Custas, de R$ 300,00 (trezentos reais), pela ré, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2009.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha – Recorrente: UTC ENGENHARIA S.A. (Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), - Recorrido: ANTÔNIO CÉSAR TOLEDO (Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D), THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO S.A. (Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090500-86.2008.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante/Recorrente: AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Recorrido: JORGE FERREIRA ALVES (Adv. Andrey Braga Lopes RJ108909D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para pronunciar a prescrição da pretensão relativa às parcelas anteriores a 04.6.2003.\r\n\r\nProcesso: 0092000-49.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante/Recorrida: SONIA MARIA DE OLIVEIRA GIRARDI (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0107700-63.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MILTON MIGUEL ALVES DA SILVA (Adv. Olga Maria Linhares Castrioto RJ28291D), - Recorrido: ILAIR FERREIRA DA FONSECA (Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral RJ137561D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109400-45.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargantes/Recorridos: BANCO ITAUCARD S.A. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), TNL CONTAX S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Recorrente: ANDRÉA DE BRITO TAVARES SOARES (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Recorrido: BETTER SELEÇÃO DE PESSOAL E EVENTOS LTDA.BANCO ITAUCARD S.A. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0120700-79.2008.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE (Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ81857D), - Recorrido: COMPANHIA DAS DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares arguidas pela ré em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor. Presente pelo recorrido, Dr. Victor Farjalla (OAB/RJ 5909), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0131100-53.2008.5.01.0064 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: NELSON RODRIGUES PEREIRA (Adv. Afonso Henrique G. Gonçalves RJ57275D) - Agravado: ANTONIO GOMES DA CUNHA (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão agravada, a fim apenas de que sejam excutidos, primeiramente, os bens dos sócios que ingressaram na sociedade-executada em 17.6.1988 (Nelson Rodrigues Pereira Filho e João Carlos Pereira).\r\n\r\nProcesso: 0149400-66.2008.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: LAR DOS MENINOS (COLÉGIO SANTA MÔNICA) (Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D), - Recorrido: ANIELA BEATRIZ MACHADO AMORELLI (Adv. Saulo Dario Alves RJ114101D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante/Recorrente/Recorrido: ALOISIO MOTTA AMORIM (Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D), - Recorrente: ERBS ENGENHARIA LTDA. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não configurada qualquer das hipóteses dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1085947"
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                            "1085909": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001542-31.2010.5.01.0202 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara ( Vanusa Vidal RJ87433D) - Agravado : Vidal Charliany Luzia Paiva Soares ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0042800-31.2005.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Ines Angelica Santos Silva ( Sandra Morais Patricio Silva RJ108922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o pagamento, exclusivamente, do adicional de horas extras, nas semanas em que a carga horária não extrapolou sessenta horas semanais, previstas em norma coletiva, nos termos da Súmula 85, III, do C.TST. Determina-se a expedição de ofício ao MPT, bem como excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2007.5.01.0081 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fabio Almeida Baptista ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0086800-21.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Supermercado Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Tatiana Antonio ( Sandra Maria Adriano Guedes RJ79932D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar as omissões apontadas pela parte e fazer integrar ao acórdão: (1) não ser pertinente, nos termos do entendimento contido na OJ 233 da SBDI 1 do TST, a limitação da condenação ao pagamento de horas extras ao período laborado pela testemunha e (2) que o valor arbitrado à condenação passou a ser o de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), o que implica na redução do valor das custas para R$ 30,00 (trinta reais). \r\n\r\nProcesso: 0100800-13.2009.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Paulo Venturelli Ferrer ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110400-11.2008.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Recorrido : Andréa Soares da Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0159200-86.2009.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cristiane Lisboa de Campos ( Rafael Alves de Oliveira RJ119120D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Ronaldo Macedo de Sant Anna RJ79290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1085909"
                            ],
                            "1085840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000642-58.2010.5.01.0037 – RO (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Acessibilidade Brasil ( Rafael Geronimo Falcao RJ135925D ), - Recorrido : Haroldo Vieira Gomes ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0127700-37.2006.5.01.0020 – RO (sumaríssimo) Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Abelardo da Costa Nobrega ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Embargado : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1085840"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1085466": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158800-33.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Eduardo Andrade Cardoso ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Plastgégio Indústria e Comércio Ltda. a/c Sérgio Diniz Filgueiras - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081500-38.2008.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Fernando Antonio Araújo e Marcia Mary Maia Gitirana ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Agravado : ALEXANDRE EUGÊNIO MAROTO ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123500-68.2005.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorridos : 1) Jorge Wilson Alves dos Santos ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ) e 2) Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043600-25.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : João Carlos da Silva ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento dos salários de 1/01/2007 a 4/02/2007 e do FGTS do período trabalhado; custas de R$ 30,00 calculadas sobre R$ 1.500,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087500-85.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ) e 2) José Alfredo Ferreira ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ), - Embargados : 1) José Alfredo Ferreira ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ) e 2) Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142100-24.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) e 2) Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorridos : 1) Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), 2) Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) e 3) Marciana Candido de Souza ( José Mauro Fonseca de Araújo RJ70743D ), - por unanimidade, não conhecer dos documentos juntados pela autora com as contrarrazões (acórdão a fls. 293/307), em face dos termos da Súmula nº 8 do C. TST e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054400-43.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Regina de Fatima Cabral Barcelos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorridos : R. Cataldo Cardoso e Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. ( Fernando da Silveira Filho RJ60620D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058100-04.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro, - Recorrido : Mauro Travassos Filho ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080800-79.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorridos : 1) Thelio Lopes da Silva ( Edna Lucia Teles do Couto RJ89548D ) e 2) Futura Serviços Empresariais Ltda., - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para isentar o recorrente do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 790-A da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110000-91.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro, - Recorridos : 1) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D ) e 2) Cristiano de Oliveira Neves ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122900-12.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Embargados : 1) Labor Rio - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., 2) Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ) e 3) Fatima Maria Luz ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124400-60.2005.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargada : Lucilia Borges da Rosa ( Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135900-38.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguaçu ), - Recorridos : 1) Amarildo Vasconcelos Aires ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ) e 2) Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário substitutivo apresentado pelo MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU a fls. 178/187, por preclusão consumativa; rejeitar a preliminar de inadmissibilidade do recurso arguida pelo reclamante nas contrarrazões e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1085466"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1085704": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0040400-17.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgte: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial e VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luciane Franco Bourrus [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Ebgdo: S/A Viação Aérea Rio Grandense - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Instituto AERUS de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial e VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial e VOLO DO BRASIL S/A, Ebgdo Volo do Brasil S.A. (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ - 112436).\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 866/870, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1085704"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1085896": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0091600-69.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Regina Gabriel Deccax [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Katia Regina Gabriel Deccax [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 622 v: \" ... Assim, a se deferir prazo à ré para contra razões...\"\r\n\r\nId: 1085896"
                            ],
                            "1085628": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0183600-06.2006.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Sonia Maria da Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ibi Promotora de Vendas Ltda., Ebgdo Sonia Maria da Silva Santos\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1085628"
                            ],
                            "1085816": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)], Rcte: Elton Bezerra Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elton Bezerra Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elton Bezerra Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada (fls.258/261), se assim desejar, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fl.288 verso.\r\n\r\nId: 1085816"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1085975": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2008.5.01.0482 – AP – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante:Petróleo Brasileiro S/a Petrobras – Macaé (Dra. Glória Maria de Lossio Brasil OAB/RJ 60068D). Agravado:Robson Carpeggiany Miranda (Dra. Janaína Soares Amarante Coelho (OAB/RJ 79844-D). Destinatário: Petróleo Brasileiro S/a Petrobras – Macaé.''...Tomar ciência de que foi negado seguimento ao apelo...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMárcia Valeria Gurivitz Ramos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1085975"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1085616": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0191900-49.1996.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Paulo Tavares da Cunha ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : IRB Brasil Resseguros S/A ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de delimitação de valores, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a inclusão no cálculo da condenação das diferenças do FGTS decorrentes do reflexo das horas extras na multa de 40%, pelos valores históricos, apurando-se a multa ao final e não mês a mês como pretendido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048600-87.1996.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Itaú Unibanco S/A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO, para fixar como fato gerador da contribuição previdenciária pagamento do crédito ao Exequente, constituído em sentença homologatória de cálculos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034900-24.2002.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Senac Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Agravado : Paulo Roberto Pedro da Silva ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a preliminar de falta de delimitação do valor e da matéria impugnada suscitada pelo Agravado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006700-56.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cláudio de Mendonça Ribeiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Rafael da Rocha Fernandes ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Paula Ribeiro Pires RJ128408D ), - Recorridos : Rafael da Rocha Fernandes ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Paula Ribeiro Pires RJ128408D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Réu e do Recurso Adesivo do Autor, à exceção das questões relativas ao sábado como dia útil não trabalhado e à limitação da multa normativa, constante do apelo do Réu, eis que não foram decididas pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para que seja observado o regime de competência na incidência do imposto de renda, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : HSBC Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Sonia Nasare Azevedo Abreu ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento, para limitar as diferenças decorrentes da equiparação salarial da autora ao Sr. Arley Fontanela, durante o exercício da função de Gerente Titular, ao ano de 2002, e de Gerente Regional, ao ano de 2004, observado o período imprescrito, e para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077700-38.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : William Cosme Rodrigues Farias ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - Recorrido : Colgate Palmolive Comercial Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145300-50.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Transfer Exaustor Ltda. ( Cristovao Damasceno RJ103646D ), Marcelo Maciel Nogueira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001900-49.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Monica Augusto Barbosa ( Ronaldo Pereira Lemos RJ69249D ), - Recorrido : Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016200-19.1998.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jorge Tavares Siqueira ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - Recorrido : BR - Petrobras Distribuidora S.A ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070100-74.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luis Carlos Alves da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorridos : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as Rés, sendo a 2ª subsidiariamente, no pagamento do reajuste de 8% a partir de fevereiro de 2007, vale alimentação de fevereiro a junho de 2007 e no abono único de R$ 400,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121100-97.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carlos Augusto da Costa ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Recorrido : Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda.(edital) e Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar as rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, nas horas extras, observada a jornada de segunda a sexta-feira, no horário de 7 às 23 horas, com 01 hora de intervalo intrajornada e aos sábados no horário de 7 às 19 horas, com uma hora de intervalo intrajornada em todo o período trabalhado, consideradas como tais as excedentes à oitava diária e à 44ª semanal, com o adicional de 50% e reflexos postulados na inicial, nos termos do voto do Desembargdor Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1085616"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0121100-97.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Augusto da Costa.Rcdo: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.O Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia do acórdão de fls. 116/118 e verso. \"..por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as Rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, nas horas extras, observada a jornada de segunda a sexta-feira, no horário de 7 as 23 horas, com 01 hora de intervalo intrajornada e aos sábados no horário de 07 as 19 horas, com uma hora de intervalo intrajornada em todo o período trabalhado, consideradas como tais as excedentes à oitava diária e à 44ª semanal, com o adicional de 50% e reflexos postulados na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1085618"
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                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n73 - 0000451-36.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Jõao Cassiano Pereira ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n74 - 0000600-56.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Rosane Dionisio dos Santos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n75 - 0047800-49.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Churrascaria Nilsmar Ltda. ( Adv. Erika Machado de Almeida RJ 119450 D ) - Recorrido: Edson Luerte da Silva ( Adv. Ilidio do Carmo Loures RJ 49541 D ).\r\n\r\n76 - 0050800-60.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Agravado: Manoel Avelino Pereira ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n77 - 0071400-55.2002.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: FLAVIO LUCIO FEIJO MARQUES SILVA ( Adv. Antonio Jose de Brito Neto RJ 76877 D ), FAUSTO LINDOLPHO ( Adv. Antonio Jose de Brito Neto RJ 76877 D ), WALTER ANTUNES ( Adv. Antonio Jose de Brito Neto RJ 76877 D ), JUVENIL MOREIRA DA SILVA ( Adv. Antonio Jose de Brito Neto RJ 76877 D ), TELMO JOSE DE SOUZA MONTEIRO ( Adv. Antonio Jose de Brito Neto RJ 76877 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n78 - 0091400-40.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Márcia de Castro Cardoso ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Transportes Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Transportes Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Márcia de Castro Cardoso ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n79 - 0159000-65.2004.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: JOAO LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, NOVASOC COMERCIAL LTDA. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n80 - 0207900-27.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Luiza Maria Lima de Freitas ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16.02.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira.\r\n\r\nDiretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1085639"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 02/02/2011)\r\n\r\nProcesso: 0082900-65.2005.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: MARCIA RAIMONDE SOARES FERREIRA (Ester Klajman Goldberg RJ83098D). - Recorrido: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D). - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do 1º vistor Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora (ausente a assentada em virtude de férias) que dava parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré no pagamento de indenizações por danos moral e material, equivalentes a R$ 20.000,00 e R$ 20.500,00, respectivamente, com acréscimo de juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST, com inversão do ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na Instância Ordinária, atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declarando a natureza indenizatória das parcelas deferidas. O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira apenas funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1085328"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104200-82.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Roberto dos Santos Couto ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Roberto dos Santos Couto ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0312301-67.2001.5.01.0243 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : VIACAO ARACATUBA LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : RICARDO FERNANDO PACHECO ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré, para tão-somente, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0084100-90.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Gabriel Valentim do Nascimento ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e, no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação . Presente o Dr. Márcio\r\n\r\nProcesso: 0155900-96.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Bruna Sueli Pinto de Campos ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. Falou o Dr. Ricardo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0266200-09.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda. ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), Hugo Nelson de Oliveira Assis ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - Recorrido : Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda. ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), Hugo Nelson de Oliveira Assis ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, dar provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e incluir na condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT; indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); horas extraordinárias e reflexos (nas férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, aviso-prévio, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%), devendo ser observado, quando da apuração das horas extraordinárias, que serão assim consideradas aquelas que ultrapassarem a 44ª semanal, a jornada de trabalho das 8h às 20h, de segunda-feira à sábado, das 8h às 17h aos domingos, e gozo de uma folga semanal; bem como incluir na condenação o pagamento de indenização pela concessão irregular do intervalo intrajornada (conforme pedido ¿j¿ de fls.05). Por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela parte ré, por deserto. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, no apelo da autora, no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0148400-91.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Vitor Martins Alves da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar a objeção processual suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129900-18.2004.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : JOSE MANOEL DOS SANTOS FILHO ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Wilson Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0000400-76.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Leandro Pereira ( Carlos Eduardo Ribeiro da Silva RJ144806D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0145200-80.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Francisco de Assis Loiola Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Construtora Tenda S.A. ( Fernanda Moraes Salles Abreu RJ141697D ), Empresa Construtora de Casas Ltda. ( Glaucia Andreia Antonio Magalhaes RJ81173D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a dispensa imotivada da parte autora e condenar a parte ré ao pagamento das seguintes parcelas, como se apurar em regular liquidação de sentença: aviso prévio; gratificação natalina proporcional de 2008 (11/12 avos, conforme limite da petição inicial); férias simples (relativas ao biênio 2007/2008) acrescidas do terço constitucional; FGTS acrescido da indenização compensatória de 40% e indenização substitutiva do seguro-desemprego; (2) multa de que trata o artigo 477, § 8º da Consolidação das Leis do Trabalho. Custas de R$ 200,00, pela parte ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor atribuído à condenação. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096301-92.2008.5.01.0028 - AIR2 - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Tarso de Jesus Gonçalves ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói )Paulo Gomide Campos filho - RJ83681D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1082477"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000200-35.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindsprev Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Trabalho e Previdencia Social no Estado do Rio de Janeiro ( Arao da Providencia Araujo Filho RJ64204D ), - Recorrido : Thiago de Oliveira Santoro ( Alessandro Luiz Carvalho de Oliveira RJ144888D ), Sindicato Nacional dos Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - SINDINSSl ( Alessandro Luiz Carvalho de Oliveira RJ144888D ), Fernando Cláudio da Silva ( Alessandro Luiz Carvalho de Oliveira RJ144888D ), Murillo Carneiro de Almeida ( Alessandro Luiz Carvalho de Oliveira RJ144888D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a objeção processual de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-62.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Darcy da Silva Milagres de Oliveira ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - Recorrido : Prolagos S.A.Conc.Serv.Pub.Agua Esgoto ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias e reflexos, no período de 19.01.04 a 31.12.04, considerando a jornada de trabalho declinada no depoimento pessoal do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0146700-22.1995.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : CLEONERO RODRIGUES MOTA ( Wanderley de Oliveira RJ70990D ), - Recorrido : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e a ele negar provimento. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0121200-52.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Wagner Vieira Batista ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Recorrido : Wagner Vieira Batista ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por Unanimidade,conhecer dos recursos interpostos pelas partes, salvo quanto ao intervalo intrajornada contido no recurso da parte autora, e, no mérito, negar provimento ao recurso da parte autora, e dar parcial provimento ao recurso da parte ré para fixar o horário de saída às 20h30min, nos primeiros 15 dias do mês, respeitados os demais parâmetros já delineados pela r. decisão a quo, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000637-76.2010.5.01.0056 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Embargado : Suzana Maria Dantas Guerra ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interposto pela primeira ré, para tão-somente, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0301200-37.2008.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Guilherme de Freitas Marinho ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Daniel Benasayag Birmann ( Claudio Marcio de Brito Moreira RJ88980D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos por Guilherme de Freitas Marinho para acolhê-lhos parcialmente atribuindo-lhes efeito modificativo ao julgado. Passa-se a constar no v. Acordão a seguinte conclusão “ACORDAM os Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por Daniel Benasayag Birmann para acolher parcialmente a objeção processual de nulidade do julgado, por negativa de prestação jurisdicional, e determinar que o Juízo profira uma nova decisão como entender de direito, tudo na conformidade da fundamentação supra”\r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Maricá (Procuradoria Municipal de Maricá) - Recorrido : Reginaldo Inácio Fagundes ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo segundo réu, e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação solidária, e determinar que o recorrente responda de forma subsidiária pelos créditos por ventura deferidos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0099400-78.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Aerton Jones Gonçalves Truta ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Aerton Jones Gonçalves Truta ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e 1ª ré, e, no mérito negar provimento ao recurso da 1ª ré, e dar parcial provimento ao do autor para condenar a 1ª ré ao pagamento das horas extraordinárias que extrapolarem a 6ª diária e 30ª semanal, com divisor 180, considerando a jornada indicada na inicial para os meses de dezembro de 2004, janeiro a março de 2005, bem como para os dias em houve problemas na marcação do cartão sob a rubrica ´DAC/PPL´. Quanto aos demais períodos, permanece os 14min extras deferido pelo Juízo. Quanto aos reflexos nada a modificar devendo ser mantidos os parâmetros já fixados na sentença, haja vista ausência de recurso neste sentido; condenar a 1ª ré ao pagamento do intervalo intrajornada, no valor equivalente a 1 hora diária acrescida do adicional de horas extraordinárias, até dezembro de 2006, nos meses de setembro de 2007 e setembro de 2008, bem como para os dias em que houve problemas na marcação do cartão sob a rubrica ´DAC/PPL´, que deverão integrar os repousos semanais remunerados, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS. Tudo nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Falou o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0149900-76.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jane Azevedo Vianna Fialho ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por Unanimidade, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000080-04.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Benito Luis Duran Rodriguez ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - Por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, para no mérito, por maioria, lhe negar provimento. Vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira que declarava a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento da causa. Falou a Dra. Olímpia Catarina de Morais. Presente o Dr. Alberto Lúcio Moraes Nogueira.\r\n\r\nProcesso: 0062100-34.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Assistência Social (Procuradoria municipal do Rio de Janeiro) - Recorrido : Carlos Henrique Caruzo Cabral ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso da parte ré, deixando de conhecê-lo quanto ao tópico parcelas previdenciárias e fiscais, por falta de interesse recursal. Pronunciar de ofício o julgamento extra petita para, adequando o julgado aos termos do pedido inicial, excluir da condenação do segundo reclamado todas as parcelas que não estejam compreendidas no período de 07.03.2005 a 29.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0183600-27.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes( Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorrido : Roberto Pires da Silva ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré e, de ofício, pronunciar a incompetência ex ratione materiae da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente demanda, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0000854-20.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Daniely Kissila Nunes Ferreira Ribeiro ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Banco Panamericano S.A ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Panamericano ADM Cat Credito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e a ele dar provimento para, reformando a decisão de primeiro grau, determinar a suspensão do processo até julgamento final da ação trabalhista instrumentalizada pelo processo -01131.2008.281.01.00.5.\r\n\r\nProcesso: 0116500-21.2001.5.01.0016 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : UBIRACI MOREIRA DA CUNHA ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por maioria, vencido o Relator que dava provimento ao agravo de petição, para determinar o refazimento dos cálculos, observando como limite dos juros e correção monetária a data do depósito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1084773"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000373-06.2010.5.01.0203 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Antonio Juarez Gomes Barcellos ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Antonio Juarez Gomes Barcellos ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial) ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso interposto por ANTONIO JUAREZ GOMES BARCELLOS para deferir uma hora extra por dia, pela concessão parcial do intervalo para refeição e majorar o percentual de honorários advocatícios para 15%, e, por maioria, NEGAR provimento ao recurso interposto pela 2ª reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator no apelo interposto por UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO, em que dava provimento para afastar a declaração de sucessão de empregadores e responsabilidade solidária da recorrente, determinando sua exclusão. O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira apenas funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0111800-20.1999.5.01.0065 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : JOAO CAETANO DA COSTA NETO ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Agravado : CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, DAR provimento ao agravo de petição interposto pelos exequentes, para autorizar o prosseguimento da execução, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao agravo de petição interposto por JOÃO CAETANO DA COSTA NETO, HEDEL LUIZ R SILVA e LUIZ SANCHES RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1085500"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001263-39.2010.5.01.0010 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jorge dos Anjos Campos [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge dos Anjos Campos\r\n\r\nTer ciencia de despacho, de fls. 11. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-21.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Plínio Marcos Moreira da Rocha [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRcdo: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo G e P Projetos e Sistemas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 56/80. .\r\n\r\nId: 1085417"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0022400-87.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ( Marivaldo Sena Sacramento RJ114717D ), Denise Neves Pires ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0173500-27.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Sorelle Móveis e Decorações Ltda. ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0143200-56.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Diego Soares de Souza(Flavio Branco Pereira RJ117616D ) - Recorrido : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), Diego Soares de Souza ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, imprescindibilidade do reexame necessário e ilegitimidade passiva ad causam arguidas pela ré; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao do obreiro para acrescer à condenação o pagamento das multas dos arts. 467 e 477 da CLT”.\r\n\r\nProcesso: 0097900-92.2002.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Sendas S.A. ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca”.\r\n\r\nProcesso: 0067300-33.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Manoel Vicente Ferreira ( Marilton da Silva Thomaz RJ58266D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0081800-67.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : DTK Dress To Kill Com de Roupas Ltda F2 ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0150800-21.2003.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : JORGE LUIZ SERAPHIM ( Valdir Borges RJ82127D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0163900-76.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), Alessandro Marins de Sá ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1083752"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO\r\n\r\n- RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-29.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Renan Martins Machado ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n2 - 0000037-05.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Fred William Granadeiro de Sousa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n3 - 0000056-70.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), José Roberto da Silva e Souza ( Adv. Celso Carlos de Sousa RJ 62143 D ) - Recorrido: José Roberto da Silva e Souza ( Adv. Celso Carlos de Sousa RJ 62143 D ), Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos, Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n4 - 0000068-19.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Capri Hotel Ltda. ( Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior RJ 101005 D ) - Recorrido: Tatiane Maria Menezes Meira ( Adv. Eliezer Silva de Franca RJ 121805 D ).\r\n\r\n5 - 0000083-37.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ) - Recorrido: Haroldo da Silva Martins ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n6 - 0000092-63.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Adriana Conrado da Costa de Oliveira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Net Rio LTDA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n7 - 0000158-39.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Loja Irmãos Nalin Ltda. ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ).\r\n\r\n8 - 0000179-08.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: José Carlos da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n9 - 0000202-60.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Francisco de Assis Moura de Melo ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Banco Marka S.A ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n10 - 0000226-77.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Francinalva Vieira Belmont ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Grupo Soares ( Adv. Sebastiao Ivo Helmer ES 4327 D ).\r\n\r\n11 - 0000323-84.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Anderson Lamin ( Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes RJ 148506 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. ( Adv. Marcio Correa de Castro RJ 95189 D ).\r\n\r\n12 - 0000427-87.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fernando Santana de Souza ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ).\r\n\r\n13 - 0001100-25.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Leticia Schneider RJ 55173 D ) - Recorrido: Valney Ferreira Dias ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ).\r\n\r\n14 - 0002500-52.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Alberto Augusto da Silva ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri.\r\n\r\n15 - 0004200-83.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Valter Rodrigues da Rosa ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétrica S.A. ( Adv. Renato Alves Vasco Pereira RJ 90487 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Daniel Ataide de Andrade RJ 114354 D ).\r\n\r\n16 - 0006000-98.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Valmir Ferreira da Fonseca ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n17 - 0010800-50.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: Giselle Ribeiro Pimentel ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n18 - 0013800-27.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Schincariol Logística e Distribuidora Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Francisco Carlos Maiato ( Adv. Raphael Cyrino RJ 119376 D ), Schincariol Logística e Distribuidora Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ).\r\n\r\n19 - 0013800-60.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Uniao Federal - Recorrido: Maria das Gracas Spindola Soares ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ).\r\n\r\n20 - 0017500-74.2006.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Sebastiao Augusto de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Sebastiao Augusto de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n21 - 0018800-03.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: New Sands Câmbio, Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Jorge Eduardo Faria Simão ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Jorge Eduardo Faria Simão ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), New Sands Câmbio, Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n22 - 0019000-46.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Edson Gomes de Oliveira ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n23 - 0020300-42.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Arma Zen Produtos Naturais Ltda. ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ) - Recorrido: Edson Luiz da Conceição Nogueira ( Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D ).\r\n\r\n24 - 0020600-82.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Município de São João de Meriti - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Anderson Alves de Sousa ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ).\r\n\r\n25 - 0020800-06.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alexandre Rangel Matos ( Adv. Simone Lucas Chaves RJ 123432 D ) - Recorrido: Carlos Clemente Penin Garcia ( Adv. Gilberto Goncalves Filho RJ 67059 D ).\r\n\r\n26 - 0022900-96.2001.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: LAZARO ALBERTO DOS SANTOS MONTENEGRO ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n27 - 0024400-84.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Recorrido: José Alberto de Queiroz ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ).\r\n\r\n28 - 0025700-09.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Antonio Luiz da Silva Tomé ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n29 - 0028700-75.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Angelica Fernandes de Castro ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n30 - 0029900-11.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n31 - 0032600-26.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Gilberto Gonçalves Leite ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ).\r\n\r\n32 - 0034900-83.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Alcione da Silva Azevedo ( Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago RJ 82645 D ).\r\n\r\n33 - 0036200-84.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria das Graças Lopes de Oliveira ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Maria das Graças Lopes de Oliveira ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n34 - 0039700-86.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Eduardo Freitas Cabral ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n35 - 0039800-12.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ) - Recorrido: Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva ( Adv. Rafael Alves Barbosa RJ 144602 D ), ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínos Ltda..\r\n\r\n36 - 0039900-58.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Márcia Cristina Domingos Nogueira ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Viação Santo Antonio Ltda ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ).\r\n\r\n37 - 0046300-15.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Gerrisette Bettencourt de Souza Monteiro Gernovski ( Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz RJ 121314 D ).\r\n\r\n38 - 0049100-81.2006.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Joao Ribeiro de Souza Filho ( Adv. Cleyde Agostinho Ramos RJ 73797 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n39 - 0049600-42.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: MBS Serviços de Boy Express Ltda. ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Sandro Souza de Oliveira ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ).\r\n\r\n40 - 0054100-63.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Educacional Santo Antonio de Lisboa Ltda. ( Adv. Deborah Fantesia dos Santos RJ 127625 D ).\r\n\r\n41 - 0054500-11.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lucia Helena Antunes Bohrer, Marco Antônio Gomes Lopes ( Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha RJ 113796 D ) - Recorrido: Marco Antônio Gomes Lopes ( Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha RJ 113796 D ), Lucia Helena Antunes Bohrer.\r\n\r\n42 - 0054700-03.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mirian Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. ( Adv. Adahyl Joaquim de Mattos RJ 3195 D ) - Recorrido: Arlindo de Souza Marrão Neto ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ).\r\n\r\n43 - 0054900-98.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Agostinho André dos Santos ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Agostinho André dos Santos ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ).\r\n\r\n44 - 0055900-62.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fábio Valente Breyer ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n45 - 0056500-24.2007.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Maria Esmeralda Paulo Garcia ( Adv. Leandro Francisco Santos RJ 91370 D ), Vania Lucia Paulo Garcia da Costa ( Adv. Leandro Francisco Santos RJ 91370 D ), Distribuidora de Bebidas e Cereais Principal de Araruama Ltda. ME ( Adv. Edmilson Alves Pereira RJ 102419 D ), Manuel Moreira Ribeiro ( Adv. Edmilson Alves Pereira RJ 102419 D ), JM de Oliveira Comercio de Bebidas e Cereais ( Adv. Edmilson Alves Pereira RJ 102419 D ), Vanessa Paulo Garcia ( Adv. Leandro Francisco Santos RJ 91370 D ).\r\n\r\n46 - 0057701-14.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Hilton Severino de Menezes ( Adv. janio Ramalho Cavalcante RJ 146343 D ) - Recorrido: Flavio Viol Construção Ltda. ( Adv. Luis Henrique Andre da Silva RJ 89142 D ).\r\n\r\n47 - 0058100-28.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Antônio Martins Fontes Filho ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n48 - 0059200-81.1991.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Companhia Brasileira de Multimídia e Docas Investimentos S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: SUPERBANCAS DIST.JORNAIS,REV. E LIVROS LTDA. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), IVAN BRUNO SANTOS DA FONSECA ( Adv. Luiz Fernando Martins da Silva RJ 57095 D ), Jornal do Brasil S. A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n49 - 0060500-35.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Rodrigo Barbosa dos Santos ( Adv. Felippe Vieira Oliveira RJ 155232 D ), RS Rio Segurança Ltda..\r\n\r\n50 - 0062200-40.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Jaciel Meira ( Adv. Joao Carnevalli RJ 23834 D ).\r\n\r\n51 - 0064800-20.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Ronaldo da Silva Maciel ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Ronaldo da Silva Maciel ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n52 - 0067600-75.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Vanderson Marcelino Maximiano ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n53 - 0067800-48.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Regiane da Silva Carolino ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorrido: G. 128 Modas Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n54 - 0068200-85.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Paulo Henrique Porto Trindade ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n55 - 0068800-57.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Milton Bastos Flores ( Adv. Hugo Carvalho Mathias RJ 145195 D ), Coop Rio Associação dos Condutores de Transportes Alternativos ( Adv. Odilon da Silva Reis RJ 59381 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro, Coop Rio Associação dos Condutores de Transportes Alternativos ( Adv. Odilon da Silva Reis RJ 59381 D ), Milton Bastos Flores ( Adv. Hugo Carvalho Mathias RJ 145195 D ).\r\n\r\n56 - 0072000-52.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Antonio Jose Vieira Barros ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Antonio Jose Vieira Barros ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n57 - 0075300-51.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Editora Peixes S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Agência Multimídia S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasil Multimídia Digital Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), CBM Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Luiz Cláudio Chaves do Carmo ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ), Editora JB ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Brasil Multimídia Digital Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Luiz Cláudio Chaves do Carmo ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), CBM Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Agência Multimídia S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Editora Peixes S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n58 - 0076500-34.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, UNIAO FEDERAL - Recorrido: Carlos Henrique Oliveira dos Santos ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n59 - 0077000-31.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Diego Magaldi da Silva ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ) - Recorrido: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ).\r\n\r\n60 - 0077200-66.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ) - Recorrido: Patricia Fátima Faustino ( Adv. Ladislau Domingues Porto Neto RJ 137159 D ).\r\n\r\n61 - 0077900-93.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Onildo Lopes de Miranda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n62 - 0078500-15.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ), Flávio Cesar Geraldes Vaz ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ), Flávio Cesar Geraldes Vaz ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ).\r\n\r\n63 - 0086300-17.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marília de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Educacional São Paulo Apostólo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apostólo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Marília de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n64 - 0086700-45.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fábio Mendes Tavares ( Adv. Marcelo Reis Teixeira RJ 111643 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n65 - 0091600-69.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Vitor Mendes de Barros ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcelo Godiano RJ 128443 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n66 - 0094300-91.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Restaurante Salete Ltda. ( Adv. Claudio Orlando de Almeida Oliveira RJ 138865 ) - Recorrido: Joaquim Ferreira da Silva ( Adv. Luzia Maxima de Andrade RJ 74680 D ).\r\n\r\n67 - 0094800-82.2005.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Raffaele Gaetano Carneiro Antonini ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ) - Recorrido: Raffaele Gaetano Carneiro Antonini ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n68 - 0095100-11.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Norberto da Cruz Ribeiro ( Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ 97733 D ) - Recorrido: Oliveira Custódio Representações Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n69 - 0095900-87.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Educação - Recorrido: Antônio Cláudio de Souza ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda..\r\n\r\n70 - 0101300-32.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sol e Arte Tintas e Texturas Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Construtora Calper Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva RJ 89412 D ), Jonas de Lima Santos ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n71 - 0101500-78.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mário Jorge de Sá Freire ( Adv. Valdelar Rosa RJ 51543 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Adv. Joaquim Santana da Silva RJ 68126 D ).\r\n\r\n72 - 0101600-90.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. ( Adv. André Soares Travessa RJ 93083 D ), Flaviana de Sousa Viana ( Adv. Ana Maria Chaves da Silva RJ 79604 D ) - Recorrido: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. ( Adv. André Soares Travessa RJ 93083 D ), Flaviana de Sousa Viana ( Adv. Ana Maria Chaves da Silva RJ 79604 D ).\r\n\r\n73 - 0103900-02.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Marcos dos Santos Lopes ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n74 - 0108800-43.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Leslio José da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n75 - 0110600-55.1995.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ).\r\n\r\n76 - 0113400-26.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Wilson Fernandes de Souza ( Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900 D ) - Recorrido: Capital Projeto Ltda. ME ( Adv. Jacqueline Madureira Magalhães RJ 92943 D ).\r\n\r\n77 - 0114400-18.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Eduardo Bezerra Freire Bento ( Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho RJ 68693 D ) - Recorrido: Posto de Abastecimento e Comércio Linha Amarela Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n78 - 0115100-65.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Consórcio Construtor Simplício - CCS ( Adv. Jarbas Degraf MG 56234 D ) - Recorrido: Marcus Vinícius Rodrigues Coutinho ( Adv. David Fernando Domingues dos Santos RJ 63311 D ).\r\n\r\n79 - 0115100-66.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eduardo de Souza Nunes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eduardo de Souza Nunes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n80 - 0115200-95.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcelo Xavier de Abreu ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Recorrido: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n81 - 0115300-38.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Freire Moraes ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Jorge Freire Moraes ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n82 - 0117800-78.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. ( Adv. Denise Alves RJ 65188 D ) - Recorrido: Vitor Luiz de Sá Moraes ( Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva RJ 61680 D ), Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. ( Adv. Denise Alves RJ 65188 D ).\r\n\r\n83 - 0118300-98.2007.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: BKM Anticorrosao Ltda ( Adv. Vagner Santana da Cunha RJ 63830 D ) - Agravado: Fazenda Nacional.\r\n\r\n84 - 0118700-98.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Walace Sant Ana de Oliveira Rodrigues ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ) - Recorrido: C e C Casa e Construcao Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n85 - 0119300-09.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Tim Brasil S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Rosângela Nascimento Trindade dos Santos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n86 - 0119700-84.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elizete Hissako Sato ( Adv. Diana Teresa Furtado Castro RJ 72264 D ) - Recorrido: Servicos Tecnicos de Estatistica e Atuaria Stea Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n87 - 0121300-15.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Jussara Maria de Lima Guimaraes Rego ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ).\r\n\r\n88 - 0121400-37.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Glauco Anjos da Costa ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n89 - 0123500-34.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Márcio Paulo Tavares Duarte ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Márcio Paulo Tavares Duarte ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n90 - 0123700-49.1998.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: HELIO JOSE VITAL DE OLIVEIRA ( Adv. Marcelo Palermo Gomes RJ 73006 D ) - Agravado: Ricardo Haddad ( Adv. Luciene Fatima Miqueloti RJ 69029 D ), CIA PROG INDL BRASIL FABRICA BANGU, Ernesto Policarpo de Mendonca Neto.\r\n\r\n91 - 0124200-79.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ) - Recorrido: Valtencir Paixão dos Santos ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ), Associação dos Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n92 - 0125300-63.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Santuza Christina da Cunha Marques ( Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves RJ 135212 D ) - Recorrido: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n93 - 0128300-59.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rosando Leonardo Passos de Bona ( Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira RJ 99342 D ) - Recorrido: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ ( Adv. Cristiane Silva Teixeira Pinto MG 106810 D ).\r\n\r\n94 - 0129200-75.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: Sistepiso Pisos Elevados Ltda. ( Adv. Sergio Andre Morais RJ 109477 D ).\r\n\r\n95 - 0129600-54.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Antonio Ferreira ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ) - Recorrido: Athos Farma Sudeste S.A.(Em Recuperação Judicial) ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n96 - 0132600-12.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ), Leonardo Diniz de Azevedo ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ) - Recorrido: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ), Leonardo Diniz de Azevedo ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ).\r\n\r\n97 - 0135500-38.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rozilda Gomes da Silva ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Município de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Município de Campos dos Goytacazes, Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), União Federal, Rozilda Gomes da Silva ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n98 - 0137400-60.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José Sebastião Vital dos Santos ( Adv. Imar Alves Farias RJ 25815 D ) - Recorrido: R3 Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n99 - 0140800-21.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro, Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella RJ 58620 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro, Rita Ione Rabello dos Santos ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella RJ 58620 D ).\r\n\r\n100 - 0149000-37.2001.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALEXANDRE JOSE PESSOA TEIXEIRA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n101 - 0149800-10.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Wagner Lima de Carvalho ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n102 - 0151800-23.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Tatiane da Silva Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Tatiane da Silva Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n103 - 0152500-91.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cládice Nobile Diniz ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apostólo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n104 - 0154000-07.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mazzini Administração e Empreitas Ltda (2ª rda) ( Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva RJ 71548 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima RJ 51840 D ), Maria Angelica Martins de Holanda Cavalcanti ( Adv. Joao Batista Santana RJ 85022 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n105 - 0155200-44.2003.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ), Vivo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Vivo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ).\r\n\r\n106 - 0159000-60.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Christiane Venus Bastos da Rocha ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Flex Service S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n107 - 0160800-76.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Jose Milton Soares Zaranza ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Jose Milton Soares Zaranza ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n108 - 0161700-35.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luis Daniel Mendonca Ferreira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: SHELL BRASIL S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n109 - 0175901-64.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n110 - 0178800-15.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gustavo Stilpen de Lima ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n111 - 0179200-29.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Vicente Luiz Jose da Silva Nunes ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n112 - 0181900-31.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José Ricardo dos Santos ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Frutos da Terra de Piabetá Ltda. ( Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro RJ 75609 D ).\r\n\r\n113 - 0193800-05.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Orli Zwierzykowski Becker ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Orli Zwierzykowski Becker ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n114 - 0220800-79.1988.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: ALFREDO DE OLIVEIRA ( Adv. Joao Antonio Fonseca Viga RJ 38724 D ).\r\n\r\n115 - 0243600-74.2005.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Arildo Ribeiro dos Santos ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n116 - 0264100-88.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Francisco Alexandre da Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1085623"
                        ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005200-75.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Adicionax Mozart Santos Guerra [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adicionax Mozart Santos Guerra, Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se querendo, sobre embargos de declaração de fls. 258/262, oferecidos pelo Município do Rio de Janeiro. Prazo 05 dias sucessivos, intercalados por mais 05, iniciando-se pelo reclamante .\r\n\r\nId: 1085888"
                            ],
                            "1085887": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Alberto Fortes Gil\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167200-34.2003.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : CONSTRUTORA GUARULHOS LTDA ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), SEVERINO ANDRE DA SILVA NETO ( Jorge Rodrigues Fernandes RJ11384D ), - Recorrido : CONSTRUTORA GUARULHOS LTDA ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), SEVERINO ANDRE DA SILVA NETO ( Jorge Rodrigues Fernandes RJ11384D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar PROVIMENTO ao recurso de CONSTRUTORA GUARULHOS LTDA para extinguir o processo sem resolução do mérito em face da coisa julgada; prejudicados os demais aspectos do recurso, bem como o recurso do reclamante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1085887"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1085460": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010100-58.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Iate Clube do Rio de janeiro ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), - Embargado : Arquimedes Vasconcelos do Amaral ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, pelos fundamentos que se seguem: \"Mérito. O Reclamado indica, em sua peça de Embargos Declaratórios, omissão no v. Julgado. Alega que, quando a apreciação do pedido de pagamento a título de horas extraordinárias, não houve pronunciamento acerca do depoimento pessoal do Autor, bem como, o da testemunha do Réu, que declararam que, em caso de dobra, o Reclamante percebia remuneração equivalente a duas horas diárias, o que lhe rendia o importe de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais). Aduz que, como o período contratado como diária estava adstrito a sete horas de prestação de serviços, das 09 às 16 horas, inviabilizaria o deferimento de horas extraordinárias, somente sendo devido o acréscimo legal de 50%, pois a hora principal já estaria quitada. Inicialmente, equivoca-se o Embargante quanto à alegada omissão, uma vez que o v. Aresto, ora embargado, pronunciou-se sobre a questão em apreço. Os depoimentos mencionados, foram, inclusive, transcritos no v. Julgado, como pode ser observado, às fls. 80-v. Mister destacar, ainda, que, somente no depoimento da testemunha patronal houve declaração a respeito do montante percebido a título de diárias, porém, ao contrário do alegado na peça de Embargos, não houve menção de tais valores no depoimento pessoal do Autor. Apenas à guisa de esclarecimento, passa esta Relatora a reproduzir, parcialmente, o v. Acórdão (fls.81-v): \"Das Horas Extras. Apontou, ainda, o Autor, na Exordial, o seguinte horário: sextas, de 16:00h às 23:00h, sem intervalo; sábados de 9:00h às 23:00h, com intervalo médio de 20 minutos para alimentação e domingos, de 13:00h às 20h sem intervalo. A Ré, em Contestação, limitou-se a alegar que o horário indicado na Inicial não correspondia ao efetivamente praticado pelo Reclamante, e, que, não detinha qualquer controle de jornada, até, porque, quem efetuava as escalas dos empregados que iriam trabalhar na Recorrente era a J.G. RIO ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EM BUFFET LTDA. Não foram colacionados aos autos os controles de frequência ou mesmo recibos de pagamento, sendo que, a primeira testemunha da Ré, Sr. Geovane, declarou que a prestação de serviços do Autor era realizada sexta, sábado e domingo, das 09 às 16h, podendo dobrar até 22/23h. Negada a jornada de trabalho apontado na Exordial, o ônus da prova é da Reclamada, nos termos do artigo 818, Consolidado, e 333, II, do CPC. Entretanto, impossível o cálculo das extraordinárias no montante postulado, referente ao valor do piso salarial da categoria alegado, de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), uma vez que não foram trazidos, aos autos, as Normas Coletivas que corroborassem o pedido exordial. Dessa forma, devidas as horas extraordinárias, a serem calculadas a partir dos valores informados pelo Autor, pela testemunha obreira e pela presencial da Ré, Sr. Geovane, quais sejam, das diárias de R$ 27,00 (vinte e sete reais), bem como da dobra de R$ 54,00, o que monta a um salário de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais). Desta forma, dou provimento parcial ao pedido de letra \"b\", de horas extras de todo o período, observada a regra do artigo 71, § 4º, Consolidado, no valor de R$ 257,00 (duzentos e cinquenta e sete reais). \". É notória a oposição, pelo Reclamado, dos presentes Embargos com o fito de prequestionar a matéria que ora se aprecia, uma vez que não há omissão nem encerra contradição o julgado embargado. Igualmente não está evidenciada quaisquer das hipóteses constantes do artigo 897-A e parágrafo único, situações que mereciam o provimento do presente Recurso, com ou sem efeito modificativo.\"\r\n\r\nProcesso: 0000156-28.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Carlos Alfredo Ferreira de Assis ( Erick de Figueiredo Lemos RJ154624D ), - Recorrido : Gesso Line Ltda. ME. ( Octávio Augusto Guimarães Vargas Carneiro RJ154109D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para deferir os créditos trabalhistas nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Custas pela Reclamada, no importe de R$ 231,40 (duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos), calculados sobre o valor da causa em R$ 11.570,00 (onze mil, quinhentos e setenta reais), pelos fundamentos que se seguem: \"Mérito. Sustenta o Reclamante, em síntese, que da prova produzida nos autos evidencia-se a configuração do vínculo empregatício entre os litigantes. Acrescenta que o i. Magistrado de primeiro grau valeu-se tão somente do depoimento da testemunha patronal para julgar improcedentes os pleitos exordiais. O Autor, na Exordial, alegou que fora admitido no quadro de funcionários da Ré em 15/11/2008, para exercer a função de gesseiro, tendo sido dispensado, sem justa causa, em 15/01/2010. Aduziu que laborou sem a devida anotação em sua CTPS, postulando a declaração do vínculo de emprego e as verbas salariais e rescisórias decorrentes de tal relação. Na peça de Contestação (fls. 26/33), sustenta a Ré que o Autor prestou serviços eventuais de gesseiro \"tendo sido contratado em situações extremas, ocorridas em pouquíssimas vezes no último ano (2009), sempre com o intuito de substituir algum empregado que sofreu de alguma enfermidade e para atender uma demanda de serviços excepcionais, bem superior à média da empresa, sendo que percebia pelos serviços prestados sempre ao final dos mesmos.\" Acrescentou que não havia a subordinação do trabalhador à Reclamada, pois aquele definia a forma e a jornada de trabalho. Os requisitos para a existência da relação de emprego são: 1) pessoalidade (intuito personae): a) Em relação ao empregado, salvo raras exceções; não é pessoal em relação ao empregador, pois o pacto se forma com a empresa, entendida como atividade econômica produtiva. Não pode o obreiro fazer-se substituir, a não ser com a autorização do patrão; 2) onerosidade : obrigação para ambas as partes; bilateralidade (contrato sinalagmático): obrigações recíprocas, contrárias e equivalentes. Cada contratante é credor e devedor do outro. Obrigações precípuas do empregador: pagar salários e dar trabalho; obrigações precípuas do empregado: prestar trabalho pessoal e mediante as ordens do empregador. Contrato consensual (a lei não exige forma para sua validade, salvo Lei 6019/69; artistas, aprendiz, trabalhadores na Marinha Mercante; atletas profissionais e contrato temporário) e comutativo (a contraprestação salarial é equivalente aos serviços prestados); 3) habitualidade : é a inserção do empregado a atividades normais da empresa empregadora, conjugada, ou não, à previsão pelo empregador de repetibilidade da prestação de serviços do empregado no tempo; contrato sucessivo: de prestação continuada, isto é, não se exaure com o cumprimento de uma única obrigação; 4) subordinação jurídica: em face do poder de comando do empregador, o empregado tem o dever de obediência, mesmo que de forma discreta (altos empregados) ou em potencial (profissionistas). A subordinação é a potencialidade que assiste ao empregador de dirigir, fiscalizar a prestação de serviços, bem como punir o empregado. Ao empregado cabe a obrigação de facere e ao empregador de dare. O empregado tem a obrigação de se submeter às ordens do empregador. A subordinação jurídica tem a sinonímia de hierárquica, funcional ou disciplinar; 5) assunção dos riscos do negócio : quem corre o risco do negócio sempre é o empregador, nunca o empregado - não havendo exceções. Este é um critério diferenciador, já que todos os outros requisitos podem estar presentes, em maior ou menor grau, mas se o trabalhador correr o risco do negócio, empregado não será. Observe-se a definição de empregado e trabalhador autônomo, segundo a melhor doutrina, verbis: \"Trabalhador seria o gênero ao qual pertence a espécie empregado. Será autônomo o trabalhador que, não obstante reunindo em sua relação jurídica com o tomador de serviços todos os demais pressupostos da relação empregatícia (trabalho prestado por pessoa física mediante remuneração) deixa de apresentar, no contexto dessa relação jurídica, os pressupostos da não-eventualidade e subordinação jurídica. De uma maneira geral, no trabalho autônomo, o risco da prestação em desenvolvimento é do próprio prestador. Esse dado não surge, porém, como pressuposto da relação, mas como conseqüência jurídica ou contratual, razão pela qual não contribui, de modo decisivo, para que o intérprete identifique a natureza da relação estabelecida entre as partes, entretanto a não-eventualidade é elemento decisivo. A representação comercial e o contrato de trabalho pertencem ao gênero contrato de atividade, originados ambos da locação de serviços do direito romano; a proximidade entre as duas relações torna dificultosa para o intérprete a definição, assim, além do requisito pessoalidade para distingui-las, já que na relação de emprego somente a pessoa física pode ser a prestadora de serviço, e desde que intuitu personae, na relação de representação comercial pode-se ter uma pessoa física ou jurídica; também com relação à autonomia do trabalhador, uma vez que o representante comercial não se vincula hierárquica ou juridicamente ao tomador de seus serviços. A Lei 4.886/65 destaca como condição compatível com a representação comercial os elementos capazes de refletir a relação de emprego, dentre eles a não-eventualidade como requisito substancial e a exclusividade como acidental (arts. 1º e 27, letra \"i\"). A remuneração é feita através de comissões. Aos elementos acima elencados, associam-se o ônus pessoal do representante comercial com relação às despesas da organização e manutenção do escritório próprio, inscrição nos registros próprios e pagamento de impostos e taxas.\" \"A essência do contrato de trabalho está na existência de um estado de dependência em que permanece uma das partes, o qual se não verifica, pelo menos tão incisivamente, nos demais contratos de atividade. A subordinação é um fenômeno jurídico derivado do contrato estabelecido entre o trabalhador e o tomador de seus serviços, pelo qual o primeiro acolhe o direcionamento objetivo do segundo acerca da forma de efetuação da prestação do trabalho. Todo contrato de trabalho, pois, gera, o estado de subordinação do empregado, isto é, do trabalhador que, assim, se deve curvar aos critérios diretivos do empregador, suas disposições quanto ao tempo, modo e lugar da prestação de serviço, suas determinações quanto aos métodos de execução, usos e modalidade próprios da empresa, da indústria ou do comércio. Portanto, o empregado não trabalha o tempo que quer, também não executa o serviço como lhe convém. Na subordinação jurídica compete ao tomador dos serviços o direito geral de fiscalizar a atividade de outrem, de interrompê-la ou suscitá-la à vontade, de lhe traçar limites; portanto, a direção e a fiscalização são os dois pólos da subordinação. (in Curso de Direito do Trabalho - Orlando Gomes e Elson Gottschalk, 13º edição).\" Na audiência realizada em 09/05/2010, foram prestados os depoimentos pessoais das partes e foi ouvida uma testemunha da parte autora. No depoimento pessoal do Autor (fls. 35), foi consignado, verbis: \"Inquirido, disse que começou a trabalhar em novembro de 2008; que trabalhava todos os dias; que recebia mensalmente por metro quadrado; que trabalhava como gesseiro; que quando estava trabalhando nas obras ia direto de casa para o endereço do serviço, caso contrário ia para o estabelecimento da ré; que trabalhou na firma Carfan após sair da reclamada, aproximadamente uma semana após; que recolhe o seu INSS como autônomo. ENCERRADO\". Já o preposto da Reclamada declarou o seguinte (fls. 35): \"Inquirido, disse que o reclamante prestou serviços, tendo iniciado após um mês da data lançada na inicial, saindo em dezembro; que o reclamante recebia pelos serviços prestados sem saber precisar o valor; que o pagamento era feito mensalmente; que a ré contratava o serviço diretamente com os clientes. ENCERRADO.\" A única presencial ouvida, trazida pela Ré, declarou, em seu depoimento (fls. 35): \"Inquirido, disse que trabalhou para a reclamada como vendedor por 01 ano e 03 meses saindo em abril deste ano; que lembra do reclamante; que o reclamante trabalhava como gesseiro de forma esporádica, não podendo precisar quantos dias que o reclamante trabalhava. ENCERRADO\". o i. Juiz primeiro julgou improcedentes os pedidos contidos na Exordial, ao entendimento que a testemunha da Ré confirmou a eventualidade dos serviços prestados, alegada na Defesa. Irresignado, recorre o Reclamante sustentando que o depoimento pessoal do preposto da Ré afasta a característica da eventualidade na prestação de serviços. Aponta que o representante legal da Reclamada confirmou que o Autor percebia pelos serviços mensalmente, restando comprovado o pagamento de salário, e que era a Ré quem contratava os serviços diretamente com os clientes e repassava ao Recorrido para a execução, restando evidenciado o requisito da subordinação. O ônus da prova pertence a quem alega o fato, conforme os artigos 818 da CLT c/c artigo 333 do CPC. No tocante à relação de emprego, havendo reconhecimento da prestação de serviços do Autor em favor do réu, a jurisprudência tem entendimento firmado de que se presume o vínculo de emprego, invertendo-se o ônus da prova acerca da caracterização de relação de trabalho de natureza diversa. Dessa forma, era da Reclamada o ônus de demonstrar que a relação havida com o Autor não se revestia de subordinação, requisito do vínculo de emprego que alega inexistente, encargo do qual não se desincumbiu a contento. Inicialmente, observa-se que a Ré \"GESSO LINE LTDA. - ME\", é uma firma de \"comércio varejista de materiais de construção e decorações e serviços de decorações de interiores, reformas e acabamentos de obra\", conforme o contrato social juntado às fls. 21/24. Ou seja, resta claro que a atividades desempenhadas pelo Autor, como \"gesseiro\", inferem-se na atividade-fim da empresa-ré. Acresce que, a prova oral produzida nos autos evidencia que a relação se houve com a presença dos elementos prescritos no artigo 3º Consolidado. Isso porque, conforme supra transcrito, o preposto da Ré declarou, em seu depoimento, verbis: \"que o reclamante recebia pelos serviços prestados sem saber precisar o valor; que o pagamento era feito mensalmente; que a ré contratava o serviço diretamente com os clientes\". (GRIFO NOSSO). Ou seja, resta claro que o pagamento ao Autor era efetuado de forma mensal, ou seja, mediante pagamento de salário, e, não, de acordo com o trabalho realizado. A presencial trazida pela Ré, embora tenha colocado, em seu depoimento, que \"o reclamante trabalhava como gesseiro de forma esporádica\", não soube sequer precisar quantos dias o Autor trabalhava ao mês, revelando-se uma prova extremante frágil para afastar o liame empregatício ocorrido entre os ora litigantes. Ou seja, à míngua de maiores provas, restou demonstrado que a relação se houve com o atendimento aos requisitos do artigo 3º, do Diploma Consolidado, sendo imperativa a reforma do v. Julgado primeiro, como fundamentado pelo MM. Juiz de primeiro grau. Dessa forma, dou provimento parcial ao Apelo autoral para deferir ao Reclamante os pedidos postulados nos itens 1 e 3 a 9 da Exordial (fls. 05/06), quais sejam: anotação na CTPS do vínculo empregatício no período compreendido entre 15/11/2008 a 15/01/2010; aviso prévio indenizado no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) e saldo de salários no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); pagamento em dobro das férias não gozadas com 1/3, no valor de R$ 3.466,00 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais) e proporcionais, com 1/3, no valor de R$ 108,00 (cento e oito reais); pagamento do 13º salário do ano de 2009, no valor de R$ 1.300,00 (mil trezentos reais) e 13º proporcional no valor de R$ 108,00. Pagamento do salário referente ao mês de dezembro de 2009, no valor de R$ 1.300,00 (mil trezentos reais); multa do FGTS no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), e depósito em conta vinculada do FGTS no valor de R$ 1.456,00 (mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais); pagamento da multa do artigo 477, da CLT, no valor de R$ 1.300,00 (mil trezentos reais). Indefiro o pagamento da multa do artigo 467, do Texto Consolidado, diante da controvérsia firmada em relação às verbas rescisórias, na peça contestatória. Igualmente, não merece provimento a postulação referente ao seguro desemprego, uma vez que o Reclamante, em depoimento pessoal, confessou que \"trabalhou na firma Carfan após sair da reclamada, aproximadamente uma semana após\". Acresçam-se os juros da mora, na forma da Lei nº 8.871/91 e correção monetária, como previsto na Súmula nº 381 do C. TST. Cotas previdenciárias e fiscais, nos moldes da Súmula nº 368 do C. TST, no que couber.\"\r\n\r\nProcesso: 0000395-13.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Joaquim Jesuino de Souza e Silva ( Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ36406D ), - Recorrido : Companhia Metropolitana do Rio de Janeiro - Metrô ( Eugenio Jana RJ120781D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, dar provimento parcial ao recurso para, afastando a prescrição declarada, julgar procedente, em parte, o pedido, condenando a reclamada ao pagamento das diferenças da indenização de 40% sobre o FGTS pela incidência dos índices expurgados, pelos fundamentos que se seguem: \"Da Prescrição. A correção monetária dos índices expurgados em janeiro de 1989 e abril de 1990 só se torna devida quando o trabalhador tem disponibilizada a totalidade da importância devida a título de diferença do FGTS pela Caixa Econômica Federal, pela adesão ao \"Acordão\" ou, ainda, de ação ajuizada perante a Justiça Federal. Na realidade, somente quando do recebimento do principal das diferenças do FGTS é que a multa se torna executável. In casu, o autor ajuizou ação perante a Justiça Federal, tendo recebido as diferenças oriundas dos expurgos inflacionários em 2009, fls. 33. Assim, ajuizada a presente ação em 13 de abril de 2010, não há falar-se em prescrição. Dou provimento para afastar a prescrição extintiva pronunciada em primeiro grau de jurisdição. Das Diferenças da Indenização de 40% Sobre o FGTS. Nesse sentido, é o empregador o responsável pela diferença da indenização de 40%, em decorrência da correção monetária dos índices expurgados pelo Governo Federal em razão dos planos econômicos. Incidência da Orientação Jurisprudencial nº 341, da SDI-1, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho in verbis: OJ Nº 341 FGTS. MULTA DE 40%. DIFERENÇAS DECORRENTES DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. DJ 22.06.04. \"É de responsabilidade do empregador o pagamento da diferença da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, decorrentes da atualização monetária em face dos expurgos inflacionários.\" A Lei nº 8.036/90, em seu artigo 18, § 1º, expressamente declara a responsabilidade do empregador pelo pagamento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, no caso de dispensa sem justo motivo: \"Na hipótese de despedida pelo empregador sem justa causa, depositará este, na conta vinculada do trabalhador no FGTS, importância igual a 40% (quarenta por cento) do montante de todos os depósitos realizados em conta vinculada durante a vigência do contrato de trabalho atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros.\"(in verbis) Outrossim, a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, conferiu à Caixa Econômica Federal, como gestora do FGTS, a obrigação de computar a correção monetária correta. O artigo 4º, da referida Lei Complementar nº 110/01, é suficientemente claro ao estabelecer que a Caixa Econômica Federal fica \"autorizada a creditar nas contas vinculadas do FGTS, a expensas do próprio Fundo, o complemento e atualização monetária resultante da aplicação, cumulativa, dos percentuais de dezesseis inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento e quarenta e quatro inteiros e oito décimos por cento, sobre o saldo das contas mantidas, respectivamente, no período de 11 de dezembro de 1988 a 28 de fevereiro de 1989 e durante o mês de abril de 1990...\". Diga-se que o trabalhador só faz jus à multa em comento se houver garantido o seu direito ao recebimento das diferenças do saldo do FGTS, sendo as hipóteses: ter acionado, perante a Justiça Federal, individual ou coletivamente, o direito às referidas diferenças ou ter aderido ao Acordo, mencionado no artigo 4º da Lei nº 110/01. In casu, como já fundamentado, o Reclamante teve disponibilizado em sua conta vinculada valores referentes às diferenças de FGTS pela incidência dos índices expurgados pelos Planos Econômicos, resultante da ação em face da Caixa Econômica Federal - CEF, perante a Justiça Federal. Assim, devidas as diferenças da indenização de 40% sobre o FGTS. Ressalte-se que não se pode falar em ato jurídico e perfeito se havia uma lesão ao patrimônio do reclamante, lesão esta que era do conhecimento geral e que contaminou a rescisão contratual. A existência da lesão encontrou eco em Decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal e a matéria veio, por fim, a ser regulada pela Lei Complementar nº 110/01, que reconheceu as diferenças do FGTS. Descabe se falar em violação ao inciso XXXVI, do artigo 5º, da Constituição Federal, ante o reconhecimento de que aos Reclamantes eram devidas diferenças de FGTS pela incidência dos índices expurgados, isto em data posterior à extinção dos pactos laborais, decorrendo daí diferenças da indenização de quarenta por cento, se pagas nas rescisões contratuais. Por fim, mister registrar que a Súmula 330, do Colendo TST, não retira do trabalhador nem o direito de exercer o seu direito de ação, tendente a obter a prestação jurisdicional, nem a eficácia do entendimento de que a quitação dada pelo empregado só alcança os valores constantes do documento rescisório, e não as parcelas. Juros na forma da Lei 8.171/91 e correção monetária da Súmula 381, do Colendo TST. Recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, na forma da Súmula 368, do Colendo TST. Dou provimento para, afastando a prescrição declarada, julgar procedente, em parte, o pedido, condenando a reclamada ao pagamento das diferenças da indenização de 40% sobre o FGTS pela incidência dos índices expurgados.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1085460"
                            ],
                            "1085461": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046000-20.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Indústria e Comércio Rei Ltda A/C Vannessa Amorim Freitas. - Recorrido : Antônio Paulo Virzi ( Ary Jorge Almeida Soares RJ64904D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, declarar que a ação de nulidade é a via adequada para anular os efeitos do decisum, ante a falta de citação alegada, determinando, no entanto, o retorno dos autos à MM. Vara de Origem, para que esta os encaminha à MM. 54ª Vara do Trabalho que é a que detém competência funcional para apreciar e julgar o presente feito, pelos fundamentos que se seguem: \"Mérito. Da Ação de Nulidade. Inconformada com a R. Sentença de fls.30, proferida pela MM. Juíza Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva, da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, recorre a reclamante, consoante as razões de fls. 32/49. Requer a autora a reforma integral da decisão, por não ter o juízo a quo julgado o mérito da ação declaratória de nulidade, referente à sentença prolatada pelo juízo da 54ª Vara do trabalho do Rio de Janeiro, no processo RT 0029400-69.2005.5.01.0054, - entre as mesmas partes - a qual se encontra em fase de cumprimento de sentença. O réu, por sua vez, pugna pela ratificação do decisum, enfatizando que a verdadeira intenção da recorrente é rediscutir a matéria de mérito de processo, já pacificada por outro juízo, e, plenamente, agasalhada pelo manto da coisa julgada. A r. sentença, à folha 30, determinou a extinção do processo, sob o seguinte fundamento: \"...Não cabe ao juiz rever suas próprias decisões, restando certo que não pode o juízo de primeiro grau alterar decisão de outro juiz do mesmo grau. No que concerne a reforma da sentença já transitada em julgado a via correta é a Ação rescisória, opção esta não utilizada pela parte autora. Logo verifica este juízo que o autor não escolheu a via adequada para a anulação pretendida. Por conseguinte determino a extinção da presente ação, sem julgamento do mérito...\"(grifei) Examinemos. A recorrente ajuizou a presente ação, inicialmente, na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em 30/03/09, objetivando que a mesma corresse por dependência, em relação à RT 0029400-69.2005.5.01.0054, o que não foi acolhido, pois esta já havia transitado em julgado. Em ato contínuo, o referido juízo expediu ofício nº 0267/2009, em 13 de abril de 2009, à Divisão de Feitos da Primeira Instância, encaminhando a reclamação trabalhista para a livre distribuição, o que foi deferido, à época, pelo MM. Magistrada Leydir K.L.A. Da Cruz - Juíza Distribuidora. A recorrente alegou na peça vestibular - repisando em sede recursal - que somente a autora fora citada como empregadora do reclamado, apesar de outras empresas, à época, constarem, também, do polo passivo da demanda. Por essa razão, requereu a denunciação à lide para que estas esclarecessem , em juízo, os seus encargos e obrigações, o que demonstraria que a autora não era responsável solidária pelo contrato de emprego sob foco. Destacou, ainda, que o cumprimento da sentença processou-se ao arrepio da lei processual vigente, frente à inexigibilidade de título e à ausência de legitimidade passiva das partes, vícios capazes de comprometer qualquer relação processual, por isso, ajuizou a ação declaratória de nulidade de toda ação trabalhista, a partir da notificação inicial, para que a relação processual se instaurasse validamente. Acrescentou, outrossim, que poderia se imaginar que o único caminho a ser trilhado, para a desconstituição da sentença transitada em julgado, seria a ação rescisória, entretanto, filia-se ao entendimento que quando a ação desenvolve-se sobre erro crasso processual, não há como dizer que existe uma sentença válida, e, via de consequência, a coisa julgada. Segundo a autora, trata-se de nulidade absoluta, portanto, insanável, o que atrairia a aplicação do velho instituto da querella nulitatis. É cediço que a Querela Nullitatis ou ação declaratória de nulidade é a via utilizada para sanar vício oriundo da falta ou defeito de citação. Isso quer dizer que, diante de tal imperfeição jurídica, a relação processual ainda não se aperfeiçoou, e por isso é inábil para desenvolver-se validamente em relação à parte não citada. Em tais situações, a sentença não transita em julgado, podendo a qualquer tempo, ser declarada nula. Convém enfatizar, outrossim, que essa ação de rito ordinário, em face do vício de citação, tem o condão de invalidar qualquer título executivo constituído pelo decisum condenatório. Insta relembrar que, na imensidão de atos processuais, a citação tem significado fundamental. Ela é a própria garantia do contraditório, pois enseja ao demandado o conhecimento exato da pretensão do autor, além da incidência de todos os efeitos preconizados pelo artigo 219 do Código de Ritos Pátrio. O defeito em questão - a não citação das outras empresas constantes do polo passivo da lide - realmente, é de grande repercussão, pois envolve a perspectiva de ataque à sentença proferida, no processo originário, pelo juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Por não ter respeitado a angularidade da relação processual, é inexistente a decisão, imiscuindo-se na seara das nulidades absolutas. É de se notar que a sentença existe materialmente, possuindo ainda aparência de provimento judicial válido, mas, juridicamente, ela se torna vazia, totalmente ineficaz perante o réu - um pretenso ser jurídico. Daí a utilização, a qualquer tempo, desse meio autônomo processual, notoriamente conhecido por actio nullitatis - criação doutrinária inspirada no direito canônico. Nessa esteira de raciocínio, pode-se apontar que a sentença condenatória proferida à revelia dos réus, mencionados às folhas 06/07, os quais não foram citados, ou quiçá, o foram, mas de modo irregular, constitui vício de tamanha gravidade que pode em todo e qualquer processo ser comprovado, mediante ação autônoma própria, corroendo, inclusive, a execução daí proveniente. Essa ação anulatória objetiva, de forma incisiva , o reconhecimento de que a relação processual e a sentença nunca existiram no universo jurídico. \"\r\n\r\nProcesso: 0000754-69.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Nilton Ferreira Nobre ( Nadyr da Silva Raimundo RJ115006D ), - Recorrido : Ivan de Farias Vieira ( Flavio Garcia Ramos RJ154330D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, pelos fundamentos que se seguem: \"Mérito. Sustenta o Reclamante, em síntese, que da prova produzida nos autos evidencia-se a configuração do vínculo empregatício entre os litigantes. Acrescenta que o i. Magistrado de primeiro grau valeu-se tão somente do depoimento da testemunha patronal para julgar improcedentes os pleitos exordiais. O Autor, na Exordial, alegou que fora admitido no quadro de funcionários da Ré no início de dezembro de 2008, para exercer a função de pedreiro, tendo sido dispensado, sem justa causa, em 25/03/2010. Aduziu que laborou sem a devida anotação em sua CTPS, postulando a declaração do vínculo de emprego e as verbas salariais e rescisórias decorrentes de tal relação. Na peça de Contestação (fls. 19/26), sustenta o Réu que, ao realizar construções e melhorias em imóveis de sua propriedade, ajustou contrato de empreitada com o sr. Genivaldo Soares da Silva, o qual, na qualidade de empreiteiro, contratou alguns trabalhadores para a execução de tal serviço. Aduziu que jamais contratou, executou ordens ou procedeu a pagamentos ao Autor, por se tratar de mero dono da obra. Os requisitos para a existência da relação de emprego são: 1) pessoalidade (intuito personae): a) Em relação ao empregado, salvo raras exceções; não é pessoal em relação ao empregador, pois o pacto se forma com a empresa, entendida como atividade econômica produtiva. Não pode o obreiro fazer-se substituir, a não ser com a autorização do patrão; 2) onerosidade : obrigação para ambas as partes; bilateralidade (contrato sinalagmático): obrigações recíprocas, contrárias e equivalentes. Cada contratante é credor e devedor do outro. Obrigações precípuas do empregador: pagar salários e dar trabalho; obrigações precípuas do empregado: prestar trabalho pessoal e mediante as ordens do empregador. Contrato consensual (a lei não exige forma para sua validade, salvo Lei 6019/69; artistas, aprendiz, trabalhadores na Marinha Mercante; atletas profissionais e contrato temporário) e comutativo (a contraprestação salarial é equivalente aos serviços prestados); 3) habitualidade : é a inserção do empregado a atividades normais da empresa empregadora, conjugada, ou não, à previsão pelo empregador de repetibilidade da prestação de serviços do empregado no tempo; contrato sucessivo: de prestação continuada, isto é, não se exaure com o cumprimento de uma única obrigação; 4) subordinação jurídica: em face do poder de comando do empregador, o empregado tem o dever de obediência, mesmo que de forma discreta (altos empregados) ou em potencial (profissionistas). A subordinação é a potencialidade que assiste ao empregador de dirigir, fiscalizar a prestação de serviços, bem como punir o empregado. Ao empregado cabe a obrigação de facere e ao empregador de dare. O empregado tem a obrigação de se submeter às ordens do empregador. A subordinação jurídica tem a sinonímia de hierárquica, funcional ou disciplinar; 5) assunção dos riscos do negócio : quem corre o risco do negócio sempre é o empregador, nunca o empregado - não havendo exceções. Este é um critério diferenciador, já que todos os outros requisitos podem estar presentes, em maior ou menor grau, mas se o trabalhador correr o risco do negócio, empregado não será. Observe-se a definição de empregado e trabalhador autônomo, segundo a melhor doutrina, verbis: \"Trabalhador seria o gênero ao qual pertence a espécie empregado. Será autônomo o trabalhador que, não obstante reunindo em sua relação jurídica com o tomador de serviços todos os demais pressupostos da relação empregatícia (trabalho prestado por pessoa física mediante remuneração) deixa de apresentar, no contexto dessa relação jurídica, os pressupostos da não-eventualidade e subordinação jurídica. De uma maneira geral, no trabalho autônomo, o risco da prestação em desenvolvimento é do próprio prestador. Esse dado não surge, porém, como pressuposto da relação, mas como conseqüência jurídica ou contratual, razão pela qual não contribui, de modo decisivo, para que o intérprete identifique a natureza da relação estabelecida entre as partes, entretanto a não-eventualidade é elemento decisivo. A representação comercial e o contrato de trabalho pertencem ao gênero contrato de atividade, originados ambos da locação de serviços do direito romano; a proximidade entre as duas relações torna dificultosa para o intérprete a definição, assim, além do requisito pessoalidade para distingui-las, já que na relação de emprego somente a pessoa física pode ser a prestadora de serviço, e desde que intuitu personae, na relação de representação comercial pode-se ter uma pessoa física ou jurídica; também com relação à autonomia do trabalhador, uma vez que o representante comercial não se vincula hierárquica ou juridicamente ao tomador de seus serviços. A Lei 4.886/65 destaca como condição compatível com a representação comercial os elementos capazes de refletir a relação de emprego, dentre eles a não-eventualidade como requisito substancial e a exclusividade como acidental (arts. 1º e 27, letra \"i\"). A remuneração é feita através de comissões. Aos elementos acima elencados, associam-se o ônus pessoal do representante comercial com relação às despesas da organização e manutenção do escritório próprio, inscrição nos registros próprios e pagamento de impostos e taxas.\" \"A essência do contrato de trabalho está na existência de um estado de dependência em que permanece uma das partes, o qual se não verifica, pelo menos tão incisivamente, nos demais contratos de atividade. A subordinação é um fenômeno jurídico derivado do contrato estabelecido entre o trabalhador e o tomador de seus serviços, pelo qual o primeiro acolhe o direcionamento objetivo do segundo acerca da forma de efetuação da prestação do trabalho. Todo contrato de trabalho, pois, gera, o estado de subordinação do empregado, isto é, do trabalhador que, assim, se deve curvar aos critérios diretivos do empregador, suas disposições quanto ao tempo, modo e lugar da prestação de serviço, suas determinações quanto aos métodos de execução, usos e modalidade próprios da empresa, da indústria ou do comércio. Portanto, o empregado não trabalha o tempo que quer, também não executa o serviço como lhe convém. Na subordinação jurídica compete ao tomador dos serviços o direito geral de fiscalizar a atividade de outrem, de interrompê-la ou suscitá-la à vontade, de lhe traçar limites; portanto, a direção e a fiscalização são os dois pólos da subordinação. (in Curso de Direito do Trabalho - Orlando Gomes e Elson Gottschalk, 13º edição).\" In casu, a prova oral produzida nos autos evidencia que a relação se houve sem a presença dos elementos prescritos no artigo 3º Consolidado. Na audiência realizada em 17/08/2010, foi prestado o depoimento pessoal do Autor, além de ter sido procedida à oitiva de uma testemunha da parte Ré. No depoimento pessoal do Autor (fls. 35), foi consignado, verbis: \"Interrogado, disse o autor que: conheceu o réu na obra, que essa obra era no condomínio, que ele era o dono da obra, que era pedreiro, que quem lhe pagava era Francisco, que o dinheiro que Francisco usava para pagá-lo vinha do Ivan, que sabe que era assim porque o pagamento só era feito quando Ivan chegava, que Ivan é empresário da construção civil, constrói casa, que quem o contratou foi o Francisco, ou seja, Genivaldo, que por sua vez era contratado por Ivan, que Genivaldo era um empregado, recebia ordens do dr. Ivan, que Ivan há lhe deu ordens diretamente, que às vezes Ivan mandava que limpassem a casa para pessoas que iam vê-las como interessados, que Genivaldo combinou consigo (sic) que o pagamento seria feito a base de diária, R$ 50,00; que Ivan costumava ir à obra duas ou três vezes a cada mês, que recebia as diárias quinzenalmente. Encerrado\". (GRIFOS NOSSOS) A única presencial ouvida, trazida pela Ré, declarou, em seu depoimento (fls. 35): \"Inquirida, declarou a testemunha que: já foi testemunha uma outra vez, que conhece as partes, o autor é Nilton e o réu, Ivan; que conheceu Nilton quando ele foi até a obra pedir emprego, que nesta obra o depoente era o empreiteiro, que essa obra era no condomínio Mar e Silva, que disse ao autor que não poderia contratá-lo porque só estava trabalhando com gente da família, que essa conversa foi no final de semana, que depoente então orientou o autor para que voltasse na segunda-feira, que ele voltou porque estava precisando trabalhar, que ficou com dó do autor e resolveu dar-lhe um emprego, que não pediu ao réu que fosse autorizado a contratar o autor, que resolveu isso sozinho, que perguntou ao autor quanto valia a diária na região, que costuma trabalhar em Campo Grande, Rio de Janeiro, que veio parar em Saquarema através de uma indicação de um amigo do réu para quem estava realizando uma obra, que era o dr. Ivan quem o pagava, que com o dinheiro que recebia de Ivan pagava os operários que trabalhavam na obra, que sem ser da família havia três pessoas trabalhando para si, que nunca foi réu em ação trabalhista, que foi obrigado a dispensar o autor porque o dinheiro que estava recebendo só dava para manter os integrantes de sua família, que por causa disso mandou o autor ir embora, que com o dinheiro que Ivan lhe pagava conseguia pagar a todos e ainda assim conseguia sobrar alguma coisa para sua diária\". (GRIFOS NOSSOS). O i. Juiz primeiro julgou improcedentes os pedidos contidos na Exordial, vide fls. 37, ao entendimento que a presencial da parte Ré declarou que foi ela (a própria testemunha) quem contratou o Autor, \"que resolveu contratá-lo depois dizer a ele que não necessitava de seus serviços, mas aí, pensou bem e acabou ficando com dó, solidarizou-se e contratou o autor, já que ele precisava trabalhar, também era ele quem o pagava, que o pagava com o dinheiro que recebia de Ivan (...)\". Irresignado, recorre o Reclamante sustentando que não se trata de um erviço de natureza eventual, visto que o Autor laborou na obra por um período de quase três anos, ou seja, sem eventualidade. Aduz que não se trata de simples reforma de um imóvel familiar, porém, a obra em questão consiste na construção de um amplo condomínio composto por onze casas de alvenaria, com finalidade de comercialização com terceiros. O ônus da prova pertence a quem alega o fato, conforme os artigos 818 da CLT c/c artigo 333 do CPC. No tocante à relação de emprego, havendo reconhecimento da prestação de serviços do Autor em favor do réu, a jurisprudência tem entendimento firmado de que se presume o vínculo de emprego, invertendo-se o ônus da prova acerca da caracterização de relação de trabalho de natureza diversa. Dessa forma, era da Reclamada o ônus de demonstrar que a relação havida com o Autor não se revestia de subordinação, requisito do vínculo de emprego que alega inexistente, encargo do qual desincumbiu-se a contento. Entretanto, mister destacar que, de fato, às fls. 29/31 foi juntada, pelo Reclamado, a \"proposta de serviços de mão-de-obra para Bacaxá/Saquarema, assinada pelo sr. Genivaldo Soares da Silva, enviada ao Réu e ao sr. Vinicius Lamas para a \"conclusão de cinco unidades residenciais no Residencial Madressilva\". Contudo, não restaram provadas as alegações contidas no Apelo Autoral, de que a obra na qual o Reclamante laborou trata-se de um \"um amplo condomínio composto por onze casas de alvenaria, com finalidade de comercialização com terceiros\". Isso porque, restou provado, in casu, que o Réu era o chamado \"dono da obra\", ou seja, aquele que contrata pessoa física ou jurídica para a execução de um serviço que não esteja ligado à sua atividade-meio ou fim, mas que seja necessário para viabilizar o alcance desta. Já a testemunha do Réu, o sr. Genivaldo Soares da Silva, era o empreiteiro, contratado pelo Reclamado, e, o Autor, por sua vez, prestou seus serviços a este último. Destarte, aplicável, no presente caso, o constante da Orientação Jurisprudencial nº 191, a seguir: Nº 191 DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE (inserida em 08.11.2000). Diante da inexistência de previsão legal, o contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora. Ou seja, à míngua de maiores provas, restou demonstrado que a relação se houve sem o atendimento aos requisitos do artigo 3º, do Diploma Consolidado, imperativa a improcedência do pleito, como fundamentado pelo MM. Juiz de primeiro grau. Dessa forma, nega-se provimento ao Apelo autoral.\"\r\n\r\nProcesso: 0004900-66.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Alexandre Paes da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Engeum Geologia e Engenharia Ltda. ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso, para reformar a r. Sentença primeira, que extinguiu o feito, sem julgamento do mérito, determinando a remessa dos autos para reabertura da instrução processual, pelos fundamentos que se seguem: \"Mérito. Sustenta o Reclamante, em síntese, que, ao contrário do entendimento do i. Juiz primeiro, não ocorreu, in casu, a coisa julgada, devendo o r. Julgado primeiro ser reformado, a fim de que os autos sejam remetidos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual. O Autor, na Exordial, alegou que fora admitido aos serviços da Ré em 07/11/06, para exercer a função de servente, tendo sido dispensado, sem justa causa, em 28/06/07. Postulou o correto registro em sua CTPS, sustentado que somente ocorrera a anotação em 01/12/2006, bem como,o pagamento das demais verbas decorrentes do período não registrado. Pediu, ainda, horas extraordinárias não quitadas. Na peça de Contestação (fls. 31/33), sustenta a Ré que o Autor somente laborou de 01/12/2006 até 28/06/2007, conforme a anotação constante de sua CTPS, o TRCT e contracheques (fls. 35/41). Ainda na Defesa, em caráter preliminar, alegou a Ré que o Reclamante já havia proposto Reclamatória com o mesmo objeto e que celebrou Acordo judicial com o ora Recorrido, dando \"quitação dos serviços eventualmente prestados.\" Na audiência realizada em 06/05/2008, o i. Juiz primeiro, diante dos termos da cópia do referido Acordo (fls. 42), realizado nos autos do Processo nº 1110-2007-010-01-00-5, trazido pela Ré, e, especificamente, quanto ao item número 2, em que consta a quitação geral quanto a eventuais serviços prestados, acolheu a preliminar de coisa julgada, suscitada pela Reclamada, e julgou o processo extinto, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, V, do CPC, c/c artigo 769, da CLT. Irresignado, recorre o Reclamante alegando que trabalhou para a Recorrida em dois contratos distintos: O primeiro, de 08/01/2006 a 31/10/2006, e o segundo, de 07/11/2006 a 28/06/2007. Sustenta o Recorrente, ainda, que a transação judicial realizada na RT 1110-2007-010-01-00-5, referiu-se exclusivamente ao primeiro liame, ou seja quanto ao período compreendido de 08/01/2006 a 31/10/2006. Aduz que a presente Reclamatória refere-se exclusivamente a último liame havido em 07/11/2006 a 28/26/2007. Observe-se, ainda, que o Autor juntou cópia da Exordial da Reclamatória 1110-2007-010-01-00-5, a qual foi juntada por linha, nos presentes autos, conforme determinação judicial de fls. 58. Inicialmente, mister destacar que a cópia do Termo de Acordo, juntado às fls. 42, equivocadamente,não traz a data em que foi judicialmente homologado. Entretanto, no item 1, do mencionado Termo Conciliatório, consta: \"1. A reclamada pagará ao reclamante a quantia líquida de R$ 1.800,00, em 03 parcelas de R$ 600,00, vencíveis nos próximos dias: 07/02/2008; 07/03/2008; 07/04/2008, sendo que de cada parcela R$ 420,00 serão depositadas MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE DO RECLAMANTE, qual seja: Conta Corrente nº 25523-0, da agência nº 2538, junto ao banco nº 104-CEF, (operação 13), CPF nº 075.105.997. Os R$ 180,00 serão depositados na C/C do advogado do Reclamante qual seja: Conta Corrente nº 7104-5, da agência nº 1334, junto ao Banco nº 104 - CEF, operação 1, titularidade JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA, CPF 697.895.177,34\". (GRIFO NOSSO). Já no item 2, foi consignado (fls. 42): \"2. Com o cumprimento do presente acordo, o autor dará quitação geral quanto a eventuais serviços prestados, a título de indenização perdas e danos na forma da lei civil\". Em consulta ao sistema de Acompanhamento de processos (SAP), deste E. Regional, depreende-se que o referido Acordo foi homologado, em juízo, nos autos da RT 1110-2007-010-01-00-5, em 30/01/2008. Já o presente Recurso Ordinário é processado nos autos da RRPS 0004900-66.2008.5.01.0010, que foi ajuizada em 16/01/2008, anteriormente à homologação do Acordo. Como já colocado acima, observa-se que, o Acordo Judicial foi firmado com cláusula de quitação geral quanto a eventuais serviços prestados, referente à primeira Reclamatória, nº 1110-2007-010-01-00-5, juntada por linha, quanto à primeira prestação de serviços do Autor, na Ré, no período alegado de 08/01/2006 a 31/10/2006. Entretanto, a quitação geral evidentemente não abrangeu ambas as Reclamatórias, pelo que, merece reparos a r. Sentença que julgou o feito extinto, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, V, do CPC, uma vez que a coisa julgada somente ocorreu em relação à primeira Reclamatória, e, não in casu. Dessa forma, dá-se provimento ao Apelo autoral, para, reformando a r. Sentença primeira, que extinguiu o feito, sem julgamento do mérito, determinar a remessa dos autos para reabertura da instrução processual.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1085461"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0125300-21.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Machado Garcia\r\n\r\nRcdo: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Vital Brasil S/A, Fundação Escola do Serviço Publico - FESP RJ \r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do V. Acórdão de fls. 229/230: por maioria, não conhecer do recurso por prematuro, vencido o\r\n\r\nDesembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1085674"
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Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por ausência de dialeticidade. Esteve presente a Drª Renata Botner, pelo recorrido\r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Viacao Madureira Candelaria ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Sonia Amaral da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0032200-48.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Luiz Carlos Dias ( Stella Maris Vitale RJ63123D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, indeferir o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0042900-53.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Luiz Raphael Carvalho Brandão ( Antonia kelma Rezende Melo RJ142535D ), - Embargado : Nair Mota Ribeiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luiz Carlos Ribeiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher os Embargos Declaratórios para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, sanar o equívoco ocorrido na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso adesivo interposto pelo Autor, dele conhecendo portanto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, decisão esta que deve ser acrescida ao dispositivo de fls. 128, que passa a ter a seguinte redação: “ANTE O EXPOSTO, conheço de ambos os recursos e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela segunda Ré (FIOCRUZ) para excluí-la da responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada quanto aos créditos trabalhistas devidos pela primeira Demandada ao Acionante e NEGO PROVIMENTO ao recurso adesivo interposto pelo Autor”.\r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Maria Emilia Nunes ( Maria do Socorro Nunes de Carvalho RJ126812D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam observados os controles de frequência, quanto ao horário de entrada, na apuração das horas extras, fixando-se o horário de saída, de segunda-feira a sábado, às 18h, do dia 1º ao dia 15 de cada mês; às 16h20min do dia 15 ao dia 30 de cada mês e nos feriados, pelo cotejo dos depoimentos da Autora e da testemunha, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0045300-02.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Instituto Phoenix ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), Lucia Aparecida Medeiros ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Paulo Sérgio Mendes Duarte ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso do Município e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0051400-76.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : José Nilson de Souza Castro ( Jocigenes Lopes da Silva Trugilho RJ148406D ), - Recorrido : Alexander Wakigawa ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0090900-62.2005.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carla Alessandra Silva Pons ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - Recorrido : Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Massa Falida de Laboratorio Enila Ind e Com de Prod Quimicos e Farm SA ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, eis que ausente pressuposto legal de admissibilidade que se cristaliza no inconformismo fundamentado e atinente especificamente ao resultado da sentença hostilizada como regularidade formal do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0094100-18.2005.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Orbita Engenharia Ltda ( Jose Luiz dos Santos RJ53718D ), - Recorrido : Deyvid Vanderson da Silva Batalha ( Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ110789D ), Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário em razão de sua intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0102600-30.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nélio José Pinto ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nélio José Pinto ( Mariana Paulon RJ86806D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para expungir da condenação o pagamento de horas extras, restando prejudicado o recurso do Autor. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que aplicaria a Súmula 338 do Colendo TST. Esteve presente a Drª Renata Botner, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0105400-88.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jurema de Carvalho Ribeiro ( Aline Aparecida das Neves Fleisman RJ151828D ), - Recorrido : Paulo Cesar de Carvalho ( Adeir Ferreira da Silva RJ46930D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1085881"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077900-06.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Flavio Campos Xavier ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : Ramos e Bonfanti Advogados Associados ( Jocilene D. Silva RJ108164D ), SGR Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ( Jocilene D. Silva RJ108164D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Sustentou oralmente o Dr. José Luis Campos Xavier, pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Bruno Machado ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0109000-63.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Pedro Paulo dos Santos Correa ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Recorrido : Auto Viação Alpha S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se incólume a r. sentença primígena. Esteve presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0131200-30.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Pedro Puertas Villanueva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0140900-93.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Recorrido : Radio Difusora Boas Novas Ltda. ( Ricardo Goncalves Pinto RJ80033D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150200-92.2003.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : ESPOLIO DE JOAO GOMES CRESPO ( Sebastiao Guzzo Junca RJ2845D ), - Embargado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0151600-25.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Elisa Monteiro Andrade da Silva ( Adriana Felippe Rosalba RJ97238D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ - SINTUPERJ ( Jorge Alvaro da Silva Braga Junior RJ72994D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego no período compreendido entre 27.07.2007 e 08.01.2008, devendo ser incluído na condenação o pagamento das verbas constantes da alínea “l” da inicial, quais sejam: aviso prévio indenizado, férias proporcionais (6/12), acrescidas do terço constitucional, multa prevista no art. 477 da CLT e valores relativos aos recolhimentos do FGTS e indenização compensatória respectiva.\r\n\r\nProcesso: 0154100-45.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jeane do Nascimento Campos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Velox Recursos Humanos Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Banco Itaucard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r.sentença. Esteve presente o Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo, pelo recorrente, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0156800-62.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ivaldo Collopy ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - Recorrido : Tintas Rondon Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0159800-21.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), Rute Lemos Pereira ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, julgar prejudicado o recurso quanto aos temas “juros” e “descontos previdenciários e fiscais” e NEGAR PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0164800-86.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Artur Osório Marques Falk ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), - Recorrido : Geraldo da Conceicao Ribeiro dos Anjos ( Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior RJ92470D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, invertidos os ônus de sucumbência quanto às custas, mantido o valor da causa. Esteve presente o Dr. Luiz Carlos Barbara, pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0184100-46.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : ELVIRA FAGUNDES BARRETO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : IPPP- Instituto de Prof Pub e Particulares ( Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo empregatício entre a Autora e o 1º Réu (IPPP), no período entre 01/06/2002 e 31/10/2003, na função de “aferidora de documentação”, com salário de R$ 370,00, e condenar o 1º Demandado ao pagamento das verbas contratuais (7/12 avos de décimo terceiro salário proporcional de 2002 e indenização pelos depósitos do FGTS) e resilitórias perseguidas (aviso prévio, férias integrais e 5/12 de proporcionais, todas acrescidas do terço constitucional, 10/12 avos de décimo terceiro salário proporcional de 2003, indenização de 40% do FGTS, multa do art. 477 da CLT e indenização substitutiva do seguro desemprego) e julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0198400-54.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Renilson Ferreira Martins ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. sentença primígena.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1085882"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000343-24.2010.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Skav-Ter Movimentação de Solo Ltda. ( Carlos Alexandre Moreira Weiss MG63513D ), - Recorrido : Pedro Joaquim Ribeiro ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para acolher a arguição de nulidade de sentença por cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia de produção da prova testemunhal e depoimento pessoal dos litigantes, até o limite numérico legal, sendo proferida, posteriormente, outra sentença, como entender de direito o julgador original.\r\n\r\nProcesso: 0147200-69.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Adauri Fernando de Assis ( Ginalva da Silva Santos RJ41404D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença de primeiro grau que extinguiu o processo sem resolução do mérito em face da 2ª Acionada, condená-la subsidiariamente ao pagamento das verbas trabalhistas deferidas ao Autor.\r\n\r\nProcesso: 0134700-53.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Silvio Serafim da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Elizabeth da Silva Pontes RJ51430D ), Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, exceto no que tange ao deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça, por falta de interesse e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, afastando a inépcia acolhida pelo julgado original, reformar integralmente a r. sentença de 1º grau, determinando a baixa dos autos à vara de origem para que seja apreciado o pedido formulado no item “b” em sua totalidade, inclusive, se for o caso, o pedido formulado em ordem sucessiva, sendo proferida, por consequência, outra sentença, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000744-47.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Manpower Professional Ltda. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - Embargado : Dalva Souza Dantas ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2008.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : F.P. Veiga Engenharia Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : João Arli Cabral ( Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida RJ97862D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1085322"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072300-73.1999.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : LUIZ PAULO DA SILVA PINTO ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0096400-28.1999.5.01.0206 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA ( Maria Luiza Souza Duarte SP85876D ), - Agravado : ANTONIO ALBERTO PAIVA DE CARVALHO ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0038600-44.2002.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : AERTON JOSE FONTES ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petiç¿o interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Drª Renata Botner, representando a reclamda.\r\n\r\nProcesso: 0070000-62.2006.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Renata Savary ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0071200-76.2005.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fernando Goncalves de Souza ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0091900-17.1999.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : VALE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), SIND TRAB IND PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : VALE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), SIND TRAB IND PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e pelo Réu e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, sem imprimir a qualquer deles efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0173700-05.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0131400-55.2008.5.01.0471 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Jayme Rezende Monteiro ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Jayme Rezende Monteiro ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Autor e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao apelo do Réu para acolher a arguição de prescrição total no tocante o pleito de adicional de produtividade (suprimido na proporção de 20%), EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 269, IV, do CPC), pela pronúncia da prescrição;\r\n\r\nProcesso: 0081400-68.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rui Carlos Marques Braga ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034300-86.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), André Luiz Pedroza de Almeida ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), André Luiz Pedroza de Almeida ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo 2º Réu e pelo Autor, à exceção do tópico gratuidade de justiça suscitado no apelo do Acionante, por falta de interesse e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do 2º Réu para excluir da condenação o deferimento da multa prevista no art. 467, da CLT, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Convocada Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2004.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : TIGRE SA TUBOS E CONEXOES ( Helio Ferreira dos Santos RJ9709D ), GIL ALBERTO RUBIM RIOS ( Ary Alves de Moraes RJ18127D ), - Recorrido : TIGRE SA TUBOS E CONEXOES ( Helio Ferreira dos Santos RJ9709D ), GIL ALBERTO RUBIM RIOS ( Ary Alves de Moraes RJ18127D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o pedido de gratuidade de justiça e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S/A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Sergio Aldighieri ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), - Recorrido : Wilson Palmeira Carlin ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO a fim de definir como salário do Autor, a partir de 1º de março de 2007, o valor de R$ 651,55, devendo este ser considerado para todos os efeitos. Não obstante o parcial provimento do apelo patronal, mantve-se o valor arbitrado para a condenação, eis que compatível com os termos da condenação remanescente. Esteve presente a Drª Erica Leibel Rabinovitsch representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0115600-23.2008.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rodrigo Andrade ( Valdir da Cunha Santos RJ71375D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré (Nextel) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Drª Renata Botner, pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0109200-68.2006.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maria da Conceicao Faria da Rocha (Espolio de) ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - Recorrido : Artur Brandao Buffett e Eventos Ltda. ME ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0288200-77.2000.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Marco Antonio Gomes Monteiro ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), LUIZ OTAVIO RIBEIRO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2007.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Benicio Ferreira de Lima Junior ( Tiago de Mello Cunha RJ135335D ), - Recorrido : COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0115700-28.2007.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Forty Five Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Mauro Miranda Brito RJ128236D ), - Recorrido : Andre Faria Cardoso Pinto ( Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ53189D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar IMPROCEDENTE O PEDIDO. Invertidos dos ônus da sucumbência, mantidas as custas de R$ 600,00, pelo Autor, que fica dispensado do recolhimento, por lhe ter sido deferida a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0029100-13.2001.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0156000-46.2005.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Silvio Costa ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Rio Lift Servicos Tecnicos Ltda. ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0058400-19.2007.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Recorrido : Bruno Jose da Silva Mariano ( Sidney de Souza Moraes RJ132077D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0282300-55.1995.5.01.0261 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : LABORATORIOS B. BRAUN SA ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - Agravado : CAIO MARCIO TINOCO DE MIRANDA ( Carla Adriane Maggioni RJ75733D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por ausência de delimitação justificada das matérias e valores impugnados. Sustentou oralmente o Dr. Marcio E. Santos, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0180300-24.1997.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARCOS EVANDRO DE MOURA NEVES ( Claudia Meira Meyer de Moura Neves RJ25934D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Drª Renata Botner, pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0056900-74.2000.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Jose Eduardo Ribeiro de Assis RJ73003D ), - Agravado : COSME LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA ( Luci de Jesus Pinto RJ77382D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado, à exceção do tópico recursal ¿somatório dúplice das verbas relativas ao FGTS¿ e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir a aplicação do art. 475-J, do CPC, à hipótese. Restou vencida a Presidência no que se refere ao primeiro fundamento com relação à multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0139400-20.2007.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Danilo Renato Evangelista de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade de sentença, determinando a baixa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia da produção de todos os meios de prova assegurados pelo ordenamento jurídico, inclusive o exame pericial, observados os requerimentos formulados pelos litigantes e a livre direção do processo assegurada ao magistrado de 1º grau; restando prejudicados os demais tópicos do apelo interposto.\r\n\r\nProcesso: 0044200-93.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rodrigo Mendes ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Jackson Reis Ramos ( Heloisa da Cunha Peixoto RJ154687D ), L.C. Vidracaria e Servicos Ltda ( Luciano Bordignon Rodrigues RJ134868D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade de sentença em razão de cerceamento de defesa, determinando a baixa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia da oitiva das testemunhas dos litigantes; restando prejudicados os demais tópicos do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0115300-74.2006.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Costa Leste Materiais de Construcao Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Traverssata Materiais de Construcao Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Venatto Materiais de Construcao Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Gilmar Barreto Videira ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelas Demandadas, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2006.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Carlos Augusto Leal ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do Agravo; REJEITAR A PRELIMINAR de nulidade da execução arguida pela Executada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0129800-73.2004.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a apuração irregular de juros de mora e de multas sobre as contribuições previdenciárias devidas.\r\n\r\nProcesso: 0064700-30.2003.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), - Agravado : DALMIR SANTOS DE MIRANDA ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada.\r\n\r\nProcesso: 0094700-15.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Vanessa de França Venâncio ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Better Seleção de Pessoal e Eventos Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, pelo recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1085874"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1085315": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0080800-42.2005.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Dias dos Santos Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcia Dias dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao da ré no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000369-79.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Viviane Sá Soares [Adv. Bianca Copello Castro Couto (OAB: RJ 146865 - D)], Ebgte: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Viviane Sá Soares [Adv. Bianca Copello Castro Couto (OAB: RJ 146865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo, Ebgte Viviane Sá Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105200-31.2007.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Helba Pereira Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgte Helba Pereira Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.1087 e 1090 no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, intercalados por outro 05 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e, em sequencia, pela reclamada. \r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1085315"
                            ],
                            "1085824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB. DES. RICARDO DAMIÃO AREOSA\r\n\r\nProcesso: 0072400-69.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Paula Mazzocca Dourado [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Ebgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. cinco dias\r\n\r\nProcesso: 0044200-72.2002.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: FRANCELINO SOARES RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANCELINO SOARES RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls.585/587\r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Ebgte: Marli Oliveira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marli Oliveira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco do Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Bradesco S.A., Ebgte Marli Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo:cinco dias sucessivos, intercalados por outros cinco, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002200-07.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Colégio e Curso Pluna Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Ebgte: Eliséa Constantino [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliséa Constantino [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Ebgdo: Colégio e Curso Pluna Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Colégio e Curso Pluna Ltda., Ebgte Eliséa Constantino\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. prazo:cinco dias, sucessivos, iniciando-se pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0169000-98.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Ciria Silva Lessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ciria Silva Lessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ciria Silva Lessa, Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: cinco dias sucessivos, intercalados por outros cinco, iniciando-se pela reclamante.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1085824"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1085438": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0014371-68.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Engepar Construções Ltda [Adv. Roberto Santos Moreira (OAB: MG 78324 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Luiz Cristovão Pimentel [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Engepar Construções Ltda, Agvdo Luiz Cristovão Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...Com efeito, as “astreintes” fixadas na sentença - R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso na contratação da cirurgia necessária ao trabalhador - podem gerar uma despesa excessiva para o devedor, inviabilizando, inclusive, o cumprimento de outras obrigações.Diante de tais esclarecimentos, exercendo o juízo de retratação previsto no artigo 237 do mesmo Regimento, defiro parcialmente a liminar para conferir efeito suspensivo ao Recurso Ordinário interposto pela requerente, no tocante à aplicação da multa diária por descumprimento da obrigação de fazer.\" \r\n\r\nProcesso: 0165400-69.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Hermano de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Rcte: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Hermano de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Rcdo: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda., Rcte Luiz Hermano de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...ante o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento a ambos os recursos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000400-44.2006.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Ines dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Ines dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082600-33.2006.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Katia Cristina de Almeida Paiva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001520-95.2010.5.01.0226 - AIRO\r\n\r\nAgte: Oclaésse José da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarazões ao recurso ordinário.\r\n\r\nId: 1085438"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1085942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Veloz Transrio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Recorrido : Paulo de Oliveira ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrido, falou o Dr. Luís AlbertoFernandes Nogueira.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1085942"
                            ],
                            "1085264": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "CONCLUSÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0016000-86.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Marcos de Oliveira Morais [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Marcos de Oliveira Morais, Rcdo PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 102: \"A reclamada peticionou à fl.73 apresentando seu recurso e requerendo que as futuras publicações fossem realizadas em nome de seu novo advogado cuja procuração encontra-se à fl. 77, requerimento que não foi observado pela Vara de origem bem como pelo 2º Grau de jurisdição. Assim, indefiro o requerido pelo reclamante à fl. 101, para deferir o requerimento da reclamada de fls. 94/95, anulando todos os atos praticados a partir de fl. 82. Notifiquem-se as partes para ciência. Após, em pauta dando-se ciência às partes\".\r\n\r\nProcesso: 0123100-66.2004.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ CARLOS LEO PARDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgte: BANCO RURAL MAIS S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZ CARLOS LEO PARDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: BANCO RURAL MAIS S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Ebgdo: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Ebgdo: CIA SUL AMERICA SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO RURAL MAIS S.A., Ebgdo CIA SUL AMERICA SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA SA, Ebgte LUIZ CARLOS LEO PARDO, Ebgdo SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração de fls. 761/762 e de fls. 763/770, respectivamente. Conforme despacho de fls. 770-verso.\r\n\r\nId: 1085264"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Luis Tavares de Souza [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Transportes Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Associação dos Transportadores Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Transportadores Especiais do Rio de Janeiro , Aut Fagner Luis Tavares de Souza , Réu Nestlé Brasil Ltda., Réu Transportes Novo Eldorado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vila Real de Mesquita [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniella Fernandes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Vila Real de Mesquita \r\n\r\nFornecer o novo endereco da Reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001365-88.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Alves [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Download Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Alves \r\n\r\nFornecer o novo endereco da reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001327-76.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nicanor Marcelino [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Col Comercial de Tintas e Pinturas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nicanor Marcelino \r\n\r\nFornecer o novo endereco da reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000733-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira Cardoso [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Helder da Silva Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira Cardoso \r\n\r\nFornecer o endereco completo (com CEP) de todos os indicados as fls 13. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076000-21.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO RIBEIRO FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO RIBEIRO FREITAS\r\n\r\nFornecer o endereco completo da testemunha Marcos Henrique Alves. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mello Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-24.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GOMES SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário conforme cálculos de fls 369. Prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0078100-51.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA VIANNA GRACA [Adv. Maria Helena dos Santos Vianna (OAB: RJ 69988 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)], Réu: GINO SPADA, Réu: JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Réu: EDISON SOARES DE LIMA, Réu: RICARDO TABOAS CORRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA VIANNA GRACA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-70.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Araujo da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcobras Coop. Trabalhadores Const. Embarcacoes Reparos Navais Ltda., Réu: Subcon Industria Ltda., Réu: Uniao Federal - Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Araujo da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GRIFO COSTA JUNIOR (Espolio de) Representado por MARGARETE DA SILVA COSTA [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS FUNERARIO SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS FUNERARIO SAO SEBASTIAO LTDA, Aut WALTER GRIFO COSTA JUNIOR (Espolio de) Representado por MARGARETE DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0033200-07.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FRANCA PROVIETTI [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: JV E JC PRESENTES LTDA, Réu: ALOJO S RIO PRESENTES LTDA, Réu: ALL WATCH RIO PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FRANCA PROVIETTI\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GREGORIO DOS SANTOS [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGECON PROJETOS CONSTRUCOES E GEOTECNIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040300-57.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARTINS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BAVIERA LTDA, Réu: JOSE CARLOS ALVES LEITE, Réu: SELDA AZICOFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048500-04.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Barroso da Rocha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Barroso da Rocha\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-07.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivaldo Raimundo Evangelista Júnior [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Raimundo Evangelista Júnior\r\n\r\nTer vista acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 271v .\r\n\r\nProcesso: 0010900-90.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA GIOVANA REZENDE AGUIAR [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIA TROPICAL FRUIT LTDA [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)], Réu: IVAN RAMOS CASTRO, Réu: SERGIO LUIZ COSTA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA GIOVANA REZENDE AGUIAR\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 199 que defere o prazo de 180 dias ao Reclamante para indicação de bens e/ou créditos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0149700-84.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALEXANDRE CARLOS SALEM JUNIOR [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALEXANDRE CARLOS SALEM JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169000-07.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BOMBINO TAVARES CANTO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: CAL COMUNIDADE DO ALTO LEBLON [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAL COMUNIDADE DO ALTO LEBLON\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176200-02.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA TRAVAGLIA DA SILVA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE, Réu: JOSE FERNANDO VANCE, Réu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA TRAVAGLIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178300-86.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CORREA DA SILVA [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CORREA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar embargos a execução as fls 705. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-93.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nProceder ao depósito de honorários periciais. Prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0150200-86.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-41.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pereira Freire [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Apostolos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Pereira Freire \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001334-68.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Primafe Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciane dos Anjos Terraque\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Primafe Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0105700-32.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carvalho de Andrade [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilene Neves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilene Neves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 30 dias sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001368-43.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Silva Damasceno dos Santos [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva Damasceno dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação dos pleitos formulados, nos termos da CLT, art. 852-B,I. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo 1º .\r\n\r\nProcesso: 0142200-83.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER SIMAS [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBRA RIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: HAMILTON CARLOS FONSECA DE CASTRO, Réu: ANA CRISTINA RIBEIRO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER SIMAS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185600-40.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERICA GOMES ARANTES GONCALVES DE MELO DA HORA [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE TEC CONSULTORIA E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERICA GOMES ARANTES GONCALVES DE MELO DA HORA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara e que decorridos 30 dias sem manifestação, interpretar-se-a o silêncio como quitação de todos os valores pactuados (R$ 4.000,00, de natureza indenizatória em sua totalidade conforme item 6 fls 114), inclusive os relativos ao FGTS, pelo que inexistente contribuição previdenciária nem recolhimento de IRRF e de custas, na forma da Portaria 176 do Ministério da Fazenda de 23/02/2010 com base do art 879 parágrafo 5º e 832 parágrafo 7º da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com base de cálculo igual ou inferior a R$ 10.000,00, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0228100-10.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GALPAO 527 COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA ME, Réu: IVANA CRISTINA DE JESUS MENEZES, Réu: ROSANE SARAIVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003500-54.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: KING S COPACABANA HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao seu prosseguimento da presente execução. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000012-76.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Couto Matheus [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Couto Matheus \r\n\r\nPromover a liquidação dos pleitos lançados no rol da inicial (fls 03), nos termos da CLT, art. 852-B, I. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852 - B parágrafo 1º .\r\n\r\nProcesso: 0000015-31.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graça Gibim de Vasconcelos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Saleiro Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Gibim de Vasconcelos\r\n\r\nPromover a liquidação dos pleitos lançados no rol da inicial (fls 03), nos termos da CLT, art. 852-B I. Prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1083252"
                            ],
                            "1083269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019900-12.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BEZERRA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BEZERRA DE ALMEIDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104600-08.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Abate [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nFornecer o endereco atual da testemunha Elisangela dos Santos Fernando .\r\n\r\nProcesso: 0010900-80.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Meira de Carvalho [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Meira de Carvalho\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-58.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL FERNANDO DE ALMEIDA COSTA [Adv. Rodrigo Carnut (OAB: RJ 114564 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL FERNANDO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA ALEXANDRE LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA ALEXANDRE LIMA\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0230800-12.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAMAR NOGUEIRA LEITE [Adv. Alessandra Silveira Vasconcelos (OAB: RJ 90642 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 167, que defere a devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0219900-72.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREMIR DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO BARROS MENDES, Réu: MAURY COUTINHO MENDES, Réu: SOPOTE EQUIPAMENTOS LTDA N/P SOCIA, Réu: SOPOTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREMIR DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201300-61.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA SANDRINI [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: BEE GALEAO BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SANDRINI\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185300-78.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMA PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMA PRODUTOS NATURAIS LTDA, Aut LILIAN DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-50.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL DE AZEREDO GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-60.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva Lima [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva Lima\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira Pinto [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira Pinto\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MOREIRA DE SOUZA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENT SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011900-62.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES LEAL [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: SEBRAV SOC BRAS ASSIS COM VAREJISTA S/C LTDA, Réu: DAYLA REGINA DE SOUZA ALVES, Réu: JORGE CARLOS PORTO, Réu: INFOR CHEQUE S/C LTDA, Réu: MARCOS DOS SANTOS PORTO, Réu: PAULO NERY BARCELOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES LEAL\r\n\r\nTer vista acerca da certidão do Oficial de Justiça fls 200v .\r\n\r\nProcesso: 0076300-41.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Medeiros Quintanilha do Nascimento [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Laribel Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Medeiros Quintanilha do Nascimento\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-37.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY PRETE DE ALMEIDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: WAIMEIA MODAS E CONFECCOES LTDA, Réu: CRISTIANE P. MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY PRETE DE ALMEIDA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-98.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA MACIEL [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA MACIEL, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do perito. Prazo de 10 dias com permeio de 05 dias, na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0058100-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Carioca da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Therezinha Carioca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-24.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Jacob Manhaes [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Jacob Manhaes\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-80.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva Filho [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira da Silva Filho\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001484-49.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha da Conceição [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Conceição \r\n\r\nPromover a liquidação dos pleitos lançados no rol da inicial (fls 04), nos termos da CLT, art 852-B, I . Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0141600-72.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E SERVICOS GONCALVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131900-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Regalado Besler [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Regalado Besler\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-79.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes Camelo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Minas Restaurante Comest. Ltda., Réu: Maria das Dores Valverde Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mendes Camelo\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-63.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Nunes da Ponte Cipriano [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-16.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Lima Pereira [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Lima Pereira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-44.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jose da Conceicao [Adv. Sebastiao Goncalves (OAB: RJ 71995 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jose da Conceicao\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103100-38.2008.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Li-Ion Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Li-Ion Hotel e Restaurante Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-69.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiçaas fls 99 .\r\n\r\nProcesso: 0085100-29.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUTO [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUTO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1083269"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144500-34.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Martins da Conceicao Barbosa [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximo s Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Martins da Conceicao Barbosa\r\n\r\nVista fl 78 \r\n\r\nProcesso: 0149000-75.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Armando d Elia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Josefa Dua Gorayeb [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ricardo Jose de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Theophila Filgueiras Leimig [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. da 2ª rda \r\n\r\nProcesso: 0165900-12.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDA NAZARIO NAPOLEAO [Adv. Joseth Bruno Rodrigues (OAB: RJ 63479 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA SANDRA SILVA [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA SANDRA SILVA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO CREDITO DA AUTORA EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0073100-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Augusta dos Santos da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Belo Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Augusta dos Santos da Silva\r\n\r\nVista OS AUTOS AO AUTOR POR 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0108200-10.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DA SILVA MALLET [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA DA SILVA MALLET\r\n\r\nAPRESENTE O AUTOR CALCULOS DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO \r\n\r\nProcesso: 0122600-24.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luz da Costa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0001348-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gonçalves da Luz Pereira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Aut: Maicon Pereira Rocha [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Assistência Médica Infantil de Urgência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gonçalves da Luz Pereira, Aut Maicon Pereira Rocha\r\n\r\ncomprovar atraves de certidão atualizada do inss a condição de unicos beneficiarios da de cujus \r\n\r\nProcesso: 0031500-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0167500-73.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO SILVA [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO SILVA\r\n\r\nVista fl271 \r\n\r\nProcesso: 0037100-24.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Merceis Tirbutino [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPRESTE INFORMAÇÃO EM 10 DIAS ACERCA DO PAGAMENTO DO CREDITO DA AUTORA, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0055100-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Abreu [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Abreu\r\n\r\nAPRESENTE EM 15 DIAS OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0000095-26.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Duarte de Abreu Oliveira [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Seguros Privados e C apitalizacao no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Duarte de Abreu Oliveira , Réu Sindicato das Empresas de Seguros Privados e C apitalizacao no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenham os recorridos contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, no prazo de 8 dias com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-47.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLO ALBERTO DOS SANTOS CERTO [Adv. Pedro Damasio de Almeida Rocha (OAB: RJ 164753 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJA DE DEPARTAMENTOS S/A [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLO ALBERTO DOS SANTOS CERTO\r\n\r\nVENHA COM O ORIGINAL DE FLS 156 \r\n\r\nProcesso: 0006000-80.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Moreira do Nascimento [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES RANGEL [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Moreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Moreira\r\n\r\nDeposite o autor, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-12.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Soares Pontes [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lider da Piedade Ltda. ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Soares Pontes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0028500-24.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CARUSO DE SA [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, Réu: HERMINIA DE FREITAS HERTHAL, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CARUSO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0042400-06.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE JOHNNE RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA SKILL LINE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE JOHNNE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0056300-03.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FUNCIONARIOS BANCO BRASIL R J LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0041700-35.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE POLVARINE DE CARVALHO [Adv. Izanir de Lima Macedo (OAB: RJ 67646 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE POLVARINE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0058000-91.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques de Almeida [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ivone Matheus Roda [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Matheus Roda, Aut Jorge Luiz Marques de Almeida\r\n\r\nIntime-se o autor a ressarcir à ré o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0064700-25.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ANDRE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIAL LTDA, Réu: Rita de Cássia Gomes da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ANDRE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 75 \r\n\r\nProcesso: 0069800-87.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Camilo da Silva [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Irmaos Fusco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Camilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 41 \r\n\r\nProcesso: 0077400-33.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELVIRA FARIA MADEIRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: ARACY DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: FILINTO DA SILVA PEREIRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: JULIA MARIA PINHEIRO LEMOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: GEORGINA CESAR [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: ELIZQBETE SUCASAS GOMES DOS SANTOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DE CASTRO VIANA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: MARIA MADALENA DOS SANTOS MATHEUS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: SONIA MARIA DE MORAES FREITAS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL INDUSTRIA DEPARTAMENTO NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL INDUSTRIA DEPARTAMENTO NACIONAL\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls.437, em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLENE DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: JOSE DIOGENES FONTES DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLENE DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 318 \r\n\r\nProcesso: 0094900-93.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDA DOS SANTOS [Adv. Levi Gomes de Souza (OAB: RJ 66556 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERNANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 159 \r\n\r\nProcesso: 0000800-10.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONALDO JOSE PINTO DE CASTRO [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO HOSPITALAR SAO JUDAS TADEU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONALDO JOSE PINTO DE CASTRO\r\n\r\nVista fl82 \r\n\r\nProcesso: 0001600-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ayres da Silva Dias [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Ayres da Silva Dias\r\n\r\nVista devolução de notificação mudou-se \r\n\r\nProcesso: 0007600-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Furtado Carneiro [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Furtado Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0014900-04.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO CIDRO AMORIM [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0013200-07.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Carvalho [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Seille Confencções Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Carvalho \r\n\r\nVista fl72/73 \r\n\r\nProcesso: 0033200-53.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI SANTOS CRUZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. sucessivo\r\n\r\nProcesso: 0027200-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Michele Garcia Brandao (OAB: RJ 114751 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista fl640 \r\n\r\nProcesso: 0028300-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Azevedo Antunes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Azevedo Antunes, Réu Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 136.208,18 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0036400-53.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ABREU DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGALLE BRASIL ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ABREU DA SILVA\r\n\r\nVista devolução da notificação do socio JOSE RODRIGUES(FALECIDO) \r\n\r\nProcesso: 0157200-76.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA NOGUEIRA DE CAMPOS [Adv. Patricia Moraes Vieira Crampes (OAB: RJ 89407 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA NOGUEIRA DE CAMPOS\r\n\r\nDEFIRO VISTA REQUERIDA \r\n\r\nProcesso: 0158300-90.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rezende Ruy [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Venus Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rezende Ruy \r\n\r\nTomar ciência da decisão EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MERITO Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-82.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho do Estado do RJ [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton do Brasil Servicos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton do Brasil Servicos, Aut Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.994,50 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nDEFIRO VISTA REQUERIDA A RDA \r\n\r\nProcesso: 0119700-20.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA BRAGA FILHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA BRAGA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0119700-20.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA BRAGA FILHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA BRAGA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0125900-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Souza Valverde [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic-Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)], Réu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Souza Valverde\r\n\r\nVista fl204 \r\n\r\nProcesso: 0074600-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Sebastiao Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: cONSÓRCIO RACIONAL DELTA RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Sebastiao Rodrigues\r\n\r\nVista fl197 \r\n\r\nProcesso: 0172500-44.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Correa Sales [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoint Comercial Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Carlos Alberto Amaral Silva Pinto (OAB: RJ 27636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Correa Sales\r\n\r\nVista fl78 \r\n\r\nProcesso: 0187300-87.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES DA CONCEICAO DA LUZ PEIXOTO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKENTING LTDA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKENTING LTDA\r\n\r\nVista despacho fls 233 \r\n\r\nProcesso: 0172500-93.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO OBRAS PUB RIOCOP [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO OBRAS PUB RIOCOP\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0153500-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nVista fl200 \r\n\r\nProcesso: 0138800-48.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COPELLO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTEC [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COPELLO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. '\r\n\r\nProcesso: 0144900-43.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejorgia de Melo Mattos [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejorgia de Melo Mattos , Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0148100-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sales Barbosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP, Aut Renata Sales Barbosa\r\n\r\nVista as aprtes por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0094600-14.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Aurora Ltda. [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construcao Aurora Ltda., Aut Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo fls 62 \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA GOMES DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. '\r\n\r\nProcesso: 0040700-48.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0000481-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal mudou-se \r\n\r\nProcesso: 0051200-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Cristina Gomes da Costa [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., Aut Michelli Cristina Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.788,60 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0068700-10.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE AMORIM MOREIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA N/P AÉCIO FLÁVIO ALVES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE AMORIM MOREIRA\r\n\r\nVista fl157 \r\n\r\nProcesso: 0269500-98.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOTTA GRADIZZI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOTTA GRADIZZI\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0178100-61.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL JOSE DE ANDRADE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MINI MERCADO GRILL LTDA FLOR DO MOINH [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nTI: Antonio Carlos dos Santos Machado Milton Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal endereço insuficiente \r\n\r\nProcesso: 0221300-31.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BORIS LOPES AMADOR [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut BORIS LOPES AMADOR\r\n\r\nVista fl930/931 prazo de 30 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0231900-96.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista fl \r\n\r\nProcesso: 0136200-93.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA LUCAS COELHO DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0149300-71.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Araujo\r\n\r\ndefiro vista fl \r\n\r\nProcesso: 0152200-71.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SODRE DA SILVA [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SODRE DA SILVA\r\n\r\nVista do oficio \r\n\r\nProcesso: 0152500-57.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE SANTOS DA ROCHA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JORGE SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0156500-71.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DE CASTRO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. '\r\n\r\nProcesso: 0095800-52.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DA SILVA [Adv. Anna Maria de Moura Gomes Weber (OAB: RJ 122355 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCA ESTALEIRO NAVAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista oficio \r\n\r\nProcesso: 0097100-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Abreu Correa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0115800-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Mota Machado [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortez [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Con Service Servicos Gerais Ltda., Réu Terminal Garagem Menezes Cortez\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0133000-34.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Carmo Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Carmo Rocha\r\n\r\nVista fl \r\n\r\nId: 1081366"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044100-43.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDIMAR DE SOUZA PINTO [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ DE CUSTODIO [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIMAR DE SOUZA PINTO, Réu SERGIO LUIZ DE CUSTODIO\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls. 111, 112, 118, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belcker Jorge de Almeida [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belcker Jorge de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-77.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROSA DE ABREU [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Réu: Clertan Alves Martins, Réu: Mauro Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROSA DE ABREU\r\n\r\nCiência do despacho de fls.341 verso \r\n\r\nProcesso: 0031800-25.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS GONCALVES DE SOUSA PEREIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: JOSEVALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: ORODILSON CALDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS GONCALVES DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nCiência certidao do oficial de justiça: diligência negativa \r\n\r\nProcesso: 0031800-25.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS GONCALVES DE SOUSA PEREIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: JOSEVALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: ORODILSON CALDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS GONCALVES DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça;Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0078200-48.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Castro Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira de Castro Fernandes\r\n\r\nCiência do ofício de fls.20, consoante despacho de fls. 21 verso.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0193800-35.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO DE OLIVEIRA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-82.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODELINO RIBEIRO ALMEIDA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODELINO RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 74 \r\n\r\nProcesso: 0156900-72.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joan Construções e Reformas Ltda., Aut Raimundo Nonato de Sousa\r\n\r\nDê-se início à perícia.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell Cosmo da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Cosmo da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud, assim como do teor das certidões referentes à carta Precatória de fls.125 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Correa Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0062100-86.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Figueiredo dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or, Aut Jose Luiz Figueiredo dos Santos\r\n\r\nAutor: Ciência do alvara 1242/2010 e reclamada para comprovar INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Sales de Melo [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Sales de Melo \r\n\r\nCiência do conteudo de fls.27 e 29/38, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Barbosa [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0198200-29.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA RAMOS LOPES [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA (HOSPITAL DE CLINICAS SAO JERONIMO) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA RAMOS LOPES\r\n\r\nCiência doofício de fls.319/331, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-29.2006.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Lucio Rodrigues da Costa Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Exte: Renato Passos Pacheco [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucio Rodrigues da Costa Junior, Exte Renato Passos Pacheco\r\n\r\nCiência do conteudo de fls,.236 e 237/248, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-35.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE AGOSTINHO DE BRITO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAZ REFRIGERACAO LTDA [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE AGOSTINHO DE BRITO\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.309/323, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-12.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Ramos [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Enedina Soares da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Ramos\r\n\r\nCiência da consulta ao sistema Infojud , às fls.68, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-98.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DO VALE VALADARES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DO VALE VALADARES\r\n\r\nCiência do ofício de fls.192/196, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-62.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ALVES DOS REIS [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ALVES DOS REIS\r\n\r\nCiência do resultado da consulta Infojud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-77.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS DE LIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS DE LIRA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud, às fls.215/225, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-78.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilberto Ferreira Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MMD 424 Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Manoel Soares Pinheiro [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Marcelo de souza Pinheiro [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Olinda Pereira de Souza Dias e Silva [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilberto Ferreira Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar oficio de habilitação do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0132000-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves Maia [Adv. Jose Antonio Pinto Benevente (OAB: RJ 62092 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Alvez Costa, Réu: Caa Costa Industria de Gelo EPP [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caa Costa Industria de Gelo EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0018000-46.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Joventino Ramos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0014900-83.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Pereira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda., Aut Julio da Silva Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência do despacho de fls.402, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Mesquita Mattos [Adv. Antonio Carlos Gameiro Salles (OAB: RJ 119154 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento Assistência Tecnica e Especializada S.A. [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rodrigues Mesquita Mattos , Réu Soplantel Planejamento Assistência Tecnica e Especializada S.A. \r\n\r\nCompareçam as partes em dia e horário de audiências para eventual homologação do acordo mencionado nos autos. Prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001447-16.2010.5.01.0003 - MS\r\n\r\nIpte: Ester Moraes dos Santos [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ester Moraes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.35/ 38, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE BRANDAO SOARES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut MARCIO JOSE BRANDAO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-47.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON GOMES BARRETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut NEILTON GOMES BARRETO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.677: Nada a deferir da petição de fls.669/670 e reclamada para pagar o valor ainda devido, conforme promoção de fls.676, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208700-72.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ADMINISTRADORES DO ERJ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 768, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-80.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU DOS SANTOS SILVA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: XAVIER DA COSTA MENDES NETO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU DOS SANTOS SILVA, Réu XAVIER DA COSTA MENDES NETO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.143: Réu: Ciência do depósito de fls.113 e autor para tomar ciência da promoção de fls.126 e do ofício de fls.127/142, bem como indicar meios úteis de prosseguimento da execução, em15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001241-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Alexandre da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novistar Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.109, que defere a devolução do prazo requerido às fls.103/104 para manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rangel Campos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Ideas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Comunicativa Cooperativa de Trabalho [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Castelo Ideas Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.255, que defere a devolução do prazo requerido às fls.249, para manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Gregório de Souza [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuquinha S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuquinha S.A. , Aut Erculano Gregório de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 291, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.429,79, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0086200-42.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Batista da Rosa [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade [Adv. Mario Bogea Nogueira da Cruz (OAB: SP 6087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Batista da Rosa\r\n\r\nObservar o disposto na promoção de fl. 228, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-30.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos da Silva Ribeiro [Adv. Helio de Souza (OAB: RJ 19459 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nPagar cota previdenciária, em R$ 1.556,20. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-56.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mendes [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mendes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em conformidade com o despacho de fl. 122, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Correia Costa [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação de Nossa Senhora Mantenedora do Colégio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Correia Costa\r\n\r\nAutor para adequar seus cálculos à promoção de fl. 283, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-80.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR BATISTA DE MELO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ, Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR BATISTA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-50.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL PEIXOTO CORREA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL PEIXOTO CORREA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008800-83.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizimar Cordeiro de Oliveira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Tour Assistencia Automobilistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizimar Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097000-35.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Lima dos Santos [Adv. Alfredo Belcastro Pereira (OAB: RJ 150136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-49.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Cavalcanti [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ataulpho Pinto dos Reis Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ataulpho Pinto dos Reis Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000777-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lino da Silva [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lino da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 81, que defere o parcelamento dos honorários periciais, determinando que os trabalhos sejam iniciados quando da quitação. Autor para depositar a primeira parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 218, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-33.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Missões Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Missões Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 120, em 05 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos ali alegados. \r\n\r\nProcesso: 0018000-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Nogueira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti, Aut Claudia Silva Nogueira\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0138600-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinara Teixeira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Dinara Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência da homologação de fls.173, 1ª ré ao depósito, em 48 horas, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0146000-50.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIEL SIMON HADARY [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES INC [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES INC\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, com vista ao cumprimento do despacho de fls. 665. \r\n\r\nProcesso: 0153000-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lobo da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nDepositar R$ 7.371,38 (605.606,36 TR's) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Soares da Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Air Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Air Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0016500-47.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C.MENEZES -ME [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.253, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-14.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Omar Viviani Júnior [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda. , Aut Ruben Omar Viviani Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 57/58.\r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Araujo Moreira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Compahia Tropical de Hoteis [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aerea S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Araujo Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 561/575, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moreira Barbosa [Adv. Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado (OAB: RJ 122573 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessório Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moreira Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 22.\r\n\r\nProcesso: 0000043-27.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva, Réu Restaurante e Bar Europa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 361/363.\r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Araujo Moreira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Compahia Tropical de Hoteis [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aerea S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Araujo Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 561/575, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-46.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Louback dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decorações de Interiores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Louback dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 24.\r\n\r\nProcesso: 0000400-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Matos Ângelo [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Matos Ângelo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 39.\r\n\r\nId: 1084877"
                            ],
                            "1084875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0156100-88.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DE SOUZA PINHEIRO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Aline de Oliveira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Aline de Oliveira Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-12.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José da Silva \r\n\r\nRéu: Templo da Pizza \r\n\r\nPelo presente fica m Templo da Pizza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parteàrevelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084875"
                            ],
                            "1084876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0138600-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinara Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª ré ao depósito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084876"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057800-10.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Nunes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fernanda Cristina Nunes , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1085891"
                            ],
                            "1085713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029600-66.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA CRUZ XAVIER [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA CRUZ XAVIER\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nId: 1085713"
                            ],
                            "1085635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde da Silva Dias [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde da Silva Dias , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo reclamante, sendo que a reclamada formará as CPI´s conforme determinado em audiência. \r\n\r\nId: 1085635"
                            ],
                            "1085665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.115/131 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1085665"
                            ],
                            "1078557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049500-93.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Ship School Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader Ship School Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\no réu deverá comprovar o pagamento do valor homologado às fls. 46/48, em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1078557"
                            ],
                            "1077969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000250-23.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barreto da Fonseca [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Rosangela Barreto da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 45 dos autos. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 500,00 pelo autor isento sobre R$ 25.000,00 do valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0028700-93.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELDYR BARRETO PASSOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S.A., Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-77.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOYSA FERNANDES RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HELOYSA FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 154 dos autos, inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia di juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068900-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilza Maria Da Silva Valente [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 422/425 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-34.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AMERICO DOS SANTOS [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: BSC ASSESSORIA E SERV DE REC HUMANOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AMERICO DOS SANTOS\r\n\r\nO deverá tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 91 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102100-43.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE SOUZA MARTINS [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 132/142, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-62.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Justina Souza Miranda (OAB: RJ 79933 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT MATPLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-62.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR CARDOSO [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO MICHELON LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-25.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)], Aut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO N/P RENATA DUTRA DE OLIVEIRA, Aut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO N/P ROBERTA DUTRA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA DE LOURDES SANTOS PINTO [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)], Aut: REGINA CELIA DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL -ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0069900-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-49.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO SAMPAIO [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO SAMPAIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 161 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102300-74.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, Aut LEANDRO PEREIRA DA SILVA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 202 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108700-07.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE SOUZA NUNES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE SOUZA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção de fls. 247, no prazo de 10 dias, observando o que consta da referida promoção. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 105/117 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-29.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA LEA RIBEIRO SYLVIO [Adv. Joana Darc Dias da Cruz Alencar (OAB: RJ 70908 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\nInformar se pretende prosseguir com a execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-05.2008.5.01.0004 - Pet\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-25.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA LEITAO FERREIRA [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM 3 CONSULT REPRESENTACAO SERVS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA LEITAO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fls. 61 bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa \r\n\r\nProcesso: 0071800-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228/232, be como contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-10.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO LUIS DOS SANTOS MACHADO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO LUIS DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0034100-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Teles Faria [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda., Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Ewelin Rocha Tavares, Réu: Nadir Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Teles Faria\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1077969"
                            ],
                            "1077970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127200-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Figueiredo Paiva [Adv. Sonia Marcia de Magalhaes Vivas Motta (OAB: RJ 91487 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-89.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Enedino da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Tereza Rabello Sampaio [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Tereza Rabello Sampaio\r\n\r\nComprovar o depósito em conta bancária do patrono da autora da última parcela do acordo de fls. 50, cm vencimento em 13/1/2008, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-60.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO DE ARAUJO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO DE ARAUJO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-65.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vitaliano da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 171/174 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-98.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima Spada de Oliveira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 117/130 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-53.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA PEREIRA KINUPA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVICE E ASSESSORIA E SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA PEREIRA KINUPA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fls. 31, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000784-64.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Brasil Gomes da Costa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Brasil Gomes da Costa , Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-11.2010.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: K Sabor Mineiro Lanches Ltda. [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K Sabor Mineiro Lanches Ltda. , Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-73.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jan Milton Iablonski Ferreira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellofarm Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellofarm Ltda. , Aut Jan Milton Iablonski Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-49.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santa Rosa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Francisco Santa Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-66.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através de consulta ao site da Jucerja de fls. 316/317, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa \r\n\r\nProcesso: 0005500-18.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA FIGUEIREDO RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, em 05 dias, conforme determinação de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0030800-21.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MOTA ALMEIDA [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MOTA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através de consulta ao site da Jucerja de fls. 147/148, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa \r\n\r\nProcesso: 0052900-28.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS VITAL [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MADUREIRA POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS VITAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0060500-03.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA LIMA [Adv. Cesar Fonseca da Silva (OAB: RJ 106803 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena do disposto no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0069200-70.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VAGNER PROENCA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ALVOPRESS INFORMATICA SERVICOS DE SOFWARE LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: ALVOPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: INFORM SISTEMAS LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVOPRESS INFORMATICA SERVICOS DE SOFWARE LTDA, Réu ALVOPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA, Réu INFORM SISTEMAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061301-79.2003.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: AMIL DE LIMA GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nExdo: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN RODRIGUES TENDA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-23.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose Nunes Ramos Junior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Gilberto Jose Nunes Ramos Junior \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 53 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento da diferença em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076100-93.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES ROBERTO [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SOUZA MORAES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 170 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099800-40.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ERNESTO DE CARVALHO [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ERNESTO DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-44.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pinheiro [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pinheiro, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 534 dos autos, inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Valeria Costa Pires [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Amigos do Bem [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Valeria Costa Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0133500-85.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA CARNEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LYDIA DE OLIVEIRA GUIMARAES, Réu: LOGESSO EMPREITEIRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARBOSA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através de consulta da Jucerja de fls. 212/213, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa \r\n\r\nProcesso: 0000056-23.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo C P Seg Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-75.2010.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Rio 2004 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-18.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Nunes [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), em 48 horas, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir do Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Icec Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-08.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE INSTALACOES TECNICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar os endereços dos sócios da ré de fls. 213/214, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1077970"
                            ],
                            "1077971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima da Silva [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ XAVIER DA SILVA OTERO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-35.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GAMA DOS SANTOS [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVS AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar o número do CPF do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-53.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Tonon [Adv. Wendy Oliveira Nery (OAB: RJ 84268 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut Flavio Lucio Tonon, Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0159100-74.1993.5.01.0004 - IAFG\r\n\r\nRqte: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA [Adv. Celita Oliveira Sousa (OAB: DF 3174 - D)]\r\n\r\nRqdo: RITA DE CASSIA SANT`ANNA CORTEZ [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo RITA DE CASSIA SANT`ANNA CORTEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação apresentada pela autora, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191300-56.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA CARDOSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HIME CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls. 78, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165800-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Souza do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 307/309 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-84.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA ROCHA [Adv. Joao Lindemberg Avila de Souza (OAB: RJ 547 - B)]\r\n\r\nRéu: HEBALI MODAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEBALI MODAS E CONFECCOES LTDA, Aut MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA ROCHA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 171 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196400-02.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA PEREIRA MONTEIRO [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fls. 156, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200900-72.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SERGIO GOMES DE LIMA [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONACO IMPORTACAO E EXPORTACAO IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SERGIO GOMES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, conforme decisão de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0211600-54.1992.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA CLUBE CORRETORA DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fls. 152, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0156500-60.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Pedro Paulo Iannini [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Universitaria Jose Bonifacio - FUJB [Adv. Vania Lúcia Gomes Fontes (OAB: RJ 31641 - D)], Réu: SEBASTIAO AMOEDO - A/C: DO GABINETE DA DIRECAO [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Pedro Paulo Iannini, Réu Fundacao Universitaria Jose Bonifacio - FUJB, Réu SEBASTIAO AMOEDO - A/C: DO GABINETE DA DIRECAO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-38.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilma da Silva Soares [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilma da Silva Soares , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-70.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CHRISTINA FRAGA FERREIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194200-95.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE FERNANDES DIAS [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY NOVO IND. COM. LTDA [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE FERNANDES DIAS\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias, conforme determinação de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0029900-23.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-94.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL RAMOS DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-75.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROBERTO CINTRA DOS SANTOS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARCELO ROBERTO CINTRA DOS SANTOS, Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 372, inclusive de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0150300-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Araújo Furquim [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 77 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK HOWLETT MARTIN [Adv. Mariusha Francois Wright (OAB: RJ 74086 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE CARDIN E CIA LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: ROYALE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: SARL DE GESTION PIERRE CARDIN [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIERRE CARDIN E CIA LTDA, Réu ROYALE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, Réu SARL DE GESTION PIERRE CARDIN\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034400-11.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE ARAUJO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANRIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIANRIO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-25.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PASSOS SILVA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINO MARCELINO SILVA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Impsat Comunicações Ltda [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impsat Comunicações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-74.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDO ALVES REIS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-20.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA, Aut SILVIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 186 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082300-05.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO\r\n\r\nApresentar os valores atualizados, conforme determinação de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0091600-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: Seateck Indústria e Comércio Ltda n/p do sócio LUÍS ARMANDO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-84.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Lemgruber Cordeiro [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nA advogada da reclamada deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em 10 dias, a fim de ratificar sua assinatura aposta no documento de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0016500-25.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CRISTIANO VALENTIN [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMAND N SRA DAS DORES [Adv. Simone Waisman (OAB: RJ 58369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMAND N SRA DAS DORES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido e que o valor penhorado será liberado ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0095300-18.2006.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: Silvio Cesar Pinto Ribeiro [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Silvio Cesar Pinto Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-56.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARBEL ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RS DIOGO CARGA E DESCARGA ME [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARBEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 72 , bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0110700-48.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA COUTINHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 138, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0113700-17.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Francisco de Castro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Moises Francisco de Castro\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 153 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116300-16.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI LAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALDINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fls. 47, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa \r\n\r\nProcesso: 0140400-64.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RENATO DE ALMEIDA MENEZES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RENATO DE ALMEIDA MENEZES\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos em 10 dias, observando os parâmetros traçados em fls 159 (frente e verso), por entender este Juízo serem corretos, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 170. \r\n\r\nId: 1077971"
                            ],
                            "1077972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222000-88.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI MARCELINO MARTINS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: J BARRETO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI MARCELINO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da existência de penhora parcial nos autos, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0227000-64.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SEABRA MARTINS [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA 14 BIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SEABRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls. 16, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0213900-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCIMAR DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCIMAR DE ALMEIDA PEREIRA, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-44.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO RUFINO DA SILVA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0155200-63.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valter Rodrigues de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceria Di Norma Alimentos Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolceria Di Norma Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como das custas da ação, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-32.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MAGNO TRAJANO [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA, Aut SONIA MARIA MAGNO TRAJANO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 112 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155800-50.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzely de Mello Santos [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 2 R Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Telles Bueno (OAB: RJ 34111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzely de Mello Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-85.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO MACEDO DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: WASTECH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALFREDO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-91.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIR DUARTE CHAIA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: INA SEGURADORA S/A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INA SEGURADORA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Mendonca de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Mendonca de Oliveira, Réu Miramar Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-27.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARQUES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARQUES, Réu FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1946. \r\n\r\nProcesso: 0155200-68.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE RIBEIRO DE MORAES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BEIRA MAR [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEXANDRE RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-68.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA MODESTO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut EDUARDO DE OLIVEIRA MODESTO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 419/423. \r\n\r\nProcesso: 0207100-08.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGUERITE MARIE DUPREZ [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)], Réu: JONNY KATZ, Réu: NATAN KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGUERITE MARIE DUPREZ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0127000-75.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Clayton Cardoso Timbo [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda., Aut Francisco Clayton Cardoso Timbo\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 91 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196000-61.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCIA SALOES TAVARES DUARTE [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCIA SALOES TAVARES DUARTE\r\n\r\nApresentar comprovante de CPF do autor e de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0113000-02.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamile de Mendonca Jardim [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: MA PR Informatica Ltda. [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile de Mendonca Jardim, Réu MA PR Informatica Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 72 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117700-60.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia de Souza Lima [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131900-48.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUSA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-91.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Mafra de Veras [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-40.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Beatriz Fialho Podcameni (OAB: RJ 100028 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEU DE ARTE MODERNA MAM [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUSEU DE ARTE MODERNA MAM\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 245/246. \r\n\r\nProcesso: 0153500-81.2007.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Academia Andrade Neves Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Vieira Gomes [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Academia Andrade Neves Ltda., Cgto Maria Vieira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 209 foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0202700-09.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0264200-86.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGLANTINE DE CAMPOS FERREIRA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-40.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMAEL ISAQUE FIGUEIRA CERVO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: JOCILDO LACERDA DA SILVA, Réu: MARIA CLARA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ISAQUE FIGUEIRA CERVO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0160300-87.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PIRES LOBO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: CRA - COMERCIO E DISTRIB DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu CRA - COMERCIO E DISTRIB DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos os comprovantes solicitados em petição de fls. 367/368, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Pereira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Suerte Juego Internacional Ltda, Réu: Luiz Octavio Angelo dos Santos , Réu: Eduardo José Ferreira Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000494-49.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Galdino Ribeiro de Melo [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Galdino Ribeiro de Melo, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 55, em 10 dias sucessivos, permeadops por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-27.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Rodrigues de Lima [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Walmir Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 345/381, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-43.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO NASCIMENTO CURY [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE MAVAMBRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO NASCIMENTO CURY\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0157300-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RODRIGUES CORDEIRO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: MC BOTAFOGO COMERCIO DE RELOGIO LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: MC LAURO MULLER COMERCIO DE RELOGIO LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC BOTAFOGO COMERCIO DE RELOGIO LTDA, Réu MC LAURO MULLER COMERCIO DE RELOGIO LTDA, Aut WILLIAN RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 209 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161400-86.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Oliveira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Medeiros Olive [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atletico Clube [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Medeiros Olive\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-69.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves do Nascimento\r\n\r\nApresentar o reclamante os documentos comprobatórios do valor a ser apurado na liquidação da sentença, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0077500-40.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia da Conceicao Andre [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia da Conceicao Andre\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 118/119, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0078600-64.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Bianchini [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087300-05.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)], Aut: JOAO ROBERTO ALVES NETO [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)], Aut: MARCELO CARDOSO MARTINS [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ANTONIO DA SILVA, Aut JOAO ROBERTO ALVES NETO, Aut MARCELO CARDOSO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 47/48, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0093100-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Laureano de Figueiredo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas da ação em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-47.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARA DA CRUZ [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Hildebrando Ferreira dos Santos (OAB: SP 89003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 74/76, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000752-59.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailma de Lima Tavares Lopes [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria MAN Ferreira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailma de Lima Tavares Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo de 30 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0094300-56.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 76/77, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1077972"
                            ],
                            "1077965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2011\r\n\r\n0095600-48.2004.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DO CARMO SANTOS ARAGAO\r\n\r\nExecutado: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.,SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.165,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077965"
                            ],
                            "1077966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva \r\n\r\nRéu: Imbrás MDO Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imbrás MDO Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077966"
                            ],
                            "1077967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Machado\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Gradual Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Teles Faria\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda., Antonio Santana Sobrinho, Ariovaldo Santana da Rocha, Jose Bispo dos Santos, Ewelin Rocha Tavares, Nadir Carvalho Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda., Antonio Santana Sobrinho, Ariovaldo Santana da Rocha, Ewelin Rocha Tavares, Jose Bispo dos Santos, Nadir Carvalho Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077967"
                            ],
                            "1077968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0130100-04.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tobias Martins de Lira\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Souza Cruz S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 122/129 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-88.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI MARCELINO MARTINS\r\n\r\nRéu: J BARRETO E CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m J BARRETO E CIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da existência da penhora parcial nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071000-60.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE FEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GRAGUS COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Galeleo Galilei Percovich Lopez, Sara Graciela Lavega de Giannecchini\r\n\r\nPelo presente fica m Galeleo Galilei Percovich Lopez, Sara Graciela Lavega de Giannecchini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0080400-55.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOEL DA COSTA\r\n\r\nRéu: CADLINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Arabela Rodrigues de Oliveira, Floro Arridio Angelo Cadlini , Gudo Frederico da Silva Reis , Ultimo de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115300-05.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena de Jesus Pinto\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Administradora do Recreio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILA ADOUR MENDES, CARMEN REGINA ADOUR CORREIA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086600-54.1986.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CADIMA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO S/A, EDITORA PRIMOR LTDA, SÉRGIO JACQUES WAISSMAN, SIMÃO WAISSMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077968"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079613": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0006000-22.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE DIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAV CONSTRUCAO LTDA, Réu: FELIX AUGUSTO FALCAO DA SILVFEIRA, Réu: JORGE WILLIAN COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDRE DIAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.267/272. \r\n\r\nProcesso: 0002600-87.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FERNANDES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR PINTO, Réu: JULIO CESAR PINTO, Réu: GUSTAVO MACHADO MULLER LEAL, Réu: CONSTUTOROA SANTO AGOSTINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0000047-18.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silvano de Souza Nunes [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda., Réu: TTC Tecon Transportes e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silvano de Souza Nunes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0000060-17.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ferreira da Cruz [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira da Cruz\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.11. \r\n\r\nProcesso: 0000053-25.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Luis Nascimento dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000050-70.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnathan Azevedo dos Prazeres [Adv. Milton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnathan Azevedo dos Prazeres\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Duarte [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Plasa do Lins Ltda. ME [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Plasa do Lins Ltda. ME\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.48/51, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo de Paula Brito [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. - Tower Grill \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raimundo de Paula Brito \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0023000-49.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.239/240. \r\n\r\nProcesso: 0023100-38.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.296/298. \r\n\r\nProcesso: 0025500-54.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gentile Cairo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 1110. \r\n\r\nProcesso: 0028100-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego do Nascimento Carvalhal [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda., Aut Diego do Nascimento Carvalhal \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0037600-07.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar do Nascimento Rodrigues [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar acerca da decisão de fls. 194, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nogueira da Silva Junior [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT SYSTEMS - SISTEMA DE INFORMACAO LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: MARCELO BRAGA TAVARES PAES - DEVEDOR DERIVADO, Réu: SARAH HARA SPERA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Nogueira da Silva Junior\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0048300-08.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Almeida Barbosa [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0058200-54.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco da Silva Fontes [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco da Silva Fontes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-17.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Betania da Silva Rego [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Ribeiro Valenca de Castro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Betania da Silva Rego\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 145/147. \r\n\r\nProcesso: 0000603-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Margarette Neiva Giffoni [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Modas Ltda. [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Margarette Neiva Giffoni , Réu Sueste Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0062700-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdésio Castro de Santana [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdésio Castro de Santana \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-36.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Costa Pimenta Junior [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitec Assessoria e Consultoria S/C Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Costa Pimenta Junior\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.587/591. \r\n\r\nProcesso: 0066300-90.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanne Helida Ferreira Araújo [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanne Helida Ferreira Araújo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0067700-28.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS EMETERIO DOS SANTOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO - Devedor Derivado, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO - Devedor Derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS EMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fls. 356, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-21.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Matiniano de Assumpcao [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Matiniano de Assumpcao\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071000-85.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA PORCIUNCULA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA PORCIUNCULA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 310/312. \r\n\r\nProcesso: 0000738-66.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéa dos Santos Oliveira Barbosa [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Meireles Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa dos Santos Oliveira Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-93.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Santos Mendonça [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu Associação Pro Matre, Aut Cristiane Maria Santos Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000791-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Miranda Ramos [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Miranda Ramos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-42.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 25/27. \r\n\r\nProcesso: 0092700-88.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 765. \r\n\r\nProcesso: 0086400-42.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA DE ALMEIDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: CELLOPRESS EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 268/269. \r\n\r\nProcesso: 0104500-06.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Martins\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 240/242. \r\n\r\nProcesso: 0096400-38.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 287/288. \r\n\r\nProcesso: 0096500-22.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIERF IND COM IM EXP DE MAQUINAS E SERV LTDA [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DE SOUZA, Réu SATIERF IND COM IM EXP DE MAQUINAS E SERV LTDA\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias, sendo o autor, inclusive, para se manifestar, dentro do seu prazo, acerca da petição do INSS de fls. 532/535. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-14.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CECILIA REIS POLLO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: GUSTAVO PAULO SOUZA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CECILIA REIS POLLO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0101800-67.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MOURA DOS REIS [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MOURA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0106300-69.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Dumard da Cruz [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Dumard da Cruz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-75.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Melo Barreto [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Melo Barreto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-64.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO TORRES XAVIER [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA, Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0108500-20.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vasconcelos Correa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vasconcelos Correa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 287/288. \r\n\r\nProcesso: 0001099-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bile Sant Anna [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bile Sant Anna, Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0123500-12.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE LUNA FREIRE DA FONSECA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: EDUÍNO PEREIRA DE AVILA FILHO, Réu: MARIA IZILDA ANNUNCIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE LUNA FREIRE DA FONSECA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-67.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GARCIA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GARCIA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do recolhimento de fls. 582. \r\n\r\nProcesso: 0001421-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delicio Divino [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delicio Divino\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0143200-27.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON SOUZA DE ARAUJO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: V SILVEIRA TERCEIRIZACAO IND COM PESCADO LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-02.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DELISANTI GIRAO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RESORT MARKETING S C LTDA, Réu: RESORT NETWORK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DELISANTI GIRAO\r\n\r\nFls. 242: \" J. Reporto-me aos termos do despacho de fls. 240. Intime-se para ciência. Em 24/01/2011\" . O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0150300-96.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA ALELUIA ALECRIM [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS PFIZER LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS PFIZER LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0153000-31.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO NOGUEIRA RAMALHO [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá providenciar a implememtação da diferença deferida na complementação de aposentadoria do reclamante, no prazo de 15 dias, sob pena de multa, de forma a firmar um marco limitador final da execução em curso e evitar sucessivas liquidações. \r\n\r\nProcesso: 0161800-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Serpa da Cunha Seixas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A, Aut Luiz Roberto Serpa da Cunha Seixas\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-05.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMELINO DONIZETE QUAGLIATO [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMELINO DONIZETE QUAGLIATO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.252, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-94.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DE LIMA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA N/P SOCIO MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000005-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raykécio Barros do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raykécio Barros do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2005.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Genival de Souza Ferreira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante e Bar Constituinte Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Exdo: ARTURO RECAREY VILAR (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Genival de Souza Ferreira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-50.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDACI MARIA DIONIZIO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR GRILL RESTAURANTE LTDA, Réu: DECOR GRILL RESTAURANTE LTDA, A/C ANDREA RUBIA CAVALCANTI FARIAS, Réu: DECOR GRILL RESTAURANTE LTDA, A/C GILDA FERREIRA GOMES, Réu: ANDREA RUBIA CAVALCANTI FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDACI MARIA DIONIZIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Lopes [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá proceder a regularização de sua representação processual, juntando carta de preposto atinente a audiência de fls. 163, sob as penas do art. 13 CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Costa Teixeira de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá proceder a juntada de carta de preposição, referente a aidiência de fls. 305, sob as penas do art. 13 CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-85.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Campos da Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Campos da Silva , Réu Sibelly Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0058300-09.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo dos Santos Pires [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: On Line Card Servicos de Divulgacao Ltda., Réu: RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA E ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA- DEVEDORES DERIVADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo dos Santos Pires\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049400-95.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Marques [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Souza Marques \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001075-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Lourenço Figueira [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Duna Grill Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duna Grill Bar e Restaurante Ltda., Aut Magna Lourenço Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0149800-30.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA COSTA, Réu PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-59.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Costa de Carvalho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S/A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S/A.\r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls. 564, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001084-17.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Aguiar [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine do Som e Acessórios Ltda. ME [Adv. Fulvio Felix (OAB: RJ 118790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Aguiar , Réu Vitrine do Som e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0076300-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Barreto dos Anjos [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Service Transporte de Cargas Ltda. ME [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Barreto dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 77/79. \r\n\r\nProcesso: 0081700-86.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARVALHAL EYER [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARVALHAL EYER\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nId: 1079613"
                            ],
                            "1079590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2011\r\n\r\n0142200-55.2003.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUEL ALVES DA COSTA e Outros\r\n\r\nExecutado: CATIA REGINA SANTIAGO ALONSO FERREIRA devedor derivado,FERROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,HELIO ARDUINI,Fabiano Rossi das Neves - devedor derivado\r\n\r\nPelo presente fica citado CATIA REGINA SANTIAGO ALONSO FERREIRA devedor derivado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.316,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079590"
                            ],
                            "1079592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001392-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terceiriza Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0164400-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva \r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalação Ltda., Gás Sistems Instal. de Gás Ltda., COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, PEÇAGAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instalgas Serviços de Instalação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079592"
                            ],
                            "1079593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0028100-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego do Nascimento Carvalhal \r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda., Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079593"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000124-52.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. Prazo de 10 improrrogáveis, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043200-35.1987.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA COELHO BRAUNE, representante do Espólio de João Henrique Braune [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A, sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA COELHO BRAUNE, representante do Espólio de João Henrique Braune\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-53.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva de Farias Dourado [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Antero Pilet Ltda. [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva de Farias Dourado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-38.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Pina dos Anjos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Pina dos Anjos\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Alves Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Alves Martins, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-59.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CANDIDO DE MENEZES PENHA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CANDIDO DE MENEZES PENHA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos efetuados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0099800-12.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isette de Souza Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Lobato Academia ME [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isette de Souza Oliveira\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-49.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SOARES NETO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTAPLAN RIO COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SOARES NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-32.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Lima Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor sonsignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001176-83.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Santos Silva [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Moraes Almeida, Réu: Diana Lúcia Moraes de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.20-verso. \"Intime-se a Rte a comprovar nos autos, em 20 (vinte) dias, a qualidade de inventariante da Sra. Juliana e do Sr. Bruno, indicados na inicial como representantes do espólio demandado. A Rte deverá trazer aos autos cópia da decisão que deferiu a inventariança às pessoas referidas na incial. Pena: art. 267, I, CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio César Gomes de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor sonsignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001370-83.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes Monteiro [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Gomes Monteiro \r\n\r\nDesmembrar pedido formulado no item \"c\", de forma a atribuir valor a cada uma das verbas ali discriminadas, em 10 dias sob pena de extinção, conforme fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001270-31.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nCgto: Barbara Aparecida da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor sonsignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001342-18.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Lopes dos Santos [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo e Frederico Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Lopes dos Santos \r\n\r\nComprove a autora, em 10 dias, a condição de sócia da pessoa indicada às fl.02 da petição inicial, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118700-38.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Alcantara Jorge [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorme Brinca Comercio de Roupas e Acessorios Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Alcantara Jorge \r\n\r\nFornecer endereco atual e correto do reclamado, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob pena de exitinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139300-27.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIDE DAIANA DA SILVA FRANCISCO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: JIG TORRES COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA, Réu: ROBSTON LUIZ DE FARO TORRES, Réu: MARCIA BAPTISTA DA SILVA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDE DAIANA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0147700-30.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DINIZ DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 333. \"...Ausente um dos requisitos de admissibilidade do recurso, qual seja, o interesse recursal, deixo de receber o Agravo de Petição...\" \r\n\r\nProcesso: 0001474-75.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: CBI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana dos Santos Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CBI Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento alegado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001544-92.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Claudio Gomes das Neves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andorra Servicos Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Agdo: Disbarra Distribuidora Barra de Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andorra Servicos Ltda., Agdo Disbarra Distribuidora Barra de Veiculos Ltda.\r\n\r\nApresentar contaminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, trancado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-77.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo Junqueira Calixto [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário trancado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-62.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Tânia Marinho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário trancado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-47.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Marleide Costa Tinoco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário trancado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-07.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-27.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROMANO PALMEIRA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROMANO PALMEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, proceder ao depósito da 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-71.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DOS SANTOS FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - (SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0191200-54.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUCAS VOLKMER [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTrazer aos autos os recibos de pagamento do autor, relativos ao período de outubro/2004 a junho/2009. \r\n\r\nProcesso: 0221700-06.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORDEIRO [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CORDEIRO, Réu DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88. \"...não havendo nos autos título executivo a ser executado, julgo extinto processo de execução, nos termos do art. 794, combinado com os arts. 267, IV e 598, todos do Código de Processo Civil...\" \r\n\r\nProcesso: 0227600-72.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENI ALMEIDA BATISTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Celso de Paula Garcia Junior, Aut: Celso Costa Ferreira, Aut: Silvia Ribeiro da Rocha, Aut: Suely Moraes Coelho\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID. [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID., Réu BANERJ S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1083332"
                            ],
                            "1083333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003100-08.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Goncalves Eira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Goncalves Eira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE2R Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Amaral\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Regaldino Filho [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecânica \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.400,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-84.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Guimarães Oliveira [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Rerstaurante Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Guimarães Oliveira , Réu Metrópole 43 Bar e Rerstaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 33 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Souza Junior [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nRéu: Microsoft Informatica Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival de Souza Junior, Réu Microsoft Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0001349-84.2010.501.0244 (4ª Vara do Trabalho de Niterói), foi designado o dia 15/03/2011 às 14: 05 horas, para a oitiva da testemunha Jorge Edson Sales Yusim. \r\n\r\nProcesso: 0059200-75.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda., Aut Rogério Rosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0002929-13.2010.501.0451 (1ª Vara do Trabalho de Itaboraí), foi designado o dia 18/04/2011 às 13:00 horas, para a oitiva da testemunha Anderson Almeida de Miranda. \r\n\r\nProcesso: 0020000-66.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Moura da Silva [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Moura da Silva\r\n\r\nVista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Pereira Junior [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Pereira Junior, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVista às partes no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000858-03.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Laura Soares [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Laura Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bessa Adiala [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Bessa Adiala\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-89.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-96.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Silva Salgueiro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Silva Salgueiro \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.400,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-63.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Rangel da Silva Pinto [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Maria [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario dos Santos Maria, Aut Rosilene Rangel da Silva Pinto\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0089900-34.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Maciel de Mattos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-72.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Melo de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Melo de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-48.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Rozena [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias Rozena \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-31.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BAIRON PEREIRA CAMPOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MARE MARE SWIMWEAR DISTR ART PRAIA CONFEC LTDA [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Cleunice Ferreira Meireles, Réu: Lindonora de Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BAIRON PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0130600-86.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Carvalho [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jatocret S.A. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Condominio Edificio Casa Alta [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)], Réu: Condominio Edificio Sao Borja [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Condominio Estrela da Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Silva dos Santos [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Servicos Profissionais [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Servicos Profissionais, Aut Edimilson Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ...\" \r\n\r\nProcesso: 0145900-59.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barreto dos Santos Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-18.2010.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Maria Carvalho Gomes [Adv. Beatriz Alencar Carvalho Gomes (OAB: RJ 106808 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO DA SILVA [Adv. Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB: RJ 104291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0188200-75.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RANGEL PEREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-81.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME PINTO MACHADO COSTA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUILHERME PINTO MACHADO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 3078. \"Diante da decisão proferida nos autos da Ação Rescisória, transitada em julgado, intime-se o Autor a devolver os valores recebidos em 05 dias, sob de execução.\" \r\n\r\nId: 1083333"
                            ],
                            "1083334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000940-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paixão Carvalho da Costa [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paixão Carvalho da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268. \"J. Comprovado o justo motivo para ausência da preposta, recebo a contestação da 1ª Rda e oportunizo ao Rte manifesta-se sobre a documentação acostada no prazo de dez (10) dias, iniciando em 18/03/2011...\" \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gonçalves da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmpetro Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gonçalves da Silva , Réu Palmpetro Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0000024-63.2011.5.01.0204 (4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias), foi designado o dia 11/05/2011 às 10:30, para a oitiva da testemunha Raquel Oliveira. \r\n\r\nId: 1083334"
                            ],
                            "1083335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bezerra de Barros\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Município, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P Carlos Mauricio Medina Gallego, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P Wagner Silva de Oliveira, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P Edmar José de Messias, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P Hélio Teixeira Amancio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 08:17 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083335"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000703-91.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Macedo Gonçalves\r\n\r\nRéu: Manucraft Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manucraft Confecções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-67.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Paula\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda., Targa Engenharia Ltda., Francisco Alves Pessoa, Marliete da Silva Sousa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Cascarelli Ltda., Francisco Alves Pessoa, Marliete da Silva Sousa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros da Rocha\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e LLoteamentos Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085412"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125000-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortan Martins Marques [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gasolina Rei do Meier Ltda., Réu: Poto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda., Réu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortan Martins Marques \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0127100-29.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Nani Castro [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Nani Castro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0127200-18.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Cavalcante Medeiros [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Cavalcante Medeiros \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 220/265 .\r\n\r\nProcesso: 0123300-27.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene de Jesus Moraes Apolinário [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelar Comércio de Plasticos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Suissa Industrial e Comércial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelar Comércio de Plasticos Ltda., Réu Suissa Industrial e Comércial Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista de fls. 128 .\r\n\r\nProcesso: 0123000-65.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Batista de Souza [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construção Civil Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Batista de Souza \r\n\r\nTer vista de fls. 74 .\r\n\r\nProcesso: 0124600-97.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO SILVA ELIAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO SILVA ELIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda de fls. 269/270 .\r\n\r\nProcesso: 0042400-28.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilce Presse Rodrigues [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Presse Rodrigues, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 429: \"Homologo os cálculos de fls. 427/428, no valor de R$ 23.092,70, equivalentes a 1.894.980,12 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação devera vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0029800-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Assis de Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Charlene Assis de Farias, Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 668/683, em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000015-89.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Ferrira de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Tijuca Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ferrira de Souza\r\n\r\nConsiderando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispostitivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0044200-96.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 280 .\r\n\r\nProcesso: 0045400-65.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Bernardino Linhares [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 30,00) e da quota previdenciária (R$ 161,73), em 15 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0020500-04.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 449/457 .\r\n\r\nProcesso: 0019300-10.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Santos Nazareth [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira, Aut Neide dos Santos Nazareth\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 86 .\r\n\r\nProcesso: 0000164-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fontoura Viana [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 03 do acordo de fls. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0002300-94.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alexandre Sales de Medeiros [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresariais Ltda., Réu: Rio Centro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Centro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a retirada dos autos pelo prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0015500-42.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneida Borges Farias [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperacao de Credito e Cobranca Ltda., Réu: JOSÉ ANTONIO ANTON VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Borges Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 101v. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-19.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Firmino dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 78/90, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-40.1978.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: DIRCEU PACHECO COELHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: DUARTE AUGUSTO DIAS PROENCA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOAO GOMES DE SOUZA FILHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JESUS RIBEIRO PEREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ESPOLIO DE WALDIR MENDES SALDANHA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: HILMAR PEREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: RONILDES ALEXANDRE ROCHA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: OLAVO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A EM LIQUIDACAO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A EM LIQUIDACAO\r\n\r\nIDizer se tem a possibilidade de informar os números do CPF dos Rtes indicados às fls. 1415 .\r\n\r\nProcesso: 0029100-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Terra [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliceia Castelloes [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliceia Castelloes\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0133500-06.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CAETANO DE ABREU [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI CAETANO DE ABREU, Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 244: \"Uma vez que esgotadas as possibilidades de se receber do devedor principal (fls. 242/243), convola-se o depósito de fls. 230 em penhora, prazo de 05 dias para embargos. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0132300-56.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Camelo de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Camelo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Viana da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Viana da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 167: \"Homologo os cálculos de fls. 165/166, no valor de R$ 22.689,18, equivalentes a 1.861.867,26 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0084600-89.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDE BESSA BARRETTO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDE BESSA BARRETTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Bazete Maia Ricardo [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Edla de Barros Correia de Castro Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Bazete Maia Ricardo\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-82.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceição Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 520/521 .\r\n\r\nProcesso: 0044500-82.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceição Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-55.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Antunes de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-29.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro Melo da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito, por omissa no cumprimento do despacho de fls. 95 verso. Prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000263-89.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento da Silva de Oliveira [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda., Aut Ronaldo Nascimento da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 61: \"Notifiquem-se as partes, primeiramente, para cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de ser efetivada pela Secretaria, devendo a ré inclusive, em seguida, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, apresentando impugnação, querendo. \"\r\n\r\nProcesso: 0024500-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Cunha [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira da Cunha\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 337/338 .\r\n\r\nProcesso: 0024000-63.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa da Conceicao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 111/113 .\r\n\r\nProcesso: 0023500-60.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Mauricio [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes - Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Aut Sonia de Oliveira Mauricio\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 299/300 .\r\n\r\nProcesso: 0054100-06.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS .\r\n\r\nProcesso: 0093500-85.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 101/103 .\r\n\r\nProcesso: 0080300-11.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristiane Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Priscila Cristiane Pereira\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 277 .\r\n\r\nProcesso: 0069800-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda., Aut Wallace Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 170: \"Homologo os cálculos de fls. 167/168, no valor de R$ 7.575,14, equivalentes a 621.513,70 TRs, para todos os efeitos legais + R$ 550,03 equivalentes a 45.135,30 TRs de FGTS a ser depositado na conta vinculada. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000233-54.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assumpção Amaral [Adv. Luciana Rosario Gomes (OAB: RJ 98421 - D)], Aut: João Raposo Schmidt [Adv. Luciana Rosario Gomes (OAB: RJ 98421 - D)], Aut: Nelson Magalhães de Miranda e Silva [Adv. Luciana Rosario Gomes (OAB: RJ 98421 - D)], Aut: Roberto Andrade Silva [Adv. Luciana Rosario Gomes (OAB: RJ 98421 - D)], Aut: Marco Antonio Maciel Pinheiro [Adv. Luciana Rosario Gomes (OAB: RJ 98421 - D)], Aut: Roberto da Silva Carneiro [Adv. Luciana Rosario Gomes (OAB: RJ 98421 - D)], Aut: Justiniano da Silva Carneiro [Adv. Luciana Rosario Gomes (OAB: RJ 98421 - D)], Aut: João Carlos Pereira do Lago Neto [Adv. Luciana Rosario Gomes (OAB: RJ 98421 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assumpção Amaral\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 440,00), em 15 dias, sob pena de penhora, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0113900-23.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronaldo Domingos de Araujo [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronaldo Domingos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44: \"Tendo em vista o constante de fls. 42/43, submisso aos arts. 267, III, do CPC, e 769, da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 10.000,00 calculadas sobre o valor de R$ 500.000,00, pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0056900-36.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Santos de Freitas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severina Santos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 393: \"Homologo os cálculos de fls. 377/383, no valor de R$ 10.756,78, equivalentes a 885.317,90 TRs, para todos os efeitos legais. Not. as Rdas através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0046500-21.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Polatti Angele [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Extreme Ltda. [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Extreme Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao 38//47, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0133400-75.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Castro [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Coiffeurs Ltda. ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Coiffeurs Ltda. ME, Aut Simone dos Santos Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124: \"...Custas no valor de R$ 340,00 calculadas sobre o valor de R$ 17.000,00, pela parte autora, dispensadas. Intimem-se Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0110300-91.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alexandre da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Alexandre da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-54.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Costa Gouvêa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Costa Gouvêa\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de fls. 189 e esclarecer se procederá a substituição da testemunha MARIA JULIETA SILVA SOUZA, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0056200-55.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz Moreira da Silva, Aut: Suzi Luciana Oliveira Moreira , Aut: Vera Lucia de Oliveira , Aut: Vitor Hugo Esteves Pereira \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multi Profisional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multi Profisional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0067200-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Correa Braz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI .\r\n\r\nProcesso: 0064300-67.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deguimar da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Francisca Zita de Paiva Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Lenir Silva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria Eugenia de Paiva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deguimar da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 341: \"Homologo os cálculos de fls. 332/340, no valor de R$ 32.616,64, equivalentes a 2.676.511,64 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000464-81.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Mileno Henrique Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS RJ Transportes Ltda. EPP [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS RJ Transportes Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 06 do acordo de fls. 19 .\r\n\r\nProcesso: 0045600-38.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Roger Queiroz Viegas da Rocha [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Queiroz Viegas da Rocha \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 46 .\r\n\r\nProcesso: 0000548-82.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, FACILITY SEGURANÇA LTDA, a pagar ao reclamante, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação surpa... \" e contra-arrazoar(autor) o recurso ordinário0, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048000-59.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luis de Jesus Ramos [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Danipal Transportes Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danipal Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária |(R$ 105,60), em 15 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud ..\r\n\r\nProcesso: 0049700-41.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Cleto Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Cleto Ribeiro, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 251: \"Homologo os cálculos de fls. 250, no valor de R$ 2.470,44, equivalentes a 202.992,41 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PINHEIRO DA LUZ [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC S.A., Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, sob as penas da Lei .\r\n\r\nProcesso: 0023200-30.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Possidonio Dias Machado [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Aurora Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciário (R$ 572,65), em 15 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0102800-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Antonio Alves de Camargo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Consorcio Nacional Panamericano Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nacional Panamericano Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 161/162, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-20.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARCOLAN RANGEL [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: José Francisco Filho, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Maurício Pinheiro, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARCOLAN RANGEL\r\n\r\nTer vista de fls. 127/127v. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-08.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Medeiros Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 485 .\r\n\r\nProcesso: 0069500-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silveira\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 645/677, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-51.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Araújo Pires [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Gulart Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Araújo Pires\r\n\r\nInformar o endereço atual do Rdo ou o número do CPF do mesmo, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0055500-16.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Celso Nogueira Teixeira [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Pedro Celso Nogueira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 227: \"...Notifiquem-se as partes para que refaçam seus cálculos, conforme parâmetros ora fixados, no prazo sucessivo de 10 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0079800-71.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Raposo Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Raposo Silva \r\n\r\nVir co o depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000789-56.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walesca Lucia Conceição da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0049600-91.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NORONHA PINTO [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NORONHA PINTO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 232/233 .\r\n\r\nProcesso: 0049400-11.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Coelho [Adv. Maria Lucia Diniz Braz (OAB: RJ 57068 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 459,64), em 15 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0034600-46.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Controles Industriais e Automacao Ltda., Réu: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda., Réu: REGINALDO CABRAL SERRANO, Réu: MARIA ESTER FERNANDES SERRANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 73v. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Lira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemir da Silva Ramos [Adv. Clemir da Silva Ramos (OAB: RJ 23246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clemir da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 32/36, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0098600-21.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Alves dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: JWR Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JWR Manutencao Industrial Ltda., Aut Patricia Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 90: \"1- Homologo os cálculos de fls. 89, no valor de R$ 8.632,38 equivalentes a 711.186,35 TRs. 2- Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação e, concomitantemente, com a indicação do valor a ser retido referente à COTA FISCAL. 3- Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4- Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0047200-51.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDizer se concorda com o valor do IR indicado pela Rda, em 05 dias, valendo o silênciio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001683-66.2009.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson Luis Del Angelo Trindade [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nExdo: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 68/74, em 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0100300-76.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA REGINA DAMASCENO COUTINHO [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista, por 10 dias, devendo o patrono referido na petição de fls. 138/139 cadastrar-se junto ao distribuidor .\r\n\r\nProcesso: 0001449-50.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Francisco de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Sena Encomendas Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Francisco de Oliveira\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0087700-52.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1084244"
                            ],
                            "1084245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143100-41.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira Araujo [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dubem Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Dubem Apucarana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 186/190, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140400-25.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOVAL ANGELO ROSA [Adv. Luiz Carlos Bruno (OAB: RJ 41658 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 484: \"Não assiste razão à Reclamada, em razão da decisão de fls. 453/454. Intime-se o réu ao depósito do valor do IRRF, em 48 horas, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0155900-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Filipe Queiroz da Rocha [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-60.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Cunha e Outros [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jonas Silva Nunes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 339) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0143900-69.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Santiago [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Santiago\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 168/177 .\r\n\r\nProcesso: 0152700-23.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio de Lima Rodrigues [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio de Lima Rodrigues, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 222: \"Homologo os cálculos de fls. 218/219, no valor de R$ 14.787,07, equivalentes a 1.218.959,02 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0142000-85.2007.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frugoni Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nCgto: Jailton Goncalves Sa [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frugoni Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 141/143. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0145600-66.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GARCIA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 674/690, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-62.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Profeta [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0166800-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima Pequeno [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Bike Volante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima Pequeno\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme promoção do calculista de fls. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0165900-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA\r\n\r\nAtender o requerido pela contadoria (fls. 446) .\r\n\r\nProcesso: 0162900-60.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Benjamin dos Santos Filho [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: LUIZA SICILIANO AIETA, Réu: SICILIANO FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Benjamin dos Santos Filho\r\n\r\nTer vista de fls. 64/65 .\r\n\r\nProcesso: 0146100-88.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA JULIANA MARTINS DA COSTA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRO ESPACO LTDA, Réu: CLAUDIA VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA, Réu: SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA, Réu: ANDERSON DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA JULIANA MARTINS DA COSTA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 105 e de fls. 112/113 .\r\n\r\nProcesso: 0253400-66.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANGELA SYLVIA SANTOS CARDOSO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLEONE MENEZES DUQUE ESTRADA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCY DE FIGUEIREDO ANGELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSA MARIA DA SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA PAULINO DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VANIA SALLES CORREIA DE MELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VERA REGINA DE CARVALHO DIAS CARNEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TANIA MARIA ROÇAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da devolução do alvará .\r\n\r\nProcesso: 0174100-60.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA E OUTROS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ARIDIO SILVA, Aut: JOSE TAVARES DA SILVA, Aut: ISAIAS JOSE DE GUIMARAES, Aut: LUIZ VIEIRA DA SILVA, Aut: RICARDO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nInformar os CPFs dos reclamantes .\r\n\r\nProcesso: 0167600-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Rodrigues [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Rodrigues, Réu IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 194v.: \"...not a Rda para fornecer as peças para a CPI em 10 dias, preclusivos, inclusive rol de quesitos, sob pena de não ser expedida a CPI. Not. também a Rte para, querendo, fornecer rol de quesitos em 10 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0175800-75.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Gama Ribeiro [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Mictel Instalacoes de Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda. [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mictel Instalacoes de Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 273/282, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-50.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARCELOS DA SILVA [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: CARIVALDINO FELICIANO CANDEIA, Réu: WALDIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 69/69v. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-16.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Benjoino da Silva [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Marthiluc Transportes Executivos Locacao e Turismo Ltda. [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Benjoino da Silva, Réu Marthiluc Transportes Executivos Locacao e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 228v.: \"1- Homologo os cálculos de fls. 218/219, no valor de R$ 56.467,91 equivalentes a 4.648.314,46 TRs. 2- Notifique-se a reclamada, através de seu patrono, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor refernete ao imposto de renda 3- Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4- Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0172500-13.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIE SOBREIRO CARDOSO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIE SOBREIRO CARDOSO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 277/290 .\r\n\r\nProcesso: 0169000-94.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sarte Benevides [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência de que doi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 245 .\r\n\r\nProcesso: 0168600-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA COSTA PORTELLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 530/537. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0168000-59.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Wilches Braga [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Varig Viacao Aerea Rio Grandense) em Recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Varig Viacao Aerea Rio Grandense) em Recuperacao judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 200/207, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-89.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tulio Pereira de Souza [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tulio Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 134/147 .\r\n\r\nId: 1084245"
                            ],
                            "1084243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0016300-65.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: 50 MM Livraria Comercio e Prestacao de Servicos em Internet Ltda. ME, CARDILO RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARDILO RODRIGUES MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (188.361,80 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0091400-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA BRUCE GANEM BAPTISTA\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA, Lilian Cohen, Maria José Teixeira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Cohen, Maria José Teixeira de Mello, TERCEIRIZA SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (215.211,27 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0156900-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgea Silva da Cruz\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. ME, Viação Itapimirim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ta Kente Refeições Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 79/82: \"...Ante o exposto, à revelia da primeira reclamada, RECONHECE-SE o vínculo empregatício entre a primeira reclamada e a autora, julgando-se PROCEDENTE EM PARTE os çedidos, condenando-se a primeira reclamada, TA KENTE REFEIÇÕES LTDA ME e, subsiariamente, a segunda reclamada, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, a pagar à reclamante, GEORGEA SILVA DA CRUZ, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação... \" \r\n\r\nProcesso: 0087700-52.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084243"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116300-64.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma dos Santos Sampaio [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola a Casinha Torta [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola a Casinha Torta \r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA ALMEIDA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: CONDOMINIO DO CENTRO DE COMERCIO SAO LUIZ [Adv. Paulo Fernando de Castro (OAB: RJ 37517 - D)], Réu: CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENIUM LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENIUM LTDA, Réu CONDOMINIO DO CENTRO DE COMERCIO SAO LUIZ\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestar-se acerca dos cálculos do credor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-40.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Teresa da Silva Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Marilda Peres Barbosa Matos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Miguel Angelo Valentim [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Sonia Maria da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-49.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Matosil Materiais de Construcoes Ltda. ME [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos da Silva, Réu Matosil Materiais de Construcoes Ltda. ME\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 38.813,02, valor equivalente a 3.192.093,83 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019301-20.2006.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tania Maria Torres Suzano [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nExdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-49.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Duarte Alves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-62.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT DA SILVA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCALRENT LOCACAO VEIC TRANS EQUIP LTDA, Réu: BANK BOSTON BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERT DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, vir com os demonstrativos dos valores que entende devidos, observado o disposto no artigo 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027900-40.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Silva, Réu GAFISA S.A.\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata. Prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar disposto no artigo 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldir Fernandes de Lima\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038800-19.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Madeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Madeira, Réu Probank S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0047800-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Moreira [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria e Cia. Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Alegria e Cia. Ltda., Aut Laurinda Moreira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045700-67.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE AZEVEDO FILHO [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nNotificação da parte autora para ciência do informado pela Vara Deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0114500-98.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Rosa Dias [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Aut Noeli Rosa Dias , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0030700-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos Cruz [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos Cruz, Réu Companhia Hoteis Palace\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0046500-17.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hael Jandre Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lany Cruz de Lima (OAB: RJ 95252 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Multiplo [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hael Jandre Ribeiro, Réu HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Multiplo, Réu Losango Promotora de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0010700-54.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Araujo Batista [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locacao de Veiculos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Araujo Batista, Réu Rigicar Transportes e Locacao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130500-52.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLES ASSIS AVILA PORTO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EL CHADDAY CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. [Adv. Berto Rangel Cordeiro Filho (OAB: RJ 62316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLES ASSIS AVILA PORTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068800-17.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MACEDO FERREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO E JARDINS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: GUIDO MORAES ARCOVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MACEDO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101900-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Gleidson Barbosa Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Cardoso da Silva (Marcos Baiano) [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antonio Cardoso da Silva (Marcos Baiano)\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-17.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 10 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044500-30.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUERSON FERREIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut LUIZ CARLOS GUERSON FERREIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 11.741,02, valor equivalente a 996.927,96 TR's. Outrossim, considerando que o depósito de fl. 446 é suficiente para cobrir o crédito ora homologado, intimem-se as partes para manifestações no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-58.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RIBEIRO DA SILVA [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: BORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNotificação da parte autora para ciência do informado pela vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0016000-70.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FINK [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DAVID FINK\r\n\r\nIntimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 5 cinco dias, sendo a ré, também, para que comprove o recolhimento do INSS em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0022200-64.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE LIFSCHITZ GOICHMAN E OUTROS [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0054200-88.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE CASSIA FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE CASSIA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nAnte a inércia da reclamada, intime-se o autor para vir com cálculo do imposto de renda, observados os parâmetros fixados no despacho de fl. 250, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-05.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves da Silva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-20.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000346-96.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Caramuru Sobrinho [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. , Aut Roberto Caramuru Sobrinho \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056100-62.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire de Souza Monteiro [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Teixeira da Silva [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Madalena Teixeira da Silva\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-61.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-54.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Moreira dos Santos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Distribuidora Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVistas à ré para manifestações em 10 dias, sendo que, em caso de impugnação, deverá vir com demonstrativo dos valores que entende devidos, observado o disposto no artigo 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130300-31.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILTON SANCHES GERALDO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-21.1996.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO MEDINA NEVES [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos de atualização de fls. 185/186, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-61.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SILVA PAIVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-16.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA CRUZ [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES BIFAO DA TAQUARA LTDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0086900-39.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Almeida [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-91.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONICE PEREIRA DE MATOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CONFEITARIA HERMITAGE LTDA, Réu: Luiz Felipe Segnin da Silva, Réu: Silvia Noemi Fernadez da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONICE PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0138000-62.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Benincasa de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Primutel Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda. , Réu Primutel Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nIntimação dos réus para manifestações, em 10 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0066400-30.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON BORGES DOS SANTOS [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON BORGES DOS SANTOS, Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 1.918,28 valor equivalente a 158.131,71 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-60.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON DE SOUZA MACHADO [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZA RIO LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0150300-61.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Ribeiro de Lima [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Ribeiro de Lima\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135200-47.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARRETO DE MOURA [Adv. Geraldo Honorato Filho (OAB: RJ 72010 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARRETO DE MOURA\r\n\r\nVista ao autor da petição de Romero Moreira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0144500-18.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mario Moreira da Silva [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072700-95.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marinho de Souza [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-41.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joesia de Oliveira Viana [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Carioca Estacionamento e Garangens de Veiculos S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Estacionamento e Garangens de Veiculos S/C Ltda., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimação dos devedores para manifestações, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0144200-61.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES SA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES SA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0099100-49.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Tavares Valente [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Tavares Valente\r\n\r\nEsclareça o reclamante sua pretensão, ante a indicação de bens pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0159800-93.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROTIDES CAETANO FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DGS 306 MONTAGEM MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROTIDES CAETANO FILHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0076800-64.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PFALTGRAFF FERREIRA [Adv. Nadja Barbosa da Silva (OAB: RJ 59583 - D)]\r\n\r\nRéu: LUARTE A CASA DO CURUMIM LTDA [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PFALTGRAFF FERREIRA, Réu LUARTE A CASA DO CURUMIM LTDA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 18.940,85, valor equivalente a 1.557.749,70 TR's, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Laurindo Jose [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Santa Cruz Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmares Santa Cruz Materiais de Construções Ltda. ME\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Christina Alcebiades Cervantes Ribeiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo requerido às fls. 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0057400-35.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR LOPES DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nInitmação da parte autora para que forneça o correto endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0148400-14.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: PORRETA BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0132200-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cid da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Paulo Cid da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo autor e pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0117700-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rosa Barbosa (Espólio de) [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Boenpa Administração e Participações S.A., Réu: Beta S.A. Participações, Réu: Costa Pereira Bokel Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rosa Barbosa (Espólio de)\r\n\r\nInicialmente, notifique-se o reclamante para fornecer o endereço atual da 2ª reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-65.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntimação dos devedores para manifestações, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0100700-37.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Rangel de Carvalho Silva [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula - USA [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Santa Ursula - USA\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-32.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Azevedo Carreira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Arquitetura Ltda. [Adv. Ricardo Thadeu D Acri (OAB: RJ 82149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novais Arquitetura Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-82.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO DA SILVA SENIOR [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Réu: CLAUDIA SIMONE AMORIM, Réu: LILIAN AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOAO DA SILVA SENIOR\r\n\r\nPara ciência do informado pela vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0004600-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Braga Pattuzzo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Amor da Zona Norte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Amor da Zona Norte Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-82.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Cristina Diniz Dias [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Macedo Drogaria ME [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Macedo Drogaria ME\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JAIME CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInitme-se o autor a juntar aos autos demonstrativo do FGTS a que se refere às fls. 208, ajustados aos termos do despacho de fls. 204, bem como demonstrativo de apuração dos domingos pelos cartões de ponto de fls. 86/96, no prazo de 15 dias. . Após, dê se ciência à ré para manifestações por igual prazo, sendo que, em caso de impugnação, deverá vir com demonstrativo dos valores que entende devidos, observado o disposto no artigo 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106500-46.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alves da Silva [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas William Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Fernanda Patricio de Oliveira (OAB: RJ 100308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thomas William Material de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-11.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMER GALEMBECK DOS SANTOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: G S PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VOLMER GALEMBECK DOS SANTOS\r\n\r\nNotificação da parte autora para ciência do informado pela Vara Deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0078400-23.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO LOPES DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor do ofício do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0056600-07.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor do ofício do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0042600-89.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Morais [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar o disposto no artigo 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005600-60.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ALVES LIZARDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO CORREA DE ALMEIDA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ANTONIO CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-49.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRUTUOSO FERNANDES FILHO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Alexandre Correa da Silva (OAB: RJ 73349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRUTUOSO FERNANDES FILHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0044200-58.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA COSTA FRANCO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA COSTA FRANCO\r\n\r\nDar vista ao autor do ofício do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1083718"
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                            "1083720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162200-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca da Silva Ramos Tortora [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda., Réu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nPara cumprimento dos itens 6 e 7 do acordo de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0161100-46.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cleber Silva [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0300200-50.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gustavo Leite de Magalhaes [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gustavo Leite de Magalhaes, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada, que deverá pagar multa no valor correspondente a 1% do valor da causa, nos termos do artigo 538, parágrafo único, do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0262000-04.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA SILVA DE AGUIAR [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA YORK CIA. DE SEGUROS EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nPara ciência do deferimento de vista dos autos pelo prazo requerido à fl. 806. \r\n\r\nProcesso: 0166900-46.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Isabelle Monteiro Arruda (OAB: RJ 96305 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO AGRI LTDA CONSULT TOPOGRAFIA AGRIMENSURA [Adv. Emilio Araujo Filho (OAB: RJ 36307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0178700-90.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO AUGUSTO DA CONCEICAO [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut OSWALDO AUGUSTO DA CONCEICAO\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0223500-53.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDIMIR SOUSA MOREIRA ESPINOLA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR., Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nNotificação dos réus para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-77.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.COND.VEICULOS ROD.E TRAB.EM TRANSP.URB.RJ [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ADENICIO R DE SOUZA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: ANTONIO P DOS SANTOS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: ARMANDO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: AZIEL [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: DJALMA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: FRANCISCO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: FRANCISCO G TROVAO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: FRANCISCO J MARCIANO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: JOAO G RIBEIRO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: JOAO ZACARIAS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: JONAS AFONSO DE OLIVEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: JUPIRACY S DE MACEDO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: JORGE PREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: JUVENAL F ALENCAR [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: JOSE D NASCIMENTO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: LUIZ P DE ALMEIDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: MANOEL A DA SILVA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: MARIO DOS P MACHADO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: PAULO R NASCIMENTO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: SEBASTIAO A AZEVEDO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: SEBASTIAO V LIMA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: SEVERINO LEANDRO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: WELLINGTON R DE OLIVEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: WILSON R DA SILVA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: WILSON R SILVA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: OSCAR SEVERINO MONTEIRO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENICIO R DE SOUZA, Aut ANTONIO P DOS SANTOS, Aut ARMANDO, Aut AZIEL, Aut DJALMA, Aut FRANCISCO, Aut FRANCISCO G TROVAO, Aut FRANCISCO J MARCIANO, Aut JOAO G RIBEIRO, Aut JOAO ZACARIAS, Aut JONAS AFONSO DE OLIVEIRA, Aut JORGE PREIRA, Aut JOSE D NASCIMENTO, Aut JUPIRACY S DE MACEDO, Aut JUVENAL F ALENCAR, Aut LUIZ P DE ALMEIDA, Aut LUIZ PEREIRA, Aut MANOEL A DA SILVA, Aut MARIO DOS P MACHADO, Aut OSCAR SEVERINO MONTEIRO, Aut PAULO R NASCIMENTO, Aut SEBASTIAO A AZEVEDO, Aut SEBASTIAO V LIMA, Aut SEVERINO LEANDRO, Aut SIND.COND.VEICULOS ROD.E TRAB.EM TRANSP.URB.RJ, Aut WELLINGTON R DE OLIVEIRA, Aut WILSON R DA SILVA, Aut WILSON R SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0173100-59.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE AZEVEDO SENA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIONAL CIA DE SEGUROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERIDIONAL CIA DE SEGUROS SA\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Martins Comercio e Servicos de distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comercio e Servicos de distribuicao S.A.\r\n\r\nDê-se ciência à ré para manifestações pelo prazo de 10 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, ' 21 da CLT. \r\n\r\nId: 1083720"
                            ],
                            "1083713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2011\r\n\r\n0057400-98.2002.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA,BANCO ABN AMRO REAL SA; MARIO MANELA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO MANELA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.883,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-13.1992.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS RANGEL\r\n\r\nExecutado: Paulo César Ahrends Garrido,TERMAS E ACADEMIA MIKONOS LTDA,Espólio de Walmir Pereira de Carvalho N/P Inventariante Jorge Pereira de Carvalho,Lauro Fernandes da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Ahrends Garrido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 334.187,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lauro Fernandes da Silva Filho,TERMAS E ACADEMIA MIKONOS LTDA,Espólio de Walmir Pereira de Carvalho N/P Inventariante Jorge Pereira de Carvalho,Lauro Fernandes da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lauro Fernandes da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 334.187,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083713"
                            ],
                            "1083714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, CONDOMINIO DO CENTRO DE COMERCIO SAO LUIZ, CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENIUM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestar-se acerca dos cálculos do credor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Martins Comercio e Servicos de distribuicao S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência à ré para manifestações pelo prazo de 10 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083714"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-56.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DE ARAUJO FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEWTON DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 15 dias sucessivos, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Germano [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Leonardo Rodrigues Germano , Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-81.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALTIERI RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS ANTIGOS ALUNOS PADRES JESUITAS [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALTIERI RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192. Atenda o exequente os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-89.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Damasceno Vieira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Damasceno Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.462. Defere-se o requerido. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Freitas Lopes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Select Investimentos do Brasil Ltda., Réu: Direct Marketing Direto S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Marketing Direto S.A., Aut Edson Carlos Freitas Lopes, Réu Infoglobo Comunicações S.A., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.169. Reconsidero o despacho de fl.168, no que concerne à remessa dos autos ao E.TRT, pois deixo de receber o recurso de fl.149/166, posto que sua subscritora não possui poderes nos autos. |Not. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-41.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA CAROLINA GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Airton Maia (OAB: RJ 67007 - D)]\r\n\r\nRéu: MEXI TACOS LANCHONETE E BAR LTDA, Réu: Augusta Helena Menezes Shaban socia Mexi Tacos Lanchonete e Bar Ltda, Réu: Dalva Figueiredo Menezes socia Mexi Tacos Lanchonete e Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CAROLINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.149.vº A Parte autora para informar o numero de inscrição de seu PIS. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Souza dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000459-44.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Luiz Viegas da Rocha Junior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Luiz Viegas da Rocha Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-11.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTAB SERVICOS DE SAUDE DO RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREG ESTAB SERVICOS DE SAUDE DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-89.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves Chales [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 104 , devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Januário da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilporte Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Januário da Silva, Réu Civilporte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-30.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-51.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Neves da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Carlos Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 664/695 , devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de execução e da aplicação da multa do Art. 475 - J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0143400-90.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Janete da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.566/570 , devendo a ré comprovar o crédito do autor,no prazo de 15 dias / horas, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475 J-do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146100-49.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PAZ ESTEVES [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PAZ ESTEVES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.397/403. Convolo o depósito recursal de fls.274 em penhora. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0139300-29.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SANTOS BARROS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAYSHOW CHOPERIA LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAYSHOW CHOPERIA LTDA, Aut HENRIQUE SANTOS BARROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.149/152 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias / horas, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475-J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068600-04.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS COSTA LEITE PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE JESUS COSTA LEITE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.491. Atenda o autor os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Rodrigues da Cruz [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Turma do Bidu [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Rodrigues da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.58.Efetue a autora o procedimento informado na promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth dos Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Albuquerque da Costa Roque [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena Albuquerque da Costa Roque, Aut Maria Elizabeth dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 47 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 15) dias , sob pena de lhe aplicar a multa prevista no artigo 475-J- do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060301-57.2007.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos de Araujo Seixas [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nExdo: Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Exdo: Associacao Educacional Veiga de Almeida - AEVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos de Araujo Seixas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.201. Atenda o autor os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1078842"
                            ],
                            "1081685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136200-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MAIA PIRES [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LAYFF KOSMETIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MAIA PIRES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095800-54.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL GOMES DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS GUILHERME DALMACIO ROMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0221300-48.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY RODRIGUES DE BARROS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: ARNALDO PEREIRA DE AQUINO [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: DALCI JORGE LEAL DUARTE [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: FATIMA SANTANA ALVES [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: CARLA DE AMORIM BORGES [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIANNA DE FREITAS [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: MARIA JOSE DE QUEIROZ [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: MARTA DA SILVA BACELLAR [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: MEIRE REGINA DA SILVA [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MAIOLINO SALGADO [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIA PATRIMONIAL DE SEG.GERAIS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA, Aut ARNALDO PEREIRA DE AQUINO, Aut CARLA DE AMORIM BORGES, Aut CARLOS ALBERTO VIANNA DE FREITAS, Aut DALCI JORGE LEAL DUARTE, Aut FATIMA SANTANA ALVES, Aut MARIA JOSE DE QUEIROZ, Aut MARTA DA SILVA BACELLAR, Aut MEIRE REGINA DA SILVA, Aut NELY RODRIGUES DE BARROS, Aut PAULO ROBERTO MAIOLINO SALGADO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0033900-60.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA ROCHA ANTONY [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Raphael de Barros Mendes (OAB: RJ 140447 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA ROCHA ANTONY\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158200-94.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA ROCHA ANTONY [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE(massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA ROCHA ANTONY\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0121100-32.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Agna de Souza [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportadora de Cargas e Encomendas Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Agna de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139600-93.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BARBOSA MACIEL [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BARBOSA MACIEL\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088900-02.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO CARLOS FIGUEIRA NETTO [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FED EDUC TECNOL CELSO SUCKOW DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO CARLOS FIGUEIRA NETTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130000-53.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO GERALDO MOREIRA GUIMARAES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANA MARIA GONCALVES LOURES, Aut: ANA MARIA PINHEIRO DE ALMEIDA, Aut: DARCLE ROIG DA SILVA, Aut: CLEUZA HELENA PEREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu: CIA Estadual de engenharia de transporte e logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA Estadual de engenharia de transporte e logistica\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074200-35.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE ARAUJO CORREA [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Jose Benicio Thompson da Cunha socio Sathon Serv e Adm de Garagens Ltd, Réu: Kleber da Silva Soares-SOCIO SATHOM SERV ADMNIST GARAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DE ARAUJO CORREA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130000-53.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO GERALDO MOREIRA GUIMARAES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANA MARIA GONCALVES LOURES, Aut: ANA MARIA PINHEIRO DE ALMEIDA, Aut: DARCLE ROIG DA SILVA, Aut: CLEUZA HELENA PEREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA Estadual de engenharia de transporte e logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA Estadual de engenharia de transporte e logistica, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com início para a 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036200-87.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes da Silva Rosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0105000-36.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelsse da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Montagens e Manutencao de Dutos Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0112800-18.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lacerda da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lacerda da Silva, Réu Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.136. Deixo de receber o recurso de fls.102, posto que o subscritor do mesmo foi substabelecido por advogada não constituída nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025600-07.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldiceia Lucia Alves [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Profissionais Sevicos Especializados Serv. Gerais, Réu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comercio e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Lucia Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.201/202. Atenda a autora os termos da promoção supra. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-93.1978.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BIANCO [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: AVANY BONFIM, Aut: DELZIRA DO N DE SOUZA, Aut: FRANCISCO O LIMA, Aut: HELOISA PIRINE DA COSTA, Aut: ELZA MORAES PINTO, Aut: ELZA MORAES PINTO, Aut: CONSTANTE RAMOS GARCIA, Aut: LUCIA MARIA CRUZ, Aut: MARIA DE LOURDES C SCHUR, Aut: PAULO CESAR CAMBRAIA NEVES, Aut: RUY DA SILVA REZENDE, Aut: TEREZINHA DE O GOMES, Aut: ODETE DA SILVA, Aut: OVIMAR DIAS, Aut: ZENIR B DA SILVA, Aut: ZENIR B DA SILVA\r\n\r\nRéu: IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BIANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.574vº Informar a este Juízo o número de inscrição de seu CPF, bem como dos referidos patrocinados para fins de expedição do Requisitório de Pequeno Valor. \r\n\r\nProcesso: 0155300-02.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rosa Labrego [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rosa Labrego\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-63.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.362vº Informar a este Juízo o numero de inscrição no Cadastro de Pessoa Física. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0046800-65.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Lira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.55vº Manifestar-se sobre ofício de fls.45/55 em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0219900-18.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.967. Defere-se o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0090700-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Nogueira de Lemos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.285. Intime-se a Ré para oferecer contrarrazões ao recurso ordinário de fls.282/284. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.164vº ...Cobrem-se as custas ao Rte, que deverá depositar em guia judicial, para posterior liberação à Rda. \r\n\r\nProcesso: 0037100-32.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206200-19.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARIO RIPPER VIANNA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ALBERTO CEBUTIN [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: BEATRIZ MASSAUD SIMAO RIBEIRO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: DILVA MONTEIRO AZEVEDO SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JORGE HUMBERTO MARZANO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GILVANETE ALVES DE FRANCA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MANOEL AUGUSTO SIMPLICIANO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA JOSE PACHECO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARCOS CORREA DE FIGUEIREDO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA RENAULT PRADO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARTA CRISTINA NUNES DE AMORIM [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MIGUEL ARCANJO SANTIAGO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PAULO DA COSTA LIMA FILHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PAULO MARIO RIPPER VIANNA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SIDNEI JOAQUIM [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SUZANNE MAIA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: WALMIR CORREA DE CARVALHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: WALTER JORGE DE SOUZA COUTO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARIO RIPPER VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.723vº Informar a este Juízo o numero de inscrição de seu CPF, bem como junte aos autos a cópia da identidade da Reclamante, a saber: MARTA CRISTINA NUNES AMORIM DE CARVALHO, para fins de expedição do Requisitório de Pequeno Valor. \r\n\r\nProcesso: 0129900-98.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.184. Ter vistas por 10(dez) dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0204400-33.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAINT CLAIR DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-14.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCE NUTRICAO LTDA [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.169vº Ter vistas por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-91.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROSA DOS ANJOS [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193vº Convolo em penhora o depósito (saldo) de fls.101. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-49.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Radicchi [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dados e Formatos Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Radicchi, Réu Dados e Formatos Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Ter vista por cinco dias do ofício de fls.78/79. \r\n\r\nProcesso: 0123200-09.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGELISTA GONCALVES PIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez socia de Bicam Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Raul Monteiro Cortez socio de Bicam Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGELISTA GONCALVES PIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.330. Ao exequente para se manifestar sobre o ofício da Receita Federal fls.330/467.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-74.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner José da Silva Serafim [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1081685"
                            ],
                            "1079992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2011\r\n\r\n0035200-96.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVALDO CRUZ MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Pinto,BRAZILIAN LINE COMERCIAL REPRES E SERV LTDA,BRAZILIAN LINE COM REP E SERV LT N/P SOCIO,BRAZILIAN LINE COM REP SERV LT N/P SOCIO,Carlos Alberto Japiassu Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 25.194,54, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0040900-72.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Atanazio Gonzaga\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de valores em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de valores em recuperação judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.566,34, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079992"
                            ],
                            "1081684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0081400-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Laffargue Telles\r\n\r\nRéu: Standard Comunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Juan Carlos Christensen, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Laffargue Telles\r\n\r\nRéu: Standard Comunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Standard Comunicacoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081684"
                            ],
                            "1078841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0026300-85.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOTO FLEX TRANSPORTE e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MOTO FLEX TRANSPORTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar a executada o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0068100-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Souza Baraúna \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls.68/74 no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078841"
                            ],
                            "1079993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0151500-92.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Mercearia Irmãos Garrido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Irmãos Garrido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, fls.31/34. Custas no valor de R$ 200,00 pela parte ré. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-84.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Corsino Freire\r\n\r\nRéu: REFINIEL ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO VALVERDE TAVEIRA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que deverá comprovar o valor devido ao autor no prazo de 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0058700-84.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Corsino Freire\r\n\r\nRéu: REFINIEL ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HORÁCIO VALVERDE TAVEIRA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o valor devido ao autor, no prazo de 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079993"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170600-35.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Martins [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Brasilcoop Cooperativa de Trabalho e de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0156900-84.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice das Neves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 329. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0139900-71.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido às fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0127500-59.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Drummond de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda. \r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-90.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelino Francisco da Silva Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-48.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Farias [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Alla Zingara Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Alla Zingara Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário e custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0088800-58.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NOGUEIRA BONFIM [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de bloqueio on line e incidência da alíquota máxima de 36,8%. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0103400-74.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Caitano [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 3 Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Caitano\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 47, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0104000-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Bezerra Antunes [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlet Decorações [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outlet Decorações \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000706-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Belisário [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cleide Pereira de Oliveira [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-11.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ANDRADE [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia do aperfeiçoamento da penhora sobre a marca swift, iniciando-se o prazo de 5 dias para embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-10.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquivar dos Santos Martins [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rosa Bomfim [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0033100-87.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Freire Cardoso da Silva [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda - (Em Recuperação Judicial), Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-66.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALEX MARTINS E OUTROS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS B ARAUJO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADRIANO F DUARTE [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ARNALDO DIAS JUNIOR [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: FERNANDO ALEX MARTINS, Aut: FRANCISCO N P DA SILVA, Aut: JORGE LUIZ DA COSTA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JOSE CARLOS EIRAS, Aut: JOSE RICARDO VALENTE [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JOSE ROBERTO M GONCALVES, Aut: EDMAURO JOSE DOS SANTOS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: IRAN MOREIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: IVAN CALDEIRA MOTA JUNIOR [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: CARLOS ANDRE GOMES PAES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ GUILHERME BARATA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: LUIZ GUILHERME BARATA, Aut: MARCO JOSE PROCOPIO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: MELQUISEDEQUE F GONCALVES, Aut: PAULO CESAR PAIVA MARTINS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ROBSON F D´ALMEIDA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO F DUARTE, Aut ANTONIO CARLOS B ARAUJO, Aut ARNALDO DIAS JUNIOR, Aut CARLOS ANDRE GOMES PAES, Aut EDMAURO JOSE DOS SANTOS, Aut FERNANDO ALEX MARTINS E OUTROS, Aut IRAN MOREIRA DA SILVA, Aut IVAN CALDEIRA MOTA JUNIOR, Aut JORGE LUIZ DA COSTA, Aut JOSE RICARDO VALENTE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ GUILHERME BARATA, Aut MARCO JOSE PROCOPIO, Aut PAULO CESAR PAIVA MARTINS, Aut ROBSON F D´ALMEIDA, Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução, devendo a reclamada complementar os honorários periciais, sob pena de execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0006600-52.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Guerra Rosa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Lesta S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Técnica de Eletricidade Ltda.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-82.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Lima Rosa [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo - Americanas.com [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo - Americanas.com, Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-77.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: HG Administração e Participação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, podendo desentranhar os documentos, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-15.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento da diferença da contribuição previdenciária, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0000038-17.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Martins [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Siri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-24.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Garcia de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Editora o Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Garcia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-54.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TINOCO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA MONTEIRO DE MIRANDA DA CUNHA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Claudia Oliveira Miglioli (OAB: SP 84565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria.. \r\n\r\nProcesso: 0179700-87.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCE LASNOU DA SILVA E OUTRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)], Aut: GENI DE ANDRADE BARCELOS [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCE LASNOU DA SILVA E OUTRA, Aut GENI DE ANDRADE BARCELOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que depósito recursal foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, devendo o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da execuatada com o exequente.\r\n\r\nProcesso: 0135700-60.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Muniz Pereira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial e Industrial de Vila Valqueire e Adjacencias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Muniz Pereira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 73, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00 . O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0056500-38.2004.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acergy Brasil S.A. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Laryssa M Nepomuceno [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Cgto: Cristiane Melo Monteiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Cgto: Pedro Henrique Carrano Nepomuceno [Adv. Severino Francelino de Melo (OAB: RJ 38316 - D)], Cgto: Vania Carvalho da Silva [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vania Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0047700-84.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Aragao [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifama Representacoes Ltda. [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Scarlat Industria Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scarlat Industria Ltda.\r\n\r\nJuntar os autos a petição protocolizada em 02/07/2009 \r\n\r\nProcesso: 0064800-47.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa de Almeida [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Comapanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comapanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nReposicionar o autor segundo progressão horizontal deferido no acórdão transitado em julgado, incluindo-o na faixa salarial correspondente e comprovando nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-90.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA DESCHAMPS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0086800-80.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEIXEIRA DE SOUSA [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-91.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER TAVARES COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0100900-06.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Pacheco [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda., Réu: Uniao Federal - Ministerio Desenvolvimento Industria Comercio Exterior [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Pacheco\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 185, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0037400-34.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO ROSA LIMA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: JUMBO JET TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada, sob pena de perder o benefício de ordem. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Chapetta [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nunes Alves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário da segunda reclamada no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-89.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Braun [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário da segunda reclamada no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-05.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE FIRMINO DE MIRANDA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0108400-21.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Jorge de Moraes Douahy [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G&P Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 579/580. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação (fls. 253-254) no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faria de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais fixados em R$ 2.500,00 (fls. 201) face à complexidade do trabalho. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0046500-08.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalberte Ribeiro Cavalcante\r\n\r\nRéu: Ermano Jose Naue [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermano Jose Naue\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de dez dias para se manifestar quanto à petição de fls. 163/169, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019100-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Vaz [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nvenha com o contracheque de todo o período, sob pena de serem acolhidos os cálculos autorais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0112400-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-31.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGIVALDO ANTONIO MOREIRA ALVES [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS REPRES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS REPRES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciaria..\r\n\r\nProcesso: 0029000-89.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuino da Silva Bezerra [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque dos Eucaliptos 1 [Adv. Fabio Leonardo Freitas do Amaral (OAB: RJ 105775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque dos Eucaliptos 1\r\n\r\nComprovar em dez dias o cumprimento total do acordo (R$ 8.000,00) uma vez que foram deduzidos os honorários, custas (R$ 168,00) e recolhimento previdenciário, sob pena de prosseguir com a execução de fls. 67 \r\n\r\nProcesso: 0073500-75.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Cosme da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-34.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa Cotovicz de Carvalho [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0039100-16.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CANTUARIA ALVES [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores que entende devidos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-21.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leão Barroso [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Polo 1 [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Comercial Polo 1\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-54.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO\r\n\r\nInformar em que cargo/nível se baseou, trazendo aos autos os documentos que comprovem a evolução salarial \r\n\r\nProcesso: 0232200-53.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY ALVES TRINDADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY ALVES TRINDADE\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 235 e da abertura do prazo para impugnação do exequente (5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0179300-10.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS GOMES [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação a sentença de liquidação, cabendo ao exequente, no mesmo prazo, requerer o qeu for de seu interesse, sob pena de ser considerado quitado o débito da executada com o exequente..\r\n\r\nProcesso: 0179300-10.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS GOMES [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS GOMES, Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência da convolação em penhora dos depósitos obtidos no bloqueio on line e da garantia do juízo, bem como da abertura do prazo de 05 dias comum e preclusivo para oposição de embargos à execução ou impugnação do exeqüente, bem como para requererem o que for de seu interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0117900-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rocha Esser Cavalcanti [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: NILSON DA COSTA SMPAIO, Aut: SERGIO LEMOS GONCALVES\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com a correta apuração do Imposto de Renda, de acordo com a súmula 17 do E. TRT e o art. 44 da lei 12.350/2010, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-35.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FAUSTINO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 349, devendo, ainda, cumprir as determinações contidas no item 3 do mencionado despacho. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0090400-07.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Santos de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-59.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio Moreira Neto [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0285200-07.1985.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO SCHNEIDER E OUTROS [Adv. Newton Barroso Fernandes (OAB: RJ 35354 - D)], Aut: DIAMANTINO GOMES ALVES TEIXEIRA, Aut: FRANCISCO DE SOUZA DANTAS, Aut: OSWALDO FERNANDES\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVenham as reclamadas com a comprovação do recolhimento em dez dias previdenciário, em guia GPS (cálculo às fls. 1385/1388) , sob pena de bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0061800-73.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Helena Alves de Araujo [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em dez dias, com nova planilha de valores devidos, conforme item 3 da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0008800-90.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Azevedo Caseiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, \r\n\r\nId: 1085858"
                            ],
                            "1085857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0115600-79.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismenia Texeira de Freitas\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Royal Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-74.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Caitano\r\n\r\nRéu: Master 3 Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master 3 Arquitetura e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 47, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0182100-11.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nPelo presente fica m FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do aperfeiçoamento da penhora sobre a marca swift, iniciando-se o prazo de 5 dias para embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia de Oliveira Ramalho\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Banco Cuzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo, no mesmo prazo contrarrazoar recurso ordinário do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-32.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Anselmo Curvelo Correia, Rafael Curvelo Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Curvelo Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral R$ 18.851,30 ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com obeservância da gradação do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135700-60.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Muniz Pereira\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial e Industrial de Vila Valqueire e Adjacencias\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Comercial e Industrial de Vila Valqueire e Adjacencias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 73, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00 . O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001063-02.2010.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA APARECIDA DA SILVA MORENO\r\n\r\nEgdo: LUIZ SERGIO ROCHA DE AGUIAR, MERCOMETAL METALURGICA LTDA EPP, LAURENS MORENO PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA APARECIDA DA SILVA MORENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.contestar os Embargos de terceiro, no prazo de dez dias.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0197800-90.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA DESCHAMPS\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-06.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Pacheco\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda., Uniao Federal - Ministerio Desenvolvimento Industria Comercio Exterior\r\n\r\nPelo presente fica m Rodojato Logistica e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 185, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 185,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0056100-19.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Carneiro Moncao\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Assistencia Baby House, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Educacao e Assistencia Baby House, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos e apresentar contrarrazões ao recurso ordiínário da 2ª ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085857"
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                                "Processo: 0119600-22.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Martins Vieira [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Martins Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Florêncio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-07.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Teixeira Neto [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Teixeira Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094900-31.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES DA COSTA FILHO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: WILPORT OPERADORES PORTUARIOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: SAVEIROS CAMUYRANO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVES DA COSTA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088100-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Ribeiro Marques [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Ribeiro Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-41.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIANO REGIS CARNEIRO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIANO REGIS CARNEIRO, Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourdes da Cunha [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lourdes da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-98.2005.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Gomes de Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-27.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE FABER PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE FABER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-19.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE FRANCO MANZINI [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA (MASSA FALIDA) A/C SIND 2 LIQUIDANTE [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE FRANCO MANZINI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-98.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÉLIA REGINA SANTIAGO DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE FLAVIO DOMINGOS DO NASCIMENTO) [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL SERVICOS ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Marcio Daher de Oliveira (OAB: RJ 92184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIAL SERVICOS ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-62.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Gomes dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Lacerda Nunes de Andrade [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Lacerda Nunes de Andrade, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.598/601: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-39.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Laercio Machado [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Almir Lopes Cabral [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALTAIR LIGEIRO FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: BERTHOLDO PERECMANIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JITOMIR NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JESUINA MARIA QUINTAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EDMO GARCEZ SIQUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Edson Souto da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: IRAPOAN GARRIDO NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HELDER PASSOS GOMES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EVALDO COSTA JACONIASNI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO CAROLI GIMARAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LINO ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO SOUZA TETTAMANTI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SUELY MATTOS DE LIMA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: TARCISIO FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WILSON BITTAR AYRES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 11.320,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-07.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Gomes Dias [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Seminario Integrado Teologico Pentecostal - SINTEP [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)], Réu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus de Sao Cristovao [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Gomes Dias, Réu Igreja Evangelica Assembleia de Deus de Sao Cristovao, Réu Seminario Integrado Teologico Pentecostal - SINTEP\r\n\r\nTomar ciência da retificação do termo de conciliação às fls.262. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-89.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves, Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.160/162: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Pinheiro de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.366/368: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-08.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFFONSO DANTAS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: Zenith Vieira Medeiros [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREV DOS EMPREGS DO BANCO NAC DA HAB [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFFONSO DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.463. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Oliveira Martins [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porção Rios Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Oliveira Martins, Réu Porção Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.90/92: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison da Silva Pires [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Globex Utilidades - Ponto Frio Bonzao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison da Silva Pires, Réu Geral Transporte Rodoviario Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.247/255\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessiovos. \r\n\r\nProcesso: 0144800-31.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Miguel Augusto Vieira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Miguel Augusto Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309/310: embargos de declaração não conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-62.2009.5.01.0021 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato de Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias do Serviços Marítimos, Associações e Armadores e Atividade Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDESNAV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato de Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias do Serviços Marítimos, Associações e Armadores e Atividade Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDESNAV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/87 que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-62.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ALTELMAN [Adv. Adriana Malheiro Rocha (OAB: RJ 92630 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA ALTELMAN\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Pereira da Cruz [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Pereira da Cruz , Réu Probank S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.119/121: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-77.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BERNARDO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PAULO BERNARDO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.435/437: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A, Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.256/262: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-54.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ZULMIRA LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ZULMIRA LOPES, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.170/175: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-06.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD ALVARES FILHO E OUTROS [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ELIANA COSTA GUTTMANN [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: CARMEM LUCIA DE ARAUJO CASTRO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1085542"
                            ],
                            "1085543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0197400-78.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WILSON SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: BUGATTI EQUIPAMENTOS AUTOMOBILISTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BUGATTI EQUIPAMENTOS AUTOMOBILISTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085543"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227300-69.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RAMOS GAMA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: REZENDE AGRICOLA LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RAMOS GAMA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218000-83.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BASTOS FERREIRA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BASTOS FERREIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137800-16.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISON GALDINO DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTD [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISON GALDINO DA ROCHA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165100-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Salmito [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda., Réu: Rio d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Salmito , Réu Rio d Or \r\n\r\nTomar ciência: REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza [Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Univeristária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-27.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Gonçalves [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Serial Siatemas Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Gonçalves , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio , Réu Serial Siatemas Ltda. \r\n\r\nJ. Dê-se vista as partes por 05 dias sucessivos permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127500-15.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF RJ [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Réu: União Federal\r\n\r\nTI: JURACY DE FREITAS XAVIER JOÃO FRANCISCO DA PAIXÃO LEMISA DA SILVA ALVES IANNI AILTON COIMBRA DE ANDRADE ROSÂNGELA GONÇALVES RAINHO DO NASCIMNETO OLGA PAEZ DE MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF RJ\r\n\r\nTomar ciência do parecer da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI DA SILVA SOUZA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI DA SILVA SOUZA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092200-74.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPINT RIO TECNOLOGIA PINTURA REFORMA LTDA, Réu: Gerson Paula Moreira, Réu: Luiz Claudio Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva Fialho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Thishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luciana Cristina da Silva Fialho , Réu Thishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte os opostos pelas reclamadas e procedentes os embargos do reclamante- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-75.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Junior [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Flores e Plantas Ornamentais Ltda. [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Flores e Plantas Ornamentais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117200-95.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rosemere da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-34.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Regina da Silva [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Regina da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-42.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA COSTA PEREIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: WRK CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRK CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042400-72.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOUZA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA VILLE DROGARIA PERFUMARIA LTDA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMA VILLE DROGARIA PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nComprovar os valores referentes ao IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-60.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES GOMES [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE CROMAGEM SAO JOSE LTDA [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040600-67.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Veríssimo Estevam [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância Segurança Ltda., Réu: Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil, Aut José Carlos Veríssimo Estevam\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-47.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira de Azevedo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. , Aut Dalva Maria Pereira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rivelino Vilela Pereira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rivelino Vilela Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000326-90.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues de Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-21.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIVIANE DOS SANTOS VITALINO [Adv. Carolina Assad de Moraes Guimaraes (OAB: RJ 101578 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIVIANE DOS SANTOS VITALINO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028000-97.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DE MESQUITA [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO AGRIS LTDA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Réu: José Maria Rial Otero, Réu: Elida Oreiro Lopez, Réu: Jesus Blanco Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DE MESQUITA, Réu PENSAO AGRIS LTDA\r\n\r\nAnte o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução,determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais.Dê-se ciência ao exequente e ao executado para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011200-42.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ayres da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ayres da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168100-20.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA CHAVES DE SOUZA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença dos honorários periciais no valor de R$ 400,00, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1075567"
                            ],
                            "1084102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-46.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JESSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMART-EMPRESA DO GRUPO RENASCENCA LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO\r\n\r\nVenha o Reclamante com o número do seu CPF para posterior expedição de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-16.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyra Baptista da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyra Baptista da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para ciência e providências acerca da devolução da notificação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-60.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cardoso da Silva [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação dos efeitos da tutela, conforme decisão de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000099-66.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Conjunto Residêncial Cidade do Som [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Marcelino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Conjunto Residêncial Cidade do Som\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 10 dias, sob pena do feito ser extinto sem resolução do mérito nos termos do Art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Jose Severo [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Severo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-20.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Vieira de Sousa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP , Réu: Fundação Osório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Vieira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o endereço correto ou meios para a localização da parte Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001140-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbieri [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Réu: Fundação Osório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbieri\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o endereço correto ou meios para a localização da parte Reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0054500-20.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Machado Mariano [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Leonardo Leitão [Adv. Joel Espindola da Costa (OAB: RJ 107521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Machado Mariano, Réu Paulo Leonardo Leitão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83 que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Neves [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Admix Representacoes S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Neves\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000972-03.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabia Lucia de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o endereço correto ou meios para a localização do consignatário, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001311-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadora Pereira Umbelino de Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Ambima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izadora Pereira Umbelino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o autor com o endereço correto ou meios para a localização da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000208-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Miller [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Miller, Réu Transraf Transportes Ltda., Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-28.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MELO DA CUNHA [Adv. Murillo de Carvalho (OAB: RJ 62275 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA S STUDIO LTDA ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MELO DA CUNHA\r\n\r\nVenha o Reclamante com o comprovante do valor sacado pelo alvará judicial nº 704/2010, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-08.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DINIZ [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS, Réu: HELIO JACQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DINIZ\r\n\r\nIndicar os meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficara sobrestado por um ano, a partir dessa data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000192-63.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Centro de Tecnologia Senai RJ, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda a/c do sócio Fabrício Andrade Jorge, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda a/c de Milton Monteiro e Oliveira, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda a/c de Wellington Calheiros e Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o endereço correto ou meios para a localização da Reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141500-05.2001.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: ENIVAL LUIZ DE CASTRO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: CONTESA ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ENIVAL LUIZ DE CASTRO\r\n\r\nAo Reclamante para que cumpra o determinado na ata de fls 101, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Meneses Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Meneses Monteiro\r\n\r\nAo Reclamante para ciência da devolução do mandado e para que forneça o correto endereço da testemunha, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-44.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MENDES LIMA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HELENA MENDES LIMA\r\n\r\nVenham as partes com manifestação sobre o laudo do i. perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-04.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira da Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira da Costa , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-76.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Santos de Lima [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César Santos de Lima, Réu Mobilita Comercio e Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-15.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Vidal [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Marcela do Espirito Santo Goncalves [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT Servicos e Construcoes Ltda., Aut Marcela do Espirito Santo Goncalves, Aut Rosangela de Souza Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-39.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir da Costa Leão [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir da Costa Leão \r\n\r\nAo Reclamante para ciência da devolução do mandado e para que forneça o correto endereço da testemunha, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Tem Tudo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para ciência da devolução do mandado e para que forneça o correto endereço da testemunha, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-72.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ROBERTO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-45.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR DIAS LOPES [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LINDOMAR DIAS LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-43.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Isabela Patrocinio de Sousa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Isabela Patrocinio de Sousa\r\n\r\nAo Reclamante para ciência da devolução do mandado e para que forneça o correto endereço da testemunha, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-67.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Uchoa de Souza [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVista à Reclamada tendo em vista os potenciais efeitos infringentes dos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-16.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilhermina Creuza Rodrigues [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: New Ocean 2006 Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Creuza Rodrigues\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios de citação da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-14.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Fernandez Dominguez Junior [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros \r\n\r\nVista à Reclamada tendo em vista os potenciais efeitos infringentes dos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-41.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Oliveira [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Italo Bras Construções Ltda. , Réu: RJZ Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Oliveira \r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e para fornecer o endereço correto ou meios para a localização da Reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000021-09.2010.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Luiz Barcelar Leao [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jose Luiz Barcelar Leao, Egdo RICARDO OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos de terceiro IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-91.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE SOUZA [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E PIZZARIA RECREIOS GRILL LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA E PIZZARIA RECREIOS GRILL LTDA, Aut JOAO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1084102"
                            ],
                            "1075566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0149300-40.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria de Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-60.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL DE AMORIM DAS VIRGENS\r\n\r\nRéu: TAMARIS INDUSTRIA E COMERCIO E CONFECCOES LTDA, Maria Tereza Dantas da Gama Maureris, Monika Dantas da Gama Maureris\r\n\r\nPelo presente fica m Monika Dantas da Gama Maureris, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 51.647,86, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0040600-67.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Veríssimo Estevam\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância Segurança Ltda., Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075566"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1083802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001370-44.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Figueredo [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratenge Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Figueredo, Réu Tratenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 50/53 : ...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 80,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO.INTIMEM-SE AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0001369-59.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina de Melo Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina de Melo Maia , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00 PELAS RECLAMADAS SOLIDARIAMENTE, CALCULADAS SOBRE O R$ 30.000,00 INT. AS PARTES.FLS.363/367 \r\n\r\nProcesso: 0072600-20.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sérgio Malheiros Lopes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomidia Informática Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sérgio Malheiros Lopes, Réu Riomidia Informática Ltda.\r\n\r\n...JULGO IIMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 340,00 PELO RECLAMANTE..DISPENSADO O PAGAMENTO. FLS. 100/105. \r\n\r\nProcesso: 0125300-75.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Moreira da Rocha [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marisa Moreira da Rocha\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS PARA SANAR AS OMISSÕES APONTADAS, JULGANDO IMPROCEDENTES AS QUESTÕES RELATIVAS AO IMPOSTO DE RENDA....FLS. 1169/1170 \r\n\r\nProcesso: 0089100-50.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GODINHO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GODINHO DA COSTA\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR O DETERMINADO AS FLS. 770. (FLS. 772) \r\n\r\nProcesso: 0048400-90.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PORFIRIO DA COSTA LIMA [Adv. Eduardo Henrique A C de Moraes (OAB: RJ 61338 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURIT SA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECURIT SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 119: ...ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE PARA DETERMINAR QUE A RÉ SECURIT SA EFETUE O RECOLHIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0105100-86.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICI FORTINI MARINI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTI: João Luiz Almeida de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICI FORTINI MARINI\r\n\r\nINDICAR QUE BEM DESEJA SER PENHORADO E O ENDEREÇO PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO. FLS. 183 \r\n\r\nProcesso: 0208500-53.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO GUIMARAES [Adv. Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PACTUAL S/A [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PACTUAL S/A, Aut MIGUEL ANGELO GUIMARAES\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO ..INT.AS PARTES.FLS.365/366. \r\n\r\nProcesso: 0139500-82.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Morais [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Morais \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0140000-95.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL CORREA SANTOS FILHO [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL CORREA SANTOS FILHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. FLS. 158 \r\n\r\nProcesso: 0127700-62.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Laurindo da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Laurindo da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIOS DE FLS.200/201. \r\n\r\nProcesso: 0121700-75.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Neto [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Neto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 299 \r\n\r\nProcesso: 0117600-09.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Campos Soares [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Campos Soares, Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PRELIMINAR ARGUIDA PELA RÉ, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA ....JULGO IMPROCEDENTES ....CUSTAS...R$ 400,00 PELA AUTORA...DISPENSADA.INTIMEM-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000365-84.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Araújo [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇAO DAS NOTIFICAÇÕES DAS TESTEMUNHAS. FORNECER , EM 10 DIAS, ATUAL ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS NILTON E MARCOS. \r\n\r\nProcesso: 0153100-35.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS TRANS MARITIMOS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUPI DE NAVEGACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS TRANS MARITIMOS\r\n\r\nNADA A DEFERIR. FLS. 406 \r\n\r\nProcesso: 0084600-62.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE MOUTINHO BLEZER [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE MOUTINHO BLEZER\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS,SOB PENA DE SUSPENSÃO NA FORMA DA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT - 1a.REG. \r\n\r\nProcesso: 0001339-24.2010.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: Zilmar Lemos de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nEgdo: JONAS SALES RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JONAS SALES RODRIGUES, Egte Zilmar Lemos de Almeida\r\n\r\nISTO POSTO, ....REJEITA-SE OS EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS....CUSTAS PELA EMBARGANTE NO VALOR DE R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0001358-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Paula Soares dos Santos [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garden Silva Ltda. [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Garden Silva Ltda., Aut Pablo de Paula Soares dos Santos\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO....CUSTAS.DE R$ 100,00..PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0195900-44.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMIRA ALVES DA COSTA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE FREITAS SOARES, Aut EDINA MARIA LEITE CASTRO, Aut ELIZABETH REGINA B DO AMARAL CAVALCANTE, Aut FRANCISCA SANTANA RIBEIRO MEDEIROS, Aut IRACEMA YASSUKO OISHI, Aut JOSE ROBERTO DA SILVA POCAS, Aut LUZIA GLORIA PASSOS, Aut PALMIRA ALVES DA COSTA, Aut TANIA MARIA SANTOS DE LYRA\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DO CONTADOR , EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. FLS. 1839 \r\n\r\nProcesso: 0140900-39.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mesquita de Farias [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mesquita de Farias\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO FLS.166 \r\n\r\nProcesso: 0132100-85.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Camacho [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Camacho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO FLS. 145 \r\n\r\nProcesso: 0000832-63.2010.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: Vicente Soares Moreira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEgdo: Agemiro Valdevino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Agemiro Valdevino, Egte Vicente Soares Moreira\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...INTIMEM-SE AS PARTES. FLS. 10 \r\n\r\nProcesso: 0078200-66.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE AVIZ RAMOS [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MAURO DE AVIZ RAMOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0124700-83.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Filho [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Rio das Pedras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Filho\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0163200-53.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Vitorino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Vitorino \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Teixeira Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Teixeira Pinheiro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PONCIANO JESUS FILHO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTA APOLONIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PONCIANO JESUS FILHO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0018800-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vieira dos Santos [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços - COOPLIMS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vieira dos Santos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0066100-45.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON VASCO DOS SANTOS [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON VASCO DOS SANTOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0085100-84.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Issac Ribeiro de Faria Neto [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Issac Ribeiro de Faria Neto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0071500-98.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Dyonisio [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco Dyonisio\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0094900-10.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramos Correa de Mello [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ramos Correa de Mello\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000711-35.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Ribeiro da Costa Muniz [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Ribeiro da Costa Muniz \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0059000-54.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GOMES RIBEIRO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE AMOR PERFEITO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0094900-10.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramos Correa de Mello [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ramos Correa de Mello\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0223200-20.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL JULIO GOMES NETO [Adv. Felipe da Silva Pereira (OAB: RJ 116383 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOPAN S/A [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOPAN S/A\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0139800-49.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Mauro Guimaraes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Mauro Guimaraes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0142200-02.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Sampaio Junior [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda. a/c LUIZ FERNANDO BARROSO FABRINI [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Sampaio Junior\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0079700-02.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ASSIS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ASSIS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0171800-30.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ELISIARIO LOPES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ELISIARIO LOPES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RODRIGUES FURTADO [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RODRIGUES FURTADO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0181800-16.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS LIMA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS ONU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0073900-66.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nRéu: M B A CONSTRUCOES LTDA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0052300-42.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braga\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nId: 1083802"
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                                "Processo: 0000991-97.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Petronilho [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Carlos Petronilho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cosme Vieira de Andrade [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cosme Vieira de Andrade , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001026-57.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mendes Falcão [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Robson Mendes Falcão\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000877-61.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Sá Teixeira [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Calte EG Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calte EG Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. , Aut Giselle Sá Teixeira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168000-21.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Netto Texeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Nivaldo Netto Texeira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000262-71.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Costa de Araújo [Adv. Lili Tabach (OAB: RJ 132056 - D)]\r\n\r\nRéu: Edições Graal Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edições Graal Ltda., Aut Maria de Fátima Costa de Araújo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000882-83.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Siqueira [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo da Barra Modas Ltda [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo da Barra Modas Ltda, Aut Joel da Silva Siqueira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000853-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Mattos [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadhe Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Baptista Mattos , Réu Jadhe Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000683-61.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesué Teodoro da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Gesué Teodoro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000337-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Souza [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira de Souza , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164500-09.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moura Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ricardo Moura Bastos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000528-82.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Beatriz Paixão de Carvalho [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepsa Insituto Editoração e Treinamento Ltda. ME [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Beatriz Paixão de Carvalho, Réu Inepsa Insituto Editoração e Treinamento Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164400-26.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Miranda Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda., Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, Aut Bruno Miranda Martins\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001052-49.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Magalhães Markovits [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Magalhães Markovits, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149800-70.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mara Lage Pereira [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Patricia Mara Lage Pereira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152400-96.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assumpcao Pereira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assumpcao Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fl. 138, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-29.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Silva da Paixão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Apoiocoop - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serv. de Processamento de Dados Ltda. , Réu: Inficoop Serviços - Cooperativa de Prof. de Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Riocoop - Cooperativa de Trab. em Sistemas e Afins Ltda., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Silva da Paixão\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 441/443. \r\n\r\nProcesso: 0158100-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo de Souza Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ricardo de Souza Domingues\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-65.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial, por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-36.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos novos cálculos do reclamante, fls. 556 e seguintes., por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnsolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes da Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos corretamente em 10 dias, observando os seguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes previdenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e doempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-89.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao ERJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao ERJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122: \"Nada a deferir na petição de fls. 120/121, tendo em vista o que consta nas certidões do oficial de justiça, fls. 91-v e 92-v. No mais, reporto-me ao segundo parágrafo do despacho da fl. 116.\". .\r\n\r\nProcesso: 0098400-78.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Boechat Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante (fl. 318/329), de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Assis Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Assis Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 229: \"Confirme o reclamante o pagamento alegado na petição da fl. 228, sob pena de execução dos valores que deveriam ter sido pagos aos seus dependentes.\". .\r\n\r\nProcesso: 0031500-94.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA COSTA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Lauro Soares Moreira, Réu: Sonia Lucia Novaes de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a dilação do prazo requerida na petição da fl. 123.\". .\r\n\r\nProcesso: 0022100-37.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY AUGUSTA CALDEIRA DA SILVA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY AUGUSTA CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 375: \"Requeira o reclamante o que for de su interesse, em 10 dias.\". .\r\n\r\nProcesso: 0012300-23.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ortencio Maciel Paiva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Pedersoli Restaurante e Chopperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ortencio Maciel Paiva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126: \"Nada de edital, por ora, eis que não foram esgotados os meios necessários necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser adotada em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa.\". .\r\n\r\nProcesso: 0049500-30.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Figueiredo Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a devolução ão prazo requerido na petição da fl. 366 .\r\n\r\nId: 1085441"
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                                "Edital de Leilão - 09/02/2011\r\n\r\n25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO PAES ARAUJO, JUIZ TITULAR DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE MARÇO DE 2011 as 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE MARÇO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0051700-06.1991.5.01.0025-RTOrd: RTE: ESPOLIO DE MARLI MIRANDA (ADV: SERGIO PERRINI BODART – OAB/RJ: 47776) - RDO: BANCO NACIONAL BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS S/A (EM LIQUIDAÇÃO); FREDERICO BOKEL NETO; CLITO BARBOSA BOKEL (ADV: ELISABETH DOS SANTOS SILVEIRA – OAB/RJ: 53675 - ADV: MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO – OAB/RJ: 52554 – ADV: THIAGO DA MATTA GIGLIO – OAB/RJ: 127462). \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO DUPLEX Nº 1001 SITUADO NA PRAÇA EUGÊNIO JARDIM Nº 5, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ, COM VAGA. MATRICULA 69685 DO 5º REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: IMOVEL E CORRESPONDENTE FRAÇÃO DE 1/10 DO TERRENO, COM DIREITO A UMA VAGA NA GARAGE NO SUBSOLO; MEDINDO O TERRENO ONDE EXISTIRAM OS PREDIO 5 E 9 SENDO QUE O TERRENO ONDE EXISTIU O PREDIO 5, MEDE 12,00M DE FRENTE, 12,80M DE FUNDOS, 11,30M A DIREITA E 6,50M A ESQUERDA, O TERRENO ONDE EXISTIU O PREDIO 9 MEDE 12,46M DE FRENTE 11,10M PELO LADO ESQUERDO, 11,64M PELOS FUNDOS E PELA DIREITA COM 3 SEGMENTOS DE 4,82M MAIS 0,62M MAIS 6,34M COM A EXTENSÃO EM LINHA RETA DE 11,16M CONFRONTANDO COM O PREDIO 05 DA PRAÇA EUGENIO JARDIM, PELO LADO DIREITO COM O Nº 1 E PELO ESQUERDO COM O NUMERO 09 E NOS FUNDOS COM O NÚMERO 117 DA RUA XAVIER DA SILVEIRA, E O DE Nº 9 CONFRONTANDO PELO LADO ESQUERDO COM O NUMERO 15, PELO LADO DIREITO COMO NUMERO 05 E NOS FUNDOS COM O NUMERO 117 DA RUA XAVIER DA SILVEIRA. JUROS E ATUALIZAÇÕES MONETARIA DE FLS 499: PENHORA PARA GARANTIA DO TOTAL DEVIDO ÀS FLS 499 DATA DO CALCULO 17/12/2007 NO VALOR DE R$ 61.357,59 HIPOTECA: IMOVEL HIPOTECADO À CEF – CAIXA ECONOMICA FEDERAL. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. R-2/69685 – ARRESTO: 6ª VARA DE FALENCIA E CONCORDATAS, PRENOTAÇÃO 179739, OFICIO Nº 1912/85-F. R-3/69685 – PENHORA: 4ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 3209. R-4/69685 – PENHORA: 4ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 83.001.100.305-1 AÇÃO MOVIDA PELO CONDOINIO DO EDIFICIO FORNOVO CONTRA FREDERICO BOKEL NETO. (PRENOTAÇÃO SOB O NUMERO 440729, LEVANTAMENTO DE PENHORA DA 4ª VARA CIVEL DE 14/09/2004). AV.5/69685 – INDISPONIBILIDADE: OFICIO 350/99 DE 23/02/99. R-6/69685 – PENHORA: AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA FREDERICO BOKEL NETO, PROCESSO 53.713/80 DA 6ª VARA DE FALENCIA E CONCORDATAS DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. R-7/69685 – PENHORA: 4ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 3310/98. R-8/69685 – PENHORA: 4ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 7032/1999. PRENOTAÇÕES: 1) SOB O Nº 386466, PENHORA DA 4ª VFP EXEC FISCAL 7032/99; 2) SOB O Nº 391148, PENHORA DA 4ª VFP; 3) SOB O NUMERO 440729, LEVANTAMENTO DE PENHORA DA 4ª VARA CIVEL DE 14/09/2004. 4) SOB O Nº 473339 EM 03/05/2007, CARTA DE ARREMATAÇÃO DA 4ª VARA CIVEL DE 14/09/2004. CONSTA AINDA: OF. 43/CS-CIRC, REF PROT 3864-78, OF 44/CS CIRC. REF PROT 3865-78, RECEBIDOS EM 02/02/78, OF 48/CS-CIRC. REF PROT 4395/CS, OF 49/CS-CIRC. REF PROT 4012/78, RECEBIDOS EM 04/02/78, OF 92/CS-CIRC REF PROT 03608/77, OF 95/77 CS-CIRC REF PROT 03718, OF 96/77-CS – CIRC REF PROT 037755, OF 107/CS PROT 03993/77, OF 125/CS PROT 04694/77, OF 133/CS PROT 05756/77, OF 210/CS PROT 16601/78, OF 376/CS PROT 43459/80, OF 483/CS PROT 53713/80, OF 521/CS PROT 54149/80, AVISO 343/99 DO DIARIO OFICIAL DE 18/10/99 DETERMINANDO A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DE FREDERICO BOKEL NETO. PUBLICAÇÕES: FLS 521: EM 17/05/2010 NOTIFICADO FREDERICO BOKEL NETO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PARA TOMAR CIENCIA DA PENHORA DE FLS 317 BEM COMO DE QUE FOI NOMEADO FIEL DEPOSITARIO DO BEM PENHORADO, DEVENDO O MESMO FICAR CIENTE DE QUE DEVERÁ CONSERVÁ-LO, FRANQUEANDO AO JUIZO QUANDO HOUVER DETERMINAÇÃO PARA TANTO SOB PENA DE SOFRER SANÇÕES LEGAIS, INCLUSIVE PRISÃO, ACASO CONFIGURE-SE A HIPOTESE DE DEPOSITARIO INFIEL. IMOVEL AVALIADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). \r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação à vista. Honorários do Leiloeiro de 5%, 0,25% de ISS, sobre o total da arrematação, adjudicação; lance mais os valores dos débitos suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio), sendo certo que os valores dos lanços serão apreciados por este Juízo, casuisticamente. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro, o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, limitadas a 2% do valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA PORCIÚNCULA DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nANTONIO PAES ARAUJO - JUIZ TITULAR\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085440"
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                            "1084981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08/02/2011-doc 24:\r\n\r\nProcesso: 0055800-68.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Estruc Moniz de Aragão Dáquer [Adv. Paulo Roberto de Barros Amorim (OAB: RJ 48270 - D)]\r\n\r\nRéu: villemor Trigueiro , Sauer e Advogados Associados [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Estruc Moniz de Aragão Dáquer, Réu villemor Trigueiro , Sauer e Advogados Associados\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS e entregar os formulários do seguro desemprego, conforme sentença transitada em julgado. Dia 24/02/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000397-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela de Souza Freire [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela de Souza Freire \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046700-26.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner Faria [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wagner Faria \r\n\r\nTendo em vista a informação a fl. 116, diligencie o autor no sentido de habilitar seu crédito na 2ª Vara Cível de Bangu. \r\n\r\nProcesso: 0000915-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos de Souza [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos de Souza, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-37.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geovane Rodrigues [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geovane Rodrigues \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0029400-66.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEON SILVA DE JESUS [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUA AZUL MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDEON SILVA DE JESUS\r\n\r\nJuntar cópia do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000794-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas (Massa Falida de ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes Carneiro Filho\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0034100-07.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida de Jesus [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-50.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Gomes Ferreira [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Latinpanel do Brasil - Kantar Worldpanel [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latinpanel do Brasil - Kantar Worldpanel, Aut Maria da Glória Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. da autora (fl. 251/260), por deserto. A ré poderá, ainda, tomar ciência da teor da sentença. Prazo comum de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-68.2010.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Michelle de Almeida Silva [Adv. Marcio de Araujo Assad (OAB: RJ 115632 - D)]\r\n\r\nAgdo: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0108500-55.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Conceição Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Condomínio do Edifício São Francisco [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frechal Projetos e Reformas Ltda. \r\n\r\nInformar o paradeiro da primeira ré (Frechal Projetos). \r\n\r\nProcesso: 0159400-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Batista Leal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Batista Leal \r\n\r\nInformar se ainda pretende produzir a prova técnica, em 10 dias, sob pena de reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0144300-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guidim Souza [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-03.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide da Conceição Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContestar impugnação de fls. 979/992. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-87.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Freitas de Paiva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0206700-54.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TORRES [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)], Réu: Adelino dos Santos, Réu: Álvaro Rodrigues Lopes [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)], Réu: Valter dos Santos Lopes [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Rodrigues Lopes, Aut ARNALDO TORRES, Réu Auto Diesel Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu Valter dos Santos Lopes\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117200-20.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Maria da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Derm Estética e Embelezamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Maria da Silva \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129800-15.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MAURICIO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MAURICIO DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nO autor deverá comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para que esta proceda as anotações na CTPS. Dia 24/02/2011, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128700-83.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis da Silva Mendonça [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Maran Gehlen e Advogados Associados [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maran Gehlen e Advogados Associados \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.257: \" Cobre-se a diferença de R$ 2.792,90 da ré , na forma do artigo 475,j,CPC \" \r\n\r\nProcesso: 0178200-85.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENG DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: NELIO SERGIO SOARES RIBEIRO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Aut: Armando Bastos Hinds [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Bastos Hinds, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut NELIO SERGIO SOARES RIBEIRO, Aut SIND ENG DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-18.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marques da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Marques da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 570: \" Homologo os cálculos ora ofertados (R$ 190.533,54). Venha a ré com o depósito , na forma do art 475,j, CPC. Decorrido o prazo sem depósito , efetue-se o bloqueio eletronico. \r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Rosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cristina Rosa dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução (fls. 301/337) .\r\n\r\nProcesso: 0103700-81.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci França de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Valdeci França de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021100-03.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Elisa Kozlowsky de Alencar [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-42.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes Mascarenhas [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sergio Luiz Lopes Mascarenhas\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000563-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Leonardo Soares Sant Anna [Adv. Jorge Santos da Costa (OAB: RJ 49798 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Davidson Leonardo Soares Sant Anna , Réu Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostoas a fls. 334/336 e 338/339, conforme decisão a fl. 412. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Ferreira de Paula [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Sociedade Amigos de Santa Helena [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)], Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenora Ferreira de Paula, Réu Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., Réu Condomínio Riviera, Réu Sociedade Amigos de Santa Helena\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.127: \" Fica marcado para o dia 25/02/11, às 14:00 h na sede da ré , a anotação da CTPS do autor . Homologo os cálculos de fl. 93 no VALOR TOTAL DE R$ 62.897,53, sendo: R$ 31.247,15 - autor, R$ 2.748,29 - IRRF, R$ 28.902,09 - INSS; Ciência às partes, sendo a Reclamada para pagamento em, 15 dias, na forma do art. 475,j, CPC. Não havendo depósito voluntário, determino bloqueio on line até a garantia do juízo\" \r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy de Oliveira e Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda., Aut Ubiracy de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-73.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Mazotto [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Mazotto, Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.260: \" Homologo os cálculos ora ofertados (R$ 6.674,77). Venha a ré com o depósito na forma do art 475,j, CPC. Decorrido o prazo sem depósito , efetue-se o bloqueio eletronico \" \r\n\r\nProcesso: 0154900-84.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CARNEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CARNEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer ciência das guias juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0193800-63.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINO ARANTES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINO ARANTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-02.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Machado de Siqueira [Adv. Diogo Alencar de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 109168 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Musicos Docentes e Amigos Escola de Musica Villa Lobos [Adv. George Andre Palermo Santoro (OAB: RJ 90721 - D)], Réu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Musicos Docentes e Amigos Escola de Musica Villa Lobos, Réu Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.337: \" Homologo os cálculos de fl 93 no VALOR TOTAL DE R$ 62.897,53 SENDO: R$ 31.247,15 - autor, R$ 2.748,29 - IRRF, R$ 28.902,09 - INSS. Ciência às partes, sendo a rda para pagamento em 15 dias na forma do art. 475,j,CPC. Não havendo depósito voluntário, determino bloqueio on line até a garantia do juízo \" \r\n\r\nProcesso: 0001133-54.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rosado [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylu e Mylu Comercio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Rosado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Marcelo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-52.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernesto da Silva Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ernesto da Silva Pereira, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (‘oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Fernandes de Oliveira , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lessa dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Lessa dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-66.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues de Paula [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Predustal Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Prima Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues de Paula, Réu Predustal Estruturas Metálicas Ltda., Réu Prima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Peres de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Sandra Peres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-77.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DEL CARMEN MEZA GARATE [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut IVAN DEL CARMEN MEZA GARATE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lúcia Macedo Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Terezinha Lúcia Macedo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os da ré, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1084981"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 09/02/2011 - doc 25\r\n\r\nProcesso: 0109200-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vieira Costa [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Coopera do Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira Costa , Réu Unimed Rio Coopera do Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 224/227 no valor total de R$ 51.624,30. Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000016-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Leite de Castro Soares [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spinola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Leite de Castro Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-34.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Wesley dos Santos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Wesley dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Lopes da Silva Nascimento [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Lopes da Silva Nascimento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 240: \"Nada a deferir. O acórdão regional fixou a remuneração em R$ 80,00 por plantão. Cumpra a autora o comando de fl. 219, bem como, se for o caso, retifique os cálculos no que diz respeito ao salário.\" \r\n\r\nId: 1085666"
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                                "EXPEDIENTE DE 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000011-13.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves Moreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gonçalves Moreira \r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000019-87.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cristóvão da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: GABX Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cristóvão da Silva \r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002000-59.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Santana Pitanga [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Santana Pitanga\r\n\r\nCiência da informação de fls. 336, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-80.1986.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES DE ABREU [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO NUNES DE ABREU\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito em conta corrente de titularidade da Ré, no valor de R$ 283.114,19. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-92.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Ismael [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Ismael\r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000056-17.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Nabuco Gonçalves [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Nabuco Gonçalves\r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fabiano \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-89.2007.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Editorial Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-45.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Noronha Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana Noronha Gomes\r\n\r\nCiência de que não foi localizado junto a Jucerja a empresa ré. Trazer aos autos, em 30 dias, a útlima alteração contratual da ré junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas. \r\n\r\nProcesso: 0025300-84.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Portilho Pinheiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Ramos Balboa [Adv. Joao Bonoso Alves Correia (OAB: RJ 76424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurelio Ramos Balboa\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o pagamento da cota previdenciária indicada às fls. 83, conforme item 3 do acordo de fls. 101, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028400-76.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo dos Santos [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo dos Santos\r\n\r\nCiência da petição da ré, às fls. 50/51, em 10 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031900-29.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANC DO ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nCumprir corretamente o disposto às fls. 230, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-39.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Albuquerque Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-65.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel dos Santos Silva [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR -SÓCIA , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR -SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel dos Santos Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a penhora, eis que os veículos possuem restrições anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0047600-45.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SILVEIRA DIAS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS SILVEIRA DIAS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito em conta de titularidade da ré, no valor de R$ 172.780,70. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-86.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DA SILVA NUNES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: GLAUCO HENRIQUES DUARTE (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICIOS LTDA, Réu: LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA, Réu: MAURICIO LEMOS PINHEIRO (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA DA SILVA NUNES\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de penhora junto ao Renajud. Dizer, em dez dias, se pretende acompanhar a diligência, eis que a certidão de fls. 150 apenas informa que o sócio não foi encontrado sem mencionar, contudo, sobre a localização do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0059300-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-97.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO SANTOS JUNIOR [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do cálculo previdenciário, devendo comprovar o pagamento da importância de 2.627,13, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082500-25.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CRUZ MAIA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CRUZ MAIA\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, dizer se concorda com a carta de fiança oferecida, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-11.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Esmeralda Pereira da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Nectar Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nectar Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-41.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO FELIPE MENDES GALVAO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVISH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wanderley Lacerda Vieira (OAB: RJ 8553 - D)], Réu: CARLA CRISTINA ALVES COSTA -SÓCIA , Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO FELIPE MENDES GALVAO\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0078500-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Santana da Silva [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Kira Real Distribuidora Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: JOÃO DA SILVA SAMPAIO - SÓCIO, Réu: TEREZINHA MARIA GOMES -SÓCIA , Réu: Distrilog Indústria e Comércio LTDA, Réu: Rossini Heine Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Santana da Silva\r\n\r\nVir com cópia do valor efetivamente recebido pelo alvará de fls. 106, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-97.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JOSE FERREIRA VIEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut ROBSON JOSE FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nCiência de que efetivado o bloqueio de crédito em conta de titularidade da ré, no valor de R$ 9.464,23. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Guedes da Conceição [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Guedes da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-10.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR MARCOLINO DA SILVA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALDECIR MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito, em conta de titularidade da ré, no valor de R$ 111.547,82. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-03.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Zonis [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude [Adv. Ricardo Antonio Bocardi (OAB: SP 158595 - D)], Réu: Uni Saude Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Servicos Saude [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Zonis\r\n\r\nCiência da petição da ré juntando guias comprobatórias de recolhimentos fiscais, em dez dias. Após os autos serão encaminhados ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114300-61.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci da Silva Minervina [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabeth Tânia Nunes de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabeth Tânia Nunes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-04.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-19.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A.\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o recolhimento do IR e cota previdenciária devidos, conforme valores homologados, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130500-46.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Oliveira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: GGAG Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GGAG Comércio de Ótica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-72.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FIGUEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE, Aut MAURICIO FIGUEIRA\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito, em conta de titularidade da ré, no valor de R$ 50.246,19. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-34.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bastos Pereira Vidal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jussara Bastos Pereira Vidal \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-42.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cristiana de Sousa Baltazar [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribunal Rio Antigo Restaurante Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cristiana de Sousa Baltazar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-05.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS MATOS [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nCiência da petição de fls. 368, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-09.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA FERREIRA BENTO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: COPRASSE COBRANCA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Augusto Teixeira Pinto, Réu: Antônio Noel Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA FERREIRA BENTO\r\n\r\nCiência da petição de fls. 331, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-94.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PINTO DE MELO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 162,00, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-44.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MENEZES DA ROCHA SHUBO [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MENEZES DA ROCHA SHUBO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0141900-23.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Nascimento [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Taxistas Aut. Enseada de Botafogo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Nascimento \r\n\r\nNada a deferir. O cheque é título de crédito de ampla circulação no mercado que confere eficácia liberatória da obrigação. Inexiste previsão legal no sentido de não se permitir o pagamento da obrigação através do referido título. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-85.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RAIMUNDO ESPINOLA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito, em conta de titularidade da ré, no valor de R$ 2.006,98. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-37.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge Loureiro Martins [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o depósito judicial efetuado a menor, bem como a guia GPS de fls. 239, eis que somente comprovada a importância de R$ 31.448,71, quando a decisão homologatória importa em R$ 35.698,87, convolado em penhora o depósito recursal. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-60.2010.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: DENIS ALFREDO MAIA - SÓCIO \r\n\r\nEgdo: ELIAS SATURNINO DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIAS SATURNINO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-90.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA EMILIA BARBOSA LOPO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA EMILIA BARBOSA LOPO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-12.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lopes Caetano [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Salvador Pualo Spina (OAB: SP 58354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Lopes Caetano \r\n\r\nEfetuar o depósito da 1ª parcela dos honorários, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0172900-51.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEI DA SILVA [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODAM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NEI DA SILVA\r\n\r\nAnte o teor da petição de fls. 151, ciência da certidão do oficial de justiça, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1083574"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172500-68.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMI LOPES DE CARVALHO PINHEIRO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA UNISERV UNIAO SERVICOS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMI LOPES DE CARVALHO PINHEIRO, Réu MASSA FALIDA DA UNISERV UNIAO SERVICOS LTDA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ci~encia da homologação dos cálculos de fls 166, sendo a ré para indica valor devido de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0085300-18.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nIntimado o autor para vista da documentação acostada nos autos, bem como para apresentar cálculos, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-89.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL BATISTA DA SILVA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL BATISTA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-33.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Garcia dos Santos [Adv. Estelina Maria de Araujo Costa (OAB: RJ 98161 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Nilton Garcia dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira Braganca [Adv. Maria de Fatima Rodrigues (OAB: RJ 31355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pao de Acucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pao de Acucar\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-53.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira da Cruz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira da Cruz\r\n\r\nDeferido parcelamento dos honorários periciais, devendo vir o autor com o depósito da primeira parcela em 05 dias e as demais a cada 30 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0038200-62.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lounreço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lounreço Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Claudia da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-77.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pacheco dos Santos [Adv. Carlos Canvto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itália Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 159. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-86.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Rosa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Rosa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/2/2011 às 16:00hs. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-90.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUIRA DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA (MASSA FALIDA), Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Eduardo da Silva [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimentos Ltda. - Bingo Copacabana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Eduardo da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111900-81.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DIAS BARRADAS [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut SUELI DIAS BARRADAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 165, sendo a ré inclusive para dizer se renuncia ao direito de interpor embargos à Execução, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050500-32.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON LEAL [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON LEAL\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sabino Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sabino Marques\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS e entrega de guias FGTS e Seguro-Desemprego a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 24/2/2011 às 16:00hs. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-49.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CARLOS PEREIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: F.C. ADMINISTRADORA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria às fls 256, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Sousa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Sousa\r\n\r\nInicialmente vista ao autor dos esclarecimentos e cálculos apresentados pelo réu, Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sabino Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sabino Marques, Réu Condomínio do Shopping Rio Sul, Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS e entrega de guias FGTS e SD/CD, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-57.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Dimas Junqueira Carvalho [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Inteligência Em Soluções Cooperativas , Réu: Agência Nacional de Petroleo - Anp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Dimas Junqueira Carvalho \r\n\r\nIntimado o autor a cumprir despacho de fls 652, parte final. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1084069"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-36.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO BONIFACIO MENDONCA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JORNAL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Ribeiro [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0015500-26.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alpino Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alpino Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls435v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0022400-45.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PEREIRA LOPES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.156. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-13.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Ventura [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. , Réu: CHL Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Santos Ventura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.25. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-05.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, sob pena de extinção, de acordo com a ata de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0029800-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.138v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033700-18.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho Soares [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Inform Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coelho Soares\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0034300-73.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Alves Pardal [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Alves Pardal\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.227v , e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031300-41.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDILSON SOARES DE SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRÉ VESTIBULAR LTDA [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO IMPACTO PRÉ VESTIBULAR LTDA [MASSA FALIDA DE], Aut LEDILSON SOARES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, ciente a ré , ainda, no mesmo prazo da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0035600-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Rufino dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda, Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Rufino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.118v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a 2ª reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 2ª Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0049100-67.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira da Silva Suarez [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Souza Leite [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FV I Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ricardo Borges Cavalcante (OAB: RJ 96807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FV I Cabeleireiros Ltda. , Aut Janete de Souza Leite \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-73.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Silva dos Santos [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Margarida Bonfa Burnier [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Margarida Bonfa Burnier, Aut Maria Cicera da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pre-executividade foi rejeitada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Reparadora Muriaense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, sob pena de extinção, conforme ata de fls. 14 \r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000631-53.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diego Alves Magalhães [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. - Norte Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Diego Alves Magalhães\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, sob pena de extinção, conforme ata de fls. 14 \r\n\r\nProcesso: 0067800-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos do Nascimento da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Cegos no Brasil, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.68. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coelho Rosa Cardoso [Adv. Laura Borges Cherene (OAB: RJ 111024 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Recanto Jean Piaget Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coelho Rosa Cardoso\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Gomes Oliveira dos Santos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Aut: Patrick Gomes Oliveira dos Santos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda. , Aut Jonathan Gomes Oliveira dos Santos , Aut Patrick Gomes Oliveira dos Santos \r\n\r\nVista às partes, por 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-98.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LEITE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: KLABIN S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO LEITE, Réu KLABIN S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.277v , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a 1ª reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ªRé deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000918-16.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Cordeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista dos Anjos [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Flex Linhas Aéreas - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A., Réu: Aerus - Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Aut Marcelo Baptista dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0098600-15.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES BARRETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES BARRETO, Réu COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.249v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0101400-45.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Paes Cinelli [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nQuitar os honorários do leiloeiro, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Jesus Pinheiro [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube, Aut Tania Maria de Jesus Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso da Cunha Romeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso da Cunha Romeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.62v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0126800-22.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cabral de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cabral de Souza , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nContrarrazões recíprocas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Pinto [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001290-62.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Americo Teixeira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Real Matriz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Americo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0167600-73.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR MÃO DE OBRA PORTOS ORGANIZADOS RJ [Adv. Silene Carvalho Simões (OAB: RJ 177221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 771v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001486-32.2010.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO LUIZ PEREIRA DE LIMA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO LUIZ PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-13.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Avelino de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelivi Comércio Varejista Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Avelino de Souza \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, conforme ata de fls. 58 \r\n\r\nProcesso: 0153200-45.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL DE AZEREDO GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut GIL DE AZEREDO GONCALVES\r\n\r\nAs partes deverão contestar a impugnação de exequente e os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0153600-58.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro da Silva [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Lidiane Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 208v, e convolação do depósito recursal em penhora. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168200-17.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: CLOVIS FERNANDES FILHO [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: ROBNEY BORGES NASCIMENTO [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: VALTER VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: WALTER XAVIER DA SILVA [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: MS FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE PUBLICA [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE PUBLICA\r\n\r\nComprovar o recolhimento cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0188800-39.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAIDA DE OLIVEIRA GONDAR [Adv. Wilson Nasser Sleiman (OAB: RJ 29908 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-89.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS TORRES [representado por MILENA NAZARETH DO COUTO MARQUES] [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO, Aut ROBERTO DOS SANTOS TORRES [representado por MILENA NAZARETH DO COUTO MARQUES]\r\n\r\nDigam as parte, se desistem dos embargos à execução e da impugnação à sentença homologatória, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0194400-03.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISA - ASEP, Réu: Lúcio Penna Lacombe, Réu: Domingos Lourenço Penna Lacombe, Réu: Fábio Penna Lacombe, Réu: Luiz Antônio Masset Lacombe, Réu: Mercedes Lacombe Heilborn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.316. \r\n\r\nProcesso: 0200200-26.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS SARAIVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GENUINOS LTDA [Adv. Flavia Ferreira (OAB: RJ 84556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA GENUINOS LTDA\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, os recibos de setembro e outubro de 2008, referentes às parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0204200-35.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BARBOSA DE FREITAS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: ANDRE LUIZ RABELLO RAMOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES MRJ [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Réu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RABELLO RAMOS, Aut VALDECIR BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nCiencia de fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0217600-77.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA CARVALHO DO NASCIMENTO [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMI CENTRO EDUCACIONAL MODELAR DA ILHA LTDA [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: Heloiza Helena Rodrigues da Silva, Réu: Zilda Maria da Silva [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMI CENTRO EDUCACIONAL MODELAR DA ILHA LTDA, Aut PATRICIA SILVA CARVALHO DO NASCIMENTO, Réu Zilda Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0005600-19.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Oliveira [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0007600-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Morato Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Morato Rodrigues\r\n\r\nManisfeste-se sobre as alegações da 2ª ré , em 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos apresentados às fls. 143 \r\n\r\nProcesso: 0000100-06.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Osires Bulhoes Amorim [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.185v. \r\n\r\nProcesso: 0000109-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alexandre Ferreira [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: Ciba Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciba Especialidades Quimicas Ltda., Aut Jose de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-22.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-52.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.202. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Oliveira Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-87.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Correa de Araujo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Correa de Araujo, Réu Castrol Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-40.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: VENUS TURÍSTICA LTDA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.287v , e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000582-12.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Miras de La Cerda [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Miras de La Cerda \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0087600-52.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Cia Estadual de Engenharia de transporte e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-27.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Simes Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Assessoria Mão de Obra Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: Condominio Barra Mares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra Mares , Aut Kleber Simes Martins , Réu Vimar Assessoria Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-45.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alanderson Pereira de Moraes [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cyrela Ltda., Réu: Construtora Gafisa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093000-03.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Rodrigues [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardener Comercio E Paisagismo Ltda [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardener Comercio E Paisagismo Ltda , Aut Valdeci Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-46.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Santana Filgueiras [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Santana Filgueiras\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0030800-28.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Franca [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio´s Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio´s Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001001-32.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Fabricio Lima [Adv. Rosaura Tavares de Souza (OAB: RJ 101305 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda., Réu: Comissão de Valores Mobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fabricio Lima \r\n\r\nInformar o endereço da JUCERS. \r\n\r\nProcesso: 0130100-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Westenberger [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Towers Perrin Forster e Crosby Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Westenberger \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-47.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO WALTER FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO WALTER FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-08.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SUVOBIDA DE CARVALHO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SUVOBIDA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.218, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135600-15.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DA CRUZ FILHO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS MUDANCAS E FRETES LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: MARCOS AURELIO BASILICO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA DA CRUZ FILHO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-55.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Lustosa Carlins [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Lustosa Carlins , Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris de Cassia de Oliveira Santos [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. , Aut Iris de Cassia de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Ferreira de Oliveira Junior [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Ferreira de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls57v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ASSUMPCAO [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanguarda Rio Grafica S.A.\r\n\r\nVista à Rda, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-16.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BARROS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 227v , e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0220000-64.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA MOREIRA DA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: HEBERT DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: EDISON CARNEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARLI LOJA CORREA DE ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NEUZA VIANA RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NOEVALDO BRAGA VIANA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA SEIXAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: OTAVIO DA COSTA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.573, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246200-26.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA SIGELMANN [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDA SIGELMANN\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 877v , e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0004100-40.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMOACYR DA ROCHA CORREA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: JOAO CARDOSO DE MENEZES FILHO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: GELSON TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: SEBASTIAO VERDAN LEITE [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMOACYR DA ROCHA CORREA, Aut GELSON TEIXEIRA DE FREITAS, Aut JOAO CARDOSO DE MENEZES FILHO, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP, Aut SEBASTIAO VERDAN LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-14.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Regina de Aquino Breda [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnoticos e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina de Aquino Breda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.71. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-47.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Couto Pereira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos e Comb. Natureza do Rio da Prata Ltda., Réu: AUTO POSTO GALEGO DO RIO DA PRATA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Couto Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0040100-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco dos Santos [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Canamar Tratamento de Superficie e Pintura Ltda. [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canamar Tratamento de Superficie e Pintura Ltda., Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A., Aut Wagner Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0046900-05.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AZEVEDO PIMENTEL [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA [ESPÓLIO DE] [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA GUANABARA LTDA\r\n\r\nVenha com o depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-10.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA LEA DE SENNA MOREIRA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA PENHA MOREIRA MACHADO [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA PENHA MOREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.252. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-34.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro Passos [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda., Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0118100-28.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roquilani Temotio [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roquilani Temotio\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls148v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0115500-39.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANETE SILVA FERREIRA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOMIX LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOMIX LTDA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0001200-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Lima [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraíso da América Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001200-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Cruz [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIOS ASSOCIADOS DA ILHA LTDA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Cruz \r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0007700-10.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Damião Soares Rosa [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0079900-78.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Dias [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Dias\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, fls. 184, em 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com a consequente extinção da execução e arquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-48.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPET INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARPET INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-69.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO COSTA SILVA [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ MANHÃES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO COSTA SILVA\r\n\r\nVenha para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-83.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CAMILO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado, Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CAMILO\r\n\r\nTomar ciencia de fls 334. \r\n\r\nProcesso: 0094100-66.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvarina da Silva Cortez [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarina da Silva Cortez\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-83.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmebel Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-76.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Queiroz Martins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Queiroz Martins, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.272v, e convolação do depósito recursal em penhora. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147100-98.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA MARINS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDefiro por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-84.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza Carvalho [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDiga em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-98.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DA SILVA MACHADO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-44.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Fernandes Nobrega [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primavera Ltda. ME [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Fernandes Nobrega\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-48.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo dos Santos Freitas [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha com os recolhimentos fiscal e previdenciário, em suas guias próprias, em 10 dias, sob p-ena de responsabilidade perante o INSS/AGU. \r\n\r\nProcesso: 0009500-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espindola da Silva [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: CSV Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSV Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0010300-72.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ribeiro da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Cardoso Diniz [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-12.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Braga de Matos [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nRéu: US Express Curso de Idiomas Ltda - Curso CNA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Braga de Matos, Réu US Express Curso de Idiomas Ltda - Curso CNA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0023000-37.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao Rte, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-19.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALÉRIA CORREA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A, Aut VALÉRIA CORREA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 567v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0036300-41.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Barros de Menezes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000547-52.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Aparecida Sotano [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nDiga o réu, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-50.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO NETO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-29.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendonca Figueiredo [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Venlog Servico e Logistica Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda, Réu Venlog Servico e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0067900-13.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JUNIOR [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE ARTES DO RIO DE JANEIRO FUNARJ [Adv. Hamilton Barata Neto (OAB: RJ 47006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nDiga sobre a impugnação apresentada pela Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-39.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Félix da Silva [Adv. Pablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Félix da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.30, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-66.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Marx [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários ora estimados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-19.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Siqueira [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Bay Comercio de Couros e Vestuarios Ltda. - Mr Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia, o Rte, da expedição de alvará nº 1183/2010 e 1185/2010, CEF. Vir a Rda com o depósito da cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-87.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA MACHADO [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-73.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DE MEDEIROS [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\nVista dos documentos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Barques de Morais [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA, Aut Ernandes Barques de Morais \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.237, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcellos de Sousa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vasconcellos de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nId: 1075464"
                            ],
                            "1083940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0096800-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: PLMS Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLMS Comércio de Veículos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083940"
                            ],
                            "1075461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2011\r\n\r\n0005500-74.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: GREENWICHVILLAGE ARTE BEER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GREENWICHVILLAGE ARTE BEER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.650,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055900-14.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Aparecida Vicente da Silva \r\n\r\nExecutado: Alexander Luis Ferreira Rosa,Cantina da Força Expedicionária Brasileira Ltda.,Clécio Luis Gilla da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexander Luis Ferreira Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.816,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081700-59.2000.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nExecutado: CECAMP CENTRO EDUCAC CASSANDRA MARECELO PAES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARECELO JOSE PAES E CASSANDRA DA SILVA TAVARES PAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.598,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-20.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Felipe dos Santos \r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO FERNANDES DE ARAÚJO,Via Ortomolecular Farmácia de Manipulação Ltda.,LAURA TAMARES DE A GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO FERNANDES DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.764,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAURA TAMARES DE A GONÇALVES,Via Ortomolecular Farmácia de Manipulação Ltda.,LAURA TAMARES DE A GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURA TAMARES DE A GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.764,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171000-37.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIME VITURINO GOMES\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI,EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.300,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011200-31.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARISA MARQUES LEANDRO\r\n\r\nExecutado: JOSE AUGUSTO DOS ANJOS CALIL,CARMEN LUCIA CALIL DA COSTA,APORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,JOAREZ BASTOS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE AUGUSTO DOS ANJOS CALIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.300,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078800-06.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERROQUE DE SOUZA EVANGELISTA\r\n\r\nExecutado: Linduarte Soares Barbosa,COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Linduarte Soares Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.169,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083100-98.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailza Bezerra de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Jurema Portugal Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Jurema Portugal Santiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.327,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083200-53.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Pereira de Mello\r\n\r\nExecutado: Jorge Duarte,Daniela Duarte,Restaurante e Bar Ponto Nobre Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.198,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniela Duarte,Daniela Duarte,Restaurante e Bar Ponto Nobre Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniela Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.198,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-55.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA ALVES DE BARROS\r\n\r\nExecutado: MARCOS PEREZ DE RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS PEREZ DE RESENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.894,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008700-16.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata Cristina Silveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Silvério José Nery de Alencar Pucu,Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda.,Josielma de Sousa Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvério José Nery de Alencar Pucu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.062,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josielma de Sousa Barbosa,Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda.,Josielma de Sousa Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Josielma de Sousa Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.062,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010500-79.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denis Auer da Silva\r\n\r\nExecutado: Assistencia Tecnica de Refrigeracao Vieira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Assistencia Tecnica de Refrigeracao Vieira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.448,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037700-61.2006.5.01.0029 ConPag\r\n\r\nExequente: Gilvandro Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Casa Cafema de Frutas Ltda.,Rodrigo Pereira Ferreira,Dorlinda Pereira Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Pereira Ferreira,Dorlinda Pereira Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 468,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041300-90.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dijaime Sena Gomes\r\n\r\nExecutado: Olinda Rosa Coutiho Maia da Costa,Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.,Marcelo Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Olinda Rosa Coutiho Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.220,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Maia da Costa,Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.,Marcelo Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.220,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065300-43.1995.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ETIENE VIANA DE MELLO\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Rodrigues de Avila ,LUIS E JOYCE MAIL LTDA,Joyce Jane Pereira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Rodrigues de Avila ,Joyce Jane Pereira da Silva que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.289,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-80.2001.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSEFINA DE SOUZA VICENTE\r\n\r\nExecutado: LION LINE BOLSAS E CINTOS LTDA,Eliete Maria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado LION LINE BOLSAS E CINTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.818,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011400-29.1987.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADIR JOSE PEREIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: Amélia Lucia Noveli Santos,W S A REFRIGERACAO LTDA,Walisgton Roberto Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Amélia Lucia Noveli Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.766,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075461"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0035600-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Rufino dos Santos\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda, Construtora Santa Isabel S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.118v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a 2ª reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 2ª Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0194400-03.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISA - ASEP, Lúcio Penna Lacombe, Domingos Lourenço Penna Lacombe, Fábio Penna Lacombe, Luiz Antônio Masset Lacombe, Mercedes Lacombe Heilborn\r\n\r\nPelo presente fica m Mercedes Lacombe Heilborn, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os valores apurados epla Contadoria, no prazo comum de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0031000-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Ciba Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Solution Fiber do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-55.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Lustosa Carlins \r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. , Assemp Assessoria de Empresa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075463"
                            ],
                            "1084595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000085-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., RJZ Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de emenda à petição inicial, nos seguintes termos: \"... esclarecer que laborou em favor da 2ª ré na obra de construção de um shopping na Rua Jornalista Ricardo Marinho, na Barra da Tijuca...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084595"
                            ],
                            "1075462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 19/01/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/03/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0213700-43.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA FERNANDA VASCONCELLOS SOARES Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL LANGUACE CENT CURSO LINGUAS LTDA Adv.: Francisco Jose Medina Maia OAB.: RJ 50835 D, Isa Maria Curi , Izette Ramos Novello \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma geladeira marca Brastemp Frost Free, na cor branca, em bom estado, avaliada em R$ 800,00; 2) Um fogão de quatro bocas, marca Continental, branco, em bom estado, avaliado em R$ 450,00. Total da Avaliação: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 207, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Roca, 916/203, Tijuca/RJ.\r\n\r\navaliado em 1.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gal. Roca, 916/203, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.250,00\r\n\r\n. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIM\\A, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DE MEDEIROS CAVALCANTE, MM. Juíza Titular na 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/03/2011, a partir das 13:01, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0073700-02.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO e Outros. Adv.: Arnaldo Felix de Sousa OAB.: RJ 51618 D\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA e Outros. Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um secador de papel Lithomatic, 220 Volts, nº patrimônio 16886, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 319, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 10900, Penha/RJ.\r\n\r\navaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil, 10900, Penha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\n. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIM\\A, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DE MEDEIROS CAVALCANTE, MM. Juíza Titular na 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075462"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-21.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério José Pereira de Brito [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José Pereira de Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-28.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Gabriel Celestino [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Gabriel Celestino \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-97.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA VICENTE [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut ANA CRISTINA VICENTE, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Abreu [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenta Elasa Elo Alimentação S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Marrose Fish Importação e Exportação Ltda. [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Profissionais de Vendas - Coopvendas - BR [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimenta Elasa Elo Alimentação S.A., Réu Cooperativa Nacional dos Profissionais de Vendas - Coopvendas - BR, Réu Marrose Fish Importação e Exportação Ltda., Aut Paulo Fernando Abreu \r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória, no prazo comum de 05 dias, a 1º reclamada deverá, ainda, fornecer as peças necessárias para formação da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000625-43.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzlei da Silva Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristalino Sérgio da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristalino Sérgio da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o correto endereço da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-55.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DA ROCHA [Adv. Maria Das Gracas de Miranda Mello (OAB: RJ 86813 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA (SOCIO), Réu: JOSE LUIS DO LAGO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória.Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110300-19.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA CORREA PEDRO [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCOJ REPRESENTACOES LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Josemar Carvalho de Oliveira Junior (sócio), Réu: Regina Celi Gonçalves de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA CORREA PEDRO\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069400-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina La Roque de Castro [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys And Girls Ltda., Réu: Célia Veríssimo de Araújo Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina La Roque de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Nepomuceno [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Nepomuceno \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 22,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-45.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilde Pereira da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilde Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034500-38.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Concentino de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Concentino de Carvalho\r\n\r\nRetirar as Guias do FGTS-CD, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva dos Santos [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Correa de Almeida Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 106.\r\n\r\nProcesso: 0178200-82.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EDSON ELOY DOS SANTOS [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: MISS TANGER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EDSON ELOY DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 14.910,46, equivalente a 1.223.548,14 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217300-06.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Costa [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Costa\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO DOS SANTOS SERRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO DOS SANTOS SERRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como o que consta da promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-23.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMARO RADICH [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme determinado às fls. 277, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-03.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Paulo Cesar Teixeira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mello de Souza [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S/A, Aut José Carlos Mello de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Costa da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Costa da Conceição, Réu Banco Citibank S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração da ré foram julgados procedentes em parte e que os do autor foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-02.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAEL VIANA DE ALCANTARA [Adv. Celso de Oliveira Sant Anna (OAB: RJ 74188 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LAEL VIANA DE ALCANTARA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Duarte Monteiro Meuren [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Eliane Duarte Monteiro Meuren, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-38.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CHAFI ZEITUNE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CHAFI ZEITUNE, Réu UNIBANCO S/A, Réu UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-88.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCOS PEREIRA (ESPÓLIO DE ) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut EDSON MARCOS PEREIRA (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Nascimento de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift Marketing Promocional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi reincluido em pauta e requerer o que entender pertinente sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001293-14.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erinaldo Melo de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Notaresth Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erinaldo Melo de Sousa\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001400-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0020300-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberton de Alencar Nogueira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einsten [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alberton de Alencar Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildecir Agostinho de Souza [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildecir Agostinho de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001259-39.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Leopoldo das Chagas [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leopoldo das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-43.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA PEREIRA FIUZA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA PEREIRA FIUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-44.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA VICENTE BRITES [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nRéu: MENIX CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENIX CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Leite Bessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Leite Bessa\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-95.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BROEDEL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BROEDEL\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071800-59.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUES DOS REIS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: MCKLAUSEN EDITORA LTDA, Réu: MARIA DA GLORIA ORONA CLAUSSEN (SOCIA), Réu: MARCIO LANDES CLAUSSEN (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUES DOS REIS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-81.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: Julio Alves Simoes Filho (Socio), Réu: Irenildo Oliveira Silva (Socio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que a execução foi suspensa, devendo a parte autora indicar meios efetivos para prosseguimento do feito no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0057900-09.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MELLO FOGACA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: GBR SISTEMAS ELETRONICOS E METALURGIA LTDA [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: AMIR VIEIRA SIQUEIRA (SOCIO), Réu: Plinio Appelt (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MELLO FOGACA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento do feito no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Oliveira\r\n\r\nApresentar cópia da sentença de mérito mencionada na ata de audiência de fl. 409, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-60.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Petronio da Silva [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Washington Petronio da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015200-03.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUCIA GABRIEL GOMES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LUCIA GABRIEL GOMES\r\n\r\nFornecer o número do CPF da parte autora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-16.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIO REBELLO TERRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL INFORMATICA S/A. [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição por intempestivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa [Adv. Luci Amorim Rodrigues (OAB: RJ 67619 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cortes Carrera [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-19.2007.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Davi David (OAB: SP 99649 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucimar de Almeida Vieira [Adv. Waldir Assis dos Santos (OAB: RJ 70781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária conforme o determinado no despacho de fl. 71, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-89.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Melo Fernandes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromarítima Navegação S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Melo Fernandes \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020000-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Claudino dos Santos [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nRéu: Balaio Comercio Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balaio Comercio Ltda., Aut Rosangela Claudino dos Santos\r\n\r\nInformar acerca do integral cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-05.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BARBOSA ALVES [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 8.701,37, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-45.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NEVES PISANI [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JORGE LUIZ NEVES PISANI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282, devendo a Ré depositar a diferença devida no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017100-26.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA, Réu: REGINA HELENA DINIZ BOMENY (SOCIA), Réu: JOÃO NACIFE BOMENY FILHO (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dalvi de Souza Maia [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Diagnósticos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dalvi de Souza Maia \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-27.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenice de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Chester S.A. [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Chester S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 64, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093900-80.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos das Chagas Silva [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Bliza 2005 Comércio de Descartáveis Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bliza 2005 Comércio de Descartáveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do pagamento conforme fls. 45, ítem 01, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-91.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: WALMIR DA CONCEICAO [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILIA ARAUJO ALUMINIO LTDA ME [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-13.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA BASTOS [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAS GARDEN PARK [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAS GARDEN PARK, Aut RICARDO DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-61.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-19.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL APRIGIO DOS SANTOS [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL APRIGIO DOS SANTOS\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118300-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pereira da Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spana Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-25.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS SOARES LEITE [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS SOARES LEITE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paiva Pinto [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Intercall Telecom , Réu: Reed Exhibitions [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: GL Eventos Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Artrel Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artrel Serviços Tecnicos Ltda, Aut Débora Paiva Pinto , Réu GL Eventos Centro de Convenções Ltda. , Réu Reed Exhibitions, Réu Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo as partes apresentarem quesitos para formação das Cartas Precatórias Inquiritórias deferidas, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, caso não pretendam comparecer à audiência do juízo deprecado, a iniciar-se pelo autor, sendo que o 3º réu deverá, ainda, apresentar as cópias necessárias à formação das Cartas Precatórias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-55.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE EYRE INACIO DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPAVI SERVICOS LTDA [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIPAVI SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-84.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA ANDRADE DO AMARAL E OUTROS [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS Concessao Metroviaria S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: EDSON SILVA ROSY MAIRY SILVA WALLACE SILVA ELAINE SILVA WILLIAM SILVA Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURIENE GABRIELA SILVA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-26.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Rosendo da Silva [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Geopartante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Rosendo da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo contestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-18.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR CRUZ RIBAMAR DA COSTA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR CRUZ RIBAMAR DA COSTA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-11.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Alves Brandao [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-93.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendonça Carvalho da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Paulo Mendonça Carvalho da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1084805"
                            ],
                            "1084802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2011\r\n\r\n0048300-75.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS (SOCIA),Condominio Riviera Dei Fiore,RFB Prestacao de Servicos Ltda.,ROBERTO FIGUEIREDO DE BARROS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA FIGUEIREDO DE BARROS (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 692,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095500-78.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oziel Fagundes\r\n\r\nExecutado: Helena Cristina Patricio Gomes ,Melhor do Recreio Restaurante Ltda - Sucessora,Salvador Alves da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Cristina Patricio Gomes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.976,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-12.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA (SOCIO),CONE ENGENHARIA LTDA,ELZA MARIA MOREIRA DE ARAÚJO DUTRA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.045,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAÚJO DUTRA (SOCIA),CONE ENGENHARIA LTDA,ELZA MARIA MOREIRA DE ARAÚJO DUTRA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ELZA MARIA MOREIRA DE ARAÚJO DUTRA (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.045,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084802"
                            ],
                            "1084803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0039100-15.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Machado Ferreira (espólio de)\r\n\r\nRéu: RIO ENGENHARIA LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA ALICE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RIO ENGENHARIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0063500-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços - COOPLIMS e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços - COOPLIMS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084803"
                            ],
                            "1084804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0178200-82.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EDSON ELOY DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MISS TANGER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MISS TANGER CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 14.910,46, equivalente a 1.223,548,14 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nRéu: Simone dos Santos Pereira Poell\r\n\r\nPelo presente fica m Simone dos Santos Pereira Poell, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0047700-25.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS SOARES LEITE\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084804"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000093-29.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Augusto dos Santos do Nascimento [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Augusto dos Santos do Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 51 .\r\n\r\nProcesso: 0000096-81.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Lopes Tarcitano [Adv. Glaucio Maciel da Silva (OAB: RJ 161370 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lopes Tarcitano \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0000079-45.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilbert Gil dos Santos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Gil dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0000088-07.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópias às reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0000922-80.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Carvalho \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 40 .\r\n\r\nProcesso: 0000071-68.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pires dos Santos Junior [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pires dos Santos Junior\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 11 .\r\n\r\nProcesso: 0000081-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Pedra Negra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópias às reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 16 .\r\n\r\nProcesso: 0000087-22.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Manoel da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Jesus Alexandre Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Manoel da Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 14 .\r\n\r\nProcesso: 0001437-45.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Motta [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Motta\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 49 .\r\n\r\nProcesso: 0000072-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira de Andrade [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira de Andrade\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 28 .\r\n\r\nProcesso: 0000090-74.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimir Araújo Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimir Araújo Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 9 .\r\n\r\nProcesso: 0000098-51.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gonçalves Filho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Consult Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Gonçalves Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 9 .\r\n\r\nProcesso: 0000091-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Carvalho de Barros [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Carvalho de Barros\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 11 .\r\n\r\nProcesso: 0000095-96.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Campos Amaral [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiasi de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Campos Amaral\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 24 .\r\n\r\nId: 1083282"
                            ],
                            "1083283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0138400-70.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves da Silva, INSS\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda., João Alberto de Mattos Marschhausen, Antonio Afonso Lima, Márcia de Mattos Marschhausen\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto de Mattos Marschhausen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 87 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo efetuar o pagamento do crédito previdenciário decorrente do acordo de fl. 63, inadimplido, conforme valor apresentado pelo INSS à fl. 70, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-29.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Lopes \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Município do Rio de Janeiro , Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos n/p sócio Wagner Silva de Oliveira, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos n/p sócio Carlos Maurício Medina Gallego\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no dia 02/03/2011, às 9:00 horas na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes que a audiencia sera realizada em uma\r\n\r\nUNICA SESSAO,observando-se os procedimentos nesta notificacao.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao, e do RECLAMADO no julgamento da mesma\r\n\r\na revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o reclamante de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,di\r\n\r\nretor, empregado registrado ou qualquer outro preposto, desde que\r\n\r\nnao o proprio advogado da re, sempre munido da carta de preposicao\r\n\r\n3.1) O Rte devera indicar o no. do RG, do CPF e do PIS/PASEP ou do\r\n\r\nNIT (No. inscr do trabalhador); e o Rdo, se pessoa juridica de dir\r\n\r\nprivado, devera indicar o no. do CNPJ e do CEI, e juntar copia do\r\n\r\nContrato Social ou da ultima alt contratual, conf.Prov 5/03 do TST\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan -\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita, com copia.\r\n\r\n5) Os docs deverao ser juntados conf art.1o.,c, do Prov 12/92,EXCE\r\n\r\nCETO OS DOCS COM TAMANHO DE PAPEL OFICIO,observando-se art 830 CLT\r\n\r\n6) As partes trarao suas testemunhas a audiencia,independe de inti\r\n\r\nmacao.Desejando a notificacao,devera requerer ate 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia, oferecendo rol com enderecos,ciente que devera diligen\r\n\r\nciar por eventual devolucao ou indeferimento da notificaca das tes\r\n\r\ntemunhas,requerendo o que entender devido,sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC), nas reclamatorias que versem sobre h.extras\r\n\r\ne que a idoneidade dos controles sejam reconhecidas na inicial.\r\n\r\n8) As testemunhas que intimadas nao comparecerem, ficam sujeitas a\r\n\r\nconducao coercitiva, alem das penalidades previstas no art.730 CLT\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0118200-76.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA TEOFILO\r\n\r\nRéu: COPIADORA CINELANDIA LTDA ME, COPIADORA CINELÂNDIA RIO A/C SÓCIO JORGE ROBERTO PINHO MOREIRA , COPIADORA CINELANDIA RIO LTDA. ME A/C SÓCIA ZENILDA COSTA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m COPIADORA CINELANDIA LTDA ME, SÓCIO JORGE ROBERTO PINHO MOREIRA , SÓCIA ZENILDA COSTA SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 53 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito previdenciário (R$ 978,55), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083283"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-45.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSEMAR FROSSARD [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSEMAR FROSSARD\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004100-66.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Cezario [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Global Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura Cezario\r\n\r\nRegularizar a representação nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-41.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIMA [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DO NSACIMENTO GOMES FILHO [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 200, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-41.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cristina Fernandes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center 854 Ltda. [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)], Réu: Alexandre barbosa da Silva (socio), Réu: Helio Jorge Barbosa da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038400-64.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PRINCEPE SANTOS [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO\r\n\r\nComprovar recolhimento do IR, no prazo de 5 dias, conforme fls. 244. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-35.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE DE LIMA MELO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MULTI SERVI ASSES DE SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DE LIMA MELO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070900-18.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAILDES ALVES NASCIMENTO [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLINGTON GOULART PINTO, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAILDES ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079200-95.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antunes Machado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 739, pelo prazo de 08 dias. (DEVOLUÇÃO DO PRAZO). \r\n\r\nProcesso: 0087400-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Brasil Costa de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Brasil Costa de Oliveira \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-52.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Lopes [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Lopes\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001253-23.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Monteiro [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: World Serviços Empreendimentos S.A. Ltda., Réu: Sendas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35, pelo prazo de 10 dias. (CNPJ DA 2ª RÉ). \r\n\r\nProcesso: 0001475-88.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osmar Ferreira de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Econ Construções e Terceirização Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Osmar Ferreira de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001479-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Silva de Figueiredo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A., Réu: Volkswagen Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Volkswagen Crédito e Financiamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácia Silva de Figueiredo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001485-35.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mário Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Freitas Rodella \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mário Pereira do Outeiro Combustíveis \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001477-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Esteves dos Reis [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipvan Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Esteves dos Reis\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001483-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Filho [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Canarinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001446-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Almeida [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira de Almeida\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. TER CIÊNCIA TAMBÉM DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001451-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar de Souza [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. CONFORME FLS. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001452-45.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Adhesive Tapeindústria Comércio de Fitas Adesivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gomes da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. CONFORME FLS. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001460-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Avant Express Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001472-36.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silva Monteiro [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Silva Monteiro \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0087900-65.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA GEMAL FERREIRA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: MISSAO APOSTOLICA DA GRACA DE DEUS [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA GEMAL FERREIRA\r\n\r\nCiênica do despacho de fls.418 devendo o reclamante informar o nº de sua CTPS e PIS pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-98.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauridia de Oliveira Jeronimo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: INC Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauridia de Oliveira Jeronimo \r\n\r\nFornecer cópia da emenda , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira França [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Jaqueline Pereira França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.543 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-86.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Samantha de Freitas Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Samantha de Freitas Lima\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Magalhães da Penha [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro dos Santos Comércio de Peças Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Magalhães da Penha \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0010300-90.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA NEVES E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO ALVES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: ANTONIO CAMPOS VITER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FERNANDES A. VALERIO NUNES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: JADER CORTES COSTA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: GELSON FRANCISCO ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: IVAN DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ISAIAS APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CAMPOS VITER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES, Aut ANTONIO CAMPOS VITER\r\n\r\nComprovar os valores recebidos, conforme promoção da contadoria de fl. 469, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-34.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PAIVA DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034500-73.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO JACOVINI GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES [Adv. Patricia Figueiredo de Souza Mello (OAB: RJ 97503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO JACOVINI GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de desconsideração da personalidade juridica, eis que a reclamada encontra-se em funcionamento e com condições de arcar com as suas dividas, devendo-se aguardar a arrecadação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-98.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI MUNIZ DE SA E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ANNA MARY CARVALHO NUNES, Aut: ALBERTO SOARES DE REZENDE FILHO, Aut: JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT [Adv. Eduardo Candido Mattos Vianna (OAB: RJ 76061 - D)], Aut: HELIO ANTONIO, Aut: ILONA CURVO VIANNA, Aut: ENIR CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT, Aut WANDERLEI MUNIZ DE SA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1835, devendo comprovar nos autos os valores já recebidos no curso do processo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-22.2009.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ronald Alves de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRqdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronald Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0060200-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Paixão de Araújo [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário do Morro da Baiana - Associação de Moradores do Morro da Baiana , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Paixão de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-03.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VALERIO DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A ( sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A ( sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenio Jose da Silva Rodrigues [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenio Jose da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciiência de que indeferida o pedido de tutela antecipada, e emendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Jardim Oceanico Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme já determinado à fls.124, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024200-76.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Valenca do Nascimento [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Valenca do Nascimento\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-86.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício da Silva Aguiar [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Viglância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício da Silva Aguiar \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-25.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Neves dos Santos [Adv. Alexandre Fernandes Dantas (OAB: RJ 142220 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Protese Dentaria Ricardo Von M. Coutinho [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier de Protese Dentaria Ricardo Von M. Coutinho, Aut Laercio Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls 103. \r\n\r\nProcesso: 0070200-71.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-45.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Franco Moreira da Silva [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Jonatas Franco Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 308, que informa que não há crédito remanescente em favor do reclamante pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-59.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Araújo Gullo [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Amedi Assistência Médica Internacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araújo Gullo\r\n\r\nCumprir integralmente a determinação de fls 13, emendando a inicial, com cópia a ser enviada à reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001462-89.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rosa [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Fortes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Rosa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001470-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Inácio Ribeiro Paiva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Inácio Ribeiro Paiva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001481-95.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de França Moreira [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Off Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de França Moreira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000751-84.2010.5.01.0033 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ [Adv. Fernanda Avila Rogar (OAB: RJ 132728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ, Rqte Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente os pedidos do processo 751-84-2010-501-033 . A Medida Cautelar Inominada (proc. 511-95-2010-501-033) foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-95.2010.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ [Adv. Fernanda Avila Rogar (OAB: RJ 132728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ, Rqte Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente os pedidos do processo 751-84-2010-501-033 . A Medida Cautelar Inominada (proc. 511-95-2010-501-033) foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-07.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO MARIA LISBOA PATACHO LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Banco Itau S.A. (sucessor de Banco Banerj S.A.), Aut CONSUELO MARIA LISBOA PATACHO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls.501. \r\n\r\nProcesso: 0088600-65.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da costa \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-49.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Cargo Servicos Aereos Ltda. ME [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: Logistic Transportes Multimodais Urgentes Ltda. [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Marciano Lourenço [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Elta Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Marciano Lourenço\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Malizia [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Luiz Malizia\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.280 e ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0022800-03.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON WILLIAM MARTINS FELICIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON WILLIAM MARTINS FELICIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO GONCALVES PEREIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-06.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Paulina da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Carmen Calçada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Paulina da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-96.2011.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETEC [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilcileia Rocha da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilcileia Rocha da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias., devendo ainda, contrarrazoar o RO de fls. 111. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Maria da Silva [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Comércio de Jóias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Maria da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação dos pedidos, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000052-59.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Confederação Nacional do Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, RG E CNPJ DA 2A RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000047-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Miguel Teixeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cap D Antibes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Miguel Teixeira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS E CPF DO AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000044-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Nascimento Gomes [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Nascimento Gomes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS E CNPJ DA RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000041-30.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutembert da Silva Frazão [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., Réu: Ministério do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutembert da Silva Frazão \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias,PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000033-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Douglas Soares Marinho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Saúde Gamboa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Douglas Soares Marinho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000022-24.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Farias Lopes [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Farias Lopes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000008-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Xavier [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lloyd s Register do Brasil Ltda., Réu: Lloyd s Register North America , Réu: Lloyd s Register Group\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Xavier\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, CTPS, PIS, MÃE E DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001394-42.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Chopperia 8000 Recreio Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonesio Rodrigues de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Chopperia 8000 Recreio Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, EM 05 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0000934-55.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Roberto de Campos [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Roberto de Campos \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-56.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA, Réu: Alvaro Jose de Souza Junior (socio), Réu: Eduardo da Silva Raymundo (socio), Réu: Erivelto da Trindade Coutinho (socio), Réu: Luiz Carlos Braga (socio), Réu: Marco Antonio de Mendonca (socio), Réu: Rita de Cassia Macedo (socia), Réu: Celso Pimentel Coite (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias e tb nos termos de fls. 388. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-62.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antunes Machado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antunes Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0081200-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gonçalves [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Gonçalves \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-96.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TZ DAS MEIAS E LINGERIE LTDA. (ARRIGUE´S), Réu: Dinah Demolinari Arrigui Philips\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-90.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCIMARIO LUIZ DE ASSIS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELLOS SA [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMYR VASCONCELLOS SA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos,. .\r\n\r\nId: 1085698"
                            ],
                            "1085699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094900-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Xavier Porto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Xavier Porto\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-42.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Sandro de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sandro de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0111000-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves de Jesus [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Auto Veiculos Ltda, Réu: Alvaro Gonçalves Campos, Réu: Maira Mota da Costa Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves de Jesus\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113300-71.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asmara Silva Diniz [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Asmara Silva Diniz \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0123800-66.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CONCEICAO DA SILVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALICA DE PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: José Américo de Mello , Réu: José Américo de Mello Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130800-68.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO NEPOMUCENO PEIXOTO [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Jose Ferreira Ramos, Réu: Karla Marques Rodrigues de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO NEPOMUCENO PEIXOTO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0233700-66.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEI DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.307 , pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Araujo Ferreira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias André [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-44.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nogueira Afonso [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nogueira Afonso, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0147000-87.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA GALDINO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: SERGIO MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MAURO DA SILVA GALDINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 728 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Virgilino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0167400-83.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO JOSE DE SANTANA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205900-63.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES SOUZA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MARINO NARCISO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais, no valor de r$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0217900-03.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CHIARO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA VIDEO DO GRAJAU LOCACAO COM LTDA ME [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Jaime da Costa Goncalves, Réu: Mario Roberto Barbosa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA VIDEO DO GRAJAU LOCACAO COM LTDA ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-36.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Acessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-48.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento Cantreva de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Baeta e Associados Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baeta e Associados Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0118400-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Boa Esperanca Anacleto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.600 , pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-40.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE ALMEIDA PINNA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEMARY BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTEMARY BIJOUTERIAS LTDA, Aut PATRICIA DE ALMEIDA PINNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 297. , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-32.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO AGUIAR HOLANDA E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ALEXANDRE BAPTISTA FREIRE, Aut: ANGELA MARIA DE BARROS ALONSO, Aut: ANECIR SCHERRE, Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA MARINS, Aut: ARIALDO AGUIAR HOLANDA, Aut: ASER CORTINES PEIXOTO FILHO, Aut: FERNANDO COUTINHO BARBOSA, Aut: ELIANE ANTONIETA CASTRO DE FIGUEIREDO, Aut: CARLOS ALBERTO VERAS, Aut: MARIA APARECIDA FILGUEIRAS REAL, Aut: ROBERTO MARTINS BIANCO, Aut: SANDRA HELENA BANDAROVSKY FIALHO THOMPSON, Aut: SERGIO REIS DA COSTA E SILVA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-18.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIRLLA SUAME ALMEIDA DINIZ [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Julio Cesar Coutinho Varella (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIRLLA SUAME ALMEIDA DINIZ\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0264300-17.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO AYROSA CASTANHEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO AYROSA CASTANHEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 02 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-57.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Copque de Sant Anna [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Vasconcelos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da redução dos honorários periciais, devendo comprovar seu pagamento, ainda que de forma parcelada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-35.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA RITA DE REZENDE [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J P MORGAN S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J P MORGAN S.A., Aut MARIZA RITA DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria do Juízo de fls 639, que informa que não há crédito remanescente em favor do reclamante, devendo a parte interessada requerer o que entender cabível pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-51.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Alves Sobral [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Alves Sobral, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente, conforme demonstrativo de fl 228, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-87.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluci da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Sai de Baixo Ltda. N/P RAFFAELE RASCHELLE [Adv. Aurelino Batista Gomes (OAB: RJ 126238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Sai de Baixo Ltda. N/P RAFFAELE RASCHELLE\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-06.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALETE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALETE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-33.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO AMANCIO DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAZOT BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Elias Wrotslavsky (OAB: RJ 11549 - D)], Réu: ALESSANDRO SACHA WASSILIEFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO AMANCIO DE BRITO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-34.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON JORGE MERLIN ROSALINO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ESTRELA DO R COMPRIDO LTDA E OUTRO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Luciano Teixeira Rosalino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON JORGE MERLIN ROSALINO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0196100-45.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA LARANJEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: CARLOS DE SOUZA LEAL, Réu: CRISTIANO PIRES DE ALMEIDA, Réu: MODESTO CLARO NETO, Réu: NAIR DA GLORIA CLARO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA LARANJEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls324, devendo informar os endereços dos sócios, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-75.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PANDINO DE CARVALHO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CASA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PANDINO DE CARVALHO\r\n\r\nForner atual endereço da sócia da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-79.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIO MARQUES DA SILVA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIO MARQUES DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente, conforme demonstrativo de fl. 874, devendo a parte interessada requerer o que entender cabível, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-95.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: CLUBE SIRIO E LIBANES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE SIRIO E LIBANES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o parcelamento ou comprovar o pagamento de alguma eventual parcela , conforme petição de fls. 114, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-73.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CUSTODIO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICAL INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-52.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes de Oliveira Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206100-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EILLEN GUIMARAES MCDONALD DAVIES [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EILLEN GUIMARAES MCDONALD DAVIES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DO CRÉDITO REMANESCENTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162600-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Batista de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Indústria Montagem e Comércio de Aparelhos Eletrônicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Batista de Souza\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-63.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Silva [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP Card Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP Card Ltda., Réu Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias, BEM COMO, DA HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. \r\n\r\nProcesso: 0141600-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Marcelo de Oliveira Martins\r\n\r\nManifestar-se s/NOVOS CÁLCULOS do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-29.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO CONSERVACAO LTDA, Réu MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos REMANESCENTES. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-42.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Alves Alencar de Araujo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Alves Alencar de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nId: 1085699"
                            ],
                            "1085700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0182400-26.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE LIMA RUAS\r\n\r\nRéu: TELELISTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TELELISTAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO PRESENTE EDITAL INTIMA EM EXECUÇÃO OS SÓCIOS EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING e JAMES DOUGLAS TEMPKIS PARA INDICAR, EM 48 HORAS, BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE NA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085700"
                            ],
                            "1085703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0040500-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Lima de Melo\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Russi Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Mecanica Russi Veiculos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085703"
                            ],
                            "1086012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRaimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-63.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086012"
                            ],
                            "1085917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 341 e 342, datado de 06 de setembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 13.968,64 (treze mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0078200.65.2003.5.1.0033 - RTE: SEVERINO ROBERTO DO NASCIMENTO (Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva OAB RJ-63570-D) RDO: ACB EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME E OUTROS (Adv.: Paulo Roberto Fernandes do Amaral OAB RJ-67155-D) BENS: Fogão industrial com oito bocas e chapa, de 2,30x1,10, com forno, em bom estado R$ 2.000,00. 15 televisores na marca Phillips, 14” polegadas (desse total somente um televisor foi localizado) - R$ 200,00. 15 geladeiras marca CONSUL, em aparente bom estado R$ 9.000,00. 11 televisor da marca Phillips, de 20”, de 19 em bom estado R$ 3.300,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1085917"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019900-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Assis Nepomuceno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda., Réu: José Marcos da Silva (Espólio de), Réu: José Marcio Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara de Assis Nepomuceno\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias, de fls. 169 e 172.\r\n\r\nProcesso: 0037800-64.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Goncalves de Oliveira [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Natacha Ltda. [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe Goncalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-96.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Christie Montani Mattos [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte de Manipular Pharmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Claudia Regina Goulart Vieira dos Santos, Réu: Sara Beatriz Araujo Goulart Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christie Montani Mattos\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0065600-04.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Caetano Pestana [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Esportes Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: TFS 2 Comercio Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Alberto Molon, Réu: Márcio Molon, Réu: Tonny Molon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Caetano Pestana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Ferreira dos Santos Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Avelino de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045500-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Empresas S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefonica Empresas S.A.\r\n\r\nComprovar a alateração da denominação social, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-02.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisostomo Peixoto Lopes [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-36.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE CARLOS [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE CARLOS\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0049500-08.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte Pontual [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Duarte Pontual\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-33.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Tavares [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nIndicar, no prazo de 48 horas, o valor que entende devido, sob pena de rejeição liminar dos embargos ajuizados, na forma do art. 739-A, §5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061500-69.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Santos [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro das Neves Ltda. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0037000-36.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Soares Costa [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Meat do Valqueire Alimentos Ltda., Réu: Comercio de Carnes Boi Sucesso Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Soares Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto às obrigações de fazer estabelecidas em sentença, devendo ainda, apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030900-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marcelino dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. Massa Falida a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marcelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará ao reclamante, nº 56/2011 - Banco do Brasil, devendo o reclamante ainda contestar embargos à execução/devedor, bem como se manifestar, no mesmo prazo, sobre o valor de IRR apurado pela reclamada, conforme despacho de fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0001145-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Paula e Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Paula e Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos e ainda ter ciencia da devolução da notificação enviada ao autor(desconhecido) \r\n\r\nProcesso: 0057300-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macel Delgado Arrais de Souza [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda., Réu: Artur Cossatis Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macel Delgado Arrais de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por uma ano. \r\n\r\nProcesso: 0046500-97.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Gomes Bello [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: Editora Guias LTB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Gomes Bello\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, a qualificação do administrador judicial da reclamada, para fins de intimação acerca do cálculo apurado. \r\n\r\nProcesso: 0051700-17.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira de Souza Junior [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espirita Leon Denis [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espirita Leon Denis\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0032000-21.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson do Nascimento Pinto [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson do Nascimento Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058900-41.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos de Sousa [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Esportes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001165-79.2010.5.01.0034 - MS\r\n\r\nIpte: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0070100-50.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivone Maximo Ramos da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda., Aut Marivone Maximo Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-90.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE ASSIS [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID CHREEM TECIDOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID CHREEM TECIDOS LTDA, Aut REGINALDO SILVA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000587-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira Silva de Souza [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serviços Telemarketing Ltda., Aut Jacqueline Pereira Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000017-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemos Fernandes da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ceom Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ceom Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. , Aut Lemos Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0050800-59.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUARIO THOME LARA [Adv. Arminda Pina Cavalheiro (OAB: RJ 46355 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ\r\n\r\nIndicar o valor incontroverso, no prazo de 48 horas, sob pena de rejeição liminar dos embargos à execução ajuizados, na forma do art.739 - A, § 5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008800-24.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FRIGOLETTO NASCIMENTO SA [Adv. Ademir Francisco Monica (OAB: RJ 50469 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FRIGOLETTO NASCIMENTO SA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT e a procedência parcial da reconvenção. \r\n\r\nProcesso: 0007000-58.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO DA SILVA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Cláudio Domingues Correia, Réu: Carlos Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-38.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Mauro Daniel Corrêa de Ávila [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gogui Veiculos Ltda., Egdo: Wiberto Orofino [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)], Egdo: Godivo de Farias Guimaraes, Egdo: Godivo Lucas de Almeida Guimaraes [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Godivo Lucas de Almeida Guimaraes, Egdo Wiberto Orofino\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-67.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Murilo da Conceição [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-79.2010.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústria de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Blessing Indústria e Comércio de Estojos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústria de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-36.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Prata Leite [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Brites \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Prata Leite \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-93.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Tijuca Ltda., Réu: Venicio de Paulo Braz, Réu: Vicente de Paulo Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Miranda [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Aranha da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Textil 25 Ltda. ME [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Aranha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000182-80.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Pinheiro da Silva Filho [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Pinheiro da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Barreto [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Rafael da Costa Braga, Réu: Aldemir Ferreira dos Santos, Réu: Rogeria Maria da Costa Braga, Réu: Alberto Vieira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000749-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Medeiros Cremmer [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Medeiros Cremmer \r\n\r\nIndicar meios de citação da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de\r\n\r\nextinção do processo, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alcacibas Jones [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitgro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreti-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Pacheco Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-59.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NETO DAMASCENO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMATUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: COOPSERVICE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Isabel Cristina Dutra Pinheiro Maia, Réu: Pompeu Costa Lima Pinheiro Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NETO DAMASCENO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, haja vista o teor da certidão de ônus reais juntada aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-69.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARLA PINTO DE ARAUJO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARLA PINTO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Calheiros [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Calheiros \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0032700-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Bergman [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaquatro Comunicação e Marketing Cultural Ltda. [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casaquatro Comunicação e Marketing Cultural Ltda., Aut Joana Bergman\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls204 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.130.799,72 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas de R$ 424,04 deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária de 99.923,73 TR´s através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Neves de Simas [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Neves de Simas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001505-23.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Iara Maria Linhares Nagle [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-94.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Leite de Albuquerque [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecn. Inf. S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Leite de Albuquerque \r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re. \r\n\r\nProcesso: 0001187-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Regina Martins Barboza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: TCD Serviços de Informática Ltda. EPP, Réu: WTG Sistemas e Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Isabel Regina Martins Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, nos termos do inciso IV, do art. 267 do Código do Processo Civil. Prazo 08 (oito) dias.Custas de R$ 500,00 pelo autor, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0036700-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pessoa Trajano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de França Cavalcante [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossanna Gonçalves Soares de Souza [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossanna Gonçalves Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0037000-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Inácio da Silva [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Ypiranga Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Inácio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0038300-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-75.1980.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HELY SOARES BARATA, Aut: ADELINO JOSE DE MOURA, Aut: HAMILTON LEAL DE SOUZA, Aut: ANFRIZIO MANSO PALMEIRA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Aut: ANTONIO HAMILTON IMBIRIBA DA ROCHA, Aut: ANTONIO DOS SANTOS AGUIAR, Aut: ANTONIO PAULO SA FREIRE DE PINHO, Aut: BENJAMIN FERREIRA BARROS, Aut: FERNANDO RODRIGUES MARQUES, Aut: JOSE AZEVEDO DA SILVA, Aut: JOSE BALBI, Aut: JOSE SAMICO DE OLIVEIRA, Aut: JOSUE PEREIRA DE BARROS, Aut: GREGORIO MAINYERI, Aut: GUTEMBERG VIEIRA SALLES, Aut: HELY SOARES BARATA, Aut: ERNANI LUIZ LACERDA DA FONSECA, Aut: ESPOLIO DE ABELARDO CARNEIRO CONDURU- REPRESEN, Aut: ESPOLIO DE ALFREDO CARVAO REPRES/ REYNALDO, Aut: ESPOLIO DE AUGUSTO DELANNE F. HENRIQUES, Aut: ESPOLIO DE FRANCISCO CHAGAS ALVES RODRIGUES, Aut: ESPOLIO DE GERSON AGUIAR CORREA MARQUES, Aut: ESPOLIO DE JOSE MARIA SOARES ARAUJO, Aut: ESPOLIO DE ELZIO MOTTA GOES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ESPOLIO DE CASSIO FONSECA, Aut: ESPOLIO DE LUIZ OLIVIER BORGES TEIXEIRA, Aut: ESPOLIO DE MURILO A.DA GAMA RODRIGUES [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: ESPOLIO DE NIVALDO DE CAMPOS PARENTE [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: ESPOLIO DE ROBERTO DE CASTRO DOLABELLA, Aut: ESPOLIO DE CESAR TORRACA- REPRESENTADO POR, Aut: ESPOLIO DE ORIVAL FERNANDES DA SILVA, Aut: ESPOLIO MILTON CAMPOS ARAUJO PINTO - REPRES.P/, Aut: Hilda Lima Frazao ( sucessora de Edison Frazao), Aut: Jandyra Barata de Moura (sucessora de Levy de Campos Moura) , Aut: LUIZ CASTELLO BRANCO COUTO, Aut: MILTON CORREA DA COSTA, Aut: PEDRO DELARUE TOLENTINO, Aut: PETRONO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Aut: PIO DE MENEZES VEIGA, Aut: RANOLPHO DE OLIVEIRA ROCHA, Aut: REMIRO BLANCO DE A.TRINDADE, Aut: SATURNINO BARROSO PORTO, Aut: SATURNINO BARROSO PORTO, Aut: WILSON DA COSTA PEREIRA, Aut: ZENITH MADEIRA PIMENTEL\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: SP 246431 - D)], Réu: CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELZIO MOTTA GOES\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Klimger Afonso Alencar [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BANK BRASIL S/A, Aut Herbert Klimger Afonso Alencar \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento ao PROJETO CONCILIAR - PROJUS \r\n\r\nProcesso: 0050200-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda., Aut Samuel dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento Comparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento ao PROJETO CONCILIAR - PROJUS . \r\n\r\nProcesso: 0020200-59.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso de Castro , Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimentoComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento ao PROJETO CONCILIAR - PROJUS. Caso não haja conciliação, a pauta anteriormente designada será mantida, bem como as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0054700-54.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares Barbosa [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-11.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Regis Sampaio [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritron Internacional Ltda., Réu: Roni Cláudio Teles Silva, Réu: Rose Mary Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Regis Sampaio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0077000-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Muniz [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Segeurança LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Muniz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000272-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares Neto [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Lubrificantes e Óleos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sette [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Servicos Ltda., Aut Ricardo Sette\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 4.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 200.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0060700-75.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000252-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Miranda Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental , Aut Welington Miranda Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0078600-37.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa Brasilcoop Cooperativa de Trab. Prest. Servicos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda., Aut Miriam Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000062-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Vieira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Vieira, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram parcialmente acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0007200-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Barbosa Xavier [Adv. Bianca Casini (OAB: RJ 107252 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Barbosa Xavier \r\n\r\nAguarde-se pelo prazo de 1 ano, conforme despacho de fl.55 \r\n\r\nProcesso: 0000372-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Grinberg Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Danilo de Castro Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Wilson Flórido Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nilton José da Cunha Renó [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ernesto Marques de Sá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Pedro da Cunha Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Klein Lontra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Lauro Cezar Peixoto de Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Camilo Moraes de Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Palmarino Correa Accioly [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Moraes de Albuquerque Lins, Aut Carlos Palmarino Correa Accioly , Aut Danilo de Castro Abreu , Aut Ernesto Marques de Sá, Aut Frederico Grinberg Junior , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lauro Cezar Peixoto de Mesquita , Aut Nilton José da Cunha Renó , Aut Paulo Klein Lontra , Aut Pedro da Cunha Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Guimarães, Aut Wilson Flórido Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nId: 1085847"
                            ],
                            "1085848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133600-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Batista Portella [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Batista Portella \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis de Jesus dos Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis de Jesus dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-85.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Soares Ferreira [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Coutinho Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Réu: Ronaldo Guerra Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Soares Ferreira\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-14.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE OLIVEIRA PAIVA DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE OLIVEIRA PAIVA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090900-46.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO ALVES DE BARROS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-04.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCELIA DOS SANTOS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MOEMA DE OLIVEIRA GUERRA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Réu: JOAQUIM M COUTO DE SOUZA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-39.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-68.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Rodriguez [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos Investigacoes e Conservacoes Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Rogéria Ferreira Gomes, Réu: Jorge Luiz Lourenço Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Rodriguez\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-02.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Gonçalves [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Barrra 535 Hortifruti Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0133000-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Moraes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Reginaldo Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0204300-91.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Vaz [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patricia da Silva Vaz, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0202800-24.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS BARON [Adv. Jose Carlos Vergara (OAB: RJ 28523 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-56.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RIBEIRO DANTI [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Sucessora de CIA do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR RIBEIRO DANTI, Aut JORGE ANTONIO DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-74.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SELMA GUIMARAES GONCALVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SELMA GUIMARAES GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204200-73.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES SILVEIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS LACERDA [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GONCALVES SILVEIRA\r\n\r\nTer vista da guia GPS pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolle Matos do Nascimento [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Fazenda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 23.02.2011, às 16:00h, para anotação da CTPS do autor, além da entrega das guias do FGTS e do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0103400-08.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON GONCALVES DE MATTOS [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios LTDA. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios LTDA.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 68 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.69. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento do depósito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0121600-29.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CARVALHO PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAUDE HOLISTICA [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Alda Esteves Luz, Réu: Wilson Simoes Luz, Réu: Amilton Cypriano Alves [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilso Nogueira Campos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Condomínio Mirante Campestre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilso Nogueira Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-06.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA CONCEICAO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-56.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CRUZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA CRUZ\r\n\r\nTer ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0099300-69.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR HANNA AZUGUIR [Adv. Ronald Nunes Sa Cavalcanti (OAB: RJ 32838 - D)]\r\n\r\nRéu: ROUPATECNICA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA [Adv. Alcymar da Silva Araujo (OAB: RJ 60422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR HANNA AZUGUIR\r\n\r\nDeferida por 90 dias a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0091600-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel Ltda., Aut Walmir da Silva\r\n\r\n1 - tomar ciência da expedição de alvará ao autor na consignatória. 2 - indicar o endereço correto da testemunha Antonio Ursulino Caetano ou substituí-la no prazo preclusivo de 05 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0111200-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Alves Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: EC e MM Empreendimentos Financeiros Ltda., Réu: Murillo de Oliveira Meirelles, Réu: Eduardo Araújo da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins Alves Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-62.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL KMITA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0090200-94.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Alvaro Alexandre Freire Fontes (OAB: RJ 70913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES\r\n\r\nTer ciência do sobrestamento do feito, por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-08.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 262 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.263. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor pelo crédito autoral exequendo nos presentes autos, observando quanto à retenção do IRRF, porventura incidente. \r\n\r\nProcesso: 0137600-90.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREV E ASSIST AOS FUNCIONARIOS(CAPAF) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos apresentada pela segunda ré, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0097300-52.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBUQUERQUE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A)\r\n\r\nIndicar, no prazo de 48 horas, os valores que entende devidos, sob pena de rejeição liminar dos embargos ajuizados, a teor do art. 739-A, §5º CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139200-73.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRISMAR CABRAL DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR RIO ANGRA LTDA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: ENIO WESTPHAL DINIZ, Réu: ELMIRO ORMONDE DINIZ [Adv. Marcos Fabricio Welge Goncalves (OAB: RJ 104326 - D)], Réu: MARCOS ALVES LIMA, Réu: TERESA CRISTINA DINIZ ALVES PEREIRA\r\n\r\nTI: Luiza Westphal diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMIRO ORMONDE DINIZ\r\n\r\nTer ciencia que foi rejeitado liminarmente os embargos de declaração conforme despacho de fl. 365 \r\n\r\nProcesso: 0092900-77.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA COSTA GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA COSTA GONCALVES, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento Comparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento ao PROJETO CONCILIAR - PROJUS. \r\n\r\nProcesso: 0135200-83.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO AUGUSTO HONORIO [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CITY GLASS VIDRACARIA LTDA, Réu: Daniel de Castro Domard, Réu: Jose Merciano Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO AUGUSTO HONORIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0104300-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Izidio da Silva [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Izidio da Silva\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, qual parcela do acordo foi inadimplida pela a ré, conforme despacho de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0114600-65.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Trindade [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Souza Trindade \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, conforme despacho de fl.39. \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eugênio Ferretti [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Participações e Administração S.A. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Participações e Administração S.A. \r\n\r\nComprovar as parcelas do acordo, de forma discriminida, em 10 dias, conforme despacho de fl. 218 .\r\n\r\nProcesso: 0130600-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Oliveira Diniz [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andarilhos Construções e Reformas Ltda., Réu RJZ Engenharia\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-60.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Deocacina Menezes Krauss [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicações Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocacina Menezes Krauss, Réu RBL Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls157 para fixar o principal devido ao reclamante, em 505.516,86 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas, de R$ 100,00 deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária de 15.195,87 TR´s através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0093500-59.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moraes Goncalves [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Predial Imoveis Ltda. [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moraes Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0141500-90.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0086900-85.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielle Batista de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielle Batista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0089100-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maciel Pumar [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos Promocoes [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco ABN Amro S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro S.A., Réu Credicenter Empreendimentos Promocoes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-52.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Paz Simonin [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-39.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Silva de Paula [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Graziela Silva de Paula , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-68.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-54.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Sousa dos Santos [Adv. Monica da Motta Lima (OAB: RJ 92483 - D)]\r\n\r\nRéu: MMCDI Midia Marketing Promocoes Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMCDI Midia Marketing Promocoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-32.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Monsores [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Monsores\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0099000-09.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cassio Gomes Luiz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-81.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Galvão Rodrigues [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Bull Gym Pardo Lopes Academia Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pit Bull Gym Pardo Lopes Academia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Rodriguez Mello [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Rodriguez Mello , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento ao PROJETO CONCILIAR - PROJUS. Caso não haja conciliação, a pauta anteriormente designada será mantida, bem como todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0139900-29.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Dutra Lyra [Adv. Claudia Regina magalhaes Lyra (OAB: RJ 135008 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Dutra Lyra , Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 2.000,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0152800-83.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moises da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos apresentados pela União as fl. 175/178, no prazo de 10 (dez) dias,devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Tavares de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: CEMSA - Construções Engenharia e Montagens S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Janice Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0137400-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Eduarda Gonçalves Farinha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Eduarda Gonçalves Farinha , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 340,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Denivaldo Assis da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Denivaldo Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0094300-53.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Lerma Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Rodolpho Lerma Silva\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129600-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Oliveira Rocha Bessa [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Dias da Cruz 508 Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias da Cruz 508 Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA., Aut Jean de Oliveira Rocha Bessa , Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0258100-93.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMARO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AMILCAR COMBA MIGUEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDO ALVES BACELAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELINA FRANCISCA ALVARENGA CORDEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARMEM LUIZA ALVIM SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ CESAR CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA ANGELICA SAOVEDRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MALKA WAJSFELD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RICARDO DOS REIS E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RITA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CELSO LUIS DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CESAR ABDALA DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: TERESINHA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: UBIRATAN JOSE DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR COMBA MIGUEL, Aut ANTONIO AMARO DOS SANTOS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARMEM LUIZA ALVIM SIQUEIRA, Aut CELSO LUIS DO NASCIMENTO PEREIRA, Aut CESAR ABDALA DE LIMA, Aut ELINA FRANCISCA ALVARENGA CORDEIRO, Aut FERNANDO ALVES BACELAR, Aut LUIZ CESAR CASTRO, Aut MALKA WAJSFELD, Aut MARIA ANGELICA SAOVEDRA DA SILVA, Aut RICARDO DOS REIS E SILVA, Aut RITA OLIVEIRA, Aut TERESINHA BORGES DE OLIVEIRA, Aut UBIRATAN JOSE DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pela executada. . \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1085848"
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                            "1085844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0035800-23.2009.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Izael Gabriel da Silva \r\n\r\nExecutado: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.453,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101000-21.2002.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIDEMBERG DA COSTA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: José Bispo dos Santos,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Antonio Sant´anna Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Bispo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.725,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101000-21.2002.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIDEMBERG DA COSTA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Antonio Sant´anna Sobrinho,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,José Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Sant´anna Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.725,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025500-36.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabrina de Freitas Borges\r\n\r\nExecutado: Neide Gomes da Silva,Rodoviaria Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.771,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196800-42.2003.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA BERNADETE MENDONCA LIMA DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: Eliete da Conceição Rodrigues,CASINHA DA VOVO SC LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliete da Conceição Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.339,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139200-58.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Edilson Mesquita\r\n\r\nExecutado: Sérgio Mauro Brandão Júnior,SMB Servicos de Refeicoes Ltda,Condominio Geral Riviera Dei Fiori\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Mauro Brandão Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.042,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085844"
                            ],
                            "1085845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001364-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Santos da Silva\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME, Supermercados Supermarket\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) El Shaddai Service 192 Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085845"
                            ],
                            "1085846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0094800-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Tavares de Oliveira \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Enesa Engenharia S.A., CEMSA - Construções Engenharia e Montagens S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA - Construções Engenharia e Montagens S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelo autor isento, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Denivaldo Assis da Silva \r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Franco Soares Projetos e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085846"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-34.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nobre [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nobre, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000442-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Libia Ramos Monteiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Libia Ramos Monteiro , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes.. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Rodrigues Moreira da Cunha [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Rodrigues Moreira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração no prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000204-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Vieira [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club , Aut Jorge Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a os embargos declaratóirios foram julgados improcedentes.. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Gonçalves [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Mundivox Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Matos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante, na qual afirma que os pagamentos foram efetuados com atraso, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-38.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO BITTENCOURT [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-24.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS SANTOS PATROCINIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO, Réu: Marcos Rebibout [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Rebibout\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0193200-30.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI SARDINHA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI SARDINHA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 240, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0215300-61.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTRAN ROCHA DOS SANTOS [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FIGUEIRA JUNIOR LTDA [Adv. Renata Lacerda Deschamps (OAB: RJ 137550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTRAN ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-35.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MACHADO CARNEIRO FALLER [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVENCO CONSTRUTORA SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MACHADO CARNEIRO FALLER\r\n\r\nTomar ciência da transferência dos valores referentes ao FGTS para a conta vinculada, conforme o que consta do ofício de fls 218.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-08.2008.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Recarey Vilar [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco Recarey Vilar \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de kimediata suspensão da execução na forma do art 40 e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0219900-62.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENI ALMEIDA BATISTA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de dez dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VIEIRA AMORIM [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VIEIRA AMORIM, Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 229/231 que fixou o principal em R$ 69.748,10, equivalente a 5.726.590,74 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 15.848,00, equivalente a 1.301.182,54TR; e custas no valor de R$ de execução no valor de R$ 44,26.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0156500-25.2009.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Antônio Tavares dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Quality Line Móveis e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Antônio Tavares dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0108600-56.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA CRISTINA BARBOSA [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO ERCO SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO ERCO SA\r\n\r\nIndicar bens à penhora no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa Barros [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Costa Barros, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRefazerem os cálculos prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0111800-66.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Constantino [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da 1ª executada, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0162800-23.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARIDAD CLAVERIE RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164300-90.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-69.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MASSARANDUBA DE ASSUMPCAO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias para que se cumpra o despacho de fls 629. \r\n\r\nProcesso: 0001474-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Regina Ferreira do Nascimento [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: RHPromo Marketing e Serviços Ltda., Réu: Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Regina Ferreira do Nascimento \r\n\r\nRealizar a juntada a certidão de nascimento de seu filho, no prazo de dez dias, para que se apures se em curso o período da alegada garantia de emprego. \r\n\r\nProcesso: 0139800-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Catarino do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra- Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O. S. Serviços de Infra- Estrutura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte autora de fls 262, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE AZEVEDO [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a título de contribuição previdenciária é de R$ 2.325,00, correspondente a alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais, (fls 29), bem como os recolhimentos de fls 45 e 59, comprovar em dez dias, o recolhimento devido (R$ 1.201,22), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-78.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Fernandes de Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 148, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AURELIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES\r\n\r\nJuntar aos autos a Certidão do RGI referente ao imóvel mencionadoi às fls 436. \r\n\r\nProcesso: 0113100-20.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO DO NASCIMENTO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS SA [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)], Réu: SILVIO BUFONI/MARIA LUCIA POLACHINI BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 620 no prazo de dez dias, após o que o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124100-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Serviçe Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto dos Santos, Réu Time Serviçe Recursos Humanos Ltda., Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nApresentarem quesitos, conforme determinado na decisão de fls 227, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, na forma do art 267, III, do CPC., NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049600-23.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Leite de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: Bramex Comercio Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Delibra Empresa Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Leite de Souza\r\n\r\nCumprir a determinação constante da ata de fls 272, em dez dias, sob pena arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137600-87.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE LEMOS GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZICA´S RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Alves Pinto Junior (OAB: RJ 64975 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE LEMOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-27.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Miranda Ladeira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000607-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos goés Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos goés Filho\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Henrique dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentare Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Henrique dos Santos \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082400-70.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves Guimaraes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda., Réu: (S) Leo Rhein Cordeiro, Réu: (S) Jayme da Silva Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Goncalves Guimaraes\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001449-84.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036600-48.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Moreira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: ANP - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Moreira \r\n\r\nTomar ciência quanto a certidão do Sr.Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-68.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Nascimento Arruda [Adv. Marcio Eduardo Caetano Bruno (OAB: RJ 132272 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfeco Administracao Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfeco Administracao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda. [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: (S) Andre Grozima Monteiro, Réu: (S) Andre Grozima Monteiro, Réu: (S) Sidnei Dias Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Réu Tecmontub Tubulares Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição do reclamante no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-79.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0016500-24.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: Marcio Roberto da Silva Ramos [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)], Réu: Erick Cesar Merces\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025800-73.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS REIS [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE OMEGA COMERCIO PRODS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS REIS\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-57.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Couto da Silva [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Joa Auto Mecanica e Lanternagem e Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Couto da Silva\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acau teladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1084162"
                            ],
                            "1084160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0143000-86.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Costa de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE, Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084160"
                            ],
                            "1084161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA DOS SANTOS LEONARDO\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 135/137 que fixou o principal em R$ 26.692,54, equivalente a 2.191.561,12 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 357,32, equivalente a 29.337,36 TR,+ custas de conhecimento no valor de R$ 160,00 (1ª rda) ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879. § 3º da CLT. A rda deverá recolher os valores atualizados devidos a título de IR, conforme parâmetros fixados às fls 48, no percentual de 11% do total (principal + am),sendo que o rte não foi descontado, pois o valor mensal em valores históricos, não ultrapassou o limite de isenção. Intimem-se as partes, sendo a ré na pessoa do seu patrono, por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0159400-54.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161600-34.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084161"
                            ]
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                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085950": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0227400-79.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEIXOTO SOARES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE LOPES PENNA, Aut VERA MARIA DE MEDEIROS LEAL\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-57.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Farias [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA, Réu: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Farias\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0167400-74.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DA SILVA DOS ANJOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAZIELA MICHELE TOLENTINO DE SOUZA [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.168: \"...prejudicado (fls.146/159)...\". Prazo de 5(cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima de Menezes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima de Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-95.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOCORRO FERREIRA SOUZA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: JORGE FERREIRA TELLE, Réu: Jorge Ferreira Telles, Réu: CLAUDETE DIAS TOSHIAKI KOGA, Réu: Maria Amélia da Costa Belo, Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOCORRO FERREIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.420/424, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-65.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS SOARES MOREIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA, Réu: GELO REAL LTDA, Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS SOARES MOREIRA\r\n\r\nForneça, inicialmente, os endereços atualizados dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000367-15.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Rabelo [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaca Mapas Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento Rabelo \r\n\r\nDiga o autor se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0094000-90.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ALVES BOTELHO [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: ADOLFO MATA GORRIZ, Réu: JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ALVES BOTELHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181400-50.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TVION METALURGICA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: IVONETT VIEIRA ACCARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106700-64.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: katia Cristina Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut katia Cristina Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos ao laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0169100-22.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FALCAO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF SERVICOS LTDA, Aut JOSE CARLOS FALCAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-33.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE CARVALHO MIRANDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIDU REPRESENTACOES A ASSESSORIA LTDA, Réu: ROSIMERI ALVES CANUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE CARVALHO MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-91.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DA SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS [Adv. Maria Elisabete Lameirao Filpi (OAB: RJ 30590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.577 e indicar meios de se prosseguir com a presente execução, em face dos reais responsáveis pelo débito trabalhista em comento....\" .\r\n\r\nProcesso: 0202800-96.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO SANTOS CORREIA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut ERIVALDO SANTOS CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos ao laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0219500-74.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DATAPREV EMPR TECNOL INFORMACOES PREV SOCIAL [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILLO ANTUNES [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MURILLO ANTUNES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134100-92.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA FATIMA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA FATIMA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo: 5(cinco) dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0165500-22.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO AUGUSTO DA COSTA [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073700-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Costa Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Costa Rodrigues\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0115200-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado de Araujo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neymar de Menezes Araujo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neymar de Menezes Araujo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0160200-06.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Gouvêa [Adv. Adauto da Silva Arrigoni Filho (OAB: RJ 161508 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Souza Gouvêa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0000825-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Cunha [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000108-20.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genicir Salles [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genicir Salles \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168400-07.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro Corga [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Jobcenter do Brasil Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: Metodo Consultores Associados [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: MJV Informatica Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Jobcenter do Brasil Ltda., Réu Metodo Consultores Associados, Réu MJV Informatica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-56.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro Oliveira [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP Cons Dedet Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhía de Bebídas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.142: \"...indefiro, por ora, devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa de localização da ré e ou dos sócios...\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177600-43.2003.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDALO [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha com os documentos necessários à habilitação, bem como regularizar sua assistência nos presentes, vindo com cópia legível do documento juntado. Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002100-60.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.76/79. Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeilson da Silva Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontaine de Sante Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandeilson da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.153/165. Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109400-81.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MENDES DE PAULA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JAS TEPAVI ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAS TEPAVI ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, sobre a petição de fls. 200 .\r\n\r\nProcesso: 0070700-31.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Monteiro Ferreira dos Santos [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitaria Rocha Miranda e Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Monteiro Ferreira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000184-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Roberto Dias Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jayme Roberto Dias Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias (reclamada); tomar ciência do despacho de fls.612: \"...nada a deferir, considerando ser público e notório o feriado do dia 20/01/2011...\" (reclamante) .\r\n\r\nProcesso: 0102400-88.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracimar Soares Pavao [Adv. Jose Assisio Joventino Souza (OAB: RJ 59835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Crista Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracimar Soares Pavao\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-66.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: VITT Cenografia e Construções [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Narcisa Ferreira Gama [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda., Aut Magda Narcisa Ferreira Gama\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com base no art.267, III do CPC`. PRAZO COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaurina Sardinha da Paixão [Adv. Rodrigo Ribas Couto (OAB: RJ 147479 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., Réu: N/P DILCEA CRUZ LEAL, Réu: N/P ROBERTO DE OLIVEIRA LEAL, Réu: N/P AFONSO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaurina Sardinha da Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-81.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.104: \"...reporto-me à fls.100-v, devendo o requerente peticionar diretamente junto a MM 7ª VT/RJ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000046-43.2011.5.01.0036 - Arrest\r\n\r\nRqte: Karen da Silva Wellausen [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andressa Feitosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento, com base no art.267, VIIII, do CPC. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nId: 1085950"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0167400-58.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Paz \r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Cesar Zdanowski Correa\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cesar Zdanowski Correa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000310-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Angelino Ribeiro \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000368-91.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nNa pessoa do sócio Luiz Rogério de Oliveira: Comparecer à audiência no dia 15/03/2011 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000279-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Amaral Barbosa \r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Tecnho Service Sessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Tecnho Service Sessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nNa pessoa dos sócios PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES e SANIA MATTOS ALMEIDA: Comparecer à audiência no dia 16/03/2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080586"
                            ],
                            "1080588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000229-42.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000657-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Biz \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080588"
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                        "Atos": {
                            "1082825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-44.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-04.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000488-34.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-79.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-61.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eduardo Augusto Gonçalves Campelo de Oliveira (OAB: RJ 181873 E)\r\n\r\nRicardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001019-23.2010.5.01.0039 - RTSum - Carga: Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199800-79.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 D)\r\n\r\nClaudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-65.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043100-89.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcio da silva Ventura (OAB: RJ 165163 E)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-12.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-12.1987.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-40.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nAlice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-17.1990.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145600-20.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077600-84.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nAnderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184800-63.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-41.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nJose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-42.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Menezes Esteves de Azevedo (OAB: RJ 165387 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-66.2009.5.01.0039 - RTSum - Carga: Patricia Bittencourt Nascimento (OAB: RJ 176005 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-15.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-72.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fernanda Figueiredo Castilla (OAB: RJ 182604 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-17.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Venessa Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 181535 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082825"
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                        "Atos": {
                            "1082047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1057900-36.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1004700-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDizer sobre o laudo pericial no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1059500-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Thimoteo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1059400-40.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira Campos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1058100-43.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine da Silva Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1054800-73.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1055000-80.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1048600-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes Batista [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1050200-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Jorge Dias da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1003100-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GRACIANO DAS NEVES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1053300-69.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Furtado Campos (Espolio), r/p Magnolia Natalicio Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0137300-14.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Ferreira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Constrições e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confix Constrições e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1052500-41.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Alves Damasceno [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1050600-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sarafone [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136600-09.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues Franco [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022100-78.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VIEIRA NERY [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO VIEIRA NERY, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.307 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1057400-67.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cerqueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1048500-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Pinheiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1047500-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Edson Nobre [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006900-19.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA FLAVIA SILVA DE ANDRADE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA FLAVIA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007000-61.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Azevedo Felix dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Azevedo Felix dos Santos \r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu todas as parcelas do acordo de fls.26, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, que implicará na remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006400-11.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotor Produtos de Petroleo Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme fls.146-verso. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0006200-77.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos Guimarães [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Santos Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de fls.39/40. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000060-46.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Passos Monte [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Química S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Química S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Melo [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005900-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nogueira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-74.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERGILIO DE ANDRADE GONCALVES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0005600-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva Ramalho\r\n\r\nTomar ciência de fls.270 e seguintes e ter vista dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0005300-84.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Araujo de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Araujo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-59.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO LIBERATO DOS SANTOS [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO LIBERATO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme fls.154-verso. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0005100-43.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington Costa Candeia [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GLS Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLS Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCY LEITE FROES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SISTEMA PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu CX.PREV.FUNC SISTEMA PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTRA\r\n\r\nComprovar a implantação da complementação de aposentadoria na folha de pagamento do autor, conforme determinado no julgado, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-55.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nevares dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Alberto Raipp Nogueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Alcindo Ignácio da Costa Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-81.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Benvenuta de Carvalho Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Braz Benedito de Lima Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ronaldo Moreira Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1234: \"Sobre os novos documentos, digam as reclamadas no prazo comum de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0004600-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Thiago Peixoto Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rafaela Rodrigues Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Marcia Januário [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: NHL New s Hover Light Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NHL New s Hover Light Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000045-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Costa da Silva Estevão [Adv. Elizabeth Barauna da Conceicao Filha (OAB: RJ 133734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cic Centro de Investigações Cardioclínicas Ltda. - Hospital Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cic Centro de Investigações Cardioclínicas Ltda. - Hospital Quinta d Or\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Silva de Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-55.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANDRADE DO CARMO [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS CAMELLE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ANDRADE DO CARMO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073100-42.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA L P PASSOS INV ESPOL CHRISTIANO A PASSOS [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa a que foi condenada, em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-40.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES COSTA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: F G COELHO SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES COSTA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1082047"
                            ],
                            "1085535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150900-54.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GARCIA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 177, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1085535"
                            ],
                            "1085533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001033-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília de Carvalho de Souza Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília de Carvalho de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-21.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadeilton Batista Almeida [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comercio Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vadeilton Batista Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento Sousa Pereira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nascimento Sousa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-92.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar José Cipriano [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Intgration Serviços Ltda., Réu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda., Réu: Farmaservice \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar José Cipriano \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0300700-44.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Esteves Henck [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Esteves Henck\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-58.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Barros Lima [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda., Réu: Manoel Gomes dos Anjos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Barros Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-18.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainá Gomes Gonçalves (Espólio de) [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolcan Brasil Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Gomes Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-43.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Luiz dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-83.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Rocha Carvalhal Mendes [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Rocha Carvalhal Mendes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-71.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense , Réu: Cenem Comissão Nacional de Energia Nuclear \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-08.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gonçalves da Silva [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Helivia Aero Taxi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-42.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Cesar Silva de Souza [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Cesar Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-46.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Vieira de Souza Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibrasil Indústria e Comércio de Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleto Vieira de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Catarina Ferreira de Andrade [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Service Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Catarina Ferreira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-09.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aluizio da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Aluizio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Oliveira Paschoal [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kelly Oliveira Paschoal\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-23.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gutemberg Gonçalves Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: L Áquila Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gutemberg Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1085533"
                            ],
                            "1085534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0149300-46.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Regina Barboza da Costa\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2011 às 13:01 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085534"
                            ],
                            "1082048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0006800-30.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINALVO LEONCIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: ELETROTECNICA ENROLAMAR ILHA LTDA. ME, JOSE PAULO DA SILVA FILHO, SOLANGE GUIMARAES DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ELETROTECNICA ENROLAMAR ILHA LTDA. ME, JOSE PAULO DA SILVA FILHO, SOLANGE GUIMARAES DE LIMA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 d ias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082048"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018800-25.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTraga aos autos cópias dos recubos de pagamento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-11.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Sa Negrao [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-46.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE SOUZA PINTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-85.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Santos Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos S.A.\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, observado o percentual tributável indicado no item 03 de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000505-61.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Caetano de Araújo [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 90/128, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0061100-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 247/252, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barreto Moura [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Street Auto Socorro Ltda. ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Street Auto Socorro Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor de fls 163/165, no prazo preclusivo de 10 dias, observado o extrato analítico da conta vinculada do autor às fls. 170/175. \r\n\r\nProcesso: 0097100-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerciney Moura [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerciney Moura , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentem, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110200-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Oliveira de Paiva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Oliveira de Paiva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nApresentem, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001102-30.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Cristina Linhares Cabral [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endo Medical Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-07.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Passos Carregosa [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Shangri-la Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shangri-la Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115400-69.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Fernandes [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzura Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzura Corretora de Seguros Ltda., Aut Leandro dos Santos Fernandes\r\n\r\nApresentem, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119000-69.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Brito da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Brito da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 193, no valor total de R$ 3.887,91, equivalentes a 319.040,72 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0122100-66.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldenor de Carvalho Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 36,42, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-74.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Castrioto [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 50,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Cabral [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 54/59, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-85.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CARVALHO CRUZ [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. Ciência também do requerido pela União na parte final de sua manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0144500-55.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIBE CLAUDIO DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR, Aut NAGIBE CLAUDIO DIAS\r\n\r\nApresentem, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018600-23.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAMARA MARTINS DE CASTRO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOBARRA CLINICAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOBARRA CLINICAS LTDA\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. Ciência, ainda, do requerido pela União mo que se refere ao preenchimento da GFIP. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-12.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Silva Fernandes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços - A/C Rui Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-20.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE ESTERIA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTTY COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTTY COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut MARCOS ALEXANDRE ESTERIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0015/2011 e 0016/2011 extraídos em favor da Fazenda Nacional e da parte autora, fl 136/137, respectivamente, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0090000-87.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ximenes Ferreira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio , Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária atualizada, devendo seu recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o número do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Guerreiro Araújo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-25.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA ROCHA [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA ASSEMB DEUS MIN DE CORDOVIL [Adv. Angela Cristina da Silva Albertassi (OAB: RJ 76585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA EVANGELICA ASSEMB DEUS MIN DE CORDOVIL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, como requerido pelo autor à fl. 393. Devendo, ainda, ter vista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-09.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BARBOSA LIMA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. Ciência, ainda, do requerido pela União no que se refere ao preenchimento daGFIP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-21.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Paglino Schotte [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: HSJ Comercial S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSJ Comercial S.A.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-19.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Soares Raimundo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-98.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO FARNESI CONTE [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGIL E SEGURANCA LTDA, Réu: Flavia Marcondes de Assis, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-57.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE MATHIAS NICOLAU [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA JULIANA CONSERTO DE MALAS LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Afranio Frutuoso de Melo, Réu: Juliana Melo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA JULIANA CONSERTO DE MALAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 930,00, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-56.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CORREA VIEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota fiscal incidente no acordo homologado às fls. 207/208, sob pena de execução, tendo em vista que a determinação de fl. 216 não foi atendida. \r\n\r\nProcesso: 0236900-98.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira da Silva [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: M E G CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M E G CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 574, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que se manifeste sobre o valor calculado a título de imposto de renda pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0076800-47.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Lima Goncalves [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAB 2000 Com de Mat Esp Ltda, N/P: Juan Carlos Zabotinsky (Sócio), Réu: ESAB 2000 Com de Mat Esp Ltda N/P Sócia Michele Vista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Lima Goncalves\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 71-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-71.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Barros [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Barros\r\n\r\nVir com os novos cálculos, observando a dedução da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0217300-47.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DE PAULA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: WELDER RIBEIRO ASSESSORIA SERVICOS LTDA ME [Adv. Jozil Teixeira Barboza (OAB: RJ 12544 - D)], Réu: Welder Ribeiro Ass e Serv Lt ME - N/P: Welder da Luz Ribeiro (Sócio), Réu: Welder Ribeiro Ass Serv Lt ME - N/P: Sheila Pereira Ribeiro (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DE PAULA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 255, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-85.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIRES DE MOURA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIRES DE MOURA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 224/227, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230600-76.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO FABIO DE ALCANTARA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ficher Segurança Ltda - N/P Sócio Ubiraci R. da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO FABIO DE ALCANTARA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 282-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-49.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson da Silva Gori [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Av. João Ribeiro Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson da Silva Gori \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 103, em que decide não haver nada a deferir quanto a petição de fls. 101/102. \r\n\r\nProcesso: 0028800-45.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sérgio Inácio [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Esperança Ltda. ME [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)], Réu: Gracon Mármores e Granitos [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sérgio Inácio \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 72, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Silva Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Silva Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 361/366, cuja complementação encontra-se às fls. 371/372, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000605-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alexandre Ribeiro David [Adv. Mauro Valdir Francisco Junior (OAB: RJ 139736 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Tda. - Transporte Generoso [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Alexandre Ribeiro David \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 353/359, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0006500-89.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Oliveira Bento [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. , Réu: Ibaf Ind Bras de Artef de Fibra Lt - N/P: Júlio Cesar Braga Álvaro (Sócio) , Réu: Ibaf Ind Bras de Artef de Fibra Lt - N/P: Luiz Paulo Dias (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Oliveira Bento\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória Notificatória de fls. 80 e seguintes, com certidão negativa, devendo requerer o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Marques (Espólio de) [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)], Aut: SIMONE SILVEIRA V. B. A. MARQUES [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)], Aut: MARCOS ALEXANDRE VAN BOEKEL [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Marques (Espólio de), Aut MARCOS ALEXANDRE VAN BOEKEL, Aut SIMONE SILVEIRA V. B. A. MARQUES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 190/198, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0008300-51.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO\r\n\r\nDizer se concorda com o valor calculado a título de imposto de renda pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000253-58.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Amorim [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Amorim\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 51, devendo se manifestar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Messias Rodrigues do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Messias Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 231/235, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-39.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hernane Sad Medina [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Helena de Carvalho Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hernane Sad Medina\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 86/94, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-47.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amélia Nunes do Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Amélia Nunes do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 107/128, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107300-62.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Santos Cardoso [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei Santos Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 252/264, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0111500-30.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0094000-67.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene do Carmo Raimundo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal K2 Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Marcos Sebastião Ferreira de Barros, Réu: Sandra Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene do Carmo Raimundo\r\n\r\nCiência do recebimento das declarações de renda da Receita Federal, cujos documentos encontram-se acautelados na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001332-72.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Francisco de Oliveira [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Francisco de Oliveira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 17/18, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160500-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Delgado Bucko [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênero Masculino Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida Delgado Bucko \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 43-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-21.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SANTANA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0163100-85.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO ROCHA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO ROCHA\r\n\r\nCiência de que indefere-se a expedição de alvará em benefício do autor para liberação do FGTS, devido ao que consta de fls. 236/237. \r\n\r\nProcesso: 0000550-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenes Irapuan Barbosa Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Appio Emmanuel Ferreira Raiol [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Saad Touma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rute Silveira Eismann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Roberto José Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Appio Emmanuel Ferreira Raiol, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Odenes Irapuan Barbosa Magalhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto José Silva, Aut Rute Silveira Eismann, Aut Saad Touma\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 989/992, 949/985 e 997/1019, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146000-10.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose de Oliveira Nascimento de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabarki Coiffeur Ltda. [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mabarki Coiffeur Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme determinado no acórdão de fl. 43, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-59.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MESQUITA MAGALHAES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDARETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ANITA GOUVEIA DE AZEVEDO [Adv. Patricia Maranhao Boavista Pessoa Mendes (OAB: RJ 98284 - D)], Réu: Simone Molina Rodrigues\r\n\r\nTI: José Adalberto da Silva (Sócio) Simone Molina Rodriges (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MESQUITA MAGALHAES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 150, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-45.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Salvino de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME, Aut Severino Salvino de Freitas \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 86/87, em que informa que foi remarcada a audiência para o dia 14/04/2011 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis. \r\n\r\nProcesso: 0167700-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construções, Réu: Colégio QI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-49.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MORAES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGON MAQUINAS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME, Réu: Sagon Máquinas e Eletrodomésticos LTDA. - N/P sóc. Rui Cavalcante Lacerda, Réu: Sagon Máquinas e Eletrodomésticos LTDA. - N/P sóc. Leda Zimerman Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MORAES\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-49.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Cruz\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0175800-25.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-79.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 111, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-36.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Beiriz Martins [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Beiriz Martins \r\n\r\nVenha com o extrato bancário da conta destinada ao depósito da parcela do acordo no período estabelecido, para fim de comprovação do inadimplemento da ré, sob pena de considerar o acordo devidamente cumprido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-37.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio Rios da Silva [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultorias e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nTI: LTM Consult e Serv Ltda, N/P Sócia: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELLO LTM Consult e Serv Ltda, N/P Sócio:MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanio Rios da Silva\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal, cujos documentos encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, devendo ainda requerer o que de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-81.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA DE LIMA EYER RODRIGUES [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA, Réu: MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA DE LIMA EYER RODRIGUES\r\n\r\nDiga se desiste da penhora de fl. 283, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-55.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 111, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-89.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Roma Comercio de Veiculos e Acessorios Ltda. N/P SÓCIO GIUSEPPE ANTONIO CIAMBARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto dos Santos\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 121, uma vez que não houve citação da ré em execução, nos moldes do art. 880, da CLT, bem como deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Octavio Nugas Machado [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Iodal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Octavio Nugas Machado \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 282-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1080782"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-91.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA COSTA LOBO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA COSTA LOBO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164100-72.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Adriani Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Adriani Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136700-54.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL AGOSTINHO DE SOUZA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Autos Antonio s de Bonsucesso Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recuperadora de Autos Antonio s de Bonsucesso Ltda., Aut SAMUEL AGOSTINHO DE SOUZA, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls 216, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves Marques [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gonçalves Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-97.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Motta do Amaral [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Natusecco Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Motta do Amaral\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001349-02.2010.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Stella Maris Couto de Salles [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Stella Maris Couto de Salles \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167500-02.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEDINA LEAL CORLETTO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-25.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Cabral Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Cabral Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129400-65.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Moraes [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001317-94.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Jordes Monteiro do Amaral [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Jordes Monteiro do Amaral \r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001323-04.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Liamar Ferreira Borga [Adv. César Motta Moreira (OAB: RJ 165872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liamar Ferreira Borga\r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133400-89.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES FILHO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CONDE, Réu: Ignez Machado Conde [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: MARIA GRACINDA CARDOSO GARCIA CONDE, Réu: MASSA FALIDA SOLARCON ENG. E CONSULTORIA LTDA, Réu: SOLARES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ignez Machado Conde\r\n\r\nComprovar deposito referente a comissao do leiloeiro, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-40.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Aruagy Maria Ferreira da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aruagy Maria Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Mendonça da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Mendonça da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041300-13.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SKY SHOP SA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Réu TV SKY SHOP SA\r\n\r\nRTE: Ter vista dos autos, por 5 dias. RDA: Tomar ciencia da expedição do alvará nr 1226/2010 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0013300-71.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEONE DA SILVA BEZERRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ESPETAO GAUCHO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA ESPETAO GAUCHO CAMPO GRANDE LTDA, Aut ZEONE DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0017900-72.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINALDO MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CANTINA FAMILIA LTDA. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: JOSE FERNANDES GOIS [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: MIGUEL DE OLIVEIRA GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINALDO MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1211/2010 - CEF. prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0020900-36.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil, Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0023400-46.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maria da Silva Vaz [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Cunha Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maria da Silva Vaz\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025200-85.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE ARAUJO PEDROSA [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nRéu: SAG JOB PUBLICIDADE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Ivania Teixeira de Souza, Réu: Maria das Merces Maia Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE ARAUJO PEDROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-05.2005.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualy Lab Analises Laboratoriais Ltda. [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Oliveira do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qualy Lab Analises Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-82.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Luiz da Silva [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 186/192, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-62.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilson Araujo Franca [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Araujo Franca\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014300-58.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR SILVA RIBEIRO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BEBIDAS E CEREAIS JR BATISTA LTD [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0014600-58.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Maria de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Leal Brandao (OAB: RJ 126508 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Ramon Ribeiro Fernandes, Réu: Regina Jupira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 59/64, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA NASCIMENTO DIAS CONCEICAO [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA NASCIMENTO DIAS CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 89/94, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-17.2010.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALPUIM PEREIRA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nApresentar documentos solicitados pela contadoria, sob pena de prevalecerem os valores apontados pelo rte, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-48.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-89.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ilidio da Fonseca e Sousa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ilidio da Fonseca e Sousa \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034400-09.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio Dias Fragoso [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregorio Dias Fragoso\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039100-28.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetilia Gomes dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela Mauricio Sarfirio [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisangela Mauricio Sarfirio\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-56.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DANTAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DO POVO DE ACARI LTDA [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)], Réu: NEILA ARGOLO DA SILVA, Réu: OSVALDINO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES DANTAS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERRO MACEDO [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDeferida dilação do prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-90.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Lima [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcelo Xavier de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lopes de Azeredo [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Setend Auto Pecas e Oficina Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lopes de Azeredo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020500-37.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO FAGUNDES DOS SANTOS [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-27.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Eloy de Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Apache Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Apache Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 22, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Freitas Innocêncio [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito , Aut Thais de Freitas Innocêncio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-25.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lourdes da Silva , Cgto: Francisco Edivanio Ramos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0013100-59.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria Narciso [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Nunes da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Narciso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1221/2010 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033400-86.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DE JESUS COSTA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-33.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria de Carvalho [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 30 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137000-45.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010000-19.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE COSTA FRANCISCONE [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)], Aut: DULCIMAR PEREIRA ARANTES [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)], Aut: WANDA COSTA [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLENS INTERNACIONAL LTDA N/P SOCIO MODESTO G [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)], Réu: MODESTO GOMES LOPES [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE COSTA FRANCISCONE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Soares Penna [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1220/2010 - Bco do Brasil. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Rocha Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel da Rocha Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-27.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Minervino Soares da Silva Neto [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)]\r\n\r\nRéu: Tita 2005 Comercio de Pecas e Acessorios Novos Usados para Veiculos Lt [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minervino Soares da Silva Neto\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0009700-95.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Cristina de Oliveira Gomes [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Raulino Freitas da Silva (OAB: RJ 87383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nComparecer a esta secretaria a fim de retirar certidao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-98.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cavalcante de Araujo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Kid Mais Pizzaria Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)], Réu: Fabiana Brito de Araujo, Réu: Jose Gustavo Dias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cavalcante de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 174, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-97.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Calmon Muller [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Calmon Muller, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos, devendo a rda tomar ciencia da expedição do alvará nr 1238/2010 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0149800-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Policarpo Hime de Souza Sardinha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Policarpo Hime de Souza Sardinha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silveira Ribeiro Queiroz [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silveira Ribeiro Queiroz, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. em 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0108600-21.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rosangela Franca [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-33.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NOGUEIRA BARBOSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1216/2010 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046200-34.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Silva Oliveira [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Silva Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000713-36.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paiva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paiva \r\n\r\nIndicar meios de citação da 1a rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-91.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR GONCALVES MANOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ITAMAR GONCALVES MANOS\r\n\r\nTer vista dos autos para possíveis requerimentos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0046800-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Dias Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. - Di Santinni Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Dias Pereira \r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. Após, ao arquivo c/ baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-92.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIMAR VIEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: Casa da Arte Materiais Artísticos LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIMAR VIEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001077-08.2010.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO (SOCIO) [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANOLIDER IND.ANODICA LTDA N/P SOCIO ROBERTO N., Agdo: MANUEL ALVES FEITOSA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: FERNANDO GRADIM (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO (SOCIO)\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060800-41.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA N/P SOCIO PAULO ROSIND, Réu: Jayme Mancini [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Mancini\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 193, devendo apresentar remedio cabível ou a garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-59.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Salvador [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Leal Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Salvador\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075100-32.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nIndicar depositario, em 5 dias, sob pena de remoção do bem. \r\n\r\nProcesso: 0079200-64.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BRAGA DE SOUZA [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar valor sacado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-75.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cesar Tinoco Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Cesar Tinoco Soares\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto Tavares Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Augusto Tavares Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 123/133, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-27.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Barros de Magalhães Bastos [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A - Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordestes Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A - Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Sebastião Silva de Almeida [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Sebastião Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Oliveira da Fonseca [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Janete Oliveira da Fonseca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096400-45.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fortunato dos Santos [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Peri Plasticos Industriais Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fortunato dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 415/419, em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1084201"
                            ],
                            "1084202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227200-50.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA DE INSTALACOES LTDA, Réu: Vera Vieira Dias Lima, Réu: João Marques Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0175200-49.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO REGATTIERI [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO REGATTIERI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-71.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOAQUIM DA COSTA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171100-02.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELIA DO NASCIMENTO CHAVES [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o nr do NIT ou PIS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-67.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Barreto Teixeira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Barreto Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-46.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY VELLOSO CARDOSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: I T CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY VELLOSO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-26.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Sigolo de Carvalho [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Sigolo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 143/146, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-47.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria de Azevedo [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sulmerica, Réu: Alaysio André , Réu: Fatima Colares André\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 117/120, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185700-09.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO RAMOS DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S A [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 435/438, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-50.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA PASSOS DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTR. E SERV. LTDA N/P SOCIO WALACE, Réu: SULTAN INVEST., EMPREEND. E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA PASSOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 132/144, em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1084202"
                            ],
                            "1084199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2011\r\n\r\n0175500-98.1997.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: R P G DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA ME,EDITORA JB SA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DE PAOLA GONÇALVES e SONIA DE OLIVEIRA PACHECO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 4.877,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0152900-05.2005.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO RIBEIRO RODRIGUES e MURILO RIBEIRO RODRIGUES , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 438,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0016900-95.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iara Barros da Silva\r\n\r\nExecutado: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 51.598,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/03/2011 às 11:00 h para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\n0023700-71.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CCM Centro Clinico Madureira Ltda.,Hospital de Clinicas Bangu Ltda.,Hospital Geral de Bangu,CIB ASSISTENCIA MEDICA LTDA,Hospital Real Cordis\r\n\r\nPelo presente fica citado CCM Centro Clinico Madureira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 816,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0030000-93.2000.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADMILSON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,TM TRANSMARINO LTDA,SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA,SOGIMA TRANSPORTES LTDA,Eli de Souza Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FREIAS DA SILVA E IVAN ASSIS CARDOSO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 41.537,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084199"
                            ],
                            "1084200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000177-25.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Art Pão Ilha Padaria e Mercearia Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Torres da Rocha Guimaraes da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antonio Cardim de Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084200"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000465-67.2010.5.01.0046 - RTOrd Aut: Dilcea Cruz Leal [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)] Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] Destinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Tomar ciência da decisão: Improcedente, bem como contra-arrazoar o recurso de fls. 445\r\n\r\nProcesso: 0046700-63.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Cristiane Queli Rosa de Castro [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)] Réu: Pizzaria e Lanchonete Lobitense [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)] TI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Destinatário(s): Réu Pizzaria e Lanchonete Lobitense Tomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 72-verso. Prazo de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0046900-80.2002.5.01.0046 - RTOrd Aut: REGINA DE FATIMA LUIZA DE CARVALHO BARROCO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] Réu: CLAUCILEA ATELIER DE MODAS CONFECCOES LTDA ME [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: ESPOLIO DE LEA MIRANDA LINHARES N/P CLAUDIA LINHARES DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIA LINHARES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)] Destinatário(s): Aut REGINA DE FATIMA LUIZA DE CARVALHO BARROCO Ter vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano\r\n\r\nProcesso: 0042000-88.2001.5.01.0046 - RTOrd Aut: LUIZ PAULO DE ANDRADE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] Destinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A Manifestar-se sobre cálculos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046000-24.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Jorge Luiz de Mendonca [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)] Réu: Fator Imoveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Cota Cooperativa de Tecnicos e Administradoras Ltda., Réu: Secol Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Concic Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] Destinatário(s): Réu Concic Servicos de Cobranca Ltda., Réu Secol Servicos de Cobranca Ltda. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0033800-82.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Alfredo Onofre da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)] Réu: Condominio do Edificio Silvana Destinatário(s): Aut Alfredo Onofre da Silva Venha o autor em trinta dias com meios possíveis para o prosseguimento da execução\r\n\r\nProcesso: 0039200-19.2003.5.01.0046 - RTSum Aut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)] Réu: RIO SHOP SERVICOS LTDA [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)] Destinatário(s): Réu RIO SHOP SERVICOS LTDA Nada a considerar quanto ao desbloqueio de duas contas, visto que somente transferido o valor da conta do HSBC Bank, bem como tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 54.\r\n\r\nProcesso: 0033200-27.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Miriam Martins Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)] Réu: Centro de Implantacao a Odontologia Integrada [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)] Destinatário(s): Aut Miriam Martins Pereira Tomar ciência de fls. 95, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0004900-65.2002.5.01.0046 - RTOrd Aut: NEILA MARIA DA COSTA SCHULTZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] Réu: DUBA´S G.Y.M. LTDA. - ME [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)] Destinatário(s): Aut NEILA MARIA DA COSTA SCHULTZ Tomar ciência de fls. 242, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. Prazo de 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0014900-51.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Chesma Niedzielski Correa [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)] Réu: Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)] Destinatário(s): Réu Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda. Manifestar-se sobre cálculos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000026-56.2010.5.01.0046 - RTOrd Aut: Marcos André Santos Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)] Réu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Decta [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] Destinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu Decta MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000097-58.2010.5.01.0046 - RTSum Aut: Francisco Vicente da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)] Réu: CF Construções em Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Sig Engenharia Ltda. Destinatário(s): Aut Francisco Vicente da Silva Cumprir o determinado no despacho de fls.37 em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito\r\n\r\nProcesso: 0012600-82.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Flavio Mendes Furtado [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)] Réu: Franco Berardi Engenharia Ltda. [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)] Destinatário(s): Réu Franco Berardi Engenharia Ltda. MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0019400-92.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Luiz Henrique David Correa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)] Réu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] Destinatário(s): Réu Hotel Casablanca Copacabana Ltda. MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030900-29.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Luciano Joao Amorim [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)] Réu: Construtora Shancrya Ltda., Réu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: José Carlos Rocha Franco de Sá Neto, Réu: Josane de Amorim Destinatário(s): Aut Luciano Joao Amorim Tomar ciência de fls. 81, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. Prazo de 1 ano\r\n\r\nProcesso: 0000400-43.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Milton Vaca Ligeron [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)] Réu: Via Parque Shopping Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)] Destinatário(s): Réu Via Parque Shopping Ltda. MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0039300-61.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Alfredo Carlos da Silva Valladares [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)] Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] Destinatário(s): Aut Alfredo Carlos da Silva Valladares , Réu Lojas Americanas S.A. MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0030300-71.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Elma Walena Colaco Oliveira [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)] Réu: Motafacil Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)] Destinatário(s): Réu Motafacil Veiculos Ltda. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 38, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001218-24.2010.5.01.0046 - ConPag Cgte: Sabor da Estação Comércio Produtos de Alimentícios Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] Cgto: Francisco Rodrigo Alves da Silva Destinatário(s): Cgte Sabor da Estação Comércio Produtos de Alimentícios Ltda. Comprovar depósito, em 5 dias, sob pena de extinção\r\n\r\nProcesso: 0000309-79.2010.5.01.0046 - RTOrd Aut: Ronaldo Rodrigues de Araujo [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)] Réu: Royal Security Serviços Ltda. Destinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues de Araujo Promova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente\r\n\r\nProcesso: 0000207-57.2010.5.01.0046 - RTOrd Aut: Paulo Henrique Ramos Oinhos [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)] Réu: Saffec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda. - EPP Destinatário(s): Aut Paulo Henrique Ramos Oinhos Fornecer o atual paradeiro da reclamada, em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0027000-67.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Anne Cristia Gomes Ferraz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] Réu: Fuxico Carioca Modas e Confecções Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)] Destinatário(s): Aut Anne Cristia Gomes Ferraz Tomar ciência de fls. 52-verso, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. Prazo de 1 ano\r\n\r\nProcesso: 0000329-70.2010.5.01.0046 - RTSum Aut: Paulo Martins da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Flávio Pereira da Silva Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Vera Cristaldi Rieger [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)] Réu: Capital Eventos e Serviços Terceirização S/S Ltda. Destinatário(s): Aut Flávio Pereira da Silva Gomes , Aut Paulo Martins da Silva , Aut Vera Cristaldi Rieger Tendo em vista que o endereço obtido junto à Receita FEderal é o mesmo fornecido pelo o autor, vir o mesmo com o endereço atual da 1ª reclamada ou Atos Constitutivos, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito\r\n\r\nProcesso: 0048200-38.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Marina dos Santos [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)] Réu: Salao Centro de Beleza Kamim Destinatário(s): Aut Marina dos Santos Venha o exequente, em 30 dias, com meios possíveis e objetivos, para o prosseguimento da execução\r\n\r\nProcesso: 0033200-90.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Jane Carla Vargas da Silveira [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)] Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)] Destinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jane Carla Vargas da Silveira Manifestem-se as partes sobre os ofícios de fls. 243/247 e 248/274, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-77.2010.5.01.0046 - RTOrd Aut: Maria Adelaide Direito [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)] Réu: Maria Célia Gomes da Rosa [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)] Destinatário(s): Réu Maria Célia Gomes da Rosa Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-93.2010.5.01.0046 - RTOrd Aut: Francisco Gilson Alves de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)] Réu: Padaria e Confeitaria Bom Gosto do Méier [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)] Destinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Bom Gosto do Méier MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016800-06.2006.5.01.0046 - RTSum Aut: Anderson Antonio de Araujo [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)] Réu: AJ Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Luciene Monica Marques da Silva, Réu: Adriano Souza de Messias Destinatário(s): Aut Anderson Antonio de Araujo Fica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0024600-51.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Antonio Santos da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)] Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA Destinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 81, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000446-61.2010.5.01.0046 - RTOrd Aut: Romulo Braga de Miranda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)] Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. Destinatário(s): Aut Romulo Braga de Miranda Tomar ciência do despacho de fls.151: \"J. Inicialmente, venham os originais dos documentos em 5 dias. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000275-07.2010.5.01.0046 - RTOrd Aut: Suellen Lopes Barreto [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)] Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] Destinatário(s): Réu Editora JB S.A. MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000059-46.2010.5.01.0046 - RTSum Aut: Karen Alves Borges [Adv. Paulo Roberto Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 119284 - D)] Réu: SFA Ortodontia [Adv. Yonder Archanjo Ching San (OAB: RJ 40262 - D)] Destinatário(s): Réu SFA Ortodontia Venha a reclamada, em cinco dias, com o recolhimento do valor devido a título previdenciário, sob pena de ser calculado pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000077-67.2010.5.01.0046 - RTSum Aut: Denise Quintino Silva [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)] Réu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)] Destinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciencia do valor bruto homologado de R$ 2.388,20, mais custas de execução de R$ 11,94 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 43,13. \r\n\r\nProcesso: 0013200-69.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Nilson Roberto Dias Mafra [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Aut: Nilson R D Mafra Representações Comerciais Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)] Réu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora da Zamboni Distriibuidora Ltda. e RSE Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)] Destinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. (Sucessora da Zamboni Distriibuidora Ltda. e RSE Distribuidora Ltda.) Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-79.2010.5.01.0046 - RTOrd Aut: Rosilene Ferreira Cunha [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)] Réu: V Weiss e Cia Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Caixa Economica Federal Destinatário(s): Aut Rosilene Ferreira Cunha Informar ao Juízo a disponibilidade para reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000718-55.2010.5.01.0046 - RTOrd Aut: Paulo Cezar de Andrade Pereira [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)] Réu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS Destinatário(s): Aut Paulo Cezar de Andrade Pereira Tomar ciência do despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0019900-08.2002.5.01.0046 - RTOrd Aut: PAULO FERNANDO ALTINO DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)] Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] Destinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A Manifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0044900-63.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Ademir Cosme de Melo [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)] Réu: Ira Rio Metalplas Ltda. [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)] Destinatário(s): Aut Ademir Cosme de Melo Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Angela Maria Leal Alves [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)] Réu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)] TI: RAYES ADVOGADOS ASSOCIADOS Destinatário(s): Aut Angela Maria Leal Alves Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013900-50.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Vanderlei Lucio da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)] Réu: Transportadora Carga Alta Destinatário(s): Aut Vanderlei Lucio da Silva Fica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000224-93.2010.5.01.0046 - RTOrd Aut: Vicente Augusto de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria da Gloria Siquara de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)] Réu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] Destinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-66.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Bruno Santiago Farias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)] Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] Destinatário(s): Aut Bruno Santiago Farias MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO OFÍCIO DE FLS. 107/108, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029200-47.2009.5.01.0046 - RTSum Aut: Vanderson Morgado Teixeira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] Réu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)] Destinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0002700-17.2004.5.01.0046 - RTOrd Aut: VIVIANE BLANCO MACHADO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)] Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] Destinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA Comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000544-46.2010.5.01.0046 - RTSum Aut: Luiz Claudio dos Santos Wanderley [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)] Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)] Destinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Wanderley Diante da manifestação de fls. 147, diga o autor se desiste da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0041600-93.2009.5.01.0046 - RTSum Aut: Lucas Leonardo da Silva [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)] Réu: Soler e Rezende Locadora de Transporte Ltda. [Adv. Andre Leal Ferreira (OAB: RJ 97534 - D)] Destinatário(s): Réu Soler e Rezende Locadora de Transporte Ltda. Tomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 55. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-89.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Francisco José dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)] Réu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)] Destinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. Tomar ciência do despacho de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0042200-90.2004.5.01.0046 - RTOrd Aut: MARCIO ALEXANDRE DE SALES LAURINDO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)] Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] Destinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A Manifestar-se sobre petição de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0035900-49.2003.5.01.0046 - RTOrd Aut: MARCIO MACHADO CAVALCANTI [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)] Réu: FLOBER ENGENHARIA LTDA, Réu: Flober Evanir Ferreira Coutinho, Réu: Maria de Lourdes Cardoso Coutinho Destinatário(s): Aut MARCIO MACHADO CAVALCANTI Venha o autor, em 30 dias, com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-79.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Antonio Carlos Lobato da Silveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)] Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] Destinatário(s): Aut Antonio Carlos Lobato da Silveira Venha o autor, em 30 dias, com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001167-13.2010.5.01.0046 - ET Egte: Maria Aparecida Rufino Lins [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)] Egdo: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS TERRA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Egdo: ADEILDO PEREIRA GOMES [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Egdo: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, Egdo: ELI TEIXEIRA, Egdo: TRA-SERVICE TRANSP. E ENCOMENDAS URGENTES LTDA Destinatário(s): Egdo ADEILDO PEREIRA GOMES CONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029800-83.2000.5.01.0046 - RTOrd Aut: CLOVIS FIRMINO ALVES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)] Réu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Francisco Leudo Menezes de Sousa, Réu: Francisco Leutonmeneses de Souza Destinatário(s): Aut CLOVIS FIRMINO ALVES Tomar ciência de fls. 165, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0030000-75.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Raquel Cristina Xavier [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)] Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)] Destinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA Tomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 74-verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-41.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Paulo Sérgio Cabreira Codeço [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)] Réu: Unidos Comércio de Móveis e Estofados Ltda. [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)] Destinatário(s): Réu Unidos Comércio de Móveis e Estofados Ltda. Tomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 113-verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-66.2009.5.01.0046 - RTSum Aut: Helio Sergio Fernandes [Adv. Carolina Uzeda Libardoni (OAB: RJ 147729 - D)] Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)] Destinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. Tomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 65. Prazo de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0019700-25.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Elaine dos Santos Macedo Antonio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)] Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] Destinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. Comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes.\r\n\r\nProcesso: 0019700-54.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Hélio Theodoro de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)] Réu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Concal Construtora [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Dominus Construtora [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] Destinatário(s): Aut Hélio Theodoro de Lima Tomar ciência de que prejudicada a expedição de alvará tendo em vista que já expedido às fls. 244.\r\n\r\nProcesso: 0019700-54.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Hélio Theodoro de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)] Réu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Concal Construtora [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Dominus Construtora [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] Destinatário(s): Réu Concal Construtora , Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu Dominus Construtora MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0024600-56.2004.5.01.0046 - RTOrd Aut: ISAIAS DA SILVA LOPES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)] Réu: TAROTAMA HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: José dos Ramos, Réu: Fernanda Figueira Ramos [Adv. Amanda Luzia de Andrade Ramos (OAB: RJ 156305 - D)] TI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Destinatário(s): Réu Fernanda Figueira Ramos, Réu TAROTAMA HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA ME TER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO ÀS FLS. 106.\r\n\r\nProcesso: 0009100-76.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Antonio da Silva Martins [Adv. Adilson da Silva Pereira (OAB: RJ 88438 - D)] Réu: Confeitaria Palace de Copacabana Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)] Destinatário(s): Réu Confeitaria Palace de Copacabana Ltda. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012100-79.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Márcio Adriano Portugal Oliveira [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)] Réu: Cantina Vera Cruz [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)] Destinatário(s): Réu Cantina Vera Cruz TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 30, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0016300-91.1993.5.01.0046 - RTOrd Aut: LEANDRO RINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)] Réu: ZONA BLUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea de Macedo Cerboni (OAB: RJ 132275 - D)] Destinatário(s): Aut LEANDRO RINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS Vir com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0017400-22.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: João Paulo Laurentino da Silva [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)] Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)] Destinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 33, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038000-64.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Eduardo Cipriano Barreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)] Réu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)] Destinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda. Venha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nProcesso: 0042100-77.2000.5.01.0046 - RTOrd Aut: ARLETE VERA CERSOSINO AGOSTINHO [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)] Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, SUCEDIDA POR [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)] Destinatário(s): Réu EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, SUCEDIDA POR Venha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0042100-67.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Rosa Andrade Balthazar [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)] Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] Destinatário(s): Aut Rosa Andrade Balthazar Vista, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034600-42.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)] Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. Destinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Venha o autor em trinta dias com meios possíveis para a execução\r\n\r\nProcesso: 0035700-08.2004.5.01.0046 - RTSum Aut: MARCOS VINICIUS DE AZEVEDO LOUREIRO [Adv. Arle Pires Victorino (OAB: RJ 62454 - D)] Réu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES, Réu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO Destinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DE AZEVEDO LOUREIRO Venha o autor em 30 dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0019000-83.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Vladmir de Macedo Ferreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)] Réu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] Destinatário(s): Aut Vladmir de Macedo Ferreira Venha a parte autora em trinta dias com meios possíveis para a execução\r\n\r\nProcesso: 0000231-51.2010.5.01.0025 - RTOrd Aut: Antonio Claudio José Braga [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)] Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Condominio do Edificio América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)] Destinatário(s): Réu Condominio do Edificio América Mall, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. Manifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000240-47.2010.5.01.0046 - RTOrd Aut: João José da Silva [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)] Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] Destinatário(s): Réu Delta Construções S.A. Tomar ciência da devolução do prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157500-66.2005.5.01.0046 - RTOrd Aut: Jo Pereira Gloria [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)] Réu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] Destinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0115200-55.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Harlyson Lopes Vieira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)] Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] Destinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Harlyson Lopes Vieira EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0099200-53.2001.5.01.0046 - RTOrd Aut: UBIRAJARA PINTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)] Réu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)] Destinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA Venha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nProcesso: 0156000-28.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Vitor Paulo Vieira Granadeiro Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)] Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Credicard S.A.Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] Destinatário(s): Réu Credicard S.A.Administradora de Cartoes de Credito Tomar ciência da expedição do alvará nº 1270/2010, CEF. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092800-42.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Monique Santos Nogueira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)] Réu: ML Mobili Móveis para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)] Destinatário(s): Réu ML Mobili Móveis para Escritório Ltda. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.36, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0059800-51.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Wladimir Ventura [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)] Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. Destinatário(s): Aut Wladimir Ventura Nada a deferir, uma vez que a relação contratual entre o reclamante e seu patrono foge à competência desta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0049100-21.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Agostinho Carlos Mendes Moreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)] Réu: Moa Participacoes e Empreendimentos Ltda., Réu: CLAUDIO DA FONSECA SOARES, Réu: SABRINA GARÇÃO SOARES Destinatário(s): Aut Agostinho Carlos Mendes Moreira Tomar ciência de fls. 127, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0122600-38.1997.5.01.0046 - RTOrd Aut: ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)] Réu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Réu: MANUEL SILVA DA COSTA BRITO, Réu: MARIA MADALENA MATHIAS BRITO Destinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS Fica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano.\r\n\r\nProcesso: 0128100-41.2004.5.01.0046 - RTOrd Aut: GILSON CARLOS DE ARAUJO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)] Réu: MWM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)], Réu: Rosane Torres de Araujo Werneck, Réu: Mário Martins de Oliveira Júnior, Réu: João Eduardo de Souza Werneck Destinatário(s): Aut GILSON CARLOS DE ARAUJO Venha o autor em trinta dias com meios possíveis para a execução.\r\n\r\nProcesso: 0093200-81.1994.5.01.0046 - RTOrd Aut: SONIA MARIA DE SOUZA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)] Réu: CLINICA TRES RIOS LTDA [Adv. Roseneide Bernado de Almeida Paulino (OAB: RJ 118592 - D)] Destinatário(s): Réu CLINICA TRES RIOS LTDA Tomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 167v. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114600-97.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Rosimeiry de Moura Ferreira [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)] Réu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] Destinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. Tomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 123. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160500-45.2003.5.01.0046 - RTOrd Aut: PAULO AFFONSO DE SOUZA URSOLINO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)] Réu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. Destinatário(s): Aut PAULO AFFONSO DE SOUZA URSOLINO Manifeste-se o exequente, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0138800-08.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Robson Pereira Baia [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)] Réu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)] Destinatário(s): Réu Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar Manifestar-se sobre cálculos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0210700-61.2000.5.01.0046 - ExCCP Exte: CELSO IZIDRO DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)] Exdo: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Exdo: ESPOLIO DE ARY CRUVELLO DAVILLA Destinatário(s): Exte CELSO IZIDRO DE OLIVEIRA Tendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para a execução.\r\n\r\nProcesso: 0161700-77.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Alex Sandro da Silva Magalhães [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)] Réu: Portal do Oriental Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] Destinatário(s): Réu Portal do Oriental Comércio de Móveis Ltda. Comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos/bens porventura existentes.\r\n\r\nProcesso: 0080900-48.1998.5.01.0046 - RTOrd Aut: CONCEICAO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)] Réu: COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL Destinatário(s): Aut CONCEICAO ROBERTO DOS SANTOS Tomar ciência de fls. 105, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. Prazo de 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0113700-42.1992.5.01.0046 - RTOrd Aut: JORGE LUIS LESTANI [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)] Réu: BC PROJETOS LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Brascep Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)] Destinatário(s): Aut JORGE LUIS LESTANI Comprovar o valor percebido através do alvará 1235/2010, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138200-89.2003.5.01.0046 - RTOrd Aut: LILIA DE OLIVEIRA COSENDEY [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)] Réu: COOPERATIVA DE CONSUMO MOTORISTAS AUT TAXI MRJ [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)] Destinatário(s): Réu COOPERATIVA DE CONSUMO MOTORISTAS AUT TAXI MRJ Comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes.\r\n\r\nProcesso: 0135300-60.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Maria Elisane Santos Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)] Réu: Manezulo Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)] Destinatário(s): Aut Maria Elisane Santos Alves TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 79, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0163000-16.2005.5.01.0046 - RTOrd Aut: Edna Pinheiro Batista [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)] Réu: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] Destinatário(s): Aut Edna Pinheiro Batista Contestar embargos à execução: Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115800-23.1999.5.01.0046 - RTOrd Aut: LEA FIRMINO TORRES [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)] Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)] Destinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS Tomar ciência da expedição do alvará nº 1272/2010. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0187300-62.1993.5.01.0046 - RTOrd Aut: ELIZABETH DA SILVA CONCEICAO [Adv. Elson de Azevedo Felix (OAB: RJ 12148 - D)] Réu: MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Manoel de Jesus Nascimento, Réu: Adilson de Souza Pereira Destinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA CONCEICAO Venha a autora em trinta dias com meios possíveis para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0171400-58.2001.5.01.0046 - RTOrd Aut: WANDA DE SOUZA VENTURA [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)] Réu: C MERCES CANTINA E ALFAIATARIA [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)] Destinatário(s): Aut WANDA DE SOUZA VENTURA Manifestar-se, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146100-07.1995.5.01.0046 - RTOrd Aut: RAMALHO JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] Réu: GIANCARLO BISTROT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] Destinatário(s): Aut RAMALHO JOSE DE SOUZA Tendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para a execução.\r\n\r\nProcesso: 0085300-56.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Josué Franco Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] Réu: S.A. (Viação Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)] Destinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-13.2005.5.01.0046 - RTOrd Aut: Ariete Santos de Menezes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)] Réu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] Destinatário(s): Réu Sistema PH de Ensino Ltda. MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2004.5.01.0046 - RTOrd Aut: RICARDO NEY ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)] Réu: FORCA VIP VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT, Réu: MARTA STRECHT RANGEL Destinatário(s): Aut RICARDO NEY ABREU DE OLIVEIRA Venha o autor, em 30 dias, com meios possíveis para a execução.\r\n\r\nProcesso: 0162800-72.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Gianmarcel Franklin Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)] Réu: Finaustria Assessoria e Administracao de Servicos de Credito S/C Ltda., Réu: Banco Itau S.A. Destinatário(s): Aut Gianmarcel Franklin Pinto Tomar ciência do deferimento do pedido da petição de fls. 336, à exceção do instrumento procuratório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-62.2001.5.01.0046 - RTOrd Aut: IVAN CLAUDIO MAZZEI FERREIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)] Réu: STUDIO EVALDO FILHO - PRODUCOES LTDA ME [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)], Réu: Alex Martins de Oliveira, Réu: Evaldo Ferreira da Silva Filho Destinatário(s): Aut IVAN CLAUDIO MAZZEI FERREIRA Ciência do despacho de fls. 130: \"J. Indefiro. Diligencie a parte, pessoalmente, junto às serventias apontadas.\"\r\n\r\nProcesso: 0153600-07.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Arinaldo Rodrigues Queto [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)] Réu: Cenotec Destinatário(s): Aut Arinaldo Rodrigues Queto Requeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075900-81.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Adriano Luís de França [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)] Réu: Lua Nova Indústria e comércio de produtos alimentícios LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)] Destinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e comércio de produtos alimentícios LTDA Venha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nProcesso: 0133300-58.2006.5.01.0046 - RTSum Aut: Alex Jose do Nascimento Almeida [Adv. Vanessa de Carvalho Rimes (OAB: RJ 137700 - D)] Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES Destinatário(s): Aut Alex Jose do Nascimento Almeida Tomar ciência do despacho de fls. 109.\r\n\r\nProcesso: 0128300-72.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)] Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] Destinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. Manifestar-se sobre cálculos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138000-77.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Joao Jose de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)] Réu: Fileme Conservacao e Reparos em Geral [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: Construtora Emcamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)] Destinatário(s): Aut Joao Jose de Oliveira Fica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano.\r\n\r\nProcesso: 0138900-60.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Mauricio Pereira Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] Destinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Tomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls.506. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088500-23.1998.5.01.0046 - RTOrd Aut: ADAERCIO CLAUDISTON MARIANO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)] Réu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Réu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Ercal Roberto Amaral Calvet (OAB: RJ 29401 - D)] Destinatário(s): Aut ADAERCIO CLAUDISTON MARIANO COMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DOS ALVARÁS 1240/2010 E 1234/2010 - CEF, EM 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0184600-69.2000.5.01.0046 - RTOrd Aut: AYLTON BITENCOURT RODRIGUES [Adv. Claiton Luiz Duflot (OAB: RJ 70293 - D)] Réu: COLORTIN SA INDISTRIAS QUIMICAS [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)], Réu: MILTON MOREIRA DE FREITAS [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)] Destinatário(s): Réu COLORTIN SA INDISTRIAS QUIMICAS, Réu MILTON MOREIRA DE FREITAS Comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes.\r\n\r\nProcesso: 0068201-10.2007.5.01.0046 - ExProvAS Exte: Isack Freire do Nascimento [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] Exdo: Iehiemom Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda., Exdo: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] Destinatário(s): Exte Isack Freire do Nascimento Fornecer o endereço atualizado da reclamada, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116900-32.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Aloisio Alves da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)] Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] Destinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135300-94.2007.5.01.0046 - RTSum Aut: Antonio Joao de Alcantara [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)] Réu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] Destinatário(s): Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda. Tomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado às fls. 39-verso. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0205000-85.1992.5.01.0046 - RTOrd Aut: MARCOS CESAR ARAUJO DE ALMEIDA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DA ROCHA BERNARDO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)] Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)] Destinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA ROCHA BERNARDO, Aut MARCOS CESAR ARAUJO DE ALMEIDA Vista, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176300-45.2005.5.01.0046 - RTOrd Aut: Ive Santos da Conceicao [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)] Réu: Casa da Mae Joana Comercial Ltda., Réu: Elizete de Deus Henriques, Réu: Esmeraldo Araújo Couto Destinatário(s): Aut Ive Santos da Conceicao Venha o autor em trinta dias com meios possíveis para a execução.\r\n\r\nProcesso: 0058300-96.1999.5.01.0046 - RTOrd Aut: FERNANDO SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] Réu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODER REAGENTES LTDA [Adv. Jose Augusto Carneiro (OAB: RJ 117087 - D)], Réu: KAREN AGTE [Adv. Jose Augusto Carneiro (OAB: RJ 117087 - D)] Destinatário(s): Aut FERNANDO SOARES Tomar ciência de que foi indeferido o pedido da petição de fls. 307, devendo a parte diligenciar pessoalmente.\r\n\r\nProcesso: 0155100-40.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Leandra de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)] Réu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Ecônomico Profissional, n/p Liquidante Dra. Leani de Botelho Lean, Réu: Estado do Rio de Janeiro Destinatário(s): Aut Leandra de Souza Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127400-89.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Jorge Luiz Vieira da Costa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)] Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] Destinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. Tomar ciencia de que deferida a devolução de prazo.\r\n\r\nProcesso: 0266000-86.1992.5.01.0046 - RTOrd Aut: RENATA SOUZA [Adv. Egberto de Souza Franca (OAB: RJ 32562 - D)] Réu: DESIREE NERCESSIAN BOUTIQUE LTDA. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] Destinatário(s): Réu DESIREE NERCESSIAN BOUTIQUE LTDA. Venha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nProcesso: 0051700-20.2003.5.01.0046 - RTOrd Aut: REBECA BEMERGUY [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)] Réu: TERESA GUREG CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, Réu: PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES, Réu: RENISIA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA, Réu: Teresa Gureghian, Réu: Olga Gureghian, Réu: Lucia Gureghian Aurich Destinatário(s): Aut REBECA BEMERGUY Tomar ciência de fls. 139, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. Prazo de 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Marcio Manoel Vidal Amaro [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] Réu: Padaria Fome Zero Destinatário(s): Aut Marcio Manoel Vidal Amaro Venha o autor em trinta dias com meios possíveis para a execução.\r\n\r\nProcesso: 0067600-04.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Jefferson dos Santos Macedo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)] Réu: Rocha e Arruda Comercio Ltda. Destinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Macedo Tomar ciência de fls. 53, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. Prazo de 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2005.5.01.0046 - ConPag Cgte: CCIC Entreposto Frigorifico Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)] Cgto: Joao Barroso Cardoso [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)] Destinatário(s): Cgte CCIC Entreposto Frigorifico Ltda. Manifestar-se sobre cálculos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079400-58.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Ascendino d Avila Melo Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] Destinatário(s): Aut Ascendino d Avila Melo Neto Venha o reclamante com a primeira parcela dos honorários periciais e as demais 30 dias após, sucessivamente.\r\n\r\nProcesso: 0161000-48.2002.5.01.0046 - RTOrd Aut: ROBERTO CARLOS DA ROCHA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)] Réu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] Destinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA Tomar ciência de que já foi expedido o alvará 3586/2008 à reclamada, datado de 01/12/2008, referente à depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0164600-24.1995.5.01.0046 - RTOrd Aut: FATIMA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA HENRIQUES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)] Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)] Destinatário(s): Réu BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut FATIMA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA HENRIQUES, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO EM 15 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE NOVOS CÁLCULOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0120500-27.2008.5.01.0046 - RTSum Aut: Eduardo Vieira de Souza [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)] Réu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. Destinatário(s): Aut Eduardo Vieira de Souza Manifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 41-verso.\r\n\r\nProcesso: 0141400-65.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Jose Geraldo Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)] Destinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0051500-37.2008.5.01.0046 - RTSum Aut: Cláudia Baptista Ramos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)] Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] Destinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda Tomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 113. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118900-88.1996.5.01.0046 - RTOrd Aut: DANIELE NOGUEIRA ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)] Réu: JARDIM ESCOLA LUAN LTDA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)], Réu: Aldenice Lopes do Nascimento, Réu: Nilse Lopes do Nascimento Destinatário(s): Aut DANIELE NOGUEIRA ALMEIDA RIBEIRO Tomar ciência do indeferimento do pedido da petição de fls. 227, devendo a parte providenciar pessoalmente junto ao órgão.\r\n\r\nProcesso: 0163100-25.1992.5.01.0046 - RTOrd Aut: JOSE CARLOS DE LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)] Réu: KINATA FRIOS E COMESTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: BASSEM ISSAM NATOUR Destinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE LIMA Fica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano.\r\n\r\nProcesso: 0224300-67.1991.5.01.0046 - RTOrd Aut: MARIA ESTELA PRISCO VIANA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)] Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] Destinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A Vista, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054600-97.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Ernani do Carmo Diniz [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)] Réu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)] Destinatário(s): Réu Ziranlog Transportes Ltda. Manifestar-se sobre cálculos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053500-78.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Marcos Aurelio Areas [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)] Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)] Destinatário(s): Aut Marcos Aurelio Areas MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0064500-56.1998.5.01.0046 - RTOrd Aut: JOSUE SARDINHA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)] Réu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Eliomar Souza Loureiro, Réu: Adalberto de Castro Destinatário(s): Aut JOSUE SARDINHA Venha o autor em trinta dias com meios possíveis para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0102500-62.1997.5.01.0046 - RTOrd Aut: DEBORA LAINO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)] Réu: CHIFON MODAS LTDA [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)] Destinatário(s): Réu CHIFON MODAS LTDA Venha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nProcesso: 0165800-85.2003.5.01.0046 - RTOrd Aut: FATIMA RODRIGUES DE SA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] Destinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.475, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0098400-59.2000.5.01.0046 - RTOrd Aut: DANIELE GALLINDO GONCALVES E SOUZA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)] Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] Destinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciencia do valor bruto homologado de R$ 75.202,07, mais custas de execução de R$ 376,01 (até o momento).\r\n\r\nProcesso: 0127800-06.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Alexandre Garcia da Silva [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)] Réu: Laboratório Servier do Brasil Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)] Destinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Silva Manifestar-se sobre cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-14.1997.5.01.0046 - RTOrd Aut: GIDEON MENDES MACEDO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)] Réu: KI MINERVA PROD QUIMICOS, Réu: Mario Renato Eisenstein, Réu: Tania Aparecida Eisenstein Destinatário(s): Aut GIDEON MENDES MACEDO Fica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano.\r\n\r\nProcesso: 0132100-55.2002.5.01.0046 - RTOrd Aut: ARARE DO COUTO JUNIOR [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)] Réu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO Destinatário(s): Aut ARARE DO COUTO JUNIOR Fornecer o número do processo de falência que tramita perante a 1ª Vara Empresarial, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166000-82.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Vera Lucia Fernandes dos Santos [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)] Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)] Destinatário(s): Aut Vera Lucia Fernandes dos Santos Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0153300-55.2001.5.01.0046 - RTOrd Aut: ERIK DA SILVA GALO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)] Réu: SILENCANO CANOS E SILENCIOSOS LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: Luiz Antonio Missio, Réu: Dirma Emerentina Missio, Réu: Sergio Roberto Missio Destinatário(s): Aut ERIK DA SILVA GALO Fornecer seu número de CPF, em 5 dias, para fins de expedição de alvará relativo ao IRPF.\r\n\r\nProcesso: 0107900-08.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Marileia Abreu da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)] Réu: Sebastiao Adelino Soares [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)] Destinatário(s): Réu Sebastiao Adelino Soares Manifestar-se sobre cálculos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081700-90.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Carlos Jose Rodrigues de Moraes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)] Réu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] Destinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A. Comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes.\r\n\r\nProcesso: 0060400-72.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Glauber Duarte Guerra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)] Réu: Service House Consultoria e Serviços Ltda. Destinatário(s): Aut Glauber Duarte Guerra Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS no dia 23.02.2011, às 15:00 horas, a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0166500-51.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Priscila Silva dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)] Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)] Destinatário(s): Aut Priscila Silva dos Santos Venha a autora com o depósito dos honorários periciais, em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0137200-30.1998.5.01.0046 - RTOrd Aut: LUCIANO ACCIOLY DE ALMEIDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)] Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)] Destinatário(s): Aut LUCIANO ACCIOLY DE ALMEIDA Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0144700-98.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Marcelo Quirino da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)] Réu: Expert Transporte Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)] Destinatário(s): Réu Expert Transporte Ltda. Comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes\r\n\r\nProcesso: 0173900-78.1993.5.01.0046 - RTOrd Aut: JOAO OSCALINO GOMES CRUZ [Adv. Jose Guilherme Castelar Lima (OAB: RJ 70652 - D)] Réu: SWIFT ARMOUR S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: BF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] Destinatário(s): Réu SWIFT ARMOUR S A INDUSTRIA E COMERCIO Comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes\r\n\r\nProcesso: 0101100-61.2007.5.01.0046 - RTSum Aut: Amanda de Oliveira Sardinha [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)] Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] Destinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Sardinha COMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 1218/2010 - CEF, EM 15 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0221800-13.2000.5.01.0046 - RTOrd Aut: ELSON BOTELHO PRATA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)] Réu: UNIAO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: NEWTON RODRIGUES DO VALLE, Réu: ANAMARIA NEVES E FREITAS, Réu: JOAQUIM TEIXEIRA RIBEIRO Destinatário(s): Aut ELSON BOTELHO PRATA Fica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano\r\n\r\nProcesso: 0055100-03.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Jaime Felix Rego [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)] Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] Destinatário(s): Aut Jaime Felix Rego Contestar embargos à execução: Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140600-42.2004.5.01.0046 - RTOrd Aut: DIRLENE RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)] Réu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins Destinatário(s): Aut DIRLENE RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ Manifeste-se o exequente sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios possíveis e objetivos, para o prosseguimento da execução, nos moldes da RA 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0144600-12.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Ademir Pereira Maciel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] Réu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] Destinatário(s): Aut Ademir Pereira Maciel Tomar ciência de que foi deferido o prazo de cinco dias para a juntada das peças, bem como para comprovar o recolhimento dos emolumentos (guia GRU - Código 18.770-4).\r\n\r\nProcesso: 0093800-82.2006.5.01.0046 - RTSum Aut: Renata Cristina Cunha Rodrigues [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] Réu: Dududa Confeccoes Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Sérgio Veríssimo de Araújo, Réu: Laura Maria Ferreira da Silva Destinatário(s): Aut Renata Cristina Cunha Rodrigues Venha a parte autora, em trinta dias, com meios possíveis para a execução.\r\n\r\nProcesso: 0210100-40.2000.5.01.0046 - RTOrd Aut: UBIRAJARA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)] Réu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA Destinatário(s): Aut UBIRAJARA DE OLIVEIRA DAR ANDAMENTO à EXECUÇÃO OU SE MANIFESTAR DE FORMA CONCLUSIVA, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE, DECORRIDO TAL PRAZO, O PROCESSO SERÁ ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE.\r\n\r\nProcesso: 0061200-71.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Fanny Salvador Martins da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)] Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] Destinatário(s): Réu Banco Itau S.A. MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0151400-03.2002.5.01.0046 - RTOrd Aut: SILVIO COELHO BARBOSA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] Destinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA Venha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nProcesso: 0053100-06.2002.5.01.0046 - RTOrd Aut: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)] Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] Destinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA Contestar embargos à execução: Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124000-67.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Luiz Augusto Cesário [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)] Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] Destinatário(s): Aut Luiz Augusto Cesário Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0054400-66.2003.5.01.0046 - RTOrd Aut: JOSE RONALDO DOS SANTOS FRANCISCO [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)] Réu: LAZER TOTAL 13400 ADM E COMERCIO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: WGB Administração e Comércio Ltda, Réu: Sergio de Carvalho, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carrante Destinatário(s): Aut JOSE RONALDO DOS SANTOS FRANCISCO Venha o autor, em trinta dias, com meios possíveis para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0160100-55.2008.5.01.0046 - RTSum Aut: Paulo Cesar Conceição da Penha [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)] Réu: Jayme Augusto Ferreira Destinatário(s): Aut Paulo Cesar Conceição da Penha Tomar ciência de que foi indeferido o pedido da petição de fls. 41, devendo a parte formular outro requerimento.\r\n\r\nProcesso: 0053300-66.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Cássio da Silva Miranda [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)] Réu: Front Service de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] Destinatário(s): Réu Front Service de Segurança Ltda. Venha a rda com o recolhimento do valor remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora de seus créditos ou bens.\r\n\r\nProcesso: 0087000-33.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Alexandre de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)] Réu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)] Destinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A Cumprir as determinações constantes nos itens 8 e 9 do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0110800-61.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Eliane Maria Gaspar [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)] Réu: Condominio do Edificio Romero Estelita [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)] Destinatário(s): Aut Eliane Maria Gaspar Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0067100-06.2005.5.01.0046 - RTSum Aut: Jose Marques Franco [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)] Réu: GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda., Réu: Condominio Residencial Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)] Destinatário(s): Réu Condominio Residencial Flamingo Tomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 133. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2005.5.01.0046 - RTOrd Aut: Alexsandro Farias da Cunha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)] Réu: Azzurra Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)] Destinatário(s): Réu Azzurra Veiculos Ltda. Manifestar-se sobre cálculos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113000-75.2006.5.01.0046 - RTSum Aut: Therezinha Ramos Lima Campos [Adv. Fabiele Pimentel de Araujo (OAB: RJ 101693 - D)] Réu: Magister Empreendimento e Participacao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] Destinatário(s): Aut Therezinha Ramos Lima Campos Tomar ciência de fls. 101, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. Prazo de 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0141000-85.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Jose Ricardo Ferreira Cunha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)] Réu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)] Destinatário(s): Aut Jose Ricardo Ferreira Cunha Tomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido da petição de fls. 170, uma vez que não constam nos autos os atos constitutivos da ré, devendo a parte formular outro requerimento, no prazo de trinta dias.\r\n\r\nProcesso: 0154100-10.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Andrea Rodrigues da Silva [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)] Réu: Colegio Maranhao - Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)], Réu: Alberto de Albuquerque Maranhão, Réu: Araci Maranhão de Oliveira, Réu: Bartira Albuquerque Maranhão Cardoso, Réu: Iracema de Albuquerque Maranhão Varizo, Réu: Juracy de Albuquerque Maranhão Correa e Castro, Réu: Alberto de Albuquerque Maranhão Junior, Réu: Iracema de Albuquerque Maranhão Correa e Castro Destinatário(s): Aut Andrea Rodrigues da Silva Requeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124200-74.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Diogo da Silva Lima [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)] Réu: Valbags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)], Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] Destinatário(s): Réu Valbags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0115400-91.2008.5.01.0046 - RTSum Aut: Maria de Fátima Moraes dos Santos [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)] Réu: Celina Ferreira [Adv. Luiz Martinelli (OAB: RJ 115335 - D)] Destinatário(s): Réu Celina Ferreira Tomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Juliana Ibrahim Almeida de Sousa [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)] Réu: MECB Artesanato e Acessório Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)] Destinatário(s): Aut Juliana Ibrahim Almeida de Sousa Fica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano.\r\n\r\nProcesso: 0141900-97.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Carlos Antônio Alves Pinto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)] Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)] Destinatário(s): Aut Carlos Antônio Alves Pinto , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu PRECE Previdência Complementar Vista às partes, por 10 dias sucessivos permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0160700-52.2003.5.01.0046 - RTOrd Aut: ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DIAS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)] Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] Destinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2005.5.01.0046 - RTOrd Aut: Gilson de Souza Amaral [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)] Réu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: OMAR RAMOS DE SOUSA, Réu: MARTHA DE OLIVEIRA SOUSA Destinatário(s): Aut Gilson de Souza Amaral Tomar ciência de fls. 110-verso, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0068000-91.2002.5.01.0046 - RTOrd Aut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)] Réu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA., Réu: Leila Coelho Pereira, Réu: Deisy Coelho Pereira, Réu: Carla Antonia Costa dos Santos Destinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA Ter vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0102700-20.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Bento Pereira Paiva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)] Réu: Ipecol S.A. Industria de Envelopes [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)] Destinatário(s): Réu Ipecol S.A. Industria de Envelopes Manifestar-se sobre cálculos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119000-96.2003.5.01.0046 - RTOrd Aut: JOAO BATISTA BORGES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] Réu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)] Destinatário(s): Aut JOAO BATISTA BORGES DE SOUZA, Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA RDA.\r\n\r\nProcesso: 0074900-71.1994.5.01.0046 - RTOrd Aut: MONICA MENEZES GONCALVES [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)] Réu: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)], Réu: Natan Katz Destinatário(s): Aut MONICA MENEZES GONCALVES Fica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano.\r\n\r\nProcesso: 0063200-78.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Carlinda Francisca de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)] Réu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda, Réu: Funenseg [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)] Destinatário(s): Aut Carlinda Francisca de Souza Venha a parte com a certidão de habilitação.\r\n\r\nId: 1083580"
                            ],
                            "1083495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145600-47.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mendonça da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssemkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Ronaldo Mendonça da Silva, Réu Thyssemkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-78.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: AMELIA MARIA HENRIQUES SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COMERCIAIS SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA MARIA HENRIQUES SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça, requeira o autor, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0203200-80.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RODRIGUES [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0122900-19.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Deodato Camilo [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda., Réu: Adelino Cardoso da Mota, Réu: André Luis Silva da Mota, Réu: Carlos Eduardo da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Deodato Camilo\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para o prosseguimetno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-25.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FIONDA DA COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FIONDA DA COSTA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Macedo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: JBT 266 Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Macedo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-12.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Curz Alves [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Curz Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-94.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bittencourt Aguiar [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101900-60.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lourenco Fernandes [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Moncanense Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lourenco Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 115: \"J. indefiro. Providencie a parte junto aos órgãos.\" \r\n\r\nProcesso: 0091100-36.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Ambrosi [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda. [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Marcello Theoto Teixeira Berro, Réu: Marcelo Dias Martins Jucá, Réu: Oleg Witold Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Ambrosi\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo sr. Oficial de Justiça, requeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-63.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Teixeira Batista [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Serviços de Engenharia e Subempreitada Ltda. ME [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Serviços de Engenharia e Subempreitada Ltda. ME, Aut Gerson Teixeira Batista \r\n\r\nVenham as partes, em mesa, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0161600-64.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marciano Vieira [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Agineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marciano Vieira\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para o prosseguimetno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-44.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MARTINS FERNANDES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MILIAR SAARA ATACADISTA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Hwang Ching Hua, Réu: Hwang Lien Ruei Chu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo sr. Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para o prosseguimetno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146900-15.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Correa Lopes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Correa Lopes\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para o prosseguimetno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000713-33.2010.5.01.0046 - ExFis\r\n\r\nExte: Michel Felipe Magalhães Rodrigues [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nExdo: Victor e Guerhard Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michel Felipe Magalhães Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22 : \"J. Indefiro, por ora, uma vez que a parte ainda nao foi citada. Formule o exequente outro requerimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0124200-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Dourado Gomes Sousa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125700-06.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON OZIBIO DE SOUZA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEL EMPRESA DE SELECAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Célio dos Santos, Réu: Lucy Moura dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON OZIBIO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, requeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-53.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz de Oliveira [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077600-34.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Almeida dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 291. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-87.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JIRLENE GOMES SOBRAL [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Myriam Souza Martins, Réu: Valeria de Souza Martins Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIRLENE GOMES SOBRAL\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0058100-11.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Reymao Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0027800-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Cristine de Souza Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso da 1ª rda, bem como contrapor-se às razoes de recurso do autor.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-72.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italva Regina Rodrigues Costa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Flama Particiapcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da diferença ainda devida ao autor, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0056300-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jheison Rosa Santiago [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de) [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-10.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-75.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronadja Santos da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronadja Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Sérgio Espana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Madureira Shopping Rio \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 297, que devolveu o prazo à rda. \r\n\r\nProcesso: 0005800-72.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Viana dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC2 - Engenharia, Manutencao, Construcao e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A., Réu: Marcio Rogerio Teixeira Francisco, Réu: Marco Antonio Teixeira Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Viana dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para o prosseguimetno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000117-49.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Silveira [Adv. Anderson dos Santos Farias (OAB: RJ 157502 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Antonio Vicente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Rita S/A. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Rita S/A., Aut Valdo Antonio Vicente\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os embargos de declaração reciprocamente opostos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Modesto Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Renato Modesto Pereira\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os embargos de declaração reciprocamente opostos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-50.2011.5.01.0046 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Rui Sergio Martins de Oliveira [Adv. Ricardo Moura (OAB: RJ 152488 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rui Sergio Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-56.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DIAS FORTES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO- LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DIAS FORTES\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0167100-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dalva da Silva [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Dalva da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1083495"
                            ],
                            "1083493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2011\r\n\r\n0110200-79.2003.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO VIEIRA LOPES\r\n\r\nExecutado: Gacy Vidal,CARNAUBAIS GESSO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gacy Vidal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.730,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083493"
                            ],
                            "1083494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0023500-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Roberta da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083494"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-23.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Luciano de Almeida [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Luciano de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0060400-63.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA - Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 264, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0054300-63.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001273-63.2010.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Joaquim de Paiva Leite [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDO MENDONCA BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Joaquim de Paiva Leite, Egdo RAIMUNDO MENDONCA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032400-34.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: DIANA DA MATA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CLEAN SERVICE COOP DE SERVICOS PROF LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Andre Tadeu de Campos Jorge [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA DA MATA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0030700-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: GEN GRUPO ENG DE NEGOCIOS LTDA, Réu: Edith Cibele Ohana de Siqueira [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Mauro Sergio Pinto de Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000119-73.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Portoseg S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELTON ARSENIO LIRA GONCALVES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELTON ARSENIO LIRA GONCALVES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-91.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Ribeiro da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria dos Santos Teixeira [Adv. Jefferson Pereira Melo (OAB: RJ 96448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0033500-14.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rosa [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: LDO Arquitetura e Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-11.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALEIXO GONCALVES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 704, que defere a vista fora cartório por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Bertoldo Dantas [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: Wachigton Ferreira Goncalves [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Bertoldo Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0091600-74.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUZA LAUREANO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PRINCIPE DO POMPEU LTDA ME, Réu: Francisco de Assis Castro, Réu: Tania Maria Lima Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUZA LAUREANO\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000839-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Oliveira Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Oliveira Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 185, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-74.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda., Réu: Quelber Rubriano Paixão Avance\r\n\r\nTI: Ricardo Abrahin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-86.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Caldeira da Silva [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jose Caldeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Henrique dos Santos [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Luane Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-22.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI MACHADO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMM EMP DE SERV LTDA-A/C MARCELO L ACRIS, Réu: Elizabeth Ribeiro Lopes, Réu: Marcelo Lopes Acris, Réu: Plinio da Costa e Silva [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELI MACHADO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0046400-49.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)], Réu: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0108100-79.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DURAES DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DURAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do oficio recebido por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-24.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Paulino Motta [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Paulino Motta\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0104100-94.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Pereira Pinto [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliserv Servicos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO BROM DE LUNA, Réu: MARCELO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Pereira Pinto\r\n\r\ntomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0097400-83.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO APOLONIO GOMES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO N SRA DO ROSARIO DE FATIMA LTDA [Adv. Carlos Alberto Barata Aparicio (OAB: RJ 80022 - D)], Réu: MANUEL DE ASSUNCAO, Réu: MARIA DAS DORES MARINHO DE ASSUNCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO APOLONIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-76.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAIR MARCELINO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO VIEIRA [Adv. Ariovaldo Vieira Costa (OAB: RJ 24410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVAIR MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0139200-81.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DO NASCIMENTO LOUREIRO [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DO NASCIMENTO LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-97.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Kienen da Silva [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)], Réu: MANOEL PINTO, Réu: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Kienen da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-77.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO JANUARIO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO JANUARIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-62.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Barbosa [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Barbosa , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000597-18.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Santiago [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Cicero Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-39.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Severiano [Adv. Marcos de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 154013 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubos e Equipamentos S.A. , Aut Jorge dos Santos Severiano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1085859"
                            ]
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                                "Processo: 0112900-11.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Andrietto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Andrietto, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 261 , para fixar o quantum debeatur em R$ 4.306,62, equivalentes a 353.399,94 TRs pro-rata, sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 120,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0003500-44.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Araujo Silva Cardoso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida a fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000050-38.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Rodrigo Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893, I, CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000060-19.2010.5.01.0050 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Cultivar Brazil Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cultivar Brazil Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000188-39.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Paulino Farias da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecma Tecnologia Em Meio Ambiente Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Paulino Farias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-21.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bacanex Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Cassita do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bacanex Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da certidão negativa do BACEN e pesquisa do endereço da consignatária de fl 33. \r\n\r\nProcesso: 0000758-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Brito Silva Andrade [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurarnça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon de Brito Silva Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 146, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-48.1999.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nCgto: JAYR DA SILVA GOMES [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JAYR DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0112700-04.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0104700-78.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl 243. \r\n\r\nProcesso: 0000788-60.2010.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Jose Malheiros [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moacir Jose Malheiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinto Ceará [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias de FGTS ao reclamante, conforme fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0118300-84.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARCENAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ FAGUNDES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO HENRIQUE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ CORREA FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supervia concessionária de transportes ferroviários S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO, Aut LUIZ CLAUDIO MARCENAL, Aut LUIZ CORREA FILHO, Aut LUIZ EDUARDO HENRIQUE, Aut LUIZ FAGUNDES DA SILVA, Réu Supervia concessionária de transportes ferroviários S/A\r\n\r\nVenham as partes para a homologação do acordo independente de marcação de pauta, após às 12:00h. \r\n\r\nProcesso: 0144900-45.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FAUSTINO DO NASCIMENTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0147400-79.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD VILARUEL MELLO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD VILARUEL MELLO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0120000-12.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nDiligenciar junto ao seu cliente para recebê-los. \r\n\r\nProcesso: 0120000-12.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreblant Construtora Ltda. \r\n\r\nEntregar guias de FGTS e Seguro Desemprego, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-79.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Lopes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Lopes\r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos fiscais de fls 612/613, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-42.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Muniz Wright [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0194500-74.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROSISSIONAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nGarantir a execução, posteriormente será analisado o pleito de fl 528. \r\n\r\nProcesso: 0151600-71.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BORDEAUX MATTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ITAÚ-UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BORDEAUX MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001491-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro de Barros Lopes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. , Réu: Grupo Arbeit , Réu: Companhia GP Investments Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Monteiro de Barros Lopes \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da RECLAMADA IMBRA S.A. \r\n\r\nProcesso: 0154900-60.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Goncalves Pinto [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nRéu: America Futebol Clube [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Goncalves Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-70.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY REZENDE DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY REZENDE DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fls 211, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-88.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Andrade [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LRio 14 Serviço Limpeza Comercial Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Wilson Sons [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia de Andrade, Réu LRio 14 Serviço Limpeza Comercial Ltda. , Réu Wilson Sons \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente em relação a segunda reclamada e procedente em parte em relação a primeira reclamada.\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-21.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maciel Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Consultoria e Serviços Ltda., Aut Viviane Maciel Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de que a Exceção de Pré-executividade foi julgada parcialmente procedente, para declarar NULO TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS A PARTIR DE FLS 17 e determinar a reabertura da fase de instrução, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0098900-69.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrijar Transportes Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciencia dos Embargos de Terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGUES SOUZA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Joao Batista Santana dos Santos, Réu: Gustavo de Sousa Almeida [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Carlos Antonio de sousa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Cunha Amario [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Centro Tecnológico Senai [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Tecnológico Senai \r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido prazo requerido à fl 90. \r\n\r\nProcesso: 0000275-92.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Urano Barbieri (Espólio de) [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Soares\r\n\r\nFornecer a este juizo o nº do seu PIS, PASEP ou NIT, providenciando a respectiva inscrição, caso não possua, a fim de viabilizar a expedição do alvará ao INSS e a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0042300-57.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Martinho de Almeida [Adv. Fabio Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 140544 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Martinho de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0129400-84.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Belem [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Natural Cabeleireiros Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Belem\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-48.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Guerra Tomaz da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Drogaboa da Tijuca Ltda, Réu: EDENILSON PAREDES ZEBENDE (SÓCIO) [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDENILSON PAREDES ZEBENDE (SÓCIO)\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida ao reclamante, bem como os recolhimentos das cotas fiscal e previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de ser procedido novo registro de constrição junto ao DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0082300-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Nogueira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-15.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência dos recolhimentos fiscal e previdenciário, requerendo o que for do seu interese no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-31.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PETRA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PETRA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento do IR e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0013600-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Santos [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Costa Santos, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre de Barros [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre de Barros, Réu Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fl 252 e 277 ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 380, para fixar o quantum debeatur em R$ 13.492,88, equivalentes a 1.106.807,50 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0095400-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lino Pereira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde de Monte Cristo [Adv. Cesar Costa de Carvalho (OAB: RJ 118722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Lino Pereira \r\n\r\nTomar ciencia dos recolhimentos socias juntados aos autos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-49.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Robeiro Sampaio [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: 697 Comércio de Tortas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Robeiro Sampaio \r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos de fls 84/90. \r\n\r\nProcesso: 0000861-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva de Aguiar [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bani e Banot Produtos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva de Aguiar \r\n\r\nCumprir a determinação de fls 33, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001109-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Mello [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jorge Ribeiro de Mello \r\n\r\nTer ciência de que foi acolhida a prefacial de coisa julgada, de modo a extiguir sem resolução do mérito a presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000437-87.2010.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanderlei Lino dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0213500-50.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA HIKL JACOB (ESPOLIO DE ) [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FL 688, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000617-24.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Nascimento [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: FERR Construções Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Nascimento\r\n\r\nVir com o nome dos sócios da empresa FERR construções ltda. \r\n\r\nId: 1083559"
                            ],
                            "1083557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000098-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Goltara\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, ANTONIO CARLOS MAGNO (SÓCIO), FRANCISCO SÉRGIO MAGNO (SÓCIO), MARIA DALVA DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANTONIO CARLOS MAGNO (SÓCIO), FRANCISCO SÉRGIO MAGNO (SÓCIO), MARIA DALVA DOS SANTOS (SÓCIO), Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. AUDIENCIA DIA 17/03/2011 ÀS 08:50 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0001131-56.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonir Castro Gomes\r\n\r\nRéu: Garra Segurança Privada Ltda., CARMELO PALMIERI PERRONE (SÓCIO), BENJAMIN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PINTO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BENJAMIN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PINTO , CARMELO PALMIERI PERRONE (SÓCIO), Garra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. Audiencia dia 16/03/2011 às 08:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001102-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Soares da Silva\r\n\r\nRéu: JOSE IDINEIS DEMICO, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, SOLINVEST HOLDING S.A (SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JOSE IDINEIS DEMICO, SOLINVEST HOLDING S.A (SÓCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. AUDIENCIA DIA 24/03/2011 ÀS 08:50 HORAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083557"
                            ],
                            "1083558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0104700-78.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição de fl 243. \r\n\r\nProcesso: 0123500-91.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Barreto da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Agras de Ensino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083558"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083100-27.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gama Ferreira [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnoloógico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gama Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0108000-21.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA AFONSO DAVID [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL (TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIAO) [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA AFONSO DAVID\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0050100-80.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-47.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-20.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS DIAS [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-73.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Queiroz Monte Raso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Queiroz Monte Raso, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-02.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Ferreira [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nDeferido vistas aos autos fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-52.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamiro Ferreira da Silva [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Luja Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aline Malgueira Borges (OAB: RJ 142500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luja Rio Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da transferência do bloqueio ON LINE de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0050500-50.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Corrêa Penna [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Corrêa Penna \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-72.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE PAVAO PEIXOTO [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE PAVAO PEIXOTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-92.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO DA SILVA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERV MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA, Réu: SIDNEY ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-76.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Souza Campos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Souza Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0036500-94.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VALTER DA SILVA [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL S A [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: Lube Alzen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VALTER DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-22.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMAIA SANTOS COSTA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MARMITA BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAMAIA SANTOS COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-15.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Couto Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Couto Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0042100-28.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GOMES DOS PASSOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA GOMES DOS PASSOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Teixeira dos Reis [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA - em recuperação judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Teixeira dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0031800-60.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Joao de Oliveira Rodrigues [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Joao de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0034500-77.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-80.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO RAMOS DE SEIXAS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDROS PANAYOTIS IKONOMOPOULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO RAMOS DE SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 253 verso e diligenciar no feito em 30 dias, requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0034200-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Seixas Sant Ana [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Seixas Sant Ana\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla dos Santos Correa [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialética Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0086700-32.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FERNANDES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-88.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha de Ascenção [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Misericórdia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa Misericórdia, Aut Vagner Rocha de Ascenção\r\n\r\nRTE: Tomar ciência do despacho de fls. 97. RDA: Manifestar-se sobre cálculos de liquidação do RTE em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: CARMEN LÚCIA ALONSO DO BARRO , Réu: JOSÉ MARIA GARCIA GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-32.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Martins Pinto Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-81.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDENIR DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDENIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-41.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Monteiro da Silva [Adv. Ana Lucia Cabral Fernandes (OAB: RJ 111936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nComprovar pagamento das diferenças apuradas pelo INSS em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-88.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANT ANNA DOS SANTOS [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUZA WERNECK REBELLO DE SAMPAIO inventariante do espolio de [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANT ANNA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia e manifestar-se sobre o despacho de fls. 552 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-19.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA JARDIM LOPES [Adv. Ana Claudia Lopes Soares (OAB: RJ 59736 - D)]\r\n\r\nRéu: IN DOOR EMPREEND PUBLICITARIOS PROMOCOES LTDA, Réu: GERALDO ROCHA FILHO, Réu: Maria das Gracas Chehebe Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA JARDIM LOPES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-64.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca de Sarapui Ltda. [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca de Sarapui Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDGAR F PAIVA JUNIOR [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDGAR F PAIVA JUNIOR\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Lira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0066300-65.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINALDO PEREIRA MATOS [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE NAVAL [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL\r\n\r\nRecolher o valor cobrado pelo INSS em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-61.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid Carneiro dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos da Silva de Moraes [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)], Réu: Norma Menezes de Moraes [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos da Silva de Moraes, Réu Norma Menezes de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0068500-45.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR PIMENTEL DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIDRO VIDRO TEMPERADO LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Alberto Fernandes Marques, Réu: Maria Cecilia R.Neto Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR PIMENTEL DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-59.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares dos Santos [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Virgulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Virgulino, Réu Free Lance Consultoria de Saúde Ltda., Réu Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 , calculadas sobre R$ 15.000,00. pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Alves de Paiva [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Alves de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00. pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-14.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto André Nunes Gabriel [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto André Nunes Gabriel , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00 pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira de Oliveira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-73.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA ROSA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA ROSA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nId: 1084920"
                            ],
                            "1084921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018500-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lacerda Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lacerda Lopes \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-39.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santiago de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileide Gonçalves Macedo Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Frei Gaspar [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Frei Gaspar\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0014500-03.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO FUMAGALLI GAETANO [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGE TEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO FUMAGALLI GAETANO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Correia de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Ester Correia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-76.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednildo Aquelino Monteiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhmed Consultores Associados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: FMC Tecnologins Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednildo Aquelino Monteiro , Réu FMC Tecnologins Ltda., Réu Rhmed Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nVistas à petição da perita. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-87.2004.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNITED SEGURANCA LTDA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nCgto: RUTH PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RUTH PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileide Gonçalves Macedo Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Frei Gaspar [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Frei Gaspar\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0009300-39.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE CAMPOS DA SILVA [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG COMERCIO E MONTAGEM LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROEN PROJETOS ENG COMERCIO E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nDeferido vistas por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marcolino da Cunha [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marcolino da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à re e fornecer o endereço atual em 30 dias, sob pna de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000451-68.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes de Paula e Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A. , Réu: Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes de Paula e Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0027300-24.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE ARAUJO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE ARAUJO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-54.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CORREA DE CASTRO [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: D VICTORIO C NETTO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CORREA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência das informações negativas de fls. 151/152 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-30.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lopes da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 118 e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nunes Pimentel [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: F e F Trajes e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nunes Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24/25. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000010-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Tome Barreto [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Tome Barreto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 20/21. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000653-45.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Itamar Soares da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Seviços Gerais Ltda. , Réu: Ilha Plaza Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Itamar Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 91. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000057-27.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Porciúncula Miranda [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Ney Carlos Batista Damasceno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena Porciúncula Miranda \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000056-42.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado da Motta [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Achou Ltda., Réu: Daniele Coutrin da Silva e Melo, Réu: João Gustavo Miranda Santos de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Machado da Motta\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 49. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ayres de Freitas da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Departamento de Policia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ayres de Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 36/37. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001427-75.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 2 Construtora Ltda. , Réu: Villa Construções e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e fornecer o endereço atual em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001344-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Nunes Bernardo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Nunes Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e fornecer o endereço atual até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001474-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma dos Santos Silveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquinep Máquinas e Equipamentos Eletronicos e Instrucionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma dos Santos Silveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e fornecer o endereço atual em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000418-78.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Matos da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reinaldo Matos da Silva , Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00. pela consignante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-43.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alimar Feitosa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Altântico Restaurante Lucas Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altântico Restaurante Lucas Ltda., Aut José Alimar Feitosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1084921"
                            ],
                            "1084919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000965-21.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Barros da França Cardoso \r\n\r\nRéu: Fraldinha e Artes Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Fraldinha e Artes Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084919"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "52ªVARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0008600-26.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcelo Machado [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economico Profissional - em liquidação n/p liquidante LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economico Profissional - em liquidação n/p liquidante LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0005700-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Batista [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Cia. Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Cia. Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Joao da Silva Batista\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal.\r\n\r\nProcesso: 0020200-73.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Anacleto Sampaio [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., Réu: ETP Centro de Informatica Ltda., Réu: CACEGI MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA N/P ALGINO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: CACEGI MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA N/P CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS, Réu: CACEGI MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA N/P PAULO CESAR LONATO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genair Anacleto Sampaio\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021900-55.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Souza da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda., Réu: Elancir Claumann de Lima Sócio de Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda., Réu: Damião Elvilar Leite de Azevedo Sócio de Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Souza da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026800-47.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sampaio da Rocha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sampaio da Rocha\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032200-08.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Leal da Silva [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Leal da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, na ordem legal.\r\n\r\nProcesso: 0035600-59.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Cordeiro [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. ME , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls, 192, notificação devolvida da 1ª reclamada, prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040100-42.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Goncalves Costa do Nascimento [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil, Aut Janete Goncalves Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, que convolou em penhora o dep. jud. de fls 321, atualizado ás fls. 358, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-89.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Eduardo [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: XGym Educação e Cultura Física Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira Eduardo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048400-37.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA GARZON CAPARICA BITTON [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: STAFF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)], Réu: CABERJ CAIXA ASSIST FUNC SIST INTEGR BANERJ [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABERJ CAIXA ASSIST FUNC SIST INTEGR BANERJ, Aut LUCIANA MARIA GARZON CAPARICA BITTON, Réu STAFF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Candy Ltda., Réu: LANCHONETE CANDY LTDA N/P JOSE NAZARIO PEREIRA DA SILVA, Réu: LANCHONETE CANDY LTDA N/P LUIZ FERNANDO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067800-90.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia da Conceicao [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenio Eduardo Lopes de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eugenio Eduardo Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-81.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE ALZIRA SCRAMIGNON DEZIDERIO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE ALZIRA SCRAMIGNON DEZIDERIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.410, que determinou que o rte. junto aos autos a planilha mencionada ás fls. 404/409, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Vailant [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Vailant \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0072800-71.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgete de Almeida [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Aeronautas da Varig - FAVAM [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nTI: INSS INSTITUTO NACIONA DO SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073100-67.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Tavares [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Vinicius Pereira Magalhaes (OAB: RJ 135416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Tavares\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074800-49.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DELFINO TOSTE [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS DO LEBLON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DELFINO TOSTE\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074900-28.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abel Machado [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Maria Deodata de Oliveira, Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Catia Cristina Zacarias de Souza, Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Juarez José de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Abel Machado\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO VIDAL DE NEGREIROS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA J.B. S.A. sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VIDAL DE NEGREIROS, Réu EDITORA J.B. S.A. sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-20.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diony da Silva Santos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Lac Industria e Comercio de Laticinios Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Neusa Fernandes Sócia de Big Lac Industria e Comércio de Laticínios Ltda., Réu: Rozemar da Silva Sócia de Big Lac Industria e Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diony da Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000784-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mesquita Teixeira [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.77 que determinou que a segunda ré venha com os dados faltantes na carta de preposição, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Rodrigues de Oliveira Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Levi Rodrigues de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 05 dias, que convolou a penhora defls. 716. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-58.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SOARES LUZ [Adv. Paulo Roberto Coimbra Costa (OAB: RJ 111170 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES LUZ, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-33.2009.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 73/75, prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Serra Cabral da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea Serra Cabral da Silva, Réu Claro S/A\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal.\r\n\r\nProcesso: 0097100-05.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut SIDNEI RODRIGUES GUIMARAES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.391 verso, que determinou que as partes se manifestem, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal, sobre a promoção e a atualizaçãoi dos cálculos da contadoria, fls. 386/391. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-85.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma Avelino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuma Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 434 que chamou o fdeito a ordem para revogar o r. desp, de fls. 432, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-03.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGON BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Dal Ferro [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Luiz Carlos de Souza Dal Ferro\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal.\r\n\r\nProcesso: 0161500-23.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ramos da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Catia Ramos da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal.\r\n\r\nProcesso: 0198600-95.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLINGTON MENDES TAVARES [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1084685"
                            ],
                            "1084664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0108100-26.2009.5.01.0052 - Pet\r\n\r\nRqte: Transpak Turismo Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antônio Carlos Marques Fernandes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Antônio Carlos Marques Fernandes , Rqte Transpak Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, NA ORDEM LEGAL.\r\n\r\nProcesso: 0000339-96.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nelson da Hora Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nelson da Hora Júnior , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-51.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alarico Diniz Magalhães [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alarico Diniz Magalhães , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1084664"
                            ],
                            "1084647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0008600-26.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcelo Machado [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economico Profissional - em liquidação n/p liquidante LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economico Profissional - em liquidação n/p liquidante LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0005700-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Batista [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Cia. Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Cia. Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Joao da Silva Batista\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal.\r\n\r\nProcesso: 0020200-73.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Anacleto Sampaio [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., Réu: ETP Centro de Informatica Ltda., Réu: CACEGI MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA N/P ALGINO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: CACEGI MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA N/P CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS, Réu: CACEGI MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA N/P PAULO CESAR LONATO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genair Anacleto Sampaio\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021900-55.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Souza da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda., Réu: Elancir Claumann de Lima Sócio de Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda., Réu: Damião Elvilar Leite de Azevedo Sócio de Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Souza da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026800-47.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sampaio da Rocha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sampaio da Rocha\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032200-08.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Leal da Silva [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Leal da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, na ordem legal.\r\n\r\nProcesso: 0035600-59.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Cordeiro [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. ME , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls, 192, notificação devolvida da 1ª reclamada, prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040100-42.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Goncalves Costa do Nascimento [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil, Aut Janete Goncalves Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, que convolou em penhora o dep. jud. de fls 321, atualizado ás fls. 358, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-89.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Eduardo [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: XGym Educação e Cultura Física Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira Eduardo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048400-37.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA GARZON CAPARICA BITTON [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: STAFF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)], Réu: CABERJ CAIXA ASSIST FUNC SIST INTEGR BANERJ [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABERJ CAIXA ASSIST FUNC SIST INTEGR BANERJ, Aut LUCIANA MARIA GARZON CAPARICA BITTON, Réu STAFF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Candy Ltda., Réu: LANCHONETE CANDY LTDA N/P JOSE NAZARIO PEREIRA DA SILVA, Réu: LANCHONETE CANDY LTDA N/P LUIZ FERNANDO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067800-90.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia da Conceicao [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenio Eduardo Lopes de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eugenio Eduardo Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-81.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE ALZIRA SCRAMIGNON DEZIDERIO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE ALZIRA SCRAMIGNON DEZIDERIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.410, que determinou que o rte. junto aos autos a planilha mencionada ás fls. 404/409, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Vailant [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Vailant \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0072800-71.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgete de Almeida [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Aeronautas da Varig - FAVAM [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nTI: INSS INSTITUTO NACIONA DO SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073100-67.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Tavares [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Vinicius Pereira Magalhaes (OAB: RJ 135416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Tavares\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074800-49.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DELFINO TOSTE [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS DO LEBLON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DELFINO TOSTE\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074900-28.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abel Machado [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Maria Deodata de Oliveira, Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Catia Cristina Zacarias de Souza, Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Juarez José de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Abel Machado\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO VIDAL DE NEGREIROS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA J.B. S.A. sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VIDAL DE NEGREIROS, Réu EDITORA J.B. S.A. sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-20.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diony da Silva Santos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Lac Industria e Comercio de Laticinios Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Neusa Fernandes Sócia de Big Lac Industria e Comércio de Laticínios Ltda., Réu: Rozemar da Silva Sócia de Big Lac Industria e Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diony da Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000784-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mesquita Teixeira [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.77 que determinou que a segunda ré venha com os dados faltantes na carta de preposição, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Rodrigues de Oliveira Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Levi Rodrigues de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 05 dias, que convolou a penhora defls. 716. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-58.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SOARES LUZ [Adv. Paulo Roberto Coimbra Costa (OAB: RJ 111170 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES LUZ, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-33.2009.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 73/75, prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Serra Cabral da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea Serra Cabral da Silva, Réu Claro S/A\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal.\r\n\r\nProcesso: 0097100-05.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut SIDNEI RODRIGUES GUIMARAES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.391 verso, que determinou que as partes se manifestem, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal, sobre a promoção e a atualizaçãoi dos cálculos da contadoria, fls. 386/391. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-85.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma Avelino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuma Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 434 que chamou o fdeito a ordem para revogar o r. desp, de fls. 432, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-03.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGON BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Dal Ferro [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Luiz Carlos de Souza Dal Ferro\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal.\r\n\r\nProcesso: 0161500-23.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ramos da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Catia Ramos da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal.\r\n\r\nProcesso: 0198600-95.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLINGTON MENDES TAVARES [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1084647"
                            ],
                            "1084645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "52ªVARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 07/02/2011\r\n\r\n0167100-93.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Garcia do Carmo Junior\r\n\r\nExecutado: Leonardo Luis Roedel de Ascenção (sócio),Logica Lavanderia e Limpeza Ltda.,Luiz de Mello Maia Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Luis Roedel de Ascenção (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.377,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070500-15.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA,PAULO CESAR FARANI LIMA,RENATA FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.576,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR FARANI LIMA,PAULO CESAR FARANI LIMA,RENATA FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR FARANI LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.576,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073200-85.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Carmem Lucia Costa\r\n\r\nExecutado: Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda. - EPP,ERICH SANTOS DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda. - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.441,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128200-17.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZOE AMANCIO DE SA\r\n\r\nExecutado: CASA DA BORRACHA SA,Arturo Conti Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DA BORRACHA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.229,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1084645"
                            ],
                            "1084660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "52ªVARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Intimação para Devolução de Autos - 07/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001014-59.2010.5.01.0052 - RTSum - Carga: João Pedro Person Argollo (OAB: RJ 178139 E)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121000-12.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nJuliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-88.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 D)\r\n\r\nLana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-25.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-25.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nCelso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-94.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nMauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-65.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1084660"
                            ],
                            "1084655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "52ªVARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0044700-09.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: CECM Representantes Com. Autonomos Roupas Tecidos Art. Vestuario RJ, Banco Cooperativo do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CECM Representantes Com. Autonomos Roupas Tecidos Art. Vestuario RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, Prazo de 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1084655"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hipólito Vieira Pereira [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hipólito Vieira Pereira , Réu Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.)\r\n\r\nVistas às partes (fls. 133), devendo a Reclamada vir com o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-21.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gurgel de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000400-71.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: Katia Florencio de Castilho, Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Aldo Martins Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO\r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito conforme despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0020700-73.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Souza Machado [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)], Aut: Sidnei Martins de Souza [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: Mat S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mat S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034200-41.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Geraldo Belchior [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Geraldo Belchior\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000615-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Cavalcanti Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Cavalcanti Martins\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000998-05.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vieira Lucas [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service Ltda. ME, Réu: Drogaria Westfarma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vieira Lucas\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001110-77.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Soares Cardoso [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares Cardoso \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120800-46.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENANCIO MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: HG RIO COMERCIO DE COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HG RIO COMERCIO DE COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 137 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0098500-56.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MELO DA ROCHA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO MELO DA ROCHA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001320-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José da Silva Ramos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José da Silva Ramos \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001417-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Souza [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Souza\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001455-37.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Manoel Alves dos Santos [Adv. Andréa Silva Araujo (OAB: RJ 157545 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Via Parque Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Manoel Alves dos Santos\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162700-38.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEGNAR RANGEL [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. (Sucessora do Jornal do Brasil SA.) [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEGNAR RANGEL\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls.246. \r\n\r\nProcesso: 0168500-08.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Oliveira\r\n\r\nInformar meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1078692"
                            ],
                            "1079575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009200-39.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliverio dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pantaleão Justino [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Ouro Táxi Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas e da multa estabelecida às fls. 163 e 167. \r\n\r\nProcesso: 0000017-39.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo dos Santos Barbosa [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo dos Santos Barbosa\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0027200-24.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima da Silva\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057200-36.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Braga Sales de Souza [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Braga Sales de Souza \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062400-39.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINGER CASSIO AZEVEDO FERREIRA [Adv. Italo Freitas Carelli (OAB: RJ 75204 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINGER CASSIO AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101400-31.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Soares [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Riera Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Soares \r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 58/64. \r\n\r\nProcesso: 0001276-06.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Raulf Alcântara de Moura [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Construtora Empreendimentos Comércio e Imobiliários Ltda., Réu: Incamp Presidencial [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Raulf Alcântara de Moura \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar ofício do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001169-59.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0146700-26.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIBERATO FREITAS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 40 LTDA [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Elisa Maria Macedo de Oliveira, Réu: Humberto Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIBERATO FREITAS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0005000-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nunes de Carvalho [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Nunes de Carvalho\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043800-62.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO CAMPOS DA GAMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GUSMAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lirinalva da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000149-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Alves de Paiva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda., Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Augusto Reis Rocha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Augusto Reis Rocha\r\n\r\nDiga o autor sobre fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0040300-46.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Macedo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais e previdenciárias. Prazo de 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Franklin Rodrigues [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu: fundacão Ruben Berta, Réu: Varig S.A. Viacão Aerea Riograndense, Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso de fls. 396 e ss. deixou de ser recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0125500-26.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARBOSA DE ASSIS [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES NOVA DENOMINAÇÃO DA COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES NOVA DENOMINAÇÃO DA COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tinoco Werneck Valente [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001167-89.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marandino Neto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: Sergio Iannibelli , Réu: Alex Meyerfreund , Réu: Victor Meyerfreund , Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli , Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marandino Neto \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar o ofício de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Faria [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0127000-54.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José Mastrianni Paiva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Araújo e Santos Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José Mastrianni Paiva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0140200-65.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Vieira [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131300-40.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133200-77.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rocha [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0001450-15.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves de Paula [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alves de Paula \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar o ofício do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0162300-14.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Fernandes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Assis Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 193. \r\n\r\nId: 1079575"
                            ],
                            "1080203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003500-48.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa Barbosa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Projectv Instalação Manutenção de Redes Elétricas Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A., Réu Projectv Instalação Manutenção de Redes Elétricas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 451 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0009000-81.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JETRO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: JORGE VINAGRE DURÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA, Aut JETRO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 176 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0009700-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenco dos Santos Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lourenco dos Santos Junior\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre laudo. \r\n\r\nProcesso: 0039000-69.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 524 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0051900-64.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves da Paz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto a alegação de inadimplência da 9ª e 10ª parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000590-14.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana José de Carvalho [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administração e Assessoria de Credito Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Administração e Assessoria de Credito Ltda., Réu Crefisa S.A., Aut Fabiana José de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 676. \r\n\r\nProcesso: 0000637-85.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz de Jesus [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Rogerio Luiz de Jesus\r\n\r\nVistas às partes de fls. 567, devendo o autor vir com o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092902-82.2005.5.01.0053 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Cantarino Leal [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-74.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cerqueira [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121900-26.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-24.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CONCEICAO COELHO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA CONCEICAO COELHO DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA, Réu UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A.\r\n\r\nVistas às partes fls. 631 e 651. \r\n\r\nProcesso: 0102500-94.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON DUARTE CAVALCANTE LIXA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PUBLICIDADE E RADIOFONIA BANGU LTDA, Réu: CELSO ROSARIIO DE GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON DUARTE CAVALCANTE LIXA\r\n\r\nApresentar o autor certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0146200-18.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Reis [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVON Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Reis, Réu SAVON Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 70 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0201800-44.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ SAMARY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ SAMARY\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1080203"
                            ],
                            "1081632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-48.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Alves de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-89.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fonseca Rodrigues [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fonseca Rodrigues \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049900-57.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaniel Weberson da Silva Machado [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaniel Weberson da Silva Machado\r\n\r\nVista ao autor fls. 192 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000952-16.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Luiz Gonçalves [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Aglaia Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Luiz Gonçalves\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096800-69.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina Batalha da Silva [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Aut: ROSA MARIA DE CASTRO NOBREGA\r\n\r\nRéu: Drogaria Sara e Kura Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: CLAUDIO GOMES NOBREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sara e Kura Ltda., Aut Leticia Cristina Batalha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 63 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. O silêncio será tomado como concordância para liberação do valor a favor da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0098600-74.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO MARQUES FERNANDES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101900-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Teixeira Medeiros [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001203-34.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: José Givaldo de Araújo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Givaldo de Araújo\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120900-88.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Barbosa da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185: \"Indefiro face fls. 182\". \r\n\r\nProcesso: 0105300-56.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Borges dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Borges dos Santos \r\n\r\nVista ao autor do depósito de fls. 558 e alvarás de fls. 560/563. \r\n\r\nProcesso: 0001257-97.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiney Ribeiro Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001369-66.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Gonçalves Chagas Filho [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Gonçalves Chagas Filho \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163400-77.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS LOPEZ NACIMIENTO ROMERO [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN MEDICAL ASSIST TECNICA COM REPRES LTDA [Adv. Alcina Cordeiro de Sa (OAB: RJ 85170 - D)], Réu: Fabio Sued de Melo Romao, Réu: Geraldo Messora de Castilho [Adv. Osicran Augusta Caldas Pereira (OAB: RJ 69160 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Carvalho [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)], Réu: Claudio Henrique da Silva Bogea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS LOPEZ NACIMIENTO ROMERO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0166000-61.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira dos Santos [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Vieira dos Santos\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-87.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RIBEIRO RUBEM [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut PATRICIA RIBEIRO RUBEM\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depositos de fls. 259 e 262 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0173200-27.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duque Soares [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVenha a reclamada com as peças solicitadas pelo Sr. Perito, bem como eslcareça sobre os quesitos mencionados na petição de fls. 1767. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anchieta de Franca [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrolar de Realengo Ltda., Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciprol Engenharia Ltda., Réu Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda., Réu Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação de fls. 247-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000022-61.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Antonia da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Antonia da Silva\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000077-12.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Mendes da Conceição [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Mendes da Conceição \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000121-65.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Castel Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço da Reclamada de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000067-65.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cozibela Alimentação Ltda. [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Barboza de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cozibela Alimentação Ltda. \r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000087-56.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Mardonio Alves da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Benoulli Construções Ltda. , Réu: Institutoi de Engenharia Nuclear - IEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardonio Alves da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0012600-27.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleuza Tavares de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos LTDA. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleuza Tavares de Souza\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000305-21.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Joélio Alfredo [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cidade Nova 2004 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joélio Alfredo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0033100-37.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVANILDO DO NASCIMENTO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CARVALHAIS LTDA [Adv. Jose Jaime Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 31871 - D)], Réu: Abilio Alves, Réu: Pedro Rufino da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVANILDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar cîência da devolução dos mandados e informar o correto endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0034800-43.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANY BATISTA FARIA [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MARKET SERV COMUNICACAO MARKETING LTDA ME [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Réu: JOÃO VIDAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANY BATISTA FARIA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0037200-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Ferreira Giesteira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Ferreira Giesteira \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 406 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000451-62.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Carriello [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Carriello, Réu Simcauto Mecânica e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 34 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0075600-45.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GONCALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CASMAR LTDA, Réu: IVANDIR DIAS DA SILVA, Réu: IVONETE SOARES CAMPOS, Réu: Ivanei Dias da Silva [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, conforme fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0076600-41.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino da Silva Evangelista [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino da Silva Evangelista\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0076700-30.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Pereira de Macedo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozu Bar e Restaurante Ltda., Réu: João Alberto Fernandes de Abreu, Réu: Rogerio da Gama Azambuja, Réu: Paulo Cesar de Godoy Davies, Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies, Réu: João Roberto de Godoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Pereira de Macedo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000835-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Ferreira Paes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antônio de Padua , Réu: Colégio Planck Einstein \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Ferreira Paes \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0087400-70.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERNANDO GONCALVES MARTINS [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGEN MARITIMA TRANS TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Denio Melo Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERNANDO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0009000-71.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA MACEDO SANTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Aut: ELISANGELA GONCALVES FREIRE, Aut: IVIS BORGES MARIANO [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)], Aut: CLEIDE GUIMARAES MACHADO [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)], Aut: LUISA SANDRA DA SILVA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES PARQUE JOAO GOULART, Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE GUIMARAES MACHADO, Aut IVIS BORGES MARIANO, Aut LUCINEIA MACEDO SANTOS, Aut LUISA SANDRA DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carneiro Abreu [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carneiro Abreu\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar ofício de habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0094200-70.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa da Silva \r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito conforme despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0095500-04.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Bayão das Chagas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Bayão das Chagas \r\n\r\nInformar atual endereço da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0112800-42.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelina Ferreira Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelina Ferreira Alves \r\n\r\nVista ao autor fls. 1129/1132. \r\n\r\nProcesso: 0001185-13.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Januaria Costa [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Januaria Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0120100-41.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO GOULART [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S A [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO GOULART\r\n\r\nVista ao autor (fls. 192), devendo impulsionar o feito conforme despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0125900-45.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FREIRE CARDOSO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA [Adv. Expedito Jose de Araujo (OAB: RJ 55519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 178 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, cientificando a ré que o silêncio será tomado como concordância para liberação do valor a favor da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0135600-40.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARILENE DA SILVA SERAFIM [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001433-76.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ronis Domingos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Hotel Della Volpe Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ronis Domingos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar ofício de habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0152700-81.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA GOMES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA GOMES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0156900-82.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Torrubia Bravo [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Torrubia Bravo \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0171900-69.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depositos de fls. 58, 72 e 78 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0181500-56.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RAMOS DA SILVA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: GUITATI MAGAZINE LTDA [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: Érica Zannatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: Evandro Zannatta Cardoso, Réu: Claudio Maurício Cavalcanti Loureiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitvamente nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0153200-98.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0019800-85.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Medeiros [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000429-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Sodré [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0051800-75.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Oli veira Maia [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fábio Luiz de Oli veira Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 320 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0078900-39.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ruy Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 67 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0087600-77.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CANO DO NASCIMENTO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0095100-87.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Amaro Gomes [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Gomes \r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0095200-42.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isídio Alves Ximenes [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 8 Antigo Mistura Fina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isídio Alves Ximenes\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0095700-84.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BORGES DE ALCANTARA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES, Aut LEANDRO BORGES DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 280 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0098700-97.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO JONAS ALVIN PORCIUNCULA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Mario Roberto Cortez Calheiros, Réu: Lucimere Cortez Calheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JONAS ALVIN PORCIUNCULA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0100300-46.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto da Costa Brentan [Adv. Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronet S.A. (Massa Falida de) A/C Sindico Dr. Izaac Zveiter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alberto da Costa Brentan\r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0139000-04.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA SANTOS PATRICIO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SCUOLA DI LINGUE LTDA [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)], Réu: Carlos Alberto Azevedo Abboud, Réu: Caterina Carlon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA SANTOS PATRICIO\r\n\r\nVista ao autor fls. 231 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0154100-62.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGER SEL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)], Réu: Alexandre Ribeiro, Réu: Selma Machado Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1081632"
                            ],
                            "1082362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-47.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Memória [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documento Ltda N/P Paulo Sergio do Nascimento [Adv. Aloisio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 50677 - D)], Réu: PAULO SERGIO DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Réu: Cristiano Gutierrez de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Memória \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000112-69.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: SULTAN INVESTIMENTOS EM P E PARTIC LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nEgdo: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Egdo: JORGE LUIZ LOPES [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Egdo: ANA LUCIA PERRONE, Egdo: CARMELO PALMIERE PERRONE, Egdo: Presteza Construtora e Servicos Ltda, Egdo: Presteza Construtora e Servicos Ltda, Egdo: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SULTAN INVESTIMENTOS EM P E PARTIC LTDA\r\n\r\nEmendar a inicial nos termos do art. 282, II, V e VII do CPC, em 10 dias, sob pena de indeferimento, com extinção sem julgamento do mérito (art. 284, p. único, CPC). \r\n\r\nId: 1082362"
                            ],
                            "1085205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016000-20.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Gomes [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VII Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho VII Ltda., Aut Marco Antonio de Oliveira Gomes\r\n\r\n\"EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, JUIZA TITUTAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 15 (quinze) de março de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de março de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 110, datado de 29 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 7.353,41 (sete mil trezentos e cinqüenta e três reais e quarenta e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0016000.20.20007.5.01.0053 – RTE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES (Adv. Aluizio Felisberto da Silva OAB/RJ-33437-D) RDO: AUTO POSTO DO TRABALHO VII LTDA (Adv.: Priscila Moreira da Silveira OAB/RJ-126005-D) BENS: UMA BOMBA DE GASOLINA MARCA WAYNE, MODELO G2003PCL 17339, DOIS BICOS, UM PARA GASOLINA ADITIVADA E OUTRO PARA GASOLINA COMUM, ANO DE FABRICAÇÃO 2/2000, BOM ESTADO FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 8.000,00 (oito mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0008300-76.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO DIAS GLORIA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA, Aut LUIZ AFONSO DIAS GLORIA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0037000-47.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Magalhaes [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Fernando Palmeira Gomes, Réu: Elane Lúcia Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Magalhaes, Réu Palmo Revestimento e Reformas Ltda.\r\n\r\n\"EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, JUIZA TITUTAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 15 (quinze) de março de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de março de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 96, datado de 28 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 1.277,78 (mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0037000.47.2005.501.0053 – RTE: FRANCISCO RODRIGUES MAGALHÃES (Adv. Dalmores Guimarães Fonseca OAB/RJ-070185-D) RDO: PALMO REVESTIMENTO E REFORMAS LTDA (Adv.: Marcelo Bento Pereira OAB/RJ-79866-D) BENS: UMA PRAINA MECÂNICA DE PEÇAS INDUSTRIAL, MARCA RANA EM USO, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000466-31.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Dantas [Adv. Ariclea Felix Crespo (OAB: RJ 135725 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consorcios Ltda. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Administradora de Consorcios Ltda. - Em liquidação extrajudicial, Aut Marcelo da Silva Dantas\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081000-74.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Réu PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ, Aut VICENTE DE PAULO CARVALHO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte e na Impunação à Sentença de Liquidação: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082000-07.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES NETO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEC LTDA [Adv. Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro (OAB: SP 124781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLITEC LTDA\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-30.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred William Xavier do Ramo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Fashion 1077 Decorações Ltda. ME [Adv. Jefferson Martins da Silva (OAB: RJ 105532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred William Xavier do Ramo, Réu Planet Fashion 1077 Decorações Ltda. ME\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0047300-63.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco José de Oliveira Rodrigues [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, apresentar os cálculos que entender corretos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-20.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis de Mattos Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Márcio Luis de Mattos Teixeira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074400-13.1996.5.01.0053 - ACum\r\n\r\nAut: ALDENOR VASCONCELLOS DE PAIVA [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENOR VASCONCELLOS DE PAIVA, Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0076000-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cezar Pinho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Ind. e Com. de Refrig. Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cezar Pinho \r\n\r\nVista ao autor (fls. 479). Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-82.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marques da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marques da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000833-55.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Souza Delfino [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Souza Delfino , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000859-53.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva, Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086200-81.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fagundes Soares [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Correa e Cia Ltda. [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Correa e Cia Ltda. , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Ronaldo Fagundes Soares \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0092300-91.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Helena Vieira da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda. [Adv. Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araújo (OAB: RJ 142271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degusttio Sabores Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 3.579,23, correspondente a 293.710,53 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 981,65, correspondente a 80.553,90 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 4.560,88, correspondente a 374.264,44 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0098300-78.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FURTADO GONCALVES [Adv. Ivan Pacheco Marques (OAB: RJ 19356 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da autora é de R$ 36.501,93, correspondente a 2.995.337,37 trs.\r\n\r\nIsenta de recolhimento de imposto de renda em virtude da natureza indenizatória.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 36.501,93 correspondente a 2.995.337,37 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0095500-43.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 197,06, correspondente a 16.170,68 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 8.351,67, correspondente a 685.335,52 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.154,88, correspondente a 176.828,80 trs.\r\n\r\nO FGTS é devido no importe de R$ 625,10, correspondente a 51.295,52 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 50,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 11.378,71, correspondente a 933.733,51 trs , no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0098800-42.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Luiz de Abreu Camara [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comercio Ltda. [Adv. Leonardo Portes Godoy Vidal (OAB: RJ 118781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC3 Editora e Comercio Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 3.143,40, correspondente a 257.946,35 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 46.066,16, correspondente a 3.780.175,19 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 40.416,58, correspondente a 3.316.572,75 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 200,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 89.826,14, correspondente a 7.371.105,96 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nId: 1085205"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2011\r\n\r\n0032900-15.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitorino Lopes Tartaroni\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Ribeiro de Souza ,Jose Augusto de Bastos Junior,Joao Batista Ribeiro,Norvat Elevadores Ltda.,Valdeci Barbosa Saturnino,Consat Elevadores e Servicos Ltda.,Telmo Luiz Madeira Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Ribeiro de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.463,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088700-96.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIS POPPE PECANHA\r\n\r\nExecutado: Michel Mallouk,CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Michel Mallouk, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131100-91.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Beatriz Santos do Nascimento\r\n\r\nExecutado: ARMENIO MANUEL DA CONCEIÇÃO RODRIGUES,Restaurante Duas Abelhinhas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMENIO MANUEL DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 473,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078690"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2011\r\n\r\n0045500-34.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana Maria Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.039,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-59.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\nExecutado: MATERIAL CONSTRUCAO MAGALI CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MATERIAL CONSTRUCAO MAGALI CAMPO GRANDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.659,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-62.2002.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: AARAO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Edna Benevides Migon,ROTA 359 AUTO CENTER LTDA,Elizabeth Benevides Migon\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Benevides Migon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.136,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131500-71.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Nascimento Teodoro\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Galvão Simões,Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE,Talita Oliveira de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Galvão Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.204,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011200-17.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Helena de Lira Freitas\r\n\r\nExecutado: Marcos Joaquim de Sant`anna,Alexandra Monica da Silva,Claudio Pereira Medrado,Marcos Joaquim de Santanna,Antonio Carlos Fernandes Peixoto,CCM - Centro Clinico Madureira Ltda,Anderson Bezerra de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Joaquim de Sant`anna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.458,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Pereira Medrado,Alexandra Monica da Silva,Claudio Pereira Medrado,Marcos Joaquim de Santanna,Antonio Carlos Fernandes Peixoto,CCM - Centro Clinico Madureira Ltda,Anderson Bezerra de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Pereira Medrado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.458,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Fernandes Peixoto,Alexandra Monica da Silva,Claudio Pereira Medrado,Marcos Joaquim de Santanna,Antonio Carlos Fernandes Peixoto,CCM - Centro Clinico Madureira Ltda,Anderson Bezerra de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Fernandes Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.458,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061500-80.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Alexandre Faria Gaspar\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Figueredo,Olimar Comercio e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda.,Nicolau de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Figueredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 257,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077300-22.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: POSTO DE ABASTECIMENTO MONICA ALVES,COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE ABASTECIMENTO MONICA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102900-06.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zeni Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Amaro Agildo Branco da Silva,Novo Rio Baterias Ltda.,Maria do Carmo Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Amaro Agildo Branco da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Pereira da Silva,Novo Rio Baterias Ltda.,Maria do Carmo Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109700-16.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Silva Aráujo\r\n\r\nExecutado: Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva,Instituto Castro e Silva,Neide Maria Viana do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.730,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-79.2007.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Sonia Regina de Lima Valente\r\n\r\nExecutado: Márcia Pereira Martinez Louzada Gomes,Kether Copypel Material de Escritorio e Informatica Ltda.,Ivalmir Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Pereira Martinez Louzada Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.365,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivalmir Gomes da Silva,Kether Copypel Material de Escritorio e Informatica Ltda.,Ivalmir Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivalmir Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.365,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-09.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Corrêa Lage Alves Bello\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.122,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135300-15.2003.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIA BAPTISTA PARENTE\r\n\r\nExecutado: Eliete dos Santos S. Trovão,DIGICONT ASSESSORIA CONTABIL,Jose Gentil de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliete dos Santos S. Trovão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.874,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081631"
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0136000-83.2006.5.01.0053 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Anderson Jose Rodrigues,Federacao das Associacoes de Moradores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Jose Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.725,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082361"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000713-12.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085204"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0025300-55.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BECKER\r\n\r\nRéu: HAARMANN E REIMER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO BECKER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 100,00, para quitação das custas judiciais. O silêncio será considerado concordância para liberação do valor à Fazenda Nacional. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078691"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0026600-03.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por justos e adequados à sentença, homologo os cálculos da Reclamada de fls. 261/269, e fixo o valor devido em R$ 3.324,12, equivalentes a 272.924,98 trs, além da cota previdenciária no valor de R$ 537,82, equivalentes a 44.156,70 trs. Intime-se a reclmada, por meio de seu procurador, para o pagamento acima, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0049900-04.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA SAMPAIO ALVES\r\n\r\nRéu: TRENDS FITNESS COMERCIO SERVICOS ACADEMIA LTDA, Ana Maria Ribeiro Ferreira, Paulo Cezar de Mello e Souza, Hugo Rubinsztajn, Alan Ribeiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Ribeiro Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 212 e 238 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Intimem-se as partes interessadas cientificando à depositante que o seu silêncio será tomado como concordância para liberação dos valores ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0180300-38.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE DE CONSULT E RECURSOS HUMANOS LTDA, Enildo Gregorio do Nascimento Filho\r\n\r\nPelo presente fica m GRUPO VINDE DE CONSULT E RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079574"
                            ],
                            "1080202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0009000-81.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JETRO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA, JORGE VINAGRE DURÃO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE VINAGRE DURÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 176 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080202"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110900-21.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Mainenti [Adv. Leandro Rodrigues Sandin (OAB: RJ 153475 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0119000-62.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Luis de Jesus [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0121500-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida Mendes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Almeida Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.318/327. \r\n\r\nProcesso: 0081800-55.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos Silva [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Contratações Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Know How Recursos Humanos Ltda A/C SÓCIA CLARA MARIA NOGUEIRA BRAZ, Réu: Contratações Financeiras CF Ltda. A/C SÓCIA MARIA BEATRIZ GAMA DE CASTRO, Réu: Contratações Financeiras CF Ltda. A/C SÓCIA SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0078100-76.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Azeredo Dutra de Paiva [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferdata Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Eunides Maria Soares da Silva, Réu: Carlos Alberto Rangel Rimes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Azeredo Dutra de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos da jucerja e a certidão de fls.151 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000847-36.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Bragança [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Península Park Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Bragança\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-94.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, nos termos do V. Acórdão de fls.735/737. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-48.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nery dos Santos [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construcoes Rodoviarias Ltda. [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nery dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0088900-61.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macedo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0082800-81.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ALMEIDA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERTEX SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: COZINHAS E QUARTOS MODULADOS LTDA ME, Réu: NOAR SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA, Réu: Beatriz Lujan Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.397, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-41.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Airla Ferreira Peres [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Airla Ferreira Peres\r\n\r\nManifestar-se , em cinco dias, acerca do cumprimento integral do acordo, valendo o silencio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0103800-98.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO MENEZES PASSOS [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Marcelo de Oliveira Ramos (OAB: RJ 70194 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0045400-42.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bispo dos Santos [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bispo dos Santos \r\n\r\nTendo em vista o recebimento de ofícios, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130000-06.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DE VASCONCELLOS BRAGA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DE VASCONCELLOS BRAGA\r\n\r\nContestar embargos `a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001306-38.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Luiz Santana Silva [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. - Body Tech\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Luiz Santana Silva\r\n\r\nJuntar aos autos atos constitutivos da 2a ré - VIGPATRY SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0226000-10.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL (WALMAP) [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut CELSO DO NASCIMENTO, Réu Itau Unibanco S.A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL (WALMAP)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Almeida Armada [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas , Aut João Paulo de Almeida Armada \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO SUCESSIVO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004200-94.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Jose da Silva [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Keylan Cabeleireiros Ltda. ME. [Adv. Antonio Amorim de Menezes (OAB: RJ 77703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keylan Cabeleireiros Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento requerido em 10 parcelas mensais e consecutivas, vindo a primeira em 05 dias e as demais a cada 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0053400-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irmãos Moraes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000700-44.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Telemar S.A., Réu: Tadeu Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-16.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BASSI GOMES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: ALBERTO BULUS, Réu: Jorge Bulus, Réu: GOLDENCOOP COOP TRABALHO PESQ PROM VENDAS LTDA [Adv. Anne Marie Springer Alves (OAB: RJ 47027 - D)], Réu: Elisabete Andrade Moreira, Réu: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 757, devendo, em 05 dias, comprovar as providencias adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0102100-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruspev Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000915-83.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronny Christian Danner de Freitas Rebolledo [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, as guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0088300-40.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Fragoso Tupper [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete Fragoso Tupper, Réu União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0031200-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Mendes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Réu GP Solution Serv. Telemark Ltda., Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Sillas Mendes de Oliveira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0000587-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Barroco Moreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 170,83, AO ENCARGO DAS RECLAMADAS.\r\n\r\nProcesso: 0029900-43.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE MALAQUIAS CLEMENTE [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nFicar ciente dos cálculos de fls.271. .\r\n\r\nId: 1075034"
                            ],
                            "1075033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000587-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Barroco Moreira \r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no valor de R$ 170,83 ao encargo das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0052500-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Guimaraes\r\n\r\nRéu: Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0023700-44.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Trajano da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 57.450,31. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-78.2009.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Runner Logística Ltda.\r\n\r\nCgto: Roberto Carlos de Oliveira Leoni \r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Carlos de Oliveira Leoni , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação de consignação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0218400-64.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TORRES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Paula Cruz e José Carlos Almeida Maciel, sócios de Capital Services do Brasil SC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito no importe de R$ 64.423,88 , em 48 horas, podendo se utilizar do benefício previsto no art. 596 do CPC, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075033"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000910-55.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Carneiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Carneiro da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lytio Marques Pinheiro Neto [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lytio Marques Pinheiro Neto\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida na petição de fls 75, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-61.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCAUTO MECANICA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 751/763, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000033-81.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Correia Barbosa da Silva [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Correia Barbosa da Silva\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-76.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO MEIRELES FILHO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO MEIRELES FILHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 343. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-57.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Figueiredo Mesquita [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Figueiredo Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068700-95.2006.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Julio Cesar Ravani [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)]\r\n\r\nExdo: Riopresta Ltda., Exdo: Renilde Pereira de Barros, Exdo: Eliane Magalhães Fendt\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar Ravani\r\n\r\nManifestar-se sobre a certido do Oficial de Justiça de fls 63, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-59.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Estevão Martins [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Estevão Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 173/200, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva da Penha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva da Penha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 133/140, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA- Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 131/137, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137800-74.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderivaldo Augusto Vasconcelos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Afonso Jose de Paula [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Sebastiao Teixeira da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Severino Deodato Jorge Cabral [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Therezinha Rosa da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Zoar Lopes Gusmao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a habilitação requerida às fls 542/548. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-04.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Servicos de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0153300-83.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Bahia Cunha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - COOPERAR SAUDE [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - COOPERAR SAUDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 387/391, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141200-62.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Lima Santos [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS Divers Manutencao de Piscinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Lima Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0141700-70.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE DA SILVA SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA SPRIZITER [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFornecer o NIT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ferreira Gouvea [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Segurança Vigilância Ltda., Réu: Serviço Social da Industria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Ferreira Gouvea\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 110/117, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0179100-02.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA HELENA FONSECA LIMA PINHEIRO FREITAS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do contrato social da reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-76.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Resinentti Lourenco [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Resinentti Lourenco\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls 131/138. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-06.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro dos Santos [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapidacao Amsterdam Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro dos Santos\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção de fls 176, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156700-52.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERVALDO MARQUES DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOISELLE COM DE REST BARES E SERV DE BUFFET [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: José Lima de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMOISELLE COM DE REST BARES E SERV DE BUFFET\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 186,91 o valor devido a título de contribuição previdenciária, e custas no importe de R$ 80,62, totalizando R$ 267, 53 correspondente a 21.959,23 Trs, conforme promoção da Contadoria de fls 366, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108200-66.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Deus da Silva Rocha [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Deus da Silva Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 107/125, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-62.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Nadia Ferreira da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Nadia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 241. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferreira da Cunha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Marcos Sebastião da Cunha Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Marilene Pedro Luiz Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, nos termos da petição de fls 438. \r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Cardoso Macedo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Credito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Raquel Ribeiro Cardoso Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 571/589 (do reclamante) e de fls 592/602 (das 1ª e 2ª reclamadas), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074100-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Braz Leal Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Melissa Braz Leal Holanda, Réu Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial), Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 764/831 (da 2ª reclamada) e de fls 832/834 (da reclamante), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela reclamante. No seu prazo, deverá a 1ª reclamada, ainda, tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls 845/883, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0160700-12.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Batista Firmino [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 95/96, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1076256"
                            ],
                            "1076446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078800-07.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria do Nascimento [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Supera Serviços Gerais Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria do Nascimento , Réu Supera Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 244, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116500-51.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jules de Mendonça Contani [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jules de Mendonça Contani , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 181, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170300-72.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECIVAL DA SILVA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECIVAL DA SILVA COSTA, Réu CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 136, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077900-58.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reginaldo de Souza, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 169, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110900-54.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Teixeira Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Teixeira Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 420, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065100-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Bomfim dos Santos Junior [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Irium Editra Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Bomfim dos Santos Junior, Réu Irium Editra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 247, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128900-97.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Simões Ferreira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Simões Ferreira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 248, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001051-74.2010.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edimilson Dias Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Drogaria Onofre Ltda. , Exte Edimilson Dias Costa \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 74, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106400-37.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Oliveira Dias [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Leni Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 93, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161400-90.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naura Liane de Oliveira Aded [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naura Liane de Oliveira Aded, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 250, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001200-41.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lopes Felix [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lopes Felix, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 298, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060600-49.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Maciel dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio Maciel dos Santos, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 83, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154100-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arruda Marques [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ , Aut Marcelo Arruda Marques \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 104, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067900-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Marins Francisco de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Isabela Marins Francisco de Oliveira , Réu Probank S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 443, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1076446"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristine Ribeiro Eliziario [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Diagnostico Diferencial Fonoterapia e Audiologia S/C Ltda. [Adv. Claudia Moncorvo do Rio Verde (OAB: RJ 99892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DD Diagnostico Diferencial Fonoterapia e Audiologia S/C Ltda., Aut Erika Cristine Ribeiro Eliziario\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 183, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101400-42.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA REIMAO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO AR REFRIGERACAO LTDA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA REIMAO, Réu TERMO AR REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 141, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020100-87.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPAC DISTRIBUIDORA E CORRELATOS LTDA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Réu: JATEX TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, Réu DISPAC DISTRIBUIDORA E CORRELATOS LTDA, Réu JATEX TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 181, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082900-44.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Evangelista da Silva [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Aquarius [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Aquarius, Aut Francisco de Assis Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 322, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014100-27.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Batista Alves [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rosa de Lima Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Batista Alves, Réu Padaria Santa Rosa de Lima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 66, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104900-67.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vicentini Correa [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Banco HSBC [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC, Aut Julio Cesar Vicentini Correa, Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 466, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108600-17.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci de Souza Lourenço [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobillita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci de Souza Lourenço, Réu Mobillita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 268, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027100-26.2008.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Prisciane Freitas da Silva [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Torre de Jacarepagua Ltda., Cgto Prisciane Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 96, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015800-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ignacio Lameira Neto [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: Befabi Rio Materiais e Servicos de Reparos de Containers Ltda. [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Befabi Rio Materiais e Servicos de Reparos de Containers Ltda., Aut Carlos Ignacio Lameira Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 130, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146900-92.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JAGINDO PALMIERI [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Espólio de JAGINDO PALMIERI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 232, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132300-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito João da Silva [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito João da Silva , Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 72, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111200-45.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Sousa Silva [Adv. Fabio de Rezende Ramos dos Santos (OAB: RJ 130911 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracao do Aconchego [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 1- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barracao do Aconchego, Aut Marcos Antonio de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 114, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161000-71.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos [Adv. Luis Augusto da Silva Lino (OAB: RJ 90472 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bispo dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 49, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136300-65.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediléia Maria Pereira de Lima [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediléia Maria Pereira de Lima, Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 214, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194100-95.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AMORIM DIAS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AMORIM DIAS, Réu OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 302, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121100-33.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MERCEDES, Aut: LAURA CAIAFFA TELLES (Espolio de ) [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA FONSECA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA AMÉLIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA WEITZEL DA SILVEIRA BULCAO, Aut: MARIA DE LOURDES CORREIRA FRANÇA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA DO CARMO DE SÁ MAGALHÃES (Espolio de) [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Aut: MARIA DO CARMO FONSECA DE LIMA GODINHO, Aut: MARIA DE FATIMA PINTO GALL (Espolio de) [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DE FATIMA PINTO GALL (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 902, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184700-33.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTACILIO CORREA DA SILVA N/P ERONCILIO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ARACY PINTOI DA SILVA, Aut: ISOLETE NUNES DA SILVEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NORIVAL SANTOS FILHO, Aut: ESPÓLIO DE ORLANDO VIANNA CARDOSO N/P DE MARIA EMÍLIA MACHADO VIANNA CARDOSO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut ISOLETE NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 912, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1084586"
                            ],
                            "1076271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0160700-12.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Batista Firmino\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 95/96, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144200-07.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teles de Melo\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tomate Too Much Comercio Ltda., Luiz Carlos Torres Garcia , Carlos André Alonso Dobarro , Michele Bianco , Maria Garcia Gonzales\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos André Alonso Dobarro , Luiz Carlos Torres Garcia , Maria Garcia Gonzales, Michele Bianco , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92/93, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076271"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0169200-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Rocha Rodrigues [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Attenas Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Rocha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Braga Porto [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Divino Norte Restaurante Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divino Norte Restaurante Ltda., Aut Wellington Braga Porto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000385-64.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pontes da Silva [Adv. Rosiane Melo da Silva (OAB: RJ 132647 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiza Carvalho Costa (OAB: RJ 141572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Leonardo Pontes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0084300-45.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Nascimento Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Eventos Artísticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000216-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Seixas [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento Seixas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0115600-25.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca , Aut Leandro Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0160300-86.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Lima [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Milano Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes Lima, Réu Vila Milano Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0025700-31.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Cristina Gomes de Melo [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conare Construção Arquitetura e Reformas Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Edifício Doutora Regine Feigl [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conare Construção Arquitetura e Reformas Ltda., Réu Edifício Doutora Regine Feigl, Aut Fabiane Cristina Gomes de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0024000-20.2009.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutri Sabor Assessoria e Alimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutri Sabor Assessoria e Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0129700-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delayne Teixeira Felizardo [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Sholna Reproducoes Graficas Ltda. [Adv. Marcelo Parente Gomes de Oliveira (OAB: RJ 94893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delayne Teixeira Felizardo, Réu J. Sholna Reproducoes Graficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000426-31.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio dos Santos Silva [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: IRFE Revestimentos Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0056100-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Moriger4ati Pizzaria Ltda. - Stravaganze Ipanema [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Gonçalves de Oliveira, Réu Moriger4ati Pizzaria Ltda. - Stravaganze Ipanema \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0036800-17.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Francisco Paonessa [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: GL Eventos Centro de Convenções Ltda [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga , Réu GL Eventos Centro de Convenções Ltda, Aut Isaias Francisco Paonessa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ambos os embargos foram julgados procedentes\r\n\r\nProcesso: 0106100-32.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bandeira de Carvalho [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo C. Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Marcos Aurélio Bandeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Durão Bisneto [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Glockner Franchising e Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Réu Glockner Franchising e Participações Ltda., Aut Luiz da Silva Durão Bisneto, Réu ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0093900-90.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fernandes, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ambos os embargos opostos foram julgados improcedentes\r\n\r\nProcesso: 0141800-06.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lemos Hallier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Aut Flávio Lemos Hallier\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0062800-20.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Donato Gibaldi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora de Vendas Serviços Ltda., Aut Samuel Donato Gibaldi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira Policeno [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Sucessor por incorporação do ABN Amro Banco Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Sucessor por incorporação do ABN Amro Banco Real S.A., Aut Rosane Ferreira Policeno \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0050000-91.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bragança da Silva [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Internacional da Graça de Deus , Aut Roberto Bragança da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0094800-73.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Lima [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda., Aut Marcos Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Vieira Coutinho [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: WORKMATE SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A., Aut Celso Luiz Vieira Coutinho , Réu WORKMATE SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000431-53.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Ambrozio Gonçalves [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS RJ Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Ambrozio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0036900-35.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Valentim [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Maria José da Silva Valentim , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. IMPROCEDENTE EM FACE DA 2ª RECLAMADA E PROCEDENTE EM PARTE EM FACE DA 1ª RECLAMADA\r\n\r\nProcesso: 0000185-57.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aquino Eduardo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Soares Souza e Mello [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aquino Eduardo , Réu Esther Soares Souza e Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0059700-62.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tavares Carlos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Tavares Carlos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0116200-46.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Erotildes Costa [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Análise Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Erotildes Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0149400-15.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Jorge de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. -\r\n\r\nProcesso: 0010300-79.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Alves da Silva [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda, Aut Helcio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. -\r\n\r\nProcesso: 0013000-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Moitim Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Moitim Fernandes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0123800-60.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisney Nona Nazareth [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Ltda. - COOPEX, Réu: Telemar S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisney Nona Nazareth, Réu Telemar S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0118800-79.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bruno da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Wal-Mart Brasil [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: WDM SERVICOS LTDA, Réu: COOPERDATA-COOPERAT TRABALHO PROFISS PROCESS DADOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bruno da Silva, Réu Banco GE Capital S.A., Réu Wal-Mart Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0222600-07.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ascenção Gomes [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ascenção Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000059-07.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Soares da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchar Transportes Ltda. ME [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soares da Silva , Réu Tchar Transportes Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0011000-84.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Anjos Ferraz [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia Ltda., Aut Washington dos Anjos Ferraz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. DIGO: QUE OS EMBARGOS NÃO FORAM CONHECIDOS, TENDO EM VISTA A INTEMPESTIVIDADE DOS MESMOS. \r\n\r\nProcesso: 0000444-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Alexandre Grimaldi Molleri [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Otavio Alexandre Grimaldi Molleri, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nId: 1082396"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-67.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Braziel Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Braziel Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-06.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DOS REIS DE CARVALHO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EUNICE MEDEIROS RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DOS REIS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 490\r\n\r\nProcesso: 0124700-71.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA PEIXOTO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANGELISTA PEIXOTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-55.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDIDI JOSE DE LANNA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDIDI JOSE DE LANNA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, PENA DE REMESSA AO ARQUIVO GERAL .\r\n\r\nProcesso: 0026100-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Alcantara Melo [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comercio de Alimentos ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Alcantara Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTOS\r\n\r\nVenha, por seus proprios meios, com a copia atualizada da matricula do imovel a fim de que possa se averiguar como se deu a transferencia de propriedade. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-15.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA VENUSIA TAVARES [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VENUSIA TAVARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0189600-39.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTERO DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: SOERCEL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTERO DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça o rte a diligencia que pretende seja realizada, uma vez que nao ha nos autos referencia ao endereço mencionado na petçao de fls 187. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-08.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA E HOUSE COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 102\r\n\r\nProcesso: 0114600-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Franklin [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Grid Lab Sistemas e Serviços Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues Franklin , Réu Grid Lab Sistemas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, ACOLHO-OS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0090600-71.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARQUES PISTOIA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARQUES PISTOIA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0075900-85.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GENILAINE CALDAS DA SILVA FRANCO [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE JESUS\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-92.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marçal da Silva [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boteco Henrique de Novais 55 [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marçal da Silva , Réu Restaurante Boteco Henrique de Novais 55 \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de RESTAURANTE BOTECO HENRIQUE DE NOVAIS 55 e, no merito, REJEITO-OS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0069200-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy dos Santos Lisboa Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Joacy dos Santos Lisboa Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao das res e, no merito, REJEITO-OS........\" .\r\n\r\nProcesso: 0012300-17.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON MARTINS PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas, para que, em 30 dias, requerendo o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0014700-67.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Braga Gomes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Braga Gomes\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30mdias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Bastos Calado [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: CDR Serviços Hospitalares [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. , Réu CDR Serviços Hospitalares , Aut Elayne Bastos Calado \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de CDR-CLINICAS DE DOENCÇAS RENAIS S/A e, no merito, conferindo-lhes o efeito modificativo, ACOLHO-OS EM PARTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0194700-77.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO CARDIA MATTIA [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO CARDIA MATTIA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-32.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE PAES LEME FERNANDES [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 80110 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE PAES LEME FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 168\r\n\r\nProcesso: 0155100-39.2002.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nExdo: GABRIELLE COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Aldelina Lopes Monteiro (OAB: RJ 45493 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Editora Globo S/A [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira , Réu Editora Globo S/A, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".........CONHEÇO dos embargos de declaraçao de EDITORA GLOBO S/A e, no merito, ACOLHO-OS......\"l .\r\n\r\nProcesso: 0121600-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Passos da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Passos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 252\r\n\r\nProcesso: 0123600-81.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BUENO DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM QUEIROZ PIZZARIA E FORNEIRA LTDA ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPM QUEIROZ PIZZARIA E FORNEIRA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apresentados pela uniao federal as fls 88/89, estes sim condizentes com o valor da liquidaçao homologada, para que venha com o deposito, em 48 hs, pena de prosseguimento, inicialmente nos termos do art. 83 da CPCGJT, ciente de que esta devolvido o prazo para apresentaçao de razoes complementares aos embargos anteriormente apresentados em face da alteraçao do valor da execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-37.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Duarte [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: NGRL Industria Comercio Representacoes e Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fls 124\r\n\r\nProcesso: 0084700-78.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES PAES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES PAES\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-47.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Fontão da Silva Vide [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito, Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 376\r\n\r\nProcesso: 0000007-68.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Tadeu Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o deposito, em 5 dias, pena de extinçao sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000043-13.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Antônio Heleodoro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nVenhao o consignante com o depsoito, em 5 dias, pena de extinçao sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0145900-03.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Sotelino Moura [Adv. Iara Rosana Carvalho da Fonseca (OAB: RJ 126778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Sotelino Moura\r\n\r\nIndicar outros meios de se proseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-30.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Marcos Melgaço dos Santos Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o deposito, em 5 dias, pena de extinçao sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0149000-63.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ramos Matos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-07.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cézar Antunes de Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A - Farmácia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cézar Antunes de Oliveira \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-92.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lincoln Costa Fernandes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Lincoln Costa Fernandes\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-46.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Schiavoni França [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Márcio Schiavoni França \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao das partes e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0216500-93.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS DO NASCIMENTO MATHEUS [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO INDUSTRIAL VIDROS E PORCELANAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VINICIUS DO NASCIMENTO MATHEUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-52.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDO DA SILVA MACRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO NOVO HORIZONTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDO DA SILVA MACRUZ\r\n\r\nHomologados os calcde fls 482/483. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-04.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDINETE DO NASCIMENTO CABRAL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDINETE DO NASCIMENTO CABRAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES......\" .\r\n\r\nProcesso: 0156400-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecem Jonhem Almeida [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecem Jonhem Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DA SILVA BARROS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA DE EXAME RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA DE EXAME RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0130100-42.1999.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nCgto: TANIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA IMPUGNAÇAO DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-62.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Galdino dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Jose Marques de Vasconcelos (OAB: RJ 20154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown , Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Annis Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Annis Ferreira, Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-57.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA BORGES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ari Nogueira Magalhães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo , Aut Paulo Ari Nogueira Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do Rte e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000336-17.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Santos Lopes [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nEgdo: DURVALINA MARIA DA COSTA MIRANDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Egdo: SA GAZETA DE NOTICIAS [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DURVALINA MARIA DA COSTA MIRANDA, Egdo SA GAZETA DE NOTICIAS, Egte Sonia Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao das partes e, no merito, DEIXO DE ACOLHE-LOS...... .\r\n\r\nProcesso: 0142200-87.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BASILIO DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-42.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA DA SILVA GARCEZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-80.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo de Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Engenho do Pao Ltda. [Adv. Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paulo de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-23.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira de Lima Lopes [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 -D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibibank S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira de Lima Lopes, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Réu Ibibank S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos de fls 452, 513 e 581 em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-86.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE ALMEIDA MARQUES DE BARROS [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUG. BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE ALMEIDA MARQUES DE BARROS\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-70.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vieira Albino [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Minasgas Distribuidora de Gas Combustivel Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Vieira Albino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-35.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Brito de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Alexandre Brito de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 800,00 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000652-30.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Renato Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cristiane de Frutas e Legumes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Renato Gonçalves\r\n\r\nVenha com o CNPJ da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-09.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Costa Moreira [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simões [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garibaldi [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Garibaldi\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Nascimento Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com. Vest. e Aces. p/Seg. Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Nascimento Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-44.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DAVID DE LIMA [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO ANDRADE MACIEL - ESPOLIO DE [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIAO ANDRADE MACIEL - ESPOLIO DE\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-70.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairdinalva Sacramento de Santana [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Soares Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Soares Assessoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\ncumprir o determinado as fls 131. .\r\n\r\nId: 1078153"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077589": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0029401-59.2007.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Jaqueline Benevides de Araujo Ferreira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-23.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Curi [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Criata Estamparia Digital Ltda. [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criata Estamparia Digital Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-20.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SOARES PIMENTEL [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL SOARES PIMENTEL\r\n\r\nVista ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Januário Correia de Araújo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 4 Emprendimentos Imobiliários Ltda-ME, Réu: Sergio Marques Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Januário Correia de Araújo \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 31/32. \r\n\r\nProcesso: 0177200-48.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA FONSECA NAVARRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA A/C 3O. LIQUIDANTE [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA FONSECA NAVARRO\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000831-58.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda, Réu: Porkilo Copa Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 75/77. \r\n\r\nProcesso: 0168800-40.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Mattos Amorim [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Ken Te Serve, Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa Ltda, Réu Service Coop\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados e apresentar contra-razões ao Recurso Ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000695-61.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Refletiva Sinalização Viária Ltda. [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Oliveira, Réu Refletiva Sinalização Viária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-48.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: WALNE FERNANDES ROCHA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: VALAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALNE FERNANDES ROCHA\r\n\r\nVista ao Autor da certidão de fls. 68-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001438-71.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Moraes Felisberto [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Trevo , Réu: Francisco Alberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Moraes Felisberto\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001392-82.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Magalhães Souza [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Tavares Ltda., Réu: Nuovo Comércio de Roupas Ltda., Réu: Sita Oito Comércio de Roupas Ltda., Réu: Super Super Comércio de Roupas Ltda., Réu: MC Tavares Comércio de Roupas Ltda., Réu: CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda., Réu: Maxluminum Confecções de Roupas Ltda., Réu: Claudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda., Réu: 290 Shop Comércio de Roupas Ltda., Réu: Piu Tavares Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Magalhães Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0150800-84.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Leal de Brito [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A., Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. A/C Flavio Lucio Lutosa Primo, Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. A/C Francisco Pereira dos Santos, Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. A/C Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Leal de Brito\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0006900-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Nunes Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Nunes Carvalho\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0102100-94.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marçana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marçana\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0000199-32.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Martins [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu: CHL Construtora e Incorporadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Martins \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001303-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heriberto da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heriberto da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0001271-54.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alan de Carvalho Almeida [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)], Aut: Genival Pereira da Silva Filho [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Pereira da Silva Filho , Aut Luiz Alan de Carvalho Almeida \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0086800-90.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO TADEU DIAS DA FONSECA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-52.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PEREIRA LIMA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO A PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANO A PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte ré meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058400-90.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Paula Messias [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: WILDE ASSESSORIA S/C LTDA [Adv. Luciana Amoedo da Silva (OAB: RJ 128991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Paula Messias, Réu NIMEY ARTEFATOS DE COURO Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-81.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Conceicao [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Conceicao\r\n\r\nVista à parte Autora das informações obtidas junto ao sistema BACENJUD, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0101700-05.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagna Rosa da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Carmem Taboas de Mello [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagna Rosa da Silva\r\n\r\nVista à parte Autora, do despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0137600-49.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves de Franca Junior [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves de Franca Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-48.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: American Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Emerson Fabiano Soares (OAB: RJ 100357 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Express do Brasil Tempo Ltda., Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento de prazo sucessivo de 10 dias para as Rés apresentarem manifestação acerca dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0198400-19.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO CALADO CORREIA FILHO [Adv. Anderson Soares Madeira (OAB: RJ 85550 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UFE UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UFE UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 61.130,55 (5.342.159,62 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 305,66. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0210100-89.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI VASCONCELOS REIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI VASCONCELOS REIS\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0039300-57.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-56.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIA MALAQUIAS DE BARROS SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIA MALAQUIAS DE BARROS SILVA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-66.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MIRANDA MARTIRE [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOLSYSTEM TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, Réu: SOLSYSTEM, Réu: SOLSYSTEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE MIRANDA MARTIRE\r\n\r\nVista à parte exeqüente da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0132800-17.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE JANE DA SILVA MENEZES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SITIO DA MEXICANA LTDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO SOUZA [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE JANE DA SILVA MENEZES\r\n\r\nDiligencie a requerente junto ao INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-96.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nId: 1077589"
                            ],
                            "1077590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2011\r\n\r\n0173200-39.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLARINDO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Angela Maria Boso Guimarães,RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA,Robson Roberto de Oliveira Furtado,Maria Angelica da Cunha Lima Gomes Garcia,Angela Isabel da Silveira Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Boso Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.011,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Roberto de Oliveira Furtado,RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA,Robson Roberto de Oliveira Furtado,Maria Angelica da Cunha Lima Gomes Garcia,Angela Isabel da Silveira Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Roberto de Oliveira Furtado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.011,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Angelica da Cunha Lima Gomes Garcia,RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA,Robson Roberto de Oliveira Furtado,Maria Angelica da Cunha Lima Gomes Garcia,Angela Isabel da Silveira Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angelica da Cunha Lima Gomes Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.011,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angela Isabel da Silveira Figueiredo,RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA,Robson Roberto de Oliveira Furtado,Maria Angelica da Cunha Lima Gomes Garcia,Angela Isabel da Silveira Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Isabel da Silveira Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.011,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063200-64.2005.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Roseli Rodrigues de Moraes e Outros\r\n\r\nExecutado: FÁBIO LA MARCA,Restaurante e Pizzaria Don Cristovao Ltda.,VINCENZO LA MARCA\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO LA MARCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.124,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VINCENZO LA MARCA,Restaurante e Pizzaria Don Cristovao Ltda.,VINCENZO LA MARCA\r\n\r\nPelo presente fica citado VINCENZO LA MARCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.124,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127000-47.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: TATIANA MENDONCA DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: VERÔNICA CHAVES DE CARVALHO,HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,RÔMULO ARTUR COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERÔNICA CHAVES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.796,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RÔMULO ARTUR COSTA,HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,RÔMULO ARTUR COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado RÔMULO ARTUR COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.796,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,RÔMULO ARTUR COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.796,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108300-81.2001.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: PATRICK SARDINHA MACEDO\r\n\r\nExecutado: BRASIL PAX INFORMATICA LTDA,Liuba Cruz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL PAX INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.009,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liuba Cruz de Souza,Liuba Cruz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Liuba Cruz de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.009,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077590"
                            ],
                            "1077591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0168800-40.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Mattos Amorim\r\n\r\nRéu: Service Coop, All Service Cooperativa Ltda, Ken Te Serve, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Ken Te Serve, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados e apresentar contra-razões ao Recurso Ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-48.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., American Express do Brasil Tempo Ltda., Telesolucoes Telemarketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do deferimento de prazo sucessivo de 10 dias para as Rés apresentarem manifestação acerca dos cálculos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077591"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-87.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao da 2ª Réu. prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-55.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY BROXADO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDefiro, ante o alegado. prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-34.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Gomes da Silva [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias, iniciando pela 1ª Ré \r\n\r\nProcesso: 0037700-51.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanrrinety do Amaral [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanrrinety do Amaral\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gonçalves [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Descontão \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-70.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Lourenco de Almeida [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Lourenco de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-82.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES GERALDO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: C V S ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GONCALVES GERALDO\r\n\r\nIndomar o atual endereço da primeira Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-27.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS REIS LACERDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS REIS LACERDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196700-97.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO JOSE CANDIDO TRAJANO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO JOSE CANDIDO TRAJANO\r\n\r\nTomar ciencia do desp. de fl. 108, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-60.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Portela Rodrigues [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do RJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Portela Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-34.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Godinho [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Godinho\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-87.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO GOMES BUSTO [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILBERTO GOMES BUSTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 907, prazo de 05 dias, sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-70.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Roberto Pereira de Farias [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Elizeu Roberto Pereira de Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-20.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Tavares Alves Machado [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Perolah Cabelereiros Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Tavares Alves Machado, Réu Maison Perolah Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-29.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Werner Machado Ehlermann [Adv. Camila Pascoal da Rocha (OAB: RJ 143818 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU AÇOS LONGOS S.A., Aut Pedro Werner Machado Ehlermann\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-33.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa Lima [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barbosa Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Sobral da Silva [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês da Silva Confecções [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Sobral da Silva , Réu Maria Inês da Silva Confecções \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar Recurso Ordinario fls. 261. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-80.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Ferreira [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cleber de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-57.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Barbosa de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido desemtranha ddos documentos .\r\n\r\nProcesso: 0103400-42.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0122400-57.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-27.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERV ASSESSORIA SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146000-15.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Almeida Assis dos Santos [Adv. Regina Celia dos Santos Souza (OAB: RJ 84948 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Almeida Assis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-38.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes Chaves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-86.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO MACEDO FILHO [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA SAMUEL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTO MACEDO FILHO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068200-37.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Germano de Andrade [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-93.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias, iniciando pela 1ª Réu. \r\n\r\nProcesso: 0057100-56.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-68.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Caldas [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Marapodi da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista à Ré por 10 dias, devendo no mesmo prazo comprovar o recolhimento em guia GPS da cota previdenciaria devida (R$ 571,83, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-21.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alexandre de Souza Vasconcelos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Ivan Alexandre de Souza Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-62.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Navega [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Navega\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-27.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Laureano\r\n\r\nDefiro a nova dilação, por n justificado o requerimento.(prazo 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0025200-84.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Calazans Mattos Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Calazans Mattos Silva\r\n\r\nIndefiro o requerimento, uma vez que as pessoas indicadas não integram a lide. \r\n\r\nProcesso: 0000356-02.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mello de Aguiar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração oposto pelo reclamante, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-98.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Franco [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Franco, Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-82.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CAVALCANTE DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris da Silva Câmara [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris da Silva Câmara \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario fls. 184, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com peermeio de 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000298-96.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Martins de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gloria Martins de Souza, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-86.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Marques de Freitas [Adv. Thiago Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 149535 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Marques de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls 56/76 prazo sucessivo com permeio de 05 dias iniciando pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0000233-04.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares Santos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tavares Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1078822"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2011\r\n\r\n0109001-83.1994.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nExecutado: Cmel - Carneiro Monteiro Engenharia S/A,CMEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cmel - Carneiro Monteiro Engenharia S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 532,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116100-07.1994.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACI MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: CASACA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASACA AUTO SERVICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.141,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130800-70.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELE CRISTINE DA SILVA CAMELO\r\n\r\nExecutado: Tania Regina de Alencar Cavalcanti,CENTRO EDUCACIONAL MARIA JOSE DE JESUS SC LTDA,Luiz Roberto de Alencar Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Regina de Alencar Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.372,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011000-43.2006.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Gloria Tatiana dos Santos Ismael\r\n\r\nExecutado: Lanchonete Ponto do Acaraje Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lanchonete Ponto do Acaraje Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.127,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-10.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivaldo Alves Lins\r\n\r\nExecutado: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda.,Agenco Engenharia e Construcoes S.A.,Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.673,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078819"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0131400-86.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Pimenta Pereira \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2011 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078820"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0031400-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris da Silva Câmara \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario fls. 184, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-68.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva quanto a execução, em 30 dias, sob pena arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0077501-23.1999.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: Paulo Renato Leite Mathias\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Renato Leite Mathias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia da execução realizada através da penhora na conta corretnte da ré, com transferência do valor para conta à disposição deste juízo. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deusdete Fontes dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-17.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DUARTE\r\n\r\nRéu: DAT ELETRONICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Damiao Fernandes Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de nulidade da alienação do imóvel apartamento 804 do edifício sob o nº 60 da rua Desembargador Izidro, na Freguesia do Engenho Velho, da parte autora, 30 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0155100-86.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Marques de Freitas \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls 56/76 prazo sucessivo com permeio de 05 dias iniciando pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000233-04.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares Santos \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-63.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOVEIS HAVEMOS DE IR A VIANNA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Tuna Cardoso, Filomena Pereira Cardoso, MOVEIS E COLCHOES MOURISCO DE MADUREIRA LTDA, MOVEIS HAVEMOS DE IR A VIANNA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente, com transferencia para conta a disposição deste Juízo. prazo 05 dias. e comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078821"
                            ]
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                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000764-87.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Mattos [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000757-95.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sales Martins [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sales Martins \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0018400-18.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELAINE SOARES DE MEDEIROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0130500-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildmar dos Santos Torres [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildmar dos Santos Torres\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0053000-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Epifânio Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0005800-47.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Ramos Barbosa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cittá Work Consultores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Ramos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto, observando-se que a gratuidade de justiça foi indeferida (fls. 178). \r\n\r\nProcesso: 0000530-08.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes dos Reis [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0158200-80.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Eduardo da Silva Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Azteca Máquinas Equipamentos para Construção Venda Locação Assistência Técnica Ltda. [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azteca Máquinas Equipamentos para Construção Venda Locação Assistência Técnica Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0151000-85.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos da Silva \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0126700-93.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM do Recreio Serralheiria Vidraçaria e Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 58/62, atualizados às fls. 63, fixando o quantum debeatur em R$ 42.369,85 ou 3.478.729,63 IDTR, sendo: R$ 31.829,44 ou 2.613.320,64 IDTR, referente ao reclamante; R$ 4.446,16 ou 365.047,06 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 5.794,25 ou 475.730,77 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 300, determinadas às fls. 40 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148200-84.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dutra Clemente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dutra Clemente, Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0137800-45.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Oliveira Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a reclamada que foi negado seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto, visto que cabe à recorrente efetuar o depósito integral a cada novo recurso até ser atingido o valor da condenação, nos termos da súmula 128 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154600-17.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: SEREDE SERVIÇOS DE REDE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEREDE SERVIÇOS DE REDE S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0088700-29.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educacao e Caridade [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0113200-72.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MARQUES VIEIRA PINTO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0079100-13.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Benatti Ferreira Pereira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Benatti Ferreira Pereira\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000607-17.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanor Bassani Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanor Bassani Araujo\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0163900-03.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Gomes Filho [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Aut: Maria do Rosário Nascimento Gomes [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nRéu: Diffucap - Chemobrás Química e Farmacêutica Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diffucap - Chemobrás Química e Farmacêutica Ltda\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0145400-20.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Oliveira Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, visto que cabe à recorrente efetuar o depósito integral a cada novo recurso até ser atingido o valor da condenação, nos termos da Súmula 128 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169400-31.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORBILIO MERCADOR PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORBILIO MERCADOR PEIXOTO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1078926"
                            ]
                        }
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-56.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sarno [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sarno\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0102700-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 465/472, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-56.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoé Jesus [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltdfa. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josoé Jesus\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-48.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalo dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: CONSORCIO RACIONAL - DELTA - RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Goncalo dos Santos\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000130-88.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Freire\r\n\r\nAnte a decisão de fls 22/24, indefiro a medida vez que sem amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157000-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva de Nigris [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Aggreko Brazil Ltda. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aggreko Brazil Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0064500-81.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maron Nassur [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maron Nassur\r\n\r\nVista ao reclamante de fls 314 parte final. \r\n\r\nProcesso: 0026700-19.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Bras de Lucena [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Bras de Lucena\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 329, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114600-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando do Prado Maltez [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-17.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACEDO DA CRUZ [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MACEDO DA CRUZ\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-71.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cabral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nA reclamada para as providências cabíveis ante fls 228/229 em 15 dias, sob pena de ser determinado perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0137100-37.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-43.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Andre Mattos Lordeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Andre Mattos Lordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-22.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA CONCEICAO ANCIAES RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA CONCEICAO ANCIAES RODRIGUES DE AGUIAR\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-13.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tufao Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tufao Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido ante fls 111, em 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-43.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Teixeira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil -PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Oliveira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo com resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008800-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freitas Nunes [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA CABRAL 1500 LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Freitas Nunes\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-15.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SENA DE SOUSA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Circulo Terraplanagem Ltda (Sucessora de Prensa Obras Maq. Ltda) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SENA DE SOUSA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0059100-28.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIENYS ROCHA CARVALHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIENYS ROCHA CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RENATO NEVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO NEVES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0066800-50.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Palma da Costa [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Palma da Costa\r\n\r\nAnte os endereços fornecidos pelo sistema Infojud e certidão do oficial de justiça de fls 79 verso e 84 verso, esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0057200-15.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Patricia Gomes Lopes (OAB: RJ 96252 - D)], Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROSO, Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar da Rocha e Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar da Rocha e Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto os embargos à execução de fls 269. \r\n\r\nProcesso: 0072100-95.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: AGENOR ANTONIO DE FREITAS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI LAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: Armando Carlos Lima Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nAnte os endereços fornecidos pelo sistema Infojud e certidão do oficial de justiça de fls 83 e 84 verso,esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0076400-03.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON PINTO MANZUETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVista a reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-46.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DOS SANTOS ALVES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nVista ao reclamante de fls 199. \r\n\r\nProcesso: 0093800-59.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Paula Tavares\r\n\r\nVista ao reclamante das impugnações e dos calculos da reclamada de fls 547/560, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-27.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA BELFORT DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO LTDA (SUCESSORA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV) [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO LTDA (SUCESSORA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV)\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0152400-73.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Deodato dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Deodato dos Santos\r\n\r\nIndefiro por amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARIO LEOCADIO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEME SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MARIO LEOCADIO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-72.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Correia de Araujo [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDevolva-se o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000116-07.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rangel Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 -D)]\r\n\r\nRéu: Comepre Equipamentos Pneumaticos Ltda. [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rangel Soares \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0085300-19.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VIEIRA COSTA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAU S/A, Aut NELSON VIEIRA COSTA\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069600-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Pitaro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: CETIP SA - BALCAO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETIP SA - BALCAO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0101700-35.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH FRANCA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH FRANCA DA SILVA, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109000-72.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson do Carmo dos Santos [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson do Carmo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-75.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBITER MODA LTDA N/P HILANA MARA BENISTE [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0084400-50.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Servicos Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 138, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124200-90.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GOMES PEREIRA DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON GOMES PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Marques Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 -D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Marques Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 34. \r\n\r\nProcesso: 0054500-22.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva do Rego Monteiro [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA PORTUGAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSURB SA\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0103300-13.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Matias da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Matias da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053700-77.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGOS FINOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0153200-96.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Porto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciario, no prazo de 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-62.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Garcia da Silva Coutinho [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nicole Garcia da Silva Coutinho\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-79.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tavares Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Réu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tavares Rocha\r\n\r\nVenha o autor com artigos de liquidaççao, devendo o imposto de renda ser apurado mes a mes sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-63.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MATTOS SCHOUCAIR [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ,Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ MATTOS SCHOUCAIR\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0073300-84.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LAERTE GRUSMAN [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia -Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Supervia -Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nVenha a ré com os valores da cota fiscal e previdenciaria. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença ainda devida em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-20.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCIANA SANTOS DIAS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: YELRAM PANIFICACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCIANA SANTOS DIAS\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0015000-85.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Maria do Socorro Caiana Gomes (OAB: RJ 31837 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM MARY BOUTIQUE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0027600-65.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Chaves Rego [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Upturn Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luciano Chaves Rego, Réu Upturn Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nVista as partes dos cálculos de fls 90/92, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05, devendo a reclamada depositar a diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-68.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzia Correa Carluccio [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Divana Rio Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: Didier Rene Jean Lebas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuzia Correa Carluccio\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO AMADOR DA COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEP IMPERMEABILIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO AMADOR DA COSTA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0085300-96.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinelli Serviços Gerais Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz da Silva\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0081000-67.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA HAMILTON MARQUES MATERIAIS CONST ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO GOMES\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0067200-30.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso de Lima [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso de Lima\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0087200-56.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON JORGE GOULART DE MELLO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON JORGE GOULART DE MELLO\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-11.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pavesi [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Lavanderia e Toalheiros Ltda. EPP\r\n\r\nTI: SUELY SANTOS DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pavesi\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-82.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Duarte Farias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Aig Seguros S.A.\r\n\r\nComprovar valor da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-89.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Mathias da Conceição [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nÀ ré quanto às fls 65. \r\n\r\nProcesso: 0085600-24.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Jorge Correa da Silva [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Villario Esporte Clube [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villario Esporte Clube\r\n\r\nComprovar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-90.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINIA AFFONSO [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Aut: CRISTIANE BARCELLOS ASSUNCAO [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Aut: EVANDRO SOUZA DE ARAUJO [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Aut: GISELE AZEVEDO VETTORAZZO [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Aut: JOSE SALUSTIANO FIGUEIREDO DA FONSECA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Aut: MARCIA DA CRUZ MESQUITA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Aut: MARY CLARA PARAENSE [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Aut: SANTILHA CELESTE SANTOS [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Aut: SOLANGE CORREA FRAGA RANGEL [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY CLARA PARAENSE\r\n\r\nDiga a reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-34.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo de Araujo Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rivaldo de Araujo Santos\r\n\r\nPromover a liquidação provisória. \r\n\r\nProcesso: 0131200-15.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOURIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAK 2000 CONSTRUCOES LTDA, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOURIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-09.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Sousa [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista de Sousa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACAO ARQUITETURA E ENG CONSULTIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-43.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA. N/P Socio AUGUSTO MARQUES FERREIRA, Réu: Augusto Marques Ferreira, Réu: Rosimeri da Conceicao Xavier Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Neves [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS (sócia NB Arnaus)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Neves\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José Pires Gomes Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1075177"
                            ],
                            "1075178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199700-80.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MILANEZ CLEMENTE [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MILANEZ CLEMENTE\r\n\r\nIndefiro os pedidos de fls 249 por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188600-21.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS PINTO CANIZIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS SA [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIS PINTO CANIZIO\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0169700-24.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: SILVER STAR PARTICIPACOES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nEsclareça o reclamante o que pretende ante o que consta de fls 546/547, considerando ainda a 2ª reclamada foi excluída do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0159000-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 -D)], Aut: Andrea Furtado da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Maria Iraci Furtado da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0166100-58.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTAD DE ENG DE TRANSP E LOG-CENT(SUBS DE FLUM CIA FLUM DE TR URB) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTAD DE ENG DE TRANSP E LOG-CENT(SUBS DE FLUM CIA FLUM DE TR URB)\r\n\r\nVista a reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-75.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIRGILO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VIRGILO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0157600-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alberto Felisardo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marketing e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alberto Felisardo, Réu Mobilita Licenciamento de Marketing e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-98.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WILTON MORAES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WILTON MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-97.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0219500-89.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR PINHEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-51.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MATOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MATOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nId: 1075178"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001508-76.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Pereira Gonzaga [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente, Réu: Baggio e Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Pereira Gonzaga\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001211-69.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Pereira dos Santos [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio Losekan [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antônio Losekan\r\n\r\nComprovar o recolhimento de INSS e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-68.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues Boaes [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lonarte Locação de Toldos Para Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lonarte Locação de Toldos Para Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da custas, IR e INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-23.2010.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Aline Gama de Miranda [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nEgdo: Bianca Morais Leonidio [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Bianca Morais Leonidio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001255-88.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Lucilia Castro Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Lucilia Castro Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001285-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocleciano Pereira da Costa [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerafast Projetos e Construções Ltda., Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocleciano Pereira da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045000-60.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair dos Santos Coimbra [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVenha o reclamado ao pagamento da percela previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000453-90.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Quintino Ferreira da Assunção [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serv Estacionamento Ltda. EPP, Réu: Embrapark Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Quintino Ferreira da Assunção, Réu Embrapark Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido pela parte autora, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0047500-36.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariocarlos Tavares Rainha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Paulo Ricardo Chagas de Moraes [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Moron Servicos Temporarios Ltda., Réu: Procter e Gamble do Brasil Higiene Comesticos Ltda. [Adv. Alberto Pimenta Junior (OAB: SP 17599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariocarlos Tavares Rainha, Aut Paulo Ricardo Chagas de Moraes\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios necessários ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0043300-83.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felix Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Felix Santos\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000544-83.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciomar Baptista de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri - Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri - Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio, Réu Bragil Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Luciomar Baptista de Oliveira \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040700-94.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: URPEM URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URPEM URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 181. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-82.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA DUARTE FILHO [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Réu: PIERRE PAUL JONIS VANDENBROUCKE [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA DUARTE FILHO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041800-55.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI DAS GRACAS CORTES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MAMOGRAFIA PROF CAMPOS DA PAZ LTDA, Réu: Maria Teresinha Campos da Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI DAS GRACAS CORTES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-21.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhaes de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 -D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0039500-81.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CABRAL [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Soares Reformas Prediais, Manutencao e Conservacao Ltda.-ME. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Soares Reformas Prediais, Manutencao e Conservacao Ltda.-ME.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-80.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rasga de Mello Jardim [Adv. Carla Scialfa Garcia Fusco de Oliveira (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rasga de Mello Jardim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-25.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO HENRIQUE BALDUINO DA SILVA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HENRIQUE BALDUINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001139-82.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Caldas [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda. , Réu: Jefferson da Silva Moreira , Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Caldas \r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu Gilson Rodrigues de Almeida, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048600-36.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DA CONCEICAO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: A C V CONSULTORIA CONTABIL SC LTDA, Réu: PEDRO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO, Réu: JOSÉ HENRIQUE FERREIRA AMARAL, Réu: CELSO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040300-46.2003.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSEMIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSEMIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050600-91.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinheiro Heredia [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Maria de Fátima Pinheiro Heredia\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0031300-61.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA CRUZ CARVALHAES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: LIDEMBERG WILLIANS SILVA DE OLIVEIRA, Réu: NELSON MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA CRUZ CARVALHAES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036300-95.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Correa dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Correa dos Santos\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-16.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DE FREITAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: FUNDACAO RIO ZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO, Réu: Evandro Ornellas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE DE FREITAS\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-16.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leal da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leal da Silva , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026200-47.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Brito [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Brito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-59.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Energitec Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. n/p Sandra Veronica Guedes Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa Barros\r\n\r\nndicar meios necessários para o prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006500-22.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Firmina [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 -D)], Réu: Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Firmina\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 298, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-75.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Feitosa Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda. , Aut Raimundo Alves Feitosa Filho , Réu Supermercados Guanabara \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000142-02.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Aparecida Gomes [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida Gomes, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 59/61 que apuraram a executar o valor de R$ 5.154,31 (422.978,8261 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015400-09.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MATIAS DE ASSIS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: JOAQUIM DE SÁ BARBOSA, Réu: LUIS ALVES FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MATIAS DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001081-79.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Victor Mesquita [Adv. Rodrigo Pinheiro da Silva (OAB: RJ 123703 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Pilão de Pedra Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Pilão de Pedra Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-63.2010.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Herio Saboga Cardoso [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herio Saboga Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-44.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nascimento de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Mabella Ltda - Pena Branca [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Mabella Ltda - Pena Branca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-40.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha o autor comprovar o alegado às fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000513-63.2010.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Oliveira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-53.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Serpa Caldas [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Fruit Ltda. [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Fruit Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000337-84.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Batista [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-61.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Guarani Pereira da Silva [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda. [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guarani Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000455-60.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Almeida Macedo [Adv. Rosimery Lima dos Santos (OAB: RJ 83843 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Biscoitos Via Maria Fumaça Ltda. EEP [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja de Biscoitos Via Maria Fumaça Ltda. EEP\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-32.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goulart Figueiredo de Souza [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY COUTINHO [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA, Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez, Réu: Valéria Gonçalez de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY COUTINHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000489-35.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Reis Fernandes da Fonseca [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Maria Sylvia [Adv. Altamiro Aarão Sobrinho (OAB: ES 8447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Maria Sylvia\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-61.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS DOS SANTOS DE FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-37.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fidelis da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fidelis da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000285-88.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Laysa Alves Cardoso [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrap Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibrap Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, inclusive das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031400-11.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES MAGNO DE OLIVEIRA MARCICANO [Adv. Marta Barreto do Couto (OAB: RJ 77501 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO IMPERIAL LTDA [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: CENTRO MEDICO ODONTOLOGICO MED VIDA LTDA [Adv. Aldir de Souza Braga Filho (OAB: RJ 35712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MAGNO DE OLIVEIRA MARCICANO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033000-57.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Figueredo dos Santos [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Lembrancas do Rio Antiquario Bar Ltda. ME [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lembrancas do Rio Antiquario Bar Ltda. ME, Aut Leonardo Figueredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Adriano dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete I Comércio Roupa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Adriano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000725-84.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima dos Santos [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-68.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Lucia Brandão [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-35.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Neves Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Neves Alves\r\n\r\nDiga a parte autora acerca de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0014900-69.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DUGULIN [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRTA TRANSPORTES LTDA [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)], Réu: EURIPEDES LEMES DE SANTANA, Réu: JEFFERSON DOMINGUES, Réu: AROLDO SANTANA ALVES FERREIRA, Réu: MIRTA HELENA DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DUGULIN\r\n\r\nTomar ciência de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000335-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lazario [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Maracanã Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Maracanã Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-87.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gualter de Souza [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Marcelo Gualter de Souza\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0038700-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Netto Fragoso [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Netto Fragoso, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000736-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira de Mendonça [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda., Aut Gustavo Ferreira de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-24.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Gonçalves [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Gonçalves, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira Xavier [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienizaçao e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-87.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Valéria Cabral [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)], Réu: Admcoop Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assistência Administrativa Ltda., Réu: Cooperal [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperal, Aut Keila Valéria Cabral, Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Cassia do Amaral Campos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-20.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE DA CUNHA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, observados os parâmetros da sentença, das promoções da Contadoria, bem como a documentação juntada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-85.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdécio Antonio de Souza [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdécio Antonio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0023200-15.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES PEIXOTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035400-54.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROQUE NASCIMENTO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA A/C IVONEIDE NUNES ALVES [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROQUE NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0014800-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Wanderley Alves Paiva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Aradense de Papel Ltda. [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito Aradense de Papel Ltda., Aut Joao Wanderley Alves Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-60.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Couret Fernandes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros SHR [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Réu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Couret Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da ata de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0004700-61.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: M REIS TRANSPORTES LTDA, Réu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nVenha o autor fornecer o número do seu CPF, sob pena de não expedição de alvará referente a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000356-90.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Salles Luiz [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Salles Luiz, Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi retidado o feito de pauta, e de fls. 65. \r\n\r\nId: 1084468"
                            ],
                            "1084469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0105400-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Siqueira Rocha [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Cavalcanti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Atra Prest. Serv. Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prest. Serv. Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0119500-92.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Pimentel [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86 \" ...conhece dos Embargos de Declaração opostos pela segunda ré, para acolhê-los, na forma da fundamentaçao...\" \r\n\r\nProcesso: 0089100-71.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES [Adv. Anibal Viegas de Assis Mascarenhas (OAB: RJ 116126 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA LISTAS REGIONAIS TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ALEXANDRE NACLE DOS SANTOS, Réu: JURACIARA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0072300-26.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bastos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: C W Rocha Transportes Ltda. [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C W Rocha Transportes Ltda., Réu Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0057400-87.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENELCI NASCIMENTO COSTA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENELCI NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066800-81.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Santana da Silva [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nRéu: O Dia da Noiva BY Dolabella Ltda. ME, Réu: Maria Helena Gazzetta Dolabella, Réu: Patrícia Gazzetta Dolabella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Santana da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0072100-39.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDA DE PAULA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPULSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Sergio Haguenauer, Réu: Lia Haguenauer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDA DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051500-65.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEZIRA VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CARMONA LTDA, Réu: Francisco dos santos Guimarães, Réu: Jose Augusto tavares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEZIRA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105100-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lemes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1257 que apuraram a executar o valor de R$ 54.743,76 (4.492.444,4474 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 11.181,35 (917.576,6868 IDTRs), referente à parcela previdenciária , R$ 5.708,64 (468.468,8620 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e FGTS a depositar no valor de R$ 2.065,88 (169.532,5848). Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114400-59.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento de Oliveira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nascimento de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor prestar a informação solicitada às fls. 46, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: COOPENSINO-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENSINO E SERVICOS DE APOIO, Réu: PRO SERVICE - CONSULTORIA E COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola 24 Horas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 282 que apuraram a executar o valor de R$ 42.982,80 (3.527.303,0346 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 20.527,96 (1.684.588,5593 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.412,50 (115.913,8674 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099500-42.2007.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elizabeth Costa Campos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elizabeth Costa Campos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 80/82. \r\n\r\nProcesso: 0090500-52.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyane Mendes Baptista Tinoco [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyane Mendes Baptista Tinoco, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência de fls. 652. \r\n\r\nProcesso: 0096600-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Branco [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Barra da Tijuca S/C Ltda. [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Branco, Réu Estetica Barra da Tijuca S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103100-08.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Angela Santos Soares [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156/158 que apuraram a executar o valor de R$ 2.351,78 (192.994,4345 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090900-37.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELSON JOSE DELFINO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Aut UELSON JOSE DELFINO\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Peixoto [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermetal Aços e Metais Ltda. [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Peixoto \r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059600-33.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON AGUIAR [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO IRKA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)], Réu: Jorge Emanuel Panza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061400-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Massimo Pinnola [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Massimo Pinnola, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063300-22.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JESUS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA N/P DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA [Adv. Roque Sotero Villela de Queiroz (OAB: RJ 6100 - D)], Réu: DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA, Réu: CIRANO JOSÉ ANTONIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JESUS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0085400-48.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Silva da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda., Aut Wander Silva da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 732 que apuraram a executar o valor de R$ 19.289,61 (1.582.965,8273 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 5.097,11 (418.284,9156 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.577,52 (129.456,2333 IDTRs), referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114300-75.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelino Martins dos Anjos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelino Martins dos Anjos, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0113100-19.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA CONSTANTINO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 -D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-06.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Frederico Guimaraes Aronovick [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2011 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Defere-se o prazo preclusivo de 10 dias para apresentação de rol de testemunhas, sendo certo, que não o fazendo as mesmas deverão ser conduzidas pessoalmente, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0112200-21.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196/199 que apuraram a executar o valor de R$ 4.991,29 (409.583,8137 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.003,15 (82.318,0142 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 743,73 (61.030,1980 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0113000-20.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA JANE ALVES DA SILVA PEIXOTO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA JANE ALVES DA SILVA PEIXOTO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-94.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COSME LACERDA QUINTEIRO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL(sucessora de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ COSME LACERDA QUINTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-30.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Amaral Cardoso [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Leitão de Souza [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Leitão de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de penhora online. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-07.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Roberto Correa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-39.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE MACEDO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE MACEDO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 330, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Nogueira [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Nogueira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 646, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-89.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0072900-47.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jany da Silva Reis [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardisystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S. A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Jany da Silva Reis, Réu CSU Cardisystem S.A., Réu Tim Celular S. A.\r\n\r\nVenham as partes, caso tenham interesse em conciliar, promover o acordo entre si, devendo comparecer em Juízo em dia e horário de pauta, independentemente de designação de audiência, para homologação do referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0054500-48.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carvalho de Mendonça Ltda. - Colégio Curso Tamandaré [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carvalho de Mendonça Ltda. - Colégio Curso Tamandaré\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052100-03.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Felix de Oliveira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 122, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-39.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Moraes Campos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo de Moraes Campos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros das decisões proferidas e da promoção de fls 177, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-90.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos de Oliveira [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-42.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice de Araujo Salmen [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice de Araujo Salmen\r\n\r\nTomar ciência de fls. 186 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0114700-26.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Boaventura Lupim [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 -D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudo Contemporaneo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Boaventura Lupim\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cabral\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0099700-15.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Cunha Sodré [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestotel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)], Réu: TAQUARA INFORMATICA E TREINANMENTO S/C LTDA. , Réu: FREGUESIA INFORMATICA E TREINAMENTO S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Cunha Sodré\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0096900-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira de Souza [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-60.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceição Moreira Peixoto [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Motta Capacitação Profissional Ltda. [Adv. Raphael Gomes Amaral (OAB: RJ 154873 - D)], Réu: JJ 318 Cursos de Informática e Línguas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceição Moreira Peixoto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0091300-75.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alfredo Dálmeida Baronto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 -D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Rogerio Perfeito Marques Pereira (OAB: RJ 116766 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0092600-29.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILSON CARDOSO [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILSON CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094300-74.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JULY ARTEFATOS PLAST BIJ ART REPRESENT LTDA, Réu: ESPOLIO DE CESAR DOS SANTOS DA SILVA, Réu: Adair Jose de Miranda, Réu: Natalicia Silva, Réu: Jason José Clariano da Costa, Réu: Lana Angelica Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0083600-19.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Farias Barros [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: O Philipe Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Philipe Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, INSS e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-02.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE ALMEIDA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 -D)]\r\n\r\nRéu: SERFELIZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Marcelo Georges Khoury, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076900-27.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Andrade Alves [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 15 dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.. \r\n\r\nProcesso: 0079700-67.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RIBEIRO RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RIBEIRO RAMOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053600-12.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO GONCALVES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: VIDAL BRASIL LTDA A/C MARCOS LUIS ARAUJO DOS SANTOS, Réu: Marcos luis Araujo dos Santos, Réu: Claudia Vidal Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCISCO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 91 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0061300-10.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA ALVES DA ROCHA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Réu: BENEDITO VIEIRA, Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ELOISA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 464/468 que apuraram a executar o valor de R$ 56.049,95 (4.599.441,9941 IDTRs), referente a diferença de créditos líquidos do reclamante e R$ 2.895,94 (237.640,2979 IDTRs), referente à parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0062200-46.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Costa Maia Conforto [Adv. Pedro Leão da Silva Nogueira (OAB: RJ 138614 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Barbieri Ltda. ME [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Costa Maia Conforto\r\n\r\nTomar ciência de fls. 98 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053600-56.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RIBEIRO LTDA [Adv. Anadelia Oliveira Lima (OAB: RJ 73242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 245 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081500-23.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Cruz dos Anjos [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luciana Maria da Cruz dos Anjos , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-65.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lopes Monteiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré para complementar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, apurando a verba \"Ticket Plantão\", observando os parâmetros delimitados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0058700-69.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Alvarez Medeiros de Morais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Britanica de Educacao - The British School [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao - The British School, Aut Isadora Alvarez Medeiros de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Araujo Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 -D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Araujo Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-55.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci dos Santos Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci dos Santos Pinheiro\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-20.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Soares [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)], Aut: Michael Soares Tavares [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA, Réu: Roberto Bochnakian, Réu: Jorge Bochnakian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Soares, Aut Michael Soares Tavares\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-42.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Reis [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Precisão Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Reis\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 60. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-71.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Eduardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Eduardo\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 138, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-12.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Grace Deziderio da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0089500-90.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RANGEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o pagamanto, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103500-22.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Romero [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 -D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Bahiense Moto Express ME - Transbahiense Moto Express, Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Romero\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-02.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Reis e Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo dos Reis e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-75.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MARCELO PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1084469"
                            ],
                            "1084470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0208000-18.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DO CARMO BATISTA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMANIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)], Réu: VERA LUCIA BRAVIN, Réu: GUARINO E ASSOCIADOS CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DO CARMO BATISTA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207900-34.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWILLIAM MAIA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARROS NASCIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWILLIAM MAIA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-90.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DE MORAIS [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 -D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0158200-40.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hendrik Nobrega de Melo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de IR e INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-85.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCOS MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT FIRST RH ASSES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT FIRST RH ASSES EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195000-24.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RONALDO ALVES DE MELO, Tania Maria Rodriguesd de Melo\r\n\r\nVista as partes, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-95.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glece Ramos Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glece Ramos Rodrigues\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 213, ressaltando que o IRRF deverá ser apurado mês a mês sobre os valores históricos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-59.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA GONCALVES DA SILVA MEDEIROS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: JOEL CELLA FIRMINO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: PAULO DE SOUZA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Maria da Penha Barbosa Maia, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: SUELI DAS GRAÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA GONCALVES DA SILVA MEDEIROS, Aut JOEL CELLA FIRMINO, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Aut PAULO DE SOUZA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LUCIMAR ROCHA BRANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut KATIA LUCIMAR ROCHA BRANCO\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0142000-26.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Paulo Pinto de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Paulo Pinto de Souza, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152300-52.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 -D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PINTO FRANCA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES C LATICINIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)], Réu: Antônio Gomes da Silva, Réu: ALCIDES BERNARDO FREIRE, Réu: HELVECIO CANDINHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PINTO FRANCA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0206600-03.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SANTOS AMARAL [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 160/162 que apuraram a executar o valor de R$ 13.761,49 (1.129.311,0226 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 196,10 (16.092,5803 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 74,16 (6.085,7609 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225300-61.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTIAGO BARBOSA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: JOSE GALDINO DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: JOSE LUIZ ALVES GUIMARAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTIAGO BARBOSA, Aut JOSE GALDINO DA SILVA, Aut JOSE LUIZ ALVES GUIMARAES\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-47.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARINZECH BARREIROS [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: HURRICANE VIDROS E SEG DO BRASIL, Réu: Silvana Bezerra RIbeiro , Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto, Réu: Jose Eduardo de Vasconcelos Quintella, Réu: Carlos Otavio de Vasconcellos Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARINZECH BARREIROS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0149100-13.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA FILHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150700-20.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pimentel [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rossi Securities Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. , Réu Rossi Securities Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-52.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: sócio: LINCOLN PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-90.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SANTANA NUNES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 -D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE SANTANA NUNES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201700-50.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIO HENRIQUE MATOS BEZERRA [Adv. Katia Egypto Rosa Virgolino (OAB: RJ 90480 - D)]\r\n\r\nRéu: KIWI INFORMATICA S/A, Réu: Luiz Carlos Machado de Aguiar, Réu: Osmar Campos , Réu: Sergio Mamede, Réu: Mario D´urso de Souza Mendes, Réu: Gustavo William de Aquino Leite, Réu: Antonio Carlos Censi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIO HENRIQUE MATOS BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0229900-33.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA RACHEL DA CONCEICAO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATANDO O VISUAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA RACHEL DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143800-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Marins Tiburcio [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0142200-43.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA FIGUEIREDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALBUQUERQUE RESPLANDE [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALBUQUERQUE RESPLANDE\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122100-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Elita Penaforte [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Centro Empresarial Médico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma Elita Penaforte \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0131600-79.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Catarina Sobral Soares [Adv. Roger Berlandi de Freitas (OAB: RJ 129432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-69.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Vieira do Nascimento [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubá Empresa Hoteleira Ltda. - Hotel Magnus [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubá Empresa Hoteleira Ltda. - Hotel Magnus\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, inclusive das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-28.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GORETH PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0129800-94.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PAES BARRETO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REPRES IND COMERCIO LTDA, Réu: SIDNEI RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PAES BARRETO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0199600-88.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SLOBODA ROCHA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRéu: CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SLOBODA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 216 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189000-71.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LEAL BOMFIM [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADM E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Claudio Costa Lima, Réu: Rita de Cassia Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LEAL BOMFIM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0138600-87.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 -D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE ASSESSORIA DE PESSOAL E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: CLARIANA LAMHA FETUE, Réu: PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0138800-79.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Ribeiro [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campelo de Araújo [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campelo de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0140400-09.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE DE AZEVEDO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENA E LARA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)], Réu: JOSE REGINO DE JESUS DOS ANJOS, Réu: MARTA LÚCIA RIBEIRO ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREIRE DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0160700-79.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Réu: MASSA FALIDA DE Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira, Réu MASSA FALIDA DE Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165400-98.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Rossi [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio João Amos Comenio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues Rossi\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0199900-84.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/A [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/A\r\n\r\nDiga a parte ré acerca da impugnação de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0125700-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifelet Goncalo do Bomfim [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifelet Goncalo do Bomfim\r\n\r\nTomar ciência de fls. 35, para que indique o correto CNPJ da empresa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135300-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laert dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 448, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137400-69.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L F L ENGENHARIA LTDA, Réu: LUIS ALBERTO LOURO, Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONÇALVES LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0127900-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fontenelle de Oliveira [Adv. Gabriella Rodrigues Francioni Costa (OAB: RJ 125321 - E)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fontenelle de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0148100-94.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes Lopes de Almeida [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Kirsoft Telecomunicacoes Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kirsoft Telecomunicacoes Ltda., Aut Luciano Fernandes Lopes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-12.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PEREIRA LIMA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARMEM PORTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY PEREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124600-72.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JORGE PIRES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139800-75.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Muniz Borges [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Casas de Educação Colégio Sagrado Coração de Maria [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Muniz Borges, Réu Sociedade Civil Casas de Educação Colégio Sagrado Coração de Maria\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147400-84.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Câmara de Dirigentes Lojista do Rio de Janeiro [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Silva Monjardim da Fonseca [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denise Silva Monjardim da Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-41.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP Tec Industria e Comercio Ltda., Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor juntar aos autos o original da certidão de fls. 155, a fim de que seja comprovado que não recebeu qualquer valor da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0159700-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinda Maria Teixeira da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Escola Modelar Cambaúba [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Escola Modelar Cambaúba , Aut Gracinda Maria Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 180/182 que apuraram a executar o valor de R$ 134,52 (11.039,1326 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 42,47 (3.484,8520 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 20,18 (1.656,0340 IDTRs), referente aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0194500-79.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RIBEIRO QUINDERE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL RIBEIRO QUINDERE\r\n\r\nContestar os embargos opostos nos autos da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0161700-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Pinto [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Marcas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RF Participações Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Marcas , Réu RF Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 404. \r\n\r\nId: 1084470"
                            ],
                            "1084471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2011\r\n\r\n0007400-34.2008.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Nunes dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Centro Clinico Realengo Ltda.,LEANDRO CARDOSO BEZERRA,ASDRUBAL FELIPE ALMEIDA MORGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Clinico Realengo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.792,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022500-68.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DENIS DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,CLUBE NAVAL,Eduardo Pinto Viana,Sebastião Furtado\r\n\r\nPelo presente fica citado BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.025,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099800-48.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO SILVA\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SA,COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.062,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.062,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ATHAYDE DA SILVA BUENO,COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado ATHAYDE DA SILVA BUENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.062,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084471"
                            ],
                            "1084472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0079600-10.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Hanssimanos Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da segunda ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084472"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204900-86.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA MENDONCA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1036, determinando a suspensão do processo até o trânsito em julgado das decisões proferidas no Conflito de Competência. \r\n\r\nProcesso: 0145600-96.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE CHAVES MELLO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE CHAVES MELLO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 606, determinando a suspensão do processo até o trânsito em julgado das decisões proferidas no Conflito de Competência. \r\n\r\nProcesso: 0135300-94.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Behrend Szabo [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Behrend Szabo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão para fins de habilitação de crédito.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-44.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes Campos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Assessoria e Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix Assessoria e Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-30.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Cristina Goes Santana [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Jorge Perfumaria [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Cristina Goes Santana \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 85, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-03.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)], Aut: ANDRE DA COSTA MARQUES [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)], Aut: ANTONIO JOAO MENDONCA MATTOS [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEET CAR RENTAL LTDA [Adv. Lucia Helena Resende Barbosa (OAB: RJ 79755 - D)], Réu: Claudio Soares Gontijo, Réu: Militao Alves Gontijo (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148600-60.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 580, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-50.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nunes de Lucena [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Nunes de Lucena\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 1279, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Pinheiro da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Firmo de Oliveira, Réu: Cartório do 17º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 17º Ofício de Notas\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Filismino de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Filismino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem resolução do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de 340,00 pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-77.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Pereira da Silva [Adv. Alexandre Exechiello (OAB: RJ 143732 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia - CNPJ:33544354/0001-56\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nDeverá dizer se houve o pagamento da 3ª parcela do acordo de fl.72, juntando aos autos cópia do extrato da conta-corrente da Dra. Sônia Maria Marques Ferreira dos Santos, no prazo de 05 (cinco), a fim de que seja iniciada a execução sobre a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0135500-04.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Gouveia do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Gouveia do Nascimento , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 28/02/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0142100-41.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Portela Lima [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Chave do Rio Ltda., Réu: Confeitaria Chave do Rio Ltda n/p do sócio Mário do Nascimento damas, Réu: Confeitaria Chave do Rio Ltda n/p do sócio Antonio Gonçalves Fernandes, Réu: Confeitaria Chave do Rio Ltda n/p do sócio Antonio Canelas Nóbrega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Portela Lima\r\n\r\nIntime-se o autor à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os seguintes parâmetros de liquidação:\r\n\r\na) deverá ser apresentada planilha da contribuição previdenciária devidas pelo Autor e pelo Réu, observando quanto a este último, as alíquotas da empresa, terceiros e SAT.\r\n\r\nb) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, cuja a base deve ser composta pelas parcelas tributáveis já atualizadas, inclusive com juros. As verbas devem ser especificadas. \r\n\r\nc) os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154800-49.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vasconcelos Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Seguradora S/A [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vasconcelos Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 167, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-73.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Araujo [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Araujo, Réu Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-89.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA ALVES DA CONCEICAO MEIRELLES [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Bellini Faria Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA ALVES DA CONCEICAO MEIRELLES\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0176500-04.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARROS PEREIRA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARROS PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Observe o autor que diligências que não acarretem a satisfação do crédito serão indeferidas. \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Quintanilha [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Peaneaplle Informatica Ltda N/P socio Reginaldo Lazaro.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Quintanilha\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 98/99, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-71.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lagoas da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lagoas da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 57/58, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-37.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo José de Lima Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda - CNPJ: 03803098/0001-03 [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Soluções Corporativas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo José de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 127, estimando honorários periciais em R$ 1.000,00, devendo o autor comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1084918"
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                            "1084916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2011\r\n\r\n0121500-67.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanildo dos Santos Seixas\r\n\r\nExecutado: LUIZ MENDES FILHO,ALEXANDRE AUGUSTO GOMES DE MELLO,MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda.,ULYSSES BORILO QUEIROZ,MARCOS PAULO MARINS DE CARVALHO,ALEXANDRE SILVA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ MENDES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para para proceder ao depósito no prazo de 15 dias, do crédito exequendo, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE SILVA DOS REIS,ALEXANDRE AUGUSTO GOMES DE MELLO,MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda.,ULYSSES BORILO QUEIROZ,MARCOS PAULO MARINS DE CARVALHO,ALEXANDRE SILVA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE SILVA DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder ao depósito no prazo de 15 dias, do crédito exequendo, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084916"
                            ],
                            "1084917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000692-91.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos Euzébio \r\n\r\nRéu: Estaleiro Transnave S.A. , Coopcel Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada Ltda - CNPJ: 00067908/0001-12\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopcel Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada Ltda - CNPJ: 00067908/0001-12, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: TROCA DA DATA DA AUDIÊNCIA PARA DIA 02/03/2011 NO MESMO HORÁRIO E MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084917"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1074520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096500-93.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Mendes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Luiz Carlos Coutinho de Souza, Réu: Patrícia de Melo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Mendes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0097400-13.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEBALDI [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação de fls. 193/218. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-53.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araujo Mendonca [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Terconsult Terceirizacao Ltda. [Adv. Fabio de Rezende Ramos dos Santos (OAB: RJ 130911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Réu Citifinancial Pro NC Ltda., Réu Terconsult Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-09.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLUS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0100000-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelani dos Santos Sardinha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelani dos Santos Sardinha, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0100800-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jacques Sobral [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, devendo trazer aos autos os documentos apontados pelo reclamante no item 7 da exordial, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-58.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BOTELHO DA SILVA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 149. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-53.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-42.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS BRANDAO SOARES [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114600-62.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal(em recuperação judicial) [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113: \"Indefiro. Reporto-me ao despacho de fl. 108, devendo o exequente habilitar-se perante o Juízo da 4ª Vara Empresarial\". \r\n\r\nProcesso: 0115600-34.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Centaurus Decoracoes Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Matos\r\n\r\nDizer sobre proposta de acordo de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001142-28.2010.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: H L H VIDEO LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo H L H VIDEO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101100-60.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natacha Fernandes Cascon [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fnac Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natacha Fernandes Cascon\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0102600-93.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Rozalia Ferreira de Aguiar [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella Maris Monteiro Antunes [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stella Maris Monteiro Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-83.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Goncalves de Freitas [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Solar dos Coqueiros [Adv. Claudio Damian Lage (OAB: RJ 82090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Solar dos Coqueiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-50.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA DE MENEZES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre novos Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-87.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muchinel Tepedino [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Muchinel Tepedino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, devendo atentar para o fato de que a executada é um time de futebol. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodolfo Ferreira [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodolfo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Sr. Perito de fls. 604. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0109500-92.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Pena [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus Cosmeticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Pena\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-88.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Talione Sabagh [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTIDADE MANTENEDORA COLEGIO MATHIAS LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENTIDADE MANTENEDORA COLEGIO MATHIAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-31.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A.-UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonzaga Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0114200-29.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DE JESUS GLORIA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DE JESUS GLORIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0113700-45.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Santos (Espolio de) [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Copafilter Comercio de Purificadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Santos (Espolio de)\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na promoção de fls. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0001144-95.2010.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-39.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TITO PEREIRA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TITO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica da Silva Maia [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Clélia Fontes Coelho [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clélia Fontes Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-70.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marinho dos Santos Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Jeans MM de Campo Grande Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marinho dos Santos Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, observando o disposto na promoção de fls. 122. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-67.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GRATIVOL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Wrublewski [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Tres Luas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Wrublewski\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 78. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-06.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Andrade [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0121700-10.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS SCOTELLARO XAVIER [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARLOS SCOTELLARO XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0121200-75.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE ANDRADE [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-42.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0124900-93.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL GESSE ESCOSTEGUY SARDENBERG [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA [Adv. Onaldo Miranda (OAB: RJ 54084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL GESSE ESCOSTEGUY SARDENBERG\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da Jucerja. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0128600-96.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Bruno Mello Gonzales [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-64.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0128600-72.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE MELO NUNES [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORGAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, Réu: IGNEZ DOS SANTOS ESTEVES, Réu: JOSE LUIZ SILVA DE ALMEIDA, Réu: MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE MELO NUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-52.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Francisco da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-82.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Trancoso [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-76.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO MATUCHESKI [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-83.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS ABEL DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS ABEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 110, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-20.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Representacoes Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adj. (Na pessoa de Luís Antônio Matias), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva Lima\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0130800-18.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA NUNES CARDOSO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA LIMA, Réu: LAURO DE OLIVEIRA LINA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-89.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Rodrigo dos Santos Groppo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Rodrigo dos Santos Groppo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0134000-62.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Coelho de Sousa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. (VIVO) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Coelho de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0136100-92.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario Adesivo. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0134900-55.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE MELLO E SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098700-78.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARVALHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 307/310, para os efeitos do art. 884, §3º da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-69.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide Nascimento Barreto [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Guen Karen Harley [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guen Karen Harley\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-19.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira do Nascimento [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Freitas Raposo Ltda. [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-31.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Neves Pereira Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Neves Pereira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0138200-64.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0035300-90.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CABRAL MAGALHAES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA, Aut RONALDO CABRAL MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-78.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Suely da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Suely da Silva, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0138500-11.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jedson Luiz dos Santos Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedson Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1074520"
                            ],
                            "1074521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2011\r\n\r\n0115600-34.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Matos\r\n\r\nExecutado: JOÃO EMÍDIO MOREIRA FERRAZ,ÂNGELA MARIA MAFRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO EMÍDIO MOREIRA FERRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.162,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074521"
                            ],
                            "1074522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0097500-65.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MARLENE CESARIO\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, GRAFICA SUPER SPORTS SA, EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA, GRAFICA SUPER SPORTS SA, JORNAL DOS SPORTS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-19.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTON JOSE JORGE\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0115100-94.2007.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Mana do Ceu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado Mana do Ceu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0111200-40.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Sampaio de Lima\r\n\r\nRéu: Sambrasil International Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda., Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scala Rio\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scala Rio, Sambrasil International Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-20.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Representacoes Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adj. (Na pessoa de Luís Antônio Matias), Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Representacoes Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adj. (Na pessoa de Luís Antônio Matias), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074522"
                            ],
                            "1085238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0219700-55.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GUILEHRME MACHADO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IND. BRAS. DE FORMULARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE IND. BRAS. DE FORMULARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/02/2011 às 10:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085238"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Correia de Oliveira Cardoso [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Indústria de Envelopes Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Correia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.153. \r\n\r\nProcesso: 0065900-81.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Nogueira Peixoto [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualifitas WF Comércio Suprimentos de Informática Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Nogueira Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0151300-20.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DE ASSIS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ALEXANDRE FERNANDES MEDEIROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HERBTS CARVALHO DA SILVEIRA NETO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JORGE LUIS DA SILVA MONTALIONI [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MARINHO DE MELLO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: MARCOS RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: RICARDO NUNES DE CASTRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ULISSES DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES MEDEIROS, Aut HERBTS CARVALHO DA SILVEIRA NETO, Aut JORGE LUIS DA SILVA MONTALIONI, Aut JOSE MARINHO DE MELLO, Aut MARCELO ROSA DE ASSIS, Aut MARCOS RAMOS DE ALMEIDA, Aut RICARDO NUNES DE CASTRO, Aut ULISSES DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das guias DARF - prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-56.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DA SILVA PALMEIRA [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DA SILVA PALMEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ CABRAL LOPES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-11.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Pinheiro [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenheira Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)], Réu: Pedro Alcantara Costa, Réu: Maria Luiza Studart Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-84.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Machado Vulpi [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Paulo Fantezia de Carvalho (OAB: RJ 67167 - D)], Réu: Maria Silva dos Santos, Réu: Edison José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Machado Vulpi\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-93.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aryene Patrocínio dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryene Patrocínio dos Santos\r\n\r\nPrimeiramente, retire-se de pauta. Dê-se vista ao autor da devolução da notificação fls. 38. Venha o reclamante, em trinta dias, com o endereço atualizado. Não vindo, intime-se o autor, na forma do artigo 267, III, § 1º do CPC.Decorrido o prazo in albis, em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135200-33.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Antonio Sidney Pontes da Silva (OAB: RJ 110992 - D)]\r\n\r\nRéu: Famb Distribuidora de Bebidas Ltda. ME n/p Sr. MÁRCIO [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço dos sócios, a fim de viabilizar a requerida despersonalização da pessoa jurídica. Prazo cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0000861-69.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson da Rocha Sabença [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nEgdo: GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 32: À contrariedade. Em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0029200-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GEDEAO MARTINS [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)], Réu: Maria Jaqueline Carvalho Mocarzel [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Patricia Sodré Carvalho [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GEDEAO MARTINS\r\n\r\nAnte a decisão do E.TRT, venha o autor com meios para prosseguimento da execução. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cassemiro da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Brasil America [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Brasil America\r\n\r\nTomar ciência da diferença devida no processo, apurada as fls. 165, no valor equivalente a 46.449.87 Tr's pro-rata, devendo comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob as mesmas penas indicadas na R. Decisão Homologatória de fls. 146, inclusive bloqueio eletrônico das contas bancárias. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057300-42.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valente Calderano [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Marcos Valente Calderano\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. Prazo sucessivo, com permeio de cinco dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0109700-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Bermudes Medina Guimarães (OAB: ES 8544 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha Roque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rocha Roque \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Moraes [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 05 dias, sob as penas da Lei.. \r\n\r\nProcesso: 0003200-60.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DE FARIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETO PROJETADO RECUPERACAO ESTRUTURAL [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SILVA DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-81.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dantas dos Santos [Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos (OAB: RJ 37838 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dantas dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guia Mais Publicidade Ltda. \r\n\r\nVir com a cópia da guia de depósito legível, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0205100-60.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON RICHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON RICHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125701-30.2005.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gustavo Cunha de Oliveira Lima [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nExdo: Blah Sociedade Anonima de Servicos e Comercio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Exdo: MGN Informatica S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Exdo: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Blah Sociedade Anonima de Servicos e Comercio, Exdo MGN Informatica S.A., Exdo TIM CELULAR S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. c\r\n\r\nProcesso: 0044700-86.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-15.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismaildo Pires da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismaildo Pires da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre CPE devolvida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-61.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Xavier Ribeiro [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0092300-74.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEUS COMERCIO EXTERIOR SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEUS COMERCIO EXTERIOR SA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Jose Serra dos Santos [Adv. Moacir de Almeida Mendes (OAB: RJ 135627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0153800-39.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Barroso da Costa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda, Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Barroso da Costa\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Rangel Cordeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Rangel Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-68.2005.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Gregorio de Figueiredo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Gregorio de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0047500-19.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Comércio e Indústria S.A., Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 6.000,38.\r\n\r\nProcesso: 0115900-32.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristina Migioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Almeida Ribeiro [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Almeida Ribeiro, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-40.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Correa da Conceição [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nRéu: LSV Lindolfo Som e Video Ltda. [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSV Lindolfo Som e Video Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-50.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizangela Ferreira Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-98.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Mafra Pequeno [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 74 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-90.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Calazans de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali-Pharma Farmacia de Manipulação e Homeopatia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Calazans de Souza\r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos de fls. 131. Prazo 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0083100-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves dos Santos [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luciano Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 40.786,81.\r\n\r\nProcesso: 0012200-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Chaves Pires [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-88.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBDEVAN DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBDEVAN DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-85.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA CONCEICAO GOMES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. ,105. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-16.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Mattos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Mattos , Réu Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 12.814,48.\r\n\r\nProcesso: 0069300-45.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISON DA CUNHA TAVARES [Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo (OAB: RJ 145265 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria do Ibama \r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nInformar o CPF do patrono que deverá figurar no precatório a ser expedido. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Lima Villas-Bôas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima Villas-Bôas\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118100-65.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pêgo de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pêgo de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.457. \r\n\r\nProcesso: 0000365-40.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Martins [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 1.193,57.\r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Silva , Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 10.847,74.\r\n\r\nProcesso: 0126200-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho da Silva [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Romcos Assistência Técnica Ltda. - ME [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCM Romcos Assistência Técnica Ltda. - ME, Aut Robson Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 49.776,12.\r\n\r\nProcesso: 0015400-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Prado Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nId: 1080471"
                            ],
                            "1080469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001281-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Gomes Coutinho\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações, Transportes Oriental Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Ca dastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080469"
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                            "1080470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Freire Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Kuanza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Kuanza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos ter mos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 123.529,11.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080470"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054900-81.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerôncio dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Condomínio Bosque Paradiso - URB [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bosque Paradiso - URB, Aut José Gerôncio dos Santos, Réu SC Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda.\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000073-52.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Viana [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Cruz Viana, Réu Itaú Unibanco SA, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0155000-15.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pereira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.), Aut Tania Maria Pereira\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0077300-89.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Santos Justino [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança VigiLãncia e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança VigiLãncia e Segurança Ltda., Aut Evandro Santos Justino\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0028500-30.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Simoes Manhaes [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Simoes Manhaes, Réu Salinas Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0069300-03.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Assumpção de Andrade [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rogério Assumpção de Andrade \r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001600-25.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BEATRIZ PAES POSSOLO SIANO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED AIR LINES INC [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA BEATRIZ PAES POSSOLO SIANO\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0109600-17.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO COUTINHO LINS [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO COUTINHO LINS\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0049300-21.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VILAS BOAS BASTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-40.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Malta Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda., Réu MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cesar Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169600-41.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Ney Proenca Doyle (OAB: MG 5377 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-97.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcir Leopoldino [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0214100-42.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GARCIA RAMOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA THOR SEGUR.E TRANSP.DE VALORES LT [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GARCIA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 260 e das protocolizadas em 03/11/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-10.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-69.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins de Souza [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Martins de Souza, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito, em cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-05.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO DE ARAUJO FRANCA JUNIOR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNACIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: TRANSAIR INTERNACIONAL ASSESSORIA PARTIC LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO DE ARAUJO FRANCA JUNIOR, Réu TRANSAIR INTERNACIONAL ASSESSORIA PARTIC LTDA, Réu TRANSAIR INTERNACIONAL LINHAS AEREAS LTDA\r\n\r\nJulgado procedente em parte o pedido na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0019200-10.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Isabel da Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Cinemas International Brasil Ltda.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000734-31.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Otavio de Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz (IVFA) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz (IVFA)\r\n\r\nDepositar R$ 1.500,00 de honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-80.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE BEZERRA DE MENEZES MARTINS RIBEIRO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença entre o valor dos honorários advocatícios, conforme cálculos homologados (fl. 236), e aquele depositado à fl. 269, mais multa de 100%, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA FREIRE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142501-96.2006.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Magno Moreira Rocha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander S.A., Exte Paulo Magno Moreira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da calculista, em cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-48.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Chaves Soares [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Chaves Soares, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-42.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayronil Jose Esposito Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayronil Jose Esposito Ribeiro, Réu Light Servicos de Engenharia S.A., Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Diniz Duarte [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Diniz Duarte, Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAos recorridos, de modo sucessivo, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-65.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO COUTINHO BERG [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS FOOD RIO [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO COUTINHO BERG, Réu EXPRESS FOOD RIO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 83/84. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066500-51.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HENRIQUE SILVEIRA BRAGA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Aut MAURO HENRIQUE SILVEIRA BRAGA\r\n\r\nJulgo procedente o pedido formulado na presente impugnação e homologo os cálculos de fls. 1040/1042. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0021400-24.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues de Vasconcellos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Seguranca Maxima Ltda.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0104300-74.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DO NASCIMENTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MAURO DO NASCIMENTO\r\n\r\nQuesitos e assistentes, querendo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-04.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA DO LAGO [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS AUGUSTO PEREIRA DO LAGO\r\n\r\nJulgo procedente em parte o pedido formulado na impugnação à sentença homologatória, para que os juros de mora sejam apurados até a data do depósito judicial. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0071700-24.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Reginatto de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Hilda Gomez Marquina (socia), Réu: Maria Alicia Gomez Marquina (socia), Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda (socia), Réu: Mauricio Boechat Zwirman (socio), Réu: World Class Games Ltda. (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Reginatto de Souza\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154100-08.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA JOSE MARINS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)], Réu: Icatu Holding S/A [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA JOSE MARINS\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor devido (recebido a maior), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-37.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Vilela Serpa\r\n\r\nRéu: Destaque da Barra Editora e Eventos Ltda [Adv. Magda Marcia Peixoto de Araujo (OAB: RJ 34422 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destaque da Barra Editora e Eventos Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-05.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: GINALDO MOTA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINALDO MOTA DA SILVA, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 300/301. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054400-88.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL DAMIAO ARANTES [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERIO COOPERATIVA LOC DE MAO DE OBRA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DAMIAO ARANTES\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149100-90.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CAETANO RAPOSO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE CAETANO RAPOSO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da carta precatória. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-80.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY FERNANDES PEREIRA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-51.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Jorge Mendes [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministério dos Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Jorge Mendes \r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0090300-25.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Ferreira [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 59/61. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-75.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Freitas Monteiro [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Magela 769 Sanduiches Ltda. [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)], Réu: Gilson Ribeiro Pimenta, Réu: Marcelo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Freitas Monteiro\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0219700-49.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VIEIRA LOURENCO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDefiro mais dez dias de prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000716-10.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Bezerra Batista [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nContestar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-25.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACE DE SOUZA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACE DE SOUZA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 217/218. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013600-47.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandrer Armindo Correia [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandrer Armindo Correia\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-47.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Magalhaes dos Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Magalhaes dos Santos, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0000617-40.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Pereira de França [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: 1000 Coisas Rio Bazar e Utilidades Ltda. [Adv. Thome Joaquim Torres (OAB: RJ 12063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1000 Coisas Rio Bazar e Utilidades Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com as guias CD/SD e chave de conectividade, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-26.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO DA CONCEICAO GOMES DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO DA CONCEICAO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0146500-52.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Araujo Soares Sequeira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Araujo Soares Sequeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103800-71.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PIMENTA DE MELLO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PIMENTA DE MELLO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102200-25.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY KERNE DE SANTANA FILHO [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY KERNE DE SANTANA FILHO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102000-71.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO MARTINS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPEG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInformar sobre o parcelamento junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0078100-69.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MARIA DA CONCEICAO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA QUALIDADE PRODUTIVIDADE RJ LTDA [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193200-38.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MEIRELLES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ENTREPOSTO MERCADAO DE MADUREIRA [Adv. Mirian da Rocha Simoes Cabral (OAB: RJ 91735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MEIRELLES DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante se sua CTPS foi anotada. \r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomberg [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauricio Gomberg\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e dos cálculos de IR, em cinco dias sucessivos, permeados de cinco dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001513-83.2010.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Maria Marcondes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nExdo: Tellerina Comercio Pres Art Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sonia Maria Marcondes \r\n\r\nVenha a reclamante com os emolumentos referentes à formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Batista de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0039400-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição de Almeida [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubac Modas Ltda. Amor Perfeito [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: Agricio Tabarda Furtado [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agricio Tabarda Furtado, Réu Dubac Modas Ltda. Amor Perfeito, Aut Juliana Conceição de Almeida\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 105/106. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0024800-80.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Siqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Siqueira, Réu Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda., Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 216/217. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0072300-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio, Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 268/269. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0064000-36.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE CARVALHO FERNANDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL DE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 335/339 e retificação de fl. 366v.. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0141800-67.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Santos , Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 67/68. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0065500-35.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Feitoza Fernandes [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelly Producoes e Eventos Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnelly Producoes e Eventos Ltda., Aut Fabiola Feitoza Fernandes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 79/80. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nId: 1085101"
                            ],
                            "1085099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0045500-14.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irislene dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: MI Distribuidor de Produtos Para Churrasco Ltda., Igor Hioffmann\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Igor Hioffmann, MI Distribuidor de Produtos Para Churrasco Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-56.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Furtado Drumondi\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., UNIVERSIDADE FEDERAL DO RJ a/c PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Profissionais da área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085099"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0203500-88.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA BORGES XAVIER\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BRASILEIRA DE VIDEO LTDA, EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA, MARCUS PELLAGAGI PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA BRASILEIRA DE VIDEO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fls. 950/951 em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085100"
                            ]
                        }
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                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190200-03.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RODRIGUES DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHES ESTADO DA GUANABARA LTDA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Evaldo Goncalves da Silva, Réu: Jose David Pires, Réu: Manuel Antonio Suarez, Réu: Manuel Manteiga Suarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS, COM PENHORA, DEVENDO INDICAR ENDEREÇO DO FIEL DEPOSITÁRIO . .\r\n\r\nProcesso: 0219400-84.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NARCISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 982.551,53 = 80.814.366,55 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-82.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 351. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-26.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO MENDES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.NOVOS .\r\n\r\nProcesso: 0210600-91.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE PEREIRA ABREU [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA, Réu: Rafael Zibelli Filho, Réu: Simone Vieira Costa Zibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE PEREIRA ABREU\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0223500-14.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLY FELIX DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLY FELIX DE SOUZA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0222800-38.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI GOMES DE LIMA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI GOMES DE LIMA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1078827"
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                            "1079178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000160-05.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Silva de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Odair Silva de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-63.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME PESSOA PEDRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut JAIME PESSOA PEDRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes os do autor procedentes em parte, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-76.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Rocha [Adv. Patricia Castro Neves dos Santos (OAB: RJ 149233 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Fernanda Barbosa Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-55.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steveson do Couto Ferreira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-48.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Silva de Jesus [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ursula Hansen [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ursula Hansen \r\n\r\nManifestar-se sobre petição com documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-16.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Lima [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares Lima, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas R$ 400,00 pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000049-21.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comércio de Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias,. .\r\n\r\nId: 1079178"
                            ],
                            "1083667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110800-46.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Xavier de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. Comércio de Metais Ltda [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Borenboim e CIA - Distribuidora de Produtos Farmacêuticos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Hexagonal Construções [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borenboim e CIA - Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Réu Hexagonal Construções, Réu R.M. Comércio de Metais Ltda, Aut Willian Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes e procedentes os do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1083667"
                            ],
                            "1078828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224400-65.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GUY MAGNIEN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A EM LIQ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A EM LIQ., Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 1065, DO PERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-42.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGERLLEN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA CONSULTA RENAJUD, NEGATIVA. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-77.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA CONSULTA AO RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0174500-74.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: DELCIMAR PEREIRA SANTOS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPAL CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIMAR PEREIRA SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DA CP, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-87.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACHADO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut LUIZ FERNANDO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 200,00 PELA PARTE AUTORA.\r\n\r\nProcesso: 0145000-65.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NASCIMENTO MARINHO DE ALMEIDA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY NASCIMENTO MARINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0165700-52.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIANA DIAS [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VIANA DIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-80.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RAMOS DA SILVA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nCONVOLO O BLOQUEIO DE FLS 167 EM PENHORA, SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-43.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan dos Santos Caetano [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPAGAR O VALOR DEVID0, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-28.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CRUZ FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CRUZ FERNANDES\r\n\r\nFORNECER O NÚMERO DO CPF DO AUTOR, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-80.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Correa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda. [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Correa\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-76.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Candido de Araujo [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Maria Morett Luz [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Candido de Araujo, Réu Stela Maria Morett Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Azevedo Freitas [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginasio Governador Ltda., Aut Sandra de Azevedo Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 42.635,92 = 3.503.330,37 tr pro rata. .\r\n\r\nId: 1078828"
                            ],
                            "1079180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2011\r\n\r\n0028700-44.2002.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: RICARDO DA SILVA JORGE\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS RAMOS PARENTE,MARCO ANTONIO BIGATELLO,ML BRAKE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS RAMOS PARENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO BIGATELLO,MARCO ANTONIO BIGATELLO,ML BRAKE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO BIGATELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079180"
                            ],
                            "1084979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Paula Coelho Neto\r\n\r\nRéu: Soluções Integradas Indústria Comércio e Serviços Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluções Integradas Indústria Comércio e Serviços Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Iansen \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084979"
                            ],
                            "1078826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0103400-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Filho Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Belaluna Comercio de Produtos para Cabeleireiros Ltda., Tiluna Comercio e Produtos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tiluna Comercio e Produtos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLADOS OS BLOQUEIOS EM PENHORA, SENDO A RECLAMADA PARA EMBAGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078826"
                            ],
                            "1079179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0121700-98.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA COELHO SIMOES\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA SANTA MARGARIDA LTDA ME, AMÉRICO CASELLI, CARLOS FRANCISCO GARCIA DE SÁ, SILVIO ROBERTO DE ABREU ROCHA, DEUSCI ALVES SILVA, SILAS RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m AMÉRICO CASELLI, CARLOS FRANCISCO GARCIA DE SÁ, DEUSCI ALVES SILVA, SILAS RIBEIRO DE SOUZA, SILVIO ROBERTO DE ABREU ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-54.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Glauber Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Vinigor Comercio de Bufe Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vinigor Comercio de Bufe Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079179"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0156500-13.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galdino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Quality Coop Cooperativa Cooper Progress de Administracao Ltda., Horizonte Verde Ltda., Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Petstock Comercio e Distribuicao Alimentos Artigos para Animais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenailson Vieira Pena\r\n\r\nRéu: Mini Mercado 2 MSA Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mini Mercado 2 MSA Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. Dizer, ainda, se o rompimento do pacto laboral se deu por iniciativa sua e sem justa causa. Em caso positivo, no mesmo prazo, deverá depositar as guias de CD, para habilitação do autor ao Seguro Desemprego, e do TRCT, para levantamento do FGTS, fornecendo a chave de conectividade. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085911"
                            ],
                            "1084960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-57.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARAH PAIVA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 381 (R$ 40.396,57), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106800-39.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PELISSARI DA CRUZ [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPET INDUSTRIA TÊXTIL LTDA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARPET INDUSTRIA TÊXTIL LTDA\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0118800-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Ferreira da Anunciacão [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Ourique Transportes Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Ferreira da Anunciacão\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Araujo de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior, Réu: Maria Pedro Pedral Sampaio Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star RJ Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, para indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal, bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 95,80 - fls. 35), pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140800-31.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Passos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Passos\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-89.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Araujo Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Araujo Coelho \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-64.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letuz Engenharia S.A.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls.134 (R$ 5.754,79), acrescido do valor das custas de fls. 112 (R$ 60,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144400-60.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebert Abreu de Oliveira [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como comprovar, em quinze (15) dias, o pagamento das custas processuais (R$ 110,00 - fls. 32), dos honorários do leiloeiro (R$ 95,00 - fls. 94, item \"5\") e o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal (fls. 34), pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151000-05.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA COSTA SOBRINHO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO, Réu: LUIZ DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA COSTA SOBRINHO\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-86.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Bento da Silva [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Bento da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 38.\r\n\r\nProcesso: 0168500-45.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0006000-32.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cordeiro da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Amaral de Miranda [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Amaral de Miranda\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 66 (R$ 21.653,81), acrescido do valor das custas de fls. 21 (R$ 240,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010000-75.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philips Martins Panzera [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philips Martins Panzera\r\n\r\nVista, por dez (10) dias, do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0010800-06.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Luiz Garcao de Carvalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComplementar o valor da execução previdenciaria, em quinze (15) dias, conforme valor apontado pela calculista, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Venancio Maria da Conceição Peixoto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Emproserco Empr. de Projetos de Eng. e Serviços da Construção Ltda. [Adv. Jupira do Nacimento (OAB: RJ 122106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio Maria da Conceição Peixoto \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-76.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Silva\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos, conforme requerimento de fls. 133, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho José de Luna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Gabinal Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Gabinal Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0034400-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueliton Jose de Souza [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueliton Jose de Souza\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-13.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvecio Coelho [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal, observada a retenção de fls. 241, bem como a de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0048300-09.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Elias Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 686 que homologou os cálculos apresentados pelo réu a fls. 614/ 645. \r\n\r\nProcesso: 0042200-67.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Campina [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Line Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Campina\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 126, bem como fornecer meios para prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049800-81.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOAO LUIZ [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA SA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor constante do item \"5\", de fls. 195 (R$ 611,66), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057700-81.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barbosa Teixeira [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpia Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 191 (R$ 10.527,17), acrescido do valor das custas de fls. 91 (R$ 80,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065400-69.2009.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0073700-54.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Cruz [Adv. Glayce Janete de Oliveira (OAB: RJ 56558 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Cruz\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0070500-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Carlos Junior [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Carlos Junior \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-61.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria Serafim [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Faiscom de Iraja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Serafim\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vaz [Adv. Fabia Cabral Soares (OAB: RJ 123562 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Veipa Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Veipa Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES SOARES DE PAIVA FILHO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMOP CENTRO MEDICO ORGANIZADO LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES SOARES DE PAIVA FILHO\r\n\r\nCiência da ausência de licitantes nos leilões designados, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-23.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Emocoes Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 110;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090400-08.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Banhos Cabral [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Banhos Cabral\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando o contido na impugnação apresentada pelo segundo réu, bem como vir com os respectivos extratos de sua conta do FGTS, no prazo de dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-46.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katyane de Andrade Pinto Pinheiro [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Ortomolecular Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)], Réu: Laura Tamara de A Gonçalves, Réu: Marcelo Barbosa, Réu: Antonio Fernandes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katyane de Andrade Pinto Pinheiro\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Jesus Barroso Vianna [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0105000-05.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Sauret Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará; Complementar o valor da execução , em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls.191, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1084960"
                            ],
                            "1084962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-98.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO BAPTISTA [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATTROCENTO RESTAURANTE LTDA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO BAPTISTA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-93.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristine Mesquita Craveiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristine Mesquita Craveiro, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nVista do valor estimado a título de honorários periciais (fls. 637). \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Miranda da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Miranda da Silva \r\n\r\nVista da certidão da CPC apensada aos autos, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140500-40.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TAVARES CARLOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TAVARES CARLOS\r\n\r\nCiência dos documentos juntados pelo réu, bem como cumprir a determinação contida no item \"2\", de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0120500-77.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Campelo de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S/A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Campelo de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo réu a fls. 105/112. \r\n\r\nProcesso: 0124700-11.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA ANDRADE VANCINI NUNES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0128000-97.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Haubrich [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Haubrich\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos, por cinco (05) dias, conforme requerido a fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0152500-72.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: CONDOMINIO CALIFORNIA PARQUE [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: CONDOMINIO DE SERVIÇOS COMUNS ALFA BARRA I [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO MULTIFAMILIAR OCEANFRONT RESORT [Adv. Raquel Fagundes Moreira (OAB: RJ 116459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DE SERVIÇOS COMUNS ALFA BARRA I, Aut DJALMA LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor referente à cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0209100-26.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLETT & SONS S/A - ENG., COM. E INDUSTRIA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLLETT & SONS S/A - ENG., COM. E INDUSTRIA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em favor do demandante, bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, e informar o veículo que requer o levantamento da penhora, pois o auto de fls. 240 está ilegível, assim como não consta, dos autos, ofício encaminhado ao Detran. \r\n\r\nProcesso: 0219700-04.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ALVARO DA COSTA MELLO LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Réu: PAULO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR DE ALMEIDA, Réu POSTO ALVARO DA COSTA MELLO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal, observadas as retenções contidas a fls. 115 e no item \"1.1\", de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0230800-58.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ARMOND [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ARMOND, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nRéu: Ciência da expedição de alvará. Autor: Indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000005-96.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza Incarnação [Adv. Vinicius Alvarenga Freire Junior (OAB: RJ 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nA fim de remeter a Carta Rogatória de fls. 458, apresentar documentos faltantes, conforme Portaria Interministerial nº 26, de 14.08.1990, no prazo preclusivo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-58.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA CONCEICAO LINS [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Modesto Gomes Lopes, Réu: Renato Izidoro Calonge, Réu: Vagner da Silva Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA CONCEICAO LINS\r\n\r\nVir com os CNPJs das empresas indicadas nas Declarações de Renda dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0021500-41.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Val [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0022100-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Cosmo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzo Rodrigues Machado, Réu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmaceuticos e Perfumaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cosmo\r\n\r\nCiência do item \"1\", de fls. 42, bem como fornecer o atual endereço do primeiro réu, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063100-37.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Cassia Couto [Adv. Roberta Bacha de Almeida (OAB: RJ 112658 - D)]\r\n\r\nRéu: Compo Indústria e Comércio de Bolsas e Calçados Ltda. [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compo Indústria e Comércio de Bolsas e Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0067700-77.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COUTINHO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA, Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Luiz Ferreira Torres, Réu: Sílvia Maria Pio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO COUTINHO\r\n\r\nVista dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0078000-25.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marques Campean [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luciano Marques Campean\r\n\r\nÀs partes-recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0080900-54.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO BARBOSA RUFINO [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BARBOSA RUFINO\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-52.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Mattos Lima [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagatelle Perfuradores de Orelha Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira Mattos Lima\r\n\r\nDiga se concorda que o valor recebido abrange as parcelas deferidas pela coisa julgada, valendo o silêncio como concordância. Em caso negativo, deverá vir com o valor referente a eventual diferença que ainda entende devido, observados os parâmetros de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Francisco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Francisco\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-59.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CESAR DIAS DE LIMA [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPMETAL INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPMETAL INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 131/131v;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000945-61.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo Chimelli [Adv. Juliana M. da Cunha (OAB: RJ 144332 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo Chimelli\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de trinta (30) dias, conforme requerido pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Ricardo Barbosa de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfume Bebiano Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Fabiano Inacio da Silva Vasconcelos, Réu: Marcelo de Menezes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Ricardo Barbosa de Lima \r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-37.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Pereira do Carmo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos - SOTREL [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Pereira do Carmo \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-72.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Feitosa\r\n\r\nRéu: Plugado Auto Service Ltda. [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plugado Auto Service Ltda. \r\n\r\nDiligencie diretamente junto ao INSS o parcelamento da cota previdenciária, devendo comprovar nos autos, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-39.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILCE NOGUEIRA MALDONADO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCK STEP CONFECCOES LTDA, Réu: Robson de Goes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILCE NOGUEIRA MALDONADO\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-59.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somov S.A.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 332, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 515,20, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1084962"
                            ],
                            "1084964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-42.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro da Silva\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos por cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-58.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jaunário Lopes [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bumerangue Ltda., Réu: Transútil Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jaunário Lopes \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-27.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOUZA DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-56.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Siqueira Couto [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shereton Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Siqueira Couto\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152300-94.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joemio Rohem Monteiro [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranu s Empreiteira Ltda., Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joemio Rohem Monteiro\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-50.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO JOSE DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: David Gomes da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0176000-36.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB S/A, Réu: Gilberto Huber, Réu: ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: ITAPICURU S/A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão para habilitação na falência.\r\n\r\nProcesso: 0155200-84.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LUIZ VERCOZA CAMPOS [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE EDITORA DE GUIAS LTB SA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LUIZ VERCOZA CAMPOS\r\n\r\nComprovar que não está habilitado junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0162700-41.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ANDREA SOARES [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINI CONSULTORIA E ASSES INFORMATICA LTDA [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEFANINI CONSULTORIA E ASSES INFORMATICA LTDA\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0183100-23.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMA DUARTE REIS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA MARIA DE PAULA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMA DUARTE REIS OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-97.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO FELIPE [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO FELIPE\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0008900-17.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Borges dos Santos [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Riera Servicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Borges dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0010000-70.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Florencio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Genitec Serviços Tecnicos Navais S/C Ltda. ME [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Florencio da Silva \r\n\r\nVista dos ofícios da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0025800-80.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Costa Alves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000369-68.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Irene Vera Fernandez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Irene Vera Fernandez\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-26.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Leite [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANKPAR TEMPO LTDA. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)], Réu: JVR Comercio e Servicos em Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Leite\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes de Brito [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes de Brito\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça constante da Carta Precatória ora apensada aos autos, bem como fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellepoque Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 28, item \"1\", bem como fornecer o atual endereço do réu, comprovando (art. 765, CLT), no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046300-31.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araujo Gouvea [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Araujo Gouvea\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 119.\r\n\r\nProcesso: 0052800-89.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)], Aut: CRISTIANE DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)], Réu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA ARAUJO, Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nAnte o silêncio do acionado com relação à cota fiscal, indicar, em 10 dias, o valor referente ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento autoral de citação do réu por edital, ante o contido no art. 267, §1º, CPC, devendo a parte autora fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001400-65.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Bastos [Adv. Octavio Pereira Leite Junior (OAB: RJ 120112 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A. [Adv. Andre Leal Ferreira (OAB: RJ 97534 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A., Aut Marcos Teixeira Bastos\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000572-30.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Henry Habner da Silva Rodrigues [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Nunes Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry Habner da Silva Rodrigues\r\n\r\nInformar e comprovar novo endereço do réu (art. 765), no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Construtores Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0058100-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Laudelino [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Laudelino\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 108 que indeferiu, por ora, o requerimento de citação do réu por edital, tendo em vista que ainda não esgotados todos os meios de sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0067400-76.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cabral de Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cabral de Andrade \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0069100-58.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barbosa dos Santos [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 313 (R$ 2.994,33), acrescido do valor das custas de fls. 248 (R$ 300,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nId: 1084964"
                            ],
                            "1084967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000870-22.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Formosinho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Suely Pereira de Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Pereira de Mendonça, Aut Walter Pereira Formosinho\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0092900-13.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moises de Freitas [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambietal Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moises de Freitas \r\n\r\nCiência da devolução da intimação do réu, bem como fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000976-81.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: L-Rhein Consultoria e Construções Ltda., Réu: Agre Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nogueira da Silva\r\n\r\nInformar e comprovar novo endereço do réu (art. 765), no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001084-13.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Lucia Ribeiro [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio José Machado Zoccoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Lucia Ribeiro\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001154-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigo Barbosa Teixeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigo Barbosa Teixeira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088400-40.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hata Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Servico de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sudestefarma S.A. Produtos Farmaceuticos [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudestefarma S.A. Produtos Farmaceuticos\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0117000-37.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Leonardo dos Santos Castellan [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 108, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-82.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pacheco de Figueiredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pacheco de Figueiredo\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0128900-90.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SALVAT SIQUEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SALVAT SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca do valor da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001424-54.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carmem Lana P. Curvelo Contabilidade [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nCgto: Angelina de Barros Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carmem Lana P. Curvelo Contabilidade \r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001426-24.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001427-09.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdenir Alves de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001428-91.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otair Bianquini [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otair Bianquini\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001431-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Menezes Nunes Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Santa Luzia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Menezes Nunes Moraes\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001433-16.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daílton Mendes dos Santos Júnior [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daílton Mendes dos Santos Júnior \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001425-39.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso Henrique Rodrigues Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 -D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 -D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Rodrigo Pereira do Nascimento\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, no preclusivo prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-72.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Cruz Trovão [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Cruz Trovão, Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-22.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEAL [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE DIST DE LATICINIOS LTDA, Réu: Andrea Bonfim da Silva, Réu: Rogerio Vasconcelos Daniels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LEAL\r\n\r\nComprovar a atualidade dos endereços dos réus (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeida Caxala Pinto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Réu: Jornal Estado de São Paulo S/A. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal Estado de São Paulo S/A.\r\n\r\nVista da petição autoral de fls. 121/122 e dos documentos que a acompanham, pelo prazo preclusivo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI TEIXEIRA BASTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor a fls. 200/206. \r\n\r\nProcesso: 0173100-51.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO TAVARES PICANCO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0173800-56.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYTON RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FLAIDA DE COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA , Réu: FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAYTON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 103, que informa a desconstituição da falência do réu, bem como fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-83.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Evangelista [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: North Way Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Evangelista \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 195.\r\n\r\nProcesso: 0000231-04.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair José Tavares dos Santos Xavier [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Tavares dos Santos Xavier \r\n\r\nTrazer aos autos as guias originais do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000246-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleisa de Oliveira Pereira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisa de Oliveira Pereira \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Aparicio da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Aparicio da Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo obtido junto à Receita Federal, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-58.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gomes Ferreira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Osorio [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Osorio\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0043600-82.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Oliveira Barral [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Oliveira Barral , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0043900-15.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ival Cesar Alves de Sousa [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000593-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Firmino de Sousa [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Maia dos Santos Azevedo [Adv. Fabio de Oliveira Azevedo (OAB: RJ 98915 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Firmino de Sousa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 35.\r\n\r\nProcesso: 0062900-79.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GLORIA CARVALHO BERESFORD [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI-SERVICO SOCIAL DA IND. DEPART. NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA GLORIA CARVALHO BERESFORD, Réu SESI-SERVICO SOCIAL DA IND. DEPART. NACIONAL\r\n\r\nCiência do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais (fls. 407), devendo, ainda, indicar o valor devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0064500-23.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Penha da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Cristina Penha da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls.223.\r\n\r\nProcesso: 0073100-43.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN SOARES MELLO DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut MIRIAN SOARES MELLO DA COSTA\r\n\r\nAutor: À autora-recorrida. Réu: Ciência do despacho de fls. 455, bem como comparecer à Secretaria, a fim de retirar as cópias que serviriam como peças para formação do AI. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Schindler Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante os termos da petição do acionado de fls. 181/182, valendo o silêncio como concordância com a satisfação do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0108400-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fong Ramos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fong Ramos\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fls. 507, indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0107400-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Amorim Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Amorim Gomes, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 467 que homologou os cálculos de fls. 438/443. \r\n\r\nProcesso: 0109600-06.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Moreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soares Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 98.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1084967"
                            ],
                            "1084969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101100-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Jaime Mesquita do Barreiro [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Araújo [Adv. Walter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nJuntar aos autos, em cinco (05) preclusivos dias, a certidão de trânsito em julgado dos autos do processo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0097500-48.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felipe de Souza Santos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0095800-37.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Vieira Bizarrias [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000821-78.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lobo de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lobo de Andrade\r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0075600-09.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Coeli das Neves Fernandes [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar da Costa Fernandes [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: Elisabete Soares Fernandes [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabete Soares Fernandes, Réu Paulo Cesar da Costa Fernandes\r\n\r\nAos réus-agravados. \r\n\r\nProcesso: 0061300-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Santos Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Luzbella Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Doarbelleza Produtos de Limpeza Ltda., Réu Luzbella Produtos de Beleza Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0058500-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 488.\r\n\r\nProcesso: 0053200-98.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Carvalho [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Carvalho, Réu Variglog S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 759/760 que conheceu dos embargos declaratórios opostos e negou provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000734-25.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Refill Soft Ltda. ME [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira, Réu Refill Soft Ltda. ME\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wayne Lucio de Mendonca Azevedo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros, Aut Wayne Lucio de Mendonca Azevedo\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Souza, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nId: 1084969"
                            ],
                            "1084970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Gomes Rocha\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 79 (R$ 9.690,65), acrescido do valor das custas de fls. 28 (R$ 120,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062600-39.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Alve de Souza\r\n\r\nRéu: Tem Tudo no Mercadao Laticinios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tem Tudo no Mercadao Laticinios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 57 (R$ 3.066,80), acrescido do valor das custas de fls. 18 (R$ 45,65), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007700-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Dias\r\n\r\nRéu: Grande Estilo Quadros Ltda., ANTONIO SERGIO MOREIRA DA SILVA, LUCIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS, João da Mata Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral (fls. 131), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0201500-12.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR PERES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGA A DOMICILIO LTDA, ANTONIO OLIVEIRO NETO, CARLOS ALBERTO OLIVEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO OLIVEIRO NETO, CARLOS ALBERTO OLIVEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 141/143;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0169000-19.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA BORGES\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM. E BANCARIA EST RJ LTDA, INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COM. E BANCARIA EST RJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 25.02.11, às 11 horas, para as anotações na CTPS do autor, bem como para entrega das guias de FGTS (TRCT, código 01, com a chave de conectividade social). Na ausência do réu deverá a Secretaria proceder a baixa na CTPS do demandante, nos termos da coisa julgada (fls. 64 - primeiro parágrafo). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084970"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011300-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento \r\n\r\nEsclarecer a menção a \"Danos Morais\" na peça de fls. 55. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Filho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos Filho\r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo da Silva [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda., Réu: Pietrasanta Giraude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paulo da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Teixeira Bernardo [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Teixeira Bernardo \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 41, cumprir corretamente o despacho de fls. 30, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-23.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Leal Pereira [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 74. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-87.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gimenes Junior [Adv. Carlos Alberto Vicente Teixeira (OAB: RJ 107946 - D)]\r\n\r\nRéu: RP2S Cartonagem e Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Rubens Pedreira Ribeiro (OAB: RJ 98030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gimenes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 52/71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Soares da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotecnica Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 51/62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Oliveira Lopes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Oliveira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-81.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Olanda Santos [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-46.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rimes de Souza [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Edson Ferreira Santa Marinha, Réu: Júlio César da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado, conforme despacho de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000253-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Barbosa dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Barbosa dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa dos Santos Arruda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa dos Santos Arruda , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/02/2011 às 14 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000064-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gordo Neves [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gordo Neves, Réu MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para oitiva da testemunha Flavio Ramos Cordeio no juizo deprecado da 1ª VT de Duque de Caxias/RJ , para o dia 23-02-2011, às 11:20h (CPI 1902-66.2010.5.01.0201). \r\n\r\nProcesso: 0113700-59.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilson Esteves dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vilson Esteves dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência do deferimento da produção da prova pericial, sendo nomeado como perito do Juízo o Dr. Rogério Azevedo Pettinelli. Deverá a Reclamada, ainda, apresentar quesitação e indicação facultativa de assistente ténico em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-63.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Matta Ladeira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Marcilio da Matta Ladeira, Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rangel Gonçalves [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rangel Gonçalves \r\n\r\nTer ciência da fixação dos honorários no valor de R$ 2.000,00, devendo o autor comprovar em cinco dias o depósito da primeira parcela, na forma do despacho de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0038300-44.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cordeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Super Mercados Zona Sul [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Varão Pinto Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0046900-49.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mazzini de Brito [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultório e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultório e Treinamento Ltda., Aut Roberto Mazzini de Brito\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta ao ofício às fls. 104/139. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000533-30.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pereira Fernandes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000638-07.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Portella [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Megatec Serviços e Reformas Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Portella\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073300-37.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Ferreira França [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mat S.A. Cilindro para Gases [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Ferreira França, Réu Mat S.A. Cilindro para Gases\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 333, ter ciência da nomeação como perito do Juízo o Dr. Henrique de Macedo Veiga, bem como, para apresentar quesitação. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074500-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luis Moncao de Lima [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luis Moncao de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-25.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pires de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pires de Souza \r\n\r\nTer ciência da resposta ´do ofício às fls. 53, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0097900-25.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Alves da Costa [Adv. Pedro Maradeia Neto (OAB: RJ 147639 - D)]\r\n\r\nRéu: José Hélio de Oliveira [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Hélio de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do indeferimento dos pedidos contidos às fls. 41/42, bem como, comprovar o depósito do débito remanescente, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vitor de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Vitor de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Correia [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Souza [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Souza\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033100-22.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Freitas [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Freitas\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000230-16.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supply Marine Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonatas Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supply Marine Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 10,64 sobre R$ 50,00, pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001001-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl.23 \r\n\r\nProcesso: 0000867-64.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Almeida Araújo [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Almeida Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00, pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0000441-52.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Souza Silva [Adv. Tacilnara Fernanda Sá Pulgati (OAB: RJ 107224 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 340,00 sobre R$ 17.000,00 pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0032700-71.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Roberto de Franca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Servicos de Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Roberto de Franca\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL.221/227.Prazo:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001021-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mastrângelo Trajano Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instal Engenharia Ltda. [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instal Engenharia Ltda., Aut Mastrângelo Trajano Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 510,00 sobre R$ 25.500,00, pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0000520-31.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Amorim [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva Amorim \r\n\r\nRegularizar a representação processual, sob pena de se negar seguimento ao R.O. interposto.Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-53.2007.5.01.0074 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Paulo Roberto Silva Ramos [Adv. paulo André Vianna Masser (OAB: RJ 109361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Paulo Roberto Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia que foi julgada procedente a exeção de pré-executividade e extinto o processo sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-86.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lobo Simão Melo [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lobo Simão Melo \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Messer Rybalowski [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-48.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Pessoa\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Caniza Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária, sob pena de execução.Prazo:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000210-25.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Souza de Carvalho [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Temper Vidraçaria e Decorações Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servi Temper Vidraçaria e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1085669"
                            ],
                            "1085670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Leandro [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda., Aut Wagner Barbosa Leandro\r\n\r\nTer ciência da estimativa de honorários pelo perito, devendo a Reclamada, ainda, comprovar o depósito dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0118900-47.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Louzeiro da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)], Réu: Valesul Alumínio S.A. - Atual Vale [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Louzeiro da Silva, Réu Prolim Serviços e Manutenção Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A. - Atual Vale\r\n\r\nTer ciência da resposta ao ofício, fls. 54/56. \r\n\r\nProcesso: 0132500-72.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Correa dos Santos [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda. [Adv. Waldemar Hesse (OAB: PR 23222 - D)], Réu: Alstom [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Correa dos Santos , Réu Alstom, Réu Construfase Construções Civis Ltda. \r\n\r\nVista do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por 48h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147400-60.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Basílio da Silva [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicle Tijuca Ltda. [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cicle Tijuca Ltda.\r\n\r\nTer ciência do indeferimento dos pedidos contidos na peça de fls. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0157100-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maori Luiz Pereira Elias [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138400-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-92.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins Neves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins Neves , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Mancio Dionizio [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Mancio Dionizio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Ortola Torres [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison Ortola Torres\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038400-62.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Cabeceira de Medeiros [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jauru Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor complementar de contribuições previdenciárias, conforme promoção da contadoriade fl.153, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-45.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Marta de Sousa [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagatelle Lanchonete Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagatelle Lanchonete Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pureza Viana [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pureza Viana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Muniz Severiano da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Muniz Severiano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guilherme dos Santos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guilherme dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-45.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Cristina Lima [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-03.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mara de Mattos [Adv. Josias Moreira Frota (OAB: RJ 76981 - D)]\r\n\r\nRéu: Shampoo Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mara de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Mandado de notificação endereçada à ré com certidão negativa, bem como, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001333-58.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada ao consignatário, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0081400-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evandro de Sousa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Serra da Amazônia [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evandro de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-58.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da peticao de fl.259.Prazo:5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sales Quaresma\r\n\r\nRéu: Avicultura Lamosa Ltda. ME. [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avicultura Lamosa Ltda. ME.\r\n\r\nVir com os documentos relacionados ao PCMSO,PPRA e PPP, para verificação da possibilidade de supressão da perícia, sob pena de inversão do ônus da prova.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-45.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Brito Smith da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Cap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Cap Capitalização S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-20.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Servicos Ltda. ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido na petição de fl.155 \r\n\r\nProcesso: 0096300-66.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Amorim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social das Estradas de Ferro-Sesef [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Frias Werneck Genofre [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Frias Werneck Genofre, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A\r\n\r\nDIGAM AS PARTES QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099000-15.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Neves de Almeida [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A., Réu: VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: VPSC-Varig Participações Serviços Complementares S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hetéis (Tropical Hotels & Resorts Brasil), Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Neves de Almeida\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls.614.Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-84.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Norberto do Nascimento [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: View Consultoria e Desenvolvimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições sociais,conforme indicado pela União Federal, sob pena de execução.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-52.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Nogueira Dias [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaise Carlota Carneiro Henrique Franco [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooparioca Cooperativa de Trabalho de Táxi Carioca Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooparioca Cooperativa de Trabalho de Táxi Carioca Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Farias [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Batista [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nNegado seguimento ao Agravo de Petição de fls.218/221.Prazo:8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Xavier do Nascimento, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza da Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Botachic Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botachic Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001277-25.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fendi Confecções Ltda. ME [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nCgto: Gislaine Rocha Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fendi Confecções Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001280-77.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz de Oliveira Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131400-48.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alvares Motta [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Bebê Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Bebê Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-23.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Carmo Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado de União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001337-95.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre da Silva Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001347-42.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaela Ferreira Canella de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145700-15.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carlos Mendonça [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Carlos Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-55.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Soares de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao.Prazo:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144200-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco de Moura [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Eraldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 61261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Claudino Pereira [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Aut: Marlon Roberto dos Santos [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Aut: Eduardo Andrade Torres [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Claudino Pereira , Aut Eduardo Andrade Torres , Aut Marlon Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-31.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Alves Peixoto Guimaraes [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Alves Peixoto Guimaraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Bispo Fernandes Filho [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Caxias Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000791-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Nascimento [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio do Nascimento \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000098-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tobias Sousa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tobias Sousa\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nId: 1085670"
                            ],
                            "1085667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000817-38.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurier Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Gonçalves Monteiro \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085667"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0046400-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pires de Oliveira \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084400-52.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Henrique de Jesus Oliveira \r\n\r\nRéu: Nop Rio Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nop Rio Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, representada pelo depósito de f. 27. \r\n\r\nProcesso: 0124000-51.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice da Gloria da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Fernando Roberto Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos da decisão de fls. 76, tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da empresa Ré, bem como, comprovar o pagamento do débito, sob pena de execução direta. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085668"
                            ]
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ricardo Cardoso Maia [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-26.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Marcos Maris [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jesus Soria Martinez [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, Réu: UCS Central de Serviços Ltda. [Adv. Dilma Pereira de Jesus (OAB: RJ 74337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UCS Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-36.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Vieira Martins [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: LDR Transportes Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: LDR Transportes Ltda. a/c Mary Quimas, Réu: LDR Transportes Ltda. a/c Emilia Freitas Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Vieira Martins\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art. 2o da resolução Administrativa 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0027900-65.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Miguel da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nProrroga-se o prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-69.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Alves de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá e Divino, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Alves de Oliveira \r\n\r\nInformar, em 10 dias preclusivos, o novo endereço da 1a reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029700-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cesar Reis Peixoto [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0057600-52.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo Controle Operacional Protecao Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: Confederacao Brasileira de Futebol - CBF, Réu: Globex Utilidades S.A., Réu: Tom Brasil - Vivo Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo Controle Operacional Protecao Seguranca Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 121 \r\n\r\nProcesso: 0061000-40.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Santos Coimbra [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Guerra Veloso [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Santos Coimbra \r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-52.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jorgiana Moreira [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Loft Restaurante e Bar Coquile Ltda., Réu: Loft - Restaurante e Bar Coquile Ltda a/c Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorgiana Moreira \r\n\r\nTomar ciência de fl 61 \r\n\r\nProcesso: 0071700-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Aldeia Fonseca Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bankboston Banco Múltiplo S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bankboston Banco Múltiplo S.A.)\r\n\r\nFixam-se os honorários periciais no valor de R$ 4.200,00. Venha o reclamado com o pagamento dos respectivos honorários, em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0064800-42.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Santos [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, de modo a viabilizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0096300-97.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Batista da Fonseca [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Batista da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e refazer os cálculos, conforme promoção do contador, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0146100-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA VIMENEY DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tácia Boutique Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Tecno Sono Colchões e Móveis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA VIMENEY DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-05.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Cavalcanti [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A( VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A( VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) em recuperacao judicial\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Marfori [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência de fl 56 \r\n\r\nProcesso: 0131500-34.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Marinho Rangel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda a/c Antonio Carlos Rodrigues da Silva, Réu: Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda a/c Daise Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Marinho Rangel\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 224, devendo, no caso de não poder atender ao solicitado, requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-95.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurimar da Silva Sodré [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-62.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose Miranda Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central da Ilha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose Miranda Silva\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se concorda com o parcelamento da dívida, tendo em vista o ora alegado. \r\n\r\nProcesso: 0070600-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Bianca da Paula Bruno Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0081000-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Braga Pereira Barbosa [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Ferreira de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Braga Pereira Barbosa\r\n\r\nEsclarecer o motivo do pedido de intimação da reclamada no endereço da pessoa jurídica estranha aos autos. \r\n\r\nId: 1085234"
                            ],
                            "1085807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000099-38.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Melo Pacheco [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Melo Pacheco \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1a reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000583-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Ceu Azul Ltda. ME, Réu: Construtora Solidum Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000112-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento Dutra [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: União Federal, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando do Nascimento Dutra\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1a reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001073-75.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1085807"
                            ],
                            "1085233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jesus Soria Martinez\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, UCS Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085233"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0090000-10.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Machado [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Machado\r\n\r\nDê-se vista ao exequente dos documentos juntados a fls. 107/114. \r\n\r\nProcesso: 0000785-18.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Claudino [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Claudino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-20.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Falcão [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Skedia RJ Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Falcão\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 26 que, ao homologar o pedido de desistência do autor, extinguiu o processo sem resolução do mérito, conforme art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072600-46.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Maia [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Inst. de Estética Corp. e Facil Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilay Inst. de Estética Corp. e Facil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-96.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Vieira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000234-38.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Clifton Smith Nogueira [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nFls. 63/64: Vista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0027500-39.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion da Fonseca [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flamarion da Fonseca\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-54.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Gama Gouvea [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Gama Gouvea\r\n\r\nFls. 1091/1106: Vista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Moreira da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Moreira da Silva , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios apresentados pela reclamada: Conheço dos embargos declaratórios para no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000007-48.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Roberto Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Beneficente Santa Maria\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-96.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Maciel Pereira [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Maciel Pereira\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000114-58.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Augusto César Rúbio [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nExdo: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Augusto César Rúbio \r\n\r\nComprove o autor o recolhimento dos emolumentos devidos, na forma da Lei 10.537/2002 (R$ 0,55 por folha da carta de sentença). \r\n\r\nId: 1086008"
                            ],
                            "1085956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09.02.2011\r\n\r\nProcesso: 0000053-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Morais Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Aterro do Flamengo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Morais Silva \r\n\r\nComprove a distribuição mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000135-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Virgilino [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Virgilino \r\n\r\nAtente o autor para a promoção de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0019000-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Wilson da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Magia Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Wilson da Silva, Réu Trio Magia Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.254/255, conhecendo os embargos declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito Acolhendo-os em parte. \r\n\r\nProcesso: 0019300-43.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Pereira da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Pereira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.553: julgando improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Xavier\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000363-43.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Leomir Bandeira [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda. \r\n\r\nVista à Rda da petição de fls. 231/234, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-98.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Laranjeira [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira Laranjeira\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000634-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares Poubel [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares Poubel\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 420,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Adriano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Adriano\r\n\r\nApresente o exequente a cópia da sentença da decretação da falência. \r\n\r\nProcesso: 0063900-18.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romano Dias [Adv. Paulo Renato Pereira Rezende (OAB: RJ 104774 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construcao - JOAGUE [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Santos Materiais de Construcao - JOAGUE\r\n\r\nAo embargado, fl. 490.\r\n\r\nProcesso: 0000688-18.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Morgado de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Morgado de Oliveira \r\n\r\nApresentar o endereço atualizado da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0088200-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oxcilei Silveira Avila [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oxcilei Silveira Avila\r\n\r\nVenha o autor com meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Readi [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Celuk Design e Joias Ltda. [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Readi\r\n\r\nVista ao autor, da impugnação da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-23.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gilberto Rufino da Silva [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nVista à Rda dos cálculos da União, inclusive para a comprovação do recolhimento da diferença devida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Salvador Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistencia Emergencias Medicas Ltda. a/c José Eduardo de Oliveira Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Salvador Nascimento\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0110700-36.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Brito Drysdale [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Brito Drysdale\r\n\r\nVista ao autor, da impugnação da reclamada, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-30.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Bernardo Cardoso [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Barramar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Barramar Ltda., Aut Sérgio Murilo Bernardo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls.385. \r\n\r\nProcesso: 0001356-86.2010.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: JOAG Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Romano Dias [Adv. Paulo Renato Pereira Rezende (OAB: RJ 104774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOAG Materiais de Construção Ltda. , Egdo Paulo Romano Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, julgando improcedente os Embargos de Terceiro. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0102700-81.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmaceuticas Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Manipulações Farmaceuticas Ltda., Aut Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140 julgando improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Tavares de Lima de Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Angélica Tavares de Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mesquita de Barros [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto SB Entretenimento Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mesquita de Barros , Réu Projeto SB Entretenimento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 400,00 pela reclamante, isento.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1085956"
                            ],
                            "1085250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000453-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier Maia \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000454-36.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000822-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Nogueira Junior \r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085250"
                            ],
                            "1085964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Ramos Reis \r\n\r\nRéu: Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda. a/c do sócio Nilson Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda. a/c do sócio Nilson Rodrigues da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência inclusive o ex- sócio Nilson Rodrigues da Fonseca de que foi conhecido os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, para no mérito acolhê-los. Manifestar-se sobre os cálculos de fls. 94/98, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pachú de Lima\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.197. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.140,53, Correspondente a 669.928,53 IDTRs no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação de multa de 10% sobre o montante da condenação de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085964"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0155000-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosliene Figueiredo Lira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosliene Figueiredo Lira \r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD realizada nos autos, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0111700-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silva [Adv. Marcos Santos da Silva (OAB: RJ 133302 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Brasif Maquinas S.A. [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Brasif Maquinas S.A., Aut Leandro de Souza Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, que fixou o quantum devido em R$ 3.186,63, sendo R$ 178,51 a título de cota previdenciária, devendo a primeira reclamada efetuar o pagamento do saldo remanescente, no importe de R$ 2.352,62, considerando o valor pago à fl. 104. Prazo: 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado Natella [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luciano Machado Natella \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-90.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tomaz [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabegui Combustíveis Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tomaz\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000444-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Nascimento de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Assessoria e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Nascimento de Souza \r\n\r\nManifestar-se quanto à devolução do alvará de FGTS cuja conta não foi localizada. \r\n\r\nProcesso: 0093700-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000773-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Vibranovski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Vibranovski \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 1038/1072. \r\n\r\nProcesso: 0074000-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria de Oliveira Gonçalves [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apurado à fl. 290/292, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000732-34.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Deusadete Carvalho do Nascimento [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz F. Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deusadete Carvalho do Nascimento\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD realizada nos autos, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Cavalcanti [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Souza Cavalcanti \r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0093100-33.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Nunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Express Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Nunes \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074800-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Gama Filho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Gama Filho \r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD realizada nos autos, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0057800-10.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira Nunes [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa idônea capaz de assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado à fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000618-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa de Oliveira Filho [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto às alegações de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0045400-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Bastos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. nome fantasia de Taií Financeira Itaú S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A (Sucessor do Banco Itaú S.A.) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A (Sucessor do Banco Itaú S.A.), Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. nome fantasia de Taií Financeira Itaú S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 330/331, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-08.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Freitas [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Freitas\r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000575-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: George David Pereira Alves [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 30,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000132-76.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano de Oliveira Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000440-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima Soares [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. A/C sóc. Sérgio Cassio Gomes Pinho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lima Soares\r\n\r\nComprovar o quantum recebido a título de FGTS, pelo alvará de fl. 62. \r\n\r\nId: 1085398"
                            ],
                            "1085399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0015100-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Alves\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Rosa Simões, sócio de Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica capazes de garantir a execução, no prazo de dez dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085399"
                            ],
                            "1085472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-11.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-72.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nAna Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108500-53.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-67.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-76.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Vanda Alves da Silva (OAB: RJ 143038 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-18.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nEdson de Souza Amario (OAB: RJ 104572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-11.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-67.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Carlos Vinícius Ferraz Barbieri (OAB: RJ 168677 D)\r\n\r\nFabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000832-86.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 D)\r\n\r\nAmaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000693-37.2010.5.01.0080 - RTSum - Carga: Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085472"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081600-23.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Augusto Ferreira [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Augusto Ferreira, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Réu Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-49.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Rosa da Silva Querino [Adv. Shirlei Citele Araujo (OAB: RJ 119947 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rosa da Silva Querino , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000994-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilmar Moura de Meneses [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 -D)]\r\n\r\nRéu: Welson Rodrigues Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilmar Moura de Meneses\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do oficial de justiça, inclusive venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000589-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Barboza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Comércio e Representação Ltda. (Sucessora de Adicom Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Barboza\r\n\r\nAo autor para manifestações, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-50.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio do Couto Vieira Júnior [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. \r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-73.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonzaga da Silva [Adv. Barbara Costa Pessoa Gomes Tardin (OAB: RJ 126767 -D)]\r\n\r\nRéu: Promark Promoções Marketing e Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gonzaga da Silva\r\n\r\nConsiderando a ausência do reclamante no dia 16/12/2010, determina-se o arquivamento do feito, nos termos do art.844 da CLT...Custas R$ 149,12, pelo reclamante,...cujo recolhimento fica dispensado,...\". \r\n\r\nProcesso: 0160300-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Eufrasia [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Eufrasia, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do início da perícia dia 21/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000328-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Santos e Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Santos e Silva \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000499-34.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginalton Francisco da Silva [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 37 , no qual indeferiu o requerido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nInclusive regularizar a sua representação, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000224-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Filipe da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Filipe da Silva , Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 65 \"...Mantenho o indeferimento da gratuidade, pelos motivos já expostos e fundamentados. Por não satisfeito os pressupostos de admissibilidade, deixo de receber o recurso de fls. 60/64, por deserto...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-11.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Leite Pereira [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz Leite Pereira\r\n\r\nVista ao autor das devoluções das notificações de fls. 192 e 193. \r\n\r\nProcesso: 0023600-08.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cardozo Santos [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metarlugicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metarlugicos Ltda., Aut Jose Cardozo Santos\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000411-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Rodrigues Souza [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Plast 1000 Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Plast 1000 Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-13.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Alves da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badin e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badin e Cia. , Aut Valesca Alves da Silva \r\n\r\nÀs partes, para adequarem os seus calculos, nos termos da Promoção de fl. 211, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-28.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ereilza Martins Costa [Adv. Decio Machado Borba Netto (OAB: RJ 113473 - B)]\r\n\r\nRéu: Rubin Mellamed [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ereilza Martins Costa \r\n\r\nPara o autor fornecer o nº de seu NIT/PIS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-64.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Fast Restaurante Ltda. [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0003800-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Praxedes Pocas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sergio Luiz Praxedes Pocas\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldir dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do oficial de justiça, fl. 50, inclusive venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024900-39.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Varella [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócio de Varejo Ltda [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-44.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Veloso Barrias [Adv. Silvia Barreto Minto (OAB: RJ 158510 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mamooth Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Mamooth Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000381-58.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos [Adv. Lucia Helena Chagas Pereira (OAB: RJ 151842 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxford Administração e Empreendimentos Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos , Réu Oxford Administração e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000252-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Almeida Ramiro [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Almeida Ramiro \r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0026800-57.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Goncalves Martins [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Goncalves Martins\r\n\r\nDar andamento no feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Ramalho da Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Condominio do Edifício Barra de Itaúna [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Ramalho da Costa , Réu Condominio do Edifício Barra de Itaúna , Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para adequarem os seus calculos, nos termos da promoção de fl. 242, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Carneiro [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Urcarro Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justiça de fl. 40, inclusive venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004900-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: João Dias Filho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 -D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Réu COOPERCOL Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda, Aut João Dias Filho, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 390 \"Vistos etc, Não obstante constarem como destinatários da publicação de fl. 387 o autor e os réus Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda e COOPERCOL Cooperativa de Prossicionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda, depreende-se da r. sentença de fls. 353/357 que tão somentea 1ª ré RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda fora condenada a anotar o contrato de trabalho com o autor e a pagar-lhes as parcelas ali discriminadas, logo, não se há que falr em sucumbência das 2ª e 3ª rés, tornando-se inadimissíveis as contrarrazões apreswentadas por estas em face do recurso apresentado pela 1ª ré. Assim, por impertinentes, desentranhem-se as peças de fls. 390/415, juntando-as por linha. Dê-se ciência às partes do inteiro teor desta decisão. Após, subam os autos ao E.TRT\". \r\n\r\nProcesso: 0000149-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Andrade Coutinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JSPEL Serviços Especializados de Zeladora e Limpeza Ltda. [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: Condomínio Spazio Del Mare II \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Andrade Coutinho\r\n\r\nEsclareça o autor sua petição de fl. 77, vez que o 2º réu foi excluído do polo, nos termos da ata de fl. 76, devendo informar de quem é o endereço informado à fl. 77 com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000303-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Bezerra de Santana [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Factel Serviços de Telefonia , Réu: Isolux Energia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Bezerra de Santana\r\n\r\nVista ao autor do oficio de fl. 67, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-35.2007.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: La Fabrica 364 Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Braga de Lira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte La Fabrica 364 Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 211 \" O bloqueio na conta da ré, ocorreu em face da não comprovação do pagamento , dentro do prazo de 48 horas, após a citação pelo oficial de justiça. Cumpra a ré a determinação de fl. 205. Com o pagamento da cota previdenciária, libere-se o valor bloqueado à fl. 209. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1079743"
                            ],
                            "1079742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0078700-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Juvenato da Conceição\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro, Ludimilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079742"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0093500-96.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Tavares de Souza [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRqdo: Thyssenkrup Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)], Rqdo: Tókio Marine Seguradora S.A. (sucessora de Real Seguros S.A.) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Tókio Marine Seguradora S.A. (sucessora de Real Seguros S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-03.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Montenegro Vargas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122, devendo recolher o INSS calculado pela Contadoria em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Andrade dos Santos [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Aut Gilmar Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, conforme despacho de fls. 91. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0083600-94.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR HELOISA FARIA DUQUE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA COELHO\r\n\r\nFornecer o número do CPF dos seguintes reclamantes: Isabel Cristina Coelho, Wania Borges Anddrade Neves e Sérgio Ricardo Penedo, a fim de possibilitar a expedição de RPV. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0080600-28.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELSIO DE SOUZA COELHO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor (fls. 570/571), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-79.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Inocencio [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Automoveis Santa Isabel Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Inocencio\r\n\r\nInformar sobre o interesse na manutenção da penhora sobre o veículo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução contra a empresa e/ou sócios, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0075100-69.1984.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FERNANDES DE AVELAR [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DOCES DANGES N/P SOCIO ANTONIO DIAS [Adv. Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO FERNANDES DE AVELAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 622. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0071300-66.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE ALVES DA SILVA FORTUNA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INTUICAO MODAS & ACESSORIOS LTDA [Adv. Sandro de Andrade (OAB: RJ 110770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTUICAO MODAS & ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0059000-19.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAN CESAR DO VALE [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO PECUARIA FAZENDA DA ALIANCA LTDA [Adv. Fernando Lima de Gusmao (OAB: RJ 58974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEAN CESAR DO VALE\r\n\r\nComprovar que a empresa Alto Tapajós Ltda. de fato adquiriu a reclamada, em 30 dias, ficando ciente de que, não comprovadas documentalmente as suas alegações, a arrematação será tornada sem efeito. \r\n\r\nProcesso: 0012900-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gloria de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nedina Goncalves Barbosa-ME [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Gloria de Oliveira, Réu Nedina Goncalves Barbosa-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação requerida pelo reclamante, conforme despacho de fls. 103. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0012600-87.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival de Carvlaho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS quanto ao remanescente (20% sobre R$ 578,50) e de custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-68.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LADEVIG [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LADEVIG\r\n\r\nContestar os embargos de declaração. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-53.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Sant´Ana Alves [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda. [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o parcelamento do débito previdenciário, devendo comprová-lo nos autos em 30 dias, cnforme despacho defls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Soares dos Reis [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 107. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-17.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rufino da Costa [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Barrense Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Barrense Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0115200-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa de Oliveira Mostacada [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa de Oliveira Mostacada\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0116500-91.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Saito [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Saito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados a res judicata. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0114500-65.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR SANTOS SARAIVA [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DE REG CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E DE [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DE REG CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E DE, Aut ELENIR SANTOS SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, à exceção da cota previdenciária ao final conforme fls. 486, entendidos como adequados à res judicata, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 471, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0315400-25.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADISLAU EUGENIO DA COSTA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito da multa, conforme calculado pela contadoria, assim como para efetuar os recolhimentos de IR e INSS, na forma do acordo de fls. 273, sob pena de execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0239800-03.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DA SILVA CARNEIRO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DA SILVA CARNEIRO, Réu VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fls. 377/380 e promoção da contadoria de fls. 381, no prazo de 05 dias sucessivos para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0217600-89.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ricardo [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrocata Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrocata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0213001-15.2003.5.01.0421 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExdo: TROPICAL LIGHT IND E COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TROPICAL LIGHT IND E COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0202800-95.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CORREA E CASTRO JUNIOR [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVEM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONVEM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0169800-36.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: AILSON SOARES SANTOS [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA RIBEIRAO HOTEL DE LAZER LTDA ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA RIBEIRAO HOTEL DE LAZER LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26, devendo efetuar o recolhimento pertinente em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0159600-33.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ieda Maria Pinto [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair Barbosa [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o falecimento do reclamadao, noticiado às fls. 26, devendo informar, em 30 dias, meios necessários à execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-42.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anuncio Carmo [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Anuncio Carmo\r\n\r\nDepositar honorários periciais em 30 dias, conforme despacho de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0230500-56.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GABRIELA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANERJ S/A, Aut MARIA GABRIELA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 497, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215300-57.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Rocha Filho [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Rocha Filho, Réu Viacao Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277, que conheceu da impugnação do exequente para, no mérito, rejeitá-la. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0200400-98.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Sebastiana Casimiro Barbosa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maurício Carvalheira ( Marmoraria Barra Mármores e Granitos )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-95.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Duque Rodriguez [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Madiska Matadouro e Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duque Rodriguez\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 301,70 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-58.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves Pinto [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Alves Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 102,81 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-95.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaximandro da Silva Gonçalves [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Geralda Maria da R. Pereira Construções ME ( Fortes Lajes Arteftos de Cimento)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaximandro da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 432,28 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-78.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Gonçalves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Janaína Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 21/03/2011, às 17:30 h, na ORTOVALE, situada na Av. Nilo Peçanha, 561 - Centro - Valença, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nProcesso: 0159400-55.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Fernandes [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Fernandes\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 72 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-55.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Sant´ana [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Athayde Sampaio - Restaurante - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho Sant´ana\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 100,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-03.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Anjos Cruz [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Athayde Sampaio - Restaurante - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique dos Anjos Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 100,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-72.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Cosme [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovane Silvano Vilela [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovane Silvano Vilela\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 20. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-44.1988.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZUIR DE CAMPOS CORREA E OUTROS (+3) [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. (Sucessor do Banco Nacional S.A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZUIR DE CAMPOS CORREA E OUTROS (+3), Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. (Sucessor do Banco Nacional S.A)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-07.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LAGE SCAFUTO [Adv. Jose Geraldo Lage Batista (OAB: MG 56134 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut RICARDO LAGE SCAFUTO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 700/704. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-54.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Santos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Figueredo [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Figueredo, Aut Maria de Lourdes da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, para determinar a dedução de R$ 430,00, atualizados desde o pagamento, sobre o crédito obreiro. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-45.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Porto de Souza [Adv. Henrique Frischgesell Fonseca (OAB: RJ 117232 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A., Aut Rafael Porto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 105,94 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Carlos da Cruz [Adv. Juciara Lourenco (OAB: RJ 122722 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, Réu: Cervejaria Cintra Ltda [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Ltda, Aut Denilson Carlos da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-97.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUSA DURAES [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RICARDO DE SOUSA DURAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1083267"
                            ],
                            "1083265": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2011\r\n\r\n0100200-83.2008.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Taranto\r\n\r\nExecutado: Leila de Arruda Cândido Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila de Arruda Cândido Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 979,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083265"
                            ],
                            "1083266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Carlos da Cruz\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, Cervejaria Cintra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083266"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1082803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000238-86.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexander dos Santos \r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ DE ALBUQUERQUE [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: JEOVANI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEOVANI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0097400-18.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Simensato da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-35.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza Menezes [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Alta Frequencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Menezes\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-17.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rosa da Cunha [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Jessinam Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rosa da Cunha\r\n\r\nComparecer a SEAPO ARARUAMA, COM URGENCIA, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0034500-67.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araujo Brito Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-61.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares de Souza [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções e Tecnologias Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S.A, Aut Marcos Soares de Souza, Réu Provider Soluções e Tecnologias Ltda.\r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0007300-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Thome Luiz [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Thome Luiz, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Correia [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfrios Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Correia, Réu Panfrios Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-62.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCIER DE ANDRADE SOARES [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: WPM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIER DE ANDRADE SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0067200-33.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Ricardo Pereira da Costa [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Alcalis, Rqte Sergio Ricardo Pereira da Costa\r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0076000-50.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Nunes Moreira dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Administracao de Lazer Ltda, Réu: Associacao Civil Village Praia das Caravelas, Réu: Brasil Link S.A., Réu: Buzios Ecoresort [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Indespar S.A., Réu: Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda, Réu: Investimentos Bauen do Brasil Ltda, Réu: Carlos Alberto Sterim, Réu: Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda, Réu: Hugo Eduardo Iurcovich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Nunes Moreira dos Santos, Réu Buzios Ecoresort, Réu Buzios Megaresort Ltda\r\n\r\nSem efeito a decisão anterior, determinando-se aos recorridos as contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0013000-23.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CABO FRIO [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nCiência do ofício (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0118100-35.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARVENY DAIR RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTRAJ), Réu Itaú Unibanco SA, Aut MARVENY DAIR RIBEIRO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Obraczka [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Obraczka\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-30.2004.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: J GOMES & IZELI LTDA ME [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ETE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES ELETRICA S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES ELETRICA S.A, Réu J GOMES & IZELI LTDA ME, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-36.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barboza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0139800-23.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO BARBOSA (Espolio de) representado pela inventariante Cilene Noemia da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO BARBOSA (Espolio de) representado pela inventariante Cilene Noemia da Silva\r\n\r\nEsclarecer. \r\n\r\nProcesso: 0118400-11.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancris - Santo Cristo Construtora Ltda [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sancris - Santo Cristo Construtora Ltda \r\n\r\nProceder aos recolhimentos elencados à fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0062300-07.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santana do Nascimento [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Joao Ribeiro [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Joao Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0074200-31.1999.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NITER [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: C C FERREIRA SILVA BAR E MERC ME [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NITER\r\n\r\nCiência do ofício SRF (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0012000-12.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA AZEVEDO [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO FUTEBOL CLUBE [Adv. Deuslene Garcia de Almeida (OAB: RJ 129703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO CRISTOVAO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 60,00). \r\n\r\nProcesso: 0043000-64.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDERSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S SOBRAL ATELIER [Adv. Almir Ribeiro Crespo (OAB: RJ 67087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. S SOBRAL ATELIER\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0001460-89.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: |Empreendimentos Imobiliarios Capri Ltda\r\n\r\nEgdo: SANDRA OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Marcos Augusto Almenara da Silva (OAB: RJ 75297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SANDRA OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nEmbargos de terceiro improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio de Rezende de Araujo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Sevico Publico de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Fernandes de Siqueira, Réu Prolagos S.A.-Concessionaria de Sevico Publico de Agua e Esgoto\r\n\r\nVista (10 dias). \r\n\r\nId: 1082803"
                            ],
                            "1082804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144700-44.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandiane dos Santos Santana [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Arca da Alianca Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Arca da Alianca Ltda., Aut Vandiane dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 54.859,17, equivalentes a 4.503.389,91 IDTRs, atualizados até jan/2011. \r\n\r\nProcesso: 0158400-53.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Cristina Serpa da Silva Matos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Ltda [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Souza da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Choop (LG Alimentos Ltda. - ME) [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Souza da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-34.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETT MONTEIRO MARTINS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILIA ASA LTDA ( CLUBE DE SERVICOS ASACARD ), Réu: FERNANDO JOSE FERREIRA [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)], Réu: JOSE CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO JOSE FERREIRA, Aut FRANCINETT MONTEIRO MARTINS\r\n\r\nDesignado o dia 25/02/2011 às 11:00 horas para que a reclamada anote a CTPS da autora, no período de 01/12/1999 a 03/02/2001, na função de secretária e com salário mensal de R$ 250,00 ficando responsável pelos recolhimentos previdenciários do respectivo período. \r\n\r\nProcesso: 0145200-76.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Azevedo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcilio Vilela de Mello [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-94.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Silva de Oliveira [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: W.W.W. Material de Construção Ltda. - ME [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.W.W. Material de Construção Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164500-34.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA MEDEIROS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut CATARINA MEDEIROS, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-32.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Delci Ribeiro Ramos [Adv. Lenardo Neri de Vasconcellos (OAB: RJ 1484 - B)]\r\n\r\nRéu: Diamantino Mendonca Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delci Ribeiro Ramos\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0141300-90.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Campos [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Goncalves - ME [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Campos\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0166100-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros Franca [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Francismery Mocci (OAB: PR 19513 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Medeiros Franca, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-92.2009.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Marche Alimentos Ltda., Aut Sindicato dos Motoristas, Ajudantes Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos\r\n\r\nRetificado valor da multa por litigância de má-fé: R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0188100-60.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA MUNIZ [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SANGUE ASSIST MEDICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nComprovar valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0101400-42.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MENEZES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 22.865,63, equivalentes a 1.876.745,90 IDTRs, referente ao valor homologado até janeiro/2011. \r\n\r\nProcesso: 0037700-87.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR VASCONCELLOS DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SO OFERTAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LT [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SO OFERTAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LT, Aut VALCIR VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Brasil [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Diagnostico Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Megalagos Diagnostico Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Diagnostico Ltda, Réu Megalagos Diagnostico Ltda\r\n\r\nCiência do despacho à fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0031700-32.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Pires de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial da Industria e Turistica de Cabo Frio [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial da Industria e Turistica de Cabo Frio, Aut Katia Regina Pires de Souza\r\n\r\nOitiva de testemunha marcada para 23/05/2011, às 16h10, no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0036200-54.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE DO RJ [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira Grusmao [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vieira Grusmao, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nContestar embargos à execução em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-96.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Domingas de Carvalho Goncalves [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Domingas de Carvalho Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva dos Santos Cassimiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061000-49.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO BARCELOS PEREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e SErvicos SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e SErvicos SA, Aut EDIO BARCELOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer a esta vara às 10h do dia 28/02/2011 para realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FARIAS DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA FARIAS DA SILVA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-20.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Goncalves da Silveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Goncalves da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-75.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE ANDRADE [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS, Aut ROBERTO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 60.724,38, equivalentes a 4.983.024,43 IDTRs, atualizados até jan/2011, conforme fl. 172. \r\n\r\nId: 1082804"
                            ],
                            "1082805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250200-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis da Costa [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: M.A.J. Comércio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A.J. Comércio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas , Aut Rodrigo Reis da Costa , Réu Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas \r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0212300-19.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Rangel Angelo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Oriente da Arruda Borges [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Oriente da Arruda Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0240100-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Gomes Barreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Novalcalis - Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis - Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0240300-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Borges [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0269700-83.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes Florido Almeida [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0279700-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Correa Senos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Eduardo Luiz Correa Senos , Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0219200-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES ROSA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut JOSE CARLOS MENDES ROSA\r\n\r\nIndeferido o requerimento do autor, conteste o exequente os embargos à execução, devendo, no PRAZO COMUM DE CINCO DIAS, o executado manifestar-se sobre a impugnação existente. \r\n\r\nProcesso: 0208000-14.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises da Silva Lisboa [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Lisboa\r\n\r\nRequerer (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0212900-11.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEIDA DE PAULA TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEIDA DE PAULA TEIXEIRA\r\n\r\nFormar precatório. \r\n\r\nProcesso: 0210700-70.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ABREU NEVES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ABREU NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-61.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares de Assuncao [Adv. Vanderlei Agualuza Macedo (OAB: RJ 142318 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Soares de Assuncao\r\n\r\nDeferidos dez dias improrrogavelmente. \r\n\r\nProcesso: 0028700-87.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)], Réu: FVP Construções Ltda., Réu: MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ - RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida Lourenço [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)], Réu: FVP Construções Ltda N/P SOCIO MAURICIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Almeida Lourenço\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-22.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO INOCENCIO DOS SANTOS [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: JETRA- EMPREEND IMOB PART E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO INOCENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0176100-33.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BASILIO GOMES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENSEGEL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nei Leal de Oliveira (OAB: ES 4761 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Nei Leal de Oliveira (OAB: ES 4761 - D)], Réu: NILSON VIANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BASILIO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0236800-09.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO POTON [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa de Iguaba Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO AZEVEDO POTON\r\n\r\nCiência da medida de segurança. \r\n\r\nProcesso: 0239400-61.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA IZABEL [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA IZABEL\r\n\r\nEsclarecer se os bens adjudicados foram entregues. \r\n\r\nProcesso: 0027300-19.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOMINGUES VIEIRA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: PROLAGOS SA CONCES DE SERV PUBL DE AGUA E ESGO [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DOMINGUES VIEIRA\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0136900-04.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX MAURO DA CONCEICAO [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA, Aut MAX MAURO DA CONCEICAO\r\n\r\nRetificação: negado seguimento ao AP por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0035600-86.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Buzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique de Oliveira Nunes [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Monique de Oliveira Nunes \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 100,00). \r\n\r\nProcesso: 0035400-16.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Nunes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: A. M. Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza Nunes\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-31.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGMAR NEVES DE CARVALHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGMAR NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nIndeferido, devendo-se apresentar meios ao prosseguimento da execução...(fl. 222). \r\n\r\nProcesso: 0032200-79.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL JUSTINO DA SILVA FILHO [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0017600-19.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ELIAS HONORIO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação do IRRF. \r\n\r\nId: 1082805"
                            ],
                            "1082806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-81.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledio Soares dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledio Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina de Souza Brito [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Cardoso Ltda ME [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina de Souza Brito \r\n\r\nNada a deferir. Ao contador. \r\n\r\nProcesso: 0000253-55.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalceir da Silva Nascimento [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar regular cumprimento do acordo em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pessanha [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer à secretaria da vara para assinar o auto de depósito em cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0175600-44.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lucio Ferreira [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Moura Macedo [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Moura Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149400-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Marilane Gomes [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Teares de Cabo Frio Comércio de Artesanato e Decoração Ltda [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teares de Cabo Frio Comércio de Artesanato e Decoração Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162300-15.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadores de Elevadores Serv Tec Ltda ME [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadores de Elevadores Serv Tec Ltda ME, Aut Wilson da Silva\r\n\r\nAos recorridos (RO da UF). Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Medeiros Oliveira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Geribá Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Geribá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057700-11.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL DE OLIVEIRA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LT [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre baixa em CTPS, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0292800-67.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Freitas [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gula Buzios Ltda - ME\r\n\r\nComprovar regular cumprimento do acordo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005000-19.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozali Martins Pereira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-33.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Crespo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta Dagua Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Crespo\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0047100-23.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II(Cond. Vila Boa Vida II) [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-07.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana da Silva [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Erliete Tavares Buono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana da Silva\r\n\r\nCiência do ofício RENAJUD, indicando meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-13.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA DE MORAES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0082400-71.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENILDA PEREIRA DE AZEVEDO LIMA [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENILDA PEREIRA DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-18.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Rodrigues de Mello [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Araújo Virtuoso [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Nuclear, Réu: Espólio de Cláudio Reginaldo da Anunciação [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Araújo Virtuoso \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0073900-54.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Tuze Rodrigues Albernaz [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Lagos Boutique de Calcados Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Tuze Rodrigues Albernaz\r\n\r\nManifestar-se sobre acompanhamento de diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000750-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Carvalho da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Carvalho da Silva \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 200,00). \r\n\r\nProcesso: 0085700-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127800-49.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Arruda [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda., Réu: Município de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Arruda , Aut Sidnei Lima de Jesus \r\n\r\nDesignado dia 28/02, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0142800-55.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Goncalves [Adv. Renata da Silva Pereira Rodrigues (OAB: RJ 132086 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Pontes Material de Costrucao n/p Sr. Fabricio Carvalho Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.752,29, equivalentes a 1.293.324,38 IDTRs, atualizados até dez/2010. \r\n\r\nProcesso: 0151500-25.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Libbs Farmaceutica Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-70.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Andrade Duarte [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Andrade Duarte \r\n\r\nAdequar-se ao procedimento de rito sumariíssimo, apresentando rol de pedidos e sua indicação nominal e valor, com cópia a ser enviada à parte ré, em dez dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153200-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Calasans Alvino [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nova Internet Solution Ltda [Adv. Lídia Monteiro Merlin (OAB: RJ 150908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Calasans Alvino \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0001589-94.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Quintiliano Gomes [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Quintiliano Gomes\r\n\r\nAdequar-se ao procedimento de rito sumariíssimo, apresentando rol de pedidos e sua indicação nominal e valor, com cópia a ser enviada à parte ré, em dez dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0165200-05.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genimar Gomes Benevides [Adv. Joaldo de Andrade Silva (OAB: RJ 15429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancor Comercio e Representacoes Ltda. - ME [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sancor Comercio e Representacoes Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0164000-60.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Baptista Kulps [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Simone Baptista Kulps, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 112.944,36, equivalentes a 9.271.740,83 IDTRs, atualizados até jan/2011. \r\n\r\nProcesso: 0164300-17.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. Me [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-52.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.L.S. de Moura Teixeira Educação Infantil e Pré Escola [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzia das Neves Madrilena \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.L.S. de Moura Teixeira Educação Infantil e Pré Escola \r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0190900-80.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Lima Passos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bacalhauzinho Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rafael Lima Passos\r\n\r\nCiência do ofício RENAJUD (negativo). \r\n\r\nProcesso: 0203400-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lage da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO DE SOUZA SANTOS [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0219300-70.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcinete da Silva Xavier [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário conforme acórdão em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226700-19.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENCINA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: WLADIMIR ROSA MENDES [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENCINA MARIA DE OLIVEIRA, Réu WLADIMIR ROSA MENDES\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora, atentando ao caput do art. 884, CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-39.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ALVES PEREIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMERSON PIZZARIA LTDA (MAMA FLORA) [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0256300-02.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Curvello Coelho [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICIO MATTOS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Curvello Coelho\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 845,42). \r\n\r\nProcesso: 0272400-32.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Veruska Campos Marzano [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotipo Comércio e Indústria de Roupas [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biotipo Comércio e Indústria de Roupas \r\n\r\nComprovar regular cumprimento do acordo em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0245400-33.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONI MARTINS DA SILVA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS, Réu: WSR CORRETORA DE SEGUROS, Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SA, Aut SIMONI MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 37.046,16 equivalentes a 3.039.986,74 IDTRs, atualizados até fev/2011. \r\n\r\nId: 1082806"
                            ],
                            "1082801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2011\r\n\r\n0098700-15.2009.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristina de Souza Lopes Rosa\r\n\r\nExecutado: Pousada Barca do Sol\r\n\r\nPelo presente fica citado Pousada Barca do Sol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 540,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082801"
                            ],
                            "1082802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0032000-62.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: FERREIRA E CRAVO ME\r\n\r\nPelo presente fica m FERREIRA E CRAVO ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolher quota previdenciária (R$ 400,00) e despesa de execução (R$ 11,06) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007300-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Thome Luiz\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0101400-42.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 22.865,63, equivalentes a 1.876.745,90 IDTRs, referente ao valor homologado até janeiro/2011. \r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Brasil\r\n\r\nRéu: Buzios Diagnostico Ltda, Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Megalagos Diagnostico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho à fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FARIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA., PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082802"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1085593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000379-05.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rangel da Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rangel da Silva \r\n\r\nPagar custas de R$ 5.000,00, através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-98.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fátima Alves Batista [Adv. Raquel Nunes de Faria (OAB: RJ 151087 - D)], Aut: Claudio Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia de Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia de Comércio Ltda., Aut Francisca de Fátima Alves Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/03/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À RÉ PARA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000607-77.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Ventura dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - Buz (Mac Donald´s) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - Buz (Mac Donald´s)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-47.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Pinheiro Cabral [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Pinheiro Cabral\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000663-13.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pinto Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria João de Deus Ltda ME (City Farma) N/P DA SÓCIA ALDEINEIA DE CARVALHO SANCHES [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: A. C. Sanches Drogaria Ltda (City Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Drogaria Tropical de Cabo Frio Ltda (City Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. Sanches Drogaria Ltda (City Farma), Réu Drogaria João de Deus Ltda ME (City Farma) N/P DA SÓCIA ALDEINEIA DE CARVALHO SANCHES, Réu Drogaria Tropical de Cabo Frio Ltda (City Farma), Aut Luiz Alberto Pinto Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração do autor e IMPROCEDENTES os das rés, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-57.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ariel de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ariel de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo Gaudart de Figueiredo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Parabrisas Cabo Frio Comércio de Peças e Serviços para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcizo Gaudart de Figueiredo \r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Karla Silva de Mello [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Della Colina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Karla Silva de Mello\r\n\r\nCompareçam as partes, independentemente de pauta, para ratificação e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-37.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 160, devendo o autor promover meios de prosseguimento, em 60 (sessenta)dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144100-83.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Costa Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda. [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)], Réu: Mauricio dos Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Costa Souza\r\n\r\nFornecer endereço do sócio, nos termos do despacho de fls.140, a fim de que seja o mesmo citado para a execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-98.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Roza [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Roza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 28, devendo o autor promover meios de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurivania Silvestre da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Regional de Barra de São João)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Eurivania Silvestre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sarmento Moreira Ignacio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sarmento Moreira Ignacio, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-43.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Peres [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Engenharia Empreendimento [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Derley da Silva Peres [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Peres \r\n\r\nPagar custas de R$ 505,84 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-25.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Claudio dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Claudio dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262600-74.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evaristo Mendes [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0112800-69.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALONSO [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: JR SILVA COELHO EQUIPAMENTOS [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUARTIE DE CASIMIRO DE ABREU LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 77 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Eller Xavier dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Eller Xavier dos Santos\r\n\r\nIndique o autor o endereço atual e correto do réu, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-82.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacoir Jose Lino [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Diversões Filadelfia Ltda., Réu: Manoel Augusto Carvalho\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacoir Jose Lino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111, que julgou extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-03.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brasil Pinheiro [Adv. Claudia Figueira de Souza Pinheiro (OAB: RJ 124611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Associacao de Empregados p/Gestao da Cia Nac de Alcalis - Novalcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Cia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Empregados p/Gestao da Cia Nac de Alcalis - Novalcalis, Réu Cirne - Cia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0178300-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Araujo dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Esporte Clube [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Araujo dos Santos , Réu São Pedro Esporte Clube \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/03/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196800-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Cesar Barbosa [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-64.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina dos Santos Silva [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense N/P JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência fls. 85, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu/sócios em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109400-81.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S/A Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0035900-79.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Brito de Lemos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0050600-60.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonesmar Brasiliano Nunes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda - Empresa em Recuperação Judicial, Réu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda, Aut Jhonesmar Brasiliano Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227/228, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0120900-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169-verso, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Fonseca [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Meat Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos Meat Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda , Aut Leonardo da Costa Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140/141, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Maria Alves Pessoa [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralice Cunha Benedito [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: GUSTAVO BORRAJO DE ARAUJO [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)], Réu: MARILIA BORRAJO ALVIM [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doralice Cunha Benedito, Réu GUSTAVO BORRAJO DE ARAUJO, Réu MARILIA BORRAJO ALVIM, Aut Veronica Maria Alves Pessoa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142, e digam as partes, se possível fornecendo maiores elementos, no prazo SUCESSIVO DE 48 HORAS, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira e Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0108400-80.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Castro Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew Produtos Agropecuarios Ltda [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Castro Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000885-78.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridalto Gomes da Rocha [Adv. Flávia Matias Santos Telles da Silva (OAB: RJ 127121 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Natalício Domingues Mothé [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Natalício Domingues Mothé \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000276-95.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Berfran Consultoria e Projetos Ltda - ME [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Célia da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Berfran Consultoria e Projetos Ltda - ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fundiários, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-24.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Mendonca Costa [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanny Rego da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Mendonca Costa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-58.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Souza Cabral [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Donna Mecânica - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Souza Cabral \r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274700-61.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rosa da Conceição [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Massa Fina [Adv. Naziazeno Fernandes de Moraes (OAB: RJ 22672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Massa Fina \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047500-97.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Loyola da Silveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria Em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria Em RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0117900-39.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislaine de Souza Boa Morte [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudinha 310 Modas Confecções e Vestuario Ltda N/P socia Fatima Emidia de Almeida Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine de Souza Boa Morte \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/03/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nProcesso: 0091500-85.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Pereira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Pereira, Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 110/112, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.834,05, equivalente a 150.701,19 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-76.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolagos Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Souza \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2009.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NVS Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191, que homologou os cálculos de fls. 183, atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 190/190-verso, fixando o valor total da condenação em R$ 4.848,47, equivalente a 397.961,96 IDTRs, sem incidência de imposto de renda, sendo devidos ao Réu. Custas de R$ 200,00, pelo autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-62.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo José Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Romanzza Rio das Ostras Empresa (Móveis Planejados) [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romanzza Rio das Ostras Empresa (Móveis Planejados)\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-87.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronam Santos Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Hespanhol [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Hespanhol\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000186-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alegre de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alegre de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Alves Ribeiro [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação-ME, Réu: APRODZ - Associação dos Proprietários do Recanto Olga Diuana Zacharias [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rogério Alves Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/03/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0125900-62.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceicao da Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Costa do sol Ltda - ME [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salinas Costa do sol Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0045900-75.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao de Oliveira [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: V.Passos Silva Restaurante Ltda. [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.Passos Silva Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar a GFIP correspondente ao mês de novembro/2005, conforme relatório da Receita Federal de fls. 253, ou que comprove o recolhimento previdenciário referente ao mês de novembro/2005 em nome do reclamante, em 05 dias, sob pena de execução do valor correspondente. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Leandro Souzada Silva [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Nascimento ME, Réu: Espólio de Jesuíno Pires do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Leandro Souzada Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043600-09.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Ataide Antunes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrastep-Empresa Brasileira de Servicos Tecnicos para Prefeitura Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Capital-Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Ataide Antunes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 1085593"
                            ],
                            "1085594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-38.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro Barbosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 25/03/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 08/04/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135000-07.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dubelto Monteiro Gomes [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Resort Ltda. [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Resort Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 25/03/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 08/04/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131800-26.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Sampaio Lima [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Quint´Azul Pousada Ltda\r\n\r\nTI: Johannes Jozef Hofstee \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Sampaio Lima, Johannes Jozef Hofstee\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 25/03/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 08/04/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1085594"
                            ],
                            "1085595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0122000-03.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Mercantil Rio das Ostras Material de Construcao Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercantil Rio das Ostras Material de Construcao Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.535,98, referentes R$ 8.302,80 a contribuições previdenciárias, R$ 600,00 referentes a custas judiciais e R$ 33,18 referentes a despesas de execução, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080700-95.2008.5.01.0432 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Nestor Alejandro Zacarias\r\n\r\nPelo presente fica citado Nestor Alejandro Zacarias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.006,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052200-19.2008.5.01.0432 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Hidrometa Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados SIDNEI MORGADO e RICARDO BARROS DOURADO LEÃO, sócios de Hidrometa Consultoria e Servicos Ltda, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.967,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121400-79.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA NEVES ADAMI\r\n\r\nExecutado: RAMON DIAS GILDATE,ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAMON DIAS GILDATE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.870,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010700-36.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano Francisco \r\n\r\nExecutado: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios da ré Empreiteira Sacris Ltda , Srs. JULIO CARLOS CORREA SILVA e IRLEI CARDOSO JUNIOR, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.902,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085595"
                            ],
                            "1085592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0047900-77.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/106, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar as reclamadas a satisfazerem, aquela de forma subsidiária e nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pelas rés, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-70.2010.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walace Cardozo de Souza\r\n\r\nExdo: Poli Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085592"
                            ],
                            "1085585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/02/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/03/2011, a partir das 14:00, no local situado à Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907-400 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0026900-89.2007.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Andrade \r\n\r\nRéu: Columbia Engenharia e Comercio Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) VINTE POR CENTO DO IMOVEL CONSTITUIDO PELO APARTAMENTO DE NUMERO 203 , SITO A RUA DOS CRAVOS , NUMERO 18 , BRAGA , CABO FRIO , CONDOMINIO DO EDIFICIO JUPARANA, AVALIADO EM R$ 36.000,00 ( TRINTA E SEIS MIL REAIS ) . obs : IMOVEL FECHADO DE VERANEIO. avaliado em 36.000,00\r\n\r\n2 - IMÓVEL: 20% (vinte por cento do imóvel constituído pelo apartamento nº 203 sito á Rua dos Cravos, nº 18, Braga, Cabo Frio/RJ, Condomínio do Edifício Juparanã, avaliado em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 31. avaliado em 36.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua, dos Cravos , numero 18 , apt 203, Braga, CABO FRIO, 28907-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 72.000,00\r\n\r\nProcesso: 0131800-26.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Sampaio Lima Adv.: Acyr Santiago Guimaraes OAB.: RJ 46971 D\r\n\r\nRéu: Quint´Azul Pousada Ltda \r\n\r\nTerceiro Interessado: Johannes Jozef Hofstee Adv.: Ricardo Trigona Neto OAB.: RJ 89210 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 1) Duas geladeiras Eletrolux RDE37 Super, na cor branca, bom estado de conservação, funcionando, avaliadas em R$ 1.100,00; 2) Um freezer Eletrolux FE26 Super, cor branca, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 600,00; 3) Um freezer horizontal Everest, sem especificação de modelo, aproximadamente 400L, 2 tampas, regular estado, cor branca, funcionando, avaliado em R$ 600,00; 4) Um frigobar Consul Compacto 120, cor branca, ótimo estado, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 39, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Enseada Azul, lote 16, Marina Porto Búzios Rasa, Armação de Buzios/RJ. avaliado em 2.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ENSEADA, AZUL , LOTE 16 , QUADRA 28 , MARINA PORTO , RASA, Armação dos Búzios, 28950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.700,00\r\n\r\nProcesso: 0027200-17.2008.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandino Jose Villaca dos Reis \r\n\r\nRéu: Formularios Continuos Continac S.A. , Gilberto Guimarães Bouças \r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Bem IMÓVEL: constituído pelo lote de terreno nº 101 da quadra 23, resultante do remembramento dos primitivos lotes 101 e 116, situado no loteamento Recreio de Cabo Frio, atual Rua dos Camarões, nº 151, Ogiva, Cabo Frio/RJ, e um prédio composto de duas salas, quatro quartos, copa, cozinha, três banheiros sociais, área de serviço, garagem e alpendres, com área construída de 98,80m2, matrícula do RGI nº 43.768, avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 11. avaliado em 1.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Loteamento Recreio de Cabo Frio, atual Rua dos Camarões, nº 151, Ogiva, CABO FRIO, 28900-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200.000,00\r\n\r\nProcesso: 0039300-38.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro Barbosa Adv.: Willians Lima de Carvalho OAB.: RJ 44710 D\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda. , Gilson Cabral \r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - 1) Um elevador marca ATL, identificação PS10137000, AMTX32FX Std Plus, 01805, avaliado em R$ 40.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado marca Komeco, modelo KOS24FC-G2, 24.000 Btus, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Um aparelho de ar condicionado marca Komeco, modelo KOS30FC-G2, 28.000 Btus, avaliado em R$ 4.000,00; 4) Um aparelho de ar condicionado marca Komeco, modelo KOS24FC-G2, 24.000 Btus, avaliado em R$ 3.000,00; 5) Um aparelho de ar condicionado marca Komeco, modelo KOS30FC-G 28.000 Btus, avaliado em R$ 4.000,00; 6) Uma bomba marca Eletroplas, modelo MBA550NX, ½ HP, avaliada em R$ 300,00; 7) Uma bomba marca WEG, modelo 10022534, 3Kw, avaliada em R$ 300,00; 8) Uma bomba marca WEG, modelo 10022333, 8Kw, avaliada em R$ 300,00; 9) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul modelo Air Máster, 10.000 Btus, avaliado em R$ 500,00; 10) Um aparelho de ar condicionado marca Komeco, modelo KOS30FC-G2, 28.000 Btus, ambiente externo oxidado, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 58.400,00 (cinqüenta e oito mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 149/150, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Antonio Rocha, 522, apt. 301, Braga, Cabo Frio/RJ. avaliado em 58.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joao Antonio Rocha, 522, apt. 301, Braga, CABO FRIO, 28900-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 58.400,00\r\n\r\nProcesso: 0135000-07.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dubelto Monteiro Gomes Adv.: Ana Lucia de Oliveira Abrahao OAB.: RJ 76684 D\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Resort Ltda. Adv.: Jorge Alves Ferreira OAB.: RJ 61578 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal Procurador Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - 1) Quatorze condicionadores de ar split, fabricante Trane, modelo MCW 509KRDB, ótimo estado, avaliados em R$ 14.000,00; 2) Quatro frigobares Brastemp, sem especificação de modelo, porta de vidro, na cor preta, ótimo estado, avaliados em R$ 1.600,00; 3) Quatro televisores Samsung modelo DNLE, gabinete cinza, 20 polegadas, ótimo estado, avaliados em R$ 1.600,00; 4) Três televisores Samsung, modelo DNLE, gabinete cinza, 20 polegadas, ótimo estado, avaliadas em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezesseis, Qd L, Lotes 13 e 14, Praia Brava, Armação de Búzios/RJ. avaliado em 18.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dezesseis, Qd L, Lotes 13 e 14, Praia Brava, Armação dos Búzios, 28950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085585"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1082429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096500-39.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira Crespo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ferreira Crespo\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0087700-90.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA GESSIVANIA MACHADO [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALVES JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA GESSIVANIA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de folha 239. \r\n\r\nProcesso: 0089100-08.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA VALERIA BRASIL PEIXOTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA VALERIA BRASIL PEIXOTO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002829-83.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Taís Moreira Dias [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Taís Moreira Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 21. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-10.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0158500-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Gomes Soares [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Ruth Gomes Soares\r\n\r\nReclamante contra-arrazoar Recurso Ordinário. Venham ainda as reclamadas contra-arrazoar Recurso Ordinário e tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-02.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME JUNIO ALVARENGA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO COMBUSTIVEIS MILLENIO DE CAMPOS LTDA [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME JUNIO ALVARENGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0168600-89.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iamaria de Souza Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Chulepizza Restaurante e Pizzaria Ltda. A/C Ricardo Goncalves [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: RICARDO GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iamaria de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0154300-54.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Azevedo dos Santos [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Jardim Rosas Transportes, Réu: Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0050600-62.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinhalana Aparecida Rosa dos Santos Conceicao [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelma Guimaraes Canellas Galvao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinhalana Aparecida Rosa dos Santos Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0115800-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel da Silva [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. A de Jesus Serviços Ltda. [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pimentel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0198900-68.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE DE SOUZA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0020700-83.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALTER MARCOS SANTOS PESSANHA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALTER MARCOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo banco reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-26.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Cabral dos Santos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Nuc de Saúde e Ac Social Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0092100-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lacerda Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lacerda Silva\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 18/05/2011 as 11:30 horas nesta vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE (notificação foi devolvida). \r\n\r\nProcesso: 0224900-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Siqueira Machado da Mota [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Municipio. \r\n\r\nProcesso: 0026400-25.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barros Vieira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: BMR S/C Ltda A/C Luiz Mauricio de Souza Rangel, Réu: BMR S/C Ltda A/C Mauricio Bicudo Madruga\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Barros Vieira\r\n\r\nTomar ciência que deverá retira o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0038100-71.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDELANGIA DE SOUZA GOMES [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MED CIRURG DR COELHO DOS SANTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDELANGIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDeverá trazer novos calculos do IRRF, nos termos do art 12-A,da lei 7.713 de 22 de dezembro de 1988. \r\n\r\nProcesso: 0016100-09.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET BERG LTDA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Réu: MARLUCI DE ARAUJO SARDENBERG ALVES, Réu: SOLANGE ARAUJO SARDENBERG GRECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 186. \r\n\r\nProcesso: 0244700-46.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Mattos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Mattos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido Alvara nº 083/2010.estando á disposição na caixa Econômica.Tomar ciência ainda que deverá comparecer na secretaria desta vara do trabalho. no periodo de 10:00 ás 12:00 horas, para retificar o oficio nº 0435/2010,para habilitação do seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0094000-39.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCRECIA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA DR COELHO SANTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCRECIA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 170. \r\n\r\nProcesso: 0057700-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Carvalho Barroso Barros [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Paviole Comercio e Representacao Ltda.-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Carvalho Barroso Barros\r\n\r\nTomar ciência da certidão do verso de folha 120. \r\n\r\nProcesso: 0149600-55.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO RIBEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFREMAU COMERCIO REPRESENTACOES BEBIDAS LTDA [Adv. Joceli Oliveira de Sousa (OAB: RJ 42848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 368. \r\n\r\nProcesso: 0254400-46.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Monteiro de Almeida [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental SA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Monteiro de Almeida, Réu Vital Engenharia Ambiental SA\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de folha 180. \r\n\r\nProcesso: 0157900-84.1987.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR COSTA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ARCELIO ALVES RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSI CRISTSVCO MEDEIROS DO REGO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: EVERALDO BARBOSA BENTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ SERGIO GOMES PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MAURO RICARDO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: PAULO VICENTE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROGIRIO LOUVAIN VIANA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR COSTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre a promoção de folha 2009. \r\n\r\nProcesso: 0103000-24.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santos Mayerhofer [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Millene Santos Wagner [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Santos Mayerhofer\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 116. \r\n\r\nProcesso: 0008100-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lemos Pires [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lemos Pires\r\n\r\nTomar ciência da impuguinação do Réu,por 10 dias.vindo a manifestar,ou decorrido o prazo, á contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0184400-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ramos Tucci\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Municipio. \r\n\r\nProcesso: 0062100-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Cordeiro Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira da Silva, Réu Auto Viação Cordeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência do oficio de folha 258, informando data de audiência (04/04/2011 as 15:15 horas, na 1º Vara do Trabalho de Macaé) \r\n\r\nProcesso: 0347900-21.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MEDEIROS RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ORLANDO MEDEIROS RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de folha 372. \r\n\r\nProcesso: 0037300-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Ribeiro de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Lauriano Ceramica - Me [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0054900-67.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Bense [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adms Brasil Industria e Comercio de Produtos Alimenticios LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adms Brasil Industria e Comercio de Produtos Alimenticios LTDA, Aut Renato da Silva Bense\r\n\r\nTomar ciência do ofícios de folhas 166/167. \r\n\r\nProcesso: 0056500-94.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenecy Reis [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Madmoveis M C Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: ABELARDO GOMES TERRA NETO, Réu: MARIA CRISTINA FERREIRA TERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenecy Reis\r\n\r\nVenha dizer acerca do bem indicado na folha 169. \r\n\r\nProcesso: 0186200-55.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva Leandro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Taco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Silva Leandro\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0217900-79.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR SIMOES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: AILTON CAETANO TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: AILTON PRUDENCIO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANA LEA BULHOES A. GONDIM [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANA MARIA GOMES DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANGELA ALVES ROBAINA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANTHERO DOS SANTOS NETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANTONIO JOSE NOGUEIRA MANHAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARTINS COUTINHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ARLEI BARBOSA CORTES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ALCEBIADES DE SOUZA TELES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ALCINO DE ANDRADE REIS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: DARLI DE ARAUJO FERNANDES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: DOROTEA SOARES TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FELISBERTO MEDEIROS GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FERNANDO PEREIRA GOMES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FLORA OLIVEIRA TORRES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA CARVALHO MARTINS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FRANCISCO SIQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GOY LOBATO AUGE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JAIME RIBEIRO SOARES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JANE DE ALMEIDA SALES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JANE LIMA BAVER DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JANE MANHAES ALMEIDA DE MOURA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JANETE FREITAS MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JACI CAETANO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GERALDO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GERALDO LUIZ BARROS TINOCO SERPA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GIL CARLOS PEREIRA GOMES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GILBERTO PAES RANGEL [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOEL MACIEL SOARES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JURANDYR JOAQUIM DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JORGE DOS REIS GOMES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE NOGUEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JORGE MENDES LOPES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JUSSARA SCAFURA MESQUITA VIANA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GILSON CAMILLO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE BOTELHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE VIANA AMORIM [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO RIBEIRO BARRETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE CRISTOVAO MANHAES FERREIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE MARCIO SOARES MERCANTE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE NASCIMENTO PAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE MENEZES VEIGA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE ROQUE SALGADO NETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSEMAR LEAL PESSANHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GEIZA DE SOUZA AMERICO ARAUJO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GLAUCIA REGINA LILARGEN DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GLAUCIA ROSE GUILHERME M. TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GREGORIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDMILSON CARDOSO NUNES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDNEA CALDAS SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDSON DE AZEVEDO CORDEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDITH CODECO MORAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDUARDO DE AZEVEDO CORDEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDUARDO MONTEIRO AGUIAR [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ELIAS DE SOUZA PAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HELIO MASCARENHAS SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ELISETE RAMOS GONCALVES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HELOIMAR GOMES BRASILEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EMILTON TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ERCULANO PESSANHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SCHEILLA MATTOSO CARNEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HILDELBANDINA DE SOUZA BAHIENSE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EUCLYDES APPOLINARIO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ELCIO PERALVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HELVANIA BALBI SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HELVIA TORRES RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HELVIMAR CARNEIRO RANGEL [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ELZA DA SILVA CORREA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EVANIR MARQUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA DA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CARLOS CAROLINA SALES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CLARA SIMOES DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CLARICE GOMES MENDONCA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CLAUDIO ARANTES DA SILVA BOTELHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CLAUDIO ROBERTO TAVARES REBEL [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CLEBIO DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CONCEICAO DE MARIA DE ASSIS R. CRESPO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: COSME DEL PUPO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LAERT DE AZEVEDO VAZ [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LAURO GOMES BAHIENSE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LEILA FERREIRA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LILIANE TEREZINHA GOMES PETRUCCI [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO VIANA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LUIZ CARLOS NASCIMENTO DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LUIZ CESAR BARBIRATO DE FARIA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LUCIANO DOS SANTOS MUNIZ [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MAGDA DA SILVA DE MENDONCA VIVAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MANOEL DE SOUZA LIRIO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MANOEL FERREEIRA DA S. FILHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BRAGA LIMA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA DO CARMO FRANCISCA LINHARES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA JOSE DE CASTRO LESSA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA JOSE MANHAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA ENY VELASCO RANGEL [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA IVANIZE CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA IZABEL VIANNA PECANHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA LUCIA GUIMARAES TERRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA CECILIA TORRES LIMA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIO ANTONIO BORGES MARTINS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIZA BARROSO VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARLENE ALMEIDA SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARTHA MARIA VIEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MIGUEL RAMALHO PESSANHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MILTON VICENTE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MOYSES DE JESUS SA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NADIR GENASIO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NELY AMBROSIO PRAZERES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NILSON DA COSTA PIMENTA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NILSON GOMES PATRAO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NEILTON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NORMA PEREIRA CORREA BARBOSA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: PAULO SERGIO VENANCIO VIANA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: PEDRO CORREIA DE LIMA FILHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: REGINA MARIA MANHAES A. DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: RICARDO BARCELOS BASTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: RENAN ANTONIO BORGES MARTINS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: RUBIA RANGEL NUNES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: RUBELINO IGNACIO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ROBERTO JORGE DE FARIA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: RUI DE OLIVEIRA GRAIN [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ROSANGELA DE SOUZA ALEXANDRE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ROSIMERI SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ROSENI MARIA SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ROZIVAN QUINTANILHA PINTO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SAYD MARIA VELOSO MICHEL MERCANTE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SALVADOR FERREIRA MANHAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SALVADOR SIQUEIRA MENDONCA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SALVADOR CHAGAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SERAFIM GORDIANO NETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CIRLEI DE SOUZA ANDRADE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SELMA GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SUELY COSTA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SUELI TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SONIA MARIA TERRA COLA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: TANIA TERESA CARVALHO DA COSTA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: TACIO GOMES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: WANDERLEA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: OBERDAN DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: VERA LUCIA CHAGAS DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: WILSON MANHAES DE SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: WILSON MANHAES DE SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: OSVALDO REIS DO AMARAL BARROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: OSWALDO VIANA TAVARES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CHRISANTO BARROS DE MATOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FED DE EDUC TECN DE CAMPOS- CEFET(Assist.Advocacia Geral Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Sindicato dos Servidores da Educacao Tecnologica e de 1 e 2 Graus [Adv. Maria Bernadete dos Santos (OAB: RJ 69213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR SIMOES\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorarios periciais estimados folha 4621, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271300-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Paes Rangel [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Paes Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"acolho os embargos de declaração\". \r\n\r\nId: 1082429"
                            ],
                            "1082427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0086700-50.2006.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Ezechiello Silva Rabelo\r\n\r\nExecutado: Agetur-Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Agetur-Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.730,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082427"
                            ],
                            "1086009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109000-45.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BARBOSA DUARTE [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1086009"
                            ],
                            "1082428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0175600-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno de Souza Araujo\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A, Montacon Ltda, cooperativa coomerj, provider Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m cooperativa coomerj, Montacon Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082428"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1085388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016000-38.2009.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A Cisa (F.31) [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)], Réu: Calçados Itapuã S/A Cisa (F.42) [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)], Réu: Calçados Itapuã S/A Cisa (F.32) [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)], Réu: Calçados Itapuã S/A Cisa (F.102) [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)], Réu: Calçados Itapuã S/A Cisa (F.77) [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S/A Cisa (F.102), Réu Calçados Itapuã S/A Cisa (F.31), Réu Calçados Itapuã S/A Cisa (F.32), Réu Calçados Itapuã S/A Cisa (F.42), Réu Calçados Itapuã S/A Cisa (F.77), Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista da promoção de fl. 279 e do despacho de fl. 280, por 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias, ficando ciente o autor que o Juízo encontra-se garantido, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0016100-90.2009.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções e Acessórios A.R.A.C. Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Caravagio Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caravagio Calçados Ltda, Réu Confecções e Acessórios A.R.A.C. Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.510. \r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Siqueira de Almeida [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Siqueira de Almeida, Réu Campos TC Exames Diagnósticos Ltda, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/02/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. Obsevar os esclarecimentos de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0003162-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Eiras [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Eiras, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003162-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Eiras [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Eiras, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico,no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilani Manhães da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilani Manhães da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando o despacho de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0003607-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes de Souza Nunes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda, Réu: Marcos Pontes Veloso, Réu: Marcos Pontes Veloso Junior, Réu: Fundação de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes de Souza Nunes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1a reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002250-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carolina Ribeiro [Adv. Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Carolina Ribeiro \r\n\r\nVenha com a cópia do cartão do PIS, possibilitando, assim, a retificação necessária para liberação do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Vicente Laurindo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Shopp Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pereira Vicente Laurindo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0009100-39.2009.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana de Matos Prata [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana de Matos Prata\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida a sua tetemunha (Paula Cruz dos Santos), devendo fornecer, em tempo hábil, o endereço correto, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000179-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Lopes Reis [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Lopes Reis\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000349-29.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bertson Davis Ramos de Oliveira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertson Davis Ramos de Oliveira, Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares Maciel [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tavares Maciel\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000079-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Lemos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.T. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Lemos\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 76 \r\n\r\nProcesso: 0044200-55.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Viana Vieira [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Viana Vieira\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000746-88.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Rocha Martins [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Proclinicas - Clinicas de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rocha Martins\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.73. \r\n\r\nProcesso: 0001264-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 117, devendo vir com seus cálculos , na forma como determinado na fl. 106, item IV, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001113-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Gomes Motta [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Gomes Motta\r\n\r\nAtender ao despacho de fl.85. \r\n\r\nProcesso: 0001115-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Dutra Pereira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio Dutra Pereira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 155, devendo vir com seus cálculos nos parâmetros de fl. 133, item IV. \r\n\r\nProcesso: 0001484-76.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Souza [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E.S. da Silva Serralheria [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0003148-45.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001624-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samilla Pessanha de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic-Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic-Promotora de Vendas Ltda, Aut Samilla Pessanha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/05/2011, às 13:15h, para realização da audiência de inquirição de testemunha , na 64a Vara do Trabalho de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000183-60.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos Morais [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Aut: Kátia dos Santoa Morais [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia dos Santoa Morais, Aut Vitor dos Santos Morais \r\n\r\nAtender despacho de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001565-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bento de Paula [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bento de Paula\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fl. 194 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0001558-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Com. e Ind. [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fl. 198 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0000176-68.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Scheila Carvalho Nunes dos Santos [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)], Aut: Cremilda Neves Francisco [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Neves Francisco, Aut Scheila Carvalho Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002658-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Carvalho Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S Nogueira Combustível LTDA - Posto do Russo [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Carvalho Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001567-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Henrique Passos Vieira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Henrique Passos Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000204-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes das Dores da Conceição Lecassali [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes das Dores da Conceição Lecassali\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/03/2011, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000203-51.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Francisco da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/17.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/03/2011, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000200-96.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vasconcelos Caldas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Vasconcelos Caldas\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 18/19.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/03/2011, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000199-14.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Barbosa dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/03/2011, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000198-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadame Luiz Soares Pessanha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wadame Luiz Soares Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 17/18.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/03/2011, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000214-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Paes de Almeida [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Paes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 16/17.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/03/2011, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000215-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Crespo Torres [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Crespo Torres\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/03/2011, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000216-50.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Costa Barreto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson da Costa Barreto\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000186-15.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio de Oliveira [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 21/22.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000189-67.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cláudia Marcia Pereira [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Marcia Pereira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000191-37.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hilda da Silva Dias Cardoso [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda da Silva Dias Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 12/13.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000193-07.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Rodrigues Moraes [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Rodrigues Moraes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 20/21.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000194-89.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joceilton de Souza Lima [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceilton de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003266-21.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pessanha Barreto [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pessanha Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000640-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Jorge Soares de Siqueira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Jorge Soares de Siqueira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0002660-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia Barreto Pessanha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácia Barreto Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 10/11. \r\n\r\nProcesso: 0000754-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Teixeira de Paula [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN - (Hospital dos Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Teixeira de Paula\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 235. \r\n\r\nId: 1085388"
                            ],
                            "1085953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003050-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Cordeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rj 130 Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001689-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemil Faria Ribeiro [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemil Faria Ribeiro\r\n\r\nRetirar na Secretaria desta Vara as guias de seguro desemprego, bem como a chave de conectividade, que se encontram juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001616-36.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro de Araujo [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc De Saude e Ac Social Salute Social e - Instituto josé Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro de Araujo\r\n\r\nRetirar sua CTPS na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002695-50.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nelson de Jesus Santos [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc. de Saúde e Ac. Social Salute Sociale - instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Jesus Santos\r\n\r\nRetirar sua CTPS na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000775-41.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves André [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gonçalves André\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001588-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Moraes Damasceno [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Moraes Damasceno\r\n\r\nRetirar sua CTPS na Secretaria desta Vara, bem como tomar ciência da petição de fl. 23, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000544-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jakeline da Silva Miranda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline da Silva Miranda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-11.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wyles Correa de Souza [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Construções Serviços e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyles Correa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0048900-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pinto de Almeida [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Irmãos Freitas de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Pinto de Almeida\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria as fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paiva Paravidini [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paiva Paravidini\r\n\r\nAtender ao despacho de fl.29. \r\n\r\nProcesso: 0000771-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Lima Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria as fl. 279, devendo indicar as jornadas consideradas para apuração das horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0001684-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Fernandes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-76.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Anomal dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Anomal dos Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000086-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ribeiro Alves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ribeiro Alves\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002300-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves Freitas Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Neves Freitas Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nId: 1085953"
                            ],
                            "1085954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0001090-69.2010.5.01.0283 RTAlç\r\n\r\nExequente: Marcelo Martins\r\n\r\nExecutado: Juliet Macedo Maia (Pet´´s House)\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliet Macedo Maia (Pet´´s House), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120,00,referente a cota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085954"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1084163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-07.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Ribeiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguias Express Ltda, Réu: TS Caxias Lanches Ltda [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Caxias Lanches Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,I, J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-74.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerfson Rodrigues de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução,em 15 dias, nos termos do art. 475,I,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032500-71.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Lemos Correa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Lemos Correa\r\n\r\nConforme fl. 37, fica intimado para vista do processo, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0036500-17.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Bibiano de Souza [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-39.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Aparecida da Conceição [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Aparecida da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169100-65.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caballero Rojas [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caballero Rojas, Réu Serviço de Assistência Social Evangélico\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231600-13.1985.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GUEDES DE JESUS [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Araujo Petra Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA, Réu: JOSIAS MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA GUEDES DE JESUS\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para manifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-54.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOANA LOURENCO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: CONCEICAO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/0, fica intimado para manifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça constante á fl.135, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-28.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moura dos Santos [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-21.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-85.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva de Carvalho [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramix Engenharia de Concreto Ltda [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramix Engenharia de Concreto Ltda, Aut Edilson Silva de Carvalho\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre promoção da D. Contadoria, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, COMEÇANDO PELA PARTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0139500-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Silva\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para comprovar depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-62.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Granja Bastos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda\r\n\r\nFica intimado da garantia do Juízo,para fins do art. 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRISE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JORGE LUIZ DO REGO BARROS, Réu: JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para vista das declarações de rendimentos acauteladas na Secretaria da Vara,por 30 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0086400-57.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO LARANJEIRAS [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Laurette Ferreira Brichi, Réu: Elza Maria Lucas Ferreira, Réu: Alda Faria de Barros, Réu: Jaqueline Fátima Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AUGUSTO LARANJEIRAS\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para manifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0028800-29.2004.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: ANDRE LUIZ MOURA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA CONCESSAO ROD RIO JUIZ FORA CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDRE LUIZ MOURA, Rqdo COMPANHIA CONCESSAO ROD RIO JUIZ FORA CONCER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.159, ficando intimado a ré para contrarrazoar o Recurso Ordinário do INSS,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-29.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Siquara de Souza [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado para cumprimento do despacho de fl.29, em 10 dias,pena de perda da oportunidade da produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000268-35.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Guimarães Baptista Borges [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Guimarães Baptista Borges, Réu Norenge Engenharia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica intimado, em cumprimento ao despacho de fl.235, para: autor: Contrarrazoar recurso da 1ª ré; 1ª ré: Contrarrazoar recurso do autor e 2ª ré: Contrarrazoar recursos do autor e da 1ª ré, TUDO NO PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0010600-62.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIDERVANE JOSE BONIFACIO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIDERVANE JOSE BONIFACIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.271/272. \r\n\r\nProcesso: 0041300-25.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Chaves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado para dizer se ainda pretende executar a parte autora no ressarcimento das custas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000017-17.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23, dispensado de custas, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TITO DA COSTA REGO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TITO DA COSTA REGO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-11.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Emiliano de Figueiredo [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Emiliano de Figueiredo, Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093900-57.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Administracao e Servicos Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: RC Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva, Réu MM Administracao e Servicos Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-72.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leite Lopes [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Ana Cláudia da Silva Ruas, Réu: Vera Lúcia Maria de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Leite Lopes\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre exceção apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001306-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Borges [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nFica intimado da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-62.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO LUIZ DE SOUZA PINTO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Aut: ALEXSANDRO PEREIRA MOURA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ALFREDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: DJAIR CICERO DE FRANCA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EDMAURO DA SILVA COSTA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EDER COSTA FERNANDES [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: LUIS PAULO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: RICARDO LUIS DO NASCIMENTO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: SABINO RENATO FERREIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: CHRISTIAN CARVALHO COSTA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA MOURA, Aut ALFREDO GOMES DA SILVA, Aut CHRISTIAN CARVALHO COSTA, Aut DJAIR CICERO DE FRANCA, Aut EDER COSTA FERNANDES, Aut EDMAURO DA SILVA COSTA, Aut HOMERO LUIZ DE SOUZA PINTO, Aut LUIS PAULO DOS SANTOS BARRETO, Aut RICARDO LUIS DO NASCIMENTO, Aut SABINO RENATO FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\nDias.\r\n\r\nProcesso: 0001913-95.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Centro Medicina C E D L M Ltda [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisangela Martins da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisangela Martins da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001912-13.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Tecnoform Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Agdo: Alessandro Alves de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Alves de Oliveira, Agdo Fastmon Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZOSUCESSIVO DE 8 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL). .\r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-92.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: UM PONTO ZERO BAR LTDA ME, Réu: Robson Vianna Niero, Réu: Sergio Balthazar Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para manifestar-se sobe certidão do Sr. Oficial de Justiça e pesquisa de fl.142, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0167500-77.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado da garantia do Juízo, para fins do art. 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151600-54.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, Aut Leonardo Dantas dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147000-87.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Nascimento Alves Dias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Luis Sergio Nascimento Alves Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.376, inclusive, a ré, para ciência da expedição do álvará nº 18/2011- CEF-Ag. 4118. \r\n\r\nProcesso: 0054300-92.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Rosa Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Rosa Cruz\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-49.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Rosario de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Car Auto Center Ltda [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: Roberto Figueiredo de Barros, Réu: José marcelo Moreira, Réu: Carlos Henrique Alves de Oliveira, Réu: Djalma Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rosario de Souza\r\n\r\nNos termos da O.S fica intimado para manifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0113600-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Goncalves Bispo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-83.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Willian Silveira Andrade [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda\r\n\r\nFica intimado para trazer as comprovações de recolhimento fiscal, previdenciário e custas, em 05 dias,pena de ofício ao órgão fiscalizador e execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0144900-62.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olegario de Lima [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Duque de Caxias IPMDC [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olegario de Lima\r\n\r\nFica intimado para contestar os Embargos opostos pelo Município à fl.89 e ss, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Neves Guedes [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.226, ficando intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo dez dias, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000390-48.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Santos Dias Coelho [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nFica intimado para comprovar, em 48 horas, a data efetiva do depósito na conta vinculada do autor,pena de execução, nos termos do acordo, inclusive, em caso de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000021-54.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Viana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-92.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Guimarães da Silva [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nFica intimado para comprovar recolhimento fiscal, previdenciário e custas, em 10 dias, pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-58.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado, em 10 dias,pena de extinção feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000013-43.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprova o depósito do valor ofertado, em 10 dias, pena de extinção feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000016-95.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Luziana de Oliveira Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o valor do depósito ofertado,em 10 dias,peja de extinção feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000019-50.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Aurélio Teixeira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o valor do depósito ofertado, em 10 dias,pena de extinlção feito, sem resolução merito. \r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Batista de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-53.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VINICIUS DE SOUZA MELLO [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: ROMILDA OLIVEIRA GRINBERB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nFica intimado para regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000288-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieny de Souza Calixto [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Vitória Brasil Ltda [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Vitória Brasil Ltda \r\n\r\nFica intimado para comprovar os recolhimentos fiscal, previdenciário,em 10 dias,pena de expedição ofício aos órgãos fiscalizadores e execução. \r\n\r\nProcesso: 0203200-22.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO NOGUEIRA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO NOGUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-96.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Terra [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Flor de Lis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Terra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.16, dispensado das custas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-20.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleirdes Rosa Francisco [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Caxiense Ltda, Réu: Petroltex Transportadora Ltda [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda, Réu Petroltex Transportadora Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem procesual. \r\n\r\nProcesso: 0008900-84.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Railton da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias,permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-44.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado,em 10 dias,pena de extinção feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000086-49.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eber Transportes e Cargas Ltda ME [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nCgto: Michael de Souza Nunes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eber Transportes e Cargas Ltda ME\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos os endereços dos dependentes do de cujus, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Santos\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.141, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-37.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARECIL DA SILVA VILACA [Adv. Alvaro Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 58486 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARECIL DA SILVA VILACA, Réu PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nFica intimado para manifestação autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000121-09.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nFica intimado para comprovar recolhimento fiscal, previdenciário e de custas, em 10 dias,pena de expedição ofício ao órgão fiscalizador e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000126-31.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar os recolhimentos fiscal e prevideciário, em 10 dias, pena de expediçao ofício ao órgão fiscalizadores e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000129-83.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz de Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: ENGEVIX ENGENHARIA S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar recolhimentos fiscal e previdenciário, em 10 dias, pena de expedição ofícios aos órgãos fiscalizadores e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000084-79.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Conceição Ferreira [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Conceição Ferreira\r\n\r\nFica intimado para comprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, em 10 dias,pena de expedição ofícios aos órgãos fiscalizadores e execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-55.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Waldemar da Silva Junior [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Seguranca Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Waldemar da Silva Junior\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para manifestar-se sobre devoluçao de notificações enviadas,requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0025000-51.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues Torres [Adv. Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos (OAB: RJ 109091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação (UNIGRANRIO) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rodrigues Torres\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias improrrogaveis, pena de arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042200-37.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Abrao Farias [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Abrao Farias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos DE FL.74, QUE TORNOU NULA A HOMOLOGAÇÃO DE FL.63, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055100-96.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE MARINHO [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE COMBUSTIVEL MANINHO LTDA ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE COMBUSTIVEL MANINHO LTDA ME\r\n\r\nFica intimado para comprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, em 05 dias,pena de expediçao ofício ao órgão fiscalizador e execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-28.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Alberto da Rosa Júnior [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comércio de Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alberto da Rosa Júnior\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08,fica intimado par manifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0060300-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Hora e Silva Filho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerojet Quimica Industrial Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Hora e Silva Filho\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor de R$ 3.240,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-28.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Luiz da Silveira \r\n\r\nFica intimado para no prazo sucessivo de 08 dias,permeados por 05 dias, INICIANDO-SE PELO AUTOR,para: a) autor - contrarrazoar os recursos da 1ª e 2ª rés; b) 1ª ré- contrarrazoar ao recurso da 2ª ré e para esclarecer se efetivamente havia protocolizado uma segunda petição com R.O datada de 07/12, devendo caso afirmativo juntar cópia da mesma; c) 2ª ré- contrarrazoar ao recurso da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0093900-96.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias sucessivos,permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0173700-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Pereira Loureiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Trevo Ltda, Aut Regilene Pereira Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167700-84.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felipe Gomes da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Otavio Chavante dos Reis EPP [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Mib Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mib Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.119. \r\n\r\nProcesso: 0000697-02.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Benedito [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Fractal Ltda , Réu: Construtora Tenda [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Vital de Souza Instalações \r\n\r\nFica intimado para comprovaçao dos recolhimentos fiscal e previdenciáriom, em 10 dias, pena de expediçao ofício ao órgão fiscalizador e execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0239300-30.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA COSTA DE MARCELLINO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Réu: Monica Silva Miranda de Souza, Réu: José Carlos Pereira\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA COSTA DE MARCELLINO\r\n\r\nFica intimado para cumprir despacho de fl.222, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-13.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pinto Aleluia [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto Aleluia\r\n\r\nTomar ciência da nova ata da Audiencia Inicial designada para 21/03/2011 as 9:15 hs , neste juizo devendo ainda atualizar seu endereço junto ao SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0000050-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lucio Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M R G Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R G Construtora Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar recolhimento fiscal e previdenciário, em 10 dias,pena de expediçaõ ofício ao órgão fiscalizador e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000051-89.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Wagner Máximo Madureira [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaraguá Lanches de Caxias Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaraguá Lanches de Caxias Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento fiscal e previdenciário, em 10 dias,pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000058-81.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Oliveira Rios [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Réu: Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda \r\n\r\nFica intimado para comprovar recolhimento fiscal e previdenciário, em 10 dias, pena de expediçao de ofício ao órgão fiscalizador e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000061-36.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Burse da Silva [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento fiscal, previdenciário e custas,em 10 diam,pena de ofício ao órgão fiscalizador e execução. \r\n\r\nProcesso: 0158600-23.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS KELIS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT S INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Arturino Francisco de Souza (OAB: RJ 4219 - D)], Réu: Antonio Roberto Marcicano, Réu: Osvaldo Pachione\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS KELIS\r\n\r\nNos termos da O.S 01.08, fica intimado para vista das declarações de rendimentos acauiteladas na Secretaria da Vara, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Kátia Santos Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabe Bor Industria e Comércio de Especiarias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Kátia Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.35, dispensado de custas, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-81.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bizerra da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-37.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete do Carmo Andrade Araujo [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete do Carmo Andrade Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.120. \r\n\r\nId: 1084163"
                            ],
                            "1084957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000245-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nFica intimado para comprovar recolhimentos fiscal, previdenciário e custas, em 10 dias, pena de ofício ao órgão fiscalizador e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-52.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Serviços Temporários Ltda. [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nCgto: Igor Macedo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o valor do depósito ofertado, em 10 dias, pena de extinçao feito, sem resolução merito. \r\n\r\nProcesso: 0000104-36.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gitel Farmácia Ltda [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Sheila Ribeiro Moraes Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gitel Farmácia Ltda\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado, em 10 dias, pena de extinção do feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082500-85.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nRéu: SO PECAS RIO CENTER LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: jaqueline da Silva Garcia, Réu: Gilberto Barbosa Garcia, Réu: Luiz Carlos da Silva Ferreira, Réu: Monica Conceição da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA BARBOSA, Réu SO PECAS RIO CENTER LTDA\r\n\r\nTomar ciência de todo o contido no despacho de fl.508. \r\n\r\nProcesso: 0000195-63.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívia Cristina Santos da Silva [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Integrado Ltda. [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico Integrado Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar recolhimento fiscal, previdenciário e de custas, em 10 dias, pena de expedição ofício ao órgão fiscalizador e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000222-46.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dutra de Castro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: L E R Serv Neg e Participações Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Consórcio Rios da Baixada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L E R Serv Neg e Participações Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar os recolhimento fiscal e previdenciário, em 10 dias, pena de expedição ofício ao órgão fiscalização, pena de expedição ofício ao órgão fiscalizador e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000211-17.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Freitas de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nFica intimado para comprovar os recolhimentos fiscal, previdenciáio e custas, em 10 dias, pena de expedição ofício ao órgão fiscalizador e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000269-20.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cunha da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A Expresso Mercúrio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cunha da Silva, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A Expresso Mercúrio S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 408,02,pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-59.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira Raimundo [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Luiz Carlos Marelli, Réu: Rodrigo Marelli, Réu: Eliane Maria Kapps de Souza\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-I,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001595-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Francisca da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Francisca da Silva , Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-61.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva Macedo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva Macedo \r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para comprovar depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.900,00, conforme fl.163. \r\n\r\nId: 1084957"
                            ],
                            "1084164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0176800-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO BARBARA MARQUES\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Jose Lourival Mauricio Rodrigues, Roberto Cunha da Costa Marques, Oscar Augusto da Costa Marques Neto, Isidoro Bispo Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Cunha da Costa Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,I,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213200-47.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Muniz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Radical Informatica Ltda, RAUL GOMES DE MATTOS ROCHA, JOAO CARLOS DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO CARLOS DUTRA, RAUL GOMES DE MATTOS ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,I,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203200-22.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-92.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Brasil Pereira Batista\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Danielle Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva, Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Cirlene Grilo Mendes, Danielle Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-I,J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084164"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1084691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge- Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge- Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0068100-19.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Silva\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 59, bem como os parâmetros de fl. 60. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-20.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO NEVES DO ESPIRITO SANTO (Espólio de) representado por Maria de Fátima Marins [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO NEVES DO ESPIRITO SANTO (Espólio de) representado por Maria de Fátima Marins\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Batista Francisco dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguaçu Manufaturado de Cimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Batista Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guedes da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: V C Miranda Acessórios Ltda Explosão Sound E SÓCIA [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Vanessa Carvalho Miranda (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 65/67, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-79.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Tadeu Luiz Laskowski (Administrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Castilho Viana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiat Automóveis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa de Oliveira [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mercurio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mercurio S.A., Aut Marco Aurelio Costa de Oliveira \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000118-51.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Carneiro Pinto [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Novo Gramacho Ambiental [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Gramacho Ambiental\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172700-28.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Baptista Marinho [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-62.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita Vicente Cavalcante [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Dix Assistencia Medica Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais, nos valores de R$ 5.645,65 e R$ 11.434,42. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-60.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARINHO DOS SANTOS [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: E FERREIRA & FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A E SÓCIOS [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Fernando Bizzoto Ferreira (sócio da Rda), Réu: Sheila Pereira Ferreira (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 31/01/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0041400-40.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Drumond Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda E SÓCIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Daniel Alves Pereira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Drumond Correa\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 209/300, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Peixinho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Lima Promoções Ltda. [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)], Réu: Carrefour S/A [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour S/A , Réu Moraes e Lima Promoções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-76.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR PEREIRA DE MORAIS e OUTROS(+25) (Espolio de) [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: AMADEU FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ANAMARIA MARINHO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JUAREZ GOMES BARBOSA (Espolio de) represt por Cleide Rodrigues Barbosa [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)], Aut: JULBERTO PACHECO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOVARO COSTA PIOVESAN [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES FERNANDES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: HELENO EDUARDO VARGAS GONCALVES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: HELIO RODRIGUES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: HERLEY RAMOS DA COSTA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ISMAEL NASCIMENTO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: CARLOS RONALDO RAMOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: CARLOS CESAR CERQUEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: CARLOS VAZ FERREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: CLARICE PAIVA FREITAS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: LUIZ NOVITA SANTOS (Espolio de) represent por Maria Lea Novita Santos [Adv. Mercedes Pereira Faria da Silva (OAB: RJ 31371 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA SILVA DAS NEVES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: MIGUEL CARLOS DE CASTRO, Aut: MOACYR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: NELIO NOGUEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: RUBEM CESAR SOARES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ROBERTO RICARDO RAMOS DE ARAUJO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: WILSON VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias para pagamento. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-51.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARAJANE ROCHA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARAJANE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 01/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000909-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Lino da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Lino da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.600,00, sob pena de perda de prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-29.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Fernandes Martins [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsb do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Fernandes Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-92.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA V. CUNHA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: SEL SOC DE ENSINO LUIZ LTDA(SUC COLEGIO A.T.G) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA V. CUNHA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 326, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-69.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DIOGO DA SILVA [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RIBEIRO LTDA E SÓCIOS, Réu: RONALDO JONAS CARNEIRO RIBEIRO, Réu: SEBASTIÃO UBSON CARNEIRO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DIOGO DA SILVA\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144700-57.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DUARTE DO NASCIMENTO e OUTROS(+7) [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: JOSE MACHADO PIMENTEL [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: ILMAR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: LEONASIR DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES AMARAL SENRA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: LOURINALDO FERREIRA LIMA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: PAULO SERGIO RODRIGUES ALVES [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE QUINTAS BARBOSA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DUARTE DO NASCIMENTO e OUTROS(+7)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 257. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-79.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rubens [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e Sócias Gesana Grilo da Silva, Cirlene Grilo Mendes e Daniele Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rubens\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 148/151, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sousa [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-03.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVES MALLET [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOFARIA NOVO RIO LTDA E SÓCIOS, Réu: LUIZ MAGNO DE JESUS, Réu: NOVA LINHA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Marly Lima de Jesus (sócia da Ré), Réu: Carlos Alberto de Jesus (sócio da Ré), Réu: Luiz Magno de Jesus (sócio da Ré) , Réu: Vera Lucia Teixeira (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ALVES MALLET\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 216, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-29.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira de Souza [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 61/62, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-80.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: GERMANO SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ SILVA INDUSTRIA TECNICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CNPJ da Executada para ativação do convênio \"Bacen Jud\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-41.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Max David Lima Costa [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Guatemi Ltda e sócios , Réu: Bruno de Carvalho Souza (sócio da Rda), Réu: Alan Monteiro de Simas (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max David Lima Costa\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 128/132, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-42.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR SEBASTIAO DA ROCHA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONS LIMPEZA N/P JORGE P. DA F. JUNIOR/VALDETE MARIA C.FONSECA [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR SEBASTIAO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 248, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-41.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAPOUSO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ertel Engenharia Ltda e socios, Réu: Thalmo Xavier (sócio da Rda), Réu: Aristides Moreira (sócio da Rda), Réu: Roberto Miranda (sócio da Rda), Réu: Thalmo Xavier Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RAPOUSO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl. 191 e cópia do mandado de fl. 192. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-61.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cesar Antunes dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Msa Confecções Ltda [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Cesar Antunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 121, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029700-33.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 43, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-43.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANETE AZEVEDO DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DO GIRO LTDA E SOCIOS , Réu: ANTONIO MARQUES GOMES GIRO (sócio da ré), Réu: Maria Dilma Teixeira Ramos Giro (sócia de Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANETE AZEVEDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 178, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-94.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVEIRA MACHADO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 153, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-93.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CARLOS LIVRAMENTO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMANDO ARTEFATOS DE CONCRETO N/P SOCIO ALBERTO FREITAS CASTELO BRANCO\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CARLOS LIVRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 272/273, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-07.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupa Bem do Gramacho Ltda e sócios [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Alessandro Gomes de Azeredo (sócio da ré), Réu: Eduardo Gomes de Azeredo (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 177/178, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-69.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO MONTES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COM SERVICOS E SOCIOS ADAO CECILIO DA PAIXAO/SILVIA DA PAIXAO, Réu: Adão Cecílio da Paixão (Sócio da Rda), Réu: Silvia da Paixão (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MONTES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-68.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Serra Azul Genuina Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-07.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Rosa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Nova Trabalho Temporario Ltda E Socio Adonias Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073700-70.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES CAVALCANTI [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTAINERS METALURGICA DO NORDES E SOCIO [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-53.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SEVERINO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SINVAL JOSE DOS REIS (RECICLAGEM DE PLASTICOS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS N/P JORGE LUIZ T OLIVEIRA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-19.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: A MARAVILHA PANIFICADORA LTDA N/P FABIANO LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIPRIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-86.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CONCEICAO DO VALLE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CONCEICAO DO VALLE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Motta [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Motta\r\n\r\nVir com a certidão do RGI referente ao imóvel cuja penhora requer. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-24.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Neto da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Eletrica Ltda [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Eletrica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-58.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Prudente [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nathalia Pereira da Cruz (OAB: RJ 164189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 33. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Geremias Gomes da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Geremias Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 274, assim como os termos do acórdão de fls. 245/257. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-30.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DA SILVA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES FLEXA LTDA E SÓCIOS, Réu: João Paulo Ayrão Lopes da Silva (sócio da Ré), Réu: Marilza Pereira da Silva (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-47.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ROSA DA CUNHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S.A. E SÓCIOS [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: Ademir José Manzatto (sócio da Ré), Réu: José Rial Pose Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ROSA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-39.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves de Albuquerque [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Empreendimentos Construcao e Manutencao Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Atnas Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atnas Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-20.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-94.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1084691"
                            ],
                            "1085201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003400-73.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valmir Dantas de Amorim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgem Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valmir Dantas de Amorim\r\n\r\nComo consta do documento de fl. 35, o Sr Reginaldo retirou-se da sociedade antes do início da prestação de serviços do Autor à Ré, sendo indeferido o requerimento de fl. 106, devendo, assim, dar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-98.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida\r\n\r\nInformar se já está trabalhando; se negativo, o motivo; e se positivo,em que função, em 05 dias, sob pena de suspensão da liminar concedida provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0015900-74.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedroso Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducati Equipamentos e Locacoes Ltda e sócios [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Gilda Brum (sócia da Ré), Réu: Nicola Ferrara (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedroso Junior\r\n\r\nTomar ciência que a declaração de renda encontra-se arquivada na secretaria da Vara, podendo, a parte interessada, dela ter vista em Cartório. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vicente [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.800,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-94.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria de Araujo [Adv. Benedito Julio Garcia Pereira (OAB: RJ 42565 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindol Industria de Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 88. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-82.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Mendes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda E SÓCIOS [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: Lenner Martins Andrade (sócio da ré), Réu: Djalma Aparecido Rodrigues (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Mendes\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 84, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Melo da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, bem como seu advogado comparecer a Secretaria da Vara para assinar petição de fls. 300/304. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques Pereira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marques Pereira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 72, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068200-91.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ FERNANDES BERNARDO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: A FERNANDO DA SILVA MOVEIS ME A/C SOCIO ANTONIO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ FERNANDES BERNARDO\r\n\r\nVir com os documentos indicados no despacho de fl. 259( comprovante de residência do Autor e procuração original e atualizada). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-80.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto de Moura Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinval Jose dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto de Moura Gomes\r\n\r\nDiscrimar os bens sobre os quais requer penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-11.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Silva Alves [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Melo Duarte, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, da Ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-12.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI QUEIROZ DA LUZ [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VANROMAC AGENCIA DE CARGAS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI QUEIROZ DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Leite Ventura [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Leite Ventura\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1º Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092600-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Costa de Souza [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Danubia Bernardo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Costa de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para vista das declarações de renda arquivadas no cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-65.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO FERREIRA DA SILVA REPRESENTADO MARIA CONCEIÇÃO SA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COM.GAS E SOC Marcelo Jose Brecha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO FERREIRA DA SILVA REPRESENTADO MARIA CONCEIÇÃO SA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 259/260, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira Tavares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Logística Distribuição e Comércio S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ferreira Tavares \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.800,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-50.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DE ARAUJO BUENO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: ARMANDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON DE ARAUJO BUENO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 173, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Domiciano de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Valdemir Domiciano de Araujo\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 271/281 e 282/300 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 282/300 e 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 271/281. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-88.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA EFIGENIO [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIVISA COM.E IMP. E SOCIO WALDEMIRO PURCINO PEREIRA FILHO\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA EFIGENIO\r\n\r\nJuntar aos autos comprovante de residência do Autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-91.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiane Talita de Oliveira Nascimento [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Emprestimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiane Talita de Oliveira Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, indicando meios para prossegimento, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089200-21.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GERONIMO [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOPIO CONFECCOES DE JEANS LTDA N/P CARLA OTAVIA VILAS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GERONIMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 04/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000604-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Madeiro Cavalcante [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Madeiro Cavalcante\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, que poderá ser pago de forma parcelada, sob pena de perda de prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-44.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA CALEGARIO MURRO [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSOA E PADILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA e sócio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Regis de Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA CALEGARIO MURRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040400-05.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gusmão [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, indicando meios para o prosseguimento, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042900-54.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PE MANIA CALCADOS N/P ELIZ ROSELANE D. FERREIRA/SEBASTIAO R. LINHARES [Adv. Antonio Sidney Pontes da Silva (OAB: RJ 110992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 04/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0003800-19.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Dias Alves [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Nova Jerusalem do Beira Mar Ltda ME e sócios Celso Areias da Silva e Giane Tomé Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Dias Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0070600-68.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON MOISES DO PRADO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA E SÓCIOS [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PERCIDES (sócio da Rda), Réu: LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON MOISES DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 03/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0017200-47.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA JUSTINO SANTOS DA SILVA [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTENOR FREIRE DA SILVA FILHO, Réu: LUCIENE DA SILVA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA JUSTINO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 03/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0017900-81.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA VIANNA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO HEROI DO LAUREANO LTDA E SOCIO SERGIO JONE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 370: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 03/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nId: 1085201"
                            ],
                            "1085963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015600-10.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welyson da Silva Fajardo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoplan Assessoria Planejamento e Perfuracoes S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoplan Assessoria Planejamento e Perfuracoes S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, devendo, também, juntar alterações contratuais, para retificação do pólo passivo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-92.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ELIZABETH INACIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ELIZABETH INACIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C.,03/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0121500-84.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moreira Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizis Bar e Lanchonete Ltda e sócios Francisco Matta e Izidia Matta (FIMCAP Com.e Ind.de Madeiras e Ferro) [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Moreira Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0151600-80.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Silva [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-14.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcobaça Diesel Distribuidora de Autopeças Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcobaça Diesel Distribuidora de Autopeças Ltda., Aut Sérgio Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva das testemunhas, Jaime Eduardo Rocha Barreto e Renato Marcelino Lima, no dia 17.03.11, às 11:20 horas, na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio 132,9 º andar, Centro, referente ao processo nº CPI ,0001276-82-2010-501-0060. \r\n\r\nProcesso: 0022700-89.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODRIGUES CASSIANO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA. SUCESSORA DE SANEBRAS ENG. LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RODRIGUES CASSIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 04/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0056500-21.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 04/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0001082-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabriciano Calixto de Souza Ferreira [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda. [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabriciano Calixto de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 51 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-39.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizis Bar Lanchonete e sócios Izidia Maria M. Matta e Francisco Roberto B. Matta [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: FIMCAF Comércio e Indústria de Madeiras e Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, indicando meios paa o prosseguimento, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172900-79.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAIS LUBRIFICANTES DE ALTA PERFOMANCE E SOCIOS, Réu: Antônio Pereira Duarte (Sócio da Ré), Réu: Raimunda Sandra Ribeiro Duarte (Sócia da Ré) [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 134, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169000-10.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Francisco dos Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Henz de Xerém Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adriano Toscano Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Duque Empreiteira de Mao de Obra e Materiais de Construcao, Réu: Wilson Gonçalves da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adriano Toscano Cabral\r\n\r\nConforme certificado à fl. 111, há declarações de renda arquivadas na Secretaria da Vara , podendo a Parte interessada, delas ter vista no cartório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-28.2010.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amilton Pereira Gomes Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação do agravo, tendo em vista que a resolução 1418 regulamente processo de AI interposto de despacho que negar seguimento a recurso PARA O TST, não se aplicando à hipótese destes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-25.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Mattos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172000-72.1996.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SIMMEC SIND DAS IND MET MEC DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRA LTDA E SÓCIOS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: FLAVIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: JOSE EDUARDO DE CARVALHO REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMMEC SIND DAS IND MET MEC DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0187100-86.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIMAR REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA E SOCIOS [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 398, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049700-21.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ELIAS MOTA REPRESENTADO POR VERÔNICA BRANDINA MOTA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TD-SERVICOS MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA E SÓCIOS, Réu: EUGENIO ALUIZIO (SÓCIO DA RDA), Réu: NELSON DIAS FILHO (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ELIAS MOTA REPRESENTADO POR VERÔNICA BRANDINA MOTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0188900-86.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SILVA MOREIRA LAURETTE [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SILVA MOREIRA LAURETTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-20.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA GONCALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA E SOCIOS SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA E CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 185. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-89.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS ODONTOLOGICA N/P ANA PAULA L.C. PEREIRA/MARCELO SCHETTINI D. COSTA, Réu: Ana Paula Lopes Cozendei Pereira, Réu: Marcelo Schettini Dias da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 203/205, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-81.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODERIVADOS REAG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 333, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0217500-10.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Florencio da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandark Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mandark Construções e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandark Const. e Empreendimentos Lt [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mandark Const. e Empreendimentos Lt\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-20.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SANTANA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH MARQUES DE OLIVEIRA SANTANA-ME E SOCIA ELIZABETH MARQUES DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 144, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028900-05.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nilo Oliveira Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Construções Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilo Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 68/69, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-47.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Quinto Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000277-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Dias da Silveira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotacografos Consertos e Manutenção Ltda Me. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Dias da Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 123, assim como os termos do acórdão de fls. 118/120. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-04.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAGNER MACHADO SIQUEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPRI REVESTIMENTOS LTDA E SOCIOS ANTONIO GRACIANO E IVONIL GOULART, Réu: IVONIL GOULART [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)], Réu: Antônio Graciano (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAGNER MACHADO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-75.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL PAULO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pires De Carvalho(Soldatec Engenharia Ltda.) [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 334: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 03/02/11 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0110000-84.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Goudard [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesa Ltda e sócio, Réu: Daniel Pedro Firmino (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Oliveira Goudard\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0087700-60.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Alves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 139/141. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-10.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gomes Pereira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 40, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-70.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva de Andrade [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.-(Nova Denominacao de ITA Representacoes....) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saraiva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 290/293, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-82.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Lemos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmet Industria e Comercio Ltda [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Lemos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 116, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-93.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanir de Souza Machado [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Ivanir de Souza Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001157-83.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Elias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Marcos da Silva Elias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124200-77.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE CARLO INDUSTRIA DE MOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 72/73, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-78.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercilio Hora [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Hercilio Hora\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001158-68.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Wanderson de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barboza [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceimpro Escola de Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barboza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 96, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-35.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAMALIEL MARTINS DO CARMO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GAMALIEL MARTINS DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.558, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-58.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Lino Sobrinho [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Lino Sobrinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 164 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-32.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIETTE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIETTE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 08/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0178800-04.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Faustino de Amorim [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Corola Industria e Comercio Ltda e socios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Faustino de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 08/02/2011(a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0173400-92.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PICANCO LEITE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTENGE PROJ.CONST.E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PICANCO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 08/02/2011(a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0179900-57.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Kelly Ferreira Calcagno [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Izaias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Kelly Ferreira Calcagno\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 79 verso, devendo fornecer o dado necessário à ativação do convênio \"BACENJUD\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-45.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL MARQUES DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVEND DE VEIC. LTDA e socios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se quanto à nomeação de bens de fls. 166/175. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0302200-46.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: METADUQUE ENG.AEROTECNICA E SOCIO RAIMUNDO CUNHA LIMA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 03/02/2011(a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0137700-60.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SANTANA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BERIGOCHA ARTESANAL LTDA N/P SOCIO NISVAM GUSMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 346: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 08/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0118800-38.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valderino da Assuncao Duarte [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermac Comercio e Industria Ltda e sócios [Adv. Edmundo Dubauskas (OAB: RJ 43137 - D)], Réu: Fernanda Marot Macedo (sócia da Ré), Réu: Fernando Luiz Brito Macedo (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valderino da Assuncao Duarte\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0098200-93.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Santana da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Tube House Ltda, Réu: Fabiano José da Silva (Sócio da Ré), Réu: Maria Angela dos Santos Bezerra (Sócioa da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelson Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 121/125, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-56.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUSA MARTINS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SIST PROCES DADOS A/C ANTECESSORA TALENTO TELEPROC.E COMUN. DE DADOS LTDA, Réu: LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO (SÓCIA DA RDA), Réu: OFELIA TRINDADE DE OLIVEIRA (SÓCIA DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUSA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 08/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0121200-54.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Acai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0023600-14.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARQUES DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEMAR COM GEN ALIMENTICIOS E SÓCIOS , Réu: REGINALDO NASCIMENTO ARAUJO (SÓCIO DA RÉ), Réu: LEILA MARIA DE SOUZA BARROS (SÓCIA DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARQUES DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 209/210, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-10.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES BELARMINO BATISTA [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS REDUC [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES BELARMINO BATISTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0000597-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cavalcanti Guimaraes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cavalcanti Guimaraes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 157, assim como os parâmetros de fls. 145/150. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-44.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatha Athayde de Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármores e Granitos Ltda e sócios [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: César Miguez Marques (sócio da ré), Réu: Marcelo Bobba Mucciolo (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Athayde de Freitas\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 73, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016300-69.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA e sócios, Réu: Luiz Antonio Aguiar de Souza (sócio da ré), Réu: Marcos Aloysio Aguiar de Souza (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 177/179, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUELITO VICENTE [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Réu: Edilson Baldoino Silva (Sócio da Ré), Réu: Eneide Silva do Nascimento (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUELITO VICENTE\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 93/94, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1085963"
                            ],
                            "1085961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0000590-52.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana da Silva Farias\r\n\r\nExecutado: M e M Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado M e M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 524,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003600-75.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Augusto Pereira Moreira\r\n\r\nExecutado: Nexus Recursos Humanos Ltda,Nardine Distribuidora de Bebidas Ltda (Refrigerantes Pakera Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nexus Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.087,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000086-46.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Angelo Maximo Silva de Melo\r\n\r\nExecutado: SJA Espaço 25 Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SJA Espaço 25 Bar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.824,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000600-48.2000.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Robson Pereira Inácio (sócio da ré),BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA e sócios,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,Denize Pereira Inácio (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Pereira Inácio (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.002,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056500-74.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Maria Roza Gonçalves Ferreira (sócia da Rda),TECATE VEICULOS PECAS E COMERCIO PROD QUIM LTDA E SÓCIOS,José Marcos Amaral Ferreira (sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Roza Gonçalves Ferreira (sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 539,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Marcos Amaral Ferreira (sócio da Rda),TECATE VEICULOS PECAS E COMERCIO PROD QUIM LTDA E SÓCIOS,José Marcos Amaral Ferreira (sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Marcos Amaral Ferreira (sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 539,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TECATE VEICULOS PECAS E COMERCIO PROD QUIM LTDA E SÓCIOS,TECATE VEICULOS PECAS E COMERCIO PROD QUIM LTDA E SÓCIOS,José Marcos Amaral Ferreira (sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado TECATE VEICULOS PECAS E COMERCIO PROD QUIM LTDA E SÓCIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 539,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-94.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodnei Mozzer Verdan\r\n\r\nExecutado: ASM Construcoes Ltda,Estado do Rio de Janeiro,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado ASM Construcoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.224,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142300-07.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: WLADIMIR SILVA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho (sócio da Ré),SHALOM PROCESSAMENTO DE DADOS E SÓCIOS ,Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira (sócia da Ré),Carlos Alberto da Motta Percides (sócio da Ré),Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento (sócio da Ré),Jorge luis Trindade de Oliveira (Sócio da Rda),Marlene do Carmo Medeiros (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.630,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene do Carmo Medeiros (Sócio da Rda),SHALOM PROCESSAMENTO DE DADOS E SÓCIOS ,Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira (sócia da Ré),Carlos Alberto da Motta Percides (sócio da Ré),Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento (sócio da Ré),Jorge luis Trindade de Oliveira (Sócio da Rda),Marlene do Carmo Medeiros (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene do Carmo Medeiros (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.630,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131400-86.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana de Oliveira Araújo\r\n\r\nExecutado: David Farias Pedreira (Sócio da Rda),Mercadinho Bitten s Ltda e Sócios,Silvio de Farias Pedreira (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado David Farias Pedreira (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.196,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mercadinho Bitten s Ltda e Sócios,Mercadinho Bitten s Ltda e Sócios,Silvio de Farias Pedreira (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercadinho Bitten s Ltda e Sócios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.196,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio de Farias Pedreira (Sócio da Rda),Mercadinho Bitten s Ltda e Sócios,Silvio de Farias Pedreira (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio de Farias Pedreira (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.196,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095800-72.2006.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Maricelia Calonico de Lima\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Botelho Vieira (Sócio da Rda),Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda ME e Socia ,Adriana Barbosa (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Botelho Vieira (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.500,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-17.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Luis Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco,Ora Bolas Grande Rio Ind Com Prod Alim Ltda,Claudio Lavacca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.489,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca,Ora Bolas Grande Rio Ind Com Prod Alim Ltda,Claudio Lavacca\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.489,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-87.1996.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOISES ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Fausto da Cunha Penteado (sócio da Ré),CBI LIX CONSTRUCOES LTDA E SÓCIOS,José Carlos Valente Cunha (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fausto da Cunha Penteado (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.635,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157800-40.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Henrique Silva\r\n\r\nExecutado: Duquemov Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Duquemov Comercial de Móveis Ltda, que se encontra em lo cal incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.741,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-45.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Gracilene Ferreira do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.703,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174200-32.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos de Paula\r\n\r\nExecutado: J. Claudino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado J. Claudino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.924,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189300-42.1999.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS TULIO ALEXANDRE e Outros\r\n\r\nExecutado: EMMA DENISE VIEYTES (SÓCIA DA RDA),DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA E SÓCIOS,CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA E PARTICIPACOES,EDGARDO VIEYTES (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado EMMA DENISE VIEYTES (SÓCIA DA RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.549,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085961"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0105800-20.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO NEVES DO ESPIRITO SANTO (Espólio de) representado por Maria de Fátima Marins\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Batista Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Imacil Iguaçu Manufaturado de Cimento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Imacil Iguaçu Manufaturado de Cimento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-79.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Tadeu Luiz Laskowski (Administrador Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Castilho Viana\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Fiat Automóveis S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000118-51.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Carneiro Pinto\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Novo Gramacho Ambiental\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084690"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001300-72.2010.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Eva Lucia Gonçalves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Eva Lucia Gonçalves Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001019-19.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Machado Balderramas\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2º Reclamada e procedentes en parte em face da 1º Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092800-64.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Miranda dos Santos\r\n\r\nRéu: Cori Industria e Comercio de Moveis Ltda e sócios , Michele Lucile Annie Courtes (sócia da Ré), Florence Gilberte Courtes (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Michele Lucile Annie Courtes (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 67,18. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-36.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Mello\r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Crisile Limpeza e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-75.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Jesus Silva\r\n\r\nRéu: Sérgio Simões Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Simões Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-31.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Manoel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Herz Metalurgica e Plasticos Ltda, SEZEFREDO HERTZ (SÓCIO), ROBERTO FORADINE HERTZ (SÓCIO), ARNALDO FORADINE HERTZ (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO FORADINE HERTZ (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de R$ 11,96 e R$ 123,08 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-74.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TECATE VEICULOS PECAS E COMERCIO PROD QUIM LTDA E SÓCIOS, Maria Roza Gonçalves Ferreira (sócia da Rda), José Marcos Amaral Ferreira (sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m José Marcos Amaral Ferreira (sócio da Rda), Maria Roza Gonçalves Ferreira (sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0131400-86.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Araújo\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bitten s Ltda e Sócios, Silvio de Farias Pedreira (Sócio da Rda), David Farias Pedreira (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m David Farias Pedreira (Sócio da Rda), Silvio de Farias Pedreira (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0095800-72.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricelia Calonico de Lima\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda ME e Socia , Adriana Barbosa (sócia da Ré), Rodrigo Botelho Vieira (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Botelho Vieira (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0114600-17.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Ind Com Prod Alim Ltda, Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0087900-87.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CBI LIX CONSTRUCOES LTDA E SÓCIOS, José Carlos Valente Cunha (sócio da Ré), Fausto da Cunha Penteado (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Fausto da Cunha Penteado (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0189300-42.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TULIO ALEXANDRE, ANDRE GOMES, JOAO EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA E SÓCIOS, EDGARDO VIEYTES (SÓCIO DA RDA), EMMA DENISE VIEYTES (SÓCIA DA RDA)\r\n\r\nPelo presente fica m EMMA DENISE VIEYTES (SÓCIA DA RDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0081100-67.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: NEW INFOR IND E COM DE MOVEIS LTDA ME E SÓCIOS, Claudia Chistiane de Oliveira Câmera (sócia da Ré), Alex Rolim Amaro (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Chistiane de Oliveira Câmera (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 455,23 0. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085962"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000105-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000109-49.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Amancio [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDEC Fundação de Apoio a Escola Técnica Ciência Tecnologia Lazer Cultura e Politicas Sociais de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Amancio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Helio Santos de Mendonça [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDEC Fundação de Apoio a Escola Técnica Ciência Tecnologia Esporte e Lazer de Duque de Caxias, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Helio Santos de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001856-68.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Francisco [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 11:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000112-04.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Tadeu de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Tadeu de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2011, às 10:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001868-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves de Cristo [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves de Cristo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 11:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000061-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Alves [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2011, às 09:55 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000062-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares da Silva [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisat Sistema de Gerenciamento de Risco Ltda., Réu: Polimeros S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000064-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Empresa de Gás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000072-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rafael Rosa dos Santos [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rafael Rosa dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2011, às 09:55 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000065-30.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton José Alves Júnior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José Alves Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2011, às 09:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000066-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendonça Damasceno [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Caipa Comercial e Agricola Ipatinga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mendonça Damasceno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000069-67.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleudismar de Oliveira Magalhães [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Guedes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudismar de Oliveira Magalhães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2011, às 09:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000070-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Duarte [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Costa Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1084622"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000073-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Lopes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04//2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000074-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Jonatan Farias do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Jonatan Farias do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2011, às 10:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000075-74.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollydutons Montagem e Construção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000076-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Resende [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Resende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2011, às 09:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000078-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mendes da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda ME, Réu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2011, às 09:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000079-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Carlos Americo Fonseca [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrevida Empresa de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Carlos Americo Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000081-81.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Roque da Silva [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Henrique Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Roque da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000086-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Filomeno dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: E B T L Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Filomeno dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2011, às 10:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000088-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Torres [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Torres \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2011, às 10:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000087-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviços e Manutenção e Construção Ltda., Réu: Julio Simoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000090-43.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Santos [Adv. Ednei Pena (OAB: RJ 40221 - D)]\r\n\r\nRéu: Fauzy dos Santos Kzam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2011, às 09:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000089-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1084623"
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Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Calixto de Oliveira Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2011, às 09:55 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000092-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Paula [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Jr Comércio e Indústria de Madeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2011, às 09:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000097-35.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Nunes Cipriano [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Alcool e Açúcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Nunes Cipriano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2011, às 10:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000098-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado União de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000093-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Robson Cerqueira Dantas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Robson Cerqueira Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000095-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000103-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jansen Theodoro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jansen Theodoro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2011, às 10:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000101-72.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Martins da Conceição [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Martins da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000107-79.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Alcantara da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Alcantara da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2011, às 09:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000108-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Companhia Siderúrgica do Atlantico, Réu: Utc Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000110-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Esporte, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Carvalho Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2011, às 09:55 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000119-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Carlos de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Carlos de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000113-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano de Abreu Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano de Abreu Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000121-63.2011.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Alves [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminosos Miralux Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2011, às 09:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1084624"
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                                "Processo: 0000122-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Cabral [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol da Primavera Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000124-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Baltazar [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda., Réu: Melofab Fabricação e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Baltazar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000123-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logística Ltda., Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2011, às 09:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001663-53.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Rogeri Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001619-34.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Erika Cardoso Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2011, às 09:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001791-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Soares [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2011, às 09:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001802-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Praga de Castro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Praga de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001850-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Salme [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira Salme\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2011, às 09:55 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001853-16.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Freitas [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. (TV Globo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001855-83.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dantas de Sousa [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dantas de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 11:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001857-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Sampaio Cordeiro [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Sampaio Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 11:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001858-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Prado Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Prado Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2011, às 10:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1084625"
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                                "Processo: 0001860-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/04/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001864-45.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeli Maria Souza Anjos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli Maria Souza Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 11:55 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001865-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pereira Gonçalves [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Setop Serviços de Topografia Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Pereira Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 12:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001866-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdeci Silva Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdeci Silva Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 12:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001870-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Alves Matoso [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Alves Matoso\r\n\r\n‘Comparecer à audiência no dia 05/04/2011, às 10:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001872-22.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciano Rodrigues de Araujo [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Peças Rio Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciano Rodrigues de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 12:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001871-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vicente Januário dos Santos [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vicente Januário dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 12:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001873-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001875-74.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Xervant \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 12:25 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001876-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Martins do Ponte [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Carolina Bighi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Martins do Ponte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 12:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001877-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barros da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Sol Comércio de Óleo Ltda., Réu: Petroduque 2 Transporte e Comércio de Óleo Combustivel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barros da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1084626"
                            ],
                            "1084621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0162900-67.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozangela Santos de Almeida\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 31/03/2011 às 15:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084621"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1085810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-20.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sandro Costa de Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 46733 - D)], Réu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Lummus Global Ltda, Réu Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, Aut Carlos Sandro Costa de Souza, Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA O DIA 22/02/2011, ÀS 10 HORAS. \r\n\r\nId: 1085810"
                            ],
                            "1085805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263400-46.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0242100-28.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Wilson de Souza Shumacker [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locacao e Servicos Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 243 FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0221300-47.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGE FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGE FERREIRA\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116900-74.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventino de Moura Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Alex Chagas de Jesus [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Dilson Silva de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Rogerio Jose de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Chagas de Jesus, Aut Dilson Silva de Almeida, Aut Joventino de Moura Santana, Aut Luciano Pereira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rogerio Jose de Almeida\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.249,RELATIVOS AO CRÉDITO DOS AUTORES NO VALOR TOTAL DE R$ 15.788,38, EQUIVALENTES A 1.295.589,71 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 2.368,26 , EQUIVALENTES A 194.338,46 IDTRS. VALORES DEMONSTRADOS EM SEPARADO NA PROMOÇÃO DE FLS. 249. \r\n\r\nProcesso: 0113600-70.2007.5.01.0205 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRqdo: Thiara Nascimento da Cruz [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sadia S.A., Rqdo Thiara Nascimento da Cruz\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 189, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA, PARA EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS DE R$ 20,00, PELA REQUERIDA, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0100300-70.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Domingos dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Demax Serviços e Comércio Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Domingos dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.239,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 570,46, REFERENTES A 46.811,78 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0102700-57.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Menezes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , Aut Carlos José da Silva Menezes , Réu Casas Bahia \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 286/29241, QUE REJEITOU A PRELIMINAR SUSCITADA, JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS EM RELAÇÃO AO TERCEIRO RECLAMADO E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS CONTRA A PRIMEIRA RÉ E SUBSIDIARIAMENTE O SEGUNDO RECLAMADO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Paula\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.156,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 11.660,32, REFERENTES A 956.842,34 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00. MANIFESTAR-SE , TAMBÉM, ACERCA DA ANOTAÇÃO DE BAIXA EM SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-77.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DE FLS. 501/508, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073000-07.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pimentel Wanderley [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pimentel Wanderley, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.517/551, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047000-77.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENYFFER PATRICIA DE CARVALHO BORGES E KETLEEN CRISTINA DE CARVALHO BORGES REPRESENTADAS POR BRUNA COSTA DE CARVALHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, OPORTUNIDADE EM QUE TAMBÉM DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE AS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0088500-50.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos Servicos Ltda [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos Servicos Ltda \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 324 NÃO CONSIDEROU AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ACÓRDÃO DE FLS. 189, MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000281-22.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Resende Cunha [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda , Réu: Fast Collect Remoção de Residuos Ltda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei de Resende Cunha \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000175-26.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Johnny Alex Brasil de Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvaldo Oliveira Inácio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000166-64.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Opoint Caxias Informática Ltda Me [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Opoint Caxias Informática Ltda Me \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000159-72.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Lima [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Souza Lima \r\n\r\nFORNECER O NÚMERO E CÓPIA DA CTPS DA PARTE AUTORA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000158-87.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gitel Farmacia Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariana Ferreira Brando de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gitel Farmacia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000154-50.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nCgto: Árlindo Fernandes da Conceição Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000144-06.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz da Silva Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000156-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilene Antério Moreira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilene Antério Moreira \r\n\r\nFORNECER O NÚMERO E CÓPIA DA CTPS DO AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000146-73.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erialdo Cardoso de Souza [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erialdo Cardoso de Souza\r\n\r\nFORNECER O NÚMERO E CÓPIA DA CTPS DO AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000140-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues \r\n\r\nFORNECER NÚMERO E CÓPIA DA CTPS DO AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000142-36.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Jeronimo de Freitas [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Jeronimo de Freitas\r\n\r\nFORNECER O NÚMERO E CÓPIA DA CTPS DO AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio Costa Pereira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes Logistica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mucio Costa Pereira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087000-41.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Peres Soares [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Peres Soares \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.59,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 2.740,48 EQUIVALENTES A 224.882,96 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 411,07, EQUIVALENTES A 33.732,44 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 52,24 . \r\n\r\nProcesso: 0008600-57.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA MELO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAL MOVEIS ARTES E DECORACOES IND E COM LTDA, Réu: CLAUDIO LUIZ LOPES DE SOUZA, Réu: MARCIA GLEYS LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA MELO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000066-46.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Almeida [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Almeida \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.42,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.768,46, REFERENTES A 309.238,69 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000051-43.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Anastácio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL NA IMPORTANCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUÍZO, QUE SERÃO INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0195700-92.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FALCAO DE BARROS [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.835,64 (232.671,91 idtrs), NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0229100-58.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Fernandes Dias Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Fernandes Dias Junior\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.387,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 20.678,82, REFERENTES A 1.696.897,73 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0193400-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Caetano dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Caetano dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.434,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 24.678,11, REFERENTES A 2.025.078,26 IDTRS E FGTS A DEPOSITAR NO VALOR DE R$ 1.068,51 EQUIVALENTE A 87.681,61 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0192000-30.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Albino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: N L de Oliveira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Albino\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.61,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 91.726,06, REFERENTES A 7.527.012,82 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 500,00. CIÊNCIA , TAMBÉM DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 05/04/2011 ÀS 14:30 HORAS , NA SECRETARIA DESTA VARA PARA A ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 28/31, FICANDO DESDE JÁ A SECRETARIA AUTORIZADA A FAZÊ-LO EM CASO DE AUSÊNCIA DA PARTE RÉ. A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPARECER MUNIDA SE SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001702-47.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento de Matos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nascimento de Matos\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CONSTUTUINTE DE QUE ESTE DEVERÁ COMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR A CTPS AQUI ACAUTELADA. \r\n\r\nProcesso: 0164500-86.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José Matias [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José Matias\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.46,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 54.175,77, REFERENTES A 4.448.041,80 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0161700-27.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSASA TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu: ZZI Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves dos Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÕES SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA DA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0167800-90.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Assis Ramos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Granitos Marmores e Pedras Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Granitos Marmores e Pedras Ltda ME\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 133 QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU, POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Auto Bezerra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.93,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 13.494,51, EQUIVALENTES A 1.107.355,42 IDTRS , HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NA BASE DE 15%) DE R$ 2.024,18 , EQUIVALENTES A 166.103,31 IDTRS E FGTS A DEPOSITAR NO VALOR DE R$ 2.249,14, EQUIVALENTE A 184.563,75 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 297,21 . \r\n\r\nProcesso: 0001575-12.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Dias [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Bijoux B A Pinheiro Comércio de Bijuterias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves Dias\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001570-87.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Manutenção Locação Montagem Ltda., Réu: Termo Rio (Termorio S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Lima \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144900-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Antunes [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Antunes\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127300-21.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCE MOREIRA DE QUEIROZ [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVAS RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (SUCESSORA DE SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA), Réu: DANIELLE GRILO MENDES, Réu: CIRLENE GRILO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MOREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121600-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Paulo Sartori Valim [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratórios Ltda Heralds Unilabor [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Paulo Sartori Valim, Réu Hb Farma Laboratórios Ltda Heralds Unilabor\r\n\r\nFORNECER QUESITOS PARA A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS, CONFORME SOLICITADO PELO JUÍZO DEPRECADO. \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Mathias [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Caxiense Eliseu Reis [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira Mathias\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154300-88.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Ferreira Santos Abreu [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA PELO CONTADOR À S FLS. 146 E CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0134700-47.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly de Souza Francisco [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kelly de Souza Francisco\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 139. \r\n\r\nProcesso: 0117400-38.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Dantas [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Dantas \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000108-95.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solindomar Conceição Munford [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorei Transportes Ltda., Réu Sadia S.A, Aut Solindomar Conceição Munford\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 307, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PARA DEFERIR A COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS, AO LONGO DO CONTRATO, DESDE QUE COMPROVADOS NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000195-17.2011.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo da Silva Andrade [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo da Silva Andrade\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO E AO RECURSO DE FLS. 297/302, NOS TERMOS DO ART. 897, §6º, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000330-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Camargo Braga Junior [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Camargo Braga Junior, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 206, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000351-39.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Conceição Coelho Vieira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Conceição Coelho Vieira, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 213/214, QUE ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000368-75.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Sabino Seguro [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro , Aut Victor Sabino Seguro\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 207, QUE ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000804-34.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Guilherme [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda , Aut Paulo Roberto de Souza Guilherme \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 179/180, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NO QUE TANGE À PRETENSÃO RELATIVA AOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PELO AUTOR DE R$ 420,00, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DIANTE DO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000849-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abia da Silva do Bonfim [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abia da Silva do Bonfim, Réu Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 149, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E CONDENOU A EMBARGANTE A PAGAR À EMBARGADA MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001524-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dias dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 272,45 (22.348,80 IDTRS) E CUSTAS DE R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0000340-10.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Regina Silva Dias [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trbalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Regina Silva Dias, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trbalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 212, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Araújo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Araújo , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 228, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194300-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia dos Santos Barreiro [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Florencio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilia dos Santos Barreiro\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0239700-41.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira e Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Oliveira e Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0177000-63.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO MANUEL DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: SITICOMMM\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS, Réu: EDUARDO LAINETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MANUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0177000-92.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gervasio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gervasio\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0111200-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Andrade [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Souza Andrade\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS COM DEMONSTRATIVO DA CORRETA VARIAÇÃO SALARIAL, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 48. \r\n\r\nProcesso: 0176100-07.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Teixeira [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00, FIXADAS PELO JUÍZO, QUE SERÃO INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0220900-23.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Lopes Dias Branchi Forte [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão Rio Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Lojão Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Lopes Dias Branchi Forte\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NA SENTENÇA DE FLS.52 (R$ 186,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043900-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélder Alberto Rodrigues [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélder Alberto Rodrigues\r\n\r\nVISTA DA PROMOÇÃO DE FLS. 165, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ RETIFICAR SEUS CÁLCULOS COM OBSERVÂNCIA DA CORRETA VARIAÇÃO SALARIAL PARA FINS DE APURAÇÃO DE INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DE 40% DE JUN/2006 A DEZ/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001157-74.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Morais do Nascimento [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda , Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Morais do Nascimento \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO E CNPJ DA SEGUNDA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174300-95.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOURENCO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOURENCO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 344/345, QUE JULGOU PROCEDENTE EM A PRETENSÃO POSTA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELO EMBARGADO, DAS QUAIS É ISENTO (ART.709-A, CLT). \r\n\r\nId: 1085805"
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                            "1085803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0150500-81.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ely Correa da Silva\r\n\r\nExecutado: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda.,Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica citado Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.057,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 647,84 (53.154,79 IDTRS)\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: R$ 91,27(7.488,42 IDTRS)\r\n\r\nPRINCIPAL: R$ 4.318,96 (354.366,11 IDTRS)\r\n\r\n0109700-84.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON AZEVEDO PARENTE\r\n\r\nExecutado: GOTARDO CONSTRUTORA LTDA,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado GOTARDO CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.123,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132300-36.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO BARBOSA ARUEIRA\r\n\r\nExecutado: ANA LUIZA MARTINEZ COSTA JUSTINO,GRUPO LIDERBRAS,W A TRANSPORTE LTDA,Wladimir Gonçalves Justino\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUIZA MARTINEZ COSTA JUSTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.084,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 6.732.449,84 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 40,00\r\n\r\nExecutado: W A TRANSPORTE LTDA,GRUPO LIDERBRAS,W A TRANSPORTE LTDA,Wladimir Gonçalves Justino\r\n\r\nPelo presente fica citado W A TRANSPORTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.084,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 6.732.449,84 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 40,00\r\n\r\nExecutado: Wladimir Gonçalves Justino,GRUPO LIDERBRAS,W A TRANSPORTE LTDA,Wladimir Gonçalves Justino\r\n\r\nPelo presente fica citado Wladimir Gonçalves Justino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.084,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 6.732.449,84 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 40,00\r\n\r\n0184500-15.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nExecutado: ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE,Tamoio Engenharia Ltda,BIANCA DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.229,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085803"
                            ],
                            "1085804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0122600-26.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Santos do Nascimento \r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Locação de Mão de Obra, Lopes Marinho Engenharia e Construção\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Freitas Serviços Locação de Mão de Obra, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA- AVISO PRÉVIO- R$ 1.005,47;\r\n\r\nB- SALÁRIO DO MÊS DE FEVEREIRO E 14 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2009- R$ 1.407,65;\r\n\r\nC- 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DE 2009 (04/12) - R$ 335,16;\r\n\r\nD- FÉRIAS PROPORCIONAIS (04/12) + 1/3 DO ABONO CONSTITUCIONAL - R$ 446,08;\r\n\r\nE- DIFERENÇA SALARIAL DE TODO O PERÍODO LABORADO (REF. DEZEMBRO DE 2008)- R$ 224,19;\r\n\r\nF- MULTA DO ART. 477, § 8º DA CLT- R$ 1.009,47;\r\n\r\nG- ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS NO CÓDIGO 01 OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA- R$ 321,72;\r\n\r\nH- PAGAMENTO DA MULTA DE 40% SOBRE O FGTS- R$ 128,70;\r\n\r\nI- PAGAMENTO DA MULTA DO ART. 467 DA CLT- R$ 1.597,18;\r\n\r\nJ- PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS LABORADAS HAVIDAS DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO DE 50% (22 HORAS - R$ 150,82) E 100% (178 HORAS- R$ 1.627,03) - R$ 1.777,85;\r\n\r\nK- CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA;\r\n\r\nL- DECLARAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, COM A DEVIDA ANOTAÇÃO NA CTPS, PARA QUE PASSE A CONSTAR COMO DATA DE ADMISSÃO 08/12/2008 E DEMISSÃO 12/03/2009, NA FUNÇÃO DE APONTADOR, COM SALÁRIO MENSAL DE R$ 1.005,47;\r\n\r\nM- PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DO AUTOR, CONFORME DISPOSTO CONTIDO NA LEI 5584/70- R$ 1.238,02.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085804"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1082833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0017500-79.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Campos Maia Desantis [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Campos Maia Desantis\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0007700-66.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: BR Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.594: \" Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0023000-44.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Sidney Marinho Ferreira (OAB: RJ 150283 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZA 2001 ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA CLAM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA CLAM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, responsável subsidiária, em atenção ao disposto na Súmula 12 do E.TRT, devendo pagar, em 15 dias, pagar o valor da condenação, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000295-03.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Barbosa Pessoa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Barbosa Pessoa , Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 262 pelo prazo se 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias, devendo o autor manifestar-se sobre a defesa e documentos, conforme r.ata de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0032800-23.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Rosangela dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA QUINTEIRO CERQUEIRA RANGEL [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Rosangela dos Santos\r\n\r\nIndefiro o requerimento, devendo vir o autor, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0036500-85.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CONCEICAO COSTA DA SILVA [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ADVOCACIA SERGIO BRABO E ADV S/C [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO DE ADVOCACIA SERGIO BRABO E ADV S/C, Aut FLAVIA CONCEICAO COSTA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da liquidação de fls.148/153, devendo a executada pagar, em 15 dias, pagar o valor de R$ 27.859,34, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000373-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rocha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Confer Serviços de Construções e Ferragens Ltda [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)], Réu: Construtora Tepedino Ltda [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rocha \r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora juntado para que se manifeste no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-52.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilson Nestor Ferreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Nestor Ferreira\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0049200-44.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Trigoli [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Trigoli, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.538, fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 96.707,81 atualizados até 31.01.2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000553-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0081500-30.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao dos Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugação à decisão homologatória do autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-56.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Candido da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Martins\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0102100-04.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0125500-76.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nascimento de Queiroz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Nascimento de Queiroz\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0145500-34.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Mello da Silva de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Mello da Silva de Souza\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001531-87.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Flores de Jesus [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Store Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Flores de Jesus \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0156000-96.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro Francisco de Lima [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro JR Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)], Réu: Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro, Réu: Biatriz Dolosa Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro JR Comercio de Madeiras Ltda\r\n\r\nProvidenciar a guia para o pagamento do valor ainda devido, devendo comprovar nos autos, no prazo de 5 dias, pena de ativação do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001209-67.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Moura Maia\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Felix [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Felix\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0001488-53.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pessoa dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pessoa dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0001654-85.2010.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Marcos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nExdo: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Marcos de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0001680-83.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Vasco da Gama\r\n\r\nDeferido vistas por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172100-92.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convênio Bacen-Jud, tomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, responsável subsidiária, em atenção ao disposto na Súmula 12 do E.TRT e ciência de que os depósitos de fls.167/168 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fraga de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Comercio e Serviços de Refrigerações Ltda [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda \r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convênio Bacen-Jud, tomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, responsável subsidiária, em atenção ao disposto na Súmula 12 do E.TRT, devendo pagar o valor devido R$ 7.288,75, em 48 horas, pena de execução através do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0204600-27.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA FERREIRA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA FERREIRA\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0173800-74.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Mendes da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Mendes da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 320,00 , em 5 dias. \r\n\r\nId: 1082833"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1086003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Conceição de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl.204 , que convolou o depósito de fl.204 , em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0029700-52.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliangela de Souza Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: R C de Barros Modas e Bazar [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C de Barros Modas e Bazar\r\n\r\nNo prazo de 48 horas, retirar no balcão da Secretaria guia para depósito de 30% do valor da execução, correspondente a R$ 1.191,00, nos termos do despacho de fl.79. \r\n\r\nProcesso: 0076800-71.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinto Guedes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinto Guedes\r\n\r\nFornecer os dados pessoais da mãe do menor, inclusive endereço. \r\n\r\nProcesso: 0135700-42.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lima dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000132-20.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 37v) e indicar o correto endereço do consignado em trinta dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000307-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira dos Reis de Moraes [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Caçarola Mineira 2007 Bar Restaurante Ltda. [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caçarola Mineira 2007 Bar Restaurante Ltda., Aut Danielle Ferreira dos Reis de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/03/2011 às 10:40, a fim de que a ré proceda ás devidas anotações na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento, nos termos do despacho de fl. 58, ficando a Secretaria autorizada a fazê-las na ausência da reclamada. RECLAMADA: Tomar ciência que da data designada para anotação da CTPS passará a contar seu prazo de 10 (dez) dias para impugnar os cálculos da autora. \r\n\r\nProcesso: 0148200-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Maria Gonçalves da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Ivo Moura [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Ivo Moura\r\n\r\nComparecer a Secretaria da vara para retirar a guia para depósito de 30% do valor da execução, correspondente a R$ 1.639,31, e efetua-lo em 10 dias, conforme despacho de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinalda Franca de Sant Ana [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinalda Franca de Sant Ana\r\n\r\nDevolver o mandado de entrega no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-46.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Meirelles Rodrigues [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Meirelles Rodrigues\r\n\r\nAnte o despacho de fl. 71, deverá o exequente indicar eventuais bens da executada ou de seus sócios e, nao se limitar a indicar o endereço dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0198700-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira da Silveira Filho [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Firmad Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira da Silveira Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que determinou o arquivamento nos termos do art. 844, CLT. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 25.000,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT. Autorizado desde já o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140000-47.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Soares de Moura [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0140700-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Tereza Santos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda , Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda , Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Gomes dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134200-43.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Ignacio [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo de Oliveira Guirra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Ignacio\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 110, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-88.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correia [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23 que impôs o arquivamento nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 700,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor atribuído à causa, das quais concede dispensa de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT. Autorizado desde já o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168100-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Sebastião Luiz dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Sebastião Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105 que impôs o arquivamento nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 340,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT. Autorizado desde já o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001172-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Samuel Ribeiro [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Assembléia de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Samuel Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28 que impôs o arquivamento nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 1.800,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 90.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT. Autorizado desde já o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001219-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Ramo Figueiredo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor S.F. Locações e Transporte Ltda [Adv. Albertson Barbosa da Silva (OAB: RJ 44125 - D)], Réu: Yoki Alimentos S.A. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igor S.F. Locações e Transporte Ltda , Réu Yoki Alimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raildo Ramos dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciman - Comércio Construção Instalação Manutenção e Engenharia Ltda [Adv. Dora Marta Quedas (OAB: SP 104189 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciman - Comércio Construção Instalação Manutenção e Engenharia Ltda, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000162-21.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pedra Feixe [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Rendprimus Tintas e Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Pedra Feixe \r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de arquivamento, nos termos do §1º do mesmo artigo. \r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira\r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de arquivamento, nos termos do §1º do mesmo artigo. \r\n\r\nProcesso: 0000298-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amorim dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: George Ap da Silva Comércio de Produtos Automotivos [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Amorim dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000911-72.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Maximino dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Edilane Maximino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o início da perícia para a data de 14/04/2011 as 11:00 horas na Rua Constante Ramos, 44/303 - Copacabana - RJ. Poderão as partes fazer-se acompanhar, querendo, de seus assistentes técnicos. Comparecimento obrigatório da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001819-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Baptista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Anselmo Bahia, Réu: Igreja Presbiteriana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Baptista\r\n\r\nIndicar no prazo de 10 (dez) dias o correto endereço dos réus, sob pena de extinção do feito sem análise de mérito, conforme despacho de fl. 22., pois ambas notificações foram devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0000473-46.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Faria Barros [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda , Aut Valdirene Faria Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o início da perícia para a data de 19/05/2011 às 09:00 horas na Rua Constante Ramos, 44/303 - Copacabana - RJ, tel. 3208-1227. As partes poderão se fazer acompanhar, querendo, de seus Assistentes Tecnicos, e devendo a parte autora, cujo comparecimento é obrigatório, sempre portar a CTPS atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Costa daConceição [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda , Aut Valdenir Costa daConceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163, que homologou os cálculos de fls. 162, no valor de R$ 9.011,64 (equivalentes a 739.492,46 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.01.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 120,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). Cota previdenciária, no valor de R$ 1.047,50, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Imposto de renda a ser deduzido, R$ 207,87 (17.057,75 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da cota previdenciária, custas e imposto de renda, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento), na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 9.912,80 (813.441,70 trs). \r\n\r\nProcesso: 0030000-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Costa Severiano [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Costa Severiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, que homologou os cálculos de fls. 42, no valor de R$ 29.477,33 (equivalentes a 2.418.900,73 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.01.2011, sendo o montante de R$ 25.632,46 (2.103.391,94 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 3.844,87 (315.508,79 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). Cota previdenciária, no valor de R$ 1.192,74, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.Imposto de renda a ser deduzido, R$ 265,82 (21.813,11 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da cota previdenciária, custas e imposto de renda, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 32.425,06 (2.660.790,80 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 28.195,70 (2.313.731,13 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 4.229,35 (347.059,66 trs). \r\n\r\nProcesso: 0039400-18.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edival Cabral [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial), Aut Edival Cabral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242, que homologou os cálculos de fls.241, no valor de R$ 13.737,11 (equivalentes a 1.127.262,82 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.01.2011, sendo o montante de R$ 11.945,31 (980.228,54 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 1.791,80 (147.034,28 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 232,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).Cota previdenciária, no valor de R$ 1.073,47, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Imposto de renda a ser deduzido, R$ 270,07 (22.161,86 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da cota previdenciária,custas e imposto de renda, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento), na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 15.110,82 (1.239.989,10 trs), sendo devidos ao autor o valor de R$ 13.139,84 (1.078.251,39 trs) e ao sindicato o valor de R$ 1.970,98 (161.737,77 trs).\r\n\r\nProcesso: 0118400-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Flor Azevedo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amércia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Flor Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que homologou os cálculos de fls.35, no valor de R$ 26.369,32 (equivalentes a 2.163.858,12 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.01.2011, sendo o montante de R$ 22.929,84 (1.881615,76 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 3.439,48(282.242,36 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).Cota previdenciária, no valor de R$ 2.814,61, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Imposto de renda a ser deduzido, R$ 1.668,19(136.891,17 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da cota previdenciária,custas e imposto de renda, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento), na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 29.006,25(2.380.243,93 trs), sendo devidos ao autor o valor de R$ 25.222,82(2.069.777,33 trs) e ao sindicato o valor de R$ 3.783,42 (310.466,60 trs).\r\n\r\nProcesso: 0151000-44.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Abreu [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que homologou os cálculos de fls.37, no valor de R$ 28.745,43 (equivalentes a 2.358.841,69 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.01.2011, sendo o montante de R$ 24.996,03 (2.051.166,68 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 3.749,40(307.675,00 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 510,16 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).Cota previdenciária, no valor de R$ 2.457,38, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Imposto de renda a ser deduzido, R$ 2.252,65(184.851,78 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da cota previdenciária,custas e imposto de renda, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento), na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 31.619,97(2.594.725,85 trs), sendo devidos ao autor o valor de R$ 27.495,63(2.256.283,34trs) e ao sindicato o valor de R$ 4.124,34 (338.442,50 trs). \r\n\r\nProcesso: 0167200-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freire da Silva [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que homologou os cálculos de fls.32, no valor de R$ 29.014,13 (equivalentes a 2.380.890,92 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.01.2011, sendo o montante de R$ 25.229,68 (2.070.339,93 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 3.784,45(310.550,99 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).Cota previdenciária, no valor de R$ 1.608,66, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Imposto de renda a ser deduzido, R$ 660,43(54.194,69 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da cota previdenciária,custas e imposto de renda, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento), na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 31.915,54(2.618.980,01 trs), sendo devidos ao autor o valor de R$ 27.752,64(2.277.373,92 trs) e ao sindicato o valor de R$ 4.162,89 (341.606,08 trs). \r\n\r\nProcesso: 0008100-43.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vicente Ramos Mesquita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vicente Ramos Mesquita\r\n\r\nPronunciar-se quanto ao interesse na adjudicação dos bens penhorados pelo valor faltante do crédito como única solução viável para satisfação da presente execução, devendo manifestar-se no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0161300-36.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Anchieta [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Manutenção e Engenharia LTDA, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0199000-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima de Andrade [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Neto Gonçalves , Réu: Andrea Ferreira Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima de Andrade \r\n\r\nIndicar em definitivo a localização de seus ex-patrões, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem análise de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001139-47.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Ferreira dos Santos Leite [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: O Feirão de Madureira Tecidos Ltda Me [Adv. Waldecir Pereira dos Reis (OAB: RJ 107385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Feirão de Madureira Tecidos Ltda Me\r\n\r\nEsclarecer o ocorrido em relação ao teor do peticionado pela autora às fls. 28/29, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157200-72.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Andrea Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 126555 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Wallace da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162/164, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à execução opostos pela ré, para determinar a expedição de alvará à executada pelo valor bloqueado em excesso de penhora.\r\n\r\nCustas de R$ 44,26, pela executada, fixadas na forma do art 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001244-24.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé , Réu Torrent do Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, que conheceu e julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré para, nos termos da fundamentação, sanar a omissão e condenar o sindicato-autor ao pagamento de honorários advocatícios ao réu, no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001141-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Tocchetto Pires [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A, Aut Neusa Maria Tocchetto Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422/423, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela autora e PROCEDENTES EM PARTE os opostos pela ré para, nos termos da fundamentação, sanar a contradição e excluir do parágrafo 4º de fl. 411 a expressão \"adicional por tempo de serviços\". \r\n\r\nId: 1086003"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0094600-44.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: José Marques de Oliveira,Madeireira Suissa Ltda,Wilson de Souza Paes,Henrique Ramos Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Marques de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.850,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085991"
                            ],
                            "1085998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001746-60.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Correia Silva\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJW Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0001756-07.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Leal\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJW Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0001634-91.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert das Dores de Oliveira \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085998"
                            ]
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                "Itaboraí": {
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                        "Atos": {
                            "1084953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095400-24.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davilso Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davilso Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0085900-94.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guilherme Xavier [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J E Franca Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guilherme Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, , sendo o fixado o principal em R$ 28.456,44 , brutos, equivalentes a 2.336.024,01 Trs, tudo conforme decisão às fls: \r\n\r\nProcesso: 0097100-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Coutinho Ricardo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Coutinho Ricardo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0097200-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmaci Raimundo Vieira Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmaci Raimundo Vieira Neto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001056-75.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Martins dos Santos [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 4.442,52 , brutos, equivalentes a 364.391,91 Trs, tudo conforme decisão às fls: 35 \r\n\r\nProcesso: 0096500-53.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SNAKE`S BAR LANCHONETE LTDA-ME(NP/VERA SALLES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão. \r\n\r\nProcesso: 0106100-69.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CARLOS DOS ANJOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria,(R$ 32.091,13) nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0107700-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangerson dos Santos Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nComplementar/regularizar os depósitos do FGTS,com acréscimo da multa de 40%,fornecendo à/ao Reclamante autorização para saque ,sob pena de responder pelo equivalente em espécie,conforme determinado em Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0109800-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Costa Chaves [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Costa Chaves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.73. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110800-10.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Pereira Bertoni [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Pereira Bertoni, Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 70.571,00 , equivalentes a 5.796.286,05 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 184. \r\n\r\nProcesso: 0113300-15.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcione Vieira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serv. de Engenharia Telecom. LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacon Serv. de Engenharia Telecom. LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-20.2009.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paulo Sergio Ramos [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nCgto: Edna Lucia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paulo Sergio Ramos\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar pagamento de custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Siqueira Quintanilha [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko Ind. e Com. Exportação Imp LTDA. [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toko Ind. e Com. Exportação Imp LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-42.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Francisco Bastos Gonçalves [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalight Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Francisco Bastos Gonçalves \r\n\r\nEmendar a inicial,liquidando os pedidos, sob pena de extinção do feito, sem resolucão do mérito. 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127000-92.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Portelinha Goncalves [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 7.174,10 , equivalentes a 588.930,65 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 127. \r\n\r\nProcesso: 0127700-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Stellet Miguel [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nRéu: MF de Guapi Serviços de Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Stellet Miguel\r\n\r\nInformar o atual endereço da Ré ou de seus sócios, a fim de cientificá-los da decisão de fls.30/36, tendo em vista que o juízo não logrou êxito em localizados na consulta à Jucerja,conforme certidão de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0141500-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria dos Santos Vitorino [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria dos Santos Vitorino\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de extinção do feito, sem resolucão do mérito,48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144600-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonale Silva de Azevedo [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleuma Duarte Silva de Castro, Réu: A M. da Silva Junior Magazine Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonale Silva de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça ( na CP) , em 48 horas,sob pena de extinção,nos termos art.267,III,§1° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146200-51.2008.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prevmax- Serviços de Segurança LTDA [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcelo Silveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prevmax- Serviços de Segurança LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-15.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA IZABEL LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0147700-75.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ERENICE ALVES DE SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ERENICE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel para prosseguimento do feito. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160500-28.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR SANTANA MACHADO [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: SPJ REPAROS CIVIS E NAVAIS LTDA [Adv. Sebastiao Marques de Almeida (OAB: RJ 4729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR SANTANA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls76/77 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-16.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JEAN FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: Antonio Santana Sobrinho (devedor derivado), Réu: LEILIMAR INDUSTRIA CERAMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0103600-64.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SUL-AMERICANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14.03.2011, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0063100-38.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldihome de Carvalho Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigao Itaborai Ltda [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldihome de Carvalho Rodrigues, Réu Posto de Gasolina Amigao Itaborai Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 18/02/2011, às 11h40, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0121700-23.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Almeida [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre de Vasconcelos [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre de Vasconcelos, Aut Paulo Vitor de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 18/02/2011, às 12h25, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0152400-45.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marcos Andre Mendonca Cortes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Marcos Andre Mendonca Cortes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 18/02/2011, às 11h10, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0057200-55.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY DE SOUZA MOUTINHO [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de), Aut VANDERLEY DE SOUZA MOUTINHO\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 18/02/2011, às 10h55, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0042500-06.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON TEIXEIRA DA ROSA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: O PEIXAO PRODUTOS DO MAR LTDA [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)], Réu: PEIXARIA 101 DE SÃO GONCALO LTDA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TEIXEIRA DA ROSA, Réu O PEIXAO PRODUTOS DO MAR LTDA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 18/02/2011, às 10h25, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0009000-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO JOSE DA MATTA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL PEREIRA DE SOUZA, Réu RICARDO JOSE DA MATTA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 18/02/2011, às 10h10, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Laia Calazans [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria,(R$ 4.286,39) nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata,em 48 HORAS , sob pena de Reserva de crédito nos autos do processo n° 2004.023.004654-6 perante a 1° Vara Cível de Itaborai. \r\n\r\nProcesso: 0056700-71.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Cantalício Guimarães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Europa LTDA [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tintas Europa LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-36.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Lima da Cunha [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII, Réu: Ong Agora é Nossa Vez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira Lima da Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/02/2011 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0042300-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Quinto da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Quinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.738,89 , brutos, equivalentes a 717.375,58 Trs,, tudo conforme decisão às fls:60. Bem como, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157900-92.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ribeiro Santiago [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercurio Diversao e Lazer de Itaborai Ltda [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ribeiro Santiago, Réu Mercurio Diversao e Lazer de Itaborai Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 18/02/2011, às 12h40, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0109400-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Rocha [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Monte Carmelo [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Monte Carmelo \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-92.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construcoes Comercio e Servicos Tecnicos Ltda, Réu: FCA - Ferrovia Centro Atlantica S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Miranda, Réu FCA - Ferrovia Centro Atlantica S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 2.633,82 , brutos, equivalentes a 216.210,31 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 156 \r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Gam Engenharia Ltda [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Pereira de Souza\r\n\r\nRetirar as guias que se encontram na contra-capa dos autos, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0089400-42.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APOLO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALEXANDRE MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 21/02/2011 de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002766-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro da Silva [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajocopy Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14/03/2011 , às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0116900-64.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SEVERINO BARBOSA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: GASITA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: LAUDICELIO PERREIRA MARINHO (Devedor Derivado), Réu: CINIRA DAS GRACAS DA SILVA PINTO (Devedor Derivado), Réu: MAURICIO DAMASCENO DE ASSIS (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SEVERINO BARBOSA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 18/04/2011 , às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049100-77.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO NUNES CONCEICAO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA JB NP LEANDRO BRAGANCA E LEANDRO BATIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO NUNES CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 02/05/2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Galvao Knust [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank do Brasil Banco Multiplo S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Galvao Knust, Réu HSBC Bank do Brasil Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL de conciliação em 25/03/2011, às 12h55. \r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maximiano de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Leonardo Maximiano de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias, sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001085-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Serca [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração do requerimento de prova pericial contábil, por desistência do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pato Padilha de Oliveira [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: SISTAC Sistemas de Acessos Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo, Aut Rafael Pato Padilha de Oliveira, Réu SISTAC Sistemas de Acessos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001215-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ricardo da Silva Costa [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio Várzea Ltda-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor dodespacho de fls.18. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Gam Engenharia Ltda [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S/A, Réu Gam Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-98.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Batista de Freitas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Sul Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Batista de Freitas\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28.02.2011, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002285-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moura dos Santos [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdelir Nascimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moura dos Santos \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28.02.2011, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0147900-48.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DO PRADO [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA MARIA T TORRES MOTA (FAZENDA SOBRADINHO) [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AMARO DO PRADO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para assinar a petição de fls.120,para apreciação do requerimento, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001774-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Jesus Elias Inocêncio [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Freitas Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Jesus Elias Inocêncio\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14.03.2011, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002128-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Siqueira (espólio de), representado por Sônia Maria da Conceição [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribamar Passos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Siqueira (espólio de), representado por Sônia Maria da Conceição\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28.02.2011, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002733-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento Rangel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Gonçalves Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nascimento Rangel\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 21.03.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0079500-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rogério dos Santos Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho Ferrame 3000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rogério dos Santos Machado\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28.03.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0068100-92.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALCY CONCEICAO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO CARNEVALLE [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALCY CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 04.04.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001853-51.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Borges [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaito da Silva Mercado, Réu: Supermercado Mother da Ampliação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Borges\r\n\r\nTomar ciência que a parte autora deverá acompanhar o oficial de justiça na diligência de citação marcada para 15/02/2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029900-89.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCOAL CALABRIA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO RICARDO MARQUES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCOAL CALABRIA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência que o autor deverá acompanhar o oficial de justiça na diligência para penhora e avaliação de bens do executado marcada para 09/05/2011, às 14 horas, nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001252-45.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pecioli Rodrigues [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi marcado dia 11/04/2011, às 14 horas, nesta Vara, para comparecimento da Reclamada a fim de acompanhar diligência para intimação de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000058-73.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wayne Pereira Junior [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimes Projetos e Estruturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wayne Pereira Junior\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000074-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Marques Batista [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimere de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Marques Batista\r\n\r\nEmendar a inicial (informando o nome completo da Reclamada), sob pena de extinção do processo, sem resolucão do mérito, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000089-93.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Evandro de Jesus Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000096-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleir da Silva Caldeira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Produtos Elétricos S.A (ITAB)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleir da Silva Caldeira\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000248-57.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira de Souza [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsa Prestadora de Serviços Assistenciais Ltda [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira de Souza , Réu Previsa Prestadora de Serviços Assistenciais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001252-45.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pecioli Rodrigues [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pelo autor aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047500-55.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DUARTE DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: F & F ROSSI CONSULTORES LTDA, Réu: Amado Pinto dos Santos (devedor derivado), Réu: Fatima Oliveira dos Santos (devedora derivada), Réu: Flavio Leal de Andrade (devedor derivado), Réu: Celia Rossi Teixeira (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-58.2010.5.01.0451 - MS\r\n\r\nIpte: Luís Fernando Teles da Conceição [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Ipte: Joel Mendonça [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Ipte: Nilton da Conceição [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Ipte: Venildo Cordeiro [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nIpdo: Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Joel Mendonça , Ipte Luís Fernando Teles da Conceição, Ipte Nilton da Conceição, Ipte Venildo Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indefere a inicial,extinguindo o feito sem resolução do mérito.Prazo Legal. \r\n\r\nProcesso: 0001269-81.2010.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição Dutra [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceição Dutra \r\n\r\nTomar ciência que foi marcado dia 11/04/2011, às 14 horas, nesta Vara para que o Reclamante acompanhe diligência para intimação de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0127500-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Ferreira Arruda Ribeiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Italeve Comercial de Moveis LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Ferreira Arruda Ribeiro\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-50.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA COSTA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003019-21.2010.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (devedora derivada) [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nEgdo: JULIA CRISTINA PACHECO MENON [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JULIA CRISTINA PACHECO MENON, Egte MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (devedora derivada)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, tendo em vista a ilegitimidade ativa do embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1084953"
                            ],
                            "1084954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175300-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Manilhense da Construnção Ltda-ME [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa\r\n\r\nInformar ao juízo o valor sacado do FGTS,juntando o respectivo recibo,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-55.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Santos Souza [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Josélia Cristina de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josélia Cristina de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária(R$ 400,00) e/ou custas,(R$ 20,00 ) nos termos da a lei,sob pena de penhora ,em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0188200-42.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI PINHEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECI PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não foi encontrado registro da 1° RÉ NA CONSULTA jUCERJA,devendo então requerer o que entender cabivel para prosseguimento do feito. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204800-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cazati de Moraes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cazati de Moraes , Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/02/2011 às 14:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 22/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0207300-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Macedo Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Willan Bastos Moreira [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Willan Bastos Moreira , Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 3.303,83 , brutos, equivalentes a 271.215,45 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 160. \r\n\r\nProcesso: 0179500-48.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOUZA DO AMPARO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut ROSANGELA SOUZA DO AMPARO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 4.520,42 , equivalentes a 371.086,81 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 573. \r\n\r\nProcesso: 0266600-31.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Souza de Oliveira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Ind e Com de Massas Ltda (PANNI) (N/P ELIEZER F M JUNIOR), Réu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (PAO BOM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-56.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Brum de Carvalho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Sobral Moreira, Réu: Manoel Sobral Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Brum de Carvalho\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução, bem como requerer o que entender cabível. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0243500-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Livia da Silva Figueiredo [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmultiserv - Cooperativa de Trabalho , Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Livia da Silva Figueiredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/02/2011 , às horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0248100-58.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA COSTA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETT DA CUNHA FERREIRA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos (proposta da Reclamada de parcelamento do crédito)por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-40.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Fialho Pereira da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Novo Polo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Fialho Pereira da Silva \r\n\r\nTrazer aos autos mais quatro cópias da Inicial, a fim de incluir o feito em pauta e citar a Reclamada na pessoa dos sócios localizados na consulta jucerja, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-32.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREA DE AGUIAR [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ALONCO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORREA DE AGUIAR\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 18/02/2011, às 11h25, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0193700-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Adriana Ferreira Guadard [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Soares Viterbo Farah [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Soares Viterbo Farah\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245400-07.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO CORREA DE MEDEIROS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ADILSON MARTINS XAVIER, Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA, Réu: EFC FOMENTO COMERCIAL LTDA, Réu: ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA, Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO CORREA DE MEDEIROS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Réu MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 18/02/2011, às 10h40, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0249900-48.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Belizario dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287900-49.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Mendes da Silva [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas Ltda (N/P GERSON DOS SANTOS CARMO), Réu: Brandon & Junior Indústria e Comércio Ltda (N/P GERSON DOS SANTOS CARMO), Réu: Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas (NP Isabella F. Ramos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/02/2011 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0261200-02.2008.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcio do Vale Regattieri Ferrari [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Elias Pinheiro da Silva [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Cgto: Vânia Maria Binoti Vasques [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Elias Pinheiro da Silva, Cgto Vânia Maria Binoti Vasques\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-44.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA IVO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M BRANCO PEIXOTO HOTEL ME [Adv. Robson Oliveira Azeredo (OAB: RJ 102531 - D)], Réu: JEDIEL PEIXOTO FONSECA [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEDIEL PEIXOTO FONSECA, Réu M BRANCO PEIXOTO HOTEL ME, Aut TEREZA IVO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 18/02/2011, às 12h55, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0293500-80.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista dos Santos [Adv. Aline S.de Castro (OAB: RJ 136197 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Batista dos Santos, Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 23/02/2011 às 14:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos, bem como as guias do seguro desemprego, conforme, fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0295000-84.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Guimarães [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0307300-20.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina e Comercio Ltda, Réu: Carlos Roberto Siqueira, Réu: Norival Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vieira\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel para prosseguimento do feito(ver fls.92/106). PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0228600-93.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson de Paula Sampaio [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 21/02/2011 , às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0272700-70.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Cristina de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina Bar da Penha n.p. Maria da Penha Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Cristina de Souza\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14/03/2011 , às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0260900-06.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonan da Cruz Conceição [Adv. Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumival - Alumínio e Acessórios Ltda-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan da Cruz Conceição\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia de 14/03/2011 às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0247300-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE FATIMA TOBIAS [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TANGUA [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE FATIMA TOBIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene José Maurício [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldir Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene José Maurício\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28.03.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0198700-94.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Fonseca Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frossard LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Fonseca Santos \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14.04.2011, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0185800-16.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Vieira Melo [Adv. Joaquim Mauricio Teixeira da Rocha (OAB: RJ 38195 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Oliveira de Souza [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)], Réu: Luiz Almir Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Oliveira de Souza, Aut Messias Vieira Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 18.212,24 , brutos, equivalentes a 1.494322,93 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 80. \r\n\r\nProcesso: 0251900-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Conceição [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Conceição, Réu MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/02/2011, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho.A Reclamada deve Complementar/regularizar os depósitos do FGTS,com acréscimo da multa de 40%,fornecendo à/ao Reclamante autorização para saque ,sob pena de responder pelo equivalente em espécie,conforme determinado em Sentença, \r\n\r\nProcesso: 0254400-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira dos Santos [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 24/02/2011 às 14:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos, bem como as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0263100-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Construção de Estradas, Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral, Construções de Pontes, Portos, Viadutos, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas, Canais, Metrôs, Obras de Saneamento, bem como Sub-empreiteiras, Afins e Correlatos do Terceiro Grupo do Plano da CNT dos Municípios de Angra dos Reis, Aperibé, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Iguaba Grande, Macaé, Macuco, Mesquita, Nova Friburgo, Paraty, Pinheiral, Quissamã, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, São Francisco do Itabapoana, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Trajano de Morais e Varre Sai [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Construção de Estradas, Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral, Construções de Pontes, Portos, Viadutos, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas, Canais, Metrôs, Obras de Saneamento, bem como Sub-empreiteiras, Afins e Correlatos do Terceiro Grupo do Plano da CNT dos Municípios de Angra dos Reis, Aperibé, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Iguaba Grande, Macaé, Macuco, Mesquita, Nova Friburgo, Paraty, Pinheiral, Quissamã, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, São Francisco do Itabapoana, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Trajano de Morais e Varre Sai\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento de custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272100-88.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ILSON PINTO DA SILVA (Rep. Maria Vieira da Silva) [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-28.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA CONCEICAO PINA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC RECR INFANTIL MUNDO COLORIDO LTDA, Réu: Gilmar Ruiz Gomes (Devedor Derivado), Réu: Rosangela Dalvi Ruiz (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DA CONCEICAO PINA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão. \r\n\r\nProcesso: 0235800-49.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Heleno Tavares de Oliveira Paula [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clauna Ltda. [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Clauna Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, (R$ 930,00) nos termos da lei, e/ou custas(R$ 30,00), sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0238500-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Neto Pinheiro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Kleber Carvalho de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho Neto Pinheiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0241500-40.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo de Souza [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246200-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Inácio Jaques [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda Saraiva da Silva [Adv. R. Ribeiro (OAB: RJ 141051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iolanda Saraiva da Silva, Aut Maria Madalena Inácio Jaques\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 14.786,03 , brutos, equivalentes a 1.213.785,38 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 52. \r\n\r\nProcesso: 0248400-10.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0189500-78.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DA SILVA BARBOSA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-44.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Miranda [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)], Réu: AMPLA Energia e Serviços S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A., Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Ubirajara da Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0274500-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo da Conceicao Pinto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo da Conceicao Pinto\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271600-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA SILVA FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: MARIA C S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA, Aut: WALDIR S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA, Aut: WALDEIR S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DA SILVA FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERR\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0271600-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA SILVA FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: MARIA C S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA, Aut: WALDIR S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA, Aut: WALDEIR S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, bem como tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.248. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0246800-80.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Barcelos [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Comércio e Indústria de Massas Ltda , Réu: Eliezer Ferreira Marins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0232900-64.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Antunes Cordeiro [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Antunes Cordeiro, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1084954"
                            ],
                            "1084952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0042300-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Quinto da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , sendo fixado o valor bruto em R$ 8.738,89, equivalente a 717.375,58 Trs. de acordo com a homologação de fls.60 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084952"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1085972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001088-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gonçalves de Sá [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves de Sá, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Calazans [Adv. Ana Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV-2005 - Construções e Serviços Ltda-ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Calazans\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000766-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Lima [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0256700-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Queiroz [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Le Casa de Itaguaí Ltda EPP [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Le Casa de Itaguaí Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 16/02/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000121-68.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcízio Trindade Rosa [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcízio Trindade Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0055400-44.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Seropédica), Réu: Município de Seropédica [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 76/78 , que apuraram a executar o valor de R$ 957,56 , equivalente a 78.752,47 IDTRs, crédito do autor, e R$ 197,17 , referente à parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0055300-89.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Mendes Correa [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Mendes Correa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 71/73 , que apuraram a executar o valor de R$ 924,38 , equivalente a 76.023,66 IDTRs, crédito do autor, e R$ 197,17 , referente à parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0092800-58.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lemos Fortunato [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lemos Fortunato\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0055600-51.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Antunes de Sá [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Antunes de Sá\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 86/88 , que apuraram a executar o valor de R$ 957,56 , equivalente a 78.752,47 IDTRs, crédito do autor, e R$ 197,17 , referente à parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0116100-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Borja de Almeida [Adv. Regina Antonieta de Lima Cortez (OAB: RJ 41407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Borja de Almeida\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 118/119, que apuraram a executar o valor de R$ 4.212,15, equivalente a 347.427,91 IDTRs, crédito do autor. \r\n\r\nId: 1085972"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1084087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2011\r\n\r\n0110800-13.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Luz Martins Toledo\r\n\r\nExecutado: Ariel Jazon Silveira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ariel Jazon Silveira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 6.022,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084087"
                            ],
                            "1084088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001954-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelena Maria Antunes da Silva\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Municipio de Cambuci\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Thadeu Magno da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084088"
                            ],
                            "1084089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-37.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA BRANDAO ALVES\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0675/2010 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0000957-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Camilo Werneck [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Odair José Camilo Werneck\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de Varre-Sai, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000956-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Pirozzi Potente [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Luiz Felipe Pirozzi Potente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de Varre-Sai, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000958-30.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Martins [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Martins, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de Varre-Sai, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000960-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Campos [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Patrícia de Oliveira Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de Varre-Sai, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-19.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara de Oliveira Pinto [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Platão Zarro Teixeira Filho [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platão Zarro Teixeira Filho\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001012-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Venancio [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 59: \"... Intime-se a parte Reclmada para que junte cópia legível da guia de depósito, em 05 dias, alertando o escritório que defende a Reclamada para o fato de que os mesmos problema já ocorrera em outras oportunidades, com o mesmo escritório, em outras ações, recomendando, por fim que, doravante, sejam observadas a qualidade das cópias de documentos que acompanham as suas petições. \"\r\n\r\nProcesso: 0101700-05.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz dos Santos [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)]\r\n\r\nRéu: E.E.Pedras Ltda - ME [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz dos Santos, Réu E.E.Pedras Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do i. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0102300-21.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Assumpção [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda, Aut Rubens Assumpção\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/03/2011, às 14 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-96.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Augusta Rodrigues [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Augusta Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-87.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Furtado da Silva [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nVir com o depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103900-48.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz de Almeida Vargas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana de Cassia Ricardo [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pedra Preta Ltda - ME [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Pedra Preta Ltda - ME, Aut Roseana de Cassia Ricardo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0104500-98.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Fernando Martins de Castro [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nVir com cópias legíveis das guias de custas e contribuições previdenciárias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-85.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Emerenciano da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Emerenciano da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0107800-54.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IZAIAS NETO DA SILVA [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut JOSE IZAIAS NETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás: nº 00020/2011 (ao Rte), nº 0021/2011 (Ampla), nº 0022/2011 (Ampla), nº 0023/2011 (Fund. Ampla) e nº 0024/2011 (Fund. Ampla). Todos encaminhados à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0110500-90.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORESTES MOTA NETO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0046/2011, 0047/2011 e 0048/2011 em seu favor, encaminhados à CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0110900-31.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001114-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Pereira Malhano [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Duney Lingerie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pereira Malhano\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-90.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Costa e Souza Bastos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Costa e Souza Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0113400-07.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moussallem Pinto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moussallem Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0113800-21.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alfredo de Souza Bernardo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Alfredo de Souza Bernardo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos da promoção da Contadoria do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1084089"
                            ]
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                            "1085912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0143600-64.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Manifestar-se quanto ao laudo pericial de fls. 182 a 184. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085912"
                            ]
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                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
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                            "1085987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009300-38.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Emydio da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Emydio da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041300-91.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Pires [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Jesus Pires\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061800-47.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Porcino [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Porcino \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152500-40.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Reis da Conceicao [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens, Aut Isaias Reis da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0199900-84.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Menezes, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100600-81.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira da Conceição [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Solange Pereira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000874-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Rangel [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Rangel \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0184000-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Silveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Silveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000180-97.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Souza Azevedo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Fernando Luiz de Souza Azevedo \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162600-20.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Mello Carvalho Amorim [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Mello Carvalho Amorim\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 35/38 bem como a cota previdenciária apresentada as fls. 43/45 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115400-56.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA CARVALHO [Adv. Marcela Leal de Castro (OAB: RJ 160231 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001499-03.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Casimiro Cerqueira Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pedro Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou o acordo de fls. 19. E tomar ciência de que o processo foi julgado extinto com julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-65.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Henrique de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vencedora Mercearia e Bar - Silvana Pereira Alves Mercearia e Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Henrique de Souza \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou o acordo de fls. 20. E tomar ciência de que o processo foi julgado extinto com julgamento\r\n\r\ndo merito. \r\n\r\nProcesso: 0001449-74.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain Lourenço Braga [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Éter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda- ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrain Lourenço Braga \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou o acordo de fls. 30. E tomar ciência de que o processo foi julgado extinto com julgamento\r\n\r\ndo merito. \r\n\r\nProcesso: 0001152-67.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas ( Espólio de ) [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Antônio Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucas ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31-v. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-13.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Pereira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Woyrs Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Woyrs Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0051000-77.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIL FERREIRA MEDEIROS [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Aut: JOSE DE SOUZA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Aut: HELIO CARDOSO FONSECA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ROSALINO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0113500-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Almeida Domingues [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentação e Panificação LTDA. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Almeida Domingues\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Maria dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottoni Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Maria dos Santos\r\n\r\nVir com as certidões do Registro de Imóveis atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0043200-32.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TENIS CLUB ( SR. PAULO R. RUIZ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001025-32.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaquiel Araújo [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseli Maria da Silva Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquiel Araújo\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho de terça a quinta entre 13:30 e 16:30 horas a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-86.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administrsdora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000985-50.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000206-95.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Batista Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Fabrício Batista Carvalho, Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001051-30.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues de Paula [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rodrigues de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0135000-58.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hayde Baptista dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda. [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Martins de Oliveira Ltda., Aut Hayde Baptista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117200-46.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Aparecida dos Santos Araújo [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Conceição de Souza [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Conceição de Souza, Aut Érica Aparecida dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098200-75.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE SERV. DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços SA, Aut PAULO SERGIO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dar. decisão que REJEITOU os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0130300-44.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDO GOMES DA SILVA [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000022-08.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Lopes da Cunha Ramos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Pitaega - Hélio Edilson de Andrade Fontinelle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Lopes da Cunha Ramos \r\n\r\nVir com meios para citação. \r\n\r\nProcesso: 0098000-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Marriel da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline e Flávia Com e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Marriel da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002000-59.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar da Silva Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039400-39.2009.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRqdo: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nTI: Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0089600-65.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0161900-78.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lanchonete Nova Maua Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Carvalho Souza, Réu Padaria Mercearia e Lanchonete Nova Maua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024200-89.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Lopes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Lopes\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-24.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRATAN PEREIRA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBIRATAN PEREIRA\r\n\r\nEsclarecer o teor da petição, em vista do auto de penhora de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Lopes de Almeida [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Lopes de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de acordo com a promocao da Contadoria, apresentando discriminatório da elaboração de cálculo de cada verba deferida. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-45.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CNA CENTRAL NAC DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA, Réu: NORIVAL SIQUEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 463/501, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0171500-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Baquini [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Baquini, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 141/143 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Miranda Moreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Miranda Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ELIAS ALVES THEODORO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: RENATO CASANOVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRUS SERVICOS E REPRESENTACOES S/C LTDA, Réu: BROC ENGENHARIA LTDA, Réu: CECOM - CENTRAL DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)], Réu: Petrus Serviços e Representações SA Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES THEODORO, Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA, Aut RENATO CASANOVA\r\n\r\nPara a advogada informar se o primeiro volume dos autos do processo se encontram em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0085200-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pertron Igor André [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS, Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pertron Igor André\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0004300-57.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Teixeira Junior [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Teixeira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0084800-91.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BELGARE SERV. DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Nada a deferir tendo em vista a expedição de alvará à reclamada às fls. 224 e 237.\" \r\n\r\nProcesso: 0101500-11.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComplementar a garantia do juízo, observando o valor bruto apurado às fls. 616, no prazo de 48 horas, sob pena de rejeição liminar dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000982-95.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Medeiros de Castro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-21.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Coimbra da Rocha [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag - SIstema de Construção Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premag - SIstema de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192. \r\n\r\nId: 1085987"
                            ],
                            "1085988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124900-73.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Angelo Albino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Angelo Albino\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0119700-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0122200-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valério Oliveira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valério Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0089100-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesser Mendes de Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETA´COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesser Mendes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0097200-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Cardoso [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETA´COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0120400-61.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda de Souza Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETA´COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0119500-78.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Torres [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETA´COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0093700-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Benedito da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Benedito da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0122500-86.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Araujo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tadeu Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0125800-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Fonseca [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0108300-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cândido Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cândido Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0088000-91.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes Correa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0101200-68.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Julião [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Julião\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0127900-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0124800-21.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0130500-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Andrade dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0113100-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Sardinha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alexandre Félix [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Alexandre Félix \r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0032300-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Nascimento Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0128200-43.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ladeira dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ladeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0125200-35.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rezende de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rezende de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0059400-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0112000-58.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Nogueira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETA´COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0112500-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Andrade Sena [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA , Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Andrade Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0089200-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Alves de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Rei do Rio de Piabetá COM. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0161800-26.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26/01/2011. \r\n\r\nId: 1085988"
                            ],
                            "1085989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144900-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Ramos Brandão [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Ramos Brandão \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0197300-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez de Oliveira [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Seviço Apolo Ltda., Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarez de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0118400-25.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Gama [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Gama\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lanchonete Nova Maua Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos da Silva, Réu Padaria Mercearia e Lanchonete Nova Maua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055500-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusmar Almeida [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusmar Almeida \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0149100-23.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUALBERTO VILLARROEL ESCOBAR [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DA PIEDADE [Adv. Erica Cunha Goulart (OAB: RJ 126714 - D)], Réu: SESAU-COOPER.DE SERV.DE SAUDE DO ESTADO DO RJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUALBERTO VILLARROEL ESCOBAR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 151/153. \r\n\r\nProcesso: 0078500-35.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir da Veiga Araújo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Veiga Araújo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0196200-03.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbel - Industria de Material Belico do Brasil [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio da Defesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.223-v. \r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilza Ribeiro Neves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilza Ribeiro Neves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0125400-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001417-69.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Regiane Mendes Souza [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CENEFRO - Centro de Nefrologia Mageense Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Regiane Mendes Souza, Réu CENEFRO - Centro de Nefrologia Mageense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000754-23.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Primavera Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Magemirim Transportes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Crhistiane da Silva Martins [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda., Réu Transportes Primavera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0052700-05.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Teixeira Cordeiro [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Teixeira Cordeiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nId: 1085989"
                            ],
                            "1085986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Conceição\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Fraldas Descartáveis e Equipamento Hospitalar Bay Iza Ltda, Madefral Indústria e Comércio de Frauldas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Fraldas Descartáveis e Equipamento Hospitalar Bay Iza Ltda, Madefral Indústria e Comércio de Frauldas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085986"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1084725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000070-68.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Francisco de Jesus [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Vivendas Luiz Felipe N/P SÍNDICO SR. LUIZ ANTÔNIO PETROVIC [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Vivendas Luiz Felipe N/P SÍNDICO SR. LUIZ ANTÔNIO PETROVIC \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 87/89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Virginia Pereira Pinheiro [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Virginia Pereira Pinheiro, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R. O. por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0030900-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pedro de Carvalho [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0031700-79.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquiades da Cruz [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquiades da Cruz, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-57.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Romero Correa da Silva [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 301, com estimativa de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0042800-07.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SANTANA LOUREIRO DA SILVA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SANTANA LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0061900-06.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Rosangela Sabiao de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000526-18.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Santana [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bijouterias Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Santana, Réu New Bijouterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219: \"Indefiro a isenção de custas requerida. Nego seguimento ao recurso por intempestivo e deserto\" \r\n\r\nProcesso: 0000714-11.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Andrade Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60: \"Primeiramente, venha o autor com as guias do seguro desemprego, após, direi.\" \r\n\r\nProcesso: 0079000-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pinto Erbe Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Aut Maria Luiza Pinto Erbe Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R. O. por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0080000-92.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACLEM CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Aut: CRISTIANO MENDES RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)], Aut: MARCELO CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)], Aut: MARCIO SANTOS DA ANUNCIACAO [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)]\r\n\r\nRéu: NILVENY PRODUTOS DE BELEZA LTDA.-ME.- A/C, Réu: José Carlos Coelho de Oliveira [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MENDES RODRIGUES, Aut MACLEM CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS, Aut MARCELO CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS, Aut MARCIO SANTOS DA ANUNCIACAO\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 314-verso. \r\n\r\nProcesso: 0081500-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Moreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000958-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva Dias [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Avila [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria Avila\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a isenção requerida, bem como negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0102800-31.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Argolo da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMUSAU-Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda , Réu: posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda , Réu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Argolo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0103900-12.1994.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA ALVES [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)], Aut: MARCELO JORGE DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JORGE DE OLIVEIRA LEITE, Aut MARCIO PEREIRA ALVES\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0051900-10.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Franco dos Santos [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Alimentação Status [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Alimentação Status \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0052200-74.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Campelo da Silva [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servicos de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediatria Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Campelo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0096800-54.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE OLIVEIRA PRATA RIBEIRO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS S.A [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE OLIVEIRA PRATA RIBEIRO\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o depósito da última parcela do acordo foi efetuado no primeiro dia útil subsequente ao dia do vencimento, não se vislumbrando má-fé e como medida de Justiça para evitar um possível enriquecimento sem causa. Int. \r\n\r\nProcesso: 0106600-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ramos [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Belamazza Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belamazza Comércio de Máquinas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos honorários periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-09.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DE OLIVEIRA LOURENCO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DE OLIVEIRA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-61.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA PIMENTEL [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120300-47.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adriano de Sousa Melo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0120300-47.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adriano de Sousa Melo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adriano de Sousa Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0150000-39.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lylyan Lucia Oliveira Malcher [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Nilopolis Limitada [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lylyan Lucia Oliveira Malcher\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI 0001186-07-2010-501-0341. \r\n\r\nProcesso: 0123900-42.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco, Aut Marcos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI nº 0161400-97-2009-501-0052. \r\n\r\nProcesso: 0002400-77.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Carvalho [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\n\"Reporto-me ao despacho de fls. 376. Int. o réu para comprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias sob pena de execução incidental.\" \r\n\r\nProcesso: 0031800-34.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Silva da Cunha [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Silva da Cunha\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000393-73.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Paiva [Adv. Marcos William Araujo Costa (OAB: RJ 99076 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045200-86.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Otto Moreira\r\n\r\nVista às partes do cálculo de fls. 325. Decorrido o prazo, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0053400-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Fabiano da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Fabiano da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0039400-82.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI CORDEIRO FARIA [Adv. Jaime Roberto Teixeira Soares (OAB: RJ 36081 - D)]\r\n\r\nRéu: SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEI CORDEIRO FARIA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060200-34.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ROMARIZ [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ROMARIZ\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0068900-57.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Alves de Souza [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couros Industria e Comercio Ltda N/P Edson Pessoa de Vasconcelos Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Alves de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1084725"
                            ],
                            "1084724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001092-64.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Braga da Silva\r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Serviços Gerais, BEZON Engenharia Ltda, INVERIO Empreendimentos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.O. de Souza Serviços Gerais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084724"
                            ],
                            "1085267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0105800-05.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaidson dos Santos Cordeiro\r\n\r\nRéu: Auto Car 2003 Borracheiro e Lava-Jato Ltda. A/C: SUELY ROSA DE OLIVEIRA e EDILSON FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Car 2003 Borracheiro e Lava-Jato Ltda. A/C: SUELY ROSA DE OLIVEIRA e EDILSON FRANÇA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls.39 ,que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085267"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132000-53.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Nobre Ascarrunz [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: 103 Barbosa e Moreira Serviços de Apoio Adm Ltda. ME [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Nobre Ascarrunz \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. RECURSAL. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RDA. \r\n\r\nProcesso: 0372700-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANY MARTINS SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: SETAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA\r\n\r\nPara vistas dos CALCULOS DA MULTA dos embargos apurados pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0201700-97.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES ROCHA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA - N/P MARIA DE FATIMA MENEZES - FLS 230, Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora, (prazo de 05 dias). FLS 251. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Afonso [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroeletrica Coelho Ltda. [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroeletrica Coelho Ltda., Aut Sebastiao Afonso\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 3 144 053,75 \r\n\r\nProcesso: 0237900-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR DE OLIVEIRA SIMPLICIO [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA, Réu: LYDIA DEZIDERIO DE ASSUMPÇÃO, Réu: MARIA STELLA DA FONSECA RIBEIRO, Réu: VALDECIR MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR DE OLIVEIRA SIMPLICIO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 3 807 651,92 \r\n\r\nProcesso: 0076400-86.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Charrid Mourao de Magalhaes [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renee Charrid Mourao de Magalhaes, Réu UTC Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 2 537 714,84 \r\n\r\nProcesso: 0149400-56.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCILDES NATALINO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AUXILIAR DE VIACAO E OBRAS CAVO [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA AUXILIAR DE VIACAO E OBRAS CAVO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0158800-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orielle Regina da Rocha [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Relen Indústria Textil Ltda. [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orielle Regina da Rocha, Réu Relen Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 406 103,94 \r\n\r\nProcesso: 0024400-56.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PARETO LOPES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE F JASSUS - SOCIO FLS 160 [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: FAUS CHERENE JASSUS - SOCIO FLS 161, Réu: LEONARDO CESAR F JASSUS - SOCIO FLS 162, Réu: LUIS GUSTAVO F JASSUS - SOCIO FLS 163, Réu: INDIA LAURENT IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDIA LAURENT IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução NÃO CONHECIDOS, POR FALTA DE GARANTIA DO JUIZO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0385600-88.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO SILVA DO CARMO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA, Aut IRANILDO SILVA DO CARMO\r\n\r\nPara ciência dos calculos da Contadoria, referentes aos JUROS COMPLEMENTARES, em prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0461700-50.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS FERREIRA FILHO [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS FERREIRA FILHO\r\n\r\nComprovar o alegado as fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0102000-41.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Macedo da Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sachagas Materiaa Eletrico Hidraulico e Ferragens Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sachagas Materiaa Eletrico Hidraulico e Ferragens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0406200-62.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI PINHEIRO DE MENDONCA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC/ARRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0069600-52.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBIAS ANICETO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DJAIR A AZEREDO [Adv. Djair Antonio de Azeredo (OAB: RJ 33418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBIAS ANICETO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. VIDE DESP FLS 644. PZ 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0252400-09.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DIAS DA SILVA [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda., Réu: LUIZ BENEDITO DOS SANTOS FREITAS JUNIOR [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: ROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO, Réu: ROBERTO LUIZ DE AZEVEDO, Réu: CECILIA CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DIAS DA SILVA\r\n\r\n/\"DIGA SOBRE FLS 355/384, APÓS DIREI SOBRE O SEU PEDIDO DE FLS 353/354. PZ 10 D. \r\n\r\nProcesso: 0015900-49.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Oliveira Ribeiro [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Oliveira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0306500-55.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MADURO GONCALVES BRANDAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0251700-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO, Réu BANERJ S/A, Aut MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. DO BANCO ITAU. \r\n\r\nProcesso: 0114100-91.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Ornelas Feliciano [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM, Aut Wanderson de Ornelas Feliciano\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) BARCAS SA. \r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Moura Santos Bastos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda [Adv. Mariana Correa Pires Schleumer (OAB: RJ 115042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Moura Santos Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0036700-35.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Servicos Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Contesi Construcoes Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0193600-46.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lourenco [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0280800-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA COSTA JUVENAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Com. de Gêneros Alimentícios Ltda (Sucessora de Vieira Irmãos e Cia Ltda) [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA COSTA JUVENAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-96.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA GOUDINHO LOURENCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMA RODRIGUES XIMENES [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA GOUDINHO LOURENCO\r\n\r\n/\"HOMOLOGO O SALDO CREDOR NO VALOR DE R$ 3 696,13\". \r\n\r\nProcesso: 0022400-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nunes dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tvr II Reparos Eletricos e Eletronicos Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Nunes dos Santos \r\n\r\n/Apresente o RTE impugnação especifica sobre fls 119/123. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309900-67.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOZANA GUIMARAES DE SA BRAGA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HOZANA GUIMARAES DE SA BRAGA\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RTE e RDO. \r\n\r\nProcesso: 0313600-46.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Goncalves Macedo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Turruta Pizzas Ltda [Adv. Rafaela Neves Selles (OAB: RJ 118117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Goncalves Macedo\r\n\r\n/DIGA SOBRE OS CALCULOS DA RÉ... VIDE FLS 109, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0287900-59.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FRANCISCO ELOI DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuâ Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RDO. \r\n\r\nProcesso: 0107400-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Artur Gutierrez Vargas [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC/ARRJ [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC/ARRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) COM DOCUMENTOS. PZ 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223000-71.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueira da Silva [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro\r\n\r\n/VENHA COM OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO AUTOR. VIDE FLS 831. PZ 10 D. \r\n\r\nId: 1081384"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1086006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-29.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUILSON BRITO DA SILVA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUILSON BRITO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0084500-71.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GEOVANE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GEOVANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0245700-77.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOMIR DE OLIVEIRA ILDEFONSO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOMIR DE OLIVEIRA ILDEFONSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e, inclusive, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002700-35.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Brito [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosco Inoa Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tosco Inoa Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária apresentada pela União, em 48 horas, sob pena de bloqueio dos valores via sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0239500-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Sodre da Silva [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubini Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubini Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0013000-32.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Servicos e Manutencao Ltda. ME [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)], Réu: LANCHES MIX OUSADIA LTDA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: OFS RJ LTDA [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIEIRA\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0157900-45.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA MARCELINO PEDROSO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FOLHINHA VERDE LTDA ME [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL FOLHINHA VERDE LTDA ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0047700-97.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damasceno Nogueira [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Estrela do Sul de Marica Ltda [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damasceno Nogueira, Réu Supermercado Estrela do Sul de Marica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 85 ). \r\n\r\nProcesso: 0070200-31.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENILSON BOLONECKER DA SILVA (ESPÓLIO DE ) [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Aut: RYAN BRUM BALONECKER DA SILVA (MENOR)\r\n\r\nRéu: ALAMEDA 553 PIZZARIA E CREPERIA LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENILSON BOLONECKER DA SILVA (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0134500-31.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilenio Alves de Moraes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilenio Alves de Moraes, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 101, inclusive para comprovar o depósito do crédito remanescente do autor, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190100-42.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BAPTISTA GUIMARAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LUCIA BAPTISTA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 343 ). \r\n\r\nProcesso: 0091500-78.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vogas Menezes [Adv. Diana Hippolito Araripe (OAB: RJ 116995 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comercio e Representacoes Ltda, Aut Renato Vogas Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 161 ). \r\n\r\nProcesso: 0228500-86.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeao Silvino de Queiroz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes e Policarpo Lanches Ltda., Réu: CARLOS HENRIQUE DE MENEZES, Réu: JOANA D´ARC POLICARPO [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOANA D´ARC POLICARPO, Aut Simeao Silvino de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022800-55.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MEDEIROS DOS SANTOS [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0022800-55.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MEDEIROS DOS SANTOS [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0109700-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Alvarez [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Alvarez \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0076100-78.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BRITO LATGE [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ALICE CHACUR, Aut: ANA HELENA LOPES BENTO DOURADO, Aut: ANA MARIA NUNES MENDONCA, Aut: ANTONIO CARLOS FERREIRA LOPES, Aut: ANTONIO CARLOS SOARES PANTALEAO, Aut: ANTONIO MATEO SOLE CAVA, Aut: ANTONIO PRIETO DOURADO, Aut: ARMANDO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, Aut: ALBA REGINA DE MAGALHAES, Aut: ALBERTO DOMINGUES VIANNA, Aut: ALFREDO VICTOR BELLIDO BERNEDO, Aut: BENITO GILBERTO MALAGA MUNOZ, Aut: DAISY MARIA LUZ, Aut: DALILA ABUD CHACUR, Aut: FABIANO DA COSTA CARVALHO, Aut: GILDA HELENA ROCHA BATISTA, Aut: JORGE BRIA, Aut: EDMUNDO DE DRUMOND ALVES JUNIOR, Aut: ELIANE DA COSTA ALVES, Aut: ENRIQUE VICTORIANO ANDA, Aut: ITAMAR RIGUEIRA, Aut: CARLOS RODOLFO MAIA DE CARVALHO, Aut: CARMINE MONACO, Aut: KATIA PEDREIRA DIAS, Aut: CLAUDIMIR SALVITTI, Aut: CLECY NORMA TORRES, Aut: CRISTINA NUNES SANTIAGO, Aut: LEILA FERRO E SILVA, Aut: NELIA BASTOS, Aut: SERGIO SAUL MAKLER, Aut: VERA REGINA MASSENA FERREIRA\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BRITO LATGE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0056000-19.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR MARTINS BASTOS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE MARITIMA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0197100-54.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jildeon Dias de Jesus [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)], Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jildeon Dias de Jesus\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção de fls. 231, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Murce Dias [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Edson Murce Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0085600-22.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DE FREITAS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV ESCR R M GERAL [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A, Réu COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV ESCR R M GERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 415 ). \r\n\r\nProcesso: 0208000-67.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI MARLON DE LIMA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE DAS CARNES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI MARLON DE LIMA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-28.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PIRES AUER [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO PIRES AUER, Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131900-95.2009.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: João Alves Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do pedido de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0147300-72.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO ORIOLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut JEAN CARLO ORIOLI\r\n\r\nCiência da reatualização dos cálculos, sendo a rda, inclusive par comprovar o depósito do crédito remanescente do autor, apurado as fls. 376/379, em 15 dias, nos termos do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075300-25.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Costa Castilho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Cimento ACP. LTDA ME [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Costa Castilho\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 1444300-71.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar guia de depósito no valor das custas a ser ressarcido à rda, tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência, devendo o depósito ser efetuado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0403300-69.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Carvalho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Carvalho, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1086006"
                            ],
                            "1085994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0228500-86.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeao Silvino de Queiroz\r\n\r\nRéu: Menezes e Policarpo Lanches Ltda., CARLOS HENRIQUE DE MENEZES, JOANA D´ARC POLICARPO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo de 08 dias. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085994"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1079528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-83.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO DO TRIGO PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execuçao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122000-56.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Botelho [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-50.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima Caetano [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO DO TRIGO PADARIA E CONFEITARIA LTDA. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima Caetano\r\n\r\nPromover novos calculos atendendo a promoçao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0124700-44.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON DA SILVA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciario incidente sobre o aviso previo indenizado(fls.15), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-12.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO BELEM DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEM CENTRAL DE BELEZA E ESTETICA LTDA [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUEEM CENTRAL DE BELEZA E ESTETICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petiçao da Uniao Federal de fls.260/265, devendo proceder ao deposito do valor da cota previdenciaria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-98.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Farias de Sousa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-61.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacyra da Silva Pessoa [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Silva dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-78.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR KRUGEL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR KRUGEL, Réu RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao e calculos da contadoria de fls.166, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0121800-98.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MACHADO DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDADELA S/A [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDADELA S/A, Aut WALDIR MACHADO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da Contadoria referentes a diferença de juros e valor remanescente, sendo a reclamada ao deposito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102900-47.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Oliveira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Araujo [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105100-95.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Silva do Patrocinio Dantas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Brandão de Almeida [Adv. Sergio Pedro Nismachin (OAB: RJ 53696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Silva do Patrocinio Dantas, Réu Manuel Brandão de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.48, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158400-69.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Geron Fernandes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES VIEIRA DE NITEROI MODAS LTDA ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOPES VIEIRA DE NITEROI MODAS LTDA ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0383500-18.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MACHADO DIAS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CONFEITARIA SABOR DE ITAIPU LTDA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MACHADO DIAS\r\n\r\nInformar o numero de inscriçao no CPF, a fim de viabilizar a expediçao de alvara à Fazenda Nacional a titulo de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0159900-49.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERNANDES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: A SAMARITANA CALCADOS S/A - (Massa Falida) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERNANDES, Réu A SAMARITANA CALCADOS S/A - (Massa Falida), Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a realizaçao de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto, cujos honorarios foram estimados em R$ 2.000,00 , devendo o reclamante ou reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-93.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Pimentel dos Santos [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., Réu: MAUA JURONG S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165700-87.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA SIGWALT [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos de liquidaçao apresentados pelo reclamante, em 10 dias, conforme determinado às fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0166100-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves de Macêdo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Churrascaria Mocellin Ltda., Aut Josué Alves de Macêdo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a realizaçao de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto, cujos honorarios foram estimados em R$ 600,00 devendo o reclamante ou reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR LOPES XAVIER [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.213, devendo efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0147200-94.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sá Lourenço [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sá Lourenço, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001842-64.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Paula Simões da Rocha [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001845-19.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Renata de Moura [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Renata de Moura\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contraarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001846-04.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Lourdes Oliveira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar de Araujo [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar de Araujo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-26.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.SERVICE PREST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitaçao de fls.170 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137400-47.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Nastacia dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: THERESINHA DE JESUS GOMES DE SOUZA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THERESINHA DE JESUS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141100-26.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Simões da Rocha [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001847-86.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Almeida de Magalhães [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Almeida de Magalhães \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001837-42.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: MARLY DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nAgdo: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contraarrazor o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001838-27.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Claudete Evangelista [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001841-79.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Angela da Silva Botelho [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001848-71.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Leilane Cristina Lopes Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: TNL PCA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo TNL PCA S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001836-57.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lúcia Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Lúcia Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Fortaleza Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-65.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iohana Santos Fernandes [Adv. Eduardo Augusto Pinto Cardoso (OAB: RJ 102802 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Toquinho Feliz [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iohana Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidaçao apresentados pela Reclamada no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-90.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Avellar de Rezende [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Márcia Valéria Avellar de Rezende\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a realizaçao de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto, cujos honorarios foram estimados em R$ 2.000,00 , devendo o reclamante ou reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes Alexandre [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do pedido de desistencia formulado. Prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0198400-24.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO GOMES DE MATOS [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO GOMES DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação postal, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-56.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Carmem Lucia Nastacia dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nAgdo: THERESINHA DE JESUS GOMES DE SOUZA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo THERESINHA DE JESUS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218700-17.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCUS MEDEIROS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria de Imposto de Renda, devendo a reclamada efetuar deposito em 48 horas, sob pena de execução, conforme decisao de fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0187600-92.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barcelos de Araujo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Guinada Consultoria Ltda [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)], Réu: Nettos Servicos Temporarios Ltda [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Barcelos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da devoluçao da notificaçao postal, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-80.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antunes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antunes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a realizaçao de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto, cujos honorarios foram estimados em R$ 1.500,00 , devendo o reclamante ou reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001906-74.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: ALCEIR ALVES MARINS [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nAgdo: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contraarrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-86.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DA SILVA CAMPOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut ISAAC DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.230, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0302800-84.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL BAIRRO CHIC BL 07\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0290500-56.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reduzino da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Plaza Shopping, Aut Rafael Reduzino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do deposito efetuado nos autos, nos termos do art.884 da CLT, sendo a Reclamada para que, no mesmo prazo, apresente o valor devido a titulo de imposto de renda, conforme determinado no segundo paragrafo de fls.149, comprovando o recolhimento da cota previdenciaria, tendo em vista o certificado às fls.160 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0282900-57.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE BRAGANCA PACHECO JUNIOR [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT-BALL CLUB [Adv. Roulien Pinto Camillo (OAB: RJ 2222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOT-BALL CLUB, Aut ROBERTO DE BRAGANCA PACHECO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria, devendo a reclamada efetuar o deposito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-39.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Villela [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolu Servic Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Villela\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execuçao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-29.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXX QUALITY PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: PROMAR REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXX QUALITY PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME, Réu PROMAR REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.90, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0235300-79.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PINHEIRO MALE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTAL VASCONCELOS LTDA [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: SERGIO CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PINHEIRO MALE\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.142-verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execuçao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0256800-55.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0257800-95.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0250900-62.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBETO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BONFIM 2000 LTDA A/C ROBERTO TEIXEIRA DE MELLO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARBETO\r\n\r\nInformar o numero do CNPJ da executada para viabilizar a tentativa de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0357800-69.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCENIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRegularizar o custeio do plano de assistencia medica, com isençao do conjuge da exequente e do filho menor de 21 anos, conforme determinado termos da decisao de fls.617. Prazo de 10 dias, sob pena de pagamento de multa desde já fixada em R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0354800-95.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BAPTISTA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut TANIA BAPTISTA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realizaçao de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto cujos honorarios foram estimados em R$ 1.500,00, devendo o reclamante ou reclamada ao deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302100-45.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO QUINTINO RIBEIRO BORGES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueiro efetuado as fls.84, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0259100-29.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL MARCOS LEITE DE AZEVEDO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: ASAPERJ ASSOCIACAO DOS SERVID ADM PUBLICA ERJ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MARCOS LEITE DE AZEVEDO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0262100-47.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIBERG AMARAL DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIBERG AMARAL DA SILVA\r\n\r\nCumprir a determinaçao de fls.179 no prazo de 10 dias, sob pena de serem liberados pelos valores apontados pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0262800-76.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO LUIZ DIAS GONCALVES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERBOLE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO LUIZ DIAS GONCALVES\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0271200-55.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SIMOES FILEMES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SIMOES FILEMES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0263900-81.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VICENTE DIAS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VICENTE DIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execuçao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autoa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0265000-22.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA GUERRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA GUERRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0277400-73.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA DECCACHE [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: J. MACEDO S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. MACEDO S/A , Aut LUIZ CARLOS BATISTA DECCACHE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realizaçao de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto cujos honorarios foram estimados em R$ 1.500,00, devendo o reclamante ou reclamada ao deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1079528"
                            ],
                            "1079529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2011\r\n\r\n0102900-38.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CINTHYA ARNT CORREA\r\n\r\nExecutado: PONTAS MIL COM DE ROUPAS E TECIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PONTAS MIL COM DE ROUPAS E TECIDOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.146,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-45.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COLIBRI ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA,CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI,CONDOMINIO JARDIM UBA-IV\r\n\r\nPelo presente fica citado COLIBRI ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.880,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079529"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1085183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079800-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes Rodrigues da Silva , Réu Natalim Bar e Choperia Ltda. \r\n\r\nCiência de que a praça foi remarcada para o dia 22/03/2011 às 14:05 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 26/04/2011 no mesmo horário \r\n\r\nId: 1085183"
                            ],
                            "1085176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 09/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 5o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/03/2011 às 14:05 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 26/04/2011 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0079800-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Rodrigues da Silva Adv.: Rogerio de Almeida Leite OAB.: RJ 77348 D\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. Adv.: Rosemberg P Assumpcao e Souza OAB.: RJ 81361 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 televisão, marca Philips, LCD, cristal clear, 42\", c/ controle remoto, funcionando, em bom estado avaliado em 1.500,00\r\n\r\n2 - 01 televisão, marca LG, LCD, funcionando, em bom estado. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Quintino Bocaiúva, 463, Charitas, NITEROI, 24370-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085176"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1084934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0010400-50.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Calil [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinteto Bar e Cantina Ltda [Adv. Joucimar M. Castro (OAB: RJ 129821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Calil\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço atualizado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0248000-29.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes da Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mendes da Costa\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000258-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudenice Soares de Souza [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Furlani Novo [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Furlani Novo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-78.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Machado [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Tissar Foods Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Machado\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, observando os termos do despacho de fl.55, devendo, neste mesmo prazo, informar o endereço completo ou atual do autor para que permita designar-se nova data para retificação na CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0196400-32.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Batista Soares [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Batista Soares\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0195500-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Franco [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: SPC Gourmet Comércio Alimentício Ltda. - ME, Réu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição Franco\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser instada a Reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0193200-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Almeida [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Segurança Eletrônica e Serviços Gerais Ltda., Réu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Almeida\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0209400-02.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros Duarte [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Kip Salad, Réu: Belmira Barbosa Espindola, Réu: Marcos José Costa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barros Duarte\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0220900-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecineia Nunes Machado [Adv. Milena Oliveira da Silva Sampaio (OAB: RJ 131612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy Figueiredo Filho [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josecineia Nunes Machado\r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando os cálculos de liquidação, como determinado à fl.52, em 10 dias, sob pena de instar-se a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lima Ramos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Computer Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lima Ramos\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0221600-41.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Cabral [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Lual de Niteroi Ltda n/p Leonardo Teixeira [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)], Réu: Bazar Lual de Niterói Ltda Me [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Cabral\r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando os cálculos de liquidação, como deterinado à fl.52, em 10 dias, sob pena de instar-se a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0105900-80.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins Cardoso [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS CARDOSO CARIOCA COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Martins Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.90/94, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlandia Nascimento dos Santos [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauzi Goncalves Teixeira [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clauzi Goncalves Teixeira, Aut Gerlandia Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.123: \"... A execução trabalhista tem regramento próprio, sujeitando-se à disciplina geral do artigo 880 da CLT, portanto, indefiro o requerimento da parte ré, devendo, se for o caso, compor com a outra parte o parcelamento do débito. Outrossim, intime-se o exequente para manifestar-se quanto aos bens oferecidos como garantia à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jubiracy da Rocha Francisco [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiracy da Rocha Francisco\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Felix da Silva [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002163-90.2010.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Cecilia Troncoso de Oliveira [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-69.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neise Laila Miranda dos Santos [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiologia Maris e Barros S/C. Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiologia Maris e Barros S/C. Ltda.\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fl.68/71, comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 09 de fl.26, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Otávio Marins Junior [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Green Park II [Adv. Jose Roberto dos Santos (OAB: RJ 148070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Green Park II\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Anderson Silva dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavida Social Clube - Quiosque Número 05 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, o CNPJ da executada. \r\n\r\nProcesso: 0167300-66.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Henrique Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Bastos Makacheira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Henrique Correa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 88: \"Certifico que deixo de expedir, por ora, alvarás à Previdência (R$ ... - cota da parte autora e R$ ... - cota da reclamada), Uma vez que não há nos autos o NIT ou PIS ou PASEP de ambas as partes, sendo tais inscrições (pelo menos uma delas) necessárias para os recolhimentos de tais importâncias.\" \r\n\r\nProcesso: 0020300-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Vale [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Oceânica Ltda. - ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Costa Vale\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0183100-03.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelina Eletice da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Natural Comercio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelina Eletice da Silva, Réu Planeta Natural Comercio de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181:\" Tendo em vista a manifestação da executada de fls. 175 e a certidão supra, convolo o depósito recursal de fls. 99 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a exequente para impugnação e a executada para apresentar embargos, nos termos do art. 884, da CLT.\" \r\n\r\nId: 1084934"
                            ],
                            "1085591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0092800-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Carvalho Vianna [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega do Papai de Niterói Lanchonete Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega do Papai de Niterói Lanchonete Ltda, Aut Paulo Cezar de Carvalho Vianna \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 100,00, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001099-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. de Souza Turismo e Viagens [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. P. de Souza Turismo e Viagens , Aut Silvana da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 150,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Mendes Barros [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Mendes Barros, Réu Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 347,98, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000072-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Guimarães Henrichs [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Guimarães Henrichs, Réu RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarete Pimmel [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Casari III Com de Art Cama Mesa e Banho e Colchões Ltda. [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarete Pimmel, Réu Fast Casari III Com de Art Cama Mesa e Banho e Colchões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0153800-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Quintino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Aux Expl Tran Dist C RJ - COOPETRAUX [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Comercio de Combustiveis Mergulhao Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Combustiveis Mergulhao Ltda., Réu Coop Trab Aux Expl Tran Dist C RJ - COOPETRAUX\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos Declaratórios interpostos pelo Autor, tendo em vista o efeito modificativo pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0139900-43.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Reynaud Neto [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Codeixa Editora Ltda., Réu: Antônio Simões Pires Condeixa Neto, Réu: Fábio Luiz Marques Bergental [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Luiz Marques Bergental\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados liminarmente por não estar garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001373-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Barreto Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.209 que INDEFERIU o pedido do Autor de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0094600-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fernandes Guimaraes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos por Imagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fernandes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça,devendo informar o atual paradeiro da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001637-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Silva Ferreira [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Jomar Restaurante Ltda. , Réu: Centro Universitário Plínio Leite - UNIPLI [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitário Plínio Leite - UNIPLI, Aut Edilene Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000051-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francelino de Sousa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Centro Ortopédico São Lucas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico São Lucas , Réu Elos Administração e Agenciamento S/C, Aut José Francelino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 410,00, pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0197100-71.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Costa Faria [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Clinik Ltda. [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Costa Faria , Réu Fisio Clinik Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 157,51, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000865-63.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares de Araújo [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Space New Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Soares de Araújo , Réu Space New Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 600,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0015500-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Alves Faddoul [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho, Réu: Jardim Escola Tia Tereza n/p Zita Therezinha Gonçalves Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Alves Faddoul\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008800-33.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira de Oliveira Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Lucio Ltda n/p José Iraneide de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira de Oliveira Souza\r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldelina de Vargas Azeredo [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Campos D´Ambrosio [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldelina de Vargas Azeredo\r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando os cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, como já anteriormente determinado, sob pena de instar-se a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000341-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: K Nutry Com de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa da Silva \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo de fl.27, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-25.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Souza [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca das respostas dos ofícios de fls.198/199 e fls.203/204. \r\n\r\nProcesso: 0083400-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eronildes Rodrigues Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribeca Bar e Restaurante Ltda. ME (\"151 Grill\") [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eronildes Rodrigues Pereira\r\n\r\nInformar nos autos, em 48 horas, o valor recebido a título de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0073000-44.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjane da Silva Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói ( Hospital Santa Cruz ) [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói ( Hospital Santa Cruz )\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202000-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Isaias Cardoso dos Santos [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Isaias Cardoso dos Santos, Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado dia 29/03/2011, às 11:00 horas, para a audiência de oitiva da testemunha Marcos de Oliveira Gonçalves, no Juízo Deprecado (17ªVT/Rio de Janeiro). \r\n\r\nId: 1085591"
                            ],
                            "1085590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0147500-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Union Fotocopias Multiserviços Ltda n/p Maria Cláudia dos Reis e Luis Mauro dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) UNION FOTOCÓPIAS MULTISERVIÇOS LTDA e Union Fotocopias Multiserviços Ltda n/p Maria Cláudia dos Reis e Luis Mauro dos Reis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Cirne Soares \r\n\r\nRéu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda n/p Rita de Cássia Martins, Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas n/p Antônio Carlos Martins\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MARKLAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda n/p Rita de Cássia Martins, Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas n/p Antônio Carlos Martins, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085590"
                            ],
                            "1084933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0064700-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Furlani Novo\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084933"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1085904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0078100-11.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administacao Escolar do ERJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Jose Chantre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administacao Escolar do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0066700-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ribeiro Guinin [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ribeiro Guinin\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0000102-25.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristina Silva Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unhas Express Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-89.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Virginio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-09.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Helmut Silveira Pereira [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kurt Helmut Silveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0060300-96.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196, no valor de 528.571,23 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0015000-48.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Union Fotocopias Multiservicos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0098400-91.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia de Souza [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correia de Souza, Réu Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação, e de que foi convolado o depósito recursal em penhora, conforme fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0116500-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Garcia Lima [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Henrique Silveira de Mesquita Furtado - Gs Fale Publicidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Garcia Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0146600-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Alves Junior [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: MPSJ Sopas Restaurante ME [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Alves Junior , Réu MPSJ Sopas Restaurante ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação e de que foi convolado o depósito recursal em penhora, conforme fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0158500-75.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Teixeira Mendonça [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, Aut Janaina Teixeira Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-51.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Rodrigues da Costa [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0128500-92.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Lima [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0213800-22.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Marisa Rodrigues [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Marisa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0050200-53.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Carvalho Rodrigues [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Unidos Cursos Preparatorios Ltda., Réu: Irmaos Unidos Cursos Preparatorios Ltda. Sócio JORGE RODRIGUES VARGAS [Adv. Paulo CesarGarcia Vereza (OAB: RJ 150541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 10 dias, conforme despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0198600-38.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice do Amor Divino Souza [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPAR CRED INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - ME [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice do Amor Divino Souza\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-86.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimaraes da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasma Comercio de Alimentos Ltda N/P dos sócios Ricardo Luiz Meirelles e Hamilton da CDunha Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guimaraes da Silva\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-30.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania dos Santos de Paulo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Santos de Paulo\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-03.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Machado [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por mais 10 dias, conforme despacho de fls. 458. \r\n\r\nProcesso: 0000528-71.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Cleyton Silveira dos Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cardiológico de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cleyton Silveira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os valores levantados a título de FGTS, ficando ciente de que o silêncio implicará presunção de recebimento integral dos depósitos, conforme ajuste de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0117500-61.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aguiar Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdênfcia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Aguiar Dias \r\n\r\nÀ Recorrida. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-90.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Santos [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Cesar da Silva Pinto\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Santos\r\n\r\nDar andamento ao feitom, em 30 dias, sob pena de ser aplicada a Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Souza Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Marques Rienti [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice de Souza Carvalho\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-10.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia dos Santos Martins [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva e Eva Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia dos Santos Martins\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 254-v, para que indique em qual filial da Oftalmoclínica houve o atendimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-92.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monich Castellani Nogueira Soares [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: FRD 18 Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monich Castellani Nogueira Soares\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-95.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cruz Xavier [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cruz Xavier\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0138700-61.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares da Silva Filho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Angavi Comércio de Automóveis Ltda., Réu: João Damasio da Silva, Réu: Rosangela Pereira de Souza (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Soares da Silva Filho\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-83.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laimar Laurindo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laimar Laurindo dos Santos\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rogerio Costa de Siqueira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Life Imagem Diagnostico por Imagem Ltda sucessora/Santa Cruz Scan S/C Ltda) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Imagem Diagnostico por Imagem Ltda sucessora/Santa Cruz Scan S/C Ltda), Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico, às fls. 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0159400-58.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rogerio Alves [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rogerio Alves\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 30-v, bem como dos comprovantes de fls. 32/34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comercio Servicos e Representações Ltda (NP/sócio Anderson Augusto Tavares), Réu: RPR 2005 Comercio Serviços e Representações Ltda-ME (NP/sócioRodrigo Costa Theophilo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 115), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-90.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Home Pizza Ltda, Réu: Franci Helfreich Carvalho Pinto, Réu: Leonardo Carvalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0209500-51.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Gouvea [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Gouvea\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000551-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heveraldo Gomes da Conceição [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Segurança do Alcantara Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heveraldo Gomes da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, da 2ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0002224-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Fatima Tavares [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Fatima Tavares \r\n\r\nFornecer cópia da emenda para que seja remetida à ré. \r\n\r\nProcesso: 0209500-51.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Gouvea [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Gouvea\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 159 \r\n\r\nProcesso: 0062300-40.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro da Costa [Adv. Vinicius A.C. Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro da Costa\r\n\r\nAo Embargado. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0017900-67.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Brito Ruiz [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxima Propaganda Ltda. [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Brito Ruiz , Réu Maxima Propaganda Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-60.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirasselva Soares da Silva Freixo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mirasselva Soares da Silva Freixo, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-79.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes Manso [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fernandes Manso\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 184), indicando meios de prosseguimento da execução ou requerendo o que entender cabível. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-20.2008.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Joceli Costa dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo, conforme fls. 91. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo José Ferreira Ferraz [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo José Ferreira Ferraz, Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-96.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pillar Linhares Silva Ferreira dos Santos [Adv. Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda. ME N/P sócio Rodrigo Costa Theophilo [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pillar Linhares Silva Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada , no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. No mesmo prazo, deverá comprovar a impossibilidade de comparecimento à audiência de 31/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0059100-25.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU - Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho Silva, Réu BWU - Comércio e Entretenimento S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-44.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho da Silva [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Compasso Engenharia S.A. [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, às fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0118800-29.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Valenca Rodrigues [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Farmacia Ebenezer da Alameda Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Ebenezer da Alameda Ltda., Aut Priscila Valenca Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0183400-88.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacymara Lobo da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Tatiany de Souza Aguiar (OAB: RJ 148726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacymara Lobo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.201. \r\n\r\nProcesso: 0204800-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katy de Souza Corrêa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Gás Nit Comercio e Transporte de Gás, Gelo e Bebida Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Gás Nit Comercio e Transporte de Gás, Gelo e Bebida Ltda, Aut Katy de Souza Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos da Conceição [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edicarlos da Conceição, Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Castro Bravim [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Castro Bravim\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 135/317, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-46.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Duarte Mendonca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Assistência Médico - Hospitalar e Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Duarte Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0145700-49.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Freire Maravilha [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria Freire Maravilha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. À recorrida para contrarrazoar o RO de fls. 247/272. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-77.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0209500-51.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Gouvea [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Gouvea\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 208. \r\n\r\nProcesso: 0030200-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Peres Tonelli [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Gym Academia [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Peres Tonelli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls109. \r\n\r\nProcesso: 0116400-42.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Lima Silva Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo de Itaipu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Lima Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls139. \r\n\r\nProcesso: 0071100-86.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Clédio Baptista Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédio Baptista Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls261. \r\n\r\nProcesso: 0078300-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Soares Viana [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Soares Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls151. \r\n\r\nProcesso: 0001449-30.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Damião Soares da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nVenha a Secretaria para retirar sua peça de defesa que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130900-45.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Barros [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0119300-27.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Serpa [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Serpa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0003200-57.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Gagliano Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Gagliano Marques\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-19.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Araujo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Print Mídia Ltda. - ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Oliveira Araujo\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 37/42, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-35.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Alvarenga Correa [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Agnaldo de Oliveira Moreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Glória Marques Rabelo dos Santos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Wilson Antônio Rodrigues [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Oliveira Moreira, Aut Cláudia Maria Alvarenga Correa, Aut Glória Marques Rabelo dos Santos, Aut Wilson Antônio Rodrigues\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-53.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Leite da Silva [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Proj e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Leite da Silva, Réu Meta Núcleo de Proj e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por intempestivos. À parte autora para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-07.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Reis Araujo [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Attivare Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Reis Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nId: 1085904"
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                            "1085903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0151900-38.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ezequiel Cardoso Fagundes\r\n\r\nExecutado: Nunes Costa Cabelereiros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Nunes Costa Cabelereiros Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de 86.274,72 IDTR's, mais Despesas de Execução (R$ 11.06) e Custas (R$ 20,93), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149000-19.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlene de Lira Oliveira\r\n\r\nExecutado: Creche Escola Sonho de Infancia D´Arts S/S Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Creche Escola Sonho de Infancia D´Arts S/S Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de 739.670,09 IDTR's, além de custas (R$ 179,87) e Despesas de Execução (R$ 11,06), sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-52.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Salvador Siqueira\r\n\r\nExecutado: Trindade de Oliveira Indústria e Comércio de Ferro e Alumínio ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Trindade de Oliveira Indústria e Comércio de Ferro e Alumínio ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de 4.581.068,43 IDTR's, além de Custas (R$ 111,20) e Desp. Exec. (R$ 11,06) ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194400-90.2006.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Marcelo Martins Pereira da Silva (sócio),Sovap Montagem e Manutencao Terrestre e Maritima,Hamilton Martins Pereira da Silva (sócio),Ricardo Vinhas Antunes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Martins Pereira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.355,38 + Desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hamilton Martins Pereira da Silva (sócio),Sovap Montagem e Manutencao Terrestre e Maritima,Hamilton Martins Pereira da Silva (sócio),Ricardo Vinhas Antunes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Martins Pereira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.355,38 + Desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Vinhas Antunes (sócio),Sovap Montagem e Manutencao Terrestre e Maritima,Hamilton Martins Pereira da Silva (sócio),Ricardo Vinhas Antunes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Vinhas Antunes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.355,38 + Desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085903"
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                            "1085902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000333-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir de Santana\r\n\r\nRéu: Pop Mar Dragagem Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pop Mar Dragagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000008-14.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Victoriano\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0020700-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES DO AMARAL FILHO\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda (AC/sócio Claudio Gonçalves Gentil), Makky Distribuidora de Peças Ltda(AC/socio Guarino Gentil)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Makky Distribuidora de Peças Ltda (AC/sócio Claudio Gonçalves Gentil), Makky Distribuidora de Peças Ltda(AC/socio Guarino Gentil), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Sales do Nascimento \r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Indústria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cengemont Montagem Indústria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085902"
                            ],
                            "1085901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nascimento de Castro\r\n\r\nRéu: Sol Serv Sociedade Simples Ltda., Andrea da Silva de Jesus, Paulo Eduardo Almeida Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Eduardo Almeida Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico, às fls. 130. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085901"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1085913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016100-90.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovania Pacheco [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Berçot da Rocha [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovania Pacheco\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0029700-47.2007.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: Michele Vieira da Silva [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nExdo: R de Lemos Confecções sucessora de Patricia Dias de Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michele Vieira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0000117-12.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei Eller [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Venire Construtora Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Eller, Réu Venire Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que, em face do acordo celebrado nos autos 0176900-87-2009-501-0511, o presente processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, a teor do art. 269, III, CPC. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0023700-60.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA REGINA FERNANDES [Adv. Nathalie de Proença Rosa Silveira (OAB: RJ 112788 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁTIMA REGINA FERNANDES\r\n\r\nComprovar deposito relativo aos honoraraios periciais, fixados às fls. 446. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINÉIA DE JESUS [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ ARTEFATOS DE COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCINÉIA DE JESUS\r\n\r\nVista da peticao do reclamado, de fls. 84. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0054200-32.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA WERMELLINGER ARAUJO DE BARROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA WERMELLINGER ARAUJO DE BARROS\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, podendo requerer o que de interesse for.* \r\n\r\nProcesso: 0006300-53.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI AREAS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0005100-06.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE LAGINESTRA NETTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0170000-88.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Sanches Vasques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Sanches Vasques\r\n\r\nCi}encia deferimento devolução de prazo para manifestações quanto a defesa do reclamado e documentos apresentados. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000063-46.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéia de Oliveira Cunha [Adv. Samuel Guerra e Silva (OAB: RJ 72196 - D)]\r\n\r\nRéu: Oseli Mendonça Correa, Réu: Rony Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia de Oliveira Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.* \r\n\r\nProcesso: 0171400-50.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISI LUCI HERDY [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda.(em liquidacao extrajudic) [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISI LUCI HERDY\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 172. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0057600-68.2008.5.01.0511 - MS\r\n\r\nIpte: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nIpdo: Auditor Fiscal do Trabalho Responsavel pela Fiscalização Objeto da Lide, rep. p/ Carlos Alberto de Oliveira, Ipdo: Sub-Delegado do Trabalho em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no julgado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0069200-38.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI SILVEIRA BERCOT E OUTRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARIA SOLANGE MARTINS MOURA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF. DE TEC.,COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA SOLANGE MARTINS MOURA, Aut RONEI SILVEIRA BERCOT E OUTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls 331. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0077900-76.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DAMIAO SANTOS PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nAtender requerimento de fls. 207, quanto a juntada de comprovantes de recolhimento de I.R., nas épocas próprias dos alvarás recebidos pelo reclamante. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0081200-36.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDALUZIA CORREA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CYPRIANO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO CYPRIANO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência do levantamento da penhora de fls. 352. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000948-60.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas José de Santana [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Administradora [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutura Administradora\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para manifestações. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000938-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Eccard [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para manifestações. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0084700-61.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias de Araujo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextel Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextel Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do I. Perito de fls. 54, por 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000935-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marinho dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marinho dos Santos\r\n\r\nCiência decisão de fls. 68, em que mantida a sentença terminativa já proferida. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0116300-03.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Arco Íris de Friburgo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0116400-55.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Zin Car Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0116900-24.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinzal Material de Construção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0117300-38.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: W. G . Cordeiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0117400-90.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: F. J . K. Transportes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-47.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elito José Paschoalino [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOPE - CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elito José Paschoalino\r\n\r\nCiência decisão de fls. 47, em que mantida a decisão terminativa já proferida. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0001181-57.2010.5.01.0511 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0134800-40.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT RAMIRES PALMA CAMPOS [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUVER NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Paulo Rogerio Lisboa Soares (OAB: RJ 38786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT RAMIRES PALMA CAMPOS\r\n\r\nTrazer aos autos, a certidão emitida pelo INSS. com relação aos dependentes do reclamante cadastrados junto àqueleórgão, a fim de regularizar o polo ativo do processo. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0033800-94.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MELLO KARL [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nCiência expedição de alvará 0001/2011, de fls. 354. Prazo de 10 dias, após os quais serão os autos arquivados com baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0136200-06.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Viviane de Abreu Rimes [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda Me [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nId: 1085913"
                            ],
                            "1085914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-53.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marques Munier [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152900-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Elias Vitorino [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Nideck Pinto-ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jean Nideck Pinto-ME, Aut Ricardo Elias Vitorino\r\n\r\nVista do oficio de fls.123, 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-04.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis da Silva Galvão Pinheiro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis da Silva Galvão Pinheiro\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-21.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE MMG LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DA SILVA\r\n\r\nVista da peticao de fls.690. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-52.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Brandino [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Trade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Brandino\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-98.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Massena Graciolli [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-59.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO THOMAZ LONTRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara nº 1167/2010 e 674/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-63.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol e Schincariol Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE OLIVEIRA PINTO, Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol e Schincariol Logistica e Distribuição Ltda\r\n\r\nDar vista dos calculos de fls. 446, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0166800-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Ferreira [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0184200-57.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERREIRA COSTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO FERREIRA COSTA, Aut RALPH DUTRA FERREIRA DA CRUZ, Aut SELMA BRUM COUTINHO CUNHA, Aut WOMER JOSE CUNHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nId: 1085914"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1085973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000048-40.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ritiele Rimes de Oliveira [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ritiele Rimes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011, às 10h00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000054-47.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Souza Figueiredo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Beatriz Calvetto Monnerat ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Souza Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011, às 10h10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000060-54.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Raymundo da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellite Comércio Nova Friburgo Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Raymundo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011, às 10h30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000057-02.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Silva Freire [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Dias de Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva Freire\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000063-09.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Maria Silva Santos [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiol de Friburgo Confecções LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Maria Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000062-24.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dilza Toledo Fernandes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Brasileira Comércio e Confecção de Roupas Íntimas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilza Toledo Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000064-91.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Herdy Almeida [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair da Silva Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Herdy Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0043800-86.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Aparecida de Souza Santos [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: E M 3 C Móveis Ltda [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Aparecida de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência realizada no dia 08 de fevereiro de 2011 foi adiada para o dia 02 de março de 2011, às 11:15 horas, sendo mantidas as cominações já existentes. Fica ciente também de que deverá acionante esclarecer, até a data da próximo audiência, se os pleitos de lucros cessantes e danos morais são de cinqüenta salários da autora para cada pleito (houve pedido englobado das duas rúbricas), assim como promover a assinatura e indicação do número de inscrição na petição de folhas 40 (artigo 14 do Estatuto da OAB), apresentando instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0000371-98.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Moraes [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgílio Carvalho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Moraes\r\n\r\nTer ciência do arquivamento. Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-58.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 69/74, com urgência, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000018-05.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano de Araujo Souza [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Araujo Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 17/22, com urgência, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000066-61.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-Free Friburgo Confecções LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 02 / 2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000065-76.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-Free Friburgo Confecções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 02 / 2011, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000067-46.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Vieira Pereira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Role Indústria e Comércio de Roupas LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Vieira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 02 / 2011, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000337-26.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Siqueira de Oliveira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: J M 12 Lingerie Confeccao de Roupa Intima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000004-74.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiel Lopes da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiel Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fohas 73/79: \" Isto posto, decide a 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, DECLARAR o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e, no mérito, DECLARAR: a) a existência de vínculo empregatício entre as partes; b) a época própria para a incidência de correção monetária; c) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdênciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada AGRÍCOLA RIOFRUTA LTDA. a pagar, em oito dias, ao reclamante GESSIEL LOPES DA SILVA as verbas rescisórias + multas (R$ 2.137,50), FGTS + 40% (R$ 277,20) e RSR (R$ 750,00) acrescida da verba honorária advocatícia de R$ 316,47, equivalente a 10% (dez por cento) spbre o valor da condenação, deduzidas as quantias recebidas sob a mesma rubrica e autorizados os descontos: previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação supra\". Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Francisco Vettoraci [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Francisco Vettoraci\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-80.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Daflon Lopes de Oliveira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Isabela Daflon Lopes de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS e entrega da guia de TRCT e CD/SD. Dia 01/03/2011 às 13:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0013300-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuma Lima Silva Cabral [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuma Lima Silva Cabral, Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS. Dia 14/03/2011 às 14:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.M. Campos - ME [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica .\r\n\r\nProcesso: 0020000-63.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyani Quindeler Camacho [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-47.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Viana da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Renata Viana da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do feito em relação à 2ªa ré, Instituto dos Lagos-Rio - OS, bem como ter ciência de que foi designado o dia 14/03/2011, às 14:30 horas, para que a 1ª ré, Instituto Sorrindo Para a Vida, proceda as anotaões na CTPS da autora, bem como entrega de guias TRCT, código 01 e guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente .\r\n\r\nProcesso: 0027500-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedinamar Marcos da Silva (Espólio de) [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antônio Castro\r\n\r\nTrazer aos autos os recibos de pagamento de Hedinamar Marcos da Silva, do período de 01/08/1988 até 20/11/2007, ou outro documento onde se possa extrair a variação salarial da Obreira (v. g. : RAIS apresnetadas do período), para o cálculo do FGTS devido a cada mês \r\n\r\nProcesso: 0000049-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio de Aguiar [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP, Réu: Holcim Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Márcio de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 03 / 2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000072-68.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Marcia Lomeu [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.I. do Brasil LTDA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Marcia Lomeu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 04 / 2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Beatriz Vieira [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Beatriz Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao da sentença, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000074-91.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos de Souza [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda. [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000037-11.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Souza da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 04 / 2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0002700-54.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentença, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005400-03.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Heleno da Silva [Adv. Vantuil Olívio de Siqueira Braga (OAB: RJ 111261 - D)]\r\n\r\nRéu: Joe Teixeira Vogas [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joe Teixeira Vogas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de 139,71, bem como apresentar os cálculos e proceder ao recolhimento da cota previdenciária, bem como do imposto de renda, se couber, comprovando-os nos autos no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Fernandes de Abreu [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Fernandes de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 04 / 2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000036-26.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 04 / 2011, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000039-78.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Ferreira Caetano [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Ferreira Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 04 / 2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000040-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santana Guimarães [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Santana Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 04 / 2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0053600-46.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Biscacio [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Freitas Motel Ltda M.E. [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Réu: Andreia Souza Senra de Freitas Coutinho [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Réu: José Mauro de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineia Biscacio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.06/2011, no valor de R$ 12.922,38, a sua disposição no Banco do Brasil, agencia 0335-2, Nova Friburgo-RJ. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000038-93.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Faccini [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião Faccini\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 04 / 2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0006300-98.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA TURQUE [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA TURQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.12/2011, no valor de R$ 25.165,04, a sua disposição na agencia 0335-2, Nova Friburgo, do Banco do Brasil. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000035-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Moser [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Moser\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 04 / 2011, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000033-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Elias [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Elias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 04 / 2011, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0002600-12.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA COELHO RAMOS [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber da Silva Soares [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Sathom Serviços e Administração Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kleber da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da petição de desistência de fls. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0006300-98.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA TURQUE [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.13/2011, em nome da Cedae, no valor de R$ 25.288,17, a disposição na agencia 0335-2, Nova Friburgo, do Banco do Brasil. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000032-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Rodrigues Torres [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Rodrigues Torres\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 04 / 2011, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0008400-50.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEANA JULIA GONCALVES ROSA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: ZILMARINA DA SILVA PINTO [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZILMARINA DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da petição da União Federal de fls. 278 .\r\n\r\nProcesso: 0000059-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Machado Frotté [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaquel Comércio Indústria Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Machado Frotté\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 03 / 2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0013100-98.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Curty da Silva [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Hospitalar Sao Joao de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Santa Maria Madalena, Aut Sandra Curty da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 03 / 2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0015000-82.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paiva Guimaraes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Desportiva de Cantagalo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Paiva Guimaraes, Réu Municipio de Cantagalo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 03 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1085973"
                            ],
                            "1086011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vogas Carpi \r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 85/87 \"Isto posto, Julgo PROCEDENTE A REVELIA os pedidos para condenar o reclamado a pagar as diferenças salariais, periculosidade e reflexos, vale transporte, com juros e correção monetária, na forma da lei, em valores a serem apurados através de liquidação de sentença por cálculos tudo conforme fundamentação supra que integra es DECISUM. \" Custas pelo reclamado, no importe de R$ 836,17 calculadas sobre o valor de R$ 41.808,99, arbitrado à condenação. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086011"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000841-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenio Fernandes Ferreira Júnior (Espólio de) [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: 3D Work Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismenio Fernandes Ferreira Júnior (Espólio de)\r\n\r\nDesp fls. Tendo em vista o faleciemtno do reclamante, defiro o prazo de 30 dias, prorrogável a requerimento, para que seja regularizado o polo ativo, devendo o espolio ser regularmente representado pelo inventariante legalmente nomeado pelo juízo competente, nos termos do art. 12, inciso V, do CPC. Intime-se. NI 23/11/2010. O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0075400-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Francisco Alves [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Francisco Alves\r\n\r\nDesp. fls. Ante a comprovação da hipossuficiência, defiro a isenção das custas. Intime-se. Após, dê-se baixa e arquive-se. O Juiz . NI, 14/01/2011 \r\n\r\nProcesso: 0078200-41.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone do Carmo da Silva [Adv. Joel Lacerda de Andrade (OAB: RJ 80892 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina do Capitao de Belford Roxo Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina do Capitao de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram acolhidos em parte. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-51.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo Soares [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo Soares\r\n\r\nCiência de que foi homologada a desistência, extinguindo o processo sem resolução do mérito, termos do inciso VIII, do art. 267 do CPC. PZ 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Kelly de Souza Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Construções e Serviços Ltda., Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Kelly de Souza Silva\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que for de seu interesse pelo prazo de 10 dias, conforme determinação de ata às fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0077700-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Lopes dos Santos Neto [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 77 por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-92.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sampaio do Nascimento [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Sampaio do Nascimento\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos , devendo a excecutada pagar em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075500-92.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sampaio do Nascimento [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos , devendo a executada pagar em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075600-52.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES BARBOSA NETO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES BARBOSA NETO, Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 253/254, para pagamento em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000805-65.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Castro Joaquim da Rocha [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Castro Joaquim da Rocha\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que for de seu interesse. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-14.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL AGOSTINHO [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Rehnen [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rehnen\r\n\r\nCiência de que foi convolado o depósito de fls. 247 em penhora. Pz 05 dia. \r\n\r\nProcesso: 0070600-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Moreira dos Santos [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Moreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração do réu nois termos da OJ 142. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-15.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio dos Santos Areias Júnior [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio dos Santos Areias Júnior, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração do Município foram prejudicados ante o despacho de fls. 166. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-74.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Barros Cardoso [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Barros Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-86.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Shake Mix Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-69.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEILA GOMES FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEILA GOMES FREITAS\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-08.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Vagner da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr Oficial de Justiça. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-17.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Maria da Silva [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Ferreira do Vale do Ipê Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Maria da Silva\r\n\r\nInforme a Autora se já houve baixa na sua CTPS, bem como entrega de guias. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-71.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Siqueira Alves [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000866-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassio Francisco Pereira do Vale [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M M B 203 Empreendimentos Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassio Francisco Pereira do Vale\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-23.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MARCELINO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA FATH LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MARCELINO\r\n\r\nCiência de que deverá o autor fornecer seus documentos a saber: CPF, nº da identidade, PIS/PASEP e cópia da CTPS, bem como nome da mãe. \r\n\r\nProcesso: 0080400-21.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Belo de Freitas [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Belo de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-47.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuriane dos Santos Torres [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 411/414. pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-33.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Rocha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela Atual da Vila Emil Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Estrela Atual da Vila Emil Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários advocatícios conforme fls. 71, como como com o valor da multa no imposte de 1% do valor da causa ( R$ 186,01), conforme decisão fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0083000-49.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO VINICIUS SANTIAGO [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO VINICIUS SANTIAGO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo a executada pagar em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000796-06.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Costa Ribeiro Filho [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Costa Ribeiro Filho\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO À FL. 55, REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000853-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Reis Silva [Adv. Rosemere Lopes Dias (OAB: RJ 136057 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Reis Silva\r\n\r\nCUMPRIR O PATRONO DO AUTOR O DISPOSTO NO ARTIGO 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179700-53.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Carvalho [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Bocao Serralheria [Adv. Adriana Rabello Côrtes (OAB: RJ 101340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Bocao Serralheria\r\n\r\nComparecer nesta vara em dia e hora de audiência, a fim de homologar pedido de acordo. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-54.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Costa Oliveira [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: Sara Rodarde de Oliveira-Representada por Rosana Rodarte Vajalegre [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: Viviane Rodarte de Oliveira-Representada por Rosana Rodarte Vajalegre [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA (REHENEN DO BRASIL sucessora de) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA (REHENEN DO BRASIL sucessora de), Aut Maria do Socorro da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. PZ 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-61.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antonio Velloso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Antonio Velloso\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0107500-48.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santana Paulino da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge A G Neto Industria e Comercio de Brindes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santana Paulino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maciel dos Santos [Adv. Rosemere Lopes Dias (OAB: RJ 136057 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maciel dos Santos\r\n\r\nCUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106500-76.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abreu Lucas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafense Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0089800-88.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Siqueira Cardoso [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0090600-19.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Ribeiro [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Ribeiro\r\n\r\nESCLARECER A DIVERGÊNCIA NA NUMERAÇÃO NA CTPS APRESENTANDO NA INICIAL E ÀS FLS. 11 EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105400-96.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS SILVA TEODORO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS SILVA TEODORO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 67, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsandro da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Vasconcellos de Almeida [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Vasconcellos de Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias , permeados por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-78.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José Arlindo Rodrigues Macedo [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arlindo Rodrigues Macedo\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com a documentação qe comprove o alegado na petição de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Costa de Menezes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ADESIVO NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116700-50.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lira Alves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CORREA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lira Alves\r\n\r\nDIANTE DO RESULTADO NEGATIVO DA ORDEM DE BLOQUEIO ON LINE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE DIREITO, EM 30 DIAS, VISANTO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117000-07.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Magalhães [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopet Embalagens Ltda. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riopet Embalagens Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO DO AUTOR, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Freitas Verly [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Freitas Verly\r\n\r\nTORMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0118600-29.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Coelho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Santos Coelho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RÉ EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047000-16.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Campos Pereira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Campos Pereira\r\n\r\nVenha o exequente com a cópia da planilha mencionada na petição de fls. 338. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-66.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON JACOME BEZERRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carla Gusman Zouain (OAB: ES 7582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053600-87.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Paula [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamora Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Paula, Réu Zamora Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-53.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pinheiro Vieira de Campos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Presmolab Laboratório de Analise Clinicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pinheiro Vieira de Campos \r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-05.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MACHADO SALDANHA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: RJM CONSTRUTORA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Réu: Ronaldo de Souza, Réu: José Roberto de Souza, Réu: José Mauro Leone Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJM CONSTRUTORA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120100-33.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ferreira [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101900-17.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Revoredo da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Aldejar de Andrade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Anna Martins de Mello [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Joao de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Manoel de Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Cristina Moura [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marlice de Araujo Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nelson Freitas de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Odeth Monteiro Barbosa Tavares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Wandercy Correa Lobo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldejar de Andrade\r\n\r\nManinifestarem-se em 10 dias sucessivos, e dizer se pretendem produzir provas, especificando-as, a fim de se evitar audiência meramente formal. \r\n\r\nProcesso: 0110100-71.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa Filho [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correa Filho\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com a documentação que comprove o alegado na petição de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0148400-73.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Lima Nascimento [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Lima Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com apresentação de novos cálculos, observando a promoção da contadoria do juízo. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-75.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO MARTINS FLORENTINO [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMO CONSTRUCOES [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMO CONSTRUCOES\r\n\r\nCOIMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO E FISCAL, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PENHORA, CONFORME DESPACHO DE FL. 102. \r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA FAGUNDES PINTO [Adv. Gilberto Chernicharo (OAB: RJ 90789 - D)]\r\n\r\nRéu: N H IGUACU VEICULOS LTDA A/C SOCIO SERGIO RICARDO PALHARES POSES, Réu: N.H. IGUACU VEICULOS LTDA. A/C SOCIO ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN, Réu: SERGIO RICARDO PALHARES POSES, Réu: ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA FAGUNDES PINTO\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0123500-89.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Herthel Mendes Feitoza [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensão Construção Serviços e Participação Ltda. [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Herthel Mendes Feitoza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em trinta dias,\r\n\r\nobservando a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-67.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Costa Santos da Conceicao [Adv. Monica de Paula Pinheiro (OAB: RJ 117600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta e Kempf Ltda. [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimenta e Kempf Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0160100-12.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Rosana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 33, BEM COMO INFORMAR OS DADOS NECESSÁRIOS À BUSCA PELOS INSTRUMENTOS TÉCNICOS. \r\n\r\nId: 1083982"
                            ],
                            "1083999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0077200-06.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Macedo\r\n\r\nRéu: Mercearia Cataguases Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Cataguases Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 64, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-53.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE CERIS DE BARROS\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA, HOSPITAL SAMARITANO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar os cálculos que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-55.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Soares do Carmo\r\n\r\nRéu: CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL, LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL, Supermercados Torrebela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL, LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir a execução, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-60.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Bocchio\r\n\r\nRéu: Irmaes Lopes de Iguacu Cereais Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Veronica Pereira Lopes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, bens da reclamada livres e desembaraçados, para garantia do juízo, sob pena de responderem com seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-49.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FLOR DE MAIO\r\n\r\nRéu: UMERJ URGENCIAS MEDICAS DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UMERJ URGENCIAS MEDICAS DE JACAREPAGUA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIMPUGNAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO SER OBSERVADO O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 870 DA CLT, INDICANDO O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE CONSTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-54.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRéu: FABRISUL IMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m WALDEMAR DE SOUZA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA SOCIEDADE , SUPORTEM A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUJEITAREM SEUS BENS PARTICULARES. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-51.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Goncalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Kira Real Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m João da Silva Sampaio , Terezinha Maria Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, bens da reclamada livres e desembaraçados, para garantia do juízo, sob pena de responderem com seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-76.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSIP ENGENHARIA S/A, FERNANDO ADOLFHO RIBEIRO SANDRONI, OLAVO CABRAL RAMOS FILHO, CONSIP ENGENHARIA S/A N/P FERNANDO ADOLFHO RIBEIRO SANDRONI, CONSIP ENGENHARIA S/A N/P OLAVO CABRAL RAMOS FILHO \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Adolpho Ribeiro Sandroni, Luiz Tarciso Castello Branco Sampaio , Mauro Fernando Maria Arruda , Olavo Cabral Ramos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-90.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Filadelfo\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-16.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA ALVES PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: BRUNOS MAGAZINE DE MESQUITA LTDA ME, Noemia Couto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Claudia Filomeno , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083999"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1083911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001032-52.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista Silva [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. , Réu: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, Aut Fabio Batista Silva \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1083911"
                            ],
                            "1083912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2011\r\n\r\n0027800-93.2002.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDERSON HENRIQUE AMORIM NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Maria Stella de Seixas,EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,Viviane Seixas de Amorim,Adalberto Santos Costa,Mônika Correa Sommer\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Stella de Seixas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.834,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mônika Correa Sommer,EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,Viviane Seixas de Amorim,Adalberto Santos Costa,Mônika Correa Sommer\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônika Correa Sommer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.834,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adalberto Santos Costa,EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,Viviane Seixas de Amorim,Adalberto Santos Costa,Mônika Correa Sommer\r\n\r\nPelo presente fica citado Adalberto Santos Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.834,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108500-90.2001.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADERALDO DA SILVA BELLO\r\n\r\nExecutado: Cesar Duarte da Silva Amaral,SUPERMERCADO TORREBELA LTDA,Lidia Maria dos Santos Amaral,Cícero José Balbino da Silva,Paulo Cesar dos Santos Amaral,Victor Cesar dos Santos Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Duarte da Silva Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.957,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lidia Maria dos Santos Amaral,SUPERMERCADO TORREBELA LTDA,Lidia Maria dos Santos Amaral,Cícero José Balbino da Silva,Paulo Cesar dos Santos Amaral,Victor Cesar dos Santos Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Lidia Maria dos Santos Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.957,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cícero José Balbino da Silva,SUPERMERCADO TORREBELA LTDA,Lidia Maria dos Santos Amaral,Cícero José Balbino da Silva,Paulo Cesar dos Santos Amaral,Victor Cesar dos Santos Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Cícero José Balbino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.957,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117200-16.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Veronica Caeiro Leite\r\n\r\nExecutado: Cesar Duarte da Silva Amaral,Supermercado Torrebela Ltda.,Lidia Maria dos Santos Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Duarte da Silva Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.903,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lidia Maria dos Santos Amaral,Supermercado Torrebela Ltda.,Lidia Maria dos Santos Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Lidia Maria dos Santos Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.903,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122800-96.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUI BARBOSA ALVES\r\n\r\nExecutado: Maria Margarida Ribeiro Porto,URBANIZADORA BARCELLOS LTDA,Ernesto Barcelos Porto,Eliane Barcelos Porto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Margarida Ribeiro Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.400,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148300-28.2001.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nExecutado: Vinícuis de Oliveira Mesquita,ROBOCOOP COOP MISTA PREST SERV MULTIDISCIPLIN.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinícuis de Oliveira Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.715,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171700-52.1993.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA PENHA PAULINA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: José Carlos Fernandes da Silva,ARAMEFLEX IND METALURGICA LTDA,Antonio José Martins Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Fernandes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.940,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176000-76.2001.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ADILSON RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Francisco Nolasco Pereira Silva,EMPRESA DE TRANSPORTES TURISMO QUEIMADENSE LT.,Carlos Marques Rolo,Sandra Baroni Rolo,Vera Lúcia Miranda de Resende,Paulo César Coutinho,Marcelo Marinho de Oliveira,Maionara Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Nolasco Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.762,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183100-77.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEIDIMAR GEREMIAS DA COSTA MARTINS\r\n\r\nExecutado: Eduardo Ribeiro dos Santos,IND TEXTIL SANCLA LTDA N/P SOCIO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS,Jorge Eduardo Jatahy dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Ribeiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.112,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Eduardo Jatahy dos Santos,IND TEXTIL SANCLA LTDA N/P SOCIO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS,Jorge Eduardo Jatahy dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Eduardo Jatahy dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.112,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IND TEXTIL SANCLA LTDA N/P SOCIO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS,IND TEXTIL SANCLA LTDA N/P SOCIO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS,Jorge Eduardo Jatahy dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado IND TEXTIL SANCLA LTDA N/P SOCIO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.112,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201200-12.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Souza de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Falcão Azul 2000 Turismo e Transporte LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP,Agropecuária e Transportes Marassi LTDA,Porto Real Transporte Coletivo LTDA,Viação Falcão LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Falcão Azul 2000 Turismo e Transporte LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.831,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP,Agropecuária e Transportes Marassi LTDA,Porto Real Transporte Coletivo LTDA,Viação Falcão LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.831,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083912"
                            ],
                            "1083913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0091100-34.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIS AVELAR MOREIRA\r\n\r\nRéu: GARRA SERVICOS DE AUXILIAR DE PORTARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GARRA SERVICOS DE AUXILIAR DE PORTARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme despacho às fls. 38. Ao agravado - prazo de lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083913"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063900-44.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEU DE BARROS GOMES [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: ANNA ERNESTO VIGNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEU DE BARROS GOMES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0092100-61.2002.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCIO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nExdo: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Exdo: Anna Ernesto Vigne [Adv. Dejane da Silva (OAB: RJ 127047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0213000-83.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE R.MIRANDA ROUPAS S/A N/P DO 4o. LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0216400-61.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DURAO DUTRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)], Réu: JOSE MARIA PITELLA, Réu: ONOFRETTE MONASSA PITELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA DURAO DUTRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0144900-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Marcelo dos Santos Coutinho (OAB: RJ 97984 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0150900-43.2006.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Munici [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Geni Silva Santos, Réu: Manoel Andrade da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Munici\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0180800-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rujanir Antunes Quintanilha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rujanir Antunes Quintanilha\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0018100-51.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Cruz [Adv. Maria de Fatima Lima de Pinho (OAB: RJ 83547 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: Maria de Fátima Leal, Réu: Luiz Carlos da Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Cruz\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0093300-69.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE COSTA RABELO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA, Réu: Moacyr Correa Vianna , Réu: Valdeilton Alves Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE COSTA RABELO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0125100-42.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Gomes [Adv. Mariangela Figueira Ramos (OAB: RJ 159946 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A., Réu: Tribel S.A. - Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Gomes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0166500-17.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA MARTINS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0181000-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lourenco da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio S L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Lourenco da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0190000-73.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PAULA DOS SANTOS [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMARZINHA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: ELMAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMARZINHA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0084700-06.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SANTOS DA SILVA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0090800-93.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ALTO DA POSSE LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0091000-32.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricler Chagas Pereira da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricler Chagas Pereira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0209900-81.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO DA SILVEIRA BALTAR [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JCS ENG. E PARTIC. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO DA SILVEIRA BALTAR\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0164100-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Barcelos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0168600-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0149400-39.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Teixeira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0107800-67.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Souza dos Santos [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Rio Farma Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Souza dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0206800-79.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA LIMA DE PAULA REIS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA LIMA DE PAULA REIS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0158000-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Lopes [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0149000-54.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Comercio de Nov a Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai,Queima dos, Belford Roxo,Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0211100-55.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA FILHO [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0133800-56.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SANTANA FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Willian Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE SANTANA FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0118600-72.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA MATHIAS [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: LESSA RAMALHO AVIARIO E MERCEARIA LTDA, Réu: Jose da Costa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA MATHIAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0151900-10.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0174600-14.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Sousa [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Sousa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000597-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva da Cruz Maciel [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal, Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva da Cruz Maciel\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0226300-34.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIONARA PECANHA FERREIRA [Adv. Ana Lucia Cabral Fernandes (OAB: RJ 111936 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAINE DE FATIMA DE ALMEIDA AZEVEDO [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONARA PECANHA FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0050500-07.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DA SILVA SOUZA [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Joseph Edward Steagall Person (OAB: SP 61966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0235600-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Veloso [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Belnorte Produtos de Beleza Ltda., Réu: Blumen Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Vargas Marcas e Participações Ltda., Réu: Mobili Participações Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Réu: Sitobel Distribuidora e Comércio de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Réu: Lusbella Produtos de Beleza Ltda., Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Veloso\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0040200-73.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO RODOLPHO MENDES DO NASCIMENTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: W FUJII MONTAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO RODOLPHO MENDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0055800-95.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Tereza Lopes da Penha da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Antonio Vieira [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jairo Antonio Vieira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0189600-83.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan Martiliano dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0122600-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Barreto da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermecados Alto da Posse Ltda ( em recuperação judicial ) [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermecados Alto da Posse Ltda ( em recuperação judicial )\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0137300-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adão de Lacerda [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adão de Lacerda\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0079600-55.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociglei Ramos Cadena [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0009700-14.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceicao Teixeira de Moraes Farias [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Senhora Modas e Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senhora Modas e Bolsas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Leite Chagas [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Leite Chagas, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cláudia Mendes [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Jean Cláudia Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-67.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo de Moraes Abrahão [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Moraes Abrahão, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-26.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Aut ELIZEU FERREIRA DOS SANTOS, Réu RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0000991-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Caroli Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Thiago Caroli Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Costa da Silva [Adv. Barbara Maria Costa Santos (OAB: RJ 77000 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Costa da Silva, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE FATIMA FEITOSA DOS SANTOS [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVA ESPERANCA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO NOVA ESPERANCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-02.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR ALEX DA CRUZ PORTO DOS SANTOS [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: EMIPRO [Adv. Sonia Cristina Matilde Moreira Espirito Santo (OAB: RJ 97058 - D)], Réu: IGUACU TOP PLAY [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMIPRO, Réu IGUACU TOP PLAY, Aut MOACYR ALEX DA CRUZ PORTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada\r\n\r\nimprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nero José Soares [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Nero José Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Ferreira [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Ferreira, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-42.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão não foram conhecidos, por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-61.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR GLORIA DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 10.362,83 .\r\n\r\nProcesso: 0115100-22.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, devendo comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) .\r\n\r\nProcesso: 0133600-10.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO BARBOSA PAULA SOUZA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BARBOSA PAULA SOUZA\r\n\r\nVir com o valor efetivamente sacado através do alvará nº 1096/2009 .\r\n\r\nProcesso: 0125100-18.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTIANE MOREIRA DA SILVA [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIL CENTRO DE ENSINO LTDA-JD ESCOLA URSINHOS [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTIANE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com os valores efetivamente sacados através dos alvarás 132/2010, 387/2010 e 388/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0001288-55.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Rocha Silva [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Rocha Silva, Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-90.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Sousa [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 4.271,34 .\r\n\r\nProcesso: 0001417-94.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleva Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0162600-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aleixo Felisberto [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Vágner Cabral Carlos [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vágner Cabral Carlos\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 2.480,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001639-62.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Firmino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carpiso Montadora de Estruturas Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0168500-77.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença equivalente a R$ 679,02, referente ao crédito do autor, bem como o recolhimento da contribuição previdenciária, no importe de R$ 499,79, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0185400-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 465,00 .\r\n\r\nProcesso: 0185500-27.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Cardoso [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 201,81 .\r\n\r\nProcesso: 0188100-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Fortunato Neto [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: João Piffer Veríssimo Júnior [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Piffer Veríssimo Júnior\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 372,00 .\r\n\r\nProcesso: 0194700-92.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MELO DE OLIVEIRA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 2.278,50 .\r\n\r\nProcesso: 0219300-07.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Ferreira da Silva [Adv. Márcio José Cristino (OAB: RJ 117455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 581,25, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 102,52 .\r\n\r\nProcesso: 0241000-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Lima [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Severiano Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246800-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucia Cunha da Silva [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000001-57.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Dias Silva [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan Tec Construções e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Dias Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-43.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Ribeiro [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Unidos Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Camargo Praça [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Jose Roberto Chiara da Gama e Silva (OAB: RJ 62581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Lia Camargo Praça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034100-73.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR JOSE DE LACERDA NETO [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR. EIRAS S/A [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE DR. EIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 390: \"Nada a deferir, mantendo-se portanto o despacho de fls. 384.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000115-93.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Baptista [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Baptista \r\n\r\nVir com cópia da exordial, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000361-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Hora Amaral Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Linckcell Celulares Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linckcell Celulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 31/33, inclusive comprovar os depósitos das parcelas do acordo na data avençada, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0048500-19.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARQUES DE SIQUEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 9.678,13, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000677-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Gleice Schott de Souza (OAB: RJ 126710 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-39.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda , Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.354,76, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0094000-06.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alexandre da Silva Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-58.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Quaresma [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-83.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Goncalves Mendes Ferreira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Goncalves Mendes Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0012100-50.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DO CARMO FRANCO [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DO CARMO FRANCO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0197100-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Braga da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0172500-18.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Machado da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0171100-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Castro Cunha [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0020600-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Leandro Slater [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Leandro Slater\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0210900-72.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina Moreira de Miranda [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecobelle Cosmeticos Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina Moreira de Miranda\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000500-51.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Araujo Gouvea [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0035800-40.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraci Dias [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraci Dias\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0161300-58.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDA PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL 2001 PRESENTES E BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0047200-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Filho [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0179900-98.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACHADO SANTOS [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: MIKE & FLOY REPRES E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MACHADO SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0205500-77.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro de Oliveira [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0039900-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris de Almeida Borges [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris de Almeida Borges\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0100700-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Jeremias Junior [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Jeremias Junior\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0106300-63.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cardoso [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cardoso\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0211600-87.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ODILON DOS SANTOS FARIA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0129500-75.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA MIRANDA MOREIRA [Adv. Barbara Maria Almeida Damaceno (OAB: RJ 115773 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SOBERANA EDSON PASSOS LT [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0126500-43.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERNANDES RODRIGUES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0039500-97.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO FLORES TEIXEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalison da Silva Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge A G Netto Industria e Comercio de Brindes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joalison da Silva Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0054000-27.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Nascimento [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0113400-74.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Campo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0063400-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Portela [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Portela\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0048600-95.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Alves Daniel Mota [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitória 163 Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Santos Alves Daniel Mota\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0176200-02.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião José da Silva Nazaré [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: L B Q Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José da Silva Nazaré\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0036800-75.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Regina de Oliveira Araujo Martins [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Regina de Oliveira Araujo Martins\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0006600-51.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Melo Siqueira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Melo Siqueira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0016500-63.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO BIZARELI DOS SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNEY COMERCIO DE GAS [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)], Réu: Lucimar Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO BIZARELI DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-60.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Araujo de Paulo [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do K 11 Ltda., Réu: Padaria Cristal do K-11 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios Araujo de Paulo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nId: 1083250"
                            ],
                            "1083248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0217600-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,4o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Albert Einstein, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,4o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083248"
                            ],
                            "1083249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Viação São José Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M J 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 15/03/2011 às 15:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0184300-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 15/03/2011 às 15:30 horas .\r\n\r\nProcesso: 0170500-84.2005.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Leila Dias Acessorios Femininos, Leila Dias Araújo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Leila Dias Araújo (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluída no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0200100-82.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Machado\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/03/2011 às 15:00 para que a 1ª ré proceda à entrega das guias de FGTS e de seguro desemprego, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0209000-64.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JOSE CLAUDIO GOMES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CLAUDIO GOMES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 15/03/2011 às 16:00 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083249"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1082126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 03.02.2011 – LOTE 28/011\r\n\r\nProcesso: 0001065-36.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Irias Téteo Nascimento [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Patologia Clínica Doutor Saleme Ltda.A/C DR.LUIZ DA CUNHA BERJANTE-OAB/RJ-5.576.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irias Téteo Nascimento e Réu: Patologia Clínica Doutor Saleme Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.46 \r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Longo Senra [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Longo Senra\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0114600-16.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA A/C Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0000885-20.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Moura [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonap Sociedade Nacional de Petróleo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro de Moura \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fagundes Junior [Adv. Ângela Santana de Paula (OAB: RJ 117529 - D)]\r\n\r\nRéu: D G de Oliveira Distribuidora de Doces e Laticinios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Fagundes Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 060 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000860-07.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci da Silva Fraga [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci da Silva Fraga\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0000734-54.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Barros- sucessora de Luiz Henrique Barros da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igual Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Barros- sucessora de Luiz Henrique Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.25 \r\n\r\nProcesso: 0000586-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Montenegro da Fonseca Andrade [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-96.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Nogueira [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Nogueira \r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Oliveira Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Burguer Distribuidora de Bebidas e Comestiveis Ltda., Réu: SERGIO LUIZ BARROS E TÉLIA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0000585-58.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Maria de Carvalho Queiroz [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Maria de Carvalho Queiroz \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0000540-54.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Bernardes do Amaral [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Bernardes do Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.86,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0184700-54.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Cezar da Silva [Adv. Idamar Barbosa da Silva (OAB: RJ 42989 - D)]\r\n\r\nRéu: Vistalar Lanches Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cezar da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0194500-82.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO PEREIRA MOREIRA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ WALTER DUARTE [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AUGUSTO PEREIRA MOREIRA, Réu LUIZ WALTER DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematação .\r\n\r\nProcesso: 0170800-09.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Correa Vieira [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Fernandes dos Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Fernandes dos Santos, Aut Joel Correa Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematação .\r\n\r\nProcesso: 0100700-24.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Pereira de Souza [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Braga Soares A/C DR.CRISTIANO DE ABREU BRAGA-OAB/RJ-112.163\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Roberto Carlos Braga Soares\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria de R$ 1.512,67,sob pena de execucao E custas de R$ 80,00,em 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0114500-66.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALCANTARA DE AZEVEDO [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO, Réu: SILVIO MANOEL LAPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALCANTARA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.Indefiro o requerido às fls.116.Deverá o autor comprovar a titularidade do imóvel,através de RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000408-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carneiro de Alencar [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Carneiro de Alencar\r\n\r\nAtender a determinação contida em Ata de fls.36:Regularizar o polo ativo mediante apresentação de carta de concessão da pensão,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-36.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete dos Santos [Adv. Bianca Marques Barros (OAB: RJ 116743 - D)], \r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Dilma Santos [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete dos Santos\r\n\r\nFornecer o número do PIS ou do NIT,obtido junto ao INSS,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-57.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Borges [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Borges \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0037500-82.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Moraes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A - Transpetro [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Moraes, Réu Petrobras Transporte S/A - Transpetro, Réu Promontest Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.1576 \r\n\r\nProcesso: 0037500-82.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Moraes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A - Transpetro [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias.Fls.1567,devendo informar o atual endereço da 1a.Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000402-87.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Leone [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira Leone\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0012000-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Marques [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Marques\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0027100-09.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Ferreira Mendes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria Ferreira Mendes\r\n\r\nAtender,na íntegra,a promoção do setor de cálculos de fls.1441,bem como,conforme fls.1455. \r\n\r\nProcesso: 0004600-12.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulino Filho [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Caravele Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o bloqueio total do crédito do autor,requeira o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0043800-55.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Vieira Coutinho [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Vieira Coutinho\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0067000-33.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FLAVIANO DE ASSIS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FLAVIANO DE ASSIS\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0102300-17.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Julcemar da Silva [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Condominio Residencial Ouro Preto [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcemar da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0043700-66.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Ferreira Wasem [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Ferreira Wasem\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0112500-64.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TAVARES BRANDAO [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE Q PICANHA LTDA ME [Adv. Antonio Jose Maia Abrahao (OAB: RJ 28246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TAVARES BRANDAO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0001127-76.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: João Inácio Batista da Silva (Espólio de) [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: C M L Construção Manutenção e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Inácio Batista da Silva (Espólio de)\r\n\r\nRegularizar do polo ativo,devendo juntar certidão de óbito e certidão de dependentes cadastrados junto ao INSS,sob pena de extinção,sem resolução do mérito,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-05.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Duarte Pereira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Duarte Pereira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0151100-42.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB/RJ 150.097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.186,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0146400-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ivonilda Macedo de Lima [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SOM BELEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ivonilda Macedo de Lima\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Costa da Silva Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 DIAS,COM PERMEIO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0125000-89.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Couto Neto [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Couto Neto\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.122 \r\n\r\nId: 1082126"
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                            "1082399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 03.02.2011 – LOTE 29/011\r\n\r\nProcesso: 0220600-11.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DO OPERARIO BAZAR LTDA-A/C SOC.WANDERLEY CORREA PEREIRA, Réu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: JACQUELINE PATRÍCIA NAJJAR PEREIRA, Réu: WANDERLEY CORRÊA PEREIRA, Réu: Jean da Silva Vigné, Réu: Ana Ernesto Vigné\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.173:Diligenciar perante ao Juízo da 7a.Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu,autuada sob o no.0003901-52-2003-8.19.0038,objetivando a apuração de cópia dos bens arrolados pela inventariante,bem como cópia da petição inicial apresentada naqueles autos. \r\n\r\nProcesso: 0101000-83.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Magalhães de Oliveira [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Bella Vita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Magalhães de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS.\r\n\r\nComparecer para anotação na CTPS do autor no dia 14.02.2011 ÀS 15:00 \r\n\r\nId: 1082399"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 04.02.2011 – LOTE 31/011\r\n\r\nProcesso: 0080400-41.2009.5.01.0322 – RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Carvalho Faria [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Carvalho Faria\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS.\r\n\r\nComparecer para anotação na CTPS em 18.02.2011 às 15:00 \r\n\r\nProcesso: 0080400-41.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Carvalho Faria [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana A/C DR.RÔMULO FONTES FEDERICI-OAB/RJ-16.244.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 18.02.2011 às 15:00 \r\n\r\nProcesso: 0063100-37.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Waltz da Costa [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Tropical Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Waltz da Costa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nId: 1083518"
                            ],
                            "1083904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 07.02.2011 – LOTE 32/011\r\n\r\nProcesso: 0111800-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista José da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista José da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS.\r\n\r\nComparecer para anotação na CTPS do autor em 18.02.2011 às 14:00 \r\n\r\nProcesso: 0198300-50.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Miguel [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Marcio Vieira Miguel\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 17.02.2011 às 16:00 \r\n\r\nProcesso: 0193200-90.2001.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: CLAUDIO NOVAES MENDONCA [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)]\r\n\r\nExdo: ADALBERTO SANTOS COSTA, Exdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Exdo: MONIKA CORREA SOMMER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLAUDIO NOVAES MENDONCA\r\n\r\nVenha o reclamante com as informações necessárias ao prosseguimento da execução,inclusive quanto ao processo mencionado na petição de fls.190. \r\n\r\nProcesso: 0192500-22.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERALDO COSTA LEAL, Réu: ELAINE LAGE FERREIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.237:Diligenciar,com urgência,perante ao Juízo da 1a.Vara Cível de Belford-Roxo,objetivando a apuração de cópia dos bens arrolados pela inventariante,bem como cópia da petição inicial apresentada naqueles autos. \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Castanheira de Oliveira [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Castanheira de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0096000-39.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Faustino Rosa [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de 17.requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nId: 1083904"
                            ],
                            "1085194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 08.02.2011 – LOTE 33/011\r\n\r\nProcesso: 0210000-86.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Henrique Alves Silva de Souza A/C Dra.MARLI SOARES BRAGA-OAB/RJ-123.040.\r\n\r\nRéu: Informatica Curso de Computacao Ltda.ME [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)], Réu: SIG COURSE DE INFORMATICA E LINGUAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Pablo Henrique Alves Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias.Fls.88 \r\n\r\nProcesso: 0186000-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Raimundo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-70.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Cristiane Martins de Paula [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper Industria e Comercio de Bijuterias Ltda. - ME, Réu: AMOS ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristiane Martins de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.76 \r\n\r\nProcesso: 0182500-16.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre silva de Oliveira [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Amstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-98.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeci Muniz [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda., Réu Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-09.2007.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazeni Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANE M S MARTINS,ESTEVAO S MARTINS E THAIS MADALENA S MARTINS [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fazeni Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-57.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Gulineli Ferreira [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Evangelico Almeida Barros Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Escolas Particulares A/C DR.SILVANA DA SILVA RIBEIRO-OAB/RJ-138.378.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Evangelico Almeida Barros Ltda e Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Escolas Particulares\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-35.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bernardes de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-04.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARÇÃO E CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls.220 \r\n\r\nProcesso: 0165000-34.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fernandes Nunes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Fernandes Nunes\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.238 \r\n\r\nProcesso: 0149300-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fialho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Ramos de Mesquita [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAMELA DO XAVANTE LTDA A/C DR.CARLOS ALBERTO MACHADO-OAB/RJ-51742\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: PADARIA PAMELA DO XAVANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas em atraso,bem como manifestar-se sobre a petição do autor de fls.99,em 10 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-76.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Lubanco [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-21.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Batista Pereira da Cruz [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Indústria de Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Batista Pereira da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-09.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Neucario Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hello Forte Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo Neucario Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0185900-96.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos Lopes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo de Gouveia Pereira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0118400-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Conceição Theodoro Galarani [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Conceição Theodoro Galarani\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0118600-59.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Duarte Monsores [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Duarte Monsores\r\n\r\nAdequar seus cálculos,segundo o apreciado. \r\n\r\nProcesso: 0152700-16.2000.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DEMETRIO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.247,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0026800-08.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Salerno [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda. [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-86.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira de Souza [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA A/C DR.MIRIAM GIEHL-OAB/RJ-113948\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao Comprovar custas de R$ 50,00,sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0023600-66.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DIAS CORREIA [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DIAS CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-62.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liris Freitas de Oliveira do Nascimento [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela da Manha do Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liris Freitas de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-34.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Passos Ferreira [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA(OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito devido de R$ 83.401,76,incluso custas,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0246400-85.1996.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS B FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS B FLUMINENSE\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0015500-20.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Arisvaldo Assuncao Damasceno [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servico de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltd [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Expresso Mercurio [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RAPIDÃO COMETA LOGISTICA E TRANSPORTE S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDÃO COMETA LOGISTICA E TRANSPORTE S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao Comprovar custas de R$ 50,00,sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0017600-79.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto da Costa Lago [Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos (OAB: RJ 86122 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.363,em 08 dias \r\n\r\nId: 1085194"
                            ],
                            "1085195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 09.02.2011 – LOTE 34/011\r\n\r\nProcesso: 0173200-88.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pontes da Bôa Morte [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: M & N Big Blue Lanchonete e Restaurante Ltda. ME A/C DR.FERNANDA BAR BOSA GONÇALVES-OAB/RJ-83203\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pontes da Bôa Morte e Réu: M & N Big Blue Lanchonete e Restaurante Ltda. ME.\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 17.02.011 às 13:30 \r\n\r\nProcesso: 0173200-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pontes da Bôa Morte [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: M & N Big Blue Lanchonete e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pontes da Bôa Morte\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nId: 1085195"
                            ],
                            "1085943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 10.02.2011 – LOTE 35/011\r\n\r\nProcesso: 0162800-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Silva de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-21.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva Junior [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA(OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito ainda devido de R$ 9.285,59,sob pena de prosseguimento da execução.As custas no valor de R$ 214,31,deverão ser comprovadas em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0123700-87.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carneiro Amorim [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 4.810,89\r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara do Couto Lisboa [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara do Couto Lisboa \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0058700-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Calixto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo de fls.623,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000505-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Cunha Filho [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Cunha Filho \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0037100-63.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Juvencio da Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO MARTINS PAES [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO MARTINS PAES\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-78.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Toledo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito de R$ 10.000,00 referente a indenização por \r\n\r\ndanos morais,em 05 dias,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000423-63.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nEntregar guias de FGTS,em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0011100-02.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE ALMEIDA LIRA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Réu: CECILIO GOMES DE ARAUJO, Réu: JOELSON ANDRADE NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE ALMEIDA LIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0013300-06.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Berlei Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-58.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIR DE SOUZA GONCALVES [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIR DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0022400-48.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Fidelis Miranda [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-24.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Santos [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0148500-48.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar se a Rda vem cumprindo a ordem judicial,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0136000-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Almeida de Medeiros [Adv. Márcio José Cristino (OAB: RJ 117455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-61.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Cabral da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito devido de R$ 4.136,17,sob pena de prosseguimento da execução,sendo que as custas de R$ 151,46 e INSS de R$ 3.684,75,deverão ser em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para o Rte,na forma do art.879,parágrafo 1-B,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072200-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías da Silva Monteiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías da Silva Monteiro\r\n\r\nFornecer cópias dos artigos de liquidação para fins de notificação às Rdas \r\n\r\nId: 1085943"
                            ],
                            "1082400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 03/02/2011 – LOTE 06/011\r\n\r\n0188600-84.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel de Souza\r\n\r\nExecutado: Ivonete Lisboa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivonete Lisboa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.285,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0166800-10.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL s\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA MARIA EDUARDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE GASOLINA MARIA EDUARDA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.480,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0220600-11.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JACQUELINE PATRÍCIA NAJJAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JACQUELINE PATRÍCIA NAJJAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.207,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0060000-84.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: RUBENS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.041,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0091100-47.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente:UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Dayse dos Santos Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Dayse dos Santos Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.345,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082400"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 03/02/2011 – LOTE 13/011\r\n\r\nProcesso: 0101000-83.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Magalhães de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Bella Vita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Emagrecimento Bella Vita Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 15.02.2011 ÀS 15:00. \r\n\r\nProcesso: 0099100-07.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ricardo de Oliveira Bauer\r\n\r\nRéu: Real Lafe Mercado Ltda. - ME - N/P SOCIO ANTONIO DA SILVA SANT´ANNA\r\n\r\nPelo presente fica m Real Lafe Mercado Ltda. - ME - N/P SOCIO ANTONIO DA SILVA SANT´ANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.118:Verificando a natureza alimentar do crédito trabalhista,pautado no princípio da dignidade humana,o autor não pode ser duplamente punido pela Ré,pelo que convolo em penhora o bloqueio efetuado às fls.97/98,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082401"
                            ],
                            "1085196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 08/02/2011 – LOTE 15/011\r\n\r\nProcesso: 0182500-16.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Andre silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Amstrong Servicos Especiais Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085196"
                            ]
                        }
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                },
                "Petrópolis": {
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                            "1083542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-79.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Conceição [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Pfeffer Ltda. [Adv. Marise Pessoa Cavalcanti (OAB: RJ 75455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taberna Pfeffer Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-90.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DE PAULA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001199-29.2010.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Silvio Silva de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia Minucipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia Minucipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001219-20.2010.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Elcio da Silva Carvalho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nAgdo: Smh Sociedade Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Smh Sociedade Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Portugual Fraga [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Portugual Fraga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-62.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: João Amancio Domingues [Adv. Teresa Cristina Ramos (OAB: RJ 63133 - D)]\r\n\r\nEgdo: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Egdo: CLEBER VLADIMIR PERDIGAO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte João Amancio Domingues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-21.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Maria da Silva [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Eduacional S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23 que determinou o arquivamento do feito, por julga-lo extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-21.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Maria da Silva [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Eduacional S/C Ltda [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Eduacional S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23 que determinou o arquivamento do feito por julga-lo extinto sem resolução do mérito.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-35.2010.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Ronaldo Soares Cruz [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nAgdo: F. Silva Reis Representacoes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo F. Silva Reis Representacoes\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0034900-93.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS SIMAO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre o ofício de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0001252-10.2010.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Octavio Bateman Hippertt da Gama (Espólio de) [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-30.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Catarina de Assis Rezende [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo Augusto Rodrigues da Costa [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haroldo Augusto Rodrigues da Costa, Aut Renata Catarina de Assis Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do processo 1821/06 já se encontram no prazo desta vara, devendo as partes se manifestar em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-90.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Eduardo Magalhães [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Eduardo Magalhães\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Nazaret [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Carvalho Garcia [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Nazaret\r\n\r\nTomar ciência do resultado do sistema RENAJUD e BACENJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norimar Linhares de Caro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Com. Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda., Aut Norimar Linhares de Caro, Réu Sodexho do Brasil Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-20.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda, Aut Renata Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-09.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Fatima Rodrigues [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Mostarda Cremona Restaurante e Lanchonete Ltda ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Fatima Rodrigues, Réu Mostarda Cremona Restaurante e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-21.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Cristina Pinho Munstein [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgon Gráfica e Editora /ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgon Gráfica e Editora /ltda, Aut Rosemere Cristina Pinho Munstein\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-24.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues Augusto Nascimento [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Kély Christina Costa Mendes Neber [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: José Eduardo Félix Neber [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Eduardo Félix Neber, Réu Kély Christina Costa Mendes Neber , Aut Leila Rodrigues Augusto Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Leonardo Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Aut Vanderlei Leonardo Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-37.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José de Mello [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz Cris Car Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diniz Cris Car Oficina Mecânica Ltda. ME, Aut Rodrigo José de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanio da Silva Xavier [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Vanio da Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-38.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Cesar Luizeto de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Cesar Luizeto de Souza, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-75.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Barbosa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Barbosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-43.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE SOUZA MARINHO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: ELIZABETH CRISTINA RAMOS DOS SANTOS (habilitada) [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: JULIO DE SOUZA MARINHO JÚNIOR(Menor habilitado) [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CRISTINA RAMOS DOS SANTOS (habilitada), Aut JULIO DE SOUZA MARINHO JÚNIOR(Menor habilitado)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, e dos recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0154100-94.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASEIRO LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-76.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Medina [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Bauhaus Engenharia e Construções Ltda [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauhaus Engenharia e Construções Ltda, Aut Edson Ribeiro Medina, Réu Meet Minas Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-44.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Barbosa [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Barbosa, Réu Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-93.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO LEITE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARIA C KLING e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO LEITE\r\n\r\nConfirmar, em 10 dias, se pretende ou não adjudicar o imóvel penhorado conforme certidão de fls 47. Bem como retirar a CTPS já anotada, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033100-49.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria da Silva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria da Silva de Oliveira, Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-69.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO SANTOS DE BRITO [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL CANDELARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SANTOS DE BRITO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Almeida Pinto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Max-Trafo Serviços e Comércio Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Humberto Pessoa Charles (OAB: RJ 85154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Almeida Pinto, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-24.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Bravo Rodrigues [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Bravo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de bens fls 83, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-45.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Florentino de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bingen Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bingen Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-33.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Coelho da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabeth Pessôa Teixeira [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabeth Pessôa Teixeira, Aut Fernanda Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0044900-31.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA SOARES [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nRéu: FARLEY CONF.SER.TEC. IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 163, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0000843-34.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Luis Francisco Marcolino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Vandre Luis Francisco Marcolino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 265v, que determinou a suspensão do presente pelo prazo inicial de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Domingues da Silva [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu Provider Ltda, Aut Rodrigo Domingues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000486-54.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193/194 que rejeitou as preliminares da defesa e determinou a inclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000660-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arruda Pereira [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Michel Arruda Pereira, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0122700-81.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pires de Sousa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Rubens Braga Negreiros [Adv. Cirlane Celeste do Nascimento Bon (OAB: RJ 79285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pires de Sousa, Réu Carlos Rubens Braga Negreiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0107900-48.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Monique da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Monique da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0146900-55.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erley de Araújo Lopes [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber de Paula Macedo [Adv. Rosemere de Paula Macedo Carvalho (OAB: RJ 134912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erley de Araújo Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-47.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiane Carvalho Ponce [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiane Carvalho Ponce\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-16.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Jose Pereira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Jose Pereira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0001720-71.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Margarete de Carvalho Rippel [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Maria Candida do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Margarete de Carvalho Rippel\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-13.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Z.M. Feliz Gross Confecções ME [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Sá do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Z.M. Feliz Gross Confecções ME\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-05.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Pousada de Araras Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nCgto: Wandersson Martins Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Pousada de Araras Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-32.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sandubita Panificadora Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Sabino Archangelo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sandubita Panificadora Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-41.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Noel [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMUSAU - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Noel\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0025400-22.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Joaquim dos Santos [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Angelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Joaquim dos Santos\r\n\r\nInformar em 10 dias o número correto do CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087700-20.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva de Oliveira, Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-39.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Lair da Costa da Cunha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda., Aut Nei Lair da Costa da Cunha, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários fls 189 e 224. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-91.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cappucci [Adv. Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: RJ 135753 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Barcelos Calçados Ltda, Réu: Mario Cury Safari Representações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Cappucci\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art, 267 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000893-60.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Passos de Assumpção [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-95.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Branco Benevides [Adv. Anna Maria Branco Benevides (OAB: RJ 99725 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Telas F.T.S.J. Ltda. EPP [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)], Réu: Fabrica de Telas São Jorge Ltda. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)], Réu: Distribuidora L C Clavery de Materiais de Construção Ltda [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Telas F.T.S.J. Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-64.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA CHAGAS NUNES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA CHAGAS NUNES\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-94.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOROTEIA DE GOUVEIA [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE FLOR DO CAMPO LTDA [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOROTEIA DE GOUVEIA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0142500-47.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Aurelio Lagreca de Souza (OAB: RJ 71950 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123500-85.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Demerval Dias Braz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Demerval Dias Braz\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Lima Pereira [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Datilografia e Digitacao Progresso Ltda. Inst Educ Progresso [Adv. George Luiz Souto Medina (OAB: RJ 109332 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que as tentativas de execução via BACENJUD e RENAJUD restaram infrutíferas. Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0000097-69.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros Chaves [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.39, que determinou que a reclamada providencie o dépósito judicial em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-69.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PLUM [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PLUM\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações fls 213/214, devendo informar o atual endereço do executado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-16.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Correia Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves da Silva\r\n\r\nInformar o número do CPF da reclamada no prazo de 5 dias, para fins de efetivação de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0106800-58.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Silva Xavier [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Egydio de Oliveira Pacheco [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma da Silva Xavier\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0022500-18.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Daniel Machado de Paiva, Réu: Joao Perri Machado de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar em 5 dias se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0135000-56.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIO BAPTISTA DE MEDEIROS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIO BAPTISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-38.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORVAL ESTEVAM NEPOMUCENO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORVAL ESTEVAM NEPOMUCENO\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-42.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino da Cruz Stanislau [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimix Comestíveis Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino da Cruz Stanislau, Réu Multimix Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001298-96.2010.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Lima Miranda [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Lima Miranda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0133100-04.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY OMIR DE SA [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PREST SERV GERAIS REPRESENT LTDA, Réu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY OMIR DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nId: 1083542"
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                            "1083543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178800-56.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Marciano [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda [Adv. Eduardo Tirapani Tavares de Souza (OAB: RJ 161843 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda, Aut Rosimere da Silva Marciano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art, 267, V do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178500-07.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA BOSCOLO DE ALMEIDA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RONEI DE SA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA BOSCOLO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171800-05.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Kênia Silva Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-76.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO FERNANDO BUTINHOLI [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO FERNANDO BUTINHOLI\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-37.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luis Fercher [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Clean Terceirizacao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luis Fercher\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelos sistemas BACENJUD RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0177400-41.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Moura [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Abetos Restaurantes e Comestíveis Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abetos Restaurantes e Comestíveis Ltda. ME, Aut Jorge Luiz de Oliveira Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-45.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOPES GOMES [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ROBERTO LOPES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento fiscal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes Batista da Silva [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Rainha de Bonsucesso Ltda [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Rainha de Bonsucesso Ltda, Aut Fabiana Gomes Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-84.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DA COSTA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: Handa Augusta de Souza Ramos, Réu: O BARATEIRO SUPERMERCADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 103, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0199600-23.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS MEDEIROS [Adv. Abiezer Apolinario da Silva (OAB: RJ 838 - B)]\r\n\r\nRéu: LOJAS NASSIF COM IND LTDA [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS NASSIF COM IND LTDA\r\n\r\nDiligenciar junto ao orgão competente a questão do parcelamento, devendo informar a este Juízo, em 30 dias, se o requerimento foi deferido pela Autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0187000-57.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Goncalves de Azevedo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Rospauth Comercio de Racoes para Animais Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Goncalves de Azevedo, Réu Rospauth Comercio de Racoes para Animais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0169800-32.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cabral Rodrigues Custódio [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz D´Água Modas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz D´Água Modas Comércio de Roupas Ltda., Aut Renata Cabral Rodrigues Custódio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0171000-11.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Carvalho [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fácil Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-65.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANY SILVA [Adv. Altair Correa de Mello (OAB: RJ 73228 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL JOVINO DA FONSECA [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANY SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 145, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0158400-21.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Pimenta [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTELINHA FILHO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS LTDA. na pessoa da sócia: MARIA ÂNGELA PORTELINHA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0181000-17.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO MOREIRA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0181300-95.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda Mendes [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Sá Móveis Ltda. ME [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-66.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Leandro Cunha dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiu Bambu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Leandro Cunha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0182700-91.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE ISIDORO PEREIRA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LIMITADA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando Jose D Angelo Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ISIDORO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0203700-21.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ROSA DIAS [Adv. Jose Maria Moreira (OAB: RJ 46511 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROCHOCK FERRAGENS LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ROSA DIAS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0203800-73.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDONIR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Maria Moreira (OAB: RJ 46511 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROCHOCK FERRAGENS LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDONIR JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155000-48.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: MARCIA COUTO DA CUNHA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA FERREIRA RODRIGUES, Aut MARCIA COUTO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-55.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO EGIDIO DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar em 48 horas, o depósito do valor remanescente de fls 166, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170500-76.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Eugenio John Whyte Figueredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da documentação juntada pelo reclamado . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297200-30.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO NAYA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO NAYA\r\n\r\nInformar CPF a fim de possibilitar a expedição da RPV, nos termos de fls 691. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-28.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPER EMPREITEIRA S/C LTDA, Réu: Pedro Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao RENAJUD, devendo requerer o que entender de direito em 05 dias. \r\n\r\nId: 1083543"
                            ],
                            "1083538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2011\r\n\r\n0062500-50.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Marques Lopes, INSS e Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Esperanca Maria Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Esperanca Maria Rattes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.320,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0086400-38.2000.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Marilena Medeiros de Almeida,MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA,Elmano de Medeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilena Medeiros de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 221,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nExecutado: Elmano de Medeiro,MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA,Elmano de Medeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmano de Medeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 221,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083538"
                            ],
                            "1083540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001395-96.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Dias\r\n\r\nRéu: Abatedouro Pif Paf Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Abatedouro Pif Paf Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083540"
                            ],
                            "1083541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0144200-48.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., NILZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m NILZA PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora lavrada às fls 89, que recai sobre o imóvel n. 348 da Rua Teresa. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Almeida Pinto\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Max-Trafo Serviços e Comércio Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max-Trafo Serviços e Comércio Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou a reclamação trabalhista parcialmente procedente, fls 778ss. Ter ciencia da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração fls 794. Ter ciencia da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração fls 795. Contrarrazoar o recurso ordinário em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-69.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO SANTOS DE BRITO\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL CANDELARIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO CULTURAL CANDELARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-21.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Pimenta\r\n\r\nRéu: PORTELINHA FILHO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS LTDA. na pessoa da sócia: MARIA ÂNGELA PORTELINHA DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m PORTELINHA FILHO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS LTDA. na pessoa da sócia: MARIA ÂNGELA PORTELINHA DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte fls 46/48. Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes fls 61. Prazo: 8 dias\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083541"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1084170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000054-20.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Esteva Rita da Conceição [Adv. Elis Cristina Alves Brasil (OAB: RJ 153336 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esteva Rita da Conceição\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000012-68.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano das Graças [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Concavo Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano das Graças\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000064-64.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José da Conceição [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Senhor, Réu: Jordani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José da Conceição\r\n\r\nInformar o correto endereço da 2ª reclamada e fornecer uma cópia da inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000023-97.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joara Arabele Alves Pedroso [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joara Arabele Alves Pedroso\r\n\r\nRegularizar representação nos autos e juntar cópias dos documentos da reclamante, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000027-37.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Rosemere de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ship´s Motel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda Rosemere de Carvalho\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000028-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Rosemere de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ship´s Motel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda Rosemere de Carvalho\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040600-59.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo Barbosa Miranda [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaldo Barbosa Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000035-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nRéu: Junior Marcos Mendonça Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013600-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics Internacional Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0046002-97.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS FERNANDO PEREIRA LAUREANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS FERNANDO PEREIRA LAUREANO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0046102-52.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAURENTINO MORAES DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LAURENTINO MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\nRegularizar representação nos autos e juntar cópias dos documentos da reclamante, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000205-20.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Duarte [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: INB - Industria Nuclear do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Industria Nuclear do Brasil, Aut Irani Duarte, Réu Mazda Locadora e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-05.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Miranda Lacerda [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: INB - Indústria Nuclear do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Miranda Lacerda, Réu INB - Indústria Nuclear do Brasil, Réu Mazda Locadora e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-80.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: INB - Indústria Nuclear do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Indústria Nuclear do Brasil, Aut Júlio César dos Santos, Réu Mazda Locadora e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-65.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sabadini de Melo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: INB - Indústria Nuclear do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Indústria Nuclear do Brasil, Aut Marcus Vinicius Sabadini de Melo, Réu Mazda Locadora e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna do Pintado Ltda., Réu: Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001647-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jeremias da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Unid Acabamentos Ltda., Réu: Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jeremias da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001658-50.2010.5.01.0521 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Pedro Antonio Felizardo de Souza [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nExdo: Hotel Simon Ltda. - ME Itatiaia Park Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Antonio Felizardo de Souza \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001668-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Santana [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Unid Acabamentos Ltda., Réu: Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Santana\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001677-56.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Batista Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IRA Empresa de Prestação de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Batista Gonçalves\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001186-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Cunha [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Filho Reparação e Construção Ltda., Réu: Paes de Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Cunha\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001808-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Filgueiras Dias [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Filgueiras Dias\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 25, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001340-67.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Altair Sebastião Galvão de Souza [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Avelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Altair Sebastião Galvão de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 24, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001132-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Jesus [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: SCT Moisés - Casa da Esfiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 27, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001165-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilei Moreira Domingues [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva, Réu: Smith International do Brasil Ltda. Filial 04\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilei Moreira Domingues\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 17, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001004-63.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gil Serrão [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Negócios Locações e Serviços Ltda. ME, Réu: Treficom Comércio de Trefilados Ltda., Réu: Naloal Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gil Serrão\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 94, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000918-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Jesus Moreira [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Negócios Locações e Serviços Ltda., Réu: Treficon Comércio de Trefilados Ltda., Réu: Naloal Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Jesus Moreira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 122, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000806-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo César de Aquino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza - Cleanlife II, Réu: Besouro Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo César de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 26, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0052300-32.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 34, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000250-24.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Bretas [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: SCT Moisés - Casa da Esfiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Bretas\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 49, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0002249-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Nazareth da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Nazareth da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002251-79.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sâmia Patricia Riatto Watanabe [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Antonio da Silva Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sâmia Patricia Riatto Watanabe\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"não existe o número\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002218-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Campos [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S.A., Réu: Votorantim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Campos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002224-96.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Cunha [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Cunha\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002225-81.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína da Silva França [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Inácio Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva França\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação postal da mesma, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002209-30.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem Com. e Ind. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002104-53.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loianne Machado de Assis Nunes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Z. de Souza Hotel ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loianne Machado de Assis Nunes\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002108-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Junior Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade de Almeida Ltda., Réu: ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Junior Alves \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002110-60.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Jesus Valeriano Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Ponto Certo de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Jesus Valeriano Dias\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"não existe o número\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001940-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Réu: Figliotti Transporte e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001919-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construção Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001776-26.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Magno Antonio de Jesus [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNID - Acabamentos Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Magno Antonio de Jesus \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001954-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Elias Leandro [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda., Réu: Xerox do Brasil, Réu: Coopermea, Réu: Expressocooper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Elias Leandro\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação das 3ª e 4ª reclamadas, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto nas notificações postais das mesmas - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002142-65.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Aparecida Duarte [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Aparecida Duarte\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002166-93.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Heloisa Cotta Ibrahim [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Heloisa Cotta Ibrahim\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002395-53.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Taniguchi [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Taniguchi\r\n\r\nRegularizar a inicial, na forma da Consolidação dos provimentos do TRT/RJ - CPORS art. 164, n° 02, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda., Aut Marcelo Batista de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-15.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Margarete dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)], Réu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolim Serviços e Manutenção Ltda., Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-06.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Garcia de Araújo [Adv. Rosa Olimpia Maia (OAB: SP 192013 - S)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Garcia de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/10/2011, às 09:40 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0002217-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Diniz da Silva [Adv. Thiago Pamponet Koehler (OAB: RJ 165259 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinha do Visconde Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/06/2011, às 10:05 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0002235-28.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Alves [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisfran Engenharia e Consultotia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/2011, às 10:25 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001159-66.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Helena da Silva Ambrosio [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Aprendizado Profissionalizante Odete Trajano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Helena da Silva Ambrosio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/05/2011, às 10:20 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0002236-13.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da SIiva [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da SIiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/07/2011, às 09:30 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0002237-95.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Farias Laurindo da Silva [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Farias Laurindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/02/2011, às 10:25 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0002258-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luís Cortes Marques [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luís Cortes Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/07/2011, às 09:35 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001729-52.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: APMIR - Associação de Proteção à Infância e à Maternidade de Resende [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Maira Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte APMIR - Associação de Proteção à Infância e à Maternidade de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/09/2011, às 09:30 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000732-69.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Fátima Silva Luiz [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmeraldina Traça Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha de Fátima Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/04/2011, às 09:50 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001547-66.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Martins da Silva [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Guilherme Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/07/2011, às 10:10 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001726-97.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Alves de Pinho [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Quimicas, Farmacêuticas e Similares do Sul Fluminense, Rqdo: Federação dos Trabalhadores nas Indútrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Alves de Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/07/2011, às 09:50 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000224-26.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDEAC - RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Município de Resende [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SINDEAC - RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Município de Resende\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Viana Barreto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S/A [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP Engenharia S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-45.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TOME DUARTE [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000299-65.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeconias da Silva [Adv. Rosemeire Soares Faria Nogueira (OAB: RJ 129947)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeconias da Silva, Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Coelho [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Coelho\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Alves Barbosa [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Alves Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-02.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Vanda Ferreira Diniz [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELIO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-95.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO JUNIOR [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAR DE RESENDE FARMACIA E PERFUMARIA LTDA, Réu: Maria Jose Almeida de Paula, Réu: Paulo Roberto Goncalves de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nTendo em vista a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-15.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TAVARES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: GP- GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)], Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação da avença informada às fls. 118/119. Ressalta-se que o silêncio do rte valerá como anuência tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000432-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Malta Vespasiano dos Santos [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Malta Vespasiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0049400-42.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Venâncio [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear- Agência de Saneamento Básico do Município de Resende [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Venâncio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 215/218, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1084170"
                            ],
                            "1084171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110900-66.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PAIVA BRUNO [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE CARLOS PAIVA BRUNO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0097900-13.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Telles [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: AGM - Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza Telles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 135, fixando a condenação no valor de R$ 7.717,91 equivalente a 636.237,43 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119900-02.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gouveia Galvão Mathera [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cart. Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gouveia Galvão Mathera, Réu Panamericano Adm. Cart. Crédito\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-47.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Arcanjo [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cart. Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. Cart. Crédito, Aut Rodrigo da Silva Arcanjo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas das Agulhas Negras S/A [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras S/A, Aut Francisco de Paula Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-84.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dimas de Souza [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Flextronics Internacional Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dimas de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 3ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109600-78.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes de Lima Construtora Ltda., Réu: Porto e Filho Reparação Construção Ltda. [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação das reclamadas, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto nas notificações postais das mesmas - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110000-97.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Confort Quintella [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Confort Quintella\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078301-30.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ADONIRAM MONTEIRO BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADONIRAM MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0100900-84.2007.5.01.0521 - RtPosse\r\n\r\nAut: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Barbosa da Costa [Adv. Ivone Lopes de Carvalho (OAB: RJ 63763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Emidio do Valle [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Emidio do Valle\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sra. Josiane Aparecida Ramos, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"mudou-se\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0104900-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina da Silva Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina da Silva Maia\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sra. Mariana de Lima Seggiaro, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe o número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0193300-20.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Salgado Aguiar [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Leal Video Locadora Ltda - ME - (Rafa Pirô Video Locadora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Salgado Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 59, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0123600-98.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MONTEIRO AURELIO [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA POUSO ALTO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FACIO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 04.156.862.001-69, Réu: MARIA CECÍLIA SOARES BRANDÃO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MONTEIRO AURELIO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 167, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0107300-56.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL MODESTO ESTEVES [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAEL G OLIVEIRA PADARIA LANCHONETE REST ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MODESTO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 136, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0093000-50.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Adilasia Bastos Nunes [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Josimar Alves Moreira, Réu: Ana Laura, Réu: Zilma Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Adilasia Bastos Nunes\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 60, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0093100-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Art Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 88, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0100000-24.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO VIEIRA MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: REGASBIN - INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)], Réu: Maria Aparecida dos Santos Regassini, Réu: Metan Agulhas Negras Metalurgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 202, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0192400-08.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Administracao de Servicos e Obras Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Administracao de Servicos e Obras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0154400-65.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lorenco da Silva [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lorenco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0130700-94.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigo dos Santos [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda, Aut Michel Rodrigo dos Santos, Réu PSA - Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto pela parte autora, por intempestivo. Ainda, contrarrazoar RO, interposto pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-62.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Velloso Cabral [Adv. Samira Abrahão Kalil Fadel (OAB: RJ 1827 - A)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Velloso Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0173500-69.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovani Siqueira Calenzani [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nRéu: Over See - Manutencao Industrial S/C Ltda., Réu: Industria Arteb SA [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Siemens VDO Automotive Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda Industria de Veiculos Automotores [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovani Siqueira Calenzani\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 279/280, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Alves Goulart [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Alves Goulart\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-79.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Rodrigues Leal [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea Rodrigues Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 105/107, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-84.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Araújo de Moraes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Araújo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0065301-60.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0192100-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Custódio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Custódio de Oliveira\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 65, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.500,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0193100-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Pedroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Alves Pedroso\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 124, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.500,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0178600-05.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Robson do Nascimento Gouvea [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Robson do Nascimento Gouvea\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 174, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.000,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0155700-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfonso Lívio Maldonato Favaratto [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia (OAB: RJ 86924 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Réu: Votorantim Siderurgia [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Niplan Engenharia Ltda, Réu: MIP Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfonso Lívio Maldonato Favaratto\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamad, no prazo de 10 dias, tendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mértio. \r\n\r\nProcesso: 0155800-46.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Xavier da Rosa [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia (OAB: RJ 86924 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Niplan Engenharia Ltda, Réu: MIP Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Xavier da Rosa\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mértio. \r\n\r\nProcesso: 0141900-11.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR CASTILHO MENDES [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: UMARY CITO ME [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)], Réu: ADRIANA CITO ME [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA CITO ME, Réu UMARY CITO ME\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.500,00, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0179000-82.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Clébio Pereira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Guizilim e Guizilim S.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Clébio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 15, fixando a condenação no valor total de R$ 15.723,08 equivalente a 1.296.845,13 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112000-12.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BISPO DOS SANTOS [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos, para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0186800-69.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Andrade [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmatur Transporte e Turismo Ltda., Réu: Manoel Paulo de Almeida, Réu: Renato Teixeira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito Andrade\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-69.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Martins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Réu: Indústrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-14.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizoneide Maria de Jesus [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cecília Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizoneide Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 25, fixando a condenação no valor de R$ 1.148,09 equivalente a 94.262,66 IDTRs devidos ao rte e R$ 172,21 equivalentes a 14.139,40 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 60,00, pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0096700-44.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA ROCHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.171, fixando a condenação no valor total de R$ 18.841,88 equivalente a 1.546.991,75 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191200-58.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Alves Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0169000-96.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO SOARES DE CAMPOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gomes de Oliveira, Aut JOSE CLAUDIO SOARES DE CAMPOS, Aut Luiz Wanderlei Pedro de Medeiros, Aut Paulo Fernandes Pereira Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170/174, fixando a condenação no valor total de R$ 26.729,24 equivalente a 2.194.574,74 IDTRs devidos aos rtes. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0172800-98.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Macedo Pereira Marques [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Macedo Pereira Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 183/195, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-68.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Estrela Baptista [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida Estrela Baptista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 43, fixando a condenação no valor total de R$ 2.194,86 equivalente a 180.206,56 IDTRs devidos de honorários advocatícios pelo rte. A rte deverá proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162100-34.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JAMACY JAIRO DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JAMACY JAIRO DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0134400-59.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia de Saneamento Basico do Municipio de Resende - Sanear [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 145, fixando a condenação no valor total de R$ 2.547,38 equivalente a 209.149,82 IDTRs devidos ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0135000-70.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCINO BRAGA NUNES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCALAM SERVICOS DE LIMPEZA S/C LTDA ME, Réu: Transportadora Binotto S/A [Adv. Christiniano de Oliveira (OAB: SP 58291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCINO BRAGA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.120, fixando a condenação no valor de R$ 5.985,00 equivalente a 492.795,39 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105600-69.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Coutinho Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Carvalho Frias [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Coutinho Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto pelo autor, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0115000-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriano de Lima Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriano de Lima Faria\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento do \"quantum\" remanescente devido, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-62.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Amauri Larindo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Amauri Larindo\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0056400-30.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza Calixto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos do Santos Vieira [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza Calixto, Réu Luiz Carlos do Santos Vieira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-50.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: AABC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MULTILIXO REMOCOES DE LIXO S/C LTDA, Réu: XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará n° 0042/2011 expedido nos autos foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0071500-59.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pessoa da Silva [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet - Emprend.Industrial e Com. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pessoa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-88.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco dos Santos\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento do \"quantum\" remanescente devido, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago José Fernandes\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0178500-16.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Freitas [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Guizilim e Guizilim S.S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Santos Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação e atualização dos cálculos de fls. 16 e 20, fixando a condenação no valor de R$ 15.674,83 equivalente a 1.289.713,53 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Deverá proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0178600-68.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Machado [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Guizilim e Guizilim S.S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação e atualização dos cálculos de fls. 16 e 19, fixando a condenação no valor de R$ 15.666,17 equivalente a 1.289.000,99 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. A rda deverá proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0178700-23.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Figueiredo [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Guizilim e Guizilim S.S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação e atualização dos cálculos de fls. 16 e 19, fixando a condenação no valor de R$ 13.221,31 equivalente a 1.087.839,70 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. A rda deverá proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0178900-30.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edio Correa [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Guizilim e Guizilm S.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação e atualização dos cálculos de fls. 16 e 19, fixando a condenação no valor de R$ 15.663,40 equivalente a 1.288.773,08 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. A rda deverá proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0081000-57.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES CORREA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.135, fixando a condenação no valor de R$ 152.999,73 equivalente a 12.561.873,91 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0074000-21.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIA TEREZINHA AZENDA DE SOUZA [Adv. Julia da Silva (OAB: RJ 41777 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER SUL REFEICOES LTDA. [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIA TEREZINHA AZENDA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, no prazo de 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0115600-31.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberta Bacelar, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto de Souza\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0117800-26.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA BARROS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEL MONTAGENS DE TELHADOS LTDA, Réu: MICHELIN PNEUMATICOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICHELIN PNEUMATICOS\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará n° 0034/2011 foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0119900-36.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailson de Oliveira Ignácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailson de Oliveira Ignácio\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0075900-58.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES PEREZ LOPEZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLORES PEREZ LOPEZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.124, fixando a condenação no valor de R$ 10.961,20 equivalente a 910.876,05 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.096,12 equivalentes a 91.087,60 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106000-20.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klerysson Nogueira Brandao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klerysson Nogueira Brandao, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. expert, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0109400-13.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Medeiros [Adv. Adenilson Paredes Botelho (OAB: RJ 130445 - D)]\r\n\r\nRéu: Delga Industria e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delga Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-26.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira da Silva Filho\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0126300-66.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Batista Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Batista Ribeiro\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0078300-06.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao\r\n\r\nColacionar aos autos, no prazo de 20 dias, a documentação postulada à fl. 173 (variação salarial de todo pacto laboral), sob cominação de perícia contábil e às expensas da rda, vez que sucumbente na fase cognitiva, ressaltando que, mesmo com a apresentação da citada documentação, a realização de perícia não fica descartada. \r\n\r\nId: 1084171"
                            ],
                            "1084172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197200-40.2009.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221800-62.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Dan Boghiu [Adv. Julio Cesar da Silva Reymao (OAB: RJ 123444 - D)]\r\n\r\nRéu: RB-Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automação Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Dan Boghiu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0193400-14.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERNANDES [Adv. Mauro Luiz Teles (OAB: RJ 112513 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)], Réu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0207300-54.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Conceição [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Réu: Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Conceição\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"enderço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0216700-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Neves Muller [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Negócios Locações e Serviços [Adv. Cristine Azevedo Whehaibe (OAB: RJ 94005 - D)], Réu: Carlos da Silva [Adv. Cristine Azevedo Whehaibe (OAB: RJ 94005 - D)], Réu: Natamar Ladeira de Medeiros, Réu: Naloal Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Neves Muller\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"número insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0239100-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Giulliard da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Giulliard da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 57, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.500,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0194600-17.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Alves Ferreira [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Indústria e Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Indústria e Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Clorecindo Alves, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"mudou-se\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0255800-98.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: J. CASSIM EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-45.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira da Silva [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. José Luiz da Silva Costa (OAB: RJ 92242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-83.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Velasco de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: SCT - Casa da Esfiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Velasco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 71, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0319300-41.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PINTO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO PINSETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PINTO DA SILVA\r\n\r\nVista da atualização/apuração da diferença devida apurada à fl. 101 para que informe ao Juízo, em 10 dias, se dela desiste ou não. Não havendo desistência, indicar meios objetivos de prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nId: 1084172"
                            ],
                            "1084168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000531-77.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Carlos Gomila\r\n\r\nRqdo: Transportadora Chopotó Ltda., Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto Chopotó Ltda., Transportadora Chopotó Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084168"
                            ],
                            "1084169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0097900-13.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Telles\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, AGM - Armazens Gerais Murundu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 135, fixando a condenação no valor de R$ 7.717,91 equivalente a 636.237,43 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102400-25.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lacerda Damasceno\r\n\r\nRéu: Super Mercado Sublime de Volta Redonda Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Super Mercado Sublime de Volta Redonda Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-51.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla de Araújo Costa\r\n\r\nRéu: Pastelaria Goluska Ltda. , José Carlos Tavares Matias, Tiago Novaes Damasceno\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Tavares Matias, Pastelaria Goluska Ltda. , Tiago Novaes Damasceno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 32, fixando a condenação no valor total de R$ 5.489,56 equivalente a 452.533,73 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000413-04.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriana Castelhano Fuentes\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Custas de R$ 200,00, pela rda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-86.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leal da Silva\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Custas de R$ 200,00, pela rda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Farias dos Santos\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Custas de R$ 200,00, pela rda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-56.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva Michilini\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Custas de R$ 200,00, pela rda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-56.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Moreira Vilela\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 97, fixando a condenação no valor de R$ 86.849,75 equivalente a 7.159.931,15 IDTRs devidos ao rte . Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 120,00, pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0100600-59.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Fernandes Batista\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda, Viacao Agulhas Negras Ltda, Viacao Paraiso Ltda, Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Autocomercial Tupi Ltda, Viacao Paraiso Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-69.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Martins\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Indústrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-42.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Hotel Simon\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 115, fixando a condenação no valor total de R$ 26.364,27 equivalente a 2.173.505,17 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135000-70.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCINO BRAGA NUNES\r\n\r\nRéu: ROCALAM SERVICOS DE LIMPEZA S/C LTDA ME, Transportadora Binotto S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ROCALAM SERVICOS DE LIMPEZA S/C LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.120, fixando a condenação no valor de R$ 5.985,00 equivalente a 492.795,39 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 77, fixando a condenação no valor de R$ 9.263,97 equivalente a 761.337,51 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 30,00, pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0075900-58.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES PEREZ LOPEZ\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.124, fixando a condenação no valor de R$ 10.961,20 equivalente a 910.876,05 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.096,12 equivalentes a 91.087,60 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081300-24.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON NASCIMENTO AGUIAR\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, USIMINAS MECANICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 94, fixando a condenação no valor de R$ 6.549,26 equivalente a 538.548,39 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084169"
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                "São Gonçalo": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221300-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leal da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Leal da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 102/107, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-39.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Neuza Porfirio dos Santos (OAB: RJ 30406 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento ou requerer o que entende de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-39.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Neuza Porfirio dos Santos (OAB: RJ 30406 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento ou requerer o que entende de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-67.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Manoel Andrade da Costa Júnior, Réu: Antonio Fernando de Lima Diniz, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Conceicao\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0247200-26.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DA SILVA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE FLOR DA ESTRADA LTDA [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0223800-07.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Madureira Cunha [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0261300-44.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Santa Izabel Ltda.(A/C SOCIO FERNANDO VIEIRA PESSANHA) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Santa Izabel Ltda.(A/C SOCIO FERNANDO VIEIRA PESSANHA)\r\n\r\nCiência da determinação de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0269700-33.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO MENDONCA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY & SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO MENDONCA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0270100-08.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOTAMAR DE ALMEIDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOTAMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 274, julgando extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0330600-11.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FLOWER CONFECCOES LTDA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0353400-57.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE COSTA DE BARROS [Adv. Katia Soares de Lima (OAB: RJ 104295 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVA DO PORTO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE COSTA DE BARROS\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0333800-74.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Gomes Nogueira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001035-84.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Mattos Junior [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas , Aut Manoel Francisco de Mattos Junior \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 23/02/2011 às 10:55 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0269600-34.2001.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: SHEILA MARIA SANTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nExdo: RODRIGUES MORAES LTDA, Exdo: Regina Lúcia Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SHEILA MARIA SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o CPF da sócia para cumprimento da determinação de fls. retro, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-87.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lourenco Lemos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 296/297.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Carvalho Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela ré, conforme determinação de fl. 86. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bastos Tavora [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: R3g Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Bastos Tavora \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-10.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Parreiras [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Brenda Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Parreiras \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-47.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 591/592. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001135-39.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noacyr Dornellas Guimarães [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Noacyr Dornellas Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 347.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001467-06.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anisio de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Abc \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anisio de Oliveira \r\n\r\nPrazo de 10 dias adicionais para apresentação de emenda substitutiva, conforme determinação de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0047200-73.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE CALHEIROS DA SILVA CONCEICAO [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPPE & CIA LTDA [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)], Réu: Jussara Hoppe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE CALHEIROS DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nInformar o atual endereço da Reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra a presente execução ficará suspensa pelo prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001679-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Gomes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasag Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Gomes \r\n\r\nCiência da decisão de fls.38/42: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 420,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0215000-82.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Nunes [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovare JFL Comércio e Serviços [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovare JFL Comércio e Serviços \r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito da primeira parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Borges dos Santos Caetano [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria das Graças Borges dos Santos Caetano\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 425/426.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000364-61.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Cristiano Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 58/60: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 60,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0089100-02.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Max Trafo Servicos e Comercio Ltda., Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 205/206.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001678-42.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Meireles [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasag Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Meireles \r\n\r\nCiência da decisão de fls.25/27: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 420,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001752-96.2010.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Espaco Sao Goncalo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Baptista de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Baptista de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o RO de fls.44/47 da RT 0058300-15.2008.5.01.0262.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001940-89.2010.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: FARMACIA LEAL DE NOVA CIDADE [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nEgdo: MICHELE DA ROCHA COSTA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FARMACIA LEAL DE NOVA CIDADE, Egdo MICHELE DA ROCHA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls. 52/53: \"... IMPROCEDENTES, custas de R$ 54,32 pela Embargante ...\". \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001006-34.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques de Oliveira Coelho [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Parex Brasil Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Marcos Marques de Oliveira Coelho, Réu Parex Brasil Indústria e Comércio de Argamassas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.90/95: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 400,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000684-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Antunes de Aguiar [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Paulo Antunes de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 494.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000639-10.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiro dos Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de são Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveiro dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 79/80.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0151500-42.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Medeiros de Oiveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Construções e Reformas Ltda. , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Réu Construtora Tenda S.A., Aut Moises Medeiros de Oiveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 114. \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000286-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg da Silva Penna [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato para Idosos - Recanto da Paz Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg da Silva Penna \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 55.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001748-59.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. A/C Vania Maria Farias Lopes e Ligia Leoconnyl Pementel, Réu: Abolição Veiculos Ltda. - Scala Comércio Serviços Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juleno Santos da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 133: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 2.356,41, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Quintanilha Nazareth [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Quintanilha Nazareth\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 113/114.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0355000-50.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELSON LOPES DE ASSIS [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut TELSON LOPES DE ASSIS\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, inclusive para que tragam as cópias que porventura possuam, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-14.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA BUSSON [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA BUSSON\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0007800-23.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CONCEICAO FERREIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacarne Empresa de Transporte e Comercio de Carnes Ltda.- n/p devedor [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0008000-59.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000033-79.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo da Costa [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 94/112, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-63.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO DE SOUZA MARQUES [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES SILVA LANCHES E REFEICOES LTDA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTONIO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0012500-76.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVACY DA CONCEICAO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCAO LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVACY DA CONCEICAO\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0050100-05.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GELIVALDO LIBERATO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA DO ARCO IRIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GELIVALDO LIBERATO\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0047400-80.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: YLOPAP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0061700-18.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR GOUVEIA DOS SANTOS [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: POPO PISCINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR GOUVEIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Renato Farias [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Renato Farias , Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 118.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0066600-10.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA BARROS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROFASIL DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA BARROS\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CESAR DA CONCEICAO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacarne Empresa de Transporte e Comercio de Carnes Ltda. - devedor [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CESAR DA CONCEICAO\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000724-93.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Martins [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Miceli Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Martins \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 420,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-35.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Vanessa de Oliveira Araujo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Wladimir Gomes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Vanessa de Oliveira Araujo\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0094000-18.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Bezerra [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 8 dias, conforme determinação de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0101600-71.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONIR DA CUNHA NUNES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA SUCESSORA DE, Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOLI LTDA [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIR DA CUNHA NUNES\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0104300-25.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO JOSE SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AREA IND.DE ESTOF.LTDA.ME(HABIDECOR IND.DE EST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO JOSE SILVA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0111200-48.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA CARDOSO PEDROSA PEREIRA [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: ED FILHOTE E JI PEDACINHO DO CEU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CARDOSO PEDROSA PEREIRA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0161700-45.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cabral Richard Zaleski [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lat Veneza do Mutondo Ltda - ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cabral Richard Zaleski\r\n\r\nVir com o demonstrativo pormenorizado, especificamente no que tange às extraordinárias, tudo conforme fl. 41. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-67.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Nogueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Duarte Ribeiro [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 131/137, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-02.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO QUINTINO DE MELO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: EMSA EMPRESA SULAMERICANA DE MONTAGENS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO QUINTINO DE MELO\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0197400-87.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Franco de Moraes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda.N/P SOCIO HENRIQUE DOMINICK FILHO, Réu: sócio da Rda: Henrique Dominick Filho, Réu: sócio da Rda: Gustavo Fabricio da Costa, Réu: sócio da Rda: Sergio Mauro Chaves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Franco de Moraes\r\n\r\nConsultar os documentos acautelados, na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-31.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima das Gracas Soares da Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Castro e Pacheco Ltda.(CECAP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima das Gracas Soares da Costa\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0205100-90.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE IVONILDO XEREM [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO BIRIGUI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE IVONILDO XEREM\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0205300-49.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SIDNEI JOSE DOS SANTOS REPRES P/ MARIA ANGELA DA C. SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S/A [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SIDNEI JOSE DOS SANTOS REPRES P/ MARIA ANGELA DA C. SANTOS\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0210500-46.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA AZEREDO DE SIQUEIRA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Kasilane Ind. Com. Confeccao Imp. Exp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA AZEREDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0213400-36.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DOS PASSOS CUNHA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BEST DA TRINDADE MODAS LTDA ME A/C SOCIO, Réu: NELIO LUIZ TEIXEIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH DOS PASSOS CUNHA\r\n\r\nConsultar os documentos acautelados na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-79.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GUIMARAES FIGUEIREDO [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BARATA`S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GUIMARAES FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0238600-84.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREIA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORREIA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nId: 1085302"
                            ],
                            "1085301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2011\r\n\r\n0047300-28.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELMA DE OLIVEIRA BRAGANCA\r\n\r\nExecutado: AT DROGARIA LTDA,Jussara Hoppe,Claus Michael\r\n\r\nPelo presente fica citado AT DROGARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.341,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111600-96.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA SPEDD BLAST LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREITEIRA SPEDD BLAST LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.093,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219000-04.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIO LOPES DE NAZARET\r\n\r\nExecutado: FLORICULTURA E FUNERARIA SEMPRE VIVA PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado FLORICULTURA E FUNERARIA SEMPRE VIVA PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.005,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085301"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0151500-42.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Medeiros de Oiveira \r\n\r\nRéu: Letronome Construções e Reformas Ltda. , Construtora Modelo Ltda. , Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Letronome Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 106/110 e da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 114. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085300"
                            ]
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001410-82.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0200100-91.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Alves dos Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: CPI Engenharia Temp Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu CPI Engenharia Temp Ltda., Aut Rômulo Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000477-12.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Mota [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Mota , Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto com julgamento do merito em relação aos creditos anteriores a 22/03/05, na forma do Art. 269-IV do CPC (Art. 769 da CLT). Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ . 400,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0037500-26.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues do Nascimento [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda – Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues do Nascimento , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda – Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 1.200,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000949-13.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria dos Santos Lima [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria dos Santos Lima , Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 240,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0202300-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline e Rogério Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001003-76.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Damiani [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Damiani , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas de R$ . 410,00, pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0175600-92.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joezimar Brasil Cordeiro de Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informática [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joezimar Brasil Cordeiro de Lima, Réu Tema Informática \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 800,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0193600-09.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fernando Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 1.000,00, pelas reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0067000-16.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMA MANHAES GIMENEZ [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS PORTUENSE LTDA. [Adv. Evandro Ramos Lourenco (OAB: RJ 93507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMA MANHAES GIMENEZ, Réu MASSAS PORTUENSE LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas de R$ . 400,00, pela reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0240600-10.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Quintanilha Vieira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos Quintanilha Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 300,00, pelas reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0195100-21.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva de Souza [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 160,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0027700-42.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telesmar Sampaio [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Telesmar Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 1.600,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0212100-85.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRABALHADORES NAS IND. DE ALIMENTACAO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Walkcydec Betania Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS TRABALHADORES NAS IND. DE ALIMENTACAO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas de 400,00, pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0154700-88.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marinho Gonzaga [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marinho Gonzaga, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00, pelas reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0130600-69.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ferreira Porto [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civel Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construcao Civel Ltda., Aut Willians Ferreira Porto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas de R$ . 5.655,53, pelo reclamante, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0137800-93.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Figueiredo Coutinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campos Grande Ltda. , Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Figueiredo Coutinho, Réu Modelo Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00, pelas reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0000853-95.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Soares de Almeida [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: M. H. M. Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. H. M. Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Waldinei Soares de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 2.000,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001205-53.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Duarte de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Duarte de Oliveira , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas de R$ . 50,00, pela reclamante, dispensada .\r\n\r\nProcesso: 0000148-63.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto Estevam de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Pio Borges Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0315700-73.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE NUNES BRAZ JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RENE NUNES BRAZ JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\npetição de fls. 1437/1475 .\r\n\r\nProcesso: 0088900-84.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Azeredo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Azeredo, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\npetição de fls. 308/309 .\r\n\r\nProcesso: 0054500-83.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PORFIRIO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0063500-97.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Campanatti do Valle [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da interposição do recurso ordinario de fl. 59/64, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0381400-35.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PIERRE GONCALVES BENSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ENEIDA GOMES LTDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: JANOZI CARDOSO DA CUNHA, Réu: NILDA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN PIERRE GONCALVES BENSA\r\n\r\nVenha a requerente RENATA SOARES FRANCO, com documento expedido pelo INSS em que conste expressamente como dependente/beneficiária do de cujus JEAN PIERRE GONÇALVES BENSA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-15.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Delka Soares de Oliveira [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clínica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clínica São Silvestre Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme cláusula 9ª do acordo de fl.30, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0248900-24.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Dias [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Dias\r\n\r\nInformar se já foi procedida a anotação de sua CTPS, bem como tomar ciencia da devolucao das notificações de fls. 28 e 29 .\r\n\r\nProcesso: 0027900-15.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraham Jose Ferreira Fonseca [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraham Jose Ferreira Fonseca\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias de FGTS e do seguro desemprego, inclusive deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas instruções de fl. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0299500-83.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\n1ª Reclamada: Tomar ciência da interposição do recurso ordinário de fls. 319/333, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 291/301. 2ª Reclamada: Tomar ciência da interposição do recurso ordinário de fls. 303/313, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 291/301. Prazo sucessivo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-61.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vieira Marins [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Jacob Sessim [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vieira Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0288400-49.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SALGADO A LAUREANO CURADORA DE [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA SALGADO A LAUREANO CURADORA DE\r\n\r\nAcostar nos autos, para fins de habilitação dos dependentes, o alvará que alude o dispositivo legal transcrito na fl. 174, expedido pela autoridade competente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300200-64.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BRAS RIBEIRO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES & ALOES [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BRAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0249700-52.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adao Fidelis Didini [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0121700-10.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL DORVALINA JOSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-93.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Rodrigues Teixeira Lino [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Analise Clinicas Doutor Nivio P Martini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rodrigues Teixeira Lino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 48, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0211800-74.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIRA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ART DO TEMPERO LTDA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIRA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, devendo comprovar nos autos o valor recebido .\r\n\r\nId: 1083891"
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Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000267-58.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Aguiar dos Santos \r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. , Dominus Administração e Seviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Oito de Julho Subempreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2011 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/2011 às 12:15 horas nesta Vara de Trabalho, devendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0202300-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina da Silva \r\n\r\nRéu: Jaqueline e Rogério Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline e Rogério Confecção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0212100-85.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRABALHADORES NAS IND. DE ALIMENTACAO\r\n\r\nRéu: Walkcydec Betania Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Betania Boeges de Lima Pires (CPF 029.876.677-95) e Walkcydek Boeges de Lima (CPF 753.541.364-15), Walkcydec Betania Padaria e Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas de 400,00, pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0154700-88.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marinho Gonzaga\r\n\r\nRéu: Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00, pelas reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0137800-93.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Figueiredo Coutinho\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campos Grande Ltda. , Modelo Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Rio Minas de Campos Grande Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00, pelas reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0285400-26.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marinho Jardim\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 4.065,91 equivalente a 336.435,96 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0271000-70.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Cardoso Navega\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-19.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS MATIAS DA ROCHA\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLAN.E OBRAS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m Aecio Nery Magno do Valle (CPF 305.077.077-53), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 6.449,74 equivalente a 533.928,07 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083890"
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                                "Processo: 0143900-89.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Mauro de Rezende Sobreira\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge Dos Santos Reis, Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Serafim, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: ERICA ALVES GONÇALVES, Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 2ª ré (Sendas Distribuidora S.A) de fls.202/237, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-04.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Ferreira [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 277,20), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0203400-81.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: João Menechini Neto Cabeleireiros (Empresa Individual) [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Menechini Neto Cabeleireiros (Empresa Individual)\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001595-43.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lojão dos Móveis de Meriti e Utilidades do Lar EPP [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Amaro do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lojão dos Móveis de Meriti e Utilidades do Lar EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, com fulcro no art.267, VI do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-41.2008.5.01.0321 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais (R$ 600,00), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001027-27.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Adelson Moreira Filho [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda., Réu Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 204,40), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0095400-94.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DANIEL DA SILVA [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPagar a multa evidenciada às fls.267 no valor de R$ 2.821,65, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010800-33.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Construtora mello Junior tda, Réu: Construtora Mello Junior Ltda A/C Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Aut Robson Ferreira\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-17.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ribeiro da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.115 foram homologados e, tendo a Ré o prazo de 48 horas para pagar ou garantir o juízo,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-31.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira dos Santos [Adv. Debora do Carmo Moreira (OAB: RJ 125874 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra de Meriti Ltda [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Serra de Meriti Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as custas, ao IR e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000934-64.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva Martins [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Tabuleiros Meriti Ltda. [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Tabuleiros Meriti Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 420,00), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001057-62.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Slar do Rio Comércio de Calçados e Acessórios Ltda - Manias de Mulher [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nCgto: Ingrid da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Slar do Rio Comércio de Calçados e Acessórios Ltda - Manias de Mulher\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 155,00), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0105800-31.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival do Nascimento\r\n\r\nInforme se obteve êxito no saque do FGTS e na percepção do seguro desemprego e, ainda, informe o valor efetivamente sacado da conta fundiária. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-41.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Dener Santana Monteiro [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que houve erro material na publicação de fls.30, tendo em vista que o valor a ser complementado é de R$ 137,50, bem como ciência de que deverá comprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 137,50) para complementação da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0114000-95.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Venativ Assessoria Ambiental e Comercial Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jose da Silva, Réu Venativ Assessoria Ambiental e Comercial Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0116500-32.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato Moreira Barbosa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 148,28), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0131300-02.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Oliveira [Adv. Joao Carlos Pereira Diniz (OAB: RJ 111558 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda-ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathy Transportes Ltda-ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR (R$ 6.136,63) e ao INSS (R$ 9.687,79), conforme fls. 253, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000514-59.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Almeida Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Milênio Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Atual Milênio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 1.181,41) e custas (R$ 40,00), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001137-26.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz do Amaral Neto [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nComplemetar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 264,00), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001290-59.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Moura [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coutinho de Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Moura\r\n\r\nComprovar o alegado, conforme petição de fls.17, mediante extrato bancário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-35.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Lima da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Santa Clara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.30 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0150300-17.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sales Marinho [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nApresentar os dados pessoais da pensionista Denise da Silva Marinho, para que possa ser expedido alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA GOMES PEREIRA [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)], Réu: JOSÉ DA MOTTA CAPUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA GOMES PEREIRA\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-72.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene Leite da Silva de Almeida [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Reis - Ginásio Ludolf Reis [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. L. Reis - Ginásio Ludolf Reis\r\n\r\nDesentranhar os recibos de fls.23/24, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-16.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coelho da Silva Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Leite Andrade ME , Réu: Eduardo Augusto Leite Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Coelho da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011900-14.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: R. COSSATIS & CIA LTDA [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls 374/378, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Augusto da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 129,15), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0181900-56.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Fany Railane dos Santos Leite [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fany Railane dos Santos Leite\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067600-28.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA LOPES DA CONCEICAO LAMEIRAO [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA SAO JOAO LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: ASSISTENCIA MEDIDA SAO JOAO LTDA. [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: Sérgio Nunes de Almeida, Réu: Raniero Paggi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA LOPES DA CONCEICAO LAMEIRAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-41.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Ribeiro [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.205 foram homologados, tendo a Ré o prazo de 48 horas para comprovar o pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-28.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA LOPES DA CONCEICAO LAMEIRAO [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA SAO JOAO LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: ASSISTENCIA MEDIDA SAO JOAO LTDA. [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: Sérgio Nunes de Almeida, Réu: Raniero Paggi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSISTENCIA MEDICA SAO JOAO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos do Rosario [Adv. Marcelo de Deus Leal (OAB: RJ 142230 - E)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos do Rosario\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000106-68.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Jardim Botânico Ltda. [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo de Oliveira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Jardim Botânico Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as custas judiciais e ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0217900-55.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleide Vasconcelos de Oliveira Rocha [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleide Vasconcelos de Oliveira Rocha\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. (Autor de 14/02/2011 a 23/02/2011, Secretaria 24/02/2011 a 28/02/2011, Ré 01/03/2011 a 10/03/2011). \r\n\r\nProcesso: 0054300-86.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pinto [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Playmotion do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pinto\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. (Autor de 14/02/2011 a 23/02/2011, Secretaria 24/02/2011 a 28/02/2011, Ré 01/03/2011 a 10/03/2011). \r\n\r\nProcesso: 0000416-74.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Carvalho Flausino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Altração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Carvalho Flausino\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. (Autor de 14/02/2011 a 23/02/2011, Secretaria 24/02/2011 a 28/02/2011, Ré 01/03/2011 a 10/03/2011). \r\n\r\nId: 1083664"
                            ],
                            "1086022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217900-55.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleide Vasconcelos de Oliveira Rocha [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleide Vasconcelos de Oliveira Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0217900-55.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleide Vasconcelos de Oliveira Rocha [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleide Vasconcelos de Oliveira Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000416-74.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Carvalho Flausino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Altração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Carvalho Flausino\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0158900-32.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva Santos [Adv. Demilton Gabiatti (OAB: RJ 103966 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Industria e Comercio S/a [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Industria e Comercio S/a\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000846-26.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Damasceno Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Perticipações Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Damasceno Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, quanto à atualização, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0000943-26.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Amaral [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentar manifestação, caso haja interesse, bem como para apresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante e, ainda, ciência do despacho de fls.112, tudo em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-61.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: PAU FERRO 20 X 30 LTDA ME [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS CARVALHO DOS SANTOS, Réu: IRENE DOS SANTOS, Réu: Cristiano Silva da Silveira, Réu: Gilvan Severino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES\r\n\r\nContestar exceção, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-16.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigo Pires Gomes [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigo Pires Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-12.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA REGINA DUTRA ABELHA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. CULTURAL EDUC. E RECREATIVA JOSE RUFINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA REGINA DUTRA ABELHA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-96.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Marcelino [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nRetirar o alvará nº 0658/2010, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0034300-70.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Campos [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001138-11.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Alves Braga da Silva Gomes [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nComplementar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 303,60), em 10 dias, sob pena de execução. Observe-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0022600-58.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto Emeterio [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roberto Emeterio\r\n\r\nComprovar o valor recebido de FGTS, bem como atualizar os cálculos da sentença de fls.73/75, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, observando o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0136100-73.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sabino Pereira + 02 [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Pergamo Prestadora de Servicos em Gerais [Adv. Tania Cristina Marinho de Carvalho (OAB: RJ 112192 - D)], Réu: JOCIMAR EVANGELISTA FRANCO, Réu: MARLI NASCIMENTO DOS SANTOS FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pergamo Prestadora de Servicos em Gerais\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 72 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0227800-67.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Mendes Moco [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0030300-42.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO RICARDO DA SILVA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-61.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Souza [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição Grupo Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Souza\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2008.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Valente Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nCgto: Sociara Ferreira Silva [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Valente Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 214,66), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nId: 1086022"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209600-07.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianio Gomes Pereira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianio Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos requeridos no prazo de 10 dias, devendo providenciar cópias a fim de substituí-los, ficando ciente de que a procuração original deverá permanecer nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0209800-48.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Arruda de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME, Réu: C & A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Conservadora Corba LTDA - ME a/c Antônio Francisco Vieira, Réu: Conservadora Corba LTDA - ME a/c Anastácio Carneiro Braga, Réu: Conservadora Corba LTDA - ME a/c Francisca Francilene Negreiros de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas\r\n\r\nIndicar meios eficazes de execução da 1ª Ré, em 15 dias, sob pena de execução em face do caráter subsidiário da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0211400-07.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristocles Renato de Souza Gomes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Nacar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristocles Renato de Souza Gomes\r\n\r\nDizer se tem interesse na adjudicação do bem penhorado às fls.53, caso negativo, deverá requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0236600-55.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: URUBATAN DE OLIVEIRA VILLELA [Adv. Nelcia Laura Pacheco de Santana (OAB: RJ 115948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA [Adv. Jose da Silva Maquieira (OAB: RJ 9706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA, Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA\r\n\r\nImpugnarem cálculos, em 15 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jose dos Santos Filho [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: SINPMERJ - Sindicato das Micro e Empresas de Pequeno Porte do Estado [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose dos Santos Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009100-95.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 377 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0013400-27.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo de França [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Aut Erinaldo de França\r\n\r\nContra-minutarem o Agravo de Petição em 08 dias sucessivos, permeados de 08. \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araujo Peres [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda-Me (a/c Cesar Nascimento Pinto), Réu: Fancoy Quality Refrigeracao Ltda (a/c Cesar Nascimento Pinto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araujo Peres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC quanto á atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria , devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0074200-55.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva do Nascimento [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-89.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Rodrigues Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiro Carvalho [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiro Carvalho\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 620,00), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nId: 1086023"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1085918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-68.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Santana [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda (Centro Educacional Tiradentes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Santana\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos obtidos pela secretaria através do convênio JUCERJA. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-15.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sobrinho da Silva [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Sergio Sobrinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-17.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Siqueira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0048600-92.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Marinho [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Clara da Pavuna II Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119.\" tendo em vista a entrega das referidas guias não constar no termo de conciliação de fls. 113. Indefiro. Prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0085300-19.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE BANDEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPC-INDUSTRIA DE MATERIAL DE PC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE BANDEIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 239/271. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-51.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeto Monteiro de Jesus Filho [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Allard Com. de Alimentos Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeto Monteiro de Jesus Filho\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0127900-11.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sampaio da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Festas e Eventos e Outros\r\n\r\nTI: Cesar Coelho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sampaio da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0131900-54.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Sabino de Brito [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B. 2000 Comercio de Material Esportivo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sabino de Brito\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0042200-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho Junior [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Pan Moveis e Estofados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho Junior\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0077000-29.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RODRIGO DE BRITO [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO TANQUE CHEIO LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL RODRIGO DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0122400-66.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GIL DO NASCIMENTO GUEDES [Adv. Claudio Alberto Mendes Gomes (OAB: RJ 89732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GIL DO NASCIMENTO GUEDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001605-84.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Natalino Ridolphi [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut João Natalino Ridolphi\r\n\r\nTomar ciência de que o termo de conciliação foi retificado conforme fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0148300-41.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Urbano de Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. N/P do sócio José Romildo da Silveira Tristão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A.\r\n\r\nTrazer aos autos os recibos de aluguel de abril e maio de 2009, em 10 dias, sob as penas do art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160500-80.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio José Inácio [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Cerqueira Imóveis Ltda. [Adv. Nelson Vilares Ramos (OAB: RJ 70426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cil Cerqueira Imóveis Ltda., Aut Cláudio José Inácio\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-72.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-28.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LIMA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAR S/A IND. COM.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LIMA\r\n\r\nComprovar se realmente o aluguel está em nome do executado e qual o locatário, no prazo de 10 dias, sob pena de retorno ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103500-59.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Queiroz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Queiroz, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-18.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Pizza Lanchonete Ltda. nome fantasia de ALECASNA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Wagner Roberto Bighi (OAB: RJ 109861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira de Souza, Réu Bella Pizza Lanchonete Ltda. nome fantasia de ALECASNA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0006300-96.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO LOUZADA DA SILVA [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: G26 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO LOUZADA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001800-06.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cerqueira de Araujo [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N4T Telecomunicações Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 140,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008600-50.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leal de Oliveira [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar a comprovação do pagamento da contribuição previenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001100-30.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa Pereira [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: TDA de Meriti Compressores, Comércio de Peças e Sucatas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0005900-48.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA SANTOS PINHEIRO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTIVA LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000162-98.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tio Maneco Materiais de Construção Ltda. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex de Azevedo Gonçalves [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex de Azevedo Gonçalves, Cgte Tio Maneco Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-15.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Neli de Jesus [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Filling Comércio e Confecções Ltda - ME [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Neli de Jesus, Réu Filling Comércio e Confecções Ltda - ME\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-85.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Calixto [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Povão de Madureira Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Calixto, Réu Mini Mercado Povão de Madureira Ltda - ME\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-53.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnicos, sob pena de preclusão, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mendes de Almeida [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista Nova Filadelfia [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista Nova Filadelfia\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 24.092,22, conforme planilha da PGFN, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-24.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimitri Faria de Novaes [Adv. Melissa Cavalcante Bastos (OAB: RJ 100353 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor-Duque Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitri Faria de Novaes\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0056100-54.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Gomes [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 291/297. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-49.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELGICIO EMIDIO DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELGICIO EMIDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-30.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Serra de Meriti Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiana Amorim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Serra de Meriti Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,64, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-30.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Guimaraes [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiro Beleza Popular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092100-24.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ TAVARES GUIMARAES [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVir com a garantia do Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de rejeição de fls. 318, devendo, no mesmo prazo, comprovar o pagamento do IR, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Ferreira da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ELECT Engenharia e Instalações Ltda [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 117/119. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-83.2008.5.01.0322 - ExCCP\r\n\r\nExte: John Mayron Santos Gomes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Éden Blocos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte John Mayron Santos Gomes\r\n\r\nVir com o comprovante do valor do FGTS recebido através do alvará 1049/2009. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115900-71.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Gonçalves Zagalia [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson B. Pereira - Cursos - ME [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson B. Pereira - Cursos - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-23.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracema Torres da Silva [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracema Torres da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-59.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA BEZERRA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: MOD LUX COCMERCIO DE PVC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118000-14.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDINA VANETE DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: IRUAMA JEANS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDINA VANETE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ROGERIO MIRANDA MARQUES [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO ROGERIO MIRANDA MARQUES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-09.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Roque da Silva de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti do Botânico [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horti Fruti do Botânico\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O ante a não comprovoção do recolhimento das custas e do depósito recursal, e por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grabriel Pereira da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grabriel Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Evangelista Almeida [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda., Cgto Marcos Evangelista Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-62.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaldo Alves de Melo [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarket - Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Alves de Melo, Réu Supermarket - Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-79.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Clem Cavalcante [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamp Tec Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Clem Cavalcante, Réu Jamp Tec Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-35.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bernardo dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carcofil Material de Construção Ltda - ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carcofil Material de Construção Ltda - ME, Aut Maurício Bernardo dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-72.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Muniz da Luz [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Pires Cabeleireiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Muniz da Luz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-95.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE LUCIA CASTRO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE LUCIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios para o prosseguimento da execução, sop pena de arquivo sem baixa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-09.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: J H E Melo Ind e Com de Vassouras - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivo sem baixa. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-22.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice Cirino da Cunha [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirantes [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Cultural e Educacional Bandeirantes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052500-83.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Ferreira [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensageiro Bom Apetite Ltda - ME [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Ferreira, Réu Mensageiro Bom Apetite Ltda - ME, Réu Mensageiro Bom Apetite Ltda - ME N/P Sócia Maria José Rodrigues de Abreu, Réu Mensageiro Bom Apetite Ltda - ME N/P Sócia Priscila Rodrigues de Abreu\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-06.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho da Silva [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-95.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Calheiros Martins [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Brasilia Mudança Ltda [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Brasilia Mudança Ltda, Aut Wellington Calheiros Martins\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-09.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alessandro Nunes da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhã de Meriti Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alessandro Nunes da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001888-10.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Stefano da Silva Barbosa [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Desgarga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Stefano da Silva Barbosa\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001853-50.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Simões de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Simões de Almeida\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001220-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Gama [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Frigo Com. e Repres. Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Lima Ferreira, Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-03.2010.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Neide Pinto da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nEgdo: Karina Cristina de Souza de Araujo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Karina Cristina de Souza de Araujo, Egte Neide Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-25.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Estevão [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Estevão, Réu Consórcio Novo Meriti\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-41.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Jacques [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Jacques, Réu MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 34. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felicio da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Bar e Restaurante Presidente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Felicio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29. \"Mantenho o disposto na assentada de fls. 21 no que toca à intimação de outras testemunhas.\" \r\n\r\nProcesso: 0063000-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Borges de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Borges de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-33.2010.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ieda Anselmo da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Roque Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ieda Anselmo da Silva\r\n\r\nVenha com os documentos citados na promoção de fls. 55, e apresentar novos cálculos efetuando as deduções cabíveis, inclusive as previdenciárias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-53.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rodrigues Barbosa de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Tereza Cristina Rodrigues Barbosa de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá o autor, ainda, comprovar o pagamento da última parcela dos honorários periciais em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-69.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira Alves Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB Transportes Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pereira Alves Rocha\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-75.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Costa Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Martins [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda - ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igafel Engenharia e Construções Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 54, em 48 horas, valendo o silêncio como verdadeiros os fatos. \r\n\r\nProcesso: 0117200-73.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Santiago Soares [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Lopes Ferreira da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurelio Lopes Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nId: 1085918"
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                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1083327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152400-61.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos China [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivam Conservação e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos China\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0190800-47.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio dos Reis Paiva [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Serviços de Conservação Ltda. \r\n\r\nImpugnar, em qurendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, como acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0135500-03.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Bazílio [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Bazílio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho , publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0116700-92.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Araujo Lopes [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Servicos de Vigil.,Seguranca e Trans.de Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Hugo Leonardo Valentim Bessa (OAB: RJ 108458 - D)], Réu: Estrela Azul Seguranca Eletronica Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos e Acessorios Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Centro de Formacao de Vigilantes Estrela Azul Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Vigilantes Estrela Azul Ltda., Réu Estrela Azul Seguranca Eletronica Ltda., Réu Estrela Azul - Servicos de Vigil.,Seguranca e Trans.de Valores Ltda., Réu Estrela Azul Servicos e Acessorios Ltda, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Logictel S.A.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculois, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0055500-16.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bastos da Costa Souza [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Garbois Fernandes Ribeiro [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Garbois Fernandes Ribeiro, Aut Vera Lucia Bastos da Costa Souza\r\n\r\nCompareçam as partes a Secretaria desta Vara no dia 18/02/2010 às 10:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações na CTPS da Reclamante, bem como lhe entregue as guias TRCT e CD/SD. Ficam incumbidos os patronos das partes a dar ciencia a seus assistidos para o devido comparecimento, sendo que a Reclamante deverá vir munida de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0075100-23.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Souza\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 68, indicar meios para se prosseguir com a execução em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-93.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Schiffler Rippel Barbosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Marca para Promocao de Servicos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Marca para Promocao de Servicos\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre impugnação apresentada pela Reclamante fls 125/127 .\r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: MFPFV Modelagem e Fabricação de Peças de Fibra de Vidro Ltda. [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MFPFV Modelagem e Fabricação de Peças de Fibra de Vidro Ltda., Aut Rogério Ribeiro Carvalho\r\n\r\nCompareçam as partes a Secretaria desta Vara no dia 21/02/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada entregue as guias TRCT e CD/SD ao Reclamante. Os patronos das partes deverão dar ciencia a seus assistidos para o devido comparecimento no dia e hora acima aprazados .\r\n\r\nProcesso: 0154300-84.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Souza [Adv. Gustavo Rocha Teixeira (OAB: RJ 109843 - D)]\r\n\r\nRéu: Walcir Vieira Souza [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira de Souza, Réu Walcir Vieira Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 62/63, conforme fls 64, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0156500-98.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernando Ferreira Ganem [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R.Janeiro Ltda [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Norteluz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A., Réu Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R.Janeiro Ltda, Réu Norteluz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os novos cálculos do Reclamante, fundamentdamente e com novos cálculos, sob pena de se considerar genérica tal impugnação, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0069300-29.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA SILVEIRA [Adv. Roberto Lucio Silveira Filho (OAB: RJ 137782 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA SILVEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158300-06.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PACHECO AUGUSTO [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Saniplan Laboratórios Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saniplan Laboratórios Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos em 05 dias as guias TRCT e CD/SD .\r\n\r\nProcesso: 0072000-60.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pravadeli Chiappetta [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS, Aut Luis Carlos Pravadeli Chiappetta\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 250/251, conforme fls 252, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0190900-02.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Amaral Lemos da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix serviços de conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Amaral Lemos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0174600-38.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SALGUEIRO DE CASTRO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SALGUEIRO DE CASTRO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192600-13.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida de Carvalho Paiva [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Serviços de Conservação Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0028600-30.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto da Silveira Lobo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0074900-16.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Machado [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivam Conservação e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Machado\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0064900-54.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Borges da Fonseca [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN - Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Auto Posto Riverside Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Riverside Ltda , Aut Márcio Borges da Fonseca, Réu VRN - Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008, bem como as disposições do v. Acórdão que traçou parâmetros para a liquidação da sentença .\r\n\r\nProcesso: 0121500-95.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Queiroz de Oliveira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Queiroz de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0130800-81.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Gonçalves [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivan Conservação e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Gonçalves\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0091500-59.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA BARROS FERNANDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ARCO-IRIS E OUTROS [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: SANDRA HELENA DE PAULA [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: ZILA LIMA [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA BARROS FERNANDES\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0151000-12.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Diogo Santiago [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0033500-56.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Américo Bastos - (Espólio de) [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Amaral Silveira Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Maria de Oliveira Reis (OAB: RJ 58833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaral Silveira Comércio de Cereais Ltda., Aut Gilberto Américo Bastos - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 25/02/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações na CTPS do Reclamante. Deverão os patronos dar ciencia a seus assistidos do dia e hora acima aprazados para o comparecimento, devendo o Reclamante, ainda, vir munido de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0000167-45.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Bernardo de Sena [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bernardo de Sena\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0120200-98.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira de Souza [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela dos Santos [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariângela dos Santos\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000068-75.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Consultoria Celso Jacob e Associados S/C [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0190700-92.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinea de Fátima Montemor Couto [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea de Fátima Montemor Couto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000201-20.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Jose Sobral [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose Sobral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0051500-12.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pinto Bernardes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA IV Representacoes Servicos e Consultoria [Adv. Luiz da Rocha Paço (OAB: RJ 46697 - D)], Réu: VANDERLEI PEDRA FERNANDES, Réu: ALEXANDRE CORREA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pinto Bernardes\r\n\r\nTer vista das 02 CPEs devolvidas, devendo indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-12.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar Magalhaes Rezende [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Marcos de Andrade [Adv. Jupira Marizete Alves do Nascimento (OAB: RJ 84860 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Marcos de Andrade\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0163800-72.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeliudo Moreira Cardoso [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Projetos, Sistema Saneamento Básico Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padrão Projetos, Sistema Saneamento Básico Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001715-08.2010.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Pereira Calil [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Pereira Calil\r\n\r\nApresentar calculos provisórios de liquidacao em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000699-19.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Francisco de Paula [Adv. Lizzie Sant Ana Tôrres (OAB: RJ 136686 - D)]\r\n\r\nRéu: OTNI Indústria, Comércio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Francisco de Paula\r\n\r\nTer vista dos autos em 05 dias, devendo fornecer as devidas informações que possibilitem o andamento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0175100-31.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Damasceno Menezes [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Extintores - Pimentel e Dias Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Damasceno Menezes\r\n\r\nApresentar em 05 dias o novo endereço da Reclamada, como derminado no Acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0155200-04.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena da Conceicao Alvares dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Marcia da Silva Lau [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena da Conceicao Alvares dos Santos\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fl 79 .\r\n\r\nProcesso: 0037900-55.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 52, indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-06.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0004800-51.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DE ANDRADE LAYMIQUE [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SOCIAL DO COMERC ADM REG EST RJ SESC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DE ANDRADE LAYMIQUE, Réu SERV SOCIAL DO COMERC ADM REG EST RJ SESC ARRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 681/682, conforme fls 683, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0211900-68.2003.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIM PET T.RIOS ARE SAP P.SUL LG [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHON MISTER PAO DE P.SUL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIM PET T.RIOS ARE SAP P.SUL LG\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0107000-73.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Guimaraes Machado [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Mauro Sergio Guimaraes Machado\r\n\r\nTer vista em 10 dias sucessivos da decisão de fls 390 e dos cálculos de fls 391/392 .\r\n\r\nProcesso: 0007200-23.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Oliveira da Silva [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprovaves - Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprovaves - Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres, Aut José Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 76/78, conforme fls 79, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0105900-10.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS THEODORO [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELUX ENGENHARIA INSTALACAO COM IND LTDA [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Rita de Cássia Cunningjan da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS THEODORO\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 211, indicar meios de se prosseguir com a execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130700-63.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva de Oliveira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Kbral Conservação de Rodovias Ltda - ME, Réu: ACCIONA - Infra Estructura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva de Oliveira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0100200-14.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Kbral Conservação de Rodovias Ltda. - ME [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)], Réu: Acciona - Infra Estructura [Adv. Paulo Afonso de Almeida Rodrigues (OAB: SP 223163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0100300-66.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Alves Moreira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Kbral Conservação de Rodovias Ltda. - ME [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)], Réu: Acciona - Infra Estructura [Adv. Paulo Afonso de Almeida Rodrigues (OAB: SP 223163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Alves Moreira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0045800-50.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Amalia de Souza [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Amalia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os seus cálculos, eis que não foi observada a Ordem de Serviço 02/2007. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131800-24.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilene da Silva Ferreira Andres [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Admistradora de Servicos e Infomatica Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilene da Silva Ferreira Andres\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 245/249 .\r\n\r\nProcesso: 0041400-32.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS DOS SANTOS, Réu: RSCA SERV DE SEG COMUNIT SEG EVENTOS PATRIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da informação juntada aos autos às fls 110 .\r\n\r\nProcesso: 0147600-24.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lachter [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produtos de Segurança - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELC Produtos de Segurança - Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo INSS nos autos devendo vir com o respectivo pagamento ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0168900-13.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pacheco Teixeira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: KR da Silva Barros Comercio e Representacoes ME [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pacheco Teixeira\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida, devendo indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000919-17.2010.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Selmo da Silva Ferreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Exdo: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia, Exdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Exte Selmo da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 84/85, conforme fls 86, devendo vir a Reclamada com o respectivo depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0067700-60.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Silva de Barros [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Brasa Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Silva de Barros\r\n\r\nTer vista em 05 dias do despacho de fls 56 .\r\n\r\nProcesso: 0116100-03.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTer vsita em 05 dias das alegações do perito fls 1090 .\r\n\r\nProcesso: 0017400-26.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Francisco Azevedo [Adv. Carlos Henrique de Azevedo Souza (OAB: RJ 123449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Seno Filho [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvio Seno Filho\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos apresentados pelo INSS .\r\n\r\nProcesso: 0148400-18.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Gomes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Play Bicht \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 38, indicar meios de se prosseguir com a execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-61.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EVILASIO PEREIRA DA COSTA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: ISIS KOSCHDOSKI, Réu: OSIRIS KOSCHDOSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILASIO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 147, indicar meios de se prosseguir com a execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-35.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOPES DOS REIS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: MARGARIDA ROSA SCHOOLER DE ABREU [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LOPES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 269 .\r\n\r\nProcesso: 0031400-70.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SILVA NASCIMENTO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO, Réu: BELTECNOLOGIA IND.COM DE P.ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Heraldo Assed Iunes Filho (OAB: RJ 55581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELTECNOLOGIA IND.COM DE P.ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 152 que acolheu a impugnação apresentda pela Reclamada aos cálculos previdenciários. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037900-79.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Gomes de Souza [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Engevix Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre o informado às fls 61 .\r\n\r\nProcesso: 0000501-79.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Braga de Abreu [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Braga de Abreu\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 32, indicar meios de se prosseguir com a execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060200-84.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CARVALHO MANNA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Flavio de Almeida Oliveira Salles (OAB: MG 15328 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Antonio Emanoel Scanapieco (OAB: MG 30361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S/A, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL SA\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamanre, fundamentdamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0081600-18.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: RTDA CONSULTORIA E ADMINISTRACAO ESCOLAR [Adv. Domingos Sávio Mayrink Marques (OAB: MG 70710 - D)], Réu: Sérgio Tennyson Maciel Pinheiro, Réu: Rosenberg Coutinho Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 137, indicar meios de se prosseguir com a execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-54.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELENA LIMA DE SOUZA [Adv. Evaldo da Costa Braga Junior (OAB: RJ 87950 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELENA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-75.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO LAMECK [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA GERACAO DISTR PUBLIC JORNALISTICA LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Correia Sant´ana (OAB: RJ 83883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO LAMECK\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 156, indicar meios de se prosseguir com a execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-73.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL SIDNEI CORREA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTUIL SIDNEI CORREA\r\n\r\nTer vista em 05 dias do despacho de fls 161 .\r\n\r\nProcesso: 0204100-86.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICOOP UNIAO COOPERATIVA DE SERV TRES RIOS RJ [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição de fls 154/157 .\r\n\r\nProcesso: 0117700-45.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA CRISPIN DA SILVA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA CRISPIN DA SILVA\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida a vista por 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144400-58.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE SOUZA AMARAL [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Jardim Industria de Alimentos Ltda, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Sílvio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa de fls 204 bem como da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0100200-92.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RENITA ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ERONDINA LIMA CORDEIRO (E JESUS CORDEIRO ME), Réu: E JESUS CORDEIRO ME N/P HELIO R LIMA CORDEIRO, Réu: E JESUS CORDEIRO ME N/P MONICA LIMA C BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENITA ALVES\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nId: 1083327"
                            ],
                            "1084000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085700-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Barcelos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial e Comercial Monte Carlo [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial e Comercial Monte Carlo, Aut Edson dos Santos Barcelos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos sobre laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0003200-68.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RESENDE BASTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Silvio Bufoni, Réu: Salvio Buffoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RESENDE BASTOS\r\n\r\nTer vista em 05 dias do Ofício de fls 218 bem como da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0089400-87.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Uendel de Medeiros Felício [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestruturas S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendel de Medeiros Felício \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 201,18 (duzentos e um reais e dezoito centavos) no prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0100900-05.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CARLA MARIANO DE SOUZA SANTOS [Adv. Denize Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CARLA MARIANO DE SOUZA SANTOS, Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos sobre laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Domingos de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Domingos de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a impugnação apresentda pela Reclamada aos seus cálculos \r\n\r\nProcesso: 0181400-82.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARDOSO FERREIRA [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA, Aut REGINALDO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 133/137 quanto ao crédito obreiro e aqueles resumidos às fls 145, quanto ao crédito previdenciário, tudo conforme fls 151. Venha a Reclamada com os respectivos pagamentos em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0042400-33.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Vale Maia [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia e Fios Confeccoes Ltda [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Vale Maia\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 198 .\r\n\r\nProcesso: 0154300-02.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR DUTRA NAVARRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDO PONTES SANTANA [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMAR DUTRA NAVARRO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão doi Oficial de Justiça fls 220 bem como de fls 221/222 .\r\n\r\nProcesso: 0161500-45.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Couto Amaro [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelores Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Pedro Barbosa Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Couto Amaro\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 74, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0131900-42.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Barile Ferreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratorios S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darrow Laboratorios S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para se manifestar sobre os cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0128800-31.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PIRES GONCALVES [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARQUES NUNES (FAZENDA MONTE BELLO) [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI PIRES GONCALVES\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 148, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-67.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM DE ARTEF DE MAD GOMES & SILVA LTDA ME [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)], Réu: Charles Gomes da Silva, Réu: Ademilson Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTer vsista em 05 dias das informações de fls 247/248 .\r\n\r\nProcesso: 0104100-10.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Raimundo de Brittes [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniccop - Uniao Cooperativa de servicos de Tres Rios Ltda, Réu: ADL Transportes Rodoviarios Ltda, Réu: AD Lider Embalagens S/A, Réu: Laszlo Andras Sved\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Raimundo de Brittes\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0241700-44.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILUCI SANTOS SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETE GOULAR MELLO [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCI SANTOS SOUZA\r\n\r\nTer vista em 05 dias do resultado do acesso ao TRE .\r\n\r\nProcesso: 0180100-22.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vonete Gomes Guimarães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Bárbara Guimarães Paulino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: ESPOLIO DE ALAIR PAULINO (A/C VONETE GOMES GUIMARÃES) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Guimarães Paulino, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Vonete Gomes Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 289, devendo o Reclamante cumprir o ali determinado em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-78.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE SOUSA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda e Haras Monte Bello S.A. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda e Haras Monte Bello S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Declaração fls 206: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149800-09.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Tavares de Mello [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Forsters Ribeiro Diesel Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson Tavares de Mello\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição do sóco da Reclamada fls 190/195 .\r\n\r\nProcesso: 0121400-77.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisson Sarmento Sato [Adv. Carlos Alberto Medeiros (OAB: RJ 108932 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing Mix Publicidade e Propaganda [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleisson Sarmento Sato\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 55, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0066900-27.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Maia [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo São Vicente de Paulo [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Maia\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0142300-81.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair José Rosa Silva [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)], Aut: Manoel Ramos [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)], Aut: Marcelo Sanuto dos Santos [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: Kbral Conservação de Rodovias Ltda. - ME [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)], Réu: Marcelo Cabral, Réu: Marcela Huguenin Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José Rosa Silva, Réu Kbral Conservação de Rodovias Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da decisão de fls 76 que declarou extinta a execução face à renúncia aos créditos veiculada pelos Exequentes .\r\n\r\nProcesso: 0121400-92.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN CARNEIRO DA SILVA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Pedro Ramires Ferreira, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 122, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191900-13.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAREN HAGGEN [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAREN HAGGEN\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da executada fls 103/106 .\r\n\r\nProcesso: 0118700-17.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LUCIA ELENA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carlos Passarella Machado [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carlos Passarella Machado\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0175400-71.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA COSTA VITOR [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA CASTILHO [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA CASTILHO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da informação de fls 84 .\r\n\r\nProcesso: 0159000-40.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGHT Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: Rogerio de Carvalho Pereira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Carvalho Pereira\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 240 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018300-19.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE VAZ GONCALVES [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA VAZ LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA VAZ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que o depósito de fls 111 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0160400-31.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIMAR JOSE PIRES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ADALTO DE SOUZA LARA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ADALTO DE SOUZA LARA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias dos valores bloqueados de sua conta e já tranferidos para este Juízo, conforme fls 151 e 157 .\r\n\r\nProcesso: 0079800-81.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Silva Barbosa [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Points Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Silva Barbosa\r\n\r\nTendo em vista a promoção da Contadoria fls 112, apresentar novos e corretos cálculos em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-95.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Rezende Filho [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose Rezende Filho\r\n\r\nTer vista da petição do sócio da Reclamada fls 150/155 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-70.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro Garcia [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Pinheiro de Carvalho [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro Garcia\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115900-69.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO PARREIRAS [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO PARREIRAS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre devolução postal de fls 180 .\r\n\r\nProcesso: 0055500-55.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Barcelos [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento Internacional de Veiculos Apreendidos e Roubados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Barcelos\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0064000-62.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PEREIRA\r\n\r\nInformar em 05 dias o endereço onde possa ser encontrado o sócio Armando Gasparian .\r\n\r\nProcesso: 0000312-04.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesario dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesario dos Santos\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida vista por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-52.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ELENA ESPIRITO SANTO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos novos cálculos apresentados pelo INSS .\r\n\r\nProcesso: 0184500-16.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EMANUEL GONCALVES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EMANUEL GONCALVES\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 111, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000803-11.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilza Maria da Silva [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilza Maria da Silva\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 33, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0121600-65.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE CARVALHO ROCHA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141000-89.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva Filho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Silva Filho\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição do sócio da Reclamada fls 160/165 .\r\n\r\nProcesso: 0080400-49.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RUFINO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Leopoldo de Almeida Quintal, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 200, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-17.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PINTO SOARES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMONT-ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., Réu: Marcelino de Moraes Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PINTO SOARES\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição e dos documentos de fls 279/286 .\r\n\r\nProcesso: 0155000-26.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio de Viveiros Rosa [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cardoso Penha [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Viveiros Rosa\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 51, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0019200-07.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOSA COSTA (MENOR) [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: S.XAVIER SILVA IND E COM DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOSA COSTA (MENOR)\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 137, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-26.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela de Melo Pereira [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafaela da Silva Rosa - ME [Adv. Sergio Torres Meurer (OAB: RJ 11636 - D)], Réu: Marcelo Melchiades Paiva, Réu: Marcelo Melchiades Paiva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela de Melo Pereira\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 104, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-67.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Uélinton de Oliveira Souza [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Grosso [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uélinton de Oliveira Souza\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 64, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSIMAR VAZ ANTA [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSIMAR VAZ ANTA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre mensagem de fls 125 .\r\n\r\nProcesso: 0187000-55.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIAN DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENAHRIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, Réu: SIMONE NEVES COBUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 135, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000678-43.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Rodrigues da Silva [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042800-08.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Pinto Pedroso [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcos Moreira Marcolino (OAB: MG 50164 - D)], Réu: Kelly Campos Daibert [Adv. Marcos Moreira Marcolino (OAB: MG 50164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pinto Pedroso\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 117, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-55.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Fonseca [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Morandi Indústria e Comércio de Montagens M. F. Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Fonseca\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 54, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0106200-98.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rodrigues Coutinho [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.R. Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Rodrigues Coutinho\r\n\r\nComprovar em 05 dias o valor efetivamente sacado através do Alvará 0180/2010 de 17/6/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0000423-85.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Andrade [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções, Indústria e Comércio de Roupas [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Andrade\r\n\r\nEsclareça em 05 dias quais parcelas do acordo restaram inadimplidas .\r\n\r\nProcesso: 0000338-02.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Glória Inácio de Souza [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Glória Inácio de Souza\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 27, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0095900-77.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damiao Magalhaes de Souza [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTendo em vista que foram acolhidos os seus cálculos, ajuste-os em 10 dias ao teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000552-90.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Paula Lucas [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Germano da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Paula Lucas\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 33, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000436-84.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Pinheiro [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pereira Pinheiro\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 31, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0070300-64.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR BARRILE DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TROPEIRO LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Ricardo Pompeu Pezzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR BARRILE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 96, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0023800-90.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Sanduicheria Hangoleo s Ltda. [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça fls 106 .\r\n\r\nProcesso: 0123800-35.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Soares Xavier [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Soares Xavier\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 241, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000283-51.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hallison Cestari de Castro [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing Mix Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hallison Cestari de Castro\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 47, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0150100-97.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Barros [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Info Plaza Sistemas e Equipamentos de Informatica [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Barros\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 62, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000518-18.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Vieira de Oliveira Santiago [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Popoleto Massas Restaurantes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Vieira de Oliveira Santiago\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 29, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0123200-43.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Passos [Adv. Sergio Alexandre Quirino de Oliveira (OAB: RJ 89445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda. [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Saldanha Ltda., Aut Jorge Luiz dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 201, devendo o Reclamante cumprir o ali determinado em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Pacheco Bastos [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jair Pacheco Bastos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 21/02/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada lance as anotações devidas na CTPS do Reclamante. Os patronos das partes ficam incumbidos de notificar seus assistidos ao comparecimento no dia e hora acima aprazados, devendo, ainda, o Reclamante vir munido de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0150400-25.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Odaira Hitaliziana Sanuto Santos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG-CESSJA-Centro de Serviços Sociais de Jamapará. [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odaira Hitaliziana Sanuto Santos, Réu ONG-CESSJA-Centro de Serviços Sociais de Jamapará.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 18/02/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada lance as anotações devidas na CTPS da Reclamante. Os patronos das partes ficam incumbidos de notificar seus assistidos ao comparecimento no dia e hora acima aprazados, devendo, ainda, a Reclamante vir munida de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0016600-32.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ferreira de Oliveira [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S. Gomes Pesquisa de Mercado e de Opiniao Publica [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.S. Gomes Pesquisa de Mercado e de Opiniao Publica, Aut Max Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 25/02/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada lance as anotações devidas na CTPS do Reclamante. Os patronos das partes ficam incumbidos de notificar seus assistidos ao comparecimento no dia e hora acima aprazados, devendo, ainda, o Reclamante vir munido de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0120400-42.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Campos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios - SAAETRI [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0139700-87.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias em conformidade com a Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0068200-24.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Soares [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Com. Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trablho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nId: 1084000"
                            ],
                            "1084023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-28.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Geraldo Silva [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Geraldo Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 30/08/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0090700-22.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES CAMPOS [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL (SUCESSORA DE RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES CAMPOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 29/07/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0030800-20.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE BALBINO DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAQUIM REIS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE BALBINO DE CARVALHO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 26/08/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0026900-24.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Moreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana Moreira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 26082010 .\r\n\r\nProcesso: 0168100-19.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa dos Santos [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios (a/c da Procuradoria do Município de Três Rios) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa dos Santos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 31/08/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0015300-21.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GERVASON MACEDO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GERVASON MACEDO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 29/09/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0101300-67.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley da Costa Estoller Lima [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter da Silva Furtado ME [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Costa Estoller Lima\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 31/08/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0001800-04.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA VILA ISABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 02/09/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0034900-08.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Soares [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Pemauto Comércio de Veículos e Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 09/09/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0201000-60.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO NESTOR LUIZ [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO NESTOR LUIZ\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 10/09/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0201600-47.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA CACHOEIRA ALTA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA CACHOEIRA ALTA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 14/09/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0008100-40.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues da Costa [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Entrerios Sistema de Ensino Ltda [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entrerios Sistema de Ensino Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 20/09/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0024200-32.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVACIR CAMPOS [Adv. Marialva Pereira (OAB: RJ 40042 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao(Sucessora de RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVACIR CAMPOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 21/09/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0037700-72.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloir Eloir Padaria e Confeitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ribeiro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 29/09/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Maria Teixeira da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Junior Arquitetura e Construcoes Ltda, Réu: GETULIO LEAL BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Maria Teixeira da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 01/10/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0073300-33.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON DE ANDRADE RUFINO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: F MELLO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE ANDRADE RUFINO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 01/10/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Pinto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAIR CABRAL DA PONTE [Adv. Reisinaldo Martins Esteves (OAB: RJ 81269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Pinto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 01/10/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0018500-02.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARDOSO ARGOM [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARDOSO ARGOM\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 01/10/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0136500-77.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo Diniz [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Coelho Distribuidora de Alimentos Ltda (N/P JOSE MACHADO COELHO), Réu: Ditribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: J N de Abreu Comercio de Carnes [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: Pedro Barbosa Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo Diniz\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 05/10/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0131900-57.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LILI [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA, Réu: Sílvio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LILI\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 05/10/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0155000-55.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Aparecida Barbosa [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Aparecida Barbosa\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 08/10/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0141100-73.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo dos Santos Antonio [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelds Brasil Construcao e Montagem de Dutos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo dos Santos Antonio\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 13/10/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0155300-17.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lamoglia [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Lamoglia\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 08102010 .\r\n\r\nProcesso: 0155100-10.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Siciliane Costa de Oliveira [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siciliane Costa de Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 08102010 .\r\n\r\nProcesso: 0155200-62.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leone Conceição Silvestre [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Conceição Silvestre\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 08/10/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Coelho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Figueiredo Alves [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo da Silva Coelho\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 15/10/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0086000-65.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernandes de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Emprendimentos Agropecuários Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 15/10/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0099400-06.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA HELENA DO SANTOS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA(n/p socio Antonio Paciello Neto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA HELENA DO SANTOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 19/10/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0070500-42.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA EDUARDO PEREIRA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 19/10/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0084700-98.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO IVO DIAS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONZE BEEF COMERCIO DE CARNES LTDA. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Temístocles Moreira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO IVO DIAS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 19/10/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0002800-15.1999.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: BONNI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)], Egte: TARCILIO MAIO, Egte: JUDITE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nEgdo: MARIO SERGIO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIO SERGIO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 26/10/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0066900-13.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARTA DA SILVA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARTA DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 26/10/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0129000-72.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA LIMA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SABOROSA TRIR. DE ALIM. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 26/10/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0067200-72.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA DA COSTA CHAVES [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA DA COSTA CHAVES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 26/10/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0155400-69.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiane Souza de Macêdo [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Souza de Macêdo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 09/11/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0001313-24.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Convap Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 17/11/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0186500-52.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIANA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JADIR MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 27/10/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0001313-24.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Convap Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. EM CARGA DESDE 17/11/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0080600-56.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE CLARICE DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE CLARICE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista em 05 dias do reusltado do acesso ao TRE .\r\n\r\nProcesso: 0042900-60.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anelise Mara Gomes de Oliveira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcos Moreira Marcolino (OAB: MG 50164 - D)], Réu: Kelly Campos Daibert [Adv. Marcos Moreira Marcolino (OAB: MG 50164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelise Mara Gomes de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 99, indicar meios de se prosseguir com a execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-83.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE AQUINO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: BATATAS FRITAS KI SABOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE AQUINO\r\n\r\nEm face da petição de fls 107, ter vista dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-59.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Servicos de Apoio Rodoviario Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira da Silva, Réu Rio Bonito Servicos de Apoio Rodoviario Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 28/02/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada proceda à retificação da CTPS do Reclamante. Ficam os advogtados das partes incumbidos de notificar seus assistidos para o comparecimento no dia e hora acima aprazados, devendo o Reclamante, ainda, vir munido de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0102600-98.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimar Sant´ana [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Lysia Maria Magaldi Queiroz de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Celso Pimenta Braziel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Jussara Salomão - sucessora de José Rogério Novais [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Isadora Ferreira Novais - sucessora de José Rogério Movais [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)], Aut: José Rogério Novais Filho - sucessor de José Rogério Novais [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)], Aut: Maria de Lourdes Ramos Xavier - sucessora de José Rogério Novais [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Celso Pimenta Braziel, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Isadora Ferreira Novais - sucessora de José Rogério Movais, Aut Jussara Salomão - sucessora de José Rogério Novais, Aut Maria de Lourdes Ramos Xavier - sucessora de José Rogério Novais\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da habilitação de sucessores do Reclamante, deferida às fls 479 .\r\n\r\nProcesso: 0142200-10.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nTomar ciencia em 08 dias da decisão de fls 126 que acolheu sua impugnação aos cálculos do INSS .\r\n\r\nProcesso: 0085800-29.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilaine Vieira de Souza [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafaela da Silva Rosa ME, Réu: L M Andrade Paiva ME, Réu: Marcelo Melchiades Paiva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merilaine Vieira de Souza\r\n\r\nTendo em vista despacho de fls 152, indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026600-09.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MARQUES TENENTE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Gonçalves Fernandes , Réu: Orliane Maria Aguiar Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA MARQUES TENENTE\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0022300-67.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BARBOSA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Aut: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Aut: MARCELO JOSE DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Aut: PAULO CESAR FERREIRA INOCENCIO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Paulo Behring - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestação em 10 dias, conforme despacho de fls 244 .\r\n\r\nProcesso: 0162500-17.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Dantas Ferreira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Marcia da Silva Lau [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Dantas Ferreira\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 71 .\r\n\r\nProcesso: 0197900-29.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despahcdo de fls 281 que deferiu em parte o pedido do perito às fls 280 bem como da decisão de fls 278 referentes aos Embargos Declaratórios:\"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001841-58.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Garcia da Silva [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: N.S.A. Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Garcia da Silva\r\n\r\nFornecer o CEP referente ao endereço da Reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001852-87.2010.5.01.0541 - AI\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nAgdo: JOSEMAR BARTHOLOMEU DE LIMA DANTAS [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)], Agdo: LUIZ ANTONIO GORETTI BELLEI [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)], Agdo: MARIA ELIANA LEAL SEIFERT [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Agdo: MARIA LUIZA DO VALLE MATTA [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Agdo: SERGIO CARVALHO BRANDAO [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Agdo: UBIRAJARA JOSE T H RODRIGUES [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSEMAR BARTHOLOMEU DE LIMA DANTAS, Agdo LUIZ ANTONIO GORETTI BELLEI, Agdo MARIA ELIANA LEAL SEIFERT\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209000-15.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELAINE CASTILHO DONATO [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZOTO COMERCIAL LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZOTO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos valores transferidos do presente processo (fls 170/172)para o processo 0005800-76.2006.5.01.0541. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001471-79.2010.5.01.0541 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1084023"
                            ],
                            "1084782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-74.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIA FERREIA DE ASSIS [Adv. Manoel Martins Esteves (OAB: RJ 50491 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES PANCOTE E CIA LTDA MATERIAIS DE CONST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIA FERREIA DE ASSIS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. Em carga desde 19/10/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0118400-50.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARVALHO DA SILVA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: POINTER FESTAS E BUFFET LTDA ME [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: A. P. Pedroso Restaurante Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 151 .\r\n\r\nProcesso: 0087600-58.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.S. Montenegro Construções e Reformas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 71, indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Varela [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SOLA\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Sola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Varela\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre petição de fls 128 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0038400-97.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDIMILA DE FREITAS ROCHA [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: M.G.S. BEST PRICE [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)], Réu: Marcos Garcia dos Santos\r\n\r\nTI: Uniao Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDIMILA DE FREITAS ROCHA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 174, indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180700-14.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENIR DE OLIVEIRA CRISPIN [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: DISQUE DECORACOES LTDA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)], Réu: Claudio Alves de Melo, Réu: Celio Ramalho de Araujo, Réu: Sergio Murilo Tavares Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DE OLIVEIRA CRISPIN\r\n\r\nTer vista em 05 dias da resposta da Receita Federal fls 186 .\r\n\r\nProcesso: 0093300-20.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rosa Arantes de Carvalho [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo-Points Industria e Comercil Ltda [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)], Réu: Thanara Regia Fernandes Soares, Réu: Jacyara Helena Fernades Castellani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rosa Arantes de Carvalho\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0068500-69.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA LIMA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SILVA LIMA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 241, indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114700-51.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleison Teixeira de Souza [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 40-verso, devendo cumprir o ali determinado em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000137-10.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Domingos dos Santos\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Alfa Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara no dia 21/02/2011 às 10:00 horas para comprovar o recolhimento do FGTS na conta vinculada do Reclamante, sob pena de pagar pelo equivalente em espécie, conforme consta da sewnença já transitada em julgado. Fica incumbido o patrono da Reclmada de dar ciência a sua assistida para o comparecimento no dia, hora e local acima indicados .\r\n\r\nProcesso: 0021900-38.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Eugênio Herculano [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Manipulação Ltda. (Medicamentus Farmácia de Manipulação), Réu: WANDA CAMPOS DAIBERT, Réu: MARGARETH SEIXAS ALVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Eugênio Herculano\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 109 .\r\n\r\nProcesso: 0178400-98.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Prata de Carvalho [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Prata de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que fica mantido o despacho questionado, por seus próprios fundamentos .\r\n\r\nProcesso: 0188900-73.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELENO CARDOSO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO REGO CAMPOS [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HELENO CARDOSO\r\n\r\nInformar o número do processo de Inventário, noticiado às fls 115, bem como o Juízo no qual tramita. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-24.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ALVES DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E LANC.SHARLENE DA MAT.P. DO SUL [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA CORREA, Réu: LUCIENE CARVALHO DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 155 .\r\n\r\nProcesso: 0184600-24.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Morais [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Barrozo Fabriani [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Morais, Réu Paulo Henrique Barrozo Fabriani\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 28/02/2011 às 10:00 horas para que a Reclamda proceda às anotações devidas na CTPS do Reclamante bem como lhe entregue as guias TRCTR e CD/SD. Ficam os patronos das partes incumbidos de dar ciência aos seus assistidos para o devido comparecimento no dia e hora acima aprazados, devendo o Reclamante, ainda, vir munido de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0083100-17.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heleno Benedito [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Heleno Benedito\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida e indicar meios eficazes para a execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-34.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DE JESUS SOARES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO DE JESUS SOARES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-62.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia de Souza Marcolino [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria Geral do Estado - PGE/RJ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia de Souza Marcolino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0191400-68.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Cristina da Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conser~vação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Serviços de Conser~vação Ltda\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se considerar genérica tal impugnação, com o acolhimento dos cálculos da Autora .\r\n\r\nProcesso: 0000065-23.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza de Souza Haubrick [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adam Donato Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. - BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adam Donato Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008, BEM COMO, NO MEMSO PRAZO, manifestar-se sobre a petição de fls 143 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0117900-81.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR TEIXEIRA DE ABREU [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR TEIXEIRA DE ABREU\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0128400-31.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Rosa do Couto [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Rosa do Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0058400-69.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Manso Semeão [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Santos [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)], Réu: Ronaldo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Manso Semeão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0090900-91.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião do Nascimento Rodrigues [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Fátima Mendes [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Fátima Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nId: 1084782"
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                            "1085835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050200-64.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE LOPES DE FARIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut WALACE LOPES DE FARIA\r\n\r\ntomar ciência que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves da Silva\r\n\r\nfoi extinta a execução nos termos do art. 794, I CPC. \r\n\r\nProcesso: 0326000-80.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Imaculada Ferreira [Adv. Jonas Ferreira Guedes Filho (OAB: RJ 146622 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\ncomrpovar os valores creditados na conta vinculada do obreiro em 30 dias osb pena de acolhimento dos cálculos autorais no tocante a tal rubrica, frisando-se que no que concerne aos demais créditos, tais se mostram incontroversos, ante o silêncio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0027900-21.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES MARINS JUNIOR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: WIN DE VOLTA REDONDA ELETRONICA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RONALDO GONCALVES MARINS JUNIOR\r\n\r\ntomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedente em parte. ciência ainda ao autor que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0210900-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES BATISTA BRUM [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\ntomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0216200-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio C Furtado ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio C Furtado ME, Aut Daniele Cristina de Souza\r\n\r\nas partes devem proceder à demonstração da metodologia para apuração do total de horas extras em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0209200-76.1999.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Aut: ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut: ALEXSANDRI SODRE SILVA, Aut: ALEXSANDRO MAGNO RODRIGUES, Aut: ALEXANDR TEODORO ROCHA, Aut: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: DAYVES LEONARDO DE PAULA, Aut: JOCO BATISTA DE MENDONGA, Aut: JULIO CESAR DE MOURA LIMA, Aut: JORGE DE CARVALHO, Aut: JORGE LUIZ RAMOS, Aut: JORGE TORRES, Aut: GIOVANI DO NASCIMENTO GOMES, Aut: JOSE BENEDITO NASCIMENTO FARIA, Aut: JOSE HENRIQUE ARANTES DE SOUZA, Aut: EDCARLOS HENRIQUE MOREIRA, Aut: EDNA MOREIRA DE SOUZA, Aut: EDSON ALVES PEREIRA, Aut: EDSON MARCOS DE LIMA, Aut: EMILSON HAUSSMANN VASCONCELOS, Aut: CARLOS JOSE SIMOES, Aut: LEDJANE APARECIDA VIDAL ARAUJO, Aut: LEONARDO DA SILVA MELLO, Aut: LUIS ANTONIO SILVA OLIVEIRA, Aut: LUIS ALVES DE OLIVEIRA, Aut: LUIS CLAUDIO MILANI, Aut: LUIS CESAR DE MOURA LIMA, Aut: MARIA APARECIDA DE A FONSECA, Aut: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA, Aut: MILZO GARCIA DE BARROS, Aut: MILZO CARDOSO BARROS, Aut: PAULO NIEDEM DE FREITAS ROCHA, Aut: PAULO CESAR DA SILVA RIBEIRO, Aut: ROBERTO DOS SANTOS SILVA, Aut: ROBSON DO NASCIMENTO REIS, Aut: RODRIGO GONCALVES DA S. SOUZA, Aut: ROGERIO BRAGA DE MOURA, Aut: RONALDO DE OLIVEIRA, Aut: SEBASTIAO EDSON N DA SILVA, Aut: SILMAR BARBOSA DA FONSECA, Aut: TONI CARLO MATEUS, Aut: WELLINGTON MOYSES ANDRADE, Aut: HUMBERTO JOSE DE CAMPOS REIS\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES IND GRAFICAS DE VR [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES IND GRAFICAS DE VR\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0151900-54.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci de Oliveira Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0182700-94.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nmanifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0034800-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Amaro Salgado [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Amaro Salgado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0165100-60.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE CASTILHO ROSA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0285700-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0025200-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0466900-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0234500-40.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE AGUIAR [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)], Aut: INSS, Aut: PEDRO APARECIDO FARIA, Aut: OLIMPIO FELIX BARBOSA\r\n\r\nRéu: EXIMCOOP COOP. DE PREST. SERV COM. EXTERIOR RJ [Adv. Luis Marcos da Silva (OAB: RJ 81871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DE AGUIAR\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Batista Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: AECIO AUGUSTO XAVIER PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: PAULO CESAR BARROSO SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO AUGUSTO XAVIER PINTO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO CESAR BARROSO SILVA, Aut Valber Batista Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. alvará expedido. .\r\n\r\nProcesso: 0258800-22.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marta Helena Leite Luiz [Adv. Enderson Bellote Machado (OAB: RJ 44397 - D)], Rqte: Leidiane Leite Luiz [Adv. Enderson Bellote Machado (OAB: RJ 44397 - D)], Rqte: Regiane Aparecida Luiz [Adv. Enderson Bellote Machado (OAB: RJ 44397 - D)], Rqte: luiza machado emidio [Adv. Maria Carmem Santos (OAB: RJ 41458 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-77.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUCIO DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MAURO LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\nembargos à execução julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0136100-15.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DUARTE DA COSTA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBONAL SA [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUBONAL SA\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126000-59.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Barbosa de Almeida [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046900-22.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE VOLTA REDONDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ADEVANIR JOSE DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO JESUS CARVALHO DE ANDRADE, Aut: DALILA MEDEIROS DA COSTA, Aut: DEIZE GODINHO FARIA SILVA, Aut: DULCE MARIA DO NASCIMENTO, Aut: FERNANDO DE SOUZA TEIXEIRA, Aut: GABRIEL GUIMARAES, Aut: JAIME DIAS DA SILVA, Aut: GENI BARBOSA, Aut: JULIO CESAR DE MOURA, Aut: JOSE AUGUSTO DE A.VASCONCELOS, Aut: JOSE ALMIR DE SOUZA FREIRE, Aut: JOSE GERALDO DE SOUZA, Aut: JOSE IZAIAS ROCHA, Aut: JOSE RUBENS DE AZEVEDO, Aut: HELMUTH WIELAND SCHMIDT, Aut: EURACI LINHARES DANTAS DE BRITO, Aut: EUSTAQUIO JOSE DOS SANTOS, Aut: YVONE FERNANDES S.DE SOUZA, Aut: LUIZ GONZAGA GRIBEL LUCCHESI, Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA FERRAZ, Aut: LUIZ SERGIO RODRIGUES ROCHA, Aut: MARIA AUXILIADORA PASSOS DA SILVA, Aut: MARIA DAS GRACAS DE A.CAETANO, Aut: MARIA IZABEL MOREIRA VASCONCELOS, Aut: MARIA VITORIA CASTILHO, Aut: MARIO JORGE GORITO, Aut: MIGUEL VIEIRA DALBONI, Aut: NILCE MARINA ROCHA, Aut: NIUZA SERGIA BUENO MENDES, Aut: PAULO CESAR DE SOUSA CARVALHEIRO, Aut: RUAN CARLOS SIMOES, Aut: SEBASTIAO CARLOS SILVA GOMES, Aut: SERGIO RAMOS HAUBRICK, Aut: SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS, Aut: SONIA REGINA BRASIL CAMPOS, Aut: ONAIR ALVES ALEXANDRE, Aut: SHIRLEY CAETANO FARIA\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA., Aut SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 08 dias, com permeio de 30 dias, a iniciar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-36.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA OLIVEIRA HAASIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CARMEM LUCIA VILELA FREITAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA DOLORES MARQUES DINIS DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNCACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNCACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a complementação da penhora on line, fls. 972, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0028300-25.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART VINICIUS SILVA DE SOUZA [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASIVIG PLANEJAMENTO LTDA ME na pesooa da Sócia Gerente SELMA MARIA RANGEL DE AZEREDO [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)], Réu: CIMENTO TUPI LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART VINICIUS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-53.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO RIBEIRO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0289100-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DA COSTA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: ELI FRANCA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PEDRO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-07.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nRéu: Fanildo Vilete Givisiez [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-63.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI MARCELINO JUNIOR [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: METALURGICA MATARAZZO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MATARAZZO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os comprovantes dos depósitos, conforme a promoção da contadoria, sob pena de que o montante depoistado às fls. 27 seja deduzido em uma única parcela, após a atualização. \r\n\r\nProcesso: 0184500-60.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MIRANDA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON LUIZ DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON LUIZ DE OLIVEIRA GOMES, Aut JOAO LUIZ MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/02/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0366800-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogerio de Freitas [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias, devendo comprovar com documentos hábeis o lucro auferido e, ainda, o núymero de empregados existentes na empresa, no tocante ao interregno objeto da condenação, sob a cominação de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0005700-54.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Rogerio Romanin (OAB: SP 142263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Nogueira Santiago [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COPLAZA IND. E COM. DE PLASTICO ZANON LTDA ME [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Nogueira Santiago\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-87.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANA HIDIMARIO MACHADO DUTRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO INTERATIVO DE MULTIMIDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA HIDIMARIO MACHADO DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santana Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, se acaso devidos. \r\n\r\nProcesso: 0074800-28.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIM BENTO NIGRI [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo Roberto Tramontin Baltazar, Réu: SENAT-SERV. NAC.DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE [Adv. Tertuliano Feitosa (OAB: RJ 5378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAT-SERV. NAC.DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fls. 709. \r\n\r\nProcesso: 0305500-08.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROBADEY [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau sa [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau sa\r\n\r\nTomar ciencia que parte do saldo do depósito recursal foi convolado em penhora visando à satisfação da diferença da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0203000-24.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAFALDA DE SA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: INSS, Aut: IGNEZ DE CAMARGO MELLO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: VALMIR DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENV. SOCIAL E A CONSTR. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista sobre a impugnação do exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0194500-22.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES MACHADO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA, Aut SEBASTIAO ALVES MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-20.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CORDEIRO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLPHO DE AZEVEDO VILLELA A/C [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO CORDEIRO\r\n\r\nApresentar a documentação necessária, nos termos da certidão de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0199900-46.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hipolito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A - Tecnologia e Servicos de Manutencao. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202500-79.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ WILLIAM DA COSTA FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Aut LUIZ WILLIAM DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-49.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOIZES FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito do valor estimado (R$ 2.000,00) para o início da perícia, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0177500-72.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cezario da Rocha [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walter Cezario da Rocha\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0161400-13.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME DE SOUZA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-14.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ TEIXEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VALVE CONTROL ELETR E CONTROLE PROCESSOS LTDA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-87.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Aparecida Dias de Lima [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Aparecida Dias de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0452500-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIVA DAMASCENO DA SILVA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DIVA DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DELGADO DE ABREU [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE REVESTIMENTOS FLUMINENSE LTDA, Réu: Maria da Penha Neysa Manzella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DELGADO DE ABREU\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 90 dias, sob a cominação de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0223300-60.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE JESUS SILVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DE JESUS SILVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 90 dias, sob a cominação de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0439100-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA MACHADO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 90 dias, sob a cominação de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0453900-17.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MILSON RAMOS APOLINARIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: J C MACHADO DE SOUZA SERVICOS [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILSON RAMOS APOLINARIO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 90 dias, sob a cominação de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012500-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel dos Santos Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Mauricio Andre Bertes de Lima, Aut: Samuel Barbosa Carias\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel dos Santos Neto\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 90 dias, sob a cominação de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041100-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Afonso Rosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: HT Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Nova Uniao Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HT Transportes Ltda., Réu Nova Uniao Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0198500-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASON PAULO TAVARES FARIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ALOISIO NEVES PEREIRA, Aut: MAURICIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0050600-20.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIO MARTINS SOBRINHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIO MARTINS SOBRINHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auzimar Fernandes de Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auzimar Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Candido dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, devendo comprovar com documentos hábeis o lucro auferido e, ainda, o número de empregados existentes na empresa, no tocante ao interregno objeto da condenação, sob a cominação de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0034100-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberti Luiz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Weberti Luiz\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/02/2011, às 15h, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bruno Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Igor Bruno Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Feliciano da Silva Mota [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Feliciano da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Martins Teodoro [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Materiais de Construção Ltda. [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquarius Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0490500-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimento SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0551900-52.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEIA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA ORGANIZACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: NESTLE BRASIL TLDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0312400-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ALVES FELIZARDO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ALVES FELIZARDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0337400-62.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0169400-60.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva Ribeiro de Castro [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveira Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobras, Réu Riveira Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0307900-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LAMEGO TAVARES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LAMEGO TAVARES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0312100-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE PAIVA SILVA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE PAIVA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0243900-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEDRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEDRO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0129500-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDONAURA VIEIRA SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDONAURA VIEIRA SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0139000-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCY SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERCY SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0143300-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRSO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRSO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0155400-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renie de Oliveira Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renie de Oliveira Vicente\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 1.400,00 para início da perícia, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005500-32.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Augusto Lopes Filho [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Augusto Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 950,00 visando ao custeio das despesas inadiáveis para realização da pericia, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0041400-08.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Azteca Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira\r\n\r\nVir com certidão atualizada do imóvel, a fim de viabilizar a penhora requerida, nos termos do art. 659, § 4º, CPC. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-42.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Moraes [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosania Oliveira Gama ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosania Oliveira Gama ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0064200-30.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Wagner Varella da Silva [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Indústria e Comércio de Cosmético Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Wagner Varella da Silva \r\n\r\nVir com sua CTPS para as anotações devidas e, após, vir com cálculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorrimar Nogueira Nunes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-86.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Anastacio da Costa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de desistência do autor, no rpazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0094900-72.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO LOPES PEREIRA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/02/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor pela Secretaria desta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0141900-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Regilane Gil Alcon [Adv. Gilma Azevedo Garcao (OAB: RJ 66662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva, Réu Regilane Gil Alcon\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-exectividade foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-97.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DIRCEU TEIXEIRA BRUM [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DIRCEU TEIXEIRA BRUM\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIS ELIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-30.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete de Freitas Torres [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEC -Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABEC -Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica e objetiva. \r\n\r\nProcesso: 0175200-40.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Alberto Francisco de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberto Francisco de Oliveira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 01/03/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-51.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Raimundo de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Raimundo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 01/03/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-53.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR FERNANDO RAMOS DA SILVA [Adv. Gercy dos Santos (OAB: MG 52806 - D)], Aut: JOSE RENATO PEREIRA\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR FERNANDO RAMOS DA SILVA, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-94.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES PENHICHI [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES PENHICHI\r\n\r\nInformar sobre sua reintegração no plano de saúde, em 10 dias preclusivos, sendo o silêncio entendido como cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0152200-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distibuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161200-84.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CABB ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com peças relativas ao primeiro volume, no prazo preclusivo de dez dias, para fins de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0240300-39.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Delgado Bastos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Delgado Bastos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246100-14.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Telles [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc de Proprietarios e Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fatima [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Telles, Réu Assoc de Proprietarios e Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fatima\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0277500-46.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Oliveira Muniz [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, nova planilha onde os valores devidos a título de cota previdenciária - cota empregado - não estejam subtraídos dos créditos autorais, consoante o já exposto, sob pena de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0315500-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS DE FARIAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Joao Batista Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ribeiro, Aut JOSE MESSIAS DE FARIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalia M Vidigal de Moraes ME [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Socorro Vieira, Réu Rosalia M Vidigal de Moraes ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e no merito negado o provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-93.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Canuto do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviano Auto Posto Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0419400-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETE DIMAS SIMAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0134900-65.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves Koenigkan [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135200-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASCO RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1085835"
                            ],
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                            ],
                            "1085834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000494-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auzimar Fernandes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0288900-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S/A, CTS - Cooperativa de Trabalho e Servicos de Sao Paulo, Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Coop. de Trabalho dos Profissionais de Informatica\"Metodo Consultores\"\r\n\r\nPelo presente fica m CTS - Cooperativa de Trabalho e Servicos de Sao Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085834"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1085827": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO Nº 111 /11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito JAIME DIAS PINHEIRO FILHO para assumir, a partir de 31 de janeiro, a 211ª ZE/São Conrado, em virtude de vacância. \r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1085827"
                        ],
                        "1085828": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO Nº 112/ 11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\n1- TORNAR INSUBSISTENTE o item 5 do Ato nº 96/2011, publicado no DOE/RJ, Parte III, Seção II, Federal de 7 de fevereiro de 2011, que designou a Juíza Maria Luíza de Oliveira Sigaud Daniel para assumir, a partir de 31 de janeiro, a 10ª Zona Eleitoral/Piedade, em virtude de vacância.\r\n\r\n2- DESIGNAR o Juiz de Direito CÉZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA para assumir, a partir de 31 de janeiro, a 10ª ZE/Piedade, em virtude de vacância. \r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1085828"
                        ],
                        "1085829": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO Nº 114 /11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - MARCELO PEREIRA DA SILVA para permanecer, de 6 a 11 de fevereiro, na 15ª ZE/Marechal Hermes, em virtude de licença médica da Juíza Helena Dias Torres da Silva.\r\n\r\n2 - MARCELO PEREIRA DA SILVA para permanecer, de 06 a 21 de fevereiro, a 118ª ZE/Cascadura, em virtude de licença do Juiz Marcelo Oliveira da Silva.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1085829"
                        ],
                        "1085830": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO Nº 115 /11\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA o Juízo da 26ª Zona Eleitoral/Nova Friburgo para atuar nos autos do Proc. Nº 0000082-61.2010.619.0222, em curso perante a 222ª Zona Eleitoral/Nova Friburgo, face à declaração de impedimento do Juiz Leonardo Teles.\r\n\r\nDes. SÉRGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1085830"
                        ],
                        "1085831": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO Nº 116 /11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nTORNAR INSUBSISTENTE o item 33 do Ato nº 96/2011, publicado no DOE/RJ, Parte III, Seção II, Federal de 7 de fevereiro de 2011, que designou a Juíza Martha Elisabeth Falcão Sobreira para assumir, a partir de 31 de janeiro, a 211ª Zona Eleitoral/São Conrado, em virtude de vacância.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1085831"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1085965": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 4002-30.2010.6.19.0000 \r\n\r\nCLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: ALCIDES MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nINVESTIGADO-: ALEXANDRE COELHO TAVARES (ALEXANDRE BURRO`S CHAGAS)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outra\r\n\r\nINVESTIGADO-: WILLIAM ALBERTO CAMPOS ROCHA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outra\r\n\r\nINVESTIGADO-: ELIANE PONTES ROLIM (ELIANE ROLIM)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nINVESTIGADO-: ALBERTO LOPES CANTALICE (ALBERTO CANTALICE)\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nINVESTIGADO-: PEDRO EDSON BRAZIL DA SILVEIRA (PEDRO EDSON)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outra\r\n\r\nINVESTIGADO-: ANTONIO CELSO FELIPPE (CELSO FELIPPE)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outra\r\n\r\nINVESTIGADO-: CARLOS ROBERTO FERREIRA (FERREIRINHA)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outra\r\n\r\nINVESTIGADO-: RICARDO CESAR TEIXEIRA PESSANHA (RICARDO PESSANHA)\r\n\r\nADVOGADA-: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nDECISÃO: “(...)1- Tendo em vista o pedido de fl. 264, suspenda-se a audiência designada à fl. 261.\r\n\r\n2 - Intimem-se os investigados para que se manifestem sobre o pedido de expedição de carta de ordem formulado pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 264, indicando, caso concordem com tal procedimento, o endereço das testemunhas arroladas às fls. 201, 229 e 241. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08/02/2011. \r\n\r\nJUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA \r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral \r\n\r\nId: 1085965"
                        ],
                        "1085966": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7119 (7865-23.2008.6.19.0110)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 114.263/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ROZAN GOMES DA SILVA,\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7119 (7865-23.2008.6.19.0110)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 933/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: NUBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO -: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7119 (7865-23.2008.6.19.0110)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 1.177/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR UM NOVO AMANHECER\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Sendo assim, e tendo presente a fundamentação exposta, reputo, neste juízo preliminar, que diante da divergência de teses jurídicas deve o feito ser submetido à cognição do Tribunal Superior Eleitoral, razão pela qual, com esteio nos artigos 121, § 4º, I e II, da Constituição da República, e 276, I, ¿a\" e ¿b\" , do Código Eleitoral, admito os recursos especiais eleitorais.\r\n\r\nAbra-se vista para as contrarrazões ministeriais.\r\n\r\nApós, subam os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/01/2011 - SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\n* Republicação da intimação publicada no DOE nº 027, de 10 de fevereiro de 2011, em virtude de incorreção.\r\n\r\nId: 1085966"
                        ],
                        "1085967": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 41-47.2011.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: JOUBERG DA SILVA CERINO, candidato ao cargo de Vereador do Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Moraes Costa\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA 82ª ZONA ELEITORAL/NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDESPACHO: I. Em razão da ausência de requerimento liminar nos autos, oficie-se a autoridade coatora, com a finalidade de que preste informações, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 7º, I, da Lei nº 1.216/2009. II. Após, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral, na forma e no prazo do artigo 12 da Lei 12.016/2009. III. Ao final, voltem conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/02/2011. \r\n\r\n(a) JUÍZA ANA TEREZA BASILIO \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1085967"
                        ],
                        "1085968": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5457 (7052-35.2008.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nINTERESSADO-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nDESPACHO: “1 - Intime-se o requerente para, querendo, manifestar-se sobre o parecer da secretaria de Controle Interno e Auditoria, no prazo de 72 horas, consoante ao § 1º do art. 24 da Resolução 21.841/04 - TSE.\r\n\r\n2 - Havendo manifestação, retornem os autos à SCI; do contrário, dê-se vista à douta Procuradoria Regional Eleitoral.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/02/2011. \r\n\r\nJUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1085968"
                        ],
                        "1085969": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 8.293/2011\r\n\r\nREF.: AÇÃO PENAL Nº7420-10.2009.6.19.0000\r\n\r\nINTERESSADA: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nDESPACHO: ”Cuida-se de petição de NÚBIA COZZOLINO, visando à suspensão de audiência, concernente à ação penal nº 7420-10, a ser realizada pela 148ª ZE, sob o argumento de que a peticionaria teria renunciado ao cargo em 31/03/2010.\r\n\r\nA douta PRE, a f. 13/14, deduz ausência de publicação no Diário Oficial acerca da alegada renúncia da então Prefeita de Magé ou de ato administrativo exarado pelo Presidente da respectiva Câmara Municipal declarando vago o cargo de Prefeito. Ressalta, ainda, que a requerente foi afastada do mencionado cargo por força de decisão proferida em processo em tramite no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Por fim, manifesta-se pelo indeferimento do pedido. \r\n\r\nAcolho como razões de decidir o bem fundamentado Parecer da douta PRE, razão pela qual indefiro o pedido e determino a remessa deste processo à 148ª ZE, onde se encontra a ação penal nº 7420-10.2009.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/02/2011 \r\n\r\nJuiz Leonardo Pietro Antonelli \r\n\r\nRelator da Ação Penal nº7420-10.2009.6.19.0000\r\n\r\nId: 1085969"
                        ],
                        "1085970": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3820-44.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LOPES DO ESPÍRITO SANTO (GRAÇA PEREIRA)\r\n\r\nADVOGADA-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nDESPACHO: (...) I.Defiro a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 370/371 e 373/374.\r\n\r\nII. Intimem-se as partes e as testemunhas para comparecer em audiência, a ser realizada no dia 15 de março de 2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/01/2011. \r\n\r\nJUÍZA ANA TEREZA BASILIO \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1085970"
                        ],
                        "1085517": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.28/2011, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), em cumprimento ao art. 28 da Resolução 23282/10:\r\n\r\nPSDB - Barra Mansa - Prot. 11219/2011;\r\n\r\nPSDB - Areal - Prot. 11218/2011;\r\n\r\nPSDB - Mendes - Prot. 9644/2011;\r\n\r\nPV - Regional - Prot. 18123/2011.\r\n\r\nId: 1085517"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1085929": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.405 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28-48.2011.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRequerente: DENISE NICOLL SIMÕES, JUÍZA DE DIREITO DA 168ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do julgamento: 07/02/11\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, INDEFERIDO O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA E LEONARDO ANTONELLI.\r\n\r\nId: 1085929"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1085851": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 8/11\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 40864/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nCarlos Gustavo de Carvalho Araújo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00715161\r\n\r\n01/12/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1085851"
                    ],
                    "1085852": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 9/11\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 40174/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nCarlos Henrique Santos de Oliveira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n9612003\r\n\r\n01/12/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1085852"
                    ],
                    "1085853": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 10/11\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 40176/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLúcia de Sousa Benvindo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00715165\r\n\r\n01/12/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1085853"
                    ],
                    "1085854": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 11/11\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 41239/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nSuzy Ferrentini Wardine\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00715168\r\n\r\n01/12/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1085854"
                    ],
                    "1085855": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 12/11\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 51028/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nJuliana Doro Rodrigues\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00715175\r\n\r\n15/01/11\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1085855"
                    ],
                    "1085856": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 13/11\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 51682/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nPaula de Souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00715176\r\n\r\n15/01/11\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1085856"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "23ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1085797": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação de Editais n.º 06/2011\r\n\r\nO Juízo da 23ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 006/2011 expedido nos termos do artigo 52, § 2º, do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFernando César Ferreira Viana\r\n\r\nJuiz Eleitoral em Exercício\r\n\r\nId: 1085797"
                        ],
                        "1085793": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Juízo da 23ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua João Vicente 1.545 A, Marechal Hermes\r\n\r\nHorário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, de 11 às 19 h\r\n\r\nEdital n.º 005/2011\r\n\r\nO Exmo. Sr. Juiz da 23ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Fernando César Ferreira Viana, no uso de suas obrigações legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA, na forma do disposto no artigo 26, § 4º, da Lei n.º 9.784/99, IVANDA GLORIA BATISTA, inscrição eleitoral n.º 0260 2480 0329, de que nos autos do Processo n.º 37-72.2010.619.0023, foi declarada a nulidade das filiações partidárias atribuídas ao eleitor, conforme decisão exarada às fls. 09/10, cujo teor consiste: \"Ante o exposto, estando caracterizada a duplicidade de filiação e com fundamento no parágrafo único do artigo 22 da Lei 9.096/95 c/c o parágrafo 5º, artigo 36, da Resolução TSE n.º 19.406/95, DECLARA-SE a nulidade das filiações partidárias atribuídas à eleitora IVANDA GLORIA BATISTA, inscrição eleitoral n.º 0260 2480 0329, no PT (filiação em 08/07/2003) e no PDT (filiação em 03/11/2009).\" CIENTE que o prazo para interposição de recurso é de três dias úteis, contados da data de publicação do presente, conforme previsto no artigo 26, § 2º, da Lei n.º 9.784/99. CIENTE também, desde já, que a ausência de manifestação não obstará o prosseguimento do processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Exmo. Sr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por Alexandre de Azevedo Soares, técnico judiciário e chefe de cartório. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Fernando César Ferreira Viana. Juiz Eleitoral em Exercício.\r\n\r\nId: 1085793"
                        ]
                    }
                },
                "41ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1085457": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 003/2011\r\n\r\nA Doutora Anna Christina da Silveira Fernandes, Juíza da 41ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos partido político abaixo relacionado e a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, em conformidade com a Lei nº 9.096/95 e Res. 21.841/04 do TSE, foi tomada a seguinte decisão nos autos referentes à prestação de contas partidárias, exercício de 2009: \"JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS DO PARTIDO... relativas ao exercício de 2009, cominando ao órgão diretivo municipal a SUSPENSÃO, com perda de novas contas do fundo partidário, pelo PRAZO DE UM ANO, a contar da data da publicação da sentença, conforme disposto no inciso IV do artigo 28 da Resolução 21.841/04.\".\r\n\r\nPARTIDO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL nº\r\n\r\nPP\r\n\r\n004-28.2010.619.0041\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta data, aos 09 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Anna Christina da Silveira Fernandes, Juíza Eleitoral. \r\n\r\nId: 1085457"
                        ]
                    }
                },
                "58ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1085286": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Processo Judicial nº 1-56.2009.619.0058 (Antigo 362/2009)\r\n\r\nRepresentação por Abuso de Poder Econômico\r\n\r\nClasse: Rp\r\n\r\nAutor: Partido Progressista\r\n\r\nAdvogado: Erik Souza Pereira - OAB/RJ 114.156\r\n\r\nRéu: Vinícius Henriques D'Amato\r\n\r\nAdvogado: Hariman A. Dias de Araújo - OAB/RJ 99.893 e outros\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nO PARTIDO PROGRESSISTA ofereceu representação por abuso do poder econômico em face do nacional VINÍCIUS HENRIQUES D'AMATO. Alegou, em síntese, diversas irregularidades na prestação de contas do representado. Instruíram a representação os documentos de fls. 09/52. Notificado o representado apresentou defesa às fls. 62/69, instruída com os documentos de fls. 70/100. Fotocopia da sentença proferida no processo de prestação de contas do representado às fls. 109/110. Parecer final do Ministério Público às fls. 118/121, onde opinou pela improcedência do pedido. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. As irregularidades apontadas pelo representante não possuem o condão de configurar abuso de poder econômico por parte do representado, sendo certo que tais irregularidades foram levadas em consideração quando da prolação da sentença que desaprovou as contas do aludido candidato. Se não bastasse, além de tais irregularidades não configurarem, sequer, em tese, abuso de poder econômico também não possuíram, por si só, o condão de desequilibrar o pleito, conforme muito bem aduzido pelo representante do Ministério Público. Diante de todo o exposto, julgo improcedente a representação, determinando o arquivamento da mesma. Intimem-se.\r\n\r\nRio das Flores, 7 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCLÁUDIO GONÇALVES ALVES \r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1085286"
                        ]
                    }
                },
                "66ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1085443": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL no 06/2011\r\n\r\nO Excelentíssimo Doutor CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO, Juiz da 66a Zona Eleitoral - Duque de Caxias - RJ, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não-sabido, NOTIFICA o(a) Senhor(a) Licya Viviane de Sousa Costa, inscrição eleitoral nº. 130400200337 a comparecer neste Juízo Eleitoral, pessoalmente ou fazendo-se representar, situado à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 282, Parque Duque, Duque de Caxias, das 11:00 às 19:00, para, querendo, recorrer da decisão no prazo de 03 (três) dias, ou comprovar o recolhimento da multa arbitrada no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Edital, referentes ao Processo nº 61-68.2010.6.19.0066, que por este juízo tramita, referente à apuração de ausência aos trabalhos eleitorais no Pleito de 2010, onde foi arbitrada a multa eleitoral no valor de R$ 351,14 (trezentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos), conforme decisão exarada nos autos do processo em epígrafe, cujo teor consiste: \"...Aplica-se-lhe a multa base de R$ 35,14 (trinta e cinco reais e quatorze centavos) conforme TABELA BASE PARA CÁLCULO DAS MULTAS ELEITORAIS (anexa), e com fulcro no art. 367, X, §2º, por considerar que a multa apesar de ser aplicada no seu teto, é ineficaz, DETERMINO O SEU AUMENTO para dez vezes de seu valor: R$ 351,14 (trezentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos)...\", CIENTE que, querendo, poderá interpor recurso no prazo de 03 (três) dias contados da publicação do presente Edital. CIENTE também, desde já, que a ausência de manifestação importará em inscrição do débito na Dívida Ativa da União, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no mesmo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias - RJ, ao sétimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, Celso Ricardo Machado da Silva, Chefe de Cartório, digitei e subscrevo o presente edital, que vai assinado pelo MM. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 1085443"
                        ],
                        "1085447": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL no 08/2011\r\n\r\nO Excelentíssimo Doutor CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO, Juiz da 66a Zona Eleitoral - Duque de Caxias - RJ, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não-sabido, NOTIFICA o(a) Senhor(a) Rogério da Cruz Cardoso, inscrição eleitoral nº. 130913600302 a comparecer neste Juízo Eleitoral, pessoalmente ou fazendo-se representar, situado à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 282, Parque Duque, Duque de Caxias, das 11:00 às 19:00, para, no prazo de 03 (três) dias, apresentar documentos comprobatórios do impedimento alegado à fl. 10, referentes ao Processo nº 76-37.2010.6.19.0066, que por este juízo tramita, referente à apuração de ausência aos trabalhos eleitorais no Pleito de 2010. CIENTE que, desde já, a ausência de manifestação não impedirá o regular trâmite dos autos, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no mesmo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias - RJ, ao sétimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, Celso Ricardo Machado da Silva, Chefe de Cartório, digitei e subscrevo o presente edital, que vai assinado pelo MM. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 1085447"
                        ],
                        "1085446": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL no 07/2011\r\n\r\nO Excelentíssimo Doutor CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO, Juiz da 66a Zona Eleitoral - Duque de Caxias - RJ, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não-sabido, NOTIFICA o(a) Senhor(a) Letícia Leite Bitencourt, inscrição eleitoral nº. 130913600302 a comparecer neste Juízo Eleitoral, pessoalmente ou fazendo-se representar, situado à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 282, Parque Duque, Duque de Caxias, das 11:00 às 19:00, para, querendo, recorrer da decisão no prazo de 03 (três) dias, ou comprovar o recolhimento da multa arbitrada no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Edital, referentes ao Processo nº 60-83.2010.6.19.0066, que por este juízo tramita, referente à apuração de ausência aos trabalhos eleitorais no Pleito de 2010, onde foi arbitrada a multa eleitoral no valor de R$ 351,14 (trezentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos), conforme decisão exarada nos autos do processo em epígrafe, cujo teor consiste: \"...Aplica-se-lhe a multa de R$ 35,14 (trinta e cinco reais e quatorze centavos) pela ausência ao primeiro turno e R$ 35,14 (trinta e cinco reais e quatorze centavos) pela ausência ao segundo turno, perfazendo a cifra de R$ 70,28 (setenta reais e vinte e oito centavos)), e com fulcro no art. 367, X, §2º, por considerar que a multa apesar de ser aplicada no seu teto, é ineficaz, DETERMINO O SEU AUMENTO para cinco vezes de seu valor: R$ 351,14 (trezentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos)...\", CIENTE que, querendo, poderá interpor recurso no prazo de 03 (três) dias contados da publicação do presente Edital. CIENTE também, desde já, que a ausência de manifestação importará em inscrição do débito na Dívida Ativa da União, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no mesmo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias - RJ, ao sétimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, Celso Ricardo Machado da Silva, Chefe de Cartório, digitei e subscrevo o presente edital, que vai assinado pelo MM. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 1085446"
                        ]
                    }
                },
                "163ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1085282": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 3/11\r\n\r\nO Juízo da 163ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 3/11, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Sérgio Wajzenberg\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1085282"
                        ]
                    }
                },
                "171ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1085113": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 002/2011\r\n\r\nO Juízo da 171 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 002/2011, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRudi Baldi Loewenkron\r\n\r\nJuiz Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1085113"
                        ]
                    }
                },
                "180ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1085160": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 06/11\r\n\r\nO Juízo da 180ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TSE n.º 23.334/2010, art. 6º e na RES TSE n.º 21.538/2003, art. 80, §§ 6º a 8º, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 06/11, expedido nos termos do art. 5 do Res. TSE n.º 23.334/10, que torna disponível aos interessados a relação dos eleitores passíveis de cancelamento em virtude do não comparecimento aos três últimas pleitos eleitorais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nOscar Lattuca\r\n\r\nJuiz Eleitoral em exercício da 180ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1085160"
                        ]
                    }
                },
                "184ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1084616": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "Processo nº 0000252-21.2008.619.0184 (nº antigo 121/2008)\r\n\r\nAção Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Jose Luiz de Andrade Berlim\r\n\r\nRéu: Kátia Mello de Almeida Berlim\r\n\r\nAdvogados: Alan Soares dos Reis (OAB/RJ 152.356).\r\n\r\nDecisão (fls.53): \"Designo Audiência para o dia 21/02/2011, às 13:00h. Intime-se o réu e seu advogado, com devolução do prazo de defesa, a contar da publicação\"\r\n\r\nRO, 08/02/2011.\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1084616"
                        ],
                        "1084615": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "Processo nº 0000206-32.2008.619.0184 (nº antigo 072/2008)\r\n\r\nAção Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Daniel Avelino Dos Santos\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Flores da Silva\r\n\r\nAdvogados: Alan Macabu Araújo (OAB/RJ 59.040).\r\n\r\nDecisão (fls.53): \"Designo Audiência para o dia 21/02/2011, às 13:00h. Intime-se o réu e seu advogado, com devolução do prazo de defesa, a contar da publicação\"\r\n\r\nRO, 08/02/2011.\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1084615"
                        ]
                    }
                },
                "191ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1085458": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "O Juízo da 191ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 005/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17. e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLeila Santos Lopes\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1085458"
                        ]
                    }
                },
                "214ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1085158": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 003/2011\r\n\r\nO Juízo da 214ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n° 563/03, no art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n° 003/2011, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nGLORIA HELOÍZA LIMA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nJuiz Eleitoral - 214ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1085158"
                        ]
                    }
                },
                "244ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1085449": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Edital n.º 005/2011\r\n\r\nA DOUTORA ANA LUIZA MENEZES DE ABREU, Juíza Eleitoral em exercício da 244ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, por designação na forma da lei.\r\n\r\nFAZ SABER, a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA, na forma do disposto no art. 26, p. 4º da Lei 9784/99, o Sr. Paulo Ricardo Silveira da Luz, inscrição eleitoral n.º 137268930396, para comparecer pessoalmente a este Cartório Eleitoral, situado na Rua Dom Pedrito, nº 1 - 2º Andar, Prédio da XVIII R.A., Campo Grande, de segunda-feira à sexta-feira, no horário compreendido entre 11h e 19h, para tomar ciência da decisão exarada no Processo Administrativo n.º 1326.2011.619.0244, no qual figura como mesário faltoso no 2º turno das Eleições 2010 e, querendo, interpor recurso no prazo de 3(três) dias após a publicação deste edital, ou comprovar o recolhimento da multa imposta no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do trânsito em julgado dessa decisão, cujo teor consiste: \" (...) imponho ao mesário Paulo Ricardo Silveira da Luz, multa no valor de R$ 35,14 (trinta e cinco reais e quatorze centavos), referente à ausência ao pleito de 31/10/2010 (2º turno), com fulcro no artigo 124, parágrafo 1º da Lei 4737/65 (Código Eleitoral), a serem recolhidos através de formulário próprio (GRU), impresso no sistema ELO, anexando-se a guia paga aos autos do processo.(...)\".\r\n\r\nCIENTE, desde já, que a ausência de manifestação importará na inscrição do débito na Dívida Ativa da União, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontra. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Exmª. Sr.ª Juíza Eleitoral, publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por Áurea Moreira Nogueira, Chefe de Cartório em exercício. Dado e passado nesta cidade, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze.\r\n\r\nANA LUIZA MENEZES DE ABREU \r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1085449"
                        ]
                    }
                },
                "245ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1085459": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2011\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Dr. Altino José Xavier Beirão, MM. Juiz Eleitoral da 245ª ZE/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nTORNA PÚBLICA, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem ciência, relação, que ficará disponível em cartório, contendo os nomes e os números de inscrição de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições, para conhecimento dos interessados cujas inscrições deverão ser canceladas por força do disposto nos arts. 7º, § 3º e 71, V, do Código Eleitoral.\r\n\r\nPelo presente, ficam os referidos eleitores cientificados de que o não comparecimento ao cartório eleitoral, para comprovação do exercício do voto, do pagamento da(s) multa(s) correspondente(s) ou de justificação de ausência, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 14.02.2011, implicará o cancelamento automático das inscrições, nos termos dos §§ 6º e 8º do art. 80 da Res.- TSE nº 21.538, de 14.10.2003\r\n\r\nE para que se lhe dê ampla divulgação, inclusive nos meios de comunicação existentes nas localidades abrangidas pela zona eleitoral, determinou o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral fosse afixado o presente edital no local de costume. \r\n\r\nExpedido nessa cidade do Rio de janeiro, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, Rosa Cristina Basto Presman Anbinder, preparei e conferi o presente edital, que é subscrito pelo MM Juiz Eleitoral, Dr. Altino José Xavier Beirão.\r\n\r\nAltino José Xavier Beirão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1085459"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1086306": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2011, ROBERTA ROMERO DA CRUZ, matrícula nº 05/466-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/192/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIS SERGIO VIEIRA GOMES, matrícula nº 040304-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Rosa Lo Duca Nebel, matrícula nº 40357-6. Processo nº E-21/130120/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALVARO RAFAEL OUVINÃ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 22416366, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Dantas, Id. Funcional nº 19663935, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 10 de janeiro de 2011. Processo nº E-21/959003/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, ANDERSON TORRES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19999151, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912004/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19663935, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Torres dos Santos, Id. Funcional nº 19999151, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 10 de janeiro de 2011. Processo nº E-21/912004/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, PAULO CESAR MELO SOARES, matrícula nº 040367-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130122/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, LUCILENE DA SILVA CRUZ, matrícula nº 040342-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130143/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, PAULO CEZAR DA SILVA, matrícula nº 040310-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130121/2011.\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO BEZERRA COSTA FERREIRA, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 08.828, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jadyr de São Sabbas Silva, matrícula nº 932907-9.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, THAIS VILLALBA ALVIM MARTINS, matrícula nº 968703-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/140/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, LUIZ FRANCISCO MACIEL FERREIRA, matrícula nº 968594-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/141/2011.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/115/2011.\r\n\r\nNOMEAR CELSO FAUSTO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Augusto Gonçalves. Processo nº E-10/116/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARCHON LEÃO, matrícula nº 360820-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501161/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, BEATRIZ RAPOPORT, matrícula nº 390659-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Descentralização do Licenciamento Ambiental, da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501027/2011.\r\n\r\nNOMEAR GEYSY LEOPOLDO BARBOSA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Descentralização do Licenciamento Ambiental, da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Beatriz Rapoport, matrícula nº 390659-1. Processo nº E-07/501027/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, ELIZANGELA FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 390733-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501164/2011.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE SILVA LIMA QUEIROZ para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501164/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, LUIZ CLAUDIO COUTINHO DA ROSA, matrícula nº 934625-5, anteriormente Luiz Cláudio Coutinho da Rocha do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nNOMEAR MARIA JOSÉ QUEIROS CARNEIRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Coutinho da Rosa, matrícula nº 934625-5.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, ARIANE GONTIJO LOPES LEANDRO, matrícula nº 0963378-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/207/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, TIAGO BORBA, matrícula nº 0963251-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/276/2011.\r\n\r\nNOMEAR VALDIR FERNANDSES ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Maurício de Freitas, matrícula nº 0966195-0. Processo nº E-23/281/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARISA SILVIANO DO PRADO, matrícula nº 949784-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/269/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIA DO NASCIMENTO COSTA SARDINHA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marisa Silviano do Prado, matrícula nº 949784-3. Processo nº E-23/269/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARISA SILVIANO DO PRADO, matrícula nº 949784-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Nogueira de Carvalho, matrícula nº 0966135-6. Processo nº E-23/269/2011.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 0966135-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/269/2011.\r\n\r\nEXONERAR RONALDO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 932789-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/259/2011.\r\n\r\nNOMEAR MESSIAS DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronaldo de Oliveira Dantas, matrícula nº 932789-1. Processo nº E-23/259/2011.\r\n\r\nEXONERAR ALOYSIO MONTEIRO DE BARROS FILHO, matrícula nº 966252-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/166/2011.\r\n\r\nNOMEAR MILENA VALENTE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocu pado por Aloysio Monteiro de Barros Filho, matrícula nº 966252-9. Processo nº E-23/166/2011.\r\n\r\nEXONERAR VICTOR MENEZES LAGE DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/282/2011.\r\n\r\nNOMEAR CONCEIÇÃO DE MARIA NASCIMENTO SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victor Menezes Lage da Silva. Processo nº E-23/282/2011. \r\n\r\nId: 1086306"
                    ],
                    "1086094": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 28/01/2011\r\n\r\n*APOSTILAMENTO AO CONTRATOI Nº 024/2009 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA \r\n\r\nDÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO\r\n\r\n1-Objeto: Prestação de serviços de Locação de Veículos;2-Contratada:CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME;3-Percentual de reajuste utilizado:7,7702%;4-IGP-M acumulado no período de 09.2009 a 09.2010;5-Fundamentação Legal: Art.65,§8º da Lei nº8.666/93;6-Valor do Contrato: R$ 819.096,00 (oitocentos e dezenove mil e noventa e seis reais);7-Valor do Contrato atualizado: R$ 851.272,76(oitocentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos);e 8-Valor Mensal com o reajuste - R$ 36.780,93(trinta e seis mil, setecentos e oitenta reais e noventa e três centavos). Autorização: Processo nº E-12/3786/09. Assinatura:28/01/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 31/01/2011.\r\n\r\n*APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2009 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA \r\n\r\nDÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO\r\n\r\n1-Objeto: Prestação de serviços de Locação de Veículos;2-Contratada:FULL LOG TRANSPORTES LTDA;3-Percentual de reajuste utilizado:7,7702%;4-IGP-M acumulado no período de 09.2009 a 09.2010;5-Fundamentação Legal: Art.65,§8º da Lei nº8.666/93;6-Valor do Contrato: R$ 718.200,00 (setecentos e dezoito mil e duzentos reais);7-Valor do Contrato atualizado: R$ 746.102,64(setecentos e quarenta e seis mil, cento e dois reais e sessenta e quatro centavos);e 8-Valor Mensal com o reajuste - R$ 32.250,22(trinta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos). Autorização: Processo nº E-12/3786/09. Assinatura:28/01/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 31/01/2011.\r\n\r\nId: 1086094"
                    ],
                    "1086299": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-14/515126/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº. 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.00808-5 pelo valor de R$ 278.313,09 (duzentos e setenta e oito reais trezentos e treze centavos e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO N° E-14/515159/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2005.03856-8 pelo valor de R$ 409.803,70 (quatrocentos e nove mil oitocentos e três reais e setenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO N° E-14/515180/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2005.03856-8 pelo valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e do Precatório nº 2004.03829-7 pelo valor total de R$ 3.837.173,55 (três milhões, oitocentos e trinta e sete mil cento e setenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1086299"
                    ],
                    "1086300": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/1820/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA no valor de R$ 428.963,76 (quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/ 2011.\r\n\r\nId: 1086300"
                    ],
                    "1085177": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E- 12/127.270/2008 NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DECLARO nulos os atos praticados a partir de fls. 33.\r\n\r\nId: 1085177"
                    ],
                    "1085244": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.260/2009- TNL PCS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.087/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.143/2007- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.652/2010- SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.930/2007- MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1085244"
                    ],
                    "1085152": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.575/2010 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/57.093/2006- SOUZA BRANDAO INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.456/2010-APRINGER CARRIER LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.486/2007- DUANNA 109 COM DE DECORAÇÃO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.225/2007- BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.284/2008- RAFAEL ISSA SAYO ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.787/2008- NOSSO LAR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.738/2008- BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.666/2008 -CK3 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL S/C LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.602/2010- CHRYSTMAN COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME \r\n\r\nDETERMINO a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\n\r\nId: 1085152"
                    ],
                    "1085142": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.870/2007 - TV SKY SHOP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.476/2008 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.594/2008 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.237/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.019/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.890/2007 - ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.192/2007 - ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/132.530/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/132.612/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1085142"
                    ],
                    "1085316": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.989/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.911/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.485/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.402/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/132.470/2010- ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.697/2009- TOCA DA TRAIRA DA BARRA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.306/2009- IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/121.336/2007- SENDAS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.262/2009- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.536/2007- MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/131.704/2010- CAPIM LIMÃO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME\r\n\r\nProcesso n° E-12/132.165/2010- CASALAR MOTEL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/120.526/2007- TV SKY SHOP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.861/2008- EDITORA GLOBO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/132.442/2010- ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1085316"
                    ],
                    "1085262": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.415/2008 - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.469/2008 - CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONÇA\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.950/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.242/2009 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.859/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.859/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.780/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/134.415/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.911/2009 - PONTOCOM COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.801/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.483/2009 - TNL PCS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.659/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.755/2009 - LEADER S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.169/2009 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.676/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.370/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.484/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1085262"
                    ],
                    "1085673": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.01.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-12/191006/2011 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL.\r\n\r\n*Proc. nº E-12/191009/2011 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007 publicada em 17/01/2007, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., com fulcro no art. 25, Caput, do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04.01.2011.\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-12/191010/2011 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007 publicada em 17/01/2007, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, com fulcro no art. 24, VIII, Caput, do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2011.\r\n\r\nId: 1085673"
                    ],
                    "1085271": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2008\r\n\r\nProc. nº E-13/381/2008 - JOSÉ TOMÉ ROCHA, matrícula nº 0199.300-5\r\n\r\nOnde se lê: totalizando 3385 dias de efetivo serviço.\r\n\r\nLeia-se: totalizando 3358 dias de efetivo serviço.\r\n\r\nId: 1085271"
                    ],
                    "1084881": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA SESSÃO\r\n\r\nATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2010 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 45 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09:45h\r\n\r\nTÉRMINO: 13:52h\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Angela Christina de Castro Pacheco, Márcia Fábio Mazante, Antônio Uostom Borges Germano, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Biracy Sá Valdez, Janaína Sant'anna Barros da Silva e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Márcia Fábio Mazante, Daniele Kirk, Newton Soares, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 47ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 01.12.2010.\r\n\r\n3.JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DER/RJ n°s E-33/861677/2006, E-17/305631/2009, E-17/305635/2009 e E-17/305636/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/330576/2009 - PMRJ n°s 03/340558/2003, 03/353277/2004, 03/553437/2004 e 03/105142/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 2ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada ao recorrente, Sr. Ricardo Zoner Baptista, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E40289009, conforme processo consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/366924/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/227752/2010 e E-12/545306/2010 - PMN n°s 040/030686/2008, 040/030693/2008, 040/030710/2008 e 040/206150/2008 - PMR n° 474/2009.\r\n\r\nRelator: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo da PMME n° 5052/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6.Processo do DER/RJ nº E-17/305480/2008 - PMME nºs 4471/2010 e 4472/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do RECURSO apresentado pelo Sr. MARCO ANTONIO LEITE DE CARVALHO; restando, assim, responsabilizado pelo pagamento da penalidade de multa e demais efeitos decorrentes, ante a infringência do disposto no artigo 165 do CTB, de acordo com o infracionamento registrado no Auto de Infração nº I32196091, o Senhor MAYCON VINICIOS DE OLIVEIRA; eximindo-se, consequentemente, o recorrente (Marco Antonio Leite de Carvalho) da responsabilidade pecuniária e dos pontos pertinentes à infração contestada, verificada no processo consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/202094/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 5ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada ao recorrente Sr. Ari Ercilio Alves de Oliveira, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº C33073839, conforme processo consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN n° E-12/322751/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9.Processo do DETRAN n° E-12/373445/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 3ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada ao recorrente Sr. Adelson Lima de Oliveira; eximindo-se, consequentemente, o senhor LÚCIO PIRES PROENÇA, atual proprietário do veículo, da responsabilidade pecuniária e dos pontos pertinentes à infração contestada, verificada no processo consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN n° E-12/330636/2007.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo da PMDC n° 3975/2009.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/034162/4110/2006, E-12/357228/2007 e E-12/545123/2010 - PMDC nºs 00196/2010 e 01209/2010 - PMME nº 05159/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/536398/2010 e E-12/545574/2010 - PMVR nº 0562/2009.\r\n\r\nRelator: Dr.Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processos do DETRAN n°s E-09/143013/4000/2003 e E-09/143597/4000/2003.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 5ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada ao recorrente, Edson Alcantara de Brito, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº C30727631, conforme processo consignado no item 3.15.\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ n° E-09/028783/4110/2006.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos da PMRJ nºs 03/359545/2005, 03/361222/2005 e 03/378270/2005 - PMARA nº 1248/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo da PMN n° 040/210396/2007.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/155697/4000/2003 e E-09/182955/4000/2003 - PMRJ n°s 03/398257/2003, 03/349680/2004 e 03/383569/2004 - DER/RJ nº E-33/843807/2003.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 2ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada a recorrente, Rita de Cassia Nascimento de Carvalho, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº C31200450, conforme processo consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/385707/2008.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/157583/4000/2003, E-12/512721/2007 (anexo processo nº E-12/362869/2007) e E-12/308449/2008 - PMRJ nº 03/363887/2004 - PMN nº 040/216222/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/548528/2009, E-12/548544/2009 e E-12/548546/2009.\r\n\r\nRelator: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo da PMRJ n° 03/672621/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/549431/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo da PMRJ n° 03/344088/2003.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, REFORMANDO-SE a decisão proferida pela 3ª JARI/DETRAN/RJ, EXIMINDO-SE, desta forma, DOS EFEITOS DA INFRAÇÃO - pontuação e penalidade de multa -, a recorrente, Sra. Zineide Cleres Cardoso; restando, assim, ao antigo proprietário do veículo (à época do infracionamento), o Senhor GELSON SOARES MOTA, a responsabilidade pecuniária e dos pontos pertinentes à infração contestada, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº I32141354, conforme processo consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/380431/2008.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.26:\r\n\r\n3.26.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/329278/2007 e E-12/329279/2007 - PMRJ nºs 03/344937/2003, 03/348271/2004 e 03/358146/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n4- ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat.1.053, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 1084881"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1085414": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 83 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IX e § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79, combinado com o inciso XIX do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a FRANCISCO JOSÉ REIS, matrícula 269-1, eleito Conselheiro Presidente Substituto pelo Conselho Diretor na reunião interna de 01 de fevereiro de 2011, para praticar, nas eventuais ausências ou impedimentos do Conselheiro Presidente, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira:\r\n\r\nI - aprovar a abertura de processos licitatórios, bem como adjudicar e homologar os resultados das licitações nas modalidades de Convite, até o valor atualizado previsto na alínea “a” do inciso II do art. 23, da Lei Federal nº 8.666/93; \r\n\r\nII - reconhecer dívidas, autorizar despesas e o conseqüente pagamento; \r\n\r\nIII - autorizar viagens nacionais e as respectivas despesas aos servidores da Agência;\r\n\r\nIV - autorizar despesas por dispensa de licitação, após parecer favorável da Procuradoria da Agência, até o valor atualizado previstos nos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93; \r\n\r\nV - aprovar as inexigibilidades ou dispensas de licitação, após parecer favorável da Procuradoria da Agência, até o valor atualizado previstos na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nArt. 2º- Dê-se conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 61, de 23 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nId: 1085414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1084574": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/010.231/2009 - Conselheiro Luiz Antonio Laranjeira Barbosa - R$ 404,82 (quatrocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), RECONHECE A DÍVIDA, em virtude de seu encerramento de folha, exercício 2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/010.232/2009 - Conselheiro Francisco José Reis - R$ 47,26 (quarenta e sete reais e vinte e seis centavos). RECONHECE A DÍVIDA, em virtude de seu encerramento de folha, exercício 2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/010.229/2009 - Conselheiro João Carlos da Silveira Loureiro - R$ 404,82 (quatrocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), RECONHECE A DÍVIDA, em virtude de seu encerramento de folha, exercício 2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/010.230/2009 - Conselheiro Maurício Agnellli - R$ 404,82 (quatrocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), RECONHECE A DÍVIDA, em virtude de seu encerramento de folha, exercício 2009.\r\n\r\nId: 1084574. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085634": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 164 DE 08 de FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 12/2010.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.247/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar propostas de aprimoramento da Instrução Normativa AGENERSA nº 12/2010, a serem submetidas ao Conselho Diretor da AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\nCínthia Pitz P. Pinheiro, matrícula 237-8\r\n\r\nCássia Pinheiro Mendes, matrícula 299-8\r\n\r\nMauro Santos de Araújo, matrícula 264-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1085634. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085714": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4166 \r\n\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nREVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4154/2010 E RESTABELECE O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAVALCANTE, DH AB/243.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/676519/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogada a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4154, de 18 de outubro de 2010, que cancelou a concessão de credenciamento e registro do Centro de Formação de Condutores Cavalcante, DH AB/243.\r\n\r\nArt. 2º- Fica estabelecido o credenciamento e registro para funcionamento do Centro de Formação de Condutores Cavalcante, DH AB/243.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1085714. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085715": [
                            "I - Apostila",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nATO DE 03.09.1990 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor JOSÉ TARCISIO DE SOUZA, matr. nº 24/000.977-9, o cargo para Artífice de Alvenaria e Pedreira. Proc. nº E-09/6005/850/1990.\r\n\r\nId: 1085715. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085716": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/414668/2010 - ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preço nº 001/2011, a favor da ROKTELE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 288.986,74 (duzentos e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). \r\n\r\nId: 1085716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085717": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406796/2009 de 21.05.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 24/007.544-3.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406799/2009 de 21.05.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3.\r\n\r\nId: 1085717. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085823": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nPORTARIA PR-Nº01 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 11 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nId: 1085823"
                        ],
                        "1085764": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221.602/2010 - RICARDO NEVES LOPES - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.509-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2011.\r\n\r\nId: 1085764. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1085422": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SSCS Nº 97\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, e o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no processo nº E-01/1193/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de comunicação e imprensa\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO: 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG: 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\n3390\r\n\r\nFonte\r\n\r\n00\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ 252.000,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/01/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1085422"
                    ],
                    "1086189": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEASDH Nº 98\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SEASDH, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Assistência Social - SEASDH, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEASDH responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da SEASDH.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEASDH, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEASDH\r\n\r\n- Maria Célia Vasconcelos Tucu - mat. 34.684-1, Presidente da Comissão\r\n\r\n- Gecilda Esteves Silva - mat. 963.250 -6\r\n\r\n- Antônio Claret Filho - mat. 1310629 - SIAPE\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\n- Rosali Souza Mayrink - mat. 949.640-7, Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Mônica Villela dos Reis - mat. 946.922-2\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1086189"
                    ],
                    "1086190": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDEIS Nº 99\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEDEIS, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEDEIS responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da SEDEIS.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEDEIS, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEDEIS\r\n\r\n- Julio Sérgio Mirilli de Souza - mat. 931.327 - 1, Presidente da Comissão\r\n\r\n- Rachel Enete Lannes - mat. 285.259- 8 \r\n\r\n- Juciara Mônica Diniz - mat. 963.000-5\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\n- Leandro Carneiro Fossá - mat. 963.038 - 5, Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Glenda Neves Lino - mat. 937.379-6\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1086190"
                    ],
                    "1086191": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEEDUC Nº 100\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE EDUCAÇÃO, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEEDUC CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Educação - SEEDUC, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEEDUC responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEEDUC, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEEDUC\r\n\r\n- José Ricardo Millar Sartini - mat. 948665-8, Presidente da Comissão\r\n\r\n- Aline Priscila dos Santos - i.d. 43808670\r\n\r\n- Felipe Galvão Puccioni - mat. 963005-4\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\n- Roberto Loureiro Filho - mat. 963023-7, Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Natasha Freitas Assaife - mat. 937378-8\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1086191"
                    ],
                    "1086271": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 445 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, 16 de setembro de 2002, de Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo E-01/400.039/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Pregão Eletrônico de Registro de Preços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPregoeira SEPLAG: AMANDA BLANCO MALDONADO, IdF. nº 5000345-3\r\n\r\nPregoeira SEPLAG substituta: GERMANIA J. DA SILVA MELLO IdF. nº 56964-4\r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\n\r\nMARIZA FERNANDES CARVALHO IdF. nº 540544-0\r\n\r\nVINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS IdF. nº 4263892-5\r\n\r\nArt. 2º-Revogar as Resoluções SEPLAG de designações nº's 289 e 290, ambas de 07 de maio de 2010, publicadas no DOE de 10 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1086271"
                    ],
                    "1085514": [
                        "I - Despacho",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/02/2011 \r\n\r\nDESIGNA os servidores SERGIO AUGUSTO C. NASCIMENTO, matrícula 9.755.092-5, DINEY DE LIMA MEDEIROS, matrícula 0.193.911-5 e LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, matrícula 9.524.998-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 001/2011, celebrado com a Viga Nova Construções e Consultoria Ltda, visando a execução de obras de reforma e recuperação no Edifício Estácio de Sá. Processo nº E-01/450136/2010.\r\n\r\nId: 1085514"
                    ],
                    "1085342": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 176\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DRM-RJ nº 034/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir números de ordem de prefixo 04, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Departamento de Recursos Minerais, código 2231. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n04-0001\r\n\r\nHOE0922\r\n\r\nMMC/PAJERO TR4 FLEX HP\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n04-0002\r\n\r\nHOE0924\r\n\r\nMMC/PAJERO TR4 FLEX HP\r\n\r\n2010/10\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1085342"
                    ],
                    "1085627": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.823/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora RAQUEL RAMOS DA SILVA, Datilografia-CIEP, matrícula nº 5.014.934-3, por perda de objeto, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento. \r\n\r\nId: 1085627"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1085782": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/315562/2010 - MILTON GUSMÃO DO NASCIMENTO e MARGARIDA MARIA CATTA PRETA FARIA, no valor total de R$ 34.047,86 (trinta e quatro mil quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/317390/2010 - ROMILDA DA APARECIDA ROSA DO NASCIMENTO LEAL, no valor de R$ 1.340,10 (hum mil trezentos e quarenta reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1085782. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085783": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a SUELI RANGEL DA SILVA, com validade a contar de 30/07/07 - Proc. nº.E01/709039/07.\r\n\r\nDE 23/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a CATIA BRASIL DE AZEVEDO; MARYA EDUARDA BARRETO DOS REIS e JULIANA BRASIL DOS REIS, com validade a contar de 28/12/06 - Proc. nº.E01/701196/07.\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA BORGES, com validade a contar de 12/11/07 - Proc. nº.E01/305768/07.\r\n\r\nSEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 26/05/07 - Proc. nº.E01/706428/07.\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA MARTINS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 01/02/07 - Proc. nº.E01/701757/07.\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a CIDALIA CASSIANO DA SILVA, com validade a contar de 06/02/07 - Proc. nº.E01/300324/08.\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a RUTH SAMPAIO CATALDO e MARIA GLADY DA SILVA, com validade a contar de 16/09/07 - Proc. nº.E01/304003/07.\r\n\r\nDE 30/12/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARISA AGUIAR DA SILVA; RENATO BARCELOS SANTOS e RENNAN AGUIAR DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 09/07/02 - Proc. nº.E01/712136/02.\r\n\r\nMARCOS PAULO COSTA DOS SANTOS, com validade a contar de 17/12/02 - Proc. nº.E01/700645/03.\r\n\r\nMONIQUE CRISTIANE CINELLI MORGADO, com validade a contar de 14/04/03 - Proc. nº.E01/705164/03.\r\n\r\nDANIEL BARROS PINTO, com validade a contar de 09/07/03 até setembro/05 - Proc. nº.E01/710184/03.\r\n\r\nNORMA DE SOUZA TAVARES, com validade a contar de 17/10/03 - Proc. nº.E01/701304/04.\r\n\r\nSANDERSON DE SOUZA SANT'ANNA, com validade a contar de 19/11/03 até outubro/08; GLORIA MARIA DE SOUZA SANT'ANNA; LUIZ CARLOS MAGNO PIMENTEL SANT'ANNA e JULIANA HELENA PIMENTEL SANT'ANNA, com validade a contar de 19/11/03 - Proc. nº.E01/702734/04.\r\n\r\nLEILA DE SOUZA PEREIRA, com validade a contar de 03/03/04 e CAROLINE DE SOUZA PEREIRA, com validade a contar de 03/03/04 até setembro/10 - Proc. nº.E01/703464/04.\r\n\r\nALINE ANDREZA MERLIM DE SOUZA CUNHA e DALTON WESLLEY DE JESUS CUNHA JUNIOR, com validade a contar de 20/06/04 - Proc. nº.E01/709834/04.\r\n\r\nMARCIA DA SILVA RUIZ; KAIO VICTOR RUIZ DE SOUZA e KAROLINA MARIA QUINTANILHA DE SOUZA, com validade a contar de 16/09/05 - Proc. nº.E01/710311/05.\r\n\r\nJOÃO ANTONIO MARTINS, com validade a contar de 03/12/06 - Proc. nº.E01/300110/08.\r\n\r\nId: 1085783. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085784": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MERCEDES SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 07/01/2011 - Proc. nº E-01/300163/2011. \r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a JOSEFA MARQUES DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 29/01/2006 - Proc. nº E-01/703902/2006. \r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVANDA CONCEIÇÃO COSTA DANTAS, com validade a contar de 24/09/2007 - Proc. nº E-01/303047/2007. \r\n\r\nSIMONE FIGUEIREDO MENDES; DAYANE MENDES PEREIRA; DILZA MARIA MENDES, com validade a contar de 02/10/1998; JAQUELINE FIGUEIREDO PEREIRA, com validade a contar de 02/10/1998 até setembro/2004, e LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO PEREIRA, com validade a contar de 02/10/1998 até junho/2000 - Proc. nº E-01/719678/1998. \r\n\r\nILKA DE ARAUJO, com validade a contar de 27/01/1976; PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO, com validade a contar de 27/01/1976 até julho/1979; JORGE LUIZ DE ARAUJO, com validade a contar de 27/01/1976 até novembro/1977, e EMILIA RIBEIRO DE ARAUJO, com validade a contar de 27/01/1976 até novembro/2007 - Proc. nº E-04/303581/1976. \r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a REGINA MOREIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 25/04/2006 - Proc. nº E-01/704853/2006. \r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nZELIA FERREIRA CAMARGO, com validade a contar de 05/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/307096/2010. \r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE MARTINS PIRES, com validade a contar de 13/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/05/2010, publicado no D.O. de 01/07/2010 - Proc. nº E-01/307942/2010.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09/02/2011.\r\n\r\nId: 1085784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085785": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/12/2010\r\n\r\nProc. nº.E01/705164/03 - EDUARDO DE SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1085785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085786": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/01/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/717388/03 - JOÃO BAPTISTA CYRILLO - INDEFIRO.\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\n*Proc. nº.CGJ/214792/09 - HOMOLOGO a Certidão de nº 53/2009, referente a TATIANA MAGGIO, tornando sem efeito o despacho datado de 23/03/2005, que homologou a certidão nº.16/2005, publicada no D.O. de 29/03/2005, pelo processo nº.CGJ/35016/2005.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/12/2010.\r\n\r\nDE 27/12/2010\r\n\r\n*Proc. nº.E01/51121/07 - HOMOLOGO a Certidão de nº 199/2010, referente a JOÃO CODECEIRA LOPES FILHO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2011.\r\n\r\nId: 1085786. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1086091": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 464 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 10 de fevereiro de 2011 às 14:00 horas, relativo ao dia 09 fevereiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento , matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n464\r\n\r\nEA322303\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n464\r\n\r\nDA662832\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1086091"
                    ],
                    "1085114": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 352 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula nº 6.119.858-6, para dar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E-04/001.891/2010, como Presidente, em substituição ao Corregedor-Auxiliar CAIO DE OLIVEIRA LIMA, exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1085114"
                    ],
                    "1085115": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 353 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6.119.921, para dar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E-04/134.446/2003, como membro da comissão, em substituição ao Corregedor-Auxiliar CAIO DE OLIVEIRA LIMA, exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1085115"
                    ],
                    "1085116": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 354 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6.119.921, para dar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E-04/000.639/2000, como membro da comissão, em substituição ao Corregedor-Auxiliar CAIO DE OLIVEIRA LIMA, exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1085116"
                    ],
                    "1085117": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 355 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6.032.357-3, para dar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E-04/001.461/2009, como membro da comissão, em substituição ao Corregedor-Auxiliar CAIO DE OLIVEIRA LIMA, exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1085117"
                    ],
                    "1085118": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 356 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o Corregedor-Auxiliar GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO, matrícula nº 6.130.431-6, para dar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E-04/232.032/2001, como membro da comissão, em substituição ao Corregedor-Auxiliar CAIO DE OLIVEIRA LIMA, exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1085118"
                    ],
                    "1085119": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 357 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula nº 6.119.858-6, para dar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E-04/274.451/2000, como membro da comissão, em substituição ao Corregedor-Auxiliar CAIO DE OLIVEIRA LIMA, exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1085119"
                    ],
                    "1085120": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 358 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o Corregedor-Auxiliar SELMA TIRRE RIBEIRO, matrícula nº 0.294.802-4, para dar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E-04/009.042/2009, como Presidente da comissão, em substituição ao Corregedor-Auxiliar CAIO DE OLIVEIRA LIMA, exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1085120"
                    ],
                    "1085419": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 717 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 240,5000\r\n\r\nUS$ 130,0000\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 14 a 20 de fevereiro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1085419"
                    ],
                    "1085169": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 225 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA DGAF Nº 190 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estipulada a substituição da servidora Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula 0.936.908-3, para compor a Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 190, de 14/12/2010, publicada no D.O. de 15/12/2010, encarregada de apurar os fatos constantes no processo E-04/065.451/2002, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1085169"
                    ],
                    "1085327": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 226 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/028.437/2005.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Alexandre Amorim Ferreira matrícula 0.936.904-2 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1085327"
                    ],
                    "1085231": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/066.182/2001 - JORGE DA CUNHA LOPES\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... 03(seis) meses de licença-prêmio... \r\n\r\nLEIA-SE: ... 03(três) meses de licença-prêmio...\r\n\r\nProcesso nº E-04/015.258/2008 - LUIZ MARCUS BORGES DA CUNHA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... 03(seis) meses de licença-prêmio... \r\n\r\nLEIA-SE: ... 03(três) meses de licença-prêmio...\r\n\r\nId: 1085231"
                    ],
                    "1085207": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/066.572/2000 - ANGELA MARIA LOPES DIAS\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... 03 (seis) meses de licença-prêmio... \r\n\r\nLEIA-SE: ... 03 (três) meses de licença-prêmio...\r\n\r\nId: 1085207"
                    ],
                    "1085726": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.825ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/05/2009\r\n\r\nRecurso nº 34.855 (22.386) - Processo nº E04/120.630/2001 - Inscrição Estadual nº 81.597.380 - Recorrente: barter LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.031. - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL - INIDONEIDADE - EMISSÃO COM DECLARAÇÃO INEXATA. Salvo disposição especial diversa, é considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, fazendo prova apenas em favor do Fisco, o documento que contenha declaração inexata. No caso dos autos, ficou comprovado que o endereço da empresa destinatária das mercadorias consignado na nota fiscal era diverso daquele constante do cadastro estadual, afigurando-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 2.º, inciso I, 3.º, inciso I, 18, inciso VI, e 47, inciso I e § 1.º, da Lei n.º 2.657/1996 e art. 24, inciso IV, do Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1085726"
                    ],
                    "1085727": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.885ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/11/2009\r\n\r\nRecursos nºs 36.504 (25.155) e 36.505 (25.342) - Processos nºs E34/146.789/2005 e E34/146.790/2005 - Inscrição Estadual nº 77.137.041 - Recorrente: HELIBARRA TÁXI AÉREO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antônio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade por cerceamento ao direito de defesa, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge, que deu provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 8.468 e 8.469 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não há que se falar em nulidade do A.I. quando presentes os elementos exigidos para determinar a infração e o infrator, estando descrito circunstancialmente o fato punível e os dados concretos que justificam a exigência do tributo no processo administrativo tributário. Preliminar rejeitada. ICMS - MERCADORIA IMPORTADA. Na forma do que dispõe a Lei Cogente nº 2657/96, o imposto incide sobre a entrada de bem ou mercadorias importadas do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a finalidade. Destarte, a exigência do adicional de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza - FECP, in casu, é devido. Recurso desprovido.\r\n\r\nRecurso nº 33.845 - Processo nº E04/111.835/2000 - Inscrição Estadual nº 80.515.685 - Recorrente: SIDERÚRGICA BARRA MANSA S.A.- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. O Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge votou pelo provimento do recurso. - Acórdão nº 8.471. - EMENTA: ICMS - MERCADORIA - SAÍDA COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO - DESTINATÁRIO COM INSCRIÇÃO BAIXADA NO CADASTRO ESTADUAL. Salvo disposição em contrário, é considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais, fazendo prova apenas em favor do Fisco, o documento que seja referente à mercadoria destinada a contribuinte que esteja com sua inscrição baixada no cadastro estadual. No caso dos autos, comprovado que a destinatária das mercadorias estava com sua inscrição estadual baixada, por solicitação própria, junto a Secretaria de Fazenda Estadual do Espírito Santo, em virtude da paralisação de suas atividades, considera-se inidôneo o documento fiscal que acobertava as operações em tela, afigurando-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 3º, inciso I, e 47, inciso I e § 1.º, da Lei n.º 2.657/1996, c/c os arts. 6.º e 31, inciso VII, do Livro II, do Regulamento do ICM, aprovado pelo Decreto n.º 8.050/1985. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1085727"
                    ],
                    "1085728": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.982ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.015 (22.479) - Processo nº E-04/095.739/2002 - Inscrição Estadual nº 77.304.452 - Recorrente: PRISTINE INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.321. - EMENTA: 5 - ICMS. DÉBItO DE ICMS. 5.7 - SUBSTITUIÇÃO tributária. 5.7.4 - Não retido e não recolhido. É legítima a exigência da parcela do ICMS não retida pelo substituto tributário, uma vez que o substituto (impugnante), ao receber mercadoria sujeita à substituição tributária sem que tivesse sido feita a retenção total na operação anterior, se tornou solidariamente responsável por ela, conforme determina o art. 24 da Lei nº 2.657/96. Auto de Infração procedente.\r\n\r\nId: 1085728"
                    ],
                    "1085729": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.009ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.482 - Processo nº E-04/134.372/2009 - Recorrente: vem manutenção e engenharia s/a - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado redator. - Acórdão nº 9.603. - EMENTA: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. Este Conselho de Contribuintes não tem competência para analisar a constitucionalidade das normas legais em vigor. No mérito, o imposto é devido, nos termos do Convênio ICMS 75/91 e conforme posicionamento oficial da CCJT. Lançamento procedente. Recurso Voluntário Desprovido.\r\n\r\nId: 1085729"
                    ],
                    "1085730": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.016ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.987 e 39.988 - Processos nºs E-04/153.288/2009 e E04/153.289/2009 - Inscrição Estadual nº 78.045.302 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.675 e 9.676. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.221 - Processo nº E-04/041.411/2010 - Recorrente: irf 01.01 - ANGRA DOS REIS - Interessada: BETOS POUSADA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.677 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1085730"
                    ],
                    "1085731": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.018ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.979 - Processo nº. E-04/040.533/2009 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: DÉBORA MAGALHÃES MARTINS MÓVEIS ME - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.686. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1085731"
                    ],
                    "1085732": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.019ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.726 - Processo nº E-04/165.395/2000 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MÁXIMO 110 TECIDOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.694 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1085732"
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                    "1085733": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.020ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.980 - Processo nº. E-04/107.078/2009 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: BATAVIA S.A. INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.695 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.858 - Processo nº E-04/097.669/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: LÚCIA ANDRÉ SAUER - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.696 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1085733"
                    ],
                    "1085734": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.023ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 40.080 - Processo nº E-04/158.894/2009 - Recorrente: MAI KAI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. - Acórdão nº 9.712 - EMENTA: GIA ENTREGUE FORA DO PRAZO. SIMPLES NACIONAL. NECESSÁRIOS ESCLARECIMENTOS DOS FISCOS ENVOLVIDOS, DO FISCAL E DA EPP RECORRIDA. CUMPRA-SE CONFORME DESPACHO. Julgamento convertido em diligência.\r\n\r\nId: 1085734"
                    ],
                    "1085735": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.025ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.511 (26.385) - Processo nº E-04/145.355/2000 - Inscrição Estadual nº 81.702.268 - Recorrente: MEL E CHOCOLATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Decisão: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. - Acórdão nº 9.720 - EMENTA: NULIDADE DE LANÇAMENTO O Relato afirma que a Recorrente deixou de recolher o ICMS retido, na qualidade de contribuinte substituto, entretanto, percebe-se que o verdadeiro motivo da autuação foi a falta de retenção do imposto incidente sobre a parcela relativa aos supostos descontos incondicionais praticados pela Recorrente, que o Autuante entende deveriam estar incluídos na base de cálculo de retenção. Sendo assim, o presente lançamento incidiu no disposto no inciso IV do art. 48 do Decreto nº 2473/79. Preliminar ACATADA.\r\n\r\nRecursos nºs 40.055 e 40.056 - Processos nºs E-04/235.040/2009 e E-04/235.041/2009 - Inscrições Estaduais nº 99.199.121 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, à unanimidade de votos, não foi conhecido o recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.721 e 9.722 - EMENTA: ICMS(FECP) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RECOLHER O IMPOSTO RETIDO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AI, por falta de fundamentação legal, rejeitada. Descabe razão à Recorrente quanto à inexistência de Convênio que ampare a exigência em tela, pois, nos termos do Convênio ICMS 110/2007, assinado tanto pelo Estado de São Paulo quanto pelo do Rio de Janeiro: “Cláusula primeira - Ficam os Estados e o Distrito Federal, quando destinatários, autorizados a atribuir ao remetente de combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, a seguir relacionados (...) a condição de sujeito passivo por substituição tributária, relativamente ao ICMS incidente sobre as operações com esses produtos, a partir da operação que o remetente estiver realizando, até a última, assegurado o seu recolhimento à unidade federada onde estiver localizado o destinatário: I - (...) álcool etílico hidratado combustível), 2207.10.00;”. NO MÉRITO, quanto à suposta confiscatoriedade e desproporcionalidade da multa aplicada, cabe registrar que este Órgão Julgador não tem poderes para alterar o valor de multas legalmente previstas e regularmente aplicadas, já que somente o Poder Judiciário tem tal competência, de cunho constitucional. RECURSO NÃO CONHECIDO QUANTO AO MÉRITO.\r\n\r\nRecursos nºs 39.389 e 39.390 - Processos nºs E-04/235.171/2009 e E-04/235.172/2009 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: gasforte combustíveis e derivados ltda - Recorrida: ife 01 - barreiras fiscais - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.723 e 9.724 - EMENTA: IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. Não se apresentou nenhum argumento para afastar a declaração de intempestividade. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.209 - Processo nº E-04/134.824/2009 - Recorrente: IRF 64.09 - IRAJÁ - Interessada: TERASAKI DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.725 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.741 - Processo nº E-04/076.876/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELZA CADILA DA COSTA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.726 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1085735"
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                    "1085736": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.026ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.885 a 39.887 - Processos nºs E-04/070.119/2010, E-04/070.121/2010 e E-04/070.125/2010 - Inscrições Estaduais nºs 77.488.723 e 77.503.633 - Recorrente: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.727 a 9.729 - EMENTA: ICMS - ENTRADA DE MERCADORIA TRIBUTADA SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL. Acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração em virtude do disposto no art. 225, inciso IV, do CTE. O presente lançamento foi efetuado em 22/01/2010, quando ainda existia outro AI, referente ao ICMS normal, o qual também efetuava a cobrança do FECP, já que a alíquota utilizada era a de 19%. DADO PROVIMENTO AO RECURSO, PARA JULGAR NULO O AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nRecursos nºs 39.890 a 39.896 - Processos nºs E-04/070.135/2010, E-04/070.137/2010, E-04/070.139/2010, E-04/070.141/2010, E-04/070.145/2010, E-04/070.148/2010 e E-04/070.183/2010 - Inscrições Estaduais nºs 77.584.862, 77.610.740, 77.652.493 e 77.830.723 - Recorrente: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.730 a 9.736 - EMENTA: ICMS - ENTRADA DE MERCADORIA TRIBUTADA SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL. Acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração em virtude do disposto no art. 225, inciso IV, do CTE. O presente lançamento foi efetuado em 22/01/2010, quando ainda existia outro AI, referente ao ICMS normal, o qual também efetuava a cobrança do FECP, já que a alíquota utilizada era a de 19%. DADO PROVIMENTO AO RECURSO, PARA JULGAR NULO O AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nRecurso nº 39.804 - Processo nº E-04/215.286/2009 - Inscrição Estadual nº 78.248.742 - Recorrente: NILOCEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - Recorrida: iRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.737 - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA - MERCADORIA TRIBUTADA - CARTÃO DE CRÉDITO, DÉBITO OU SIMILAR. A própria Recorrente admite que os valores das diferenças de imposto, relativas ao período de janeiro a agosto de 2008, e objeto do presente lançamento, ficaram de fora do parcelamento solicitado à repartição fiscal de sua circunscrição. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1085736"
                    ],
                    "1085737": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.027ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 32.257 e 32.258 - Processos nºs E-04/071.278/2008 e E-04/278.279/2008 - Inscrições Estaduais nºs 86.116.421 e 75.986.734 - Recorrente: TAC FRANQUIA LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 9.738 e 9.739 - EMENTA: GIA-ICMS E ARQUIVOS MAGNÉTICOS. DADOS INCORRETOS OU DIVERGENTES. EMBARAÇO AO CONTROLE FISCAL INEXISTENTE. Inexiste embaraço ao controle fiscal quando constatado que o equívoco seria prejudicial somente ao próprio contribuinte e, ainda, quando o erro é sanado quando intimado para tanto, demonstrando-se ausente a parte essencial para aplicação da multa prevista no art. 59, inciso XXXIII, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3040/98. Lançamento Improcedente. Recurso Provido.\r\n\r\nRecurso nº 39.966 - Processo nº E-04/106.352/2010 - Recorrente: brascod comercio, importação e exportação ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.740 - EMENTA: ICMS. DEIXAR DE ENTREGAR ARQUIVO MAGNÉTICO NO PRAZO REGULAMENTAR. DENÚNCIA ESPONTÂNEA NÃO CONFIGURADA. A entrega de arquivos magnéticos fora do prazo regulamentar e após o início da ação fiscal não caracteriza denúncia espontânea nos termos do art. 69 da Lei Estadual nº 2.657/96 e art. 197 do Código Tributário Estadual - CTE, Decreto-Lei nº 5/1975, não havendo argumento para afastar a aplicação da multa. Lançamento Procedente.\r\n\r\nRecurso Voluntário Desprovido.\r\n\r\nRecursos nºs 39.958 e 39.959 - Processos nºs E-04/040.371/2010 e E-04/040.414/2010 - Inscrições Estaduais nº 77.340.661 - Recorrente: auto posto mai broder de guadalupe ltda - Recorrida: irf 64.17 - oeste - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 9.741 e 9.742 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. É nulo o auto de infração por não conter elementos suficientes para se determinar, com segurança, a infração e o infrator, uma vez que não traz sequer a nota fiscal. Preliminar de Nulidade Acolhida. \r\n\r\nRecurso nº 39.548 - Processo nº E-04/061.540/2008 - Recorrente: ZIMEC LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencida a Conselheira Relatora Cheryl Berno, que rejeitou a preliminar. - Acórdão nº 9.743. - EMENTA: CRÉDITO DE ICMS. MATERIAL DE USO E CONSUMO Julgamento convertido em diligência.\r\n\r\nId: 1085737"
                    ],
                    "1085778": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de fevereiro de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 40.656 / RO - Processo nº E-04/077.769/2009 - Interessada: ISIDRO DE JESUS TEM TEM - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 40.908 / RO - Processo nº E-04/111.193/2009 - Interessada: MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.027 / RO - Processo nº E-04/041.774/2008 - Interessada: PERPÉTUA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nº 40.968 e 40.969 / RO's - Processos nsº E-04/235.068/2010 e E-04/235.069/2010 - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.058 / RV - Processo nº E-04/053.172/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 40.413 / RV - Processo nº E-04/214.759/2010 - Recorrente: CASA DE CEREAIS UNIÃO DE OURO PRETO LTDA - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1085778"
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                    "1085779": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de fevereiro de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 40.933 / RO - Processo nº E-04/181.531/2010 - Interessada: P G BARCELLOS RESTAURANTE - Recorrente: IRF 07.01 - CABO FRIO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 40.587 e 40.588 / RO's - Processos nºs E-04/240.061/2010 e E-04/240.064/2010 - Interessada: AMERICAN BANKNOTE S/A - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 39.910 e 39.911 / RV's - Processos nºs E-04/072.261/2009 e E-04/072.263/2009 - Recorrente: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 40.090 / RV - Processo nº E-04/106.995/2009 - Recorrente: FRIGO MARKETING DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 40.259 / RO - Processo nº E-04/102.303/1997 - Interessada: PASSO FELIZ CALÇADOS LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 40.885 / RO - Processo nº E-04/167.072/1993 - Interessada: M AGOSTINI S/A - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1085779"
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                    "1085780": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de fevereiro de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 40.653 / RO - Processo nº E-04/077.248/2009 - Interessada: PAULO EDUARDO GENERINE AZAMBUJA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 40.495 e 40.496 / RO's - Processos nºs E-04/152.038/2010 e E-04/152.039/2010 - Interessada: EZESA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 40.970, 40.971, 40.972, 40.973, 40.974, 40.975, 40.976 e 40.977 / RO's - Processos nºs E-04/241.738/2010, E-04/241.739/2010, E-04/042.926/2010, E-04/042.927/2010, E-04/242.106/2010, E-04/242.107/2010, E-04/243.794/2010 e E-04/243.795/2010 - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.904 / RO - Processo nº E-04/676.773/1994 - Interessada: SCALA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.893 / RO - Processo nº E-04/668.108/1993 - Interessada: VIDRAÇARIA GOVERNADOR LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 32.318 / RV - Processo nº E-34/122.626/2005 - Recorrente: STIELETRÔNICA S/A - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1085780"
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                    "1085725": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de fevereiro de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 39.984/RO - Processo nº E-04/041.999/2009 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecursos nºs 34.802 e 37.489/RV - Processos nºs E-04/050.272/2008 e E-04/050.273/2008 - Recorrente: HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 33.842/RV - Processo nº E-04/111.311/1996 - Recorrente: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 40.627 e 40.628/RO - Processos nºs E-04/057.569/2010 e E-04/057.570/2010 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 40.599 e 40.600/RO - Processos nºs E-04/240.487/2010 e E-04/240.494/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FLEXFOR DO BRASIL INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA LTDA- Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1085725"
                    ],
                    "1085743": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.755ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2008\r\n\r\nRecurso nº. 32.315 (505.217) - “EX OFFICIO” - Processo nº. E04/412.361/1993 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA MONTECLARO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator, ficando confirmada, em Primeira Instância, a decisão submetida ao reexame obrigatório. - Acórdão nº. 7.119 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1085743"
                    ],
                    "1085744": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.998ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/11/2010\r\n\r\nRecursos nºs. 30.084 e 30.085. - Processos nºs. E04/111.798/2007 e E04/111.797/2007. - Inscrição Estadual nº 85.459.872 - Recorrente: LAve stop auto serviços ltda - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, observadas as recomendações contidas no voto do Conselheiro Relator.- Acórdãos nºs. 8.845 e 8.846. - EMENTA: ICMS. obrigação acessória. emissor de cupom fiscal (ECF). obrigatoriedade de uso. Estando o contribuinte enquadrado na hipótese legal que impõe a utilização de Emissor de Cupom Fiscal (ECF), o simples fato da inobservância desta obrigação acessória implica na aplicação de penalidade pecuniária, independentemente da intenção do agente ou dos efeitos da omissão. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1085744"
                    ],
                    "1085746": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.006ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2010\r\n\r\nRecurso nº. 30.798 (25.253). - Processo nº. E04/696.301/1996. - Inscrição Estadual nº 80.548.214 - Recorrente: indústria e comércio de café faraó ltda - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.914. - EMENTA: ICMS. NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO. OMISSÃO DE RECEITA. DIFERENÇA DE ESTOQUE. O auto de infração que pretende apontar irregularidades no estoque de mercadorias, mas que não está alicerçado em elementos concretos que demonstrem com clareza a omissão ou inexatidão apontada, inclusive nada concluindo sobre as irregularidades estarem em entradas ou em saídas, é nulo por não reunir elementos suficientes para determinar com segurança a infração, nos termos do art. 48, inciso IV, do Decreto nº 2.473/79. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1085746"
                    ],
                    "1085747": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.013ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.408. - Processo nº. E04/057.393/2010. - Recorrente: alcom petróleo ltda - Recorrida: ife 04 - petróleo ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.953. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO. Correta aplicação de multa por não cumprimento de intimação, nos termos do art. 61, inciso I, da Lei n º 2.657/96, quando o contribuinte intimado para apresentar livros e documentos e fiscais deixa de fazê-lo sem justificativa. O valor da multa previsto em reais deve ser atualizado pela UFIR-RJ, como previsto no art. 81 da Lei nº 2.657/96. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1085747"
                    ],
                    "1085748": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.013ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.423. - Processo nº. E04/053.615/1995. - Inscrição Estadual nº 81.797.439 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMESA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.955. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1085748"
                    ],
                    "1085749": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.014ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.387. - Processo nº. E04/078.154/2009. - CPF nº 813.860.017-91 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ILKA DIAS DA SILVA BARROS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.965. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1085749"
                    ],
                    "1085723": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de fevereiro de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 39.743/RO - Processo nº E-04/042.636/2009 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MS LOGÍSTICA ADUANEIRA E TRANSPORTES INTEGRADOS - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 39.994/RO - Processo nº E-04/057.102/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HESS PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite\r\n\r\nRecursos nºs 40.509 e 40.510/RO - Processos nºs E-04/070.578/2010 e E-04/070.579/2010 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOREAL BRINK LOJAS DE VARIEDADES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 40.314 e 40.315/RO - Processos nºs E-04/240.874/2010 e E-04/240.903/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.697/RV - Processo nº E-04/053.287/2009 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIVAX S/A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1085723"
                    ],
                    "1085724": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de fevereiro de 2011, às 13h:30min.\r\n\r\nRecursos nºs 40.605 e 40.606/RO - Processos nºs E-04/241.307/2010 e E-04/241.308/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMBIENT AIR COMERCIAL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.428/RO - Processo nº E-04/188.276/1988 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARTACO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE CEREAIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 40.277 e 40.278/RO - Processos nºs E-04/057.243/2010 e E-04/057.250/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UPIC USINA PUREZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.499/RV - Processo nº E-04/041.645/2009 - Recorrente: SEDENI COMÉRCIO LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.214/RV - Processo nº E-04/072.206/2009 - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCAODS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1085724"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1085766": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2010/728.146-5. EMPRESA: BELIZE DISTRIBUIDORA DE MATÉRIA PRIMA E EMBALAGEM LTDA EPP. Indeferido.\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/717.317-4. (ANEXO: 00-2010/717.318-2) EMPRESA: CMX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1085766. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085765": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.692/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO FRANKLIN LEVY. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, conceder o parcelamento cogitado, uma vez que, salvo melhor juízo, inexiste obstáculos legais para sua concessão, deixando-se claro, outrossim, que o não pagamento consecutivo de 2 (duas) parcelas, ensejará de imediato o cancelamento do parcelamento requerido com a cobrança imediata de uma só vez, de todo o compromisso assumido. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/768.474-8 (Anexos: 00-2010/146.978-0 e 00-2010/115.020-2. Recorrente: GURTEQ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Após a leitura do relatório e voto, a Vogal Drª. Teresa Cristina G. Pantoja fez uma declaração de voto em separado. Posto em votação, O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, pelo voto do Vogal Relator, que VOTOU pelo deferimento do Recurso interposto pela sociedade GURTEQ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS LTDA, com o conseqüente arquivamento da 2ª Alteração Contratual, indeferida pelo Julgador Singular. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 14-2010/342.445-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: J M S DA CONCEIÇÃO BAR RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo cancelamento do registro de Empresário Individual mais recente de JOÃO MARCOS SILVEIRA DA CONCEIÇÃO, de nome empresarial J M S DA CONCEIÇÃO BAR RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO, registrado sob o n° 3310511615-4 em 05/11/2010, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 14-2010/162.095-0 (Anexos: 14-2010/285.701-6 e 14-2010/162.119-1). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: GG DUTRA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA com o conseqüente desarquivamento do segundo registro de Empresário Individual, registrado sob o NIRE 3310508192-0 em 29/06/2010, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. Posteriormente deve ser dado prosseguimento à análise do processo n° 14-2010/285.701-6. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 66-2010/164.579-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL SELMO NASCIMENTO LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento do Contrato de Constituição da sociedade EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL SELMO NASCIMENTO LTDA, registrado em 29/06/2010 sob o NIRE 3320869129-1, por ter o mesmo infringido a legislação pertinente como determina o art. 35, I, da Lei Federal n° 8934/94 e 53, I, do Decreto n° 1800/96, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1085765. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1085396": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 494 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA AS COMPOSIÇÕES DAS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Luís Cláudio Barbosa Bandeira - matrícula nº 959.759-2, por Renato Alves Teixeira - matrícula nº 952.889-4, nas Comissões de Fiscalização dos Contratos nºs 008/2010, 009/2010, 011/2010, 012/2010, 013/2010, 014/2010, 015/2010, 016/2010, 017/2010, 018/2010, 019/2010, 022/2010, 023/2010, 028/2010, 029/2010, 034/2010, 039/2010, 052/2010, e 037/2010, objeto das Resoluções nºs 253/2010, 451/2010, 254/2010, 270/2010, 257/2010, 482/2010, 258/2010, 448/2010, 269/2010, 223/2010, 260/2010, 224/2010, 261/2010, 266/2010, 294/2010, 256/2010, 262/2010, 312/2010, 291/2010, 218/2010, 255/2010, 259/2010, 228/2010, 265/2010, 240/2010, 305/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nId: 1085396"
                    ],
                    "1085799": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 495 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 166/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.107/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Termo de Contrato nº 166/2010, referente à Aquisição de Mobiliário com Montagem, para equipar diversas Delegacias Legais, especificados e quantificados no Anexo 2 - Proposta Detalhe e Anexo 1 - Termo de Referência do Edital - LOTE 01.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMarcos Tadeu Gonçalves Franco - Matrícula 3624988-5\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - Matrícula 968568-6\r\n\r\nMarco Aurélio Toniolo - Matrícula 095979-8\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 496 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 167/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA RM MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.107/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Termo de Contrato nº 166/2010, referente à Aquisição de Mobiliário com Montagem, para equipar diversas Delegacias Legais, especificados e quantificados no Anexo 2 - Proposta Detalhe e Anexo 1 - Termo de Referência do Edital - LOTE 02.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMarcos Tadeu Gonçalves Franco - Matrícula 3624988-5\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - Matrícula 968568-6\r\n\r\nMarco Aurélio Toniolo - Matrícula 095979-8\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 497 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 168/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA-EPP, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.107/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Termo de Contrato nº 168/2010, referente à Aquisição de Mobiliário com Montagem, para equipar diversas Delegacias Legais, especificados e quantificados no Anexo 2 - Proposta Detalhe e Anexo 1 - Termo de Referência do Edital - LOTE 03\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMarcos Tadeu Gonçalves Franco - Matrícula 3624988-5\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - Matrícula 968568-6\r\n\r\nMarco Aurélio Toniolo - Matrícula 095979-8\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1085799"
                    ],
                    "1086287": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.190/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 564.856,91 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e noventa e um centavos), referente ao pagamento da 2ª Medição dos Serviços Executados no período de 01/07/2010 a 31/07/2010, das Obras de Elaboração de Projeto Executivo e a Recomposição de Estradas Vicinais, no Município de Comendador Levy Gasparian, de acordo com o Contrato nº 025/2010.\r\n\r\nId: 1086287"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1085738": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.298/2010 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, ADJUDICO à AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, o valor de R$ 2.178,34, referente a Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.303/2010 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, ADJUDICO à AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, o valor de R$ 483,74, referente a Contribuição para o fornecimento da Radiodifusão Pública - CFRP.\r\n\r\nId: 1085738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085788": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA ALVARO JOSÉ CRUZ PESSANHA, Arquiteto, Classe F, matrícula nº 285.209-3, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.292/2010.\r\n\r\nId: 1085788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085692": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.771/2008- Fica prorrogada até o dia 30/04/2011 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0107/2008, com a firma Contemat Engenharia e Geotecnia S.A., referente às obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao acréscimo de serviços necessário para a sua conclusão.\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.667/2008- Fica prorrogada até o dia 30/04/2011 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0137/2008, com a firma Delta Construções S.A., referente às obras de complementação da construção do Restaurante Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para sua conclusão.\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.657/2007 - Fica suspensa até o dia 30/04/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0036/2008, com a firma Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de demolição e construção no C.E. São José, no Município de Cachoeiras de Macacu. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento dos custos unitários de parte dos ítens do seu orçamento.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/02/2011.\r\n\r\nId: 1085692. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1085389": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2614/2011 - AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/553/0006/2011 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1085389"
                    ],
                    "1085390": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/6232/0006/2004 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10818/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/051673/1016/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1085390"
                    ],
                    "1085613": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/419/1702/2011 - ALEXANDRE SÁ DE SOUZA, matrícula nº 260.398-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 11/12/1986 a 07/12/1996. \r\n\r\nProc. n° E-09/21138/1903/2010 - JOSÉ LICASTRO, matrícula n° 258.074-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 6 meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 29/09/1986 a 16/12/1996.\r\n\r\nProc. n° E-09/14065/1702/2010 - ROSSINI MANOEL FERREIRA, matrícula n° 260.553-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 9 meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 04/08/1982 a 30/07/1997.\r\n\r\nId: 1085613"
                    ],
                    "1085615": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8368/1702/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DÉCIO ROCHA DA CUNHA, matrícula nº 0182.281-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 25/10/2007, revogando-se o despacho publicado no D.O de 05/11/2010. \r\n\r\nId: 1085615"
                    ],
                    "1085246": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/4626/1928/10 - Aarão Pinto de Oliveira Neto, matr. nº 268.503-0 - período base: 06/04/00 a 03/04/10 = 06 meses.\r\n\r\nProc. E-09/088147/1005/10 - Francisco de Assis Gomes da Silva, matr. nº.889.375-2 - período base: 18/10/01 a 16/10/06 = 03 meses\r\n\r\nProc. E-09/081920/1540/10 Jaqueline Bastos Germano, matr. nº 269.631-8 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. E-09/115/1405/11 - José Laercio Paz Junior, matr. nº 269.762-1 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. E-09/8991/1097/10 - Lorisi Inoue, matr. 288.828-7 - período base: 10/12/90 a 04/12/10 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/081934/1540/10 - Marcos de Oliveira Sá, matr.nº 809.477-3 - período base: 10/05/02 a 02/06/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E- 09/07826/1142/10 - Paulo Cesar da Silva, matr. 269.731-6 - período base: 15/12/05 a 13/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00196/1921/11 - Ronaldo Matassoli, matr. 265.663-5 - período base: 30/08/03 a 27/08/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/48877/1024/10 - Roberto Dantas Leão, matr. 809.611-7 - período base: 22/11/99 a 18/11/09 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/167646/1570/10 - Selma Matias Ximenes, matr. 889.592-2 - período base: 12/08/05 a 10/08/10 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1085246"
                    ],
                    "1085720": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0005/1216-11 - Ariosvaldo Rios Guimarães, mat.nº 268.505-5 - 3.485 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0602/1168-11 - Arnaldo Julio Maia, mat.nº 260.352-0 - 1.214 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1085720"
                    ],
                    "1085544": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 26/01/2011 \r\n\r\nProcesso nº E-09/8498/2502/2010 - TEN CEL PM RG 43.609 FERNANDO LEMA GARÇÃO RIBEIRO. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/01/2011.\r\n\r\nId: 1085544"
                    ],
                    "1085536": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0004/2524/2011- CEL PM RG 39.151 SAYONARA DO VALLE, a partir de 01/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0009/2607/2010- TEN CEL PM RG 49.266 SAMIR VAZ LIMA, a partir de 07/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0257/2593/2010- MAJ PM RG 53.779 MAGNO MARGE, a partir de 11/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0018/2512/2011- 1º TEN PM RG 35.112 WANY RAMALHO JUNIOR, a partir de 29/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0005/2522/2010- 2º TEN PM RG 35.414 JOSUÉ QUIRINO DE MELO, a partir de 01/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0024/2512/2011- SUBTEN PM RG 43.703 SEVERINO DO RAMO BASILIO DE SOUZA, a partir de 24/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0009/2595/2011- 1º SGT PM RG 35.321 NILSON FRANCISCO COELHO, a partir de 15/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0001/2594/2011- 1º SGT PM RG 38.274 ALBERTO PAZZINI JOURDAN, a partir de 27/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0006/2546/2011- 1º SGT PM RG 41.239 NELSON ABRANTES FILHO, a partir de 07/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0025/2518/2010- 1º SGT PM RG 42.787 SÉRGIO DIAS LARANJEIRA, a partir de 15/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0032/2614/2010- 2º SGT PM RG 48.494 DAULTO RIBEIRO DAS CHAGAS FILHO, a partir de 28/11/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1085536"
                    ],
                    "1085377": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000037/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL (CEMAL) - FAB, no valor de R$ 33.047,00 (trinta e três mil quarenta e sete reais), com base no Inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000038/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 020/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R$ 799.293,66 (setecentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos), com base no Caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1085377"
                    ],
                    "1085364": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000475/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 090/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, no valor de R$ 4.661,28 (quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000037/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL (CEMAL) - FAB, no valor de R$ 33.047,00 (trinta e três mil e quarenta e sete reais), com base no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000038/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 020/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R$ 799.293,66 (setecentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1085364"
                    ],
                    "1085687": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000339/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 059/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa VOAR AVIAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/000425/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico (SRP) nº 072/2010-PMERJ em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor das empresas CENTRO OESTE RAÇÕES S/A vencedora do lote 01 no valor de R$ 327.927,60 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) e AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME vencedora dos lotes 02, 03 e 04 no valor de R$ 6.040,56 (seis mil quarenta reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 333.968,16 (trezentos e trinta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 1085687"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1085644": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/1567/5000/2010 - RATIFICO a despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviços de assinatura do DOERJ, parte I, no valor total de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1085644. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085642": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1567/5000/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para prestação de serviços de assinatura do DOERJ, parte I, no valor total de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1085642. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1085518": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nMÁRCIO RONALDO VÃO CARNEIRO LARANGEIRA, CPF nº 427.258.607-68, nacionalidade brasileira, nascido em 21.07.1955, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 29.320, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10.09.83.32.91-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Soares Gomes, matrícula nº 949.866-8, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2010, tomou posse em 14 de abril de 2010.\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nMARVIO LUDOLF SOBRINHO, CPF nº 299.929.587-15, nacionalidade brasileira, nascido em 27.12.1949, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 200558248-4, expedida pelo CONFEA, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10.92.40.30.97-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Antonio da Cruz, matrícula nº 952.910-8, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2010, tomou posse em 19 de abril de 2010.\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nANDRÉ SOEIRO MIRANDA, CPF nº 020.885.167-43, nacionalidade brasileira, nascido em 16.02.1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.404.495-5, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.55.50.57.17-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andre Nogueira Barbosa, matrícula nº 932.693-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2010, tomou posse em 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 860.231-0, CPF nº 052.021.927-97, nacionalidade brasileira, nascido em 04.04.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.907.326-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 18.11.14.44.01-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernando Negreiros da Cunha Barbosa, matrícula nº 822.620-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2010, com validade a contar de 20 de abril de 2010, tomou posse em 04 de maio de 2010.\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 822.536-9, CPF nº 074.543.647-13, nacionalidade brasileira, nascido em 20.01.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.849.148-3, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17.03.89.48.25-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ozéas Pinto de Siris, matrícula nº 887.425-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2010, com validade a contar de 20 de abril de 2010, tomou posse em 04 de maio de 2010.\r\n\r\nGUSTAVO PINTO SIQUEIRA, matrícula nº 818.339-4, CPF nº 002.131.597-32, nacionalidade brasileira, nascido em 18.02.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.074.322-0, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17.03.89.60.14-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vitor Barbosa da Silva, matrícula nº 860.231-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2010, com validade a contar de 20 de abril de 2010, tomou posse em 04 de maio de 2009.\r\n\r\nJOSÉ WILSON MACHADO, matrícula nº 816.516-9, CPF nº 542.076.307-91, nacionalidade brasileira, nascido em 28.10.1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06.353.325-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.12.89.71.51-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilberto Pereira Gonçalves, matrícula nº 822.536-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2010, com validade a contar de 20 de abril de 2010, tomou posse em 04 de maio de 2009.\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nTANIA MARIA DAHMER PEREIRA, matrícula nº 859.323-8, CPF nº 298.219.087-72, nacionalidade brasileira, nascida em 23.01.1946, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 27.245, expedida pela SSP/RS, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10.01.27.02.57-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Augusto Viegas Martins, matrícula nº 861.259-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 31 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 01 de junho de 2010, com validade a contar de 15 de abril de 2010, tomou posse em 01 de junho de 2010.\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nEDUARDO MAURICIO DE MENEZES, matrícula nº 822.521-1, CPF nº 754.707.137-68, nacionalidade brasileira, nascido em 28.05.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05.902.295-4, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Muniz, matrícula nº 816.497-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de junho de 2010, com validade a contar de 01 de abril de 2010, tomou posse em 02 de junho de 2010.\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nSANDRA FATIMA LOUREIRO, matrícula nº 946.838-0, CPF nº 805.953.087-91, nacionalidade brasileira, nascido em 28.01.1961, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05.844.964-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10.85.18.03.08-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Rosa, matrícula nº 932.848-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de junho de 2010, tomou posse em 07 de junho de 2010.\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nJOÃO CARLOS MIRANDA CORRÊA, matrícula nº 930.228-2, CPF nº 973.662.427-72, nacionalidade brasileira, nascido em 25.03.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07.949.697-2, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.43.76.45.93-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Transportes, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antonio Guedes dos Santos Junior, matrícula nº 930.193-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de junho de 2010, tomou posse em 28 de junho de 2010.\r\n\r\nBIANCA LOPES DA SILVA, CPF nº 053.407.777-31, nacionalidade brasileira, nascida em 15.12.1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 123.643, expedida pela OAB-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 13.18.27.47.60-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Ribeiro dos Santos, matrícula nº 930.784-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de junho de 2010, tomou posse em 28 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 1085518"
                    ],
                    "1085522": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.02.2011\r\n\r\nEXONERA MARCIA CRISTINA SAINT CLAIR DA ROCHA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43211682, com validade a contar de 13 de dezembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.195/2010.\r\n\r\nNOMEIA LUANA SANTOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43227732, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcia Cristina Saint Clair da Rocha Ferreira, Id. Funcional nº 43211682. Processo nº E-21/992.195/2010.\r\n\r\nEXONERA NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43209564, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912.163/2010.\r\n\r\nNOMEIA RONNY TAVEIRA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43211240, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Newton Douglas da Silva Nascimento, Id. Funcional nº 43209564. Processo nº E-21/912.163/2010.\r\n\r\nEXONERA ABSALÃO GOMES DE OLIVEIRA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20371837, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/929.250/2010.\r\n\r\nNOMEIA ANTÔNIO CARLOS GERALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41974522, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Absalão Gomes de Oliveira Neto, Id. Funcional nº 20371837. Processo nº E-21/929.250/2010.\r\n\r\nEXONERA ANDRE RODRIGUES DE MORAIS, INSPETOR DE SEGURANÇA E Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43208584, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912.165/2010.\r\n\r\nNOMEIA LEONARDO DIAS BADAJÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43814921, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Andre Rodrigues de Morais, Id. Funcional nº 43208584. Processo nº E-21/912.165/2010.\r\n\r\nNOMEIA FELIPE VARGAS DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43715869, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/961.303/2010.\r\n\r\nNOMEIA MARILZA FATIMA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos Peçanha Torquato, Id. Funcional nº 20039271. Processo nº E-21/973.037/2010.\r\n\r\nEXONERA MARCELO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41962478, com validade a contar de 13 de novembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/919.237/2010.\r\n\r\nNOMEIA ROBERTO ORMUNDO DE SANT´ANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19947933, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Pereira da Silva, Id. Funcional nº 41962478. Processo nº E-21/919.237/2010.\r\n\r\nNOMEIA LEILA CARMO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43546889, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/946.119/2010.\r\n\r\nId: 1085522"
                    ],
                    "1085519": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA ELIANE FERNANDES DE GOUVEA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 257.504-1, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n.º E-21/912.003/2011.\r\n\r\nId: 1085519"
                    ],
                    "1085650": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.02.2011\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor JOSÉ REBOUÇAS NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, matrícula nº 899.378-4, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.014/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor CLAUDIO ANDRÉ UHLMANN BAETA DE HANNEQUIM, Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, matrícula nº 969.244-6, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.023/2011.\r\n\r\nId: 1085650"
                    ],
                    "1085523": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, o servidor ALEX SANDRO MEDEIROS DA COSTA, ISAP, matrícula nº 899.294-3, por ter com sua conduta, incidido nos arts. 18, incisos III e V, 26, incisos X, XIX, XXIV e XXXV, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38; 39, incisos V, VII e IX e, 40, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-21/905.120/2009.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/954.134/2007- ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado para apurar a morte do interno ROBSON DA SILVA COSTA, RG 08.694628-2, haja vista que o apenado teve como “causa mortis”, segundo laudo do IML “BRONCO ASPIRAÇÃO MACIÇA”, não havendo como imputar a qualquer servidor o evento danoso.\r\n\r\nId: 1085523"
                    ],
                    "1085520": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora ANA PAULA BARBOSA, ISAP, ID. 43717616, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 22 de novembro de 2010 a 19 de maio de 2011. (Ref. ao proc. nº E-21/958.015/2011).\r\n\r\nCONCEDE a servidora GESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA, ISAP, ID. 5631017, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 15 de janeiro de 2011 a 13 de julho de 2011. (Ref. ao proc. nº E-21/040.114/2011).\r\n\r\nCONCEDE a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID. 441962150, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 13 de janeiro de 2011 a 11 de fevereiro. (Ref. ao proc. nº E-21/905.108/2010).\r\n\r\nCONCEDE a servidora PATRICIA RENATA DA SILVA, ISAP, ID. 19922558, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 17 de janeiro de 2011 a 15 de fevereiro. (Ref. ao proc. nº E-21/957.007/2011).\r\n\r\nCONCEDE a servidora EVELYN DOS SANTOS ABOUD DO NASCIMENTO, ISAP, ID. 43512135, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 18 de janeiro de 2011 a 16 de julho de 2011. (Ref. ao proc. nº E-21/992.019/2011). \r\n\r\nId: 1085520"
                    ],
                    "1085777": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/945.049/1991 - ANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA, ID. 19641044. Períodos base de 23/04/95 a 21/04/2000 e de 22/04/2000 a 19/04/2005, ficando excluído do despacho de 25/06/2004, publicado no D.O. de 30/06/2004.\r\n\r\nProc. nº E-06/945.049/1991 - ANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA, ID. 19641044. Período base de 20/04/2005 a 18/04/2010;\r\n\r\nProc. nº E-06/927.182/1990 - JOSÉ DA PENHA, ID. 19972059. Período base de 01/11/96 a 29/10/2001;\r\n\r\nProc. nº E-21/974.084/2010 - MARIA DAS DORES BENTO, ID. 19753691. Período base de 31/10/2010 a 29/10/2006;\r\n\r\nProc. nº E-21/908.033/2010 - TANIA LENARA GOBBI, ID. 41960475. Período base de 24/12/2005 a 21/01/2011;\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-06/9987.256/1995 - MARIA DE LOURDES LEAL, ID. 20071051. \r\n\r\nProc. nº E-21/997.180/2010 - RENATO ALECRIM ROCHA, ID. 20061110. \r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1085777"
                    ],
                    "1084998": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 514/2011. Aos doze dia do mês de janeiro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Celia Maria Kohly Kenedi, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Claudinei da Silva Moreira, RG. nº: 12379991-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Denilson Correa Machado, RG. nº: 06040191-6. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08. Vanderson Oliveira dos Santos, RG. nº: 10169783-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 2838/98, nº 3226/99, nº 3667/00, nº 4011/11, nº 4495/02, nº 4904/03, nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Paulo Augusto Alves da Silva, RG. nº: 81348039-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício. Ezequiel Caetano da Silva, RG. nº: 28092135-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/03, nº 5620/05 e nº 59932/06. Alexandre Lopes, RG. nº: 12530506-0. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Anderson Luiz Gonçalo, RG. nº: 11760926-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Término de Pena). Dancha Furgadisu, RG. nº: 26931651-9. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10, de ofício. Marcus Santos de Oliveira “ou”, RG. nº: 13460475-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e, de ofício, nº 6706/08 e nº 7420/10. Gilsinei de Moura Lino, RG. nº: 12717341-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício. Erick Barcelos da Silva, RG. nº: 12656090-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Término de Pena). Fabiano da Silva Veal, RG. nº: 11720664-9. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Izanir de Macedo Gomes, RG. nº: 09236154-8. O pedido de Indulto do Decreto nº 6294/07, foi considerado prejudicado. Augusto Cezar de Souza, RG. nº: 21073751-6. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nHUILTON TOSTES DE AZEVEDO NETO \r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE\r\n\r\nANDRÉ HOMBRADOS\r\n\r\nCELIA MARIA KOHLY KENEDI\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nTIAGO MARTINS LINS E SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1084998"
                    ],
                    "1084999": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 515/2011. Aos treze dias do mês de janeiro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. André Hombrados que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. José Carlos da Silva, RG. n°: 22386932-2. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Ana Paula Dias Motta, RG. nº: 12593383-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Luis Francisco da Silva, RG. n°: 09180571-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Fabio da Silva Arruda, RG. n°: 22126177-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, e, de ofício nº 7420/10 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Isaias Ferreira da Paixão, RG. n°: 08273553-1. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Anderson Ribeiro Dias, RG. n°: 12144907-8. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6294/07. João Batista Figueiredo Júnior, RG. nº: 13503747-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Mario Augusto Madureira Meirelles Gouvea, RG. nº: 12136872-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício. Sérgio de Jesus Rezende, RG. nº: 21201772-7. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09 e O pedido da Comutação do Decreto nº 6294/07, foi considerado prejudicado. Clovis Luiz Lemos Barbosa, RG. nº: 12017280-4. O pedido de Comutação do Decreto nº 6706/08 foi considerado prejudicado. José Carlos Laureano do Couto, RG. nº: 09570993-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Alvaro Rodrigues Pereira, RG. nº: 08899841-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10, de ofício e O pedido de Comutação do Decreto nº 6706/08. José Gilson Correia de Melo, RG. nº: 08741690-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Fabíola Pereira da Cruz, RG. nº: 12500291-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Hércules Rodrigues Alves de Oliveira, RG. nº: 09733792-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 6706/08 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09, de ofício. Adriano Barrozo dos Santos, RG. nº: 11708884-9. Contrário, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Renato Batista Torres, RG. nº: 27156762-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Wirlley Fogarça Ferreira, RG. nº: 23083431-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício, e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Fabiano da Silva Campos, RG. nº: 25741501-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Jonas da Silva Mendes, RG. nº: 21258762-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09, de ofício, e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08. Gilberto Costa da Conceição, RG. nº: 09788349-0. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nANDRÉ HOMBRADOS\r\n\r\nANDRÉA BAYÃO PEREIRA FREIRE\r\n\r\nANDREZZA DUARTE CANÇADO\r\n\r\nCELIA MARIA KOHLY KENEDI\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\nMARIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1084999"
                    ],
                    "1085000": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 516/2011. Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice - Presidente e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira, Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Rubens Soares de Lima Filho, RG, n°: 05902825-8. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 2365/97 e Quanto à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06 e nº 6294/07, não se manifestaram quanto ao pedido. Ipojucan Soares de Andrade, RG. nº: 05318018-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Carlos Roberto Barbosa, RG. nº: 08616041-3. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Luiz Carlos de Azevedo Falcão, RG. nº: 03191685-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Maick Robert de Oliveira, RG. nº: 07978775-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Jordão Bruno da Silva Pinto, RG. nº: 13459652-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Anderson Amaral da Silva, RG. n°: 12822988-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Luciano Mello Mattos, RG. nº: 11219580-5. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Marcio Dinalli Fontes, RG. nº: 11743319-3. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Marcelo da Silva Dias Gomes, RG. nº: 20536338-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Pedro Paulo de Oliveira, RG. nº: 20018225-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Henoque Cavalcante de Alexandre, RG. nº: 24670612-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Honório Pereira de Jesus, RG. nº: 22377400-1. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nANTONIO CÉSAR PIMENTEL CALDEIRA\r\n\r\nVice - Presidente\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nANDRÉ HOMBRADOS\r\n\r\nCELIA MARIA KOHLY KENEDI\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\nHUILTON TOSTES DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nMARIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nTIAGO MARTINS LINS E SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1085000"
                    ],
                    "1085001": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 517/2011. Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Paulo Inácio Dias, RG. n°: 20888261-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Francisco Natal Furtado, RG. nº: 03425854-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08. Maria Irlanda de Jesus Souza, RG. n°: 1000433-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Tiago de Paula Lima, RG. n°: 27720951-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Luzia Geralda da Silva, RG. n°: 11928272-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Felipe de Oliveira, RG. n°: 13141807-1. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Paulo Cezar Nascimento da Silva, RG. nº: 13183661-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Marcos Vinicius dos Santos Malaquias, RG. nº: 20724774-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Fabio das Chagas Flores, RG. nº: 21928742-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Jorge Felipe Souza de Araujo, RG. nº: 22533072-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Cristiano Alexandre da Silva, RG. nº: 11693388-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Rafael Viana Pereira, RG. nº: 20260149-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07 e nº 6706/08 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Marcos Pereira Cardoso “ou” Rubens Lopes “ou”, RG. nº: 09484246-5. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Luiz Mario dos Santos, RG. nº: 12083322-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07 e, de ofício nº 7420/10. Marcos Peixoto de Freitas, RG. nº: 08362601-0. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\nMARIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1085001"
                    ],
                    "1085002": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 518/2011. Aos vinte cinco dia do mês de janeiro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Huilton Lílian Guilhon Dore, Conselheira no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Lílian Guilhon Dore, Conselheira no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Jair José Honorato de Santana, RG. nº: 12965892-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Rosemberg Alexandre Conceição da Costa, RG. nº: 20720902-4. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Leanderson Machado dos Santos, RG. nº: 24525482-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06 e nº 6294/07 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 4904/03, nº, nº 6706/08 e nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06, de ofício. Alexandre Lourenço Benigno, RG. nº: 11175806-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Dilmar Vargas da Penha, RG. nº: 12011072-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Já se manifestou). Josiel dos Santos Vasconcelos, RG. nº: 12497417-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício. Jefferson dos Santos Xavier, RG. nº: 24695747-6. Pelo Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Eduardo Gomes dos Santos, RG. nº: 21083248-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Samuel Pereira da Silva, RG. nº: 20177139-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 6706/08. Antonio Freire Costa, RG. nº: 10895642-6. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 6706/08. Elton da Silva Gomes, RG. nº: 13007318-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Cristiano da Silva de Oliveira, RG. nº: 11191493-3. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nLÍLIAN GUILHON DORE\r\n\r\nConselheira no exercício eventual da presidência\r\n\r\nANDRÉ HOMBRADOS\r\n\r\nCELIA MARIA KOHLY KENEDI\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nMARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1085002"
                    ],
                    "1085003": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 519/2011. Aos vinte e seis dia do mês de janeiro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Celia Maria Kohly Kenedi, Dr. André Hombrados, Dr.ª Geisa Lannes e Dr.ª Heloisa Maria Giserman que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Francisco Antonio Soares Bezerra, RG. nº: 09323077-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 6706/08 e, de ofício nº 7420/10. Valdeir dos Santos Nascimento, RG. nº: 12724725-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Fernando Lourenço Lopez, RG. nº: 13460597-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Maycon Ramon Santana Ramos, RG. nº: 25769339-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício. Marcos Vinicius Rocha da Silva, RG. nº: 25765886-4. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nHUILTON TOSTES DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nANDRÉ HOMBRADOS\r\n\r\nCELIA MARIA KOHLY KENEDI\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMARIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1085003"
                    ],
                    "1085004": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 520/2011. Aos vinte sete dias do mês de janeiro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. André Hombrados e Dr.ª Geisa Lannes que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6706/08, de ofício, e nº 7046/09. Adriano Lopes Reis, RG. n°: 10442754-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Pena Extinta). Fábio Rodrigues da Silva, RG. nº: 20034062-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07, de ofício, e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 6706/08 e Contrário à Comutação do Decreto nº 5620/05. João Damião Fernandes, RG. n°: 99907135-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. José Roberto Pinto Costa, RG. n°: 11985341-6. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Luciano de Freitas, RG. n°: 08074167-1. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Romildo Silveira de Medeiros, RG. n°: 10831735-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício. Paulo Henrique Fidílio Machado, RG. nº: 23118301-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Paulo Sérgio Nunes Boudakian, RG. nº: 21550861-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6294/07 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, de ofício, e nº 5993/06. Fabio Tiago Ferreira de Oliveira, RG. nº: 12912063-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Ernando da Silva Andrade, RG. nº: 10441224-2. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANTONIO CESAR PIMENTEL CALDEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\nHUILTON TOSTES DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA\r\n\r\nMARIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1085004"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1085311": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 252 \r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETOS: \r\n\r\n-Realinhamento do preço da obra de construção do Hospital Geral de São João de Meriti (Hospital da Mulher)\r\n\r\nValor R$ 249.871,52\r\n\r\n-Realinhamento do preço da obra do Centro de Diagnóstico por Imagem\r\n\r\nValor R$ 713.426,41\r\n\r\n-Obras do Centro de Diagnóstico por imagem (contrato novo)\r\n\r\nValor R$ 9.221.330,38\r\n\r\n-Projeto básico e executivo para diversas unidades hospitalares\r\n\r\nValor R$ 12.398.400,00\r\n\r\n-Reforma nas enfermarias e centro cirúrgico do IEDE\r\n\r\nValor R$ 1.224.195,84\r\n\r\n-Recuperação da fachada do HEMORIO\r\n\r\nValor R$ 6.071,25\r\n\r\n-Construção/reforma do abrigo de resíduos para diversas unidades Hospitalares.\r\n\r\nValor R$ 807.298,16\r\n\r\n-Impermeabilização do telhado e obras no 2º, 5º e 6º pavimento do HEMORIO\r\n\r\nValor R$ 622.000,63\r\n\r\n-Reforma do 5º e 6º pavilhão do HEAS\r\n\r\nValor R$ 1.318,89\r\n\r\n-Reforma da Clínica de dependentes químicos de Valença\r\n\r\nValor R$ 681.691,06\r\n\r\n-Obras de Iluminação externa, construção da subestação e de estação de esgoto na Maternidade de Mesquita\r\n\r\nValor R$ 1.499.013,73\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: \r\n\r\nData de início: 01/01/2011 - término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Constr e Moder de Unid de Saúde\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n26.742.926,81\r\n\r\nPT2961.10.303.0110.2106 - Proteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n681.691,06\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 02/02/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nSERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1085311"
                    ],
                    "1085781": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/PRODERJ Nº 255 \r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, publicada no DOE 05 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e a Resolução Conjunta SESDEC/PRODERJ nº 175, de 15 de maio de 2009, publicada no D.O. de 25 de maio de 2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de tecnologia da informação com vistas à modernização da gestão da SESDEC\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2010 - término 31/05/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nU0: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 4032 00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais e Administrativas.\r\n\r\nModalidade Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 11.446.018,29 \r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 39.054/2006, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nSERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do Centro do PRODERJ \r\n\r\nId: 1085781"
                    ],
                    "1085435": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1503 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único, do Decreto nº 41.538/2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO(R$ )\r\n\r\nADRIANA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nADRIANA KELLI SALOMAO DE MORAES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nADRIANA VIANA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALDINEI BARBOSA LORIANO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALEX SILVA DE SOUSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALICE FIGUEIREDO DE MECENAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALINE CRISTINA MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALINE DE SOUZA PITANGA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALINE PEREIRA SOARES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALINE QUEIROZ LOPES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALINE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nAMANDA PANTOJA CAMPOS DE JESUS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANA CARLA DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS DAIM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANA CRISTINA MUNIZ DE SA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA AYRES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANA LUCIA CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANA MARIA BORGES DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANA PAULA APOLINÁRIO PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANA PAULA MARIA DE SAO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANDREA CONCEIÇÃO DA CUNHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANDREA GONÇALVES RAMOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANDREIA FELIPE DE JESUS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANGELICA CRISTINA CESAR CABRAL RAINHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANGÉLICA DE JESUS DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANNE CAROLINE LOPES DA FONSECA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nBÁRBARA DENISE RELVA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nBIANCA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCARINE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCARLA FERNANDA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCARLA MILENA ARAUJO TAVARES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCARLA RIBEIRO DE ABREU CUNHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA DO ALAMO JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS BORGES PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCAROLINA MATTOS OTZ DE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCATIA CRISTINA CORAL DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCÉLIA MEDEIROS DE PAULA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCLAIR BENITZ PIMENTEL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCLOVIS JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCRISTINA FERNANDA VIANA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCRISTINA FONSECA VITORIANO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nDANIELA SOUZA DE MIRANDA DA CRUZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nDANIELLE ELOY DE SOUSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nDAYANA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nDULCILENE REIS BEZERRA GESTEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nEDVAN PAULO DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nELAINE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nELAINE GONÇALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nELIDE CACITA DIAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nELIDIA CRISTINA HERDY PILER\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nELIETE MARCOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nELIZABETE MENDES CAETANO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nERIKA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nÉRIKA RIBEIRO DUTRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nÉRIKA THAIS D´AVILA ARAÚJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nERIKA XAVIER TOURINHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nESTER DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nETIENE FABRICIO DE OLIVEIRA STOCO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nFERNANDA DE AZEVEDO TORRES SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nFERNANDA GUEDES DE FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nFRANKLIN MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGABRIEL DE BARROS MACEDO MATOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGABRIELA MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGEISA SENA INÁCIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGIDEVANIA EUFRÁZIO MELO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGIRLAINE DA CRUZ AMBRÓSIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGISELE SOARES DE SANT ANA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGLAUCIA MARQUES AMARO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGLEISON DAS NEVES DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGLÓRIA MARIA GUIMARÃES SILVA SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGRACE KELLY GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGUSTAVO BRUNO QUINTILIANO BEZERRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nINGRED LOUISE DA SILVA PACIFICO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nINGRID COSTA CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nISAMARA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nISTER SILVEIRA COSTA HAUBRICKS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nIZABEL CRISTINA GARCIA CASTELO FEITOSA.\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJACQUELINE ARAÚJO DE SOUZA MATOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJANE THAIS MARINS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJANETE DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJOCIANE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJOLINDA MARIA DA COSTA CUNHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJOQUEBEDE RIOS PASSOS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJOYCE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJULIANA COSTA DE MORAES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJULIANA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DE LUNA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJULIANA SOUSA DE MELO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nKAREN AMARAL DUARTE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nKARLA JOANA DE MACEDO VIEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nKELLY FERNANDA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLAIS MARIA ABRANTES DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLAIS SILVA SALES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SANTANNA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLEILIANE DA ROCHA MENDES RESENDE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLÉRIA NUNES PAES VIANA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLIDIANE SANTOS DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLIDIANE SILVA MODESTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLILIAN FARIAS DE MELO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLUANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLUCIANO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA GOÇALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLUZIA SILVA MENESES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARCELO DA SILVA INACIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARCIO CAPELEIRO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA PARCIAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARIA NAZARE DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARIANA SOUSA DA GLORIA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARIO BORGES TAVARES JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMICHELE CRISTINA DOS SANTOS PERETE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMICHELE SOARES LIRA DOS REIS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMICHELLY COSTA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA SARTORI\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMONIQUE DA CRUZ BARBOSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS AUGUSTO AMADOR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nNÁDIA CRISTINA BATISTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nNATÁLIA DAMASCENO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nNATHALY BARBOSA SPINDOLA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nNERY MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nNILZA LOURENÇO DA ASSUNÇÃO PINTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nOLCIDIA ANDRADE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DAS NEVES CABRAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nPAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nPRISCILA HOCANOSCKI DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nQUÉREN-HAPUQUE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nQUEZIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRAQUEL APARECIDA GANDARA DE MATOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRAQUEL SOUZA JACINTHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nREBECA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nREGIANE MARY HENRIQUE GIRALDEZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nREJANE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRENAN AZEREDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRENATA CAROLINE MOSCIARO COLARES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRENATA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRIZELDA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROBERTA CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROMULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROSANA LOUSA BERMOND\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROSANA SAISE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROSANE AQUINO CARNEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROSANGELA DE SOUSA MUNIZ REIS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROSANGELA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROSEANE GOMES BEZERRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROSEMARI DE CARVALHO ARAÚJO SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROSILDA SOARES DA CRUZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSABRINA LIMA DE BRITO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSANDRA MARIA SANTOS ALEXANDRE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSANDRA REGINA SILVA LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSASHA PATRICIA BATISTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSTELA CAMPOS DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSUELEN LOPES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSUELI DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nTALITA DE OLIVEIRA BALTAR RAMOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nTATIANE DUARTE SILVA GURGEL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nTATIANE SANTIAGO SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nTHAÍS CRISTINE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nTHAMIRIS THAINARA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nTHAYNÁ ALVES DE MELO SOBRAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVALDELICE FELIX GOMES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVALERIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVANESSA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA BAKER\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVANIETE SUÉLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVERA LUCIA MARTINS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVIRGINIA CRISTINA DIAS SANTIAGO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVIVIAN DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA MATIAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600.00\r\n\r\nId: 1085435"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1504 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único, do Decreto nº 41.538/2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO (R$ )\r\n\r\nADRIANA ALVARENGA FELIX\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nADRIANA BARBOSA LEITÃO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nADRIANA DINIZ DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nALDENICE FRANCISCA DE QUEIROS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA CUNHA ALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nALEXANDRA DOS SANTOS BOMFIM SÁ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nALINE DA SILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nALINE GUALBERTO DE FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nALINE SILVA FERRAZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nALLYCIA NATASHA DE O. SILVA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nAMANDA GUALBERTO MADUREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nANA CRISTINA SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA BRASIL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nANA LUCIA DE CASTRO ANDRADE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nANA PAULA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nANA PAULA VALÉRIO DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nANALICE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nANDERSON ALEX DO NASCIMENTO ROSÁRIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nANDREA PERPETUA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nANGELA MARIA SILVA DE LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nANGELICA DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nAUXILIADORA DE RAMOS SIQUEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nBIANCA SANTOS BELMONT\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nCAMILE SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GUERRA DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nCATIA CILENE FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nCELESTE DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nCLAUDETE SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA CORTEZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nCLAUDIO VON SALTIEL JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nCLEOMACIA CALDEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nCRISTINA ISABEL DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nDAISE ROBERTA DIAS ABEL DAROS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nDANIEL BARBOZA RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nDANIELA GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nDANIELE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nDANIELLE DAVID BAHIA JUSTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nDANIELLE MESCOUTO DE CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nDANIELLE SOARES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nDÉBORA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nDEBORA RANGEL DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nDEISE VIANNA GONÇALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nDENISE AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nDENISE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nDEUSENIR FERREIRA CARIDADE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nDIENE NATALIE DE ASSIS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nEDILENE DE OLIVEIRA DOMINGOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nEDNA TOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nEDSON CARLOS OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nELAINE CAMPOS FLORENCIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nELAINE SA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nELANE CRISTINA DA SILVA VULCAO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nELIENE MOREIRA XAVIER\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nELIZABETE PIMENTEL MOREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nERICA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nÉRICA SANCHES DE CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES BALBINO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nFABIANA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nFABIOLA BARBARA DE PAULA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nFERNANDA BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA KIRST\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nFERNANDA HELOIZA GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nFERNANDA MESQUITA DE MORAIS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nGABRIELE DE FÁTIMA OLIVEIRA CÔRTES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nGEFERSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nGERALDO RAMIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nGISELE DE CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nGISELE SANTOS DA SILVA SEGAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nGRACE KELLY MENDONÇA GOMES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nGRACIELE DOMINGOS LOPES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nGRAZIELA SILVA DA COSTA QUINTANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nGUTEMBERG TERRA DOS REIS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nHEDIMARCIA RODRIGUES COELHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nILMA SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nINGRID CRISTINA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nISABELLE GREGORIO DE ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nJAMILE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nJANAINA DE ANDRADE FRANÇA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nJANAINA DO NASCIMENTO PIRES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nJANAINA NASCIMENTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nJANISA FRANCISCA FERNANDES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nJANNAYNA MICLHELLE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nJEANE MONALISA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nJEZIEL SILVA DE FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nJOCELI CASAL DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nJOSE APARICIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nJOSE MOTA CABRAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nJULIANA DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nJUVENCIO CUNHA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nKARINE NICACIO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nKARINE NICOLINO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nKELLY REGINA LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nLARISSA THAIS TRIGO MOURA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nLETÍCIA CAROLINA MAGESTE DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nLIARA TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nLIDIANE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nLUCIANA BITENCOURT DE MATOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nLUCIANA CESÁRIO DA CRUZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nLUCIANA REIS DE BULHÕES SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nLUCIANO LUCENA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nLUCIENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nLUCIENE PIMENTA SODRÉ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nLUCIENE TULIA GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nLUIZA DA PENHA CORREA CASTANHEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMACIEL MOURA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMARCELLA ROSA CLEMENTINO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMARCIA DA SILVA BAHIA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMÁRCIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMARCIA GENTIL DE FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMARIA CRISTINA MARQUES MONTEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BACELAR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS SILVA DE MIRANDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMARIA DO CÉU DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMARIA LUCIA ALVES RODRIGUES AMARAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMARIANA SILVA CAMPOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMARILENA MILANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMARILENE DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMARILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMARILENE THOMAS DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMARISTELA DE SANTANA MORABITO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMAURICIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMICHELLE VIEIRA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMIDIÃ DA ROCHA PERRONE SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMILA TATIANE RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMIRIAN AUGUSTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMIRIAN GREICE VALENTIN DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMONICA CATHARINA GONÇALVES DE FRANÇA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nMONIQUE NUNES DO VALLE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nNADIA MONALIZA DA FONSECA MATOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nNATHÁLIA CARVALHO VIANNA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nNATHÁLIA EBOLI SILVA BOTELHO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nNATIELLE MARTINS MARINS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nNILDA DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nPALOMA COSTA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS ROCHA DA CRUZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA CALAZANS CORREA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nRAQUEL XAVIER SAMPAIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nRENATA DAMIAO KITADA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nRENATA MOREIRA SILVA MAURICIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nRENATA PINHEIRO MIRABELLI\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nRENATO NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO COUTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nROBERTA VASCONCELLOS CAVALCANTI DE MIRANDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nROSANA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nROSANE DA SILVA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nROSANE DO CARMO FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nROSANGELA TRINDADE CONCEIÇAO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nROSARIA MARQUES SERRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nROSELINE VENANCIO DE CASTRO FRANCISCO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nROSELLE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nROSIANE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nROSIMAR APARECIDA DOS REIS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nROZILENE ALVES DOS ANJOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nSARAH ARAÚJO DA CRUZ\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nSAYONARA DE FATIMA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nSEBASTIANA DE FATIMA ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nSIMONE BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nSIMONE DIAS MENDONÇA MARQUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nSIMONE ROSSI FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA PINHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nSIRLENE LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nSORAIA DIAS CAVALCANTE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nSUELEN NASCIMENTO SILVA DE BRITO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nTATIANA GOMES DOS SANTOS GERALDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nTATIANA ROCHA DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nTATIANA SOARES DE MELLO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nTAYANNE VICTORINO DE LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nUILLIAM DE MATOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nVALERIA FARIA PINHEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nVALMIR DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nVANESSA GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nVERONICA DE BARROS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nVINICIUS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nVIVIANE ALVARENGA RANGEL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nVIVIANE DE FRIAS CAMPOS CESAR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nVIVIANE KELLY DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nVIVIANE SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nWILLIAM VIANA DE ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n600\r\n\r\nId: 1085436"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1505 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único do Decreto nº 41.538/2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO(R$ )\r\n\r\nAISLLAN DIEGO DE ASSIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALANA STÉPHANIE ESTEVES VILLAR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALINE MOREIRA FALCI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nAMANDA APARECIDA CANO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA ZAMORANO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nAMANDA LILIANE CHAVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA PAULA DAL CIN TEIXEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA PAULA DINIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA RITA ALVES DOS REIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANDERSON MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANDREIA DA COSTA SOARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANGÉLICA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANNA VALQUIRIA LOPES MAGALHÃES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANTONIA JULIANA MUNIZ MIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBÁRBARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBIANCA ALVES GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCAMILA BENTO SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCAMILLA HESPANHOL TAVARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCARLA APARECIDA GALVAO GRAJAU\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCARLA NOGUEIRA BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCRISTIANE BARBOSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCYNTHIA FERREIRA BARBOSA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDANIELE DE CASTRO SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDANIELLE BRANDÃO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDANUSA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDAYANNE GOMES SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDÉBORA VIANA FREITAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDIEGO WILLER RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDIOGO CÉSAR ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELAINE GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELIANA ATANÁZIO COLITO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELISABETH DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nEMILY MAVIANA DA TRINDADE SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nERIKA ALMEIDA ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFABIANA BARALDO GOMES ANTUNES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFÁTIMA VANESSA GOMES CARVALHO CABRAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFELIPE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFERNANDA CHAGAS MARQUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFERNANDA LOUREIRO DE MOURA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DAS CHAGAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFERNANDA SANTOS RODRIGUES ARAÚJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA DA SILVA BARROS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGABRIELA ANDRADE ADÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGIOVANNA PORTO DE LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGISELLE CRISTINA DA SILVA DE VASCONCELOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGUIDO MARCELO CAMPOS NEVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nHELENA FERRAZ GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nISABELA DE FREITAS XAVIER PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJANE ANGELA SIMÕES TORRI MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJANINE LOPES MOURA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJENIFFER LOPES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJESSYKA DE AGUIAR LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJOANA ANGELICA VIANA NEPOMUCENO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJOICY QUEIROZ SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJULIANA ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJULIANA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKAREN ELAINE SOARES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKARINE DO NASCIMENTO MIRANDA MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLAILA OLIVEIRA LOUZADA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLEANDRO PINHO PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLETÍCIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUANA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUCIANA MEDEIROS MANSUR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIA JOSÉ BRITO COSTA ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIZA BULHÃO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNÁDIA MARIANA MENDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNÁDIA MONTEIRO ABERTONI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNATÁLIA LACERDA ELIAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNATHÁLIA RIBEIRO LOURENÇO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNICOLE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nOLIVIA CRISTINA DE ASSUNÇÃO CRUZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nOZANA MONTEIRO VELLOSO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPAULA CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA GIOLITO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPOLYANA LOUZADA PALMIERI VON BEAUVAIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA RAIBOLT\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRACHEL CODEÇO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRAFAEL MESSIAS GANDRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRAFAELA DE PAULA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRAPHAELA SOARES NOGUEIRA DA ROCHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRAQUEL MEDINA RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nREGINA CLAUDIA VERAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRENATA FERNANDA DE MORAIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRENATA PAES MOTA SOARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSARAH RACHEL DE SOUZA KITCHENMAN\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSHIRLEY CRISTINA PARANHOS DO AMARAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSILVIA REGINA BERUTHE LOURENÇO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSISSA FREITAS DE SOUZA ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSUZANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTAIANA ALVES RIBEIRO MENDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTATIANA DA SILVA GENEROSO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTATIANE XAVIER\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTHAÍS COELHO PINTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTHAISE PORTELLA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTHAYENE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVANESSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVERÔNICA RÉBULA KLEIN ROCHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVINICIUS ALCANTARA CAETANO MOTTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVIRGÍNIA ALMEIDA DA MOTTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nWILLIAM CHRISTIAN DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nId: 1085437"
                    ],
                    "1085761": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.108/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2010, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COLETA DE SANGUE, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BIO LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 09, perfazendo o valor de R$ 40.487,10, GLOBAL TRADE TECHNOLOGY - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP, nos itens 04 e 12, perfazendo o valor de R$ 584,10, QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, no item 02, perfazendo o valor de R$ 11.700,00 e UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. REPR. LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R$ 36.900,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 89.671,20 (oitenta e nove mil seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos). Itens Fracassados: 1, 5, 6, 7, 10, 11 e 13. \r\n\r\nId: 1085761"
                    ],
                    "1085646": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/002.094/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2010, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ESFIGMOMANOMETRO, CONECTOR INTERMEDIÁRIO E ESTETOSCÓPIO), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação da área técnica, tendo em vista a constatação de erro na descrição dos itens 01 e 03 da Requisição nº 160/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/003.061/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2010, referente à AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E TRAVESSEIROS, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, tendo em vista a constatação de erro na descrição dos itens 03, 04 e 05 da Requisição nº 0217/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.032/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACETAZOLAMIDA, ATENOLOL E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para adequação do termo de referência.\r\n\r\nId: 1085646"
                    ],
                    "1085762": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.867/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (FITA PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR ACCU-CHEK PERFORMA, APARELHO PARA MEDIÇÃO DE GLICOSE ACCU-CHEK PERFORMA E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: ALEDAN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02 e 06, perfazendo o valor de R$ 141.740,00, CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R$ 3.500,00 e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 03 e 07, perfazendo o valor de R$ 16.650,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 161.890,00 (cento e sessenta e um mil oitocentos e noventa reais). Itens Fracassados: 04 e 08. \r\n\r\nId: 1085762"
                    ],
                    "1085495": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora \r\n\r\nEDINA FELIX DA COSTA TOLENTINO, Professor Docente I, matr. nº 844.215-4, Professor Docente II,matrícula nº 805.165-8, em função extraclasse.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO D S. F. PIMENTEL, Zelador Vigilante, matr. nº 5.023.432-7, em serviços leves e internos e próximo à residência.\r\n\r\nCARLOS MENNA BARRETO JUNIOR, Investigador Policial, matr. nº 268.986-7, em serviços leves e internos, fora da atividade operacional policial, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar à esta Superintendência para avaliação ao término.\r\n\r\nCRISTIANE DA CRUZ PORTO, Professor Docente II, matr. nº 870.260-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.969/2010.\r\n\r\nCYNTIA VEIGA RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 833.660-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.973/2010.\r\n\r\nELIANA PAULA GAMA FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 841.619-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.806/2010.\r\n\r\nJAIR NUNES DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 188.776-9, Professor Docente II,matrícula nº 246.502-9, em função extraclasse.\r\n\r\nJORGE VARGAS DUTRA, Investigador Policial, matr. nº 269.486-7, em atividades fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, fora da atividade operacional policial, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\n\r\nJOSE ANTONIO BERNARDO, Inspetor Policial, matr. nº 288.867-5, em serviços internos e administrativos, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão.\r\n\r\nLAVINIA LOPES ROCHA MARTINS, Inspetor Policial, matr. nº 871.755-5, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, fora de atividades operacional policial e regime de plantão, fora de atividades que exijam longas caminhadas e utilização de rampas e/ou escadas. Proc. nº E-08/220.047/2011.\r\n\r\nMARCIO VERGUEIRO PARDAL, Medico, matr. nº 298.030-8, em serviços leves e internos, em regime ambulatorial, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula nº 845.514-9, em função extraclasse. Processo nº E-03/5.410.589/2010.\r\n\r\nMARINES DA SILVA PAULO, Professor Docente II, matr. nº 806.074-1, em função extraclasse.\r\n\r\nMARLI BASTOS MONTEIRO, Servente, matr. nº 271.394-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/121.292/2005.\r\n\r\nMICHELINE ALVES DA SILVA, Odontologo, matr. nº 814.415-6, em serviços administrativo, sem contato com o paciente, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nMONICA SIQUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 807.385-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.010.150/2010.\r\n\r\nROSANE DOMINGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.911-7, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão.\r\n\r\nROSEMARY DE ALMEIDA TAVORA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.649-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.105/2007.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor:\r\n\r\nAILSON CAMPOS CORREA, Inspetor Segurança Administrativo Penitenciario I, matr. nº 257.059-6, em serviços leves e internos, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, sem contato com os internos.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nANGELA MARIA BRAGA BALDISSARA, Agente Administrativo - DEGASE, matr. nº 817.271-0, em serviços que não exijam esforço fisico. Proc. nº E-08/222.038/2010.\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, Professor Docente II, matr. nº 804.476-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.210.093/2005.\r\n\r\nNANCI MARIA SOUSA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 293.341-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.311.200/2001.\r\n\r\nROBSON MARINHO DE MENDONÇA, Tecnico Nivel Superior - REABILITAÇÃO, matr. nº 1.802.775-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.727/2003.\r\n\r\nVANIA REGINA DE SOUZA GODOY, Tecnico de Laboratório, matr. nº 207.431-8, em serviços fora de emergência e de atividades que exijam o contato com material orgânico.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor:\r\n\r\nNAIR BRASILIENSE IGLEZIAS, Servente, matr. nº 5.013.032-7, em serviços leves e internos, sem porte de peso, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado e utilização de escadas e/ou rampas, sem contato com produtos quimicos de limpeza. Proc. nº E-01/650.090/2005.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nLUCILIA TAVARES HUGUENIN, Professor Docente II, matr. nº 804.543-7, em função extraclasse. Processo nº E-03/3.010.082/2005.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 833.362-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.475/2003.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMARIA INES DA PAZ PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.358-8, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos quimicos e odores fortes, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.065/2008.\r\n\r\nSEBASTIÃO SERAPHIM BAPTISTA, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 836.420-0, em serviços leves e internos, serviços administrativos. Proc. nº E-01/600.073/2004.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora MARIA REGINA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.099-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.421/2006. \r\n\r\nId: 1085495"
                    ],
                    "1085494": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.02.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nELIANE DE SOUZA VIEIRA, Servente, matr. nº 278.486-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.990/2007. \r\n\r\nDORA MARIA COUTO MARQUES CARDOZO, Professor Docente II, matr. nº 282.464-7, em função extraclasse.\r\n\r\nRISALVA INACIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.645-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.919/2010. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor ROSILEA DE CASSIA VELLASCO CAMPOS ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 293.098-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.910.188/2010. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJORGE LUIS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrs nºs 283.789-6 e 805.355-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.783/2010. \r\n\r\nREGINALDO FAILACI PINTO, Agente Educacional, matr. nº 817.606-7, em serviços burocráticos, fora do contato com menores infratores. \r\n\r\nROSILENE AMARAL DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrs nºs 282.037-1 e 806.116-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.017/2008. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nIVONE FERNANDES E SOUZA, Técnico de Equipamento Médico/ Odontológico, matr. nº 207.192-6, em atividades que não exijam porte de peso, esforço físico e repetitivo com o membro superior esquerdo. Proc. nº E-08/221.839/2010. \r\n\r\nJOCELEM MANDARINO DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 805.949-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.777/2010. \r\n\r\nJOSE MARTINS DE SOUZA JUNIOR, Inspetor Policial, matr. nº 289.943-3, em serviços leves e internos, atividades que não exijam ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-08/221.936/2010.\r\n\r\nJOSUE CARVALHO TEIXEIRA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.403-2, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços internos que não exijam esforço visual, em horário diurno, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.915/2008. \r\n\r\nMARIA DE FATIMA SIQUEIRA DE A. FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 804.903-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.400.040/2008. \r\n\r\nMATHIAS FERREIRA NETTO, Servente, matr. nº 279.173-9, em serviços leves e internos, fora do contato com poeira, mofo, e produto químicos de limpeza. Proc. nº E-01/601.718/2005. \r\n\r\nSONIA MARIA LESSA, Professor Docente II, matrs nºs 248.090-3 e 806.064-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.663/2010. \r\n\r\nWAGNER AMARAL DE FARIA, Investigador Policial, matr. nº 289.667-8, fora de atividade operacional-policial, e do contato com presos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/602.065/2002.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, Servente, matr. nº 278.718-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.859/2010. \r\n\r\nMARIA EMILIA LOPES MONTEIRO FRANCO, Professor Docente II, matrs nºs 252.496-5 e 815.162-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.669/2001. \r\n\r\nAcrescenta o termo “mantendo-se próximo à residência” na readaptação anterior do servidor ANDREA CORREA HARDENSETT, Analista Sistema e Método, matr. nº 292.415-7, concedido através do Ato datado de 24.03.2010 e publicado no Diário Oficial de 30.03.2010. Proc. nº E-08/221.657/2010.\r\n\r\nAcrescenta o termo “próximo à residência” na readaptação anterior do servidor CELIA MARIA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.237-4, concedido através do Ato datado de 18.09.2009, publicado no Diário Oficial de 01.10.2009. Proc. nº E-08/221.945/2010.\r\n\r\nAcrescenta o termo “próximo à residência” na readaptação anterior do servidor JANAINA GONÇALVES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.827-3, concedido através do Ato datado de 24.05.2010, publicado no Diário Oficial de 02.06.2010. Proc. nº E-08/221.696/2010.\r\n\r\nId: 1085494"
                    ],
                    "1085496": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.02.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nAUGUSTO CESAR DIAS CHALFUN, Professor Docente I, matr. nº 929.307-7, em função extraclasse.\r\n\r\nELY DOS SANTOS FILHO, Professor Docente I, matr. nº 936.163-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, e próximo à residência.\r\n\r\nFABIO ALESSANDRO BORGES TAVARES, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 868.004-3, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com presos, próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação.\r\n\r\nJONAS PINTO CHAGAS FILHO, Agente de Disciplina, matr. nº 877.821-9, em serviços leves e internos, com restrição de esforço físico e movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\n\r\nLAISE DIAS DE AMORIM, Médico, matr. nº 922.024-5, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\n\r\nLUDIMILLA NATACHA MOLINI FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 891.313-9, próximo à residência.\r\n\r\nMIRIAN ROCHA NUNES, Professor Docente II, matr. nº 837.503-2, em função extraclasse.\r\n\r\nROSANA BASTOS JANNUZZI FRAGA, Papiloscopista Policial, matr. nº 889.637-5, fora do regime de plantão e do contato com o público, em atividade administrativa.\r\n\r\nROSILENE CALDEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.202.030-1, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, postura viciosa, e movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\n\r\nSERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 850.509-1, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, próximo à residência.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor AMAURY MOREIRA DA SILVA FILHO, Inspetor Policial, matr. nº 849.083-1, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor LUZIA DE SOUZA LICASSALI, Servente, matr. nº 1.205.273-4, em serviços leves e internos.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor \r\n\r\nENDRIKA ELEONORA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 929.567-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.810.040/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDENISE PFINGSTL SCARCELLI, Professor Docente I, matr. nº 5.015.120-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.943/2010. \r\n\r\nELAINE IMENES N. DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 912.465-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.967/2010. \r\n\r\nELISABETE SOARES FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.008.046-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.322/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMARTA VIEIRA VASCONCELOS, Professor Docente II, matr. nº 805.914-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.018/2001. \r\n\r\nZELIA MARIA DE OLIVEIRA MELO, Professor Docente II, matr. nº 5.024.357-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.256/2003. \r\n\r\nZILDA BRITO DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 837.365-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.008/2011. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA PAULA SILVA SILVEIRA PASSOS, Professor Docente II, matr. nº 5.021.186-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.165/2007. \r\n\r\nANDYARA DO NASCIMENTO SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.500-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.739/2001. \r\n\r\nCRISTIANNE SILVEIRA LOUVAIN, Professor Docente I, matr. nº 914.329-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.212/2008.\r\n\r\nVALERIA NUNES MENDONÇA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.184-4, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço do membro superior esquerdo. Proc. nº E-08/220.045/2011. \r\n\r\nAcrescenta o termo “próximo à residência” na readaptação anterior do servidor DEBORA DE PAULA FREITAS PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 825.838-6, concedido através do Ato datado de 16.11.2010 e publicado no Diário Oficial de 18.11.2010. Proc. nº E-08/220.066/2011.\r\n\r\nAcrescenta o termo “fora do regime de plantão e horário diurno, em atividades internas e administrativa, próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor JOSE HERMINIO FILHO, Agente de Disciplina, matr. nº 937.123-8, concedido através do Ato datado de 13.07.2010 e publicado no Diário Oficial de 26.07.2010. Proc. nº E-08/221.971/2010.\r\n\r\nAcrescenta o termo “fora do regime de plantão e em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor REINALDO MANOEL DA SILVA JUNIOR, Inspetor Policial, matr. nº 853.482-8, concedido através do Ato datado de 01.12.2010, publicado no Diário Oficial de 10.12.2010. Proc. nº E-08/222.048/2010.\r\n\r\nId: 1085496"
                    ],
                    "1085497": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.02.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nADRIANA CANDIDO ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.954-1, em atividades administrativos mantendo-se proximo à residência próximo à residência, fora de plantão e de emergência, em ambiente livre de fatores estressantes.\r\n\r\nANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES, Professor Docente II, matr. nº 804.780-5, em serviços leves e internos, sem exposição solar ou ambientes com ar-condicionado, sem movimentos repetitivos de membros superiores, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado ou marcha.\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES MONTEIRO, Inspetor Policial, matr. nº 889.222-6, em funções burocráticas, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, sem o contato com detentos e com o publico, devendo retornar a esta superintendência ao termino da readaptação para nova avaliação.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO KELLY BAPTISTA, Professor Docente I, matr. nº 837.592-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nCARMELIA DO NASCIMENTO AMORIM, Professor Docente III, matr. nº 516.500-6, em função extraclasse.\r\n\r\nILCILENE ROCHA LOURENÇO, Merendeira - CIEP, matr. nº 5.020.489-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/6.810.524/2010.\r\n\r\nJOELMA DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 5.018.684-0, em função extraclasse.\r\n\r\nJULIA MARIA FERRAZ BENICIO DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 913.713-4, Professor Docente I, matr. nº 824.828-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nLEANDRO MAGALHAES, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 835.526-5, em serviços leves e internos, atividades administrativas e sem contato com menores infratores.\r\n\r\nMARESSA ESTER BARBOSA XAVIER, Professor Docente I, matr. nº 921.022-0, em função extraclasse.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERRARI, Merendeira, matr. nº 5.001.183-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nMARIA DA PENHA RANGEL, Merendeira - CIEP, matr. nº 5.019.008-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.941/2010.\r\n\r\nMARLENE DA SILVA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.844-2, em serviços leves e internos, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado ou permanência excessiva sentada, sem utilização de rampas e/ou escadas, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nREGINA PINTO CANDIDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.646-5, em serviços leves e internos, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado, sem movimentos repetitivos de membros superiores, sem permanência por longo periodo na posição sentada.\r\n\r\nROSANA CARLA VIANA MACHADO, Professor Docente I, matr. nº 833.639-8, em função extraclasse.\r\n\r\nROSIMARY PIRES TAVARES, Professor Docente II, matr. nº 242.883-7, Professor Docente II, matrícula nº 281.989-4, em função extraclasse, serviços leves e internos, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado, permanencia por longo periodo sentado, e sem mo vimento repetitivos de movimentos de membros superiores.\r\n\r\nSERGIO DA COSTA MAIA, Investigador Policial, matr. nº 264.687-5, em serviços leves e internos, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado e permanencia por longo periodo sentado, sem utilização de escadas e/ou rampas, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nVALERIA DE CASTRO OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 933.789-0, em função extraclasse, na qual não utilize a voz profissionalmente.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS FERREIRA, Merendeira II, matr. nº 271.292-5, em serviços leves e internos, sem utilização de escadas e/ou rampas.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nIZILDA ARLETE FREDERICO DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.002.978-4, em serviços leves e internos.\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA MARQUES, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciária I, matr. nº 257.863-1, em serviços burocráticos, fora de atividades operacional policial e do regime de plantão, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas e/ou rampas, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nVILMA VIEIRA PACHECO DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.437-1, fora do regime de plantão e de urgência, em atividades que não exijam esforço físico e permanência excessiva sentado e longas caminhadas e sem utilização de escadas e/ou rampas.\r\n\r\nId: 1085497"
                    ],
                    "1085380": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-08/098/50044/2010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa L RORIZ ELETRO E ELETRONICOS LTDA, para aquisição de 53 (cinquenta e três) aparelhos de ar condicionado, 18.000 BTU'S, 220V, conforme Ata de Registro de Preços SEAD/DGL/SRP Nº 06/2010, com fundamentação legal no art. 9º de Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\n\r\nId: 1085380"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1085156": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O DE 24.01.2011\r\n\r\nPAGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nMARIA ISABEL PAZOS TEIXEIRA, matr.08/100.362-6\r\n\r\nOnde se lê: Proc nº E-08/201.077/2009.\r\n\r\nLeia-se: Proc nº E-08/201.077/2010.\r\n\r\nId: 1085156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085157": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA\r\n\r\nHOSPITAL CENTRAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de 30 dias, apurar os fatos relatados no proc nº E-08/201.398/2009, designado para procedê-la comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Enfermeiro, matr. 08/105.540, LUIZA ELENA MARTINS NUNES, Enfermeira, matr. 08/106.992-4, JUSSARA FERREIRA BENEVIDES, Agente Operacional de Serviços de Saúde, matr. 08/106.240-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pela ultima.\r\n\r\nId: 1085157. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1085151": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO GABARITO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nShirlange Silvestre da Rocha Branco - 1975\r\n\r\n2-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAurea Celia Reis Nogueira - 1980\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCidimar Nogueira Magalhães - 1981\r\n\r\n4-COLÉGIO FREDERICO RIBEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCatia Rodrigues de Souza - 1981\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDaniel da Costa Silva - 1993\r\n\r\n6-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria da Piedade Costa - 1994\r\n\r\n7-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM NIVEL DE 1º GRAU\r\n\r\nMaria de Lourdes Pereira - 1996\r\n\r\n8-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuciana Barbosa dos Santos - 1994\r\n\r\nRoberto Silva Mathias - 1997\r\n\r\n9-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO-CEITEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Roberto de Sousa Silva - 2004\r\n\r\nDaniel Edy Marques de Lima - 2004\r\n\r\nMarlon dos Santos Souza - 2008\r\n\r\nDaniel Eduardo de Brito Pessanha - 2009\r\n\r\n10-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWalmir Guedes de Oliveira das Chagas Junior - 2008\r\n\r\n11-LICEU PRESIDENTE MÉDICI - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone Araujo da Costa - 1984\r\n\r\n12-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nHelmar Alves dos Santos - 2002\r\n\r\n13-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafaela Rodrigues da Conceição - 2004\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-CEU- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVera Lucia de Assumpção Milagre - 2005 \r\n\r\n15-COLÉGIO FIGUEIREDO COSTA - Niterói\r\n\r\n2º CICLO\r\n\r\nEdson Raposo Belchior - 1971\r\n\r\n16-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA - Niterói\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nMaria da Penha de Souza - 1992\r\n\r\n17-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcus Vinicius Carreiro Reis - 2006\r\n\r\nMichelle Correa da Luz - 2006\r\n\r\n18-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabriel de Almeida Faria - 2006\r\n\r\n19-COLÉGIO SAINT PETER - Rio das Ostras \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRonaldo Coutinho de Souza - 2004\r\n\r\nJonas Soares Canuto Filho - 2004\r\n\r\nMarcelo Wermelinger Lemes - 2005\r\n\r\nMilena Dutra Medeiros - 2005\r\n\r\nPatricia Martins Campos - 2005\r\n\r\nPamela de Oliveira Guido - 2005\r\n\r\nDanilo Lapagesse Cruz - 2005\r\n\r\nPriscilla Marques de Amorim - 2006\r\n\r\nCleciana Pereira Henrique do Carmo - 2006\r\n\r\nJose Hudson Sande Silva - 2006\r\n\r\nDiego Fernando da Silva Monteiro - 2007\r\n\r\n20-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDanielle Nogueira Melo - 2005\r\n\r\nThaynara Castro e Araujo - 2006\r\n\r\nId: 1085151"
                    ],
                    "1085752": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nIonice Bragança Mello Silva - 1980\r\n\r\n2-INSTITUTO CARIOCA DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcilio Evangelista Leitão - 1989\r\n\r\n3-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nFrederico Marcio Linhares Amiuna - 1990\r\n\r\n4-TESE- VESTIBULAR E COLÉGIO - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nViviane Cristina Azevedo Guimarães - 1997\r\n\r\n5-COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nWellington Barros Medeiros - 2004\r\n\r\n6-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBarbara Messa da Costa - 2005\r\n\r\n7-COLÉGIO BRASILEIRO DE POS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL -COBRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Rogerio Silva - 2006\r\n\r\nEduardo Oliveira dos Santos - 2006\r\n\r\nIram Carvalho Filho - 2007\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCleide Maria de Brito Werneck - 1979\r\n\r\n9-LICEU PRESIDENTE MÉDICI - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria das Dores Moreira de Lima - 1987\r\n\r\n10-COLÉGIO RENOVAÇÃO - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJacqueline Cruz dos Santos - 1988\r\n\r\n11-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Mesquita\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDulce Baptista da Silva - 1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuciano Rieger Amaral - 2001\r\n\r\n12-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Silva Rodrigues - 2002\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nElizabeth Braga de Oliveira - 2006\r\n\r\n14-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriel Alves de Carvalho Guimarães - 2006 \r\n\r\n15-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeticia dos Santos Garcia - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabiana Polydoro Bilheiro - 2001\r\n\r\n16-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO-CAP- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarlos Eduardo Adão de Melo - 2004\r\n\r\nFernanda Ignacio de Lima - 2005\r\n\r\nTamires de Oliveira dos Santos - 2005\r\n\r\nFranciane Pereira Martins - 2009\r\n\r\n17-COLÉGIO INTEGRADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nVania Henriques Vieira - 1983\r\n\r\n18-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nBarcelito Alves Pessanha Filho - 1983\r\n\r\n19-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRosinei Souza de Oliveira - 1991\r\n\r\n20-EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA - EPEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJulio Viana Nobre - 2008\r\n\r\nRalmieli Ribeiro de Souza - 2008\r\n\r\nIgor Sousa Magalhães - 2008\r\n\r\nLaryssa Christtina Cabral - 2008\r\n\r\nLuciana Miranda Borges - 2009\r\n\r\nLinélia Estacio de Oliveira - 2009\r\n\r\nAntonio Vieira Vilas Boas - 2009\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVictor Hugo Silva de Carvalho da Silveira - 2009\r\n\r\nId: 1085752"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1085340": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 24/2010.\r\n\r\nONDE SE LÊ: NOMEAÇÃO: Portaria nº 01/DAF/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: NOMEAÇÃO: Portaria nº 02/DAF/2011.\r\n\r\nId: 1085340. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1085506": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL FISIOTERAPÊUTA.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO, através da Superintendência de Recursos Humanos da UERJ informa aos interessados que a data da realização das provas objetiva e discursiva foi alterada por motivo de interesse público para o dia 20 de março de 2011. Processo UERJ n.º 2864/2010.\r\n\r\nId: 1085506. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1085629": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/02/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (PRÓTESE DE ESÔFAGO METÁLICA) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 44.700,00. Processo HUPE nº 3070/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/02/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição de medicamentos (BROMOPRIDA 5mg/ml, PIRIDOXINA 40mg e outros) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 294.840,14. Processo HUPE nº 3089/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N°38/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/02/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição de material hospitalar (CONEXÃO PARA INFUSÃO PARENTERAL) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 35.568,00. Processo HUPE nº 3160/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1085629. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1085771": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº. 03 ao Contrato nº. 014/2008.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a sociedade empresária Facility Staff Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do Contrato nº. 014/2008, datado de 09 de outubro de 2008, para adicionar ao valor global estimado o montante de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), bem como, prorrogar o prazo de vigência por 01 (um) mês e, destarte, findar-se-á em 13 de março de 2011. \r\n\r\nPRAZO: O estabelecido neste termo. \r\n\r\nASSINATURA: 07.02.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.728/2008.\r\n\r\nId: 1085771. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1085632": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca para comparecer em sete dias úteis, a contar da data desta publicação do Diário Oficial, dia 11 de fevereiro de 2011, de 09:00h às 16:00h na Divisão de Recursos Humanos do CECIERJ, à Rua da Ajuda, 05/16º andar sala 7, Centro - RJ, em virtude de aprovação na contratação temporária de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado, na forma do Decreto nº 41.371/2008:\r\n\r\nJoão Paulo da Rocha Vasconcellos - Administrativo 3\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O não comparecimento será considerado como desistência do processo, acarretando desligamento.\r\n\r\nId: 1085632. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1085633": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída pelo art. 4º da Portaria CECIERJ nº 87/2008, publicada no D.O. de 25/07/2008, torna público o Termo de Desligamento das candidatas relacionadas abaixo, habilitadas para o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, processo nº E-26/61572/2007.\r\n\r\nSecretária Junior - Raquel Silva Barreto\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h - Esmeralda Nunes Teixeira\r\n\r\nId: 1085633. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1085792": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS E O RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL E NUTRICIONISTA DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização exarada no Processo Administrativo nº E-26/34845/2009, torna público o Resultado da Avaliação dos Recursos impetrados contra o Gabarito das Provas Objetivas e o Resultado Preliminar das Provas Objetivas do Concurso Público para provimento dos cargos efetivos de Assistente Social e Nutricionista do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Apoio à escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nI - Foram analisados todos os recursos impetrados pelos candidatos e, de acordo com as Bancas Examinadoras, tomadas as seguintes decisões:\r\n\r\n1.1. CARGO NUTRICIONISTA\r\n\r\n- QUESTÃO 35 - ALTERAÇÃO DE D para A\r\n\r\nII - Os demais Recursos foram julgados e INDEFERIDOS\r\n\r\nIII - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA.\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nRegião I\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nRLog\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNascimento\r\n\r\ntipo\r\n\r\n7200562\r\n\r\nADNA AZEREDO MOURA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/09/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7200668\r\n\r\nADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA HERO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/07/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7200796\r\n\r\nADRIANA COSTA PINTO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/06/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7200824\r\n\r\nADRIANA CUNHA DE MELO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/12/1975\r\n\r\nRe gular\r\n\r\n7200971\r\n\r\nADRIANA DE QUADROS MENDES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/09/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7201035\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12/07/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7201061\r\n\r\nADRIANA FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/06/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7201109\r\n\r\nADRIANA GARRUTH NOBRE\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7201232\r\n\r\nADRIANA MARCIAL RAMOS GOMES ELIAS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7201476\r\n\r\nADRIANA REIS SOARES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7201521\r\n\r\nADRIANA SALES CARNEIRO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7201547\r\n\r\nADRIANA SANTOS SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n09/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7201981\r\n\r\nAFONSO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7202464\r\n\r\nALBA VALERIA DE SOUZA APOLINARIO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n05/07/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7203010\r\n\r\nALESSANDRA BATISTA ANTÔNIO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/04/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7203151\r\n\r\nALESSANDRA DE CASTRO NASCIMENTO BUSTAMANTE\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/06/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7203159\r\n\r\nALESSANDRA DE LACERDA NERY\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/02/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7203387\r\n\r\nALESSANDRA MIRANDA MEDEIROS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n27/03/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7204179\r\n\r\nALEXANDRA MARTINS PALMEIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/02/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7204201\r\n\r\nALEXANDRA REGINA CARDOZO DE BRITO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/07/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7205027\r\n\r\nALEXSANDRO CLAUDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7205162\r\n\r\nALICE DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7205177\r\n\r\nALICE GONÇALVES DA PENHA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19/07/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7205203\r\n\r\nALICE PAIXÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7205728\r\n\r\nALINE DIAS DA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n07/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7205895\r\n\r\nALINE GOULART FERREIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7205940\r\n\r\nALINE LAURA GUEDES SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7205976\r\n\r\nALINE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7206214\r\n\r\nALINE RAPOSO DA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7206243\r\n\r\nALINE RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18/05/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7206272\r\n\r\nALINE SALANDRA DE MIRANDA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n####\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/08/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7206298\r\n\r\nALINE SANTOS MELLO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7206407\r\n\r\nALINE VIEIRA DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7206891\r\n\r\nALZIRA DO ROSÁRIO DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n05/08/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7206898\r\n\r\nALZIRA PRATA FARIA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/03/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7207068\r\n\r\nAMANDA DA SILVA FARES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7207152\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS OLIVIO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n24/02/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7207311\r\n\r\nAMANDA PINTO PERON\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/02/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7207590\r\n\r\nANA AMÉLIA BRAGA DE MESQUITA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n08/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7207818\r\n\r\nANA CAROLINA AZEVEDO PINTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7208187\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/01/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7208222\r\n\r\nANA CLAUDIA CORREIA NOGUEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n07/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7208456\r\n\r\nANA CRISTINA ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/11/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7208721\r\n\r\nANA CRISTINA PARANHOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/10/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7208931\r\n\r\nANA KARLA FERREIRA DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7209317\r\n\r\nANA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/03/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7210010\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n23/05/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7210057\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO MORENO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/06/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7210161\r\n\r\nANA PAULA GOMES DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7210505\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7210531\r\n\r\nANA PAULA SOUSA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/06/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7212300\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA SEABRA DE LIMA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7212326\r\n\r\nANDREA DA SILVA DE MORAES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7212644\r\n\r\nANDRÉA MENDONÇA NASCIMENTO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7212860\r\n\r\nANDREA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/06/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7213053\r\n\r\nANDREIA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7213266\r\n\r\nANDRESA DAS CHAGAS DIAS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7213799\r\n\r\nANGELA MARIA SIQUEIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12/03/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7214028\r\n\r\nANGELICA PIMENTA CIRQUEIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/06/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7214031\r\n\r\nANGELICA PIRES BELCHIOR DOS SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7214096\r\n\r\nANGELINA FERREIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/05/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7214207\r\n\r\nANILDA DOS SANTOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7214951\r\n\r\nANTONIO LUIZ COELHO CAMARA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/08/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7215122\r\n\r\nANY GLEISE JACINTO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7215192\r\n\r\nAPARECIDA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7215124\r\n\r\nAPARECIDA PAULINO BATISTA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/08/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7215454\r\n\r\nARINDA MARCIA GOMES DE LIMA \r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/05/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7215943\r\n\r\nAUREA SANTOS FARIAS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7215959\r\n\r\nAURÉLIA MAXIMO NOUGUÉ LEAL\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7216311\r\n\r\nBÁRBARA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7216317\r\n\r\nBÁRBARA LÚCIA SILVA SANTOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/07/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7216710\r\n\r\nBELQUICE B. C. DE LIMA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7216775\r\n\r\nBERNADETH DOMINGOS ALVES FERREIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/06/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7217000\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA GALVÃO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n31/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7217149\r\n\r\nBIANCA PATRICIA GANDINI LING\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7217539\r\n\r\nBRUNA FIDELIS MATOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7217553\r\n\r\nBRUNA GOMES CHUNG NIN\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7218903\r\n\r\nCAMILA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n22/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7219249\r\n\r\nCAMILLA FRANCO DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n24/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7219318\r\n\r\nCAMILO DE JESUS ROMA ASSUNÇÃO LEITE\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/04/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7219380\r\n\r\nCARINA DA SILVA SIPRIANO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7219940\r\n\r\nCARLA HELENA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n04/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7219945\r\n\r\nCARLA IOLANDA SANT ANA FERREIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/07/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7219946\r\n\r\nCARLA ISABEL DE OLIVEIRA MARINHO E SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/02/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7219961\r\n\r\nCARLA KÁTIA DE SOUSA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/09/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7219982\r\n\r\nCARLA LUCIANA MORAES DE SOUZA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/04/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7220002\r\n\r\nCARLA MANOELA ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7220096\r\n\r\nCARLA PAOLUCCI SALES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7220160\r\n\r\nCARLA REGINA MARQUES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/08/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7221873\r\n\r\nCARMEN LUCY MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7221928\r\n\r\nCAROLINA APARECIDA DURANTÉ GUIDO FELIX DE SOUSA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7222305\r\n\r\nCAROLINE DIAS GOMES PADILHA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7222464\r\n\r\nCASSIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n03/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7222809\r\n\r\nCATIA MARIA MACHADO DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/11/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7222823\r\n\r\nCATIA ORICENA DINIZ\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/06/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7223557\r\n\r\nCHARLES BARROS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/05/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7223624\r\n\r\nCHAYENE VIEGAS DE SOUZA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/09/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7223927\r\n\r\nCILA FERREIRA PORTUGAL RAMOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7223937\r\n\r\nCILENE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n25/06/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7224214\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA BARROS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7224302\r\n\r\nCINTIA MAIA SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7224371\r\n\r\nCÍNTIA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7224484\r\n\r\nCLAID MACHADO MACEDO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/03/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7224526\r\n\r\nCLARA PEÇANHA PINHEIRO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7224584\r\n\r\nCLARISSA BARRETO RAMOS GRIJÓ\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7225023\r\n\r\nCLÁUDIA DE SOUZA BRASIL\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/05/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7225191\r\n\r\nCLAUDIA JOSE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/04/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7225454\r\n\r\nCLAUDIA MONICA NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/02/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7225834\r\n\r\nCLAUDIANE DA SILVEIRA LOPES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n09/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7226880\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE CASTRO E SOUZA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7227258\r\n\r\nCRISTIANE COELHO FURRIEL\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/02/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7227350\r\n\r\nCRISTIANE DE ANDRADE LEITE\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/08/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7227420\r\n\r\nCRISTIANE DE SÃO JUSTO BORGES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/05/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7227687\r\n\r\nCRISTIANE MOLDES TAVARES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/03/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7227705\r\n\r\nCRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/07/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7228524\r\n\r\nCRISTINA TELLES RODRIGUES CORREA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n23/10/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7229020\r\n\r\nDALILA ONOFRE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n21/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7229790\r\n\r\nDANIELA DA SILVA LOPES BARBOSA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n08/06/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7229838\r\n\r\nDANIELA FARIAS DA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/04/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7230018\r\n\r\nDANIELE BORGES LOPES DE SOUZA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/05/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7230850\r\n\r\nDANIELLE LOMBA FARIAS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7230867\r\n\r\nDANIELLE MAGALHÃES DE LIMA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/09/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7231719\r\n\r\nDAYANNA DA SILVA SCORALICH\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18/07/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7232102\r\n\r\nDEBORA HOLANDA LEITE MENEZES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7232126\r\n\r\nDÉBORA LOUÍSE SIMÕES GOUVÊA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7232338\r\n\r\nDÉBORAH ROBERTA SOARES GLORIA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7232341\r\n\r\nDÉBORAH SOBRINO DA FONSECA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7232345\r\n\r\nDEBORAH VALIÑAS ALVAREZ\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n22/04/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7233417\r\n\r\nDEVANIR MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/12/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7234566\r\n\r\nDIVIRLENE ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7234625\r\n\r\nDOMÊNICA DA SILVA MACEDO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7234995\r\n\r\nDULCENEIA DOS SANTOS NOGUEIRA BRUM\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/07/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7235482\r\n\r\nEDINA MARIA DA NÓBREGA GONÇALVES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/11/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7235797\r\n\r\nEDNA CORRÊA MOREIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/11/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7235863\r\n\r\nEDNA MARCIA COSTA RANGEL\r\n\r\n24,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n01/07/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7235967\r\n\r\nEDNICE TERESA DA S VELASCO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n30/05/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7236707\r\n\r\nEDVÂNIA DE ALMEIDA TORRES PAIVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/02/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7236819\r\n\r\nELAINE AUGUSTO DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/01/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7236999\r\n\r\nELAINE DA SILVA AMARAL\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/01/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7237012\r\n\r\nELAINE DA SILVA JOSÉ LOPES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/05/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7237110\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS LOURENÇO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/03/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7237262\r\n\r\nELAINE PACHECO MORETTI BARBOSA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/06/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7237346\r\n\r\nELAINE SOFIA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7238170\r\n\r\nELIANE HENRIQUES MOTA LEITÃO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/12/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7238239\r\n\r\nELIANE MARTINS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7239215\r\n\r\nELISANGELA MARTINS MARQUES MACHADO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/07/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7239377\r\n\r\nELISSANDRA CAVEARI DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n09/11/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7240255\r\n\r\nELZIRA ELISANGELA SANTUCHI ROCHA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/09/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7240308\r\n\r\nEMANUELLE BAPTISTA DIOGENES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n04/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7240451\r\n\r\nEMÍLIA DE FÁTIMA MITEROFE GONÇALVES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/07/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7240486\r\n\r\nEMILLY PEREIRA MARQUES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n30/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7240583\r\n\r\nENIMAR ESPOSITO MARTINS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/10/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7240873\r\n\r\nÉRICA DIOVANA TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/06/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7241137\r\n\r\nERIKA ANGELES COLMENERO TATO DE SOUSA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/05/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7241219\r\n\r\nERIKA DOS SANTOS TOLENTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7241825\r\n\r\nEUZINETE GERMANO PEIXOTO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/08/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7242028\r\n\r\nÉVELIN PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7242086\r\n\r\nEVELYN DE MELO SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7242406\r\n\r\nFABIANA DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16/04/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7242418\r\n\r\nFABIANA DA SILVA DE PAULA GOMES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7242781\r\n\r\nFABIANE AGAPITO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n02/07/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7242858\r\n\r\nFABIANE MARINHO DO SANTOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/02/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7243239\r\n\r\nFABIO DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/01/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7244050\r\n\r\nFABRÍCIO JOSÉ GIFFONI DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7244525\r\n\r\nFELICIANA DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/11/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7244689\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n27/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7245772\r\n\r\nFERNANDA GALVAO DE CARVALHO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n07/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7245846\r\n\r\nFERNANDA IGNÊZ ANTONIO DE MENDONÇA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/09/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7245989\r\n\r\nFERNANDA MORANDI DE MORAIS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7246275\r\n\r\nFERNANDA VENTURA PEREIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n06/04/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7247141\r\n\r\nFLÁVIA FELISARDO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n08/09/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7247458\r\n\r\nFLÁVIA SOARES MAXIMO DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n09/01/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7248111\r\n\r\nFRANCISCA GIDERLÂNDIA DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n08/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7248822\r\n\r\nGABRIELA BARBOSA BARRETO COELHO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7248918\r\n\r\nGABRIELA FIGUEIREDO BRAGA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7249023\r\n\r\nGABRIELA SOARES PEIXOTO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7249067\r\n\r\nGABRIELE GOMES FARIA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7249627\r\n\r\nGEORGINA FERREIRA GOMES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03/03/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7250977\r\n\r\nGISELE MUNIZ DE LIMA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7251025\r\n\r\nGISELE RODRIGUES DELFINO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/04/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7251418\r\n\r\nGIZELLY ILHA CANDIDO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7251700\r\n\r\nGLAUCIA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/07/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7253453\r\n\r\nHÉLIDA RIBEIRO HERMES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7253570\r\n\r\nHELLEN JULIE MAYERHOFFER DA SILVA SARLO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/01/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7254812\r\n\r\nILANDIA DA PAIXAO MANHAES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/06/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7254993\r\n\r\nINDAIARA RIBEIRO CESÁRIO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7255100\r\n\r\nINGRID CHAGAS MARQUES DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/07/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7255126\r\n\r\nINGRID DE ASSIS CAMILO CABRAL\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n22/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7255398\r\n\r\nIRANEIDE BATISTA DA SILVA COSTA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n09/10/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7255449\r\n\r\nIRENE GUILHERME BASTOS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/09/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7255471\r\n\r\nIRIA BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7255730\r\n\r\nISABEL FANZERES COSTA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/05/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7255732\r\n\r\nISABEL FERNANDES AMARAL\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7255940\r\n\r\nISABELI BARROS DE JESUS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/04/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7256185\r\n\r\nÍSIS SILVA SOUZA ECCARD\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7256684\r\n\r\nIVONE GUEDES BORGES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\nX\r\n\r\n17/10/1950\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7256783\r\n\r\nIZA LUCIA MICHAELI FERREIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/05/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7257194\r\n\r\nJACQUELINE DE PAULA LIMA LOBO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7257664\r\n\r\nJANAINA ANTUNES SILVA GARCIA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/09/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7257788\r\n\r\nJANAINA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/06/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7258213\r\n\r\nJANE MARCIA ROCHA EZECHIELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/02/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7258312\r\n\r\nJANETE MACHADO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n05/02/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7258481\r\n\r\nJANISLARA ANANIAS DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/03/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7258722\r\n\r\nJAQUELINE FERREIRA PONTES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n04/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7258863\r\n\r\nJAQUELINE RODRIGUES DELFINO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7259183\r\n\r\nJEANNE MARGARETH MACHADO DE AZEREDO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/02/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7259200\r\n\r\nJEDIDA COELHO FREITAS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01/01/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7259809\r\n\r\nJESSICA DE JESUS KÓS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7259827\r\n\r\nJÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n06/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7259922\r\n\r\nJESSICA LEITE FERREIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7260067\r\n\r\nJESSICA SILVA FERREIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/04/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7263925\r\n\r\nJOSEMAR DOS SANTOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7264193\r\n\r\nJOSIE BARIZON BROWN BRAGA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n26/09/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7264303\r\n\r\nJOSIMAR ALVES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/05/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7264475\r\n\r\nJOYCE ALVES NAHOUM\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7264545\r\n\r\nJOYCE FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7264732\r\n\r\nJUCELENA MOTTA DE SOUSA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/06/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7264918\r\n\r\nJÚLIA MACHADO SANTOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/07/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7264985\r\n\r\nJULIANA ALCANTARA RAMOS COSTA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7265346\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA VARGAS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n08/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7265510\r\n\r\nJULIANA IECKER LIMA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7265570\r\n\r\nJULIANA MARIA AVELINO BORGES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/06/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7265575\r\n\r\nJULIANA MARIA FONTOURA MOURA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7265704\r\n\r\nJULIANA PINTO PERON\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7265741\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n07/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7265760\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7266393\r\n\r\nJULLIANE RODRIGUES CURTY\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7266511\r\n\r\nJUREMA MONTEIRO VICTALINO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/08/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7266715\r\n\r\nKALINA LÍGIA CABRAL HONORIO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/06/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7267027\r\n\r\nKARINE NORONHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n23/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7267126\r\n\r\nKARLA DE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/05/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7267140\r\n\r\nKARLA ELLWEIN\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/01/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7267234\r\n\r\nKARLLA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/06/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7267532\r\n\r\nKÁTIA GONÇALVES LOURA RODRIGUES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7268045\r\n\r\nKELLY CHRISTIANE VIEIRA BORREGO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7269188\r\n\r\nLAURENICE DE JESUS ALVES PIRES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/03/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7269309\r\n\r\nLÉA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/01/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7270184\r\n\r\nLEILA APARECIDA CARDOSO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/07/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7271040\r\n\r\nLEONARDO FRAGOSO DA LUZ\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7271533\r\n\r\nLETICIA BRAZ DA COSTA MAIA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7271756\r\n\r\nLETICIA SILVEIRA FELIPPE\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7271768\r\n\r\nLETICIA VIEGAS ZEITOUNE\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n22/06/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7271835\r\n\r\nLIA JOSYLANE MARQUES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/09/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7271855\r\n\r\nLIA ROCHA GOMES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7271923\r\n\r\nLICIA DE SÁ SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/10/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7272181\r\n\r\nLIDIANE SAMPAIO LIMA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/08/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7272205\r\n\r\nLIDIANE VIANA FERREIRA MATIAS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/09/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7272512\r\n\r\nLILIAN IBRAHIM DE FREITAS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n06/06/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7272518\r\n\r\nLÍLIAN LEITE DE ALMEIDA DUCA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7272646\r\n\r\nLILIANE ALVES DE BRITTO E SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/04/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7272718\r\n\r\nLILIANE GONÇALVES ALONSO COSTA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/01/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7273067\r\n\r\nLIVIA CINTRA BERDU\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7273134\r\n\r\nLÍVIA FENIZOLA DOS SANTOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7273455\r\n\r\nLORENA HELENA DOS SANTOS SILVA ANILE\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7273463\r\n\r\nLORENA MENDES VIEIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/01/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7273712\r\n\r\nLUANA CLAUDIA BERNARDO PRUDENCIO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7273866\r\n\r\nLUANA LUCAS DA CRUZ\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/01/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7273888\r\n\r\nLUANA MENEZES DE NORONHA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7273923\r\n\r\nLUANA POLICARPO DOS SANTOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n03/03/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7274242\r\n\r\nLUCI ALVES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/11/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7274403\r\n\r\nLUCIA HELENA FARIA TAVARES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/08/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7274584\r\n\r\nLUCIANA ALVES DOS SANTOS CAMARA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/03/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7274596\r\n\r\nLUCIANA AMARANTE REIS ROMEIRO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/05/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7274817\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO E SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7274961\r\n\r\nLUCIANA DE MELLO DIBBERN\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/03/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7275016\r\n\r\nLUCIANA DE VASCONCELOS PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/11/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7275036\r\n\r\nLUCIANA DORIA DE GÓES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7275145\r\n\r\nLUCIANA GOMES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/01/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7275656\r\n\r\nLUCIANA TEIXEIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n05/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7275682\r\n\r\nLUCIANA VICENTE DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/04/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7276377\r\n\r\nLUCIENE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7276577\r\n\r\nLUCIMAR DE SOUZA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/04/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7276840\r\n\r\nLUCY VENUTO GONÇALVES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/07/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7277484\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/02/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7278549\r\n\r\nLUSINETE COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/05/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7278586\r\n\r\nLUZIA CANTANHÊDE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n09/03/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7278766\r\n\r\nLYVIA LOPES RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7278975\r\n\r\nMAGNOLIA MARIA FARIA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/11/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7279645\r\n\r\nMARCELA DE MESQUITA CAMPANA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7279738\r\n\r\nMARCELA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7255384\r\n\r\nMARCELO ARAÚJO COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n26/11/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7281164\r\n\r\nMARCIA ANDRÉIA MARQUES PEGORARO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/11/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7281239\r\n\r\nMARCIA BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7281255\r\n\r\nMARCIA BRUM VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/03/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7281516\r\n\r\nMARCIA CRISTINA REIS DA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/10/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7281598\r\n\r\nMÁRCIA DA SILVA NASCIMENTO CÂNDIDO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/08/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7281660\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17/10/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7281701\r\n\r\nMÁRCIA DENISE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/06/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7281839\r\n\r\nMARCIA GOMES ACCIOLY\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/09/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7281942\r\n\r\nMARCIA MACENO GARUZI DE ARAUJO \r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/05/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7282061\r\n\r\nMARCIA MIRANDELA TEIXEIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n01/03/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7282093\r\n\r\nMÁRCIA NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/03/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7282146\r\n\r\nMÁRCIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n03/05/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7282258\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO LESSA SANTOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/12/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7283613\r\n\r\nMARCOS ATONIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7284427\r\n\r\nMARENILSE SATURNINO DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/05/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7284782\r\n\r\nMARIA ANGELICA DUARTE SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n04/11/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7284791\r\n\r\nMARIA ANGELICA LACERDA DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14/03/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7284927\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE VASCONCELOS MEDEIROS LIMA \r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/12/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7285819\r\n\r\nMARIA DA PAIS BESERRA MARTINS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/04/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7285888\r\n\r\nMARIA DA SALETE DE MEDEIROS RODRIGUES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/04/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7286443\r\n\r\nMARIA DO CARMO ALVES DE SOUZA \r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/09/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7286607\r\n\r\nMARIA ELAINE DA SILVA MELO MARQUES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7287377\r\n\r\nMARIA LUCIA DE FATIMA LUZ VIANNA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/01/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7287561\r\n\r\nMARIA MADALENA DE SOUZA PEDRO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/05/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7287750\r\n\r\nMARIA ROGÉRIA CAMPOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/07/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7288135\r\n\r\nMARIANA DE AQUINO MATHIAS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7288223\r\n\r\nMARIANA FARIA MOURA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7288328\r\n\r\nMARIANA MARQUES RAMOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7288381\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n9,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13/09/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7289137\r\n\r\nMARILZA QUERES FERREIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/02/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7289293\r\n\r\nMARINA SANTOS VIEIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/08/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7289688\r\n\r\nMARISE PEDERNEIRA CARDOSO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/03/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7289715\r\n\r\nMARISSOL COSENDEY AGUIAR\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7289817\r\n\r\nMARIZA DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/10/1946\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7290639\r\n\r\nMARY LANE MOTA NOGUEIRA BORGES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/05/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7290649\r\n\r\nMARY LUCY PAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/04/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7290894\r\n\r\nMAURÍCIO CAETANO MATIAS SOARES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n07/01/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7291292\r\n\r\nMAYANA DE SOUZA GOMES DA SILVA \r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n04/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7291462\r\n\r\nMAYRA ABREU MENEZES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/11/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7291605\r\n\r\nMELISSA FRANCINELLI DA ROCHA PINHO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/02/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7291978\r\n\r\nMICHELE CRUZ AZEVEDO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7292049\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA MATOS XAVIER\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/02/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7292082\r\n\r\nMICHELE FERNANDES DACAS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n06/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7292529\r\n\r\nMICHELLE PESSANHA DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/01/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7293025\r\n\r\nMIRIAM DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/03/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7293127\r\n\r\nMIRIAN DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03/04/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7293628\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/08/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7294367\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7294781\r\n\r\nNADIA VALERIA ALVES CAETANO LEAL\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/05/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7295967\r\n\r\nNEIDE MARIA FELIX DE SOUSA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n04/11/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7296355\r\n\r\nNEUSA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/06/1949\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7296958\r\n\r\nNIVIA CARLA RICARDO DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27/10/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7298002\r\n\r\nPAOLA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/11/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7298336\r\n\r\nPATRÍCIA DA COSTA MARINHO MARTINS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14/08/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7298459\r\n\r\nPATRICIA DE MIRANDA NASCIMENTO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n21/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7299157\r\n\r\nPATRÍCIA SOUZA DE MELO MAIA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/05/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7299198\r\n\r\nPATRÍCIA VIANA DA SILVA \r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/05/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7299290\r\n\r\nPAULA ALMEIDA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7299604\r\n\r\nPAULA SOARES CANELLAS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n02/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7299959\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS NEGRIS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/07/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7300846\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MILLER DE MATTOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/01/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7301297\r\n\r\nPRINCILA ALMEIDA MELLO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/09/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7301321\r\n\r\nPRÍSCILA ANTUNES DE CASTRO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/01/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7301412\r\n\r\nPRISCILA COUTINHO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7301455\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17/04/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7301665\r\n\r\nPRISCILA HENRIQUES DE LIMA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20/06/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7301813\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n07/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7303335\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7303615\r\n\r\nRAÍSSA SABATINI DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n05/05/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7304455\r\n\r\nRAQUEL MACIEL DA COSTA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7304460\r\n\r\nRAQUEL MANSUR DE SOUZA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7304670\r\n\r\nRAQUEL TRINDADE ANDRADE\r\n\r\n36,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7304839\r\n\r\nREBECCA DE OLIVEIRA COSTA DA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n07/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7305483\r\n\r\nREJANE DOS SANTOS QUEIROZ DA COSTA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/05/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7305488\r\n\r\nREJANE FLORENCIO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n03/08/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7305862\r\n\r\nRENATA CANAZAR MENDONÇA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n09/11/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7305998\r\n\r\nRENATA DA FONSECA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/08/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7306078\r\n\r\nRENATA DE ARAÚJO RIOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n04/05/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7306125\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7306367\r\n\r\nRENATA KELLY MACIEL DA SILVA DO AMARAL\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/04/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7306433\r\n\r\nRENATA MACHADO DOS SANTOS VAZ\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/02/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7306826\r\n\r\nRENATA VICTORIA PINHEIRO ALVIM\r\n\r\n23,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/12/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7306847\r\n\r\nRENATA XIMENES TEIXEIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n03/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7307374\r\n\r\nRICARDO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/12/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7307890\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CORDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n07/09/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7308129\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SANTOS FORTES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7308194\r\n\r\nRITA MARIA ANCHIETA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/08/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7308682\r\n\r\nROBERTA SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7310400\r\n\r\nROGERIO ALVES PAIVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10/06/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7311721\r\n\r\nROSANE CRISTINA DE OLIVEIRA QUINTANILHA CORRÊA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/12/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7311806\r\n\r\nROSANE FRATANE DE OLIVEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/10/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7311819\r\n\r\nROSANE LOPES DE SOUZA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/07/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7311950\r\n\r\nROSANGELA AUGUSTO DE SOUZA LUCENA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/04/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7311989\r\n\r\nROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO CASTRO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7312252\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA LEITE\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/03/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7312304\r\n\r\nROSANGELA SEVERIANO TOJAL\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/05/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7312599\r\n\r\nROSELENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/03/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7312730\r\n\r\nROSEMARI CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/01/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7312874\r\n\r\nROSEMEIRI GOMES DA CUNHA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/02/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7313047\r\n\r\nROSIANE DE FATIMA JANSEN RIBEIRO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/06/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7313720\r\n\r\nROZELI MARIA DE SOUZA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/01/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7313731\r\n\r\nROZERLY FERREIRA EUFRASINO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n01/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7315037\r\n\r\nSANDRA MARIA RODRIGUES LOPES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7315152\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/01/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7315250\r\n\r\nSANDRA SUELY MACIEL DE MELO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29/05/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7315585\r\n\r\nSARITA FRANCISCA SANTOS BARROSO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/08/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7315733\r\n\r\nSEBASTIANA COSTA DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/08/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7316564\r\n\r\nSHEILA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n24/03/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7316577\r\n\r\nSHEILA CRISTINA CORREA DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7316589\r\n\r\nSHEILA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/01/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7316644\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/11/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7316689\r\n\r\nSHEILA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7316761\r\n\r\nSHEILA SOUZA FERREIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/11/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7316952\r\n\r\nSHIRLEY GABRIEL BARROS DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n09/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7317243\r\n\r\nSILLEI MARTINS BARBOSA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/04/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7317266\r\n\r\nSILVANA MARINHO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n03/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7317679\r\n\r\nSILVIA HELENA CORREA JANARDO PEREIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/05/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7317703\r\n\r\nSILVIA HELENA TINOCO CRISPIM\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/11/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7317987\r\n\r\nSIMEIA DOS SANTOS PINA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n05/02/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7318423\r\n\r\nSIMONE GENTIL ESCAFURA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/10/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7319069\r\n\r\nSOLANGE JAYME LEMOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n08/10/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7320207\r\n\r\nSUELLEN LABANCA SANTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7320284\r\n\r\nSUELY DIAS DA COSTA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/06/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7320548\r\n\r\nSUZANA DE LYRA PEREIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7320568\r\n\r\nSUZANA LAURINDO DE AQUINO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/08/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7320577\r\n\r\nSUZANA MANCEBO BARROS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n05/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7320765\r\n\r\nTÁBATHA CRISTINA DOS SANTOS PINHO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7320946\r\n\r\nTAÍS ALINE SOARES MANES LIMA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7321039\r\n\r\nTAÍSSA BARCELOS CASANOVA DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n02/04/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7321061\r\n\r\nTAIZA RAMOS DE SOUZA COSTA FERREIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7321244\r\n\r\nTAMIRES CARLOS FERREIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7321837\r\n\r\nTATIANA BENTO DOS SANTOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7321858\r\n\r\nTATIANA CAVALCANTI MARQUES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7322090\r\n\r\nTATIANA MARIA MEDEIROS CONDE\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/07/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7322189\r\n\r\nTATIANA SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/03/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7322340\r\n\r\nTATIANE DA COSTA MORAIS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7322351\r\n\r\nTATIANE DA SILVA AMOÊDO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7322539\r\n\r\nTATIANE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7322540\r\n\r\nTATIANE TELLES LIMA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/10/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7323168\r\n\r\nTHAIS COSTA LEONCIO SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/03/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7324008\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA ANDRADE MOREIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/06/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7325141\r\n\r\nTICIANA DO PRADO GUIMARÃES NEPOMUCENO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/03/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7325876\r\n\r\nVALERIA CONSUELO LEITE CORDEIRO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/03/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7326258\r\n\r\nVALÉRIA SIQUEIRA ARAUJO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/08/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7326337\r\n\r\nVALESKA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/04/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7326435\r\n\r\nVALQUIRIA HELENA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7326828\r\n\r\nVANESSA CARDOSO COSTA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7327129\r\n\r\nVANESSA ETELVINO FARIA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n18/04/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7327530\r\n\r\nVANESSA TRINDADE TEIXEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7327650\r\n\r\nVANIA DAS GRAÇAS SILVA MACHADO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n04/04/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7328401\r\n\r\nVERÔNICA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n09/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7328500\r\n\r\nVERÔNICA DUTRA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7328983\r\n\r\nVILMA DE FIGUEIREDO REIS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/06/1950\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7329047\r\n\r\nVILNIA BATISTA DE LIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/07/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7329745\r\n\r\nVIVIAN DE ALMEIDA MATTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n24/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7329753\r\n\r\nVIVIAN DE MELO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n06/01/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7330584\r\n\r\nVIVIAN MACEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7329991\r\n\r\nVIVIANE CHRISTINA MARTINS DO CARMO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7330091\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA NUNES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7330292\r\n\r\nVIVIANE LUCAS ZANOTTI\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7330334\r\n\r\nVIVIANE MAURICIO FIGUEIREDO MACHADO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n23/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7330379\r\n\r\nVIVIANE ORNELLAS VICENTE ALBUQUERQUE NUNES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/03/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7330527\r\n\r\nVIVIANE VICTOR AFONSO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7330535\r\n\r\nVIVIANE VITOR DE SOUZA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/11/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7330711\r\n\r\nWAGNER DOS REIS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7331588\r\n\r\nWEDJA LIMA DE SEIXAS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/05/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7331862\r\n\r\nWENCESLIANA MARIA GALVAO COELHO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/09/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7332066\r\n\r\nWILLIAM DAIANI PERES DE FREITAS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12/09/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7332588\r\n\r\nYOMARA BARBOZA DUARTE\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/05/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7332700\r\n\r\nZELI VIEIRA ROMANO CORREIA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/03/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nRegião I\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nRLog\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNascimento\r\n\r\ntipo\r\n\r\n7200394\r\n\r\nADENISE PINHEIRO DIAS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/01/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7200625\r\n\r\nADRIANA ALVES FERREIRA VAZ\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/06/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7200912\r\n\r\nADRIANA DE ANDRADE GOMES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7201270\r\n\r\nADRIANA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/11/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7201325\r\n\r\nADRIANA MOREIRA FRANCO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/01/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7201328\r\n\r\nADRIANA MOREIRA VILLAS BOAS DOS SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7201673\r\n\r\nADRIANE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7202073\r\n\r\nÁGUIDA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7202933\r\n\r\nALESANDRA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7203096\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/06/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7203166\r\n\r\nALESSANDRA DE MENEZES ASSUMPÇÃO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/04/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7203480\r\n\r\nALESSANDRA ROCHA GOMES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/07/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7205231\r\n\r\nALICE VALENTE DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/06/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7205688\r\n\r\nALINE DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7205914\r\n\r\nALINE HENRIQUES NUNES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7206008\r\n\r\nALINE MARCILIO GONÇALVES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7206057\r\n\r\nALINE MEDEIROS RANGEL OLIVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n03/11/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7206256\r\n\r\nALINE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7206409\r\n\r\nALINE VIEIRA MACEDO RODRIGUES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7207151\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS MIGON\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7207247\r\n\r\nAMANDA MEIREIS DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7207557\r\n\r\nAMINA CHAIN COSTA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7207800\r\n\r\nANA CARLA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7207843\r\n\r\nANA CAROLINA CARNEIRO MENDES LEÃO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/04/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7207855\r\n\r\nANA CAROLINA CORREIA AYETA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7207902\r\n\r\nANA CAROLINA DE FREITAS MOSTACADA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7208193\r\n\r\nANA CLÁUDIA ALVES E SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/07/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7208291\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SIQUEIRA RICCIOTTI\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/08/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7208349\r\n\r\nANA CLAUDIA MAGDALENA GALHARDO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/04/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7208562\r\n\r\nANA CRISTINA DE MACENA FREITAS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7208825\r\n\r\nANA ELISA MEYOHAS NEVES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/06/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7209416\r\n\r\nANA LUIZA TEODORO BAPTISTA SOUZA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7209560\r\n\r\nANA MARIA FRANCO SARDINHA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/01/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7209748\r\n\r\nANA PAULA AZEVEDO DE MATTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7211471\r\n\r\nANDRE DUMONT FACCHINETTI\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/06/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7211937\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TAVARES RAMOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/02/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7212845\r\n\r\nANDRÉA TERESA PRADO COSTA PASSOS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/10/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7213519\r\n\r\nÂNDRIA SANTOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n05/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7213702\r\n\r\nANGELA LUIZA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14/06/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7214026\r\n\r\nANGELICA PEREIRA SILVA DE VASCONCELOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/03/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7214265\r\n\r\nANNA CAROLINA CAMPOS E SOUZA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7214723\r\n\r\nANTONIO CARLOS MACENA BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/08/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7215311\r\n\r\nARIANA CRISTINA MOURA NAZARIO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7215322\r\n\r\nARIANA DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n04/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7216219\r\n\r\nBÁRBARA DE FREITAS MOURA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n04/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7216449\r\n\r\nBEATRICE DINIZ RAMOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n09/09/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7217147\r\n\r\nBIANCA OVIDIO DE ÁVILA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/06/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7217465\r\n\r\nBRUNA DE ALCANTARA VAZ PINTO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7217478\r\n\r\nBRUNA DE FARIA PEREIRA LOURENÇO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n07/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7217725\r\n\r\nBRUNA SOARES FERREIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n06/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7218745\r\n\r\nCAMILA COSTA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n09/04/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7218907\r\n\r\nCAMILA FERREIRA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7218943\r\n\r\nCAMILA HENRIQUE SARDINHA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7219102\r\n\r\nCAMILA PORTES BRAGA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7219118\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO NOVAIS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/08/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7219386\r\n\r\nCARINA DE AQUINO PAES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/01/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7219445\r\n\r\nCARINE DA SILVA CARDINELLI\r\n\r\n28,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7219889\r\n\r\nCARLA FRANÇA MIRANCOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/03/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7219923\r\n\r\nCARLA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n08/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7220182\r\n\r\nCARLA RIBEIRO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7220294\r\n\r\nCARLA TRIPÁRI COELHO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7221084\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES TORRES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/01/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7221381\r\n\r\nCARLOS HENRIQUES COUTO SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n03/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7221964\r\n\r\nCAROLINA CAVALCANTI RODRIGUES LEAL\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7221985\r\n\r\nCAROLINA CROCCIA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n25/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7222043\r\n\r\nCAROLINA FARIA MACHADO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7222077\r\n\r\nCAROLINA HALL DE MATTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7222099\r\n\r\nCAROLINA MALHEIRO ROMULO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/07/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7222116\r\n\r\nCAROLINA MONTES DURÕES DE SOUZA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7222400\r\n\r\nCAROLINE ROSA BRAGA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7222548\r\n\r\nCASSIA SOARES SANTOS SOUSA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/11/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7222932\r\n\r\nCECILIA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7222936\r\n\r\nCECÍLIA BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7223720\r\n\r\nCHRISTIANE DUQUE ESTRADA MEYER DE ALMEIDA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n08/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7223941\r\n\r\nCILENE APARECIDA LEOCADIO DE SOUZA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7224001\r\n\r\nCINTHIA DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/01/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7224121\r\n\r\nCINTIA CAROLINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7224344\r\n\r\nCINTIA OLIVEIRA DE MOURA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7224577\r\n\r\nCLARICE TIBURCIO BUENO DE ARAUJO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/04/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7224591\r\n\r\nCLARISSA DE ANDRADE GIFALLI\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7224598\r\n\r\nCLARISSA DOS SANTOS POVILL QUIRINO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7224834\r\n\r\nCLÁUDIA CARDOZO MOREIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n04/03/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7225207\r\n\r\nCLAUDIA LINHARES FREIRE\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/05/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7225267\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DO MONTE CANDIDO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/07/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7225568\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7225717\r\n\r\nCLÁUDIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14/08/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7227045\r\n\r\nCRISTHYAN BERNARD SEBASTIAN WALLER\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/01/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7227419\r\n\r\nCRISTIANE DE SANTANNA GUIMARÃES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/02/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7227432\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/12/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7227683\r\n\r\nCRISTIANE MESQUITA DA SILVA GORGÔNIO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n09/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7228181\r\n\r\nCRISTIELI AURELIANO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7228438\r\n\r\nCRISTINA MIRANDA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/08/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7228605\r\n\r\nCYNTHIA FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/01/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7228698\r\n\r\nDAIANA CONCEIÇÃO TEIXEIRA FARIAS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7228703\r\n\r\nDAIANA CRISTINA DIONISIO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7228951\r\n\r\nDAISE BATISTA SALINO ROCHA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/04/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7229830\r\n\r\nDANIELA DO COUTO MENDES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n25/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7230021\r\n\r\nDANIELE BRASIL GOMES DA COSTA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7230331\r\n\r\nDANIELE NAGUEL VAISMAN\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7230458\r\n\r\nDANIELE TAVARES ZANCHETTA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7230515\r\n\r\nDANIELLA FERREIRA BARREIROS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7230754\r\n\r\nDANIELLE DUVAIZEM DINIZ\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7230834\r\n\r\nDANIELLE LARANJA ALBERTO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n07/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7230885\r\n\r\nDANIELLE MONTEIRO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n04/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7230891\r\n\r\nDANIELLE MORENO PARREIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/05/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7231007\r\n\r\nDANIELLE SIDRIM DE CARVALHO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n09/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7231063\r\n\r\nDANIELLI DE MORAES SUETH\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/05/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7231320\r\n\r\nDÁRLEN RAMOS MARCHON\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7231638\r\n\r\nDAYANE ANGÉLICA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n01/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7232112\r\n\r\nDÉBORA KELLY OLIVEIRA DAS NEVES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n04/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7232121\r\n\r\nDÉBORA LOISE FREIRE DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7232320\r\n\r\nDEBORAH LOBO SANTOS VALVERDE\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17/05/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7232985\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7233008\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS MIGUEZ\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/09/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7233065\r\n\r\nDENISE LOBO DE CARVALHO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n07/09/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7233148\r\n\r\nDENISE PEDROSO VIANA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/11/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7233483\r\n\r\nDIANA COSTA MACIEL\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n09/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7234042\r\n\r\nDILCILENE FAGUNDES SABAA SRUR\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7234604\r\n\r\nDJANYR GARCIA TEIXEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/04/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7234613\r\n\r\nDJILAINA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/06/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7235785\r\n\r\nEDNA BIRIBA CATÃO CRISTINO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n04/09/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7235836\r\n\r\nEDNA FREIGNAN DOS SANTOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/11/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7235920\r\n\r\nEDNA XAVIER DE MELO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/02/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7236085\r\n\r\nEDSON FELIX DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/11/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7236839\r\n\r\nELAINE BLASO BANAL DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/02/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7237156\r\n\r\nELAINE IBRAHIM DE FREITAS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n23/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7237623\r\n\r\nELENILDA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n25/12/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7238208\r\n\r\nELIANE MARIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n21/04/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7238784\r\n\r\nELISA MODOFFORE PEREIRA MOUSINHO LINS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7238992\r\n\r\nELISABETH LUZIA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/12/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7239009\r\n\r\nELISAMA CANDIDO QUEIROZ\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/09/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7239301\r\n\r\nELISANGELA SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n23/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7239700\r\n\r\nELIZABETH POÇAS RODRIGUES REGO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/02/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7239737\r\n\r\nELIZABETH TEIXEIRA LINS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/03/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7239912\r\n\r\nELLEN ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7239954\r\n\r\nELLEN PINHEIRO DA MOTTA SOUZA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n01/07/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7240213\r\n\r\nELZA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n09/06/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7240484\r\n\r\nEMILLY MOREIRA PAIVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7240856\r\n\r\nÉRICA DE LIMA SILVA FREITAS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7241217\r\n\r\nÉRIKA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n07/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7241220\r\n\r\nÉRIKA DOS SANTOS VENCESLAU\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/01/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7242094\r\n\r\nEVELYN DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/04/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7242096\r\n\r\nEVELYN GALHARDO SIMÕES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7242303\r\n\r\nFABIANA ALVES NEVES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7242583\r\n\r\nFABIANA LIMA PEREIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7242677\r\n\r\nFABIANA RAMOS NASCIMENTO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7242724\r\n\r\nFABIANA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n26/05/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7242805\r\n\r\nFABIANE DA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/06/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7242810\r\n\r\nFABIANE DA SILVA ROSÁRIO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7243363\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS COELHO FERREIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7244019\r\n\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7244927\r\n\r\nFELIPE MARCELINO DE LIMA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/03/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7245305\r\n\r\nFERNANDA CABRAL DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/01/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7245671\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7245782\r\n\r\nFERNANDA GEZUALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7245790\r\n\r\nFERNANDA GOMES DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7245991\r\n\r\nFERNANDA MOREIRA CRUZ\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/07/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7246173\r\n\r\nFERNANDA SANTARÉM PINHEIRO CUNHA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n08/03/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7246267\r\n\r\nFERNANDA URIARTE DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7247369\r\n\r\nFLÁVIA REGINA LEMOS RODRIGUES LOPES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7248508\r\n\r\nFREDERICO BERNARDO DE ALMEIDA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/05/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7248979\r\n\r\nGABRIELA NADER DE OLIVEIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7249106\r\n\r\nGABRIELLA FERNANDES GACHET\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n06/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7249158\r\n\r\nGABRIELLE KIENEN SILVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n07/01/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7250648\r\n\r\nGIOVANNA BORGES DAMIÃO FAILLACE\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/09/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7251024\r\n\r\nGISELE RODRIGUES DE OLIVEIRA TONIONI\r\n\r\n32,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n24/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7251040\r\n\r\nGISELE SEABRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7251122\r\n\r\nGISELLE CABRAL PAES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7251159\r\n\r\nGISELLE DE ASSIS MAIOLINO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7251235\r\n\r\nGISELLE PIMENTEL GUIMARÃES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n07/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7251591\r\n\r\nGLAUCIA DA COSTA VIDAL\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7251601\r\n\r\nGLAUCIA DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n01/02/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7251621\r\n\r\nGLAUCIA FERREIRA DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/03/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7251625\r\n\r\nGLAUCIA FIGUEIREDO JUSTO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7251720\r\n\r\nGLAUCIANE LACERDA MIRANDA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/09/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7251863\r\n\r\nGLEICE PEDROZO DA COSTA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7251888\r\n\r\nGLEICIELE ALVES GARCIA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09/03/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7252318\r\n\r\nGRAZIELLA ESTÁCIO NOBRE\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/07/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7252341\r\n\r\nGRAZIELLE GUALANDI PREGIONI TEIXEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7252348\r\n\r\nGRAZIELLE ROSÁRIA RIBEIRO NUNES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n23/05/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7253192\r\n\r\nHELAINE MENDES DIAS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7254475\r\n\r\nIARA FERNANDES LOURO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\nX\r\n\r\n07/03/1947\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7254957\r\n\r\nINA CAROLINA MENEZES DA CRUZ\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/06/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7255029\r\n\r\nINES GRILLO DE MARIZ SARMENTO FREDERICO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/10/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7255849\r\n\r\nISABELA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7255949\r\n\r\nISABELLA COUTINHO PEIXOTO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7256060\r\n\r\nISABELLE SANT' ANNA CAMPOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/05/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7256117\r\n\r\nISAMARA BARROS DE MOURA PEGADO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n07/09/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7256157\r\n\r\nISIS DE OLIVEIRA PONTUAL\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7256161\r\n\r\nISIS GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7257661\r\n\r\nJANAÍNA ANDREANI VALADARES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n08/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7257801\r\n\r\nJANAÍNA DE SOUZA DOMINGOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7257929\r\n\r\nJANAÍNA NOGUEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7258563\r\n\r\nJAQUELINE CARLA ASSUMPÇÃO ROMÃO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12/04/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7258769\r\n\r\nJAQUELINE LIMA MONTEIRO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7258835\r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/09/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7259179\r\n\r\nJEANNE KATIA SANTOS LOUREIRO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/04/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7259534\r\n\r\nJENNIFER VIEIRA DA CONCEIÇÃO PIMENTEL\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7259816\r\n\r\nJESSICA DE MATOS ALBUQUERQUE\r\n\r\n29,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10/05/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7259887\r\n\r\nJESSICA FERREIRA PACHECO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7260358\r\n\r\nJOANA RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7261458\r\n\r\nJOICE OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7261460\r\n\r\nJOICE PEREIRA DA CAMARA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/07/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7264154\r\n\r\nJOSIANE SANTOS SALES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/03/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7264951\r\n\r\nJULIA SARDELLA SANTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n07/05/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7265073\r\n\r\nJULIANA BELLO DA COSTA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13/08/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7265133\r\n\r\nJULIANA CORDEIRO DIAS RODRIGUES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7265145\r\n\r\nJULIANA CORREIA RODRIGUES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/07/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7265222\r\n\r\nJULIANA DA SILVA KALIL MANSUR\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7265224\r\n\r\nJULIANA DA SILVA LIMA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n08/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7265476\r\n\r\nJULIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7265502\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n02/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7265625\r\n\r\nJULIANA MÓDOLO DURAN\r\n\r\n35,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n03/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7265712\r\n\r\nJULIANA PUGLIESE BOECHAT\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7266731\r\n\r\nKAMILA DE ABREU ORLANDO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n08/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7266830\r\n\r\nKAREN MYRELLA NOGUEIRA DA SILVA NEVES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21/01/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7266836\r\n\r\nKAREN REGINA BARBOSA ALVES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7266870\r\n\r\nKÁRIN SILVA PEREIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7266886\r\n\r\nKARINA COUTINHO DA SILVA MISSIAS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/03/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7267133\r\n\r\nKARLA DI MAIA FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/05/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7267290\r\n\r\nKARYNE APARECIDA CAMPOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7267327\r\n\r\nKATHARINA BURLINI FALCÃO ALVES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7267369\r\n\r\nKÁTIA ALESSANDRA MENDES DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18/05/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7268425\r\n\r\nKÉZIA DIAS NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/05/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7268457\r\n\r\nKÍRIA CORREA BERMUTE\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n01/03/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7268464\r\n\r\nKISSILA BAIRRAL ORNELLAS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7268573\r\n\r\nKRISTIANIA MARIA LIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/11/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7268764\r\n\r\nLAÍS PASCOAL FERNANDES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7268786\r\n\r\nLAÍS TOSTES DA SILVEIRA ALVIM\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7268915\r\n\r\nLARISSA ALMENARA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/01/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7269018\r\n\r\nLARISSA VIEIRA CORREA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7269020\r\n\r\nLARISSE BATISTA GONÇALO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7270240\r\n\r\nLEILA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n23/05/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7270295\r\n\r\nLEILA LIMA VASCONCELLOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7271964\r\n\r\nLÍDIA COSTA MENEZES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7272120\r\n\r\nLIDIANE DOS ANJOS SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n09/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7272416\r\n\r\nLILIAN CRISTIANE ALMEIDA PASSOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7272557\r\n\r\nLILIAN MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29/06/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7272806\r\n\r\nLILIANNE APARECIDA DE LIMA MEDEIROS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7272858\r\n\r\nLINCOLN RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/08/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7273056\r\n\r\nLIVIA CÂNDIDO MARTINS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7273122\r\n\r\nLÍVIA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7273260\r\n\r\nLÍVIA RIBERA SOUZA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7273933\r\n\r\nLUANA RANDEL GALVÃO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7274397\r\n\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS FEITOSA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/11/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7274790\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA BATISTA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7275140\r\n\r\nLUCIANA GIGLIO CERQUEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/07/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7275184\r\n\r\nLUCIANA HARBURGER RAJSFUS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7275213\r\n\r\nLUCIANA LEÃO VICENTE \r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/11/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7276197\r\n\r\nLUCIÉLEN RIBEIRO DE MENEZES TELES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/01/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7276299\r\n\r\nLUCIENE DIAS GONÇALVES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/03/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7276311\r\n\r\nLUCIENE FERREIRA SANTIAGO \r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/10/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7276458\r\n\r\nLUCILENE ANTÔNIO AFONSO BERTOLDO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7276811\r\n\r\nLUCRÉCIA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/09/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7276879\r\n\r\nLUDMILA DA CUNHA MOURA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7276904\r\n\r\nLUDMILA MAIRA RIANI DE OLIVEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7278434\r\n\r\nLUIZA DE MENEZES ALVES MORO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7278501\r\n\r\nLUIZE FAUSTINO CORDEIRO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7279313\r\n\r\nMANOELA PESSANHA DA PENHA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7279537\r\n\r\nMARCEL OLIVEIRA IÓRIO GUERRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n07/04/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7279591\r\n\r\nMARCELA COLLAVIZZA DE MENDONÇA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7279634\r\n\r\nMARCELA DE ARAUJO SOARES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7279713\r\n\r\nMARCELA MAMEDE IGLESIAS RIBEIRO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n05/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7279954\r\n\r\nMARCELLA SILVA MOURA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/06/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7279973\r\n\r\nMARCELLE COSTA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7281026\r\n\r\nMARCELO SOARES DE MORAES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n03/04/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7281497\r\n\r\nMARCIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n26/02/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7282347\r\n\r\nMARCIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/06/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7282427\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA SOARES MACHADO LADEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/11/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7282452\r\n\r\nMÁRCIA WERNECK LOPES MARQUES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/08/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7283369\r\n\r\nMARCO AURÉLIO NUNES BARROSO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n05/03/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7284599\r\n\r\nMARGARIDA MEDEIROS DOS REIS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12/11/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7285084\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FERREIRA DE XEREZ\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/03/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7285802\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA ANGELOTTI FERREIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/02/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7285968\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n02/02/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7286158\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/05/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7286840\r\n\r\nMARIA GERTRUDES DA SILVA RASINHAS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/06/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7286855\r\n\r\nMARIÁ GONÇALVES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7287982\r\n\r\nMARIÁ RANGEL BARROS SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7287724\r\n\r\nMARIA REGINA PEREIRA DOS REIS EMERICK\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/05/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7287729\r\n\r\nMARIA RENATA COIMBRA DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7288042\r\n\r\nMARIANA BORGES PETROLI\r\n\r\n32,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7288078\r\n\r\nMARIANA COUTO POVOAS VAZ\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n23/06/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7288287\r\n\r\nMARIANA JULIANO RODRIGUES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/03/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7288425\r\n\r\nMARIANA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n04/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7289224\r\n\r\nMARINA FIGUEIREDO MORAES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n05/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7289673\r\n\r\nMARISE FONTES DE CARVALHO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13/03/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7290162\r\n\r\nMARLUCE CRISPIM DA COSTA FORTUNATO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n04/07/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7290185\r\n\r\nMARLUCE SANTOS FAZOLLO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/01/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7290297\r\n\r\nMARTA BRASIL DA ROCHA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21/07/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7290593\r\n\r\nMÁRVIA GADÊLHA DA CRUZ\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7291384\r\n\r\nMAYARA SANTANNA NUNES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7291527\r\n\r\nMEIRE ELEM DA SILVA MACEDO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n08/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7291929\r\n\r\nMICHELE BATISTA CONCEIÇÃO DIAS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7291940\r\n\r\nMICHELE CABRAL DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7292077\r\n\r\nMICHELE FARIA DAFLON DE ARAÚJO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n02/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7292135\r\n\r\nMICHELE LIMA LEITE\r\n\r\n28,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7292441\r\n\r\nMICHELLE FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7292838\r\n\r\nMILENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7293170\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7293174\r\n\r\nMIRIAN REGINA MACEDO AZARA NESTOR\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/12/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7293312\r\n\r\nMOEMA ARAUJO MARQUES DE LIMA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n02/12/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7293553\r\n\r\nMÔNICA COSTA ANDRADE\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/08/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7293690\r\n\r\nMÔNICA DE MELLO ALVES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n05/09/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7294059\r\n\r\nMÔNICA RODRIGUES SARAIVA PEREIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n23/01/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7294442\r\n\r\nMONIQUE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/06/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7294473\r\n\r\nMONIQUE RAMOS RABELLO BOECHAT\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n06/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7294474\r\n\r\nMONIQUE REGINA SILVA POTENGY DE MELLO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/11/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7294553\r\n\r\nMONISE DE MARINS FERREIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7294791\r\n\r\nNADILANE MAGALHÃES PEREIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7294882\r\n\r\nNAILMA JOSINA NUNES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n05/02/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7294957\r\n\r\nNANCI ABREU DA COSTA LIMA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/10/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7295134\r\n\r\nNATALIA CHRISTINA LOYOLA RIBEIRO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7295463\r\n\r\nNATASHA GABRIELLE DE ARAUJO PEIXOTO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7295528\r\n\r\nNATHALIA CHAVES SILVEIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7295548\r\n\r\nNATHÁLIA DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7295567\r\n\r\nNATHÁLIA DA SILVA PIRES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n02/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7295667\r\n\r\nNATHÁLIA NEVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7295672\r\n\r\nNATHÁLIA OLIVEIRA DA COSTA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7295875\r\n\r\nNAYRA PEREIRA LEITE\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n06/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7296039\r\n\r\nNEISE GONÇALVES DE MAGALHÃES LEITE\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/10/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7296869\r\n\r\nNINA CID LOUREIRO POMBO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7296927\r\n\r\nNÍVEA DIAS DA FONSECA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7297025\r\n\r\nNOELLI LOUI DA SILVA CAMPELO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7297829\r\n\r\nPALOMA LEGAL DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22/08/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7297834\r\n\r\nPALOMA LYRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7297851\r\n\r\nPALOMA ROCHA ARAÚJO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28/01/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7298091\r\n\r\nPATRÍCIA AGUIAR CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/09/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7298275\r\n\r\nPATRICIA COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10/07/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7298592\r\n\r\nPATRICIA ELEUTERIO DE MATOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/02/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7298657\r\n\r\nPATRICIA FILGUEIRAS REZENDE\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21/04/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7298759\r\n\r\nPATRICIA LETICIA TRINDADE\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7298768\r\n\r\nPATRICIA LIMA RODRIGUES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7298997\r\n\r\nPATRICIA PINTO SERRALVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/02/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7299168\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/06/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7299177\r\n\r\nPATRICIA TORRES DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n06/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7299338\r\n\r\nPAULA CONCEIÇÃO SOBRAL\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7299370\r\n\r\nPAULA CRISTINA ROCHA SANTOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7299406\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7299473\r\n\r\nPAULA GAVA PRATTI\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7299525\r\n\r\nPAULA MORAES CURTY PIMENTA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7299619\r\n\r\nPAULA THAIS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7299860\r\n\r\nPAULO CESAR NASCENTES DO PRADO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/02/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7299869\r\n\r\nPAULO CESAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7301205\r\n\r\nPILAR SILVA RAPHAEL MATARATZIS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7301320\r\n\r\nPRISCILA ANDREIA DIAS SOARES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7301349\r\n\r\nPRISCILA BARRETO DE MEDEIROS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n06/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7301574\r\n\r\nPRISCILA DO CARMO DE SANTANA OLIVEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7301620\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA LEITE\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7301674\r\n\r\nPRISCILA LEVI DE SOUZA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n07/01/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7301730\r\n\r\nPRISCILA MARQUES VALENÇA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/02/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7301778\r\n\r\nPRISCILA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7302168\r\n\r\nPRISCILLA YORIO NETTO MACHADO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7303418\r\n\r\nRAFAELA REZNIK ROCHA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7303899\r\n\r\nRAPHAEL FRANCISCO SILVA MARTINS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7304029\r\n\r\nRAPHAEL VINICIUS SILVA ALVES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29/04/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7304186\r\n\r\nRAQUEL COSTA TRAVASSOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7304312\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS BERNARDO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7304825\r\n\r\nREBECA NASCIMENTO MARINHO DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7305172\r\n\r\nREGINA LÚCIA ESTEVES DE JESUS. \r\n\r\n22,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/07/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7305243\r\n\r\nREGINA PAULA DO SOCORRO MAIA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/01/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7305450\r\n\r\nREJANE CHAGAS PESSANHA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7305870\r\n\r\nRENATA CARDOSO ESTEVES DE MATOS GONÇALVES \r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/01/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7306024\r\n\r\nRENATA DA SILVA DIAS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7306178\r\n\r\nRENATA DIOGO DA CUNHA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n30/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7306293\r\n\r\nRENATA FRAUCHES MEDEIROS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n27/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7306460\r\n\r\nRENATA MARIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/07/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7306525\r\n\r\nRENATA MOREIRA PAES DA COSTA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n30/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7306562\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/09/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7306581\r\n\r\nRENATA PAULA FREITAS DE GOVEIA PEREIRA SOARES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/01/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7306750\r\n\r\nRENATA SIMOENS RIBEIRO DIAS DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7306815\r\n\r\nRENATA VASCONCELOS MORAES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/08/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7308029\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA LOPES SIMÕES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/07/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7308059\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA NASCIMENTO GAUDÊNCIO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/05/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7308626\r\n\r\nROBERTA PEREIRA CRESPO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/06/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7308640\r\n\r\nROBERTA PRATA ZAMBELLI\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7309931\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES MATIAS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/05/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7310167\r\n\r\nRODRIGO ROCHA BALDUCI\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7310340\r\n\r\nROGÉRIA BATISTA FLOR\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/04/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7311396\r\n\r\nROSANA ALVES DO AMARAL\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/03/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7311750\r\n\r\nROSANE DE ARAUJO NUNES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n08/03/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7311817\r\n\r\nROSANE JUSTINO DE SOUSA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7312102\r\n\r\nROSANGELA FÉLIX DE AMARAL\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7312659\r\n\r\nROSELI OURIQUE DE ANDRADE\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/06/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7312753\r\n\r\nROSEMARY DA COSTA RANGEL WERNECK\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/03/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7312761\r\n\r\nROSEMARY DE ALMEIDA CAMOES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10/03/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7313043\r\n\r\nROSIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/08/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7313143\r\n\r\nROSILANE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n03/04/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7314206\r\n\r\nSABRINA ROBERTA MAIA LYRIO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/06/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7314378\r\n\r\nSAMARA BRILHANTE LEITE DE CARVALHO ARRAIS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/09/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7314600\r\n\r\nSAMYRA KEDE\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/04/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7315494\r\n\r\nSARA LÍGIA DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n01/02/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7315503\r\n\r\nSARA MESQUITA COSTA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n02/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7315606\r\n\r\nSAULO ARAUJO CALZOLARI\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/06/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7316833\r\n\r\nSHIRLAINE VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7317405\r\n\r\nSILVANA GUIMARÃES BARBOSA CÔRTES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n01/08/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7317555\r\n\r\nSILVANIA SANTOS DE FARIA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/09/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7317610\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DA SILVA GONÇALVES SOUZA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/07/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7317614\r\n\r\nSILVIA CRISTINA FARIAS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7318492\r\n\r\nSIMONE LOURENÇO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/03/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7318763\r\n\r\nSIMONE TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/05/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7318937\r\n\r\nSOFIA CRISTINA MARQUES PORTUGAL\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/03/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7319677\r\n\r\nSORAYA DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7319956\r\n\r\nSUELEN FARIA ABREU CHAGAS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7320227\r\n\r\nSUELLEN NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7320608\r\n\r\nSUZANA PATRÍCIA DE SÁ SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n04/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7320677\r\n\r\nSUZI GRACIELA DIAS DA COSTA ALBERTINI\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/06/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7321050\r\n\r\nTAISSA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/11/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7321078\r\n\r\nTALITA ARAÚJO NASCIMENTO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n01/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7321129\r\n\r\nTALITA LISA DE LUCENA SANTOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n24/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7321235\r\n\r\nTAMIRA GUILHERME ROCHA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7321351\r\n\r\nTAMYRES FURTADO DA HORA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7322143\r\n\r\nTATIANA PEREIRA ACOSTA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7322172\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO QUEIROZ\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n09/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7322426\r\n\r\nTATIANE GONÇALVES DO AMARAL\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7322605\r\n\r\nTAWAN ATHUNGY BALDEZ COSTA \r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7322790\r\n\r\nTERESA CRISTINA CORDEIRO PINHEIRO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/07/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7322850\r\n\r\nTERESA PALMISCIANO BEDÊ\r\n\r\n29,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n05/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7323131\r\n\r\nTHAIS BARCELLOS CÔRTES BARBOSA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/07/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7323177\r\n\r\nTHAIS CRISTINA CHAVES KAPPAUN\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7323201\r\n\r\nTHAIS DA SILVA BRUNO ROCHA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n22/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7323220\r\n\r\nTHAÍS DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/01/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7323650\r\n\r\nTHALITA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7323937\r\n\r\nTHAYS DA SILVA SENA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n21/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7324745\r\n\r\nTHIAGO SCHOPKE SOARES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7324835\r\n\r\nTHIARA AMORIM BRANDÃO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7325854\r\n\r\nVALÉRIA CAIRO TOSCHINO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/05/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7325966\r\n\r\nVALERIA DAS CHAGAS ARAUJO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/06/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7326055\r\n\r\nVALERIA DUQUE ESTRADA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/12/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7326313\r\n\r\nVALESCA BARBOSA SCOFANO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7326724\r\n\r\nVANESSA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7326816\r\n\r\nVANESSA CAMARA SIQUEIRA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7327005\r\n\r\nVANESSA DE FARIAS NUNES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7327250\r\n\r\nVANESSA LOUZADA RIBEIRO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7327275\r\n\r\nVANESSA MARIA AZEVEDO SOBRAL\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n08/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7327336\r\n\r\nVANESSA OAZEM CORDEIRO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/01/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7327344\r\n\r\nVANESSA PAIVA MACHADO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n09/06/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7327384\r\n\r\nVANESSA PROÊZA MACIEL\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7327402\r\n\r\nVANESSA REZENDE DOS SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7327722\r\n\r\nVÂNIA LÚCIA DA CRUZ MAGALHÃES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n05/01/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7327856\r\n\r\nVANIA TEODORO DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/01/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7327864\r\n\r\nVANICE BASTOS PINTO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/03/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7327965\r\n\r\nVANUSE RANGEL TAVARES PANDINO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/12/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7328309\r\n\r\nVERA REGINA UZÊDA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/10/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7328482\r\n\r\nVERÔNICA DEMARCO LIMA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7329018\r\n\r\nVILMA REGINA COLÃO DE PAULA PEREIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/04/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7329711\r\n\r\nVIVETE GUTFILEN\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/07/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7329756\r\n\r\nVÍVIAN DE MENEZES TORRES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/04/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7329879\r\n\r\nVIVIANA ABREU LEITAO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/02/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7330218\r\n\r\nVIVIANE FRANÇA DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7330357\r\n\r\nVIVIANE MOREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/02/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7330359\r\n\r\nVIVIANE MUKIM DE MORAES MESQUITA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7330565\r\n\r\nVIVIANNE MAGALHÃES GOMES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1085792. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1085750": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1075/2011 - Defiro o pagamento do auxílio-funeral a FRANCISCO ERNESTO ROCCO NETO, em razão do custeio do funeral da ex-servidora IRACE IZIDORO AMARAL DA SILVA, matr. nº 24031-7.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1186/2011 - Defiro o pagamento do auxílio-funeral a ROZILDA FRANCISCA DOS SANTOS, em razão do custeio do funeral do ex-servidor ROMULO BAPTISTA MORATO, matr. nº 1400-1.\r\n\r\nId: 1085750. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085751": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1279/2011 - MARIA LÚCIA DE CASTRO MARQUES RIBEIRO, matr. nº 35193-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 28/01/2002 a 12/03/2004, totalizando 775 dias de exercício. \r\n\r\nProc. UERJ nº 1281/2011 - GENESIO FRANCISCO DAS CHAGAS, matr. nº 24721-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/01/72 a 14/12/72, totalizando 335 dias de exercício. \r\n\r\nId: 1085751. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085769": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.553/2011, composta pelos membros desta Universidade, Srs ROOSEVELT ROSA MAIA VIEIRA, matrícula n° 10510-6, MARTA VALERIA LANUNCE, matrícula nº 10438-0 e RITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES, matrícula n° 00605-6, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.071/2010, composta pelos membros desta Universidade, Srs HERVAL MARTINHO FERREIRA PAES, matrícula n° 00803-7, CLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI, matrícula nº 00799-7 e ANTONIO GESUALDI JUNIOR, matrícula n° 10730-0, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1085769. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085770": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.169/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da doutoranda SILVANIA ALVES LADEIRA, a partir de março de 2011, para cursar estágio de Doutorado, em Lisboa, Portugal, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.144/2011\r\n\r\nOnde se lê: HEDWIGES FERNANDES DE SOUZA...\r\n\r\nLeia-se: HEDWIGES FERNANDES DE SOUZA TEIXEIRA...\r\n\r\nId: 1085770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085363": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 103 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI E DESIGNA COMISSÃO EXAMINADORA PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO.\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, o item 7 do Edital de Abertura de Inscrições e Normas para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de vagas de servidores Docentes Pesquisadores, na classe Professor Adjunto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Examinadora para o concurso público para provimento de cargos de Professor Adjunto da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15.112/2009, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2°- A referida Comissão deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para as provas escrita, didática, de trabalhos e títulos e memorial, de acordo com os itens 8, 9 e o Anexo II do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4°- A comissão fica assim constituída:\r\n\r\nColegiado de Ciências Biológicas e da Saúde\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Controle de Qualidade de Medicamentos\r\n\r\nProfª. Dra. Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nProfª. Dra. Alessandra Lifstich Viçosa\r\n\r\nProfª. Dra. Carla Holandino Quaresma\r\n\r\nColegiado de Computação e Matemática Aplicada\r\n\r\nÁreas de Conhecimento: Sistemas Computacionais I e Sistemas Computacionais II\r\n\r\nProf. Dr. Carlos Ribeiro da Cunha\r\n\r\nProf. Dr. José Luiz dos Anjos Rosa\r\n\r\nProf. Dr. carlos Augusto Sicsú Ayres do Nascimento\r\n\r\nColegiado da Área de Produção Industrial\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Química Inorgânica e/ou Química Analítica\r\n\r\nProfª. Dra. Luciana Portal da Silva\r\n\r\nProfª. Dra. Viviane Teixeira Gomes\r\n\r\nProf. Dr. Pedro Ivo Canesso Guimarães\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Engenharia de Produção\r\n\r\nProf. Dr. Júlio Nichioka\r\n\r\nProf. Dr. Ruben Huamanchumo Gutierrez\r\n\r\nProfª. Dra. Neyda de La Caridad Om Tapanes\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Construção Naval\r\n\r\nProf. Dr. Carlos Alberto Martins Ferreira\r\n\r\nProfª. Dra. Maria Iaponeide Fernandes Macedo\r\n\r\nProfª. Dra. Bluma Guenther Soares\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Matemática\r\n\r\nProfª. Dra. Patricia dos Santos Matta\r\n\r\nProfª. Dra. Erika Dias Cabral\r\n\r\nProf. Dr. Wilson de Freitas Rebello da Silva Júnior\r\n\r\nArt. 5º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANDERSON JACK FRANZEN\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1085363. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085541": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n03.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/72.737/2004 - ADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES, Professor - Ens. Esp. Defic.Mental - mat. nº 00/0221.299-1, período base de 17.12.2005 a 21.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/75.478/2004 - FLÁVIO TAVEIROS DA SILVA SOBRINHO, Professor - Processamento de Dados - mat. nº 00/0220.627-4, período base de 31.05.2004 a 29.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/30.261/2011 - MÁRCIO ROBERTO PINTO NETO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.502-9, período base de 01.09.2005 a 30.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.339/2005 - SEBASTIÃO DE JESUS SILVA, Instrutor - Informática - mat. nº 00/0221.901-2, período base de 04.05.2004 a 02.05.2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.529/2008 - Refixados, com validade a contar de 13 de junho de 2008, os proventos de CLAUDIO MAURICIO FERREIRA SOARES DA COSTA, matrícula nº 00/0823.076-5, Instrutor Serigrafia, nível 607-2.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.039/2010 \r\n\r\nOnde se lê: SÉRGIO MOARES JATOBÁ ...\r\n\r\nLeia-se: SÉRGIO MORAES JATOBÁ...\r\n\r\nId: 1085541. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1085385": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/140.775/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto, assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/01/2011 a 30/06/2011, no valor de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), com fulcro no art. 25, da supracitada Lei.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.283/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto seguro obrigatório - DPAVAT, no valor de R$ 9.230.02 (nove mil duzentos e trinta reais e dois centavos), com fulcro no art. 25, da supracitada Lei.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.626/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto, publicação de matérias oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor estimado anual de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com fulcro no art. 25, da supracitada Lei.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.627/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, que tem como objeto, serviços de fornecimentos de água e esgoto, no valor estimado anual de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), com fulcro no art. 25, da supracitada Lei.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.629/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, que tem como objeto, o fornecimento de energia elétrica, no valor estimado anual de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), com fulcro no art. 25 da su pracitada Lei.\r\n\r\nId: 1085385. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085796": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 04ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/139.189/2010- AI 506585- E-10/139.190/2010- AI 506584- E-10/139.192/2010- AI 506980; Auto Lotação Ingá Ltda.- E-10/139.295/2010- AI 506425; Viação Estrela Ltda.- E-10/140.692/2010- AI D 368202. Transporte e Turismo Machado Ltda.- E-10/130.569/2011- AI D 358178- E-10/130.570/2011- AI D 358177; Solange Soares Tinoco- E-10/130.375/2011- AI D 371290; Empresa Brasil S/A - Transportes e Turismo- E-10/130.638/2011- AI 32196; Coesa Transportes Ltda.- E-10/130.706/2011- AI D 358169- E-10/130.707/2011- AI 501675; Viação União Ltda.- E-10/130.708/2011- AI 506383- E-10/130.709/2011- AI 506384- E-10/130.712/2011- AI 507039- E-10/130.713/2011- AI 507041- E-10/130.714/2011- AI 507042; Trel Transturismo Rei Ltda.- E-10/130.697/2011- AI 506382- E-10/130.699/2011- AI 506381- E-10/130.700/2011- AI 506395- E-10/130.701/2011- AI 506391- E-10/130.702/2011- AI 506392- E-10/130.705/2011- AI 506380. \r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º, do art. 88, do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1085796. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085776": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/700/001/2011- RATIFICO, com base no art.26, a dispensa de licitação fundamentada no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, que adjudicou a publicação de textos legais de avisos, editais convocações, e etc., à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1085776. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1085125": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/202.287/2006 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ELEVADORES OTIS LTDA, para atender despesas com os serviços de manutenção e conservação, localizados na Rua Fonseca Teles, 121, no valor de R$ 7.479,00 (sete mil quatrocentos e setenta e nove reais) NE nº 00169/2011 base no art. 25, caput da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProc. nº E-07/502.501/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos SEED, malotes, etc, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) NE nº 00174/2011, base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1085125. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085141": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133925\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDUSTRIAL CERAMICA SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n29.593.456/0001-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Rio - São Paulo, KM 41 CEP: 23.836-710\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.659/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133994\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nCPF Nº \r\n\r\n398.014.037-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Manoel Coelho, nº 409 CEP: 26.000-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,000 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.638/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133844\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMIPIBÚ COM. DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n04.574.483/0001-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFazenda Iguatu CEP: 20.000-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.641/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133415\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA SERFIL LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.102.878/0001-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Nossa Senhora da Conceição, nº 01 CEP: 24.800-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.650/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134349\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LARANJA\r\n\r\nCPF Nº \r\n\r\n821.076.107-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada União e Indústria, nº 12077 - Itaipava/Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 44 e 46 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/300.976/2007\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133516\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOÃO SOARES DA SILVA\r\n\r\nCPF Nº \r\n\r\n443.762.865-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSítio do Lobo - Costão do Lobo CEP: 23.900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46, 52 e 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.304/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134008\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDRO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF Nº \r\n\r\n028.355.317-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua das Flores, s/nº CEP: 23.968-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46 e 48 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.303/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133268\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGRANDE RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n30.224.372/0001-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua F, nº 50 - Estrada Velha de Santa Rita, nº 410 CEP: 26.045-410\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.146/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133394\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERAMICA TRÊS MANGUEIRAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n68.800.788/0001-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR 493, KM 2,6 CEP: 24.800-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 96 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.740/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00133874\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRIOPONT BR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n28.351.265/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barão de Mauá, nº 241 CEP: 24.040-208\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.054/2009\r\n\r\nId: 1085141. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1085295": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª coluna\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA FCFB nº 034 de 23 de março de 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA FCFB nº 034 de 09 de março de 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2010\r\n\r\nRICARDO PAIVA CAVALCANTE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2010\r\n\r\nRICARDO PAIVA CAVALCANTE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1085295. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1085109": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA DA ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DA SOCIEDADE CIVIL AO COJUERJ 2010/2012\r\n\r\nAos três dias do mês de fevereiro de 2011, aconteceu no Auditório do sétimo andar do Prédio da Central do Brasil, a Assembléia para eleger a nova representação da Cadeira de Gênero da Sociedade Civil para o Conselho Estadual de Juventude. O credenciamento deu-se início às dez horas com termino às doze horas do dia vigente, conforme constava no edital de convocação complementar. Seguem as entidades credenciadas: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL IDADE DIVINA LIÇÃO DE VIDA, FEBIEX, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM DA FONTE, ADEFIMPA, PROJETO RESGATANDO VIDAS EM QUEIMADOS, ABRAMCAP, CENTRO DE FORMAÇÃO SER ALZIRA DE ALELUIA, ACAMPAR, IABC, INSTITUTO CRESCER PARA CIDADANIA, UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL - SEÇÃO RIO DE JANEIRO, SOCIEDADE MUSICAL BENEFICIENTE LYRA DOS CONSPIRADORES, DAMGEMT - DEFENSORES AMBIENTAIS DO GERICINÓ MENDANHA TINGUÁ. A entidade PROJETO SOCIAL MULHERES EM AÇÃO, única candidata habilitada a disputa da cadeira GÊNERO, não compareceu ao credenciamento. Allan Borges presidente da comissão eleitoral abriu a Assembléia ao meio dia. Conforme consta na Deliberação nº 17/2010 do COJUERJ no art. 2º que diz: No caso de ocorrer novamente o não comparecimento das entidades candidatas, a cadeira ficará sem representação no COJUERJ. Entretanto, no seu art. 3º ratifica o art. 30 do Edital de Convocação complementar que diz: Os casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral designada. Diante do exposto a comissão eleitoral presente - Allan Borges Presidente e Denise Corecha membro, chegaram ao entendimento que mesmo constando na Deliberação nº 17/2010 o art. 2º, o não preenchimento da cadeira torna-se prejudicial para o fortalecimento da política pública de juventude e, principalmente, a política pública para a mulher. Após consultar a Assembléia presente deliberou que ficará sob responsabilidade da nova gestão 2010/2012 do COJUERJ a ocupação da cadeira de gênero, podendo ainda deliberar sobre alternativas desta ocupação. Sem mais lavram a presente ata Allan Borges Presidente e Denise Corecha Membro da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nALLAN BORGES \r\n\r\nPresidente da Comissão Eleitoral\r\n\r\nDENISE CORECHA\r\n\r\nMembro da Comissão Eleitoral\r\n\r\nId: 1085109"
                    ],
                    "1085373": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 55 DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.263/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com o CENTRO CULTURAL CARTOLA, cujo objeto é realizar o Projeto “Oficina de Memória e Território - Para não Perder a Memória - Minha Identidade Cultural”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria SSPOA nº 53, de 20/12/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01/02/2011.\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 56 DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.296/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com o CENTRO SOCIAL DE CULTURA E LAZER MANGUEIRAL, cujo objeto é realizar o Projeto “Batan Integrando as Artes”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria SSPOA nº 51, de 20/12/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01/02/2011.\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 57 DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.222/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com o CENTRO SOCIAL DE CULTURA E LAZER MANGUEIRAL, cujo objeto é realizar o Projeto “Oficina de Memória e Território: Reciclagem, Misancén e Música”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria SSPOA nº 50, de 20/12/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01/02/2011.\r\n\r\nId: 1085373"
                    ],
                    "1085626": [
                        "I - Portaria",
                        "*PORTARIA SSPOA Nº 69 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.267/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com o INSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO-ISER, cujo objeto é realizar o Projeto “EU SOU DAQUI”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria SSPOA nº 52, de 20/12/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10/02/2011.\r\n\r\nId: 1085626"
                    ],
                    "1085498": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 70 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.290/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidor Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o INSTITUTO TÁ NA RUA PARA AS ARTES, EDUCAÇÃO E CIDADANIA, em substituição ao servidor Marcus Vinícius Alves Faustino, designada através da Portaria SSPOA nº 54/2010, publicada no D.O. de 22 de dezembro de 2010, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1085498"
                    ],
                    "1085499": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 71 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.258/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o INSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ , cujo objeto é realizar o Projeto “Borel nas Ondas da Paz”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1085499"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1085773": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRetificação\r\n\r\nD.O. de 10/02/2011\r\n\r\nPágina 11 - 2ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-23/300007/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-23/300056/2011\r\n\r\nId: 1085773. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1086061": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.02.2011 \r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2915 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 23º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. \r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, do 7º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 3 (três) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, do 5º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 3 (três) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual.\r\n\r\nId: 1086061"
                    ],
                    "1085296": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/2.378/2011 - AUTORIZO o pagamento nos termos da planilha às fls.04.\r\n\r\nId: 1085296"
                    ],
                    "1085515": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/34.500/1990 - HELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.860-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.06.2000 a 22.06.2005.\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/11.115/2004 - VIVIANE COSER VIANNA Procurador do Estado, matrícula nº 836.257-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23.11.2003 a 21.11.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/28.385/2010 - SANDRA MARA KELLY CAVALCANTI ZÓFOLI, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.419-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal e no § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 01/08/2010.\r\n\r\nId: 1085515"
                    ],
                    "1085182": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/19460/2009 - ALINE GUSMÃO MARTINS - DATA: 07.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/3793/2009 - ANDRÉ MARTINS BOGOSSIAN - DATA: 01.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/27328/2010 - ANDRÉ ROMERO FERREIRA - DATA: 01.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/27297/2010 - CELIA MELLO DOS PASSOS - DATA: 01.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/13319/2010 - DANIELE ALMEIDA JACOBINA VIEIRA - DATA: 18.01.2011\r\n\r\nProc. no E-14/3807/2009 - DYDIMO AUGUSTO DO PRADO REZENDE - DATA: 08.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/3811/2009 - GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA - DATA: 01.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/22739/2010 - JESSE PEREIRA DUTRA - DATA: 02.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/18853/2010 - KELLY DA SILVA COUTO - DATA: 02.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/14036/2009 - LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA - DATA: 07.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/18845/2010 - MARCELLA PARPINELLI MOLITERNO - DATA: 01.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/8360/2009 - MARCUS VINICIUS DE LIMA PINTO - DATA: 01.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/14028/2009 - MONIQUE COSTA DINIZ - DATA: 07.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/3805/2009 - PEDRO HENRIQUE VEIGA CHRISMANN - DATA: 01.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/14002/2009 - RICARDO EICHLER BAILLY - DATA: 01.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/11609/2009 - SAULO CASTRO DOS SANTOS - DATA: 22.01.2011\r\n\r\nProc. no E-14/8369/2009 - SILVIA HELENA DE BRITO PAVEL - DATA: 01.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/3837/2009 - THIAGO BITTENCOURT ALVES ROSADAS - DATA: 01.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/14027/2009 - VICTOR CONCEIÇÃO RONTON - DATA: 01.02.2011\r\n\r\nDECLARO desligados dos estágios por conclusão do período (Art. 26, inc. I, do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/22893/2008 - HEBER LEAL MERINHO WEDERMANN - Data: 01.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/16623/2008 - LUISA GUIMARÃES PINTO PINHEIRO - Data: 03.02.2011\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/7322/2010 - ROBERTA ABREU BORGES - Período: 30 dias - Data: 03.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7325/2010 - ROMÁRIO ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR - Período: 30 dias - Data: 07.02.2011\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/17693/2010 - LAÍS ANDRADE VASCONCELOS - Período: 195 dias - Data: 01.02.2011\r\n\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/7292/2010 - CARLOS EDUARDO LIMA CARLOS - Período: 60 dias - Data: 02.02.2011\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/7330/2010 - VANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ - Período: 30 dias - Data: 07.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7293/2010 - CARLOS MARCEL FERRARI LIMA FERNANDES - Período: 30 dias - Data: 08.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7311/2010 - LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA - Período: 180 dias - Data: 09.02.2011\r\n\r\nId: 1085182"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1085694": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 007/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/21.018/2010.\r\n\r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, LOCAÇÃO DE COMPONENTES, INSPEÇÕES PERIÓDICAS E CALENDÁRICAS E CURSO DE ATUALIZAÇÃO, PARA HELICÓPTEROS.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.450.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos Estaduais n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - Matrícula 931.346-1.\r\n\r\nDATA: 10.02.2011.\r\n\r\nId: 1085694"
                        ],
                        "1085919": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-13/20.444/2010.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda, § 1°.\r\n\r\nVALOR: R$ 391.052,43 (trezentos e noventa e um mil cinqüenta e dois reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Alínea b, Inciso I, § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - Mat. 931.346-1.\r\n\r\nDATA: 10.02.2011\r\n\r\nId: 1085919"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1085718": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Pedidos de Identificação - PIDs em exigência, 1ª via e 2ª via, processo nº E-12/476032/2011.\r\n\r\nId: 1085718. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1085775": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CABIDO DA SANTA IGREJA CATEDRAL METROPOLITANA DO ARCEBISPADO SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Modificar condições contratuais da locação em decorrência de desabamento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.245, de 18.10.91, salvos quanto aos aspectos relacionados a licitações e formalidades administrativas, as aquais se aplicam a Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e suas respectivas alterações. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS E-12/LOTERJ/726/2010 e E-12/LOTERJ/777/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de COMODATO nº 001/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (COMODATÁRIO) e o CABIDO DA SANTA IGREJA CATEDRAL METROPOLITANA DO ARCEBISPADO SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO (COMODANTE). OBJETO: Comodato a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, nº 162, Centro, Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Legislação aplicável, em especial os arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, e suas respectivas alterações. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS E-12/LOTERJ/726/2010 e E-12/LOTERJ/777/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2010.\r\n\r\nId: 1085775. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1085332": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 202039/2011, assinado em 08.02.2011. PARTES: PRODERJ e o OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-12/660178/2011.\r\n\r\nId: 1085332. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1085339": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 032/2011, assinado em 08.02.2011, ao Contrato nº 203066/2008. PARTES: PRODERJ e a Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660458/2010.\r\n\r\nId: 1085339. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1085509": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 09 (nove) meses e 15 (dias) do prazo de execução e validade do Contrato. PRAZO: 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias, a partir da data da sua assinatura. VALOR: R$ 151.954,40 (cento e cinqüenta e um mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA ASSINATURA: 31/01/2011 PROCESSO Nº E-01/57039/2007.\r\n\r\nId: 1085509"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1085787": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 001/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Protocolo, nas dependências do Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 25.01.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/316572/2010.\r\n\r\nOmitido no D.O. de 01.02.2011.\r\n\r\nId: 1085787. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1085940": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 50 CAIXAS, COM 1.000 UNIDADES CADA, DE EMBALADOR DE GUARDA-CHUVA\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30h do dia 24/02/2011 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 24/02/2011ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329. \r\n\r\nId: 1085940. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1085532": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa LEARN BUSINESS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de Auditoria Interna nos Sistemas Integrados de Gestão - SIGA, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.750,00(três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.82\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00059.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.884/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 004/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta-SUAM.\r\n\r\nOBJETO: Oferta pela entidade concedente, de estágio aos alunos da instituição de ensino, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.479/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o Conselho Regional de Contabilidade.\r\n\r\nOBJETO: Oferecimento de treinamento na área contábil e de controle interno de maneira sem ônus para a Contratante.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/01/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.400/2010.\r\n\r\nId: 1085532"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1085800": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 166/2010, firmado em 29/12/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Caderode Móveis Para Escritório Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário com montagem para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão nº 032/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/600.107/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 2.109.887,17 (dois milhões, cento e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 167/2010, firmado em 29/12/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa RM de Mogi Mirim Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário com montagem para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão nº 032/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/600.107/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 486.777,27 (quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 168/2010, firmado em 29/12/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Fernanda Vianna de Toledo Nogueira-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário com montagem para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão nº 032/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/600.107/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 414.935,57 (quatrocentos e quatorze mil novecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2011\r\n\r\nId: 1085800"
                        ],
                        "1085811": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o município de Itaguaí.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 08/02/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.976/2009. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Readequação de itens e quantidades da planilha contratual sem alteração de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 29/12/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.530/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2011\r\n\r\nId: 1085811"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1085273": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563, referente a licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/ 2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.022/2011.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 24/02/2011 HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos asfálticos CM-30.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.336.800,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05(cinco) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 1085273. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1085279": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente a licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/ 2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.023/2011.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 24/02/2011 HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Emulsão asfáltica tipo RR-1C.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.346.000,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05(cinco) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 1085279. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1085334": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇOS N° 102/2011 - ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “INSTALAÇÃO DAS ELEVATÓRIAS: GLÓRIA I E GLÓRIA II”.\r\n\r\nDia: 01/03/2011 Horário: 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: Assessoria de Licitações - ASS-8-DP, na rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - Sala de licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 938.492,13. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 01 (um) cartucho preto para impressora jato de tinta HP DESKJET 3920, referência C9351 AL-21 (não serão aceitos cartuchos recarregados), no endereço supra mencionado, na sala 5, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3831/2332-3832/2332-3833.\r\n\r\nId: 1085334. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1085677": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de roteador de grande porte para espelhamento dos circuitos de dados no novo prédio sede da CEDAE”.\r\n\r\nDia: 24/02/2011 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 957.376,31.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1085677. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1085420": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato 013/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de adaptação do imóvel para implantação do RESTAURANTE CIDADÃO - CIDADE DE DEUS, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.053/2009. DATA: 20.12.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 24/01/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.02.2011. \r\n\r\nId: 1085420. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1085475": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/SESEG/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA GEOCONTROL LTDA. OBJETO: Aquisição de 2.000 (dois mil) Terminais de Bordo para Viaturas Policiais, composto de fornecimento de equipamentos abrangendo instalações dos equipamentos nas viaturas, instalação do sistema, treinamento de uso e assessoria na definição da metodologia de operação, no valor total de R$ 6.960.000,00 (seis milhões, novecentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-09/008/0003/2010.\r\n\r\nId: 1085475"
                        ],
                        "1085208": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00.237/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:30 horas do dia 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 24 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais para o setor de necropsia do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 905.423,27 (novecentos e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1085208"
                        ],
                        "1085209": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/1015/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 25 de fevereiro de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: aquisição de 727 baterias automotivas para atendimento ao Serviço de Transporte, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 130.181,64 (cento e trinta mil cento e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1085209"
                        ],
                        "1085210": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 009/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/843/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:30 horas do dia 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 25 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de sinalização de tráfego e trânsito (cones e cavaletes) nas condições, especificações, modelos, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I), do Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ R$ 38.819,01 (trinta e oito mil oitocentos e dezenove reais e um centavo).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1085210"
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                        "1085211": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELERÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 010/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00.297/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 28 de fevereiro de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de centrífuga com reposição de peças, localizado no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 30.235,00 (trinta mil duzentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1085211"
                        ],
                        "1085212": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 011/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00.964/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:30 horas do dia 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 28 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos médicos hospitalares, com reposição de peças, conforme discriminação, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 51.064,00 (cinquenta e um mil sessenta e quatro reais).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1085212"
                        ],
                        "1086106": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA DE 3ª CLASSE/2009\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia, Dr. Flavio Marcos Amaral de Brito, CONVOCA a candidata MARCELA PEREIRA DA SILVA CAPPORAZZO, para comparecer a Superintendência da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, no dia 24.02.2011 às 09:00, situada na Rua Silva Jardim, 31 - Setor de Admissão - Praça Tiradentes - Rio de Janeiro - RJ, a fim de ser submetida ao Exame Pré-admissional.\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\nHemograma completo com VHS ( Glicose, Uréia e Creatinina);\r\n\r\nEAS;\r\n\r\nExame Oftalmológico ( Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de aplanação;\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos;\r\n\r\nEletroencefalograma com laudo ( E.E.G) ;\r\n\r\nComprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B e Tétano\r\n\r\nId: 1086106"
                        ],
                        "1085404": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE - 2002\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público a Banca de Investigação Social, composta com a finalidade de deliberar sobre o constante no Processo nº E-09/0916/1420/2004 (apensado ao Processo nº E-09/2791/0010/2004) relativo ao andidato WAGNER COUTINHO DE VASCONCELOS.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDrª ANDRÉA NUNES DA COSTA MENEZES\r\n\r\nDelegada de Polícia - matr. 871799-3\r\n\r\n1º Membro:\r\n\r\nDr. TARCÍSIO ANDRÉAS JANSEN\r\n\r\nDelegado de Polícia - matr. 853072-7\r\n\r\n2º Membro:\r\n\r\nDr. CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO\r\n\r\nDelegado de Polícia - Matr. 871640-9\r\n\r\n3º Membro:\r\n\r\nDrª DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\nDelegada de Polícia - matr. 815842-0\r\n\r\n4º Membro:\r\n\r\nDrª JACQUELINE DE NAZERETH SÁ DINIZ\r\n\r\nDelegada de Polícia - matr. 871096-4\r\n\r\nId: 1085404"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1085263": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Bacharel HÉLIO JOSÉ MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº. E-21/923.115/2008, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor GENÉSIO ALVES DE JESUS, matrícula nº 824.198-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro, telefone 2334-6239, no horário das 09,009 às 16,00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar sua DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado nas seguintes normas: art. 18, inciso II; art. 26, incisos IX, XXIV e XXV, tudo do Decreto nº 40013, de 28 de setembro de 2006, c/c o arts. 39, incisos V, VI e VII; e 40, XI, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, porque, no dia 13 de dezembro de 2008, ao ter sua mochila revistada na entrada do Presídio Elizabeth Sá Rego, ao ali ingressar para tirar o seu serviço, nela foram encontradas duas revistas pornográficas, dois baralhos e um faqueiro composto de quatro colheres e quatro garfos, ocasião em que o material foi recolhido ao cofre e, após o plantão, a ele devolvido, sabido que o ingresso de material é proibido, sendo certo que, conforme prova testemunhal, as revistas eram para serem lidas em seu posto durante o serviço (fls. 19), sendo certo, também, que conforme depoimento do Diretor da Unidade, havia denuncia pretérita de que o funcionário em questão trazia baralhos e revistas para os presos (fls. 77).\r\n\r\nId: 1085263"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1085505": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Simes Comércio de Instrumentos de Controles Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais 06 (seis) meses, a contar de 28/03/2009 a 27/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90009/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso I, alínea a da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/03/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 020/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AGA MED COM REPR E ASS TEC MÉDICO HOSP LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo da Ata de Registro de Preços nº 020/2010 a contar de 25/01/2011 a 24/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2762/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 037/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Caobianco Materiais Médicos e Hospitalares Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/02/2011 a 10/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5111/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 037/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Der-Med Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/02/2011 a 10/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5111/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 037/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Protec Export Ind. Com. Imp. e Exp. de Equip. Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/02/2011 a 10/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5111/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 037/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DBS-3 Comercial Científica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/02/2011 a 10/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5111/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 037/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Vibel Comercial Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/02/2011 a 10/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5111/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 051/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinto por cento). \r\n\r\nVALOR: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/806/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2011.\r\n\r\nId: 1085505"
                        ],
                        "1085647": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DEFERIPRONA, ALFADORNASE E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.797/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/02/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/02/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ALENDRONATO SÓDICA, CALCITONINA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.253/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/02/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/02/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (MESALAZINA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.045/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/02/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/02/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1085647"
                        ],
                        "1085525": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 17, inciso III e § 2º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura de Termo de Advertência como penalidade ao respectivo Auto de Infração.\r\n\r\nBEBIDA DOSTOSA RIO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 01481481/0001-67 - Auto de Infração nº 13367, de 30 de agosto de 2009 - Proc. nº E-08/102480/2007.\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO - CNPJ 36.488.419/0001-81 - Auto de Infração nº 13118, de 25 de setembro de 2006 - Proc. nº E-08/101685/2008.\r\n\r\nHOSPITAL DAS CLÍNICAS SÃO PAULO - CNPJ 00264810/0001-55 - Auto de Infração nº 000573, de 20 de outubro de 2003 - Proc. nº E-08/102859/2003.\r\n\r\nCEDIME - CENTRAL DE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS - POLICLINICA DE COPACABANA - CNPJ 40.419.657/0001-02 - Auto de Infração nº 003730, de 1 de setembro de 2005 - Proc. nº E-08/102518/2005.\r\n\r\nPOLICOR HEMODINÂMICA LTDA. - CNPJ 02.238.385/0001-55 - Auto de Infração nº 003831, de 06 de abril de 2006 - Proc. nº E-08/100781/2006.\r\n\r\nCENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PRÓ SAÚDE LTDA. - CNPJ 27.858.448.000-05 - Auto de Infração nº 003834, de 15 de março de 2007 - Proc. nº E-08/100716/2007.\r\n\r\nBIOCHEMICAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 01.666.873/0001-09 - Auto de Infração nº 002860, de 02 de junho de 2004 - Proc. nº E-08/101728/2004.\r\n\r\nBIOCHEMICAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 01.666.873/0001-09 - Auto de Infração nº 002862, de 02 de junho de 2004 - Proc. nº E-08/101725/2004.\r\n\r\nOMI'S BAKERY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - CNPJ 02.471.599/0001-77 - Auto de Infração nº 15551, de 23 de novembro de 2009 - Proc. nº E-08/102408/2009.\r\n\r\nPHYTOLAGOS FARMÁCIA DE ARARUAMA LTDA. - CNPJ 01.943.146/0001-33 - Auto de Infração nº 13495, de 08 de abril de 2009 - Proc. nº E-08/100650/2009.\r\n\r\nLABORATÓRIO HANEMANIANA VERITAS LTDA. - CNPJ 33.790.981/0001-77 - Auto de Infração nº 002630, de 28 de maio de 2004 - Proc. nº E-08/101636/2004.\r\n\r\nLABORATÓRIO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 27.532.522/0001-90 - Auto de Infração nº 11547, de 07 de fevereiro de 2007 - Proc. nº E-08/100339/2007.\r\n\r\nCASA DE SAÚDE VILA PARAÍSO LTDA. - CNPJ 32.531.279/0001-26 - Auto de Infração nº 002808, de 13 de abril de 2004 - Proc. nº E-08/101301/2004.\r\n\r\nCASA DE SAÚDE VILA PARAÍSO LTDA. - CNPJ 32.531.279/0001-26 - Auto de Infração nº 002810, de 20 de abril de 2004 - Proc. nº E-08/101303/2004.\r\n\r\nCASA DE SAÚDE VILA PARAÍSO LTDA. - CNPJ 32.531.279/0001-26 - Auto de Infração nº 002809, de 13 de abril de 2004 - Proc. nº E-08/101302/2004.\r\n\r\nCASA DE SAÚDE VILA PARAÍSO LTDA. - CNPJ 32.531.279/0001-26 - Auto de Infração nº 002811, de 20 de abril de 2004 - Proc. nº E-08/101304/2004.\r\n\r\nHOSPITAL DAS CLÍNICAS SÃO PAULO - CNPJ 00264810/0001-55 - Auto de Infração nº 002411, de 02 de abril de 2004 - Proc. nº E-08/103264/2004.\r\n\r\nCLÍNICA DE REPOUSO SANTA EDWIGES LTDA. - CNPJ 33.833.690/0001-19 - Auto de Infração nº 10073, de 22 de novembro de 2005 - Proc. nº E-08/102624/2005.\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL JUCELINO KUBITCHECK - CNPJ 29.138.286/0001-58 - Auto de Infração nº 12257, de 12 de fevereiro de 2007 - Proc. nº E-08/101144/2007.\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO OPERÁRIO - CNPJ 36.475.879/0002-56 - Auto de Infração nº 12264, de 20 de julho de 2009 - Proc. nº E-08/100333/2010.\r\n\r\nTOUT DE BOM DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E MANUFATURADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - CNPJ 07.705.216/0001-00 - Auto de Infração nº 13264, de 27 de novembro de 2008 - Proc. nº E-08/100151/2009.\r\n\r\nCLÍNICA SÃO JOÃO BATISTA LTDA. - CNPJ 29.546.827/0001-87 - Auto de Infração nº 13867, de 31 de outubro de 2008 - Proc. nº E-08/101989/2008.\r\n\r\nCASA NOVA INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ 34.182.501/0001-58 - Auto de Infração nº 002224, de 13 de abril de 2004 - Proc. nº E-08/101095/2004.\r\n\r\nHOSPITAL DA POLICIA MILITAR DE NITERÓI - CNPJ 42.498.725/0003-63 - Auto de Infração nº 13590, de 11 de agosto de 2009 - Proc. nº E-08/101559/2009.\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE PAULA SOUZA - CNPJ 03875134/0001-44 - Auto de Infração nº 09830, de 19 de dezembro de 2006 - Proc. nº E-08/101166/2007.\r\n\r\nECOLAB QUÍMICA LTDA. - CNPJ 00.536.772/0002-23 - Auto de Infração nº 003861, de 15 de outubro de 2004 - Proc. nº E-08/103135/2004.\r\n\r\nCASA DE SAÚDE SANTA CECÍLIA LTDA. - CNPJ 30.807.069/0001-92 - Auto de Infração nº 000879, de 12 de abril de 2004 - Proc. nº E-08/100322/2006.\r\n\r\nCASA DE SAÚDE REPÚBLICA DA CROÁCIA - CNPJ 33.726.779/0001-86 - Auto de Infração nº 10074, de 24 de novembro de 2005 - Proc. nº E-08/102690/2005.\r\n\r\nLABORATÓRIO DE PESQUISAS CLÍNICAS LTDA. (LABORATÓRIO DR. EDGARD MACHADO - POSTO DE COLETA) - CNPJ 28.873.768/0001-99 - Auto de Infração nº 13976, de 19 de outubro de 2009 - Proc. nº E-08/101993/2009.\r\n\r\nCLÍNICA GERIÁTRICA SOLAR - CNPJ 31.360.357/0001-04 - Auto de Infração nº 001624, de 15 de dezembro de 2006 - Proc. nº E-08/100202/2007.\r\n\r\nCLÍNICA GERIÁTRICA SOLAR - CNPJ 31.360.357/0001-04 - Auto de Infração nº 001709, de 06 de novembro de 2007 - Proc. nº E-08/100979/2009.\r\n\r\nDMG EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 29.428.216/0001-34 - Auto de Infração nº 001383, de 26 de dezembro de 2003 - Proc. nº E-08/102972/2003.\r\n\r\nDMG EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 29.428.216/0001-34 - Auto de Infração nº 0200793, de 09 de setembro de 2003 - Proc. nº E-08/102009/2003.\r\n\r\nCELULA CENTRO DE DIAGANÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 35.855.626/0020-27 - Auto de Infração nº 13136, de 16 de dezembro de 2008 - Proc. nº E-08/100241/2009.\r\n\r\nCASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA - CNPJ 29.349.920/0001-03 - Auto de Infração nº 000057, de 14 de novembro de 2002 - Proc. nº E-08/102275/2002.\r\n\r\nLEFARME COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 73.914.012/0001-03 - Auto de Infração nº 001887, de 09 de agosto de 2004 - Proc. nº E-08/102263/2004.\r\n\r\nNUTRY MANIA 3000 INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA - CNPJ 04.853.700/0001-80 - Auto de Infração nº 13087, de 12 de junho de 2008 - Proc. nº E-08/13087/2009.\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - CNPJ 33.663.683/0053-47 - Auto de Infração nº 003332, de 05 de julho de 2004 - Proc. nº E-08/102681/2004.\r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 33.609.504/0001-62 - Auto de Infração nº 003328, de 02 de setembro de 2004 - Proc. nº E-08/102542/2004.\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA - CNPJ 42.498.717/0004-06 - Auto de Infração nº 13703, de 12 de junho de 2008 - Proc. nº E-08/100919/2008.\r\n\r\nZIMBRA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. - CNPJ 28.724.599/0001-25 - Auto de Infração nº 001860, de 20 de abril de 2004 - Proc. nº E-08/101834/2004.\r\n\r\nPINHAME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 40.433.799/0001-24 - Auto de Infração nº 12633, de 13 de agosto de 2008 - Proc. nº E-08/101704/2008.\r\n\r\nDIANA-MAX INDÚSTRIA DE FRALDAS E ABSORVENTES LTDA - CNPJ 04.387.418/0001-54 - Auto de Infração nº 09407, de 07 de julho de 2005 - Proc. nº E-08/101594/2005.\r\n\r\nSHINE COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME - CNPJ 73.661.985/0001-70 - Auto de Infração nº 09429, de 17 de abril de 2006 - Proc. nº E-08/100810/2006.\r\n\r\nPAPELBRÁS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 32.598.575/0001-44 - Auto de Infração nº 09383, de 07 de julho de 2005 - Proc. nº E-08/101618/2005.\r\n\r\nJ. BARRETO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE FRALDAS E PERFUMARIA LTDA. - CNPJ 05.626.390/0001-42 - Auto de Infração nº 12609, de 01 de novembro de 2007 - Proc. nº E-08/100297/2010.\r\n\r\nJ. BARRETO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE FRALDAS E PERFUMARIA LTDA. - CNPJ 05.626.390/0001-42 - Auto de Infração nº 12601, de 01 de novembro de 2007 - Proc. nº E-08/100298/2010.\r\n\r\nPHARMA VAL DO BRASIL LTDA. - CNPJ 04.916.846/0001-27 - Auto de Infração nº 09419, de 28 de março de 2006 - Proc. nº E-08/100718/2006.\r\n\r\nCASA DE CONVENIÊNCIA PARA IDOSO. - CNPJ 32.501.272/0001-61 - Auto de Infração nº 12325, de 27 de junho de 2007 - Proc. nº E-08/100689/2008.\r\n\r\nId: 1085525"
                        ],
                        "1085526": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa, abaixo mencionada, da decisão proferida de indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Multa lavrado, tendo as mesmas prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCENTRO ESPÍRITA PAI JOSÉ CAMBINA - CNPJ 28.574.523/0001-60 - Auto de Multa nº 002562, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil) - Proc. nº E-08/100082/2007 (Auto de Infração nº 12095).\r\n\r\nId: 1085526"
                        ],
                        "1085527": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura de Auto de Multa, tendo as mesmas o prazo, contados da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer ou de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEONARDO DA VINCI DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA - CNPJ 06.287.639/0001-86 - Auto de Multa nº 4337, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - Proc. nº E-08/100135/2010 (Auto de Infração nº 15554).\r\n\r\nCHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA - CNPJ 42.137.679/0001-05 - Auto de Multa nº 4336, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Proc. nº E-08/101591/2010 (Auto de Infração nº 15456).\r\n\r\nNEW LIFE RESTAURANTE LTDA. - CNPJ 07.883.759/0001-09 - Auto de Multa nº 4107, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - Proc. nº E-08/100974/2010 (Auto de Infração nº 11449).\r\n\r\nGOLE E GULA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Auto de Multa nº 4106, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - Proc. nº E-08/100873/2010 (Auto de Infração nº 15506).\r\n\r\nDC 10CLUB AD EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA - CNPJ 10.74.626/0001-40 - Auto de Multa nº 4133, no valor de 3.000,00 (três mil reais) - Proc. nº E-08/100872/2010 (Auto de Infração nº 15707).\r\n\r\nLONG AGE REPOUSO GERIÁTRICO - CNPJ 10.74.626/0001-40 - Auto de Multa nº 000450, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101225/2003 (Auto de Infração nº 001010).\r\n\r\nCLOOP TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 04.255.671/0001-18 - Auto de Multa nº 003915, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100491/2009 (Auto de Infração nº 13074).\r\n\r\nL. M. MARINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA - CNPJ 04.610.351/0001-75 - Auto de Multa nº 003916, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100508/2009 (Auto de Infração nº 001192).\r\n\r\nCASA DE PORTUGAL LTDA - CNPJ 33.607.045/0001-88 - Auto de Multa nº 003681, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100104/2010 (Auto de Infração nº 13815).\r\n\r\nASILO LAR NOSSA SENHORA DO CARMO - CNPJ 30.172.944/0001-07 - Auto de Multa nº 003308, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100128/2007 (Auto de Infração nº 11707).\r\n\r\nDOMICIANO G. LAZARINI INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA - CNPJ 05.925.408/0001-98 - Auto de Multa nº 003908, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102481/2009 (Auto de Infração nº 13370).\r\n\r\nCASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA - CNPJ 29.595.774/0001-94 - Auto de Multa nº 003586, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101922/2008 (Auto de Infração nº 11928).\r\n\r\nABRIGO SÃO LAZARO - Auto de Multa nº 003599, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100271/2002 (Auto de Infração nº 10331).\r\n\r\nPENSIONATO GERIÁTRICO MAROMBAIA - CNPJ 00177851/0001-04 - Auto de Multa nº 003591, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100944/2009 (Auto de Infração nº 12821).\r\n\r\nBETEL LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS AMIU - CNPJ 68.691419/0001-70 - Auto de Multa nº 002157, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100258/2009 (Auto de Infração nº 13132).\r\n\r\nCLÍNICA GERIATRICA SOLAR LTDA - CNPJ 31.360.357/0001-04 - Auto de Multa nº 003882, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100980/2009 (Auto de Infração nº 001710).\r\n\r\nCLÍNICA GERIATRICA SOLAR LTDA - CNPJ 31.360.357/0001-04 - Auto de Multa nº 003883, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100977/2009 (Auto de Infração nº 001707).\r\n\r\nCLÍNICA GERIATRICA SOLAR LTDA - CNPJ 31.360.357/0001-04 - Auto de Multa nº 003881, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100978/2009 (Auto de Infração nº 001708).\r\n\r\nDMG EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 29.428.216/0001-34 - Auto de Multa nº 000880, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - Proc. nº E-08/102020/2003 (Auto de Infração nº 0200792).\r\n\r\nN. CORRÊA DOS SANTOS - ME - CNPJ 06.049.961/0001-77 - Auto de Multa nº 003907, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100493/2009 (Auto de Infração nº 09003).\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPÁL RAUL SERTÃ - CNPJ 28.606.630/0047-06 - Auto de Multa nº 003589, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101482/2009 (Auto de Infração nº 12833).\r\n\r\nFAREZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 29.414.935/0001-04 - Auto de Multa nº 001735, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - Proc. nº E-08/100374/2008 (Auto de Infração nº 09030).\r\n\r\nFAREZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 29.414.935/0001-04 - Auto de Multa nº 001747, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101888/2009 (Auto de Infração nº 13389).\r\n\r\nCELULA CENTRO DE DIAGANÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 35.855.626/0020-27 - Auto de Multa nº 003124, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100244/2009 (Auto de Infração nº 13140).\r\n\r\nCASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO S.A. - CNPJ 30.091.839/0001-43 - Auto de Multa nº 002576, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101436/2006 (Auto de Infração nº 11915).\r\n\r\nMONTE SINAI CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE LTDA - CNPJ 42.292.193/0001-41 - Auto de Multa nº 003884, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102389/2008 (Auto de Infração nº 1996).\r\n\r\nMONTE SINAI CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE LTDA - CNPJ 42.292.193/0001-41 - Auto de Multa nº 003876, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102390/2008 (Auto de Infração nº 1995).\r\n\r\nCLÍNICA DAS AMENDOEIRAS LTDA - CNPJ 30.477.954/0001-50 - Auto de Multa nº 003872, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - Proc. nº E-08/102491/2008 (Auto de Infração nº 09859).\r\n\r\nCASA DE SAÚDE SANTA CECÍLIA LTDA. - CNPJ 30.807.069/0001-92 - Auto de Multa nº 003874, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100321/2006 (Auto de Infração nº 000878).\r\n\r\nCOMPLEXO LUIZ PALMIER - CNPJ 28636.579/0020-46 - Auto de Multa nº 003592, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101354/2009 (Auto de Infração nº 12832).\r\n\r\nPINHAME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 40.433.799/0001-24 - Auto de Multa nº 4070, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - Proc. nº E-08/101801/2004 (Auto de Infração nº 002240).\r\n\r\nEMPÓRIO DAS LENTES LTDA - CNPJ 03.311.464/0001-07 - Auto de Multa nº 000877, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101666/2002 (Auto de Infração nº 0123211).\r\n\r\nMANI EMPRESAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 39.173.448/0001-42 - Auto de Multa nº 002961, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101333/2005 (Auto de Infração nº 09214).\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO - CNPJ 28.564.177/0001-30 - Auto de Multa nº 002999, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100894/2005 (Auto de Infração nº 09255).\r\n\r\nMOTORMAX 2000 LUBRIFICANTE LTDA - CNPJ 04.198.596/0001-37 - Auto de Multa nº 000323, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102230/2004 (Auto de Infração nº 001886).\r\n\r\nCASA DE SAÚDE VILAR DOS TELES - CNPJ 31.935349/0001-49 - Auto de Multa nº 003873, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102710/2006 (Auto de Infração nº 002594).\r\n\r\nCLÍNICA SÃO JOÃO BATISTA LTDA - CNPJ 29.546.827/0001-87 - Auto de Multa nº 003863, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102495/2008 (Auto de Infração nº 10659).\r\n\r\nId: 1085527"
                        ],
                        "1085379": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº. 02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/098/50044/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa L RORIZ ELETRO E ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 53 (cinquenta e três) aparelhos de ar condicionado, 18.000 BTU'S, 220V, conforme Ata de Registro de Preços SEAD/DGL/SRP Nº 06/2010.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 63.064,70 (sessenta e três mil sessenta e quatro reais e setenta centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1085379"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1085202": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 07.02.2011\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo aos Contratos nºs 100/2009, 101/2009, 103/2009 e 104/2009. \r\n\r\nONDE SE LÊ: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nLEIA-SE: Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses.\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo aos Contratos nºs 105/2009, 110/2009, 111/2009, 113/2009, 118/2009, 120/2009,102/2009, 107/2009, 108/2009, 109/2009,114/2009, 115/2009,116/2009 e 117/2009. \r\n\r\nONDE SE LÊ: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nLEIA-SE: Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses.\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2009. \r\n\r\nONDE SE LÊ: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nLEIA-SE: Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses.\r\n\r\nId: 1085202. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1085392": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2010.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa São Luiz Gonzaga Correios Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-10/136.647/2010.\r\n\r\nId: 1085392. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1085393": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 26/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.653/2008.\r\n\r\nId: 1085393. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1085767": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo de vigência do Contrato nº. 021/2010, celebrado entre as partes no dia 04/08/2010. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.168/2010.\r\n\r\nId: 1085767"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1085148": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2010. PARTES: CEASA-RJ e IMPAR-SUL CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para 02 (dois) elevadores, localizado no Prédio da Administração da CEASA-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: O valor total de R$ 12.000,00 - N.D 339003900, FONTE: 10 - NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE 00027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.490/2010. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2011. PARTES: CEASA-RJ e AMBULATÓRIO SANTA SOPHIA LTDA. OBJETO: O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços de Programas de Controle Médicos de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Risco Ambientais (PPRA), Programa Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico das Condições Ambientais da Área Trabalhista (LTCAT), para todas as Unidades da CEASA/RJ. PRAZO: 01 (um) ano, a partir de sua publicação no D.O. VALOR: O valor total do contrato de R$ 14.998,62. - N.D 33903900. FONTE: 10 - NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00028. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.473/2010. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2011. \r\n\r\nId: 1085148. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1085434": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.186 /2011 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNos Confins do Brasil e do Mundo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nPérola Negra Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.144.369/0001-66\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nId: 1085434"
                        ],
                        "1085708": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o recurso indeferido pela CAP.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056430\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHistória da Luz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlice & Bart Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.433.112/0001-50\r\n\r\nId: 1085708"
                        ],
                        "1085400": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.084 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nI Mostra de Projeções Holográficas 3D\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nCaio Mario Mutzenbecher Gatti Dias Lima\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n667.453.577-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nId: 1085400"
                        ],
                        "1085707": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna sem efeito a Certificação de Mérito Cultural do projeto abaixo mencionado, publicado no D.O do dia 01/09/2010, página 33 - 3ª coluna.\r\n\r\n42\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055175\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVendo ou Alugo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBPP Produções Audiovisuais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.229.175/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 495.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 396.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1085707"
                        ],
                        "1085476": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nChamada Pública nº 17/2010\r\n\r\nSeleção Pública para Apoio à Participação em Eventos\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de candidatos credenciados na triagem da Chamada Pública nº 017/2010, iniciados em abril, de acordo com o Edital publicado em 06/10/2010:\r\n\r\nNº da Inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNome do Evento\r\n\r\n12600056\r\n\r\nAmandha Marques Monteiro Magosteiro\r\n\r\nIASNAIA POLIANA\r\n\r\n12600058\r\n\r\nLeonardo Talarico Marins\r\n\r\nIASNAIA POLIANA \r\n\r\n12600061\r\n\r\nJuliana Henrichs Weinem\r\n\r\nIasnaia Poliana\r\n\r\n12600069\r\n\r\nCentro Integrado de Estudos do Movimento\r\n\r\nTremblay, Territoire(s) de la Danse\r\n\r\n12600071\r\n\r\nVanessa Almeida da Silva\r\n\r\nHot Docs\r\n\r\n12600072\r\n\r\nNicole Gomes Almenteiro\r\n\r\nHabana Vieja : Ciudad en Movimiento\r\n\r\n12600074\r\n\r\nThais Nepomuceno Veiga\r\n\r\nFringe\r\n\r\n12600075\r\n\r\ncelso athayde\r\n\r\nHot Docs\r\n\r\n12600076\r\n\r\nAssociação Cultural Twister Dance\r\n\r\nIX Rio Claro Dança\r\n\r\n12600077\r\n\r\nAna Karina Gonçalves Cavalcanti\r\n\r\nFRINGE\r\n\r\n12600078\r\n\r\nMarcelo Alessandro Moraes Lavinas Araújo\r\n\r\nFRINGE\r\n\r\n12600079\r\n\r\nCamila Fernanda Maia Vidinha\r\n\r\nFRINGE\r\n\r\n12600080\r\n\r\nTiago da Silva Ferreira\r\n\r\nFRINGE\r\n\r\n12600081\r\n\r\nPedro de Luna Freire\r\n\r\nABRIL PRO ROCK\r\n\r\n12600082\r\n\r\nCláudia Góes Müller\r\n\r\nAbordajes Artísticos ARTIUM/AZALA\r\n\r\n12600083\r\n\r\nTaís Gomes Vieira\r\n\r\nVisões Urbanas e Projeto: Flores para as\r\n\r\n12600086\r\n\r\nHugo Richard de Mattos\r\n\r\nAmbientes Infláveis- Intervenção na cida\r\n\r\n12600087\r\n\r\nNatali Tubenchlak\r\n\r\nAmbientes Infláveis- Intervenção na cida\r\n\r\n12600088\r\n\r\nAndrea Nascimento Elias\r\n\r\nX Edición del Festival de Otoño\r\n\r\n12600089\r\n\r\nNorberto José Presta\r\n\r\nX Edición del Festival de Otoño\r\n\r\nId: 1085476"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1085516": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão. PARTES: CEDENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RJ e a CESSIONÁRIA: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - INTERVENIENTE: FTM/RJ. OBJETO: Constitui objeto desta cessão o uso do Theatro Municipal do RJ à CESSIONÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2011. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n\r\nId: 1085516. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1085742": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE \r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 10.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê PROCESSO Nº E-23/200066/2011 - P.E. Nº 001/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-23/200066/2011 - P.E. Nº 001/11 - R1\r\n\r\nId: 1085742. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1085701": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e ITS Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento referente à prestação de serviço de agência de viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, em conformidade com as notas fiscais constantes de fls. 268 a 304 do processo em referência.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.369,60 (cinqüenta e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/073/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2011.\r\n\r\nId: 1085701"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1085171": [
                            "I - Edital",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente de Apoio, estabelecido pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2009, bem como sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com os cargos, para, no dia 11 de fevereiro de 2011, no horário das 10 às 16 horas, comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua Dom Manuel n.º 25, sala 305, portando os documentos indicados no ANEXO II. O candidato ao cargo de Técnico Superior de Análise Contábil fica, ainda, obrigado à apresentação do requisito enumerado no item 1.8 do Edital n.º 01/2008 de Abertura de Inscrições indicado no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designadas.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos Candidatos\r\n\r\nDia da apresentação: 11/02/2011\r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\n008286h - FRANK DE FRANCA OMENA\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n017287k - EDUARDO MATOS ALVERNAZ\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos Enumerados no item 1.8 do Edital do Concurso Para apresentação na Perícia Médica\r\n\r\nCandidatos aprovados para os cargos de:\r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Contabilidade, reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho correspondente.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1085171"
                        ],
                        "1086060": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes que estejam cursando, no ato da inscrição, do 7º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 3 (três) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item VIII deste Edital.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes que estejam cursando, no ato da inscrição, do 5º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 3 (três) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item VIII deste Edital.\r\n\r\nId: 1086060"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1085583": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 564 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nREVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO DPGE N° 556, DE 10.12.2010.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o parecer da Assessoria Cível nos autos do procedimento administrativo E-20/11.873/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar integralmente a Resolução DPGE n° 556, de 10.12.2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, JULIANA RODRIGUES DO AMARAL DE MACENA, matrícula 969.564-4, do cargo de Técnico Médio de Defensoria Pública, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.366/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, FERNANDA SILVA DE PAULA, matrícula 969.478-7, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.428/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2011, GUILHERME VASCONCELOS SEVERINO, matrícula 969.535-4, do cargo de Técnico Médio de Defensoria Pública, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.479/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, CARLOS ANDRÉ NUNES PAZ, matrícula 896.897-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.437/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, CARLOS ROBERTO DE SOUZA, matrícula 932.900-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.437/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, CELSO EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula 946.564-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.437/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, ELIZABETH YÁRA GUIMARÃES RIBEIRO, matrícula 947.944-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.437/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, GUSTAVO DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula 944.127-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.437/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, CLEBER DE SOUZA MARQUES, matrícula 932.668-7, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.437/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, DARLUCIA PINTO DE LEMOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ELIZABETH YÁRA GUIMARÃES RIBEIRO, matrícula 947.944-5. Processo n° E-20/10.437/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, LUCIANA RODRIGUES FORTES, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GUSTAVO DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula 944.127-0. Processo n° E-20/10.437/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, LUIZ FELIPE DE ANDRADE SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CELSO EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula 946.564-2. Processo n° E-20/10.437/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, SOLANGE PEREIRA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CARLOS ANDRÉ NUNES PAZ, matrícula 896.897-6. Processo n° E-20/10.437/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, THIAGO RALHA DO AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CLEBER DE SOUZA MARQUES, matrícula 932.668-7. Processo n° E-20/10.437/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, CAMILA NEVES KLINK, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CARLOS ROBERTO DE SOUZA, matrícula 932.900-4. Processo n° E-20/10.437/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, FELIPE DINIZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ADRINA LOUZADA ESTEVES, matrícula 947.939-5. Processo n° E-20/10.437/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, MICHELI CARLA DA SILVA BORBA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VANESSA TEIXEIRA COELHO, matrícula 966.326-1. Processo n° E-20/10.437/2011.\r\n\r\nId: 1085583"
                    ],
                    "1086288": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RESOLUÇÃO DPGE N° 565 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES BAIXADAS PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o art. 179, § 1º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, confere autonomia administrativa e financeira à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como o estatuído no art. 8°, I, da Lei Complementar n° 06, de 1977;\r\n\r\n- que a desejada capacitação funcional e profissional dos membros da Defensoria Pública, bem como perfeito cumprimento dos seus deveres funcionais estão também relacionados com o correto atendimento das instruções baixadas nas Resoluções do Defensor Público Geral do Estado; \r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia administrativa, estabelecida em sede constitucional, assim como a otimização da prestação contínua e ininterrupta dos serviços prestados pela Defensoria Pública;\r\n\r\n- que , para tanto, as Resoluções devem guardar relação de atualidade com a legislação vigente;\r\n\r\n- que há profusão de Resoluções, editadas ao longo de considerável número de anos, que reclamam consolidação, para sistematizá-las e facilitar a consulta;\r\n\r\nQue a eficiência é um dever funcional.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Criar Comissão para Consolidar as Resoluções referentes às atividades funcionais dos membros da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE, editadas neste e em outros exercícios, objetivando a sua consolidação.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão é integrada pelos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\nROGÉRIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nJOSÉ FONTENELLE TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão poderá utilizar-se da estrutura do CEJUR e terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos seus trabalhos, prorrogáveis por igual período.\r\n\r\nParágrafo Único - Os órgãos da Defensoria Pública e seus servidores deverão priorizar a tramitação dos encaminhamentos da Comissão.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, RAUL FERNANDO PORTUGAL FILHO, matrícula 6.002.045-0, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SA, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/10.437/2011\r\n\r\nCESSA o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SÉRGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO, matrícula 815.793-5, para, sem prejuízo de sua atribuição, substituir a Exma. Sra. Defensora Pública Titular da Coordenação Geral do Estágio Forense, durante o período de afastamento por Licença Médica.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 07.02.11\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nVANESSA TEIXEIRA COELHO\r\n\r\nOnde-se-lê: Processo E-20/10.406/2011\r\n\r\nLeia-se: Processo E-20/10.437/2011\r\n\r\nId: 1086288"
                    ],
                    "1085638": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 10.02.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Defensor Público titular da 3ª Vara de Família de Niterói, Dr. FRANCISCO MESSIAS NETO para atuar na defesa dos interesses de MARIA ISABEL TEIXEIRA ALVEAR, nos autos da ação tombada sob o número 0079250-28.2010.8.19.0002 em trâmite perante a 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói. \r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO do Exmo Defensor Público Dr. NILTON MANOEL HONÓRIO a contar de 02/02/2011 para atuar na 2ª DP da 4ª Câmara Cível -TJ em razão de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Defensor Público Dr. VERO FERNANDES BATISTA a contar de 02/02/2011 para atuar na 2ª DP da 4ª Câmara Cível -TJ, cessando sua designação para atuar na 2ª DP da 19ª Câmara Cível -TJ.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA LAGE SANTOS para atuar na defesa dos interesses de MARCIA REGINA ALVES DAS SILVA, nos autos da ação tombada sob o número 0016621-84.2011.8.19.0001 em trâmite perante a 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Sr. Defensor Público Dr. ADILSON KLOH JÚNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 3ª DP do Sistema Penitenciário - Volta Redonda, em concomitância com o Defensor anteriormente designado, a contar do dia 07.02.2011.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.02.2011, domingo, na 1ª Vara de Itaperuna, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.02.2011, sábado, no Juizado Especial Cível de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.02.2011, sábado, na 2ª Vara de Família de São João de Meriti, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. EVELYN AZULAY anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1085638"
                    ],
                    "1085612": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 07/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.238/2010 - Octávio Caetano Coutinho\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.239/2010 - Mauricio Duarte Lopes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.047/2011 - Elizabeth da Silva Stellita\r\n\r\nAUTORIZO os encerramentos de folha.\r\n\r\nId: 1085612"
                    ],
                    "1085610": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.047/95 - WANIA POMPEU BAPTISTA, Defensor Público, matrícula 268.496-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser a requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de um mês de licença prêmio com fruição para junho de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.535/2002 - RICARDO SANTA ROSA ARRAES, Defensor Público, matrícula 860.781-4. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de março/2011 (fls. 49 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.048/2001 - MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 836.352-5. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de abril/2011 (fls. 30 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês\r\n\r\nProc. nº E-20/10.848/94 - CINTIA ÉRICA MARIANO DE MORAIS, Defensor Público, matrícula 812.297-0. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de março/2011 (fls.117 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.582/01 - MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, Defensor Público, matrícula 836.336-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de março/2011 (fls.74 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.925/99 - ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL, matrícula 835.245-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de março/2011 (fls.71 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.548/2003 - PATRICIA TEIXEIRA ALVES, Defensor Público, matrícula 877.423-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de junho/2011 (fls.101 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.562/88 - DENISE GOMES MOREIRA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.918-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 88 do processo em epigrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (abril/2011 e outubro/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.562/95 - ANDREIA MENDES GONÇALVES, Defensor Público, matrícula 817.919-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de agosto/2011 (fls.82 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.629/96 - CRISTIANE XAVIER DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 819.992-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de julho/2011 (fls. 96 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-06/15.709/81 - JANE REZENDE MEDINA, Defensor Público, matrícula 111.147-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de março/2011 (fls.97 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.210/2007 - ALEXANDRE FABIANO MENDES, Defensor Público, matrícula 930.828-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ALEXANDRE FABIANO MENDES e ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL, respectivamente, no mês de agosto/2011 e no mês de setembro/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.811/95 - CARLA BEATRIZ NUNES MAIA, Defensor Público, matrícula 817.911-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 ( fls. 89 do processo em epígrafe) excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (abril/2011 e dezembro/2011).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.802/95 - GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Defensor Público, matrícula 815.790-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. GERALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR E HELOISA MONTE respectivamente, no mês de MARÇO/2011 e no mês de maio/2011. \r\n\r\nDiante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2011, para o mês de março/2011 (fls. 102 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPor oportuno, conforme preceitua o caput do artigo 6º da Resolução DPGE/RJ nº 413/2007, “na hipótese do Defensor Público fazer jus ao gozo de período anterior de férias, pode ser, observadas a oportunidade e conveniência, deferidas a fruição de 01 (um) período de férias a cada 02 (dois) períodos renunciados ou indeferidos “.\r\n\r\nNo caso em tela, o Nobre Defensor Público renunciou ao segundo período de 2010 e ao primeiro de 2011.\r\n\r\nAdemais, considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de maio de 2011, férias correspondentes ao segundo período de 2004. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.440/2002 - CARLOS ROBSON DA PONTE, Defensor Público, matrícula 836.344-2. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de dezembro/2011 (fls. 70 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nConsiderando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de setembro de 2011, férias correspondentes ao segundo período de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.689/2003 - ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL, Defensor Público, matrícula 877.426-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ALEXANDRE FABIANO MENDES E ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL, respectivamente, no mês de agosto/2011 e no mês de setembro/2011. \r\n\r\nVisando evitar que a ilustre Defensora perca os dias remanescentes e tendo em vista que não haverá prejuízo para o mapa de movimentação, SUSPENDO, de forma retroativa, o gozo de férias previstas para o mês de novembro de 2010 e CONCEDO, excepcionalmente, 05 dias de férias relativas ao 2º período de 2010, de 04 a 08 de julho de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.067/2002 - FABIO DE SOUZA SCHWARTZ Defensor Público, matrícula 860.771-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de maio de 2011, férias correspondentes ao segundo período de 2003.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.705/2008 - SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY, Defensor Público, matrícula 930.842-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de outubro de 2011, férias correspondentes ao primeiro período de 2007.\r\n\r\nPor oportuno, diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de novembro/2011 (fls. 26/27 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.120/2004 - VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 852.739-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de um mês de licença prêmio com fruição para abril de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.033/2010 - ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 949.541-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de abril de 2011, férias correspondentes ao primeiro período de 2009. \r\n\r\nId: 1085610"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1085584": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais, INFORMA que os Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos abaixo nominados, em ordem de antiguidade na carreira, formularam pedido de inscrição para atuar nos plantões de Carnaval a se realizarem no Sambódromo:\r\n\r\nLÍGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE - mat. 257.108-1\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO - mat. 815.726-5\r\n\r\nMARÍLIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO - mat. 815.730-7\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES - mat. 815.750-5\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA - mat. 815.781-0\r\n\r\nLILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO - mat. 815.797-6\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT - mat. 816.975-7\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DOS REIS LANG - mat. 817.900-4\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA - mat. 819.992-9\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO - mat. 819.993-7\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA - mat. 820.971-0\r\n\r\nTAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO - mat. 836.353-3\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA - mat. 852.730-1\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA - mat. 852.778-0\r\n\r\nALINE GAMA BAPTISTA - mat. 860.749-1\r\n\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA - mat. 877.362-4\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - mat. 877.411-9\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON - mat. 969.600-6\r\n\r\nANDRÉA SÁ PEREIRA LOPES - mat. 969.619-6\r\n\r\nDANIELE DA SILVA - mat. 969.622-0\r\n\r\nPor oportuno, esclarece que os Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos, abaixo indicados, foram selecionados para atuar nos referidos plantões, observada a rigorosa lista de antiguidade na carreira, com exceção das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. JACQUELINE MOREIRA MARQUES e Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO, que, apesar da antiguidade, já atuaram em plantões de Carnaval em anos anteriores (AVISO datado de 01/02/2011):\r\n\r\nLÍGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE- mat. 257.108-1\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO- mat. 815.726-5\r\n\r\nMARÍLIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO- mat. 815.730-7\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA- mat. 815.781-0\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT- mat. 816.975-7\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DOS REIS LANG- mat. 817.900-4\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA- mat. 819.992-9\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO- mat. 819.993-7\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA - mat. 820.971-0\r\n\r\nPor fim, informa que os Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos, abaixo, figurarão como suplentes, na seguinte ordem:\r\n\r\nTAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO - mat. 836.353-3\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA - mat. 852.730-1\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA - mat. 852.778-0\r\n\r\nALINE GAMA BAPTISTA - mat. 860.749-1\r\n\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA - mat. 877.362-4\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON - mat. 969.600-6\r\n\r\nANDRÉA SÁ PEREIRA LOPES - mat. 969.619-6\r\n\r\nDANIELE DA SILVA - mat. 969.622-0\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES - mat. 815.750-5 (atuação em plantões de Carnaval em anos anteriores)\r\n\r\nLILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO- mat. 815.767-6 (atuação em plantões de Carnaval em anos anteriores)\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - mat. 877.411-9 (atuação em plantões de Carnaval em anos anteriores)\r\n\r\nId: 1085584"
                    ],
                    "1086289": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, agradece à Exma. Senhora Defensora Pública, Dra. BELKISS ALBERNAZ PARENTE RIBEIRO, pela doação de obras jurídicas feita à nossa Biblioteca. \r\n\r\nId: 1086289"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1086083": [
                    "DOAB - Ato",
                    "Id: 1086083"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1086070": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Errata\r\n\r\nNo Decreto n0 009, de 3/2/2011, publicado no BO 472, no Art 10 e no seu §10\r\n\r\nOnde se lê: Tabela 12\r\n\r\nLeia-se: Tabela 13\r\n\r\nId: 1086070"
                    ],
                    "1086071": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 089 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO, a Portaria n0 29, de 11/01/2011, que nomeou Comissão de Tomada de Contas Especial, como o fim de apurar os fatos apontados no Processo TCE n0 226.562-6/08.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1086071"
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                    "1086074": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria 094, de3/2/2011 - Exonerar Eliete Lima de Alencar - Oficial de Gabinete I - Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.\r\n\r\nPortaria 095, de 3/2/2011 - Exonerar Jussara França dos Santos - Oficial de Gabiente II - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nPortaria 096, de 3/2/2011 - Nomear Jussara França dos Santos - Supervisor I - Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.\r\n\r\nPortaria 097, de 3/2/2011 - Nomear Eliete Lima de Alencar - Supervisor I - Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.\r\n\r\nPortaria 098, de 3/2/2011 - Nomear Rubem da Costa Lopes - Oficial de Gabinete II - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.\r\n\r\nPortaria 099, de 3/2/2011 - Exonerar Suzana Soares - Gerente para formação e qualificação da mão de obra - Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.\r\n\r\nPortaria 100, de 3/2/2011 - Nomear Suzana Soares - Supervisor I - Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.\r\n\r\nPortaria 101, de 3/2/2011 - Conceder Licença Maternidade a Janete Mota Guimarães - Auxiliar Administrativo - período 13/1/2011 à 11/7/2011.\r\n\r\nPortaria 102, 3/2/2011 - Conceder Licença Maternidade a Vivian Buy Braga dos Santos - Enfermeira - período 3/1/2011 a 01/7/2011.\r\n\r\nPortaria 103, 4/2/2011 - Conceder Licença sem vencimento a André Granado Nogueira da Gama - Médico Socorrista - período 03/1/2011 a 02/01/2013\r\n\r\nPortaria 104, de 4/2/2011 - Conceder Licença Sem Vencimento - Raquel Alvitos Pereira - Professora IA5 - período 02/2/2011 a 01/2/2013\r\n\r\nPortaria 106, de 7/2/2011 - Conceder Licença Sem Vencimento a Joseane Lima de Queiroz Silva - Atendente de Consultório Dentário - período 09/12/10 a 07/12/12\r\n\r\nPortaria 107, de 7/2/2011 - Conceder Licença Prêmio a Luiz Carlos Simas Pereira - Auxiliar Administrativo - Período 01/2/2011 a 1/2/12\r\n\r\nPortaria 108, de 7/2/2011 - Exonerar a pedido Aimar da Silveira Brum - Supervisor II de Trânsito e Inteligência - Secretaria de Ordem Pública\r\n\r\nPortaria 109, de 7/2/2011 - Exonerar a pedido Debiel Fernandes - Supervisor II da Equipe de Fiscalização - Secretaria de Ordem Pública.\r\n\r\nPortaria 111, de 8/2/2011 - Conceder Licença Prêmio a Agnaldo Batista da Silva - Guarda Patrimonial - período 14/2/2011 a 13/5/2011.\r\n\r\nPortaria 112, de 08/2/2011 - Exonerar Carolina Quintanilha de Almeida - Oficial de Gabinete II - Gabinete de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nPortaria 113, de 8/2/2011 - Nomear Carolina Quintanilha de Almeida - Supervisor II - Secretaria de Ordem Pública.\r\n\r\nPortaria 114, de 8/2/2011 - Nomear Saionara do Nascimento Santos - Supervisor II - Secretaria de Ordem Pública\r\n\r\nId: 1086074"
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                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO 002 DE 20 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação e Ciência, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar público os critérios para seleção e concessão do benefício de Ajuda de Custo aos Universitários para o exercício de 2010.\r\n\r\n1. O beneficiado pela ajuda de custo deverá comprovar residência fixa no âmbito do município de Armação dos Búzios, constando o imóvel em seu nome, no cônjuge ou de ascendente. Não serão aceitos comprovantes de residência com menos de dois anos de serviço contratado, e estes deverão ser públicos e oficiais,como faturas de luz, água ou telefone. Também será aceito contrato de locação em nome do universitário, cônjuge ou de descendentes, com a devida firma reconhecida do locador e do locatário, com testemunhas.\r\n\r\n2. O universitário receberá o benefício de ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) mensais.\r\n\r\n3. A renda do responsável financeiro pelo universitário não deverá ser superior a R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais líquidos, e deverá ser comprovada por documento oficial, como carteira de trabalho, contrato de trabalho registrado ou similar e contracheque constando o valor do salário sem os devidos resíduos do responsável financeiro.\r\n\r\n4. O responsável financeiro deverá apresentar o instrumento contratual de prestação de serviço da Instituição de Ensino onde é vinculado e, do contrato deverá constar a data contratual até a publicação deste ato, não podendo ser data posterior.\r\n\r\n5. A comprovação de que o universitário está cursando a faculdade, deverá ser feito mensalmente por meio do boleto referente ao último mês cursado, devidamente quitado. O valor da ajuda de custo será depositado em conta corrente do próprio, onde receberá o benefício em data conveniente à Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\n6. O universitário que cursa a Faculdade Pública fora da Região dos Lagos, poderá gozar do beneficio desde que, comprove que Cursou o Ensino Médio ou parte dele na Rede Pública de Ensino do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\n7. O cadastro é obrigatório ao candidato e deverá ser feito semestralmente no Protocolo Geral do Município, acarretando a perda automática do beneficio àqueles que não o fizerem dentro do prazo. Os universitários que forem contemplados no processo seletivo de 2010 (1º semestre), deverão comparecer ao Protocolo Geral do Município no mês de Julho, em data pré agendada pela SEC, para abertura de processo seletivo de 2º semestre, de acordo com o artigo 5º, inciso I, da Lei 658 de Junho de 2008.\r\n\r\n8. O universitário deverá apresentar o boleto quitado em original e cópia, até o dia 15 (quinze) de cada mês na Secretaria Municipal de Educação e Ciência. Não o fazendo terá o repasse de ajuda de custo suspenso até a regularização. Caso o décimo quinto dia venha a se fazer durante fim de semana ou feriado, fica estabelecido o primeiro dia útil subseqüente para entrega do boleto.\r\n\r\n9. Os universitários que não se encaixarem nos requisitos desta Resolução, não estarão habilitados para receber o benefício de ajuda de custo.\r\n\r\n10. A documentação necessária para a abertura do processo é:\r\n\r\n. Identidade;\r\n\r\n. CPF;\r\n\r\n. Comprovante de residência (conforme o item 01 desta Resolução)\r\n\r\n. 2 fotos 3x4;\r\n\r\n. Comprovante de renda do responsável financeiro não superior a R$ 1.500,00 mensais (conforme item 03 desta Resolução);\r\n\r\n- Contrato de prestação de serviço da Instituição que conste o nome do responsável financeiro até a publicação deste ato;\r\n\r\n. Comprovante de matricula no curso superior (conforme item 04 desta Resolução);\r\n\r\n- número de conta corrente bancária obrigatoriamente no Banco do Brasil em nome do universitário;\r\n\r\n11- Os recursos deverão ser protocolados no período de 72 horas após divulgação dos resultados.\r\n\r\n12- Em casos comprovação de fraude no fornecimento de documentos de habilitação, o estudante terá revogado seu benefício, sem prejuízo das sanções judiciais cabíveis.\r\n\r\n13 - As denúncias deverão ser protocoladas no Protocolo Geral do Município e encaminhadas a\r\n\r\nComissão que analisará e decidirá as providências cabíveis. As denúncias poderão ser protocoladas a qualquer tempo. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ- SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\n20 de Janeiro de 2010\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1086149"
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                    "1086228": [
                        "DOAB - Ata",
                        "TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA\r\n\r\nPelo presente instrumento público de Confissão de Dívida, por esta e melhor forma de direito, em que são partes, de um lado, o credor Locar - Aluguel de Automóveis Ltda, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.519.604/0001-00, localizado à Av. José Bento Ribeiro Dantas, nº. 700, Lj. 2, Geribá, Armação dos Búzios, e, de outro lado, como devedor, o Município de Armação dos Búzios, com endereço na Estrada da Usina, nº 600, Centro, Armação dos Búzios,\r\n\r\nO DEVEDOR reconhece e confessa dever ao CREDOR, a quantia certa e exigível no valor de R$ 33.361,92 (trinta e três mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), que será pago em uma parcela de igual valor, referente a serviço de locação de automóveis, objeto do processo nº. 7778/2009, para atender a demanda de diversos órgãos da Municipalidade, conforme documentalmente se demonstra, especialmente com base nos processos 7778/09 e 3362/2010, devendo realizar o pagamento da referida dívida dentro de seu rito regular de empenho, liquidação e pagamento, nos termos da Lei 4320/64.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\n[firmado na versão impressa]\r\n\r\n_________________________________\r\n\r\nRuy Ferreira Borba Filho\r\n\r\nId: 1086228"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1086193": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 05/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2011 às 14:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de Reforma da Secretaria Municipal de Turismo-Pórtico.O edital completo e especificações poderão ser obtidas na Coordenadoria da Unidades de Licitação, no endereço acima, mediante 1 (um) Tonner HP 36A ORIGINAL. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação.\r\n\r\nHorário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1086193"
                        ],
                        "1086194": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 05A /2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Fama Construções Serviços e Locações Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Construção de Escola no Bairro Vila Verde em Armação dos Búzios.\r\n\r\nValor: R$ 1.580.638,44 (Hum milhão, quinhentos e oitenta mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos)\r\n\r\nPrazo: 6 (seis) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 11170/2010.\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1086194"
                        ],
                        "1086195": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato N.º 48/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Lagoconst Construções Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Locação de Equipamento (Caçambas Estacionárias) para efetuar serviço de retirada dos resíduos sólidos no Município de Armação dos Búzios. \r\n\r\nValor: R$ 256.437,60 (duzentos e cinqüenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). \r\n\r\nPrazo: 6 (seis ) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3534/2009 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1086195"
                        ],
                        "1086196": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato 67/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nObjeto: Prorroga por 12 (doze) meses a Locação de 112 Computadores níveis Especialista e Executivo.\r\n\r\nCusto mensal: R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais)\r\n\r\nFundamentação do Ato: Proc. 9918/09\r\n\r\nFundamentação Legal: Lei 8666/93, art. 61, parágrafo único.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRuy Ferreira Borba Filho\r\n\r\nChefe do Gabinete de Planejamentoe Orçamento\r\n\r\nId: 1086196"
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                        "1086197": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato N.º71/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Construtora Zadar Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Manutenção das Vias não Pavimentadas no Município de Armação dos Búzios. Lote I. \r\n\r\nValor: R$ 2.753.300,64 (dois milhões e setecentos e cinqüenta e três mil e trezentos reais e sessenta e quatro centavos). estimativo. \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 5304/2009 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1086197"
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                        "1086198": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato N.º 72/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Manutenção das Vias não Pavimentadas no Município de Armação dos Búzios. Lote II \r\n\r\nValor: R$ 2.068.730,40 (dois milhões e sessenta e oito mil e setecentos e trinta reais quarenta centavos). estimativo.\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 5304/2009 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1086198"
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                        "1086199": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato N.º 73/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Higheng Construtora Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Manutenção das Vias não Pavimentadas no Município de Armação dos Búzios Lote III. \r\n\r\nValor: R$ 2.846.945,24 (dois milhões oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). estimativo\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 5304/2009 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1086199"
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                        "1086200": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 74/2010\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Anemag Serviços De Conservação Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Poda de árvores nas Redes baixas e próximos aos braços de iluminação em todo o Município.\r\n\r\nValor: R$ 78.514,50 (setenta e oito mil, quinhentos e quatorze reais e cinqüenta centavos )\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 13466/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes\r\n\r\nSecretario Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1086200"
                        ],
                        "1086201": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 01/11\r\n\r\nProcesso n.º 348/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Contratação de Empresa para Locação de Equipamentos (tratores e caminhões) com a finalidade aporte aos Serviços de Varrição e Catação de lixo das praias do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 24 de fevereiro de 2011 ás 09: 00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1086201"
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                        "1086202": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 02/11\r\n\r\nProcesso n.º 13370/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços em Consultoria e Assistência Técnica de Gestão do Fundo Municipal Saúde (Sus)\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 24 de fevereiro de 2011 ás 11:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1086202"
                        ],
                        "1086215": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 04/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 03 de Março de 2011 às 10:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de Empresa para cinematografia para realização de filmes documentários para projeto ``MEMÓRIA DE UM POVO ``.O edital completo e especificações poderão ser obtidas na Coordenadoria da Unidades de Licitação, no endereço acima, mediante 1 (um) Tonner HP 36A ORIGINAL. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação.\r\n\r\nHorário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 05/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 03 de Março de 2011 às 14:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de Reforma da Secretaria Municipal de Turismo-Pórtico.O edital completo e especificações poderão ser obtidas na Coordenadoria da Unidades de Licitação, no endereço acima, mediante 1 (um) Tonner HP 36A ORIGINAL. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação.\r\n\r\nHorário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1086215"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Ordem Pública": {
                "Atos": {
                    "1086227": [
                        "DOAB - Ata",
                        "ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N0 11089/2010\r\n\r\nQue aos vinte dias de janeiro do ano de dois mil e onze, às quinze horas e vinte minutos, reuniu-se na sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública, sob a presidência do servidor público Leonardo Alves Gonçalves, tendo presente os servidores membros Milton da Silva Pinheiro Filho e Maria de Lourdes Gonçalves da Silva. Inicialmente os mesmos passaram a análise constante dos autos para verificarem as provas produzidas contra os servidores Adeilson Luiz Cavalcante, Alexandre Marinho da Silva e Leonardo Cabral de Almeida. Após a análise a comissão decidiu: verificar a autenticidade das cópias contidas nos autos, através de memorandos que serão enviados aos órgãos da administração, recomendou também envio de comunicação por todos os meios possíveis aos indiciados que à partir da publicação desta ata nos órgãos oficiais do município terão prazo de dez dias de acordo com o artigo 50 , inciso LV da Constituição Federal para a ampla defesa e o contraditório. Não havendo mais assuntos a tratar às dezessete horas e trinta e cinco minutos foi encerrada a presente reunião, sendo marcada a próxima reunião para o dia quatro de fevereiro de dois mil e onze, às quinze horas no local citado acima. Eu Maria de Lourdes Gonçalves da Silva digitei a presente ata, relatada por Milton da Silva Pinheiro Filho. Que pela Comissão segue assinada.\r\n\r\nLeonardo Alves Gonçalves - Presidente\r\n\r\nMilton Silva Pinheiro Filho\r\n\r\nMaria de Lourdes Gonçalves da Silva\r\n\r\nId: 1086227"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Serviços Públicos": {
                "Atos": {
                    "1086229": [
                        "DOAB - Ata",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nAos familiares e responsáveis pelos usuários inumados no Cemitério de Santana\r\n\r\nO Secretário Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a situação emergencial, por falta de espaço, para inumação de corpos, no único cemitério da cidade, COMUNICA aos familiares e responsáveis pelos falecidos (Usuários), cujos corpos estão inumados no Cemitério de Santana há mais de 5 (cinco) anos, conforme os abaixo relacionados para que, assim querendo, acompanharem todo o procedimento de exumação e translado dos restos mortais (ossos) de seus entes queridos para os nichos correspondentes, no mesmo cemitério, no período de 21 de fevereiro à 28 de fevereiro de 2011. Exumação determinada para o dia 15/01/2011. A Paraíso Construção e Administração Ltda., administradora do referido Cemitério estará atendendo os interessados, a partir da presente data, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h na Estrada Cabo Frio - Búzios - Loteamento Pórtico de Búzios - Qd.12 - lote 19 - sala 102 - São José , próximo ao Hospital Municipal de Búzios e em cima da Igreja Mundial. Fica determinado que o não comparecimento no prazo acima citado, implicará na exumação dos restos mortais pela administração do cemitério, conforme o estabelecido no art. 113, c/c os arts. 115 e 125, todos do decreto “E” n0 3.707 de 6/2/1970. A administração afixará na entrada do cemitério de Santana, situado no morro de Santana - Praia dos Ossos, a listagem constante deste edital. Maiores informações pelo Tel. (22) 2623-5706.\r\n\r\nRelação dos Usuários a serem Exumados\r\n\r\nN0 de Ordem\r\n\r\nLocalização\r\n\r\nQuadra - Sep\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de Falecimento\r\n\r\n01\r\n\r\nH - 039\r\n\r\nFernando Antonio Menozzi Gonçalves\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\n02\r\n\r\nH - 038\r\n\r\nJoselia Pereira Mendes\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\n03\r\n\r\nH - 037\r\n\r\nNoely Guimarães Rangel\r\n\r\n23/02/2006\r\n\r\n04\r\n\r\nH - 044\r\n\r\nJayme Sicsu\r\n\r\n27/02/2006\r\n\r\nId: 1086229"
                    ],
                    "1086230": [
                        "DOAB - Ata",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nAos familiares e responsáveis pelos usuários inumados no Cemitério de Santana\r\n\r\nO Secretário Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a situação emergencial, por falta de espaço, para inumação de corpos, no único cemitério da cidade, COMUNICA aos familiares e responsáveis pelos falecidos (Usuários), cujos corpos estão inumados no Cemitério de Santana há mais de 5 (cinco) anos, conforme os abaixo relacionados para que, assim querendo, acompanharem todo o procedimento de exumação e translado dos restos mortais (ossos) de seus entes queridos para os nichos correspondentes, no mesmo cemitério, no período de 07 de fevereiro à 14 de fevereiro de 2011. Exumação determinada para o dia 15/01/2011. A Paraíso Construção e Administração Ltda., administradora do referido Cemitério estará atendendo os interessados, a partir da presente data, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h na Estrada Cabo Frio - Búzios - Loteamento Pórtico de Búzios - Qd.12 - lote 19 - sala 102 - São José , próximo ao Hospital Municipal de Búzios e em cima da Igreja Mundial. Fica determinado que o não comparecimento no prazo acima citado, implicará na exumação dos restos mortais pela administração do cemitério, conforme o estabelecido no art. 113, c/c os arts. 115 e 125, todos do decreto “E” n0 3.707 de 6/2/1970. A administração afixará na entrada do cemitério de Santana, situado no morro de Santana - Praia dos Ossos, a listagem constante deste edital. Maiores informações pelo Tel. (22) 2623-5706.\r\n\r\nRelação dos Usuários a serem Exumados\r\n\r\nN0 de Ordem\r\n\r\nLocalização\r\n\r\nQuadra - Sep\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de Falecimento\r\n\r\n01\r\n\r\nH - 035\r\n\r\nAntonio Carlos Alves Rodrigues\r\n\r\n01/02/2006\r\n\r\n02\r\n\r\nH - 034\r\n\r\nRosemere da Conceição\r\n\r\n03/02/2006\r\n\r\n03\r\n\r\nH - 033\r\n\r\nLuiz Gonçalves Portol\r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\n04\r\n\r\nH - 040\r\n\r\nMaria da Glória Fernandes Francisco\r\n\r\n11/02/2006\r\n\r\nId: 1086230"
                    ]
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1086108": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA DE N.º 77, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2011, NÉLIO THOMAZ DE SANTANA, do cargo em comissão de Assistente II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa nº 61, de 16/1/2009.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1086108"
                        ],
                        "1086109": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ \r\n\r\nATO DA MESA N.º 78, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2011, LUCAS DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1086109"
                        ],
                        "1086110": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA DE N.º 79, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, à pedido, com efeito desde 31 de janeiro de 2011, DOUGLAS SILVA GUIMARÃES, do cargo em comissão de Assistente II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa nº 66, de 13/1/2011.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1086110"
                        ],
                        "1086111": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA N.º 80, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito desde 17 de janeiro de 2011, PEDRO FERNANDES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1086111"
                        ],
                        "1086112": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA N.º 81, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito desde 17 de janeiro de 2011, WVERLANDI COSTA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1086112"
                        ],
                        "1086113": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nERRATA:\r\n\r\nNa publicação do Ato da Mesa nº 80, de 3/2/2011, referente à nomeação do Servidor Pedro Fernandes de Souza:\r\n\r\nOnde se lê: “Art. 1º NOMEAR, com efeito desde 17 de janeiro de 2011, PEDRO FERNANDES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, ...”\r\n\r\nLeia - se: “Art. 1º NOMEAR, com efeito desde 18 de janeiro de 2011, PEDRO FERNANDES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, ,...”\r\n\r\nId: 1086113"
                        ],
                        "1086114": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Id: 1086114"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1086272": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 018, de 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDispõe sobre os procedimentos a serem adotados para Recadastramento junto ao Cadastro Mobiliário do Município.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 73, inciso IX da Lei Orgânica do Município e artigo 294 da Lei 4.156 de 16 de Setembro de 1983 (Código Tributário Municipal),\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArtigo 1º - Os profissionais liberais, as pessoas jurídicas e aquelas a essas equiparadas, estabelecidos no Município de Campos dos Goytacazes, que exerçam atividades previstas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, assim como os autônomos que exerçam atividades previstas na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, estão obrigadas a realizar o recadastramento de seus dados junto ao Cadastro Mobiliário Municipal, através do portal da Prefeitura: www.campos.rj.gov.br, clicando no link “ALVARÁ ON LINE”, no ícone “RECADASTRAMENTO”.\r\n\r\n§ 1º - Os dados cadastrais declarados ficarão sujeitos à aprovação da Secretaria Municipal de Finanças. \r\n\r\n§ 2º - A obrigação estabelecida no caput abrange, inclusive, as pessoas jurídicas e os profissionais autônomos que estejam com a inscrição municipal “bloqueada”.\r\n\r\n§ 3º - No caso das pessoas jurídicas, o recadastramento será efetuado de forma individual, por estabelecimento, seja matriz, filial, agência, sucursal, escritório, depósito ou assemelhado.\r\n\r\nArtigo 2º - O recadastramento será realizado no período de 15 de fevereiro a 15 de abril de 2011, podendo ser prorrogado, a critério do Secretário Municipal de Finanças. \r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte que solicitar abertura, alteração ou encerramento de empresa ou inscrição municipal de autônomo, a partir de 15.02.2011, desde que deferido, estará desobrigado ao recadastramento.\r\n\r\nArtigo 3º - Para efetuar o procedimento do recadastramento, o interessado deverá preencher todos os campos de dados solicitados no formulário eletrônico, através do ícone “RECADASTRAMENTO”, no link “ ALVARÁ ON LINE”, no portal da Prefeitura: www.campos.rj.gov.br.\r\n\r\nArtigo 4º - Após a conclusão do recadastramento, será disponibilizado via sistema eletrônico o documento FOCA (Formulário Cadastral) de RECADASTRAMENTO, quando o contribuinte será cientificado que a “operação foi concluída com sucesso”. \r\n\r\nArtigo 5º - O contribuinte que não realizar o recadastramento, além de ficar sujeito à fiscalização, também ficará impedido de:\r\n\r\nI - obter certidões de regularidade;\r\n\r\nII - emitir e renovar o Alvará de Funcionamento;\r\n\r\nIII - obter incentivos e benefícios fiscais.\r\n\r\nIV - contratar com a Administração Pública Municipal;\r\n\r\nArtigo 6º - O não atendimento ao recadastramento no prazo estabelecido no caput do artigo 2º implicará no bloqueio da inscrição municipal, com respectiva perda de eficácia do Alvará de Funcionamento. \r\n\r\nArtigo 7º - As irregularidade constatadas pela Administração, sujeitarão os responsáveis às punições previstas na legislação.\r\n\r\nArtigo 8º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1086272"
                    ],
                    "1086248": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0851/2009\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 345/09, que nomeou, Roseni Pinto da Silva Artiles, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pesca, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da de 03/02/09.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1086248"
                    ],
                    "1086237": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 012/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 725/10, que nomeou Rubenildo Pessanha de Barcelos, para exercer na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o cargo em comissão de Chefe da Divisão da Fiscalização de Varrição, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086237"
                    ],
                    "1086238": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 013/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, José Orbílio Souza Moreira, para exercer na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o cargo em comissão de Chefe da Divisão da Fiscalização de Varrição, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086238"
                    ],
                    "1086239": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 014/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Rubenildo Pessanha de Barcelos, para exercer na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086239"
                    ],
                    "1086240": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°028/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 537/10, que designou Mônica Maria Andrade da Silva, para exercer no cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Escola Felismindo Marques Barreto, Classificação “C”, Símbolo FG-05, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086240"
                    ],
                    "1086241": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°029/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 1629/09, que designou Tatiana do Amaral Monteiro, para exercer no cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Escola Parque Guarus, Classificação “A”, Símbolo FG-03, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086241"
                    ],
                    "1086242": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°030/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 7769/05, Renata Maria Cordeiro Pacheco, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E. M. Alicério Ribeiro da Silva, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086242"
                    ],
                    "1086243": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°031/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 466/09 que nomeou Danívio Cleber Caetano da Hora, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Responsável pelo Setor de Vigilância, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086243"
                    ],
                    "1086244": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°032/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Emílio Jorge Ferreira da Silva, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Responsável pelo Setor de Vigilância, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086244"
                    ],
                    "1086245": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°061/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 281/09, que nomeou Rita de Cássia Saldanha Teixeira Lopes, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe do Centro de Economia Popular e Solidária, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086245"
                    ],
                    "1086246": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°062/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 028/09, Alba Cristina Miranda Meirelles, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe do Centro de Economia Popular e Solidária, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086246"
                    ],
                    "1086247": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°065/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 822/10 que nomeou Paulo Adriano de Souza Marigo, para exercer na Defesa Civil Municipal, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Prevenção a Desastres, Símbolo DAS-07, com vigência a contra da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086247"
                    ],
                    "1086249": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°100/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 549/10, que nomeou Rubens Willian Heidenfelder de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1086249"
                    ],
                    "1086250": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°114/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 7769/05, Maria Regina Monteiro Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da C. E. João Goulart, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086250"
                    ],
                    "1086251": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°115/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 605/10, que nomeou Alba Valéria Ribeiro Barros, para exerce na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo de Enfermagem, Símbolo DAS- 04, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086251"
                    ],
                    "1086252": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°116/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Jaldecy dos Santos Júnior, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo de Enfermagem, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086252"
                    ],
                    "1086253": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°117/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 628/10, que designou Robson Geraldino Machado, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Assessor Técnico de Saúde, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/02/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086253"
                    ],
                    "1086254": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°118/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8168/10, Alba Valéria Ribeiro Barros, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Assessor Técnico de Saúde, Símbolo DAS- 04, com vigência a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086254"
                    ],
                    "1086255": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°119/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Nilo Pessanha, para exercer na Defesa Civil Municipal, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Prevenção a Desastres, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086255"
                    ],
                    "1086256": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°121/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Alfredo Morate, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Epidemiologia e Estatística, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086256"
                    ],
                    "1086257": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°122/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 843/2010, que nomeou Luciana Nogueira Miranda Sá, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe do Abrigo para Mulheres, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086257"
                    ],
                    "1086258": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°123/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Luciana Nogueira Miranda Sá, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Diretora Adjunta de Apoio Técnico e Educacional, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086258"
                    ],
                    "1086259": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°124/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Cláudia Márcia Oliveira Silva, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão Assessora Especial de Fiscalização, Elaboração e Análise de Contratos, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086259"
                    ],
                    "1086260": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°125/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Rosa Maria Godoy Martins, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão Responsável pelo Setor de Esterilização de Material Cirúrgico, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086260"
                    ],
                    "1086261": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°126/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 759/2010, que nomeou Paulo César Ferreira Cordeiro, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Responsável pelo Setor de Almoxarifado Central, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086261"
                    ],
                    "1086262": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°127/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Paulo Roberto Manhães Barreto Júnior, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Responsável pelo Setor de Almoxarifado Central, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086262"
                    ],
                    "1086263": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°128/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 573/09, que nomeou Paulo Sérgio Barros Reis, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Responsável pelo Setor de Manutenção, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086263"
                    ],
                    "1086264": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°129/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Alcilene Alves Barreiras, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Responsável pelo Setor de Manutenção, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086264"
                    ],
                    "1086265": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°130/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Emílio Jorge Ferreira da Silva, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Responsável pelo Setor de Vigilância, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086265"
                    ],
                    "1086266": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°131/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 627/10, que designou Alexandre Nascimento Alvarenga, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Diretor de Enfermagem, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 20/01/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086266"
                    ],
                    "1086267": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°132/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Amália Conde Vieira, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Diretora de Enfermagem, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 20/01/11\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086267"
                    ],
                    "1086268": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°133/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 615/09, que nomeou Rosana Rosa Ribeiro, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 03/01/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086268"
                    ],
                    "1086269": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°134/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 028/09, Gláucia Maria Nahara Rangel, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 03/01/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1086269"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1086192": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n10826/08 Fátima Aparecida Ladislau Maciel\r\n\r\n00495/09 Fabiany Koch da Silva\r\n\r\n00376/10 Valdeir Pereira Riscado\r\n\r\n01092/10 Jucirema Quintanilha Cardim\r\n\r\n02040/10 Maria Cristina de Figueiredo Vieira - CESSÃO - PMN\r\n\r\n02323/10 Marinete de Andrade O. Azeredo\r\n\r\n02797/10 José Gomes dos Santos\r\n\r\n03811/10 Mário Soares Pereira & Ana Maria\r\n\r\n04036/10 Aura Maria Gomes de Souza\r\n\r\n04124/10 Otilia Francisca da Conceição\r\n\r\n04557/10 Rita de Cássia Santos Siqueira\r\n\r\n04600/10 Jupira Rangel Barcelos\r\n\r\n04734/10 Nilton Teixeira de Sousa\r\n\r\n05338/10 Eliane dos Santos Abreu\r\n\r\n05383/10 Eliene Oliveira de Souza\r\n\r\n05670/10 Neide das Graças Ribeiro de Souza\r\n\r\n05678/10 Cremilço Gomes de Azeredo\r\n\r\n05852/10 Cecília Rocha de Jesus\r\n\r\n05868/10 Anesio da Silva Reis\r\n\r\n05987/10 Maria José das Chagas Ribeiro\r\n\r\n06140/10 Geraldo Fernandes do Nascimento \r\n\r\n06348/10 Magno Daflon Zavier & Irmãos\r\n\r\n06354/10 Luiz Carlos Coutinho\r\n\r\n06391/10 Maria Lúcia da Silva Beraldi\r\n\r\n06509/10 Cheila Rosa Miranda\r\n\r\n06540/10 Ionice Barbosa dos Santos\r\n\r\n06725/10 Aldinéia Silva Pessanha \r\n\r\n06873/10 Carlos Vieira Mourão\r\n\r\n06899/10 Ana Lúcia Tavaresde Araújo\r\n\r\n06960/10 Hemilton Gomes de Sousa\r\n\r\n06970/10 Nedina da Silva Barreto Campos\r\n\r\n07100/10 Joenes das Santos Aires\r\n\r\n07224/10 Leandro Monteiro Pessanha \r\n\r\n07234/10 Antônio Azevedo Araujo\r\n\r\n07327/10 Odineira Gomes Braga\r\n\r\n07555/10 Bruno da Silva Henty\r\n\r\n07838/10 Adir Mendonça Willemen Rangel\r\n\r\n07982/10 Arlene de Melo Ruis\r\n\r\n08144/10 Ronilda da Silva Ferreira\r\n\r\n08230/10 Adelina Ferreira Verligues\r\n\r\n8279/10 Cássia Verônica Mothé Lemos\r\n\r\n08289/10 José Gonçalves de Souza Melo\r\n\r\n08322/10 Ilza Cassiano Machado\r\n\r\n08343/10 Márcio Ribeiro de Azevedo Neto\r\n\r\n20193/10 Paschoa Fatima de Sousa Nogueira - Sec de Finanças\r\n\r\n22769/10 Acir Brandão Nogueira- Sec de Finanças\r\n\r\n23889/10 Rita de Cássia Souza - Sec de Finanças\r\n\r\n23983/10 Derli Gomes Rodrigues - Sec de Finanças\r\n\r\n24082/10 Manoel Francisco Amaral de Souza Gama\r\n\r\n24224/10 Joselias Francisco Viana - Sec de Finanças \r\n\r\n24361/10 Luiz Fernando Paes Maurício - Sec de Finanças\r\n\r\n24386/10 Alex Sandre Tavaresa da Silva - Sec de Finanças\r\n\r\n00010/11 Katia Araújo Allende \r\n\r\n00092/11 Valdineia Ribeiro Maciel\r\n\r\n00162/11 Agostinho Gonçalves Sanz\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02228/10 André Pinto Ferreira\r\n\r\n04535/10 Ilma Dutra Carvalho Cirilo\r\n\r\n04585/10 Mercedes Fereira da Silva\r\n\r\n07051/10 Wallace Guimarães de Abreu\r\n\r\n17981/10 Paulo Roberto Amaral - Sec de Finanças\r\n\r\n23978/10 Ione Viana de Andrade - Sec de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 10/02/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1086192"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1085995": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 039/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cessão recíproca realizada entre os servidores Simone de Souza da Silveira, empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins, Auxiliar Operacional de Saúde, matrícula funcional nº. 26856, e Márcio André Léo Barreto, empregado público do Município de São Fidélis/RJ, Operador de Computador, matrícula nº. 7139-0, deferida pela Procuradoria Geral do Município de Campos, através do Parecer nº. 950/2010, publicado em Diário Oficial deste Município em 29/04/2010. \r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício SEMAD nº. 018/2011 exarado pela Secretaria Municipal de Administração de São Fidélis-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a renovação de cessão de contrato de trabalho, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins, Simone de Souza da Silveira, Auxiliar Operacional de Saúde, matrícula funcional nº. 26856, para a Prefeitura Municipal de São Fidélis-RJ.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1085995"
                            ],
                            "1085996": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 036/ 2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n26.417\r\n\r\nPatrícia Lizandro Albernaz\r\n\r\nMédica Pediatra\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 07 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1085996"
                            ],
                            "1085997": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 037/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Secretário Municipal de Saúde e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 30 de março de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12/04/2007, através da Portaria FJBM N°. 021/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 058/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria SMARH nº. 062/2009, publicada no Diário Oficial do Município no dia 06,07 e 08/09/2009, que formaliza a cessão do empregado público Daniel Pereira Parreiras de Bragança para a Prefeitura Municipal de Macaé;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício nº. 031/2011, exarado pela Secretaria Municipal de Saúde de Macaé-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. Tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, do empregado público da Fundação Dr. João Barcellos Martins, DANIEL PEREIRA PARREIRAS DE BRAGANÇA, Cirurgião Dentista, matrícula 28.163, referente à Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\n2. Tornar pública a cessão do supramencionado empregado público, com ônus para o Município cedente; para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé-RJ, devendo ser renovada anualmente.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1085997"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1085654": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça Cinco de Julho, nº 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Sra. Heloysa Helena Schwartz da Silva, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, neste ato na presença de 02 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 9.351,00 (nove mil trezentos e cinqüenta e um reais) o pagamento dos alugueres da EM Pequeno Frederico, em nome do Sr. Sergio Ribeiro da Mota, apurados pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com data incorreta)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1085654"
                        ],
                        "1085655": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça Cinco de Julho, nº 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Sra. Heloysa Helena Schwartz da Silva, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, neste ato na presença de 02 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 5.466,96 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos) o pagamento dos alugueres da EM Lions I, em nome do Sr. Elizaldo Galdino de Souza, apurados pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009.\r\n\r\n(Republicada por ter saído com data incorreta)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1085655"
                        ],
                        "1085656": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça Cinco de Julho, nº 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Sra. Heloysa Helena Schwartz da Silva, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, neste ato na presença de 02 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 4.661,28 (quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos) o pagamento dos alugueres da EM Lions I, em nome da Sr. Luciano Francisco Rios Calil, apurados pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com data incorreta)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1085656"
                        ],
                        "1085657": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça Cinco de Julho, nº 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Sra. Heloysa Helena Schwartz da Silva, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, neste ato na presença de 02 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 6.991,08 (seis mil novecentos e noventa e um reais e oito centavos) o pagamento dos alugueres da EM Amaro Antonio da Silva, em nome da Sr. Aluizio Pessanha da Silva, apurados pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com data incorreta)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1085657"
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                        "1085658": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça Cinco de Julho, nº 60, representada neste ato pela Srª. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Srª. Heloysa Helena Schwartz, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 2.989,00 (dois mil, novecentos e oitenta e nove reais) o pagamento dos alugueres da Escola Municipal Eloy Ornelas, em nome da Sra. Enila Tavares Paes, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2007.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com data incorreta)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1085658"
                        ],
                        "1085659": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça Cinco de Julho, nº 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Sra. Heloysa Helena Schwartz da Silva, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, neste ato na presença de 02 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 8.907,96 (oito mil, novecentos e sete reais e noventa e seis centavos) o pagamento dos alugueres da Escola Municipal Jardim Aeroporto, em nome da Sra. Zely Paixão Pinto da Silva, apurados pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com data incorreta)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1085659"
                        ],
                        "1085660": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça Cinco de Julho, nº 60, representada neste ato pela Srª. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Srª. Heloysa Helena Schwartz, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, na presença de 02(duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 4.138,32 (quatro mil cento e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) o pagamento dos alugueres da Creche Escola Parque Vera Cruz, em nome do Sr. Antônio Rubens dos Santos, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009.\r\n\r\n(Republicado por incorreção na data)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1085660"
                        ],
                        "1085661": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça Cinco de Julho, nº 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Sra. Heloysa Helena Schwartz da Silva, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, neste ato na presença de 02 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 12.218,64 (doze mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos) o pagamento dos alugueres da Creche Escola Irmã Zilda, em nome da Sr. Euzébio Wigand Flor, apurados pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009.\r\n\r\n(Republicado por incorreção na data)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1085661"
                        ],
                        "1085662": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça Cinco de Julho, nº 60, representada neste ato pela Srª. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Srª. Heloysa Helena Schwartz, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, na presença de 02(duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 10.893,72 (dez mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos) o pagamento dos alugueres da Creche Escola Zumbi dos Palmares, em nome do Sr. Agapyto Antônio José Paes, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com data incorreta)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1085662"
                        ],
                        "1085663": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça Cinco de Julho, nº 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Sra. Heloysa Helena Schwartz da Silva, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, neste ato na presença de 02 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 8.571,72 (oito mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos) o pagamento dos alugueres da CE João Goulart, em nome da Sra. Cleia Chagas de Oliveira, apurados pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com data incorreta)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1085663"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1086029": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 49/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em virtude do atendimento inadequado que a Viação Tamandaré vem dispensando a seus usuários, a EMUT, por meio da Portaria n.° 63, publicada no Diário Oficial do Município em 05 de novembro de 2010, autorizou que as demais permissionárias viessem a operar em algumas de suas linhas, por um período de 90 (noventa) dias;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Viação Tamandaré, notificada para apresentar plano de recuperação de suas linhas no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, até a presente data não o fez, muito embora tal prazo não tenha se expirado, mas que, diante das atuais circunstâncias, e com base no artigo 2° daquela Portaria, faz-se necessária a prorrogação do prazo acima mencionado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PRORROGAR, por 90 (noventa) dias, os efeitos da Portaria n.° 63/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1086029"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1086188": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 87/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais ALBERTINO DA SILVA ERBAS, matrícula 14457, ALEX ANSELMET RIBEIRO, matrícula 13586, ALUIZIO DA SILVA BARRETO, matrícula 14779, AMARO SILVIO DE SOUZA PINTO, matrícula 13126, ANA LIDIA ALVES, matrícula 13050, ANTONIO XAVIER PEREIRA, matrícula 6952, CARLOS HENRIQUE DA CRUZ MATHIAS, matrícula 14747, CESAR MANHAES PESSANHA GOMES, matrícula 14018, DAVID PEREIRA DA SILVA, matrícula 14769, DEBORA NUNES, matrícula 19096, EDILSON GOMES, matrícula 14028, ELSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 13998, ERIALDO ALVES MANHÃES, matrícula 13045, FLAVIA BARRETO CHAGAS, matrícula 14700, GEELBER BARROS COUTINHO, matrícula 14720, GENESSI JOSE MARIA FILHO, matrícula 13546, GETULIO PESSANHA DE LIMA, matrícula 13621, GUILHERME PEIXOTO DA SILVA, matrícula 13944, HUMBERTO ALENCAR M. CANDIDO, matrícula 13085, JOSINEY VIANA CRUZ, matrícula 13983, JORGE LUIZ GOMES BRANDÃO, matrícula 13095, JOSE LUIZ NAZARIO, matrícula 1690, JOSE ROCHA PEREIRA, matrícula 13131, JOSIEL DE OLIVEIRA PERES, matrícula 13059, JULIO ROSA, matrícula 13130, LEILA BARBOSA DA CONCEIÇÃO, matrícula 18880, LEONARDO OTAL, matrícula 14843, LEONEL CORDEIRO, matrícula 13039, MANOEL ALFREDO M. DE MELO, matrícula 13106, MARCELLO PACIELLI GONÇALVES RIBEIRO, matrícula 13145, MARCELO VIEIRA RISCADO, matrícula 14467, MARCELO WERNECK, matrícula 18884, MARCO LUIZ ROCHA, matrícula 13068, MARCO SOARES DE SOUZA, matrícula 13091, MATHEUS DA SILVA SANTOS, matrícula 13989, ODIMAR FRANCISCO P. JUNIOR, matrícula 14776, PAULO MENDONÇA, matrícula 13567, RAFAEL ALVES DE ARAUJO, matrícula 18778, RITA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 14706, ROBERTO SEBASTIÃO PINTO, matrícula 14725, RODRIGO DAS NEVES ARAUJO, matrícula 13927, RODRIGO DE JESUS PINHEIRO, matrícula 18536, SANDRO PEREIRA, matrícula 14011, VALTER ABREU DOS SANTOS, matrícula 13061, VILMAR PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula 13557, WELLINGTON DE SOUZA COSTA, matrícula 13613, WELLINGTON DE SOUZA LEVINO, matrícula 13600, WESLEY HELENO TAVARES, matrícula 18554, WILSON VIEIRA PADILHA, matrícula 13079, MARCELO SANTOS DA SILVA, matrícula 13544, LEONARDO RANGEL BITTENCOURT, matrícula 13611, MARCIO BARBOSA DA SILVA, matrícula 13925, RONILDO ALMEIDA DA SILVA, matrícula 14002, JÚLIO ROSA MARTINHO, matrícula 13130, JUAREZ MIRANDA CARVALHO, matrícula 13962, FABIANO DE ARAUJO MARIANO, matrícula 13933, CLAUDIO JUNIO NOGUEIRA FERREIRA, matrícula 14789, CLÉBER MANHÃES CRESPO, matrícula 14780, NICACIO FERREIRA MENDES, matrícula 13620, ROBERTO CARLOS SIMÃO, matrícula 13135, CELIO GOMES CRESPO, matrícula 13057, CARLOS CESAR SOARES DE AZEVEDO, matrícula 14778, JOELSON PIMENTEL CUNHA, matrícula 14454, WILLIAN GUSTAVO NUNES BARCELOS, matrícula 18560, VANESCKA BELÉM CARNEIRO, matrícula 18776, MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, LEONARDO RANGEL BINTTENCOURT, matrícula 13611, ANTONIO DOS SANTOS MIGUEL, matrícula 18820, DOUGLAS MARAVILHA DA S. GOMES, matrícula 20057, FABIO DE SOUZA SILVA, matrícula 20132, RODRIGO DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13927, CARLOS E. PEREIRA GOMES FERREIRA, matrícula 20113, MARCO ANTONIO CASTRO MELO, matrícula 14389, MARCIO BARBOSA SILVA, matrícula 13925, ROBERTO MEDEIROS DE QUEIROZ, matrícula 20160, FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, DAVID RODRIGUES DA SILVA, matrícula 14788, FLAVIO DIAS MOURA, matrícula 20129, ANTONIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, JAIR CARLOS NETO GONÇALVES, matrícula 18842, VITOR CANDIDO DE ORNELLAS, matrícula 20120, SIDNEY BARBOSA DA SILVA, matrícula 13096, RENATO PINHEIRO DE ARAÚJO, matrícula 13112, CLECIO ANDRADE DE SOUZA, matrícula 14777 e ALEXANDRE CHAVES FERNANDES PEGORARO, matrícula 20055 e os Auxiliares de Vigilância ADAUTO GOMES JUNIOR, matrícula 18837, ALEX SANDRO PEREIRA GONÇALVES, matrícula 18620, ALEX SANDRO SILVA DOS SANTOS, matrícula 20161, ANA PAULA LAURINDO, matrícula 18704, CLEBER BARROS BARRETO, matrícula 20061, ELISÂNGELA GONÇALVES FALCÃO PINTO, matrícula 20088, GABRIEL GOMES CHAGAS, matrícula 18581, ISRAEL DE OLIVEIRA BARROS, matrícula 18826, LEANDRO AUGUSTO RAMOS, matrícula 18874, LIA MARCIA BIELES, matrícula 18694, MARCELO DE A. ALMEIDA SANTOS, matrícula 18681, MARCELO DOS SANTOS MATTOS, matrícula 18735, MARIO ANDRE RANGEL LIMA, matrícula 18663, NILTHON MOULIN PONTES FILHO, matrícula 18767, VALERIA GOMES, matrícula 18742, e WZIAS FIGUEIRA RIOS, matrícula 18867, pelo brilhante trabalho desempenhado em todos os eventos por ocasião das festividades da virada de ano (Reveillon 2011), demonstrando elevado espírito profissional e amor ao serviço público, com um trabalho sério, competente e dedicado, evidenciado pelo compromisso de proteger e servir que cada servidor desta Instituição está imbuído. E mesmo estando de folga deixaram o convívio familiar em prol da prestação de serviço. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro funcionários responsáveis e comprometidos, enaltecendo assim o nome da Instituição. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1086188"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1086143": [
                            "I - Edital",
                            "MANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, nomeado pela Portaria nº 0380/2009, publicada no Jornal “Monitor Campista”, em sua edição do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2009, tendo em vista o que dispõe o art. 181, da Lei Municipal nº 5247/91, promove, pelo presente edital, a citação de KATIA AZEREDO DA SILVA, brasileira, casada, nascida em Campos dos Goytacazes a 04/03/1065, filha de Moacyr Pereira da Silva e Lecy Azeredo da Silva, portadora da C.I. nº 069.654.45-7 - IFP, servidora pública, matrícula 6922, nomeada através da Portaria nº 467/87, publicada em 20/10/87, residente e domiciliada, consoante os assentamentos funcionais, na Rua Monte Castelo nº 32, nesta Cidade e Estado, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, a contar da ultima publicação deste, comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado nº 47, Pq. Santo Amaro, a fim de apresentar defesa escrita, sob pena de revelia; acompanhar o processo disciplinar a que responde e adotar as providencias que entender cabíveis em sua defesa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLICINIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1086143"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1086155": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.006.000180-5-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 210/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada em serviços de locação de tendas nos diversos tamanhos e modelos, para atender eventos e palestras sobre projetos da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, à licitante gaucho produções e eventos ltda que apresentou o valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura e Pesca =\r\n\r\nId: 1086155"
                            ],
                            "1086154": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.027.000012-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 002/11\r\n\r\nCONTRATADA: AZEVEDO E MONTEIRO MONTAGENS DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Serviço de engenharia especializado em locação e montagem de estandes e dos equipamentos necessários para a realização do projeto Shopping Verão 2011, na praia de Farol de São Thomé, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 132.800,00 (cento e trinta e dois mil e oitocentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 08 (oito) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1086154"
                            ],
                            "1086157": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 017/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5166-7\r\n\r\nPregão nº 094/09\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRICOM COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nOBJETO: é a aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 1.387,50 (mil trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1086157"
                            ],
                            "1086158": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 016/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5166-7\r\n\r\nPregão nº 094/09\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\nOBJETO: é a aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 917,00 (novecentos e dezessete reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1086158"
                            ],
                            "1086159": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\n\r\nNÚMERO: 011/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5166-7\r\n\r\nPregão nº 094/2009.\r\n\r\nCONTRATADA: fidalgos comércio e serviços ltda.\r\n\r\nOBJETO: é a aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 17.700,50 (dezessete mil, setecentos reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1086159"
                            ],
                            "1086160": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 022/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5166-7\r\n\r\nPregão nº 094/09\r\n\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: é a aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 11.849,00 (onze mil, oitocentos e quarenta e nove reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1086160"
                            ],
                            "1086098": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade PREGÃO, abaixo discriminada, marcada para o dia 09/02/2011 às 10:00 h, foi considerada DESERTA.\r\n\r\nPregão 095/2010\r\n\r\nObjeto: aquisição de um grupo gerador, com instalação e manutenção (preventiva e corretiva) para atender as necessidades do Centro de informações e Dados de Campos-CIDAC.\r\n\r\nA nova data para a realização deste certame está marcada para o dia 23 de fevereiro de 2011 às 10:00 h, conforme publicação no Diário Oficial do Município de 10/02/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1086098"
                            ],
                            "1086156": [
                                "I - Aviso",
                                "Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 033/2010\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações, considerando a necessidade de reavaliação do edital pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, vem por meio deste informar que a sessão que seria realizada no dia 15 de março de 2011 às 10h (dez horas), foi temporariamente adiada. Informamos ainda que, tão logo a reavaliação do edital seja concluída será publicada nova data para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta.\r\n\r\nObjeto: Construção da Escola Municipal do Rio Preto, localizada no 1° Distrito - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1086156"
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