{
    "2011-02-23": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1092391": [
                        "IA - Avisos",
                        "GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria criminal no CRAAI Rio de Janeiro, lotados nas Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2011, às 11h00, no térreo do prédio das Procuradorias, 1º conjunto, sala 2.\r\n\r\nId: 1092391"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1092393": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, das 09:00 horas do dia 22 de fevereiro (terça-feira) até o dia 24 de fevereiro (quinta-feira) do corrente ano de 2011, ressalvadas situações de urgência, as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da mudança de suas instalações da Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, s/nº, 3º andar, Vilar dos Teles, para a Av Presidente Lincoln, nº 899 - Edifício Antares, Vilar dos Teles - São João de Meriti/RJ. As atividades serão normalizadas no dia 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2011, as Promotorias de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da mudança para novas instalações, localizadas na Rua Luiz Joaquim Pereira, 315, Centro, Armação dos Búzios. As atividades serão normalizadas no dia 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 2º semestre de 2010, referentes aos meses de julho a dezembro de 2010, de 17 a 25/03/2011, na sala do 4º andar, no Edifício Sede.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 25/02/2011.\r\n\r\nOs servidores dos CRAAIs do Interior e os servidores inativos que, por qual quer impedimento, não puderam comparecer nas datas estabelecidas, ou que ainda têm pendência a sanar, deverão apresentar a documentação comprobatória de 17 a 25/03/2011, na sala do 4º andar, no Edifício Sede.\r\n\r\nNão serão realizadas comprovações no período de 28/02/2011 a 16/03/2011, na Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente devolução dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1092393"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1092390": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00821750 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade dos arts. 257 e seguintes da Lei Complementar nº 27, de 31 de dezembro de 2002, do Município de Vassouras) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1092390"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1092392": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2011.\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2011.\r\n\r\n24/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\n25/02\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1092392"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1092394": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos membros do Ministério Público que as informações relativas ao exercício de magistério a que alude o art. 4º da Portaria CGMP nº 108, de 08 de janeiro de 2010, devem ser encaminhadas à Corregedoria-Geral até 31 de março de 2011, por meio do link Sistemas/Exercício de Magistério, disponível na intranet. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 09/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de fevereiro de 2011 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/03/2011, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 11/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em Órgãos de Execução das Comarcas do Interior marcadas para o mês de abril de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nFriburgo, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo, 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo, 2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nde Família de Nova Friburgo, Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva \r\n\r\nde Nova Friburgo, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de \r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nBarra Mansa, Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa, 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa, 2ª \r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Barra Mansa.\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Santo Antônio de Pádua, Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua, \r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 13/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de março de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª e 30ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nAté o dia 05/03/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, do formulário mensal previsto na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do \r\n\r\nMinistério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\nAté o dia 10/03/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2011.\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e 10ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 12ª, 14ª, 15ª, 17ª, 20ª, 21ª e 22ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital, na 1ª Promotoria de \r\n\r\nJustiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, na 2ª Promotoria de \r\n\r\nJustiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da \r\n\r\nComarca da Capital e na Promotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Comarca Capital.\r\n\r\nAté o dia 20/03/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de \r\n\r\nfevereiro, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nCorreição ordinária Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital.\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Paraty, na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra \r\n\r\ndos Reis, na Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis, na Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis e na Promotoria de \r\n\r\nJustiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis.\r\n\r\nAté o dia 31/03/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas ao exercí cio de magistério pelo membro do Ministério Público, através do link Sistemas/Exercício de Magistério, na intranet.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 14/2011)\r\n\r\nId: 1092394"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1091964": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2542/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 281.234-0/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Narriman Felicidade Corrêa Faria Zito dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 082/2004, celebrado em 15.10.04, entre a Prefeitura Municipal de Magé e a empresa Brafa Distribuidora Ltda-ME, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza em geral, no valor de R$ 391.191,00, pelo prazo de quatro meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 3ª IGM, às fls.163/163-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 164;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 165;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 166;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito a Sra. Narriman Felicidade Corrêa Faria Zito dos Santos, no valor de R$ 119.572,51 equivalente a 59.244,17 UFIR-RJ, referente à contratação por preços superiores aos praticados no mercado, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhido aos cofres municipais, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 88/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091964"
                    ],
                    "1091936": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 30/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/03/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.914-0/2007 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/CÂMARA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.811-7/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.622-7/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por ITAMAR DE SOUZA OLIVEIRA, por SEBASTIÃO DELFINO DA SILVA, por ERNESTO GONÇALVES DE FERREIRA, por GEOVANI ROCHA, por MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, por MARIO HERMINIO DA SILVA CARVALHO, por KARL RICHARD ALLERS, por JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, por JOÃO PEREIRA DA SILVA e por ALFREDO EUGÊNIO CURTY.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.355-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por GENILSON DRUMOND DE PINA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.865-8/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS EDMILSON PAES SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.670-4/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Recurso de Revisão interposto por ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.510-1/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MENDES/Recurso de Revisão interposto por RICARDO RAMALHO MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.235-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MÚTUO ASSIST. SAÚDE PREV. MUN. JAPERI/Recurso de Revisão interposto por CARLOS MORAES COSTA.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 07/02/2011.\r\n\r\nId: 1091936"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1091630": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 15/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n223493-6/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n3853/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227950-0/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4033/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224022-4/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4046/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n208596-4/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4048/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n221601-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4179/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n211342-4/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4392/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n110454-3/2010\r\n\r\nANA LUIZA PEREIRA LIMA\r\n\r\n5025/2011\r\n\r\n376.755.321-04\r\n\r\n102580-5/2009\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\n3986/2011\r\n\r\n022.721.487-00\r\n\r\n225783-1/2006\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n4336/2011\r\n\r\n970.771.357-72\r\n\r\n218390-3/2008\r\n\r\nEDSON DE SOUSA\r\n\r\n3951/2011\r\n\r\n001.894.257-17\r\n\r\n242300-9/2010\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n4098/2011\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n242300-9/2010\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n4099/2011\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n224225-3/2010\r\n\r\nSIMONE MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n4443/2011\r\n\r\n995.523.707-44\r\n\r\n220216-9/2009\r\n\r\nVIRGÍNIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO TAVARES\r\n\r\n4053/2011\r\n\r\n377.637.507-82\r\n\r\nId: 1091630"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1092226": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.702-3/2010 - Francisco Manoel da Silva, matr. 02/3658/0-0; proc. TCE nº 303.476-6/2010 - Marco Henrique da Silva, matr. 02/3771/0-6; proc. TCE nº 303.462-5/2010 - Virgilio de Oliveira Souza, matr. 02/2954/0-9; proc. TCE nº 303.673-6/2010 - Miriam Cristina de Carvalho Bossan, matr. 02/3075/0-6. DEFIRO os pedidos de ADCIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º , inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.506-4/2010 - Teresa Regina de Vasconcellos, matr. 02/2228/0-0; proc. TCE nº 304.351-7/2010 - Claudio Mendes de Mello e Silva, matr. 02/2775/0-9; proc. TCE nº 304.354-9/2010 - Jose Roberto Pereira Monteiro, matr. 02/3427/0-1; proc. TCE nº 304.375-3/2010 - Carmen Lucia Castro de Matos, matr. 02/2955/0-1; proc. TCE nº 304.584-6/2010 - Wellington Silva de Carvalho, matr. 02/3539/0-2; proc. TCE nº 304.432-7/2010 - Miguel Nepomuceno Neto, matr. 02/2971/0-9; proc. TCE nº 304.381-2/2010 - Luis Fernando Carvalho Machado, matr. 02/3165/0-7; proc. TCE nº 304.225-2/2010 - Cesar Maia Lourenço, matr. 02/2841/0-6; proc. TCE nº 304.350-3/2010 - Claudia Kupfer da Silva, matr. 02/2054/0-3; proc. TCE nº 304.398-5/2010 - Sabrina Caetano Barone, matr. 02/3686/0-5; proc. TCE nº 304.410-9/2010 - Leandro Costa Moura, matr. 02/3715/0-6; proc. TCE nº 304.364-4/2010 - Marcello de Britto Nazário, matr. 02/3054/0-8; proc. TCE nº 304.388-0/2010 - Mario de Carvalho Sobrinho, matr. 02/2344/0-2; proc. TCE nº 304.525-0/2010 - Roberto Antonio Vertova Poustka, matr. 02/1729/0-7; proc. TCE nº 304.421-8/2010 - Antonio Carlos de Souza, matr. 02/2880/0-6; proc. TCE nº 304.425-4/2010 - Simone de Brito Salgado Gomez da Costa, matr. 02/2828/0-4; proc. TCE nº 304.439-5/2010 - Cesar Christovam Buthers, matr. 02/3169/0-5; proc. TCE nº 304.387-6/2010 - Adelaide Regina Modesto, matr. 02/3170/0-0; proc. TCE nº 304.035-5/2010 - Hermeson Luis de Souza Ferreira, matr. 02/3717/0-0; proc. TCE nº 304.271-1/2010 - Walter Januario de Souza, matr. 02/3690/0-6; proc. TCE nº 304.508-2/2010 - Wagner Guimarães Calderoni, matr. 02/3670/0-0; proc. TCE nº 304.380-8/2010 - Rosane Cesar de Carvalho Schlosser, matr. 02/3130/0-8; proc. TCE nº 304.018-7/2010 - Alexandre de Almeida Santos, matr. 02/2797/0-9. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1092226"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1092230": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.845-8/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 06/2011, o qual teve como vencedores as empresas: I - ART-4 PAPELARIA LTDA.-ME, nos itens 1 a 4, com o valor total de R$ 1.632,00; II - SUPRI-SHOP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.-ME, nos itens 5 e 6, com o valor total de R$ 8.502,50.\r\n\r\nId: 1092230"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar": {
                "Atos": {
                    "1091916": [
                        "IB - Edital Administrativo",
                        "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nFica o Sr. CÁSSIO MARIANO SCALFONE, matr. 02/2537/0-3, citado para, querendo, no prazo de dez dias, oferecer defesa nos autos do processo TCE-RJ nº 304.234-3/10. Os autos encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Processo Administrativo-Disciplinar - CPPAD, sita na Praça da República nº 70, prédio anexo, segundo andar (próximo à Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviço de Engenharia - SSO). Para maiores informações , contactar o Sr. João Fraga, lotado na Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA, ou o Sr. Álvaro Paes Leme Padilha de Oliveira, lotado na Subsecretaria de Controle Estadual - SUE.\r\n\r\nFica o Sr. WATSON DE SOUZA TAVARES, matr. 02/2560/0-8, citado para, querendo, no prazo de dez dias, oferecer defesa nos autos do processo TCE-RJ nº 304.784-8/10. Os autos encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Processo Administrativo-Disciplinar - CPPAD, sitana Praça da República nº 70, prédio anexo, segundo andar (próximo à Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviço de Engenharia - SSO). Para maiores informações, contactar o Sr. João Fraga, lotado na Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA, ou o Sr. Álvaro Paes Leme Padilha de Oliveira, lotado na Subsecretaria de Controle Estadual - SUE.\r\n\r\nId: 1091916"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1092407": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L \r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 24/02/2011 - QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no termos do disposto no §3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 24 de fevereiro de 2011, quinta-feira, às 9 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nESTABELECE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DAS CANDIDATURAS PARA OS CARGOS DE CORREGEDOR PARLAMENTAR E CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 836/2005, que cria o CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, que determina em seu Parágrafo único, art. 32 a eleição para o cargo de Corregedor Parlamentar e Corregedor Parlamentar Substituto;\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar, RESOLVE:\r\n\r\nI - Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, a contar a partir da publicação deste Edital, para a apresentação das candidaturas para os cargos de Corregedor Parlamentar e Corregedor Parlamentar Substituto, as quais deverão ser formalizadas junto ao protocolo da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, que providenciará a publicação em Diário Oficial, por qualquer Parlamentar no exercício de seu mandato;\r\n\r\nII - Estipular o dia 02 de março de 2011 para a realização de Sessão destinada à eleição do Corregedor Parlamentar e do Corregedor Parlamentar Substituto.\r\n\r\nIII - Proceder-se-á, em primeiro lugar, à eleição para o cargo de Corregedor Parlamentar, que se dará através da tomada nominal dos votos em aberto, sendo eleito o Deputado que obtiver maior número de votos.\r\n\r\nIV - Em seguida, dar-se-á a eleição para o cargo de Corregedor Parlamentar Substituto, em novo procedimento de votação, idêntico ao realizado para o cargo de Corregedor Parlamentar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente.\r\n\r\nId: 1092407"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1092408": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso VIII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e eu, Paulo Melo, Presidente, promulgo o seguinte\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 1,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nFICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.\r\n\r\nArt. 1º Ficam aprovadas as Contas do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2009.\r\n\r\nArt. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso VIII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e eu, Paulo Melo, Presidente, promulgo o seguinte\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 2,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nAPROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nArt. 1º Ficam aprovadas as Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referentes ao exercício de 2009.\r\n\r\nArt. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1093, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO SOARES LOPES, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROMOTORIA ESPECIALIZADA NA PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutoria: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROMOTORIA ESPECIALIZADA NA PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º Fica criada no Estado do Rio de Janeiro a Promotoria de proteção e defesa dos direitos dos animais, para investigar, apurar e denunciar crimes contra estes.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão a cargo das dotações orçamentárias próprias, ficando ainda, autorizado, se necessário, crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1092408"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1092409": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1664/2008)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nSubstitui o sinal gráfico “§1º” do Art. 1º pela expressão “parágrafo único”, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...) \r\n\r\nParágrafo único Os objetivos do Programa são o desenvolvimento tecnológico, a assistência técnica e a extensão pesqueira especializadas, a capacitação profissional de pescadores e a implantação de infra-estrutura física de apoio à pesca, além do estabelecimento de incentivos fiscais, que promovam o crescimento sustentado do setor e da cadeia produtiva da pesca fluminense.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor existir apenas um parágrafo e para cumprir a determinação do inciso III do Art. 10 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica o art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º A gestão do Programa estará a cargo da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, que terá a responsabilidade de promover seu planejamento e a sua execução física e financeira, podendo também, para tanto, estabelecer parcerias formais com outras instituições públicas e privadas.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara aprimorar a construção frasal, tornando a proposição mais clara e precisa, conforme determina o Art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, Relator ad-hoc\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1664-A/2008\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Pesca do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único Os objetivos do Programa são o desenvolvimento tecnológico, a assistência técnica e a extensão pesqueira especializadas, a capacitação profissional de pescadores e a implantação de infra-estrutura física de apoio à pesca, além do estabelecimento de incentivos fiscais, que promovam o crescimento sustentado do setor e da cadeia produtiva da pesca fluminense.\r\n\r\nArt. 2º A gestão do Programa estará a cargo da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, que terá a responsabilidade de promover seu planejamento e a sua execução física e financeira, podendo também, para tanto, estabelecer parcerias formais com outras instituições públicas e privadas.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, Relator ad-hoc\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1664/2008: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1823-A/2008\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI N° 4.334, DE 27 DE MAIO DE 2004\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° O artigo 2° da Lei n° 4.334, de 27 de maio de 2004, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° O descumprimento do disposto nesta lei sujeita o infrator às penalidades previstas no art. 56 e 57 da Lei Federal n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º O artigo 3° da Lei n° 4.334, de 27 de maio de 2004, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1823/2008: Deputado DICA\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, Relator ad-hoc\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2099/2009)\r\n\r\nModifica o art. 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, Relator ad-hoc\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2099-A/2009\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SUCO DE FRUTAS NA MERENDA ESCOLAR\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O suco natural de frutas constará do cardápio da merenda escolar, com frequência a ser estabelecida por nutricionistas, observadas as recomendações de ingestão diária de nutrientes. \r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessário à sua regulamentação.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, Relator ad-hoc\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2099/2009: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2240/2009)\r\n\r\nModifica o art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º O não cumprimento desta lei acarretará as penas e multas previstas no Código de Defesa do Consumidor - Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - cujos valores monetários serão revertidos para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar por extenso a data da lei citada e para corrigir a sigla do Fundo Especial, proporcionando mais clareza e precisão à proposição, conforme determina o Art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, Relator ad-hoc\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2240-A/2009\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nOBRIGA AÇOUGUES E SUPERMERCADOS A FORNECEREM INFORMAÇÕES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os açougues e supermercados ficam obrigados a expor, em local visível aos consumidores, o nome, telefone e endereço do frigorífico fornecedor do produto.\r\n\r\nArt. 2º O não cumprimento desta lei acarretará as penas e multas prevista no Código de Defesa do Consumidor - Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - cujos valores monetários serão revertidos para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, Relator ad-hoc\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2240/2009: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 93/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DA CULTURA E DA CIÊNCIA.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Ciência e Tecnologia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no Estado do Rio de Janeiro a SEMANA DA CULTURA E DA CIÊNCIA, a ser comemorado anualmente no período compreendido entre os dias 2 e 6 de agosto, como homenagem à data natalícia de figuras exponenciais da cultura e da ciência no Brasil e no mundo. \r\n\r\nParágrafo único - As comemorações a que se refere o presente artigo terão como patrono o cientista, médico, bacteriologista, epidemiologista, sanitarista brasileiro e político Oswaldo Cruz. \r\n\r\nArt. 2º - Durante a Semana da Cultura da Ciência, instituições científicas, universidades, escolas, associações e museus abrirão as suas portas ao público, promovendo iniciativas de divulgação científica, acessíveis a todos. \r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Secretaria Estadual de Cultura estabelecerão as normas para divulgação da vida e da obra de Oswaldo Cruz e de outros cientistas brasileiros, bem como dos avanços do Estado na área da Ciência, com ênfase na pesquisa, e da Tecnologia, principalmente nos estabelecimentos de ensino do Estado. \r\n\r\nArt. 4º - No âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ ficará a cargo da Comissão de Ciência e Tecnologia na SEMANA DA CULTURA E DA CIÊNCIA a realização de simpósios, debates, palestras e fóruns, visando a propagação de assuntos relacionados à cultura e a ciência. \r\n\r\nArt. 5º. O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de Janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n(...) \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nDe 02 a 06 de Agosto - Semana da Cultura e da Ciência.\r\n\r\n(...) \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ significativo o papel da investigação científica e do desenvolvimento tecnológico no progresso da civilização e na geração do crescimento econômico, do emprego e da coesão social. Cabe, portanto, ao estado a responsabilidade de promover a cultura, desenvolvendo uma política científica. O Estado deve divulgar os avanços tecnológicos, os avanços da ciência, as grandes conquistas dos cientistas e pensadores fluminenses e do Brasil, de modo a estimular na juventude o interesse pela pesquisa científica e temas ligados à ciência em geral. O Estado do Rio de Janeiro abriga importantes instituições da área científica, tais como o Instituto Oswaldo Cruz, a Academia Brasileira de Ciências, a SBPC, além de órgãos do Governo ligados ao Ministério da Ciência e Tecnologia e à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e outros. Temos Universidades onde se realizam importantes pesquisas, valendo ressaltar o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE/UFRJ, entre outras. Somos um celeiro de cérebros privilegiados. Na área da Tecnologia, por exemplo, temos uma das mais avançadas tecnologias de prospecção de petróleo em águas profundas do mundo, sem falar nos grandes nomes da Ciência que se têm destacado na pesquisa e alcançado reconhecimento internacional. \r\n\r\nA escolha do cientista Oswaldo Cruz como patrono da SEMANA DA CULTURA E DA CIÊNCIA, é uma homenagem a um dos cidadãos mais ilustres que este país teve, o qual teve reconhecimento internacional. Filho de pais cariocas, nascido em 5 de agosto de 1872, em São Luiz de Paraitinga, foi diretor do Instituto Soroterápico Federal e diretor-geral da Saúde Pública (1903), nomeado por José Joaquim Seabra, Ministro da Justiça, e pelo Presidente Rodrigues Alves, o qual convenceu a decretar a vacinação obrigatória, além de ter coordenado as campanhas de erradicação da febre amarela e da varíola, no Rio de Janeiro. Em 1916, ajudou a fundar a Academia Brasileira de Ciências e, no mesmo ano, assumiu a prefeitura de Petrópolis. Doente, faleceu em Petrópolis em 11 de fevereiro de 1917, não tendo completado o seu mandato. O mundo inteiro lamentou sua morte, com mais de que um minuto de silêncio.\r\n\r\nAo incluirmos no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro a Semana da Cultura da Ciência estaremos contribuindo para o incremento da Ciência, da Tecnologia, da Pesquisa e estimulando novas vocações que poderão num futuro próximo contribuir para significativos avanços da Ciência e melhoria da vida em nosso Planeta. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 94/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todas as crianças recém-nascidas portadoras de Síndrome de Down no Estado do Rio de Janeiro devem ser submetidas ao exame de ecocardiograma\r\n\r\nArt. 2º - Fica garantida a realização do referido exame em todos os estabelecimentos de saúde públicos ou privados credenciados ao |Sistema Único de Saúde - SUS, mediante prescrição médica previamente autorizada pelo gestor.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão a cargo do orçamento anual do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Estes exames não farão parte da Cota-única já preexistente de realização do SUS, deverá receber novo aporte financeiro, autorizado, se necessário,crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado DR.JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA incidência das doenças cardíacas congênitas na população geral é menor que 1%. Essa associação chega a 50% nas crianças com Síndrome de Down, representando as principais causas de morbimortalidade nos primeiros anos de vida.\r\n\r\nA importância da avaliação cardiológica precoce nas crianças co Síndrome de Down baseia-se na necessidade de diagnóstico neonatal das doenças cardíacas e do encaminhamento seguro para o Serviço de Estimulação e Habilitação, composto por fisioterapia e terapia ocupacional.\r\n\r\nA história familiar e gestacional, os antecedentes da criança e o exame clínico detalhado, realizado por profissional experiente, são as bases da investigação clínica, que deve sempre ser complementada com exames de imagem, como ecocardiograma colorido.\r\n\r\nDentre as cardiopatias, as que cursam com hiperfluxo pulmonar (desvio do sangue da circulação sistêmica para a pulmonar através de um defeito anatômico congênito) merecem atenção especial, pois podem evoluir com Hipertensão Pulmonar, condição clínica que impacta muito negativamente na sobrevida de crianças, principalmente as com Síndrome de Down. A literatura recente preconiza que essas doenças devem ser abordadas cirurgicamente no primeiro ano de vida, preferencialmente ainda no primeiro semestre.\r\n\r\nÉ importante destacar que o ecocardiograma é o mais indicado, pois detecta problemas anatômicos como a comunicação inter-ventricular (CIV), fato, muitas vezes, não detectado pelo eletrocardiograma e a ausculta.\r\n\r\nDiante do Exposto finalizamos pedindo o apoio a essa iniciativa parlamentar que significa vida a essas crianças especiais.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 95/2011\r\n\r\nINSTITUI MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA \r\n\r\nAutor: DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Esporte e Lazer; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica assegurado ao doador de sangue à HEMORIO - Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, o direito à meia-entrada nos eventos esportivos realizados nos estádios e ginásios sob a administração do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - O benefício que trata \"caput\" terá a duração de seis meses contados da data da doação.\r\n\r\nArt. 2º - Para Concessão do benefício de que trata esta Lei,deverá o interessado apresentar o comprovante da doação expedido pelo HEMORIO.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInterassa à generalidade dos cidadãos a existência de bancos de sangue e de hemoderivados para suprir necessidades em situações diversas.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro criou o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO),que possui seus nucleos na Região Metropolitana - (HEMORREDE), instalados em diversas cidades, a qual desenvolve ingentes esforços para captar doadores a fim de atender aos hospitais do Estado, fornecendo sangue e hemoderivados.\r\n\r\nSabe-se de muitas campanhas na procura de doadores de sangue, especialmente em períodos que antecedem festas, quando a demanda se agiganta.\r\n\r\nO que se objetiva com este Projeto de Lei é incentivar pessoas a doar sangue mediante a concessão do benefício da meia-entrada nos eventos esportivos realizados nos estádios e ginásios administrados pelo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContamos com apoio de nossos Pares para a aprovação desta proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 96/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA \r\n\r\nAutor: DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Esporte e Lazer; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os playgrounds instalados em jardins, parques,áreas de lazer, áreas abertas ao público em geral, ainda que localizados em propriedades privada, conterão obrigatoriamente brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiências.\r\n\r\nArt. 2º - A fim de assegurar a eficácia da aplicação desta Lei o Poder Executivo poderá regulamentá-la.\r\n\r\nArt.3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão a conta de dotações consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta visa a instalação de brinquedos nos playgrounds dando assim condições para o uso de crianças portadoras de deficiências.\r\n\r\nPredominantemente tais equipamentos são construídos em áreas publicas, com dinheiro público e para a população infantil,sem exclusão, de qualquer uma que ali queira brincar\r\n\r\nAo não atender às peculiaridades das crianças portadoras de necessidades especiais cria campo excludente dessas crianças e, não bastasse, acentuando a separação que não deve existir.\r\n\r\nAo apresentarmos esta proposição, queremos que todos os playgrounds tenham brinquedos desenvolvidos para as crianças portadoras de necessidades especiais, permitindo não só a oportunidade da diversão, da brincadeira, mas, sobretudo, da sociabilização, da integração e da interação entre todas as crianças que frequentem o local, beneficiando a construção de um futuro renovado em nossa sociedade pelo intrínseco respeito entre todos.\r\n\r\nA medida contribuirá para o desenvolvimento das crianças especiais, eis que deixando o ambiente homogêneo de instituições especializadas, amplia-se a possibilidade de crescimento e desenvolvimento a partir da troca natural decorrente da diversidade em interação.\r\n\r\nContamos com o apoio de nossos Pares para aprovação desta proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 97/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TESTES SOROLÓGICOS PARA O DIAGNÓSTICO DA INFECÇÃO PELO VÍRUS LINFOTRÓPICO DA CÉLULA T HUMANA - HTLV-I E HTLV-II E O TRATAMENTO DOS CASOS IDENTIFICADOS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Os serviços públicos de saúde oferecerão gratuitamente testes sorológicos para o diagnóstico da infecção pelo vírus linfotrópico da célula T humana HTLV-I e HTLV-II, mediante solicitação médica.\r\n\r\nParágrafo único. O teste de que trata esta Lei será oferecido a todas as gestantes atendidas nas regiões do Estado do Rio de Janeiro onde se verifique grande incidência dos vírus HTLV-I e HTLV-II.\r\n\r\nArt.2º. O paciente diagnosticado como soropositivo terá aconselhamento clínico e familiar e aquele que manifestar doença decorrente da infecção pelo vírus HTLV receberá tratamento em centros especializados.\r\n\r\nArt.3º. O Poder Público divulgará o disposto nesta Lei e adotará medidas para orientar as equipes que atuam em programas voltados para a saúde da mulher quanto à importância da investigação dos vírus HTLV-I e HTLV-II, quando couber.\r\n\r\nArt.4º. Esta Lei será regulamentada no prazo de noventa dias, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nArt.5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição é de suma importância, uma vez que o vírus HTLV - sigla da língua inglesa que indica vírus que infecta células T humanas - é um retrovírus que foi isolado em 1980 a partir de um paciente com um tipo raro de leucemia de células T. Apresenta-se em dois tipos: HTLV-I e HTLV-II. O primeiro implica doença neurológica, causando dificuldade de locomoção e leucemia, e o segundo tipo está ainda pouco evidenciado como causa de doença.\r\n\r\nO fato é que essa doença, assim como o vírus HIV, pode ser transmitida por relação sexual com uma pessoa infectada, pelo sangue e agulhas contaminadas e por meio da mãe ao recém-nascido, principalmente pelo aleitamento materno.\r\n\r\nDessa forma, inúmeras pessoas podem ser contaminadas, até porque 99% dos portadores desse vírus poderão nunca desenvolver os sintomas, que causam problemas neurológicos, dores nos membros inferiores - panturrilhas, dores na região lombar, dificuldade de defecção ou micção.\r\n\r\nA maioria das pessoas desconhecem a doença, famosa pela forma de transmissão silenciosa. Seus sintomas, quando aparecem, são sempre progressivos, podendo causar paralisia, anemia e cegueira.\r\n\r\nA doença, que é parecida com o HIV até mesmo na forma de contágio, não tem cura e pode levar à morte.\r\n\r\nAssim, é essencial o apoio do Poder Público para diminuir o sofrimento dessas pessoas em relação a esse vírus pouco conhecido, disponibilizando exames sorológicos e, caso detectada a presença do vírus, seu tratamento nos hospitais públicos subvencionados pelo Estado.\r\n\r\nPortanto, é necessário que se façam campanhas divulgando as formas de prevenção dessa doença pouco conhecida e dolorosa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 98/2011\r\n\r\nAUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E A TITULO PRECÁRIO, DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E AGENTES ADMINISTRATIVOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICA DA POLICIA MILITAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO NORTE FLUMINESE.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo fica autorizado a contratar, em caráter emergencial, médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, técnicos e agentes de saúde, em quantitativo não superior a 150 (cento e cinqüenta) profissionais para a implantação e funcionamento da Policlínica da Policia Militar no Norte Fluminense, através da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a suplementá-las.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOcupa a presente proposição de autorizar o Poder Executivo, através da Polícia Militar, a contratar em caráter emergencial e a titulo precário médicos de diferentes especialidades, dentistas, enfermeiros, técnicos e agentes de saúde, até que se promova concurso público visando preenchimento dessas funções, para possibilitar a imediata implantação e entrada em funcionamento da Policlínica da Polícia Militar do Norte Fluminense.\r\n\r\nO imóvel destinado à Policlínica já foi construído pelo Governo do Estado há mais de um ano, faltando a lotação dos profissionais para atendimento das quase 18 mil pessoas que deverão ser assistidas na região, incluindo aí os policiais militares da ativa, inativos, pensionistas e seus dependentes.\r\n\r\nNão justo que enquanto aguarde a promoção de um concurso público a Policlínica da Polícia Militar de Campos, conquista que demorou anos para se concretizar, constitua um elefante branco, sem qualquer ocupação. Enquanto isso, os beneficiários são obrigados a se deslocarem para o Rio ou Niterói em busca de tratamento médico-hospitalar e ambulatorial ou a se filiar a caríssimos planos de saúde.\r\n\r\nÉ, pois, questão de justiça a aprovação da presente lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 99/2011\r\n\r\nREVOGA A LEI ESTADUAL 4940, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEICULOS A DEPÓSITO E A SUA VENDA VENDA EM LEILÃO PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEILOAR OS VEÍCULOS NÃO RETIRADOS NO PRAZO LEGAL”, POR TER SIDO BASEADA NUMA LEI DO PERIODO DE EXCEÇÃO, ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, QUE A VEDA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogada a Lei Estadual 4940, de 20 de dezembro de 2006, por ter sido baseada na Lei Federal nº 6.575, de 30 de setembro de 1978, em desacordo com o que estabelece ao Art. 5º, LIV da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVersa a presente proposição sobre uma das mais arbitrárias leis já instituídas pelo Estado do Rio de Janeiro, a lei 4940/2006, baseada numa lei de exceção, elaborada pelo ex-Ministro Armando Falcão e sancionada pelo presidente de então, o General Ernesto Gaisel. Esta lei não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988. Então, em respeito ao princípio da economia processual, urge que seja imediatamente revogada e cessados os seus efeitos, porque não é lei, é uma ilegalidade.\r\n\r\nA Constituição de 1988 tanto não recepcionou quanto vedou a aplicação dos efeitos da famigerada lei da lavra de Armando Falcão, de triste memória para as liberdades democráticas, que estabelece em seu art. 5º, LIV, in verbis:\r\n\r\nArt. 5 -...\r\n\r\nLIV - Ninguém será privado da liberdade OU DE SEUS BENS SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL (grifo nosso).\r\n\r\nA lei estadual em comento (4940/06) desrespeita o princípio constitucional. Faz pior, extrapola a sua competência, na medida que confisca bens, como carros, ônibus, tratores, motocicletas e toda sorte de veículos automotores, sem o devido processo legal e o leiloa em hasta pública ao arrepio do Poder Judiciário.\r\n\r\nA pretexto de fazer cumprir as situações que sujeitam a apreensão de automotores previstas no Código Brasileiro de Trânsito, as autoridades do trânsito no Estado do Rio estão confiscando os bens, levando para um descampado que está longe de ser um depósito judicial, leiloando e repartindo o dinheiro apurado entre os donos desses “depósitos, de reboques e o leiloeiro”.\r\n\r\nNem mesmo a lei de exceção foi tão draconiama, tão cruel, tão perversa com o interesse público, pois previa que a primeiramente o dinheiro apurado com o leilão dos carros levados para depósito após 90 dias deveria ser repassado aos cofres públicos, para quitação de impostos e taxas. \r\n\r\nA Lei 4940, ainda que se sustentando na lei de Armando Falcão, vai mais longe. Altera a ordem de preferência na destinação de recursos, colocando em primeiro lugar os interesses dos donos de reboque, dos donos de “depósitos” e os leiloeiros, empurrando o Estado pra ultimo lugar. Isso virou uma mina de dinheiro, só para eles, os particulares. Quanto ao Tesouro Estadual, ficou em último plano, mesmo sendo ele a causa e a razão da apreensão.\r\n\r\nApreende-se em nome do estado, confisca-se por não pagamento de impostos e taxas, leiloa-se, mas engana-se quem pensa que o valor apurado vai para o Estado e as Prefeituras. Em primeiro lugar, o reboque, as diárias de “depósito” e os leiloeiros.\r\n\r\nNão é justo! Não é digno das tradições da Alerj tamanha contradição.\r\n\r\nAo estabelecer que ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal, a Constituição Federal, como tão bem entendem os nossos juízes, desembargadores e ministros ao julgar causas desse gênero, exige que o contribuinte seja inscrito no Cartório de Divida Ativa. E somente através do judiciário se poderá decretar o confisco do bem, que na maioria das vezes o proprietário fica como fiel depositário.\r\n\r\nSe a liberação do veículo se faz com o pagamento dos débitos com a Fazenda Pública, está caracterizado o confisco que a nossa constituição federal tanto veda.\r\n\r\nHá que se considerar ainda que os “chamados depósitos” nada mais são do que áreas descampadas, muitas delas cercadas com arame farpados, sem proteção de alvenaria e cobertura. Os veículos ficam expostos ao tempo, sol e chuva, poeira e lama, e ainda cobram um disparate por isso, chamado de “diária”.\r\n\r\nDeposito de bens apreendidos, a julgar pelos que servem à Justiça Estadual, são recinto fechados, de alvenaria e cobertura, capazes de proteger as coisas ali recolhidas e cujo valor da diária é infinitamente menor do que nos descampados a céu aberto que chamam de depósito.\r\n\r\nIsto posto, confio que os nobres, dignos e honrados deputados haverão de fazer justiça ao povo do Estado do Rio de Janeiro e votar pela revogação dessa lei de exceção.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 100/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE RESERVA LEGAL DE IMÓVEL RURAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O proprietário ou o titular responsável pela exploração de imóvel rural com área recoberta por vegetação nativa em extensão inferior ao percentual mínimo exigido pelo Código Florestal - Lei federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 - para a reserva legal poderá, sem prejuízo das demais alternativas para a compensação da reserva legal definidas na legislação federal e estadual, optar por recompor a vegetação no próprio imóvel por meio do plantio de espécies arbóreas exóticas, intercaladas com espécies arbóreas nativas de ocorrência regional ou pela implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF), observados os dispositivos desta lei.\r\n\r\n§ 1º - A área de reserva legal recomposta na forma prevista nesta lei deverá ser averbada à margem da matrícula do imóvel, nos termos definidos na legislação federal e estadual pertinente.\r\n\r\n§ 2º - Os proprietários ou o titular responsável pela exploração do imóvel, que optarem por recompor a reserva legal com o plantio de espécies arbóreas exóticas intercaladas com espécies arbóreas nativas ou com Sistemas Agroflorestais (SAF) deverão fazê-lo no prazo máximo de oito anos.\r\n\r\n§ 3º - Os proprietários ou o titular responsável pela exploração do imóvel, que optarem por recompor a reserva legal do mesmo, por meio de plantio de espécies arbóreas nativas de ocorrência regional, intercaladas com espécies arbóreas exóticas, terão direito a sua exploração.\r\n\r\n§ 4º - Não poderá haver o replantio de espécies arbóreas exóticas na reserva legal, findo o ciclo de produção do plantio inicial, exceto no caso de pequenas propriedades. \r\n\r\nArt. 2º - Para efeito desta lei, entende-se por:\r\n\r\nI - diversidade: a relação entre o número de espécies (riqueza) e a abundância de cada espécie (número de indivíduos);\r\n\r\nII - espécie zoocórica: espécie cuja dispersão é intermediada pela fauna;\r\n\r\nIII - espécie exótica: espécie não originária do bioma de ocorrência de determinada área geográfica, como a Hevea brasiliensis; \r\n\r\nIV - espécie-problema ou espécie-competidora: espécie nativa ou exótica que forme populações fora de seu sistema de ocorrência natural ou que exceda o tamanho populacional desejável, interferindo negativamente no desenvolvimento da recuperação florestal, tais como Leucaena spp, Pinus spp, Brachiaria spp, dentre outras;\r\n\r\nV - pequena propriedade: aquela com área até 30 (trinta) hectares, explorada mediante o trabalho pessoal do proprietário e de sua família, admitida a ajuda eventual de terceiro e cuja renda bruta seja proveniente, no mínimo, de 80% (oitenta por cento) da propriedade;\r\n\r\nVI - Sistemas Agroflorestais (SAF): sistemas de uso e ocupação do solo em que plantas lenhosas perenes (árvores, arbustos, palmeiras) são manejadas em associação com plantas herbáceas, culturas agrícolas e forrageiras e/ou em integração com animais, em uma mesma unidade de manejo, de acordo com um arranjo espacial e temporal, com alta diversidade de espécies e interações ecológicas entre estes componentes.\r\n\r\nArt. 3º - O plantio de espécies arbóreas exóticas intercaladas com espécies arbóreas nativas ou de Sistemas Agroflorestais (SAF) para a recuperação de reservas legais, fica condicionado à observação dos seguintes princípios e diretrizes:\r\n\r\nI - densidade de plantio de espécies arbóreas: entre 600 (seiscentos) e 1.700 (mil e setecentos) indivíduos por hectare;\r\n\r\nII - percentual máximo de espécies arbóreas exóticas: metade das espécies;\r\n\r\nIII - número máximo de indivíduos de espécies arbóreas exóticas: metade dos indivíduos ou a ocupação de metade da área;\r\n\r\nIV - número mínimo de espécies arbóreas nativas: 50 (cinqüenta) espécies arbóreas de ocorrência regional, sendo pelo menos 10 (dez) zoocóricas, devendo estas últimas representar 50% (cinqüenta por cento) dos indivíduos;\r\n\r\nV - manutenção de cobertura permanente do solo;\r\n\r\nVI - permissão de manejo com uso restrito de insumos agroquímicos;\r\n\r\nVII - não utilização de espécie-problema ou espécie-competidora;\r\n\r\nVIII - controle de gramíneas que exerçam competição com as árvores e dificultem a regeneração natural de espécies nativas, tais como Urochloa spp, Panicum maximum, Mellinis minutiflora.\r\n\r\nArt. 4º - As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo regulamentará esta lei por ato próprio.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO proprietário ou o titular responsável pela exploração de imóvel rural com área recoberta por vegetação nativa em extensão inferior ao percentual mínimo exigido pelo Código Florestal (Lei federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965) para a reserva legal poderá, sem prejuízo das demais alternativas para a compensação da reserva legal definidas na legislação federal e estadual, optar por recompor a vegetação no próprio imóvel por meio do plantio de espécies arbóreas exóticas, intercaladas com espécies arbóreas nativas de ocorrência regional ou pela implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF), observados os dispositivos da lei ora proposta.\r\n\r\nConsiderando as regras de repartição de competência estabelecidas na Constituição Federal, em especial os artigos 23, VI a X (competência comum) e, 24, V a VIII (competência concorrente), a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no seu Título VII - DA ORDEM ECONÔMICA FINANCEIRA E DO MEIO AMBIENTE, quando trata dos dispositivos relacionados ao meio ambiente (Capítulo VIII - DO MEIO AMBIENTE - arts. 261 a 282), demonstra que o Estado do Rio de Janeiro assumiu o seu papel e responsabilidade como ente federado de um Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nAssim, podemos passar para o mérito do presente projeto de lei.\r\n\r\nO grande mérito do presente projeto é buscar uma alternativa viável econômica e ambientalmente correta, para recompor a reserva legal das propriedades rurais do Estado do Rio de Janeiro, de forma tal que se cumpra a exigência atual dos 20% (vinte por cento) da área como reserva legal e ao mesmo tempo buscando uma melhora significativa do meio ambiente com aumento do seqüestro de gás carbônico, melhorando as condições do ar atmosférico, combatendo a poluição, mantendo a biodiversidade e ao mesmo tempo dando condições de retorno financeiro ao produtor rural .\r\n\r\nA presente propositura quando aprovada e transformada em lei, vai conciliar múltiplos interresses, de melhorar o meio ambiente, a biodiversidade e possibilitar a regularização de todas as propriedades do nosso Estado, permitindo ainda que os produtores rurais possam a partir desta regularização obterem financiamentos que hoje estão impedidos de conseguirem e ao mesmo tempo obterem retorno do valor investido com a exploração das espécies exóticas implantadas na reserva legal.\r\n\r\nÉ fundamental ainda notar que a legislação federal admite o uso de espécies exóticas como pioneiras para recuperação da reserva legal, quando não há vegetação suficiente e o presente Projeto de Lei, tem a função de definir critérios, estando, portanto perfeitamente compatível com a Lei Federal.\r\n\r\nPara finalizar, quero fazer uma observação a um tipo de espécie arbórea exótica, que pode ser usada para recompor a reserva legal que é a Hevea Braziliensis, cujo nome popular é a seringueira produtora de Látex. A “mata” formada com o plantio de seringueiras pode servir de pioneira para a recuperação de reserva legal e estudos recentes já comprovaram que este tipo de planta seqüestra tanto carbono quanto qualquer mata nativa, no entanto existe a opção de um grande número de outras espécies arbóreas exóticas que podem ser usadas para recompor a reserva legal.\r\n\r\nO que é Reserva Legal?\r\n\r\nReserva Legal é a área particular equivalente a 20%, no mínimo, do total da propriedade ou posse rural, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, visando a conservação da biodiversidade o abrigo e a proteção da fauna e flora nativas e reabilitação dos processos ecológicos.\r\n\r\nComo estabelecer a Reserva Legal\r\n\r\nNo processo de licenciamento ambiental, dos pedidos de supressão de vegetação nativa, a dimensão e a localização da Reserva Legal devem ser aprovadas pela Secretaria de Estado do Ambiente, após a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP).\r\n\r\nExistindo vegetação nativa ou condições que propiciem a sua regeneração, seja naturalmente ou através da implantação de projeto técnico de recomposição florestal, haverá possibilidade de estabelecimento da Reserva Legal.\r\n\r\nSão considerados pela Secretaria de Estado do Ambiente os seguintes aspectos para a definição da localização e dimensão da área de Reserva Legal:\r\n\r\n- Presença de vegetação\r\n\r\n- Clímax vegetacional\r\n\r\n- Vegetação que exerça função de proteção de mananciais\r\n\r\n- Vegetação que exerça função de prevenção e controle de erosão\r\n\r\n- Classe de capacidade de uso do solo\r\n\r\n- Conectividade com APP's ou outras áreas de Reserva Legal\r\n\r\n- Conectividade com outros maciços de vegetação\r\n\r\n- Abrigo de flora e fauna ameaçadas de extinção\r\n\r\n- Proteção de várzea com fitofisionomia florestal, arbustiva ou herbácea\r\n\r\n- Sopé e bordadura de cuesta\r\n\r\n- Plano de bacia hidrográfica\r\n\r\n- Plano Diretor do município\r\n\r\n- Zoneamento Ambiental\r\n\r\n- Proximidade com Unidades de Conservação (UC) e outros espaços territoriais especialmente protegidos\r\n\r\n- Áreas de excepcional valor paisagístico ou protegidas por legislação municipal\r\n\r\nAverbação da Reserva Legal\r\n\r\nA Reserva Legal deve ser averbada à margem da inscrição da matrícula do imóvel, no cartório de Registro de imóveis competente, sendo vedada à alteração de sua destinação nos casos de transmissão a qualquer título, de desmembramento ou de retificação de área.\r\n\r\nA averbação da Reserva Legal, no Cartório de Registro de Imóveis, será feita mediante assinatura, pelo proprietário, do Termo de Responsabilidade de Preservação da Reserva Legal, junto à Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nDocumentação exigida\r\n\r\n- Memorial descritivo do perímetro da Reserva Legal\r\n\r\n- Planta planialtimétrica georeferenciada contendo a demarcação do perímetro da Reserva Legal\r\n\r\n- ART do responsável técnico pela planta e memorial\r\n\r\nSerá admitida a inclusão das Áreas de Preservação Permanente no cômputo da Reserva Legal, desde que não implique na supressão da vegetação nativa de outras áreas da propriedade e quando a soma das Áreas de Preservação Permanente e do percentual equivalente ao mínimo de 20% da área da propriedade, correspondente à Reserva Legal, exceder a:\r\n\r\n- 25% da propriedade ou posse rural com área menor igual a 30 ha\r\n\r\n- 50% da propriedade rural com área maior que 30 ha\r\n\r\nRECOMPOSIÇÃO VEGETAL\r\n\r\nA recomposição vegetal de áreas degradadas, decorrentes da construção de usinas hidrelétricas pela CESP, com espécies arbóreas nativas de ocorrência regional, fundamentase no emprego do método que visa assegurar a harmonia da dinâmica de sucessão, conseqüentemente assegurando também a perenização do ecossistema.\r\n\r\nPretende-se com um programa dessa natureza garantir a regularização hidrológica, controle de erosão, assoreamento, contaminação de recursos hídricos, a conservação de espécies vegetais e animais, bem como a manutenção da diversidade genética nas áreas de influência dos reservatórios.\r\n\r\nAtravés da interligação dos remanescentes vegetais, busca-se manter e/ou recompor o fluxo gênico nas populações envolvidas, reduzindo a endogamia e favorecendo os fenômenos de dispersão de espécies de flora e fauna, possibilitando o aporte de nutrientes às cadeias alimentares dos ecossistemas aquáticos eventualmente adjacentes, além de ampliar a oferta de nichos e recursos tróficos à comunidade.\r\n\r\na) Método:\r\n\r\nA recomposição vegetal com espécies nativas procura, como utopia, reconstituir a estrutura e composição originais da vegetação anterior, resguardando a diversidade de espécies, bem como a representatividade genética das populações. Assim, a atividade identifica-se com uma sucessão secundária induzida, onde os mecanismos pelos quais a sucessão se verifica devem estar assegurados. O conhecimento dos processos de sucessão, e das características das espécies arbóreas presentes em cada estágio sucessional, seria um dos mecanismos a ser destacado, indicando a utilização mais adequada de cada uma das espécies consideradas em reflorestamento misto, objetivando a reconstituição da vegetação natural. Em uma fase inicial, as espécies pioneiras seriam implantadas e, posteriormente, racionalmente manejadas com o propósito de favorecer o estabelecimento da dinâmica da sucessão vegetal. Nesta combinação, grupos de espécies com exigências complementares, principalmente quanto à necessidade de luz, são associadas de tal forma que as pioneiras sejam sombreadoras na fase inicial das espécies clímax, e as espécies secundárias iniciais sejam tutoras das secundárias tardias.\r\n\r\nAs espécies prioritárias a serem empregadas no programa são escolhidas dentre aquelas identificadas em reservas remanescentes na região.\r\n\r\nFauna e vegetação devem estar perfeitamente integradas, de sorte que o manejo da primeira permita a eficácia reprodutiva das populações vegetais, através da polinização e dispersão, além de garantir a manutenção das espécies vegetais.\r\n\r\nb) Caracterização da área:\r\n\r\nA caracterização da área a ser recomposta é levada a efeito mediante os seguintes aspectos:\r\n\r\n- Avaliação quantitativa e qualitativa do banco de sementes do solo, respectivamente com o número de sementes viáveis por unidade de amostra e número de espécies com sementes viáveis. Esta avaliação tem importância na identificação das espécies pioneiras.\r\n\r\n- Identificação de eventuais inibidores de germinação (luz. água, temperatura, etc...).\r\n\r\n- Análise da vegetação remanescente, quanto à identificação taxonômica, \"status\" sucessional e capacidade de colonização da área.\r\n\r\n- Identificação de polos de dispersão e processos reprodutivos em áreas adjacentes, com possibilidades de dispersão.\r\n\r\n- Determinação do nível de degradação ecológica da área, conseguida mediante a comparação com uma área de referência, quanto aos parâmetros críticos, a saber: caracterização de solo, sementes de espécies viáveis no banco.\r\n\r\nc) Espécies:\r\n\r\nVisando dar uma idéia da classificação das espécies quanto aos grupos de sucessão secundária, colocar-se-á uma relação de espécies consideradas pela CESP como típicas de cada grupo ecológico:\r\n\r\nEspécies Pioneiras:\r\n\r\nMiconia sp Jacatirão\r\n\r\nCecropia sp Embaúba\r\n\r\nTrema micrantha Candiúba (principal)\r\n\r\nCroton noribundus Capixingui\r\n\r\nSoIanum cinereum Gravitinga\r\n\r\nEspécies Secundárias Iniciais:\r\n\r\nInga sp Ingá\r\n\r\nPiptadenia macrocarpa Angico vermelho\r\n\r\nPeltophorum dubium Canafístula\r\n\r\nLonchocarpus sp Embira-de-sapo\r\n\r\nSchizolobium parahybum Guapuruvu\r\n\r\nEspécies Secundárias Tardias:\r\n\r\nTabebuia sp Ipês\r\n\r\nChorisia speciosa Paineira\r\n\r\nCariniana estrellensis Jequitibá branco\r\n\r\nAstronium urundeuva Aroeira\r\n\r\nBalfourodendrom riedelianum Pau marfim\r\n\r\nParatecoma peroba Peroba poca\r\n\r\nGallesia gorazema Pau d'alho\r\n\r\nAspidosperma polyneuron Peroba\r\n\r\nEspécies Clímax:\r\n\r\nMyroxylon peruiferum Cabreúva\r\n\r\nCopaifera langsdorfii Óleo copaíba\r\n\r\nSecurinega guaraiuva Guaraiuva\r\n\r\nEsenbeckia leiocarpa Guarantã\r\n\r\nHymenaea stilbocarpa Jatobá\r\n\r\nd) Coleta de Sementes e Produção de Mudas:\r\n\r\nAs sementes que darão origem às mudas necessárias à implementação do programa de recomposição vegetal, com espécies de ocorrência regional, são obtidas em coletas, respeitando-se alguns princípios biológicos que garantam a representatividade genética das populações. Assim, tem-se um mínimo de doze matrizes como suficientes para garantir uma diversidade genética razoável, conseqüentemente representando a população.\r\n\r\nAs mudas necessárias ao programa são produzidas em viveiro da CESP, por via sexuada, através da germinação de sementes, mediante às técnicas da semeadura direta e repicagem. Atualmente a Companhia conta com cinco viveiros de produção de mudas, estrategicamente localizados nas áreas de atuação, com capacidade total de produção de 8.500.000 mudas/ano. Os viveiros localizam-se nos municípios de Paraibuna, Promissão,\r\n\r\nTrês Lagoas, Ilha Solteira e Teodoro Sampaio.\r\n\r\nO substrato utilizado na produção de mudas é o solo de textura média, onde são desprezados os horizontes superficiais, com o propósito de se evitar a presença de microorganismos patogênicos e sementes de plantas indesejáveis. Ao solo restante é adicionado 20% em volume de esterco de curral, além de superfosfato triplo em função da análise do solo, geralmente em torno de 2 a 3 kg/m3, além de calcário dolomítico.\r\n\r\ne) Implantação:\r\n\r\nO plantio propriamente dito é precedido das etapas seqüenciais, a saber:\r\n\r\n- Práticas de conservação do solo, como terraceamento.\r\n\r\n- Alinhamento e marcação de covas em nível, obedecendo ao espaçamento de 3,0 x 1 ,5m, ou 2.222 covas/ha.\r\n\r\n- Coveamento, com dimensões de 40 x 40 x 40 cm.\r\n\r\n- Calagem a lanço e adubação na cova. A necessidade de calagem é recomendada pelo método IAC, suficiente para elevar a saturação de bases (V%) até 55 - 60%. A adubação preconizada é de 200g da formulação 10 - 28 - 06 + B e Zn, incorporada à cova de plantio.\r\n\r\nf) Manutenção:\r\n\r\nUma vez concluído o plantio, a manutenção do mesmo é realizada até o 2º ano. Esta manutenção consta de uma limpeza mecânica em volta da muda (coroamento) e uma adubação em cobertura, com N e K. A partir de então toda a limpeza da área passa a ser seletiva (principalmente retirada de colonião), para proporcionar condições de germinação do banco de sementes.\r\n\r\nDessa maneira, contamos, uma vez mais, com o indispensável apoio de nossos nobres pares para a aprovação desta importante propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 101/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE EMBALAGENS RECICLAVEIS PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PELOS SEUS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os supermercados, hipermercados e estabelecimentos comerciais em geral, localizados no Estado do Rio de Janeiro, disponibilizarão embalagens recicláveis para o acondicionamento dos produtos adquiridos pelos seus clientes.\r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos comerciais alcançados pela presente Lei, que realizam impressão de logotipo em suas embalagens, deverão, ainda, incluir na impressão, de forma visível aos clientes, informação quanto ao tipo de lixo no qual deverá ser descartada a embalagem mencionada no art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - Fica concedido o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da publicação desta Lei, para que os supermercados, hipermercados e estabelecimentos comerciais em geral por ela alcançados tomem as providências necessárias ao seu atendimento.\r\n\r\nArt. 5º - Transcorrido o prazo concedido no artigo anterior, ficarão os estabelecimentos, que descumprirem a presente Lei, sujeitos às seguintes penalidades:\r\n\r\nI. Advertência: na primeira autuação, o estabelecimento será notificado para que regularize a pendência em 15 (quinze) dias.\r\n\r\nII. Multa: persistindo a infração, será aplicada multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nIII. Interdição: se, após 15 (quinze) dias da aplicação da multa não for regularizada a situação, inclusive com o pagamento da multa imposta, ao Estado procederá a interdição do estabelecimento, mantendo-a até que a pendência seja integralmente satisfeita.\r\n\r\nArt. 6º - As multas referidas na presente Lei serão aplicadas pelos órgãos de proteção e de defesa do consumidor, mediante provocação do interessado, respeitado o procedimento legal.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO crescimento da consciência ecológica, em nível mundial, tem estimulado a produção de embalagens recicláveis, de refis e de embalagens que ao serem descartadas podem ser amassadas reduzindo o espaço ocupado nos aterros sanitários. No Bra sil, o marketing ambiental nas embalagens não direciona a escolha do consumidor. O baixo poder aquisitivo da maioria da população e a pouca compreensão dos problemas ambientais representam fortes obstáculos à adesão a apelos ecológicos. No entanto, apesar do ecodesign ser um conceito novo, começa a ganhar alguma visibilidade no País, na área de embalagem, em função de uma série de concursos voltados para a premiação de projetos que favoreçam a economia dos recursos naturais e a eliminação dos resíduos. Promovidos por órgãos federais, estaduais e entidades de classe, destacando-se o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux), esses concursos têm o mérito de unir preocupação ambiental, funcionalidade e beleza estética (Gazeta Mercantil, 24/07/97). Em geral, a idéia básica desses eventos é promover a utilização de materiais e processos industriais de baixo impacto e a reutilização do produto após o descarte.\r\n\r\nMetade de população prefere embalagens recicláveis, indica pesquisa: Ana Luiza Zenker Repórter da Agência Brasil: Metade dos brasileiros leva em consideração o fato de um produto ter embalagens recicláveis e respeita critérios ambientais e sociais na hora de fazer suas compras. O dado faz parte de uma pesquisa realizada pela organização não-governamental WWF Brasil em parceria com o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) e divulgada hoje (5), em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.\r\n\r\nPor outro lado, 31% da população leva em consideração apenas o preço, sobretudo nas classes sociais D e E, onde esse número chega a 46%. Além disso, apenas 6% das pessoas prestam atenção se a marca do produto que levam para casa é ligada a uma empresa que respeita o meio ambiente e questões sociais, como a inclusão.\r\n\r\nOutro dado da pesquisa, que analisou as tendências e comportamentos de consumo dos brasileiros é que 54% das pessoas costuma comprar poucos alimentos preparados (como os congelados), embalados ou importados. Pelo contrário, essas pessoas afirmaram que dão preferência aos alimentos crus, orgânicos e produzidos na mesma região onde elas vivem. Entre as classes D e E, o percentual é de 61%.\r\n\r\n“Por que isso é importante? Porque um produto congelado e embalado tem um impacto maior na natureza, quanto mais lixo você produz, ou quanto mais energia você gastou para poder congelar aquele produto, naturalmente aquele produto teve um impacto maior”, explica Irineu Tamaio, coordenador do Programa de Educação Ambiental do WWF Brasil.\r\n\r\nEle destaca que boa parte dessa população faz suas compras em feiras, ou pequenas mercearias, padarias próximas.\r\n\r\nAinda no quesito alimentação, 51% dos entrevistados disseram que comem carne vermelha uma ou duas vezes por semana e 34%, todos os dias. Desse número, os grupos sociais A e B são 49% e os grupos D e E, 19%. Entre as regiões, as Sul, Centro-Oeste e Norte são as que mais consomem carne.\r\n\r\nQuando se fala em leite, ovos, laticínios e derivados, 59% disseram que consomem uma ou duas vezes por semana e 23%, que consomem esses produtos todos os dias. \r\n\r\nConsiderando as regras de repartição de competência estabelecidas na Constituição Federal, em especial os artigos 23, VI (competência comum) e, 24, VI (competência concorrente), a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no seu Capítulo VIII, quando trata dos dispositivos relacionados ao meio ambiente (Capítulo VIII DO MEIO AMBIENTE (arts. 261 a 282), demonstra ter assumido o seu papel e responsabilidade como ente federado de um Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nTodavia, é importante lembrar, como de fato o faz Konrad Hess, em seu estudo sobre “A força normativa da Constituição” que: “Embora a Constituição não possa, por si só, realizar nada, ela pode impor tarefa na consciência dos principais responsáveis pela ordem constitucional - não só a vontade do poder, mas também a vontade da Constituição” (op. cit., Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1991, p.19).\r\n\r\nDessa forma, é que, conjugando os princípios e normas constitucionais com o que já vem disciplinado em legislação estadual, qual seja: Lei Estadual nº 3467, de 14 de setembro de 2000, é que elaboramos o presente Projeto de Lei com o intuito de ver adequadamente disciplinado o assunto relacionado ao tema: dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de embalagens recicláveis para o acondicionamento de produtos adquiridos pelos seus clientes\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 102/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todas as empresas que importem, produzam ou comercializem produtos eletro/eletrônicos no Estado do Rio de Janeiro são responsáveis pela destinação final ambientalmente adequada desses produtos, bem como de seus componentes, considerados lixo tecnológico.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito desta Lei considera-se destinação final ambientalmente adequada:\r\n\r\nI - A utilização dos produtos, e/ou de seus componentes, em processos de reciclagem, com vistas a novo uso econômico;\r\n\r\nII - A reutilização dos produtos, e/ou de seus componentes, respeitadas as vedações e restrições estabelecidas pelos órgãos federais, estaduais e municipais competentes da área de saúde e meio ambiente.\r\n\r\nIII - A neutralização e a disposição final adequada dos componentes tecnológicos equiparados à lixo químico, nos termos da legislação ambiental em vigor.\r\n\r\n§ 2º - Para efeito desta Lei, considera-se lixo tecnológico: componentes e periféricos de computadores, inclusive monitores e televisores (que contenham tubos de raio catódicos), lâmpadas de mercúrio e componentes de equipamentos eletro-eletrônicos e de uso pessoal, que contenham metais pesados ou outras substâncias tóxicas.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo estabelecerá diretrizes para que as empresas citadas no art. 1º da presente lei declarem os componentes tecnológicos dos seus produtos e as quantidades comercializadas anualmente, ficando as mesmas obrigadas a apresentarem, num prazo de 30 dias, projeto de coleta e destinação final ambientalmente adequada ou mecanismo de custeio para este fim.\r\n\r\n§ 1° - O descumprimento do estabelecido nesta Lei sujeita os infratores as penalidades previstas nas leis n°s. 3467/2000 e 4191/2003.\r\n\r\n§ 2° - No caso de aplicação de penalidade pecuniária por descumprimento aos termos desta Lei, os valores arrecadados serão destinados à coleta seletiva e à destinação final ambientalmente adequada, nos termos do art. 1º desta lei.\r\n\r\nArt. 3º - As empresas que produzam, importem e/ou comercializem produtos tecnológicos eletro/eletrônicos são co-responsáveis pela destinação final dos produtos, ficando obrigadas a dar as seguintes informações em rótulo:\r\n\r\nI. Advertência para não descartar o produto em lixo comum;\r\n\r\nII. Orientação ao consumidor de onde dirigir o lixo tecnológico;\r\n\r\nIII. Endereços e telefones de contato dos locais para descarte do lixo tecnológico.\r\n\r\nArt. 4º - As empresas que produzam, importem e/ou comercialize produtos tecnológicos eletro/eletrônicos devem manter em seus estabelecimentos recipientes para a coleta destes produtos, e encaminhá-los para a destinação final adequada.\r\n\r\nArt. 5º - Convênios com cooperativas de catadores poderão ser estabelecidos visando atender as exigências desta Lei.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo estabelecerá normas e procedimentos para o gerenciamento e destinação final do lixo Tecnológico no Estado do Rio de Janeiro, devendo levar em consideração as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - reutilização; atualização dos equipamentos existentes;\r\n\r\nII - reciclagem;\r\n\r\nIII - incentivo ao comércio de produtos com menor proporção de componentes tóxicos;\r\n\r\nIV - incentivo ao uso preferencial de materiais não tóxicos na produção dos componentes tecnológicos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei será regulamentada por ato próprio do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei objetiva regulamentar a responsabilidade das empresas que produzem, comercializem e/ou importem produtos eletro/eletrônicos no Estado do Rio de Janeiro pela destinação final ambientalmente adequada desses produtos, bem como de seus componentes, considerados lixo tecnológico.\r\n\r\nCom a crescente demanda por produtos tecnológicos no mundo todo, convivemos com o problema da destinação final dos resíduos tóxicos gerados por seus componentes como tubo de televisão, monitores de computadores, aparelhos celulares defeituosos, etc.\r\n\r\nA Apple anunciou, nesta quarta-feira (02/05/07), uma notícia que esperávamos ansiosamente. A fabricante de computadores declarou que, até 2008, pretende eliminar algumas das substâncias químicas mais tóxicas de seus produtos. Entre esses químicos estão os retardantes de chamas à base de bromo (BFR, da sigla em inglês) e o plástico policloreto de vinila (ou PVC, sigla em inglês).\r\n\r\nAlém disso, a Apple anunciou um novo programa de reciclagem para iPods. Cada aparelhinho velho e quebrado devolvido a uma loja da Apple vale 10% de desconto em um tocador novo.\r\n\r\nO único problema pendente é que, por enquanto, essas boas notícias valem apenas para os consumidores norte-americanos. No resto do mundo, os computadores e aparelhos da Apple continuam virando lixo eletrônico. Altamente tóxico, diga-se de passagem.\r\n\r\nNão é exatamente tudo o que queríamos, mas já é um grande passo em direção a computadores e outros produtos eletrônicos menos agressivos ao meio ambiente.\r\n\r\nAcredito que estamos no caminho certo, ao pressionar justamente a empresa que mais lança tendências na indústria de computadores a criar máquinas mais “verdes”. E isso não se resume apenas em banir químicos tóxicos da linha de produção, mas sim evitar ao máximo que todo o lixo eletrônico vá parar em aterros a céu aberto. Essa é uma lição para toda a indústria de computadores e “gadgets”.\r\n\r\nNigéria: O primeiro depósito de lixo eletrônico do mundo?\r\n\r\nA organização Rede de Ação de Basilea (BAN, sigla em inglês), dedicada ao seguimento de problemas relacionados aos resíduos tóxicos, garante que a Nigéria se está transformando num destino para os resíduos eletrônicos do Ocidente. A organização afirma que cerca de 500 containers gigantes, cheios de velhos computadores, televisores e telefones celulares, chegam à capital nigeriana, Lagos, por mês.\r\n\r\nEsses equipamentos deveriam ser fáceis de reparar em Lagos, onde existe um importante mercado para os produtos em questão, mas BAN calcula que cerca de 75 por cento dos que chegam à cidade são inúteis e irreparáveiss. A rede também expressou sua preocupação pelos perigoso efeitos de algumas substâncias químicas tóxicas presentes em máquinas, que podem se filtrar para as fontes de água, e também tornar-se cancerígenas ao ser incineradas.\r\n\r\nDe acordo com Jim Puckett, coordenador de BAN e líder da investigação em Lagos, trata-se de “outra pesadelo da ciber-era que chega aos países em desenvolvimento”.\r\n\r\nUm relatório fotográfico da BAN mostra de onde provêm as máquinas, a través de cartões de identificação de computadores de escolas e agências governamentais.\r\n\r\nA BAN afirma que este comércio “é ilegal sob as normas internacionais que regem o comércio de residuos tóxicos, tais como a Convenção de Basilea”. No entanto, os governos, e especialmente o dos Estados Unidos, se recusam a ratificar ou cumprir esses acordos.\r\n\r\nA Convenção de Basilea sobre o Controle dos Movimentos Transfronteiriços de Residuos Perigosos e sua Disposição é um tratado internacional “dirigido a uma produção mais limpa, uma minimização dos residuos perigosos e um controle dos movimentos destes resíduos”, que funciona a través do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).\r\n\r\n“As coisas estão completamente fora de controle, os produtores têm que tirar os químicos tóxicos dos bens eletrônicos, os governos têm que começar a cumprir as normas internacionais e nós, os consumidores, temos que ser muito mais cuidadosos acerca do que realmente fazem os recicladores locais”, afirmou Puckett. “É tempo de que todos tomemos consciência do que hoje é um tsunami de residuos tecnológicos tóxicos, que abre caminho dos países ricos aos mais pobres, e comecemos a assumir certas responsabilidades”.\r\n\r\nA investigação anterior de BAN, realizada na China, gerou um programa de administração eletrônica nos Estados Unidos, com mais de 30 empresas de reciclagem que têm prometido manter os mais rigorosos padrões na manipulação dos resíduos de artefatos eletrônicos.\r\n\r\nFontes: www.ban.org; www.basel.int\r\n\r\nSeja você também um usuário 'verde'\r\n\r\nPor Camila Rodrigues, da PC WORLD\r\n\r\nNa semana do Meio Ambiente, conheça iniciativas de empresas para se adequar ao ecologicamente correto e o que você pode fazer para colaborar também \r\n\r\nAmanhã, 5 de junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Em meio a tanta discussão sobre o aquecimento global, as empresas de tecnologia vem tentando se adequar e adotar atitudes ecologicamente corretas e fabricar “produtos verdes”.\r\n\r\nSegundo o Greenpeace, um equipamento com essa classificação não deve utilizar como matéria-prima substâncias químicas perigosas à natureza, como PVC (plástico que libera resíduos tóxicos na fabricação), BFR (retardante de chamas) e mercúrio (contido nas telas). Ele também deve ser resistente e fácil de consertar- para que se demore mais a descartar, e não consumir energia elétrica em excesso.\r\n\r\nA organização não-governamental (ONG) afirma que, atualmente, ainda não existe nenhum computador, no mundo, que pode ser classificado como “verde”. No Brasil, informa a entidade, não existem equipamentos eletrônicos que utilizem energia renovável.\r\n\r\nPor isso, a entidade divulgou o Guia Verde dos Eletrônicos (em inglês), com o ranking dos fabricantes ecologicamente correto. Com isso, a ONG esperar gerar um movimento na indústria em busca de ser tornar ecologicamente responsável.\r\n\r\nLíderes no ranking mundial do Greenpeace\r\n\r\n1º - Lenovo \r\n\r\n2º - Nokia \r\n\r\n3º - Sony Ericsson\r\n\r\nEntretanto, a ação dessas empresas varia de acordo com a geografia de atuação. A Lenovo, por exemplo, não possui programa de descartes de PCs e notebooks no Brasil, e as baterias são recicladas por intermédio da IBM.\r\n\r\nNo caso da Nokia, existe um programa de reciclagem de baterias há sete anos e de aparelhos desde 2005. Mais de 80% dos aparelhos da empresa é reciclável.\r\n\r\nA Sony Ericsson, por sua vez, foi a primeira fabricante a interromper o uso de baterias de níquel-cádmio em todos os celulares e faz reciclagem de aparelhos e bateria em suas lojas autorizadas.\r\n\r\nO exemplo mais recente de que a iniciativa do Greenpeace pode dar resultado veio da Apple. Após a notícia de que ocupava o último lugar no ranking da ONG, Steve Jobs, CEO da empresa, alardeou planos para remover os componentes químicos tóxicos dos produtos da companhia.\r\n\r\nContudo, para que a ação seja realmente eficaz, é importante que os usuários também colaborem e descartem seus equipamentos e suprimentos de maneira correta.\r\n\r\nComo descartar PCs, notebooks e periféricos\r\n\r\nSegundo a IDC, devem ser vendidos mais de 8,5 milhões de PCs no Brasil em 2007, além de 1,5 milhão de de notebooks, pelos números da IT Data. \r\n\r\nIsso significa que muitas pessoas irão se desfazer de máquinas antigas. Como Usuário Verde, envie o seu computador para estes locais:\r\n\r\nAssociação Brasileira de Redistribuição de Excedentes: a entidade atende Belo Horizonte (MG), interior da Bahia, Florianópolis (SC), Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP), e aceita equipamentos em qualquer condição para repassar a uma das 56 instituições cadastradas. O envio pode ser agendado pelo site ou por e-mail abre-sp@uol.com.br.\r\n\r\nCasas André Luiz - a instituição aceita qualquer equipamento de informática, mesmo com defeito. Para a retirada dos produtos nas regiões de São Paulo e Grande São Paulo, basta ligar para (11) 6459-7000, ou mandar um e-mail para mcaldoacoes@terra.com.br, com endereço, telefone e informações sobre o aparelho.\r\n\r\nComitê pela Democratização da Informática (CDI) - se você tem um computador Pentium II ou superior, com HD a partir de 2 GB, memória RAM de, no mínimo 64 MB, pode doá-lo para o CDI, que mantém escolas de informática em todo o País. A organização aceita também caixas de som, hubs, impressoras, kits multimídia, modems, mouses, no-break, scanners e teclados em bom estado. Preencha o formulário no link “Doe um computador usado” no site.\r\n\r\nDell: Se o seu computador tiver CPU 486 ou superior, você pode doá-lo para a Fundação Pensamento Digital, pelo site da Dell. A entidade exige que você apague todas as informações do disco rígido do equipamento, tanto softwares quanto arquivos. Podem ser doados, também, monitores, teclados e mouses.\r\n\r\nHP: a fabricante recebe todos os tipos e marcas de produtos eletroeletrônicos em seu programa Take Back & Recycling, que aceita inclusive cabos, teclados e mouse.\r\n\r\nMuseu do Computador: pode-se também colaborar com a história do computador, doando computadores e peças como floopy drive, hard disk, placas-mãe, teclado, monitores, mouse e fontes para o Museu do Computador, mesmo que não estejam mais funcionando. Eles também aceitam telégrafos, telefones, máquinas de calcular e de escrever, videogames, softwares, disquetes e materiais bibliográficos relacionados à informática.\r\n\r\nO que fazer com os celulares velhos\r\n\r\nA evolução tecnológica dos telefones celulares tem aumentado o número daqueles que precisam descartar modelos antigos. Se esse é o seu caso, veja como proceder:\r\n\r\nNokia: a empresa informa que envia o material para a a fábrica em Chicago, nos Estados Unidos, para reciclagem.\r\n\r\nSony Ericsson: não há informações no site e o interessado deve ligar para 4001-0444. \r\n\r\nSamsung: também não tem informações no site da empresa; deve-se ligar para 4004.0000 ou 0800-124421\r\n\r\nComo descartar baterias e pilhas\r\n\r\nAs pilhas (comuns e alcalinas) comercializadas por indústrias ligadas à Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), já atendem os limites estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente em 2001, e podem ser descartadas em lixo comum. \r\n\r\nO mesmo já não deve ser feito com baterias de celulares, laptops e outros eletrônicos. Veja onde descartá-las:\r\n\r\nMicrosol: baterias de chumbo, encontradas em no-breaks, podem ser enviadas para um dos pontos de coleta da Microsol . As baterias são enviadas para reciclagem a uma fábrica em Belo Jardim, Pernambuco.\r\n\r\nHP: deve-se preencher um formulário no site da empresa e , no prazo de sete dias úteis, a HP envia pelo correio um envelope pré-pago para cada bateria usada a ser reciclada. \r\n\r\nIBM: informações sobre os locais de coleta podem ser obtidas pelo telefone em 0800-701-4815.\r\n\r\nMotorola: para saber o posto de recolhimento mais próximo, ligue para 4002-1244 ou 0800-773-1244. O material recolhido é encaminhado à fábrica da Motorola em Jaguariúna (SP) para reciclagem. O cádmio, um metal tóxico, é transformado em 99,99% de pureza, o aço e o níquel são enviados a siderúrgicas para serem transformados em aço inoxidável, e os plásticos e os circuitos impressos são incinerados para a geração de energia elétrica.\r\n\r\nDescarte consciente de consumíveis\r\n\r\nVocê sabia que toners e cartuchos podem virar asfalto? É o que conta Thomas Viertler, diretor comercial da Lexmark, sobre o destino dos suprimentos que seus clientes descartam.\r\n\r\nEles também podem virar ingresso de cinema na rede Cinemark. A permuta pode ser efetuada em um dos postos de troca. O material recolhido é reciclado - e não remanufaturado.\r\n\r\nA HP incluiu envelopes de postagem pré-paga nas embalagens dos cartuchos de impressão a jato de tinta desde 2003, e postos de coleta toners da marca HP nos estados de Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) e em Brasília (DF). Empresas podem participar do programa escrevendo para recoleta.cartuchos@hp.com.\r\n\r\nOs usuários de equipamentos Epson podem entrar em contato com a empresa pelo telefone (11) 4196-6350.\r\n\r\nOutra opção é revender a remanufaturadoras, como a Brasilfax.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 103/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ENTREGA DE COMPRAS ADQUIRIDAS NO BAIRRO DA LOCALIZAÇÃO DO SUPERMERCADO, MERCADO E SIMILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; e de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os supermercados, mercados e similares de bairro ficam obrigados a entregar as compras de mercadorias cujo valor total seja igual ou superior a ¼ (um quarto) do salário mínimo.\r\n\r\n§ 1º - O tempo para a efetivação da obrigação prevista no caput será de no máximo três horas.\r\n\r\n§ 2º - Exclui-se da obrigação de entrega os produtos que necessitem permanecer sob condição especial - refrigeração - como sorvetes.\r\n\r\nArt. 2º - As entregas serão realizadas, preferencialmente, utilizando a bicicleta ou triciclo, desde que compatível com este meio de transporte.\r\n\r\nParágrafo único. Para efeito desta lei, a bicicleta e o triciclo são veículos de propulsão humana, dotados de duas e três rodas, respectivamente.\r\n\r\nArt. 3º - O transporte de carga deve ser feito em bicicleta ou triciclo com box ou compartimento apropriado.\r\n\r\nParágrafo único. A entrega de pequenos objetos ou mercadorias, devidamente acondicionados, pode ser feita em bicicletas comuns, desde que não representem riscos à segurança do condutor e do trânsito.\r\n\r\nArt. 4º - A carga transportada em bicicleta ou triciclo deve ter peso e dimensões compatíveis com a capacidade do veículo e condições do condutor, tendo em vista a segurança deste e do trânsito, nos termos da regulamentação desta lei.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto no “caput” do art. 1º, implicará em multa de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), por infração ou reclamação confirmada, além das penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 6º - As multas e outras penalidades previstas na presente Lei serão aplicadas pelos órgãos de proteção e de defesa do consumidor, mediante provocação do interessado, respeitado o procedimento legal.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei por ato próprio.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Presente Projeto de Lei tem a finalidade de estabelecer a obrigação de entrega de compras realizadas em supermercado, mercados e similares de bairro, desde que igual ou superior a ¼ (um quarto) do salário mínimo.\r\n\r\nComo se sabe, a bicicleta é um veículo não poluente, além de ser extremamente saudável para o seu condutor. O incentivo ao uso desse meio de transporte deve ser praticado em todas as frentes possíveis, especialmente diante dos níveis de poluição e das condições cada vez mais caóticas do trânsito em nossas cidades.\r\n\r\nNesse sentido, entendemos ser de extrema importância a regulamentação da entrega de compras, o que servirá para incentivar a ampliação desse serviço ecologicamente correto em todo o Estado, inclusive com a observância da Lei Estadual nº 5211/2008, que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta, além de proporcionar maior segurança jurídica para os entregadores e para seus contratantes ou empregadores. Adicionalmente, espera-se uma significativa criação de postos de trabalho e uma melhoria da qualidade do ar das cidades.\r\n\r\nLei estadual sobre o tema incentivará o estabelecimento de legislação municipal que a complemente, no sentido de estabelecer regras para a regulação do serviço de acordo com as peculiaridades de cada município.\r\n\r\nEste projeto de lei foi elaborado considerando a competência concorrente do Estado para legislar sobre produção, consumo e responsabilidade por dano ao meio ambiente e ao consumidor (Constituição Federal, art. 24, incisos V e VIII), bem como sobre proteção e defesa da saúde (Constituição Federal, art. 24, inciso XII). As sanções nele previstas são multa.\r\n\r\nDessa forma, conto, uma vez mais, com o indispensável apoio de nossos nobres pares para a aprovação desta proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 104/2011\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Considera de Utilidade Pública Estadual o Instituto Crescendo Passo a Passo, com sede e foro no Município de Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSob a denominação de \"INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO\", e utilizará o nome fantasia de 'PROJETO CRESCENDO E APREDENDO', foi instituída a associação civil sem fins lucrativos.\r\n\r\nDa Sede: O \"INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO\" tem sua sede e foro na cidade de Cabo Frio à Rua Primeiro de Março, n.° 29 A - Parque Central - RJ - CEP: 28.905-130, podendo abrir filiais ou agências em outras cidades ou unidades da Federação, bem como no exterior.\r\n\r\nDos Objetivos: O \"INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO\" tem por finalidade apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, através das atividades de educação e creche infantil;\r\n\r\nPara a consecução de suas finalidades, o \"INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO\" poderá sugerir, promover, colaborar, coordenar ou executar ações e projetos visando a promoção da assistência social as minorias e excluídos, desenvolvimento econômico e combate a pobreza; promover e colaborar com a prevenção e eliminação de fatores deteriorantes da condição de vida do ser humano, resguardando primordialmente a educação do povo brasileiro; preservação, defesa e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; realizar a Assistência de um modo geral; promoção de direitos das pessoas portadoras de deficiência, dos direitos da mulher e da criança; promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais e promover atividades culturais.\r\n\r\nA dedicação às atividades acima previstas configura-se mediante a execução direta de projetos, programas, planos de ações correlatas, por meio da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, ou ainda pela prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos é a órgãos do setor público que atuem em áreas afins.\r\n\r\nO \"INSTITUTO CRESCENDO PASSO À PASSO\" não se envolverá em questões, político-partidárias, ou em quaisquer outras que não se coadunem com seus objetivos institucionais.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 105/2011\r\n\r\nOBRIGA AS EMPRESAS REVENDEDORAS DE PNEUS A RECOLHÊ-LOS QUANDO INUTILIZADOS, OU VELHOS, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA NOTA DE COMPRA, OU SIMPLES VERIFICAÇÃO EM BANCO DE DADOS, DANDO A ESSES PNEUS DESTINAÇÃO SEM CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Defesa do Meio Ambiente; e de Saneamento Ambiental.\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As empresas revendedoras de pneus, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigadas a recolher os pneus quando inutilizados ou velhos, mediante a apresentação da nota de compra ou simples verificação de cadastro em banco de dados.\r\n\r\n§ 1º - Os pneus recolhidos serão encaminhados para reciclagem objetivando o seu emprego em misturas asfálticas, em revestimentos de quadras e pistas de esportes, na fabricação de tapetes automotivos, adesivos etc., visando eliminar o impacto ou poluição ambiental.\r\n\r\n§ 2º - Quando apresentarem condições técnicas poderão ser encaminhados para remoldagem.\r\n\r\nArt. 2º - O consumidor será cadastrado em sistema informatizado no ato da aquisição de pneus.\r\n\r\nParágrafo único - O consumidor só poderá adquirir pneus novos para o seu veículo mediante a devolução dos usados.\r\n\r\nArt. 3º - Constará do cadastro de que trata o artigo anterior os seguintes dados:\r\n\r\nI - nome do consumidor;\r\n\r\nII - placa do veículo;\r\n\r\nIII - data da aquisição;\r\n\r\nIV - número da nota fiscal;\r\n\r\nV - numeração e data de fabricação do pneu.\r\n\r\nArt. 4º - Qualquer cidadão poderá denunciar, ao órgão competente, a existência de pneu abandonado, informando se possível o numero de fabricação, o fabricante, o local em que se encontra e qualquer outra informação que leve a identificação do poluidor objetivando apuração da responsabilidade, para as devidas providencias.\r\n\r\nParágrafo único - O fabricante, o importador e o estabelecimento de venda formarão litisconsórcio necessário, em função da marca do pneu, visando o seu enquadramento, nos termos desta lei e da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento do disposto nesta lei ensejará as seguintes penalidades, além das previstas na Lei Estadual 3467, de 14 de setembro de 2000:\r\n\r\nI - suspensão da inscrição estadual pelo prazo de 30 (trinta) dias na incidência;\r\n\r\nII - cassação da inscrição estadual no caso de reincidência.\r\n\r\nArt 6º - Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeitará os transgressores:\r\n\r\nI - à multa simples ou diária, nos valores correspondentes, no mínimo, a R$ 1.000,00 (mil reais) e, no máximo, a R$ 100.000,00 (cem mil reais), agravada em casos de reincidência específica, conforme dispuser o regulamento, vedada a sua cobrança caso já tenha sido aplicada pela União ou pelo Município.\r\n\r\nII - à perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público;\r\n\r\nIII - à perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito;\r\n\r\nIV - à suspensão de sua atividade.\r\n\r\n§ 1º - Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. O órgão estadual, responsável pela fiscalização, encaminhará informações ao Ministério Público da União e do Estado, que terá legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal, por danos causados ao meio ambiente, nos termos da Lei Federal 6938/1981.\r\n\r\n§ 2º - No caso de omissão da autoridade estadual ou federal, caberá ao Secretário do Meio Ambiente a aplicação das penalidades pecuniárias previstas neste artigo.\r\n\r\n§ 3º - Nos casos previstos nos incisos II e III deste artigo, o ato declaratório da perda, restrição ou suspensão será atribuição da autoridade administrativa ou financeira que concedeu os benefícios, incentivos ou financiamento, cumprindo resolução do CONAMA.\r\n\r\n§ 4º - A execução das garantias exigidas do poluidor não impede a aplicação das obrigações de indenização e reparação de danos previstas no § 1º deste artigo.\r\n\r\nArt. 7º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 8º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei por ato próprio.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO estabelecimento da Política de Gestão de Resíduos Sólidos deve ser delineado no âmbito do Congresso Nacional, de modo a garantir a integração das ações nas áreas de saneamento, meio ambiente, saúde e ação social, integrando os governos federal, estaduais e municipais.\r\n\r\nConsiderando as regras de repartição de competência estabelecidas na Constituição Federal, em especial os artigos 23, VI (competência comum), a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no seu Título VII - DA ORDEM ECONÔMICA FINANCEIRA E DO MEIO AMBIENTE, quando trata dos dispositivos relacionados ao meio ambiente - Capítulo VIII - DO MEIO AMBIENTE (arts.261 a 282), demonstra ter assumido o seu papel e responsabilidade como ente federado de um Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nA complexidade da matéria exige a integração dos três níveis de governo, embora a ação direta esteja situada no espaço político geográfico do município. Existe a necessidade de criar condições de investir na gestão global dos resíduos sólidos, envolvendo todas as instâncias da administração pública.\r\n\r\nA preservação das condições ideais de meio ambiente, de modo a propiciar boas condições de vida à população, exige das autoridades públicas ações efetivas ao combate às diferentes formas de poluição ambiental, das quais destacamos a gerada pelo mau gerenciamento das atividades de coleta e de destinação do lixo nas cidades.\r\n\r\nNa composição do lixo formado nas cidades, destacamos os pneus velhos jogados em lixões e/ou utilizados de forma indevida. O incentivo às diferentes iniciativas empresariais de reciclagem do pneu velho caracteriza duas formas de ação social das instituições governamentais em favor da população. Uma, pela solução do problema da poluição, e a outra, pela solução do problema de emprego e renda de importante parcela da população na fase de reciclagem e de uso das matérias primas resultantes da mesma.\r\n\r\nO pneu foi descoberto no ano de 1845, por Charles Goodyear, nos Estados Unidos, de forma casual. Descobriu o processo de vulcanização quando deixou cair borracha e enxofre no fogão. A primeira aplicação prática da invenção foi a do seu uso na fabricação de rodas de carroças e carruagens. A borracha demonstrou que, além de ser mais resistente e mais durável, absorve melhor o impacto das rodas no solo, o que tornou o transporte mais confortável e funcional. Eliminou os ruídos resultantes do uso das rodas de ferro e madeira, uma fonte de poluição sonora que incomodava a população das cidades maiores, como São Paulo, da época. Com a substituição das carroças e carruagens pelo automóvel no século seguinte, cresce a importância dos pneus de borracha. \r\n\r\nA indústria de pneus cresce junto com a indústria de automóvel, chegando hoje, no mundo, com a produção de 730.000.000 de pneus, ao mesmo tempo em que 800.000.000 são transformados em sucata por ano.\r\n\r\nNo Brasil, são produzidos, nos tempos atuais, cerca de 32.000.000 de pneus. Um terço dessa produção é exportada para 85 países, ficando no Brasil os outros dois terços. Desses, cerca de 20.000.000 são transformados em sucata, por ano, aumentando o estoque de pneus velhos estocados, atualmente estimados em cerca de 45.000.000.\r\n\r\nA Alemanha descobre a borracha sintética feita do petróleo, em inícios do século XX. Apesar da borracha sintética ser muito parecida com a borracha natural, ela não é tão resistente ao calor e racha com a mudança de temperatura muito rápida. Por isso os artefatos são sempre constituídos de uma parcela de borracha natural.\r\n\r\nHoje, a maior parte dos pneus feitos no mundo é feita em um composto de 10% de borracha natural (látex), 30% de petróleo (borracha sintética) e 60% de tecidos e aço (tipo lona), que servem para fortalecer a estrutura do pneu.\r\n\r\nOs pneus usados podem ser utilizados de forma direta para, por exemplo, proteção de construções à beira mar, recauchutagem, que aumenta a vida útil dos mesmos em 40%, e reaproveitamento energética, sendo utilizados, por exemplo, em fornos de cimento e usinas termoelétricas. Na contenção da erosão do solo, utiliza-se o pneu inteiro, associado a plantas de raízes grandes, e como combustível para a produção de cimento, cal, papel e celulose. O pneu é uma grande fonte de energia com seu poder calorífica superior ao do carvão. Os pneus podem, também, serem reciclados, transformando-se em matérias primas de bens úteis a população. Na pavimentação das estradas pode ser utilizado o pó gerado pela recauchutagem misturado ao asfalto, aumentando a elasticidade e durabilidade do mesmo.\r\n\r\nO processo de reciclagem de pneus inicia com o recolhimento e armazenamento do material, seguido pelo transporte entre o armazenador e o reciclador. Este adota métodos alternativos de recuperação e de regeneração das matérias-primas que compõem o pneu. O pneu pode ser reciclado inteiro ou picado. Quando picado, a banda de rodagem é reciclada e, quando inteiro, há inclusão do aro de aço.\r\n\r\nNa recuperação e regeneração é necessária a separação da borracha vulcanizada de outros componentes (como metais e tecidos, por exemplo). Os pneus são cortados em lascas e purificados por um sistema de peneiras. As lascas são moídas e depois submetidas à digestão em vapor de água e produtos químicos, como álcalis e óleo minerais, para desvulcanizá-las. A matéria prima obtida pode ser então refinada em moinhos até a obtenção de uma manta uniforme ou extrudado para obtenção de grânulos de borracha. A borracha regenerada, embora possua características físicas inferiores às da borracha, constitui-se em um material que tem inúmeras utilidades, servindo de matérias-primas para a fabricação de um grande número de produtos.\r\n\r\nA legislação ambiental brasileira aprovou em agosto de 1999 a Resolução CONAMA, de Nº 258, que exige que os fabricantes e importadores de pneus sejam responsáveis pela coleta e destinação adequada desse material. A legitimidade dessa exigência está fundamentada na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, que criou o Conselho Nacional do Meio Ambiente e lhe deu suas atribuições. A lei e o decreto referido, por sua vez, estão fundamentados no conteúdo dos artigos 23, incisos VI e VII e 235 da Constituição Federal.\r\n\r\nEssa Resolução do CONAMA teve origem em um processo de discussão da temática contida no Projeto de Lei nº 1.259/95, sugerido pela ABIP e apresentado pelo Deputado Pedro Novais, e que tramita no Congresso Nacional. Essa discussão resultou na sensibilização dos membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, que aceitaram a sugestão de Francisco Simeão, representando a ABIP, e aprovaram a Resolução com o número 258 e que foi publicada no Diário Oficial da União em 02/12/99. Pelos fundamentos jurídicos, essa Resolução tem eficácia legal, tornando obrigatório às empresas da indústria de pneus a recolherem e darem destinação ecologicamente correta a uma quantidade de pneus inservíveis proporcional à que colocam no mercado.\r\n\r\nO Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, que é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios, bem como pelas fundações instituídas pelo Poder Público, responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental (Art. 6º Lei 6938/81). Tem a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes e políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida. (inc. II, art. 6º, Lei 6938/81).\r\n\r\nTemos, no Brasil atual, os fundamentos legais e institucionais para a implantação de projetos voltados para a reciclagem de pneus, como é o exemplo da Usina de Xisto da Petrobrás em São Mateus do Sul, a 150 km de Curitiba, no Paraná, e a Cimento Tocantins, mais conhecida como Cimentos Itaú, localizada no município de Nobres, em Mato Grosso do Sul. Estão fazendo a experiência de utilização de pneus velhos como combustível em seus fornos. Se a experiência der certa, as empresas reduzirão o uso do combustível fóssil em cerca de 12% e ainda utilizarão as cinzas como matéria prima da produção de cimento.\r\n\r\nEm 1998, foi firmado convênio entre a BS Colway Pneus, instalada em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, e a Petrosis (Petrobrás), em São Mateus do Sul, no Paraná, para implementar um programa de parceira em atividades de reciclagem de pneus velhos. A Prefeitura de Curitiba faz parte da parceria coordenando os participantes das cooperativas de catadores de papel e as associações de bairros, fazendo publicidade do programa nas escolas e locais de sua influência, bem como através da mídia.\r\n\r\nGraças ao programa, implementado através da parceria entre empresa privada, empresa pública e administração pública, os pneus inservíveis são coletados pela BS Colway Pneus, e enviados à Unidade de Negócio e Industrialização do Xisto da Petrobrás, em São Mateus do Sul, onde é transformado em tiras dou pedaços de 8cm por 8cm, e depois misturados ao xisto pirobetuminoso para serem processados. Esta unidade industrial da Petrobrás tem condições de reciclar 160 mil toneladas por ano, o equivalente a 27 milhões de pneus.\r\n\r\nO sistema de coleta de pneus inservíveis do programa Curitiba Rodando Limpo é efetuado pela compra dos pneus velhos pela BS Colway, que paga R$ 0,30 por pneu de automóvel de passeio e R$ 0,50 por pneu de camionete, entregues limpos e secos, em sua fábrica. Órgãos da Prefeitura coletam os pneus velhos nos trabalhos de coleta de lixo, de limpeza de terrenos baldios e dos fundos de vales, arroios e favelas urbanas. A BS Colway exige o cadastramento prévio das pessoas e entidades que se propõe a participar do programa de coleta de pneus velhos.\r\n\r\nDiante do exposto, vimos que a Prefeitura de Curitiba investe não só na destinação final, como também na coordenação e motivação dos participantes das cooperativas de catadores de lixo reciclável. Além disso divulga o programa nas escolas e locais de sua influência, bem como através dos diferentes veículos de comunicação. \r\n\r\nNa cidade de Porto Alegre, a coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos têm como fundamento legal a Lei Municipal 234/90 (Código de Limpeza Urbana), a Lei Municipal 8267/98, a Lei Orgânica do Município de Porto Alegre e a Lei Complementar Municipal 434/99 (PDDUA).\r\n\r\nA Prefeitura de Porto Alegre está implementando um projeto, em parceria com a UFRGS, no sentido de utilizar pó de pneu misturado ao asfalto. Atualmente, a concessionária Univias, responsável por três pólos de pedágios no Estado, está utilizando a nova técnica. A SMOV - Secretaria Municipal de Obras e Viação faz o acompanhamento técnico, no sentido de aperfeiçoar a tecnologia de mistura de pó de pneus ao asfalto. \r\n\r\nDiante das experiências já existentes em várias administrações públicas e a ampla e complexa fundamentação legal, várias são as justificativas que podem ser arroladas em prol da proposição apresentada através deste Projeto de Lei:\r\n\r\n1 - os pneus são constituídos basicamente de matérias não biodegradáveis, ou seja, que não apodrecem em menos de 800 anos;\r\n\r\n2 - a armazenagem ou uso inadequados de pneus velhos tem se constituído em uma das fontes de geração de poluição ambiental nas cidades e nos campos. Os pneus jogados em terrenos baldios ou em aterros sanitários (lixões) se tornam propícios à criação de mosquitos transmissores de doenças, como é o exemplo da dengue, e misturados com o lixo podem absorver os gases liberados pelo materiais em decomposição, inchando e estourando. Queimados de forma anárquica, cada pneu é capaz de ficar em combustão por mais de um mês, liberando mais de dez litros de óleo no solo, contaminando a água do subsolo e contribuindo para aumentar a poluição:\r\n\r\n3 - a destinação dos pneus velhos para reciclagem pode, por um lado, resolver problemas de meio ambiente e, por outro, resolver a problema de geração de emprego e renda para trabalhadores desempregados.\r\n\r\nBrasil diz não à importação de pneus reformados segunda-feira 3 de Julho de 2006 Brasil defende na OMC proibição de importação de pneus reformados.\r\n\r\nOs aterros sanitários da União Européia (UE) recebem, em média, 80 milhões de pneus triturados anualmente. A partir de 16 de julho deste ano, os países da UE terão de encontrar outro destino para esses resíduos. A legislação da UE, por meio da norma técnica Diretiva sobre Aterros 1999/31/CE, passa a proibir o depósito de pneus triturados em aterros sanitários. Esse é um dos motivos que levou a UE a pressionar o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) para liberar a importação de pneus reformados.\r\n\r\nDetentor da maior frota de veículos dos países em desenvolvimento, o Brasil é um destino em potencial para os pneus usados europeus. E pneus de automóveis só podem ser reformados uma única vez. Isso significa que os pneus reformados importados da Europa têm uma vida a menos do que o pneu novo e se transformarão em lixo no Brasil. Se o governo brasileiro for obrigado por decisão da OMC a permitir a entrada de pneus reformados, os europeus encontrarão no território brasileiro uma alternativa para os seus aterros sanitários.\r\n\r\nA delegação brasileira que vai à Genebra defender a proibição da importação de pneus reformados terá representantes dos ministérios de Relações Exteriores, da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Meio Am-biente, do Ibama e da Casa Civil. A defesa do país estará baseada em aspectos ambientais e de saúde pública, conforme decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex).\r\n\r\nDelegação argumenta problema de saúde pública\r\n\r\nA defesa do Brasil sustenta que o resíduo de pneu é um problema crescente e grave de saúde pública, particularmente em países de climas tropicais, já que empilhados sevem de criadouros para mosquitos transmissores de dengue, febre amarela e malária. A queima desse resíduo também cria uma ameaça perigosa. Ela libera óleo pirolítico, que contém produtos químicos tóxicos e metais pesados capazes de produzir efeitos adversos à saúde, como perda de memória, deficiência no aprendizado, supressão do sistema imunológico, danos nos rins e fígado. Esse óleo pode viajar longas distâncias, contaminando solo e água, além de penetrar em lençóis freáticos. Estudos demonstram que a poluição de águas causada pelo escorrimento derivado da queima de pneus pode durar até 100 anos.\r\n\r\nA queima do pneu emite ainda fumaça tóxica e pode representar riscos de mortalidade prematura, deterioração das funções pulmonares, problemas do coração, depressão do sistema nervoso e central. A céu aberto, ela é 13 mil vezes mais mutagênica que a queima de carvão em instalações bem desenhadas e operadas apropriadamente. E a incidência de incêndios de pneus é comum. Só em Minas Gerais foram registrados 338 incêndios de pneus desde 2000, no Distrito Federal foram 64 desde 2002 e o Paraná registrou 63 somente em 2005.\r\n\r\nResíduo causa prejuízo ambiental\r\n\r\nOs motivos do Brasil manter a proibição da importação desse resíduo são vários. Como os próprios países da UE defendem internamente, o armazenamento de pneus em aterros não é seguro do ponto de vista ambiental: \"eles tendem a voltar à superfície e quebrar as coberturas das camadas, prejudicando o assentamento da terra no longo prazo e a sua reabilitação\". Os europeus ainda se preocupam com os pneus porque eles \"podem lixiviar substâncias químicas orgânicas potencialmente prejudiciais\" e porque o aço dentro deles \"pode danificar as camadas da geomembrana\".\r\n\r\nUtilizados como combustível em fornos de cimenteiras, em função do alto conteúdo energético, os pneus não deixam de emitir poluentes para atmosfera na incineração. A diferença da queima a céu aberto é a presença de controles de emissões, que reduzem, mas não eliminam o volume de poluentes. A reciclagem também é difícil por não ser possível obter materiais, a partir do pneu, com propriedades similares às dos materiais originais usados na sua produção. O custo para o corte, a trituração e a granulação é alto. Além disso, o uso de grânulos finos no asfalto ainda não teve o impacto ambiental totalmente avaliado. A Europa utiliza apenas 1% de seus grânulos de borracha para a superfície de estradas. Há ainda outros usos dos resíduos de pneus, como a fabricação de solas de sapatos.\r\n\r\nFonte: ASCOM/MMA\r\n\r\nMaria Zilma Araujo Piccinin**\r\n\r\nMariane Freiesleben**\r\n\r\nRESUMO: As recauchutagens e reciclagens têm sido propostas que buscam amenizar os danos causados à natureza, por quase 40 milhões de pneus descartados anualmente só no Brasil. Pesquisas demonstram que uma forma de reaproveitamento viável e econômico será a utilização de produto adquirido a partir da reciclagem como componente de asfalto que, além de melhor qualidade ainda reduz os custos podendo ser uma solução para as desgastadas estradas brasileiras.\r\n\r\nPNEU-IMPACTO-ASFALTO-LIXO-RECICLAGEM\r\n\r\nABSTRACT\r\n\r\nThe reuse and the recycling have been proposals that they search to almost up the actual damage to the nature for 40 milion discarded tires annually only in Brasil. Some researchs demonstrate that e form viable economic of use will be the use of the acquired prodoct to leave of the recycling as component of asphalt: that beyond better quality still reduzes the costs being able tobe a solution for the unruined brazilian roads.\r\n\r\nKEY-WORDS: tire - impact - asphalt - garbage - recycling\r\n\r\n1. Considerações iniciais\r\n\r\nO homem após vir usando de forma indiscriminada os recursos da natureza começa a perceber que precisa conter, ou pelo menos tentar, reduzir os impactos que tem agravado as boas condições de sobrevivência das futuras gerações. Uma das atitudes propostas é a de reciclagem e recauchutagem de pneus que vem causados sérios impactos ambientais\r\n\r\n*Artigo apresentado ao curso de especialização em metodologia do ensino da Geografia aplicada ao planejamento Ambiental da Universidade Estadual do Maranhão/CESI para obtenção parcial de nota.\r\n\r\n**Alunas do programa de pós-graduação em Metodologia do Ensino de Geografia aplicada à Análise Ambiental da UEMA - CESI.\r\n\r\nAlguns países têm feito pesquisas no sentido de divulgar os benefícios do reaproveitamento dos pneus, que além de evitar o impacto causado ao meio ambiente ainda pode ser usado como: componente em asfalto, combustível em fornos de cimento e outros. Que além de proporcionar redução de custos, economia de energia e asfalto com maior elasticidade e durabilidade, ainda venha a ser uma solução para as tão desgastadas estradas brasileiras.\r\n\r\nO Brasil tem procurado fazer sua parte, pois está em 2º lugar, no ranking mundial de recauchutagem, atividade que prorroga a vida útil do pneu só então seguindo para reciclagem.\r\n\r\nO presente estudo busca demonstrar atividades desenvolvidas inclusive no Brasil, para a reciclagem de pneus e locais em que já se utilizam produtos gerados no reaproveitamento desse resíduo sólido, que em situação de exposição à natureza trás não só danos, mas também questões relacionadas à saúde, pois pneus abandonados muitas vezes servem de criadouro de mosquitos da dengue.\r\n\r\n2. A PROBLEMATICA PNEUS X ASFALTO\r\n\r\nNum passado remoto, o homem se encontrava quase totalmente submetido aos desígnios da natureza. Esta determinava seu destino. Contudo, desde que o homem deixou de ser apenas um elemento natural e passou a ser um ser social dotado de cultura, a natureza passou a condicionar - e não determinar - a ação humana, quando ele atua no espaço geográfico e se relaciona com ela em geral.\r\n\r\nO homem vem usando a natureza de forma inescrupulosa, com intuito generalizado onde visa somente o lucro. Nos anos 60/70 percebeu-se que os recursos naturais são esgotáveis e que o crescimento sem limites começava a se revelar insustentável. Além disso, começou a crescer os alertas sobre os produtos cuja matéria prima seria o petróleo, que é um produto natural esgotável, e que não é biodegradável, e de difícil regeneração.\r\n\r\nSabendo que o Brasil em sua organização territorial e distribuição de produtos e serviços, optou por uma revolução no setor dos transportes a base de rodovias, que se utiliza pneus de borracha, trazendo consigo a problemática do impacto ambiental, uma vez que o maior parte dos pneus descartados está abandonado em locais inadequado, causando grandes transtornos para a saúde e a qualidade de vidas humanas transformando-se em resíduos/lixo.\r\n\r\nA problemática do resíduo/lixo é compartilhada por profissionais de diferentes áreas e, portanto, sua abordagem e fundamentação comportam múltiplos ângulos e dizem respeito a realidades espaciais e socioeconômicas que abrangem diversas escalas geográficas. (GERARDI apud BRESSAN, 1996 pág. 40).\r\n\r\nDentro deste contexto se faz necessário a reciclagem deste produto. Processo industrial que converte o lixo descartado (matéria-prima secundária) em produto semelhante ao inicial ou outro. Reciclar é economizar energia, poupar recursos naturais e trazer de volta ao ciclo produtivo o que é jogado fora. A palavra reciclagem foi introduzida ao vocabulário internacional no final da década de 80, quando foi constatado que as fontes de petróleo e outras matérias-primas não renováveis estavam e estão se esgotando. Reciclar significa = Re (repetir) + Cycle (ciclo). A reciclagem traz os seguintes benefícios:\r\n\r\nContribui para diminuir a poluição do solo, água e ar.\r\n\r\nMelhora a limpeza da cidade e a qualidade de vida da população.\r\n\r\nProlonga a vida útil de aterros sanitários.\r\n\r\nMelhora a produção de compostos orgânicos.\r\n\r\nGera empregos para a população não qualificada.\r\n\r\nGera receita com a comercialização dos recicláveis.\r\n\r\nEstimula a concorrência, uma vez que produtos gerados a partir dos reciclados são comercializados em paralelo àqueles gerados a partir de matérias-primas virgens.\r\n\r\nContribui para a valorização da limpeza pública e para formar uma consciência ecológica.\r\n\r\nPodemos observar que só traz vantagens e no caso do Brasil, seria importante que as pequenas e médias empresas recicladoras tivessem apoio financeiro e tecnológico para melhorar suas tecnologias de reciclagem, pois assim estariam contribuindo na geração de empregos, na diminuição de lixo e na produção de produtos de melhor qualidade com tecnologia \"limpa\".\r\n\r\n3. RECICLAGEM DE PNEUS\r\n\r\nO surgimento dos pneus de borracha fez com que fossem substituídas as rodas de madeira e ferro, usadas em carroças e carruagens desde os primórdios da História. Esse grande avanço foi possível quando o norte-americano Charles Goodyear inventou o pneu ao descobrir, o processo de vulcanização da borracha quando deixou o produto, misturado com enxofre, cair no fogão. Mal sabia ele que sua invenção revolucionaria o mundo. Entre as suas potencialidades industriais, além de ser mais resistente e durável, a borracha absorve melhor o impacto das rodas com o solo, o que tornou o transporte muito mais prático e confortável. Segundo organizações internacionais, a produção de pneus novos está estimada em cerca de 2 milhões por dia em todo o mundo. (GERARDI apud BRESSAN, 1996 ).\r\n\r\nUma forma encontrada para amenizar esse impacto foi a utilização das metodologias de reciclagem e reaproveitamento. Entre elas, a recauchutagem tem sido um mecanismo bastante utilizado para conter o descarte de pneus usados. O Brasil ocupa o 2o lugar no ranking mundial de recauchutagem de pneus, o que lhe confere uma posição vantajosa junto a vários países na luta pela conservação ambiental.\r\n\r\nAs indústrias de reciclagem que utilizam o material proveniente do processo de recauchutagem para confecção de novos produtos também exercem um papel importante nesse contexto. No Paraná, a Ecija Comercial Exportadora e Importadora de Manufaturados Ltda., fundada em 1992, é uma das pioneiras nesta categoria. \"Compra-se resíduos de borracha provenientes dos pneus e sucata de câmara de ar de pneus usados e envia-se para uma empresa com a qual temos parceria, na Holanda, que transforma e revende para fábricas de artefatos de borracha, para empresas que aplicam asfalto e para fábricas de pneus que os utilizarão como parte no composto de novos pneus.\", explica Jacinto Padilla, sócio-diretor da Ecija e representante brasileiro da ITRA - Associação Americana dos Recauchutadores e Recicladores de Borracha. (O povo, 2003)\r\n\r\nComo vemos, o material é abundante, porém continuamos desperdiçando matéria- prima, pois estamos exportando perdendo o lucro, e os benefícios que a transformação traria para toda nossa sociedade.\r\n\r\nConforme Padilla, o material proveniente da reciclagem dos pneus existe em abundância, assim como há também um grande mercado consumidor para esses produtos. No entanto, é um processo pouco conhecido e divulgado. Essa é uma das razões que o leva a exportar sua produção. Em termos internacionais, a reciclagem do pneu tem um potencial impressionante. É uma questão levada muito a sério pelos empresários estrangeiros. E o nosso produto desperta interesse porque, além de possuir uma carac terística técnica específica, a tecnologia utilizada para a reciclagem é bastante moderna (O povo, 2003).\r\n\r\nEntão porque não divulgar, e modernizar nossa tecnologia visando melhorar nossa sociedade, tão onerada no tocante a preservação do meio ambiente?\r\n\r\nO processo de recuperação e regeneração dos pneus exige a separação da borracha vulcanizada de outros componentes (como metais e tecidos, por exemplo). Os pneus são cortados em lascas e purificados por um sistema de peneiras. As lascas são moídas e depois submetidas à digestão em vapor d'água e produtos químicos, como álcalis e óleos minerais, para desvulcanizá-las. O produto obtido pode ser então refinado em moinhos até a obtenção de uma manta uniforme ou extrudado para a obtenção de grânulos de borracha. Este material tem várias utilidades: cobrir áreas de lazer e quadras esportivas, fabricar tapetes para automóveis; passadeiras; saltos e solados de sapatos; colas e adesivos; câmaras de ar; rodos domésticos; tiras para indústrias de estofados; buchas para eixos de caminhões e ônibus, entre outros produtos.\r\n\r\nOs pneus velhos, cujo acúmulo estão se transformando num sério problema ecológico, têm pelo menos quatro aproveitamentos viáveis. É o que demonstra a engenheira Carla Mayumi P. de Morais, em dissertação de mestrado apresentada na FSP - Faculdade de Saúde Pública da USP. Com o apoio da Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, desenvolveu o estudo Reciclagem de pneus: viabilidade da aplicação de alternativas para utilização em grande escala. (RECAUFAIR 2004)\r\n\r\nE ainda assim o Brasil se mantém no anonimato, ou seja, quase não divulga suas descobertas, muito pode contribuir para o melhoramento tanto do ambiente, como propagar o país como atuante na problemática ambiental. Entre os diversos processos de reaproveitamento analisados na pesquisa, Carla constatou que são viáveis a reforma (recauchutagem), a utilização como combustível em fornos de cimento, como componente em asfalto, ou o aproveitamento por meio do processo chamado Petrobras-six.(RECAUFAIR, 2004).\r\n\r\nNovamente detectamos a falha de nossos governantes, que elaboram projetos e leis, porém se esquecem de sua aplicabilidade, fugindo da responsabilidade social que o cargo lhes impõem.\r\n\r\nO descarte de pneus velhos chega a atingir, anualmente, a marca de quase 800 milhões de unidades. Só no Brasil são produzidos cerca de 40 milhões de pneus por ano e quase metade dessa produção é descartada nesse período. (www. Atibaia.com.br). O Brasil produz cerca de 40 milhões de pneus por ano. Quase um terço disso é exportado para 85 países e o restante roda nos veículos nacionais. Apesar do alto índice de recauchutagem no País, que prolonga a vida dos pneus em 40%, a maior parte deles, já desgastada pelo uso, acaba parando nos lixões, na beira de rios e estradas, e até no quintal das casas, onde acumulam água que atrai insetos transmissores de doenças.\r\n\r\nOs pneus e câmaras de ar consomem cerca de 57% da produção nacional de borracha e sua reciclagem é capaz de devolver ao processo produtivo um insumo regenerado por menos da metade do custo da borracha natural ou sintética. Além disso, economiza energia e poupa petróleo usado como matéria-prima virgem e até melhora as propriedades de materiais feitos com borracha.\r\n\r\nA recauchutagem foi uma das primeiras formas de reciclagem de pneus. Com o avanço tecnológico, surgiram novas aplicações, como a mistura com asfalto, em concentração de 15% a 25%, apontada hoje nos EUA como uma das melhores soluções para o fim dos cemitérios de pneus.\r\n\r\nO pó gerado na recauchutagem e os restos de pneus moídos podem ser aplicados na composição de asfalto de maior elasticidade e durabilidade, além de atuarem como elemento aerador de solos compactados e pilhas de composto orgânico.\r\n\r\nExistem leis que determinam aquilo que não vimos ninguém cumprir, ou alguém em alguma loja onde você comprou um pneu, lhe pediu o antigo de volta? Estamos diante de um fato onde temos um problema, encontramos a solução, porém não usufruímos sua aplicabilidade por falta de planejamento. Resolução CONAMA nº 258, de 26/08/99 - determina que as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final ambientalmente adequada aos pneus inservíveis.(CONAMA, 2004)\r\n\r\nSabemos que o asfalto é um beneficio que onera os cofres públicos, e que uma das desculpas da maioria das estradas estarem esburacadas ocasionando acidentes é o preço, porque até hoje não estão colocando em pratica este produto que além de ser mais aderente ao pneu, mais barato, ainda recicla um lixo que só traz problemas para a sociedade?\r\n\r\nRodovias de SP terão asfalto de pneu reciclado\r\n\r\nParte de cinco rodovias do Estado de São Paulo será recapeada com um asfalto feito da borracha de pneus reciclados. O piso atual das estradas é de piche, que vem do petróleo. A nova tecnologia pode diminuir os custos do recapeamento, além de resistir mais às rachaduras e aderir melhor o carro, em caso de chuva. A iniciativa é de Portugal. No Brasil, a idéia foi implantada primeiramente no Rio Grande do Sul. Em São Paulo, as concessionárias Intervias, SP Vias e Rodovia das Colinas adotarão o novo pavimento (O Povo - 15:39 - 27/05/2003)\r\n\r\nPodemos observar que São Paulo, Ceará e Curitiba estão dando seus passos, na busca de soluções para tão grave problema de mas condições das vias brasileiras.\r\n\r\nA Universidade Federal do Ceará (UFC), a Petrobras e sua subsidiária BR Distribuidora executaram, em conjunto com órgãos rodoviários do Ceará, o revestimento de duas pistas experimentais com a tecnologia asfalto-borracha, inédita nas regiões Norte e Nordeste. Além da melhor qualidade, a nova tecnologia permite a reciclagem de pneus. A Concessionária Ecovia Caminho do Mar, responsável pela BR 277 entre Curitiba e o litoral, está testando a utilização de asfalto com pneu reciclado nos quilômetros 51 ao 56 da rodovia, na pista de descida para Paranaguá. A empresa fará as primeiras avaliações a partir do segundo semestre, quando será possível comprovar as vantagens técnicas da solução adotada. Os dois trechos, executados no mês passado, têm 250 metros cada. Um deles está na Avenida Abolição, em Fortaleza, sob responsabilidade da prefeitura municipal. O outro está na rodovia estadual CE-350, na Grande Fortaleza, que liga Itaitinga e Pacatuba, sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes. \"O revestimento convencional sobre o qual trafegamos é feito de uma mistura de asfalto e outros agregados, como brita, areia e um material de enchimento que pode ser cal ou cimento portland, por exemplo. Já no asfalto-borracha mistura-se o asfalto com a borracha de pneu moído, além dos agregados\", explica Soares.(fonte)\r\n\r\nSe existe a pesquisa e até mesmo sua aplicabilidade porque não é divulgada, porque não esta acessível aos brasileiros que sofrem tanto com suas estradas esburacadas?\r\n\r\nO pó de borracha retirado dos pneus sem condições de uso melhora as propriedades físicas do asfalto convencional tornando-o mais flexível e resistente, o que aumenta sua vida útil e acrescenta 20% no custo da prática convencional\", explica Humberto de Souza Gomes, gerente de engenharia da Ecovia. \"Ao comprovarmos os benefícios dessa técnicas, estenderemos a aplicação desta mistura a outros segmentos da rodovia\", completa.( RECAUFAIR, 2004)\r\n\r\nPodemos observar que até mesmo a UEMA (Universidade Estadual do Maranhão), participa desta pesquisa, porém quando mencionado o assunto em um curso de pos-graduação que fala de proteção e conservação ambiental, a maioria estava alheia ao assunto, e porque? Sabemos que se trata de uma reciclagem, que ira tornar o asfalto mais barato e seguro, então porque as estradas do Maranhão estão em estado tão precário, causando tantos acidentes?\r\n\r\nA Resolução 258/99, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), exige que os fabricantes e importadoras de pneumáticos coletem e dêem uma destinação final ambientalmente correta a um pneu inservível para cada quatro novos comercializados no Brasil. O asfalto ecológico é uma das soluções para esse problema já que muitos pneus usados são acumulados em rios, lagos, lixões a céu aberto e outros lugares inadequados. Segundo a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos, estima-se que a frota nacional de veículos automotores gere mais de 30 milhões de pneus inservíveis por ano. (CONAMA, 2004)\r\n\r\nComo vemos, não se trata de um fato alheio ao público, toda a sociedade direta ou indiretamente faz parte desta problemática, sabemos que se aplicado este novo recurso pode ser uma saída, que resolverá vários problemas salvando as vidas de milhares de famílias, que anualmente são vítimas em acidentes nas estradas e, ainda trás uma redução de custos aos cofres públicos.\r\n\r\n4.Considerações finais:\r\n\r\nA reciclagem de pneus que está trazendo uma boa solução para os milhares de pneus inservíveis hoje produzidos anualmente no mundo. O interessante neste estudo foi observar que no Brasil as universidades de norte a sul estão envolvidas nesse processo de pesquisa.\r\n\r\nQue a reciclagem de pneus além de ajudar amenizar os danos que o pneu abandonado gera na natureza ainda contribui com a redução de um sério problema que o Brasil enfrenta com os buracos de suas estradas, pois no processo de reaproveitamento pode-se chegar a produção de um asfalto com técnicas ecologicamente corretas.\r\n\r\nAs empresas recicladoras se assistidas proporcionariam empregos e estariam ajudando na aplicabilidade da lei que determina: as empresas fabricantes e as importadoras de pneumática ficam obrigadas a coletar e dar destinação final ambientalmente adequado aos pneus descartados.\r\n\r\nPara tanto é preciso receber incentivos principalmente por parte dos governantes que também terão benefícios, pois a utilização de asfalto com componentes de pneus reciclados onera bem menos os cofres públicos, além de a natureza agradecer.\r\n\r\nREFERÊNCIAS\r\n\r\nAsfalto de borracha. Disponível em:\r\n\r\nwww.mail-archive.com/policia-br@grupos.com.br\r\n\r\nwww.atibaia.com.br\r\n\r\nConselho Nacional do Meio Ambiente. Disponível em:\r\n\r\nwww.ambientebrasil.com.br\r\n\r\nAsfalto feito com pneu velho é testado no Ceará. Disponível em:\r\n\r\nwww.cempre.org.br\r\n\r\nhttp://www.sfiec.org.br/artigos/meio_ambiente/Ceara_testa_asfalto_pneu_velho.htm\r\n\r\nBRESSAN,D. Gestão racional da Natureza. São Paulo: Hucitec, 1996\r\n\r\nPRESTES, Maria Luci de Mesquita. A pesquisa e a construção do conhecimento científico: do planejamento aos textos, da escola à academia. 2.ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Rêspel, 2003.\r\n\r\nDatado: 27/04/2005\r\n\r\nFonte: Enviado pelos autores\r\n\r\nRESPOSTA TÉCNICA\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nAproveitamento de pneus usados\r\n\r\nResumo\r\n\r\nSão apresentadas informações para o aproveitamento de pneus usados e a utilização na pavimentação de estradas.\r\n\r\nPalavras-chave\r\n\r\nAproveitamento de resíduo; pavimentação; pneu; pneu reciclado; reciclagem; resíduo sólido; tratamento de resíduo; utilização do resíduo\r\n\r\nAssunto\r\n\r\nCompactação de borracha de pneus usados\r\n\r\nDemanda\r\n\r\nGostaria de ter informações sobre o processo para aproveitamento de pneus usados para utilização na pavimentação de estradas.\r\n\r\nSolução apresentada\r\n\r\n1 Introdução\r\n\r\nA trituração dos pneus para uso na regeneração da borracha mediante a adição de óleos aromáticos e produtos químicos desvulcanizantes é um dos principais mercados para a reciclagem de pneus usados. Com a pasta resultante deste processo, as indústrias produzem tapetes de automóveis, solado de sapato, pisos industriais e borrachas de vedação, entre outros.\r\n\r\nExiste tecnologia em escala industrial que regenera borracha por processo a frio, obtendo um produto reciclado com elasticidade e resistência semelhantes ao do material virgem.\r\n\r\nAlém disso, essa técnica usa solvente capaz de separar o tecido e o aço dos pneus, permitindo seu reaproveitamento.\r\n\r\nO pó gerado na recauchutagem e os restos de pneus moídos podem ser aplicados na composição de asfalto de maior elasticidade e durabilidade, além de atuarem como elemento aerador de solos compactados e pilhas de composto orgânico.\r\n\r\nOs pneus inteiros são reutilizados em pára-choque, drenagem de gases em aterros sanitários e produtos artesanais. As carcaças são reaproveitadas como estrutura de recifes artificiais no mar, visando o aumento da produção pesqueira. É possível recuperar energia com a queima de pneus velhos em fornos controlados - cada pneu contém a energia de 9,4 litros de petróleo.\r\n\r\nPneus com meia vida ou carcaças passíveis de recauchutagem têm valor positivo. Pneus não passíveis de recuperação têm valor negativo: os geradores da sucata normalmente pagam às empresas de limpeza urbana para o recebimento do material.\r\n\r\nA triagem dos diferentes materiais do pneu separa a borracha da parte têxtil e do metal. Do ponto de vista ambiental, a reciclagem das matérias primas do pneu seria a solução mais satisfatória, com a condição de se poderem recuperar materiais de qualidade a um custo energético mínimo, mas o pneu não é verdadeiramente reciclável no sentido estrito do termo. O seu caráter compósito, bem como a irreversibilidade da reação de vulcanização tornam impossível obter de novo as matérias primas iniciais.\r\n\r\n2 Histórico da utilização do pneu para pavimentação\r\n\r\nA necessidade de ligantes para a construção de estradas começou juntamente com a construção da primeira estrada. Zenke relata que o Rei George IV (Inglaterra) concedeu uma patente sobre a utilização de borracha natural na construção de estradas para o Sr. Honcock em 1823. Com a produção dos primeiros polímeros sintéticos por volta do ano de 1930, imediatamente, pensou-se em adicioná-los à mistura asfáltica.\r\n\r\nA utilização de borracha reciclada de pneus em pavimentos asfálticos também não é nova, começou em 1940, nos USA, quando a Rubber Reclaiming Company começou a vender borracha desvulcanizada reciclada, denominada Ramflex, como partículas para serem adicionadas em misturas asfálticas para pavimentos. Em meados de 1960, Charles McDonald desenvolveu um ligante modificado para asfalto usando borracha triturada, que foi chamado Overflex e em meados de 1970 a Arizona Refining Company Inc. criou um novo ligante contendo borracha reciclada batizado de Arm-R-Schield.\r\n\r\nNa Suécia em 1960 duas empresas desenvolveram um composto que utilizava uma estudada mistura de borracha de pneus e tecidos usados. A borracha era adicionada à mistura na forma de partículas pequenas para funcionarem como agregado.\r\n\r\nAproximadamente em 1970, este produto foi introduzido nos USA e patenteado com o nome de PlusRide.\r\n\r\nDevido à importância ambiental em se encontrar alternativas para o consumo dos pneus usados, em 1991 o ISTEA (Intermodal Surface Transportation Efficiency Act - USA) determinou a utilização de borracha de pneus em pavimentos asfálticos. A partir desta data, muitas novas tecnologias começaram a ser pesquisadas e avaliadas. Os estudos começaram com misturas similares ao PlusRide e ao processo de McDonald e atualmente os processos estão em contínuo aperfeiçoamento.\r\n\r\n3 Reciclagem de pneu para pavimentação\r\n\r\nOs revestimentos de estradas poderiam constituir um mercado promissor para a utilização das borrachas pulverizadas. Diversas pesquisas levaram à criação de um produto de aplicação muito eficaz em capeamentos ou betonilhas drenantes.\r\n\r\nEsses revestimentos, já conhecidos pela melhoria apreciável que trazem às condições de circulação (diminuição dos riscos de derrapagem em chão molhado e melhora da visibilidade com tempo chuvoso), também representam a maneira mais eficaz de baixar o ruído do contato entre o pneu e o pavimento (até 7 decibéis a menos para um revestimento espesso), o que constitui uma excelente resposta a outro problema de meio ambiente.\r\n\r\n3.1 Esquema de reciclagem do pneu para pavimentação\r\n\r\nFIGURA 1 : Reciclagem do pneu para pavimentação\r\n\r\nFonte: SEBRAE, Base de Dados SOLICITA, 2007.\r\n\r\n3.2 Utilização do pneu para pavimentação\r\n\r\nO revestimento betuminoso é um acabamento vital em estradas importantes e com tráfego intenso, além de ser indispensável em obras urbanas e aeródromos. Na pavimentação temos grandes extensões de estradas a serem pavimentadas com escassos recursos financeiros. A utilização de materiais mais baratos e duráveis é uma forma de viabilizar a implantação de novas rodovias, bem como, a restauração das já existentes.\r\n\r\nO aproveitamento de resíduos na composição de novos materiais é uma tendência mundial que vem crescendo rapidamente em todos os ramos da atividade econômica e contempla a redução de custos trazendo, por vezes, melhorias e facilidades técnicas e operacionais.\r\n\r\nA utilização racional e benéfica dos rejeitos vem de encontro às crescentes preocupações com relação à disposição ambiental de detritos, ao mesmo tempo em que economiza recursos naturais.\r\n\r\nCom relação ao custo, o dos resíduos sempre é irrisório, limitando-se geralmente ao transporte, enquanto a matéria prima virgem, além do transporte, possui o custo do material em si, da estrutura de extração e/ou industrialização, etc. e seu custo tende a crescer, rapidamente em alguns casos, pelo esgotamento das reservas naturais.\r\n\r\nO setor de infra-estrutura viária apresenta características que o qualificam de forma ímpar para o aproveitamento de resíduos. Dentre essas características destaca-se a possibilidade de utilização de materiais em estado bruto e semibruto, que dispensam a aplicação de processos de transformação caros e/ou complexos, muitas vezes, responsáveis pela inviabilidade econômica da reciclagem, pelo fato do custo final do material reciclado ser superior ao da própria matéria prima virgem. Também os sempre grandes volumes de materiais empregados pela construção viária ajudam, em muito, a viabilização técnico-econômica de processos de reciclagem.\r\n\r\nO reaproveitamento da borracha de pneus, com o objetivo de incorporá-la ao pavimento asfáltico possui dentro da infra-estrutura viária uma posição de destaque. Dentre as vantagens da reciclagem da borracha de pneus pode-se destacar:\r\n\r\na) a reutilização vai de encontro à solução do problema ambiental dos pneus descartados;\r\n\r\nb) a \"carcaça\" de pneu se constitui em um resíduo de fácil transporte;\r\n\r\nc) seu manuseio não oferece riscos aos operadores;\r\n\r\nd) é um material homogêneo, que permite a determinação das suas características e comportamento com mínima variação;\r\n\r\ne) seu custo resume-se ao transporte dos locais onde foram gerados a ponto de utilização;\r\n\r\nf) aumenta a massa final do concreto asfáltico;\r\n\r\ng) pneu possui dimensões geométricas padronizadas, o que facilita o desenvolvimento equipamentos de desmonte e trituração, caso sejam necessários, embora para fins estudos isso possa ser feito por processos artesanais; e\r\n\r\nh) por ter a mesma origem do asfalto, o petróleo, a borracha de pneu não apresentará problemas de compatibilidade química com o pavimento betuminoso, nem causará problemas de corrosão nos equipamentos construtivos rodoviários, como verificou-se com outros resíduos.\r\n\r\nAlém de evitar que os pneus transformem-se em fonte de poluição, esta reciclagem é ambientalmente correta ao utilizar ao máximo um recurso natural (derivado de petróleo) e além de tudo isso o resultado final é um produto com características técnicas superiores ao material convencional.\r\n\r\nO pneu também é composto de borracha sintética, que possui excelentes propriedades físicas e ótima estabilidade química para ser incorporado ao pavimento asfáltico. Quando isso acontece é produzido um efeito de emborrachamento do pavimento, o que traz uma série de melhorias ao material. Uma delas é a melhor impermeabilização do pavimento, que traz dois benefícios em termos de durabilidade da via: gera uma excelente proteção para as diversas camadas do pavimento e diminuí sensivelmente o problema da oxidação (envelhecimento) do asfalto. Além disso, o emborrachamento melhora as condições de aderência dos pneus dos veículos, beneficiando a segurança dos usuários, e é mais resistente a ação química de combustíveis e óleos lubrificantes eventualmente derramados por veículos. Este emborrachamento também aumenta o ponto (temperatura) de amolecimento e melhoram as características de deformação do composto final, fatores de grande influência na vida do pavimento.\r\n\r\nEste novo material que, acredita-se, possuirá características bastante favoráveis aliadas ao seu custo reduzido e maior durabilidade frente ao CAUQ (Concreto Asfáltico Usinado a Quente) tradicional, pode transformar-se numa excelente alternativa para a recuperação de pavimentos deteriorados, e também para a execução de novos pavimentos, seja em rodovias, vias urbanas ou aeródromos.\r\n\r\n3.3 Tecnologia do asfalto aditivado com borracha reciclada\r\n\r\nO uso de borracha de pneu não será a solução definitiva para o problema da disposição ambiental deste resíduo, mas vai amenizá-lo ao mesmo tempo em que promete modificar para melhor o concreto asfáltico. A adição da borracha ao concreto asfáltico pode ser feita em misturas a quente de duas formas básicas:\r\n\r\na) Como agregado: quando a borracha triturada é misturada com o agregado e é envolvida pelo ligante asfáltico (CAP) em um processo denominado \"a seco\" ou \"agregado-borracha\";\r\n\r\nb) Como modificador do ligante: neste processo o ligante modificado pela borracha é usado para aglutinar as partículas de agregado num processo denominado \"úmido\" ou \"asfalto-borracha\".\r\n\r\n3.3.1 Características da mistura asfáltica modificada\r\n\r\nAs principais melhorias que ocorrem no pavimento asfáltico que recebe a incorporação de borracha de pneu são:\r\n\r\na) Mistura final altamente resistente ao envelhecimento devido a incorporação de anti-oxidantes e inibidores de raios ultravioleta existente na borracha de pneu;\r\n\r\nb) Maior elasticidade da mistura, maior coesão e menor sensibilidade a temperaturas extremas;\r\n\r\nc) Maior resistência ao trincamento (ruptura, fissuras,)...();\r\n\r\nd) Menor aparecimento de trilhas de roda;\r\n\r\ne) Diminuição dos custos pelo aumento da vida útil do pavimento;\r\n\r\nf) Possibilidade de utilizar camadas mais delgadas;\r\n\r\ng) Redução do nível de ruído do tráfego em até 10 db;\r\n\r\nh) Maior resistência ao fraturamento por congelamento (climas frios);\r\n\r\ni) Maior resistência à deformação permanente em altas temperaturas;\r\n\r\nj) Melhor resistência a solventes;\r\n\r\nk) Diminuição da poluição e melhoria da qualidade ambiental;\r\n\r\nl) Melhor conservação dos agregados e do cimento asfáltico.\r\n\r\nConclusões e recomendações\r\n\r\nRecomenda-se a consulta a outras Respostas Técnicas sobre reciclagem de pneus usados, já registradas do SBRT:\r\n\r\nSERVIÇO BRASILEIRO DE RESPOSTAS TÉCNICAS.Meio ambiente, reciclagem e tratamento de resíduos. CECAE/USP, 2005.Disponível em: http://www.sbrt.ibict.br/upload/sbrt328.pdf . Acesso em: 02 maio 2007.\r\n\r\nRecomenda-se também a leitura da no site do IBAMA, que trata da destinação final, de forma ambientalmente adequada e segura, aos pneumáticos inservíveis, dispondo sobre a reciclagem, prazos de coleta, etc., disponível em:\r\n\r\nBRASIL. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Resolução n.º 258, de 26 de agosto de 1999, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). As empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final ambientalmente adequada aos pneus inservíveis.\r\n\r\nDiário Oficial, Brasília, DF, 02 de dezembro 1999. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/ctf/manual/html/042400.htm . Acesso em: 02 maio 2007.\r\n\r\nÉ aconselhável, também a consulta à publicação do SEBRAE/MG que traz, além de informações técnicas, as burocráticas para abertura e início de negócio:\r\n\r\nSERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS. Ponto de partida para início de negócios: reciclagem de lixo. Belo Horizonte: 2006. Disponível em: http://www.sebraemg.com.br/Geral/visualizadorConteudo.aspx?cod_areasuperior=2&cod_areaconteudo=231&cod_pasta=234 . Acesso em: 02 maio 2007.\r\n\r\nFontes consultadas:\r\n\r\nResposta Técnica elaborada a partir do conteúdo do Banco de Dados SOLICITA do SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/ . Acesso em: 02 maio 2007.\r\n\r\nElaborado por Vânia Maria Corrêa de Campos\r\n\r\nNome da Instituição respondente: Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - CETEC\r\n\r\nData de finalização: 02 maio 2007\r\n\r\nCopyright © Serviço Brasileiro de Respostas Técnicas - SBRT - http://www.sbrt.ibict.br\r\n\r\nEstados Unidos - Nenhum país produz mais pneus inservíveis que os Estados Unidos. Estima-se que sejam dispostos 285 milhões de pneus por ano, algo em torno de 4,7 milhões de toneladas, o que representa mais de um pneu, por habitante, por ano. Desse montante, 33 milhões de pneus são recauchutados, 22 milhões são reutilizados (revendidos) e os outros 42 milhões são destinados a diferentes aplicações. Os 188 milhões de pneus restantes são enviados para aterros ou dispostos ilegalmente (HEITZMAN, 1992).\r\n\r\nNesse país, os riscos ambientais vinculados á presença de pneus inservíveis motivaram a criação de legislação específica em nível federal e estadual. No início de 1991, 44 estados decretaram leis para controlar a disposição dos pneus (HEITZMAN, 1992). As leis estaduais regulamentam a aquisição, armazenagem e processamento dos pneus, impõem restrições para armazenagem em aterros sanitários e oferecem incentivos para o desenvolvimento de novas alternativas de uso.\r\n\r\nMuitos estados americanos proíbem a disposição de pneus inteiros em aterros, só recebendo os mesmos triturados e, ainda assim, cobrando taxas tão elevadas que tornam essa alternativa economicamente proibitiva. Nos estados onde é permitido estocar pneus sem enterrá-los, existem normas que regulamentam o tamanho, a construção de obras de prevenção a incêndios, coberturas e tapumes para que haja o controle adequado desses depósitos.\r\n\r\nPavimentação asfáltica:\r\n\r\numa alternativa para a reutilização de pneus usados\r\n\r\nArtigo publicado na Revista Limpeza Pública nº 54 de janeiro de 2000\r\n\r\nPor Sandra Ap. Margarido Bertollo, José Leomar Fernandes Júnior, Romulo Barroso Villaverde e Delchi Migotto Filho\r\n\r\nO que fazer com pneus velhos? De lenta degradação, constituem-se em um dos grandes problemas ambientais modernos. Contudo, começam a surgir interessantes alternativas de reutilização, entre as quais, a pavimentação asfáltica.\r\n\r\nO pneu possui papel fundamental e insubstituível em nossa vida diária, tanto no transporte de passageiros quanto no de cargas. Entretanto, quando tornam-se inservíveis, acarretam uma série de problemas: são objetos perceptíveis e incomodamente volumosos, que precisam ser armazenados em condições apropriadas para evitar riscos de incêndio e proliferação de mosquitos e roedores. A disposição em aterros torna-se inviável, já que apresentam baixa compressibilidade e degradação muito lenta. Além disso, quando enterrados, tendem a subir e sair para a superfície (EPA, 1991; JARDIM, 1995).\r\n\r\nConsiderando a dificuldade para a disposição das carcaças de pneus em aterros sanitários e a falta de uma legislação para controle da destinação adequada desses resíduos, tem havido uma tendência da população em abandonar os pneus em cursos de água, terrenos baldios e beiras de estradas, que agravam ainda mais o problema. Todo pneu, em algum momento, se transformará em um resíduo potencialmente danoso á saúde pública e ao meio ambiente. Para acabar com isso, uma solução adequada à sua destinação final deve ser adotada. Pesquisas vêm sendo realizadas, particularmente no exterior, em busca do desenvolvimento de novas tecnologias de reutilização, seja na forma inteira, como borracha reciclada, ou como combustível, na geração de energia.\r\n\r\nNa sua forma inteira, os pneus podem ser aplicados em obras de contenções nas margens de rios para evitar desmoronamentos; como recifes artificiais, na construção de quebra-mares; na construção de equipamentos para parques infantis; no controle de erosão etc. Inteiros podem, ainda, ser utilizados como combustível em fábricas de celulose e papel, em fornos de cimento e em usinas termelétricas (EPA, 1991).\r\n\r\nO pneu apresenta uma estrutura complexa, formada por diversos materiais como: borracha, aço e tecido (náilon ou poliéster), que visam conferir as características necessárias ao seu desempenho e segurança. Do ponto de vista ambiental, a reciclagem dessas matérias-primas seria a solução mais satisfatória, com a condição de se poder recuperar materiais de qualidade a um custo energético mínimo. Mas o pneu, no sentido exato do termo, não é verdadeiramente reciclável. Isso porque o seu caráter compósito, bem como a irreversibilidade da reação de vulcanização, tornam impossível reobter as matérias-primas iniciais. No entanto, é possível recuperar e reutilizar parte deles. Os pneus são cortados e triturados, em várias operações de separação dos diferentes materiais, que permitem a recuperação dos materiais, obtendo-se borracha pulverizada ou granulada, que irá ter diversas aplicações, como: em misturas asfálticas, em revestimentos de quadras e pistas de esportes, na fabricação de tapetes automotivos, adesivos etc.\r\n\r\nÉ importante observar que, quando analisados os vários mercados para utilização de borracha de pneus inservíveis, somente dois apresentam potencial para utilização de número significativo de pneus: o energético e de misturas asfálticas. Segundo HEITZMAN (1992) e ZANZOTTO & KENNEPOHL (1996), cada tonelada de mistura asfáltica pode incorporar a borracha de 2 a 6 pneus.\r\n\r\nNas misturas asfálticas, existem dois processos - úmido e seco - de incorporação dos pneus. No processo úmido (wet process) são adicionadas partículas finas de borracha ao cimento asfáltico, produzindo um novo tipo de ligante denominado \"asfalto-borracha\". Já no processo seco (dry process), partículas maiores de borracha substituem parte dos agregados pétreos. Após a adição do ligante, formam um produto denominado \"concreto asfáltico modificado com adição de borracha\". Para contribuir nesse problema, o Departamento de Transportes da Escola de Engenharia de São Carlos - USP vem realizando pesquisa e estudo de avaliação do processo seco de incorporação de borracha de pneus nas misturas asfálticas.\r\n\r\nVolume dos Pneus:\r\n\r\nUm dos objetivos da pesquisa da Escola de Engenharia de São Carlos é levantar os volumes de pneus descartados e estocados em aterros sanitários de algumas cidades do Estado de São Paulo. Para tanto, foram realizados contatos com prefeituras municipais, feitas visitas técnicas e elaborado questionário, com os seguintes itens: informaçães gerais sobre o aterro, volume de resíduos sólidos gerados e coleta/disposição dos pneus. A tabela 1 apresenta as informações sobre coleta/disposição de pneus obtidas em 12 cidades do Estado de São Paulo: Araçatuba, Bauru, Botucatu, Campinas, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São Paulo e Sorocaba.\r\n\r\nCom base nos números obtidos, tem-se uma geração anual média per capita para o Estado de São Paulo igual a 0,15, ou seja, aproximadamente seis milhões de pneus são descartados anualmente. Comparando-se com outros países, pode-se suspeitar que esse número esteja subestimado, provavelmente em razão dos vários artifícios utilizados para a disposição clandestina e da falta de recursos para a coibição de tal prática. Na Europa, por exemplo, dois milhões de toneladas de pneus chegam ao fim de sua vida a cada ano. No Canadá, aproximadamente, 30 milhões de pneus são descartados anualmente (ZANZOTTO & KENNEPOHL, 1996).\r\n\r\nEstados Unidos - Nenhum país produz mais pneus inservíveis que os Estados Unidos. Estima-se que sejam dispostos 285 milhões de pneus por ano, algo em torno de 4,7 milhões de toneladas, o que representa mais de um pneu, por habitante, por ano. Desse montante, 33 milhões de pneus são recauchutados, 22 milhões são reutilizados (revendidos) e os outros 42 milhões são destinados a diferentes aplicações. Os 188 milhões de pneus restantes são enviados para aterros ou dispostos ilegalmente (HEITZMAN, 1992).\r\n\r\nNesse país, os riscos ambientais vinculados á presença de pneus inservíveis motivaram a criação de legislação específica em nível federal e estadual. No início de 1991, 44 estados decretaram leis para controlar a disposição dos pneus (HEITZMAN, 1992). As leis estaduais regulamentam a aquisição, armazenagem e processamento dos pneus, impõem restrições para armazenagem em aterros sanitários e oferecem incentivos para o desenvolvimento de novas alternativas de uso.\r\n\r\nMuitos estados americanos proíbem a disposição de pneus inteiros em aterros, só recebendo os mesmos triturados e, ainda assim, cobrando taxas tão elevadas que tornam essa alternativa economicamente proibitiva. Nos estados onde é permitido estocar pneus sem enterrá-los, existem normas que regulamentam o tamanho, a construção de obras de prevenção a incêndios, coberturas e tapumes para que haja o controle adequado desses depósitos.\r\n\r\nNo Brasil - Ainda não existe nenhuma monitorização do Governo, nem do setor privado, sobre as formas de disposição final dos pneus usados, assim como não há levantamento dos depósitos de pneus abandonados em todo o país. Algumas estimativas indicam que são gerados 35 milhões de carcaças de pneus anualmente (FIORI, 1998) e que existem mais de 100 milhões de pneus abandonados em todo o País (SATO, 1999).\r\n\r\nNa maioria das cidades analisadas, o poder público municipal proíbe a entrada dos pneus nos aterros, eximindo-se da responsabilidade de coletar e armazenar adequadamente esses resíduos e contribuindo para a disposição ilegal em terrenos baldios, rios etc. Esse fato também evidencia o descaso das autoridades em relação à saúde pública, pois os pneus proporcionam um ambiente adequado para a criação do mosquito transmissor da dengue e de outros vetores de doenças.\r\n\r\nDas cidades contatadas, apenas Piracicaba e Sorocaba possuem controle efetivo do volume de pneus coletados e estocados. Particularmente, as cidades de Piracicaba e Limeira estão empenhadas em encontrar alternativas de utilização para os pneus estocados: controle de erosão em Piracicaba e drenagem de líquidos percolados de aterros sanitários em Limeira. Com relação à reutilização de pneus usados em obras de pavimentação asfáltica, conforme discutido a seguir, apenas a cidade de Santos está construindo ou reabilitando pavimentos utilizando concreto asfáltico com incorporação de pneus usados triturados.\r\n\r\nUtilização da Borracha em Pavimentação Asfáltica\r\n\r\nNo Brasil foi aprovada, em 26 de agosto de 1999, resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, que institui a responsabilidade, ao produtor e importador, pelo ciclo total da mercadoria. A partir de janeiro de 2002, fabricantes e importadoras de pneus serão obrigados a coletar e dar destinação final de forma ambientalmente correta para os produtos que colocam no mercado. Pela proposta, o Ibama ficará responsável pela aplicação da resolução, podendo punir os infratores com base na Lei de Crimes Ambientais. Inicialmente, para cada quatro pneus novos fabricados no Brasil ou importados, os fabricantes e importadoras deverão reciclar/reutilizar um pneu inservível.\r\n\r\nMuitos países têm desenvolvido legislação para direcionar seus departamentos de estradas de rodagem a investigar a possibilidade de utilização de materiais recicláveis em obras de pavimentação. O governo americano, em especial, têm incentivado a incorporação de borracha de pneus nas misturas asfálticas. Na maioria dos estados americanos, por exemplo, existem leis ou regulamentações que afetam a disposição e a reutilização de pneus.\r\n\r\nIncentivos Fiscais - A seção 1038 da Lei sobre a Eficiência do Transporte Intermodal de Superfície de 1991 (Intermodal Surface Transportation Efficiency Act - ISTEA, 1991), que trata do \"uso de material reciclado em pavimentação visando a proteção ambiental\", estabelece a utilização de um percentual mínimo de borracha reciclada nas misturas asfálticas (em relação ao total produzido), tendo aumentado de 5% em 1994 até 20% em 1997, e assim se mantido nos anos seguintes. A lei garante incentivos fiscais aos Estados que utilizam borracha de pneus nas misturas asfálticas e prevê punições aos Estados que não a obedecerem.\r\n\r\nA adição de borracha triturada em misturas betuminosas - além de minimizar os problemas de disposição de pneus em aterros sanitários e, principalmente, de queima ou disposição em locais inadequados - pode também melhorar o desempenho dos pavimentos, retardando o aparecimento de trincas, selando as já existentes e aumentando a impermeabilização proporcionada pelos revestimentos asfálticos.\r\n\r\nComo as pesquisas são muito recentes, ainda não existem resultados conclusivos sobre o desempenho dos pavimentos que contêm borracha de pneu triturada. A tecnologia de ensaios, projetos e avaliação de ligantes e misturas modificadas com adição de borracha ainda não é totalmente compreendida. Considerações de projetos tais como: tipo e teor de asfalto, tipo de borracha, granulometria da borracha, temperaturas demistura e compactação, entre outros, estão relativamente indefinidos. Portanto, existe a necessidade de se estabelecer procedimentos padronizados para o projeto e de avaliação de misturas modificadas com adição de borracha reciclada (TROY et al., 1996).\r\n\r\nApoio da Administração Municipal - A Prodesan -Progresso e Desenvolvimento de Santos, empresa de economia mista da Prefeitura Municipal da cidade litorânea de Santos - SP, responsável pela construção e manutenção dos pavimentos asfálticos da cidade, tem recebido apoio da administração municipal para desenvolver estudos visando mitigar o problema da disposição dos pneus no aterro sanitário. Vários trechos de pavimentos construídos em Santos indicam a viabilidade de se utilizar borracha triturada substituindo parte dos agregados pétreos nas misturas asfálticas. Nos trechos construídos, foram incorporadas raspas de borracha obtidas em empresas de recauchutagem. O consumo girou em torno de 30kg de borracha por tonelada de mistura. A figura 1 apresenta dois trechos de pavimentos modificados com adição de borracha de pneus.\r\n\r\nNo âmbito laboratorial, estão sendo analisados os fatores granulometria dos agregados pétreos, granulometria da borracha (grossa, fina e contínua), teor de borracha (2, 4 e 6% em peso de agregado pétreo), tempo de cura e temperaturas de mistura e compactação. As \"respostas\" serão obtidas dos ensaios utilizados para avaliação dos fatores intervenientes no desempenho das misturas asfálticas: método Marshall para determinação de estabilidade e fluência, ensaio de compressão diametral dinâmico para determinação do módulo de resiliência e ensaio de fluência por compressão uniaxial (\"creep test\") estático e dinâmico para avaliação das misturas em termos de resistência à deformação permanente.\r\n\r\nComo existem limitações inerentes aos ensaios de laboratório, a avaliação do desempenho das misturas asfálticas com borracha de pneus também se dará através de pistas experimentais submetidas às condições de tráfego e climáticas reais. Através de uma parceria entre a Prodesan e o Departamento de Transportes da Escola de Engenharia de São Carlos - USP serão construídos vírios trechos experimentais em Santos, onde serão considerados diferentes espessuras de revestimento asfáltico, teores de borracha e granulometrias de borracha. Busca-se, dessa forma, contribuir para a solução do grave problema ambiental que é a disposição de resíduos sólidos, pois a reutilização de pneus em larga escala no Brasil vai depender do conhecimento profundo dos aspectos econômicos e técnicos, relacionados ao meio ambiente e ao desempenho como material de construção.\r\n\r\nConsiderações Finais\r\n\r\nNa medida em que quase todos os municípios apresentam problemas quanto à disposição final dos resíduos sólidos domiciliares, uma vez que poucos têm aterro sanitário e, dentre esses, muitos já estão com sua capacidade perto do limite, investimentos devem ser aplicados em novas tecnologias, que possam contribuir para a redução do volume e para sua reutilização ou reciclagem. A disposição final dos pneus contribui para agravar ainda mais a situação, pois os pneus apresentam baixa compressibilidade, representam risco constante de incêndios e servem como local de procriação de mosquitos, roedores e outros vetores de doenças.\r\n\r\nA falta de recursos para o controle da disposição final e para o estudo de alternativas econômica e ambientalmente viáveis para a reutilização de pneus usados é diretamente proporcional á falta de interesse político. Em outras palavras, o problema está nos critérios para priorização da utilização dos recursos existentes. A situação atual no Estado de São Paulo, conforme resumido neste trabalho, está longe do ideal, mas comentam a surgir evidências de que no futuro próximo prefeituras municipais, fabricantes de pneus, órgãos reguladores e fiscalizadores, universidades e institutos de pesquisas poderão trabalhar em parceria para solucionar o gravíssimo problema que é a disposição final de pneus usados.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONAMA N. 258, DE 26.08.99 - Determina que as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final, ambientalmente adequada, aos pneus inservíveis existentes no território nacional, na proporção definida nesta Resolução relativamente às quantidades fabricadas e/ou importadas. As empresas que realizam processos de reforma ou de destinação final ambientalmente adequada de pneumáticos ficam dispensadas de atender ao disposto a esta exigência, exclusivamente no que se refere a utilização dos quantitativos de pneumáticos coletados no território nacional.\r\n\r\nOs prazos e quantidades para coleta e destinação final, de forma ambientalmente adequada, dos pneumáticos inservíveis são os seguintes:\r\n\r\nI - a partir de 1º de janeiro de 2002: para cada quatro pneus novos fabricados no País ou pneus importados, inclusive aqueles que acompanham os veículos importados, as empresas fabricantes e as importadoras deverão dar destinação final a um pneu inservível; II - a partir de 1º de janeiro de 2003: para cada dois pneus novos fabricados no País ou pneus importados, inclusive aqueles que acompanham os veículos importados, as empresas fabricantes e as importadoras deverão dar destinação final a um pneu inservível; III - a partir de 1º de janeiro de 2004: a) para cada um pneu novo fabricado no País ou pneu importado, inclusive aqueles que acompanham os veículos importados, as empresas fabricantes e as importadoras deverão dar destinação final a um pneu inservível; b) para cada quatro pneus reformados importados, de qualquer tipo, as empresas importadoras deverão dar destinação final a cinco pneus inservíveis; IV - a partir de 1º de janeiro de 2005: a) para cada quatro pneus novos fabricados no País ou pneus novos importados, inclusive aqueles que acompanham os veículos importados, as empresas fabricantes e as importadoras deverão dar destinação final a cinco pneus inservíveis; b) para cada três pneus reformados importados, de qualquer tipo, as empresas importadoras deverão dar destinação final a quatro pneus inservíveis.\r\n\r\nA partir de 2.12.99, fica proibida a destinação final inadequada de pneumáticos inservíveis, tais como a disposição em aterros sanitários, mar, rios, lagos ou riachos, terrenos baldios ou alagadiços, e queima a céu aberto. Os fabricantes e os importadores poderão criar centrais de recepção de pneus inservíveis, a serem localizadas e instaladas de acordo com as normas ambientais e demais normas vigentes, para armazenamento temporário e posterior destinação final ambientalmente segura e adequada. Os distribuidores, os revendedores e os consumidores finais de pneus, em articulação com os fabricantes, importadores e Poder Público, deverão colaborar na adoção de procedimentos, visando implementar a coleta dos pneus inservíveis existentes no País.\r\n\r\nAgradecimentos\r\n\r\nEsta pesquisa contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo -Fapesp, através da concessão de uma bolsa de doutorado.\r\n\r\nSandra Ap. Margarido Bertollo é Engenheira Civil e Doutoranda em Engenharia de Transportes na Escola de Engenharia de São Carlos - USP.\r\n\r\nJosé Leomar Fernandes Júnior é Professor Doutor do Departamento de Transportes da Escola de Engenharia de São Carlos - USP.\r\n\r\nRomulo Barroso Villaverde é Engenheiro Civil da Prodesan - Progresso e Desenvolvimento de Santos .\r\n\r\nDelchi Migotto Filho é Diretor Presidente da Prodesan .\r\n\r\nEndereço para contato:\r\n\r\nDepartamento de Transportes da Escola de\r\n\r\nEngenharia de São Carlos - USP\r\n\r\nAv. Dr. Carlos Botelho, 1465 - 13560-250 - S‹o Carlos - SP\r\n\r\nFones: (0xx16) 272-4368 / 9702-1674\r\n\r\nE-mail: samberto@sc.usp.br\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 106/2011\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INDENIZAÇÕES ÀS VÍTIMAS DE ATOS DE BANDITISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Programa Estadual de Indenizações às vítimas de atos de banditismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Entende-se por atos de banditismo os ataques coordenados por quadrilhas ou bandos, que visem instaurar desordem urbana e vandalismo, cometendo delitos de qualquer espécie, causando com isso prejuízos materiais e morais aos cidadãos fluminenses.\r\n\r\nArt. 3º - A vítima de atos de banditismo negociará com a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, representada ou não por advogado ou Defensor Público, de forma a ser indenizado, sem a necessidade de buscar amparo no Poder Judiciário.\r\n\r\nArt. 4º - São requisitos para pleitear a negociação da indenização estabelecida por este Programa:\r\n\r\nI) Ser a vítima pessoa física;\r\n\r\nII) Ser o dano material possível de estimativa por valor de mercado;\r\n\r\nIII) O dano material e toda a dinâmica do fato devem contar com registro de ocorrência em sede policial;\r\n\r\nIV) Ser o ato de banditismo, causador do dano material, de conhecimento notório, na forma do art. 334, I do Código de Processo Civil;\r\n\r\nV) Não ser o dano material coberto por seguro de qualquer espécie;\r\n\r\nVI) Na assinatura do acordo, a vítima dará quitação de sua indenização, não podendo mais reclamá-la em Juízo ou fora dele.\r\n\r\nArt. 5º - O acordo firmado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a vítima de ato de banditismo, assinado pelo Procurador Geral do Estado, é título executivo revestido de liquidez, certeza e exigibilidade.\r\n\r\nParágrafo Único: No caso de não pagamento da indenização na data aprazada, o título executivo poderá ser imediatamente inscrito na Dívida Ativa da Fazenda Estadual, para processamento na forma da Lei.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo e a Procuradoria Geral do Estado regulamentarão a aplicação desta Lei no prazo máximo de 90 dias.\r\n\r\nArt. 7º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei ocorrerão por conta de dotação orçamentária própria do Governo do Estado, podendo ser suplementada, se necessário.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e não alcança fatos e danos anteriores.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCuida a presente proposição de dar segurança jurídica e agilidade às pessoas físicas que, de alguma forma, sofrerem prejuízos com atos de banditismo no Estado do Rio de Janeiro, criando a possibilidade de resolução imediata da questão, sem a necessidade de ingresso com demorada ação judicial e a eterna espera na fila dos precatórios.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de procedimento extrajudicial acerca de fatos relativos à responsabilidade civil do Estado pela falta de serviço de segurança pública, que agilizará e reduzirá custos consideráveis da Administração, na busca do cidadão por seus direitos de indenização e segurança.\r\n\r\nNão se pretende que a Administração, por milagre, acabe com todos os problemas relativos à segurança pública enfrentados atualmente. Entretanto, um mínimo de investimento e infra-estrutura colocada à disposição da sociedade para garantia da segurança pública deve ser exigida por parte do Estado, ante a organização e a audácia de criminosos cada vez mais cruéis. \r\n\r\nLamentavelmente tem se tornado comum em nosso Estado, principalmente na Capital, ataques coordenados por facções criminosas com o intuito de desafiar o poder do Estado. Indubitavelmente, quem sofre com estas ações é o cidadão, seja por perder sua paz, seus bens, ou até mesmo sua vida.\r\n\r\nA questão da segurança pública confunde-se com a própria origem e razão de existir do Estado. Segundo a Teoria do Pacto Social, o principal motivo que levou as pessoas a viverem em comunidade, abrindo mão de certas liberdades individuais em prol de um organismo que os representaria foi justamente a questão da garantia da segurança dos grupos de indivíduos.\r\n\r\nAssim, é pacífico em toda a jurisprudência pátria que não pode afastar ou eximir o Estado dessa sua obrigação primária, de garantir a segurança de todos os que nele se encontrarem.\r\n\r\nNesse sentido é que a Carta Magna de 1988 estabelece cabalmente o dever do Estado em garantir a segurança pública:\r\n\r\n“Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: (...)”\r\n\r\nApós passar por doloroso sofrimento nas mãos de bandidos, o cidadão tem que buscar no Poder Judiciário a indenização de seus direitos mais básicos, e o que se tem presenciado são inúmeras condenações neste sentido.\r\n\r\nConto com a sensibilidade dos meus pares para a aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 107/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN/RJ DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE O EXAME DE ALCOOLEMIA (ETILÔMETRO, ETILOTESTES OU BAFÔMETRO) NA SUA PÁGINA NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, obrigado a disponibilizar em sua página na internet, as seguintes informações sobre o Exame de Alcoolemia (etilômetro, etilotestes ou bafômetro):\r\n\r\nI - número de identificação dos equipamentos;\r\n\r\nII - data de aferição de cada equipamento, feita pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, órgão delegado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO;\r\n\r\nIII- validade da aferição de cada equipamento.\r\n\r\nArt. 2º- Nas operações da Lei Seca, os agentes deverão entregar aos condutores dos veículos, documento hábil, que comprove o resultado do teste executado pelo referido órgão, além do número de identificação do equipamento que será utilizado para o exame.\r\n\r\nArt. 3º- O Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários para regulamentação da presente lei.\r\n\r\nArt. 4º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei em tela visa tão somente corroborar com a Lei Federal n. 11.705, de 19 de junho de 2008, a conhecida Lei Seca, com relação ao Exame de Alcoolemia (etilômetros, etilotestes ou bafômetro), que muitas vezes é questionado por faltar o comprovante de aferição deste equipamento.\r\n\r\nSeria imprescindível, a apresentação destes laudos de aferição nos futuros exames, para uma correta punição ao infrator e na medida correta. Para que não haja qualquer tipo de reclamação ou tentativa de impugnação ao exame, nada melhor, que um laudo do IPEM/RJ, órgão delegado do INMETRO, para certificar a validade dos referidos equipamentos.\r\n\r\nDeveria ser providenciado aos condutores, um Certificado de Conformidade do INMETRO, para determinar a aplicação da penalidade correspondente, tornando-se prova inequívoca.\r\n\r\nAtravés dessa aferição, o condutor parado na BLITZ, terá certeza, que o equipamento está aferido, pelo documento que o mesmo receberá a validade do equipamento e saberá que o resultado do exame será o correto. \r\n\r\nSendo assim, como é um projeto, que não gerará nenhum tipo de gastos ao governo e sim, ratificará a aplicabilidade da lei, dando por real e mais valia o exame realizado, é que peço aos nobres pares, a aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 108/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DESEMPENHO ESCOLAR DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor(es): Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As Unidades Escolares públicas ou privadas ficam obrigadas a manter informados os pais ou responsáveis legais sobre o desempenho de seus representados (alunos matriculados).\r\n\r\n§ 1º - Estas informações deverão ocorrer na primeira avaliação pedagógica e simultaneamente nas seguintes;\r\n\r\n§ 2º - Todas as vezes que forem convocados os pais ou responsáveis deverão firmar presença por assinatura;\r\n\r\nArt. 2º - Aos Pais, ou Responsáveis, é obrigatório o comparecimento nas convocações, que dar-se-ão com a comunicação por parte da Unidade Escolar com o mínimo de 15 ( dias ) de antecedência.\r\n\r\nParágrafo Único - Não havendo o comparecimento dos Pais ou Responsáveis a Unidade Escolar fará uma segunda e ultima convocação, já com a devida comunicação a Secretaria de Estado de Educação e ao Conselho Tutelar.\r\n\r\nArt. 3º - As Unidades Escolares passaram a possuir uma CADERNETA DE COMUNICAÇÃO, a ser criada, que servirá de ELO de comunicação entre a Unidade Escolar e os Pais ou Responsáveis pelos alunos.\r\n\r\n§ 1º - Esta Caderneta ficará de posse da Unidade Escolar, sendo utilizada para a comunicação com os Pais ou Responsáveis, com a informação ou solicitação desejada, assinada pelo representante da Unidade Escolar (Diretor/ Coordenador) e, cobrada a sua devolução com o máximo de 72 (setenta e duas) horas (impreterivelmente) com a resposta ou conhecimento dos Pais ou Responsáveis firmado por assinatura.\r\n\r\n§ 2º - Não será permitido e tornar-se-á nula de pleno direito qualquer comunicação feita de outra forma.\r\n\r\n§ 3º - Não havendo o retorno da caderneta a Unidade Escolar deverá acionar o Conselho Tutelar para fazer a devida cobrança na residência do Aluno.\r\n\r\n§ 4º - Os Pais ou responsáveis serão informados da sistemática por ocasião da Matrícula.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 22 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNão se pode apenas matricular um filho na escola e deixar o tempo passar. Necessário se faz acompanhar o desempenho, verificar se as condutas estão estabelecidas dentro dos parâmetros legais. Não podemos perder tempo, até porque não temos tempo a perder. Todos nós somos atribulados em nosso cotidiano, porém, quando se trata de nossos rebentos é nossa total, ampla e irrestrita responsabilidade.\r\n\r\nAs Unidades Escolares fazem a parte de suas competências, ou seja, ministrar o aprendizado, porém, o período pós-escolar é dever dos responsáveis: acompanhar, cobrar de seus filhos, ou tutelados, as condutas estudantis básicas ver os exercícios que foram feitos, verificar os cadernos, e, principalmente, se os trabalhos, que são atribuídos como TRABALHO DE CASA, estão sendo feitos. \r\n\r\nSomos de opinião que a educação cultural é uma associação de postura que envolve a UNIDADE ESCOLAR/O ALUNO/ E OS PAIS OU RESPONSÁVEIS; o que significa dizer o oferecimento do ensino, o querer aprender e o direito de cobrar resultados e o dever de responder integralmente por omissões, quando o aluno não estiver afinado com o que se entende por resultado pedagógico satisfatório.\r\n\r\nTemos conhecimento de alunos que passam o ano letivo com desempenhos muito abaixo da média; alguns até com conceitos PÉSSIMOS chegam ao final do ano, e suas Unidades apenas os fazem repetir a série, ou, em alguns absurdos, promovem os mesmos como já foi noticiado em épocas passadas. Estamos tratando de uma coisa chamada futuro. O que se pode esperar de um aluno que não demonstra resultados satisfatórios? Prevenir é atuar no problema antes que ele se torne crônico. Temos notícias de alunos que abandonam a escola e se enveredam pelo mundo; isso, sem qualquer tipo de qualificação buscam as chamadas atividades básicas. Lógico que todas são importantes, porém, a remuneração faz jus a atividade, e estas pessoas se revoltam com isso. Na contra mão da história, deparamos com ações ilícitas, onde os ganhos são fabulosos e o nosso representante do futuro envereda-se por este lamentável caminho. Nós, a sociedade, que poderíamos ter feito algo, na maioria das vezes, choramos o abreviar de uma vida. Certamente, isso não é novidade para ninguém: muitos sabem, alguns se preocupam, poucos fazem, e, enquanto isso, o panorama não se transforma. \r\n\r\nEntendemos que é hora de mudar!\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 109/2011\r\n\r\nINSTITUI A \"SEMANA DA CONSTITUIÇÃO\" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica implantada a “Semana da Constituição” nas escolas públicas de ensino médio da rede estadual do Rio de Janeiro, consistindo em estudos programáticos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Rio de Janeiro por meio de aulas ou palestras, com o objetivo de conscientizar os alunos sobre os princípios básicos, garantias, direitos e deveres constantes na Constituição Federal e na Estadual.\r\n\r\n§ 1º - O conteúdo programático será elaborado pela Secretaria de Estado de Educação e deverá ser distribuído progressivamente em cada ano letivo, de forma que o programa esteja completo ao final do ensino médio.\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Estado de Educação deverá providenciar todo o material didático necessário, bem como cartilhas ou apostilas para serem distribuídas aos alunos, de forma complementar às aulas e palestras programadas. \r\n\r\n§ 3º - A Semana da Constituição poderá contar com o apoio de Magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, mediante convite da Secretaria de Estado de Educação, em adesão de caráter voluntário para fins de palestras sobre os temas estabelecidos no programa.\r\n\r\nArt. 2º - Fica estabelecida a primeira semana do mês de outubro de cada ano para os efeitos desta lei, em comemoração a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, em 05 de outubro de 1988.\r\n\r\nParágrafo Único - As Secretarias Municipais de Educação poderão aderir à Semana da Constituição mediante prévio cadastro junto à Secretaria de Estado de Educação, a qual adaptará o conteúdo programático para uma linguagem mais apropriada ao ensino fundamental, providenciando o material didático pertinente.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVenho, através deste projeto, propor para a rede pública estadual de educação o estudo das leis do nosso país. A semana teria por meta levar aos alunos os princípios básicos contidos nas Constituição Federal e Estadual, para que estes tenham um futuro formado na base do conhecimento de seus direitos e deveres como cidadãos e na propagação da cultura, da paz e da democracia, construindo uma sociedade melhor e mais justa.\r\n\r\nA Semana da Constituição tem por objetivo principal trazer para os envolvidos no processo toda essência da Carta Magna, objetivando despertar, principalmente, nas crianças e adolescentes o sentimento cívico do que é ser um cidadão brasileiro. Para os que se envolverão voluntariamente no Projeto será a oportunidade de participação social para divisão dos seus conhecimentos, formando opiniões e ajudando a moldar o caráter de nossos jovens, muitos dos quais serão futuros juízes, promotores, defensores e advogados.\r\n\r\nAssim, para que nossas crianças e adolescentes cresçam com o sentimento cívico apresento este Projeto solicitando aos nobres Pares sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 110/2011\r\n\r\nCRIA O ESTATUTO ESTADUAL DA LIBERDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; de Educação; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCapitulo I\r\n\r\nDas Disposições Preliminares\r\n\r\nSeção I - Dos Princípios e Objetivos\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Estatuto Estadual da Igualdade Religiosa, que se destina a combater toda e qualquer forma de discriminação religiosa e desigualdades motivadas em função de credo religioso que possa atingir, coletiva ou individualmente, os membros da sociedade civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Todo cidadão tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, incluindo o direito de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença por todos os meios permitidos em Lei, seja pelo ensino, pela prática ou observância de preceitos e pelo culto ou reunião, tanto de forma isolada quanto coletiva, em ambiente público ou particular.\r\n\r\n§ 1º - A liberdade de religião inclui ainda a liberdade de não seguir qualquer religião ou mesmo de não ter opinião sobre o tema, bem como manifestar-se livremente sobre qualquer religião ou doutrina religiosa dentro dos limites legais da liberdade de pensamento.\r\n\r\n§ 2º - A fé ou crença religiosa é um direito subjetivo de cada cidadão por se tratar de uma questão de foro íntimo, podendo ser exercida de forma individual ou coletiva quando houver comunhão de ideologias e compatibilidades doutrinárias que permitam a associação voluntária, independente da coletividade se revestir de personalidade jurídica.\r\n\r\nArt. 3º - É livre a expressão e manifestação da crença religiosa por todos os meios legais permitidos, inclusive por qualquer tipo de mídia, sendo garantida, na forma da Lei, a proteção aos locais e objetos de culto, suas liturgias e qualquer tipo de obra para difusão de suas ideias e pensamentos.\r\n\r\nArt. 4º - É dever do Estado e de toda sociedade garantir a liberdade religiosa, reconhecendo a todo cidadão, independentemente da etnia, raça, cor da pele e opção religiosa o direito à saúde, educação, trabalho, cultura, esporte, lazer e participação na comunidade.\r\n\r\nArt. 5º - Cabe ao Estado assegurar a participação de todos os cidadãos em condições igualitárias de oportunidades na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio de Janeiro, sem qualquer tipo ou forma de discriminação pela opção religiosa.\r\n\r\nParágrafo Único - É vedado ao Estado obstaculizar por qualquer meio o regular exercício da fé religiosa dentro dos limites fixados em Lei, bem como criar qualquer benefício ou restrição direcionada a um único segmento religioso sem permitir, disponibilizar ou determinar a inclusão dos demais, sendo vedado qualquer tipo de discriminação ou segregação religiosa em seus atos.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Público Estadual, compreendido em todos os seus poderes, órgãos e funções, é laico e não pode exercer ou demonstrar preferência ou afinidade por qualquer religião, sendo vedado ao Poder Público toda forma de institucionalização, financiamento, associação ou agregação de cultos, ritos, liturgias ou crenças religiosas, salvo em cerimônias festivas e solenes ou em homenagens comemorativas, ressalvada, em todo caso, a liberdade de manifestação da religião de cada servidor em caráter individual e pessoal, ainda que em serviço.\r\n\r\nSeção II - Das Definições\r\n\r\nArt. 7º - Para os fins desta lei considera-se:\r\n\r\nI - Discriminação religiosa: Toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em opção religiosa ou de crença, que tenha por objetivo anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;\r\n\r\nII - Desigualdade religiosa: As situações de diferenciação de acesso e gozo de bens, serviços e oportunidades, nas esferas públicas e privadas, motivadas em função da opção religiosa; \r\n\r\nIII - Políticas Públicas: As ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais;\r\n\r\nIV - Ações Afirmativas: As políticas públicas e privadas adotadas pelo Estado e pela sociedade civil, para a prática e incentivo da liberdade religiosa, em condições de igualdade e respeito entre as diversas crenças.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDa Participação Social\r\n\r\nArt. 8º - Fica instituída a Conferência Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa a realizar-se anualmente no Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro. \r\n\r\n§ 1º - A Conferência Estadual de Promoção de Liberdade Religiosa terá como objetivo uma ampla mobilização de toda a sociedade civil, das instituições públicas, e principalmente, de toda rede escolar para conscientização da necessidade de adoção de medidas que visem à promoção da Liberdade Religiosa.\r\n\r\n§ 2º - A Conferência Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa servirá de instrumento para a reflexão, formulação e acompanhamento de programas e políticas de ações afirmativas, sem se prestar à divulgação ou incentivo de qualquer religião ou segmento religioso em particular.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDo Direito à Cultura e à Educação\r\n\r\nArt. 9º - O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Estadual de Educação, instituirá Programa de incentivo à liberdade religiosa no ensino público e privado de modo a:\r\n\r\nI - Incentivar ações de mobilização e sensibilização das instituições públicas e privadas de ensino fundamental, médio e superior, com vistas à implantação de políticas de ações afirmativas;\r\n\r\nII - Incluir, onde houver currículo escolar de ensino religioso dos níveis médio e fundamental, públicos e particulares, estudo sobre características gerais de todas as diferentes crenças e religiões.\r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDo Acesso ao Mercado de Trabalho\r\n\r\nArt. 10 - O Poder Público Estadual promoverá ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para todos, independente da fé ou religião da cada um.\r\n\r\nArt. 11 - Os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público Estadual, deverão implementar medidas que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para os praticantes de qualquer religião, sendo vedado ao Poder Público a contratação em qualquer modalidade, ainda que por concurso ou licitação, que contenha alguma exigência ou preferência de caráter religioso. \r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDa Comunicação Social\r\n\r\nArt. 12 - As agências de publicidade e produtores independentes, quando contratados pelo Poder Público Estadual, abrangendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como aqueles contratados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, deverão observar que a peça publicitária, comerciais e anúncios, não abordem a segregação ou qualquer forma de discriminação religiosa.\r\n\r\nArt.13 - A televisão educativa do Estado assegurará em seus produtos, programas e quadros artísticos e jornalísticos à pluralidade e diversidade religiosa. \r\n\r\nArt.14 - O Poder Executivo promoverá anualmente, com o apoio das emissoras de rádio e televisão educativas do Estado, amplas campanhas públicas de combate ao preconceito e à discriminação religiosa, incentivando sempre o respeito às diferenças de credo.\r\n\r\nCapítulo VI\r\n\r\nDas Disposições Finais\r\n\r\nArt.15 - As despesas criadas por ocasião da implementação desta Lei terão dotação orçamentária própria e suplementada se necessário. \r\n\r\nArt.16 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA apresentação de um projeto de lei tratando da Liberdade Religiosa é por demais oportuno, em tendo sido criada na ALERJ uma Comissão Permanente que trata do tema, o que enseja o dever de mobilizar para o debate de todos os setores da sociedade interessados em contribuir com propostas e opiniões para que o objetivo seja alcançado.\r\n\r\nAssim, temos uma peça inicial que certamente colocará a ALERJ, junto com outras instituições, na vanguarda da luta destinada à construção da justiça, da liberdade, da fraternidade e da solidariedade. O presente projeto de lei reforça na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro o debate e a busca de solução visando promover o respeito entre as diversas crenças, que há de ser o objetivo maior daqueles que defendem a verdadeira democracia, onde o respeito às diferenças religiosas seja cumprido pela sociedade, mantendo-se o Estado laico para dirimir de forma imparcial todas as questões que forem pertinentes à matéria.\r\n\r\nTendo por inspiração o trabalho que tem tido grande repercussão no Congresso Nacional, através do Senador Paulo Paim, bem como em outras Assembléias Legislativas, propus o presente Estatuto Estadual de Igualdade Religiosa. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 111/2011\r\n\r\nDETERMINA AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE ENTREGA EM DOMICÍLIO DAS DROGARIAS E FARMÁCIAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.° As drogarias e farmácias situadas no Estado do Rio de Janeiro, que oferecem serviços de entrega em domicílio, deverão proceder a entrega no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) minutos em dias normais e de 60 (sessenta) minutos nos sabados, domingos e feriados.\r\n\r\n§ 1° O controle do tempo será feito através da hora assinalada na nota fiscal da (s) mercadoria (s) adquirida (s) emitida no exato momento da compra concomitantemente com a solicitação do serviço de entrega, admitindo-se uma tolerância de até 5 (cinco) minutos para a emissão da respectiva nota.\r\n\r\n§ 2° De modo a resguardar e comprovar os serviços de entrega prestados pelas drogarias e farmácias, o consumidor deverá registrar em meio próprio do estabelecimento o dia e a hora de recebimento da(s) mercadoria (s) comprada(s).\r\n\r\nArt. 2° O não cumprimento desta Lei sujeitará o infrator as seguintes penalidades:\r\n\r\nI - advertência por escrito;\r\n\r\nII - multa de 1.000 UFIR (Unidade Fiscal de Referência);\r\n\r\nIII -multa de 2.000 UFIR (Unidade Fiscal de Referência), a cada reincidência até o limite máximo de 5 vezes.\r\n\r\nIV - suspensão da inscrição estadual.\r\n\r\nParágrafo único - A suspensão da inscrição estadual mencionada no inciso IV, só será cancelada após o cumprimento pela drogaria e/ou farmácia, das obrigações previstas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3° As denúncias dos usuários dos serviços de entrega à domicílio das drogarias e farmácias quanto ao descumprimento desta Lei deverão ser encaminhadas:\r\n\r\nI - à Secretaria Estadual de Fazenda;\r\n\r\nII - à Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ;\r\n\r\nIII - ao PROCON-RJ (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor).\r\n\r\nArt. 4° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA entrega de medicamentos em domicílio é um dos casos da prestação de serviço mais sem controle no estado. Não há regulação alguma. Os estabelecimentos que dispõem desse serviço o fazem como querem. E mais, cobram pelo tal serviço e submetem a população às suas próprias normas ou ausência delas na maioria maciça dos casos. E são inúmeros os prejuízos causados: de produtos e medicamentos entregues com 2, 3, 4 horas de atraso até casos de não entrega dos pedidos, passando por entregas realizadas no dia seguinte ao solicitado. Mas, o valor do serviço de entrega está sempre lá, estabelecido no ato da compra dos medicamentos. As “justificativas” são as mais variadas possíveis: Taxa de retorno, taxa de segurança, custo de mão de obra, custo do serviço e por aí vai.\r\n\r\nA prestação do serviço de entrega de medicamentos em domicílio precisa ser regulada. Assim como toda e qualquer prestação de serviço de qualquer natureza, seja pelo agente público seja pela iniciativa privada - conforme o caso em questão. A população do estado não suporta mais tanto descaso.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 112/2011\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 5330 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Economia, Indústria e Comércio; de Defesa do Consumidor ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os arts. 1º e 2º da Lei 5330 de 18 de novembro de 2008 passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Nas faturas de pagamento das contas de água e esgoto dos serviços públicos concedidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro deverá constar o nome e CPF ou CNPJ do consumidor para fins de cobrança.\r\n\r\n\" Parágrafo único - Nos casos de inadimplência, as cobranças recairão sobre o CPF do locatário ou arrendatário e ainda, o corte do fornecimento se dará num prazo máximo de 90 dias sem prejuízo do proprietário do imóvel.\r\n\r\n\" Art. 2º- A implementação do disposto no art. 1º ocorrerá sempre o cadastro do consumidor for modificado por solicitação do mesmo ou por recadastramento promovido pela concessionária, devendo-se sempre ser apresentado nestes casos, documentos pertinentes ao imóvel, ao locatário ou cessionário e ser for o caso, o proprietário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa coibir uma prática muito desagradável que vem ocorrendo nos imóveis com débitos de água e esgoto. Para os proprietários deste imóvel no nosso Estado que por ventura, alugam ou arrendam suas propriedades estes só descobrem o débito no momento de uma nova locação ou arrendamento. Muitos tem sido os débitos deixados pelos locatários ou arrendatários junto às empresas concessionárias de água e esgoto. Uma dor de cabeça para os proprietários que por fim, não conseguem relocar visto que o débito recai apenas sobre a matrícula do imóvel registrada junto à concessionária, constando débitos e sem o corte do fornecimento ou atualização do registro do responsável pelo local. Esta Lei busca justamente resguardar este proprietário para que numa nova negociação possa relocar o imóvel sem prejuízos para o seu novo locador. Devendo a concessionária recadastrar o novo consumidor e efetuar a cobrança em face do inadimplente.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 113/2011\r\n\r\nOBRIGA A TODAS AS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO OU SISTEMA DE CREDIÁRIO FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL A LEI 3299/1999, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE PROIBE QUALQUER TIPO DE CONSULTA PARA COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS QUE TENHAM COMO FONTE DE CONSULTA PESSOAS AMIGAS, FAMILIARES OU VIZINHOS DO CLIENTE PESQUISADO.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio ; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigadas a fixarem em Local visivel quantas quanto se fizerem necessárias a LEI 3299/1999, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE PROIBE QUALQUER TIPO DE CONSULTA PARA COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS QUE TENHAM COMO FONTE DE CONSULTA PESSOAS AMIGAS, FAMILIARES OU VIZINHOS DO CLIENTE PESQUISADO\r\n\r\nArt. 2º - Não sendo observado o deliberado nesta LEI, o infrator será multado em 1.000 (mil) Ufir's, bem como o encaminhamento a autoridade policial onde será lavrado o BOLETIM DE OCORRENCIA, para que sejam adotadas as medidas que o caso requer.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 22 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNossa População esta entregue a ganância dos poderosos, pessoas humildes que são vitimadas pela violência silenciosa dos chamados espertos, não se pode admitir que as LEIS, não se pode admitir que as Leis não sejam cumpridas, principalmente quando o não cumprimento não soma absolutamente nada ao interesse daqueles que são os infratores, e só expõem nossa população a profanação de suas vidas. E Hora de parar, devemos dar um basta nesta prática nociva, é hora de fazer cumprir o estabelecido.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 114/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM VEÍCULOS NAS OFICINAS AUTORIZADAS E CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Economia, Indústria e Comércio; e de Defesa do Consumidor .\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Ficam as oficinas autorizadas e credenciadas obrigadas a disponibilizar num prazo de 10 (dez) dias úteis aos proprietários de veículos que se encontram para reparo, veículo reserva nos casos de ausência de peça original em estoque para o conserto.\r\n\r\nArt. 2º - O veículo reserva deverá ser similar ao qual ser encontra aguardando conserto e ainda, o responsável pelo serviço de reparo deverá celebrar contrato de comodato com o proprietário com prazo estimado para até o fim do reparo.\r\n\r\nArt. 3º - A reposição das peças originais no veículo deverá ser solicitada pelo seu proprietário assim como o serviço a ser elaborado sem prejuízo para o consumidor proprietário.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento do disposto nesta Lei implicará ao infrator a aplicação das penalidades abaixo, sem prejuízo das demais penalidades previstas na Lei 8.078/90:\r\n\r\nI - multa de 1.000 UFIRs até 50 vezes o valor previsto em caso de reincidência;\r\n\r\nII - Constatada a infração, poderá o Poder Público notificar os órgãos competentes para providenciarem a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, sendo os valores monetários apurados, revertidos para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nIII - Após o prazo de 30 dias da aplicação do inciso I, o estabelecimento poderá sofrer o Cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta visa proteger o consumidor que atualmente vem sofrendo imensamente ante as oficinas autorizadas e credenciadas no Estado do Rio de Janeiro. Quando da necessidade de reparo em veículos nestes estabelecimentos, muitos são surpreendidos pela ausência da peça original no estoque e daí começam os problemas. A demora no reparo dos veículos nestes estabelecimentos deixa o consumidor a pé muitas vezes mais de trinta dias. A Lei 8078/90 dispõe em seu Art. 32. que os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto. Já no parágrafo único, dispõe que cessadas a produção ou importação, a oferta deverá ser mantida por período razoável de tempo, na forma da lei. Neste contexto, muitas oficinas afirmam que só poderão repor a peça quando esta chegar em estoque, trazendo constrangimentos a todos. A concessão de um veículo reserva após um prazo de dez dias é nada mais do que uma forma de facilitar aqueles que, por ventura, utilizam seus veículos para trabalho e não possuem sequer seguro. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 115/2011\r\n\r\nALTERA A LEI 1817/1991 DE 23 DE MAIO DE 1991, NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Cultura ; de Esporte e Lazer; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera o Art. 1º da Lei 1817/1991, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Aos cidadãos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos será concedido desconto correspondente a 50% (cinqüenta por cento) na compra de ingressos de espetáculos exibidos nos teatros e auditórios de propriedade do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs Leis não são eternas, elas servem para atender a um certo momento ou quem sabe por um certo tempo, por isso nossa preocupação em apreciar algumas matérias que podem ser robustecidas, No caso desta Lei, observa-se que existe um interstício que para diversos outros aspectos já retrocedeu aos 60 anos, sendo assim porque não adaptar também esta Lei a realidade existente. Somos de opinião que devemos fazer tudo que podemos para oferecer o que for possível aos nossos idosos, este caminho é natural a todos nós, em um futuro próximo estaremos usufruindo de tais benefícios, o que não significa dizer que estamos advogando em causa própria. Oferecer laser a este segmento nos parece contribuir para melhorar a qualidade de vida e deixar todos aqueles que estiverem atingidos pelos adventos desta Lei, perto dos avanços e da atualidade.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY. \r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma ao Doutor Miguel Antônio Cedraz Nery, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ALTINEU CÔRTES, Coronel Jairo, Enfermeira Rejane, Andréia Busatto, Claise Maria Zito, Doutor José Luiz Nanci, Janio Mendes, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Rafael Picciani, Roberto Henriques.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nGraduado em Engenharia de Minas pela Universidade Federal da Bahia (1984), Mestrado em Geociências - Área de Concentração de Administração e Política de Recursos Minerais, pela Universidade Estadual de Campinas (1995) e Doutorado em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas (1999).\r\n\r\nÉ engenheiro de carreira do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Autarquia Federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Atualmente, é Diretor-Geral do DNPM. \r\n\r\nAtuou como professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia e professor da Unidade de Ensino da Bahia - Unibahia. \r\n\r\nTem experiência nas áreas de Engenharia de Minas e de gestão Pública, com ênfase em Gestão de Recursos Minerais e Hídricos, atuando principalmente nos seguintes temas: Economia Mineral, Avaliação de Jazidas, Gestão Integrada, Política Mineral e Projetos de Mineração. \r\n\r\nTem diversos trabalhos publicados, realizou inúmeras conferências, orientou dissertações de mestrado e tem participado de bancas examinadoras de mestrado e doutorado em várias Universidades no país. \r\n\r\nNa diretoria geral do DNPM tem implantado projeto de modernização institucional, viabilizando a elevação dos níveis de eficiência e eficácia da autarquia, por meio de uso de tecnologia da informação com sistemas computacionais de última geração. \r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, tem atuado com a equipe do DNPM no sentido de regularização da atividade mineradora, principalmente nas regiões de Seropédica, Santo Antonio de Pádua, permitindo a inclusão social da pequena mineração, bem como a compatibilização da atividade extrativa com o necessário cuidado com o meio ambiente.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2011\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO JOGADOR DE FUTEBOL RONALDO LUÍS NAZÁRIO DE LIMA, O RONALDO FENÔMENO. \r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica conferido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao jogador de futebol RONALDO LUÍS NAZÁRIO DE LIMA, o RONALDO FENÔMENO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ALESSANDRO CALAZANS, Clarissa Garotinho, Doutor José Luiz Nanci, Gerson Bergher, Luiz Martins, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRonaldo Luís Nazário de Lima, o nosso querido Ronaldo Fenômeno, é uma personalidade ímpar do futebol brasileiro. Dono de talento extraordinário, comparável ao de Pelé, o Centroavante anunciou este mês a aposentadoria precoce, aos 34 anos, pressionado por nova lesão na perna e um distúrbio na tireóide, mas leva consigo uma inigualável coleção de títulos e a certeza de que já faz parte da história do futebol mundial. O talento do jogador, que tem origem humilde, foi descoberto e desenvolvido em pequenos times do Rio de Janeiro, entretanto, foi no Cruzeiro que sua carreira profissional deslanchou. A partir daí, o Fenômeno passou por diversos times internacionais, entre eles o Barcelona, Real Madrid e o Milan. Foi duas vezes campeão do mundo e três vezes eleito o melhor do planeta. A última camisa a vestir foi a do Corinthias, cuja torcida ele considerou a mais empolgante de sua carreira. Maior artilheiro da história das Copas do Mundo com 15 gols, o homenageado enfrentou por diversas vezes graves lesões e muitas dores, mas sua determinação e paixão pelo futebol sempre o impulsionaram para frente. \r\n\r\nPara todos nós, Ronaldo Fenômeno é exemplo não só de um talento invejável e de extrema competência, mas, acima de tudo, de profissional determinado, que com humildade e perseverança, superou limitações físicas que pareciam insuperáveis, sempre recomeçando do zero e dando show de bola nos gramados. Nós, brasileiros, agradecemos de pé. \r\n\r\nPelo exposto justifico a concessão do presente Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2011\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DA PETROBRÁS JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Iranildo Campos, Waguinho, Alessandro Calazans, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Doutor José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Lucinha, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Samuquinha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJosé Sérgio Gabrielli de Azevedo natural de Salvador (BA). PhD em Economia, formado pela Universidade Federal da Bahia.\r\n\r\nExerceu o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras desde 1º de fevereiro de 2003 a 21 de julho de 2005, com responsabilidade pelas Gerências Executivas de Contabilidade, Finanças, Financiamento de Projetos, Investidores, Planejamento Financeiro e Tributário.\r\n\r\nEm 22 de julho de 2005, foi empossado no cargo de Presidente da Petrobras, para o qual foi designado pelo Conselho de Administração. Sendo eleito também como membro do Conselho Administrativo da Petrobras Distribuidora - BR, para o mesmo período.\r\n\r\nÉ Presidente do Conselho de Administração da Petrobras Transporte S.A. -\r\n\r\nTRANSPETRO, Petrobras Química S.A. - PETROQUISA e da Petrobras Gás S.A. - GASPETRO.\r\n\r\nDurante sua gestão na Petrobras, recebeu os seguintes prêmios:\r\n\r\n· Executivo de Finanças 2004 pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF)\r\n\r\n- Prêmio O Equilibrista;\r\n\r\n· XX Prêmio ANEFAC Profissionais do Ano de 2004: recebeu o Prêmio como destaque de finanças;\r\n\r\n· International Stevie Business Awards 2005: Melhor Executivo de Finanças da América Latina.\r\n\r\n· Medalha de Mérito Industrial: outorgada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro ( FIRJAN) - 2007.\r\n\r\n· Comanda “Commandeur de l'Ordre de Dannebrog” - outorgada por sua Majestade a Rainha da Dinamarca - 2007.\r\n\r\n· Grão Mestre da Ordem de Rio Branco - outorgada pelo Excelentíssimo Presidente da República do Brasil - Luiz Inácio Lula da Silva, em 12 de abril de 2006.\r\n\r\nAtualmente é professor titular de Macroeconomia licenciado da Universidade Federal da Bahia.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2011\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DA PETROBRÁS BIOCOMBUSTÍVEL MIGUEL SOLDATELLI ROSETTO. \r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Miguel Soldatelli Rosetto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Iranildo Campos, Waguinho, Alessandro Calazans, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Doutor José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Lucinha, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Samuquinha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMiguel Soltadelli Rossetto\r\n\r\nFormado em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos (RS) e técnico em Mecânica Industrial pela Fundação Escola Técnica Liberato Salzano. Funcionário da Petroflex S/A - Pólo Petroquímico de Triunfo, RS, de 1984 e 2004.\r\n\r\nFoi Vice-governador do Rio Grande do Sul e Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário (2003-2006), onde participou da criação e coordenação do Programa Nacional de Produção e uso de Biodiesel e da elaboração do Selo Combustível Social. Foi Diretor de Desenvolvimento Agrícola, Suprimento e Comercialização da Petrobras Biocombustível, onde atualmente é o Presidente. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR DO TRF DA 2ª REGIÃO, PAULO CÉSAR ESPÍRITO SANTO. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao ilustríssimo Sr. PAULO CÉSAR ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nArt. 2º - Este Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Dionísio Lins, Marcus Vinícius, Alessandro Calazans, Bebeto, Claise Maria Zito, Gerson Bergher, Lucinha, Paulo Ramos, Sabino.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNatural do Rio de Janeiro - RJ, iniciou sua vida de trabalho há quarenta e sete anos, aproximadamente, quando ainda iria completar quinze anos de idade, em 1963 (sempre durante o dia e estudando à noite - e, a partir de 1980, lecionando também no turno da noite), sem nenhuma interrupção.\r\n\r\nNomeado pelo Presidente da República, após ingressar na lista sêxtupla do M. P. Federal e lista tríplice do TRF da 2ª Região, tomou posse no Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 16/02/95.\r\n\r\nPaulo Espírito Santo concluiu o curso de Bacharel em Direito na Universidade Estácio de Sá em julho de 1977. Após sua formatura, cursou, durante cinco anos ininterruptos, na mesma instituição, o curso preparatório para concursos do antigo Núcleo de Atualização Jurídica (NAJ), tempo em que também exerceu a advocacia liberal.\r\n\r\nAprovado em segundo lugar no concurso para o Ministério Público Federal de 1981/82 (dentre os, aproximadamente, 1000 candidatos do Estado do Rio de Janeiro). Galgou, sempre por merecimento (até o cargo de Procurador Regional da República), o terceiro, e penúltimo, nível da carreira.\r\n\r\nOficiou, como Procurador Regional da República na 3ª Turma, durante aproximadamente seis anos - desde março de 1989 a janeiro de 1995 - como órgão do MPF no Tribunal.\r\n\r\nParalelamente às atividades jurídicas, atuou no magistério superior durante, aproximadamente, vinte e oito anos, onde, como Professor Titular, lecionava as disciplinas de Direito Processual Civil e Civil no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estácio de Sá. Nesta instituição, também ocupou o cargo de Diretor-Geral do Centro de Ciências Jurídicas, para o qual foi eleito várias vezes consecutivas, em mandatos de dois anos cada, antes de assumir a Magistratura Federal em 1995. Em 2009 requereu aposentadoria, junto ao INSS.\r\n\r\nDentre outras atividades, foi professor palestrante da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro; participou de Comissões de Concursos do Ministério Público Federal, e proferiu inúmeras palestras e conferências.\r\n\r\nEm 28 de dezembro de 1994 foi nomeado, pelo Presidente da República, Juiz do TRF da 2ª Região, para vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público Federal (tomou posse em 16/02/95).\r\n\r\nFoi condecorado com o título da Revista Justiça e Cidadania no grau “Dom Quixote” em 01/12/2000.\r\n\r\nFoi Presidente da 2ª Turma (1998 a 2001). E também foi Presidente da nova 5ª Turma Especializada da Corte, no biênio 2005/2007. Foi Presidente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal e Diretor-Geral da Revista da Corte.\r\n\r\nParticipou, como titular, e suplente, de diversas Bancas Examinadoras, em recentes concursos para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, examinando Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Comercial e Direito Previdenciário.\r\n\r\nFoi Presidente da 2ª Seção do TRF da 2ª Região (04/2001 a 04/2003), antigo Órgão colegiado que era composto por doze membros da Corte e também foi Presidente da 3ª Seção Especializada (Órgão composto por seis membros do Tribunal) no biênio 2005/2007.\r\n\r\nFoi Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na vaga de Desembargador Federal (Biênio: 1º Semestre 2003 / 1º Semestre 2005).\r\n\r\nObteve diversas condecorações: foi condecorado com a Ordem de Mérito Militar, no grau de Comendador, em 19 de abril de 2006, pelo Exército Brasileiro, conferido por Sua Excelência o Presidente da República, em ato registrado sob o nº 12.127; com a Medalha do Mérito Naval, no grau de Comendador, em 11 de junho 2007, por iniciativa do Vice-Comandante da Marinha - decreto do Excelentíssimo Presidente da República em maio de 2007; com a Medalha do Mérito Aeronáutico, no grau de Comendador, em 23 de outubro 2009, por iniciativa do Comandante da Aeronáutica, via decreto de Sua Excelência o Presidente da República; com a Medalha do Mérito Judiciário pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por iniciativa de Sua Excelência o Presidente da Corte em 08 de dezembro de 2009; com o título de Master da Revista Justiça e Cidadania no grau “Sancho Pança” em 03 de dezembro de 2010 - cerimônia realizada no Auditório do Conselho Nacional de Justiça em Brasília.\r\n\r\nAtual Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo), eleito em março de 2009 por votação unânime dos colegas, para o biênio 2009/2011.\r\n\r\nPor força do cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal é membro (Conselheiro) do Conselho da Justiça Federal - Brasília. \r\n\r\nFoi também indicado, no início deste ano, para receber a Medalha do Mérito Judiciário Eleitoral, em votação unânime do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2011\r\n\r\nREVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 408/2008, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revigorada a Resolução nº 408/2008, que trata da inclusão no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro do \"DIA DA POLÍCIA MILITAR\", a ser comemorado, anualmente, na segunda sexta do mês de maio, com a realização de SESSÃO SOLENE.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO, André Lazaroni, Inês Pandeló, Marcus Vinícius, Waguinho, Alessandro Calazans, Rosângela Gomes, Marcos Abrahão, Aspásia Camargo, Altineu Cortes, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Dica, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Marcio Panisset, Marcos Soares, Myrian Rios, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVencido o prazo de validade da Resolução nº 408/2008, e na expectativa de dar cumprimento ao Art. 274 do Regimento Interno da ALERJ, estamos propondo que a referida Resolução, seja revigorada para podermos homenagear a POLICIA MILITAR DO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nInstituição esta, que ao longo de toda sua existência, vem prestando relevantes serviços a sociedade do nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2011\r\n\r\nREVIGORA A RESOLUÇÃO 1126/2010, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revigorada a Resolução nº 1126/2010, que trata da inclusão no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o \"DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a ser comemorado, anualmente, na segunda quinzena do mês de junho, com a realização de SESSÃO SOLENE noturna.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO, André Lazaroni, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Inês Pandeló, Marcelo Freixo, Marcus Vinícius, Waguinho, Alessandro Calazans, Rosângela Gomes, Marcos Abrahão, Aspásia Camargo, Altineu Cortes, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Dica, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Marcio Panisset, Marcos Soares, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVencido o prazo de validade da Resolução nº 1126/2010, e na expectativa de dar cumprimento ao Art.274 do Regimento Interno da ALERJ, estamos propondo que a referida Resolução, seja revigorada para podermos homenagear o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nInstituição esta, que ao longo de toda sua existência, vem prestando relevantes serviços a sociedade do nosso Estado. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados SAMUEL MALAFAIA, PAULO MELO, RAFAEL PICCIANI, GRAÇA MATOS, FABIO SILVA, GERSON BERGHER, MÁRCIO PACHECO, BEBETO, ANDREIA BUSATTO, ZAQUEU TEIXEIRA, COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Frente Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - A Frente Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América no Estado do Rio de Janeiro terá caráter suprapartidário, tendo por objetivo reunir parlamentares desta Casa comprometidos com o ideal de estreitar as relações culturais e econômicas e fortalecer os laços de amizade entre os Estados Unidos da América e a República Federativa do Brasil, principalmente com o Estado do Rio de Janeiro, independente de suas crenças religiosas ou filiações ideológicas.\r\n\r\nArt. 2º - A adesão à Frente Parlamentar será facultada a todos os deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Os parlamentares desta Casa poderão solicitar a adesão a esta Frente Parlamentar no prazo de quinze (15) dias contados a partir da promulgação desta Resolução. \r\n\r\n§ 2º - Os signatários da presente propositura legislativa comporão a Diretoria e os Conselhos da Frente Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América no Estado do Rio de Janeiro e escolherão entre si os titulares dos diversos cargos constantes do Estatuto e Regimento Interno da Frente a ser elaborado pelos seus membros imediatamente após a aprovação deste Projeto de Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - As reuniões da Frente Parlamentar terão caráter público, podendo ser assistidas por qualquer cidadão.\r\n\r\nArt. 4º - A Frente Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América no Estado do Rio de Janeiro reger-se-á pelo seu Estatuto, cujas disposições deverão respeitar a legislação em vigor, e atuará sem ônus para a Assembléia Legislativa.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, PAULO MELO, RAFAEL PICCIANI, GRAÇA MATOS, FABIO SILVA, GERSON BERGHER, MÁRCIO PACHECO, BEBETO, ANDREIA BUSATTO, ZAQUEU TEIXEIRA, COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto se justifica tendo em vista a maturidade no relacionamento entre o Brasil e os Estados Unidos da América, sendo refletido no crescimento de iniciativas conjuntas e na extensão do diálogo político. Tal diálogo reflete seus valores convergentes como a democracia e o multiculturalismo, além da luta pelo respeito aos direitos humanos, a manutenção da paz e o engajamento pelo desenvolvimento sustentável, baseado na justiça social.\r\n\r\nNa primeira reunião entre o Ministro Celso Amorim e a Secretária de Estado Americana Hilary Clinton, realizada em 05 de março de 2010, foram os tratados, dentre outros, os seguintes planos: \r\n\r\n“No plano bilateral, ressaltaram a importância da cooperação econômica e dos fluxos de comércio e investimentos para a criação de empregos e para o aumento da competitividade. Saudaram as discussões em curso entre o Ministério das Relações Exteriores e o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre o estabelecimento de quadro institucional para a cooperação econômica e comercial, bem como os resultados alcançados separadamente no âmbito do Diálogo de Parceria Econômica, do Mecanismo de Consultas Bilaterais e do Fórum de Altos Executivos Brasil-Estados Unidos. \r\n\r\nAcordaram dar impulso renovado aos mecanismos bilaterais de cooperação na área de energia e expressaram satisfação com os progressos alcançados na implementação do Memorando de Entendimento para avançar a Cooperação em Biocombustíveis. A ação conjunta em ciência, tecnologia e inovação deve ser tida como capítulo estratégico da relação bilateral Brasil-Estados Unidos, com o objetivo de ampliar atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento. \r\n\r\nRecordando sua participação em evento sobre combate à violência contra meninas, realizado à margem da 64ª Assembléia-Geral das Nações Unidas (AGNU), assinaram Memorando de Entendimento para o Avanço da Condição da Mulher, com vistas a aprimorar a cooperação entre os dois países no enfrentamento à exploração sexual e no combate ao tráfico e a todas as formas de violência contra mulheres e meninas. \r\n\r\nRegistraram avanços obtidos na implementação do Plano de Ação Conjunta para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial e Promoção da Igualdade e reafirmaram o compromisso dos dois governos de continuar a trabalhar de forma conjunta com suas respectivas sociedades, nos âmbitos bilateral e multilateral, com vistas a eliminar todas as formas de discriminação. \r\n\r\nExpressaram o desejo de aprofundar o diálogo e a cooperação entre Brasil e Estados Unidos nas áreas de defesa e segurança. Reafirmaram a necessidade de se manter intercâmbio fluído e permanente nestes e em temas correlatos, e, nesse contexto, elogiaram a reativação do Diálogo Político-Militar e do Grupo de Trabalho Bilateral sobre Defesa. \r\n\r\nExpressaram seu compromisso de melhorar a cooperação sobre assuntos bilaterais consulares e migratórios. Registraram, com satisfação, a perspectiva de pronta entrada em vigência do acordo que amplia de cinco para dez anos a validade dos vistos de cidadãos dos dois países que viajem a turismo ou a negócios. \r\n\r\nAssinaram Memorando de Entendimento sobre Mudanças Climáticas e realçaram a importância de estreita cooperação nessa área. \r\n\r\nReiteraram o compromisso de ambos os países com o desarmamento e a não-proliferação nuclear, com vistas à levar a um mundo livre de armas nucleares.” \r\n\r\nNo mês de março deste ano, o presidente Obama virá ao Brasil, com objetivo de fortalecer as relações bilaterais. Os laços econômicos entre Brasil e EUA estão crescendo, com o comércio tendo quase dobrado desde a virada do século. O fluxo do capital ocorre nas duas direções. Atualmente, empresários brasileiros atuam no mercado norte americano, abrindo fábricas e gerando emprego, assim como ocorre no Brasil.\r\n\r\nO Brasil, no cenário internacional, é uma potência econômica e financeira. No entanto, para que o crescimento econômico perdure, faz-se necessário ter um setor privado forte e dinâmico, além de investimento em educação, inovação e infra-estrutura. \r\n\r\nOs interesses econômicos entre Brasil e EUA são alinhados. Tanto que após a crise financeira de 2008, tais Estados trabalharam juntos, através de uma estratégia internacional coordenada para a recuperação do crescimento econômico. Adotando uma estrutura paritária, afim de reformar o sistema financeiro global e, consequentemente, reduzir riscos de novas crises.\r\n\r\nO crescimento econômico brasileiro tem sido equilibrado, devido à demanda interna, consumo e investimento. No entanto, tal crescimento depende do equilíbrio da economia global.\r\n\r\nO mundo crê que os EUA representam estabilidade e força para a economia global. Tal fato, fez com que o Presidente Obama agisse de forma contundente para sanar as falhas de seu sistema financeiro.\r\n\r\nSegundo Renata Giraldi, repórter da Agência Brasil, a visita de Barack Obama ao Brasil ocorrerá nos dias 19 e 20 de março. Alguns dos temas em pauta para o encontro com a Presidente Dilma Rousseff são: econômicos, políticos comerciais, além dos temas sociais e raciais.\r\n\r\nO Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antônio Patriota, concedeu entrevista a 12 rádios regionais, durante o programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços. “Temos uma histórico de relações com os Estados Unidos. [Vamos buscar também] cooperação em ciência e tecnologia, biocombustíveis. Será uma visita da reafirmação [dos povos brasileiro e norte-americano].” \r\n\r\nAinda, segundo Giraldi, “a idéia é que Obama e a presidenta Dilma Rousseff assinem, pelo menos, dez acordos bilaterais. Um deles deve estabelecer a cooperação econômica e comercial com o objetivo de atenuar as barreiras sanitárias para produtos, como frutas e carne. Também estão na pauta de discussões as mudanças climáticas e propostas para o desenvolvimento sustentável, assim como a desvalorização da moeda americana - gerada por medidas unilaterais, inclusive por parte dos Estados Unidos, para o fortalecimento da economia interna -, que causa o desequilíbrio global. No último dia no Brasil, no domingo (20), Obama estará no Rio de Janeiro. A assessoria do presidente norte-americano quer que ele visite uma comunidade onde há uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). A tendência é escolher uma comunidade na zona sul da cidade. O presidente norte-americano também se prepara para participar de um evento público em que discursará. Mas ainda não foi definido o local.”\r\n\r\nIsto posto, faz-se necessário que acompanhemos, discutamos e desenvolvamos projetos para auxiliar não somente na boa relação entre Brasil-EUA, mas também nos benefícios que tal relação trará ao desenvolvimento do nosso Estado.\r\n\r\nPortanto, com o auxílio dos meus pares para a provação deste projeto de Resolução.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSSAGEM DISPONDO SOBRE A PREFERENCIA DO APROVEITAMENTO DA MÃO DE OBRA DE EX-ATLETAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndica à Mesa Diretora, ma forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa conforme o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDA A PREFERÊNCIA NO APROVEITAMENTO DA MÃO DE MÃO DE OBRA DE EX-ATLETAS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E NOS PROGRAMAS ESPORTIVOS PATROCIONADOS QUE POSSAM REQUERER RECRUTAMENTO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os ex-atletas reconhecidos por seus laços cadastrais com suas federações e confederações terão preferência no aproveitamento da estrutura extra quadro da SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, bem como nos programas esportivos desenvolvidos pela mesma.\r\n\r\nParágrafo Único - O Aproveitamento ao qual refere-se o caput do Art.1º estará ligado literalmente a atividade a ser desenvolvida associada ao conhecimento e aptidão do ex-atleta. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 22 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMuitos chegaram nesse mundo com facilidades de desenvolver atividades, com o aprendizado da vida aperfeiçoaram e se transformaram em bons profissionais. No mundo esportivo é o que chamamos de \"DOM\" e conseguiram desenvolver de tal monta que chegaram à atingir a notoriedade, construíram durante seus momentos de labuta alicerces sólidos, olharam para o futuro, e estabeleceram seus compromissos chegando o dia de parar sem sentir a falta do principal ingrediente a sobrevivência que é o dinheiro, afinal vivemos em um mundo capitalista onde é necessário e sem o qual nada se pode fazer.\r\n\r\nLamentavelmente nem todos possuem a mesma condição, diversos aspectos contribuem, e é muito triste observar um companheiro que esteve ao nosso lado em momentos áureos passar por dificuldades. O que ele sabe fazer de melhor a idade já não permite mais, o tempo nos cobra, a cada minuto que passa, a cada dia, ficamos mais velhos, o corpo se recente, mas, a cabeça continua a mesma, se não se pode atuar, pode-se ensinar como se atua, temos espalhados por nosso Estado do Rio de Janeiro, um número enorme de ex-atletas de várias modalidades que necessitam de ajuda, eles não querem e não gostariam der serem considerados pobres coitados, apenas a oportunidade de poder transmitir a nossa juventude a melhor forma de exercer aquela modalidade esportiva.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 26/2011\r\n\r\nSOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO 25847, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, AOS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, para que envie mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO 25847, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, AOS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo em parceria com as Prefeituras Municipais poderá estender a aplicação do Decreto 25847, de 20 de dezembro de 1999, aos policiais civis lotados em Delegacias Policiais não abrangidas pelo Programa Delegacia Legal.\r\n\r\nArt. 2º - Sem prejuízo das disposições contidas no caput do artigo 1º, ficam assegurados aos Policiais Civis os direitos e demais vantagens do efetivo exercício do cargo. \r\n\r\nArt.3º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei. \r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom o advento do decreto 25847, de 20 de dezembro de 1999, muitos policiais civis lotados em delegacias abrangidas pelo Programa Delegacia Legal têm sido contemplados com uma gratificação pela especial capacitação funcional.\r\n\r\nContudo o Programa Delegacia Legal, criado pelo Decreto nº 25.599, 22 de setembro de 1999, ainda não foi estendido a todas as Delegacias de Polícia localizadas em circunscrições municipais. O que tem levado alguns policiais civis a não serem contemplados com a referida gratificação por especial capacitação funcional.\r\n\r\nAlém de inegável afronta ao princípio da isonomia, a ausência da referida gratificação acabou se tornando num desestímulo aos demais policiais civis lotados em Delegacias Policiais localizadas nos mais diversos municípios do estado. \r\n\r\nPor outro lado, a demora na implantação do “Programa Delegacia Legal” em todas as delegacias, tem influenciado diretamente no processo de remanejamento de policiais civis de delegacias da capital para outras localizadas nas demais regiões do Território Fluminense. O que certamente terá influência direta na atual Política de Segurança adotada pelo Poder Executivo. \r\n\r\nÉ necessário buscar parcerias com os governos municipais para que todas as ações de segurança pública não fiquem adstritas somente a uma parcela da população, mas a todos os cidadãos de nosso estado. Razão pela qual apresento a presente Indicação Legislativa. \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1/2011.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS, NILTON SALOMÃO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferida nos termos do § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Artigo 127, parágrafo 4º do Regimento Interno, desta honrada Casa de Leis, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 1/2011, de autoria dos Deputados Sabino, Bernardo Rossi, Marcus Vinícius, Nilton Salomão e Flávio Bolsonaro, que DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5636/2010, INCLUINDO O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS, NILTON SALOMÃO, FLÁVIO BOLSONARO, Luiz Martins, Coronel Jairo, Iranildo Campos, Waguinho, Rosangela Gomes, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Gilberto Palmares, Janio Mendes, Janira Rocha, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Samuel Malafaia.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2/2011.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS, NILTON SALOMÃO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferida nos termos do § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Artigo 127, parágrafo 4º do Regimento Interno, desta honrada Casa de Leis, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 2/2011, de autoria dos Deputados Sabino, Bernardo Rossi, Marcus Vinícius, Nilton Salomão e Flávio Bolsonaro, que DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5636/2010, INCLUINDO O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS . \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS, NILTON SALOMÃO, FLÁVIO BOLSONARO, Luiz Martins, Coronel Jairo, Iranildo Campos, Waguinho, Rosangela Gomes, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Gilberto Palmares, Janio Mendes, Janira Rocha, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3/2011.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS, NILTON SALOMÃO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferida nos termos do § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Artigo 127, parágrafo 4º do Regimento Interno, desta honrada Casa de Leis, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 3/2011, de autoria dos Deputados Sabino, Bernardo Rossi, Marcus Vinícius, Nilton Salomão e Flávio Bolsonaro, que DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5636/2010, INCLUINDO O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS, NILTON SALOMÃO, FLÁVIO BOLSONARO, Luiz Martins, Coronel Jairo, Iranildo Campos, Waguinho, Rosangela Gomes, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Gilberto Palmares, Janio Mendes, Janira Rocha, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 000328/2011.“ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 1954/92 PREVENDO DESTINÇÃO DE RECURSOS DE INCENTIVO CULTURAL”\r\n\r\nAutores: Deputados: ANDRÉ CECILIANO e PAULO MELO.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos do art. 127 do Regimento Interno da ALERJ, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 000328/2011 de autoria dos Deputados André Ceciliano e Paulo Melo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho; 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, PAULO MELO, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Iranildo Campos, Rafael do Gordo, Marcelo Freixo, Marcus Vinicius, Alexandre Correa, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Márcio Panisset, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rosângela Gomes, Sabino, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESOBSTRUÇÃO E LIBERAÇÃO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE VIAS DE PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja concedida tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 81/2011, de minha autoria, que autoriza o Poder Executivo a promover a desobstrução e liberação para o tráfego de veículos de vias de produção rural e dá outras providências. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ROGÉRIO CABRAL, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Graça Pereira, Geraldo Moreira, Marcus Vinícius, Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, Andréia Busatto, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Édino Fonseca, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, João Peixoto, Marcos Soares, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 32/2011\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRÁS - AEPET.\r\n\r\nAutor(es): Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária em comemoração aos 50 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRÁS - AEPET e entrega de Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Senhor Fernando Leite Siqueira. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Waguinho, Andréia Busatto, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Janio Mendes, Lucinha, Miguel Jeovani, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Sabino, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 33/2011\r\n\r\nREQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES À ILUSTRÍSSIMA DRª DANIELE RODRIGUES VIDAL ROCHA, CAPITà PM CIRURGIà DENTISTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes a Ilustríssima Drª Daniele Rodrigues Vidal Rocha, Capitã PM Cirurgiã Dentista da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Waguinho, Andréia Busatto, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Janio Mendes, Lucinha, Miguel Jeovani, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Sabino, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 34/2011\r\n\r\nREQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE CARDOSO GONÇALVES DE SOUZA, CAPITà PM ENFERMEIRA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes à Ilustríssima Senhora Cristiane Cardoso Gonçalves, Capitã PM Enfermeira da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Waguinho, Andréia Busatto, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Janio Mendes, Lucinha, Miguel Jeovani, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 35/2011\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA AYRES DE OLIVEIRA POMBO FILHO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA AYRES DE OLIVEIRA POMBO FILHO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados GERALDO MOREIRA, , Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Graça Pereira, Alessandro Calazans, Aspásia Camargo, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Edino Fonseca, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Janio Mendes, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 36/2011\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ACONTECIMENTO DO SEMINÁRIO “CIDADES SUSTENTÁVEIS E SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTES”\r\n\r\nAutor(es): Deputado PAULO MELO e FÓRUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO RIO DE JANEIRO JORNALISTA ROBERTO MARINHO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para acontecimento do Seminário “Cidades Sustentáveis e Sistemas Inteligentes de Transportes”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, André Correa, André Lazaroni, Coronel Jairo, Rafael do Gordo, Marcelo Freixo, Graça Pereira, Geraldo Moreira, Waguinho, Rosangela Gomes, Alexandre Correa, Andreia Busatto, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Fábio Silva, Graça Matos, Lucinha, Myrian Rios, Robson Leite\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos do artigo 91, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento dos Projetos de Lei, nº 1323/2007; nº 963/2007; nº 951/2007 e nº 780/2007, todos de autoria do Deputado Alcides Rolim.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados: ALCIDES ROLIM, Dionisio Lins, Inês Pandeló, Graça Pereira, Marcus Vinicius, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Robson Leite, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira,\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE RELACIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, de acordo com o disposto no Parágrafo Único do Art. 91, do Regimento Interno, o desarquivamento das Proposições de minha autoria, que estão relacionadas abaixo:\r\n\r\nProjeto de Lei: 121/2003; 195/2007; 580/2007; 581/2007; 991/2007; 1080/2007; 1592/2008; 2272/2009; 2412/2009; 2505/2009; 2593/2009; 3117/2010 e 3214/2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho; 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1133/2010.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora na forma regimental o DESARQUIVAMENTO da Indicação Legislativa nº 1133/2010 de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho; 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1133/2010, 3278/2010, 3263/2010, 2170/2009, 1576/2008, 212/2007, 210/2007.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora na forma regimental o DESARQUIVAMENTO dos Projetos de Lei nº 1133/2010, 3278/2010, 3263/2010, 2170/2009, 1576/2008, 212/2007, 210/2007 de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho; 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3126/2010, DE MINHA AUTORIA.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro nos termos do Parágrafo único do art. 91 do Regimento Interno, o DESARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 3126/2010, de minha autoria, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CIUP - COMPANHIA INDEPENDENTE DE UTILIDADE PÚBLICA - BRIGADA DE INCÊNDIO AMBIENTAL.”, para a continuidade da sua tramitação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho; 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos do artigo 91 do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº: 3327/2006, de autoria do Deputado Acárisi Ribeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho; 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados: MYRIAN RIOS, Dr. José Luiz Nanci, André Lazaroni, Coronel Jairo\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos do artigo 91 do Regimento Interno, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs: 666/07; 1029/07; 1514/08; 2070/09; 2248/09; 2251/09; 2475/09; 2880/10; 2881/10; 2882/10; 2905/10; 3067/10; 3383/10 e 3384/10. Projetos de Resolução nºs: 344/07, de autoria do Deputado Olney Botelho.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho; 11 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados: MYRIAN RIOS, Dr. José Luiz Nanci, André Lazaroni, Coronel Jairo.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2011\r\n\r\nREQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2919/2010.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, com fundamento no Art. 91 parágrafo único do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2919/2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho; 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nREQUERIMENTOS/N°- 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 1451/2008, DE MINHA AUTORIA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do Parágrafo Único do Art. 91 do Regimento Interno, o DESARQUIVAMENTO do Projeto de Lei n° 1451/2008, de minha autoria, que\" DISPÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DE ASSENTOS ADEQUADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E OBESAS NO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\", para a continuidade da sua tramitação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nREQUERIMENTOS/N°- 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 1462/2008, DE MINHA AUTORIA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do Parágrafo Único do Art. 91 do Regimento Interno, o DESARQUIVAMENTO do Projeto de Lei n° 1462/2008, de minha autoria, que \"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO NAS OBRAS DO PAC SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\", para a continuidade da sua tramitação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nREQUERIMENTOS/N°- 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 1463/2008, DE MINHA AUTORIA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do Parágrafo Único do Art. 91 do Regimento Interno, o DESARQUIVAMENTO do Projeto de Lei n° 1463/2008, de minha autoria, que\" OBRIGA EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL A DEDETIZAREM SEUS VEÍCULOS CONTRA MOSQUITO, NA SAÍDA DA GARAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\", para a continuidade da sua tramitação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1534/2008, DE MINHA AUTORIA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos do Parágrafo Único do Art. 91 do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1534/2008, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE RESERVA LEGAL DE IMÓVEL RURAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, para a continuidade da sua tramitação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1613/2008, DE MINHA AUTORIA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos do Parágrafo Único do Art. 91 do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1613/2008, de minha autoria, que “PROÍBE A VENDA OU TRANSFERÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO CAPITAL SOCIAL DA CEDAE.”, , para a continuidade da sua tramitação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1676/2008, DE MINHA AUTORIA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos do Parágrafo Único do Art. 91 do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1676/2008, de minha autoria, que “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3669/2001 QUE “OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIXAR DATA E HORA PARA ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, para a continuidade da sua tramitação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1720/2008, DE MINHA AUTORIA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos do Parágrafo Único do Art. 91 do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1720/2008, de minha autoria, que “DETERMINA A IMPLANTAÇÃO, NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS ALIMENTARES PARA PORTADORES DE ANOREXIA, BULIMIA NERVOSA E OBESIDADE.”, para a continuidade da sua tramitação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2459/2009, DE MINHA AUTORIA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos do Parágrafo Único do Art. 91 do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2459/2009, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA DE ATIVIDADES ESPECIAIS AOS PACIENTES DO HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO E DO INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, para a continuidade da sua tramitação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2755/2009, DE MINHA AUTORIA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos do Parágrafo Único do Art. 91 do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2755/2009, de minha autoria, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSISTENCIAL E AMPARO PAULA - CAAP.”, para a continuidade da sua tramitação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2850/2009, DE MINHA AUTORIA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos do Parágrafo Único do Art. 91 do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2850/2009, de minha autoria, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE BÍBLICA UNIDA.”, para a continuidade da sua tramitação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3087/2010, DE MINHA AUTORIA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos do Parágrafo Único do Art. 91 do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3087/2010, de minha autoria, que “ESTABELECE A RESTRIÇÃO DO USO DE VESTIMENTAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA ÁREA DA SAÚDE, POR FREQUENTADORES DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, para a continuidade da sua tramitação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nREQUERIMENTOS/N°- 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 3134/2010, DE MINHA AUTORIA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do Parágrafo Único do Art. 91 do Regimento Interno, o DESARQUIVAMENTO do Projeto de Lei n° 3134/2010, de minha autoria, que\" DECLARA JESUS CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\", para a continuidade da sua tramitação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nREQUERIMENTOS/N°- 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 3159/2010, DE MINHA AUTORIA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do Parágrafo Único do Art. 91 do Regimento Interno, o DESARQUIVAMENTO do Projeto de Lei n° 3159/2010, de minha autoria, que\" DECLARA AS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\", para a continuidade da sua tramitação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nREQUERIMENTOS/N°- 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 3167/2010, DE MINHA AUTORIA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do Parágrafo Único do Art. 91 do Regimento Interno, o DESARQUIVAMENTO do Projeto de Lei n° 3167/2010, de minha autoria, que\" DECLARA A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\", para a continuidade da sua tramitação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nREQUERIMENTOS/N°- 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 3291/2010, DE MINHA AUTORIA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do Parágrafo Único do Art. 91 do Regimento Interno, o DESARQUIVAMENTO do Projeto de Lei n° 3291/2010, de minha autoria, que \"ESTABELECE NORMAS PARA TRATAMENTO A CONDENADOS PELO CRIME DE PEDOFILIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\", para a continuidade da sua tramitação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nREQUERIMENTOS/N°- 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do Parágrafo Único do Art. 91 do Regimento Interno, o DESARQUIVAMENTO dos Projetos de Lei, a seguir mencionados, todos de minha autoria.\r\n\r\nProjetos de Lei nºs: 3345/2010, 2701/2009,2046/2009, 2045/2009, 1605/2008.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 244/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2567, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Edson Albertassi que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5853, de 29 de dezembro de 2010, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E CULTURAL GERAÇÃO DA HORA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 245/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2781, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5854, de 29 de dezembro de 2010, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS AMIGOS E ADEPTOS DO CULTO AFRO-BRASILEIRO E ESPÍRITA - APAACABE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 246/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3013, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Rogério Cabral que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5855, de 29 de dezembro de 2010, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO “PADRÃO ÁGUIAS DA AVENTURA OBJETIVA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 247/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3059, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Paulo Melo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5856, de 29 de dezembro de 2010, que “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROJETO EFICIENTES”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 248/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Pro jeto de Lei nº 3297, de 2010, oriundo da Mensagem 48/10 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5857, de 03 de janeiro de 2011, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2008/2011, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5181, DE 02 DE JANEIRO DE 2008”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 249/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3298, de 2010, oriundo da Mensagem 49/10 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que “ESTMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 254/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3368 de 2010, oriundo da Mensagem 56/2010 de autoria do Poder Executivo que, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5860, de 06 de janeiro de 2011, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 255/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 694-A, de 2007, de autoria dos Senhores Deputados Jorge Picciani e Paulo Melo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5861, de 06 de janeiro de 2011, que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PRÉLIOS ESPORTIVOS PRELIMINARES DE FUTEBOL FEMININO NAS PARTIDAS SEMI-FINAIS E FINAIS DO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 256/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2720, de 2009, de autoria da Senhora Deputada Cidinha Campos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5862, de 06 de janeiro de 2011, que “DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 257/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2766, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5863, de 06 de janeiro de 2011, que “CONCEDE O NOME DE GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA À PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 258/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1000, de 2007, de autoria do Senhor Deputado Dionísio Lins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5864, de 06 de janeiro de 2011, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “SÓCIDADÃO, ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 259/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2682, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5865, de 06 de janeiro de 2011, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSISTENCIAL CORAÇÃO DE MARIA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 260/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2085, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Wagner Montes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5866, de 07 de janeiro de 2011, que “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE DE COMPATIBILIDADE HLA NO MATERIAL COLETADO NA DOAÇÃO DE SANGUE, PARA A INCLUSÃO NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 261/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2547, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5867, de 07 de janeiro de 2011, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO “O DIA DE JOÃO CÂNDIDO, O ALMIRANTE NEGRO E LÍDER DA REVOLTA DA CHIBATA.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 262/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2692, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Sabino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5868, de 07 de janeiro de 2011, que “DENOMINA DE HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA O HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 263/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2910, de 2010, de autoria do Senhor Deputado André Lazaroni que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5869, de 07 de janeiro de 2011, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO UMBANDISTA DISCÍPULOS DE OXALÁ - TUDO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 264/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 305, de 2007, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5870, de 13 de janeiro de 2011, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 265/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 627, de 2007, de autoria do Senhor Deputado Marcelo Simão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5871, de 13 de janeiro de 2011, que “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 854, DE 03 DE JUNHO DE 1985”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 267/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2215, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Tucalo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5873, de 13 de janeiro de 2011, que “ALTERA A LEI Nº 1970, DE 17 DE MARÇO DE 1992”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 268/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2600, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Sabino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5874, de 13 de janeiro de 2011, que “DENOMIA DE RODOVIA PREFEITO JOSÉ BICUDO JARDIM, A RJ-162, NO TRECHO DO KM 0 ATÉ O KM 15.1, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A BR-101”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 269/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2789-A, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Flávio Bolsonaro que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5875, de 13 de janeiro de 2011, que “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3926, DE 23 DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTOAR O HINO NACIONAL NO INÍCIO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 270/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2888, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Rogério Cabral que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.876, de 13 de janeiro de 2011, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 271/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3164, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Sabino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.877, de 13 de janeiro de 2011, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE RIO DAS OSTRAS COSTA AZUL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 272/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3313, de 2010, de autoria da Senhora Deputada Aparecida Gama que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.878, de 13 de janeiro o de 2011, que “DENOMINA RODOVIA PREFEITO DELIO BAZÍLIO LEAL O TRECHO DA ESTRADA RJ - 127, SITUADO ENTRE A RODOVIA PESIDENTE DUTRA (BR-116) E A CONFLUÊNCIA DE LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARACAMBI E ENGº PAULO DE FRONTIN”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 275/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2559, de 2007, de autoria dos Senhores Deputados Sabino e Graça Pereira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.879, de 14 de janeiro de 2011, que “INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 276/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2086, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Noel de Carvalho que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.880, de 14 de janeiro de 2011, que “ALTERA A LEI Nº 4503/05, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA INCLUSÃO DIGITAL” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 277/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2117 de 2009, de autoria do Senhor Deputado Marcelino D'Almeida que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.881, de 14 de janeiro de 2011, que “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 278/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2558 de 2009, de autoria do Senhor Deputado Glauco Lopes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.882, de 14 de janeiro de 2011, que “ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 5322, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 279/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2724, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Comte Bittencourt que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº5883, de 14 de janeiro de 2011, que “INSTITUI O PROGRAMA CONDOMÍNIO SEGURO EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 280/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2978, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Rodrigo Neves que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5884, de 14 de janeiro de 2011, que “DISPÕE SOBRE O “BOLETIM DE REGISTRO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - BRAT SEM VÍTIMAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 281/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3043, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Alessandro Molon que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5885, de 14 de janeiro de 2011, que “REVOGA A LEI Nº 4782, DE 23 DE JUNHO, DE 2006, QUE PROÍBE A ABERTURA DE “LAN HOUSES” A UMA DISTÂNCIA MENOR QUE 1 (HUM) MIL METROS DAS UNIDADES DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 282/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3093, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Alessandro Molon que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5886, de 14 de janeiro de 2011, que “DECLARA O GRUPO DE TEATRO “TÁ NA RUA” PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 283/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3238, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Rogério Cabral que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5887, de 14 de janeiro de 2011, que “INSTITUI O PROGRAMA AMIGOS DA NATUREZA-PAN, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 284/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3266, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Coronel Jairo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5888, de 14 de janeiro de 2011, que “ALTERA A LEI Nº 5315, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 285/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3322, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Paulo Melo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5889, de 14 de janeiro de 2011, que “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “CENTRO PRÓ-ESTUDANTIL DE GRUSSAI”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GLPTB/004/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nAssunto: INDICAÇÃO PARA CORREGEDORIA\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do PTB, venho pelo presente indicar o nome do nobre Deputado Comte Bittencourt para ocupar o cargo de Corregedor desta Casa.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nLíder do PTB\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPSDB Nº 18/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTendo em vista o Edital publicado no Diário Oficial do Legislativo, de 17 de fevereiro de 2011, a bancada do PSDB propõe o nome do Deputado Comte Bittencourt para o cargo de Corregedor Parlamentar.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nLíder do PSDB\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO N° 016/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Senhor Presidente.\r\n\r\nSirvo-me do presente, como Líder do PMDB na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o Exmo. Dep. Roberto Dinamite para ser membro na Comissão Especial para acompanhar os investimentos do Governo do Estado na organização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 no Estado do Rio de Janeiro instalada pelo Requerimento nº 29/2011.\r\n\r\nAproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de mais alta estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO N° 44 /2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAtendendo a solicitação do Of. 094/2011 do Gabinete do Deputado Robson Leite, já tendo manifestado interesse no debate em pauta, vimos reafirmar nossa indicação para participar da comissão Especial para discutir e constituir a interlocução com os municípios que sofrem a influência do COMPERJ.\r\n\r\nDespeço-me, renovando protesto de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nExmo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDCB N° 52/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nIlustre Presidente,\r\n\r\nApraz-me cumprimentá-lo, na qualidade de Líder do PPS, para indicar meu próprio nome, como integrante da Comissão Especial para discutir e construir a interlocução com os municípios que sofrem a influência do COMPERJ, junto à PETROBRAS, Requerimento nº 23 de 2011.\r\n\r\nNa benfazeja da acolhida de nossa pretensão, renovamos desde já os protestos da mais elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nLíder do PPS\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº GDMV 003/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nAssunto: PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da bancada do PT, venho pelo presente indicar meu nome para compor a comissão Parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias contra o 9º cartório do registro geral de imóveis, relativas às inscrições de matrículas, escriturações e anotações de imóveis situados na Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, como desdobramento dos fatos apurados na CPI instituída pela resolução nº 843/2009.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS, Líder do PTB\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPMDB Nº 020/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nExmº. Sr. Presidente,\r\n\r\nSirvo-me do presente, como líder do PMDB na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o meu nome para participar da Comissão Especial para discutir a interlocução com os Municípios que sofrem a influência do COMPERJ, junto à Petrobrás, instituída pelo Requerimento nº 23/2011.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar meus votos de mais alta estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 043/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente na qualidade de Líder da bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT, para indicar o nome do Deputado Bebeto para integrar a Comissão Especial - CE para acompanhar os investimentos do Governo Estadual na organização da Copa do Mundo de Futebol de 2014, no Estado do Rio de Janeiro, criada através do Requerimento 29/2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS, Líder do PDT\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n02 - DE PESAR pelo falecimento do Professor OSWALDO SALLES LIMA, Presidente da Mantenedora, Diretor Geral das Faculdades Integradas Maria Thereza, sepultado em 01/02/2011.\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\n03 - DE PESAR ao GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA, pelo incêndio ocorrido no barracão da agremiação em 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n04 - DE PESAR ao GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO, pelo incêndio ocorrido no barracão da agremiação em 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n05 - DE PESAR ao GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ILHA DO GOVERNADOR, pelo incêndio ocorrido no barracão da agremiação em 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1092409"
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JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, ainda repercute no noticiário nacional a votação do salário mínimo. \r\n\r\nO Partido dos Trabalhadores continua a dissimular duas mil justificativas para provar a sua traição histórica à classe trabalhadora. Eis que, desde a sua fundação, lutou por salários muito acima da inflação; foi duro e crítico aos governos que lhe antecederam. E bastou ir para o governo para humilhar a classe trabalhadora com os míseros R$ 545,00 de salário mínimo. Mostrando o seu viés autoritário, Sr. Presidente, ainda ameaça o presidente nacional do PDT, e Ministro do Trabalho, com retaliações por ter o partido liberado a bancada na Câmara para votar como quisesse e bem entendesse. \r\n\r\nEssa é uma questão que ainda repercute, e seguramente de forma muito negativa, para o Partido dos Trabalhadores, visto que agora o salário mínimo tem que ser votado no Senado Federal, e seguramente será emendado e discutido. E o pior disso tudo, como bem lembrou na Câmara o Deputado Federal Roberto Freire, do PPS, Deputado Nanci, ainda é um projeto inconstitucional, porque leva para o talante do Poder Executivo, daqui para frente, até 2012, decidir o salário mínimo por decreto. O que mostra mais fortemente ainda o viés autoritário que tem o PT quando assume o poder. Este era um registro necessário a ser feito no dia de hoje. \r\n\r\nO segundo registro diz respeito ao grande fenômeno das redes sociais que está abalando as ditaduras, sem exceção, e os governos autoritários de todo o Oriente Médio. E agora atingiu como um furacão, como um tsunami, os movimentos de protestos na Líbia. E com isso, o preço do barril de petróleo disparou, estando hoje acima do patamar de cem dólares o barril. Para termos uma noção do que é essa sociedade globalizada, Sr. Presidente, e até mesmo para V.Exa., que é um homem arguto, perceber que os Estados Unidos, quando assim o desejam, não são defensores da democracia. Porque muitas dessas ditaduras que estão lá no Oriente Médio tiveram o aval do relacionamento norte-americano exatamente por causa do petróleo que produzem. Agora, com essa avalanche de protestos, há necessidade de os Estados Unidos se reposicionarem. Mas, ao mesmo tempo, não sabem eles, nem tampouco nós, o que virá depois desse mar de protestos. \r\n\r\nDe qualquer jeito, pela primeira vez, estamos vendo com grande intensidade no mundo, e no Oriente Médio principalmente, um tsunami de desejo de democracia. Enquanto lá esse desejo de democracia emerge com todas as letras e toda a sua grandiosidade pela repressão que havia, aqui no Brasil tenta-se mexicanizar a política e cada vez o PT se torna um governo mais autoritário quando resolve decidir as questões de forma monocrática. \r\n\r\nTambém é necessário chamar atenção para o grande acontecimento político mundial que está ocorrendo e entender esse fenômeno que, numa primeira impressão, nos enche de esperança, porque seria um movimento a favor da democracia. Só espero que depois desse movimento não vão emergir governos de aiatolás, num viés dissociado exatamente do que o povo deseja. Fica feito o registro para que possamos, nas Sessões seguintes, acompanhar o desdobramento de tudo que está acontecendo e também começar a medir a repercussão disso tudo na nossa economia. \r\n\r\nSe de um lado o dólar continua no mesmo patamar, de 1,68, o fato de o barril de petróleo passar do patamar de 100 dólares implica dizer que a arrecadação de royalty e participação especial pode vir a aumentar. Aí talvez o governo, para fracasso da instituição do Parlamento, possa minimizar os seus contingenciamentos nas emendas dos senhores parlamentares. Quando o governo contingência, é logo para liquidar as expectativas do Parlamento de que as mudanças impostas e emendadas aqui possam atingir os seus objetivos, quais sejam, as realizações. \r\n\r\nVamos acompanhar o desdobramento dessas receitas diante da crise que estamos vivendo, porque, de outro lado, o aumento do royalty e da participação especial pode servir também para enfrentar a queda de receita tributária, especialmente do ICMS, oriunda da catástrofe da Região Serrana, principalmente nos Municípios de Friburgo e Teresópolis e na Região do Vale do Cuiabá, em Petrópolis. Queremos deixar aqui essa percepção registrada para que possamos aprofundá-la posteriormente. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEu peço uma gentileza ao Deputado Sabino: se possível, conceda a inversão para que a Deputada Rosângela Gomes possa fazer uso da palavra, pois ela tem um compromisso de trabalho na Casa. Então, a próxima oradora é a Deputada Rosângela Gomes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Rosângela Gomes\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, boa tarde. Boa tarde aos meus companheiros, Deputados e Deputadas, senhoras e senhores, amigos que nos assistem pela TV Alerj.\r\n\r\nSr. Presidente, muito obrigada pelo carinho; obrigada ao Deputado por ter cedido a vez. Eu daqui a pouco terei uma audiência relativa à instalação de mais uma comissão da qual sou membro efetivo.\r\n\r\nEu queria, nada mais nada menos, nesta tarde, tratar de um assunto que ainda, para nós, moradores da Baixada Fluminense, tem sido um caos. Volto a falar da Cedae, da questão de distribuição de água na nossa região, que a cada momento tem sido um agravante para todos os municípios da Baixada Fluminense. \r\n\r\nComo é de praxe, Sr. Presidente, Srs. Deputados, nós temos o hábito de estar na rua ouvindo a nossa população, os nossos eleitores, os nossos irmãos.\r\n\r\nSr. Presidente, a reclamação, a reivindicação é única, Deputado Xandrinho: “Rosângela, pelo amor de Deus, ajude-nos a resolver esse problema da Cedae.”\r\n\r\nEstivemos em Mesquita e diretores de escola, amigos de bairro reclamaram que não há água para atender as nossas crianças nas creches e nas escolas, o que dificulta muito a prestação de serviço de qualidade às instituições.\r\n\r\nEm Nova Iguaçu, como disse, no Cento da cidade, há mais de 20 dias não tem água.\r\n\r\nDomingo, fui a Gramacho, no culto de uma igreja de um pastor amigo nosso, e ali cinco membros da igreja, ao terminar o culto, eles me pararam e me fizeram a mesma solicitação.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, eu me sinto impotente diante de tantas reclamações dos nossos companheiros, cidadãos da Baixada Fluminense, porque temos no site, nos veículos de comunicação, o orgulho e a satisfação de saber que a Cedae mantém em Nova Iguaçu, mais precisamente no Km 32, o maior centro de tratamento de água do mundo, como já foi dito aqui por diversas vezes, e que está também no site da mesma que se encontra no Guiness. Infelizmente, hoje, no bairro onde está o maior centro de tratamento de água do mundo, ali mesmo, nas ruas vizinhas, Deputado, não tem água, não tem saneamento, não tem prestação de serviços de qualidade. \r\n\r\nVolto a dizer, não tenho nenhuma aproximação, nunca fui à direção geral da Cedae, Deputado Xandrinho, e tão logo possa vou pedir agenda. Como esta Casa dá demonstração de preocupação com os Deputados, assinando um requerimento de uma comissão especial para tratar especificamente deste caso, mais uma vez gostaria de chamar a atenção de todos para que pudessem nos dar apoiamento para que pudéssemos, em um futuro próximo, tentar diminuir essas dificuldades.\r\n\r\nPois não, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Querida Deputada Rosângela Gomes, no último dia 15 de fevereiro, nós, nesta Casa, demos entrada em um requerimento, num pedido de informação à Cedae, ao Dr. Wagner Victer, para que respondesse a esta Casa o que falta para que a nossa Baixada Fluminense realmente pare de sofrer com relação à água.\r\n\r\nÉ evidente que na Baixada sofremos por falta de segurança, sofremos com a parte hospitalar, que aliás quero aproveita esta oportunidade para parabenizar o Deputado Federal Simão Sessim, que deu uma entrevista muito boa com referência à situação em que se encontra hoje a saúde na nossa Baixada Fluminense, onde ele, é um parlamentar de mais de seis mandatos. Confesso que realmente o problema é gravíssimo. E quando viemos aqui não é para disputar o posicionamento, pelo contrário, viemos aqui em uma forma de união. E nós, realmente, vamos precisar e muito da Casa com relação a isso, porque quem anda um pouquinho na Baixada Fluminense é sabedor que parece um deserto. Água é uma coisa para lá de petróleo. Água é uma raridade.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - É escassa. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Não é nem escassa; não existe. Não é nem existe, Deputada, não tem. Água não tem. Torneiras, hoje o cara nem sabe se está vazando na casa dele porque ele não tem nem condição; pelo menos esse problema ele não tem, de vazamento, de nada, coitado, porque não tem água. O encanamento vai ficar ali porque não existe realmente água. O problema de Nova Iguaçu, de São João de Meriti, de Nilópolis é gravíssimo.\r\n\r\nE esse pedido de informação é regimental, Sr. Presidente, e espero que venha o mais rápido possível. A partir daí, nós, que somos da Baixada Fluminense, temos o dever de exigir que se tomem providências. \r\n\r\nAquele sistema de tratamento, denominado Guandu, é realmente o maior sistema de tratamento de água do mundo. Do mundo. Não existe não ter água em Nova Iguaçu, Nilópolis, Mesquita.\r\n\r\nPortanto, a Sra. terá todo o meu apoiamento e eu acho que é muito providencial e necessária essa nossa postura. Eles só vêm aqui, a esta Casa, falar de água; falar de segurança, mas isto é o básico; é o que está na Constituição; é o mínimo que tem que se dar a um ser humano.\r\n\r\nMuito obrigado pelo aparte.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Eu agradeço Deputado. Não estamos promovendo aqui nenhum palanque, mas é a emergência da nossa região no momento: o abastecimento de água.\r\n\r\nMuito obrigada por sua intervenção.\r\n\r\nPor favor, Deputado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputada Rosângela, eu quero parabenizá-la pelo tema; não é um tema novo; é recorrente nesta tribuna a questão da realidade do saneamento no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero apenas sugerir a V.Exa. que encaminhe essas suas preocupações à Comissão de Saneamento Ambiental. A Casa tem uma comissão permanente presidida, nesta legislatura, pela Deputada Aspásia, do PV. Encaminhe suas preocupações; tente interagir com a comissão, porque é fundamental, através da comissão, nós trazermos aqui o Dr. Wagner Victer, bem como os responsáveis pela Cedae, para que o Governo aponte realmente o que ele pretende.\r\n\r\nO problema da Cedae não se limita só à Baixada Fluminense. É mais grave ali em São Gonçalo, Itaboraí - nessa faixa da periferia da Baía de Guanabara, a periferia dos fundos da Baía de Guanabara, Itaboraí, São Gonçalo, Tanguá sofrem do mesmo problema. Todo o interior sofre. Quando passamos para o tema esgotamento sanitário é muito mais grave; todos nós sabemos disso.\r\n\r\nO Sr. Wagner Victer é um bom marqueteiro; ele é um bom gestor de empresa privada, mas não sei se ele é um bom gestor de uma empresa que precisa ser pública na sua finalidade. \r\n\r\nO papel da Cedae é garantir à população o acesso ao saneamento, à água e ao tratamento do esgoto da água usada, o que não vem acontecendo. Vem acontecendo de forma muito lenta.\r\n\r\nVimos o Dr. Wagner Victer entregar um cheque de R$ 300 milhões ao Governador como resultado financeiro da Cedae. Qual seria o melhor resultado da Cedae, Presidente? Garantir a maior cobertura possível de água e esgoto à população fluminense.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Exatamente!\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Não é devolver R$ 300 milhões para o Governo do Estado; para o Poder Executivo.\r\n\r\nOuvimos o Dr. Wagner Victer anunciar o caixa da Cedae, que está preparando para colocar ações na Bolsa de Nova Iorque. A grande verdade é que o Governo do Estado está preparando a privatização da Cedae; a abertura de capital da Cedae.\r\n\r\nTenho dito aqui: o Dr. Wagner Victer é um bom gestor, está fazendo o APO da Cedae. É o CO da Cedae para transitar a Cedae da sua atividade, que é empresa pública com finalidade de garantir saneamento, para colocar ações na bolsa de valores.\r\n\r\nV.Exa. está de parabéns. Só peço a V.Exa. para fortalecer as comissões da Casa. Tem uma Comissão de Saneamento Ambiental, peça para a comissão convocar o Dr. Wagner Victer e sua equipe, para vir aqui explanar aos Srs. Deputados qual o planejamento da Cedae; o que a Cedae pretende fazer em 2011, em 2012, até o final desse Governo; qual a expectativa de a população da região que a senhora traz aqui na tribuna receber um serviço público essencial, a dignidade da vida das pessoas.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Eu agradeço Deputado, e, para colaborar com as suas colocações, que eu sei que são pertinentes, é muito mais abrangente do que Nova Iguaçu.\r\n\r\nQuero dizer que nós, amanhã, estaremos fazendo isso na Comissão de Saneamento Ambiental com a Deputada Aspásia. Hoje é só uma questão de manifestar a nossa preocupação.\r\n\r\nE quero endossar... Eu vou lhe dar aparte se o Sr. Presidente me permitir, rapidamente.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sabe o que é Deputado? É realmente um caminho; talvez o remédio seja esse, mas eu acho que esse local, de onde estamos falando, dá visibilidade; dá uma notoriedade muito maior. Eu acho que é importante o tema começar por aqui, além da sugestão de V.Exa. de encaminhá-lo à comissão. Realmente, não tenho dúvida de que é um caminho. O PV está lá muito bem, com a comissão presidida pela Deputada Aspásia. Eu acho que é muito válido, mas eu acho que a corrente tem que começar aqui no plenário. Eu acho que o plenário é o local mais sagrado para começar a conquista de alguma coisa.\r\n\r\nÉ só isso que eu gostaria de acrescentar; eu não estou contestando a sua fala; eu só estou dizendo que aqui é o local ideal para que comecemos uma mobilização, pois tenho certeza de que o Sr. realmente conhece o problema da Baixada.\r\n\r\nQuando se mostra... A TV Globo às vezes mostra, a Record mostra, o problema do Nordeste. Olha a Baixada: acho que tem determinado local que esta pior, porque nem carro pipa chega.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputada, pelo amor de Deus! Não tive a intenção, pelo contrario, esta tribuna é o ponto central dos nossos trabalhos parlamentares. O que eu apenas lhe encaminhei, é que esse assunto, para que possamos fortalecer as comissões, depois de tratado aqui em plenário, possa ser conduzido ao conjunto de Deputados que cuidam dos temas específicos da Casa. \r\n\r\nA senhora. está de parabéns. Pelo amor de Deus!\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Deputado, V.Exa. pode ficar tranquilo. Eu lhe agradeço. A participação para mim foi extremamente rica e produtiva.\r\n\r\nSó para finalizar, Sr. Presidente, quero dizer que com essa questão da Casa estar com superávit muito favorável, eu acho que o Presidente deveria aproveitar isso para investir melhor, não só na Baixada, como bem colocou aqui o Deputado, mas também nos outros municípios. Até porque, se nós formos hoje fazer uma comparação com os reservatórios de água da Zona Sul e da Baixada Fluminense, verificaremos que a diferença é muito grande.\r\n\r\nEntão, eu acho que o diretor da Cedae, o responsável pela Cedae, deveria olhar com mais carinho e atenção para esta questão, já que hoje este tem sido o calcanhar de Aquiles de todo o povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, muito obrigada pela paciência, pelo carinho; eu agradeço Deputado Sabino, que de forma muito graciosa, nos concedeu a vez. \r\n\r\nMuito obrigada. Boa tarde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Roberto Henriques, primeiro desejo saudá-lo; saudar todos os nossos amigos do norte-noroeste do nosso Estado, especialmente da nossa querida Campos. É um prazer vê-lo presidindo a nossa Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Muito obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, eu gostaria que neste momento estivessem aqui conosco no plenário o Deputado André Corrêa, o líder do Governo e até mesmo o nosso Presidente, Deputado Paulo Melo, sei que estão na Casa, sei que estão trabalhando e espero que estejam me ouvindo, \r\n\r\nPeço a atenção do meu companheiro Deputado Samuel Malafaia, por favor, pois creio que o assunto é urgente e de interesse desta Casa. Ao chegar aqui à Assembleia não estava V.Exa., e já sei Deputado Samuel Malafaia que, anteriormente, o senhor fazia um trabalho muito grande aqui na direção. Com a concordância da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca, e do seu Presidente Rogério Cabral, - comissão da qual hoje faço parte e que está reunida neste momento, pedi licença ao presidente para vir ao plenário -, constituímos aqui na Casa a Comissão Especial de Pesca e Agricultura. E, humildemente falando, Sr. Presidente, a comissão vem fazendo um trabalho relevante, importante; tanto assim que solicitamos ao Presidente Paulo Melo que submeta ao Plenário a continuidade dos trabalhos da Comissão Especial de Pesca. \r\n\r\nQuando recebemos, Sr. Presidente, no ano passado, o Orçamento do Poder Executivo, endereçado à Assembleia, uma das nossas primeiras atitudes, - fruto desse trabalho ao longo de dois anos -, foi verificar o orçamento para essa importante, tradicional e social atividade que é a pesca em nosso Estado. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, o orçamento encaminhado a esta Casa para a Pesca era ínfimo, não representava e não representa a real importância desta para o Estado do Rio de Janeiro, particularmente para mais de cem mil homens e mulheres que vivem diretamente da pesca no nosso Estado. O orçamento, quando comparado ao orçamento de 2010, era reduzido em mais de um milhão de reais. E olha que o orçamento em 2010 já era muito ruim, Deputado Samuel Malafaia, muito ruim. Para se ter uma ideia do que significava este orçamento, 99,96% de todo o orçamento da Fiperj era para custeio e manutenção. E havia apenas quatro mil reais para investimento em todo o setor de pesca no ano de 2011.\r\n\r\nCom os Deputados da Comissão nós iniciamos nesta Casa uma articulação pedindo a compreensão dos nossos companheiros e ressaltamos a importância da pesca no presente e no futuro do Estado do Rio de Janeiro, para os seus trabalhadores e trabalhadoras e, fundamentalmente, para os consumidores, aqueles que buscam alimentos saudáveis em suas mesas a preço acessível. Iniciamos uma articulação nesta Casa que envolveu o Poder Executivo, que envolveu a Comissão de Orçamento da Alerj - o então Deputado Albestassi a presidia - e conseguimos aprovar aproximadamente dois milhões e meio em emendas para o setor de pesca.\r\n\r\nSão dois milhões e meio para a qualificação do setor de pesca, com a reabertura das escolas de pesca, pois estão todas fechadas no Estado do Rio de Janeiro; para investimento em segurança de navegação, modernização da frota pesqueira do Estado do Rio de Janeiro, cuja média de idade é superior a 30 anos; com vistas a melhorias dos motores, porque ainda são altamente poluentes. São investimentos na indústria da pesca que tem abandonado o Estado do Rio de Janeiro e levado suas instalações para o Paraná e especialmente para Itajaí em Santa Catarina. Investimentos para se fazer um censo pesqueiro e aplicar em pesquisa e inovação tecnológica. Isso foi negociado aqui na Assembleia Legislativa, foi aprovado e foi incorporado ao orçamento da pesca em nosso Estado.\r\n\r\nMas ontem, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tive a frustração de, ao consultar o Diário Oficial, verificar que todas - absolutamente todas, sem exceção - todas as emendas parlamentares aprovadas pelo Parlamento Fluminense, pela Assembleia Legislativa para o setor de pesca e agricultura foram todas, sem exceção, remanejadas. São dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais, o que significa, Deputado Samuel Malafaia, um corte de aproximadamente 50% no orçamento do setor pesqueiro no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ um movimento contrário às nossas esperanças e expectativas! Nós que víamos com alegria o Governador Sérgio Cabral acatar uma demanda de décadas do setor, o governador que acompanhou o ex-presidente Lula quando criou o Ministério da Pesca, ao criar no Estado do Rio de Janeiro a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca! O setor se mobilizou, lutou por essa conquista e quando a alcançou imaginou que finalmente a pesca passaria a ter o reconhecimento que lhe é merecido.\r\n\r\nFiz um contato telefônico ontem com S.Exa. o Secretário Felipe Peixoto. Conversamos. E hoje, na parte da manhã, recebi um telefonema do Secretário de Estado e Planejamento, Dr. Sérgio Ruy. Eu disse ao Dr. Sérgio Ruy que nós, Deputados, quando nos articulamos e negociamos emendas, sempre esperamos sejam cumpridas. Obtivemos aprovação e entendemos que havia o compromisso implícito de que as emendas seriam utilizadas em favor do desenvolvimento para a pesca em nosso Estado.\r\n\r\nPrometeu-me, Sua.Exa., que a pesca ao longo deste ano vai recuperar os seus recursos. Mas, se é para recuperar, por que tirou? Se é para que a pesca tenha esses recursos para o seu desenvolvimento, para apoio à atividade, para apoio aos pescadores e pescadoras, por que retirar os recursos?\r\n\r\nHoje, Sr. Presidente, na prática, foi a primeira reunião da Comissão Permanente de Agricultura desta Casa, na qual a pesca está incluída. E lamentei que já na primeira reunião tenha que levar esse tema à Comissão. É profundamente lamentável! Espero, sinceramente, com a sensibilidade que têm o Governador Sérgio Cabral e o Secretário Sérgio Ruy, e fundamentalmente com o compromisso que assumiram com o setor pesqueiro ao criar a Secretaria de Pesca, esses recursos sejam retornados imediatamente e se perceba de imediato que a pesca é uma alavanca, um instrumento importante, do desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTive a oportunidade, Sr. Presidente, de analisar, desde o ano 2000 até o ano 2010, por uma década, todos os recursos encaminhados para a pesca no Estado do Rio de Janeiro. Em 2000 a pesca contava com 0,5% do Orçamento do Estado; hoje é 0,02% do Orçamento do Estado. \r\n\r\nSr. Presidente, tenho a certeza de que V.Exa. conhece bem isso, em Campos, em Farol, a pesca nas lagoas da Baixada Campista, no Rio Paraíba do Sul, em todo o Estado do Rio de Janeiro, seja na costa, no litoral, seja nas cidades mais de interior. E a pesca à míngua neste Estado, como se ela não fosse, repito aqui, uma alavanca importante da empregabilidade, da geração de emprego, da geração de renda, de um consumo mais saudável de alimentos. \r\n\r\nEntão, reitero aqui o apelo que fiz tantas vezes desta tribuna à S.Exa., o Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. SABINO - Concedo o aparte ao Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Quero elogiar e dizer que essa sua preocupação tem um sentido muito profundo porque essa atividade é muito importante. E de agradecer porque, na primeira vez em que fui Deputado, 2002, 2006, comecei a trabalhar no Código da Pesca e com V.Exa. agora, conseguimos terminar e apresentar nesta semana. Espero que a Comissão coloque os aditivos que forem necessários, que aperfeiçoe e vamos ter um código para normatizar essa atividade tão importante em nosso País que é um país de grandes dimensões costeiras.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. SABINO - Deputado Samuel Malafaia, eu só tenho que agradecer, em primeiro lugar todo o trabalho que, ao longo da sua vida pública, V.Exa. realiza pela pesca, pelos pescadores, seja pela pesca artesanal, industrial, enfim, pela pesca. E depois, a sua generosidade de estarmos aí dividindo um trabalho. Quero dizer a V.Exa. que fico muito honrado.\r\n\r\nSr. Presidente, para concluir quero deixar o meu apelo a S.Exa., Governador Sérgio Cabral. Governador Sérgio Cabral, a pesca emprega diretamente mais de 100 mil homens e mulheres em nosso Estado, em todas as feiras, em todos os supermercados, nas menores cidades, nas maiores, a procura pelo pescado é cada vez maior e o Estado do Rio de Janeiro, que já foi o maior produtor nacional vem caindo e hoje é apenas o terceiro produtor brasileiro, ainda sendo hoje o maior consumidor de pescado. \r\n\r\nEntão, quero deixar o meu apelo, Sr. Presidente, para que S.Exa., Governador Sérgio Cabral, repense essa questão, não apenas devolva esses recursos para a pesca, mas amplie esses recursos para que a pesca possa, no cenário social e econômico neste Estado, ocupar o papel que lhe cabe.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência não pode apartear, mas, dado a relevância do tema, quero apenas fazer o registro que é a primeira atividade econômica, foi a pesca; antes dos pequenos animais, dos grandes animais, dos grãos, foi a pesca.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão , que dispõe de dez minutos. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sras. e Srs. Deputados, Sr. Presidente em exercício, venho à tribuna hoje para comentar o problema gravíssimo que está acontecendo na Universidade Estadual do Norte Fluminense, a Uenf, localizada em Campos, cidade onde eu nasci. A Universidade do Norte Fluminense é uma das principais e melhores universidades estaduais do País e vem sofrendo, desde dezembro do ano passado, com uma greve geral que não tem prazo para acabar. Os professores e servidores da instituição estão reivindicando melhorias salariais e ontem saiu publicado no Diário Oficial que o Governador quer dar 22% de reposição. \r\n\r\nA Aduenf e o comando geral da greve divulgaram ontem uma carta em que dizem o seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Cumpre realçar que os 22% impostos pelo Governo Cabral sequer cobrem a inflação do período em que o atual Governador está no poder, visto terem sido estimados em junho de 2010, utilizando apenas o IPCA. Não só a inflação desde julho de 2010 está desconsiderada, como também já conhecemos o efeito daninho do parcelamento. \r\n\r\nÉ com pesar que constatamos que a reitoria da Uenf simplesmente acatou esta proposta do governo. Se por um lado não esperávamos, e nem poderíamos esperar, que a reitoria assumisse a defesa da decisão da nossa Assembleia de 24/11, por outro lado esperávamos, pelo menos, a defesa da moderada proposta orçamentária aprovada pelo Consuni, de 39% de reposição.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nOu seja, diferentemente do que foi ventilado hoje nos jornais, inclusive de Campos, os 22% de reposição não resolvem o problema. Nós não podemos admitir que uma universidade tão importante como a Uenf fique na situação em que está. Estão sucateando o ensino. \r\n\r\nEssa universidade foi construída pelo ex-Governador Leonel Brizola. À época o Prefeito da cidade era o ex-Governador do nosso Estado Anthony Garotinho, que cedeu a sede da Prefeitura para funcionar a reitoria da universidade. Essa universidade foi crescendo, é muito importante para o interior do nosso Estado; recebeu, no Governo Garotinho, o Hospital Veterinário e vários laboratórios; no Governo Rosinha recebeu o Centro de Convenções. Infelizmente, hoje, os professores e servidores da instituição estão sofrendo com a defasagem salarial. \r\n\r\nQuero prestar minha solidariedade aos servidores e professores da Uenf, que na carta divulgada ontem disseram que já contam com o apoio dos Deputados Janira Rocha, Marcelo Freixo e Comte Bittencourt, Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Coloco o meu mandato também à disposição do comando de greve, dos servidores, dos professores, não só por ter nascido em Campos e boa parte da minha família viver hoje na cidade, mas também, principalmente, porque eu acredito que o investimento na educação é o caminho para o futuro.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Concedo um aparte ao nobre colega Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputada Clarissa Garotinho, V. Exa. traz um tema que tem sido recorrente nesta Casa nas últimas legislaturas: o que o Estado do Rio de Janeiro pretende com seu sistema estadual de ensino superior. V. Exa. traz uma preocupação pertinente à Universidade Estadual do Norte Fluminense. Ela foi colocada em Campos, cidade estratégica, grande polo econômico, cultural e social do norte e noroeste do Rio de Janeiro, para, através do ensino superior, promover a indução do desenvolvimento naquela região. V. Exa. conhece bem a região, conhece bem os indicadores sociais do noroeste do Estado do Rio de Janeiro e a Uenf foi para lá justamente para ser indutora desse desenvolvimento.\r\n\r\nO que debatemos aqui, no final do ano passado, foi que a mensagem que contemplava os servidores técnico-administrativos da Uenf com 22% de aumento e não contemplava os professores criaria uma situação inusitada na academia. O Governo do Rio de Janeiro, no passado, não nos ouviu aqui em plenário. Emendamos a matéria com esses 22% também para os professores, o pessoal docente, mesmo não sendo suficiente, já que a perda salarial dos docentes da Uenf alcança hoje a cifra de quase 80%. \r\n\r\nO que queríamos evitar no ano passado, Deputada Clarissa Garotinho, é que na academia houvesse uma situação inusitada, o que aconteceu. \r\n\r\nHoje a carreira da UENF tem um funcionário técnico-administrativo de nível superior em fim de carreira, ganhando mais do que o professor doutor 40 horas de dedicação exclusiva. É uma coisa inusitada na academia. Não é que o técnico-administrativo não deva ser bem remunerado, mas a academia tem a sua hierarquia meritocrática. E o docente, doutor, dedicação exclusiva e pesquisador, hoje ganha menos do que o funcionário técnico-administrativo em fim de carreira.\r\n\r\nEssa situação foi criada devido a uma conversa de surdos com Governo de Estado, ou seja, este, através da Secretaria de Planejamento, numa posição política de pouca responsabilidade, se negou a abrir o diálogo com a oposição aqui que apontava: “Vocês vão criar um impasse tremendo. Aquela Universidade vai ficar ingovernável.” \r\n\r\nFoi o que aconteceu. Os professores de Campos estão em greve desde novembro. A atividade acadêmica terminou o ano passado em greve e está iniciando este ano letivo também em greve.\r\n\r\nO tema é pertinente e já quero lhe convidar para a audiência pública que vamos fazer. Foge-me a data agora, mas vou encaminhá-la ao seu gabinete. Será agora, no mês de março - acho que no dia 14 de março, quarta-feira, logo após o carnaval -, a pedido dos Sindicatos da UENF. Vamos chamar o Reitor e a comunidade acadêmica para encontrarmos uma solução para o impasse que já dura muito tempo naquela universidade.\r\n\r\nParabéns pelo tema trazido aqui por V.Exa.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Estou à inteira disposição para participar dessa luta. Creio que na Comissão de Educação esta também será uma batalha travada lá dentro. Com certeza, gostarei de receber a data da audiência pública para que eu possa comparecer.\r\n\r\nO povo de Campos sabe que pode contar comigo. Estarei sempre defendendo os interesses, não só da população de Campos, mas de todo Norte e Noroeste Fluminense. Há muitos alunos que se deslocam para Campos, que, aliás, é conhecida como uma cidade universitária, já que muitos alunos vão lá para estudar. Mas o que está acontecendo hoje é que muitos professores estão querendo abandonar a UENF. Se isso acontecer, será lamentável porque a qualidade do ensino poderá cair e isso vai prejudicar muito o nível do ensino da região.\r\n\r\nEstou à inteira disposição do Deputado.\r\n\r\nGostaria, ainda, de mandar um abraço para Ricardo Pescolli, que entrou no meu Blog e pediu que eu fizesse aqui um comentário sobre isso. Ele é morador da Cidade de Campos e me pediu que, como Deputada, defenda os servidores e professores da Universidade do Norte Fluminense.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputada Clarissa Garotinho. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Márcio Pacheco. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Roberto Henriques, Sra. e Srs. Deputados, volto, inicialmente, ao tema trazido pela Deputada Clarissa Garotinho. A Universidade do Norte do Estado do Rio de Janeiro, apesar de jovem, Sra. Deputada - jovem, como V.Exa. -, é hoje uma das universidades de maior reconhecimento no campo da pesquisa e no campo do ensino do Estado brasileiro. A UENF está hoje entre as 16 mais importantes universidades em produção de ciência, em produção de pesquisa. \r\n\r\nVeja V.Exa. o alcance e o que agrega de valor essa Universidade ao Estado do Rio de Janeiro. Essa Universidade não traz só dividendos para a Cidade de Campos. Ela é um órgão indutor do desenvolvimento de toda aquela região.\r\n\r\nPor isso, é normal aqui os colegas emendarem o Orçamento ou apresentarem indicações legislativas solicitando ao Governo do Estado a implantação de campi avançados da UENF em seus municípios. \r\n\r\nO que lembramos aqui aos Deputados, é que, no momento da votação do Orçamento, em pedem a expansão da UENF, que garantam orçamento para a mesma. É muito fácil o Deputado chegar aqui à tribuna para prestar contas ao seu eleitor na sua cidade ou ao seu prefeito aliado e solicitar que a UENF abra uma sede ou uma unidade avançada naquele município. Mas, quando chega o Orçamento, os Deputados não respondem com o mesmo compromisso com o ensino superior público, quando respondem quando pedem extensão de Campos. O governo do Rio de Janeir, o Governador Sérgio Cabral, na primeira eleição, se referiu à Uerj como a “joia da Coroa”. Mas o que temos visto ao longo desse governo é o esvaziamento completo do papel das universidades públicas e estaduais daqui do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ o Rio de Janeiro perdendo uma de suas principais vocações, que é a inteligência, a inteligência que aponta para a expectativa do desenvolvimento da pesquisa, da Ciência, que agrega valor real à sociedade, no século que se inicia agora, no século que se inicia agora, se transformando no século da inteligência. Todos nós somos sabedores que só através da inteligência os países irão se desenvolver. Inteligência está diretamente ligada em Educação e Educação está diretamente ligada ao ensino básico e ao ensino superior. \r\n\r\nNo Rio de Janeiro, lamentavelmente, os governos não dão a importância que outros governos dão ao seu sistema estadual de ensino superior. Por que São Paulo, aqui ao lado, pode ter uma Unicamp, universidade estadual; pode ter uma USP, universidade estadual; pode ter uma Estadual Paulista? São três universidades de reconhecimento internacional. Por que o Rio de Janeiro não pode ter também? Por que, no Rio de Janeiro, a cada governo a Uerj é sucateado. Sucateada do ponto de vista físico. É só visitar a Uenf, a Uerj, a Uezo, que nem sede tem até hoje - funciona em um prédio emprestado de uma Escola Normal na Zona Oeste do Rio de Janeiro, a Sara Kubitschek. Por que São Paulo pode ter o seu conjunto de universidades públicas, produzindo inteligência, produzindo desenvolvimento de pesquisa, ciência e saber, e nós aqui não podemos? \r\n\r\nNão podemos porque não tem vontade política, Deputada Clarissa. Temos o segundo orçamento da Federação e não conseguimos ter universidades públicas estaduais que respondam à altura. Falta vontade política, vontade dos Deputados, vontade do Parlamento, quando decide aqui o Orçamento, que não privilegia a Educação, porque não entende que não há como se desenvolver economicamente o Estado se paralelamente não tivermos o desenvolvimento da inteligência, o desenvolvimento da educação, gerando a mão de obra qualificada. \r\n\r\nO Rio de Janeiro passa por um processo de empobrecimento da sua inteligência porque tem uma agenda só de desenvolvimento econômico. Há uma agenda de desenvolvimento econômico: Comperj, portos, estradas, novas empresas e novos negócios, mas não há agenda de desenvolvimento da inteligência para a sua população. O apagão de mão de obra aqui, Deputado Marcos Abraão, é iminente. Este Estado, no médio prazo, vai ter o emprego, mas não vai garantir esse emprego ao trabalhador fluminense, porque o trabalhador fluminense é desqualificado. E é desqualificado porque a escola pública é ruim. E a escola pública é ruim porque não tem investimentos. É uma equação simples, uma equação para a qual não é preciso inventar incógnitas. \r\n\r\nPrecisamos que o governo do Estado invista em educação. Para se ter uma ideia, vou apresentar a V. Exa., Deputada Clarissa Garotinho, que aqui nesta Casa eu já fazia oposição ao PMDB, quando o governo era dos seus pais, por uma questão partidária, uma questão de posicionamento pessoal, mas tenho que reconhecer: nos quatro anos do Governo Garotinho o Estado aplicou 27,4% em educação. Nos quatro anos da Governadora Rosinha Garotinho, o Estado aplicou 27,1% em média. E nos quatro primeiros anos do Governador Cabral, 25,1%. Vemos aí que o orçamento da Educação no Rio de Janeiro, que apresenta uma das piores escolas públicas da Federação, ou seja, aqui nós temos a segunda pior escola pública de ensino médio do país, só superando a escola do Piauí, o orçamento é o inverso. Quando tínhamos que ver um orçamento crescente, para melhorar o salário do professor, ampliar a oferta de vaga diurna para o aluno do ensino médio na cidade do Rio de Janeiro, não. Aqui no Rio de Janeiro o orçamento para a educação é decrescente. \r\n\r\nVamos aprovar hoje as contas do governo e lembro que em 2009 aplicaram-se 25,03%, enquanto o Estado do Paraná, o Estado de São Paulo, o Estado de Goiás, o Estado de Santa Catarina já estão aplicando 30% do seu orçamento em educação. Por isso estão na frente, por isso o filho do trabalhador daqueles Estados tem uma escola pública melhor do que a nossa. E aqui a escola que o governo oferece ao filho do mais pobre é a escola do professor de R$ 700,00.\r\n\r\nEu falava outro dia para o Secretário Risolia que não adianta um plano de metas com 14º,15º,16º salários enquanto não se resolver o problema da base do salário. Que meta de incentivo, mais um salário de R$ 700,00 para um menino graduado, docente, no Estado do Rio de Janeiro? O que esse govero tem de entender é que a solução da educação no Rio de Janeiro passa por investimentos em recursos humanos. Investir em recursos humanos é investir no professor, no funcionário técnico-administrativo, na modulação existente nas escolas. \r\n\r\nEnquanto isso não acontecer, nós vamos ficar na lanterna desse campeonato; enquanto isso não acontecer, nós vamos ficar aí colhendo o segundo pior índice na educação de ensino médio do Rio de Janeiro. Vejam que contradição: a segunda riqueza tem a segunda pior escola pública do país. A segunda riqueza não consegue dar ao filho da sua população uma escola que responda por essa riqueza, porque o dinheiro não chega à escola. E o orçamento está aqui. O orçamento é pífio. O orçamento para a educação no Rio de Janeiro é pífio.\r\n\r\nO que me trouxe à tribuna, Sr. Presidente - o meu tempo já está quase se esgotando, mas a Deputada Clarissa trouxe um tema que, como disse, tem sido recorrente nesses oito anos aqui - é o papel da UENF, o papel das nossas universidades estaduais no projeto do Estado, no projeto de desenvolvimento do Rio de Janeiro - um tema que nos anima a sempre trazer alguma colaboração. \r\n\r\nMas é o tema da escola de ciclos, Deputada Clarissa, que vamos discutir na Comissão de Educação. A escola de ciclos, nas três primeiras séries do ensino fundamental, foi proposta no final do ao passado pelo Conselho Federal, pelo Conselho Nacional de Educação. Há uma confusão muito grande na população e na opinião pública sobre promoção automática e escola seriada, ou promoção automática e escola de ciclos. \r\n\r\nQuero dizer que a escola de ciclos não é uma escola de promoção automática. A escola de ciclos é apenas uma escola diferente da escola seriada anual. A escola de ciclos trabalha com conteúdos em bloco, objetivos em bloco, de mais de uma série. O Conselho Nacional de Educação - já encerrando, Sr. Presidente, eu volto a esse tema amanhã - acertadamente indica para os sistemas de educação do Brasil, considerando a autonomia de Estados e Municípios, a sugestão de adotarem o ciclo nos três primeiros anos de escolaridade: de seis a oito anos. Por quê? Por que, Deputado Janio Mendes, se indicam três anos iniciais de escolaridade como um ciclo de alfabetização? Porque esse menino, na maioria das vezes de seis anos, que chega à escola pública é um menino que vem dos grotões, muitas vezes neto de analfabetos. Na maioria das vezes é filho de pais alfabetizados funcionais. Outra parte sequer terminou o ginasial não porque não quisesse, mas porque o Estado não oportunizou. \r\n\r\nÉ a velha agenda atrasada do Estado brasileiro. É um Estado que demorou muito tempo para perceber que não há desenvolvimento capaz de acontecer se a educação não tiver os investimentos necessários. Então, você reprovar um menino de seis anos de idade é um crime pedagógico. Nós não estamos aqui advogando a escola da promoção automática, que é uma tragédia, eu diria. A escola de ciclos é diferente. Vários municípios e vários estados, como Minas Gerais, já adotam a escola de ciclos no ensino fundamental há mais de uma década e têm colhido sucesso. Então, trata-se de garantir o pleno letramento das crianças de seis a oito anos de idade - seis, sete e oito anos de idade -, interrompendo e aí, sim, reprovando nos oito anos de idade aqueles meninos que não conseguiram o pleno letramento na chamada alfabetização em três anos. Aí, sim, entra-se no princípio da retenção. Mas reter, Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, meninos de seis anos, reprovar meninos de seis anos, que em algumas famílias às vezes são os primeiros a chegar à escola, nos grotões do Nordeste brasileiro, me parece um crime completo, não só pedagógico.\r\n\r\nO Conselho Nacional de Educação está com a razão. Evidentemente, não é só implantar o ciclo. Para implantar esse bloco de séries iniciais, de anos iniciais do ensino fundamental, é importante investimento, investimento em recursos humanos, investimento no projeto da matriz curricular, investimento em material pedagógico, para que se possa em três anos garantir a plena alfabetização do aluno brasileiro. Quando se garantir a plena alfabetização na idade própria, Deputado Alessandro Calazans, do aluno brasileiro, teremos um país diferente, seguramente estaremos garantindo uma geração que não formará mais esses brasileiros do subemprego, esses brasileiros da alfabetização funcional.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado, o tempo de V.Exa. terminou.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Obrigado pela sua generosidade no tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O tema realmente é de suma importância. Por isso, somos tolerantes, não que sejamos aqui permissivos.\r\n\r\nO próximo orador é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, nobres Deputados, estava ali atentamente ouvindo os pronunciamentos sobre a temática da educação, um tema recorrente neste plenário e apaixonante, por que não? Optei por não apartear os Deputados que usavam a tribuna, uma vez que, já inscrito, mesmo que não fosse esse o tema central de meu discurso, poderia abordá-lo. \r\n\r\nQuero dizer à Deputada Clarissa Garotinho que um dos dias mais felizes da minha vida foi o dia em que fui a Campos para a inauguração da Uenf, uma ousadia do professor Darcy Ribeiro e do Governador Leonel Brizola. Depois de décadas e décadas, o Estado ousou investir no ensino superior, fazendo uma universidade de ponta, trazendo para ela cientistas do mundo inteiro, a nata da produção científica do mundo. \r\n\r\nLembro-me bem de que aquele momento em que vivíamos a crise no leste europeu permitiu-nos trazer, da antiga União Soviética, cientistas que aqui aplicaram seus conhecimentos. Lamentavelmente, o que se viu depois do governo Brizola foram sucessivos governos que não investiram na Uenf, e o resultado de hoje é o reflexo da sucessiva omissão do Governo do Estado em investir em pesquisa, em investir no ensino superior, quer na Uenf, quer na Uerj. Faltou zelo, faltou amor, faltou carinho, faltou respeito com o investimento público e com o conhecimento no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, realmente chegamos ao fundo do poço. Não há mais como a educação no Rio de Janeiro sucumbir à ausência de investimento e valorização do professor. \r\n\r\nCom carinho e respeito, ouço as propostas do plano de metas, repetindo aqui o que já, ousei dizer, não cabe ao Rio de Janeiro outra alternativa senão uma política de Estado de educação, uma política que supere governo, e isso temos dito ao Secretário Risolia. Queremos contribuir com o mandato para aprimoramento de um plano de metas que seja muito mais do que um plano de metas, seja uma política estadual de educação. \r\n\r\nO Rio de Janeiro não suporta mais essa situação. O Nova Escola reproduziu a escola velha, nada mais do que isso. Estamos cansados da falácia, estamos cansados dos discursos, das promessas vãs e precisamos reproduzir política de educação. A defasagem do professor não é resultado de apenas quatro anos de falta de investimento, e sim de sucessivos governos que não valorizaram o profissional, que não investiram na educação. \r\n\r\nEu, na semana passada, vivi alguns dias felizes quando visitei algumas unidades de ensino em Cabo Frio. Falo do Colégio de Aplicação Professor Ismar Gomes de Azevedo e do Colégio Estadual Professor Miguel Couto, que passaram por reformas profundas que dignificam o profissional. Mas educação não é só prédio. Não se concebe educação sem se pensar no humano, no profissional, no professor, no mediador ensino-aprendizagem. Hoje o desafio da educação, Deputado Comte, é muito maior. Devolver à família o sentido de que ela é capaz de fazer a transformação e envolvê-la no processo ensino-aprendizagem são os grandes desafios da sociedade moderna. Temos que encará-los e estamos aqui dispostos a contribuir para que a política de Estado de educação reproduza esse sentimento e esse desejo. \r\n\r\nSr. Presidente, gostaria eu de trazer ao conhecimento desta Casa a informação de que na última sexta-feira tivemos oportunidade de participar de uma audiência pública convocada pela União das Associações de Moradores de Cabo Frio e pelo Partido Verde e seu diretório local. Moradores de diversos bairros, como Portinho, Palmeiras, Jardim Excelsior, discutiam o licenciamento da construção do Shopping Park Lagos, na região do Portinho e da Praia das Palmeiras, no Município de Cabo Frio. \r\n\r\nUm shopping de 100.000 m², segundo as organizações ambientais, as associações de moradores, é uma medida de grande impacto que não foi antecedida de uma discussão ampliada com a comunidade local. Questiona-se uma licença prévia do Inea, questiona-se uma licença que permitiria a instalação de um stand de vendas que posteriormente foi cassada pelo Município de Cabo Frio. Precisamos estabelecer mais clareza nessa discussão. \r\n\r\nProvocados que fomos pela União das Associações de Moradores de Cabo Frio, estamos trazendo documento e protocolando-o na Comissão de Assuntos Municipais. A intenção é distribuí-lo aos nobres Deputados membros da comissão, a fim de convocar uma audiência pública para que possamos discutir nesta Casa, sentados à mesa, com empreendedores, licenciadores e sociedade civil organizada. Lá, disse com muita clareza: precisamos atrair investidores e empreendedores para a região, para o interior do Rio de Janeiro, mas é preciso que haja, acima de tudo, responsabilidade maior com o meio ambiente e com a cidade. \r\n\r\nNão adianta um investimento simplesmente pela ótica do empreendedor. É preciso que o empreendimento nasça na ótica do cidadão, da cidade, da melhoria da qualidade de vida e, acima de tudo, da preservação do nosso patrimônio natural, sem o qual, qualquer investimento na cidade ou na região deixa de ser interessante, de ter apelo comercial.\r\n\r\nPor essa razão, estamos fazendo esta convocação e trazendo nesta tarde o assunto ao conhecimento desta Casa Legislativa, uma vez que aqui faremos debates exaustivos para que possamos produzir para a sociedade, uma vez que o licenciamento envolve também órgãos do Estado - o INEA é um licenciador ambiental - e queremos contribuir com esse debate permitindo que a luz paire sobre todos os procedimentos, a fim de que ao final não reste dúvida. E se tivermos que discutir alternativas à localidade desse empreendimento, que possamos contribuir com essa discussão.\r\n\r\nEsse é o interesse da sociedade civil, não se quer fazer da audiência pública nenhum palco de ataque a empreendedor, mas sim um espaço de discussão, onde a sociedade civil possa dizer das suas aflições e contribuir para o desenvolvimento regional.\r\n\r\nÉ o que temos a dizer. Propõe-se que esse empreendimento seja instalado às margens da Lagoa de Araruama que tem o seu ecossistema e a sua importância para a região, como um todo, não apenas para a cidade de Cabo Frio. É preciso que um empreendimento que vai refletir no todo, passe por uma discussão ampliada com a sociedade civil organizada.\r\n\r\nÉ esse o nosso desejo, é esse o nosso objetivo. Para este evento convocaremos o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, órgãos já provocados pela sociedade civil organizada.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Abrahão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Funcionários desta Casa, como sempre, quando venho fazer uso da palavra nesta tribuna, sempre mostro indignação. \r\n\r\nAqui somos 70 Deputados e, de quatro em quatro anos, sempre somos postos à prova, se fomos ou não aprovados no nosso mandato. Se não me falha a memória, 31 novos Deputados entraram nesta Casa. E dos outros 39, apenas 10 tiveram aumento de votação. E se você não fizer por onde e der a sua contribuição para a população do Estado do Rio de Janeiro, fica difícil você aqui representar esse povo.\r\n\r\nEstou nesta Casa há três mandatos. Passei por tudo que alguém possa ter imaginado de ruim, e superei tudo.\r\n\r\nAgora, continuo sendo sempre alvo da mídia escrita e falada do Estado do Rio de Janeiro. Não entendo o porquê deles não fazerem isso no período eleitoral. Por que eles não dão ajuda no período eleitoral? Vão lá falar que o Deputado Marcos Abrahão tem trabalhado, que o Deputado Marcos Abrahão trabalha em Trajano de Morais, Campos, Resende, Areal, Friburgo, Cordeiro. Eu rodo os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro - V. Exa., Sr. Presidente, sabe disso porque é morador de Campos e lá viu o meu trabalho -, mas eles sempre hão de questionar o trabalho dos Deputados desta Casa. Falo de mim, mas sei que questionam o trabalho de todos. \r\n\r\nÉ incrível como o jornal O Globo consegue ter repórteres tão incompetentes para fazer um trabalho. Eles devem ganhar mal. Isso também ocorre com o jornal Extra, com esses jornalecos que estão por aí. Não tenho eleitor do jornal O Globo, todo mundo sabe disso. Sou cabo da Polícia Militar, microempresário, filho de taxista que chegou aqui pela democracia instalada de um governo. Estamos vendo hoje na televisão todo regime de ditadura cair e estão tentando implantar no Estado do Rio de Janeiro uma ditadura, imposta pelos veículos de comunicação, que quer questionar o trabalho dos Deputados. \r\n\r\nPor que eles, antes de escreverem no pasquim, não vêm fazer uma entrevista? Por que não vão ao meu gabinete, que sempre esteve de portas abertas para todos, questionar onde são gastos o combustível e o auxílio-moradia, se eu viajo ou não? Por que não vêm me questionar? Por que não fazem esse questionamento?\r\n\r\nSe o Deputado não trabalha, se o Deputado aqui não está, eles dizem que aqui não veio; se o Deputado está aqui, eles dizem que não viaja. Resolvam o que querem: ou o Deputado faz uma coisa ou faz outra! Na mesma escola onde alguns colegas dizem que o ensino está ruim eu aprendi que é impossível um corpo ocupar dois espaços ao mesmo tempo. É impossível! Mas eles vivem falando do trabalho dos Deputados.\r\n\r\nEles escolhem dois ou três Deputados de oposição que todos os dias, Deputado Alessandro Calazans, estão na mídia. O Deputado que tem mídia tem uma quantidade de votos expressiva. Eu não tenho nem nunca tive programa de televisão, eu não tenho nem nunca tive programa de rádio. Meu irmão não é pastor, meu pai não é pastor, não tenho essa facilidade. Não sou jogador de futebol famoso, tetracampeão, não trabalhei na Rede Globo de Televisão. Tenho que fazer meu trabalho diuturnamente nas ruas; tenho que trabalhar e tenho que usar o que me dão de direito, a estrutura do Parlamento; tenho que usar o meu trabalho de direito junto aos Secretários - é o que faço. \r\n\r\nPor que eles não vão às áreas de risco onde, junto ao Governo do Estado, eu levei as reivindicações que foram feitas naquelas encostas? Isso foi em Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim e diversos municípios. Por que não foi feito o trabalho de acompanhamento das enchentes? Juntamente com esta Casa foi dado um milhão de reais para cada município que sofreu e foram criadas novas moradias, mas isso eles não mostram. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, em momento algum vão mostrar o trabalho feito nesta Casa por V. Exa. O Deputado Paulo Ramos está aqui diuturnamente defendendo os interesses da sua classe, mas eles mostram bem o Big Brother na televisão, com mulheres se beijando. Uma novela tem duração de quase seis meses e eles estão diariamente dentro das suas casas dizendo como praticar o mal, como roubar a empresa de um, quem matou o outro, aquele que rouba o marido ou a esposa do seu semelhante, aquele que quer emprego. A Rede Globo de Televisão e outras emissoras só mostram diariamente em suas casas como lesar o próximo; como roubar o marido ou a esposa do próximo; como se prostituir; como praticar um crime. Elas mostram isso diariamente dentro dos seus lares. \r\n\r\nE não mostram nada de bom. Não mostram que foi colocado nos colégios ar refrigerado; não mostram que foi dado aumento à Polícia Militar; que alguns hospitais foram reaparelhados; que fizeram ruas; que pavimentaram algumas cidades; que fizeram saneamento básico.\r\n\r\nIsso não vende. O que vende são prostitutas embaixo dos edredons fornicando. O que vende é uma cena na televisão mostrando famílias se dilacerando, pessoas roubando e usurpando durante seis meses! E nos últimos dois, três dias, eles acertam a cena de qualquer maneira; dizem que o outro roubou, fugiu e que acabou tudo bem; que o bem venceu o mal. É mentira. \r\n\r\nEstão emprestando sua boca a Satanás. Não estou aqui pregando não, porque não sou pastor nem padre, ou reverendo. Eu falo como pai e como avô. Falo como Parlamentar, que está cansado de ver seu nome no jornal. \r\n\r\nEu moro em Rio Bonito. Pego três horas de engarrafamento na ponte quando volto para casa na quinta ou na sexta-feira. Quando venho para cá na segunda ou na terça-feira, pego duas horas e meia de engarrafamento. Por isso, tenho condições de ficar na cidade do Rio de Janeiro ou em qualquer outro município que visito, porque fui eleito pela população do Estado do Rio de Janeiro. Não sou Vereador. \r\n\r\nEu acho que a imprensa deveria contar com profissionais mais qualificados e discutir. Porque ela só quer atacar e isto é muito simples. Ao contrário, eles preferem lançar um bombardeio de coisas horríveis diariamente na televisão.\r\n\r\nEu apenas sou um Deputado Estadual. Não tenho poder de mudar essa situação. Mas vou falar sempre; vou sempre falar aqui contra esse tipo de coisa que está acontecendo. \r\n\r\nPara azar deles, estou trabalhando. E entre os dez Deputados desta Casa que tiveram aumento na votação, estou incluído entre eles, porque a população assim o quis. Não devo nada a jornal nem a canal de televisão. Não devo nada! Eu devo àqueles que acreditam no meu trabalho e vou continuar trabalhando, porque em time que está ganhando não se mexe. \r\n\r\nVou continuar fazendo o meu trabalho; andando em cada município em que obtive de um até dois mil votos. Mas não vou parar de trabalhar porque um ou outro está falando contra. \r\n\r\nNão vou me exceder mais no tempo, Sr. Presidente. Amanhã terminarei o tema sobre a perseguição que os políticos estão sofrendo pelo Ministério Público. As pessoas ficam três, quatro anos em canais de televisão, rádio e tudo o mais. E nós políticos que queremos trabalhar, se tivermos um adesivozinho colado no carro, já estamos fazendo propaganda antecipada, extemporânea.\r\n\r\nÉ um absurdo! É um absurdo! Querem dar direito de igualdade para que todos se elejam, quando na realidade eles estão querendo colocar aqui, são aqueles que eles levam para a telinha.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Muito obrigado, Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que permuta seu tempo com o Sr. Deputado Márcio Pacheco. V.Exa. dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO MARCIO PACHECO\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, quero em primeiríssimo lugar agradecer ao Deputado Paulo Ramos por ter me dado a oportunidade de fazer uso da palavra.\r\n\r\nO motivo que traz à tribuna na verdade é muito mais uma informação do que ocorreu ontem em Brasília, um importante evento no qual eu tive a oportunidade de estar presente. Foi instituída em Brasília uma comissão, uma subcomissão especial para acompanhamento e revisão legislativa das leis que tratam e cuidam da pessoa com deficiência em nosso País.\r\n\r\nEssa comissão instalada, convidando a sociedade civil, os parlamentos, os Poderes Executivos para que a legislação que hoje impera - e que hoje faz parte das regras normativas brasileiras - tenha mais do que uma eficácia, tenha uma efetividade. Portanto, deixo a palavra alguma de lado, dada a importância dessa legislação que é muito rica e que, de fato, seja aplicada no nosso Brasil.\r\n\r\nEssa comissão foi instituída pelo Senador Lindberg Farias que, tomado dessa responsabilidade, convoca a sociedade civil, as lideranças e os parlamentos de todo o Brasil para uma revisão, para um levantamento, portanto, levantamento, revisão, aprimoramento e fiscalização dos processos legais no nosso País.\r\n\r\nEu estive presente, como presidente da Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência desta Casa, representando as comissões estaduais porque vejo a importante necessidade também de se fazer isso no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOcorre que o Brasil hoje está entre as três melhores legislações para pessoa com deficiência das Américas e entre as dez melhores do mundo. Porém, mesmo com essa excelente classificação ele se enquadra em último lugar na aplicação legal. Ora, a lei existe, mas efetivamente não temos a aplicabilidade. \r\n\r\nPara que isso seja corrigido vamos fazer parte dessa comissão nacional. Fiquei honrado por ter sido convidado pelo Senador Lindberg Farias para ser um membro efetivo dessa comissão, dado o fato de que precisamos urgentemente fazer valer a Constituição Federal. \r\n\r\nEu falo desse tema, talvez muito segmentado quando falamos da pessoa com deficiência, mas estamos falando de pessoas que antes de terem alguma deficiência são pessoas e, portanto, têm o seu amparo legal na Constituição. Então, esse processo de revisão legal, esse processo de renormatização - se me permitem essa palavra - esse processo de fiscalização da aplicação da lei se torna urgente no nosso País. Como, por exemplo, são várias as realidades de crianças, jovens e adultos que não conseguem, por exemplo, o seu passe-livre, que não conseguem tratamento adequado nas instituições de políticas públicas, que não conseguem receber tratamento adequado e efetiva política de educação nas escolas. E se as normas não forem todas elas aplicadas, o direito essencial do indivíduo cai por terra. Portanto, hoje vamos fazer um amplo debate que se dividirá nos temas divididos por áreas da pessoa com deficiência e depois por áreas temáticas - educação, transporte, acessibilidade, política pública de urbanismo. Por quê? Porque temos uma iminência real no nosso Estado de grandes eventos. \r\n\r\nCito o exemplo de cidades que fizeram uma modificação plena, pautada neste tema, e que mudaram a cidade e o estado para todos, não só para as pessoas com deficiência. Cito Barcelona, que quando se preparava para a então Olimpíada e, subsequentemente, para a Paraolimpíada, mudou a cidade inteira, provocando um impacto de conceito universal de acessibilidade para todos - com e sem deficiência. Isso significa acessibilidade para o idoso, significa mobilidade urbana para grávidas, significa mobilidade urbana para a criança, para mães com crianças de colo, significa calçada acessível para quem anda com carrinho de bebê, para quem está temporariamente com alguma prótese ou órtese. \r\n\r\nA cidade que se prepara para receber todos humaniza sua postura. Quando falamos de modelo universal de acessibilidade, nós não estamos falando da pessoa com deficiência, e sim de um país que se torna, por óbvio, mais humano, que se torna pronto para receber aqueles que, por um advento do destino, podem se tornar deficientes a qualquer tempo, pois nenhum de nós está guardado desse possível feito. O que dirá do advento da idade, com os cabelos que caem, não é, Deputado Janio? V. Exa. tem a graça de ter cabelos brancos, mas não experimenta a falta deles, como eu...\r\n\r\nHá um momento de nosso tempo, de nossa idade em que já não enxergamos tão bem, em que já não nos locomovemos tão bem. Isso faz parte da natureza da deficiência que se adquire com o passar dos anos. Se a cidade não se prepara e se minha casa, digamos, não estiver preparada, eu não vou ao segundo andar, dependendo da enfermidade. Cito o exemplo de um assessor que, recentemente, fez uma severa cirurgia nas pernas. Pelo acaso do destino, seu quarto é no segundo andar. Ele há dois meses dorme na sala. Parece algo tão banal, mas não é. \r\n\r\nO Rio de Janeiro precisa estar preparado para isso, precisa estar preparado para receber o turismo acessível, precisa estar preparado para receber e acessibilizar todas as suas áreas e, portanto, a legislação precisa ser aplicada. Eu não vim aqui para segmentar o tema, vim para mostrar a importância de que todas as Secretarias e todas as ações de governo sejam universais, e não segmentadas ou discriminatórias. \r\n\r\nTemos hoje uma realidade: a equipe paraolímpica brasileira conquistou 32 medalhas de ouro e ficou em terceiro lugar no mundial. Nem nossa equipe olímpica conseguiu esse feito, Deputado Waguinho, e a paraolímpica ficou em terceiro lugar. Isso é um dado. O incentivo ao esporte permite a inclusão de crianças e jovens com deficiências, crianças que não têm sonhos e podem não ter sequer o desejo de viver. São crianças amputadas, que foram vítimas de bala perdida, que, por conta do advento de uma deficiência, se encontravam hoje fadadas a dizer: “Não serei nada na vida.” Ao contrário, se lhes damos a oportunidade de políticas públicas efetivas, jovens e crianças podem dizer: “Eu tenho futuro.” Basta o Estado fazer sua parte, basta que o Estado realize a política efetiva da inclusão, basta que o Estado realize a política efetiva da luta contra a discriminação, do apoio. \r\n\r\nHoje, a minha fala era apenas para agradecer essa nova comissão, Sr. Presidente, criada em Brasília pelo Senador Lindberg Farias e que contará com o apoio desta Casa, na minha pessoa.\r\n\r\nComo presidente da comissão, espero estar presente em Brasília para dar continuidade a esse trabalho, que será pioneiro no Brasil, porque nós vamos mudar de forma drástica a realidade de 27 milhões de brasileiros, Deputado Janio. Vinte e sete milhões de excluídos. Vinte e sete milhões de pessoas que não têm sonhos. Nós, na aplicabilidade da lei, podemos fazer efetivamente com que esses 27 milhões de brasileiros voltem a sonhar, efetivamente, com uma política justa de inclusão e de acesso. \r\n\r\nParabéns ao Senador Lindberg; parabéns a todos os que vão fazer parte dessa Comissão e a esta Casa, que por mim será representada. \r\n\r\nConcedo aparte ao Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Márcio Pacheco, apenas para parabenizá-lo por trazer a esta tribuna um tema tão relevante e importante para a vida da cidade; para a vida das pessoas. Nós precisamos incorporar às políticas públicas a preocupação constante com a acessibilidade. \r\n\r\nQuero dizer a V.Exa. que a minha cidade, Sr. Presidente Roberto Henriques, a cidade de Cabo Frio, com uma única rua, a Avenida Nilo Peçanha, que foi projetada, preparada, remodelada, reconstruída para a acessibilidade, é hoje a avenida mais charmosa, mais elegante e mais inclusiva da cidade de Cabo Frio. Só tenho a lamentar que ficamos apenas na Avenida Nilo Peçanha. Precisamos tomar a cidade com a acessibilidade. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Muito obrigado por suas palavras. Termino, Sr. Presidente, agradecendo, não poderia deixar de fazê-lo, ao secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, que de forma muito coerente, muito sensível, voltando-se para o tema, acolheu dentro das reivindicações, que foram muito tranquilas, o nosso apelo por conta de alguns contratos e convênios da FIA com instituições da pessoa com deficiência, que são hoje mais de quarenta mil atendimento/dia. E uma ação relevante do Sr. Secretário fez com que essas instituições pudessem, hoje, dar continuidade aos trabalhos. \r\n\r\nNós vamos continuar acompanhando e apoiando os trabalhos da FIA junto com o Sr. Secretário, pedindo e reivindicando a esta Casa, especialmente à Comissão de Orçamento, para que possamos dar continuidade a esse atendimento junto às instituições. Mas não poderia deixar de agradecer à sensível ação do Sr. Secretário Rodrigo Neves que, de imediato, ao nos ouvir, acolheu, como também Deputado que é, a importante missão de reabilitação e atendimento que tem as instituições ligadas à FIA. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, tenho acompanhado com muita atenção e com muito interesse todo esse episódio que está rotulado como crise na Secretaria de Estado de Segurança Pública, em especial na Polícia Civil. \r\n\r\nQuero, desta tribuna, desejar todo o êxito, toda a sorte a Dra. Marta Rocha, que assumiu a chefia da Polícia Civil. Desejo a ela toda a sorte e todo o êxito, não apenas em função do exercício do mandato; não apenas também como um cidadão que espera mais segurança para a população, mas também como alguém que conhece de perto a Dra. Martha Rocha, como alguém que pode ousar dizer estar incluído no círculo de amizades da Dra. Martha Rocha, que sei ser uma profissional competente, dedicada e que faz da ética o fundamento da sua ação no serviço público. \r\n\r\nAmanhã vou tratar de novo deste tema, considerando a estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a partir do Secretário de Estado da Segurança Pública, Dr. José Mariano Beltrame. Aliás, encaminhei à Comissão de Segurança Pública um requerimento, porque segundo tenho informações será decidido amanhã para a convocação do Secretário de Estado da Segurança Pública para prestar esclarecimentos a esta Casa. \r\n\r\nEntendo que se a decisão da Comissão caminhar para a realização de uma audiência pública para tratar do tema, o que considero neste caso específico não tão conveniente, não posso acolher que da audiência pública não participe, por convocação, o Secretário de Estado de Segurança Pública. Por convocação porque se, porventura, houver na comissão a decisão de uma audiência pública, sendo o Secretário convidado, caberá a ele decidir se comparece pessoalmente ou se se faz representar por um de seus assessores. \r\n\r\nA experiência que tenho é a de que o Dr. José Mariano Beltrame tudo faz para não comparecer a esta Casa, pois dessa forma se comportou em situações anteriores. Em outros episódios o Dr. José Mariano Beltrame não tem prestigiado a Assembleia Legislativa sempre que convidado, mas em sendo convocado terá ele o dever constitucional de aqui comparecer, sob pena de ser processado pela prática de crime de responsabilidade. \r\n\r\nMas eu venho a esta tribuna, Sr. Presidente, para tratar de um tema específico que vazou em função de todo esse episódio. Episódio que, aliás, ao que tudo indica, se destina a alcançar, dentre outros, quase exclusivamente, em especial o Dr. Allan Turnowski. É uma situação absurda, com a qual não podemos concordar. \r\n\r\nDe tudo que foi noticiado, um fato que não é pequeno ficou mais ou menos esquecido. O Dr. Cláudio Ferraz afirmou peremptoriamente que recebeu determinada informação através do Disque-denúncia. O Disque-denúncia é uma organização não-governamental, que recebe informações da população e seleciona quais serão encaminhadas à Polícia, à Secretária de Estado de Segurança, ao Ministério Publico. Quem tem autoridade para decidir sobre o rumo a ser dado às informações prestadas pela população é o Sr. Zeca Borges. \r\n\r\nQuem é o Sr. Zeca Borges para ser dotado de tamanha competência? Quantas e quais informações foram prestadas pela população e foram encaminhadas? Será que em um ou outro caso, em sendo denunciado algum amigo ou alguma autoridade com a qual o Sr. Zeca Borges tenha intimidade, a informação foi relegada a um plano de inferioridade? Será que o Sr. Zeca Borges não se utiliza desse incomensurável poder para alcançar outros objetivos? Eu não sei. Não quero satanizar a figura do Sr. Zeca Borges. O que estou querendo dizer é que não é possível um instrumento à disposição da sociedade, como o Disque-Denúncia, não ser um instrumento controlado por alguma autoridade pública, pelo Ministério Público, mas nunca por uma ONG. Nunca! Qual o compromisso que tem? Qual a responsabilidade que tem?\r\n\r\nSr. Presidente, também estou encaminhando ao Presidente da Comissão de Segurança Pública um requerimento porque não temos nenhuma autoridade. O Poder Legislativo tem autoridade sobre os Secretários de Estado, sobre o Governador do Estado, competência definida na Constituição, mas em relação ao Sr. Zeca Borges não podemos convocá-lo; no máximo, podemos convidá-lo, cabendo a ele a decisão se comparece ou não. \r\n\r\nEstou encaminhando um requerimento para que seja convidado o Sr. Zeca Borges para prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança Pública, e que seja convocado o Delegado Cláudio Ferraz para que esse episódio seja esclarecido. O Delegado Cláudio Ferraz diz que recebeu uma informação que veio através de alguém do Disque-Denúncia e o Sr. Zeca Borges diz o seguinte: “Isto aqui é impenetrável.” Isto aqui não tem... “É impossível ter vazado qualquer informação através de alguém do Disque-Denúncia.” Olha, a que ponto nós chegamos!\r\n\r\nSr. Presidente, este episódio não é um episódio pequeno, não é um fato insignificante, porque a população foi levada a acreditar nesse instrumento; a população participa, até no anonimato, para a proteção do denunciante através do Disque-Denúncia, uma organização não-governamental, que obviamente é conduzida ao sabor daquele que a dirige, que é o Sr. Zeca Borges.\r\n\r\nSr. Presidente, imagino, já que todos nós estamos preocupados com esse episódio, que ele precisa ser destrinchado em todos os detalhes e que possamos pelo menos buscar a verdade, de modo a que seja feita justiça em relação a qualquer comportamento. Não vamos a priori satanizar um e endeusar outros, especialmente aqueles que fazem parte do sistema dominante. E quem faz parte do esquema dominante, ao que tudo indica, é o Sr. Cláudio Ferraz e o Sr. Zeca Borges. Vamos trazê-los aqui para que haja o necessário esclarecimento e possamos debater o papel que vem sendo cumprido até hoje pelo Disque-Denúncia, que é muito elogiado e muito prestigiado, mas que é uma caixa-preta. Aliás, não vou falar caixa-preta, porque sempre que falo isso eu me lembro do nosso Abdias Nascimento - é uma caixa-branca, já que a sociedade é dos brancos.\r\n\r\nSr. Presidente, estou encaminhando esse requerimento e espero que a Comissão de Segurança Pública possa acolhê-lo e tenhamos aqui brevemente o Sr. Zeca Borges e a presença também do Dr. Cláudio Ferraz para que possamos compreender o alcance e o significado do Disque-Denúncia, mas possamos também fazer uma espécie de acareação para que a confiabilidade que é deferida ao Disque-Denúncia possa ser ratificada através do esclarecimento deste caso.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nSaudamos o aniversariante. Ontem, fui comunicado pelo Nilton Neves, antes de ontem, que o nosso querido colega Bebeto fez aniversário. Então, parabéns para você. Deus lhe abençoe!\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16horas e 15 minutos)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados Andre Correa, Aspásia Camargo, Cidinha Campos, Dica, Dionísio Lins, Edson Albertassi, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Inês Pandeló, Marcelo Simão, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Wagner Montes)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 67 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3376/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM 17/2010) QUE CRIA AS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE ITAPERUNA E MARICÁ, ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS 1ª E 2ª VARAS DAS MESMAS COMARCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; FÁBIO SILVA; GERALDO MOREIRA; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, seu Presidente, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, meu parecer é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, Deputado Fabio Silva, Presidente da Comissão.\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Designando o Deputado Bernardo Rossi como Relator ad hoc, da Comissão de Servidores Públicos.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação as Emendas com os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o Projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, salvo os Destaques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa dois REQUERIMENTOS DE DESTAQUE, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Eu, na votação anterior, solicitei a V.Exa. a questão do anexo do impacto financeiro, pela Lei de Responsabilidade Fiscal e até hoje não recebi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. me pediu, baseado no art. 14, da Lei 101, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal, gera uma matéria porque o pedido tinha que ter sido feito antes das considerações e da recepção pela Comissão de Constituição e Justiça. Eu já solicitei ao Tribunal de Justiça e estarei enviando a V.Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o Deputado Luiz Martins tem toda razão. Cochilou a Comissão de Constituição e Justiça, inclusive este Deputado que vos fala, porque o art. 4º cria dois cargos de juiz, dois de escrivão, seis de analista judiciário, doze de analista judiciário e 12 de técnico judiciário. Por via de consequência, tem impacto no Poder Judiciário. Então, se a nossa Justiça não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, quem cumprirá?\r\n\r\nÉ a questão de se colher parecer oral na correria, o que sempre propicia esses cochilos, mas V.Exa. foi atento. Tenho certeza de que o Deputado Paulo Melo encaminhará cópia do impacto no orçamento não somente a V.Exa., como também ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, e fará publicar no Diário Oficial para os 70 parlamentares. É isso que esperamos do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nSr. Deputado Paulo Melo, se V.Exa. prestar atenção - já que não é mais líder do governo - as duas emendas que V.Exa. rejeitou, de minha autoria, para as quais o arguto presidente da CCJ deu parecer contrário, eram emendas somente esclarecedoras, porque eu simplesmente esclarecia aos senhores membros sobre o art. 93 da Resolução 1/75, que se trata do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Eu só botei o adjetivo qualificativo da resolução, mesmo assim V.Exas. rejeitaram as duas emendas. \r\n\r\nA redação do Judiciário estava incompleta porque botar 1/75, Resolução, quem ia saber que isso era o Código de Organização do Judiciário? Eu só esclareci, por isso destaquei as duas emendas. Mas, para celeridade do trabalho, apesar de ter eu absoluta razão nas minhas emendas, retiro os Destaques para que a gente possa prosseguir com a pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O projeto está aprovado. Vai à Autógrafo.\r\n\r\nV. Exas. me perdoem, mas eu estava recebendo um convite da Deputada Cidinha Campos e não poderia deixar de prestar atenção, porque me envaidece profundamente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3182/2010, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM 03/2010), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 05, DE 24 DE MARÇO DE 1977 - LIVRO III, QUE APROVA NORMAS COMPLEMENTARES AO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS; E DA LEI 5358, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, AMPLIANDO E PADRONIZANDO OS PRAZOS DAS DISTRIBUIÇÕES DOS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM GERAL, BEM COMO ATUALIZA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Pela ordem) - Sr. Presidente, peço a benevolência de V. Exa. no sentido de uma colaboração que estou dando para aperfeiçoar a sua Presidência. \r\n\r\nQuando criamos o Código de Ética desta Casa, nos esquecemos de resolver algumas coisas. Os membros do Conselho de Ética não podem ser membros da CCJ para não terem voto duas vezes.\r\n\r\nA doutrina da Justiça diz que nenhum juiz pode julgar duas vezes um processo. Nós não temos que receber ensinamentos do Judiciário, porque nós é que temos que ensinar ao Judiciário.\r\n\r\nApresentei dois projetos nessa direção: o 810/2005 - que nem sequer foi apreciado - e o 836. Gostaria que V.Exa. colocasse em pauta para ser apreciado e V. Exa. mesmo, como homem sábio, vai ver que o Corregedor não pode ser membro do Conselho de Ética e nem membro da CCJ. De igual modo, não poderão votar no julgamento dos Deputados em plenário, porque já votaram.\r\n\r\nNenhum juiz, quando é promovido a desembargador, julga, participa de julgamento, quando em sua comarca ele é o juiz. Nem o desembargador julga quando vai para o pleno. Nem quando ele é promovido a ministro ele volta a julgar. Ele se dá por impedido. Isso faz parte da doutrina do Judiciário.\r\n\r\nEntão, estou colaborando com V.Exa., porque V.Exa. poderá trazer um bom aperfeiçoamento para que não tragamos o prejuízo de julgar três vezes; ter o direito de dar, por três vezes, o seu julgamento quando o mesmo já foi feito.\r\n\r\nGostaria que V.Exa. analisasse esses projetos, os aperfeiçoasse, ou trouxesse a Plenário para que fossem aperfeiçoados.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência agradece a V.Exa. e irá distribuir os projetos às comissões.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu não escutei que foi dado um intervalo à Sessão. Estou aqui justificando a ausência do Deputado Gustavo Tutuca que está resolvendo problemas partidários em Brasília.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Prioridade, do: \r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 33/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, QUE FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, apesar de o Plenário ter passado em branco por uma questão regimental, a Presidência chama os trabalhos à ordem e colhe pareceres da mensagem anterior, a mensagem do Judiciário.\r\n\r\nDeputado Rafael, na mensagem anterior não foram colhidos os pareceres. Então, a Presidência gostaria que V.Exa. emitisse parecer ao Projeto de Lei 3182, do Judiciário.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - O Parecer é favorável com emendas, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Constituição e Justiça o parecer é pela constitucionalidade com emendas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O nosso Presidente da CCJ precisa ler a emenda. Constitucional com emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A emenda é o que estipula ... O erro é da Presidência. Foi a Presidência quem pediu, Deputado Luiz Paulo, e consultei V.Exa. antes.\r\n\r\nA emenda é a que passa os Artigos 1º, 2º e 3º de dez para quinze dias. Ok?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A favor da transparência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o devido respeito a V.Exa. que é um regimentalista: a Presidência não pode ser aparteada da tribuna quando a voz ainda não foi concedida.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só estou na tribuna porque V.Exa. me colocou aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu sei.\r\n\r\nDeputado Fabio Silva.\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores, tem a palavra o Deputado André Corrêa .\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Acompanho a Comissão de Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, tem a palavra o Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, a matéria recebeu quatro emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAgora sim, já anunciado o Projeto de Decreto Legislativo, tem a palavra para discutir o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados vamos discutir e votar as contas do governador relativas ao exercício de 2009. A tramitação das contas de governo recebe parecer na Comissão de Orçamento, depois vem a Plenário para ser discutida e receber parecer favorável ou contrário.\r\n\r\nEste é um Plenário com 31 novos parlamentares e, evidente, é muito difícil para os 31 novos Parlamentares apreciarem as contas de gestão de 2009, que não é nem as contas de final de exercício, é uma conta ainda intermediária.\r\n\r\nA bancada do PSDB é composta de quatro Parlamentares, sendo que dois deles, eu e o Deputado Gerson Bergher, já estávamos aqui, tanto no exercício de 2009 quanto no exercício de 2010. Por isso a bancada tem a liberdade de sua expressão, no que tange essa votação. Mas, eu, Deputado Sabino, já votei na Comissão de Orçamento, e lá apresentei um voto favorável, com restrições, porque acompanhei, em parte, o voto do Tribunal de Contas do Estado. E, quando votamos favorável às contas de governo, única e exclusivamente estamos dizendo que os dispositivos constitucionais de gastos mínimos na Saúde, na Educação, no Fecam etc., foram cumpridos. Não entramos no mérito de cada Secretaria, porque essas contas o Tribunal aprecia cada uma individualmente, função de cada um dos ordenadores de despesa. Mas, mesmo nas contas do Governador, as restrições que fiz são, de muito, conhecida pelos Srs. Parlamentares, porque peguei aqui como exemplo três instituições: A Funderj, a Educação e a Saúde, que são funções importantíssimas do governo. E, quando brigamos aqui que abrimos mão dos nossos mandatos, quando permitimos um percentual altíssimo de remanejamento do Orçamento é por causa do que vou aqui demonstrar. \r\n\r\nNo DER, que é a Funderj, 62% dos programas de trabalho foram cancelados no ano de 2009, por via de consequência, no orçamento original só ficou 28%. \r\n\r\nNa Educação, Deputado Comte Bittencourt, V. Exa., que é um presidente cuidadoso, da Comissão de Educação, 71,95% dos trabalhos da Educação foram cancelados, o que é um valor expressivo. E na Saúde, 34% dos programas cancelados. \r\n\r\nOra, isso mostra o que temos dito aqui, que o orçamento que aprovamos vira uma peça de ficção e isso é um dos motivos que nos leva a colocar restrição nas contas. Pintam e bordam com o Orçamento. \r\n\r\nInicia-se o ano, Deputado Sabino, como já começou 2011, com contingenciamento. Contingenciamento de quê? Primeiro, de todas as emendas dos senhores parlamentares, para, depois, começarem os cancelamentos dos próprios programas que o governo cria. Ora, essa é uma questão séria, a primeira que aponto como restrição. \r\n\r\nA segunda diz respeito às terceirizações, que continuam a ocorrer de forma muito forte e principalmente no Fundo Estadual de Saúde, que teve, em relação a 2008, um acréscimo expressivo de 580%. Esta é outra questão que eu levo à restrição. O próprio Tribunal de Contas, nas suas determinações, observa que o Poder Executivo não pode continuar a remanejar o Orçamento da forma que está porque estaria contrariando as disposições do parágrafo 8º do artigo 65 e do inciso VII do artigo 67 da Constituição Federal. \r\n\r\nAinda, Sr. Presidente, é lastimável e inadmissível que a Secretaria de Saúde do Estado continue, ao arrepio da lei, a comprar medicamentos superfaturados. Não é por falta de alerta, porque esse é um tema com o qual me envolvo há muitos anos. Produzi já alguns ofícios: em 2010, o Ofício 45, alertando o Tribunal de Contas do Estado; em 2009, o Ofício 79, ao Tribunal de Contas da União, porque compra de medicamentos também envolve dinheiro da União, via SUS. Também fizemos, à época, ofício ao Ministro da Saúde, fora as diversas vezes em que estive com o Secretário de Saúde do Estado para pedir que ele comprasse medicamento hospitalar sob o sistema de registro de preços. \r\n\r\nAlerto: Presidente, se comprar na farmácia uma cartela com 30 comprimidos de Captopril, que V. Exa., numa emergência, às vezes toma, vai pagar 20 centavos o comprimido. É esse o preço que paga a Secretaria. Se comprar o Captopril, medicamento hospitalar, vai custar apenas um centavo. Este é um valor expressivo de economia que se faria. Por isso, Deputado Presidente, senhoras e senhores parlamentares, é que estou votando favoravelmente as contas, mas com todas essas restrições, que apontam que as contas de 2010 ainda serão analisadas com rigor muito maior.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Luiz Paulo, eu queria só complementar a bela explanação que V. Exa. traz ao plenário, já adiantando que o PPS votará a favor das contas. Contribuindo com as suas observações, o que me chama a atenção - eu peço a atenção do líder do governo, Deputado André Corrêa - são os limites de investimento em custeio de pessoal: estão muito abaixo dos limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nO Estado aplicou, em 2009, apenas 27% das suas receitas correntes líquidas, quando poderia chegar a 49%. O Governador Cabral, em 2010, terminou o mandato com dez bilhões em caixa, ao custo de baixos salários para o magistério e para o pessoal da Saúde. Então, há de haver, nessa próxima etapa de governo, uma sensibilização para a questão do salário do serviço público, já que os limites prudenciais estão muito acima daqueles gastos e aplicados pelo governo. \r\n\r\nV. Exa. trouxe muito bem: é mais de meio bilhão em pessoal terceirizado. Vejam, Srs. Deputados, não se valoriza o servidor concursado e se gastou, em 2009, mais de meio bilhão em pessoal terceirizado. Chama a atenção também, Deputado Luiz Paulo, a questão da dívida consolidada líquida: fechou 2009 já com 162,91% do orçamento da receita líquida do Estado, enquanto os limites prudenciais permitem até 200%. Aponta aí uma preocupação para com os orçamentos futuros esse endividamento que o governo tem implementado nos cofres do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para terminar, a medíocre aplicação em Educação: 25,03%. Não é possível um Estado que tem a segunda economia do país apresentar a segunda pior escola pública do país aos seus estudantes, e as aplicações medíocres: 25,03% do orçamento de 2009 aplicado em Educação, quando a maioria dos Estados do Sudeste e do Sul já chega a 30%, 35% de aplicação dos seus orçamentos em Educação.\r\n\r\nMuito obrigado pelo aparte que me foi concedido.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Agradeço o aparte de V.Exa. E concluindo, Sr. Presidente, espero que o líder do governo, Deputado André Corrêa, considere essas observações, leia o Diário Oficial, para que em 2011 o governo corrija o seu rumo, porque 2010 também já passou e as contas virão para cá eivadas das mesmas imperfeições. \r\n\r\nPara 2011, ainda há tempo de respeitar as emendas dos senhores parlamentares, que já foram contingenciadas. Dá tempo de ampliar os gastos em educação; de diminuir o volume de remanejamentos; de diminuir as terceirizações; de valorizar o funcionário público estadual; e principalmente na saúde, de comprar medicamentos hospitalares sob o regime de registro de preços.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Marcelo Freixo com a palavra.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho só complementar a fala do nobre Deputado Luiz Paulo - com a qual concordo integralmente com o conteúdo, mas vou divergir do voto -, quero entender que o Tribunal de Contas tem uma equipe técnica muito eficiente, sabemos disso, mas tem uma cabeça política, tem uma ação política. Esta Casa conhece muito bem como funciona o Tribunal de Contas. Tivemos aqui o funcionamento de uma CPI, presidida pela Deputada Cidinha Campos, que só não chegou às conclusões que seriam dramáticas para o Tribunal de Contas, porque foi impedida pela Justiça. Portanto, neste momento, a memória é importante. Temos que resgatar aqui o que ano passado aprofundamos tanto naquela CPI, Deputada. Sabemos como funciona o Tribunal de Contas. \r\n\r\nO Tribunal de Contas nos dizer que as contas do governo estão aprovadas não significa que tenhamos que aprová-las e não debater, não pensar em algumas coisas a respeito. Quero dizer que o mesmo Tribunal de Contas que aprovou as contas do governo, Sr. Presidente... Aliás, é bom dizer que essas contas não são as de 2010, são as contas de 2009. Essa avaliação de contas nós deveríamos ter feito no ano passado. Não fizemos, estamos fazendo atrasado. Daqui a pouco teremos que fazer as de 2010, possivelmente repetindo os mesmos equívocos. \r\n\r\nAgora é bom dizer que o mesmo Tribunal de Contas, quando aprovou essas contas que nós estamos votando hoje aqui, fez inúmeras ressalvas. \r\n\r\nPara ser preciso, fez 41 determinações, estabelecidas no relatório do Tribunal de Contas que foi entregue a esta Casa, das quais 43% foram atendidas, o restante não. Algumas determinações importantes, algumas ressalvas importantes do Tribunal de Contas para aprovar as contas do Governo Cabral foram indicadas e não foram cumpridas, entre elas há uma que diz respeito à saúde pública. Aí não é um assunto qualquer, Deputado Sabino. É a saúde pública, Deputado André Corrêa, que está assumindo agora a liderança do governo e vai certamente fazer um bom debate aqui. \r\n\r\nO Tribunal de Contas diz o seguinte, Deputado André Corrêa: “Instituir-se normas de controle interno, rotinas específicas com prazos definidos para cada setor e adequação dos sistemas informatizados para atender e agilizar a utilização dos recursos financeiros do SUS”. Isso não foi atendido pelo Governo do Estado. Era uma das recomendações do próprio Tribunal de Contas. Se isso fosse cumprido, provavelmente muitos dos escândalos que acompanhamos, envolvendo a Secretaria de Saúde, não teriam ocorrido. E não foram poucos. \r\n\r\nTentamos aprovar aqui uma CPI, existe novo pedido de CPI, mas o governo não tem coragem de aprovar a CPI para investigar o superfaturamento da compra dos medicamentos do Rio de Janeiro. Isso é grave! Isso atinge diretamente a população mais pobre do Rio, isso beira uma ação criminosa, porque leva muita gente à morte. Isso não foi cumprido e são essas contas que vamos aprovar aqui. Sabemos o que aconteceu na Secretaria de Saúde.\r\n\r\nA Deputada Janira Rocha pede um aparte. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Deputado Marcelo Freixo, corroborando com o que V.Exa. está falando da saúde pública, acho importante não só no aspecto das fraudes que existem, e que são várias - o Deputado Luiz Paulo acabou de falar da questão do medicamento -, mas a própria política de não se utilizar todo o dinheiro, todo o orçamento que era possível usar na saúde pública, inviabilizando assim que o Sistema Único de Saúde, que deveria nortear as relações de gestão do governo estadual aconteçam, ou seja, ao não se utilizar as verbas dessa maneira, você na verdade, mais do que nas fraudes, prejudica a população e tira dela o direito de ter serviços básicos. \r\n\r\nNesta semana falamos aqui do Hospital Rocha Faria e de uma série de outras unidades de Saúde que estão sem nenhuma condição de atendimento à população mais pobre do Estado do Rio de Janeiro. No entanto, o Governo economiza nove bilhões daquilo que poderia estar sendo implementado. \r\n\r\nEntão, só para corroborar, o porquê de não se poder votar nessas contas, na medida em que o mais importante para a população não está expresso dentro dessa proposta de orçamento. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputada Janira. \r\n\r\nQuero dizer que tramita no Congresso Nacional uma lei muito interessante que fala da responsabilidade social - não é só lei de responsabilidade fiscal - porque tira desse debate, Deputada Inês Pandeló, o caráter estritamente técnico. Nos remédios, é uma responsabilidade social sobre o orçamento. Está tramitando no Congresso, não sei se passa. Como o PT tem uma bancada muito grande no Congresso, podia fazer força para ser aprovada. \r\n\r\nMas digo: se essa lei fosse aprovada, o Governo do Estado do Rio de Janeiro teria seriíssimos problemas para aprovar suas contas. \r\n\r\nComo lembrou o Deputado Comte Bittencourt, a receita corrente líquida que pode ser utilizada no pagamento do funcionalismo público pode ser no máximo de 49%. O prudente, o indicado é de 46%. O Estado do Rio de Janeiro, nessa contas que estamos votando hoje, utilizou 27%, ou seja, poderíamos ter gasto 16 bilhões com os funcionários públicos e gastamos 7 bilhões. Quem olha isso, com uma cabeça mais liberal, poderá dizer: “Olha que boa gestão. Economizou, aumentou os cofres públicos.” Economizou onde? Economizou massacrando o funcionário público, economizou fazendo o Estado funcionar menos onde ele mais precisa funcionar!\r\n\r\nÉ esse tipo de economia liberal, porca, imunda que faz que tenhamos uma escola pública tão ruim como temos hoje. É essa lógica capitalista, essa lógica de mercado utilizada na administração pública, na gestão pública que faz economizarmos onde não tem que economizar: investir no funcionário público, investir no Estado. Talvez não tivéssemos, Deputado Comte Bittencourt, um resultado tão medíocre no Ideb. Fomos o penúltimo, ficamos à frente apenas do Piauí. \r\n\r\nUma das principais razões para esse resultado - não adianta responsabilizar o professor - é não ter investido nos professores, é não ter investido adequadamente na escola pública. \r\n\r\nUma das grandes responsabilidades por essa saúde ineficiente que temos é não ter investido adequadamente no médico. E aí começamos a entender o aumento da utilização de terceirizados, porque não é possível acharmos normal. \r\n\r\nO Governo do Estado aumentou, como um todo, em 379% os gastos com terceirizados. São essas as contas que vamos aprovar aqui hoje: um aumento de 379% na área da Saúde, área tão fundamental ao Estado, área de prioridade do Estado. Aumentou o gasto de terceirizados em 580%. É a redução do Estado, é a lógica do estado mínimo como uma lógica de uma boa gestão. \r\n\r\nQuem ganha com isso? Quem ganha são os planos de saúde, quem ganha com isso são as escolas privadas. Quem perde é a população mais pobre do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNa hora de votar nesse orçamento é nisso que temos que pensar, não só no parecer do Tribunal de Contas, mas no que ele deixa de apreciar ou no que ele não tem independência política para falar. Aqui temos. Espero que façamos cumprir. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu, que dispõe do tempo regimental de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Exatos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Boa tarde às Sras. e aos Srs. Deputados.\r\n\r\nGostaria de registrar, primeiro, a questão de parlamentares que acabaram de assumir o mandato, tendo que votar as contas de 2009. Ora, o Regimento e a regra legislativa dizem que essas contas já deveriam ter sido votadas. Nós vamos votar o Orçamento de 2009, mais adiante vamos votar o Orçamento de 2010. Esperamos que esses prazos possam ser cumpridos, porque as observações que serão feitas aqui com relação ao Orçamento de 2009 nós não poderemos aplicar para o Orçamento de 2010. O de 2010, se atrasar muito, acabará nos deixando muito atrasados no que diz respeito à fiscalização que o Poder Legislativo tem que fazer para que as contas possam ser aprovadas, para que as contas possam ser fiscalizadas no bom interesse público, que é a boa administração.\r\n\r\nO segundo ponto, Sr. Presidente, que eu gostaria de destacar: no Orçamento de 2009, mesmo o País tendo vivido uma crise, não tivemos queda de arrecadação. Nós tivemos uma receita de capital de transferência de 627 milhões de recursos relativos ao PAC, o que aumentou o investimento que o Estado fez. Tivemos um bom desempenho no que diz respeito aos investimentos e inversões financeiras, alcançando a ordem de 2,8 bilhões, um crescimento de 58%. Então, nós tivemos pontos positivos e o Orçamento nos mostra passivos ainda da privatização. O Estado ainda pena porque tem que honrar os seus pagamentos, como no caso das transferências feitas relativas à privatização do Banerj.\r\n\r\nPor outro lado, Sr. Presidente, verificamos que quando se trata do cumprimento dos limites constitucionais, aquilo que a Constituição coloca como sendo o mínimo parece que para o Estado é o teto. Então, pedimos ao governo que se sensibilize, para que consigamos aumentar os investimentos na saúde e na educação, porque estes são pontos centrais. \r\n\r\nQuem vive na Baixada Fluminense, como eu, sofre diariamente com a população que precisa de mais saúde. Quem vive na Baixada Fluminense e quem vive na área de segurança pública sofre o impacto do baixo investimento na educação. É por isso, Sr. Presidente, que pedimos que esses limites constitucionais não sejam interpretados como teto para o Poder Executivo, e sim como piso, para que ele possa, a partir daí, fazer crescer os investimentos. Isso vai nos permitir uma melhor aplicação dos recursos públicos, vai nos permitir uma menor demanda no campo da segurança, uma menor demanda da população doente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. me concede um pequeníssimo aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Zaqueu, o debate travado aqui hoje tem sido travado todos os anos, em relação a todos os governos. A grande questão é que o Orçamento não pode continuar sendo autorizativo. Ou o Orçamento é impositivo ou estaremos submetidos, primeiro, ao sabor da vontade dos governantes e, depois, à apreciação das contas pelo Tribunal de Contas.\r\n\r\nEu já disse inúmeras vezes nesta Casa: não é mais uma Corte de fiscalização e de controle das contas, não é mais um órgão auxiliar do Poder Legislativo; na verdade, é a Casa do acerto das contas. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Agradeço o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nSr. Presidente, quando verificamos as ressalvas feitas pelo tribunal e nos chama a atenção a liquidação de despesas de 356 milhões de reais sem que houvesse identificação do destino desses recursos. Precisamos, com essa ressalva, solicitar que o Governo nos informe onde os recursos estão sendo investidos para que haja transparência; para que possamos, nesta Casa, fiscalizar e aprovar boas contas. Este é o papel do Poder Legislativo: aperfeiçoar os sistemas de controle, fazendo com que a prestação de serviços pelo Governo Estadual melhore cada vez mais.\r\n\r\nSr. Presidente, estive no Governo Federal lutando para estabelecer um piso para o profissional da Segurança Pública, porque são baixos os salários. Analisando o orçamento de 2009, observa-se um aumento significativo no que diz respeito a materiais de consumo, no valor de 28%, alcançando um bilhão de reais; no que diz respeitos a outros serviços de pessoas jurídicas, houve um crescimento de quase 12%, alcançando R$ 4,7bilhões. Na hora de trabalhar para que o funcionalismo público seja valorizado, esse impacto pode nos criar dificuldades para fazer a devida valorização do profissional.\r\n\r\nTais considerações são importantes para aperfeiçoarmos a execução do Orçamento do Poder Executivo. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é difícil para mim, uma Deputada em primeiro mandato, analisar as contas do Governador no exercício de 2009, uma vez que ainda não era Deputada e não tive acesso aos dados do Siafem e outras informações, mas, ainda assim, li as ressalvas do Tribunal de Contas.\r\n\r\nMas, por um dever de consciência, venho manifestar meu voto contrário à aprovação das contas do Governador no exercício de 2009. Quando digo dever de consciência, é porque creio que precisamos relembrar alguns casos muito importantes do Governo Cabral. Não podemos nos esquecer, na área da Saúde, do escândalo da Toesa, pois, para a manutenção de viaturas, o Governo do Estado do Rio de Janeiro paga 27% a mais do que o Governo de São Paulo pelo mesmo contrato - um contrato idêntico. Não podemos também nos esquecer das compras superfaturadas de remédios, amplamente divulgadas pela mídia, no valor de 41 milhões de reais, sendo que a principal empresa que vendia os remédios era, na verdade, 'laranja' de uma offshore num paraíso fiscal. Não podemos também nos esquecer dos escândalos de corrupção das UPAs, onde o superfaturamento é absurdo. \r\n\r\nO Governo do Estado paga de aluguel para cada contêiner de UPA, por mês, o valor de 700 mil reais, somente pelo aluguel do contêiner, o que, no final de um ano, vai custar quase 9 milhões de reais de aluguel de apenas um único contêiner de UPA. Se somássemos todas as UPAs alugadas e os quatro anos do Governo Cabral, o Estado teria construído quatro hospitais equivalentes aos da rede D'Or, totalmente equipados. \r\n\r\nAinda sobre as UPAS, vale ressaltar que a corrupção foi tão grande que recentemente o Tribunal de Contas mandou suspender o edital de compra por ter nele identificado 33 irregularidades. \r\n\r\nNão podemos também nos esquecer das compras superfaturadas de laptops para os professores do Estado. Nada contra a distribuição de laptops, mas o Estado gastou mais de 70 milhões na compra desses equipamentos, como denunciado pela própria Comissão de Educação desta Casa, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, o que não é permitido.\r\n\r\nNão podemos também nos esquecer dos escândalos do aluguel de ar-condicionado. Muitos desses aparelhos sequer foram instalados nas escolas e o Estado continuou pagando aluguel de ar-condicionado. \r\n\r\nNão nos esqueçamos ainda do escândalo do aluguel das viaturas da Polícia Militar. A Polícia Militar deixou de ter a sua frota e passou a alugar uma. Com relação ao Gol alugado pela Polícia Militar, o absurdo do valor é tão grande que, pelo tempo de contrato, o preço que paga pelo aluguel de uma viatura daria para o Estado comprar quatro viaturas iguais, idênticas, pelo mesmo período de contrato. Não podemos nos esquecer disso. \r\n\r\nNão podemos nos esquecer do aumento da concessão do Metrô e da SuperVia de forma totalmente injustificada. Não podemos nos esquecer de que o Grupo Facility - eu tentei abrir uma CPI do Grupo Facility nesta Casa, mas não recebi o parecer até hoje, infelizmente - domina 1,5 bilhão dos contratos do Estado e de que recentemente o Ministério Público passou a investigar a formação de cartel no Detran. \r\n\r\nMesmo que eu não tenha sido Deputada no exercício de 2009, já que a mim também cabe a responsabilidade de votar as contas, por um dever de consciência, não posso aprovar as contas de um governo que está mergulhado em diversos casos de corrupção. Muitos desses casos foram denunciados pelo Ministério Público, outros casos foram ressalvados pelo Tribunal de Contas, outros ainda foram denunciados pelos próprios funcionários do Estado, como no escândalo da Toesa. Esse escândalo foi divulgado e denunciado por um diretor da própria Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nPor dever de consciência, vou deixar registrado e manifestado o meu voto contrário à aprovação das contas do Governador Sérgio Cabral. Lembro que o Partido da República, no ano passado, teve um candidato que concorreu às eleições denunciando muitas das coisas que estou hoje expondo aqui em plenário. Por dever de consciência, Sr. Presidente, manifesto meu voto contrário. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado, nobre Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nPara discutir a matéria, têm a palavra o Deputado Janio Mendes, que dispõe de sete minutos e meio, e, logo em seguida, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, nobre Deputados, querida Deputada Cidinha Campos, estamos discutindo parecer do Tribunal de Contas que aprova as contas do Governo do Estado, exercício 2009, com recomendações e ressalvas, parecer este acompanhado pelo corpo de conselheiros e pelo Ministério Público. \r\n\r\nAqui ouvimos algumas críticas sobre a compra superfaturada de laptops a compras superfaturadas de Captopril, críticas essas que não estão apontadas aqui no relatório do parecer do Tribunal de Contas. Este é o relatório que será votado com parecer favorável. \r\n\r\nPor orientação e determinação, discussão de bancada, vamos acompanhar o voto de bancada orientada pelo nosso líder, Deputado Luiz Martins, voto favorável. \r\n\r\nMas não poderia deixar, querida Deputada Cidinha Campos, de passar a oportunidade, já que muito se discorreu sobre contas fora das contas, fora do parecer, de dizer da nossa preocupação com os pareceres do Tribunal de Contas.\r\n\r\nEu venho de uma história de município onde o prefeito licita uma obra, contrata uma obra, inicia uma obra com base na lei de licitações e atendendo a recomendações do Tribunal de Contas, no meio do caminho o Tribunal de Contas muda as recomendações e quando o prefeito conclui uma obra as recomendações são outras diferentes daquelas iniciais. O que é pior, o processo final passa pela avaliação de um corpo instrutivo que abandona a função de orientador e passa a ser fiscalizador. E o olhar do corpo instrutivo está distante, por vezes, da norma escrita estabelecida na lei que regula as licitações e também das resoluções, resoluções essas que já mudaram no curso do processo. Ao final, as contas são julgadas sob uma ótica diferente, diversa daquela do início da sua contratação. \r\n\r\nIsso é uma demonstração que trago aqui do quanto sofrem os prefeitos dos municípios que têm dificuldades, muitas das vezes, em ter corpo técnico para analisar, para experimentar, para fazer exercício. Trago isto neste momento em que discutimos contas, em que discutimos o papel do Legislativo Estadual. Não tivemos tempo hábil, é verdade, já foi dito aqui, para analisar as contas de 2009, somos marinheiros de primeira viagem, estamos chegando agora. Mas, essa história é por demais conhecida por todos os políticos deste Estado e temos que avançar nesse exercício de estabelecer normas rígidas, claras, transparentes, lúcidas para a análise e apreciação pelo próprio corpo instrutivo do Tribunal de Contas, pelo Conselho do Tribunal de Contas, pela Assembleia Legislativa e pelas câmaras municipais. Esse exercício, esse avanço num momento em que discutimos as contas de 2009, não podemos deixar passar essa oportunidade. \r\n\r\nÉ importante dizer, fazer as críticas que fizemos aqui, mas é importante também que se diga que para as críticas temos instrumentos hábeis no Parlamento como comissões parlamentares de inquérito, comissões especiais, a própria tribuna para evitar que uma compra superfaturada chegue ao seu final. Agora, uma decisão final do Tribunal de Contas - pobres dos prefeitos, esses não têm como recorrer -, precisamos virar essa página e escrever uma história de transparência nessa realidade da vida administrativa do nosso Estado e dos nossos municípios.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Concedo o aparte ao Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Janio Mendes, é apenas para acrescentar à sua reflexão. Acho que os debates nesta Casa ganharão uma ressonância maior se conseguirmos, por exemplo, aprovar o projeto de lei que apresentei recentemente, que cria instrumentos de orçamento participativo no debate, na discussão e na criação do Plano Plurianual. \r\n\r\nIsso facilitará nosso trabalho, uma vez que acompanharemos - com a força da vontade popular - a execução orçamentária. Isso é importante e eu queria apenas acrescentar, porque será uma força a mais, não só para os prefeitos e Tribunal de Contas, mas para nós também - deputados - que estamos aqui para fazer a vontade do povo fluminense. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Muito obrigado, Deputado Robson Leite. Para concluir, Sr. Presidente, daqui a pouco voltaremos às contas do Tribunal de Contas - apreciadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas - e esta Casa tem esse privilégio de analisar as contas daquele órgão, privilégio que não têm as câmaras municipais, pois só são impostas ao município avaliar contas votadas pelo Tribunal. \r\n\r\nEntão, que a partir desse privilégio, possamos exercer esse momento de dar ao Estado regras claras e transparentes. O Tribunal de Contas tem uma função importante e é um órgão assessor do Poder Legislativo, assessor do Poder Judiciário. E deve agir como orientador, porque há na política muitos malfeitos, feitos realmente com intuito de lesar os cofres públicos. Mas muitas coisas são mal feitas por falta de orientação, por falta de preparo técnico lá no final da linha, nos nossos pequenos municípios.\r\n\r\nInfelizmente, não se tem neste Estado um organismo de orientação para corrigir, enquanto há tempo e se acertar a vida administrativa, social e política do Estado do Rio de Janeiro. Esta é a reflexão que gostaria de deixar neste momento. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado André Corrêa, que dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, esta Casa - como qualquer parlamento - é plural e tem representantes de todas as correntes de pensamento. Mas em essência, o grande juiz - desde a Grécia Antiga, Deputado Comte Bittencourt, berço da Democracia - é a população. E esta, com muita nitidez, clareza e identidade, alto e bom som manifestou a aprovação das políticas públicas desempenhadas pelo Governador Sérgio Cabral e toda sua equipe com quase 70% dos votos. Esse é um indicador fundamental, pois as pessoas sentem no seu dia a dia o momento por que passa o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSr. Presidente, estamos hoje aqui votando, discutindo e aprovando um parecer do Tribunal de Contas que aprovou as contas de gestão. Como disse, essa análise é pautada basicamente nos indicadores, nos percentuais de investimentos das macroáreas e uma série de outras recomendações. \r\n\r\nE é bom lembrar que depois de muito tempo o Estado do Rio de Janeiro passou por uma grande reorganização fiscal. Nosso estado, hoje - depois de uma política séria de contenção de gastos de custeio, de privilegiar os investimentos - e depois de muito tempo cumprindo rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal, abriu uma capacidade de investimento, já autorizada pelo Tesouro Nacional, de R$ 13 bilhões. Isso permitiu que o Rio de Janeiro voltasse ao mercado de créditos e tomasse recursos emprestados para que pudesse fazer investimentos estruturantes e importantes, que estão sendo nas mais diversas áreas. \r\n\r\nE quero lembrar aqui que nada disso é por acaso. Tenho a honra de ser auditor fiscal do Estado, concursado. Fiz esse concurso, Deputado André Ceciliano, em 1989. Foi o último concurso de auditor fiscal que este Estado fez. Está aqui o delegado Zaqueu que pode comprovar isso em diversas outras áreas. Não se trata de uma questão de estado mínimo ou de estado máximo, mas de estado necessário, que valorize as carreiras de estado. E valorizar começa por fazer concurso público. Foi o Governo que mais fez concursos públicos. O Deputado Comte Bittencourt, que é um especialista da área de Educação, por diversas vezes, aqui nesta tribuna, já reconheceu os avanços na área de concurso público, sobretudo na área que ele acompanha com tanta competência, que é a área da Educação. \r\n\r\nQuero lembrar, Deputado Sabino, que a sistemática fiscal do Estado também mudou. Hoje, não se faz um pedido para que um pedido de desembolso passe na frente e dê margem a conversas e ações não-republicanas. Hoje, todos os pedidos de desembolso, Deputado Marcelo, se V.Exa. tiver o trabalho de verificar, estão na internet, seguindo uma ordem cronológica para serem pagos. Hoje, existe uma ação chamada boletim de transparência fiscal, que é publicado, se não me falha a memória, trimestralmente, onde todas as despesas do Estado estão na internet, fruto de uma lei de minha autoria e do Deputado Molon. \r\n\r\nE foi justamente essa capacidade de reorganização fiscal que está permitindo uma quantidade enorme, recorde de investimentos. Foi essa mesma capacidade fiscal que permitiu atender, Deputado Gilberto Palmares, a uma demanda antiga de recuperação salarial, por exemplo, dos professores e do corpo funcional da UERJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Peço que conclua, Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - E vamos fazer agora com a Uenf. E se o Sr. Presidente me permitir, quero sinalizar também, que foi essa reorganização fiscal; que foi essa preocupação fiscal que permitiu ao Estado, obviamente de forma escalonada, incorporar o Nova Escola; dar um aumento, obviamente parcelado, mas de 70% na área da Segurança Pública, enfim, cuidando dessas áreas que são fundamentais; permitindo a implantação das unidades de polícia pacificadora. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, o Governo Sérgio Cabral, de acordo com o julgamento popular; de acordo com o parecer do Tribunal de Contas, não tem nenhum motivo para se envergonhar. Pelo contrário, só tem motivos para se tornar feliz pelos resultados das políticas públicas que estão sendo implantadas. \r\n\r\nPortanto, o nosso voto vai ser um voto favorável com louvor. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, quero registrar o meu voto contrário. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com voto contrário do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Também peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto contrário do Deputado Marcelo Freixo; a Deputada Clarissa já tinha declarado voto contrário, e voto contrário da Deputada Janira. \r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, já expressei o meu descontentamento e fiz as minhas críticas no encaminhamento da votação. Por isso, na declaração de voto, Sr. Presidente, quero que V.Exa. faça constar nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a minha declaração de voto por escrito, que entrego à Mesa Diretora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\n“DECLARAÇÃO DE VOTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2010 QUE APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2009”\r\n\r\nAutor do Projeto: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.\r\n\r\nDeclaração de Voto: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM RESTRIÇÕES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das Contas de Gestão do Poder Executivo do exercício de 2009, encaminhada a esta Casa de Leis através do Ofício n° 31/2010, com o parecer prévio do Tribunal de Contas, e aprovada pela Comissão de Orçamento.\r\n\r\nII-PARECER\r\n\r\nAs diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009 foram estabelecidas na Lei estadual n° 5.290/2008, e com bases nessas diretrizes, o Orçamento Geral do Estado do Rio de Janeiro para o exercício 2009, foi aprovado pela lei estadual n° 5369/2008, estimando a Receita e Despesa em R$ 46.676.442.467,00 (quarenta e seis bilhões, seiscentos e setenta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e sete reais), contemplando todos os poderes do Estado e seus Fundos e Entidades vinculadas à Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual.\r\n\r\nExaminando a execução do orçamento do exercício de 2009, constata-se o que considero um excesso de alterações orçamentárias em razão da abertura de créditos adicionais, resultando no valor final para o orçamento efetivamente realizado de R$ 48.824.334.196,40 ( quarenta e oito bilhões, oitocentos e vinte e quatro milhões, trezentos e trinta e quatro mil cento e noventa e seis reais e quarenta centavos) representando um acréscimo de 4,6% em relação ao orçamento inicial.\r\n\r\nO montante, acima indicado, alcançado pelos créditos adicionais, embora respeite o limite global fixado legalmente, evidenciou a existência de exceções ao limite previsto na Lei Orçamentária anual- LOA, tais como as contidas no mencionado art. 6° desse diploma legal, que implicou na abertura de créditos ilimitados, em desacordo com as disposições contidas no inciso VII do Art. 167 e no § 8° do art. 165, ambos da Constituição federal bem como o contido no art. 42 da Lei federal n° 4.320/64.\r\n\r\nConsidero, ainda, de acordo com a tese explanada em meu trabalho de conclusão do curso de MBA de Formação Política e Processo Legislativo do Instituto Brasileiro de Gestão e Negócios -2010, a Constituição de 1988 não poderia recepcionar o art. 66 da Lei 4320/64 por colidir com o art. 167 dessa mesma Carta Magna e com o art. 75 da Carta de 1946.\r\n\r\nChamo atenção ainda, que o TCE-RJ fez constar a Determinação n01 na apreciação das Contas de Gestão do exercício de 2008, para que quando da elaboração dos seguintes projetos de lei do orçamento, o Executivo Estadual suprimisse dispositivos que contrariassem o §8° do Art.165 e inciso VII do Art. 167 da Constituição Federal os quais vedam a concessão ou utilização de créditos ilimitados.\r\n\r\nComo exemplo de excesso de Créditos Suplementares apontamos os efetivados pela FUNDERJ, pela Educação e pela Saúde, no exercício sob exame, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nFUNDERJ\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n% de PT cancelados\r\n\r\n62,22\r\n\r\n71,95\r\n\r\n34,03\r\n\r\n% de créditos cancelados\r\n\r\n139,63\r\n\r\n25,26\r\n\r\n34,98\r\n\r\nConstata-se, pois, que o orçamento aprovado pelo Parlamento transformou-se numa peça de ficção pelo excesso de Programas de Trabalho cancelados.\r\n\r\nB) Terceirizacão:\r\n\r\nNo exercício de 2009, o montante apresentado como terceirização de mão de obra pelo Estado do Rio de Janeiro foi da ordem de R$ 561 milhões. Em valores históricos as despesas decorrentes de contratos de terceirização apresentaram em 2009, um aumento de 379,36% em relação ao exercício de 2008, destacando-se o Fundo Estadual de Saúde que teve um acréscimo expressivo de 580,00 %.\r\n\r\nConsidero que esse acréscimo demonstra uma tendência da administração estadual que não é salutar como método de gestão. Acresce ainda, que persiste o registro de contratos de terceirização de pessoal na rubrica \"Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\" quando o correto seria o registro na rubrica \"Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização\", conforme estipula o § 1° do art. 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nA continuidade dessa incorreção demonstra que o Executivo não vem atendendo e não atendeu às determinações expressas pelo TCE e pela legislação pertinente.\r\n\r\nC) Destaques ao relatório do TCE:\r\n\r\n1 - DETERMINAÇÃO N° 1\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Providenciar, quando da elaboração dos próximos Projetos de Lei do Orçamento Anual, incluindo o do exercício de 2011, a eliminação de dispositivos contrários às disposições do §8°, do artigo 165 e do inciso VII, do artigo 167, ambos da Constituição Federal, tal qual o disposto no artigo 6° da Lei Orçamentária do exercício de 2009.\r\n\r\nD) Aquisição de Medicamentos\r\n\r\nÉ inconcebível que a Secretaria de Estado de Saúde continue a praticar a aquisição de medicamentos por valores muito superiores aos comercializados nos balcões das farmácias e principalmente em relação aos medicamentos hospitalares.\r\n\r\nA continuação dessa prática colide com os objetivos da Lei 4928/2006 que institui o \"Sistema Estadual de Compra de Medicamento Hospitalar e dá outras providências\" Inúmeros ofícios, de minha autoria, sobre o assunto foram encaminhados à Secretaria de Estado de Saúde e ao TCE solicitando medidas para o aperfeiçoamento dos procedimentos relativos à aquisição de medicamentos hospitalares.\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nCumpre registrar que é inadmissível a secretaria de estado de saúde estar efetuando compras de medicamentos com preços super faturados e ao arrepio da legislação. Cabe registrar que encaminhei ofícios ao Ministério Público Estadual - Ofício LP n° 45/2010, ao Tribunal de Contas do Estado (Ofícios LP n° 057/2009, 027/2010) ao Tribunal de Contas da União (Ofício LP n° 79/2009, Ofício LP n° 44/2010), e ao Ministro da Saúde (Ofício LP n° 78/2009) denunciando tais procedimentos. Que fique claro que o voto que hoje Profi em hipótese alguma recepciona práticas da Secretaria de Estado de Saúde nefasta aos cofres públicos e à própria saúde da população.\r\n\r\nVoto, portanto, pela aprovação das Contas apresentadas, com restrições excepcionando aquelas relativas à responsabilidade do Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO”\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sempre, Deputada. V.Exa. pode declarar o voto, o apoio à Presidência. Tem a palavra, para declarar qualquer tipo de apoio ou voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Obrigada, Sr. Presidente, cada apoio numa hora. No momento, quero declarar o meu voto favorável às contas, que agora aprovamos, do Governo do Estado, mas quero destacar a importância de o governo, o Governador e seus Secretários olharem com mais carinho algumas questões. \r\n\r\nTrago aqui principalmente a questão da educação. A educação precisa de mais recursos, os professores precisam de melhorias em seus salários, é necessária uma capacitação técnica permanente. Vemos ali o limite gasto: 25,3%. Ressalto a importância de o Estado priorizar cada vez mais a educação, e priorizar quer dizer aplicar recursos e adotar programas que enfatizem a qualidade da educação.\r\n\r\nTambém a saúde necessita muito dos cuidados do Estado, como a atenção aos servidores públicos em geral. Votei favoravelmente à matéria porque as questões apontadas pelo TCE não me indicaram a necessidade de um voto contrário. \r\n\r\nRessalto que neste governo está sendo colocada no Fecam toda a verba que lhe é destinada - antes, grande parte de sua verba não era destinada ao meio ambiente. Por estas razões, meu voto é favorável. \r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Gilberto Palmares. Em seguida, Deputado Zaqueu e Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, assim como os demais companheiros e companheiras do PT, eu votei favoravelmente. No essencial, a Deputada Inês fez algumas argumentações que apontam o voto favorável, mas, de qualquer maneira, melhor seria se o Governador Sérgio Cabral, que presidiu a Casa, que tem uma enorme experiência parlamentar, que sabe a importância do respeito entre os Poderes, também na execução do Orçamento respeitasse as leis aprovadas aqui, mesmo que não concorde com elas.\r\n\r\nNós aprovamos aqui a lei para instalação, Deputado Zaqueu, das câmeras de áudio e vídeo nas viaturas policiais, um elemento extremamente importante para melhorar a segurança da população. Ao contrário do que o Governo do Estado anunciou para a imprensa várias vezes, o Orçamento contemplava recursos para esse fim, mas nem um único centavo desse programa foi executado. \r\n\r\nVotei favoravelmente porque não iria, por uma determinada questão, deixar de votar, mas queria aqui fazer, de qualquer forma, este registro. O governo, até corretamente, tem manifestado a sua preocupação com a segurança, tem desenvolvido uma série de ações extremamente positivas, como no caso da UPP. Não respeitar uma lei aqui aprovada - o veto do Governador foi derrubado pela Casa -, não respeitar a lei, não executar o que estava apontado no Orçamento para a materialização dessa lei eu acho que é um elemento digno de registro. Eu espero que no próximo Orçamento o Governador atente para essa questão e respeite aquilo que for aprovado nesta Casa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votamos favoravelmente à aprovação das contas do Governo entendendo que as recomendações são sanáveis, permitindo que o Executivo possa aperfeiçoar a execução Orçamento. Não há nenhuma irregularidade constatada pelo Tribunal de Contas nem foi apontada nenhuma irregularidade por esta Casa. \r\n\r\nVotamos favoravelmente à aprovação das contas entendendo que é necessário que o governo utilize os limites constitucionais como sendo o mínimo e não o teto para a aplicação do Orçamento. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Zaqueu.\r\n\r\nDeputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei favoravelmente à aprovação das contas do Governador Sérgio Cabral porque vejo lisura nelas e, evidentemente, reconheço a competência com que a gestão do Governador Sérgio Cabral vem empreendendo à frente do Governo do Estado.\r\n\r\nEntretanto, não poderia deixar de manifestar neste momento o meu apoio a uma emenda apresentada nesta Casa pelo Deputado Luiz Paulo que, de certa maneira, visa regulamentar a questão do remanejamento, permitindo ao Governador que os remanejamentos sejam feitos exclusivamente dentro de percentuais dos programas de trabalho. Se o Governador tiver autorização para remanejar 20%, que não sejam 20% do Orçamento global; que sejam 20% dentro dos programas de trabalho, porque isso representaria a garantia de que pelo menos 80% desses programas seriam executados. Porque isso evitaria, Sr. Presidente, peço a sua atenção, Deputado Paulo Melo - pedindo licença ao meu colega Deputado Márcio Pacheco - o que aconteceu, Deputado André Corrêa, o que foi publicado no Diário Oficial de ontem, que 100% das emendas parlamentares para o atendimento ao setor de pesca no Estado do Rio de Janeiro fossem 100% remanejadas. \r\n\r\nLembro aqui a expectativa positiva que se criou quando o Governador Sérgio Cabral atendeu ao setor e criou uma Secretaria para desenvolver a pesca, e a frustração que todos nós que trabalhamos pela pesca no Estado do Rio de Janeiro vivemos hoje com o corte de 100% de todas as emendas para o setor de pesca e aquícola do nosso Estado.\r\n\r\nÉ isso que tenho a dizer, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Srs. Deputados, gostaria de ressaltar que o PCdoB votou a favor. O meu voto foi a favor da aprovação das contas de 2009, mas quero dizer que nós, do PCdoB, temos duas ressalvas a fazer: a primeira em relação à área da Saúde, no percentual de 12% que foi apresentado. Essa proposta constitucional representa a aplicação mínima na área da Saúde. E nós defendemos que a área da Saúde seja vista com prioridade pelo novo governo.\r\n\r\nNesse sentido, antes mesmo de iniciarmos esta legislatura, fizemos questão de apresentar emendas ao Orçamento neste ano de 2011. Nós conseguimos aprovar uma rubrica para que seja implementado o plano de cargos, carreiras e salário dos profissionais da área da Saúde. Faço essa ressalva porque aprovamos aqui uma prestação de contas, mas temos a preocupação com esta legislatura e com o próximo ano de governo. \r\n\r\nQuero ressaltar também, no sentido de contribuir com o Governo do Sr. Governador Sérgio Cabral, que a área da Saúde e principalmente no que foi colocado em termos da excessiva terceirização dos profissionais de Saúde, não é proposta do PCdoB. Solicitamos aqui que, em relação à terceirização nos hospitais estaduais, seja revista essa política.\r\n\r\nEntão, aprovamos as contas, mas queremos ressaltar que não apoiamos essas duas questões: aplicação mínima dos 12% e a questão da terceirização na área da Saúde.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nGostaria que os Deputados se ativessem ao tempo regimental de três minutos na declaração de voto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para declaração de voto) - É só para lembrar, Sr. Presidente, que o inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 9394/96 estabelece que não pode ser contabilizado como recurso para aplicação dos 25% da Educação recurso destinado à merenda escola. Eu, na condição de Prefeito, por dois mandatos, em nenhum ano o Tribunal de Contas acatou esse recurso como aplicação dos 25%. Para reclamar sobre isso e fazer também um elogio, para dizer que no ano de 2009 o governo aplicou 6,18% do orçamento em investimento. É uma quantia bem elevada, então, vamos parabenizar e fazer a ressalva quanto à aplicação para o ano de 2011, recursos para merenda escolar como contrapartida dos 25% da Educação.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tenha absoluta certeza de que o líder do governo acolherá suas palavras.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero apenas dizer ao líder do governo que o voto contrário do PSOL é em função não da responsabilidade fiscal, que é outro debate, mas da responsabilidade social. Na verdade, um dos pontos argumentados pelo líder - que está estreando na função, e tem que falar, tem que defender, é o seu papel correto - foi que houve muito concurso público para a área da educação. Claro, paga tão mal ao professor que o cara passa no concurso e sai depois, porque qualquer outro emprego paga melhor. Aí tem que fazer um novo concurso, um novo concurso, um novo concurso, e nunca para de faltar professor nas escolas.\r\n\r\nÉ só uma explicação de quem conhece a escola por dentro, assim a gente entende porque tem tanto concurso público e não tem professor: porque paga mal, porque economiza onde não tem que economizar. Esse é o debate das contas do Estado, tão boas tecnicamente, tão ruins para a escola pública, para a saúde pública, para o transporte. É isso.\r\n\r\nÉ interessante como algumas bancadas que votam favoravelmente, porque estão na base do governo, na justificativa mostram como seu desejo era votar contrário. Mas como isso é uma coisa de um passado, não é mais do presente, justifica, argumenta tudo o que levaria ao voto contrário, mas vota “sim”. \r\n\r\nNada como a democracia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Marcelo Freixo. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, foi falado que a grande justificativa do voto favorável às contas do governo seria a grande votação que o governo teve, dos 70% de votação que o governo teve. Bem verdade, isso está anunciado na grande imprensa e em vários institutos de pesquisa que o governo obteve uma aprovação muito grande na área de segurança pública, principalmente com a implantação das UPPs. Diga-se de passagem, neste momento está havendo uma queda nessa avaliação e um questionamento, em função do processo de crise na segurança pública. Devem, governo e líder, fazer uma avaliação desses novos dados que estão colocados. \r\n\r\nNão é possível dizer que exista na sociedade um senso comum e um apoio ao governo naquilo que é política em relação às áreas da saúde e da educação. Inclusive, tivemos aqui, no final de 2009, professores e profissionais de Saúde que foram barbaramente agredidos pela polícia, na porta desta Casa, quando vieram para cá buscando aumentos salariais.\r\n\r\nA contradição disso a gente vê nos dados coletados na Internet - como foi dito é onde deveríamos buscar - onde existe sobra de recursos é que poderiam ter feito esses aumentos. No entanto, a política com que se enfrentam esses trabalhadores é com a polícia de choque na porta da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada Janira Rocha. Deputado André Corrêa, três minutos.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu já havia me pronunciado, mas quero só dizer que, na verdade, quando se diz crise na segurança, de reavaliação, eu pergunto que crise? Desde o início, desde que começaram a medir os principais indicadores de violência, de crimes do Estado, nós estamos nos índices mais baixos da história.\r\n\r\nÉ natural que uma política que implante a lisura, que implante a correção, que implante a transparência - como vem sendo feito na área de segurança - vai ter problemas. E o que aconteceu não foi a primeira, nem vai ser a última vez, porque vai continuar acontecendo. Mas, crise na segurança? Que crise, se os momentos que estamos vivendo são os momentos de maior controle desse processo todo?\r\n\r\nQuero dizer também, Sr. Presidente, que foram - e há de se reconhecer que sempre é possível avançar, e nós com certeza vamos avançar muito nesse segundo governo, sobretudo na área de educação - que foi a meta síntese que o Governador Sérgio Cabral colocou, inclusive aqui na sua posse, mas não se pode deixar e tapar com uma peneira os avanços que aconteceram. Quando esse governo assumiu, nós tínhamos 20 mil professores instáveis: ou eram RET, ou contratação temporária, ou cooperativas. Então, o instrumento do concurso público é um instrumento, sim, republicano e importante que foi feito com muita significância. Nunca se fez tanto concurso público na história do Estado para acabar com 20 mil funções de professores instáveis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu quero aqui declarar o meu voto favorável. A bancada do PMDB votou unida, está unida, por um Estado melhor, junto do Governador Sérgio Cabral. Nós acreditamos no governo que vem sendo tocado, que tem à frente, como chefe do Executivo o Governador Sérgio Cabral. Temos certeza do nosso papel e o governador tem respeitado a Assembleia Legislativa, e vai continuar respeitando. Temos a certeza que vai sair desse governo, daqui a três anos, como o melhor governador da história desTe Estado. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Prioridade:\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE QUE APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente para ter a certeza de que o Tribunal de Contas aprovou as próprias contas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quem aprova as contas é a Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas recomendou a aprovação?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Recomendou.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Recomendou a aprovação das próprias contas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Está justificado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Voto contrário do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nAbstenção, Deputado?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Não. O meu voto é contra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há uma dissidência na Bancada do PSOL: voto contrário do Deputado Marcelo Freixo e abstenção da Deputada Janira. Voto contrário da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nAprovadas as contas do Tribunal de Contas, propostas pelo Decreto 32/2010. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, no mesmo diapasão que fizemos na análise das contas do chefe do Poder Executivo na Comissão de Orçamento, também analisamos as contas do Tribunal de Contas na mesma Comissão, em Sessão presidida pelo Deputado Edson Albertassi, que contou à época com a vinda do Presidente do Tribunal de Contas, José Maurício Nolasco. E verificamos também naquela oportunidade que as contas do Tribunal guardavam os princípios da legalidade.\r\n\r\nEntão, nessa forma, na Comissão de Orçamento votamos favoravelmente, e também em Plenário.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Eu quero aqui saudar a unidade do PR na votação das contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para dizer numa palavra tudo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1756/2008, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E CIDINHA CAMPOS, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NAS EMBALAGENS, DO TEMPO NATURAL DE DEGRADAÇÃO E DAS FORMAS DE DESCARTE FINAL DOS PRODUTOS POTENCIALMENTE NOCIVOS AO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; ALTINEU CÔRTES; ANDRÉ CORRÊA; DIONÍSIO LINS; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a emenda de plenário com os pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nDeputada, o projeto é meu e de V. Exa. À emenda foi dado parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor. Todos os pareceres são favoráveis às emendas. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2157/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE O NOME DE ALAÔR SCISINIO À RODOVIA RJ-152 DE EUCLIDELÂNDIA (CANTAGALO) A LARANJAIS (ITAOCARA).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada, com abstenção dos Deputados Marcelo Freixo, Janira Rocha e Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Um momentinho.\r\n\r\nVai a Autógrafo a matéria aprovada.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o nobre Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Para declaração de voto) - Quero aqui saudar a explicação que me deu hoje o Deputado Comte Bittencourt, de que esse projeto de lei, transformado em lei, não invalida a Lei 4416/2004, que homenageia Abílio Morgado com o trecho de Euclidelândia até Laranjais.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2219/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, DO ASPECTO CONJUNTURAL ARQUITETÔNICO E DE PROXIMIDADES RIBEIRINHAS DA VILA DE PORTO VELHO DO CUNHA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARMO, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Se V. Exa. me permite, quando presidia a CCJ, V. Exa. era defensor da tese de que o Parlamento não pode ter iniciativa para fazer tombamento, e sim o Poder Executivo, por decreto. Como isso está em 2ª discussão, eu acho que seria salutar que, pelo menos, se ouvisse, com todas as críticas que tenho, o opinamento da Secretaria de Cultura, e se baixasse em diligência. É minha opinião, mesmo havendo emendas, porque se nós viermos a aprovar a matéria, vai se abrir precedente. Eu fico até feliz com que se abra precedente, mas daqui a pouco a matéria receberá o veto do Executivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, a Presidência não pode, de ofício, baixar uma matéria em diligência - a baixa em diligência dar-se-á na ocasião em que o projeto está sendo discutido nas comissões. Porém, a matéria recebeu cinco emendas e retorna às Comissões Técnicas. Retornando, terá que ir à Comissão de Constituição e Justiça. V. Exa. como membro, pode opinar pela baixa em diligência.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - É só para destacar que na Comissão de Constituição e Justiça, o meu voto foi pela inconstitucionalidade, exatamente porque já era um costume na comissão não ter parecer pela constitucionalidade quando era tombamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês Pandeló, a Presidência só esclarece que na Comissão de Constituição e Justiça - e eu não sou mais membro da comissão, sou Presidente, hoje, da Assembleia - a matéria foi pela inconstitucionalidade. O Plenário derrotou o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2419/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRIO MARQUES QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 5224, DE 16 DE ABRIL DE 2008, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS, METROVIÁRIAS E HIDROVIÁRIAS, CONTENDO OS TERMOS RELATIVOS A TRANSPORTE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 10.741/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu já pedi a V.Exa., na sessão passada quando esse projeto tramitou, mas, seguramente, o Secretário da Mesa cochilou, para tirar o hífen de metroviário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, a Presidência solicita, não tendo Redação Final, que o autógrafo seja encaminhado com a sugestão do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1710/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REALIZAR-SE ANUALMENTE, NA 2ª. QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; NELSON GONÇALVES; MARCELO FREIXO; APARECIDA GAMA; PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Presidente, eu só queria fazer uma observação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Que aqui está “anualmente na 2ª quinzena do mês de novembro”, quer dizer, ao final, portanto do ano letivo, talvez se pudesse ser devolvido às comissões, talvez para uma retificação... Virá em 2ª Discussão. Aqui recebendo a orientação do querido Deputado Luiz Paulo, ficaria como emenda na 2º Discussão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas, se não houvesse emenda, a Presidência não poderia atender o pedido de V.Exa. porque não cabe a esta Presidência aqui devolver, mas, teve uma emenda e com a emenda apresentada, eu acho que V.Exa., inclusive, pode encaminhar nas comissões, nas discussões para que esse erro seja consertado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Está aí, ao final do ano letivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Não é propriamente para discutir, mas para esclarecer que eu fiz essa emenda a esse projeto de lei muito importante para colocar também na pauta das discussões nesses dias o assunto de drogas, uma orientação para os jovens. É um assunto que mais perturba a garotada e que precisa ser abordado nas escolas; os perigos que oferece esse caminho de se ficar adicto a alguma droga. Então, foi por isso que fiz essa emenda para que aperfeiçoasse o projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado. Continua em discussão.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu uma emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2450/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; ALESSANDRO MOLON; MARCELO FREIXO; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente Deputado Paulo Melo, para agradecer, sabendo evidentemente que o projeto voltará em 2ª discussão, e dizer que o nosso desejo é ampliar a proteção a nossas crianças e nossos adolescentes e envolver ainda mais a sociedade, particularmente nas periferias das grandes cidades e nos municípios do interior, onde ainda, infelizmente, é tão comum não apenas o trabalho escravo, como também o trabalho prematuro dessas crianças e adolescentes. Mas sabemos que vamos voltar a esse debate. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Sr. Deputado Sabino.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1093/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO LOPES, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROMOTORIA ESPECIALIZADA NA PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nConvido o Deputado Roberto Henriques para assumir a Presidência.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Roberto Henriques, que acaba de assumir a condução dos trabalhos no Expediente Final, Sra. Deputada Lucinha, fiquei verdadeiramente perplexo de ver a atuação na votação das contas do governo da bancada do PT. Isto é que é uma firme aliança, porque além de votarem, declararam voto dizendo da excelência do Governo Sérgio Cabral, possivelmente na Educação, onde somos o penúltimo - penúltimo - nos indicadores que medem as performances do Estado. Só ganhamos do Piauí, com todo respeito que merece o glorioso Estado do Piauí. \r\n\r\nViu a bancada do PT mérito do governo na área da Educação, quiçá por que compararam com seu próprio desempenho no Ministério de Educação, onde o Ministro Haddad se mostrou um trapalhão, tantas foram as confusões e as manchetes jornalísticas que pipocaram no Brasil inteiro, em função dos concursos profundamente mal realizados ou que tiveram o sigilo quebrado. \r\n\r\nElogiaram, ao declararem o seu voto, a área da Saúde, mas nem podia ser diferente porque o Ministro Temporão, também, nos mesmos moldes do Secretário Sergio Cortes, sempre comprou medicamentos superfaturado. Também o Governo Federal compra medicamentos superfaturado.\r\n\r\nVou dar um exemplo mais recente. Saiu o Ministro Temporão e entrou, Deputado Zaqueu, o Ministro Padilha, agora no Governo da Presidente Dilma Rousseff. O que fizeram o Ministro Padilha e a Presidente Dilma Rousseff? Lançaram o programa de gratuidade para o tratamento da pressão alta e da diabetes. Isto é, o cidadão com a receita do INSS vai à farmácia e retira o seu remédio para pressão alta ou para diabetes. \r\n\r\nGratuidade nos medicamentos para o povo! É verdade. Mas, por outro lado, eles compram esse medicamento genérico no preço do balcão da farmácia, que eles mesmos estipularam em Portaria do Ministério da Saúde. Aquele famoso Captopril, remédio para pressão alta, que o Governo Federal paga no Brasil inteiro 20 centavos o comprimido, se ele comprasse como medicamento hospitalar pagaria apenas um centavo. Vinte vezes menos! São, nas quantidades de nosso País, um crime contra o erário e um crime contra a população. \r\n\r\nMas esta é a gestão do Padilha dando continuidade à gestão do Temporão. Vejam que estou dizendo hoje: certamente, no Carnaval ou quiçá na comemoração de 1º de maio, no “sapatinho”, como diz o nosso povo, haverá um reajuste na tabela dos medicamentos. Para pagarem mais caro ainda; para enriquecerem mais os laboratórios e os intermediários.\r\n\r\nEste é aquele governo que estaria resgatando o compromisso com o social. Este é aquele governo que outrora dizia que combateria a corrupção! Hoje, no mínimo, fecha os olhos para a mesma. Essa é a dura realidade.\r\n\r\nFosse o Deputado Zaqueu, hoje, Delegado de Polícia como somente o foi, estaria abrindo um inquérito para prender muitos gestores, seguramente, a critério dele, evidentemente, e não ao meu.\r\n\r\nMas estou reafirmando, porque o que estamos vendo é o processo impositivo que a aliança PT/PMDB impõe ao nosso País: a mexicanização da política. Isto é, partido único com todos dentro, nem que para isso precisem se vender a alma ao diabo. O importante é estar no saco do Governo.\r\n\r\nEsta é a realidade. Agora estão rifando o segundo escalão do Governo. E aquele Deputado do Rio de Janeiro, que a bancada do PT tanto criticava, chamado Eduardo Cunha, somente para o segundo escalão, tem 19 indicações e, uma delas, quando leio nos jornais, é o diretor da Petrobras, Paulo Roberto, que cuida, nada mais nada menos, entre tantas outras intervenções importantes que o Comperj, complexo petroquímico de Itaboraí, que envolve bilhões de reais.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Dionísio Lins, um Deputado que sempre age à vera.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Obrigado. Eu gostaria de fazer este aparte porque é equivocada a posição de se notificar que o Deputado Eduardo Cunha pede a permanência do Dr. Paulo Roberto Costa. Não tem ele nenhuma ligação com o Dr. Paulo Roberto Costa, ao contrário, é chance zero. Ele não pode pedir, ou seja, colocar na sua listagem o homem que está conservado numa função técnica, de modo que, esse cidadão, com a finalidade de criar constrangimento, incluiu o nome do diretor da Petrobras e não tem ele autoridade para isso. O diretor da Petrobras não tem absolutamente nenhuma necessidade de pedir o apoio dele. A finalidade do Sr. Eduardo Cunha é queimar o nome de um funcionário de carreira da Petrobras que, durante todo o período em que serviu à instituição, para a qual foi concursado, mostrou sua transparência. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Dionísio Lins, a sua intervenção foi muita esclarecedora, porque afirmou V.Exa., para quem quisesse ouvir, que o gerente da Petrobras, diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, é indicação do Partido Popular e que é engenheiro concursado da Petrobras - como sabíamos que era engenheiro concursado da Petrobras, só não sabíamos que era indicação do PP. Mas, o que me surpreende na fala de V.Exa. é dizer que o Deputado Eduardo Cunha o está avalizando para queimá-lo. Deputado, isso me surpreende, porque a base do Governo Dilma Rousseff parece que está tendo uma briga de foice para os cargos, valendo para isso inclusive destruir reputação alheia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado, a Presidência pede a conclusão, por causa do tempo regulamentar. Tem outros oradores inscritos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, V. Exa. tem toda razão. Vou me calar, mas esse é o PT dos tempos atuais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Sabino. V. Exa. dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sra. Presidente, Srs. Deputados, eu já, por diversas vezes tive a oportunidade de aqui declarar e assumir publicamente o meu apoio ao governo Sérgio Cabral e suas iniciativas.\r\n\r\nMesmo na tarde de hoje ouvimos aqui uma série de críticas à Educação no Estado do Rio de Janeiro. É sabido de todos que o Estado do Rio de Janeiro, nas últimas provas, ficou em último lugar, ficando apenas à frente do Estado do Piauí. É claro, então, que o Governo do Estado, o Governador Sérgio Cabral e sua equipe, particularmente a Secretaria de Estado de Educação, precisavam de medidas fortes, inovadoras, inteligentes para mudar esse quadro. Certamente, todos os parlamentares e toda a sociedade fluminense apoiarão as medidas que puderem contribuir para melhorar a educação no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Estado, que anuncia grandes investimentos, grandes eventos, que corre o risco de passar muito rapidamente por um apagão de mão de obra pela ausência de propostas, de projetos, de curso para qualificação profissional, precisa melhorar a sua educação. Repito aqui, as iniciativas, não tenho dúvida nenhuma, terão o apoio da sociedade fluminense. \r\n\r\nAlgumas questões, Sr. Presidente, nos preocupam profundamente. Quantos Secretários de Estado de Educação teve o Estado do Rio de Janeiro na última década, somente nos últimos dez anos? Quantos foram os Secretários de Educação do Estado do Rio de Janeiro? A cada novo Secretário, um novo programa, um novo projeto, novas fórmulas, novas considerações, novas propostas. Nenhuma delas vive sequer tempo suficiente para ser analisada e checada pela sociedade. \r\n\r\nNeste momento, agora, o Dr. Risolia apresenta uma nova proposta, ousada, corajosa. Esperamos que haja coragem suficiente para mantê-la, para que ela tenha tempo de maturação. Este é o desafio da política fluminense, porque, quando se fala da segurança pública, do sucesso da segurança pública, nós devemos dizer que o Secretário de Segurança Pública já está há cinco anos à frente da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mas mesmo esse projeto ousado apresentado pelo Risolia, ao qual ele se refere como projeto da meritocracia, traz debates e discussões. \r\n\r\nV. Exa. sabe bem, Sr. Presidente, que o Rio de Janeiro tinha uma coordenadoria regional em Niterói, uma coordenadoria regional em Cabo Frio, outra em Macaé, outra em Campos, outra em São Fidélis, outra em Itaperuna. A atual proposta é que haja coordenadoria tão somente em Niterói e em Campos dos Goytacazes, tornando extintas as coordenadorias de Macaé, Cabo Frio e Itaperuna. \r\n\r\nQuero deixar claro o que defendo aqui, Sr. Presidente, porque jamais, na minha atividade parlamentar, indiquei uma diretora de escola ou indiquei um coordenador regional de educação. Jamais, nunca foi dos meus propósitos políticos. \r\n\r\nFico imaginando a situação, em particular, do Município de Macaé e região. Macaé é um dos municípios cuja economia é mais pujante neste Estado. Macaé, que está cravada na região geográfica do Estado do Rio de Janeiro de maior crescimento populacional, que tem ao seu lado o Município de Rio das Ostras, que registra o maior crescimento populacional no Estado do Rio de Janeiro e o segundo maior crescimento populacional no País, é uma cidade que já superou os 100 mil habitantes. \r\n\r\nFico pensando nesse grupo de municípios hoje, uns deslocados para Niterói, outros para Nova Friburgo, outros para Campos dos Goytacazes. Fico pensando inclusive, Sr. Presidente, em como se sentem os macaenses. Macaé é uma cidade cuja tradição política, cuja trajetória política, cuja história política é das mais ricas deste Estado do Rio de Janeiro. Por isso peço a S. Exa. o Secretário de Estado de Educação, reconhecendo o seu esforço e de sua equipe, de maneira alguma desconsiderando os estudos, as análises que foram feitas por técnicos e profissionais da educação durante meses, que repense a situação de Macaé. Que se premie o mérito, que se façam concursos, serão muito bem-vindos os concursos para o preenchimento dessas coordenadorias. Tenho a certeza de que esta Casa apóia esses concursos. Mas que se faça uma consideração até do ponto de vista da geografia e do reconhecimento do crescimento dessa região, que é no seu conjunto a região que mais cresce no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero, antes de concluir minhas palavras, declarar aqui de peito aberto o meu apoio ao Secretário de Estado de Educação, Professor Risolia, ao Governo do Estado, ao Governador Sérgio Cabral, mas peço uma reflexão, peço uma consideração e peço que Macaé, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu permaneçam com sua coordenadoria no Município de Macaé, deixando claro nosso carinho, nosso respeito, nossa amizade pelo Município de Campos dos Goytacazes. Nada absolutamente contrário a isso. Eu teria todas as razões aqui, inclusive, para agradecer aos campistas, que são grandemente responsáveis pelo progresso e sucesso do Município de Rio das Ostras, por tudo que fizeram por Rio das Ostras. Mas desconsiderar a Cidade de Macaé do cenário econômico, social e político do Estado do Rio de Janeiro hoje, a mim, parece um erro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, eu poderia pedir a V.Exa., pela ordem...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Esgotou o tempo.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço para transcrever, é só V.Exa. autorizar. Quero que V.Exa. me permitisse transcrever uma matéria intitulada “Que tipo de voto?” É uma matéria que foi feita pelo Merval Pereira, porque começou a partir de hoje a modificação do sistema eleitoral no Congresso Nacional. Eu dei cópia para eles e dou a V.Exa. para assinar. É só isso que eu queria pedir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Muito obrigado.\r\n\r\n“Merval Pereira\r\n\r\nQue tipo de voto?\r\n\r\nA partir de terça-feira vai começar uma nova batalha PT e PMDB no Congresso, na Comissão do Senado presidida pelo senador Francisco Dornelles, do PP do Rio,, que vai debater a reforma política. A disputa básica é entre o voto em lista, com financiamento público de campanha, defendido pelo PT, e a adoção de uma espécie nativa de voto distrital, o \"distritão\", que tem o apoio do vice-presidente Michel Temer.\r\n\r\nNo voto em lista, o partido escolhe os candidatos, os coloca em uma ordem de preferência e o eleitor vota na legenda partidária. Serão eleitos os primeiros da lista, até preencher o número de cadeiras a que o partido tem direito pelo quociente eleitoral.\r\n\r\nJá no \"distritão\", cada estado transforma-se em um imenso distrito eleitoral. Se um estado tem direito a eleger 40 deputados, os 40 mais votados entram na Câmara. \r\n\r\nCom mais de 3 mil projetos de reforma política já apresentados, e cerca de 5 mil pareceres, o problema dos senadores será chegar com objetividade a até 10 tópicos relacionados com a reforma política e discutir quais são os pontos em que é possível chegar-se a uma proposta. \r\n\r\nDornelles presidirá a comissão com uma certeza: \"a única coisa que é impossível na política brasileira é prever o que vai acontecer\". \r\n\r\nVoto majoritário para deputado é a grande novidade que está em discussão, o chamado \"distritão\", uma idéia antiga do senador Dornelles, que foi encampada pelo vice-presidente Michel Temer. \r\n\r\nEnquanto um candidato com 90 . mil votos é derrotado.\r\n\r\nOs defeitos que podem ser vistos no \"distritão\" existem hoje também no sistema proporcional, como a perda do conceito partidário, o que o voto em lista teoricamente resgataria.\r\n\r\nMas hoje, alegam os defensores do \"distritão\", o voto já é dado mais na pessoa do que no partido. Além do mais, no \"distritão\", é possível haver fidelidade partidária para garantir que aquele candidato não vai deixar a legenda pela qual concorreu.\r\n\r\nO PT defende o voto em lista, mas se continuar prevalecendo o sistema proporcional para a eleição do deputado, ele não evitará o que existe hoje.\r\n\r\nUm partido pode colocar um Tiririca na cabeça da chapa e sair fazendo campanha: \"Tiririca é 11\".\r\n\r\nO voto majoritário para deputado prevalece nas grandes democracias do mundo - Estados Unidos, Inglaterra, França - onde a eleição é pelo sistema distrital.\r\n\r\nMichel Temer está querendo que o PMDB apoie o \"distritão\", o PTB e o DEM já fecharam, o PSDB defende o distrital puro e pode se aproximar do \"distritão\" como um primeiro passo.\r\n\r\nOs defensores da mudança consideram que a maioria das distorções do sistema político eleitoral brasileiro pode ser atribuída ao voto proporcional, e o temor é que se não for aprovado o voto majoritário, cada partido na próxima eleição vai ter que escolher um TIririca.\r\n\r\nA origem do \"distritão\" já mostra como é difícil chegar-se a um consenso: a impossibilidade de se chegar a um acordo para a definição dos distritos para a adoção do voto distrital, sistema eleitoral considerado o ideal, na teoria, pela maioria dos políticos.\r\n\r\nJá houve época em que a solução para tentar aprovar o voto distrital era a adoção da modalidade mista, onde metade dos deputados seria eleita por distritos, e outra pelo sistema proporcional que hoje vigora.\r\n\r\nA mudança sempre empacou e na definição do critério: divisão geográfica ou populacional?\r\n\r\nA impressão generalizada é a de que os senadores não sairiam do lugar tão cedo.\r\n\r\nQuais seriam as vantagens do \"distritão\"? Primeiro, acabaria com a possibilidade de o eleitor votar em um candidato e eleger outro, a grande crítica ao sistema proporcional em vigor. \r\n\r\nTambém não haveria mais a necessidade de escolha do que chamam de figuras atípicas\", que os partidos colocam na tal chapa para ganhar votos de legenda e assim terem mais chances de eleger mais candidatos.\r\n\r\nComo é que hoje se faz na prática uma campanha eleitoral? Um partido tem que apresentar 70 candidatos, e começa a juntar pessoas que tenham dois, três mil votos para compor o voto de legenda.\r\n\r\nFoi assim que os \"evangélicos\" e radialistas começaram a ser requisitados pelos partidos, e ganharam importância na política brasileira.\r\n\r\nTiririca é um fenômeno decorrente dessa situação, na esteira dos Enéas da vida.\r\n\r\nHá também a figura do \"dono\" de um partido pequeno, que geralmente.tem uns 20 mil votos e não deixa entrar no \"seu\" partido candidato que tenha mais voto do que ele.\r\n\r\nEnche a legenda de candidatos de dois, três mil votos e se elege com aqueles 20 mil votos, até que se consiga um consenso sobre a divisão dos distritos em cada Estado.\r\n\r\nA questão do PT é que eles têm muito voto de legenda, e o voto em lista o beneficiaria em tese. Mas os defensores do \"distritão\" estão tentando convencer os dirigentes petistas de que a implantação do \"distritão\" não prejudicaria o PT, mas sim os partidos nanicos.\r\n\r\nO fim do voto proporcional também ajudaria na seleção dos partidos que funcionam no Congresso, reduzindo seu número.\r\n\r\nO voto em lista tem uma dificuldade básica para ser aprovado: ele retira do eleitor a possibilidade de votar diretamente no seu candidato preferido.\r\n\r\nHá no Congresso a suspeita de que tamanho ardor da direção petista para aprovar o voto em lista está ligado a um interesse maior, que seria o de aprovar o financiamento público de campanha, também outro assunto impopular.\r\n\r\nComo a defesa do PT no processo do mensalão que está para ser julgado pelo Supremo se baseia na tese de que o que o houve mesmo foi a utilização do caixa 2 na campanha eleitoral, o PT, com a aprovação do financiamento público, estaria na verdade enviando ao STF o recado de que o problema já estaria resolvido, sem necessidade de punição por um erro que teria sido causado pela própria legislação eleitoral em vigor.\r\n\r\nOutro assunto importante para a comissão é a reeleição. Já existe um consenso: ela só pode acabar para o candidato eleito em 2014, porque não pode ter efeito retroativo. Assim, a presidente Dilma Rousseff teria condições de se candidatar à reeleição, assim como os atuais governadores e prefeitos no primeiro mandato.\r\n\r\nOs mandatos do presidente, dos governadores e prefeitos seriam de cinco anos, mas o problema é o mandato de deputado e senador. Há a sugestão de acabar com a coincidência de mandatos, separando eleição federal da estadual; uma para presidente da República, senador e deputado federaI e outra de governador, prefeito, deputado estadual e vereador.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Esgotado o tempo da presente Sessão, já são 18h30, a Presidência, antes de encerrar, designa para a Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2011, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3186/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 08/2010) QUE CRIA O OFICIO ÚNICO DE CASIMIRO DE ABREU, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3457-A/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO DE COMPRA E VENDA DE CABO DE COBRE NOS FERROS VELHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1755/2008, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E CIDINHA CAMPOS, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1920/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DECLARA O DIA DE OXOSSE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2243/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE TODAS AS VACINAS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2479/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA, PELA INTERNET, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3247/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1824/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE ESTABELECE PENALIDADE AO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 4219/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RENATO DE JESUS; RODRIGO NEVES; SABINO; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2041/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE ALTERA A LEI 5318, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RENATO DE JESUS; DR. WILSON CABRAL; PAULO MELO; SABINO; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2076/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI O \"DIA ESTADUAL DO SISTEMA BRAILLE\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RENATO DE JESUS; ALTINEU CORTES; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2373/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA QUE ACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 1.321 DE 22 DE JUNHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; DR. WILSON CABRAL E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA DRª DANIELE RODRIGUES VIDAL ROCHA, CAPITÃ PM CIRURGIÃ DENTISTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1078/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS PRIMEIROS-TENENTES BM, DA ATIVA, DO QUADRO DE SAÚDE DO CBMERJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3182/2010, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM 03/2010)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 11, da Resolução nº 05, de 24 de março de 1977 - Livro III, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11 - Na Comarca da Capital, as habilitações para casamento, que se processarão no cartório, ou sucursal deste, da Circunscrição de qualquer dos nubentes, serão anotadas, no prazo de até 05 (cinco) dias, pelos Oficiais dos 3º e 4º Ofícios do Registro de Distribuição, cabendo aquele as das Circunscrições de numeração impar aos Oficiais do 3º Registro de Distribuição e a este as das de numeração par aos Oficiais do 4º Registro de Distribuição.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Jânio Mendes, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 29, (alterado pela Lei nº 3558/2008) da Resolução nº 05, de 24 de março de 1977 - Livro III, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 29 - O oficial do Registro de Imóveis da Comarca da Capital, no prazo de até 05 (cinco) dias seguintes a prenotação, sob pena de multa correspondente a um terço da UFERJ vigente no Estado, pelo simples retardamento, remeterá ao 5º Ofício (zonas ímpares) e 6º Ofício (zonas pares) do registro de distribuição, a relação dos títulos judiciais, contratos particulares translativos de direitos reais e procurações públicas em geral referentes a estes direitos, inclusive substabelecimentos e revogações, sem prejuízos das sanções disciplinares previstas na lei dos servidores diretamente culpados do retardamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Jânio Mendes, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Art. 3º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. º - O Parágrafo único do artigo 31, da Resolução nº 05, de 24 de março de 1977 - Livro III, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 31 - ............................................\r\n\r\nParágrafo único - Dos Títulos e Documentos registrados deverão os Oficiais remeter nota ao Registro de Distribuição, ou aos Distribuidores, no prazo de até 05(cinco) dias, sob pena da multa fixada no artigo 29, em caso de retardamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Jânio Mendes, Roberto Henriques.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2219/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 01\r\n\r\nSuprima-se os § 1º, 2º e 3º do artigo 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se o artigo 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 03\r\n\r\nSuprima-se o artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 4\r\n\r\nSuprime o Art. 4º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 22 de fevereiro de 2011 \r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 5\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo 1º do Art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 22 de fevereiro de 2011 \r\n\r\nDeputados INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1710/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA.\r\n\r\nADITIVA \r\n\r\nAdicione-se o inciso V ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 1710/2008.\r\n\r\nArt. 2º - ...\r\n\r\nV - a orientação de pais e alunos das conseqüências psico-sociológicas decorrentes do uso de álcool e drogas;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nId: 1092410"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quinze horas e quarenta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, realizou-se a Reunião de Instalação da COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. De acordo com o Art. 35, do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado LUIZ PAULO, com a presença dos Deputados DIONÍSIO LINS e LUIZ MARTINS, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que, conforme edital constante em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia dezessete de fevereiro do corrente ano, a razão da presente convocação se referia à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio para a 10ª Legislatura. Explicou o Senhor Deputado LUIZ PAULO, que a razão da Reunião de Instalação ter tido seu local modificado de última hora deveu-se à necessidade de adequação de horários relacionados à convocação por parte da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para reunião das lideranças, e ainda à Reunião de Instalação da Comissão de Educação ainda se encontrar em andamento, na sala 316 do Palácio Tiradentes. Ainda com a palavra, o Senhor Presidente enfatizou a necessidade da Comissão de Economia realizar suas reuniões de fato e com a maior constância possível, face a abrangência e magnitude de seus temas. Ato contínuo, o Senhor Presidente informou que os candidatos indicados eram os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, para a Presidência e DIONÍSIO LINS para a Vice-Presidência. Dirigindo-se ao Deputado LUIZ MARTINS, este manifestou-se, favoravelmente; dirigindo-se ao Deputado DIONÍSIO LINS, este manifestou-se, favoravelmente. Ato contínuo, o Senhor Presidente também manifestou-se favoravelmente, comunicando que, por unanimidade foram eleitos como Presidente, o Deputado ÉDINO FONSECA e, Vice-Presidente o Deputado DIONÍSIO LINS. Neste momento adentrou na sala da reunião o Deputado ANDRÉ LAZARONI que, apesar de não ter participado da votação, continuou a participar da mesma. A seguir, o Senhor Presidente solicitou que o Deputado DIONÍSIO LINS, na qualidade de Vice-Presidente, assumisse os trabalhos uma vez que o Deputado ÉDINO FONSECA encontrava-se ausente. O Deputado DIONÍSIO LINS agradeceu o voto de confiança depositado à pessoa do Deputado ÉDINO FONSECA e à ele e, informou que as reuniões da Comissão de Economia, Indústria e Comércio ocorreriam às quintas feiras, no horário de quinze horas e quarenta e cinco minutos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente interrompeu a Reunião de Instalação, pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Charley Fayal de Lyra Jr., matrícula nº 201.055-1, Secretário, e pelo Senhor Vice-Presidente no exercício da Presidência, Deputado DIONÍSIO LINS. Sala das Comissões, 17 de fevereiro de 2011. (a) Deputado DIONÍSIO LINS Vice-Presidente no exercício da Presidência e Charley Fayal Jr. - Secretário. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Alimentar, com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA, ROBSON LEITE, WAGUINHO e ROSANGELA GOMES, membros efetivos, e o Deputado LUIZ PAULO, suplente deste órgão técnico, todos designados através do Ato “E”/GP/Nº 035/2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em dezoito de fevereiro de dois mil e onze. De acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Senhora Deputada LUCINHA. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou abertos os trabalhos e deu ciência de que a reunião se destina a eleger presidente e vice-presidente desta Comissão. Realizada a tomada nominal dos votos, foram eleitos para os referidos cargos os Senhores Deputados LUCINHA e ROBSON LEITE, respectivamente. Em seguida, a Senhora Deputada LUCINHA agradeceu aos Deputados votantes e garantiu que a direção desta Comissão será norteada pelos princípios da ética e da democracia. Continuando, Sua Excelência passou a palavra respectivamente aos Deputados Robson Leite, Luiz Paulo, Waguinho e Rosângela Gomes, que apresentaram sugestões tendo em vista o bom andamento e a eficiência dos trabalhos da Comissão. Ainda com a palavra, a Senhora Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quintas-feiras, às quinze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Eduardo Vicente Egrejas, secretário ad hoc, matrícula 201.604-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, a ata foi lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente, que em seguida encerrou a reunião. Sala das Comissões, vinte e dois de fevereiro de dois mil e onze. (a) Deputada LUCINHA, Presidente; Eduardo Vicente Egrejas, Secretário ad hoc, mat. 201.604-6\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E \r\n\r\nSEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dez, às doze horas e trinta minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, com a presença do Senhor Deputado PAULO RAMOS - Presidente deste Órgão Técnico. I - ABERTURA: havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 01/03/2010. II - EXPEDIENTE: Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou não haver recebido nenhum documento. III - ORDEM DO DIA: Continuando o Senhor Presidente comunicou que esta reunião havia sido convocada para deliberação das seguintes audiências públicas: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro; a Situação Funcional dos Trabalhadores da CERJ, que foram aprovadas. ENCERRAMENTO:Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306 748-5, lavrasse a presente ata,. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em vinte e cinco de fevereiro de dois mil e dez\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente, Angélica Ferrante -Secretária, ad hoc.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E\r\n\r\nSEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de março de dois mil e dez, às dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, com a presença do Senhor Deputado PAULO RAMOS - Presidente deste Órgão Técnico. Sua Excelência agradeceu a presença de todos e comunicou que, de acordo com o edital publicado, a presente reunião destina-se a tratar da deliberação das seguintes audiências públicas: Caixa Beneficente da Policia Militar do Rio de Janeiro; Situação funcional dos trabalhadores da CEDAE; Situação funcional de trabalhadores de empresas aéreas; Demissões no METRO e na RIOTRILHOS; Terceirização na AMPLA; Migração de passageiros do transporte público para o transporte alternativo, que foram deliberadas. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306 748-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. . Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em trinta de março de dois mil e dez. (a) Deputado PAULO RAMOS, Presidente e Angelica Ferrante, Secretária ad hoc.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quinze horas, na sala número trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI e ANDRÉ CECILIANO membros efetivos e do Senhor Deputado ROBSON LEITE, membro suplente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 14/02/11. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: não foram despachados documentos à Comissão. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou os trabalhos informando que esta Reunião teria o objetivo de discutir sobre a análise das receitas estimadas e realizadas por fonte de recurso de série histórica e das previstas no Orçamento de 2011; as formas de acompanhamento das receitas do Estado e o impacto da carga tributária; e assuntos gerais. Prosseguindo, o Senhor Presidente colocou em discussão a participação do ICMS no valor do PIB do Estado do Rio de Janeiro, havendo um amplo debate com todos os membros presentes. Continuando o Senhor Presidente teceu considerações sobre a necessidade de acesso ao SIGFIS. Após discussão, concluiu-se pelo encaminhamento de ofício ao Presidente da Assembléia Legislativa solicitando a instalação nesta Comissão do ponto de acesso das Receitas e Despesas das Prefeituras Municipais com exceção da Prefeitura da Capital. Prosseguindo, na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a referida solicitação. Dando continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Deputado Alessandro Calazans que ressaltou a necessidade de se fazer um curso para usuários do SIG SIAFEN, ministrado pela Escola do Legislativo e sugere fazer esta solicitação ao Senhor Deputado Gilberto Palmares, o que foi aprovado por todos os membros. Retomando a palavra o Senhor Presidente teceu considerações sobre a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói. Após discussão, concluiu-se pelo encaminhamento de ofício ao senhor Fabiano Gonçalves, Vice-Presidente Administrativo do CDL - Niterói, para participar da próxima reunião, o que foi aprovado por todos os membros. A Presidência comunicou que as reuniões ordinárias ficarão assentadas para as terças-feiras, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Luiz Paulo reassumiu a Presidência, suspendendo a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, em quinze de fevereiro de dois mil e onze. (a) Rosa Rita da Mota - Secretária. (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente. \r\n\r\nId: 1092411"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 1986/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2491/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado André Ceciliano, MARIA DE LOURDES PEREIRA GUIMARAES, matrícula nº 306.454-0, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1987/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5304/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELA GREYCE REIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 404.368-3, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de LUIGI EDUARDO TROISI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1988/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1757/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA NOVAES, matrícula nº 415.669-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1989/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3613/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE FERNANDO VELOSO COSTA, matrícula nº 408.577-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1990/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5392/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDNALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 415.644-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1991/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3772/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Robson Leite, CARLOS MARIO DA SILVA NETO, matrícula nº 404.334-5, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1992/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1913/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO MARCIO DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 415.504-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1993/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1925/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO VIGNOLI DOS SANTOS, matrícula nº 415.070-2, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1994/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2881/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA CRISTIANE DA SILVA LOPES GONÇALVES, matrícula nº 415.105-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1995/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4058/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO MARTINS, matrícula nº 415.503-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1996/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6092/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALTER DE BARROS, matrícula nº 415.678-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1997/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4315/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MOISES PEREIRA, matrícula nº 411.982-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, na vaga decorrente da exoneração de DIEGO BICHARA BENJAMIN.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1998/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5896/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO MALLET RAMADAS, matrícula nº 415.675-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de JOEL DA COSTA PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1999/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2566/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CHARLES SOUZA BARBOSA LEMOS, matrícula nº 415.109-8, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2000/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3419/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GERUSA DE SOUZA RANGEL, matrícula nº 415.598-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2001/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4555/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALLAN MORGADO NACIF, matrícula nº 407.050-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2002/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4520/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR NUNES LOMENHA, matrícula nº 415.671-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PSL - Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2003/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2892/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO LUCIANO CASTELANO, matrícula nº 415.672-5, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2004/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5258/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ACIR PEDRO SPITZ, matrícula nº 415.673-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de LUCILA BRASIL SAMPAIO COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2005/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5907/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA REGINA DA ROCHA LIMA RODRIGUES, matrícula nº 407.013-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do Governo - Deputado André Correa, na vaga decorrente da exoneração de ANDREIA MARTINS AUGUSTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2006/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4316/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 411.284-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, na vaga decorrente da exoneração de ALUCI DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2007/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4232/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA APARECIDA DO COUTO PINTO QUINTELA, matrícula nº 415.520-6, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2008/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5968/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIRLENE LATINI SILVA, matrícula nº 415.676-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2009/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3624/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, matrícula nº 415.599-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2010/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3627/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DORMEA MANSO MURAJIRO, matrícula nº 415.502-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2011/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3826/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WHELITON MAMEDES LEOBALDO, matrícula nº 415.600-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de EUCLYDES HERMES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2012/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3888/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 415.601-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA SIQUEIRA GUIMARAES DINIZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2013/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2562/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO KENZO KIKUCHI JUNIOR, matrícula nº 415.125-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 1964/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5378/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JURACI MARIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 410.729-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 21.02.2011.)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 1965/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5744/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR TAVARES DE ALMEIDA, matrícula nº 301.599-7, para exercer o cargo em comissão de Redator para Assuntos Constitucionais, símbolo CCDAL - 2, junto à Comissão de Constituição e Justiça , na vaga decorrente da sua própria exoneração , \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 21.02.2011.)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 1969/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5902/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TERESA CRISTINA CARVALHÃES COUTINHO BRAGA, matrícula nº 414.744-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 22.02.2011.)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 1979/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5963/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA DA SILVA PALMA, matrícula nº 415.668-3, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 22.02.2011.)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 1981/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5690/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Vice-Liderança do PMDB - Deputado Pedro Fernandes, AMANDA CORREA DE SOUZA, matrícula nº 414.676-7, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Marcelino D'Almeida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 22.02.2011.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 16.02.2011.\r\n\r\n*Processo nº\r\n\r\n5731/2010 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 01/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ED INFO - SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 037/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, como membros titulares, os Senhores Deputados PEDRO AUGUSTO - PMDB, ÁTILA NUNES, PSL, INÊS PANDELÓ - PT, LUIZ PAULO - PSDB e ROSÂNGELA GOMES - PRB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados MARCOS SOARES - PDT, LUCINHA - PSDB e ROBSON LEITE - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 038/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE REDAÇÃO, como membros titulares, os Senhores Deputados MARCOS SOARES - PDT, ANDRÉ LAZARONI, PMDB, ZAQUEU TEIXEIRA - PT, BERNARDO ROSSI - PMDB e MARCUS VINÍCIUS - PTB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados PEDRO AUGUSTO - PMDB, PEDRO FERNANDES - PMDB, ROSÂNGELA GOMES - PRB, SAMUQUINHA - PR, e ROBSON LEITE - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 22/02/2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5976/2011 - DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n5977/2011 - DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n5978/2011 - DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n5980/2011 - DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 275/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4451/2011, \r\n\r\nDESIGNAR o funcionário MARCO ANTONIO LEAL MARTINS, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.104-7, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Liderança do Governo - Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da dispensa de Marilea de Almeida.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 22/02/2011\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/ Nº 095/2011\r\n\r\nLOTANDO o servidor RICARDO DA COSTA E CASTRO, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.800, matrícula nº 201.037-9, no Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011. (processo nº 4.539/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/ Nº 096/2011\r\n\r\nLOTANDO o servidor LUIZ CARLOS PIRES DA CUNHA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.043-7, no Departamento de Patrimônio, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011. (processo nº 5.068/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/ Nº 097/2011\r\n\r\nLOTANDO o servidor UBIRATAN PEREIRA, Especialista Legislativo, Nível II, Índice 1.600, matrícula nº 201.229-2, no Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011. (processo nº 5.079/2011)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 21.02.2011\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n325/2011 - LEILA NEHME AMMON\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1092412"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1092413": [
                            "II - Errata",
                            "No Requerimento s/nº de autoria do Senhor Deputado Sabino, solicitando o desarquivamento de diversas proposições legislativas, publicado no D.O., Parte II, do dia 17/02/2011, fica acrescido, por lapso constatado na publicação do Projeto de Lei nº 3316/2010.\r\n\r\nId: 1092413"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1092414": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2011, 5ª feira, às 14 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DELIBERAR E APROVAR OS TEMAS A SEREM TRATADOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS POR ESTA COMISSÃO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2011, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nUNDIME: RELAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E O SISTEMA ESTADUAL.\r\n\r\nEm 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS e WAGUINHO, membros efetivos da Comissão Para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2011, às quinze horas e quinze minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- DELIBERAR SOBRE CONVITE À SRA. VALÉRIA DE ARAGÃO SADIO, TITULAR DA DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL - DRCCPIM, PARA AUDIÊNCIA COM ESTA COMISSÃO.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, WAGUINHO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2011, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - DISCUSSÃO DAS METAS DA COMISSÃO.\r\n\r\n2 - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, PARA DISCUTIR SOBRE: “O AUMENTO ALARMANTE DO CONSUMO DE CRACK ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TODO O ESTADO E OS CAMINHOS PARA A PREVENÇÃO”.\r\n\r\nEm 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: FEVEREIRO/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº11/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de 58 (cinquenta e oito) rádios portáteis digitais (HT)\r\n\r\nPROCESSO N°: 6506/2010\r\n\r\nREQUISITANTES: DEPARTAMENTO SEGURANÇA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 22/02/2011 às 14 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 22/02/2011\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nMEND COM.E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA - R$ 34.440,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa da servidora ANDRÊA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA RAMOS.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2011, às onze horas e trinta minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Análise técnica dos seguintes documentos: \r\n\r\n- EIA-RIMA referente ao requerimento de Licença Prévia - LP para as obras de Ampliação do Terminal Portuário de Angras dos Reis, de responsabilidade da Companhia Docas do Rio de Janeiro. - EIA-RIMA referente ao requerimento de Licença Prévia - LP para obras de construção de um Cais de Atracação e Dragagem localizados na foz do Rio Irajá e no Canal do Fundão, no município do Rio de Janeiro. (Edital DO. 22.02.2011) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, para a 1ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: - UNDIME - RELAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E O SISTEMA ESTADUAL. (Edital DO. 23.02.2011)\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão sobre as diretrizes da Comissão e agenda de eventos; III - Assuntos Gerais. (Edital DO. 22.02.2011)\r\n\r\n14h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, DICA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA, RAFAEL PICCIANI e XANDRINHO, suplentes, da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres. 03 pareceres. III. Deliberação sobre a realização de audiências públicas para discutir sobre: 1 - Reestruturação da Corregedoria Interna da Polícia Civil; 2 - A implantação da Lei Orgânica com a criação de um grupo de trabalho, para a consolidação da legislação vigente da Polícia Civil; 3 - Armamentos recém adquiridos pela Secretaria de Estado de Segurança; IV. Deliberação sobre o requerimento do Ofício GLPDT nº 004/2011, do Deputado Paulo Ramos, solicitando a convocação do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança, Dr. José Mariano Beltrame, para prestar esclarecimentos sobre a crise instaurada na Polícia Civil. (Edital DO. 23.02.2011) \r\n\r\n14h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CICILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, ROSANGELA GOMES E ZAQUEU, membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA:1.DEBATER E APROVAR A PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES DA\r\n\r\nCOMISSÃO PARA O ANO DE 2011. (Edital DO. 22.02.2011)\r\n\r\n15h15min\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS e WAGUINHO, membros efetivos, para a 1ª. Reunião Extraordinária, com a seguinte ordem do dia: Deliberar sobre convite à Sra. Valéria de Aragão Sadio, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Proprie dade Imaterial - DRCCPIM, para audiência com esta Comissão. (Edital DO. 23.02.2011) \r\n\r\nId: 1092414"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1092242": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº. 30.521.090/0001-27 - NIRE 33300006974\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2011: 1 - DIA, HORA E LOCAL: Em 21 de fevereiro de 2011, às 10:00 (dez) horas, na sede social de Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (“QGOG” ou “Companhia”) na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Antônio Carlos, nº 51 - 7º andar, Centro. 2 - CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades da convocação, haja vista a presença dos acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, em conformidade com o § 4º, do Artigo 124, da Lei nº 6.404/76. 3 - PRESENÇA: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. 4 - MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos Antônio Augusto de Queiroz Galvão; que convidou como secretário Guilherme Ribeiro Vieira Lima. 5 - ORDEM DO DIA: i) Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia, no montante total de R$ 15.598.805 (quinze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinco e reais); e ii) Alterar o Artigo 5º, do Estatuto Social da Companhia para refletir a deliberação proposta acima. 6 - DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia na forma do Estatuto Social da Companhia e dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata desta assembléia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação o item i da ordem do dia, tendo os acionistas da Companhia aprovado, por unanimidade, a redução desproporcional do capital social da Companhia em R$ 15.598.805 (quinze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinco e reais), por julgá-lo excessivo à consecução dos objetivos sociais, nos termos do Art. 173, caput, da Lei nº 6.404/76, com a restituição exclusivamente ao acionista Queiroz Galvão S.A., sociedade com sede na Av. Rio Branco, 156, conjunto 3001 - parte - Centro - Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.538.798/0001-55 e atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE: 33.3.0016738-2, e o conseqüente cancelamento de 61.585.500 (sessenta e um milhões, quinhentas e oitenta e cinco mil, e quinhentas) ações de emissão da Companhia de propriedade da Queiroz Galvão S.A.. Em virtude dessa deliberação, sujeita ao decurso do prazo legal, o capital social da Companhia passa de R$ 24.525.770,00 (vinte e quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta reais), dividido em 96.829.969 (noventa e seis milhões, oitocentas e vinte e nove mil, novecentas e sessenta e nove) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 8.926.965,00 (oito milhões, novecentos e vinte seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais) correspondentes a 35.244.469 (trinta e cinco milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove) ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal. Os acionistas aprovaram, ainda, por unanimidade, que o valor da redução de capital, de R$ 15.598.805 (quinze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinco e reais) será pago à Queiroz Galvão S.A., acima qualificada, mediante transferência de um total de 61.585.500 (sessenta e um milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil e quinhentas) ações de emissão da BS-3 S.A., sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.768.625/0001-59 e atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0026928-2, com sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“BS-3”), cujo valor representa a totalidade da participação da Companhia na BS-3 conforme constante do balanço patrimonial da Companhia levantado em 31 de dezembro de 2010. A restituição será realizada num prazo máximo de 5 (cinco) dias a contar do encerramento do prazo de oposição dos credores, na forma do art. 174 da Lei 6.404/76. Posteriormente, o Sr. Presidente passou à deliberação do item ii da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, a alteração do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia de modo a refletir a redução de capital aprovada no item i acima. Dessa forma, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da QGOG passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 8.926.965,00 (oito milhões, novecentos e vinte seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais) correspondentes a 35.244.469 (trinta e cinco milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” 7 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Foi autorizada a publicação desta ata com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes. ASSINATURAS (a.a): Presidente: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretário: Guilherme Ribeiro Vieira Lima; QUEIROZ GALVÃO S.A. p/ Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Membros do Conselho de Administração: Presidente: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Vice-Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Conselheiros: Mauricio José de Queiroz Galvão e Roberto de Queiroz Galvão. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. Certifica-se que a presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Extraordinária lavrada em livro próprio. Guilherme Ribeiro Vieira Lima - Secretário. RELAÇÃO DOS ACIONISTAS PRESENTES À ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nQuantidadede AçõesOrdinárias\r\n\r\n01\r\n\r\nQueiroz Galvão S/A \r\n\r\n96.829.945\r\n\r\n02\r\n\r\nAntônio de Queiroz Galvão\r\n\r\n10\r\n\r\n03\r\n\r\nJoão Antônio de Queiroz Galvão\r\n\r\n10\r\n\r\n04\r\n\r\nAntônio Augusto de Queiroz Galvão\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\nRicardo de Queiroz Galvão\r\n\r\n01\r\n\r\n06\r\n\r\nMaurício José de Queiroz Galvão\r\n\r\n01\r\n\r\n07\r\n\r\nRoberto de Queiroz Galvão\r\n\r\n01\r\n\r\nTotal\r\n\r\n96.829.969\r\n\r\nGuilherme Ribeiro Vieira Lima - Secretário\r\n\r\nId: 1092242"
                ],
                "1091652": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 31 de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130 § 1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a integralização de 85.721.820 (oitenta e cinco milhões, setecentos e vinte e um mil e oitocentas e vinte) ações ordinárias, já emitidas e subscritas, no valor de R$ 68.352.234,00 (sessenta e oito milhões, trezentos e cinquenta e dois mil e duzentos e trinta e quatro reais), pela acionista Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Belgrávia”), mediante aporte de parte do crédito em conta corrente que a Belgrávia detém junto à Tenenge Overseas Corporation (“TOC”), decorrente do Instrumento Particular de Conta Corrente, datado de 01 de janeiro de 2009, firmado entre a Belgrávia e a TOC (“Conta Corrente Belgrávia e TOC”), conforme Laudo de Avaliação que integra a presente ata como Anexo II; 3) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 229.331.166,00 (duzentos e vinte e nove milhões, trezentos e trinta e um mil, cento e sessenta e seis reais), passando de R$ 240.015.510,30 (duzentos e quarenta milhões, quinze mil e quinhentos e dez reais e trinta centavos) para R$ 469.346.676,30 (quatrocentos e sessenta e nove milhões, trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos), mediante a emissão, pelo valor patrimonial, de 383.140.672 (trezentos e oitenta e três milhões, cento e quarenta mil e seiscentas e setenta e duas) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Belgrávia, sendo que: (i) o valor remanescente de R$ 79.550.390,95 (setenta e nove milhões, quinhentos e cinquenta mil, trezentos e noventa reais e noventa e cinco centavos) é integralizado mediante aporte da totalidade do crédito em conta corrente que a Belgrávia detém junto à TOC; (ii) o valor de R$ 111.232.528,55 (cento e onze milhões, duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos) é integralizado mediante aporte da totalidade do crédito em conta corrente que a Belgrávia detém junto à OSEL - Odebrecht Serviços no Exterior Ltd. - Sucursal Angola (“OSEL Sucursal Angola”), decorrente do Instrumento Particular de Conta Corrente, datado de 01 de janeiro de 2009, firmado entre Belgrávia e a OSEL - Sucursal Angola, e (iii) o valor de R$ 38.548.246,50 (trinta e oito milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) é integralizado mediante aporte da totalidade do crédito em conta corrente que a Belgrávia detém junto à Centaurus Investments Limited (“Centaurus”), decorrente do Instrumento Particular de Conta Corrente, datado de 01 de janeiro de 2009, firmado entre Belgrávia e a Centaurus, conforme Laudo de Avaliação que integra a presente ata como Anexo II. Os Instrumentos de Conta Corrente utilizados nas deliberações “2” e “3”, acima tomadas, totalizam o valor de R$ 297.683.400,00 (duzentos e noventa e sete milhões, seiscentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais), conforme Laudo de Avaliação que integra a presente ata como Anexo II. A acionista CNO renuncia expressamente ao seu direito de preferência para subscrição das novas ações ora emitidas. Como consequência desta deliberação, o artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 469.346.676,30 (quatrocentos e sessenta e nove milhões, trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos), dividido em 684.148.629 (seiscentos e oitenta e quatro milhões, cento e quarenta e oito mil, seiscentas e vinte e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”; e 4) Ratificada a indicação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), para proceder à avaliação dos créditos detidos pela acionista Belgrávia, utilizados em integralização da parcela remanescente do capital social da Companhia ainda não integralizado, bem como a integralização de capital adicional ora subscrito, conforme as deliberações acima. Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria informaram que a mesma já tinha sido contratada pela Companhia e que, portanto, já vinha examinando o processo contábil das contas, objeto dos itens patrimoniais avaliados, durante todo o mês de dezembro até a presente data, razão pela qual estava em condições de apresentar um laudo para ser submetido à aprovação ainda nesta Assembleia. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes.Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2010. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. Nire: 33.3.0028759-1. Protocolo: 00-2011/030734-8. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002146308. Data: 09/02/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1091652"
                ],
                "1092077": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 07 DE JANEIRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos dez dias do mês de janeiro do ano de 2011, às 9:00 horas, na sede da Vale Soluções em Energia S.A. - VSE (\"Companhia\"), localizada na Av. Rio Branco, 138, 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros da Diretoria: Srs. José James Mendes Pessoa, Diretor-Presidente, e o Reinaldo Duarte Castanheira Filho, Diretor Administrativo Financeiro. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. José James Mendes Pessoa - Diretor-Presidente e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. 4. Ordem do Dia: 4.1. Itens para Deliberação: (i) Aumento de Capital na TAO Sustainable Power Solutions (BVI) Ltd., subsidiária integral da Companhia; 5. Deliberações Unânimes: O Diretor Presidente, Sr. James Pessoa, abriu a reunião fazendo referência à ordem do dia. Em seguida, colocou em discussão a matéria constante da pauta. Após a leitura, apresentou o único item da pauta relativo à proposta de realização de aumento de capital na TAO Sustainable Power Solutions BVI Ltd, no valor de U$ 500.000,00 (quinhentos mil dólares), mediante a emissão de 25 ações ordinárias sem valor nominal, visando conferir à TAO Sustainable Power Solutions BVI Ltd, caixa necessário à manutenção dos gastos da sociedade com suas atividades, a ser integralizado em dinheiro, de acordo com a taxa de câmbio do dia 14/01/2011, data em que será realizado o citado aporte de capital. Colocada a matéria em discussão, foi aprovado por unanimidade e sem ressalvas, o aumento de capital na TAO Sustainable Power Solutions BVI Ltd proposto, ficando a Diretoria da Companhia e os seus procuradores legalmente constituídos autorizados, nesses termos, a tomar todas as providências necessárias à implementação da presente deliberação, em especial participar da Reunião de Diretoria que irá deliberar o aumento de capital social da subsidiária, podendo votar, assinar documentos e praticar todos os atos que se fizerem necessários à realização do objetivo pretendido na forma prevista na legislação local. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011. José James Mendes Pessoa - Diretor-Presidente; Reinaldo Duarte Castanheira Filho - Diretor Administrativo Financeiro; Rodrigo Bernardes Braga - Secretario. Jucerja nº 2145415 em 07/02/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1092077"
                ],
                "1092101": [
                    "V - Ata",
                    "PUBAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.541.777/0001-99 - NIRE 33.3.0016800-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/10/2010. 1 - Data, hora e local: Dia 29/10/2010, às 14h, na sede social da Cia., na Av. Ataulfo de Paiva, 341/810 (parte), Leblon, Cidade e Estado do RJ. 2 - Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia na forma do § 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. 3 - Presidente e Secretário: Presidente: Antonio Alberto Gouvêa Vieira; Secretário: Miguel Ramos de Carvalho. 4 - Ordem do dia: 4.1. Examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificativa de Incorporação, firmado em 28/10/2010 (\"Protocolo\"), no qual foram reguladas e estabelecidas as condições da incorporação, pela Cia., da (i) Administradora Itaipava S.A., sociedade com sede na Av. Ataulfo de Paiva, 341/810 (parte), Leblon, Cidade e Estado do RJ, CNPJ nº 33.681.958/0001-44, e da (ii) Administradora e Comercial Lagomar S.A., sociedade com sede na Av. Ataulfo de Paiva, 341/810 (parte), Leblon, Cidade e Estado do RJ, CNPJ nº 33.144.452/0001-04, doravante designadas em conjunto \"Incorporadas\"; 4.2. Ratificar a nomeação dos peritos responsáveis para proceder à avaliação do patrimônio líquido contábil e elaborar os respectivos laudos de avaliação dos patrimônios líquidos das Incorporadas; 4.3. Examinar e deliberar sobre os laudos de avaliação patrimonial das Incorporadas; 4.4. Deliberar sobre a incorporação das Incorporadas pela Cia., nos termos do Protocolo; e 4.5. Autorizar a administração da Cia. a praticar todos os atos necessários à implementação da referida incorporação. 5 - Deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes: 5.1. Foi aprovado, em todos os seus termos, o Protocolo que constitui o Anexo I à presente, passando a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 5.2. Foi ratificada a nomeação dos peritos (i) Charles da Silva Teles, brasileiro, solteiro, contador, C.I. nº 72.160-0 CRC/RJ, CPF nº 004.649.647-50; (ii) Regina Celi do Nascimento, brasileira, divorciada, contadora, C.I. nº 57.660-0 CRC/RJ, CPF nº 627.192.387-91; (iii) Solange Pereira Pires, brasileira, solteira, contadora, C.I. nº 69.870-8 CRC/RJ, CPF nº 550.551.257-72, todos com escritório na Av. Rio Branco, 109/1.102, Centro/RJ, para procederem à elaboração dos laudos de avaliação patrimonial das Incorporadas pelos seus respectivos valores patrimoniais contábeis, com base nos balanços especialmente levantados para esse fim em 30/09/2010. 5.3. Foram aprovados os laudos de avaliação patrimonial das Incorporadas, elaborados pelos peritos qualificados no item 5.2 acima em 28/10/2010, os quais, na data base de 30/09/2010, avaliaram o patrimônio líquido da Administradora Itaipava S.A., a valor contábil, em R$ 4.925.791,73, e o patrimônio líquido da Administradora e Comercial Lagomar S.A., em R$ 9.876.086,54, conforme seus respectivos balanços patrimoniais, cujas cópias constituem os Anexos II e III à presente, os quais passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 5.4. Foi aprovada a incorporação das Incorporadas pela Cia., nos termos do Protocolo, com a conseqüente extinção das Incorporadas, as quais são sucedidas pela Cia. no que tange a todos os seus direitos e obrigações. 5.5. Tendo em vista que, nos termos do Protocolo, as incorporações ora aprovadas são realizadas sem aumento de capital da Cia., fica consignado que o montante do capital social da Cia. em decorrência das incorporações acima referidas fica mantido em R$ 7.062.483,60, dividido em 1.000.500 ações ON, sem valor nominal. 5.6. Ficam os administradores da Cia. autorizados a adotar todas as providências necessárias à efetivação e formalização das incorporações ora aprovadas, especialmente aquelas referentes ao arquivamento dos atos societários e as averbações necessárias junto aos registros públicos competentes. 6 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão para a lavratura desta ata a qual, depois de lida, foi aprovada por todos os acionistas. RJ, 29/10/2010. Atesto que a presente Ata é cópia fiel daquela transcrita em livro próprio. Antonio Alberto Gouvêa Vieira - Presidente. Miguel Ramos de Carvalho - Secretário. Jucerja nº 2132950 em 04/01/2011.\r\n\r\nId: 1092101"
                ],
                "1092094": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DO IMPERADOR S.A. \r\n\r\nCNPJ n° 02.150.327/0001-75 - NIRE 33.3.0016655-6 \r\n\r\nAta de AGE Realizada em 18/01/2011. Data, Hora e Local: No dia 18/01/11, às 12 h, na sede social à R. Dr. Sá Earp, 84, bairro Morin, Petrópolis/RJ. Convocação: Editais de convocação publicados no DOERJ, no dia 05/01/11 pág. 07, dia 06/01/11 pág. 05 e no dia 07/01/11 pág. 09 e no Jornal Tribuna de Petrópolis, nos dias 05/01/11 na pág. 11, dia 06/01/11 pág. 03 e dia 07/01/11 pág. 07. Mesa: Presidente: Cláudio Bechara Abduche; Secretário: Carlos Henrique da Cruz Lima. Ordem do Dia e Deliberações: Observados os impedimentos legais, por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes de liberações: a) Aprovar a reeleição da Diretoria, pelo prazo de 2 anos a contar da presente data, do (i) Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI CREA/RJ 33.670-D, CPF 307.892.147-68, residente e domiciliado na R. Pio Correia, 72/1003, Jardim Botânico/RJ, como Diretor Geral; e (ii) Dante Luiz Luvisotto, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI 6182-D, CREA/PR, CPF 282.319.379-00, residente e domiciliado na R. Dr. Tavares de Macedo, 279/502, Icaraí, Niterói/RJ, como Diretor; e declaram não estarem incursos em crimes que os impeçam de exercer atividade mercantil ou qualquer outro impedimento legal; b) Fixar a remuneração anual global dos Diretores em até R$ 100.000,00. c) Declarar, desde já, empossados os Diretores reeleitos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. Assinaturas: Sr. Claudio Bechara Abduche, Presidente; Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A., acionista. Confere com o original lavrado em livro próprio. Petrópolis, 18/01/11. Cláudio Bechara Abduche, Presidente. Carlos Henrique da Cruz Lima. Secretário. Jucerja nº 2146306 em 09/02/2011.\r\n\r\nId: 1092094"
                ],
                "1092117": [
                    "V - Ata",
                    "CLÍNICA MÉDICO CIRÚRGICA BOTAFOGO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF. Nº 33.171.638/0001-44 - NIRE Nº 3330073272\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 01 de fevereiro de 2011. 1. Data, Hora e Local: Em 01 de fevereiro de 2011, às 20:00 horas, na sede da Companhia localizada na Rua Bambina nº 98, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas representando mais de 80% (oitenta por cento) do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". 3. Mesa: Presidente: Guilherme Rocha Murgel de Rezende; Secretária: Fernanda Lessa Barreto de Freitas. 4. Convocação: Edital de Convocação publicado consoante o art. 124 da Lei nº 6.404/76 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Monitor Mercantil nas edições dos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2011. 5. Documentos Lidos na Assembleia: Modelo de Estatuto Social da Companhia, que, lido e achado conforme pela Mesa Diretora, foi identificado como Documento I. 6. Ordem do Dia: (a) Supressão dos seguintes dispositivos do Estatuto Social da Companhia: parágrafo único do artigo 5º, parágrafo 3º do artigo 12 e artigo 26; (b) Modificação do caput do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia para que a diretoria seja composta por até 7 (sete) diretores, acionistas ou não, residentes no país; (c) Eleição da Diretoria para mandato de 2 (dois) anos, em substituição aos atuais membros do referido órgão; e (d) Assuntos de interesse geral. 7. Deliberações: As matérias da Ordem do Dia da Assembleia Geral foram colocadas em votação, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: 7.1. Foi aprovada por mais de 2/3 (dois terços) das ações representativas do capital social, a supressão dos seguintes dispositivos do Estatuto Social da Companhia: parágrafo único do artigo 5º, parágrafo 3º do artigo 12 e artigo 26. 7.2. A maioria dos acionistas decidiu não deliberar sobre a modificação do caput do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia. 7.3. Foi aprovada por mais de 2/3 (dois terços) das ações representativas do capital social, a consolidação do Estatuto Social, em decorrência das alterações no Estatuto Social referidas no item 7.1, passando a vigorar conforme o constante do Documento I à presente ata. 7.4. Em decorrência da renúncia dos Srs. Sergio Teixeira da Silva, Klaus Ludwig Rebel, Isaias de Oliveira Filho e Marcos Fernando de Oliveira Moraes, Diretores da Companhia, foi aprovada por unanimidade de votos eleger novos Diretores em sua substituição, pelo prazo remanescente do mandato dos Diretores renunciantes, quais sejam: (i) Gilberto João Ferreira da Costa, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade nº 2721349 do IFP, emitida em 26.12.1974, inscrito no CPF sob o nº 433.813.247-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Sernambetiba 3.600, Bloco I, apto 2.002 - Barra da Tijuca; (ii) Luiz Alves Filho, brasileiro, casado pelo regime de comunhão de bens, médico, portador da carteira de identidade nº 001.920.317-3, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 104.076.427-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Joana Angélica, nº 250, apto. 501, Ipanema; (iii) Charles Souleyman Al Odeh, brasileiro, divorciado, médico, portador da carteira de identidade (CRM-RJ) nº 52-45454-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 822.959.727-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Flamoboyants nº 1180/1302, Barra da Tijuca, CEP 22776-070; e (iv) José Carlos Barbosa de Magalhães, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade (CRM-RJ) nº 52433249-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 612.913.157-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ataulfo de Paiva nº 221, apto. 501, Leblon. 7.4.1. A investidura dos Diretores eleitos deverá proceder-se por meio da assinatura dos respectivos Termos de Posse, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da presente data. Os Diretores eleitos deverão, no ato de sua posse, declarar que não estão impedidos por lei especial, e que não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou o exercício de cargo de administração de sociedade. 7.5. Autorizar a lavratura da ata desta Assembleia em forma de sumário, nos termos do art. 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 8. Encerramento: Foram apresentadas declarações de voto da acionista Thereza Christina Bastos de Menezes que, recebida e lida pela mesa, ficou arquivada na sede da Companhia. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a Assembleia para a lavratura desta ata, que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Em conformidade com o previsto no art. 130, § 2º da Lei das Sociedades Anônimas, foi autorizada a publicação desta Ata com omissão das assinaturas dos acionistas. 9. Assinaturas: Adherbal Guernelli de Oliveira Maia; Roberto Abraham Bibas; Edmar Lélio Vieira Faria Soares; Vicente de Paulo Pires; Armando Frederico Kohler; Isaias de Oliveira Filho; Sergio Teixeira da Silva; Klaus Ludwig Rebel; Luiz Eduardo Mendonça; Carlos Santos Ferreira; Ester Silvia Soriano; Jose Eduardo Soriano; Paulo Germano Donner Carneiro; Guilherme Donner Carneiro; Carlos José Serapião; Maria Luiza de Barros Correia; Luiz Fernando de Barros Correia; Mario Sérgio Guimarães Paes Leme; Jurandir Guimarães Paes Leme; Manoel Barros de Paula; Instituto Brasileiro de Oftalmologia Ltda; Ângela Maria Vaz de Carvalho Nahar; Luiz Armando Salles Nahar; Cláudia Vaz de Carvalho Nahar; Clínica Radiológica Luiz Felippe Mattoso Ltda; Patricia de Garriga Pedrosa; Fernando Pontes Pedrosa; Paulo Sérgio Pontes Pedrosa; Fernanda Maria Pontes Pedrosa Peczek; Célia Maria Pedrosa Stadnick; Amarino Carvalho de Oliveira; Damir Vrcibradic; Pericles Fructuoso de Lima; Thereza Christina Bastos de Menezes; José Hilário de Oliveira e Silva Junior; Lecy dos Santos Bastos. Mesa: Confere com o original lavrado em livro próprio. Guilherme Rocha Murgel de Rezende - Presidente; Fernanda Lessa Barreto de Freitas - Secretária.\r\n\r\nDocumento I lido na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01 de fevereiro de 2011: Estatuto Social da Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A - Hospital Samaritano: Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Prazo: Artigo 1º - A CLÍNICA MÉDICO CIRÚRGICA BOTAFOGO S/A é companhia que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 2º - A companhia tem por objeto a prestação de serviços médicos, a manutenção de estabelecimentos hospitalares, casas de saúde, maternidade, pronto-socorros e a execução de atividades médicas, podendo participar do capital de outras sociedades. Parágrafo único - A companhia poderá explorar ou administrar, observadas as disposições legais, planos de pré-pagamento, ou similares, que tenham por finalidade garantir assistência médica, assim entendida à prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, laboratoriais e outros indispensáveis à preservação e à recuperação da saúde. Artigo 3º - A companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir, manter e fechar filiais, sucursais, escritórios e departamentos em qualquer parte do País ou no exterior. Artigo 4º - O prazo de duração da companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 5º - O capital social é de R$ 28.014.841,05 (vinte e oito milhões, quatorze mil, oitocentos e quarenta e um Reais e cinco centavos), dividido em 17.787.794 (dezessete milhões setecentas e oitenta e sete mil setecentas e noventa e quatro) ações ordinárias, nominativas, com valor nominal individual de R$ 1,57. Artigo 6º - A companhia poderá emitir certificados múltiplos de ações e, provisoriamente, cautelas que as representem. Parágrafo único - Os certificados e cautelas da companhia deverão ser assinados por 2 (dois) membros da Diretoria. Artigo 7º - Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para subscrição de aumento de capital. Parágrafo único - Será de 30 (trinta) dias, a contar da data da reunião da Assembleia Geral que aprovar o aumento, o prazo para que o acionista exerça o direito de preferência à subscrição de ações. Artigo 8º - A companhia deverá observar as disposições constantes dos acordos de acionistas arquivados em sua sede, relativamente à compra e venda de ações ou preferência para adquiri-las. Capítulo III - Assembleia Geral: Artigo 9º - À Assembleia Geral compete o exercício das funções que lhe são atribuídas em lei e neste Estatuto Social. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral será convocada: a) por no mínimo dois membros da Diretoria; b) pelo Conselho Fiscal ou pelos acionistas, nos casos previstos em lei. Parágrafo 2º - A Assembleia Geral será instalada por qualquer dos membros da Diretoria e presidida por Diretor ou acionista eleito ou aclamado no ato, que convidará um dos presentes para secretariar os trabalhos. Parágrafo 3º - Nos 5 (cinco) dias que precedem a realização da Assembleia Geral serão suspensas as transferências de ações. Parágrafo 4º - O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador de companhia ou advogado, desde que o instrumento tenha sido depositado na sede social, até 24 (vinte e quatro) horas antes da hora para a qual estiver convocada a Assembleia Geral. Artigo 10º - À Assembleia Geral Ordinária caberá tomar as contas e apreciar o relatório da Diretoria, examinar e votar as demonstrações financeiras, deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos, aprovar a correção monetária do capital social e, quando for o caso, eleger os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal. Parágrafo único - A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á dentro de 4 (quatro) meses do término do exercício social. Artigo 11º - A Assembleia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Artigo 12º - Compete à Assembleia Geral, além das atribuições que a lei lhe reserva privativamente: I - autorizar a alienação de bens do ativo permanente da companhia cujo valor unitário exceda de 5% (cinco por cento) do capital social e, em cada exercício, o total de 20% (vinte por cento) do capital social; II - autorizar a companhia a participar no capital de outras sociedades, salvo para a utilização de incentivos fiscais mediante a aplicação de recursos que seriam pagos como tributos; III - autorizar a Diretoria a: a) instalar ou fechar filiais, sucursais, escritórios, e departamentos; b) contratar operações financeiras fora da rotina ou do curso normal dos negócios, ou quando em montante superior a 30% (trinta por cento) do capital; c) adquirir ou alienar bens imóveis; d) renunciar a direitos da companhia ou constituir ônus reais sobre bens da companhia; e) dar caução, aval ou fiança em obrigações de terceiros; f) contratar com os acionistas ou com sociedades em que todos os acionistas tenham interesses; e g) conceder empréstimos. Parágrafo 1º - Ressalvadas as exceções previstas em lei e o disposto nos parágrafos 1º a 3º deste artigo, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Parágrafo 2º - É necessária a aprovação de acionistas que representam 2/3 (dois terços) no mínimo, das ações da companhia, para deliberar sobre a alteração do Estatuto Social, salvo quando decorrer de aumento do capital social, e sobre as matérias de que tratam o artigo 136 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e as letras \"d\", \"e\" e \"f\" do número III deste artigo. Capítulo IV - Administração: Artigo 13º - A companhia será administrada por Diretoria composta de 7 (sete) Diretores, todos médicos, acionistas e residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo Único - Os membros da Diretoria assumirão os cargos com dispensa de caução e neles serão investidos mediante termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Artigo 14º - A Diretoria, pelo voto da maioria dos seus membros, atribuirá ao menos a 3 (três) deles o exercício das funções executivas necessárias ao bom andamento dos negócios sociais, e ao cumprimento da legislação aplicável, e determinará quem substituirá quem nos casos de impedimento, ausência temporária e férias, ou, nos casos de vacância, até que a Assembleia Geral delibere a respeito. Parágrafo 1º - Para os efeitos da aplicação do caput deste artigo, a Diretoria deverá titular os cargos correspondentes às funções executivas atribuídas, cuja acumulação, mas não de remuneração, pelos membros da Diretoria, será permitida. Parágrafo 2º - Os Diretores poderão autorizar seus pares e votar por eles, nas reuniões da Diretoria, desde que o façam por escrito, não reiteradamente e não genericamente. Parágrafo 3º - Em caso de vacância de cargo da Diretoria, a Assembleia Geral será convocada dentro de 30 (trinta) dias para eleição do substituto. Parágrafo 4º - O mandato dos membros da Diretoria se estenderá até a posse do substituto eleito pela Assembleia Geral. Parágrafo 5º - A Assembleia Geral estipulará a remuneração dos membros da Diretoria. Artigo 15º - Observado o Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral e da Diretoria, os membros da Diretoria terão amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática dos atos e a realização das operações que se relacionem com o objeto da companhia inclusive os de contrair ou exonerar obrigações, celebrar contratos, alienar ou onerar bens, dar fiança, caução e aval, transigir e renunciar. Parágrafo 1º - Os atos da companhia que digam respeito a contrair ou exonerar obrigações, celebrar contratos, alienar ou onerar bens, dar fiança, caução e aval, transigir e renunciar, serão assinados conjuntamente por dois Diretores ou por um Diretor e um procurador com poderes especiais, após deliberação da Diretoria. Parágrafo 2º - A movimentação de contas bancárias da companhia, compreendendo sua criação ou extinção, será praticada conjuntamente por dois Diretores ou por um Diretor e um procurador. Parágrafo 3º - Em juízo, ou para o simples acompanhamento de processos administrativos junto a repartições públicas ou concessionárias de serviços públicos, ou no endosso de cheques para depósito em conta bancária da companhia, esta poderá ser representada por um único Diretor ou procurador. Parágrafo 4º - Os procuradores da companhia serão constituídos mediante a assinatura conjunta de dois Diretores, sempre a prazo limitado, não superior a um ano, exceto procuradores ad judicia, que serão nomeados por prazo indeterminado. Artigo 16º - A Diretoria reunir-se-á, nesta cidade, ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que convocada por qualquer de seus membros, mediante aviso escrito, com prévia exposição da ordem do dia e fixação de lugar e hora para sua realização, aviso esse entregue aos demais membros com no mínimo 3 (três) dias de antecedência, prazo que poderá ser dispensado quando todos estiverem presentes, ou se os ausentes forem representados por seus pares, ou tiverem concordado, com a dispensa do interregno. Parágrafo 1º - As reuniões da Diretoria serão presididas por qualquer de seus membros, escolhidos no ato mediante aclamação, ou, se esta não ocorrer, mediante maioria de votos, dentre os presentes, manifestados por escrito. Parágrafo 2º - A Diretoria poderá deliberar com a presença de 5 (cinco) de seus membros, por maioria de votos, sendo que no caso de empate convocar-se-á desde logo nova reunião para no mínimo 3 (três) dias depois, a fim de o dirimir; se o empate persistir, o assunto será submetido, imediatamente, após, à Assembleia Geral. Parágrafo 3º - Se a Diretoria não deliberar, em duas reuniões sucessivas, por ausência de quorum, qualquer de seus membros poderá convocar a Assembleia Geral para prover o que couber. Parágrafo 4º - Das reuniões da Diretoria serão lavradas atas no \"Livro de Atas de Reuniões da Diretoria\", podendo os Diretores pedir que seu voto conste das atas em separado. Capítulo V - Conselho Fiscal: Artigo 17º - A companhia fará um Conselho Fiscal, em caráter permanente, composto de 3 (três) membros, com as atribuições da lei. Parágrafo único - Cada membro do Conselho Fiscal terá um suplente, eleito concomitantemente, que o substituirá em seus impedimentos eventuais e em caso de vacância. Artigo 18º - O mandato dos membros do Conselho Fiscal é de 1 (um) ano, permitida a reeleição, e o término do mandato acarreta o término da suplência. Artigo 19º - O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente uma vez a cada 3 (três) meses para exame dos balancetes e demonstrações financeiras do período, e extraordinariamente sempre que julgar conveniente ou que haja matéria que, por lei ou por este Estatuto, deva ser submetida à sua apreciação. Artigo 20º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será mensal e não inferior a 10% (dez por cento) da remuneração mensal que couber, em média, aos Diretores. Parágrafo único - O suplente, convocado no impedimento eventual do titular, receberá o equivalente à remuneração mensal do titular substituído por reunião do Conselho Fiscal a que comparecer. Artigo 21º - Os pareceres e representações do Conselho Fiscal, bem como as atas de suas reuniões, serão registrados no \"Livro de Atas das Reuniões e Pareceres do Conselho Fiscal\". Capítulo VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação do Lucro: Artigo 22º - O exercício social terminará a 31 de Dezembro de cada ano. Artigo 23º - Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras do exercício e as submeterá à Assembleia Geral Ordinária, juntamente com proposta de destinação do lucro. Parágrafo único - Do lucro do exercício destinar-se-ão: a) 5% (cinco por cento) à formação de reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; b) 5% (cinco por cento) e até que atinja 20% (vinte por cento) do capital social à formação de reserva estatutária destinada ao aprimoramento do nível tecnológico da empresa, mediante aplicação em pesquisas médicas e aquisição de equipamentos de tecnologia moderna; c) 25% (vinte e cinco por cento) ao pagamento do dividendo obrigatório, ressalvado o disposto nos parágrafos do Artigo 24º. Artigo 24º - Ressalvado o disposto no Parágrafo 1º deste artigo, a companhia distribuirá como dividendo, em cada exercício social, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Artigo 202 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral poderá desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório, prevista neste artigo, ou a retenção de todo o lucro. Parágrafo 2º - O dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à Assembleia Geral Ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da companhia devido o Conselho Fiscal dar parecer sobre essa informação. Artigo 25º - A companhia poderá levantar balanços intercalares trimestrais ou semestrais, que poderão servir, entre outros fins, para distribuição de dividendos. Capítulo VII - Liquidação: Artigo 26º - A companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante, ou liquidantes, e os membros do Conselho Fiscal que funcionará, fixando-lhes a remuneração. Documento I lido na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01 de fevereiro de 2011. Guilherme Rocha Murgel de Rezende - Presidente; Fernanda Lessa Barreto de Freitas - Secretária. Certifico o deferimento em 10/02/2011 e o registro sob o nº 00002146964 em 10/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1092117"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                            "V - Ata",
                            "HANNOVER RÜCKVERSICHERUNG AG\r\n\r\nCNPJ nº 09.486.274/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nMartin Johannes Heinz, alemão, casado, subscritor de resseguro, portador do Passaporte Alemão nº 149324311, emitido em 07.03.2007, com validade até 06.03.2012, com escritório na Praça Floriano, nº 19, sala 1701, Centro, cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, declara sua intenção de exercer o cargo de diretor do Escritório de Representação no Brasil da resseguradora admitida HANNOVER RÜCKVERSICHERUNG AG e que preenche as condições estabelecidas nos artigos 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º andar - Centro - 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1091808"
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                        "1092093": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 - NIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nRETIFICAÇÃO AO AVISO AOS ACIONISTAS, PUBLICADO EM 22/02/2011. PAGAMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO: comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado que o pagamento dos juros sobre o capital próprio, constante do Aviso aos Acionistas de 21 de fevereiro de 2011 e publicado em 22 de fevereiro de 2011, correspondente a R$ 10,18711018711 por ação, será efetuado a partir de 3 de março de 2011. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. José Ricardo do Carmo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1092093"
                        ],
                        "1092249": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OCB/RJ - FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS, 583 - SALA 1204 - CENTRO - RJ\r\n\r\nCNPJ: 42.422.899/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Tendo em vista o que dispõe o Capítulo VI do Estatuto, ficam convocados os Sindicatos filiados e as Sociedades Cooperativas a estes filiadas e devidamente registradas na OCB/RJ, para seção eleitoral prevista na programação do III Congresso Estadual de Cooperativas do Rio de Janeiro, devendo a mesma ser realizada no dia 28/03/2011, das 9h00 às 17h00, ininterruptos, na Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro, localizada Rua Candelária, 09 Subsolo e 14° Andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para os cargos da Diretoria e Conselho Fiscal. O calendário eleitoral inicia-se com as inscrições das chapas na Secretaria da OCB/RJ no horário de 9h00 às 17h00, aos cuidados de Maria da Glória Ferreira Gomes ou um membro da Comissão Eleitoral, após a publicação deste edital. O requerimento de inscrição de chapa será endereçado ao Coordenador da Comissão Eleitoral, respeitando o que dispõe o Artigo 49 § 1°, 2°, 3° e 4° do Estatuto. O prazo para registro de chapa será até o dia 28/02/2011, incluindo os dias 24, 25, 26, 27 e 28/02 das 9h00 às 17h00, na Secretaria da OCB/RJ, conforme artigo 49 caput. O requerimento de registro de chapa deverá ser acompanhado dos seguintes documentos, conforme estabelecido no § 1° do Artigo 49: Ficha de qualificação, contendo dados pessoais, profissional e cooperativista do candidato, em 02 (duas) vias devidamente assinadas pelo candidato; Cópia da ata que comprove a condição de dirigente de Cooperativa registrada na OCB/RJ ou de dirigente de Sindicato filiado; Fotocópia da Cédula de Identidade de todos os candidatos; certificado de registro na OCB/RJ - Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro e documento que comprove a condição de Cooperativa quite com o Sistema OCB/RJ-SESCOOP/RJ; Comprovante de pagamento da Contribuição Sindical, da Contribuição Cooperativista e demais encargos que lhe forem afetos, por força de lei ou decisão da Assembléia Geral, do ano da eleição; Certidões Criminais Estaduais e Federais extraída no local onde residiu nos últimos 05 anos. No caso do Presidente de cada chapa, certidão de regularidade com a Receita Federal. Só poderão concorrer a cargos eletivos da OCB-RJ candidatos que tenham mais de 02 (dois) anos como sócios ativos de cooperativas registradas ou sejam dirigentes de Sindicato filiado, conforme § 2° do artigo 49 do Estatuto Social. A impugnação de candidaturas poderá ser feita no prazo de 48 (quarenta e oito) horas por representantes de chapas, dos sindicatos e cooperativas com direito a voto a contar da publicação das chapas registradas, conforme artigo 80. Cientificado em 48 (quarenta e oito) horas pelo Coordenador da Comissão Eleitoral, o candidato impugnado terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para apresentar contra razões, conforme artigo 81. Encerrado o prazo para registro de chapas, o Coordenador da Comissão Eleitoral deverá publicar, dentro de 05 (cinco) dias, a relação nominal das chapas registradas, em jornal de grande circulação estadual, conforme artigo 52, inciso III do Estatuto Social, Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011. Luiz Carlos Costa - Coordenador da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nId: 1092249"
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                        "1091322": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE nº. 33.3.0001292-0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que estão à disposição dos Senhores Acionistas desta Sociedade, na Gerência de Contabilidade e Controle, localizada na Rua General Canabarro, 500 - 12º andar, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo art. 2º da Lei 10.303, de 31 de outubro de 2001, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJosé Lima de Andrade Neto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1091322. A faturar por empenho"
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                        "1082765": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA MARACANÃ LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 28.578.649/0001-03\r\n\r\nPEDREIRA MARACANÃ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB 001085, que retifica a titularidade da LICENÇA DE OPERAÇÃO N° FE015238, com validade até 23 de dezembro de 2013, para: VALLE SUL SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA . (Processo n°: E-07/200772/2003) \r\n\r\nId: 1082765"
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                        "1082770": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA MARACANÃ LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 28.578.649/0001-03\r\n\r\nPEDREIRA MARACANÃ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002562, com validade até 24 de agosto de 2013, que a autoriza implantar Usina de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na RODOVIA RJ 145, KM 36, - SANTANA DA BARRA, município de BARRA DO PIRAÍ. (Processo n°: E-07/504174/2010) \r\n\r\nId: 1082770"
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                        "1088135": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MANIL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.969.017/0001-85\r\n\r\nMANIL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015798, com validade até 15 de fevereiro de 2016, que a autoriza para realizar a atividade de fabricação e reparo de peças para manutenção, com serviços de usinagem, solda e caldeiraria, na RUA AMADEU JOSÉ BARROSO N° 73, SÃO LUIZ, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/506012/2009) \r\n\r\nId: 1088135"
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                        "1076703": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA número IN015561, com validade até 21 de janeiro de 2012, que atesta a inexigibilidade de licença ambiental para implantar três postes e 83 metros de rede de distribuição de energia elétrica, na RODOVIA BR-101, KM 569, - CORUMBÊ, município de PARATY. (Processo número E-07/510968/2010)\r\n\r\nId: 1076703"
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                        "1085410": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LINAM SERVIÇOS DE CALDERARIA LTDA EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 06.326.043/0001-48\r\n\r\nLINAM SERVIÇOS DE CALDERARIA LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015721, com validade até 09 de fevereiro de 2016, que a autoriza para realizar a atividade de fabricação e reparos de peças de materiais ferrosos e não ferrosos, e reparos de equipamentos com serviços de calderaria, usinagem e solda , na RUA JOÃO BONIFÁCIO, 104, - SÃO LUIZ, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/506013/2009) \r\n\r\nId: 1085410"
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                        "1086562": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.596.973/0001-85\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10/02/11, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN015696, que concede outorga para extração de água bruta em poço tubular na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, com as características abaixo, durante 8 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 1,56 m³/h e vazão média de 1,25 m³/h; volume mensal de 300,00 m³; coordenadas 22° 53' 05,67” S e 43° 43' 57,88” W. \r\n\r\nProcesso E-07/100487/05.\r\n\r\nId: 1086562"
                        ],
                        "1089394": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE - ME \r\n\r\nCNPJ: 05.741.478/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN015720, com validade até 14 de fevereiro de 2013, para lavra experimental de minério de ouro numa área de 52,64 ha no Rio Paraíba do Sul no distrito de Pureza, com uso de guia de utilização, numa poligonal de 1.958,61 ha requerida junto ao DNPM, através do processo 890.071/2008, utilizando 04 (quatro) balsas com capacidade de movimentação média de 23.000 toneladas/ano de cascalho aurífero, na LEITO DO RIO PARAÍBA DO SUL, - PUREZA, município de SÃO FIDÉLIS. (Processo n°: E-07/501404/2009) \r\n\r\nId: 1089394"
                        ],
                        "1080996": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FACILITY COLETA SELETIVA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.351.103/0001-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFACILITY COLETA SELETIVA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015611, com validade até 01 de fevereiro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos e resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B, D e E, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; e lavagem e manutenção da própria frota, na RUA SARGENTO AQUINO, 353 - OLARIA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200537/2003) \r\n\r\nId: 1080996"
                        ],
                        "1087844": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nCNPJ: 29.116.894/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN015717, com validade até 14 de fevereiro de 2014, para implantação de 530 (quinhentos e trinta) unidades habitacionais e projeto de saneamento pertencentes ao Programa Morar Feliz, em uma área de 260.614,10 m², na RUA RIO GRANDE DO SUL, - PARQUE ALDEIA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/504222/2010) \r\n\r\nId: 1087844. Por ofício"
                        ],
                        "1078539": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA MARACANÃ LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 28.578.649/0001-03\r\n\r\nPEDREIRA MARACANÃ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB 001087, que retifica a titularidade da LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° IN002562, com validade até 24 de agosto de 2013, para: VALLE SUL SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA (Processo n°: E-07/504174/2010) \r\n\r\nId: 1078539"
                        ],
                        "1088115": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA\r\n\r\nCNPJ: 33.069.766/0005-05\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 14.02.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de armazenamento e distribuição de derivados de petróleo, gasolina, óleo diesel e alcoóis anidro e hidratado e informa que este estará à disposição para consulta pública na Avenida Presidente Antônio Carlos, 810 - Área B - Campos Elísios - Município de Duque de Caxias, no período de 21.02.11 a 25.02.11, no horário de 08:00 às 16:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: \r\n\r\nE-07/201288/2004\r\n\r\nId: 1088115"
                        ],
                        "1057611": [
                            "V - Estatuto",
                            "UNIÃO DOS NEGROS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO: União dos negros de Petrópolis Sede na Rua Dr Thouzet nº 600/apt402, Quitandinha - Petrópolis - RJ. É uma entidade civil sem fins lucrativos, que desenvolve suas atividades em território Nacional, promovendo palestra e orientando sobre Educação, drogas e doenças da população Negra.\r\n\r\nPresidente: Pedro Fernandes da Silva\r\n\r\nId: 1057611"
                        ],
                        "1090244": [
                            "V - Convocação",
                            "TELESPAZIO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 02.214.014/0001-33 - NIRE 3330016636.0\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: O Presidente do Conselho de Administração da TELESPAZIO BRASIL S/A convoca os Senhores Acionistas para se reunir em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 23 do mês de março de 2011, às 10 (dez) horas, na sede da Companhia, situada na Av. Rio Branco, 1/1803, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger administradores e deliberar acerca de suas remunerações. Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no endereço acima declinado, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76. Os instrumentos de mandato para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembléia. Rio de Janeiro, 19 de Fevereiro de 2011. Jean Marc Gardin - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1090244"
                        ],
                        "1092166": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEstácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\" - Bovespa: ESTC3), em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do Art. 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM 358/02 e alterações posteriores, informa ao mercado e ao público em geral que, concluiu nesta data, através da sua sociedade controlada IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. (\"IREP\"), a aquisição da totalidade das quotas do capital social da ANEC - Sociedade Natalense de Educação e Cultura Ltda, mantenedora da Faculdade de Natal (\"FAL\"), instituição com sede e campus na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. \r\n\r\nO valor do investimento foi de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais), parte em pagamento aos sócios e parte em assunção de obrigações. \r\n\r\nEm dezembro de 2010, a FAL possuía 2.400 alunos matriculados em seus cursos presenciais de graduação e pós-graduação. Considerando que a Companhia já está presente na cidade, através da Faculdade Estácio de Natal-FEN, com 1.600 alunos, a transação representa um crescimento importante em Natal, uma das principais capitais da região Nordeste, com maior aproveitamento de sinergias e ganhos de escala. \r\n\r\nA aquisição da FAL dá continuidade à estratégia de aquisições como parte importante do planejamento de longo prazo da Estácio e contribui para aumentar sua presença em regiões com grande potencial de crescimento, fortalecendo sua posição de liderança nacional em ensino superior.\r\n\r\nA aquisição constitui investimento relevante para a Companhia, nos termos do disposto no artigo 247, parágrafo único, alínea \"b\" da Lei 6.404/76. A administração da Companhia informará oportunamente aos seus acionistas a data da realização da Assembléia Geral para a ratificação da aquisição, bem como se a referida aquisição dará ensejo a direito de recesso aos eventuais acionistas dissidentes. Ocorrendo direito de recesso, o reembolso do valor das ações dar-se-á com base no disposto no artigo 12, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFabio Sandri \r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores \r\n\r\nEstácio Participações S.A. \r\n\r\nId: 1092166"
                        ],
                        "1092120": [
                            "V - Convocação",
                            "CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 33.342.023/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. São convidados os senhores acionistas da CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social à Av. das Américas nº 4.430, grupo 201, nesta Cidade, às 10:00 horas do dia 04 de março de 2011, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) provimento do cargo de diretor sem designação especial, que se encontra vago; b) modificação do art. 3º do Estatuto Social para inclusão de outras atividades e c) consolidação do estatuto social. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções. Carlos Fernando de Carvalho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1092120"
                        ],
                        "1092238": [
                            "V - Convocação",
                            "RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCNPJ 06.069.634/0001-87\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A, faz publicar o presente Edital para convocar todos os acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em primeira convocação, a realizar-se no dia 02 de março de 2011 às 10:00 hs na sede da sociedade, situada nesta cidade do Rio de Janeiro, na Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 711/Parte - Duque de Caxias, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar a respeito da situação do acionista Alexandre de Vasconcelos Pereira, afetado por eventos consequentes de sua participação em outras empresas e seus reflexos na Sociedade. Rio de Janeiro, 22/02/2011. Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1092238"
                        ],
                        "1090826": [
                            "V - Convocação",
                            "CMA - MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 00.957.222/0001-05 - NIRE Nº 33300162399\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecer à AGO a realizar-se no dia 30/03/2011 às 15:30hs, na sede social da Cia. Rua Duque de Caxias, 603, sala 102, Centro, Cidade de Três Rios, RJ, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: I) Exame do relatório e contas da administração da Cia e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2010, publicadas no dia 22/02/2011 no DORJ e no Entre Rios Jornal; II) Eleição dos membros da Diretoria, para mandato de 01 ano e fixação da remuneração dos administradores da Cia. Três Rios, RJ, 17/02/2011. Luiz Antonio da Costa Lovadini. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1090826"
                        ],
                        "1090177": [
                            "V - Convocação",
                            "NORMA AMBIENTAL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 03.151.043/0001-66 NIRE 33.2.0674769-9\r\n\r\nReunião de Quotistas. Convocação: Ficam convocados os quotistas de Norma Ambiental Consultoria e Treinamento Ltda. (\"Sociedade\") a se reunirem no dia 03 de março de 2011, às 10 horas, na sede social localizada na Rua México 31, sala 603, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) refletir nos documentos societários a retirada da Sra. Denise dos Santos Leite; (ii) liquidar as quotas pertencentes a Sra. Denise dos Santos Leite; (iii) reduzir o capital social em decorrência da liquidação de quotas; e (iv) consolidar a redação do Contrato Social, de modo a refletir as deliberações referidas acima. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. Paulo Hermany da Graça Couto e Marcio Gomes Monteiro - Administradores.\r\n\r\nId: 1090177"
                        ],
                        "1092200": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALIUM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.783.425/0001-40\r\n\r\nNIRE 333.0027644-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na Av. Rio Branco 110 - 38º andar (parte), Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício fin do em 31.12.2010, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAlexandre Jereissati Legey\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1092200"
                        ],
                        "1092179": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRIVATINVEST PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nCNPJ nº 03.587.889/0001-43\r\n\r\nNIRE 33300264205\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na Av. Rio Branco, 110 - 38º andar (parte), Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2010, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAlexandre Jereissati Legey\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1092179"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1091309": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EXTERNATO JÚLIO LIMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.407.512/0001-91\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL - SUPLETIVO JOVENS E ADULTOS NIVEL MÉDIO: ANO 1999: Márcia Cristina Santos Pinto; ANO 2000: Marcos Oliveira dos Santos; ANO 2001: Kelicristina Nogueira; ANO 2004: Adauto Felix dos Santos, Alexandre da Silva Manhães, Elida Souza do Nascimento, Alexandre Cardoso Viana, Marlene Henrique de Araujo Lemos, Mônica Rodrigues Hermogenio, Priscila Pereira dos Santos; ANO 2006: Priscila Ferreira da Silva; ANO 2007: Antonio Ribeiro dos Santos, Claudio Leal de Araujo, Monique de Oliveira Gomes Vieira; ANO 2008: Jéssica Carla de Souza Oliveira, Carlos Pablo de Aguiar, Cleiton Castro de Azevedo, Edson Ribeiro Mota, Marlon Cesar Silva da Rocha, Rejane Aparecida Rodrigues Ramos, Suelen da Costa Santos; ANO 2009: Everton Santana Ribeiro, Larissa Alves Marins, Marlon Vianna Xavier, Vanessa Mendonça Charles, Thales França Cabral RELAÇÃO NOMINAL DO ENSINO MÉDIO REGULAR: ANO 2004: Bruno Mendonça da Silva; ANO 2005: Douglas Mendes \r\n\r\nPaulino, Tony Wanderson Barreto dos Santos; ANO 2006: Vitor Meireles Rodrigues.\r\n\r\nId: 1091309"
                    ],
                    "1090476": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO\r\n\r\nCNPJ: 30.409.734/0001-90\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional São Geraldo, mantido pela Associação Beneficente Maria Auxílio dos Cristãos, situado na Rua Capitão Nazário, 87, município de Campos dos Goytacazes, torna pública relação nominal dos concluintes do curso de Formação Geral: Em 2008: Amanda Monteiro Martins, Domingos Sávio Silva Ferreira, Eloisa Angelo Alves, Lorena Souza da Silva Alves, Merick Mota de Faria Rangel Mesquita, Nagely Silva Barroso, Vitório Degli Esposti Gualandi, Wesley Lubanco de Souza Gomes. Em 2009: Andressa Maciel Corrêa, Braulio José Machado, Hiago José Gomes de Assis, José Lucas Miranda de Abreu, Karla Duarte Barreto Xavier, Maria Aparecida Gonçalves Siqueira, Poliana Santos Gama Nogueira, Tayná Gonçalves de Souza Ferreira, Wellington de Lima Silva. Diretora: Mírian de Fátima Neves dos Reis Simião, registro nº 16317-M.E./RJ/91; Secretária: Adriana da Silva Alves, registro nº 253/08-CES, Professoras Inspetoras Escolar: Aline Carvalho Ribeiro da Silva, matrícula nº 0942473-0; Cláudia de Fátima Macabú Arêas, matrícula nº 09424870.\r\n\r\nId: 1090476"
                    ],
                    "1091538": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO ANDREAS BRUNNER\r\n\r\nCNPJ: 08.672.300/0001-29\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO ANDREAS BRUNNER, mantido pelo CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA-ME, situado à Rua Conde de Bonfim, nº 485 - Grupo 302, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do EJA - ensino médio modalidade educação a distancia no ano de 2009: Alessandra Amorim da Costa, Aline Gomes da Silva, Allan Fernandes dos Santos, Amanda Luzia Recke, Amanda Nery Weissheimer, Benedito Pessôa Reginaldo, André Agostinho Pereira, Christiane Gomes Mendonça, Claudio Correa Cesar, Daiana Fernanda Pereira Botelho Lopes, Evelyn Lorrana Paiva, Fabiano Gomes Sant' Ana, Fernando da Costa Cesar, Jacqueline Nascimento Braga, Jaqueline Queiroz Pereira Ferreira, Laécio Santos de Oliveira, Lucas Paes de Almeida, Magaly de Almeida Pereira da Luz, Marcelo Pereira, Marcelo Vieira Machado, Marcio Augusto de Oliveira, Mariza da Silva Gomes, Naiara Silva dos Reis, Nativaldo Batista Cruz, Raphael da Silva Albuquerque, Sandro Elias da Silva, Selma Schulz Evangelista, Alunos Concluintes 2010: Adalberto Martins de Almeida, Adeir Mendes da Silva, Adenildo dos Santos Matos, Adenilson Brito da Silva, Adilson Aparecido Leite de Albuquerque, Adriana Amorim de Oliveira, Adriana Calleia Carneiro Vaz, Adriana de Barros Carvalho, Adriana Monteiro, Adriana Quirino, Adriana Soares do Nascimento Santos, Adriano Barreto, Adriano de Oliveira Nascimento, Adriano Dias Trindade, Adriano Gil Angelo França, Adriano Moreira Duque, Agnaldo Francisco de Lima, Agnaldo José de Carvalho, Ailton Nunes da Silva, Alan da Costa Tim, Alberto Cardoso Teixeira, Alberto Hissaaki Ito, Alberto Luiz do Monte Tabuquine, Alciely Ferreira da Silva Santana, Alex Sandro Ramos, Alexander de Souza Brum da Silva, Alexander Nunes dos Santos, Alexandre Domingos Nogueira Linard, Alexandre Vieira, Aline Graziela Lisboa, Aline Guimarães da Silva, Aline Mattos de Souza da Silva, Aline Moreira Nobre Vicente, Aline Rodrigues de Souza, Allan Carlos Rodrigues da Silva, Allan Fernandes dos Santos, Almir Edircio Pessoa, Alscendino da Silva, Aluizio de Abreu Scanferla, Aluízio Feliz da Silva, Alzira Cristovão, Amanda Fernandes Martins, Amarildo Defensor de Oliveira, Ana Carla do Nascimento Oliveira, Ana Carolina Lacerda de Almeida, Ana Christina Ravanello Bianchi, Ana Clara Martoni Michelato, Ana Cláudia Cardoso de Sales, Ana Cristina Vilariño Perez, Ana Flávia Brum, Ana Lucia Penha, Ana Maria da Silva, Ana Paula Araujo Souza e Silva, Ana Paula Cunha Dantas, Ana Paula da Silva Fagundes, Ana Paula Lima da Silva, Ana Paula Valadão Cardozo, Anaide Gonçalves Fernandes, Anderson Costa de Medeiros, Anderson Figueirêdo dos Santos, Anderson Luiz Santos Antonio, Anderson Monteiro Gaspari, Anderson Nunes Lemos, Anderson Queiroz da Silva, André Divonei do Nascimento, André Luis de Oliveira, André Luiz Alves Torres, Andreia Alves da Silva Oliveira, Andreia Cristina Rangel, Angela Paula Alves França, Angelo Bruno Mariano Ribeiro, Angelo Marcos Aguiar de Oliveira, Angelo Tomás de Aquino, Angelly Menezes Mondaini de Carvalho, Antonia Cristina Mélo Barbosa, Antonio Araujo da Costa, Antonio da Rocha Louzada, Antonio Jaime Araujo de Oliveira, Ariel de Lima Pinto, Aron Vilas Boas Macchioni, Barbara de Sousa Araujo, Bruna Aparecida Queiroz da Silva, Bruno de Melo Dertoni, Bruno Fernandes Meirelles, Bruno Leite Laender Rodrigues, Bruno Felipe de Oliveira Nunes, Bruno Machado Pinto, Bruno Polonio, Bruno Silva de Oliveira, Cailiane de Araújo Oliveira Soares, Caio Cesar Tocho de Andrade, Caio Prado Pereira, Camila Duarte Aparecida Barbosa, Camile Stefanie Pires Borsoni Sanches. do Nascimento, Camilo dos Santos Corrêa, Carina Oliveira dos Santos, Carla Jaqueline da Fonseca, Carla Nunes Mouta,, Carlos Alberto Vasques Barbosa, Carlos Alexandre Ribeiro Almeida, Carlos André de Souza Ramos, Carlos Barboza Vicente, Carlos Eduardo Luic Coelho, Carlos Eduardo Teixeira de Jesus, Carlos Henrique Carneiro Taranto, Carlos Henrique de Paula, Carlos Henrique Silva Neto, Carlos Henrique Marques da Silva, Carlos José Gonçalves Lisbôa, Carlos Lucas da Silva, Carlos Nêi da Conceição Bessa, Carlucio Albuquerque Macedo, Caroline Banharoto Brandão Serra, Caroline Pinto de Jesus, Caroline Silva Lima, Caroline Taylor Rodrigues José, Cássia de Oliveira, Cassiane Cristina Alves de Morais, Cássio Nogara dos Reis, Cátia Aparecida Marcossi, Cauê André Bartulihe Cunha, Célio Batista Palombo, Célio Rodrigo Guimarães Cardoso, Celso Marques Sana, Charles Barreto dos Santos, Charles Ramos de Freitas, Charles Robert Figueredo Teodoro, Cibele Silva do Nascimento, Cínthia Maria D' Avila Elias, Cintia Telini Stefani, Claudia Fradique Porto, Claudia Roza Souza, Claudiana Conceição Silva, Claudinei de Souza, Cláudio André Schwantes, Claudionor Ferreira da Silva, Clayton Carlos da Silva, Cleidiane Cardoso Bezerra, Cleiton da Silva Pinto, Clenio Ribeiro Ramos, Cristina de Andrade Pires, Cristiane da Silva Lino, Cristiane Maria de Sousa, Cristiano Alves da Cunha, Cristiano Ferreira Corrêa Gonçalves, Cristiano Vanderlei Apolinário da Silva, Daniel José Lima e Silva, Daniel Pereira de Souza, Daniel Tupinambá, Daneila Aparecida Bento Gimenes, Daniella Brazão, Daniela Souza Silva, Danielle Fernandes da Costa, Darlene Batista Ribeiro, David Alexandre Silva de Souza, Dayelle Silva Santos, Dean Borges da Silva, Débora Bohrer de Medeiros Vieira, Débora Miyuki Murakami, Dener Leandro Mariano, Denes Gonçalves da Silva, Denis Moraes Fassano César, Denise Borges Maia, Diego Casemiro de Souza, Diego Mendes da Silva, Diego Rodeiro dos Santos, Diogenes Pereira Rodriguez, Diogo da Silva Galis Pereira, Diogo Leandro da Silva Madruga, Dorinda Helena Mouriño de Mello, Douglas Janucci Tompkins, Drieli Aparecida Bairros, Ederson Massahito Watanabe, Edicéia Aparecida de Assis, Edimilson Lopes Cezar, Edinei Alves de Oliveira, Ednan Melo Guimarães, Edson Murce Dias, Edson Teixeira da Costa, Eduardo Barcelos da Conceição, Eduardo dos Reis Batista, Eduardo Francisco Lopes Elias, Eduardo Gomes, Eduardo Ramos, Eduardo Vida Leal Neto, Edval Francisco da Silva Junior, Edvanaldo Anselmo da Silva, Elaine Cristina Neves Luz, Everson de Souza, Everton Reis Vasconcelos, Ewerton Soares Teofilo, Eleandro de Oliveira Lima, Elenice da Silva Costa, Eliana Alzira de Jesus, Eliane Duvoisem Faria, Elias Alves de Almeida, Elias Alves Pinheiro, Eliete Dias da Silva, Elis Regina Costa da Silva, Elisângela Dorea Costa Rozendo, Elisangela Leal Medeiros, Elizeu Candido Soares, Ellen Fernanda Franco Campanhol, Eloy Vilela Gomes, Elton Sousa Rocha, Elvis dos Santos Souza, Ely Rodrigues Ferreira, Emerson Gomes dos Santos, Erica Maria de Medeiros, Evandro Lima de Carvalho, Evanjevaldo Fernandes Farias, Evelyn Amado Neves, Everaldo dos Santos Goulart, Fabiana Batista Santana Gomes da Silva, Fabiana da Silva Fonseca, Fabiana Silva de Sousa, Fabio Alberto dos Santos Carvalho, Fabio Cabello, Fabio Dias Ribeiro Pita, Fabio Domingues de Novaes, Fábio Henrique Fernandes de Azevedo, Fabio Luis Costa de Oliveira, Fabio Rocha Xavier, Fabio Vieira Lima, Fabricio Ricardo Leme, Felipe Barros da Motta Gonçalves, Felipe Douglas Pires Barsotti, Felipe Ferreira Silva, Felipe Gunter Yonamine, Felipe Mastrogiacomo Pinheiro, Felipe Morales Anet, Fernanda Gobbi, Fernanda Maria Vieira, Fernanda Sayure Takino dos Santos, Fernando Corrêa Neto, Fernando Henrique de Souza, Fernando Fagundes Paixão, Fernando Luiz de Oliveira Silva, Fernando Machado Rodrigues de Carvalho, Fernando Matilhe Santos, Fernando Netto, Filipe Egger de Moura, Fillipe Rodrigues Lima, Francisco José dos Santos, Francisco Renan Rodrigues da Silva, Francismar de Oliveira Dantas, Flávia Barbosa Lima da Silva, Franklin Cerqueira Soares, Frederico de Oliveira Leonel, Gabriel Borges da Silva, Gabriel Moreira dos Santos, Genilza Alves Rodrigues, Geninho Almeida Borges, Geovane Ferreira Marques, Geovania Souza dos Santos, Geovânia Virginia de Melo de Sena, Gerlany Maria Rodrigues França, Gersonete Alves de Santana Theml, Gessé Ribeiro da Silva, Getulio Francisco Borges, Ghabriel Leon Gonçalves Barbosa, Gicélia Fernandes Santos, Gilberto da Silva Teixeira, Gilson dos Santos Teixeira, Gisele Romanholo da Silva, Gisella França da Silva, Giselle Sotero de Lima, Giusepe Mendes Vieira Bortignoni, Gleice dos Santos Corrêa, Glória Regina Serradilha de Freitas, Gutemberg Ferreira da Silva, Gutemberg Miranda Carneiro, Helio Iazzetti Montiel, Heloína Rocha dos Santos, Henrique Alves da Rosa Neto, Henrique Alves da Rosa Neto, Ideval Ferreira, Ilton Marques Pereira, Iraci Nogueira dos Anjos, Irene Dantas de Souza do Nascimento, Isaac Narciso de Matos, Isabella dos Reis Baptista, Isadora Maurício Rosa da Conceição, Itamar de Mattos, Ivan Fernandes da Silva, Ivanildo Alves da Silva, Ivoneir Rodrigues, Izaias da Silva, Jaciane Maria Limeira Gomes Inacio, Jackson Santos, Jackson Vieira Eduardo, Jader Dionizio de Souza Jacqueline Borges Santos, Jailson Mendes de Araujo, Janaina Aparecida dos Santos, Jarley Oliveira Reis, Jeane dos Santos Souza, Jeckson Miranda, Jefferson Antonio Candido, Jefferson Guedes da Silva, Jerameel Oliveira, Jéssica da Silva Pinheiro, Jéssica Calmon Bahia Lopes, Jéssica Moura Gutierre, Jéssica Nicolli Leite Campos, Jessica Pamela dos Santos Pontes, Jéssica Porto Monteiro, Joaquim Batista da Conceição Neto, Jocelino Cardoso, Jocelí de Araujo Simão Seabra, Jocélia de Moraes, Jocilei Abreu, João Alves da Silva, João Felipe Pereira de Almeida, João Henrique Venturine Vecchi, João Kleber Morais de Macedo, João Marcelo Maria, Joel Bonifacio, Joel de Oliveira Rosa, Jonathan Marzo Almada, Jorcelino Barcelos Barbosa, Jorge Eduardo Silva Freire, Jorge Luis Tardin, Jose Alberto Santos Fioroni, José Adriano Ferreira da Silva, José Carlos da Conceição Carvalho, José Carlos Sabiá, José Cícero Borges Ramos, José de Arimatéa Pinto, José Edmilson Silva Almeida, José Leonardo Silva de Assis, José Roberto de Jesus Evangelista, José Sergio Soares de Oliveira, Josélia dos Santos Silva de Araújo, Josenilton Almeida Santana, Josias de Souza Teixeira, Josias Vagner Nascimento Avundano, Josiane Rosa Assunção, Josicleide Gomes da Silva, Josiene Marques da Silva Delgado, Josuilson Soares da Silva, Juan Silva da Conceição, Juciene José dos Santos, Julian Cesar Ferreira Sertore, Juliana Alves Geronimo, Juliana Cristina Galvão, Juliana Cunha França, Juliana Malavazzi, Juliane Leticia da Cunha, Juliane Navarro Dias, Juliano Corrêa Teles, Júlio César Reis Paz, Julio Cesar Sobral, Julio Mamoru Koike, Junior Luís Araujo dos Santos, Joel Junior Fialho Barbosa, Johnny Eduardo de Andrade da Silva, Jonas Teixeira dos Santos, Jonas Vicente de Oliveira Neto, Jônatas Silva Teixeira Barbosa, Karen Alves de Britto, Karen dos Santos Simões, Karide Cristianne Pereira da Silva Caputo, Karina Pacheco da Silva, Kauê Alves de Carvalho, Keila Cristina Ribeiro de Lima, Keilla Gonçalves da Silva, Ketlulin Ishiga, Lais Alves Rodrigues Oliveira, Larissa Lizie de Araujo Setani, Laurilio Martins Oliveira, Layana Cristina de Oliveira, Layla Cristina de Oliveira Malusenas, Leandro Aparecido Maia, Leandro Lopes de Melo, Leandro Silva Nascimento, Leandro do Nascimento, Lediono Severino de Lima, Leonardo Pereira dos Santos, Levi Soares Vermelho, Lidia Lacerda de Carvalho, Lilian Rucha Cia Koike, Liliane Pereira da Rocha Santos, Lucas Henrique Pereira Coutinho, Lucia Alves Meira Galvão, Luciana da Silveira Candido, Luciana dos Santos Sousa, Luciana Wildberger Xavier de Oliveira, Luciano Aparecido, Luciano de Jesus Araujo, Luciano de Oliveira Gonçalves, Luciano Rocha do Nascimento, Luciene Erthal Lisboa, Lucinéia Alves Passos, Luis Carlos Silva, Luiz Carlos dos Santos, Luiz Carlos dos Santos Lima, Luiz Carlos Marquez, Luiz Felipe Martins Gonçalves, Luiz Gustavo de Moura, Luiz Miguel de Souza Neto, Luzia da Silva, Manoel Gripp, Manoel Santana de Souza, Marcele Rezende Pires Ferreira, Marcelo Alexandre Spalone, Marcelo Cariolano Cunha, Marcelo da Silva Ramos, Marcelo Giardelli, Marcelo Santos Fernandes, Marcelo Vieira Faisano, Marcello Outeiro Cavalcanti, Marcia Cristina de Souza Carrer, Marcio Adriano Vaz, Marcio Andre da Silva, Márcio André da Silva Moreira, Marcio André dos Santos, Marcio André Tavares Dieguez, Márcio Costa Narcizo, Márcio Lins Pimentel, Marcos Antonio dos Santos, Marcos Antonio Martins, Marcos Dantas de Medeiros, Marcos de Souza, Marcos dos Santos, Marcos Vinicius da Silva Farias, Margalete Tomie Yoshida Torres, Margarida Maria Lourenço, Maria Alice da Cruz Bressanin, Maria Aparecida Castilho, Maria Aparecida Oliveira Souza, Maria Aparecida Pereira Oliveira dos Santos, Maria das Graças Parieti, Maria de Lourdes da Silva Gomes, Maria Deuzelina Silva Almeida, Maria do Patrocinio Batista Ribeiro, Maria do Carmo Ferreira Paz, Maria do Socorro Rodrigues, Maria José Bocci, Maria Madalena Viana Pacheco, Maria Rosilene de Oliveira, Maria Virginia Silva de Sousa, Marilene da Silva, Marilene Galdino de Lima Silva, Mateus de Jesus, Mayara Carolina Polonio, Mayara Cristina Prevides, Melina Pereira Penko, Michel Duarte Azevedo, Michel Soares Rangel, Milene Caetano de Lima, Mirian Cecilia de Paula Caner, Mirian Pereira dos Santos, Moab Venancio Sampaio, Moisés Klen, Mônica Cristina Freitas da Silva Rodrigues, Monica Rejane Gabriel, Murilo Jorge da Silva, Natanael dos Santos Silva Rampaze, Nathália Rago, Nayara Souza Costa, Nelson de Souza e Silva Junior, Neusa Scaringe de Oliveira Rossato, Newton Felipe Trindade dos Santos, Nilmar Soares Duarte, Normando Santos Ferreira, Nubia Dias Gomes, Osmar do Carmo Viana, Osvaldo Cruz dos Reis, Osvaldo Soares, Paloma Machado Ponce, Patricia dos Santos Nascimento, Paula Cristina Oliveira da Silva, Paula Kawana Ignácio da Costa, Paula de Moura Freitas, Paulo Henrique Greco, Paulo Henrique Jacinto, Paulo Roberto da Silveira, Pedro Henrique Buery dos Santos, Pedro Ivo Vera-Cruz Pôrto Batista, Priscila Dias Perin, Priscila Lopes da Silva, Priscilla Tayana Nascimento de Oliveira Daflon, Rachel de Carvalho Matos, Rafael do Nascimento Dutra,, Rafael Leonel da Mata, Rafael Parreira Fernandes, Rafael Pereira Antonio de Araujo, Rafael Savio Loureiro de Oliveira, Rafael Serafim Gripp, Rafaela Condak Simão de Oliveira, Ramon Fonseca de Matos, Raquel Gonçalves Rojas, Raquel Manhães Teixeira Santos, Regina Alvares Favali, Regina Cristiane Nakamura Crastechini, Regis Nogueira Raimundo, Reinaldo Carvalho França, Reinaldo de Oliveira Leme, Renan Alberto Valek, Renan Ferreira Silvestre, Renato Mariano da Silva, Rian Silveira da Silva, Ricard Pereira Farah, Ricardo Alves Soares, Ricardo Cesar Fleury Curado, Ricardo da Silva Bodião, Ricardo da Silva Pinto, Ricceli Gomes Vieira, Roberta Miranda de Freitas, Roberto Carlos Domingues Mothê, Roberto Coelho Bassoto, Robinson Gonçalves Ferreira, Robson de Castro Chaves, Rodney Martins de Castro, Rodolfo da Silva Duarte, Rodrigo Antonio Ramos Galvão, Rodrigo Fornarolli Ferreira, Rodrigo Mitidieri Cavalcante, Rogeria Irani Costa Lima, Rogério Silva de Carvalho, Ronaldo Bernardi de Camargo, Ronaldo Marinelli Faria, Ronaldo Paulo da Silva, Ronaldo do Espírito Santo Moreira, Rosangela Souto Campos Pereira, Rosemary Gaspar Nascimento da Silva Rodrigues, Rosemary Logatt Ferreira da Silva, Rubens de Lima Rocha, Rubia Maria Bezerra Assunção, Rudá Bastos Palito, Rute Gonçalves de Mendonça, Sabrina Dias Martins Lemos, Sandriane Conceição Pereira da Silva, Sebastiana Carla Gomes Cruz, Sebastião Bastos de Souza, Sebastião Celso Tomé, Sérgio da Silva Souza, Sergio Maurilio Pereira dos Anjos, Sérgio Moreira Estevam, Sergio Ricardo de Oliveira Catice, Sildigley Correa Roldan, Silvania Cristina de Queiroz Barreto, Silvio Baptista Monteiro, Silvio Cesar Ferreira das Neves, Simone Cristina Tavares Garcia, Simone da Silva Gomes, Sirlene Brandão de Souza, Sivaldete Sebastiana dos Anjos Sisti, Stephanno Franqueira Arenas, Sueli Aparecida Tavares Zandona Inácio, Sueli Scarano de Oliveira Jacomasse, Sumaia Sales Martins Maia, Taísa de Azevedo Oliveira, Talita Ramon Felin, Tarsyla Toth Alapanian Santos, Tatiane Aparecida Camilo, Tatiane Pretel Silva, Thales Alba Fortes, Thalyta Karen Soares da Silva, Thamiris da Silva Amadeu, Tharsylla Carla Guimarães Name, Thiago Araújo Torres, Thiago Fernando Amorim \r\n\r\nBezerra, Thiago Neves Nunes, Thiago Victor Pio Almeida Silva, Tiago Argôlo Chaves, Uerles da Silva Neves, Vagner Brito Taciano, Vagner Nunes de Oliveira, Valdemar Alves Ribeiro Neto, Valdenora Conceição Bezerra, Valdir Nabor Rodrigues Alves, Valdineia de Souza Rocha Sales, Valmir Pereira dos Santos, Valquiria Gonçalves Barbosa, Valéria Paiva dos Santos Santana, Vanderlei Viegas da Cruz Pinheiro, Vanderson dos Santos Faria, Vanessa Alves Santana, Vanessa Tiemi Dantas Molina, Vanuza do Couto Garnier, Vera Lucia Pereira da Silva, Victor Pires Lombardo, Vitor Hugo de Oliveira, Vinicius do Carmo Silva Alves, Vinicius Mathias Vaz, Vitor Noel de Oliveira Freitas, Vitor Silva de Oliveira, Vivian de Lima, Vivian Martins da Costa, Walter Alcantara Barrios, Walter Cabello Junior, Walter Mordaquine Junior, Washington Almeida Nascimento, Washington Aparecido Batista Garcia, Washington Farias de Jesus, Wellington Santos de Oliveira, Welliton Aparecido da Silva, Werley Ferreira Gomes, William Marques Camara, Wolceley Lopes Aniceto, Yael Dayan Moreno Dias, Zélia Maria Santos Mendonça. Retificação: Retifico a publicação do D.O. do dia 06 de de dezembro 2010, nº 221, Parte V, página 6; Onde se lê: Maria José Moura Ferreira, Leia-se: Maria José Moura Pereira. Retifico a publicação do D.O. do dia 06 de de dezembro 2010, nº 221, Parte V, página 6; Onde se lê: Mayara Felix de Souza Silva, Leia-se: Mayara Felix de Sousa Silva, Retifico a publicação do D.O. do dia 06 de de dezembro 2010, nº 221, Parte V, página 6; Onde se lê: Janaina da Silva dos Santos Oliveira, Leia-se: Janaina da Silva Santos de Oliveira, Retifico a publicação do D.O. do dia 06 de de dezembro 2010, nº 221, Parte V, página 6; Onde se lê: Matheus Anthony Baston Borges,Leia-se: Mateus Anthony Baston Borges, Retifico a publicação do D.O. do dia 06 de de dezembro 2010, nº 221, Parte V, página 6; Onde se lê: Matheus de Jesus Bispo, Leia-se: Mateus de Jesus Bispo, Retifico a publicação do D.O. do dia 07 de janeiro 2011, nº 005, Parte V, página 9 e 10; Onde se lê: Nelson Nedes Silva Santos, Leia-se: Nelson Nede Silva Santos Diretora: Sueli Bragança dos Santos 3814-C/P-05, e Secretária Escolar: Elizabeth Colares de Gouveia - Reg. 965/2005. Professor Inspetor Escolar - Marcia Lima de Freitas Rocha, Matr: : 0942759-2 CRRMX .\r\n\r\nId: 1091538"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO COLÉGIO SANTO AMARO\r\n\r\nCNPJ: 33.527.151/0001-51\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santo Amaro mantido por Associação Colégio Santo Amaro, situado a Rua Dezenove de Fevereiro 172, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2010. \r\n\r\nNome dos alunos: Antônio Pedro da Fonseca Costa e Silva, Bárbara Castro Barba, Beatriz da Fonseca Costa e Silva, Bruna Furtado Maiato, Daniel Victor Coelho Peluzio, Fabiana Martins Nascimento, Gabriel Souza de Seixas, Isabela Silva Santos, Juliana Ioselli Mojon, Luísa Rodrigues Sfair da Costa, Luiz Felipe Rodrigues do Carmo, Maria Eugenia Linhares de Oliveira dos Reis, Matheus Lacerda Ferreira, Pedro Silva de Moraes Rocha, Priscila Mueller, Rachel de La Vega Nascimento, Raphael Câmara Pinheiro, Rodrigo Lyra Ganem, Thamires Candido Pereira, Victor Hugo Braga Maciel Franco, Wlademyr Freitas de Souza Barros. Diretora: Susete Maria da Silva Vieira Parreira, Reg. nº 15050; Secretária: Maria Lucia de Souza Brito, Reg. nº 1319/92 SEE, Professora Inspetora Escolar Tatiana de Marins Nunes, CRRM X matr.09564287.\r\n\r\nId: 1091241"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM SANTA MARTHA\r\n\r\nCNPJ 05.222.339/0001-56\r\n\r\nCurso Técnico de Enfermagem Santa Martha: Alunos concluintes em 09/06/2010: Adriana Viana Vicente, Aline de Amorim Moura Cunha, Aline Dias da Silva, Alvina da Silva, Ana Lúcia de Oliveira Polessa, Ana Paula Araujo da Conceição Eloi, Andréa dos Santos Almeida, Bárbara Fernandes Trotman, Carla Santos dos Prazeres Machado da Silva, Clícia Regina da Silva Souza, Cristiane Luize dos Santos, Danielle Martins Rosa, Dayse Ester Costa Migueis, Débora Lemos Ferreira de Abreu, Evelin Cristina Dias da Silva Barbosa, Fabiana da Silva de Moura, Fabiana Saraiva da Silva Chewning, Fernanda Andrade Rocha Toledo, Francisca Karlandia Sales Lopes, Iracy Alves da Silva, Jaqueline Christian da Costa, Jéssica Guerra Frias de Souza, Juliana dos Santos Quintanilha, Kátia Cilene Nascimento dos Santos, Katia Maria Pigliasco d'Almeida, Leilane Gonçalves de Aguiar Camacho, Leonardo Salema da Silva, Lilia Marcia Santana de Oliveira Santiago, Luanda Magalhães Guimarães, Lucélia Hermógenes dos Santos, Luiz Junior da Silva Santos, Manoella Garcia Azevedo, Maria de Jesus Moreira, Maria Raimunda Pinheiro dos Santos, Nilda Suely Ventura da Silva, Paola Fernanda dos Santos Rabello, Rafaela Duarte Alves, Silvia Lopes Garcia, Vanessa Pires Carvalho, Viviane de Souza Oliveira. Alunos concluintes em 05/02/2010: Aurelia Paula da Silva Fernandes, Sônia Delfina de Andrade. Alunos concluintes em 08/04/2010: Julliana Barbara Ferreira Lemos de Souza, Sara Fernandes Lopes. Alunos concluintes em 2009: Cintia trindade Lima, Eleane Faustino da Silva, Kethelly Souza Ferro, Leila Fernanda Soares Mignon, Liliane da Silva Pereira, Lubia Inacia da Silva, Marcília da Silva Ferreira, Patricia Silva da Matta. Alunos concluintes em 2008: Ana Cristina da Silva e Silva Cruz, Carolina Pinto Penna, Regina Maria Gonçalves. Alunos concluintes em 2007: Alessandra Pinto, Marcia Conceição de Aragão Garcia Simões, Vania Cristina Soares Ferreira. Alunos concluintes em 2005: Ana Maria Corrêa da Costa, Tatiane da Silva Alvarenga. Diretora: Olga Luisa B. de Souza Gonçalves-Reg.CNE- 1044; Roselene M. da Silveira Secretária Escolar 572/91; Leci Serra B. R. dos Santos Inspetor Escolar SEE Mat. 111.863-7. Dirce F. H. S. Saraiva - Inspetor Escolar SEE Mat. 18350-9.\r\n\r\nId: 1092137"
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                    "1089766": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nCNPJ: 04147.319 /0001-03\r\n\r\nEntidade Mantenedora - Cooperativa Idealismo - Educação e Informática Ltda. RELAÇÃO DOS CONCLUINTES DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO, DO ANO DE 2010: Renan Ferreira da Silva, Saulo Welbert Faria, Sétimo Leopoldo Campanati Lutterbach .\r\n\r\nId: 1089766"
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                    "1091864": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Buenos Aires, 79 e 79-A - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÈDIO, EJA- EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, MODALIDADE A DISTÂNCIA. RETIFICAÇÃO do Diário Oficial de 05/03/2010, folhas: 18. Onde lê-se: Concluintes de 2010, Leia-se: Concluintes do 1º SEMESTRE de 2008: João Ferreira Mendes Neto. Onde lê-se: Concluintes de 2010, Leia-se: concluintes do 2º SEMESTRE de 2008: Carlos Vinícius de Araujo Conceição e Otavio Augusto Gomes Ramos. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.° 665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Reg. n.º 11200403/07; Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, Matrícula: 0942676-8 - CRRMX.\r\n\r\nId: 1091864"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO\r\n\r\nCNPJ 76.582.543/0002-07\r\n\r\nConcluintes do Curso Ensino Médio 2010: Ana Beatriz Ranieri de Almeida Viana, Ana Luiza de Figueiredo Souza, Angelo Wolf da Silva, Artur D'Andrea Costa, Barbara Jensen Schmidt Trouche, Beatriz Azevedo Medeiros, Beatriz Marcolino Ayres, Bernardo Carvalho Silva Santos, Carina Serpa Laranjeira, Carlos Eduardo Dutra Reitor, Carolina Lima Araujo, Cristiane Redivo Prochownik, Davi Reis Oliveira Dayube Cruz, Douglas Silva de Figueiredo, Eloy Mendes da Silva Netto, Fausto Marques Rodrigues Junior, Felipe França Santos Oliveira, Felipe Leondy Lins de Vasconcellos, Felipe Sacramento Xavier, Flávia Araujo Santos, Gabriel Jordy Cascardo Araujo, Gabriella Cabral Ibrahim, Guilherme Nogueira D'Ippolito, Gustavo Leal da Cruz, Jaqueline de Lima Pacheco, Jean Carlo de Melo Monteiro, João Rodrigo Silveira Fontenelle Bezerril, Juliana Radosavac Figueiredo Cerqueira, Laura Rodrigues Nóra, Leandro Turon Lobo Guimarães, Lucas Moreno Perlingeiro Nunes Neto, Lucas dos Ramos Magalhães, Luiza Franco Tardin, Marina Rodrigues Castilho, Octávio Gama Sobral, Olívia Fonseca Gomide, Pablo Aguiar Raposo, Pedro Tolizano Oliveira Reis, Pérola Martins Lannes, Raphael Ataíde Azevedo Sanchez, Renata Vieira Lourenço, Roberto Ribeiro da Costa Moreira, Sabrina Paraiso Pessoa, Tamara Mendez Catharino, Thainã de Souza Salles, Thalita Rodrigues de Campos, Vinicius Brito Arouca. Diretor: Maria do Carmo Netto dos Reys Laya Franco - Reg. nº 2051/83 MEC/DAU/RJ. Secretária Escolar: Conceição Maria Almeida Riegel - Reg.nº 218/SEE, Professora Inspetora Escolar Jurema Guilhermina Madeira de Almeida - Mat 0944845-7; Professora Inspetora Escolar Andréia de Souza Almeida - Mat. 0944842-4. \r\n\r\nId: 1090609"
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                }
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            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "1091933": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALTO ARAGÃO\r\n\r\nCNPJ 01 713 765/0001-31\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, 159 - TIJUCA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Pelo presente, atendendo instruções do Sr. Síndico, convocamos V.S.ª -para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que, será realizada no dia 14 de março de 2011 (segunda-feira), às 19:30 horas em primeira ou às 20:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, no próprio prédio, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia : 1) Aprovação das contas relativas ao período de janeiro a dezembro de 2010; 2) Previsão orçamentária; 3) Eleição de Síndico, Subsíndico e Conselho Consultivo (efetivos e suplentes); 4) Normas de procedimentos no condomínio; 5) Assuntos Gerais. Os Senhores Procuradores ou Representantes dos proprietários deverão apresentar as respectivas procurações com firma reconhecida, não podendo participar das deliberações, os condôminos em atraso com suas cotas condominiais. As deliberações tomadas obrigarão o cumprimento de todos, inclusive os ausentes. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. Celisa Empreendimentos Imobiliários Ltda. Departamento de Condomínios.\r\n\r\nId: 1091933"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
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                            "V - Extravio",
                            "Clube dos Apreciadores de Pizza Comércio Ltda\r\n\r\nCNPJ: 10.523.619/0001-34\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nA empresa Clube dos Apreciadores de Pizza Comércio Ltda CNPJ: 10.523.619/0001-34 comunica perda de suas notas fiscais Mod.1 numeração 001 a 050 e notas fiscais série D sub série 1 números 001 a 300 ocorrido em abril de 2010 quando houve fortes chuvas provocando alagamento no estabelecimento.\r\n\r\nId: 1088559"
                        ],
                        "1092178": [
                            "V - Extravio",
                            "GRIFF E USE COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ SOB O Nº 04.369.125/0001-44\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.162.232\r\n\r\nEXTRAVIO: Com sede na cidade de Teresópolis/RJ na Pca. Higino da Silveira, 161 LJ 221/222, comunica que houve o extravio do talão de notas fiscais de Venda a Consumidor - série D/1, correspondente as notas nº 10701 ao nº 10850, tendo sido emitidas as notas nº 10701 a 10714.\r\n\r\nId: 1092178"
                        ],
                        "1091967": [
                            "V - Extravio",
                            "MOTO SCALA DE FRIBURGO COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.139.072/0001-38\r\n\r\nEXTRAVIO: Sociedade empresarial estabelecida na Av. Engenheiro Hans Gaiser, nº 212 - Duas Pedras - CEP 28.605-220 - Nova Friburgo-RJ, Inscrição Estadual nº 77.440.941, declara para os devidos fins que, na data de 11 de Janeiro de 2011, foram destruídos e perdidos em virtude das fortes chuvas e enchente que assolou Nova Friburgo e região, os Livros Razão do ano de 2005 a 2010; Livros Diário de 2005 a 2010; Livro de Apuração de ICMS de 2005 a 2010; Livro de Saída de 2006 a 2010; Livros de Entrada de 2006 a 2010; Livro de Termo de Ocorrência. Declara ainda estar de acordo com Art. nº 111 - Livro VI - RICMS.\r\n\r\nNova Friburgo, 01 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nId: 1091967"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1092053": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 055/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Alterar o Artigo 2º da Portaria N.º 020/11, publicada no DOE n.º 014 em 24/01/11. Art. 2° - Designar Arlindo Souza Amaral Neto e Eduardo Espósito Gentile, para fiscalização do Contrato nº 35/2010 firmado com a empresa Farah Contabilidade e Informática LTDA. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1092053. Por ofício"
                        ],
                        "1092054": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 056/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria COREN-RJ n.º 248/2010, de 23/09/2010. Art. 2º - DESIGNAR as funcionárias Patrícia da Silva Von Der Way e Raabe Caroline Santana da Silva, para fiscalização do contrato de locação do imóvel destinado ao funcionamento da Subseção de Petrópolis, firmado entre o COREN-RJ e José Maria Pereira Machado. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1092054. Por ofício"
                        ],
                        "1092055": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 057/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e re gimentais; Resolve: Art. 1º - DESIGNAR as funcionárias Patrícia da Silva Von Der Way e Raabe Caroline Santana da Silva, para fiscalização do termo aditivo n.º 02 ao contrato de locação do imóvel destinado ao funcionamento da Subseção de Niterói, firmado entre o COREN-RJ e Izio Mauro Cudisevici. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1092055. Por ofício"
                        ],
                        "1091448": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.053.538/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Sindimóveis Rio, mantido por Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do RJ situado na av. Presidente Vargas, 417-22º andar - Centro, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do 2º semestre de 2010 do Curso Técnico em Transações Imobiliárias: Adalberto Costa do Espirito Santo, Afonso Celso Fayad de Paula, Agnaldo de Oliveira Bezerra, Alan Braga Panza, Alessandra Fernandes Vargas da Cruz, Aloysio Faustini de Rezende, Anderson de Oliveira Moura, Anderson Lloyd Reis, André Luís Soares, Andréa Toscano Barroso, Andreia Solano da Silva, Angela Cristina Alves Simões, Azenil de Carvalho Filho, Carlos Eduardo Benevides Gomes, Carlos Henrique dos Santos Pereira, Celia Gonçalves Machado, Celianeide Fernandes Viana, Cesar Guilherme Mello de Carvalho Barata, Cleber Dias Moreira, Daisy Figueiredo Campos, Daniel Soares Garcia, Danielle Pinheiro da Silva, Denilze Ramos Coelho, Eder Ferreira da Cruz, Elaine Loução Coimbra, Elaine Pinto Reiniger Ferreira, Eugenia Batista de Souza, Eva Cristina Gomes Quintela, Fabio da Cunha Mello, Fabio Sousa Guimaraes, Fernanda Oliveira dos Reis Principe, Fernando Alencar Moura Sthel, Fernando Eduardo Ferreira Mesquita, Fernando Gonzalez Dias, Flavio Antonio de Oliveira Sousa, Gilberto da Silva Lago, Helder Leite, Helder Póvoa Lacerda, Hilsa Cardoso Lima, Ismênia Barbosa de Mendonça, Ivone Silva, Jacqueline Sgarbi de Mesquita, Joeci Fernando Silva Siqueira, Jonathan da Silva Alves, Jonathan Leandro Pires de Albuquerque Monteiro, Jorge Antônio de Jesus Cunha, Jorge Augusto Linhares da Fonseca, Jorge Nunes dos Santos, Jose Barroso de Mello, Julia Turques de Andrade, Juliette da Silva Freitas, Julio Junio Carvalho da Paixão, Kátia Azevedo Lamarca, Lidiana de Carvalho Paixão Barbosa, Luis Carlos Pereira da Silva, Luiz Henrique Rodrigues de Godoy, Luiz Olavo Sampaio Silva, Luiz Paulo de Assis, Luiz Simões Costa Filho, Marcello Coimbra Costa, Marcelo Santos Fonseca, Marcelus Lopes de Amorim, Márcia dos Santos Costa, Marcia Regina Suzart Coelho, Marcos Valente Garcia, Marcus Thadeu Ferrer Lopes, Marcus Vinícius de Moraes Machado, Maria Cristina Gomes de Mattos, Maria Helena Bessa de Freitas, Marina Martins de Campos, Milton Giovane de Castro, Patricia Rodrigues Desiderati, Paula Silva de Souza, Pedro Mesquita Braz de Lima, Peter Fernando Oliveira de Azevedo, Purpurine da Costa Lira, Rafael Oliveira Moreno de Souza, Renato Simi Villarta, Rodolfo Vieira Siqueira Appelt, Ronaldo Frazão da Paixão, Rosane Velasques Carvalho, Rosiane Silva de Sousa, Rubeni Sotero Rangel, Rubens Corrêa Moreira, Sandra Viegas Gualhano Valverde, Sérgio Coimbra Muniz, Sergio Miguel Balassiano, Sergio Neves Lima, Severino do Ramo Pereira, Simone Gouveia de Azevedo, Solange dos Santos Rosa, Sueli Cerqueira Vianna, Sueli Rocha Monteiro da Cunha, Thiago Andrade de Souza, Tiberio Cesar Martins do Nascimento, Ulisses Palmas Bandeira, Vanessa Silva Ferreira, Wallace Souza d' Avila, Washington Rodrigo Neto Cardoso. Secretária Escolar: Mirian Pereira de Amorim, Reg. SEE 211/98, Diretora: Neily Vargas da Costa, Reg. OF. CDIN nº 1320/09. Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, matrícula: 0942676-8.\r\n\r\nId: 1091448"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1092030": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.019/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DE 10 (DEZ) UNIDADES ESCOLARES.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 10 de março de 2011, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:20 as 09:30 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nFanuel Fernando P. Faria\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1092030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1092031": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº.020/2011\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS NOVOS 1ª (PRIMEIRA) LOCAÇÃO, NÃO RECONDICIONADO, EM LINHA DE PRODUÇÃO.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 10 de março de 2011, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:20 as 15:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nFanuel Fernando P. Faria\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1092031. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1089366": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 003/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 03 (três) veículos de passeio para o Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nTipo: Menor Lance - Dia: 10/03/2011 às 14:00 horas - Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1089366. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1092067": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESPOSTA AO RECURSO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 10/11636/10 e apensos 01/0911/11 e 02/1275/11.\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2010. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de trabalho técnico social.\r\n\r\nA Comissão resolve pelo PROVIMENTO PARCIAL do alegado no recurso interposto pela sociedade empresária PROXIMAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA mantendo assim a inabilitação no certame da referida empresa e reconsiderando a habilitação da sociedade empresária FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO no certame tendo em vista nova decisão considerando-a INABILITADA.\r\n\r\nSendo assim, esta Comissão concede aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data de 22/02/2011, para apresentação de nova documentação.\r\n\r\nAna Maria Lemos Teixeira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/002.442\r\n\r\nId: 1092067. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1092127": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na construção de galpão pré-moldado de concreto armado protendido, na ZEN-01, quadra C, lote 4 e 5 situado à RJ-196, km 22, Conde de Araruama, Quissamã-RJ.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 17 de março de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 14 de março de 2011, às 09:30 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 299.200,00\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto HP 901XL.\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 14 de março 2011 às 09:00 horas. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1092127. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1091670": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE / RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO:\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos /PMR torna pública a realização da licitação conforme segue: Pregão Eletrônico nº 38/2011 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de seringa de insulina e fita reativa em atendimento à Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 2.717/2011 - Data/Hora: 15/03/2011 às 09:00. O edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br, para maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1091670. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1092131": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nDivisão de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO \r\n\r\nAVISO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Comissão Permanente de Licitação, devidamente nomeada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que fica adiado para o dia 11/03/2011, a realização do julgamento da Tomada de Preço nº 001/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a construção de Praça de Conveniência, no bairro Praça Cruzeiro - Rio Bonito -RJ.\r\n\r\nRio Bonito, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nValéria Santana Herdy\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1092131. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1091295": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 05/11 - Tipo: Menor Preço\r\n\r\nO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 05/2011 cujo objeto é a aquisição de medicamentos. A entrega e abertura dos envelopes de PROPOSTA e HABILITAÇÃO serão realizadas às 10 horas do dia 14 de março de 2011. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Governador Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia- RJ, no horário de 10 às 16 horas. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone/fax (24) 2271.9000.\r\n\r\nSapucaia, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRenata Alves de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1091295"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1091848": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 015/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PAULO LEIVAS MACALÃO, NA AV. GUSTAVO LIRA, CENTRO em Volta Redonda-RJ,\r\n\r\nDIA/HORA: 15/03/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 240.413,63\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 016/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor global\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE 78 (SETENTA E OITO) MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS PARA SEREM UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nDIA/HORA: 11/03/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 264.636,00\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1091848. Empenho"
                        ],
                        "1091628": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 11 (onze) de março de dois mil e onze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2011, Processo nº 0227/2011, para aquisição de Uniformes. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1091628. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091629": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA : Pelo presente processo nº 0214/2011, pretende-se atender solicitação da Divisão de Tratamento/GTR, para aquisição de Polieletrólito em caráter emergencial, tendo em vista que o processo licitatório encontra-se em andamento e a falta do produto compromete o abastecimento de água da população. Embasados no parecer da Assessoria Jurídica e fundamentado no Inc. IV do Art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações, que torna dispensável a licitação, s.m.j., do Ilmº Sr. Diretor Executivo, não vemos nenhum impedimento para a aquisição acima citada.\r\n\r\nEmpresa: NALCO BRASIL LTDA.\r\n\r\nValor Orçado:R$ 4.641,00(quatro mil seiscentos e quarenta e um reais).\r\n\r\nDotação Orçamentária: 45.17.512.207.2.11.33903000.00\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTERMO ADJUDICATÓRIO\r\n\r\nDe acordo com o Inc. IV do Art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações, acato e autorizo a Justificativa da Comissão Permanente de Licitação, no que se refere o processo acima mencionado.\r\n\r\n22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nENGº PAULO CEZAR DE SOUZA - MATR. 18.511\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nId: 1091629. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1091613": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 21/02/2011\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos Areal\r\n\r\n0000828-61.2011.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Ilha Grande Agencia de Turismo Ltda Adv: Carlos Alberto Augusto Fernandes OAB: RJ64388D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos ReisTerceiro Interessado: Alexandre dos Santos Odette\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0000807-85.2011.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento Adv: Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB: RJ76206D\r\n\r\nJuiz do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0000829-46.2011.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Supermercado Tressoldi Ltda Adv: Bruno Bock OAB: RJ120970D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda Terceiro Interessado: Carlos José Costa Vasconcelos \r\n\r\nDesembargador do TRT Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\n0000806-03.2011.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Nextel Telecomunicacoes Ltda. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre de Souza Silva Adv: Marcio Freitas de Aguiar OAB: RJ118834D, Marjo Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nDesembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\n0000818-17.2011.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Aline Pinto Quaresma Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: TNL Contax S.A\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1091613"
                        ],
                        "1091614": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 21/02/2011\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDesembargador do TRT Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\n0000819-02.2011.5.01.0000 CC\r\n\r\nSuscitante: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petropolis \r\n\r\nSuscitado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis \r\n\r\nDesembargador do TRT Nelson Tomaz Braga\r\n\r\n0000882-27.2011.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ Adv: Leonardo Rocha de Almeida OAB: RJ137467D\r\n\r\nImpetrado: Excelentíssimo Desembargador José Antônio Teixeira da SilvaTerceiro Interessado: Anderson Bezerra Menezes \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1091614"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1091909": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 02/2011\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria nº 22/2007, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 1043/95, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 50% (cinqüenta por cento) da pensão temporária de LAIZ FRAGA DIAS DE ANDRADE, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão post-mortem, tendo em vista ter completado 21 (vinte e um) anos, para ERIKA FRAGA PINHEIRO DIAS, beneficiária vitalícia, nos termos do art. 222, IV e 223, II da Lei nº 8112/90, que passa a receber a pensão no total de 100% (cem por cento), com efeitos a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRoberto Fernando Nóbrega\r\n\r\nDiretor Geral de Coordenação Administrativa\r\n\r\nId: 1091909"
                        ],
                        "1091910": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSGP Nº 007/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-00610-2011-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe “B”, Padrão 08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FABIO DAHER CHEDIER, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Administrativa, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16/02/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1091910"
                        ],
                        "1091911": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 21.2.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-00311-2011-000-01-00-4 de AMARO ELIAS GOMES. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 279 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer de fls. 06.”;\r\n\r\nTRT-PA-00607-2011-000-01-00-5 de EDUARDO DA SILVA TOURINHO. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 31/01/2011 a 04/02/2011, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-03676-2009-000-01-00-6 de HANS JURGEN NERY KOSCHEL. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 09/02/2011 a 13/02/2011, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-06386-2010-000-01-00-8 de BRUNO DA MOTTA SALLES BARRETO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 658 dias de tempo de serviço público federal, vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-07862-2010-000-01-00-8 de ELIANE ZAHAR. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência tendo em vista que a i. Magistrada preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e § 5º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 25/07/2010, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. Após, à DPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-09228-2010-000-01-00-0 de ANDRE LUIZ MARTINS. Assunto: Revisão ex officio das Averbações de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Proceda-se à retificação das averbações de tempo de contribuição do interessado, averbando-se o total de 412 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, V da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer de fls. 37.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP\r\n\r\nId: 1091911"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1091899": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0138700-30.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Almeida de Seixas [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Almeida de Seixas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015500-96.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FONSECA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Morgan S.A. (Nova denominação do BANCO CHASE MANHATTAN S.A.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Morgan S.A. (Nova denominação do BANCO CHASE MANHATTAN S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091900-36.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telegrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telegrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Robson de Souza Mendes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRcdo: Giga Locações e Agendamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Rcdo: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Ribeiro Leonardo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Rcdo: Banco ABN Amro S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sérgio Ribeiro Leonardo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-66.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: L´Amour Motel Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson de Souza [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo L´Amour Motel Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irinea de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Irinea de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Rcte: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)], Rcte: Riopol Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Riopol Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)], Rcdo: JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Katoen Natie do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-08.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo de Souza [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089401-73.2006.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Francisco da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Fundacao Coordenacao de Projetos, Pesquisas e Estudos Tec. - COOPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Rcdo: Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021500-42.2003.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Passos Rodrigues [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039800-83.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Priscilla Carvalho de Almeida (OAB: RJ 169069 - E)]\r\n\r\nRcdo: Ester Lopes Saraiva Bruno [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143900-70.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria do Socorro Cavalcante [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Luiz Wanderley de Lacerda [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Ebgte: Alfredo Pacheco Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0107300-16.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: José Geraldo Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Luiz Eduardo Saar da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Ricardo Rodriguez Besada [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Hamilton da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Geraldo Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050900-41.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Robelia Barbosa Pinto Neta [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robelia Barbosa Pinto Neta [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074400-81.2003.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA, Agdo: ELISIO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179000-33.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luzia Maria da Conceicao Moraes [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)], Rcdo: Izabel Cristina de Moraes [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222700-02.2000.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: SERGIO DA SILVA CHAGAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Ebgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Ebgdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SERGIO DA SILVA CHAGAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0146100-89.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Augusto Souza da Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto Souza da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119900-76.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Wilson da Silva Junior [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Rcdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1091899"
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                        "1091900": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0158100-67.2007.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgte: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Dimas Costa Alvares [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)], Ebgdo: Financeira Itau CBD S.A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgdo: Itaucard Financeira S.A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgdo: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095500-95.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nRcdo: Valci de Souza [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090700-37.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo de Almeida Vargas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo de Almeida Vargas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111700-41.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luís Duarte de Macedo [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcdo: Jorge Luís Duarte de Macedo [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luís Duarte de Macedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141000-82.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Josué Setta [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josué Setta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018800-89.2006.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Aramis Martins Costa Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Calazans Raimundo [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aramis Martins Costa Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049700-74.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Lincoln Farias de Lucena [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Eduardo Lincoln Farias de Lucena [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Lincoln Farias de Lucena\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0035900-81.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Carlos Alberto Carvalho Giraldes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Carvalho Giraldes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nRcdo: Keittiany Lucia Caetano da Silva [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Rcdo: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097300-16.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erco Engenharia S.A. [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Rcdo: Ponciano de Jesus Franco [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-02.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teresa Cristina Salles da Silva [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Teresa Cristina Salles da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-37.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo: Uildenison Pinheiro dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uildenison Pinheiro dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149200-15.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Correia Tavares [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica Correia Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080400-53.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Furriel de Carvalho [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRcdo: K77 Industria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vitor Furriel de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055600-92.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)], Ebgte: Lia Adibe de Gouvêa Gomes [Adv. Eduardo Gomes (OAB: RJ 1032 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Lia Adibe de Gouvêa Gomes [Adv. Eduardo Gomes (OAB: RJ 1032 - B)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Lia Adibe de Gouvêa Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lia Adibe de Gouvêa Gomes . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0124000-64.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Rcte: Laerte Frazão de Paula [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laerte Frazão de Paula [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-74.2007.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Ilka Machado [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ilka Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043100-81.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Cecilia Araujo Gallai [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cecilia Araujo Gallai\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162800-71.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genário Peixoto dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100600-06.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Xavier dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Ricardo Xavier dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Xavier dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz de Moura Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Luiz de Moura Teixeira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal -CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0046000-07.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Madalena Santos [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166500-13.2002.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS PEREIRA DE MEDEIROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067600-26.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Leal [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104300-50.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Renato Fontes Portella [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Fontes Portella\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1091900"
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                        "1091897": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "fDIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001132-80.2010.5.01.0037 - AIRO\r\n\r\nAgte: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dorotéia Lopes Coelho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118700-08.2006.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdenir de Alencar [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083200-23.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Marilene da Paz Ferreira Gomes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-45.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonel Leite [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Leonel Leite [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018000-60.2009.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maurílio de Assis Gurjão Filho [Adv. Patricia Leal Amir (OAB: RJ 129780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069900-59.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Messias Norberto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Messias Norberto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059700-78.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Damiao Veiga das Neves [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aker Consultoria e Informatica Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Damiao Veiga das Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121300-84.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Henrique Rodrigues [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Henrique Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175500-77.1991.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nAgdo: ERNESTINA CUSUMANO CHIAVO [Adv. Jorge Luiz Paiva Pedreira (OAB: RJ 45593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034400-62.2005.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Lobato da Silveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-02.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adan Pereira da Silva [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155100-26.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saad Touma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098700-12.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Edson Pedro de Souza Filho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)], Rcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009100-17.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo da Silva Tavares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098300-05.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lilian Arlete Pereira Raphael [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064600-41.2004.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: BACABAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE JOSE DAMASCENO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BACABAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111500-76.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Braga da Cruz [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)], Rcdo: Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032900-35.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heron Gomes da Conceição [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170200-52.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Sheila Maria Camilo de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila Maria Camilo de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Gelson Francisco Borges da Costa (OAB: RJ 130716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Gomes da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1091897"
                        ],
                        "1091901": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008500-58.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Paulo de Carvalho Couto [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049600-57.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Fernando Cesar Galardo [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)], Agdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129900-47.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051800-20.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo: Celimar Joana Batista da Conceição [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0271900-34.2003.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005900-91.2002.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MARCIO CERINO VIEIRA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Agdo: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106100-77.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cosme de Souza Mattos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Agdo: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137700-55.2008.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Mello Junior Ltda, Agdo: Claudio Almir de Souza Pinheiro [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055000-74.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irandi Jose da Conceicao [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120200-54.2006.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Novex Roupas e Aparelhos Eletricos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio da Silva Costa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018400-43.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Alves Barbosa Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162800-39.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Henrique Quitete Carvalho do Amaral [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Agdo: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194500-78.2007.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda (np Presidente) [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Agdo: Marcelo da Silva Porto [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141300-07.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wallas Lima Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036500-15.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Bogoricin Imóveis Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teodomiro da Costa Martins [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057000-81.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio de Barcelos [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0237400-13.2006.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Agdo: Selma Regina Vaz de Carvalho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070000-13.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jose dos Santos Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092501-81.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Antonio Reis [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1091901"
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                        "1091898": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0143800-69.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carolina Costa de Souza Pecly [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)], Rcdo: Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094300-62.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Grember Gremiodos Empregados da MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: José Miguel de Souza Rita [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Rcte: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Grember Gremiodos Empregados da MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: José Miguel de Souza Rita [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Grember Gremiodos Empregados da MBR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119000-66.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jussara Ribeiro da Costa [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)], Rcdo: Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175700-52.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Tadeu Carneiro [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Provider Soluções TecnológicasLtda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Tadeu Carneiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038400-33.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: André Falck Kelsch [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Falck Kelsch [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Gomes de Lima [Adv. Renata da Costa Goulart (OAB: RJ 139155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138800-66.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ge Money Ge Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Rcte: Valesca Gomes Ramos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valesca Gomes Ramos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Rcdo: Ge Money Ge Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ge Money Ge Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-06.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Elton Bento [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Undustriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237900-79.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Rcdo: Ilson de Oliveira Junior [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184600-41.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Ferreira Abtibol [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRcdo: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, Rcdo: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Rcdo: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128300-26.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Pablo José da Silva Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147000-42.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Santos de França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035900-09.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Elber Pereira Mattos [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)], Rcte: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Elber Pereira Mattos [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Energia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009400-78.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Fabiano Tavares da Cunha [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132000-38.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Éden Luciano das Chagas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Éden Luciano das Chagas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048300-90.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Alexander Ferreira Dionisio [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)], Rcdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040500-21.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Arnaldo Dias Junior [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arnaldo Dias Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126200-08.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Jonas Pereira Estulano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Batista de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Batista de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058100-40.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Federacao dos Empregados no Comercio do RJ e ES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal - Delegado Regional do Trabalho no Estado Rio de Janeiro, Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1091898"
                        ],
                        "1091903": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0017700-26.1997.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S.A sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara se manifestar sobre petição protocolizada em 23/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000914-77.2010.5.01.0061 - AIRO\r\n\r\nAgte: Rogério Gomes de Lima [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nAgdo: TECNOCOOP SISTEMAS - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Agdo: Goldem Cross Assistência Médica e Plano de Saúde Rio de Janeiro [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rogério Gomes de Lima\r\n\r\nNão há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0039600-63.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Regina Santos do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bianca Regina Santos do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bianca Regina Santos do Nascimento\r\n\r\nA habilitação dos dependentes no processo do trabalho é norteado pelo que preconiza a Lei nº 6858/80, onde fica estabelecido que a precedência é do dependente habilitado perante a Previdência Social. Assim sendo, intimem-se os interessados para a juntada do original ou cópia autenticada da certidão espedífica expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Rcdo: Francisco de Assis Alves Moreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Rcdo: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndefiro visto como a advogada Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira, OAB/RJ 35271, não possui procuração nem substabelecimento outorgando-lhe poderes para representar a Telemar Norte Leste S/A no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0177200-58.2005.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Agnaldo Villas Boas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0168000-83.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Crispim Alves Goncalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nNão há como se dar andamento a agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nId: 1091903"
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                        "1091902": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0098400-17.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Silvia da Silveira Carvalho [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173600-31.2005.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso de Azevedo Fumaux [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006018-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROSILENE DIAS BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nAgdo: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120500-23.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Antônio Passos de Lacerda [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionarios do Branco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132600-74.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Marcelo Peres das Neves [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097500-75.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio de Oliveira Vieira [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165500-13.2000.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: AIR LIQUIDE BRASIL SA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MAURICIO DA SILVA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Agdo: Marcia Conceição Bertolini Gamallo [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180000-92.1999.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO COELHO PIRES REP. P/ SELENA DE ARAÚJO FIGUEIREDO PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Agdo: LUIZ FERNANDO F. PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Agdo: SELENA DE ARAUJO F. PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Agdo: KARINA COELHO PIRES MENDONÇA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Agdo: Karla Maria Rangel Coelho Pires Sobrinho [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150800-42.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Marli Macedo Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076800-92.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Eliane Ferreira de Lima Laudelina [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autõnomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096900-15.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Ulissimar Dantas Correia [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elcio Silveira de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124800-66.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Valdenir dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026500-71.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eloisa Gois Brandao [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Agdo: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064100-96.2004.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nAgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224200-93.1996.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ARNALDO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165500-77.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1091902"
                        ],
                        "1091904": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0070100-59.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marcelo Ferreira Alves Júnior [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcelo Ferreira Alves Júnior [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Ferreira Alves Júnior \r\n\r\nIndefiro visto como o feito ainda não transitou em julgado. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nId: 1091904"
                        ],
                        "1091905": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0110800-15.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivaldo Cirilo do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086700-11.2006.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Andreia Maria da Silva Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124700-60.2007.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Agdo: Marly da Silva Paulino Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067200-47.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Joana Nunes Case [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049100-39.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Motorola Industrial Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nicolas Laureano Goulu [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027100-24.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cícero Antonio dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Agdo: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164000-50.2005.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Jose Pontes Gazineu [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078100-84.2000.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: MARIA BEATRIZ TAVARES SCARLATELLI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117700-84.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Jose de Araujo Junior [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034100-80.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Rosemeri Santiago da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109300-77.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Walter da Costa Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028241-68.1988.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nAgdo: AILTON NUNES DE CARVALHO e outros (+22) [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Agdo: MANOEL CARLOS SIQUEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Agdo: ODOVALDO CORREA FERNANDES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Agdo: RICARDO NOVAES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164200-80.2002.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: DELANEI GRANADO CARDOSO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131200-62.1999.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARLY RODRIGUES DE SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1091905"
                        ],
                        "1091906": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0021700-25.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gisele Alves de Labriola [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Savon Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0080001-73.2001.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: MANOEL SALUSTIANO DE AGUIAR [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nAgdo: CANECO 90 PIZZARIA E CHURRASCARIA LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francis Fernanda Pereira da Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1091906"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1091932": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0000806-03.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA SILVA [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Réu: MARJO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. de fls.408v, cujo teor é o seguinte:\"Indefiro a liminar requerida,por não vislumbrar a presença dos pressupostos legais.Cite-se, com prazo de vinte dias para resposta,encaminhando-se às rés cópia da inicial.20.02.11.Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\"\r\n\r\nRio de Janeiro,22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1091932"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1091965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0009195-11.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TV OMEGA LTDA(Regina Carla Silva Lopes RJ69323) - impetrante : WILLIAMS NEVES PINHEIRO ( Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D ), impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - “por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, pronunciando sua irregularidade de representação”.\r\n\r\nProcesso: 0364900-52.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Associacao Pro Matre ( Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D ), - Impetrado : MM Juízo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, terceiro interessado: Cristina Calazães da Costa - “por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito.Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0010309-82.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Tv Ômega Ltda ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - impetrado : MM. Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, terceiro interessado: José Adailton Ferreira de Castro - “Por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto e, no mérito, negar-lhe provimento”. \r\n\r\nProcesso: 0556900-79.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : ITAÚ Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Silvia Lucia Pacheco dos Santos ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para sanar a omissão apontada, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Declarou seu impedimento a Exma. Juíza Convocada Cláudia de Souza Gomes Freire”.\r\n\r\nProcesso: 0011750-98.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - impetrado : MM. Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, terceiro interessado: Luis Alberto Caetano Cabral - “por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento”. \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1091965"
                            ],
                            "1090831": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0004191-90.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Cristiane Ribeiro de Castro ( Jose Paulo Thome Moraes RJ65554D ), - Impetrado : MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Terceiro interessado: ARE embalagens Ltda.(Bruno Borges Perez de Rezende RJ131755) - “Por unanimidade, CONCEDER, parcialmente, a segurança, no sentido de isentar a impetrante do pagamento das custas processuais”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1090831"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1091717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0247800-23.2002.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: ALOYSIO PEREIRA DA SILVA - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1091717"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1091472": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0011034-71.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Hermetes Gabrielli de Freitas Guimaraes [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermetes Gabrielli de Freitas Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1313, cujo inteiro teor transcrevo a seguir: \"Digam as partes justificadamente as provas que pretendem produzir, em 10 dias sucessivos a começar pelo autor. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\" DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro,21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1091472"
                            ],
                            "1091666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0009929-59.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Lindomar Martins de Freitas [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Freitas Panificadora ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. de Freitas Panificadora ME, Aut Lindomar Martins de Freitas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.91.\r\n\r\n\"...Considerando que o autor foi dispensado do pagamento das custas, dê-se baixa e arquive-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1091666"
                            ],
                            "1091716": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0661500-88.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aécio Pereira de Souza [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 18ª Vara do Trabalho Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: FRANCISCO JÚLIO DA SILVA FRANCISCO JÚLIO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aécio Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.140.\r\n\r\n\"...Dê-se baixa e arquive-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1091716"
                            ],
                            "1091307": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145900-55.2006.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro)- Embargado : Osmany Rodrigues de Lima ( Moema Baptista RJ16076D ), Waldemar Resende - (Espolio de) ( Moema Baptista RJ16076D ), Emir da Cunha Pereira - (Espolio de) ( Moema Baptista RJ16076D ), Jorge de Carvalho - (Espolio de) ( Moema Baptista RJ16076D ), Edmundo Roberto Ferreira Loureiro ( Moema Baptista RJ16076D ), Celio Faria Luz ( Moema Baptista RJ16076D ), Licea Rodrigues Gerbass (Moema Baptista RJ 16076D)iMauro Guimaraes Magioli Maia (Moema Baptista RJ 16076D) Nilson da Silva Pinto - (Espolio de) ( Moema Baptista RJ16076D ), Marilene Magalhaes Carvalho Cunha ( Moema Baptista RJ16076D ), “...Por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração oposto pela UNIÃO FEDERAL, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1091307"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1091946": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0519200-69.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Antonio Freitas Azeredo [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRI TORRE EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Freitas Azeredo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado no despacho de fl. 1009. \r\n\r\nId: 1091946"
                            ],
                            "1091947": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000550-94.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Marco Magalhães de Gouvea \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado no despacho de fl. 136, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1091947"
                            ],
                            "1091948": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000452-75.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina Carnaval [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Tex Modas Ltda [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristina Carnaval\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 133, a saber: \"Inicialmente, intime-se a Autora a trazer aos autos cópia das 05 (cinco) últimas declarações do Imposto de Renda para apreciação do pedido de gratuidade, ficando desde já ciente de que, em caso de contribuinte isento, na forma da legislação pertinente, deverá apresentar declaração de próprio punho em que afirme não ser possuidora de bens e de que não aufere renda, conforme previsão da Lei nº 7.115/83. Assina-se-lhe o prazo de 10 dias, e como consequência de eventual inércia a extinção do processo sem resolução de mérito.\" \r\n\r\nId: 1091948"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1091722": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000782-72.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: José Ribamar da Silva Pinheiro [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTerceiros Interessados: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960)] e Município de Nova Iguaçu [Assist. Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu]\r\n\r\nDestinatário(s): José Ribamar da Silva Pinheiro, CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA e Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nAssunto: Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1091722"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1091548": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000722-02.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Antonio de Assis Rocha Pacheco [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Laercio Azevedo de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Antonio de Assis Rocha Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/20 - \"... Nos termos dos artigos 10 da Lei 12.016/09 e 267, I, do CPC, indefiro a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito. Intimem-se. Dê-se ciência à autoridade apontada como coatora. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, calculadas com base no valor de R$ 1.000,00 dado à causa ... \" \r\n\r\nProcesso: 0000717-77.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Humberto Degrazia Campedelli [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nTI: Eliana Janiques dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Humberto Degrazia Campedelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não concedeu a pretensão liminar \r\n\r\nId: 1091548"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1091869": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0007459-55.2010.5.01.0000 Aut: Ademilton Barbosa Alves (Adv. Luciano Moraes de Sousa OAB/RJ 127676/D) Réu: Viação Madureira Candelária Ltda. (Adv. Silvio Alves da Cruz OAB/RJ 43340/D) Destinatário: Aut Ademilton Barbosa Alves - Manifestar-se sobre contestação do Réu.\r\n\r\nAR: 0007962-76.2010.5.01.0000 Aut: Luciano Raposo Valentim (Adv. Mariza Silva Santos OAB/RJ 80032/D)Réu: SPRAYING SYSTEMS DO BRASIL LTDA. (Adv. Rubens Carmo Elias Filho OAB/SP 138871/D) Destinatários: Aut Luciano Raposo Valentim, Réu SPRAYING SYSTEMS DO BRASIL LTDA. - Tomar ciência do despacho de fls. 450. \"Digam as partes se tem outras provas a produzir. Prazo: 15 dias sucessivos iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nAR: 0013746-34.2010.5.01.0000 Aut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: Dyrceu Soares Marinho Filho (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206/D) Destinatários: Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dyrceu Soares Marinho Filho - \"Em razões finais. Prazo: 15 dias sucessivos iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1091869"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1091961": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011076-23.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : MM. Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Juiz convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores Angela Fiorencio Soares da Cunha (Relatora), Tania da Silva Garcia, Antonio Carlos Areal, Ricardo Damião Areosa e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, que davam parcial provimento ao agravo. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Marcia Leite Nery.\r\n\r\nId: 1091961"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1092060": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009299-03.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Oscar Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: DA Matrix Rio Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DA Matrix Rio Transporte e Logistica Ltda., Aut Oscar Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59 .\r\n\r\nProcesso: 0010271-70.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Carlos Azevedo de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Carlos Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 244 .\r\n\r\nProcesso: 0010543-64.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE FILHOS AUTO CAPAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1092060"
                            ]
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                            "PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DOIS DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000014-92.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: RTR Serviços Financeiros Ltda ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Anita Ferreira da Silva Cruz ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ).\r\n\r\n2 - 0000146-39.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Antonio Almeida Alves ( Adv. Angelo Bello Bu trus RJ 115379 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n3 - 0000334-83.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Stefany da Silva Carvalho ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Restaurante Nordestino Arretado Ltda. ( Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira RJ 108630 D ).\r\n\r\n4 - 0000436-82.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José do Espirito Santo ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n5 - 0000470-57.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vania Lucia Nascimento de Souza ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes, Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n6 - 0000717-05.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ 34320 D ), Ademário dos Santos Guedes ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Ademário dos Santos Guedes ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ 34320 D ).\r\n\r\n7 - 0000750-85.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Flávio Florêncio de Oliveira ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: Norte Design ( Adv. Andre Luiz Machado Santos RJ 119056 D ).\r\n\r\n8 - 0000788-77.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Robson Moreira Loyola ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Lomater Locações e Serviços Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n9 - 0000845-09.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José da Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: R.S.C. Rio Sul Construções Ltda ( Adv. Tatiana Galvão Vasconcellos RJ 142581 D ).\r\n\r\n10 - 0001264-82.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Paulo Cesar Luiz da Conceição ( Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres RJ 115707 A ) - Recorrido: Diniz Pereira (Espólio de) ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n11 - 0002100-40.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cachoeiro Veículos Ltda. ( Adv. Andre Francisco Ribeiro Guimaraes ES 6175 D ) - Recorrido: Rafael Ferreira Pinheiro ( Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza RJ 137029 D ).\r\n\r\n12 - 0002193-14.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Portlimp Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Adriana Alves de Souza RJ 114938 D ), Condominio Bosque das Acácias ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ) - Recorrido: Luciano Silveira dos Santos ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ).\r\n\r\n13 - 0005000-31.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Bruno Silva Santos ( Adv. Alancardec Pedro da Silva RJ 83019 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n14 - 0006400-04.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: SFR Bros Presentes Ltda. ME ( Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira RJ 80291 D ) - Recorrido: Solange de Andrade Negrato ( Adv. Valdecir Barbosa de Sena RJ 69805 D ).\r\n\r\n15 - 0015700-94.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Célia Aparecida Silveira e Silva Neves ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação dos Produdores Rurais do Decredo – Aprodeg.\r\n\r\n16 - 0021500-20.2006.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Deise Jose Ferreira ( Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ 81811 D ).\r\n\r\n17 - 0021900-66.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. ( Adv. Augusto Cesar Santos de Souza RJ 129041 D ) - Recorrido: Maximiliano de Oliveira Pinto ( Adv. Nilza Sandri de Araujo RJ 75974 D ).\r\n\r\n18 - 0022100-63.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jose de Oliveira Maia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n19 - 0023100-81.2006.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Luiz Felipe Índio da Costa ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: MG Comunicacao Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Marcelo Gorodicht, Paulo Roberto Romao da Silva ( Adv. Jorge Santana Queiroz RJ 56145 D ).\r\n\r\n20 - 0025000-81.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Metropolitan Transportes S.A. ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ).\r\n\r\n21 - 0027700-65.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Viacao Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n22 - 0030300-94.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Júlio César Santos Furtado ( Adv. Marcelo Pulcherio Lima RJ 98007 D ).\r\n\r\n23 - 0032800-68.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Marlos Machado Lacerda ( Adv. Antonio Carlos Lins de Menezes Guerra RJ 144095 D ).\r\n\r\n24 - 0032900-98.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Seerviços Ltda., João Ricardo do Nascimento ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n25 - 0034700-06.2006.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Espaco Teroge Pratas ( Adv. Sebastiao Scalfone RJ 52065 D ).\r\n\r\n26 - 0037100-35.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lourival Netto Soares Filho ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n27 - 0040500-15.2005.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Viacao Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Alessandro Berion de Castro ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ).\r\n\r\n28 - 0044600-34.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Laercio de Melo ( Adv. Mario Luis Neves Grisolia RJ 153460 D ).\r\n\r\n29 - 0045800-73.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ricardo Waismann ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. (Variglog) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n30 - 0051700-02.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Bianca Alessandra Rodrigues de Souza ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n31 - 0059700-93.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Suellen Torres Chagas ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ) - Recorrido: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro ( Adv. Arnaldo Leite Mesquita RJ 91756 D ).\r\n\r\n32 - 0063600-24.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Jorge de Siqueira Lopes Filho ( Adv. Marco Aurelio Benedito Alves RJ 64869 D ).\r\n\r\n33 - 0072700-43.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Francisco Gomes da Silva ( Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D ) - Recorrido: Sindicato dos Guardadores de Automóveis no Município do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Companhia de Engenharia de Tráfego CET-RIO ( Adv. Eduardo Leao Salles RJ 39191 D ).\r\n\r\n34 - 0085200-87.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Golden Meat Industria de Alimentos Ltda - CHARQUE HAVAÍ ( Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG 48521 D ), Edson Rodrigues Vargas .\r\n\r\n35 - 0087000-56.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n36 - 0092400-14.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cláudia de Souza Pereira ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cláudia de Souza Pereira ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ).\r\n\r\n37 - 0095300-66.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jorge de Oliveira ( Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza RJ 86580 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ).\r\n\r\n38 - 0095500-48.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Moyses Rodrigues de Souza ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista RJ 96308 D ).\r\n\r\n39 - 0096000-43.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Bradesco Seguros e Previdência S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maiara Candido de Barros ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n40 - 0096800-23.2005.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: RAFAEL GOMES MACIEL ( Adv. Luciano Vieira Gomes RJ 150854 D ), FREDERICO ANGELO DE ALMEIDA MACIEL ( Adv. Luciano Vieira Gomes RJ 150854 D ) - Agravado: Posto de Gasolina Laguna Beach Ltda. ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ), JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, HENRIQUE FERNANDO CARVALHO DA COSTA, Pablo Thiago Monteiro Lima ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ).\r\n\r\n41 - 0099000-06.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Darci Nara Seabra de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n42 - 0099200-97.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Hélio Monteiro de Freitas ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. ME ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ).\r\n\r\n43 - 0110000-54.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lucinda Farias Abrantes ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ) - Recorrido: Eletric Engenharia Ltda., SI Soluções Inovadoras - Engenharia, Construções e Montagens ltda, sucessora de JPCM Ltda. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ), JP Servicos e Consultoria Ltda. ( Adv. Lorena Alves Costa Caldeira de Bragança RJ 126604 D ), JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Dorival Brandao dos Santos SP 139463 D ), JP Nor Engenharia Ltda. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n44 - 0116800-68.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Instituto Metodista Bennett ( Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ 140488 D ), Carlos Augusto Caldas de Moraes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Caldas de Moraes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ 140488 D ).\r\n\r\n45 - 0123200-45.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Uile de Amorim Costa ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Uile de Amorim Costa ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n46 - 0124500-97.2002.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Recorrido: Rozane Martins Pereira Braga (sucessora Processual de Fernando Horácio Pereira Barbosa Lima) ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ).\r\n\r\n47 - 0125300-46.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Amaury Ferreira Costa Filho ( Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu RJ 131679 D ).\r\n\r\n48 - 0126000-23.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Construtora Mello Júnior Ltda. ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ), Sergio Silvestre Lima ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n49 - 0126000-73.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Nadia Maria Teixeira dos Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n50 - 0126200-57.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcelo Ferreira dos Santos ( Adv. Leonardo Heringer Matos RJ 128156 D ) - Recorrido: BR Metals Fundicoes Ltda. ( Adv. Marcos Martins da Costa Santos RJ 120524 D ).\r\n\r\n51 - 0127900-75.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Israel Cassiano Pereira ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ 85872 D ).\r\n\r\n52 - 0130900-30.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Thiago Vasconcelos Fonseca ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ), Tim Celular S.A., Team Multisolutions Ltda..\r\n\r\n53 - 0131200-94.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Luiz de Oliveira Bueno ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n54 - 0131700-91.1989.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: DARLI PINHEIRO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), RONALDO SOARES DE SOUZA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), HEDDY MARIANO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), JUREMA DOS SANTOS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), MARLENE CORREA COSTA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), SHEILA LIMA ALVES ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), CESAR MARTINS BASTOS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ISABEL CRISTINA NASCIMENTO CORREA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), PEDRO ANTONIO RODRIGUES ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), NORIVAL DOS SANTOS SILVA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ANA CRISTINA BRUNO COSTA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), JOAO BATISTA FERREIRA ANTUNES ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ELISETTE DA SILVA QUEIROZ ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), FATIMA CLARA R. CUSTODIO LONGO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), NILCEA DA SILVA DE SOUZA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), EUDALIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ALCIR FERNANDES MARTINS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), RINALDA DE ARAUJO WANDERLEY ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ELVIRA LOPES GERSTNER ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), IONE DA SILVEIRA PETERS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), LUCIO GOMES DE AGUIAR ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), MARIA LUIZA FONSECA RIBEIRO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), SUELI MEIRELLES DUNGA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), GETULIO DA CONCEICAO TORRES ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), LUIZ EDUARDO NACIF ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), DIONE CONCEICAO DA SILVA LADEIRA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), TEREZINHA VILLAS BOAS DE AZEVEDO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ROGERIA MENEZES MELLO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ).\r\n\r\n55 - 0135800-84.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Braz da Silva ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Pelotas ( Adv. Mauro Arkader RJ 60080 D ).\r\n\r\n56 - 0138500-84.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: João Carlos Bruno Araújo ( Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes RJ 105048 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n57 - 0141600-49.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Eduardo de Oliveira Ferreira ( Adv. Silvia de Braga Arao RJ 74734 D ) - Recorrido: Realengo Lotérico Ltda. ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n58 - 0143300-15.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Luciana Silva Alves ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n59 - 0150500-36.2005.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Tatiana Ferreira Soares ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ).\r\n\r\n60 - 0156700-41.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fábio Carlos do Nascimento ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Fábio Carlos do Nascimento ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ).\r\n\r\n61 - 0157700-38.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Cristiano de Albuquerque da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n62 - 0160100-46.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alessandra de Oliveira Tavares ( Adv. Cristina Simonin Scantamburlo RJ 88421 D ) - Recorrido: Aleam Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n63 - 0163100-88.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda. ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Recorrido: Mary Cristina Simiao da Silva ( Adv. Wladimir Frontino Teixeira RJ 60515 D ).\r\n\r\n64 - 0164500-70.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Edmir Henrique Mello Teixeira ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n65 - 0165000-36.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Ana Cláudia Muniz Melhem ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n66 - 0168200-94.2003.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: BANCO RURAL MAIS S/A ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), SUL AMERICA INVESTIMENTOS DTVM SA ( Adv. Marcelo Lopes da Silva RJ 82795 D ), CIA SUL AMERICA DE SEGUROS ( Adv. Marcelo Lopes da Silva RJ 82795 D ), LUIZ FERNANDO YVON FIXEL JUNIOR ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DTVM SA ( Adv. Marcelo Lopes da Silva RJ 82795 D ), LUIZ FERNANDO YVON FIXEL JUNIOR ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), CIA SUL AMERICA DE SEGUROS ( Adv. Marcelo Lopes da Silva RJ 82795 D ), BANCO RURAL MAIS S/A ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n67 - 0170700-58.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Edwin Verdolin de Azevedo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n68 - 0171500-77.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aluisio Ivo da Rocha ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n69 - 0177800-60.2001.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), NELMO JOSE PINTO ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), NELMO JOSE PINTO ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n70 - 0189700-06.1997.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: COSMO GOMES MEDEIROS ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Agravado: AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO SAVANNAH LTDA, GILDA DA COSTA SERRADOR, Paula Serrador Versiani.\r\n\r\n71 - 0208100-14.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Monique Gonçalves Lago ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ), Panamericano Administradora de Cartões de Créditos ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n72 - 0219000-57.1999.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ), PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorrido: VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ), Cooperativa de Trabalho de Infra-estrutura Empresarial Ltda. - COOPEMP n/p DANIEL SILVA BARBOSA ( Adv. Simone Bigal RJ 91583 D ), PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), DS3I Distribuidora de Produtos e Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\n73 - 0322400-91.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: MAUA JURONG S/A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, VALDIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR ( Adv. Camilla de Sales Abreu RJ 104120 D ).\r\n\r\n74 - 0494500-83.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: REGINALDO CRISPIM DA SILVA ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), PLESVI PLANEJAM E EXEC SEGUR E VIG INTERNAS SA ( Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho RJ 69545 D ).\r\n\r\n75 - 0525800-63.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: MARY ANGELA MAGNIEZI DE ALMEIDA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1091842"
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                        "1091875": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0189700-06.1997.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: COSMO GOMES MEDEIROS\r\n\r\nAgdo: AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO SAVANNAH LTDA, GILDA DA COSTA SERRADOR, Paula Serrador Versiani\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO SAVANNAH LTDA, GILDA DA COSTA SERRADOR, Paula Serrador Versiani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 02/03/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0322400-91.2004.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: MAUA JURONG S/A\r\n\r\nRcdo: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, VALDIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 02/03/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1091875"
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                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151900-05.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jose Manuel Telo ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperação judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0011600-45.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Espólio de Luiz Henrique Rodrigues Salazar (representado por Maria Rodrigues de Carvalho Salazar) ( Renata Dias Resende Salomão RJ136395D ), - Embargado : Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro ( Arnaldo Leite Mesquita RJ91756D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração, apenas para corrigir o erro material apontado e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0015100-32.2004.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : REQUIFE COMERCIAL LTDA ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), - Embargado : WAGNER TEIXEIRA HERINGER ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e no mérito, dar-lhes provimento, para acrescentar à fundamentação do acórdão as razões, sem emprestar efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0131400-25.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Condominio do Edificio Terrasse Leblon ( Adriana Machado Silva RJ93829D ), - Recorrido : Joao Claudino da Silva ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento dos salários de abril de 2007, mantida tão somente a determinação de expedição de ofício ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2004.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Embargado : MARIA CRISTINA ANDRADE SOUZA ( Sergio Moraes de Oliveira RJ95684D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para prestar os esclarecimentos pertinentes, sem efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0136900-12.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Luiz Rodrigues de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré.\r\n\r\nProcesso: 0139200-85.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Francisco Antonio de Araujo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0135200-67.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Renato Soares Higino ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168200-82.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Espólio de Jose Moises Madeira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito, não pelos fundamentos adotados no recurso, mas pelos expressos de ofício pelo órgão recursal, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0121100-88.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), - Embargado : Julia Fernandes Velloso ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los para, sanando o erro material apontado, determinar que conste da parte dispositiva do v. acórdão, provimento parcial ao recurso do reclamado para acolher a prescrição total quanto aos anuênios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0201200-69.2007.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ASB S/A Credito, Financiamento,e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Uismar Regia Pereira Pena ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : ASB S/A Credito, Financiamento,e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Uismar Regia Pereira Pena ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, não obstante, conhecido o primeiro apenas em relação a ASB S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, não conhecido quanto à segunda ré por ausência de pressuposto intrínseco, qual seja a falta de interesse e legitimidade para recorrer em nome da litisconsorte. No mérito, dar parcial provimento ao recurso patronal para reconhecer o adicional de 50% também sobre as horas extras laboradas em dias de sábado e para delimitar a incidência da multa disciplinada no art. 467 da CLT apenas sobre diferenças de aviso prévio, de férias proporcionais mais um terço, de décimo terceiro salário proporcional e de indenização compensatória de 40% incidente sobre o FGTS, e para negar provimento ao recurso adesivo interposto pela autora, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0090000-65.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Manoel da Vera Cruz de Souza Moreira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137300-82.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Top God Spell Comercio e Distribuicao de Discos Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Embargado : Eliomar Louzada da Silva ( Raphael Luiz de Paula Neimi RJ130745D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0147400-22.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Renato Maia dos Santos RJ154161D ), - Embargado : Ormindo Gomes Bastos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Renato Maia dos Santos RJ154161D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, julgar improcedente os opostos pela Petrobrás e dar provimento parcial ao da Petros para acrescer à fundamentação do acórdão que se considera prequestionada a matéria à luz do art. 3º da Lei Complementar nº 108/01, sem imprimir-lhe, contudo, qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1091657"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1091952": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0168700-95.2005.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurizo Augusto de Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDevolução dos autos O Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho intima o advogado (Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D) da agravante (Companhia Estadual de Gás) para devolução dos autos, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nId: 1091952"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1092029": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000873-46.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Gisela Regina Barbosa Prudente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Gisela Regina Barbosa Prudente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 642 .\r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2006.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Pinto Braga [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Cristina Pinto Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275 .\r\n\r\nProcesso: 0052000-96.2003.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: GENILDO GOMES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 356 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1092029"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1091547": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0138100-16.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cláudio Aluízio Pereira de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 140/163, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000350-91.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcte: Jaime Novais da Cunha [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaime Novais da Cunha [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Rcdo: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: EDS Eletronic Data Systems Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: EDS Prev Sociedade de Previdência Privada [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaime Novais da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 571/574, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1091547"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1091847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141700-24.2005.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - Recorrido : Geneir da Silva Vargas ( Tania de Fatima Ferreira RJ87219D ), - em conclusão de julgamento, por .unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano (voto proferido em sessão anterior), vencida a Juíza Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia. A Juíza Ledyr apenas integrou o quorum, não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1091847"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1091931": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024800-47.2001.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FRANCISCO DE PAULA LA SAIGNE D´ABOIM INGLES (Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D), - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020600-93.2001.5.01.0021 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ARTHUR LUIZ DIAS DE ALMEIDA (Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D), SANDRA MARIA CALDAS DE ALMEIDA LEMOS (Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D), - AgravadoS: ANTONIO VALDOIR FARIAS GREGORIO (Jaqueline Costa de Oliveira RJ94998D), FERNANDA VELLOSO DE CAMARGO, FELIPE VELLOSO DE CAMARGO e CAFE E BAR CORREIO LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para anular o processo por nulidade de citação, nos termos do voto do Exmº Desembargador Rildo Brito, Redator Designado, que redigirá o acórdão, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, que negava provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1091931"
                            ],
                            "1091925": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001888-41.2010.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal ), - Agravada: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para, reformando o despacho denegatório, determinar o imediato processamento do agravo de petição, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0034700-66.1998.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0054600-61.2008.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL E PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D), - Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Ministério Publico do Trabalho ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0144300-21.1988.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SINDICATO DOS EMPREGADOR EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Agravada: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que incidam juros de mora sobre o débito em questão, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1091925"
                            ],
                            "1091912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0020600-93.2001.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Arthur Luiz Dias de Almeida, SANDRA MARIA CALDAS DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nAgdo: FERNANDA VELLOSO DE CAMARGO, FELIPE VELLOSO DE CAMARGO, CAFE E BAR CORREIO LTDA, ANTONIO VALDOIR FARIAS GREGORIO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CAFE E BAR CORREIO LTDA, FELIPE VELLOSO DE CAMARGO, FERNANDA VELLOSO DE CAMARGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 249/251: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para anular o processo por nulidade de citação, nos termos da fundamentação, vencida a Exma. Desembargadora Relatora, que negava provimento ao agravo de petição.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1091912"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1091496": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000090-57.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Josinaldo Rodrigues de Lima ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: RLR Sareias Bar e Lancnhonete Ltda. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n2 - 0000133-45.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sidney Augusto da Silva ( Adv. Viviane Fornelos dos Santos RJ 138363 D ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n3 - 0000194-90.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ernani Eduardo Muniz Nogueira ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ) - Recorrido: Ernani Eduardo Muniz Nogueira ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ).\r\n\r\n4 - 0000202-28.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Renato Sergio Ribeiro ( Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ 49529 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n5 - 0000366-97.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Francisco de Assis Silva ( Adv. Patricia Maroun RJ 120929 D ) - Recorrido: Parenze Atividade Imobiliária Ltda. ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n6 - 0000500-74.2008.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Antonio Fernando Vianna Rodrigues ( Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques RJ 143129 D ) - Agravado: Maria Cristina da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n7 - 0000630-93.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jorge Maia Maissner ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Diagnósticos da Américas S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n8 - 0001500-91.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Euzébio de Souza ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Euzébio de Souza ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n9 - 0002400-71.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Conrado Martins Nascimento ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ).\r\n\r\n10 - 0002500-51.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ 97964 D ) - Recorrido: Jose Luiz Rodrigues Cabral ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n11 - 0004000-75.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Angela de Jesus Geraldo ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ).\r\n\r\n12 - 0008500-63.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Mario Marcos Manga ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Mario Marcos Manga ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n13 - 0009200-77.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Edilson de Moura ( Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D ) - Recorrido: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n14 - 0010400-20.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Andre Pereira Campos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n15 - 0013000-65.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Anderson dos Santos Meira ( Adv. Gevaldo Lopes Silva RJ 69560 D ) - Recorrido: Anderson dos Santos Meira ( Adv. Gevaldo Lopes Silva RJ 69560 D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n16 - 0014500-60.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jorge Roberto Cadilho da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n17 - 0019100-76.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jairo Gomes Ribeiro ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ).\r\n\r\n18 - 0022800-84.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Consórcio Construtor Simplício - CCS ( Adv. Jarbas Degraf MG 56234 D ) - Recorrido: José de Jesus Maurício ( Adv. Maxwell de Sa Lima RJ 56801 D ).\r\n\r\n19 - 0023700-59.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcio Vinicius Dias Bastos ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Hotel Royalty Barra Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ) - Recorrido: Marcio Vinicius Dias Bastos ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Hotel Royalty Barra Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ).\r\n\r\n20 - 0034600-31.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sergio Nicolau da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n21 - 0034700-94.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: CPM Braxis S.A. ( Adv. Virginia de Lima Pai va RJ 81408 D ), Renato Luiz do Nascimento Paulo ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ) - Recorrido: CPM Braxis S.A. ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ), Renato Luiz do Nascimento Paulo ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ).\r\n\r\n22 - 0035600-58.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Guiomar Ferreira ( Adv. Edna Ferreira RJ 132654 D ).\r\n\r\n23 - 0040800-02.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcia Guimarães ( Adv. Guilherme de Almeida Dick RJ 143828 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Farmácia Sempre Viva Ltda. a/c da sóciao Thiago Pensabem Lemos ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Farmácia Sempre Viva Ltda. a/c da sócia Vera Lucia Pensabem Lemos ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Farmácia Sempre Viva Ltda a/c do sócio José Geraldo Lemos ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n24 - 0041600-38.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jorge de Carvalho Junior ( Adv. Douglas Daumerie Junior RJ 123672 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Jorge de Carvalho Junior ( Adv. Douglas Daumerie Junior RJ 123672 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n25 - 0041900-24.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ana Lúcia Barcelos de Mattos ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n26 - 0042500-29.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wagner Machado Tinoco ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n27 - 0046600-07.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ) - Recorrido: Fabiane Fatima da Cruz ( Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano RJ 75173 D ).\r\n\r\n28 - 0047200-13.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Luiz Felipe da Silva dos Santos ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n29 - 0048100-05.1996.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: JORGE DOS SANTOS COSTA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n30 - 0048100-59.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Adriana Barbosa dos Santos ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Acustica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda. ( Adv. Paula de Mello Filgueiras RJ 129223 D ).\r\n\r\n31 - 0049900-52.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Roberto Jose de Souza ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n32 - 0054100-16.2008.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Djenane Gonçalves Gorito de Paula ( Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa RJ 30926 D ) - Agravado: FRANCISCO DIAS.\r\n\r\n33 - 0054800-22.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Carioca Chrstiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ) - Recorrido: Antonio Pereira Borges de Sousa ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n34 - 0058000-70.2008.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Cristiano Carvalho Chamorro ( Adv. Luciana de Almeida Garcia RJ 137136 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Pathy Transportes Ltda - ME ( Adv. Carlos Alberto Martins da Silva RJ 72390 D ), Cristiano Carvalho Chamorro ( Adv. Luciana de Almeida Garcia RJ 137136 D ).\r\n\r\n35 - 0058200-59.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Eliezer dos Santos de Souza ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n36 - 0059500-59.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Editora O Dia S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Alfredo Luiz Costa de Oliveira ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Alfredo Luiz Costa de Oliveira ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ), Editora O Dia S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n37 - 0062700-67.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ) - Recorrido: Antonio Luiz Camara Gonçalves ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n38 - 0065500-96.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Arco Baleno Boutique Ltda. - Nativa ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ) - Recorrido: Leila Guth ( Adv. Ricardo da Silva Camillo RJ 56761 D ).\r\n\r\n39 - 0065800-07.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Sylvia Santos da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Sylvia Santos da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n40 - 0066500-04.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Márcio Luis Pacheco do Nascimento ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n41 - 0070100-86.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Bernardino SM Neto Transportes e Montagens Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva RJ 126317 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marco Antonio Ferreira de Aguiar ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ).\r\n\r\n42 - 0073800-98.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Josino Antônio Barbosa Lyra ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Siriema Modas Ltda. ME ( Adv. Fernando Moreira de Faria RJ 36590 D ).\r\n\r\n43 - 0074500-07.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Gate Gourmet Ltda. ( Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ 142411 D ) - Recorrido: Renan Cardoso Quezado ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n44 - 0074500-39.2004.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: JOSE JALMIR DE MEDEIROS ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Demetrio da Costa Sousa RJ 158002 D ) - Recorrido: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Demetrio da Costa Sousa RJ 158002 D ), JOSE JALMIR DE MEDEIROS ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n45 - 0075600-29.1988.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Banco J. P. Morgan S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: Augusto Acioli De Oliveira ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n46 - 0075800-79.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Aline Correa Macieira Gago ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Yolanda Damiao da Silva ( Adv. Jorge Aluizio Nogueira RJ 141493 D ).\r\n\r\n47 - 0081500-54.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jomavi Confecções Ltda. ( Adv. Elizabeth Elias Cheade RJ 55187 D ) - Recorrido: Francisco Painho de Oliveira ( Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes RJ 66009 D ).\r\n\r\n48 - 0082700-48.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Natalino Conde da Silva ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ).\r\n\r\n49 - 0082900-48.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Valciney Neves Soares ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n50 - 0083500-31.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Adilson dos Santos ( Adv. Leila Vieira de Souza RJ 148475 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n51 - 0084300-37.2006.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Adv. Claudia Del Pozo Oliveira RJ 92367 D ) - Agravado: PATRICIA DE CASTRO ALMEIDA ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ).\r\n\r\n52 - 0084900-86.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Alaizio Correa Machado ( Adv. Mar cos Torres Fonseca RJ 66777 D ), Metalurgica Barra do Pirai S.A. ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ) - Recorrido: Metalurgica Barra do Pirai S.A. ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ), Alaizio Correa Machado ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n53 - 0085600-08.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcelino Jose dos Santos Filho ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Via Nautica Ltda. ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ), Condominio Nova Ipanema ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n54 - 0086900-03.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: SFR Software e Análise de Sistemas Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ) - Recorrido: Ricardo da Silveira Ferreira ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n55 - 0089300-75.2005.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Roberto Cesar de Araujo Vianna ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\n56 - 0089500-20.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Moizes Aprigio da Silva ( Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues RJ 94796 D ) - Recorrido: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n57 - 0091800-02.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Politec Tecn. Inf. S.A. ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ) - Recorrido: Leonardo de Sousa Martins ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n58 - 0092800-54.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Marcio Cezar Rufino Macena Junior ( Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra RJ 134829 D ).\r\n\r\n59 - 0094800-88.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Pedro Paulo de Faro Ribeiro ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n60 - 0099700-59.2001.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MOISES FRANCISCO DE CASTRO ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MOISES FRANCISCO DE CASTRO ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n61 - 0100200-58.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Henrique Sergio Fernandes Marques ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Henrique Sergio Fernandes Marques ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n62 - 0103600-82.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Leandro da Silva Rangel ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n63 - 0109800-47.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Raquel Souza da Fonseca ( Adv. Leonardo Fischer Pecanha RJ 102072 D ).\r\n\r\n64 - 0111900-12.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Elmo Chaves ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ) - Recorrido: Transportadora Triauto Ltda. ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ).\r\n\r\n65 - 0112500-17.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Sandra Ribeiro Bogado de Oliveira ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Agravado: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ).\r\n\r\n66 - 0117000-37.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luzilene Gonçalves Ribeiro ( Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho RJ 65645 D ) - Recorrido: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Telerj Celular S.A. - Vivo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Pesonale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D ).\r\n\r\n67 - 0121300-70.2004.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: CLARO S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: MAURICIO SILVEIRA MONTEIRO ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n68 - 0122300-30.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Milton Jobert Moura ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: BWU Comércio e Entretenimento S. A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n69 - 0124700-11.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Reinaldo Cavalcante Lemos ( Adv. Manuel Carneiro de Mello RJ 55922 D ).\r\n\r\n70 - 0126600-25.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Joana d Arc Palladino ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ), ZD Bros Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Tricot Sport Butique e Bijuterias Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n71 - 0127700-08.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: João Eudes Touma ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n72 - 0128100-17.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Andre de Morais Machado ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Andre de Morais Machado ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\n73 - 0129200-76.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Claudio Meirelles Pena ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n74 - 0129600-35.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Márcia Vitória Lopes Fonseca ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n75 - 0130300-89.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Leandro da Silva Carvalho ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Leandro da Silva Carvalho ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n76 - 0130900-74.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Paulo Anildo Soares Ferreira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Paulo Anildo Soares Ferreira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n77 - 0131700-29.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sirleia Alves Lourenco ( Adv. Eliezer Silva de Franca RJ 121805 D ) - Recorrido: Casa de La Empanada Lanches Ltda. ( Adv. Almir Lopes Filho RJ 77805 D ).\r\n\r\n78 - 0132200-49.1999.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: JORGE LUIS DOS SANTOS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Luiz Estevao de Oliveira Neto., GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n79 - 0134700-69.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Hélio Tenório Ricardo ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Infoglobo Comunicação S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Hélio Tenório Ricardo ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n80 - 0135700-15.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edilson Mendonça Lopes de Campos ( Adv. Crispim Jose dos Santos RJ 82107 D ), BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA ( Adv. Reinaldo de Medeiros Reis RJ 90092 D ).\r\n\r\n81 - 0137100-33.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Nilzete Souza Matouc ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ).\r\n\r\n82 - 0137800-18.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Bruno Sá de Paiva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Unibanco Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. ( Adv. Paulo Fernando Soares Gomes RJ 72023 D ).\r\n\r\n83 - 0138600-36.2004.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: FININVEST SA NEGOCIO DE VAREJO (+1) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA E OUTRO(+1) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: JONAS PEREIRA ( Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo RJ 85985 D ).\r\n\r\n84 - 0139000-83.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ana Lúcia Fidelis Peixoto ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ) - Recorrido: Creche Escola a Casinha Torta Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n85 - 0148900-46.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, Eduardo Vinicius Santana dos Santos ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ).\r\n\r\n86 - 0149900-21.2005.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Andre Barreira Botelho ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Andre Barreira Botelho ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n87 - 0150400-15.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Eduardo Antonio Fernandes Reis ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Eduardo Antonio Fernandes Reis ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n88 - 0154600-40.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Ellen Marques da Costa ( Adv. Ana Lucia Rezende Nunes RJ 38651 D ).\r\n\r\n89 - 0159400-33.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Recorrido: George Valente Aguiar ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n90 - 0177400-07.2006.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Petrobras Quimica S.A. - Petroquisa ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Vicente Paulo de Carvalho ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ), Petrobras Quimica S.A. - Petroquisa ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n91 - 0177700-95.2003.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: NEYDELE DE ARAUJO CUNHA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n92 - 0181600-78.2005.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jorge Rodrigues Fernandes ( Adv. Marcia da Cunha Vianna RJ 44944 D ), Angela Maria Ramos de Sa ( Adv. Marcia da Cunha Vianna RJ 44944 D ), Associacao Mutua Auxiliadora Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina ( Adv. Alvaro de Carvalho Homero RJ 83610 D ) - Recorrido: Jorge Rodrigues Fernandes ( Adv. Marcia da Cunha Vianna RJ 44944 D ), Angela Maria Ramos de Sa ( Adv. Marcia da Cunha Vianna RJ 44944 D ), Associacao Mutua Auxiliadora Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina ( Adv. Alvaro de Carvalho Homero RJ 83610 D ).\r\n\r\n93 - 0184200-90.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Condominio do Edificio Francisco Simao ( Adv. Marcelo Simao de Sa RJ 87346 D ) - Recorrido: Manoel Felix de Mesquita ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ).\r\n\r\n94 - 0189600-94.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Niteroi Park Ltda. ( Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ 103583 D ) - Recorrido: Jorge Coelho Saldanha ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n95 - 0198400-66.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Antonio Marques dos Santos ( Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso RJ 98313 D ).\r\n\r\n96 - 0201200-50.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: BANCO DO BRASIL S. A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), GUILHERME D´HALVOR SOLLBERG ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), GUILHERME D´HALVOR SOLLBERG ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), BANCO DO BRASIL S. A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n97 - 0206500-48.1989.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ANTONIO LOPES FIGUEIREDO ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Agravado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ Banerj - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Simone Veras da Silva RJ 117190 D ), ANTONIO LOPES FIGUEIREDO ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n98 - 0208300-64.1987.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PEDRO PAULO RAMOS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: RAFAEL LOPES DE AQUINO ( Adv. Jose Alberto de Castro RJ 48510 D ).\r\n\r\n99 - 0218700-55.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Edir Teixeira Filho ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n100 - 0235900-38.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Construtora Mello Júnior Ltda np sócio Ronaldo Elias Haddad Junior ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ), João Batista da Silva ( Adv. Juares Souza Porto RJ 25882 D ).\r\n\r\n101 - 0237800-72.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ana Karla Galindo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Ana Karla Galindo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n102 - 0261300-51.1999.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: AKZO NOBEL LTDA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO F RIBEIRO ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ).\r\n\r\n103 - 0570400-52.2008.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Requerente: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Requerido: Jose Luiz Rodrigues Cabral ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ). \r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (01/03/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1091496"
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                            "1091986": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n4ª Turrma\r\n\r\nProcesso: 0157700-59.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beijamim Alves Ruas [Adv. Maria Augusta Ferreira Gomes (OAB: RJ 65611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Beijamim Alves Ruas, Rcte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTer ciencia de despacho:\r\n\r\n1) Ajuiza a parte autora, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, agravo de instrumento contra a decisão da 4ª Turma, que não conheceu seu recurso ordinário, por intempestivo. Aduz que o recurso ordinário está tempestivo e apresenta a certidão de fls. 206 lavrada pela Diretora de Secretaria.\r\n\r\nA pretensão da agravante não se sustenta, uma vez que contra decisão proferida em sede de recurso ordinário não cabe agravo de instrumento para o mesmo órgão jurisdicional.\r\n\r\nÉ sabido que no processo do trabalho o agravo de instrumento tem a finalidade de atacar despachos que denegarem a interposição de recursos, conforme art. 897, b, da C.L.T., o que não é o caso dos autos.\r\n\r\nIndiscutível que a juntada da certidão demonstra a tempestividade do recurso, mas não é motivo para que seja aceito recurso impróprio, eis que o princípio da fungibilidade não pode ser utilizado quando há erro grosseiro, caso dos autos, pois não há divergência doutrinária ou jurisprudencial acerca do remédio a ser utilizado no caso presente, o que demonstra inexistir dúvida objetiva na escolha do recurso cabível, um dos requisitos exigidos para aplicação do princípio em comento. Deve ser ainda registrado que o agravo de instrumento não poderia ser aceito como embargos de declaração, em face da intempestividade.\r\n\r\nDesse modo, não há o que ser examinado.\r\n\r\n2) Notifique-se.\r\n\r\n3) Prossiga-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1091986"
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GAB DES LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148700-49.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE SAO GONCALO ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : LEANDRO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005000-62.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ROBERTO CARLOS DE SOUZA ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D ), UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0003100-26.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Por maioria, conhecer do agravo, e dar-lhe provimento para declarar satisfeitas as contribuições previdenciárias decorrentes da sentença prolatada, extinguindo a execução do INSS (CPC, art. 794, I).\r\n\r\nProcesso: 0001200-24.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador FederaL Do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : JONAS PINTO RIBEIRO ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - Por unanimidade, não conhecer da postulação de reexame necessário apresentada pelo Ministério Público do Trabalho; conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131300-52.2005.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : GILSON APPOLONIO ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0029400-89.2003.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), JONAS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Recorrido : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), JONAS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para declarar que a pretensão relativa ao pagamento de adicional de periculosidade, e respectivos reflexos, sujeita-se à prescrição quinquenal, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0023700-32.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO DO BRASIL S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), CARLOS ALBERTO DE OLIVA TORRES ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), FLÁVIO LUIZ NUNES CARDOSO ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), ARNALDO DE AZEVEDO GUIMARÃES ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento, para, reconhecendo a eficácia liberatória do acordo celebrado perante a CCP, julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência em relação às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0023700-26.2002.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : EDITORA JB SA (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : CARMEN PEREIRA DE MENDONCA ( Maria Nilma Lima de Barros RJ95293D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075600-54.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LAGO LAB ANÁLISES CLÍNICAS Ltda. ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), LUIZ EDUARDO FRAGA DA FONSECA ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : LAGO LAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), LUIZ EDUARDO FRAGA DA FONSECA ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar provimento ao do Autor e dar parcial provimento ao da Reclamada para modificando a sentença-recorrida fixar o salário, para o período sem anotação, na forma da evolução discriminada às fl.. 97 dos autos, tudo na forma da fundamentação supra. Mantido o valor arbitrado a condenação, por entender adequado.\r\n\r\nProcesso: 0131600-27.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : ELIAS COELHO LISBOA ( Carlos Paschoal Bottino RJ20785D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformando a sentença-recorrida considerar válida a dispensa com justa causa e, em consequência, limitar a condenação ao pagamento das férias vencidas 2008/2009, no valor de R$ 580,00. Arbitrar em R$ 800,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 16,00 pela Reclamada, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0135900-68.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOILSON SOARES DO NASCIMENTO ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃo ( João Carlos de Lima Junior RJ148033D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a 2ª Reclamada de forma subsidiária. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0007100-14.2006.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional) sob a representação da Procuradoria da Fazenda Nacional do Estao do RJ - Agravado : ATHAYDE DA COSTA SANTOS E OUTRO - Por unanimidade, conhecer do agravo e dar provimento, para fastar a extinção do processo, sem julgamento do mérito, determinando, outrossim, seu arquivamento, sem baixa, na forma do art. 20 da Lei 10.522/02.\r\n\r\nProcesso: 0081900-23.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), ÉRICA DE FREITAS PENNA ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : ÉRICA DE FREITAS PENNA ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar para elidir a revelia, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para regular processamento do feito, ab initio.\r\n\r\nProcesso: 0010900-78.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL(INSS) - Recorrido : CARLOS AUGUSTO CESTARI MANCINI ( Daniela Henriques de Moura RJ109467D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e,no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor total do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0059800-37.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - SONIA MARIA MACHADO BARRETO (Rafael Pimentel Soares RJ13941RJ) - Recorrido : SONIA MARIA MACHADO BARRETO ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), MUNICIPIO DE ITAPERUNA ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível; conhecer dos recursos voluntários e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário inteposto pela autora e dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município-reclamado, para declarar prescrita a pretensão relativa à percepção de diferenças da rubrica “Produtividade”, na forma da S. 294 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0095600-60.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - Recorrido : GUILHERMINA HIGINO DOS SANTOS ( Orsina Grifo Correia RJ115345D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0041300-86.1989.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - Agravado : VALTER PINHEIRO DE SOUZA ( Aloisio Innecco RJ51959D ), JOAO M ESTEVES(curadora Rita dos Santos Esteves Silva) ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), VALFRAN ANDRADE TRINDADE ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para declarar extinta a execução, com julgamento do mérito, ante a ocorrência da prescrição intercorrente. Retificar a autuação para que conste como requerente o Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso: 0110000-39.2006.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido : MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO OUROMEL LTDA. ( Washington de Lima Cunha RJ110067D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao capítulo prequestionamento, conhecer no remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104100-15.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS - Recorrido : ELIANE CORREA ESTEVAO DE SOUZA ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115000-25.2009.5.01.0246 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIVERSIDADE FEDERAl FLUMINENSE - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : VANIA CONCEIÇÃO BEZERRA ( Max Paul RJ88634D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0137700-02.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DAVID CHREEM TECIDOS LTDA. - CASA ALBERTO ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Recorrido : KATHLEEN MARGARETH PINHEIRO ( Denize Woerdenbag Bizetti RJ113716D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação da ré o pagamento de horas extras e reflexos e para determinar que o pagamento de diferenças de reflexos oriundas da integração do salário “por fora” seja feita a partir de 19.11.2003.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1091867"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144300-53.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sebastião Marcos Leonardo Martins ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, por incabível, e em negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000080-08.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Município de São José de Ubá ( Procuradoria Municipal de São José de Ubá ), - Recorrido : Humberto de Campos de Souza Tinoco ( Luiz Eduardo Pereira de Sa RJ118496S ), Invisa Instituto Vida e Saúde ( Elidio da Costa Oliveira Filho ES384A ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0134400-08.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Natânia de Souza Gonçalves ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0031400-64.2009.5.01.0066 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria do INPI ) - Recorrido : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria do INPI ), Aliança Vigilancia Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luiz Carlos dos Santos Cavalcante ( Eliane dos Santos RJ81427D ), - por unanimidade, em negar provimento ao reexame necessário de duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0030900-64.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), Hugo Silveira Neto ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0141600-67.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Ana Paula Torres Guimarães Conde ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por maioria, em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao da primeira ré, para excluir a indenização correspondente ao período de aviso-prévio e a sua duração no contrato de trabalho, e ao do segundo réu, para excluir a multa por litigância de má-fé, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto ao vínculo.\r\n\r\nProcesso: 0005900-17.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Noble do Brasil Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso, confirmando a respeitável sentença, em reexame necessário de duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0087400-51.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Cristiane de Andrade Souza ( Sergio de Souza RJ1504B ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para condenar o réu no pagamento dos valores equivalentes aos depósitos do FGTS de todo período trabalhado, com os acréscimos de correção monetária e juros da mora, observado o disposto no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, ficando invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0048400-85.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de São João de Meriti (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria do Município de São João de Meriti) -Recorrido : Getulio Madeira Sobrinho ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, em não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, por incabível, e em negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000401-51.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Roberto Wallace de Sant Anna de Miranda ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0032600-40.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Patrícia da Cruz Gomes ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário quanto aos juros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1091341"
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                            "1091344": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162600-72.2004.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ANA LUCIA BARBOSA DE FREITAS ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para reduzir os valores relativos aos salários retidos a R$ 149,68 (cento e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) e à multa do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho a R$ 74,84 (setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1091344"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1091413": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0019100-08.2001.5.01.0048 – AP (48ª VT/RJ)\r\n\r\nAgravante: Marco Antonio de Assis Pinto (sócio da ré) (Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso RJ 120447 D).\r\n\r\nAgravados: CONDE CAR MECANICA LTDA, LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES (Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado CONDE CAR MECANICA LTDA,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 01/03/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1091413"
                        ],
                        "1091414": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0207600-42.2007.5.01.0244 – RO (4ª VT/Niterói)\r\n\r\nRecorrentes: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. (Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D), Jose Antonio Maia Vinagre (Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D), Telemar Norte Leste S. A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\nRecorridos: Telemar Norte Leste S. A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Jose Antonio Maia Vinagre (Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D), Guinada Consultoria Ltda., GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. (Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Guinada Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 01/03/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1091414"
                        ],
                        "1091415": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0236900-92.2007.5.01.0262 – RO (2ª VT/São Gonçalo)\r\n\r\nRecorrente: Município de São Gonçalo (Procuradoria Munic de São Gonçalo).\r\n\r\nRecorridos: Tarcílio Matos de Carvalho (Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D), Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 01/03/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1091415"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1091362": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0124001-38.1997.5.01.0025 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Carmen Maria Kligman Barguil ( Rachel Cohen RJ90746D ), - Agravado : Casa de Saude Sao Jose ( Sebastiao Sant Anna RJ3815D ), Clinica de Fisioterapia Dra Marizete Pillon Ltda ( Ed Vieira dos Reis RJ12742D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o agravo de petição interposto pela reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0026000-16.2006.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Carlos Artur Revelles Pereira ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), Ministerio Publico do Trabalho - Recorrido : Carlos Artur Revelles Pereira ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), Ministerio Publico do TrabalhoKeppels Fels Setal Brasil S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho, arguida pela ré nas contrarrazões, e acolher a nulidade processual suscitada no recurso do órgão ministerial, determinando a baixa dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução processual, com intimação do Ministério Público do Trabalho para atuação nos autos como custos legis, na forma da inciso do II do art. 83 da Lei Complementar n.º 75/93, e, por consequência, fica prejudicada a análise do recurso ordinário do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora. O Ministério Público do Trabalho, apesar de não intimado da data da Sessão, haja vista o extravio do mandado expedido (fl, 1194), opinou pelo prosseguimento do julgamento por não ter havido prejuízo, uma vez que prevaleceu no julgamento a proposta de voto apresentada pela Desembargadora Relatora, que reabre a instrução processual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1091362"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1091895": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137300-84.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Sandra Claudia Ronda dos Santos Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para excluir da condenação os honorários advocatícios; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1091895"
                            ],
                            "1091969": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0101800-53.2007.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Mobilita Comercio e Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Ronaldo Cruz [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo: Ronaldo Cruz\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Peticão interposto pela Reclamada às fls. 115/119, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012500-86.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Ebgdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 133/137, no prazo de 05 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1091969"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1091546": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0089800-89.2004.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Walmir Lopes [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Rcdo: Ilce Leite Neves [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Rcdo: SIBELLY TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SIBELLY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTer ciência do Recurso Ordinário interposto pelo 2º réu - fls. 588/597. \r\n\r\nProcesso: 0090200-02.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvaro Alves Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alvaro Alves Teixeira, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica intimado o autor a contarrazoar o recurso ordinario de fls. 265/288, dando-se ciência a 2ª Reclamada/Recorrente. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-60.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Andrea Paiva Pessoa [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mediana São Conrado Comercio e Confecções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mediana São Conrado Comercio e Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 192/195 .\r\n\r\nProcesso: 0042300-53.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Natanael Antônio Silva Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 133/134. \r\n\r\nProcesso: 0040100-20.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcia Oliveira de Paula [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Ebgdo: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcia Oliveira de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 96/103. \r\n\r\nProcesso: 0111900-68.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto Barbosa Dantas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A., Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 711/716. \r\n\r\nProcesso: 0076400-57.2007.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andrik Meira de Araujo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andrik Meira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 185/193. \r\n\r\nProcesso: 0000370-42.2010.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Nilson Rodrigues [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Nilson Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 178/216. \r\n\r\nProcesso: 0076300-37.2006.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Correa Marcello [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Patricia Correa Marcello\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 381/384. \r\n\r\nProcesso: 0085500-45.2008.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jean Hilton de Santana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jean Hilton de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 182/188. \r\n\r\nProcesso: 0083800-25.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgte: Maria Cristina Fernandes de Lima [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina Fernandes de Lima [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Ebgdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Ebgte Maria Cristina Fernandes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 134/136 e de fls. 137/140 \r\n\r\nProcesso: 0081100-49.2007.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eraldo Moreira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eraldo Moreira dos Santos, Ebgdo Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 481/483. \r\n\r\nProcesso: 0000013-03.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Nsa Editoração Eletronica Ltda. ME [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josequiel Pereira da Silva [Adv. Marcos Vieira dos Santos (OAB: RJ 141749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Josequiel Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 82/86. \r\n\r\nId: 1091546"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1091944": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0083500-20.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : GP Solution Serv. Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : B2W Companhia Global do Varejo - Tv Sky Shop S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Maria Cecília Barreto Vieira ( Riwa Elblink RJ61115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada e NEGAR-LHES provimento, condenando a em bargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2005.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Isabel Pedreira Ferreira de Oliveira ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0164500-41.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Everaldo Correia Dias ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Recorrido : Friburgo Auto Ônibus Ltda ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para, invertendo os ônus da sucumbência, condenar a reclamada a pagar ao reclamante R$ .51.000,00 (cinquenta e um mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescidos de juros de mora e atualização, com custas de R$ .1.020,00 (um mil e vinte reais), sobre o valor de R$ .51.000,00 (cinquenta e um mil reais), devidas pela recorrida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001308-75.2010.5.01.0064 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Rodrigo Eyng ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0231302-35.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : ANDRE HENRIQUE LEAL ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por não autenticadas as peças trasladadas, nos termos do inciso IX da Instrução Normativa nº 16/1999, do C. TST, com a redação que lhe deu a Resolução nº 115/2002 e dos artigos 830, da CLT e 544, §1º, in fine, do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001876-02.2010.5.01.0223 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : BAR E MERCEARIA SAO JORGE ( Deise dos Santos Sampaio RJ64818D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0257100-17.2006.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Operacao Resgate Transporte Ltda. ME ( Claudia Simoes Lucas RJ135599D ), - Recorrido : Fernanda da Silva Pacheco ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que sejam observadas as seguintes jornadas: de 08h as 18h, de segundas a sextas e de 08h as 12h, em sábados, exceto nos dois primeiros e três últimos dias do mês, quando se devem observar as seguintes jornadas: de 08h as 19h30, de segunda a sexta, e de 08h as 13h30, em sábados; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0066100-87.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Simone Peroche de Souza Barbosa ( Marcos Dana RJ62676D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada de ofício pelo juiz relator, quanto aos temas dedução das cotas de previdência, dedução do imposto de renda, juros moratórios e época própria para atualização, em razão da ausência de sucumbência, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, rejeitar a preliminar de nulidade por vício de citação e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0232501-92.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : EVANILDO GRACIANO FILHO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por não autenticadas as peças trasladadas, nos termos do inciso IX da Instrução Normativa nº 16/1999, do C. TST, com a redação que lhe deu a Resolução nº 115/2002 e dos artigos 830 da CLT e 544, §1º, in fine, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0172300-08.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Severino José de Oliveira Filho ( Paulo Roberto Romualdo Monteiro RJ69435D ), - Recorrido : Viação São José Ltda. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0144900-63.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Caio Lucilio Desidério de Figueiredo ( Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ91825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0165700-75.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria José Nascimento de Souza ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - Recorrido : Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos ( Frederico Costa Ribeiro RJ63733D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela reclamante e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2005.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alexandre Marins da Silva Carrascose ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - Recorrido : Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. ( Gabriel Oliveira de Souza RJ141479D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Gelre Trabalhos Temporarios Ltda. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE provimento para, acolhendo a arguição de nulidade por cerceio de defesa, anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que, reaberta a instrução, seja produzida a prova oral - oitiva das testemunhas conduzidas pelo reclamante, Sr. Thiago Mendes Cavalini, Sr. Manoel Henrique da Cruz e Sra. Claudia Valeria Barbosa da Silva, bem como aquelas porventura indicadas pela reclamada, prosseguindo-se regularmente com o feito e proferindo-se nova decisão, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0017700-29.2008.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Furnas Centrais Eletricas S/A ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), - Recorrido : Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda(n/p sócia) LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSISWagner Silva de Andrade ( Jose Martins Rodrigues RJ47615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela tomadora, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL provimento para, diante da confissão do autor de que prestou serviços à tomadora apenas de julho a novembro de 2007, limitar a responsabilidade subsidiária da tomadora, ao período no qual o reclamante lhe prestou serviços, e, sendo assim, a responsabilidade subsidiária imputada à recorrente não deve abranger o pagamento do salário integral do mês de dezembro de 2007; saldo de salário de 22 dias referente a janeiro de 2008; férias integrais acrescidas de 1/3 referente ao período aquisitivo de 14/02/2006 a 14/02/2007; décimo terceiro proporcional de 2008; indenização substitutiva dos depósitos de dezembro de 2007 e janeiro de 2008, acrescida da multa de 40%; a tomadora responderá pelos vales transportes apenas nos meses de julho a novembro de 2007; por não estar o autor lhe prestando serviços no momento da rescisão contratual, a tomadora não deve responder pelo pagamento do aviso prévio e das multas dos arts. 477 e 467 da CLT; a recorrente responderá subsidiariamente por 5/12 (julho a novembro) do décimo terceiro salário de 2007 e 5/12 das férias acrescidas de 1/3 do período aquisitivo de 2007/2008; mantém-se os valores fixados para a condenação e custas, bem como a sucumbência, uma vez que a presente reforma do julgado apenas impõe limitação temporal à responsabilidade subsidiária da tomadora, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0074900-79.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : João Ivo Miranda ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada de ofício pelo juiz relator e NÃO CONHECER dos embargos por vício de representação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0170900-94.2009.5.01.0471 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Laje do Muriaé ( Procuradoria Munic de Laje do Muriae ), - Recorrido : Sidney Luiz Silva da Veiga Cabral ( Sileir de Abreu Pereira RJ119263D ), - por unanimidade, tem-se como desnecessário o reexame da sentença de primeiro grau, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0125600-40.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Elias Eduardo Benzi Georges RJ123832D ), - Recorrido : Cláudio Márcio Honorato Peixoto da Silva ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário em reclamação trabalhista e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0128400-21.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz -FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ZL Ambiental Ltda.Jonas Pinto Martins ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais para, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000604-62.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Accel Distribuidora de Ferragens Ltda. ( Daniel Guimarães Nahid RJ120110D ), - Recorrido : Sebastião Lopes Lemos ( Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa RJ111786D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para expungir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e para limitar a condenação no pagamento de férias proporcionais ao limite do pedido, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0159800-09.2004.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), ANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO ( Everaldo Rosa Paes RJ103772D ), -Recorrido : ANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO ( Everaldo Rosa Paes RJ103772D ), Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao da Reclamante e DAR PARCIAL provimento ao da Reclamada para declarar prescritas as parcelas anteriores a 17/09/1999, deferir o ressarcimento dos honorários periciais referentes à equiparação salarial e a dedução de eventuais parcelas pagas sob o mesmo título, desde que comprovadas nos autos, até a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0100200-32.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jorge Piler Vieira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), -por unanimidade, conhecer do recurso da acionada e DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação as diferenças de adiconal de insalubridade, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0119500-06.2006.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Embargado : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamada e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE apenas para prestar oportunos esclarecimentos, sem, no entanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2009.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Juiz de Fora Language Center Ltda. ( Luiz Carlos Silva de Abreu RJ3865D ), Centro de Ensino Azevedo Viana ( Luiz Carlos Silva de Abreu RJ3865D ), - Recorrido : Isabel Silva dos Santos ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), Centro de Ensino Azevedo Viana ( Luiz Carlos Silva de Abreu RJ3865D ), Juiz de Fora Language Center Ltda. ( Luiz Carlos Silva de Abreu RJ3865D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada de ofício pelo juiz relator e não conhecer dos recursos, por falta de interesse recursal, no que diz respeito ao tema ¿quitação geral, com suporte na homologação da rescisão contratual (Súmula nº 330 do Eg. TST)¿, nas demais matérias, rejeitar a prejudicial de extinção por ausência de submissão à CCP e, no mérito propriamente dito, DAR-LHES PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento das diferenças decorrentes do não pagamento do acréscimo de 1/6 ao salário a título de RSR; mantida a sucumbência e os valores fixados para a condenação e custas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0172900-97.2006.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Jose Roberto de Souza Neto ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios; mantém-se o valor fixado na sentença para a condenação e custas, por permanecerem adequados, bem como o ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0162400-59.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria de Lourdes Pires ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva, de impossibilidade jurídica do pedido, de prescrição total, e, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001068-25.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gabriel Del Giudice Azevedo ( Manoelito da Silva Passos Filho RJ94142D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Gabriel Del Giudice Azevedo ( Manoelito da Silva Passos Filho RJ94142D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0078000-74.2003.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : ROBERTO BECKER ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0167000-90.2005.5.01.0262 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Antonia Silva do Nascimento ( Eduardo Jordy RJ83693D ), Conservas Piracema S.A. - Massa Falida de ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da UNIÃO FEDERAL e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que dava-lhe parcial provimento, determinando a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor não discriminado no Termo de Acertamento e Conciliação objeto de execução judicial.\r\n\r\nProcesso: 0043200-51.2006.5.01.0048 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Rosilene Francisco Amaral ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição da Executada e, NO MÉRITO, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora, que dava-lhe PROVIMENTO, excluindo a aplicação da multa do art. 475-J, da CLT.\r\n\r\nId: 1091944"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1092023": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000597-43.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Edmilson Pereira (Dr. Renato Lopes de Oliveira OAB/RJ64188D). Recorrido : Planar S.A. Engenharia e Equipamentos (Dr. Antônio Carlos dos Santos OAB/RJ66985D).''...por unanimidade, CONHECER o recurso e DAR-LHE provimento para condenar a ré a pagar horas extras, conforme cálculos a serem apurados por meio dos controles, assim como reflexos e aplicação da Súmula 264 do TST, nos termos do voto do juiz relator.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1092023"
                            ],
                            "1092071": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2007.5.01.0029 – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira - Rcte: Minervina Leocadia Leal Moura (Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D), Rcte: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda OAB: RJ 127783 - D). Rcdo: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda (Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D), Rcdo: Minervina Leocadia Leal Moura [Adv. Clebes Cruz do Nascimento OAB: RJ 54266 - D). Destinatário(s): Rcte Minervina Leocadia Leal Moura.” Contra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 394/401”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1092071"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1091659": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001258-43.2010.5.01.0066 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Real Auto Ônibus ltda. (Antônio Carlos Ferreira RJ15446D) - Agravado : Sidney de Souza Silvestre ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017200-23.2004.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : INB Industrias Nucleares do Brasil SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : George Furtado Britto ( Mirian Nunes RJ102069D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034900-59.2007.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : IRB Instituto de Resseguros do Brasil ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : DBA Engenharia de Sistemas S.A. ( Ricardo Bertrand Rangel RJ24917D ), Otacilio Soares Filho ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para declarar insubsistente a execução da Agravante, condenada subsidiariamente, antes de executados os bens oferecidos pela devedora principal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030900-24.2009.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Karine Conceição da Costa ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaucred Financiamento S.A. - Taii ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Autora, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, para julgar procedente em parte o pedido, reconhecendo a condição de financiária da autora, com as devidas retificações da CTPS, e condenando os Réus, de forma solidária por integrarem o mesmo grupo econômico e terem se beneficiado dos serviços da autora, nas vantagens previstas nas normas coletivas da categoria dos financiários, como o auxílio-refeição e ajuda -alimentação; diferenças decorrentes dos reajustes salariais e piso salarial próprios da categoria; participação nos lucros e resultados, anuênio, por ano de serviço, tudo com reflexos postulados na inicial relativamente a cada parcela deferida, bem como para deferir o pagamento de horas extras e projeções, consideradas como tais as excedentes à jornada de 6 horas próprias dos financiários, tudo a ser apurado em liquidação, admitida a dedução dos valores pagos a idênticos títulos pelos Réus,de forma a evitar enriquecimento sem causa, nos termos do voto do Redator designado. Foi determinada a remessa de ofício ao Ministério Público do Trabalho, com cópia do acórdão. Fica vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0018500-87.2009.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Noderval Neves Filho ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar provimento, para afastar a eficácia liberatória do acordo firmado perante a CCP e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado.Fica vencido o Desembargador Relator que lhe negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060500-11.2006.5.01.0441 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais- Procuradora - Michele Correa Guinancio ), - Recorrido : Celia Dutra Pinto ( Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513D ), Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - colhido o voto de vista dlo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, dar provimento, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de condenação do Município de Trajano de Morais ao pagamento das verbas trabalhistas, nos termos do voto do Redator Designado.Vencida a Desembargadora Relatora, que negava provimento ao apelo e já havia pedido justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0178700-83.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, dar provimento, para julgar improcedente o pedido. Vencido o Relator, que o provia parcialmente, para reconhecer a quitação no tocante ao substituído Paulo César de Carvalho, para afastar a incidência da quota previdenciária e para afastar a indenização relativa ao imposto de renda, determinando, contudo, que a retenção fiscal seja apurada mês a mês, segundo a legislação das épocas próprias, observada a OJ nº 363 da SBDI-1 do TST, nos termos do voto do Redator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0137401-26.2006.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição arguida nas contra-razões e, no mérito, por maioria, negar provimento, vencida a Relatora que dava provimento ao apelo, para julgar procedente o pedido, condenando a ré ao pagamento das diferenças da PLR referentes aos exercícios sociais de 1997/1999, excluindo-se da base de cálculo o quantum correspondente ao exercício do ano de 2000, nos termos do voto do Redator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0177900-55.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, dar provimento, para julgar improcedente o pedido, vencido o Relator, que o provia parcialmente, para afastar a incidência da quota previdenciária sobre a parcela deferida e a indenização por danos materiais relativa ao imposto de renda, mas determinando que o cálculo do imposto fosse apurado mês a mês, segundo a legislação das épocas próprias, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2002.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Companhia Brasileira de Multimídia SA ( Jose Mitri Wakim RJ30982D ), JB Comercial SA, ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ) Agência Multimídia SA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ),Docasnet SA. ( Jose Mitri Wakim RJ30982D ), Docas Investimentos SA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Boavista Ltda. (Carlos Alberto Costa Filho) e José Antõnio do Nascimento Brito ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ) - Recorridos : Docas Investimentos SA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Vanguarda Rio Gráfica SA ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Novos Tempos Rio Grafica S/A ( Jose Mitri Wakim RJ30982D ), Antonio Carlos Meggiolaro ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Agencia Multimidia SA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docasnet SA ( Jose Mitri Wakim RJ30982D ), JB Comercial SA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ) e Docas Investimentos SA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ) - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam dos Réus e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para pronunciar a prescrição total quanto ao pedido de salário in natura pelo uso de veículo, reformando a sentença para excluir da condenação: 1) a integração ao salário do valor equivalente à utilidade postulada na alinea a da inicial, com base na Súmula 294 do C.TST; 2) a integração do valor relativo ao plano de saúde a partir da Lei 10.243, de 20.06.01, por aplicação do artigo 458, § 2º, IV da CLT; 3) os honorários advocatícios, e declarar a natureza indenizatória da multa do artigo 467, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022500-70.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Antonio Augusto Rodrigues ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar nulo o termo de conciliação celebrado perante a CCP, sem prejuízo da dedução dos valores efetivamente pagos, bem como a sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o julgamento da demanda, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000326-03.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : SENAI Serviço Nacional de Aprendezagem Indústrial ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), Associação de Previdência Complementar-PREVINDUS ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), - Recorrido : Orivaldo Gonçalves Neto ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário das Rés, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007500-67.2008.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Monique Oliveira Domiciano ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Monique Oliveira Domiciano ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora, para deferir a verba referente à requalificação profissional no valor de R$ 623,55, conforme requerido no item 8 da inicial, bem como a indenização pelo cancelamento do plano de saúde antes do prazo de 60 dias, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado, vencido o Relator, que provia o recurso da ré, para julgar improcedente o pedido, tendo como prejudicado o da autora.\r\n\r\nProcesso: 0077900-39.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Força 1 Comércio de Peças Ltda. ME ( Pedro Luciano Tenuto RJ58187D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135800-52.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ulysses Santos Massaranduba ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Recorrido : Globex Utilidades S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto da questão relativa à gratuidade de Justiça, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a Ré às horas extras, consideradas como tais as excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, com adicional de 80%, observada a Súmula 340 do TST e o período de afastamento do Autor pelo INSS (02.04.2006 a 10.10.2007), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRo - Agravo\r\n\r\nProcesso: 0066900-40.2008.5.01.0063 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região0 Agravado : Eliane Dantas dos Santos ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1091659"
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                            "1091654": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSumaríssimos\r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2007.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Suely Brantes Ferreira ( Daniel Brantes Ferreira RJ132768D ), - Agravado : Nely Charliane Nunes da Silva ( Paola Sparano Campos RJ56400D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000100-32.2009.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Lumarj Administração e Locação de Imóveis ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), - Agravado : Hildo Teixeira de Lima ( Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ92929D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar provimento, para anular a decisão de fls. 149, que rejeitou liminarmente os Embargos à Execução de fls. 147/148, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, para o julgamento como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0090500-70.2009.5.01.0511 - RRPS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Embargado : Juliano Coelho Ferreira ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0151700-83.2008.5.01.0068 - RRPS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Telecomunicações ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Edson Souza de Mendonça ( Marcelo Pulcherio Lima RJ98007D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando o embargante ao pagamento, ao Embargado, da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0193600-46.2008.5.01.0262 - RRPS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Aloes Indústria e Comércio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Hélio José da Silva ( Solange da S. Marins RJ145256D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento, condenando o embargante a pagar ao embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1091654"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019400-33.2002.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ 35707 D) Agravado: Jorge Anderson de Souza Lima (Dr. Nilson Amaral Mendes – OAB/RJ 107804 D) e HE Telecomunicações Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao Agravo de Petição, a fim de que seja observado o disposto na Súmula 368, do TST, tão-somente para a apuração dos descontos previdenciários, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0102200-69.2007.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) Recorridas: Cosepa Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan-Ameicana Ltda. (Dr.) e.Zeli Sousa da Silva (Dr. Carlos Henrique de Carvalho – OAB/RJ 88706 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0114000-84.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Recorrida: Diana Carla Coelho (Dr. Max Paul – OAB/RJ 88634 D) e ZL Ambiental Ltda. (Dr.) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais e isentar a segunda ré do pagamento das custas processuais, com base no artigo 790-A, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0146700-88.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu) Recorrido: Leandro Samuel Barros (Dra. Ísis Antunes da Silva Marques – OAB/RJ 40886 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, afastar a responsabilidade subsidiária, julgando o pedido improcedente em face do Recorrente, restando prejudicados os demais aspectos do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0153800-66.2009.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alan Gomes Guimarães (Dr. Leontineke Hoornweg Van Rij – OAB/RJ 119084 D) Recorrido: Município de Magé (Procuradoria Municipal de Magé) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1091539"
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                            "1091544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0102200-69.2007.5.01.0040 – RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorridas: Zeli Sousa da Silva e Cosepa Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan-Americana Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cosepa Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan-Americana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 140/148, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Sexta Turma, realizada em 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1091544"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA PRESIDENTE DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0000075-30.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Adv. Augusto Parente Santos RJ 103364 D) - Recorrido: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. n/p sócios Giamjose Santoro e Maria Beatris Lopes Santoro, Vânia Dócio Baptista ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n2 - 0000136-98.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gilberto Severino de Souza ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Sonia Suely Dias de Araujo RJ 62924 D ).\r\n\r\n3 - 0000148-56.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Condomínio do Parque Residencial Dona Regina (Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D) - Recorrido: Antonio Barbosa Monteiro ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n4 - 0000151-60.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Manoel Crispum Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Edmilson Alves Pereira RJ 102419 D ) - Recorrido: Heliane Alves da Silva ( Adv. Marcos da Paz Perdigão RJ 114103 D ).\r\n\r\n5 - 0000206-71.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fitness Camp. Núcleo de Educação Física Ltda. ( Adv. Roberto da Costa Santos Menin RJ 132836 A ), Diego Boscarino Pires ( Adv. Raquel Lacerda Pinto RJ 134021 D ) - Recorrido: Fitness Camp. Núcleo de Educação Física Ltda. ( Adv. Roberto da Costa Santos Menin RJ 132836 A ), Diego Boscarino Pires ( Adv. Raquel Lacerda Pinto RJ 134021 D ).\r\n\r\n6 - 0000290-81.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Everton de Oliveira Batista ( Adv. Albano Nogueira D Almeida RJ 45927 D ), Unimed Duque de Caxias Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ).\r\n\r\n7 - 0000365-10.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Bernardes da Silva Filho ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n8 - 0000365-31.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Ismael Marins Vasques Filho ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n9 - 0000380-76.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Oswaldo Luis Joaquim ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n10 - 0000424-28.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Iara de Aragao Paiva ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Mercadinho 2001 de Frios e Cosmetíveis Ltda. ( Adv. Jozelmo de Oliveira Pires RJ 16413 D ).\r\n\r\n11 - 0000482-11.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: André Luiz da Silva Santos ( Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n12 - 0000538-23.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Celso de Souza ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ.\r\n\r\n13 - 0000736-39.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luciana Barreiros de Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n14 - 0000813-02.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Catiane do Nascimento Martins ( Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza RJ 154691 D ) - Recorrido: Centro de Educação Ana Claudia ( Adv. Lusimar Coelho RJ 72241 D ).\r\n\r\n15 - 0008400-30.2005.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Edneide Ferreira da Silva ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n16 - 0008600-53.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Eduardo Moreira Xavier ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Eduardo Moreira Xavier ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n17 - 0010600-92.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: João Carlos Martins da Silva ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ) - Recorrido: H Stern Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n18 - 0010800-46.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Edson Gonçalves Gomes ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Proming Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n19 - 0016400-61.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Simone Maria Couto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Citibank S A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), TIVIT ATENDIMENTO TELEFONICO LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n20 - 0017000-58.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico,Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n21 - 0020900-34.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gisele Gomes do Nascimento ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ) - Recorrido: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C LTDA. ( Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior SP 188846 D ), Banco Panamericano S/A ( Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior SP 188846 D ).\r\n\r\n22 - 0030400-76.2004.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: VITORIA REGINA ANDRADE DE SIMAS ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Recorrido: Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ).\r\n\r\n23 - 0038000-32.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Rosa Venícia Manhães Barroso ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n24 - 0039000-59.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: André Moura de Almeida ( Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ 88827 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n25 - 0045900-58.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: CPM Braxis S.A. ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ), Evertom Luppo Freitas ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Evertom Luppo Freitas ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), CPM Braxis S.A. ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ).\r\n\r\n26 - 0046200-68.2009.5.01.0011 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luciana Paulino Sebastião ( Adv. Simone Pereira Nasser RJ 101773 D ), Apoio Conservação e Serviço Ltda..\r\n\r\n27 - 0047100-50.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jordan Ximenes Costa r ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Jordan Ximenes Costa r ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).(REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n28 - 0047500-36.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais - Recorrido: Marco Antonio Pinto Moret ( Adv. Mozart Ecard RJ 92469 D ), Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp.\r\n\r\n29 - 0050500-71.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Mizu S/A ( Adv. Adilson de Castro Junior RJ 141571 S ), Mauricio de Carvalho Braga ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Mizu S/A ( Adv. Adilson de Castro Junior RJ 141571 S ), Mauricio de Carvalho Braga ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n30 - 0055900-11.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Jefferson Ferreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Jefferson Ferreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n31 - 0056100-74.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Wilson Ferreira ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ), Cia. Palmares de Hoteis e Turismo ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ) - Recorrido: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ), Wilson Ferreira ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ).\r\n\r\n32 - 0060100-05.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: João Luiz Vicente Leite ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Sol e Arte 3037 Comercio e Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Sol e Arte 3037 Comercio e Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), João Luiz Vicente Leite ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n33 - 0060200-64.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Francisco Ivany Braga Barbosa ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Pizzaria Parmê Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Pizzaria Parmê Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Francisco Ivany Braga Barbosa ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n34 - 0070700-61.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Maria Vera Lucia Sarinho RJ 84637 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), João Carlos Juliani ( Adv. Andrea Iannibelli de Almeida RJ 92312 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n35 - 0070700-88.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Wanderley Alves de Carvalho ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Eletrônica Girimum Ltda. ( Adv. Sheila Pelicier Veloso RJ 84532 D ).\r\n\r\n36 - 0074000-55.2002.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: WESLEY DE OLIVEIRA PACIENCIA ( Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D ) - Recorrido: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD ( Adv. Kivia Nunes Castro Correia RJ 100753 D ).\r\n\r\n37 - 0078000-66.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Selma Passos de Souza ( Adv. Carlos Francisco da Silva RJ 24015 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Selma Passos de Souza ( Adv. Carlos Francisco da Silva RJ 24015 D ), Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. ME .\r\n\r\n38 - 0078300-93.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Heraldo Ferreira Neves ( Adv. Agnes de Oliveira Gama RJ 144291 D ), Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME.\r\n\r\n39 - 0088300-89.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: VALDEA DE FREITAS COUTINHO ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n40 - 0088500-59.2007.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcos Willian Martins Pontes ( Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga RJ 85371 D ) - Recorrido: Edvander Caetano Ottoni da Silva ME ( Adv. Adimilson Parreira RJ 88601 D ).\r\n\r\n41 - 0088800-81.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ) - Recorrido: Francisco Júnior de Sousa Brito ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ), Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ).\r\n\r\n42 - 0091800-69.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Zuleika dos Santos Oliveira ( Adv. Ana Maria Chaves da Silva RJ 79604 D ) - Recorrido: Gerson Rollin Pinheiro (Espólio de) ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ).\r\n\r\n43 - 0092900-76.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Construtora Mello Junior Ltda. ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ), Osvaldo de Assis ( Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins RJ 114960 D ).\r\n\r\n44 - 0098100-44.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: MARIA EMILIA MORAES DE ARAÚJO ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Recorrido: MANOEL DOMINGOS PESSANHA ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n45 - 0098200-59.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Marilidia Lopes Ramos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Marilidia Lopes Ramos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n46 - 0101200-30.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Severino de Assis Pedro ( Adv. Wellington Goncalves Milezi RJ 94523 D ) - Recorrido: Formaggi Italiani Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D ).\r\n\r\n47 - 0105400-86.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Silvia Severina José da Silva ( Adv. Fabio Bhering RJ 131896 D ) - Recorrido: Centro Educacional de Niterói - FUBRAE.\r\n\r\n48 - 0108500-15.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Luciano de Souza Soares ( Adv. Luzinete Maria Gomes RJ 145483 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n49 - 0109000-35.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Auto Viação São João Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Antônio Carlos da Silva Coimbra ( Adv. Osorio Goncalves Sobrinho RJ 33492 D ).\r\n\r\n50 - 0113700-34.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Pe trobrás Distribuidora S.A. - BR ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Waldomiro José Gonçalves ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n51 - 0119000-17.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luis Gonçalves da Silva ( Adv. Neusa Helena dos Santos RJ 103282 D ) - Recorrido: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), JM Construções Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro RJ 116482 D ).\r\n\r\n52 - 0119300-26.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Pedro Luiz de Oliveira Pessoa ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ) - Recorrido: Coopertop Cooperativa de Transporte Opicionais da Ilha do Governador Ltda. , Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n53 - 0120700-25.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços - COOPERTRAL, Sandro Marcio Cabral Monteiro ( Adv. Ivan Camacho RJ 4724 D ).\r\n\r\n54 - 0129500-16.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Amilton Veríssimo de Oliveira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n55 - 0129900-46.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: DBA Engenharia de Sistema Ltda. ( Adv. Ricardo Bertrand Rangel RJ 24917 D), Rosimeri da Costa Santos ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ) - Recorrido: Rosimeri da Costa Santos ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ), DBA Engenharia de Sistema Ltda. ( Adv. Ricardo Bertrand Rangel RJ 24917 D).\r\n\r\n56 - 0130000-17.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. a/c Diretora Presidente ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Debora de Oliveira Lopes ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n57 - 0130300-67.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), Guido José Gomes Ferraz ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Guido José Gomes Ferraz ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ).\r\n\r\n58 - 0132500-11.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jorge Gomes da Silva ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Moura Martins Eletromóveis Ltda ( Adv. Jose Antonio Reder Soares RJ 57053 D ) - Recorrido: Moura Martins Eletromóveis Ltda ( Adv. Jose Antonio Reder Soares RJ 57053 D ), Jorge Gomes da Silva ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n59 - 0135000-05.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: JPF Alimentação Ltda. ( Adv. Sandra Regina Sanches Marques RJ 61089 D ) - Recorrido: Jailson dos Santos Gomes ( Adv. Antonio da Silva Freitas RJ 115807 D ).\r\n\r\n60 - 0135800-84.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Amanda Santos de Jesus ( Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ 79943 D ) - Recorrido: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ).\r\n\r\n61 - 0140000-54.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Luciano Carneiro Magro ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ).\r\n\r\n62 - 0141200-53.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Marlene da Silva Marcelino ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n63 - 0143000-14.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Tatiana dos Santos Vianna ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n64 - 0145700-39.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Aureo Maranhão Junior ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n65 - 0148400-59.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Luzia Silva de Araujo ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Drogaria Descontão de Duque de Caxias Ltda ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ).\r\n\r\n66 - 0150200-84.2005.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Elaine Cristina Pereira das Neves ( Adv. Debora Rocha da Silva RJ 108335 D ).\r\n\r\n67 - 0153800-25.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Citifinacial promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), José Carlos Simon Neto ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n68 - 0158000-51.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro SC 15512 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Caldas Moreira ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ).\r\n\r\n69 - 0164400-10.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caroline Rodrigues Alves ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ) - Recorrido: Clínica Neuroc Carlos Henrique Ribeiro Ltda. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n70 - 0165900-62.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Santilha Celeste Santos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Santilha Celeste Santos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n71 - 0190100-70.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: ANA CRISTINA LOPES DA FONSECA ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n72 - 0191000-10.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: Carlos Alberto do Rego ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ).\r\n\r\n73 - 0191900-98.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ronnan de Oliveira Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Ravizzini Marmores e Granitos Ltda. ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 76865 D ).\r\n\r\n74 - 0214200-39.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Roselane Souza de Oliveira Silva ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ) - Recorrido: Mario Sérgio dos S. Braga (Adv. Maria Beatriz Guedes Amaral RJ 62005 D).\r\n\r\n75 - 0214900-13.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Eduardo Luis Ribeiro dos Santos ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Viacao Montes Brancos Ltda ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Eduardo Luis Ribeiro dos Santos ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Viacao Sao Pedro ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), Viacao Montes Brancos Ltda ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n76 - 0217800-80.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Edeilson Francisco da Costa Henrique ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorrido: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.) ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ), Luciano Beite , Manoel Francisco de Paula .\r\n\r\n77 - 0232800-63.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Manchester Serviços Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Simone Mendes Melenas de Andrade ( Adv. Daniel Ferreira Dias RJ 98460 D ).\r\n\r\n78 - 0232900-05.1999.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n79 - 0258300-79.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: José Rogério Melo da Silva ( Adv. Jurandir Vidal Clemente RJ 148620 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (02.03.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 21 de fevereiro de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1091638"
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                        "1091639": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0078300-93.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A\r\n\r\nRcdo: Heraldo Ferreira Neves, Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dois de março do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A, Selma Passos de Souza\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A, Selma Passos de Souza, Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. ME \r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dois de março do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-17.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. a/c Diretora Presidente, Debora de Oliveira Lopes \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. a/c Diretora Presidente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dois de março do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-26.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Luiz de Oliveira Pessoa \r\n\r\nRcdo: Coopertop Cooperativa de Transporte Opicionais da Ilha do Governador Ltda. , Tim Celular S.A. \r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopertop Cooperativa de Transporte Opicionais da Ilha do Governador Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dois de março do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091639"
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                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 16/02/2011)\r\n\r\nProcesso: 0000451-36.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), - Recorrido: JÕAO CASSIANO PEREIRA (Mauricio de Freitas Martins RJ75245D), - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso da primeira ré e parcialmente o da segunda e, quanto a este, dar-lhe parcial provimento, para julgar IMPROCEDENTE o pedido, restando prejudicada a análise dos demais temas e do recurso da primeira ré. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados em sentença.////\r\n\r\nProcesso: 0000600-56.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Recorrido: ROSANE DIONISIO DOS SANTOS (Alberto Benoliel RJ88741D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0015200-50.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: LUIZ CARLOS FERREIRA CARVALHO (Willians Belmond de Moraes RJ80250D), - Embargado: ORLANDO GOMES DE SOUZARESTAURANTE TEIXEIRA BATISTA LTDA. (Alicia Bove Silveira de Andrade RJ104129D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0020600-89.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: MARCOS PIMENTEL ARREPIA (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), - Embargado: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (Zenaide Hernandez RJ2502A), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0047800-49.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: CHURRASCARIA NILSMAR LTDA. (Erika Machado de Almeida RJ119450D), - Recorrido: EDSON LUERTE DA SILVA (Ilidio do Carmo Loures RJ49541D), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para pronunciar a prescrição quanto às parcelas anteriores a 26/03/2004. Mantidos os valores fixados na sentença.////\r\n\r\nProcesso: 0056200-75.2006.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: LOJAS RENNER S.A. (Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A), - Embargado: JAQUELINE SOARES FERREIRA (Maria Nilma Lima de Barros RJ95293D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0061500-57.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: JOÃO BATISTA DA COSTA VEIGA (Dilene Duarte Barboza RJ100020D), - Embargado: P E G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA. (Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: MUNICIPIO DE NITERÓI - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI (Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ32316D)- Embargado: ROSANA CRISTINA VIEIRA COSTA (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), MUNICIPIO DE NITERÓI. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO MORRO SANTO CRISTO - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.////\r\n\r\nProcesso: 0071400-55.2002.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: FAUSTO LINDOLPHO (Antonio Jose de Brito Neto RJ76877D), WALTER ANTUNES (Antonio Jose de Brito Neto RJ76877D), TELMO JOSE DE SOUZA MONTEIRO (Antonio Jose de Brito Neto RJ76877D), FLAVIO LUCIO FEIJO MARQUES SILVA (Antonio Jose de Brito Neto RJ76877D), JUVENIL MOREIRA DA SILVA (Antonio Jose de Brito Neto RJ76877D), - em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator, vencido apenas no conhecimento do agravo. Presente a Dra. Renata Botner.////\r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: EDUARDO PEDREIRA (Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D), -Embargado: LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.(em liquidação extrajudicial) ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), -Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0106700-18.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: UNIÃO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: ANA KARLA DE PAULA RODRIGUES FREITAS (Edivar Souza Tavares RJ97630D), FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AO ESTUDANTE - FNDE . ALFALIT BRASIL - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0108900-39.2004.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Embargado: DANIEL LINS TRAVASSOS e LUCIO ALVES DE CASTRO ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar a omissão, nos termos da fundamentação, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.////\r\n\r\nProcesso: 0115900-24.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: VAGNER LOPES (Wander Moreira RJ105368D), - Embargado: CIA ULTRAGAZ S.A. (Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A), TEC MED INSTALAÇÕES e MONTAGENS LTDA. ME (José Ricardo Ramalho RJ134032D), LINDE GASES LTDA. (Vivyanne Patricio SP91867D), - por nanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os rejeitar, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0116400-32.1997.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: ROBERTO SANTOS DA SILVA (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Embargado: BANCO ITAU S.A. - SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ (Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D), ITAU SEGUROS S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher para sanar as omissões apontadas, nos termos da fundamentação, sem no entanto imprimir efeito modificativo ao julgado.////\r\n\r\nProcesso: 0119100-03.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: SIMONE GRAÇA DIAS (Ana Paula dos Santos RJ131469D), - Embargado: SIMONE GRAÇA DIAS (Ana Paula dos Santos RJ131469D), TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA. ( Romario Silva de Melo RJ30491D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa fixada no parágrafo único do artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa.////\r\n\r\nProcesso: 0124800-50.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D), VANIA OLIVIA DE SOUZA ALEXANDRE (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Embargado: VANIA OLIVIA DE SOUZA ALEXANDRE (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.////\r\n\r\nProcesso: 0147800-21.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: JULIANE MACHADO BARRANCO (Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D), - Embargado: BANCO BRADESCO S.A. (Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0159000-65.2004.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: JOAO LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS (Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D), - Recorrido: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA . NOVASOC COMERCIAL LTDA. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para, afastando o óbice processual em que se embasou o Juiz a quo para a extinção do feito sem resolução do mérito, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que, após citação da primeira ré e regular processamento do feito, outra sentença seja proferida, como ali se entender de direito.////\r\n\r\nProcesso: 0207900-27.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUE LTDA. (Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D), - Recorrido: COOPERAUDI COOPERATIVA LTDA. (Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D), LUIZA MARIA LIMA DE FREITAS (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), COOPERCOL COOPERATIVA LTDA. (Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para, declarando a incompetência da Justiça do Trabalho, determinar a remessa dos autos à Justiça Comum do Estado do Rio de Janeiro.////\r\n\r\nProcesso: 0247000-19.1999.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: BANCO ITAU S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), - Embargado: MARIA GILCEA AMORIM BARBOSA (Armando Escudero RJ61207D), BANCO BANERJ S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1091102"
                            ],
                            "1091099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0015200-50.2009.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ CARLOS FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nEbgdo: RESTAURANTE TEIXEIRA BATISTA LTDA., ORLANDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ORLANDO GOMES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls. 119, cujo teor da certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091099"
                            ],
                            "1091178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2008.5.01.0244 – ED - Ebgte: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, MUNICÍPIO DE NITERÓI - Ebgdo: MUNICÍPIO DE NITERÓI, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO MORRO SANTO CRISTO, ROSANA CRISTINA VIEIRA COSTA O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO MORRO SANTO CRISTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 306, cujo dispositivo diz: \" por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, opostos por Fundação Municipal de Educação de Niterói. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio, 21 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1091178"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : João Bosco Neto da Silva Almeida ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Sindicato das Industrias Graficas do Municipio do Rio de Janeiro ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - Recorrido : Sindicato das Industrias Graficas do Municipio do Rio de Janeiro ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), Joao Bosco Neto da Silva Almeida ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos; ao interposto por JOÃO BOSCO NETO DA SILVA ALMEIDA para deferir o 13º salário relativo ao período em que perdurou a relação de emprego, observado o marco prescricional, autorizada a dedução das parcelas comprovadamente pagas, sob idênticos títulos e a a indenização adicional prevista no artigo 9º da Lei 7238/94; e quanto ao apelo interposto pelo SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO excluir da condenação os honorários advocatícios. Presente o Dr. Renato Arias Santiso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1091240"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1091893": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053400-82.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Nacional S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Dora Lice Ferraz Firme ( Deborah Pietrobon Moraes RJ32621D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelas demandadas.\r\n\r\nProcesso: 0001014-40.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sônia de Fátima Ribeiro Monte ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrido : Companhiia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, dar parcial provimento, para, afastando a extinção do feito com resolução do mérito, julgar improcedente o pedido de promoções, bem como determinar que seja considerado o tempo de serviço anterior ao afastamento (oito anos), para o cálculo de anuênio e licença-prêmio, integrando essas vantagens à folha de pagamento da empregada a partir da data de readmissão, e condená-la ao pagamento de: a) diferenças salariais decorrentes da integração ao salário de 11 (onze) anuênios, parcelas vencidas e vincendas, bem como os respectivos reflexos sobre as férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, licença-prêmio e FGTS; b)conceder 132 (cento e trinta e dois) dias de efetivo gozo de licença-prêmio, mais 66 (sessenta e seis) dias em pecúnia. (parcelas vencidas) e vincendas, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença. Invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas (v. Fls. 53 e 438).\r\n\r\nProcesso: 0062200-44.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luis Paulo Soares Muniz ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré apenas para que seja observado como marco o mês de abril de 2008, informado pelo autor como o da efetiva supressão das horas extraordinárias. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento total para julgar improcedente o pedido. Presente a Dra. Renata Botner.\r\n\r\nProcesso: 0109700-37.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Radio Mundial S.A ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Wagner Benício de Sousa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e dar parcial provimento para reconhecer que a segunda ré (Rádio Mundial S.A) não é responsável, ainda que em caráter subsidiário, pelo pagamento da indenização por dano moral devida pela primeira reclamada. Presente o Dr. José Eduardo Hudson Soares.\r\n\r\nProcesso: 0092500-28.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Antônio Honorato dos Santos ( Elza Tobias RJ65312D ), - Recorrido : Bittencourt Alarcão Retífica Comércio Indústria Ltda. ( Andre Vicente Frankhanel Fernandes RJ54663D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0112800-85.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Recorrido : Elomar Christina Vieira Castilho Barilli ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, acolher as preliminares arguidas pela recorrida em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por intempestivo e deserto. Presente o Dr. Márcia Lopes Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : ACSC Casa de Saúde São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Embargado : Valdiene Bastos Ribeiro ( Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ141186D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0022600-17.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Rozeane Costa Gomes Melo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Rozeane Costa Gomes Melo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - após a renovação do relatório, possibilitando às partes nova oportunidade de sustentação, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, o que não se verificou face a ausência dos advogados, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar as arguições preliminares no recurso autoral para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, condenando as partes rés ao pagamento de diferenças salariais e diferenças reflexas no aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e multa de 40%, além de ser considerado o novo patamar remuneratório para efeito cálculo da multa do ar. 477 da CLT; e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para julgar extinto o pedido de comissões, arbitrando à condenação o novo valor de R$ 8.000,00, estipulando custas de R$ 160,00. As diferenças salariais, como também diferenças de 13º salários e férias vencidas sofrerão incidência da cota previdenciária. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0171800-02.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Agricola Norte Fluminense ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - Recorrido : Marcos Antonio da Silva Areas ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), Slid Serviços de Vigilância Ltda ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, para no mérito, lhe negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0265100-18.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Luiz Carlos Pessanha Rangel ( Flavio Moises Gomes Rodrigues RJ140612D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré e, de ofício, pronunciar a incompetência ex ratione materiae da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente demanda, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0212200-92.1997.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CARLOS AFONSO RODRIGUES ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por Unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto pelo exequente e a ele dar parcial provimento apenas para que o crédito seja atualizado até a data do depósito (correção e juros até 13.12.2006 sobre os valores históricos anteriormente considerados), deduzindo-se o valor depositado às fls. 276, nos termos constantes da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0112800-22.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mauro Ferreira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mauro Ferreira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por Unanimidade, rejeitar a objeção processual de não conhecimento do recurso da parte autora arguida pela parte ré em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, e conhecer do recurso da parte ré, salvo quanto ao tópico efeito suspensivo do recurso ordinário, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso autoral para condenar a ré ao pagamento da indenização pelo dano moral, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000320-13.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Willian Rodrigues Moraes ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Recorrido : Limpind Manutenção e Construção Ltda. ( Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ104558D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Willian Rodrigues Moraes ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso interposto pela parte autora, conhecer o recurso apresentado pela segunda ré, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070400-11.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Sindicato dos Operadores Telemarketing do Municipio do Rio de Janeiro ( Fernanda Campos de Matos RJ131872D ), - Por Unanimidade, evidenciada, portanto, a incompletude da prestação jurisdicional, impõe-se o acolhimento da arguição de nulidade formulada pela ora recorrente, para determinar o retorno do autos a MM. Vara de origem, a fim de que seja prolatada outra decisão, com apreciação da Certidão do Ministério do Trabalho e Emprego, anexada à folha 60, posta na peça de defesa (v. fl. 53), como entender de direito. Presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0043600-95.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Erica Lacerda Alencar ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Mab Norte Modas Ltda. - JAMF ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento para determinar que, no cálculo das horas extraordinárias, incida somente o adicional sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, na forma da Súmula 340 do Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0009600-12.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Kleber Martins de Araújo ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos interpostos pelo recorrente, e, no mérito, não os acolher, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0051500-71.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Embargado : Frederico Brito Montalvão ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos interpostos pela recorrente, e, no mérito, não os acolher, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0240900-80.2006.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sebastiao Alves Viana ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - Recorrido : BR Metals Fundicoes Ltda. ( Juliano Ribeiro de Lima RJ201708D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001163-73.2010.5.01.0046 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Maria Celeste de Azevedo Lustosa RJ115895D ), - Agravado : PAULO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Antonio Carlos Fernandes Ribeiro ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Liquigás Distribuidora S.A ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000564-67.2010.5.01.0036 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Creche Escola Cogumelo Mágico ( Leonardo Müller de Campos dos Santos RJ144506D ), - Embargado : José Claudio de Souza ( Francisco Carlos Granja Baumgarten RJ137246D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos interpostos pela agravante, e, no mérito, não os acolher, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMIRTZ MOREIRA SILVA Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1091893"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0024300-22.2007.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D).Agravados:Marcus Vinicius Goncalves dos Santos (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D) e Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda (Adv.) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petiçãpara isentar a 2ª reclamada, ora agravante, do pagamento da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, na forma da fundamentaçã.\r\n\r\nProcesso:0172100-84.2003.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D).Agravado:União Federal (Embargado) - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, dar-lhes provimento, sem contudo, imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0079300-51.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente: Roberto Guilherme Fliess (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D).Recorrido::Rádio Diário de Petrópolis Ltda (Embargado) (Flavia Savedra Serpa RJ62729D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0118400-74.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Município do Rio de Janeiro ( Embargante) (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição e Recurso Ordinario).Recorridos:Afranio Garcia Vieira da Silva (Vania de Gondra Ferreira RJ96109D) e Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda (Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1091793"
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                            "1091794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0024300-22.2007.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgravante: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D)\r\n\r\nAgravados: Marcus Vinicius Goncalves dos Santos (José Aleudo de Oliveira RJ 16376D) e Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda (Adv.)\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que tome ciência do v. Acórdão, cuja cópia anexa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091794"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1090127": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0045200-71.1998.5.01.0026 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ALOISIO PEREIRA RODRIGUES ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros de mora sejam apurados até a efetiva liberação do crédito, observando-se, contudo, a proporção relativa ao saque efetuado.\r\n\r\nProcesso: 0058300-16.2008.5.01.0003 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luis Felipe Almeida de Albuquerque (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Net Rio S.A. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ) - Recorridos: Luis Felipe Almeida de Albuquerque (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Net Rio S.A. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação horas extraordinárias e reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias, natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0090200-53.2009.5.01.0206 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Carrefour Duque de Caxias (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Botinno Materiais de Construção Ltda ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), -Recorridos: Botinno Materiais de Construção Ltda (Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Evandro Cardoso e Silva (Fernando dos Santos Barbosa RJ82061D ), Carrefour Duque de Caxias (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de não conhecimento suscitadas pelo autor em contrarrazões; no mérito, dar parcial provimento ao apelos para excluir da condenação honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0157600-16.2009.5.01.0067 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria Lindalva Melo Vasconcelos (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CNPJ:33.130.543/0001-82 (Aires Roberto de Siqueira RJ54135D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para afastar a incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, acrescendo à condenação a indenização substitutiva do seguro-desemprego, salário-família, horas extraordinárias e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0152700-08.2007.5.01.0019 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Julberto Correa Monteiro (William Teodoro da Silva Filho RJ95879D) -Recorrido: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Escavacoes S.A. (Jose Hilton Gouveia Alexandre RJ59595D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando o vínculo empregatício entre as partes no período de 07/01/2002 a 15/07/07 e condenando a ré, no prazo de oito dias, na obrigação de anotar a carteira profissional do autor, no cargo de vigia, salário mensal de R$ 360,00 e a pagar-lhe aviso prévio, férias vencidas em dobro referentes aos períodos 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, férias simples relativas a 2006/2007 e proporcionais, todas acrescidas do terço constitucional, natalinas integrais e proporcionais, depósitos do FGTS acrescidos da indenização compensatória de 40%, diferenças salariais pela inobservância do piso normativo e seus consectários, indenização referente ao abono anual do PIS, multa do art. 477 da CLT e horas extraordinárias e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do aviso prévio, depósitos do FGTS, indenização compensatória de 40%, férias indenizadas, multa do art. 477 da CLT e indenização referente ao abono anual do PIS, sendo salariais as demais parcelas. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0097000-75.2006.5.01.0021 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Davi Pereira (Ferdinando Tambasco RJ48798D), - Recorrido: Engeve Engenharia de Instalacoes Ltda. (Julio Cesar Petrucelli SP94949D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nTania Garcia dos S,Ribas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090127"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086500-81.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Lomater Locações e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Volney dos Santos Ferreira ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Lomater Locações e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0088200-11.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : João Carlos da Silva ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. ( Alberto Pimenta Junior SP17599D ), - Recorrido : Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. ( Alberto Pimenta Junior SP17599D ), João Carlos da Silva ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0178601-13.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Naiconal ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, afastar a prescrição suscitada pela recorrida e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso interposto, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0034800-14.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Alexandre Ferreira Francisco ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Mip Engenharia S.A. ( Lilian da Costa Gomes RJ92559D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para acrescer, à condenação, o pagamento referente ao repouso semanal remunerado, nos meses de julho de 2004, maio e julho de 2006.\r\n\r\nProcesso: 0160501-10.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo Ministério Público e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000316-43.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ideraldo Martins de Almeida ( Rosane Camargo de Melo Azevedo RJ71702D ), - Recorrido : Wagner Martins de Almeida (Bar e Lanchonete Legenda do Atlantico) ( Fabio Gama Spinelli RJ112505D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0117900-49.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Guilherme Vieira da Silva e Outros ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar as Reclamadas, de forma solidária, ao pagamento de diferença de complementação de aposentadoria e honorários advocatícios. Tudo nos estritos limites do voto da Desembargadora Relatora. Mantido o valor da causa. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0028100-94.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Rodolfo Lucio Moreira Oliveira ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a R. Sentença de primeiro grau, julgar procedente, em parte, o pedido, condenando a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação da Convenção Coletiva firmada entre o SINDIMEST-RJ e o SINTTEL-RJ. Invertido o ônus da sucumbência, e mantido o valor dado à causa. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Flavia de Lucca.\r\n\r\nProcesso: 0209300-14.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Liquigás Distribuidora S.A ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Recorrido : Graal Construtora Ltda.Jose Batista da Costa ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Carlos Henrique Souza Alvarenga ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Roberto Izaulino dos Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Denilson Libano de Farias ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para afastar a condenação subsidiária da segunda reclamada (LIQUIGÁS). Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0151700-04.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Vanessa Rodrigues Bruno ( Arnaldo Antonio da Silva Junior RJ65333D ), - Recorrido : Sheckinah Confeccoes Ltda. ME ( Alexandre Cavalcanti de Araujo RJ100892D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para julgar improcedente a Reconvenção.\r\n\r\nProcesso: 0049600-30.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Avelino Augusto Monteiro Filho ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Avelino Augusto Monteiro Filho ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao Recurso da Reclamada e, por maioria, dar provimento ao Recurso do Reclamante para conceder o benefício de gratuidade de justiça e para acrescer à condenação o pagamento de 3 horas extraordinárias, com o adicional de 50%, durante do período imprescrito, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar. Mantido o valor dado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0153600-48.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Bernardo Luiz Porto Carneiro ( Andre Cantanhede Amelio RJ77293D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0069500-62.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Barbara Silva de Almeida ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda) ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias acima da quadragésima quarta semanal e respectivas integrações e a proceder o depósito do FGTS relativo ao mês de janeiro/2008; invertido o ônus da sucumbência; mantido o valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1092074"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001668-09.2010.5.01.0226 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Ana Maria Toledo do Nascimento ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Agravado : Sendas S/A ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, com base no § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056500-97.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Ampla Energia e Serviços S. A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Marco Antônio de Andrade Monteiro ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001900-10.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Dam 202 Móveis Ltda. ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), Luiza Maria de Araújo Christo ( Bruno Vigneron Cariello RJ137667D ), - Embargado : Luiza Maria de Araújo Christo ( Bruno Vigneron Cariello RJ137667D ), Todeschini S.A. Indústria e Comércio ( Gabriela Kraul Martins RJ129601D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração interpostos pela 1ª ré; por unanimidade, acolher os declaratórios interpostos pela exequente, para sanar a omissão apontada, e, verificando que a reclamante possui interesse recursal, conhecer do apelo interposto quanto ao tema \"da integração das comissões para o cálculo das verbas rescisórias\", dando-lhe provimento, para deferir a integração dos valores pagos a título de comissões nas parcelas rescisórias.\r\n\r\nProcesso: 0065100-56.2005.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Ana Paula Martins da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0044800-28.2002.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ( Cristina Walsh Mendonca RJ92515D ), - Embargado : CLAUDINEI SOUZA DE MORAES ( Marcos Luiz Baptista RJ141277D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059200-64.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Embargado : Marilene Rodrigues Cortes Mattos ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0098100-30.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jorge Viana dos Santos ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Lanssex Elastômeros S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0114200-09.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Renato Silva Ramos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios, com efeito modificativo no julgado, para, sanando obscuridade, declarar que as horas extraordinárias, ante o reconhecimento de sua prática durante toda a semana, devem repercutir na remuneração dos sábados e dos feriados laborados.\r\n\r\nProcesso: 0016000-03.2004.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Internet Ltda. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, afastar as preliminares arguidas; por unanimidade, conhecer o agravo de petição da reclamada e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, os quais devem tomar com marco inicial o 2º dia útil do mês subsequente ao da homologação dos cálculos de liquidação, inclusive quanto à atualização monetária.\r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Embargado : Gilmar Pereira Nazareth ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração, para sanar a contradição apontada, e, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, consignar o PROVIMENTO do recurso da ré, para determinar o pagamento das horas extras subtraídas do intervalo interjornada, na forma da OJ nº 355 da SBDI-I, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0175900-42.2007.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Paulo Bahia Bruno ( Luciano R da Silva RJ75731D ), Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Embargado : Paulo Bahia Bruno ( Luciano R da Silva RJ75731D ), Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamada e, por unanimidade, ACOLHER os do autor para, imprimindo-lhes efeito modificativo sobre o julgado, acrescer à condenação a remuneração das férias do período de 2006/2007, de forma simples, acrescida do terço constitucional.\r\n\r\nProcesso: 0093100-11.2003.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), CLEA MARIA DA SILVA ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Embargado : SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), CLEA MARIA DA SILVA ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, acolher os declaratórios da Reclamante, para sanar a omissão apontada, e imprimindo efeito modificativo ao acórdão, determinar que a Reclamada efetue o pagamento dos honorários periciais e o ressarcimento dos valores adiantados a este título pela autora - R$ 900,00; por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração da Reclamada, para sanar omissão e prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0123401-25.2007.5.01.0006 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Wilson Dias Ferreira ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Wilson Dias Ferreira ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos Declaratórios da Reclamada e, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065600-92.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Elizabeth de Souza Castro ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Elizabeth de Souza Castro ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da autora, para sanar equívoco e prestar esclarecimentos, bem assim fixar o valor da condenação em R$ 170.000,00, com custas de R$ 3.400,00, pela ré; por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração do réu, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0032600-70.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Souza Nascimento ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, para, reformando a sentença: a) excluir da condenação as horas extras e reflexos, no período compreendido entre 19/03/2003 e fevereiro/2005; b) determinar que o divisor a ser utilizado na apuração das horas extraordinárias seja o de 180 (cento e oitenta); c) excluir da condenação os reflexos de horas extraordinárias sobre a parcela \"licença prêmio\"; e d) excluir da condenação a indenização pelos frutos percebidos na posse de má fé, no importe de 20% sobre o valor atualizado da condenação. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0075600-27.2006.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal - Embargado : Drogaria Descontao de Xerem Ltda. ( Claudio Roberto Pires Tavares RJ55967D ), Farmacia Vila da Penha Ltda. ( Claudio Roberto Pires Tavares RJ55967D ), Vera Lucia Carvalho de Sousa ( Paula Tatagiba Mendonca Ferreira RJ100820D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000980-16.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Condomínio do Edifício Tauile e Wadih ( Luiz Geraldo Goncalves Leite RJ40092D ), - Agravado : Oswaldo Pereira dos Santos ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048000-41.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : João Dias de Oliveira ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Antonio Carlos Pinheiro Martins ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), Joaquim Moreira da Silva ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018000-20.2006.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : R.T.R Servicos Financeiros Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Karine Mendes Borges ( Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ32288D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0132801-71.2007.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Agravado : Marcos Aurelio da Silva Santos ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001030-52.2010.5.01.0039 - AIRO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Mini Eletro Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - Agravado : Edmilson Gomes Pessoa ( Claudio de Mendonca Silva RJ77020D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo Regimental e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, condenando a agravante a pagar a multa de 1% (um porcento) sobre o valor da causa atualizado, além de indenização equivalente a 10% (dez porcento) sobre o valor da condenação atualizado, por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0011301-69.2008.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Nubia Goncalo Mendes Silva ( Fabio Santiago Diniz RJ98783D ), - Agravado : Instituto Brasa Carneiro Ltda. ( Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, nos termos do § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127700-80.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Jose Carlos Poubel de Castro ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - Embargado : Jose Carlos Poubel de Castro ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0032700-34.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Moll Cosméticos Ltda. ( Leonardo Pecanha Moll RJ112330D ), - Embargado : Andresa Marques Ferreira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios para declarar que o valor a ser integrado como média de comissões é de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0025800-17.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Workmate Servicos Gerais Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Wandisa Menezes Ferreira ( Daniel Emilio Coelho de Oliveira RJ117047D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para sanar omissão e prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091796"
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( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Recorrido : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Gilson de Souza da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Velox Rio Adminitracao em Recursos humanos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do tema relativo a descontos previdenciários ventilado no recurso ordinário do Banco do Brasil S/A e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos recursos interpostos pelas Reclamadas para o fim de excluir a condenação em honorários advocatícios e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para condenar as Reclamadas a pagar-lhe horas extras acrescidas do adicional de 50% referentes ao intervalo intrajornada e ainda deferir-lhe a aplicação do artigo 12-A, da Lei 7.713/88 quanto ao Imposto de Renda, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023200-68.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria Isabel Calafate dos Santos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Caixa Economica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Recorrido : Maria Isabel Calafate dos Santos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Caixa Economica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamada quanto ao tema \"contribuição previdenciária\"; por unamidade, conhecer dos demais temas do apelo; por unamidade, acolher a prescrição total, e extinguir o processo com resolução do mérito quanto ao pedido de \"diferenças salariais decorrentes do reenquadramento\", nos termos do art. 269, IV, do Código de Processo Civil, e, por unamidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada quanto aos demais temas, para excluir da condenação a integração ao salário das parcelas de auxílio-refeição/alimentação e auxílio cesta-alimentação; e, por unamidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para condenar a Reclamada a: (a) pagar uma hora extraordinária, e seus reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, em decorrência da concessão parcial do intervalo intrajornada; (b) pagar as horas extras decorrentes da não concessão do intervalo de 15 minutos previsto no art. 384 da CLT; (c) considerar o sábado no cálculo do repouso; e (d) proceder ao cálculo e recolhimento dos valores devidos a título de imposto de renda, a ser calculado de acordo com as determinações contidas no art. 12-A, da Lei nº 7.713/88. Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 1.400,00, calculadas sobre R$ 70.000,00 (setenta mil reais), valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0150000-65.2000.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Maria Angelica Machado Nolasco RJ70784D ), - Agravado : EDSON JORGE GONCALVES DA SILVA ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0161300-26.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Anderson Correa da Silva RJ124141D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Kenny Barroso Maciel ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 14.500,00, com custas de R$ 290,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0225100-69.2003.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ASSOC SALGADO OLIVEIRA EDUC CULTURA (UNIVERSO) ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), - Recorrido : MARCIA GLYCERIO DO ESPIRITO SANTO ( Paulo Roberto Pires Ferreira RJ77237D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para (a) julgar improcedente o pleito de equiparação salarial pelo exercício da função de vice-diretora, (b) declarar que as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial pelo exercício da função de professor estão adstritas ao valor do maior salário-hora pago aos paradigmas e não ao total salarial pago mensalmente a cada um dos paradigmas, e (c) excluir da condenação os honorários advocatícios deferidos a título de indenização. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0136200-79.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Joel Lopes Alves ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Joel Lopes Alves ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA para excluir da condenação o adicional de 100% para as horas extraordinárias laboradas após a 2ª diária, devendo incidir sobre toda a sobrejornada apenas o adicional legal de 50% (cinquenta porcento) e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de JOEL LOPES ALVES para: (a) acrescer à condenação em horas extraordinárias, uma hora por dia em função da concessão apenas parcial do intervalo intrajornada, com acréscimo do adicional de 50%; e (b) excluir os juros de mora da base de cálculo do imposto de renda. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000486-71.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Leonides Bastos Júnior ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema \"responsabilidade subsidiária\"; por unamidade, conhecer dos demais temas do apelo, e no mérito, por unamidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformando a sentença hostilizada, determinar o enquadramento do autor na categoria dos bancários, condenando a 1ª ré ao pagamento de: (a) diferenças salariais decorrentes da não observância piso salarial normativo previsto para os \"Tesoureiros, Caixas e outros empregados de Tesouraria, que efetuam pagamentos e recebimentos\"exercentes da função de \"caixa\", com repercussão sobre verbas contratuais e resilitórias; (b) diferenças de auxílio-refeição; (c) auxílio cesta-alimentação e 13ª cesta-alimentação; (d) Gratificação de caixa; (e) Participação nos Lucros ou Resultados dos anos de 2004, 2005, 2006, 2007, e 2008; (f) salários relativos ao período compreendido entre a dispensa e a data de homologação da rescisão contratual; (g) multa por descumprimento das cláusulas normativas; (h) devolução dos descontos efetuados pela 1ª Reclamada a título de PAT-RJ; (i) devolução das diferenças descontadas a maior a título de vale-transporte, já que o Reclamante era descontado em 6% do seu salário (contracheque de fls. 53), e as normas coletivas preveem desconto de apenas 4% (Cláusula 21ª, fls. 249); (j) determinar que o empregador deverá calcular e recolher o imposto de renda pelo regime de caixa, mas somente poderá reter do empregado os valores que seriam originariamente devidos segundo o regime de competência, caso seus créditos trabalhistas tivessem sido recebidos no momento correto. A 1ª Ré responderá pela diferença, a título de indenização; (l) verbas rescisórias (pedido A.2); e (m) multas dos arts. 467 e 477 da CLT. No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) a sobrejornada deverá ser remunerada com o adicional de 50% (cinqüenta por cento); (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (d) por habituais, as horas extras geram reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias; (f) haverá a dedução as verbas pagas sob idênticos títulos; (f) o divisor é 180; e (g) o disposto na Cláusula oitava, § 1º, das convenções coletivas de trabalho que vieram aos autos. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela 1ª ré, no importe de R$ 500,00, calculados sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Felipe Benevides de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0116100-35.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico ProfissionalKarina Batista de Souza ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Flavia de Lucca.\r\n\r\nProcesso: 0073900-62.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Nilson Alves de Almeida Júnior ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157300-38.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Minicipal de limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Maria Aparecida Ramos ( Sonia Cutis Pereira RJ142877D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0047300-20.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. ( Maikon Rodrigues Salgado RJ135988D ), - Embargado : Franco de Azevedo Clementino ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0090500-50.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jorge de Oliveira Bastos ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S. A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para: (a) condenar as reclamadas VRG LINHAS AÉREAS S/A, VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), VOLO DO BRASIL S/A, e GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A, a responderem solidariamente com a 4ª ré - S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), pelos créditos devidos ao autor; e (b) condenar as rés, solidariamente, a efetuar o pagamento dos valores decorrentes do PIAA, constantes das notas promissórias de fls. 118/128, no valor de R$ 21.680,33. Custas em reversão, no valor de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000098-25.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Renato de Jesus Dantas ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar omissão na decisão embargada, e consignar que as custas são devidas pela ré, em reversão, no valor de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001063-58.2010.5.01.0066 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Gastro Service Refeicoes Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : LIMPPANO S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Sergio Avelino Moreira ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091839"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000529-65.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Rafael Francisco de Castro ( Eduardo José Correa de Andrade RJ125845D ), - Embargado : Osesp Comercial e Administradora Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014600-67.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Michael Pablo Correia Barcellos ( Rafael Alves da Silva RJ106223D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089200-24.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Bogar Modas Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Jorge Rodrigues Soares ( Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao RJ121869D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pelo Agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator, para fixar o valor da condenação em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) e custas em R$ 32,00 (trinta e dois reais), estas a cargo da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0020200-32.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Top Line Participações Ltda ( Rubens Nunes de Araujo SP20901D ), - Embargado : Edward Batista Emilio ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), Log Rio Distribuicao Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para sanar omissão e prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091866"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001107-41.2010.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante :Antonio Albertino Teixeira Gonçalves (Ana Cristina Candido da Luz RJ 73377 D) - Agravado : Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001578-73.2010.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Francisco Alves da Silva(Enio Nogueira RJ 74972D) - Agravado : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001580-51.2010.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Strong Reparos Navais Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Agravado : Jose Nunes da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0005000-89.2007.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Foz do Iguassu Auto Posto Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Embargado : Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-lo, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0011500-56.2003.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : REGINALDO COSTA DA MOTTA ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0032400-11.2004.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Agravado : ALEXANDRE SOUZA FARANI ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada agravante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), Walter Alves ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), Walter Alves ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051100-72.2003.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Miguel Teixeira Mesquita ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada agravante e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para, determinar ao exequente agravado que: a) refaça seus cálculos de horas extras, observando os parâmetros fixados na r. sentença de fls. 286/290, a saber: jornada das 7:30 às 16:30 horas, intervalo de uma hora para refeição e descanso e horas extras apenas a partir da oitava diária laborada; b) expurgue de seus cálculos o adicional de 100% incidente sobre as horas extras e c) apure as diferenças de depósitos sobre as parcelas deferidas pela r. sentença e em relação à multa de 40% (quarenta por cento) observando os índices fixados a fl. 289 da r. sentença exequenda, expurgando da apuração a incidência sobre a Participação nos Lucros, por não pleiteada na exordial.\r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2003.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : IVAN LUIZ FERNANDES DE MELLO ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Agravado : IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar extinta a execução contra o agravante, referente à cobrança do ressarcimento dos honorários periciais antecipados pela reclamada agravada, por ser beneficiário da gratuidade de Justiça, devendo o débito correspondente ser cobrado na forma da Resolução nº 35/2007 do CSJT.\r\n\r\nProcesso: 0060200-68.1999.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : TV ÔMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MARCOS WAINBERG ( Eliete Santos Maia RJ84874D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0071600-51.2005.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cristiane Gomes da Silva Taranto ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Flávia Rodrigues Corrêa, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0088600-02.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Coral - Construções de Redes Elétricas Ltda. - ME ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), - Embargado : HPE - Engenharia Eletrica Ltda. ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), Light Servicos de Eletricidade Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Creuza Vicentina de Souza ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0119200-33.2009.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Waldyr Micmacher ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência da ação por ilegitimidade ativa e passiva das rés e por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de dar provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos formulados pelo autor, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado-o do pagamento das custas processuais nos termos do art. 790, § 3º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0130100-04.2007.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Alexandre Carnevale ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Comercial Beirao da Serra Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0181200-82.1993.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ESPOLIO DE WASHINGTON MACEDO DA SILVA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar que não cabe a aplicação de juros de mora em data anterior ao segundo dia do mês subsequente ao da prolação da sentença de liquidação, impondo-se, assim, conceder parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo executado, para fixar que o cálculo dos juros de mora sobre as contribuições previdenciárias deve observar a data de prolação da r. decisão de fls. 818, em 9 de setembro de 2008. Estiveram presentes os Drs. Bruno Vigneron Cariello e Flávia Rodrigues Corrêa.\r\n\r\nProcesso: 0200200-75.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rodrigo Lopes Fernandes ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para a reabertura da instrução processual com a oitiva da testemunha do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0250000-66.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carla Resende Teixeira ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - Recorrido : S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Crown Indústria e Comércio Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão de arquivamento, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja concedido à autora o prazo de dez dias para a liquidação dos pedidos, sob pena de arquivamento da reclamação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciáro\r\n\r\nId: 1091894"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO ( Monica Andrea da Costa Santoro RJ57242D ), - Embargado : Ronaldo Pinto Anastácio ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos opostos por EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A., acolher em parte os embargos de declaração opostos pela ré, imprimindo-lhes efeito modificativo, para pronunciar prescritas as parcelas exigíveis a 17 de setembro de 2003.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1091855"
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083500-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Rosa Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.a. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos Rosa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 163/164. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa Souza [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082800-60.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Rezende Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191800-68.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE GARCIA COUTO [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-86.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Santos de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-67.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEUTERIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEUTERIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., Réu: Marcus Vinicius Jorge Frias, Réu: Diana Crespo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Fernandes\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-39.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Guimaraes Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Guimaraes Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-14.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SANTANA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-42.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildo Duarte Lima [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joildo Duarte Lima\r\n\r\nFornecer o novo endereco da Reclamada. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-20.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIA MOREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 763 que defere a devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164300-17.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luzimar Ferreira [Adv. Luiz Eduardo Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 50698 - D)]\r\n\r\nRéu: MINE-MERCADO ADRIAN TORRES LTDA, Réu: Isaias Torres da Silva, Réu: Maria Goncalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luzimar Ferreira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Teixeira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo José dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo José dos Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trotta de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Trotta de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-57.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro Mallet [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Paulo Roberto Cordeiro Mallet\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124000-13.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineide Maria da Silva [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Basto do Couto [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0140900-08.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felintro Jose da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felintro Jose da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, sendo certo que tão logo esteja ciente do endereço da Reclamante, deverá o patrono deste informar a esse juízo, com vistas a assinatura de CTPS, na forma do comando judicial de fls 588 .\r\n\r\nProcesso: 0102400-62.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Med Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARP Med Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-38.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIBIO BELO DA SILVA [Adv. Luiz Nunes da Silva (OAB: RJ 30248 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO URU, Réu: DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE, Réu: JOSE VIEIRA NETO [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)], Réu: ALEXANDRE RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE VIEIRA NETO\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 109 que deferiu o desbloqueio da Conta do Sr. José Vieira Neto, conforme efetuado por meio de recibo de protocolamento de fls 99 .\r\n\r\nProcesso: 0129800-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cilene dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fábrica 364 Produtos Alimentícios EPP [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cilene dos Santos\r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas, conforme r. decisão de fls 72/72v. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Brahma Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coelho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-71.2010.5.01.0001 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wallace Pereira da Cruz [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernado Assistência Médica S.A. , Aut Wallace Pereira da Cruz \r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 24 que extingue o processo com resolução de mérito , com base no art. 269,III CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-84.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Prudente de Sousa [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortex Comercio e Industria Metalurgica Ltda. [Adv. Jonas Borges (OAB: PR 30534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortex Comercio e Industria Metalurgica Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Raline de Souza Moreira [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Henrique Lanat Neto [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nProceder ao deposito dos honorarios periciais. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-85.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO SALOMAO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut LUIZ SERGIO SALOMAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-37.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA LEANDRO NUNES [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA LEANDRO NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 294, na forma do disposto no art. 730 CPC \r\n\r\nProcesso: 0105500-25.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Machado da Fonseca [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomar Veículos e Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Machado da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 5405,41, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0106000-62.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Pereira Saldanha [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pinho [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Pereira Saldanha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 173, que fixa o valor da condenação em R$ 8651,46, devendo a Reclamada proceder ao depósito em 48 horas sob pena de execução .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1090279"
                            ],
                            "1090861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-35.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Nunes da Ponte Cipriano [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicialP [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta , Aut Maria Alice Nunes da Ponte Cipriano , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicialP, Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-89.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE AZEVEDO ROCHA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERMEABILIZADORA SAO LAZARO LTDA [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)], Réu: LUIS CLAUDIO DA SILVA, Réu: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE AZEVEDO ROCHA\r\n\r\nFornecer o correto endereço do sócio Paulo Roberto de Almeida Ribeiro. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0202700-13.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SANTANA PEREIRA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI CELSO PEÇANHA [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUI CELSO PEÇANHA, Aut SHIRLEY SANTANA PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 225 que homologa a arrematação de fls 222 para que surta os devidos efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000096-77.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nCgto: André dos Santos Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria 5 Estações Ltda.\r\n\r\nProceder a parte consignante ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0022400-46.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sharra Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sharra Junior\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª Reclamada. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara apresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservanda a promoção da contadoria constante de fls 189 .\r\n\r\nProcesso: 0088400-91.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabelle Batista Alves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabelle Batista Alves, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0010100-52.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Brasil Theotonio [Adv. Edima Fabro Selano (OAB: RJ 69002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Brasil Theotonio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamadacomprovar o deposito do crédito remanescente em 48 horas, R$ 103.235,88, valor total remanescente ficando ciente de que os depósitos foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0021100-20.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA COSTA DE SOUZA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0031300-52.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi da Silva Almeida [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00. Prazo de 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0119400-41.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Assis dos Santos Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlins Processamentos de Dados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Assis dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer o endereco da Oi Telemar. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Goncalves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Transportes e Mudancas Ltda. [Adv. Samir Olavo da Silva Rabelo (OAB: RJ 101852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMF Transportes e Mudancas Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00. Prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0039600-32.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Nunes de Jesus [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Nunes de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 8.826,59, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdemir Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buxixo da Tijuca Chopp Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 124/125 .\r\n\r\nProcesso: 0036500-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jeronimo Gomes da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 150 que defere a devolução do prazo requerida por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-14.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Leao [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut Raquel de Souza Leao\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0152900-45.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA VITORINO [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS HOJE REDE ECONOMIA, Réu: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu: RAIMUNDO NONATO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA VITORINO\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-66.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Oliveira da Cunha [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Serviços Tecnicos [Adv. HENARD JOSE FERREIRA DE FREITAS (OAB: RJ 123664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Serviços Tecnicos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 2 do Acordo de fls 39/40. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-60.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: SENDAS ESPORTE CLUBE LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-97.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Gomes\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-25.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zequias da Silva [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: PCPC Servicos Ltda., Réu: Balmar Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Narciso Batista dos Santos (OAB: SP 92308 - D)], Réu: Friozen Logistica Rio de Janeiro Ltda., Réu: Cleanday Servicos Ltda. [Adv. Narciso Batista dos Santos (OAB: SP 92308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balmar Servicos de Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme item 2 do Acordo de fls 54/55. Prazo de 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0149500-47.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Fonseca [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 3 do Acordo de fls 347/348. Prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0141000-21.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Andrade [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Leve Mais da Potela Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Leve Mais da Potela Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme item 2 do Acordo de fls 73/74. Prazo de 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0141100-10.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Neves [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellenn e Monica Comércio de Peças e Veículos Ltda. [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellenn e Monica Comércio de Peças e Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 3 do Acordo de fls 31/32. Prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0147900-20.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonator Ribeiro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Dominus Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Nucleo de Projetos e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 4 do Acordo de fls 21/22. Prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0085100-63.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO FLORES HUMELINO NETO [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO FLORES HUMELINO NETO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0081800-16.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS DA SILVA FILHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o deposito do crédito remanescente da parte Autora. Prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0128800-89.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIBNITZ ALVES DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut LEIBNITZ ALVES DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-55.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Xavier da Silva [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Family Hair Ltda. ME [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Family Hair Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 3 do Acordo de fls 13/14. Prazo de 05 dias, sob de execução .\r\n\r\nProcesso: 0154400-15.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DE FIGUEIREDO LIMA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELISA DE FIGUEIREDO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1090861"
                            ],
                            "1090284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0107100-38.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIBIO BELO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO URU, DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE, JOSE VIEIRA NETO, ALEXANDRE RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO URU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré intimada a pagar ou garantir a execução. Prazo de 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1090284"
                            ],
                            "1090287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0142000-42.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FELIX DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: FARMACIA RIO DO A LTDA ME, EVALDO OLIVEIRA DA COSTA, RITA DE CASSIA OLIVEIRA ALMEIDA, WALTER SOUZA DA SILVA, CELIA MARIA RELVAS PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FARMACIA RIO DO A LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1090287"
                            ],
                            "1090859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0079100-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Araújo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré foi rejeitado por intempestivo. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1090859"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166000-93.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LOPES DE ALBUQUERQUE [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0023400-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Teixeira Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Teixeira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0216200-85.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO MARTINS GUEDES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S.A-EM LIQUID. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO MARTINS GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0119900-46.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Figueiredo Mascarenhas [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Baronesa da Taquara\r\n\r\nVenha a demandada com recolhimento previdenciario em 48h ,sob pena de execucao fl98 \r\n\r\nProcesso: 0065100-25.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PORTO DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Alexandre Brandao Martins Ferreira (OAB: RJ 71926 - D)], Réu: SERGIO FERNANDES DE ZAMBUJA SIRIA, Réu: Maria do Rosário Gateira Lavadinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nINDEFIRO, UMA VEZ QUE NÃO HA AVALIAÇÃO DO IMOVEL E O RGI EXIGE TAL INFORMAÇÃO P/ ANOTAÇÃO DA PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0128000-19.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa Filho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Irenildo Ferreira de Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa Filho\r\n\r\nVista fl81 \r\n\r\nProcesso: 0119800-23.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira de Rezende [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0161200-90.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LOURENCO BASTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LOURENCO BASTOS\r\n\r\nVista fl346 \r\n\r\nProcesso: 0092500-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Resende Reis [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Resende Reis\r\n\r\nFIXO OS HONORARIOS VENHA O AUTOR C/ DEPOSITO \r\n\r\nProcesso: 0067300-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueiredo [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nFIXOS OS HONORARIOS R$ 2.000,00 VENHA C/ O DEPOSITO \r\n\r\nProcesso: 0106900-52.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTA BARBARA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: HAYLTON BASSINI socio de SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: GERALDO AUGUSTO GOUVEA socio de SERVPORT SERV PORTUARIOS E MARITIMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTA BARBARA\r\n\r\nVista oficio \r\n\r\nProcesso: 0214500-35.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA NOBREGA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO KOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCAO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA NOBREGA, Réu CARVALHO KOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0157600-61.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO CABRAL [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0091100-66.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Santos [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0078400-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lancellotti Ferreira [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Express Brasil Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lancellotti Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0042700-65.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DA SILVA CARDOSO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DELSON DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nVista petição perito prazo sucessivo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR SANTOS DA SILVA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Roselene Amaral Dias (OAB: RJ 106895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-76.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airan Gomes de Lima [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airan Gomes de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0000078-87.2010.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Magalhães Comestíveis Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Magalhães Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Braz de Sales [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Rosangela Braz de Sales\r\n\r\nVista fl91 nego seguimento ao ro vez não foi observado o recolhimento do valor atual do deposito recursal \r\n\r\nProcesso: 0070400-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINHO DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0023600-80.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Galvão dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0137600-64.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Silva Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasil S.A., Aut Leticia Silva Pereira\r\n\r\nVista fl204 apresente a re em 05 dias o valor da cota fiscal devendo tal obrigação a ser cumprida pela parte autora caso a reclamada se mantenha inerte \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Paturi Acioli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Paturi Acioli, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.prazo sucessivo com permeio de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0013900-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva Franca [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete da Silva Franca\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0034600-87.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANE BONIFACIO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANE BONIFACIO\r\n\r\nDefiro 30 dias fl \r\n\r\nProcesso: 0156300-69.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DIAS FIAUX [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE NOGUEIRA ADVOGADOS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DIAS FIAUX\r\n\r\nVista fl \r\n\r\nProcesso: 0097700-40.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Lourenco Pinto de Almeida [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Lourenco Pinto de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0098700-75.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendes de Santana [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mendes de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0059600-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINETE DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: RUBENS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINETE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0093000-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Irene Miranda da Silva Soares [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Coerj Centro de Odontologia Especializado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Gustavo Manso de Oliveira (OAB: RJ 124565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Irene Miranda da Silva Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. '\r\n\r\nProcesso: 0098900-19.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Matos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Luiz Matos\r\n\r\nVista fl565 \r\n\r\nProcesso: 0198600-03.1986.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO ANTUNES BARREIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)], Aut: MARCOS ELIASS RIBEIRO CALDAS [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS TEMPORARIOS PROGRESSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO ANTUNES BARREIRA\r\n\r\nVista oficio \r\n\r\nProcesso: 0057000-22.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Fernandes de Lima [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0003600-59.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Batista dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Batista dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-37.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Eugenia da Silva Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fnac Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fnac Brasil Ltda.\r\n\r\nVista fl205 \r\n\r\nProcesso: 0008200-60.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa de Santana [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rosa de Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-40.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE LIMA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ETICA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: J O PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: CLEAN MASTER LIMPESA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LIV JOSE OLIMPIO EDIT LTDA E J O PREST SERV... [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Réu: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: SERTEL SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0035600-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Clemente [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Irajá Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Clemente \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1084756"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001228-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Barreto dos Santos [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Barreto dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar recurso.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000791-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho da Silva Rocha Cunha [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade de Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coutinho da Silva Rocha Cunha\r\n\r\napresentar contra-razões.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000151-22.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nCgto: Jorja Cristiane Santoro Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorja Cristiane Santoro Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.:efetuar deposito da consignação, em 48 horas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0028000-37.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nCgto: Sylvia Helena Monteiro de Araújo [Adv. Tathiana Leventhal Vírgínio Rodrigues (OAB: RJ 123375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sylvia Helena Monteiro de Araújo\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0063200-13.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Furtado da Silva [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Top Confeccoes Ltda. - a/c Síndico 1º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Furtado da Silva\r\n\r\nTrazer CTPS à Secretaria do Juízo para anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000122-06.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rildes de Sousa Bastos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rildes de Sousa Bastos\r\n\r\nCiência de que não recebido o recurso, por deserto.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001323-33.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Jabur Abu Asseff [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Munipulação Ltda. [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo Jabur Abu Asseff \r\n\r\nFornecer copia do aditamento,para citação da ré.Prazo 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000290-08.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Bernardes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso de fls.750.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001098-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eroncilio Jose da Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso do autor.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001535-54.2010.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CELSO EPAMINONDAS UNGIER [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CELSO EPAMINONDAS UNGIER\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0001322-48.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Marques [Adv. Wagner João Santos (OAB: RJ 144743 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Marques \r\n\r\nRetirar as guias as fls. 56/58, em 05 dias, na secretaria da vara, \r\n\r\nProcesso: 0012900-13.2007.5.01.0003 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valter Luiz Soares [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Harpia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luiz Soares\r\n\r\nO Reclamante poderá acompanhar a diligência(Comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000361-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Freitas Barcelos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: RHG Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Freitas Barcelos , Réu RHG Rio Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.146: Digam as partes, em 10 dias, sobre as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0073600-62.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA BURGOS [Adv. Jesse Mc Comb Bizantino (OAB: RJ 66591 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA BURGOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucaode fls.308/313, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-64.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO EPAMINONDAS UNGIER [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO EPAMINONDAS UNGIER\r\n\r\nCiência do despacho de fls.4552 e 4553 \r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel do Nascimento Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel do Nascimento Santos\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 199, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-08.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omeltil Loureiro da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046000-27.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Belan de Lima [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Belan de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091500-19.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Rosa de Jesus Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Rosa de Jesus Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-53.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Franca [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.340.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Aparecido da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Aparecido da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício de habilitação no seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0065600-39.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE REZENDE [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,acrescido da multa, em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107100-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz de Paiva Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Evandro Luiz de Paiva Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (ré-fls.266/275 e autor-fls.276/292) .\r\n\r\nProcesso: 0122800-96.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gregorio Junio Machado Veras [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gregorio Junio Machado Veras, Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S.A.\r\n\r\nCiencia de que designada audiência para conciliação para 17/03/2011, às 12h15min) a requerimento da ré; as partes poderão comparecer em dia e hora das audiências em caso de antecipação do acordo para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS MOREIRA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS MOREIRA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nCiencia de que designada audiência para conciliação (14/03/2011, às 12h40min) a requerimento da ré; as partes poderão comparecer em dia e hora das audiências em caso de antecipação do acordo para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0026800-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Pesset [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marcia Ferreira Pesset\r\n\r\nCiencia de que designada audiência para conciliação 14/03/2011, às 12h30min) a requerimento da ré; as partes poderão comparecer em dia e hora das audiências em caso de antecipação do acordo para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0102600-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Banco IBI S.A., Aut Rafaela de Oliveira dos Santos, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nA requerimento da ré, o Juízo convoca as partes ao comparecimento em dia e hora das audiência para celebração, podendo assim antecipar a audiência já designada, a qual fica mantida caso nãop haja conciliação \r\n\r\nProcesso: 0129500-20.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: HSBC Bamerindus S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bamerindus S.A., Aut Reinaldo Alves\r\n\r\nCiencia de que designada audiência para conciliação (para 15/03/2010, às 12h10min)a requerimento da ré; as partes poderão comparecer em dia e hora das audiências em caso de antecipação do acordo para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0105300-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Filgueiras de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Aut Mariana Filgueiras de Souza, Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-40.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ASSIS MOREIRA [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-97.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Raphael Magalhaes Bastos (OAB: RJ 132809 - D)]\r\n\r\nRéu: Valfredo Pereira Passagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.41: Nada a deferir da petição de fls.36, uma vez que cabe a parte o dever de apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, impulsionando o feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032800-84.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DAS MERCES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRICE MARKET PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Cesar Suypeene de Menezes dos Santos (OAB: RJ 75117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DAS MERCES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.301, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011500-66.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PERES FROES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.372: Comprovar o recolhimento da cota previdencia, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015500-70.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde da Silva Albino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo e Companhia 2001 Produtos Veterinarios [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde da Silva Albino\r\n\r\nCiência do despacho de fls.93: refazer os cálculos no sentido de observar os cálculos no sentido de observar o disposto na promoção item a, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Abrantes da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Real 32 Alimentos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Abrantes da Silva, Réu Real 32 Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.571,50(293.009,61 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000242-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Ribeiro [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional - Faculdades Integradas Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely dos Santos Ribeiro\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fls.54, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro-GM-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.257,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.455,00(119.369,73 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000406-14.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Porcher Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Porcher Ramos, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-42.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD WALLACE LOPES MACHADO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD WALLACE LOPES MACHADO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.281, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-21.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios (do autor) foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os embargos da reclamada foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-18.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.332: Pagar a diferença da cota previdenciária , em 48 horas, no valor de R$ 649,87(guia GPS-cód.2909),sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000951-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Laurentino da Cruz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 16/18, em 05 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos ali alegados. \r\n\r\nProcesso: 0129500-20.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.239 .\r\n\r\nProcesso: 0108500-66.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: KATARINNA MICHELLE ALVES MACIEL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOFT TWO TINTURARIAS LTDA [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOFT TWO TINTURARIAS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.227: Apresentar, em 10 dias, cópia das declarações requeridas pela União às fls.223, sob pena de arcar com o ônus da sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0115600-33.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Santos Soares [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda., Aut Shirlene Santos Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.96, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.414,07(444.184,73 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeilson da Silva Reis [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jeilson da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.141,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.697,26(877.641,08 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0049600-56.2005.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: DEGUSTTIO SABORES LTDA [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: ADRIANA DE MOURA DA SILVA LOPES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANA DE MOURA DA SILVA LOPES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.387: Nada a deferir da petição de fls.361/362 e indicar meios uteis de prosseguimento da presente execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, \r\n\r\nProcesso: 0018100-79.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LUCIANO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LUCIANO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.108, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 311,70(25.572,97 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000870-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antunes dos Santos (Espólio de) [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Manoel Antunes dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 38, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-18.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Barcelos de Araujo [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Barcelos de Araujo, Réu Cesa S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 249, que nega seguimento ao agravo de petição de fls. 244/248. \r\n\r\nProcesso: 0057700-83.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA JUVENAL DE MELO [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA JUVENAL DE MELO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001301-72.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinheiro de Souza [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha da Vila Militar Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinheiro de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0003500-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Soares da Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Air Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Air Linhas Aéreas Ltda., Aut Sonia Soares da Silva\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0125300-67.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riograndino Liberal Ferraz Pereira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Riograndino Liberal Ferraz Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-82.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide Lira Camacho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceduc Centro de Educacao e Cultura de Jacarepagua Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceduc Centro de Educacao e Cultura de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.123/124 e fls.128/129, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-17.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jemerson Nascimento Ferreira da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemerson Nascimento Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0106100-89.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMADEU VIEIRA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMADEU VIEIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-68.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Ferreira da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 820,00, bem como custas no valor de R$ 140,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123900-33.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVERSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ISPO SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVERSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061100-51.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Jesus [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS OUTSOURCING S.A [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS OUTSOURCING S.A, Aut Maria Helena de Jesus\r\n\r\nCiência do despacho de fls.273, que convola em penhora o depósito recursal de fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0097000-66.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Buzzani [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Buzzani\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls.321/334, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Ribeiro Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gomes Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nCiência do despacho de fls.591, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Torós [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Torós , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000394-97.2010.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: FLAVIA MONTEIRO DUARTE PINTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: SP DOOR COMUNICACAO VISUAL LTDA, Agdo: MARCO ANTONIO CICCARELLI, Agdo: RICARDO CICARELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FLAVIA MONTEIRO DUARTE PINTO\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-41.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Vaz [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 90, que defere pedido de devolução de prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-20.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA PERASSOLI [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO GERALDO SA [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO GERALDO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.166/177 da União, em 10 dias, e fornecer o número do PIS ou NIT do autor para possilbitar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0058800-87.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Campanha [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sullar Supermercados Ltda (n/p socio Ronaldo Costa) [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos Danemel Ltda., Réu: MARIA JOSÉ DA SILVA, Réu: MARCIO XAVIER COSTA, Réu: RONALDO COSTA, Réu: ANDRÉ LEITE DA ROCHA, Réu: CRISTIANE LEITE DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Campanha\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão oficial de justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000230-35.2010.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Filomena Firenze Nicodemo Calixto [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Luan Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Firenze Nicodemo Calixto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 24.\r\n\r\nProcesso: 0063100-58.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Farias [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornal Revista Ltda., Réu: Areté Editorial S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areté Editorial S/A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079000-13.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Lopes de Araujo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Prologi Consultoria e Logística Empresarial Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicacões Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-20.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Mesquita [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander , Réu Massa Falida da Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 10 dias .\r\n\r\nId: 1091520"
                            ],
                            "1091521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143800-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Conceição Rocha [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Conceição Rocha, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cândido do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-53.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA D AVILA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FERREIRA D AVILA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 586 \r\n\r\nProcesso: 0225400-16.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSA\r\n\r\nAtender as solicitações abaixo para possibilitar a expedição de alvarás: reclamante Guilherme Lima Gomes - nº da CTPS ou RG reclamante Sebastião Rosa - nº do CPF \r\n\r\nId: 1091521"
                            ],
                            "1091522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225400-16.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nPagar em 48 horas a multa de 10% conforme despacho de fls.694, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cruz [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações Ltda, Aut Paulo Roberto Cruz\r\n\r\nCiencia de que designada audiência para conciliação (para 16/03/2011, ás 12h05min) a requerimento da ré; as partes poderão comparecer em dia e hora das audiências em caso de antecipação do acordo para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0170000-65.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Daniel Abreu Guerrero [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Daniel Abreu Guerrero\r\n\r\nContestar embargos `a execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-71.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Medeiros [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares Medeiros \r\n\r\nCiência do depósito de fl. 340, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1091522"
                            ],
                            "1091523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141100-14.2002.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Cgto LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.568, que não conhece os Embargos à Execução, de fls.566/567, uma vez que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0172300-10.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ANDRADE RODRIGUES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nCiência da consulta ao Renajud e dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-76.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO VERDINI DE CARVALHO [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut LUIS ANTONIO VERDINI DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da promoção de fls.299,, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-27.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Estellita Pessoa (Espólio de) [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.196: Indicar, em 10 dias, o meio de execução que pretende seguir, uma vez que a penhora on line é inviável, tendo em vista a condição jurídica da reclamada .\r\n\r\nId: 1091523"
                            ],
                            "1091524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-44.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TECLA RIBEIRO [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ISWALDA MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISWALDA MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 h, no valor de R$ 26.694,07, em guia GPS-2909, conf. cálculos de fls.113/136, sob pena d execução .\r\n\r\nProcesso: 0143000-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Medeiros [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPEV [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPEV \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 400,00, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0157500-64.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Goncalves Fidelis [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Goncalves Fidelis\r\n\r\nCiência do despacho de fls.299: Adequar os seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-83.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Carrilho Bastos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Jose Roberto Shamaltz, Réu: Milton Carvalho, Réu: Marcio Augusto Guariente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carrilho Bastos, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 258, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1091524"
                            ],
                            "1091525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130500-07.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALLEVATO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-26.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glei de Lima [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Glei de Lima \r\n\r\nPagar R$ 600,00 referentes as custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Santana Rodrigues [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166100-60.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERNANDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERNANDES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº106/2011 e comprovar o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1091525"
                            ],
                            "1091526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-95.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORENTINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLORENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-53.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS CAMPANHA DE MELLO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARLOS CAMPANHA DE MELLO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de jaustiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-72.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE LACERDA VARGAS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: IRACEMA DE SOUZA MOURA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIZABETH DE LACERDA VARGAS, Aut IRACEMA DE SOUZA MOURA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.229, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-78.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA LUIZ [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGATEC SERVICOS E REFORMAS LTDA [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG, Réu MEGATEC SERVICOS E REFORMAS LTDA, Aut SERGIO DE OLIVEIRA LUIZ\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.393/394, sendo a reclamada \\ao depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nAA SUAS CONTAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS. \r\n\r\nId: 1091526"
                            ],
                            "1091527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163800-81.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SCIPIONE LTDA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA SCIPIONE LTDA\r\n\r\ndepositar honorarios periciais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0182300-59.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Viriato dos Santos [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Amis Salao de Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Amis Salao de Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nPagar cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 96/97, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseméri Ferreira de Souza Damasceno [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Aut Roseméri Ferreira de Souza Damasceno, Réu Varig Logística S.A. - Variglog, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1091527"
                            ],
                            "1091528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148800-80.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANDRO DE AMORIM RODRIGUES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANDRO DE AMORIM RODRIGUES\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fl. 761, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1091528"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106600-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Abrahão Almeida da Motta [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria desta 5ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0164600-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stênio dos Santos Sthell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Emiliano Moreira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilza Maria Esteves Costa, Aut Odyr Figueiredo Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Emiliano Moreira da Luz , Aut Stênio dos Santos Sthell\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.987/992: \"...Assim, nesse caso específico e observada a ordem da Exma. Sra. Ministra do STF, Ellen Gracie, quando da apreciação do RE 586.453/SE, evitando-se decisões que possam ser nulas, acolhe-se a preliminar arguida pela 2ª reclamada, determinando-se o sobrestamento do feito, até a decisão final do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL sobre a matéria\". \r\n\r\nProcesso: 0098800-94.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GOMES DE SANTANA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA GOMES DE SANTANA, Réu SHALOM COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nManifestem-se as partes, em 05 dias, acerca da decisão de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0058100-03.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Santana [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Francisco José de Santana\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 111/112, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000966-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerenciana da Conceição Nunes [Adv. Renata Garcia Tambasco Bernardo (OAB: RJ 97994 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerenciana da Conceição Nunes , Réu Organização Beni Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/38, que acolheu a preliminar, declarando a incompetência absoluta dessa Especializada Federal. \r\n\r\nProcesso: 0091600-65.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruteliano Nascimento de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Estacionamento e Similares - COOPPARK, Réu: Carro Park Estacionamento Ltda. [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carro Park Estacionamento Ltda., Aut Ruteliano Nascimento de Souza\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 243, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136000-14.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE CARVALHO CUNHA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os termos fixados nos Acórdãos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-65.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruteliano Nascimento de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Estacionamento e Similares - COOPPARK, Réu: Carro Park Estacionamento Ltda. [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruteliano Nascimento de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual e correto endereço da 1ª reclamada, vez que a notificação a ela endereçada para ciência da sentença prolatada no presente feito retornou com a informação \"Mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0045100-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Ferreira de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Ferreira de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143400-93.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Ferreira Pinto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Magali Ferreira Pinto\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 40, que decidiu ARQUIVAR o presente feito, em razão da ausência do reclamante à audiência do dia 08/07/2010. Custas de R$ 380,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000448-57.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Caetano Pereira Lopes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Ferreira de Azevedo Furtado [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0209700-23.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI CORDEIRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MODERNA DA PRAIA LTDA -A/C SOCIOS, Réu: GESSI ALVES MARTINS, Réu: ELENITA MARIA DA CUNHA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI CORDEIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução 06/2006 deste E. TRT, vez que o RENAJUD restou inócuo em face dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0222000-85.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ROCHA DE LEMOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária nos termos da petição e da planilha da União apresentada às fls. 639/643, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225400-10.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO LOPES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE FERNANDO LEAL DE SOUSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CESAR DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CESAR DE OLIVEIRA FILHO, Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO, Aut JOSE DO CARMO LOPES, Aut JOSE FERNANDO LEAL DE SOUSA\r\n\r\nVista aos autores da petição da SUPERVIA às fls. 828/844. \r\n\r\nProcesso: 0142400-34.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FERNANDES DA CONCEICAO [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: JRVC III AUTO PECAS LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FERNANDES DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha com a certidão de habilitação junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0228000-04.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA PASSOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PEDRO CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PEDRO PAULO ANTUNES LARANJEIRAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 724, devendo regularizar sua repesentação. \r\n\r\nProcesso: 0152500-72.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Calixto de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Calixto de Souza , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 504/506, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 372,20, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000866-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Isaias dos Santos Raul [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Manicure Mais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Isaias dos Santos Raul , Réu Manicure Mais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 34/38, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 440,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000860-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre da Mata Abrantes [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: HARSCO DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS SIDERURGICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: HARSCO METALS LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARSCO DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS SIDERURGICOS LTDA, Réu HARSCO METALS LTDA., Aut Luiz Alexandre da Mata Abrantes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 197/199, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 620,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000036-29.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gildo da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Decor Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gildo da Silva, Réu Rio Decor Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 133/134, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0030000-04.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rosa Louzada Costa [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Sérgio Rosa Louzada Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 230/238, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 800,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0163700-76.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes de Mesquita [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinficar Auto Center Ltda. ME [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gomes de Mesquita, Réu Vinficar Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 44/45, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0045100-67.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME, Réu: Collet de Sons S.A. Parnamirim Energia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante com os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0181800-36.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ-RIO TRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias acerca da Certidão negativa referente ao Mandado de Bloqueio em Mão de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0132700-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Mendes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 222, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-85.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DA SILVA MELO [Adv. Norma Pierucci do Espirito Santo (OAB: RJ 42813 - D)]\r\n\r\nRéu: BIFERIO COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Walter Aranha Capanema (OAB: RJ 96238 - D)], Réu: MARIA ADOZINA DE ALMEIDA BARBEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIFERIO COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, Aut REGINALDO ALVES DA SILVA MELO\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito de fls. 169 em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0080300-82.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY MARIOZZI TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY MARIOZZI TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 335, no valor de R$ 4.698,77, atualizado até 28/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0139600-91.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Men de Sá 72 Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 61, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126800-70.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA CAMPELO [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA CAMPELO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcobaca Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcobaca Materiais de Construcao Ltda. ME, Aut Leandro Carvalho da Silva\r\n\r\nDigam as partes as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0058700-58.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Henriques do Nascimento [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rit Engenharia Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rit Engenharia Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação e recolher as cotas previdenciárias no prazo 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027900-23.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA MAIMONE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA MAIMONE, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 318, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os Embargos à Penhora ajuizados pela reclamada. Custas de R$ 44,26, pela executada fixadas na forma do art. 789-A, inciso V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001308-58.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Porcino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemily Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu: Bric Log Brazilian Intermodal Complex \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Porcino\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art. 852-B, CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013700-64.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vinícius de Almeida [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vinícius de Almeida\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos pelo Juízo às fls. 103, fixando o valor total da condenação em R$ 2.054,46. \r\n\r\nProcesso: 0084300-47.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Saraiva Ramos [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Novacap S.A., Aut Walace Saraiva Ramos \r\n\r\nApresentem as partes, em 10 dias sucessivos, quesitos, ou assim não o fazendo, apresentem declaração de que comparecerão ao Juízo deprecado na data por ele designada para oitiva da testemunha Geferson Meirelles, sob pena de perda prova. \r\n\r\nProcesso: 0056100-64.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernando Goncalves da Cunha Alegre [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta da Ribeira Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta da Ribeira Ltda.\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de devolução do prazo, vez que a publicação saiu em nome de advogado regularmente constituído às fls. 16. Regularize a reclamada sua representação quanto ao patrono indicado na petição de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)], Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p sócio Eliane de Azevedo Behring, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p sócio Eduardo Augusto Behring, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p sócio Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Santos Oliveira, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 102/104, que julgou o presente feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083100-44.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO GREGORIO DE OLEGARIO [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDITORA LIVROS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE AFINAL GRAFICOS E EDITORES LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO GREGORIO DE OLEGARIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. Ciência de que o não cumprimento desta determinação importará, quando da atualização dos cálculos, na não incidência de juros pelo período em que o reclamante der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000572-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Batista Leite de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Batista Leite de Lima\r\n\r\nAnte a devolução da notificação endereçada a sua cliente com a informação \"Falecido\", proceda a juntada da certidão de dependentes habilitados na Previdência Social nos termos da Lei 6858/80 e do Decreto 85845/81, restando o processo suspenso nos termos do art. 265 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anderson de Souza Milesi [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Laurino Comercio de Calçados Vestiarios Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Anderson de Souza Milesi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 190, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065600-86.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Marcos Franco de Carvalho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 40: \"Não cabe chamamento do feito a ordem, vez que todos os atos processuais foram regularmente praticados. Os cálculos apresentados pela União baseiam-se no acordo homologado, respeitando as verbas ali discriminadas. Portanto, nada a deferir\". \r\n\r\nProcesso: 0032300-46.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTD [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Ani sacadura Nunes, Réu: Joaquim Manuel de Oliveira Tavares, Réu: Carlos Carvalho da Costa, Réu: Raimundo Ribeiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTD\r\n\r\nInformar o paradeiro de seus clientes, em 48 horas, sob as penas dos art. 39, inciso II e 475-J, §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029000-66.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva da Rosa [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa da Almeida [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Cocumentos e Informações Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa da Almeida, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 300, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada, sanando erro material e reconhecendo o trabalho subordinado de 10/10/2004 a 13/06/2008. \r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Inacio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Inacio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício da Secretaria Municipal de Transportes às fls. 242/243. \r\n\r\nProcesso: 0131300-53.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0105200-85.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraciara Nepomuceno da Cruz [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Nepomuceno da Cruz\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de expedição de novo alvará, ante os termos da Lei 8036/90. \r\n\r\nProcesso: 0106100-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Rodrigues da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Rodrigues da Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias, do Ofício às fls. 173/186. \r\n\r\nProcesso: 0105100-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Belchior Andrade [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela parte autora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lopes de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Peças Industriais Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lopes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 119, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001222-87.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Passos Magalhães (Espólio de ), Cgto: Kauã de Lima da Silva Magalhães , Cgto: Anna Beatriz da Silva Magalhães, Cgto: Aline de Lima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tex Courier Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116600-96.2007.5.01.0005 - Notif\r\n\r\nRqte: Marcello Augusto Diniz Cerqueira [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Nacional dos Fiscais de Abastecimento e Preco - ANFAP, Rqdo: Ilza Candida Bramucci\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcello Augusto Diniz Cerqueira\r\n\r\nConsiderando-se o tempo transcorrido, fica o requerente dispensado do recolhimento das custas, devendo retirar definitivamente os autos do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LHF Ltda., Réu: CHL II Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149500-35.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cavalcante Ferreira [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0115500-43.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Gomes [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 300,00, pelo reclamante, tendo sido indeferido o pedido de gratuidade, haja vista a ausência dos requisitos do art. 790, § 3º da CLT. \r\n\r\nId: 1091680"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2011\r\n\r\n0028400-31.1998.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA MARIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA,CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA,ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.656,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091710"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000579-32.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendonça Ferreira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091700"
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                            "1091713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0071900-35.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair Costa Isaias\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda. A/C Patrono DR. PAULO SUCA, MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA DE REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda. A/C Patrono DR. PAULO SUCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.151/157 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o presente processo. Custas de R$ 120,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0128100-77.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BATISTA CHAGAS\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, JORGE PAIVA, WILSON DE AMORIN VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 162/164. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-43.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL ALBERTO DE SA MACEDO\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICA 4 CENTENARIO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL CLINICA 4 CENTENARIO RIO DE JANEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-09.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p sócio Eliane de Azevedo Behring, Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p sócio Eduardo Augusto Behring, Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p sócio Paulo Behring\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 102/104, que julgou o presente feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091713"
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                            "1087304": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0002600-53.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Atilio Giovani Carandina, Réu: JOAO ALBERTO PERSSON, Réu: JOSE GONZALEZ PRIETO, Réu: Maria Jaildes Pinto Peruna, Réu: Pedro Eurypes Lages [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA ME, Réu: ROMULO CONTREIRAS SANTOS, Réu: JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-38.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Santiago dos Santos Valadão [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 -D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: W Torres Engenharia S.A. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago dos Santos Valadão , Réu Terraplenagem Por do Sol Ltda., Réu W Torres Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.98, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Fernandes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Fernandes , Réu Claro S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.235/238, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015900-38.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Batista da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: FRANCISCA EDILMA SOUZA DE NEGREIROS, Réu: MAURILIO GOMES SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Batista da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-17.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS RAMOS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARCA DOURADA LTDA, Réu: MARIA MADALENA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-25.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Ferreira Leite [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Mario Pimentel Martins - devedor solidário, Réu: José Eduardo Rohem Pimentel - devedor solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Ferreira Leite\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-11.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BENTO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM CORREA [Adv. Magnae Latitia Brito dos Reis Oliveira (OAB: RJ 93183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BENTO DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar a qualidade de sucessores do Sr. Joaquim Correa das paessoas indicadas às fls. 144, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-39.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON FONSECA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-84.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferlangio Alves de Sousa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Welt Bier Botequim Ltda. - Gato Pardo [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Welt Bier Botequim Ltda. - Gato Pardo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-85.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Maria Costa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lachonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Maria Costa\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-43.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Mendonça Magdalena Lisboa Medeiros [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0038500-97.2002.5.01.0007 - Monito\r\n\r\nRqte: RITA DE CASSIA SILVA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ROSANE FERREIRA MENDES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SANDRA NOGUEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SANDRA REGINA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: TEREZINHA FATIMA BICHARA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: WALQUIRIA DANTAS GOLDINO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: WALTER VIANA BRAGANCA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ZULMIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: NATUREZA PAISAGISMO E CONSERVACAO JARDINS LTDA, Rqdo: Natureza Paisagismo Cons e Jardins, A/C BRUNO DA SILVA ARCOVERDE, Rqdo: Natureza Paisagismo Cons. e Jardins, A/C GUIDO MORAES ARCOVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RITA DE CASSIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000392-18.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista do Nascimento Arguim [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaústria Asses. Adm. Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Batista do Nascimento Arguim , Réu Finaústria Asses. Adm. Serviços de Crédito e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0044800-22.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentodos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-79.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BRUNO PEREIRA A/C DO DR.LUIZ BRAZ GOULART [Adv. Luiz Braz Goulart (OAB: RJ 61986 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA ENCANT IRAJA CEREAIS LTDA(SUC.ARAUCARIA) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERRA ENCANT IRAJA CEREAIS LTDA(SUC.ARAUCARIA)\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-68.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Luiza da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0051700-30.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter da Conceição Rodrigues [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralísia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: SRa. LUDIMILA MARIA RODRIGUES CPF 678.306.257-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Conceição Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-20.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: REALCY PINTURAS E POLIMENTOS E CONCRETOS LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: SR. GIUSEPPE BALZANO, SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo José Santos de Araújo [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Comércio e Construções Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo José Santos de Araújo\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-16.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrelino de Andrade Filho [Adv. Tatyana Alves Rocha (OAB: RJ 132241 - D)]\r\n\r\nRéu: Enéas Messias Ribeiro [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enéas Messias Ribeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000670-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sousa Albernaz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda., Aut William Sousa Albernaz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0070000-40.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Sandra da Silva [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sandra da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-88.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silveira Freitas Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silveira Freitas Junior\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 300/301. \r\n\r\nProcesso: 0000817-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileia Oliveira de Andrade [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cileia Oliveira de Andrade , Réu Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000844-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilma Miranda da Silva [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. - NKB Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A. - NKB Rio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, previdenciário e custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-32.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia de Moura Marques [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Stress Free - Centro de Relaxamento S/C Ltda. [Adv. Adriana Brasil Guimaraes (OAB: RJ 43684 - D)], Réu: COOPERATIVA DE SERVICOS PROFISSIONAIS LIBERAIS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Tereza Hermanny Reabilitacao Motora Ltda. [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tereza Hermanny Reabilitacao Motora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário, apurado às fls. 425 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Campos Soares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Campos Soares, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0089000-26.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.1126, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-22.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria dos Santos Lauria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Deise Maria dos Santos Lauria, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. E aqueles opostos pelas 1ª e 2ª rés foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-72.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro Pessoa [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro Pessoa , Réu Mega Stampa Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0103600-67.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA MOTTA LIMA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: RILLER DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: Eliane Carmem do Nascimento - devedora solidaria, Réu: Leonardo Augusto de Carvalho Severo Camara - devedor solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA MOTTA LIMA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-18.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Maria Rodrigues [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Trust Coopedrativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Maria Rodrigues , Réu Trust Coopedrativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0098800-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelo Carneiro Rordrigues [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcelo Carneiro Rordrigues\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Magalhães Regada Itahagy [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Certisign Certificadora Digital S.A. [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Magalhães Regada Itahagy\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.258, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Almeida Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Almeida Filho, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0138100-48.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA NATALINA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA NATALINA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da promoção da contadoria de fls.267/268 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Varella [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Varella, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Inaja [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dias Pereira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.261, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-11.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chagas Raimunda da Silva Lopes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Stolich Costuras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chagas Raimunda da Silva Lopes\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148900-08.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldimar Almeida Duarte [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comercio e Confeccao de Roupas Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldimar Almeida Duarte\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.118, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-12.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-24.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBEM ALVES PEREIRA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICO TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM ALVES PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-49.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Valente Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Valente Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160900-06.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marriel Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Edson Marriel Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-08.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Leila Teixeira de Andrade [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Leila Teixeira de Andrade\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.203, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-30.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Clecio Vasconcelos Sampaio [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Humaita Center II Ltda. [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Humaita Center II Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, previdenciário e custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172600-91.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERNANDES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO GOUVEIA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer ao Juízo o correto endereço da empresa Gold Arrow Express Planejamento e Logística Ltda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-86.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Christina Sampaio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Christina Sampaio, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-41.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fontes de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá integralizar o valor da cota previdenciária remanescente, conforme promoção de fls. 165, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177300-71.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA THEREZA DA SILVA BRAVO [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 -D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA THEREZA DA SILVA BRAVO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-94.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GOMES DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA RAIO DE SOL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA GOMES DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189800-19.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LATOUR DE AZEVEDO SILVA ARUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LATOUR DE AZEVEDO SILVA ARUEIRA\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-55.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE JANDIRA DE SOUZA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: BMM AUDIO VIDEO E LASER LTDA [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE JANDIRA DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 hoas sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212200-71.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY AGOSTINHO DA SILVA E OUTROS [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Aut: ALACRINO VIEIRA DA SILVA [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA DE MIRANDA [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Aut: JOSE AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Aut: JOSE CARLOS GONCALVES [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Aut: JOSE LUIS CAPISTRANO [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 -D)], Aut: ELIEZER CRISPINIANO S. DO NASCIMENTO [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Aut: EMIDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Aut: PAULO SERGIO ABRAHAO [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Aut: SEBASTIAO LEANDRO CANTAMISSA [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALACRINO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 hoas sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215200-40.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON DA SILVA PESSANHA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Roberto Carlos de Souza (OAB: RJ 29960 - P)], Réu: PAULO SERGIO CAPELANO E HENRIQUE CESAR CAPELLANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTON DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-50.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACINEUDA SILVA MACIEL [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 -D)]\r\n\r\nRéu: GUREG E GUREG ASSESSORIA DE ESTILO LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: Rafael Gureghian de Azevedo, socio da Gureg e Gureg Ass. Estilo Ltda., Réu: Teresa Gureghian, socia de Gureg e Gureg Assessoria de Estilo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACINEUDA SILVA MACIEL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 hoas sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089100-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Experimental e Educacional Jean Piaget [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-16.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS DE CASTRO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC FREGUESIA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)], Réu: Ana Célia da Silva Santos devedora derivada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUBENS DE CASTRO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-88.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BAGAGERIE CONFECCOES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: SONIA MIRA MUREB - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-69.2002.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES EMP PROC DADOS ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nManifestar sobre documentos juntados pela parte autora,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-65.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Machado Duarte [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado Duarte\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-05.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge da Silva, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035400-66.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE GONCALVES DANTAS [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BRD COMERCIAL LTDA ME, Réu: MANOEL PEREIRA DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE GONCALVES DANTAS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-92.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DE FREITAS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA,A/C MARCELO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 -D)], Réu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA,A/C MAURICIO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: MARCELO MARTINS CALLADO socio de BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTD, Réu: MAURICIO MARTINS CALLADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO DE FREITAS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-87.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Lima Gonçalves [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nRéu: Meiman Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lima Gonçalves\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.09. \r\n\r\nProcesso: 0000128-64.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Roxane Telles de Oliveira [Adv. Primo dos Santos Moreira (OAB: RJ 86002 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roxane Telles de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0066800-59.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Faria Pereira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: L´oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Faria Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 348, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-02.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Cardoso Dutra [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cardoso Dutra \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0096500-17.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Silva Mendes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira s.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROBERTO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Silva Mendes\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-25.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite Rodrigues [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leite Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 84, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO VIEIRA DE LIMA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-24.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Lisboa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 384, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-59.2010.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MONICA BENDET BERMAN [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Egte: RENATA BERMAN ALVIM [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 -D)]\r\n\r\nEgdo: JACQUELINE MEUSER ANTUNES DE CARVALHO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JACQUELINE MEUSER ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Francisco do Nascimento [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex de Niterói Revestimentos Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Réu: SPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA NATURAL EMPREENDIMENTO S/A [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Francisco do Nascimento , Réu Pontex de Niterói Revestimentos Ltda., Réu ROSSI RESIDENCIAL S/A, Réu SPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA NATURAL EMPREENDIMENTO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000480-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilane Silva de Araújo [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemec 65 Centro Médico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilane Silva de Araújo \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.134, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1087304"
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                            "1087297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0020300-81.1998.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE VENANCIO DE PAULA\r\n\r\nExecutado: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA,TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA,ROBERTO MARTINS DE LUCCA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.173,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO MARTINS DE LUCCA,TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA,ROBERTO MARTINS DE LUCCA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MARTINS DE LUCCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.173,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0100700-67.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida de Almeida Juliao\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES,AC Assessoria e Consultoria Ltda.,ANA MARIA FREIRIA LOPES \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.159,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA FREIRIA LOPES ,AC Assessoria e Consultoria Ltda.,ANA MARIA FREIRIA LOPES \r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA FREIRIA LOPES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.159,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0220000-19.1990.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO ANTONIO\r\n\r\nExecutado: CALIFORNIA PIO PIZZARIA LTDA ME,Milton Jacob Van de Sande - DEVEDOR SOLIDÁRIO \r\n\r\nPelo presente fica citado CALIFORNIA PIO PIZZARIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.430,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087297"
                            ],
                            "1087300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0028600-56.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALMA DA SILVA LOPES\r\n\r\nRéu: SAGMA COMESTIVEIS LTDA, JACINTO ENEAS DE OLIVEIRA MATTOS, MARLY IMBROISI MATTOS, EDVALDO DA COSTA, JOÃO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JACINTO ENEAS DE OLIVEIRA MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi nomeado fiel depositário dos bens penhorados às fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0145600-04.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pereira Chaves \r\n\r\nRéu: MC Prestodora de Serviço de Limpeza e Construção Ltda., Consórcio Cidade da Música 2 , Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m MC Prestodora de Serviço de Limpeza e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.212. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087300"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-57.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Vieira Lima [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda - ME [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Vieira Lima, Réu G 128 Modas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 93. ,\r\n\r\nProcesso: 0059500-97.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio Santos de Oliveira [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da rda de fls 92/99. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-85.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cerqueira Moura [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cerqueira Moura, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls 147 e de que o Juizo encontra-se garantido pelo deposito de fls 110. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-38.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ferreira da Silva [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 48h, a diferença dos hon periciais no valor de R$ 1.150,00. ,\r\n\r\nProcesso: 0010000-62.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanilda Lima dos Santos [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 185. ,\r\n\r\nProcesso: 0037000-23.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELI CRISTINA CORREA BAIENSE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut KELI CRISTINA CORREA BAIENSE, Réu SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls 610 e de que o Juizo encontra-se garantido pelo deposito de fls 592. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued de Jesus [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intendente Magalhães Point Super Lanches Ltda., Aut Sued de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-04.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Dias de Albuquerque [Adv. Paulo Andre Aquino da Silva (OAB: RJ 75043 - D)]\r\n\r\nRéu: ForteMacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ForteMacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jose Marcelo Dias de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 79. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-90.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Corrêa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Corrêa , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-86.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Princesa Isabel Redentora [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)], Réu: CRECHE ESCOLA PRINCESA ISABEL\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar o rol dos substituidos. ,\r\n\r\nProcesso: 0001207-03.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Moreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme dos Pés Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Moreira\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-43.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Santos Baptista [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio A Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Santos Baptista, Réu Fundação de Apoio A Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 94. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-26.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Fonseca Vieira Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Fonseca Vieira Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da rda de fls 348/356. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-30.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Luis Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 122 e de que nao sera permitida a rda a retirada dos autos da secretaria. ,\r\n\r\nProcesso: 0012000-40.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Querino de Moura [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBRAS MAR Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Querino de Moura\r\n\r\nInformar o andamento da referida açao rescisoria e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0070500-02.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da rda de fls 949/951. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-71.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 192. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-46.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Naira da Costa Melo [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda., Aut Naira da Costa Melo\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 106. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-46.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Naira da Costa Melo [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda., Aut Naira da Costa Melo\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 106. ,\r\n\r\nProcesso: 0170900-29.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO BARROS DA SILVA NETO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO BARROS DA SILVA NETO\r\n\r\nRefazer os calculos de IR, conforme despacho de fls 229. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-74.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE SOUZA DUHU [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut CLAUDETE DE SOUZA DUHU\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls 396. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-09.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima de Oliveira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Luciano Lima de Oliveira\r\n\r\nDeferidos 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Francisco Leandro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. do autor, pelo prazo de 20 dias, conforme despacho de fls 1884. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Araújo Reis [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos guia de deposito judicial original. .\r\n\r\nProcesso: 0284400-59.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA VICENTINA TOSCANO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNG [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNG, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, os documentos solicitados pelo perito. .\r\n\r\nId: 1084501"
                            ],
                            "1088172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Antonio Orlando Aranha [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Inacio Muniz [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlando Aranha, Aut Inacio Muniz, Aut Jose Luiz Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da rda de fls 242/246 e confirmar o restabelecimento do auxilio alimentaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-86.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Elphys Assessoria Empresarial e Cobranca Ltda., Réu: Abanerj Associacao dos Funcionarios do Antigo Banerj [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abanerj Associacao dos Funcionarios do Antigo Banerj\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, na guia propria GPS, codigo 2909 ou garantir o Juizo, em 48h. ,\r\n\r\nId: 1088172"
                            ],
                            "1088170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Nunes de Almeida\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda., BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportadora Transfinal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** TOMAR CIENCIA DE FLS 108v. \r\n\r\nProcesso: 0140800-81.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Jorge Luis da Silva Pinto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Luis da Silva Pinto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** CONVERTIDO EM DILIGENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000813-93.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laboratório Ótico Summer Vision Ltda.\r\n\r\nCgto: Anderson dos Santos Carvalho \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Anderson dos Santos Carvalho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** TOMAR CIENCIA DE FLS 24v. \r\n\r\nProcesso: 0091700-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Souza Marreira\r\n\r\nRéu: MMM Motores Marítimos Marina Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MMM Motores Marítimos Marina Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** TOMAR CIENCIA DE FLS 51v. \r\n\r\nProcesso: 0068200-62.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nCgto: Jacy Crisostomo dos Santos Júnior \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jacy Crisostomo dos Santos Júnior , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** TOMAR CIENCIA DE FLS 162v. \r\n\r\nProcesso: 0126000-48.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria de Sousa Almeida\r\n\r\nRéu: Pro Health e Performance Ltda., Academia Boa Vista Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Academia Boa Vista Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** CONVERTIDO EM DILIGENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001168-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Holanda\r\n\r\nRéu: J R Reformas e Revestimentos Ltda., CHL Construtora e Incorporadora Sinônimo de Sucesso\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J R Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088170"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012200-17.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NERI [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PEDRA AMARELA LTDA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NERI\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000662-24.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Ronaldo Dias Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-26.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Li bra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Li bra Terminal Rio S.A., Aut Marcio Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: EXTINTO o processo com resolução de mérito com fulcro no art. 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Firmino Barbosa [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu FAI - Financeira Itau S/A, Aut Solange Firmino Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195100-36.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERUSKA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SERVIDENT SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE GUIMARAES GONCALVES, Réu CLINICA SERVIDENT SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, Réu MARCIA KUTWAK, Aut VERUSKA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à execução e da impugnação: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0072600-50.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Farias Souza [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nRéu: TREELOG S.A. - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Farias Souza, Réu TREELOG S.A. - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194100-11.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACIEL MARTINS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: SB ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106400-45.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar os cálculos, conforme despacho de fls. 284/285. \r\n\r\nProcesso: 0001146-39.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Viana da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Viana da Silva\r\n\r\nFornecer em 15 dias o correto endereço da reclamada, ciente de que o proceso será extinto sem o julgamento do mérito na ausência da informação e que deverá diligenciar pessoalmente futuras devoluções. \r\n\r\nProcesso: 0121100-84.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Martins da Fonseca [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Martins da Fonseca, Réu TNL Contax\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001470-29.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pereira [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamadae/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000696-96.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Gomes dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Andre Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. C. R$ 410,00, pelo Reclamante isento. V. R$ 20.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0001084-96.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Freitas Dalpra Coelho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Freitas Dalpra Coelho\r\n\r\nTer vista do documento juntado pela Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-30.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes do Espirito Santos [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logistica Ltda., Aut Claudio Gomes do Espirito Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-81.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Silverio do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Silverio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicando meios de intimação da testemunha ALLAN OTAVIO FERNANDES DE SOUZA. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-47.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezoel Soares Barradas [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezoel Soares Barradas, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-48.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Mello Gaia [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Mello Gaia\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT, referente ao depósito da Ré, Condomínio Sede de Empresas. \r\n\r\nId: 1090473"
                            ],
                            "1090472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000673-53.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rose Machado Camello\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , n/p sócios MARTA PEREIRA DOS SANTOS , ELIAS GOMES DE ARAÚJO, RICARDO SILVA FRANCO ALBUQUERQUE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. AUDIÊNCIA 26.09.2011 ÀS 11.15 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0148400-84.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento \r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. (AUDIÊNCIA 28.06.2011 ÀS 09:05 HORAS) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090472"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000057-72.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gama Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Direct Marketing Direto S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Marketing Direto S.A., Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Roberto Gama Ferreira\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 2.200,00. Comprove a 1ª Ré o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000697-75.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre CÁLCULOS DO AUTOR, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de INSS/IRF.\r\n\r\nProcesso: 0000306-23.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Guimarães da Silva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interativo de Desenvolvimento Infantil - n/p CLÁUDIO VELOSO DEL GIUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Guimarães da Silva\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 35. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/03/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001150-70.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Sapeca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Silva\r\n\r\n\"Tendo em vista a ata de fls. 24, indefiro o pedido de fls. 25. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0048800-21.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime de Leo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Nctec Academia de Superior Formacao em Seguranca [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Leo, Réu Nctec Academia de Superior Formacao em Seguranca\r\n\r\nEm cumprimento ao item 5 do despacho de fl. 104, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 10 dias sem manifetações será expedido ofício ao BACEN solicitando o desbloqueio das contas da parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0033700-94.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Daniel dos Santos Nogueira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Daniel dos Santos Nogueira\r\n\r\nExpedido alvará nº 0063/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0076800-02.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos dos Santos Pavao [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veiculos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos dos Santos Pavao\r\n\r\nExpedido alvará nº 0060/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0054900-60.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ramos [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 – D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nCiência de que em 10/09/2008 foi expedido alvará à reclamada, sob o nº 532/2008 (fl.223) que se encontra na Caixa Econômica Federal, agência 2890 - Justiça do Trabalho. Requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000108-49.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Canindé da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiros Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Canindé da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 852-B, §1º, da CLT. Custas de R$ 400,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-18.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)], Aut: Wellington Henrique Gomes da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)], Aut: Cesar Manoel da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)], Aut: Leandro de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)], Aut: Sergio da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\nCiência de que às fls. 22 foi limitado o litisconsórcio ativo, mantido o cabeça do processo, REGINALDO GONÇALVES DA SILVA . 1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caetano Nicacio Teixeira [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caetano Nicacio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 80,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-98.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Araujo [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 – D)]\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Araujo [Adv. Adriana Petronilo Belizário Xavier (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarão Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Araujo\r\n\r\nCiência despacho de fls. 57: \"J. Intime-se o peticionante para regularizar sua representação processual. deve considerar a sucessão processual, trazendo aos autos a certidão dos dependentes do Rte junto ao INSS, na forma da Lei 6.858/90. Pzo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001700-41.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana da Silva Moreira Rodrigues [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Probank Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Silva Moreira Rodrigues, Réu Probank Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053600-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pacheco Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifra S.A. Credito Financiamento Investimento [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Discover Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area Servicos Financeiros [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cifra S.A. Credito Financiamento Investimento\r\n\r\nComprovar pagamento de honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0051500-67.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Teixeira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Final Projetos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forma Final Projetos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar tributos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0049900-45.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-02.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane dos Ramos de Oliveira Tiburtino [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários advocatícios - R$ 264,00, em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-10.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Rocha [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-64.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gaudio da Silva Braga [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nRéu: Malu Ilha Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Adler Emeise Moveis e Decoracoes Ltda - Dellano [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Luciana Ribeiro da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Adilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gaudio da Silva Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr Oficial de Justica, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-78.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERNANDES [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nInformar número do CPF do autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-11.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Villa de Moraes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Villa de Moraes \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos apresentados pela Ré, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0050800-33.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA MARGARETE DE CARVALHO MARQUES [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELY NOGUEIRA MERCEARIA [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)], Réu: ZELY NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARGARETE DE CARVALHO MARQUES\r\n\r\nCiência de que em cumprimento ao item 5 do despacho de fl. 60 a execução será suspensa pelo prazo de 1 (um) ano, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência desta E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000689-98.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Teles Santos [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Teles Santos \r\n\r\nExpedido alvará nº 0059/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0000542-72.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro da Cruz [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Luciana Ribeiro da Cruz \r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 1.100,00. Comprove a parte Ré o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001215-65.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Nunes da Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-67.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Alves Ribeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo para ciência decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001343-85.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Albaniza Bié Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Albaniza Bié Alves\r\n\r\nda decisão de fls. que DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar o presente feito, e determina a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 113 e §§ do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000526-21.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ceravolo [Adv. Keila Figueiredo Fonseca Lima (OAB: RJ 141700 - D)]\r\n\r\nRéu: MPL Investimentos Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPL Investimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0067700-18.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Reis [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Barroso Studat Comércio e Produtos Veterinários [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Barroso Studat Comércio e Produtos Veterinários\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0048300-81.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pacífico Valadares Júnior [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0067700-81.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edílio dos Santos Dias [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000397-16.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Damasceno da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0070000-16.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Apolonio dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Regina da Silva [Adv. Claudio Augusto Silva Lacerda (OAB: RJ 149544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria Regina da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0069700-54.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Valério Alves [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0073000-63.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Palomo Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0032900-27.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Almeida [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maravilhas Infância Ltda. ME [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Maravilhas Infância Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000400-68.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jovino Ayres [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Mattos Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Mattos Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000704-67.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Marendaz Filho [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, bem como pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, conforme acordo homologado.\r\n\r\nProcesso: 0000197-09.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle de Queiros Tavares [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanete Pereira [Adv. Nellisjo Tasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Ferraz [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ricardo Ferraz \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000327-96.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Souza Dantas Correia [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Asa Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Asa Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0062600-82.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria América Jardim Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria América Jardim Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0010500-19.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orlando Ribeiro Lima [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlando Ribeiro Lima, Réu Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/03/2011, às 11:30 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado às fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001006-96.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Carlos de Almeida [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Carlos de Almeida, Réu New Geraldino Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-83.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Saraiva [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Saraiva , Réu Manufatura Zona Oeste S.A. \r\n\r\nCompareçam as partes na Av. Ataulfo de Paiva, 135/sala 1415 - Leblon, Rio de Janeiro, no dia 11/03/2011 - às 12h, para perícia médica a ser realizada por Drª Gisele Guimarães Antonio (tel p/ contato: 2259-5185 e 9917-6532). \r\n\r\nProcesso: 0000636-20.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Muller [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Careca Ltda. [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Careca Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000407-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Gonçalves [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Gonçalves , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 14/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0061600-13.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Bianca dos Santos Lagoas\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Brandão [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Brandão\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001317-87.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldi Gomes Barbosa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Veredas Grande Rio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Veredas Grande Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001016-43.2010.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ricardo Guimarães do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da consignante/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001285-82.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Djenane de Souza Bastos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001288-37.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Elioneide Conrado da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0011000-22.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrijar Transportes Ltda. ME [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrijar Transportes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0053200-54.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar de 28/02/2011, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0002400-51.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS DO VALLE ANDRADE [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS DO VALLE ANDRADE, Réu ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido mandado de notificação para que o fiel depositario informe a localização dos bens arrematados a fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0013900-85.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER OLIVEIRA DE ABREU, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFicam as PARTES cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará da parte incontroversa, conforme decisão de fl. 498. Venha a PARTE AUTORA com contraminuta ao Agravo de Petição de fl. 476. \r\n\r\nProcesso: 0057700-90.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas a contar de 28/02/2011, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0062300-86.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Torinho [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Visão Cristã, Aut Ricardo de Almeida Torinho\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas a contar de 28/02/2011, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0071900-06.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Davidson Haas [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: LEDDA HAAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut ESPÓLIO DE Davidson Haas, Aut LEDDA HAAS\r\n\r\nCiência de que decorrido o prazo de 5 dias serão expedidos alvarás, conforme despacho de fl. 584 \r\n\r\nProcesso: 0038400-94.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RODRIGUES MARQUES [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA A/C SOCIO, Réu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA A/C SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nComparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no dia 24/02/2011, às 10 horas, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049700-77.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIA SILVA SIQUEIRA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no dia 24/02/2011, às 10:00 horas, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010900-38.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Verain Soares da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verain Soares da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no dia 24/02/2011, às 11:00 horas, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027800-62.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Ferreira do Pinho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Ferreira do Pinho\r\n\r\nComparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no dia 24/02/2011, às 11:30 horas, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-09.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elinaldo Morais dos Santos [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Hair Center Ltda. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: KAETE CORDEIRO DOS SANTOS BARBOSA (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elinaldo Morais dos Santos\r\n\r\nComparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no dia 24/02/2011, às 10:45 horas, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001238-11.2010.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Assunção Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Rio Design Barra \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 16,50 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor da causa - R$ 825,31. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-96.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Seguros S.A., Aut Ana Lúcia da Silva Ribeiro \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/03/2011 - às 11h00min, para oitiva da testemunha ANTONIO CAMPOS, pela 32ª VT/São Paulo (processo nº 02090201003202007).\r\n\r\nProcesso: 0069900-32.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista Mota [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Réu Rodrigues e Lucena Construtora Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos referentes a INSS, conforme despacho de fls. Fica a parte Ré CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito do valor de R$ 20,60 ou 1.729,89 IDTRs, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos os competentes alvarás. Em havendo embargos à execução, fica a RÉ ciente de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0085700-81.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA ATHAYDE JUNIOR [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA, Aut ROGERIO BARBOSA ATHAYDE JUNIOR\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 205. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs a contar de 28/02/11, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0082100-62.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPR.PARTIC.ADMNINST. BENS S/A (A/C SOCIA) [Adv. Levi Luiz Silva Figueiredo (OAB: SP 21917 - D)], Réu: SERGIO FAZIO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HNF EMPR.PARTIC.ADMNINST. BENS S/A (A/C SOCIA), Aut ROSIMAR GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Ciência da inclusão do(s) sócio(s) SÉRGIO FAZIO SANTOS no polo passivo, como devedor(es) derivado(s). Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls. e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0008000-14.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogenildo de Souza Queiroz [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda. - Conversa Fiada Botequim [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: ANDRÉ ZACCONI CARVALHO CORREA DA SILVA, Réu: ROBERTO PLASTER ZACCARO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Look Bar Ltda. - Conversa Fiada Botequim\r\n\r\nIncluídos no pólo passivo os sócios ANDRÉ ZACCONI, CARVALHO CORREA DA SILVA e ROBERTO PLASTER ZACCARO. Homologados cálculos referentes a INSS/IRRF, conforme despacho de fls. Fica a parte Ré CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos os competentes alvarás. Em havendo embargos à execução, fica a RÉ ciente de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nId: 1092065"
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                            "1092066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-18.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Marques de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nDevolvido prazo de 15 dias para manifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0109800-22.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Lima Anselmo de Araujo [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Jacqueline de Lima Anselmo de Araujo\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 420. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-75.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CASTILHO PAIXAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CASTILHO PAIXAO, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência de que em cumprimento ao despacho de fl. 3019 foi excluída a PREVI-BANERJ da lide, passando a constar o Estado do Rio de Janeiro, intimado nesta data para manifestar-se sobre cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0112100-88.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Nobrega da Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Nobrega da Costa\r\n\r\nExpedido em 14/09/10 alvará nº 1001/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor e seu patrono). Determinada remessa dos autos à PGF. \r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA BARROS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: PRI CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA COSTA BARROS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre ofício de fls. 136/141. \r\n\r\nProcesso: 0112700-17.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS PIMENTEL [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAMOS PIMENTEL\r\n\r\nContestar embargos à execução da 2ª Ré, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0114000-97.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JUSTINIANO NICOLAU CORREIA rep. por CANILDA ALBA LOURENÇO E CORREIA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: NS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: NILO SERGIO MAISONETTE GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JUSTINIANO NICOLAU CORREIA rep. por CANILDA ALBA LOURENÇO E CORREIA\r\n\r\nCiência despacho de fl. 654: \"1 - Expeça-se alvará ao ESPÓLIO DE JUSTINIANO NICOLAU CORREIA representado pela inventariante CANILDA ALBA LOURENÇO E CORREIA, ID nº ... ou ao patrono Dr LUIZ EDUARDO D'ALMEIDA FREITAS OAB/RJ 87091 (procuração às fls. 562), para levantamento do depósito de fls. 531, dando-se antes, ciência à representante do espólio, postal e por DO, no prazo de 05 (cinco) dias. 2 - Após, cumpram-se os itens 3 e seguintes da decisão de fls. 545/546.\" \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILTON DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut EVANILTON DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que, em 5 dias, será expedido alvará do valor incontroverso, conforme despacho de fl. 1872, item 2. Após, em cumprimento ao item 3, os autos serão remetidos ao TRT para julgamento do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0132900-45.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, o da Ré a contar de 16/03/11. \r\n\r\nProcesso: 0099600-24.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Raulino [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Previdencia Empregados Banco Nacional Habitacao - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Previdencia Empregados Banco Nacional Habitacao - PREVHAB, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilberto Raulino\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, o da 1ª Ré a contar de 16/03/11, o da 2ª Ré a contar de 04/04/11. \r\n\r\nProcesso: 0087500-66.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Mello [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: PAULO MAURICIO MANSUR, Réu: LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Viviane de Oliveira Mello\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118000-18.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Almeida Resende [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Almeida Resende, Réu Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 18/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0150400-66.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIREMA CORREA DE MATTOS [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Hercilio Moreira de Sant´anna (OAB: RJ 41717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut JUCIREMA CORREA DE MATTOS\r\n\r\nEfetuado depósito (RPV) ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0129100-33.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Meliande Abreu Jorge [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Climet Clínica Médica Odontológica Ambulatorial da Tijuca Ltda. [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Meliande Abreu Jorge \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-25.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme determinação de fl.309. \r\n\r\nProcesso: 0094200-58.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos\r\n\r\nDevolvido prazo de 15 dias, requerido à fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0106400-63.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Botelho Reis [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Octagon System Tour Turismo e Representações Ltda. - n/p LUÍS MARIA LEBRÓN e/ou GABRIELA ESPÍNDOLA LEBRÓN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Botelho Reis\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-64.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Rodrigues [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0110400-63.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: TECOL TECNOLOGIA COLETA LIMP URB MEIO AMB LTDA-n/p JORGE ROSA PASCHOAL, Réu: JORGE ROSA PASCHOAL, Réu: PAULO FIAT COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar número do CPF do autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-77.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benite Verediano [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença devida entre o cálculo homologado e os valores comprovados a título de Imposto de Renda. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-83.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CARLOS DE SOUZA CARDOSO [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nComprovar nos autos a data da falência.. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-36.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ernesto Espindola Parente [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ernesto Espindola Parente, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, o da Ré a contar de 16/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0116300-70.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olber Nathan Pereira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo para ciência da decisão de fls. 318/321. No mesmo prazo deverá apresentar contra-razões ao recurso ordinário de fls.327 \r\n\r\nProcesso: 0116700-50.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Verly Ribeiro Santos [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Luiz Cláudio Verly Ribeiro Santos\r\n\r\nVenham as partes com contrarrazões aos Recursos Ordinários, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-35.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luis Lima de Freitas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luis Lima de Freitas, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias sucessivos, o da 2ª Ré a contar de 16/03/11. \r\n\r\nProcesso: 0119200-60.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Araujo Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Araujo Santos\r\n\r\nVista dos autos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-83.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Cláudio Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-72.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAGOSPEL IND.COM DE REFRESCOS LTDA ME - n/p SERGIO LIMA MALAFAIA, Réu: JOSE NOGUEIRA [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)], Réu: SERGIO LIMA MALAFAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE NOGUEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 123 que mantem a inlcusão de JOSÉ NOGUEIRA no polo passivo, tendo em vista que durante o pacto laboral fazia parte da sociedade na condição de sócio majoritario, conforme alteração contratual às fls. 109/1112, devendo responder na execução, ante o que dispõe o art. 50, do CC. Indeferido, pois, o pedido de fls. 105. Decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás do bloqueio de fls. 103 conforme promoção da Contadoria - fl.75. \r\n\r\nProcesso: 0134000-98.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY LUIZ DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WANDERLEY LUIZ DA CUNHA\r\n\r\nCiência de que foi determinado, através do despacho de fls. 697, a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeado como Perito o Dr João Guilherme Moreira de Cerqueira, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Prov. nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo. Após estimativa de honorários, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0147800-28.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Santos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD Transportes Ltda - POR EDITAL, Réu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Faster Road Express Ltda. [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar nos autos a data em que se deu a Recuperação Judicial da parte ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-79.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Santos Bonfim [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0140400-55.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bezerra dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazio Serviços de Instalações e Despachante de Documentos Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spazio Serviços de Instalações e Despachante de Documentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0138700-78.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardim de Castro [Adv. Wanderlino Araujo Viana (OAB: RJ 78480 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Alimentos S.A. [Adv. Ubirajara Franco Rodrigues (OAB: MG 31067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Alimentos S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0091100-27.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Quality Studio de Beleza [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Quality Studio de Beleza\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0140300-03.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilma Pinheiro de Jesus [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracão Aconchego da Praça Restaurante Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barracão Aconchego da Praça Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0192100-56.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA FERREIRA PINTO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GREEN S/A - a/c 2a Vara Empresarial [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA FERREIRA PINTO\r\n\r\n\"Informar nome/endereço do administrador judicial/massa falida.\" Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-97.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEA TELLES BARCELOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIDNEA TELLES BARCELOS\r\n\r\nExpedidos alvarás, informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEY PEREIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONEY PEREIRA, Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164900-93.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayana Anselmo Alves [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirela Nogueira Bezerra [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)], Réu: MIRELA NOGUEIRA BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayana Anselmo Alves\r\n\r\nExpedido alvará nº 0068/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (em substituição ao de nº 0888/2010). \r\n\r\nProcesso: 0142200-55.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luciano de Farias Feitoza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luciano de Farias Feitoza , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCompareçam as partes na Av. Ataulfo de Paiva, 135/sala 1415 - Leblon, Rio de Janeiro, no dia 11/03/2011 - às 11h, para perícia médica a ser realizada por Drª Gisele Guimarães Antonio (tel p/ contato: 2259-5185 e 9917-6532). \r\n\r\nProcesso: 0114300-34.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz da Silva Silvestre [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Loureiro Magalhaes [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Loureiro Magalhaes\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0133200-94.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lacerda Torres [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Chique e Xique Buffet Típico Nordestino Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chique e Xique Buffet Típico Nordestino Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0131700-90.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Oliveira da Costa [Adv. Caramuru de Carvalho (OAB: RJ 32216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0104100-31.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Carneiro do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0103000-07.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Cordeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ETN Empresa Técnica Nacional S.A. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETN Empresa Técnica Nacional S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0102100-24.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki Ki Nois Tamos Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aki Ki Nois Tamos Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0107400-64.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Lima Salgado [Adv. Felipe Pereira Goulart (OAB: RJ 131978 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0132400-71.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Pereira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Pereira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar de 28/02/2011, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0105700-63.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA PINHEIRO SENRA DIAS [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Carla Gorenstein (OAB: RJ 87314 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: Luiz Roberto Rodrigues, Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA PINHEIRO SENRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 5 dias, da certidão e despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0158600-52.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio de Jesus [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: MF de Super Sports Press S/A - MF de Editora Grafica Super Sport Ltda, Réu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Editora Grafica Super Sports Ltda - n/p LUIZ CARLOS GONZAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio de Jesus, Réu Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 300/301. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas a contar de 28/02/2011, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0096400-67.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Pereira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Pereira, Réu MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas a contar de 28/02/2011, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0150000-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte e Logistica - CENTRAL, Aut Reinaldo Silva\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas a contar de 28/02/2011, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0144200-48.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGUIMAR DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL Sociedade de Telecomunicações Limitada [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)], Réu: CELIO RODRIGUES DE ALMEIDA e MIRIAM PLACER DE ALMEIDA [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELIO RODRIGUES DE ALMEIDA e MIRIAM PLACER DE ALMEIDA, Aut DAGUIMAR DE OLIVEIRA CORREA, Réu SETEL Sociedade de Telecomunicações Limitada\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas a contar de 28/02/2011, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0132400-08.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksander Moreira da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksander Moreira da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas a contar de 28/02/2011, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0200000-76.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ - PREVI-BANERJ, EM LIQ EXTJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S.A., Aut JOSE DA SILVA GOMES\r\n\r\nCiência do deferimento da sucessão processual conforme despacho de fl.1372. Após venham as partes apresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0126900-24.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. ME, Réu: ANDRÉ LUIZ DA COSTA, Réu: MARCOS GUILHERME FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa\r\n\r\nComparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no dia 24/02/2011, às 10:15 horas, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176500-92.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO FORTUNATO DOS SANTOS [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS SA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: Carlos Gutierrez Vergara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO FORTUNATO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no dia 24/02/2011, às 10:30 horas, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0227800-30.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA LOPES DOS SANTOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no dia 24/02/2011, às 11:00 horas, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120900-76.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COELHO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)], Réu: FLAVIO FAVALLI, Réu: JOAO DE CASTRO MOREIRA, Réu: MARAMAR PORTO LORAL DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA, Réu: CERVEJARIA CINTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no dia 24/02/2011, às 11:30 horas, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-69.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Rodrigues Almeida Constantino [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbasa Promotora de Vendas Consultoria Financeira S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo Rodrigues Almeida Constantino\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor da causa - R$ 30.000,00. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-86.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Baroni [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação - fls. 79/83, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0099500-98.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sena [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boa Parada [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: BREGISTE CARDOSO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Boa Parada\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Ciência da inclusão do(s) sócio(s) BREGISTE CARDOSO TEIXEIRA PINTO, no polo passivo, como devedor(es) derivado(s). Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls. e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar de 28/02/11, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nId: 1092066"
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                            ],
                            "1092064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000306-23.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Guimarães da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Interativo de Desenvolvimento Infantil - n/p CLÁUDIO VELOSO DEL GIUDICE\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Interativo de Desenvolvimento Infantil - n/p CLÁUDIO VELOSO DEL GIUDICE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 35. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. Comparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/03/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000363-41.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilo da Silva Alves , Marli Vieira da Costa , Maria da Conceição Macedo de Jesus , Priscila de Souza Quirino , Rafael Madureira Saturnino , Sandra Silva Tavares dos Santos , Sebastião Siqueira Limas , Sidalia Teixeira dos Reis , Solange da Silva de Oliveira , Sueli Menezes Dória\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0040700-43.2008.5.01.0015 - Notif\r\n\r\nRqte: Mariana Miranda de Figueiredo\r\n\r\nRqdo: Marcelo Augusto Diniz Cerqueira , Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELLO AUGUSTO DINIZ CERQUEIRA,, PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da NOTIFICAÇÃO JUDICIAL nº 0040700-43.2008.5.01.0015, em que é requerente MARIANA MIRANDA DE FIGUEIREDO. \r\n\r\nProcesso: 0132700-72.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES\r\n\r\nRéu: GUARAGOSPEL IND.COM DE REFRESCOS LTDA ME - n/p SERGIO LIMA MALAFAIA, JOSE NOGUEIRA, SERGIO LIMA MALAFAIA\r\n\r\nPelo presente fica m GUARAGOSPEL IND.COM DE REFRESCOS LTDA ME - n/p SERGIO LIMA MALAFAIA, SERGIO LIMA MALAFAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 123 que mantem a inlcusão de JOSÉ NOGUEIRA no polo passivo, tendo em vista que durante o pacto laboral fazia parte da sociedade na condição de sócio majoritario, conforme alteração contratual às fls. 109/1112, devendo responder na execução, ante o que dispõe o art. 50, do CC. Indeferido, pois, o pedido de fls. 105. Decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás do bloqueio de fls. 103 conforme promoção da Contadoria - fl.75. \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-28.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sostenes de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Imbras TNI Tecnologia Nacional de Impermeabilização Ltda., Racional Engenharia Ltda., Virgínia de Fatima Mussin Vaz (sócia 1ª ré), Anderson Baldrez (sócio 1ª ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Baldrez (sócio 1ª ré), Imbras TNI Tecnologia Nacional de Impermeabilização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar depósito dos tributos devidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0158600-52.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio de Jesus\r\n\r\nRéu: MF de Super Sports Press S/A - MF de Editora Grafica Super Sport Ltda, Editora dos Esportes SPA XXI Ltda., Editora Grafica Super Sports Ltda - n/p LUIZ CARLOS GONZAGA\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Grafica Super Sports Ltda - n/p LUIZ CARLOS GONZAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 05/04/2011, às 13:10 horas, nesta 15ª Vara do Trabalho. Ciência da homologação de cálculos às fls.300/301. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas a contar de 28/02/2011, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0008000-14.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogenildo de Souza Queiroz\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda. - Conversa Fiada Botequim, ANDRÉ ZACCONI CARVALHO CORREA DA SILVA, ROBERTO PLASTER ZACCARO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ ZACCONI CARVALHO CORREA DA SILVA, ROBERTO PLASTER ZACCARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar de 28/02/2011, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0082100-62.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: HNF EMPR.PARTIC.ADMNINST. BENS S/A (A/C SOCIA), SERGIO FAZIO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO FAZIO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0099500-98.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sena\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boa Parada, BREGISTE CARDOSO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m BREGISTE CARDOSO TEIXEIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar de 28/02/11, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0012400-42.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia Cardoso Castro\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda., MARIA ELISA FERREIRA DE LIMA, LUCIANA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA FERREIRA DE LIMA, MARIA ELISA FERREIRA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar de 28/02/2011, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092064"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018500-90.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nogueira Ramos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Nogueira Ramos \r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRetificar seus cálculos nos meses de férias, conforme despacho de fls. 877, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-82.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ REBELLO DOS SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ REBELLO DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-52.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERIVALDO VIEIRA SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA GONCALVES RIBEIRO [Adv. Marcelo dos Santos Vallois (OAB: RJ 107772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERIVALDO VIEIRA SANTOS\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-89.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Paz [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Paz\r\n\r\nVenha com o endereço atualizado da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0062200-29.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA ALVES BARBOSA CAMPOS [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS DESPACHANTES PUBLICOS DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA ALVES BARBOSA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0036900-89.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: ROBSON ALVES \r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ROBSON ALVES , Réu: ROBSON ALVES DE OLIVEIRA - CIC/MF 022.740.831-42 - RG 5.139.912\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 204 e de que deverá apresentar cálculos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-97.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri dos Santos Gladino [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri dos Santos Gladino\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores históricos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-94.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Castro [Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos (OAB: RJ 37838 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Castro\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará de fls. 155 \r\n\r\nProcesso: 0068600-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marques Ferreira [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ldta. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques Ferreira\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-41.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Ferreira [Adv. Jose Alberto Alves da Silva (OAB: RJ 125305 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelina Jones Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Ferreira\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0072900-64.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE ORNELAS [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Neuro Oliveira Marques, Réu: Remdex Trading S.A., Réu: Sertecpar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DE ORNELAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207 em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0085300-42.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Leite [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Leite\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0141900-44.2009.5.01.0020 - Protes\r\n\r\nRqte: Daisy Maria Fontes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRqdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Rqdo: Caixa Ecônomica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daisy Maria Fontes \r\n\r\nRetirar os autos do protesto, mediante carga definitiva no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI JOSE SOARES JUNIOR [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI JOSE SOARES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 174 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-12.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Carvalho da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban - Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Carvalho da Silva\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-30.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO BARBOSA HORTA [Adv. Eduardo Jorge Araujo da Silva (OAB: RJ 98659 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A, Réu: Carlos Antonio Soares Mourão, Réu: Lafaiete Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO BARBOSA HORTA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-78.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GERONIMO MARINHO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GERONIMO MARINHO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás \r\n\r\nProcesso: 0001418-12.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supri Ambiental Construtora Ltda. [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Cícero Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supri Ambiental Construtora Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDINEA BAPTISTA DIONIZIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDINEA BAPTISTA DIONIZIO\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos e da abertura do prazo de cinco dias para impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0194700-30.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVir com nova planilha, conforme indicado na promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0270800-12.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA MARIA RODRIGUES ANTUNES [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA MARIA RODRIGUES ANTUNES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0002600-53.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SAMPAIO CORREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SAMPAIO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos e da abertura do prazo de cinco dias para impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0005600-12.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Vieira de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Vieira de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0017000-28.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Silva Jantorno de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Swim Academia Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Silva Jantorno de Carvalho\r\n\r\nVenha com uma nova planilha de cálculos atentando para as corretas alíquotas do INSS (parte do reclamante). Quanto ao Imposto de renda, o autor deverá indicar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nId: 1089173"
                            ],
                            "1089174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000217-82.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Amaral do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Amaral do Nascimento\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Filadelfo dos Santos [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Filadelfo dos Santos\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0150700-66.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Avellar de Oliveira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Avellar de Oliveira\r\n\r\nInformar se insiste na penhora do veículo ou se deseja indicar outro bem. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-97.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FELISMINO [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SULISTA SA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu TRANSPORTADORA SULISTA SA\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação das custas e do recolhimento previdenciário, sob pena de incidência da alíquota máxima de 36,8% sobre as parcelas salariais. \r\n\r\nProcesso: 0139100-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rangel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rangel \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores historicos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-14.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema de Sousa Stofel [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Ferreira Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Sousa Stofel\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-07.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO DA SILVA [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FABIO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0179900-02.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DE SA RODRIGUES [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DE SA RODRIGUES\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, \r\n\r\nProcesso: 0134200-17.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Junior [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Gourmet Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-11.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RENATO ESTEVAO RANGEL [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: SC BARROSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RENATO ESTEVAO RANGEL\r\n\r\nVenha com o numero do CNPJ da ré, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução via bloqueio on line. Poderá, ainda, indicar outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0149800-78.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Barbosa [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Barbosa\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERNANDES [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: GRAÇAMARIA BRAZÃO ROLLEMBERG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERNANDES\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-17.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Junior [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Gourmet Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-06.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEONARDO DE SOUZA RUSSO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENTRO DE CONSULT CAPACITACAO PROF, Réu: Osmarina Adelaide Goncalves, Réu: Edna Adelaide Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEONARDO DE SOUZA RUSSO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 135 em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0137400-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Inacio Paes Leme Roberto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Inacio Paes Leme Roberto\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores históricos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-30.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY JANAYNA DE LIMA [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: A ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY JANAYNA DE LIMA\r\n\r\nVista dos autos fora de cartório \r\n\r\nProcesso: 0035800-07.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Rosimar de Castilhos Santos e Outros [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Aut: Fatima Regina Goncalves Baptista [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Aut: Juliana Vieira das Neves [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Aut: Luana Arruda dos Santos [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Aut: Mario Augusto de Souza [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Aut: Waldineia Ribeiro de Azevedo [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Goncalves Baptista, Aut Juliana Vieira das Neves, Aut Luana Arruda dos Santos, Aut Mario Augusto de Souza, Aut Tania Rosimar de Castilhos Santos e Outros, Aut Waldineia Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 374, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 600,00 . O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0071700-80.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vitoria de Jesus Sales [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vitoria de Jesus Sales\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0121300-02.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Soares [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Geluda Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Soares\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-55.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DUARTE DO NASCIMENTO [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: REMOCOES SAO LAZARO LTDA [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Réu: Paulo Roberto Ladeira Pinto, Réu: Natália Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos a execução de fls. 106/108, bem como manifestação quanto a petição de fls. 109, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO MARCOS MARTINS [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO MARCOS MARTINS\r\n\r\nVir com nova planilha de cálculo, com retificações, conforme promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0140700-70.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzair Silva Motta [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuzair Silva Motta\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-70.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Gláucia Farias de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0149500-92.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH GOMES MARINHO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH GOMES MARINHO\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, observando-se o item 1 do despacho de fls. 253 . \r\n\r\nProcesso: 0153800-68.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO SILVA [Adv. Mauricio de Carvalho Silva (OAB: RJ 145506 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0154800-93.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Trindade de Carvalho [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transporte Urgente Ltda [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Trindade de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34 no prazo de cinco dias preclusivos, sob pena do juízo desconsiderar o requerimento e dar por cumprido o acordo, remetando-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1089174"
                            ],
                            "1091645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0047800-73.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO SOUZA MARTINS\r\n\r\nRéu: CANITELLO RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CANITELLO RESTAURANTE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 89, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091645"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000185-40.2011.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO BASTOS GUEDES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO BASTOS GUEDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-94.2010.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: ROSIMERI DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Egte: AUGUSTO MARQUES PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALMIR MIRANDA DE SOUZA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALMIR MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-55.2011.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEXANDRE ANDRADES DAS NEVES [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXANDRE ANDRADES DAS NEVES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-21.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME PORTELLA DE MELLO NETO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEOSISTEMA FILMES LTDA, Réu: Videosistema filmes ltda N/P sócio Jar Vicente Ortega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME PORTELLA DE MELLO NETO\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré e a seu sócio, informar, no prazo de 05 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0049500-47.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiella Martins Pereira [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiella Martins Pereira\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida da Silva \r\n\r\nTrazer cópia da petição extraviada conforme certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-66.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Leitão Alves Mesquita [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra-2003 Comércio e Indústria de Pisos e Lajotas [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietra-2003 Comércio e Indústria de Pisos e Lajotas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-77.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BERNARDO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContestar embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-54.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ZULMIRA LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ZULMIRA LOPES\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-97.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP CLUB SERVICE TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NASCIMENTO DA SILVA, Réu VIP CLUB SERVICE TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.167/170: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-54.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Resgate [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Oeste Resgate\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.19, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATANIA DORNELLAS CAMPOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIE CLAIR DE BELEZA LTDA [Adv. David Izidro da Silva (OAB: RJ 27683 - D)], Réu: JOSE CLAUDIO SOARES OLIVEIRA, Réu: MARIA ODETE LELIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATANIA DORNELLAS CAMPOS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.146, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0161600-81.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEIDE MARIA RENATO DE CARVALHO (SUCESSORA DE NEYVALDO PINTO DE CARVALHO) [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: VEICULAÇÃO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEIDE MARIA RENATO DE CARVALHO (SUCESSORA DE NEYVALDO PINTO DE CARVALHO)\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-84.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALMEIDA DE FARIA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Aut EDUARDO ALMEIDA DE FARIA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias dos esclarecimentos do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0209300-58.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE ANDRADE PIMENTA [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-24.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO BOARETO BASTOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO BOARETO BASTOS\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. .\r\n\r\nId: 1091516"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000563-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Andrade Henriques\r\n\r\nRéu: Ipeppi, Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ipeppi, Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091519"
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                                "Processo: 0002700-94.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR BEZERRA MELO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVAI BAR LTDA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAVAI BAR LTDA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-97.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Simões de Almeida [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação ONG Transformando O Viver , Réu: Fundação da Infância e da Adolescência - FIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Simões de Almeida \r\n\r\nAo Reclamante para ciência e manifestação acerca da petição da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-32.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellenyer Williams Bonfim da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellenyer Williams Bonfim da Cruz\r\n\r\nVista ao Reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-89.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Alves de Lima Baptista dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Paulo Cesar Dumard [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Alves de Lima Baptista dos Santos , Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Cesar Dumard \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Honorato de Melo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Honorato de Melo, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 135, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 6.036,13, equivalentes a 496.428,32 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 492,53, equivalentes a 40.507,08 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a primeira Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-06.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Sepulveda da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Sepulveda da Costa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 181 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias para os efeitos do art. 884 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0037900-55.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceicao Rocha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma e Reforma do Brasil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Edificio Darke [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Réu: Edificio Praia do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceicao Rocha\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias, para ciência e manifestação acerca da petição de fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0041700-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Minguta de Jesus Almeida [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Minguta de Jesus Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-13.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira Lins [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Papais Couto [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira Lins\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-29.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Baltazar do Nascimento [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertaiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Baltazar do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Anselmo [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Futuro Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Anselmo\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT, observando a dedução do valor do alvará de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0069400-71.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Figueredo Juvêncio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: 2RWG Refeições e Lanches Ltda. [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2RWG Refeições e Lanches Ltda., Aut Flavio de Figueredo Juvêncio\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 52/57, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 2.213,99, equivalentes a 181.777,20 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 112,05, equivalentes a 9.199,74 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074600-69.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos do i. expert , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 426.083,51 e o valor do IR em R$ 105.752,74.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-30.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Eduardo Schmitt [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Eduardo Schmitt\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 300,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0091900-83.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JORGE VIANA SILVA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos e comprovante de recolhimento do imposto de renda, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-32.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Moraes Affonso Monteiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu S/A Viação Aérea Riograndense, Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-27.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE DE ALMEIDA VIANNA (Habilitada de Alberto Correa Viana) [Adv. Jose Antonio Scaramussa (OAB: RJ 21181 - D)], Aut: JORGE PINTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANDRE LUIZ PINTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS DA SILVA REIS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JONSON FALCAO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVONE DE ALMEIDA VIANNA (Habilitada de Alberto Correa Viana)\r\n\r\nVista à Reclamante para manifestação sobre a devolução do alvará de fls. 1159, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia das Graças Marcelo [Adv. Lenilson Antonio Ferreira (OAB: RJ 138971 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-85.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ADINALVA ANANIAS DE SOUZA [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO FRANKLIN FACO [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGERIO FRANKLIN FACO\r\n\r\nVista à Reclamada para ciência e manifestação sobre a petição de fls. 59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-52.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Santos Lapas [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Santos Lapas\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, com base no extrato analítico, no prazo de 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0124300-19.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLI ESTEVES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da complementação da contribuição previdenciária, nos termos da planilha do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0130400-82.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOUZA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RAIMUNDO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136300-95.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SCHMITT ARRUDA [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista à Reclamada para ciência e manifestação acerca da devolução do alvará de fls. 289, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-72.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ROBALLO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ROBALLO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0213100-23.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA APARECIDA ALVES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Carlos Mauricio Medina Gellego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 29/03/ 2011, às 13:10 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0169900-53.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oderio Gomes da Silva Filho [Adv. Maria da Gloria Soares (OAB: RJ 39359 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Vr S/A [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Vr S/A, Aut Oderio Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-63.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Julio Macedo Estrela [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: FARMÁCIA SEMPRE VIVA LTDA. - FILIAL 05 [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIA DESCONTÃO DE BANGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Julio Macedo Estrela\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 219 e das notificações de fls. 213/215. \r\n\r\nId: 1085538"
                            ],
                            "1085539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0041700-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Minguta de Jesus Almeida \r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-29.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Baltazar do Nascimento \r\n\r\nRéu: Coopertaiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Coopertaiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte e apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 143/158, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-73.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Guilherme Soares Bandeira, Glaucia Fraga Bandeira, Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, Glaucia Fraga Bandeira, Guilherme Soares Bandeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 1.042,12, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0000354-77.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Oliveira Soares \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecerà audiência no dia 14/03/2011, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE, à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, NO JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO A SUA REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alinea C do provimento 12/92, publicado no DO parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As paartes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0118100-49.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Lido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CONCEIÇÃO DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 102.503,21, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0067600-86.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI CALHEIROS DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TAVARES LTDA ME, Adilson Lopes da Conceicao, SEBASTIAO CUSTODIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIAO CUSTODIO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 21.551,26, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0047300-50.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BENEVIDES\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CARIBE LTDA, VIRIATO CABRAL DA COSTA, Antonio Carvalho de Santana, Nazare de Jesus Cerbino de Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carvalho de Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 33.033,32, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0000884-62.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gales e Silva\r\n\r\nRéu: Margarida Mery Azevedo Rosas Veliki\r\n\r\nPelo presente fica m Margarida Mery Azevedo Rosas Veliki, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/03/2011, às 8:30h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002000-84.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nRéu: TIJUSERVICE PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TIJUSERVICE PECAS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que estão homologados os cálculos, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 1.700,96. Ciência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000285-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro, Carlos Mauricio Medina Gellego, Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompárecer à Audiência no dia 29/03/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085539"
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                                "Processo: 0159500-69.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Fernandes [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Eduardo dos Santos Fernandes, Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra \r\n\r\nACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS PARA DEFERIR A INTEGRAÇÃO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS NAS VERBAS ACIMA, NA FA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA...FLS. 112/113 \r\n\r\nProcesso: 0000145-86.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vilas Boas Ribeiro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vilas Boas Ribeiro, Réu Progresso Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nACOLHO OS EMBARGOS, PARA SANAR ERRO MATERIAL QUANTO A: SALÁRIO, DATA DE ADMISSÃO, BEM COMO EXCLUIR O TÍTULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS E OS PARÁGRAFOS 9º E 10º DE FLS. 118. FLS. 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0070600-47.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nCgto: Sheila Rita Rocha da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda., Cgto Sheila Rita Rocha da Silva \r\n\r\nACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, PARA ACRESCER À CONDENAÇÃO 1 HORA EXTRA EM RAZÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA SUPRIMIDO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. FLS. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0095800-61.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Oliveira de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Oliveira de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCONHEÇO E ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE PARA ESCLARECER E DEFERIR OS PEDIDOS \"B\" E \"B.'\" DA EMENDA DE FLS. 213 NOS PERÍODOS ORA FIXADOS, BEM COMO DEFERIR OS PEDIDOS CONTIDOS NAS ALÍNEAS \"M\" E \"N\" DA INICIAL. ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS OPOSTOS DA RECLAMADA PARA DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO PARA CONSTAR ITAÚ UNIBANCO E DETERMINAR A OBSERVÂNCIA DAS VANTAGENS PERSONALÍSSIMAS QUANTO À EQUIPARAÇÃO SALARIAL DEFERIDA, TUDO NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE ESTE DECISUM INTEGRA. FLS. 581/583. \r\n\r\nProcesso: 0138800-48.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 SA, Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS PARA QUE SEJA RETIFICADO O ADICIONAL A SER APLICADO ÀS HORAS EXTRAS DEFERIDAS, DEVENDO SER CONSIDERADO OS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA ACOSTADA ÀS FLS 116 E SS. FLS. 222/223 \r\n\r\nProcesso: 0031400-96.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues de Souza , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nREJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. FLS. 321/322. \r\n\r\nProcesso: 0000588-37.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Lima Barros [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Carneiro de Farias [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Carneiro de Farias, Aut Erica de Lima Barros\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 31,72, CALCULADAS SOBRE R$ 1586,40 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ. FLS. 37/40. \r\n\r\nProcesso: 0155400-71.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Vicencio Gomes [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Tecnico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Tecnico Ltda., Aut Sandra Regina Vicencio Gomes\r\n\r\nREJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, POR INEXISTIR QUALQUER OMISSÃO. FLS. 424/425. \r\n\r\nProcesso: 0067200-88.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Kátia de Oliveira , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nREJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. FLS. 379/380. \r\n\r\nProcesso: 0043400-75.2002.5.01.0023 - ACP\r\n\r\nAut: O MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A(EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SUL LINHAS AEREAS EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A(EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nREJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. FLS. 858/859. \r\n\r\nProcesso: 0162800-39.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa Lins [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Ambiente Construtora [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Ambiente Construtora, Aut Severino Barbosa Lins\r\n\r\nJULGA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO....CUSTAS DE R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00, VALOR ORA ARBITRADO À CONDENAÇÃO, PARA ESSE EFEITO, NOS TERMOS DO ART. 789, INCISO IV, DA CLT, PELO RÉU. FLS. 84/87. \r\n\r\nProcesso: 0128000-82.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Moura [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Barsil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Barsil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Aparecida de Moura \r\n\r\nREJEITO AS PRELIMINARES DE INCOMPETETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DA PRIMEIRA RÉ, A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO TOTAL E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 1.000,00, CALCULADAS SOBRE R$ 50.000,00, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ. FLS. 613/618. \r\n\r\nProcesso: 0145500-64.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Januário [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Januário , Réu Colégio Veiga de Almeida \r\n\r\nJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. CUSTAS DE R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO....FLS. 350/352. \r\n\r\nProcesso: 0146900-84.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tecio Costa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tecio Costa da Silva, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A., Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nREJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DO SEGUNDO E TERCEIRO RÉUS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO....CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00 VALOR ARBITRADO A CONDENAÇÃO...FLS. 358/363. \r\n\r\nProcesso: 0000556-32.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth da Rocha Frota [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockei Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockei Club Brasileiro, Aut Maria Elizabeth da Rocha Frota\r\n\r\nJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA...CUSTAS DE R$ 81,79, CALCULADAS SOBRE R$ 4.089,96, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 260/262. \r\n\r\nProcesso: 0156300-54.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Risomar Matias Vieira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Risomar Matias Vieira, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 77/81. \r\n\r\nProcesso: 0000109-44.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Paschoal Marques [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Valdemir Paschoal Marques \r\n\r\nREJEITO AS PREFACIAIS DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM E PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO TOTAL, LANÇANDO O MARCO PRESCRICIONAL EM 17/11/08, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 300/303. \r\n\r\nProcesso: 0000076-54.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Resstel de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Sylvio Resstel de Souza\r\n\r\nREJEITO AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DA PRIMEIRA RÉ, DE QUITAÇÃO GERAL, A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO TOTAL E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 410,00, CALCULADAS SOBRE R$ 20.500,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 810/814. \r\n\r\nProcesso: 0000138-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oscar Braga , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nREJEITO AS PREFACIAIS DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE PRESCRIÇÃO TOTAL, LANÇANDO O MARCO PRESCRICIONAL EM 10.02.2005 E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 800,00, CALCULADAS SOBRE R$ 40.000,00, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 699/702. \r\n\r\nProcesso: 0023700-74.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Queiroz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participacoes Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Queiroz\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.103. \r\n\r\nProcesso: 0172600-38.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.253. \r\n\r\nProcesso: 0032900-18.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AMARANTE CAMPOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMP.ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL(SUCESS DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMP.ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL(SUCESS DE FLUMITRENS), Aut ROBERTO AMARANTE CAMPOS\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, INDEPENDENTEMENTE DE PAUTA, PARA EXAME DA AVENÇA E, SE FOR O CASO HOMOLOGAÇÃO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO. FLS. 920. \r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Melquiades de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogari Comércio de Tecidos e Artigos para Aviamentos Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bogari Comércio de Tecidos e Artigos para Aviamentos Ltda., Aut Viviane Melquiades de Souza\r\n\r\nJULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 71/75, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO, PARA DETERMINAR A DEDUÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS A TÍTULO DE FGTS. FLS. 80. \r\n\r\nProcesso: 0004800-09.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Furtado Brandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Valeria Furtado Brandes\r\n\r\nREJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. FLS. 715/716. \r\n\r\nProcesso: 0015000-27.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA CANECO BARDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MATTOS FINELLI, Aut TELMA CANECO BARDE\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CÁLCULO À QUANTIFICAÇÃO DO JULGADO, INCLUSIVE QUANTO À COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. FLS. 482. \r\n\r\nProcesso: 0016100-31.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Oliveira Cardoso [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Mino Artigos Infantis Ltda [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Oliveira Cardoso\r\n\r\nOBSERVEM OS CAUSÍDICOS O INTEIRO TEOR DO ART. 45 DO CPC. OUTROSSIM, CUMPRA-SE FLS. 95V, INCLUSIVE PESSOALMENTE. FLS. 96 \r\n\r\nProcesso: 0074100-58.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Goncalves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS, SENDO CERTO QUE EM CASO DE SUCUMBÊNCIA DO AUTOR HAVERÁ RESSARCIMENTO. FLS. 407. \r\n\r\nProcesso: 0067500-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Alexandre Pereira Coutinho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Vinicius Alexandre Pereira Coutinho\r\n\r\nACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS, PARA SANAR OMISSÃO QUANTO AO PLEITO 10.2.1, INSERINDO A DETERMINAÇÃO DE RETIFICAÇÃO NA CTPS A SER EFETUADA PELA SECRETARIA DA VARA EM CASO DE INÉRCIA DO RECLAMADO. FLS. 240/241 \r\n\r\nProcesso: 0040600-06.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DEL LAGO [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS. FLS. 135. \r\n\r\nProcesso: 0061600-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Honorato Linhares [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffel Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Honorato Linhares , Réu Tom Rio Serviços de Buffel Ltda.\r\n\r\nJULGO DESERTO O RECURSO VOLUNTÁRIO INTERPOSTO PELA RÉ, POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO Nº 21/2010 TST.CSJT.GP.SG. FLS. 386. \r\n\r\nProcesso: 0053700-86.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Martins dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Martins dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDE-SE CIÊNCIA AS PARTES, POR 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. FLS. 507. \r\n\r\nProcesso: 0089800-11.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildon Silva Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildon Silva Pereira\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 164/165....FLS. 172/173. \r\n\r\nProcesso: 0086900-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leal Fonseca [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Leal Fonseca \r\n\r\nACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS, PARA SANAR OMISSÃO QUANTO AOS JUROS DE MORA APLICÁVEIS À EMBARGANTE, NO TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE PASSA A FAZER PARTE DA DECISÃO EMBARGADA. FLS. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0085200-69.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES EM 5 DIAS SUCESSIVOS. FLS. 999. \r\n\r\nProcesso: 0085300-04.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENZO PALADINO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ENZO PALADINO\r\n\r\nJULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 547/550, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO. FLS. 563/564. \r\n\r\nProcesso: 0151000-14.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liro da Silva Balbino [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Nível Superior da Zona Oeste [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Nível Superior da Zona Oeste, Aut Liro da Silva Balbino\r\n\r\nACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS, PARA SUPRIR OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO \"E\" DA EXORDIAL...FLS. 167/168. \r\n\r\nProcesso: 0083700-74.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa de Araujo [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Costa de Araujo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS. 188. \r\n\r\nProcesso: 0061700-46.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria do Espirito Santo Freitas [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Espirito Santo Freitas\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 132, EM 10 DIAS. FLS. 131. \r\n\r\nProcesso: 0078100-72.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Bercario Comunitario Geniozinho do Amanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Silva Francisco\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA SÓCIA DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. FLS. 93. \r\n\r\nProcesso: 0150700-57.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre da Silva [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS. FLS. 170. \r\n\r\nProcesso: 0143900-08.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Bispo dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã, Aut Márcio Bispo dos Santos \r\n\r\nACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS, PARA SANAR OMISSÃO QUANTO AO REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL....FLS. 295/296. \r\n\r\nProcesso: 0099700-86.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE JESUS FERREIRA [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS PREDIAL SISTEMA DE SEGURANCA RJ [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 421. \r\n\r\nProcesso: 0104300-10.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA REGO [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA REGO\r\n\r\nATENDA O AUTOR O ORA SOLICITADO. FLS. 600. \r\n\r\nProcesso: 0143500-04.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO CARDOSO DA VEIGA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENVOLV RODOVIARIO TERMINAIS ERJ a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO CARDOSO DA VEIGA\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 261. \r\n\r\nId: 1089400"
                            ],
                            "1089421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0043500-88.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais\r\n\r\nPelo presente fica m Essencial Comercio e Servicos Ambientais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/04/2011 ÀS 11:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nFICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089421"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001010-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Thiago Ferreira Sant ana [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda. , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Vitor Thiago Ferreira Sant ana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-18.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado de Araujo Santiago [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado de Araujo Santiago, Réu Contax S.A., Réu Net Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-24.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Regina de Castro Alves [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrado Arvoredo [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Integrado Arvoredo , Aut Roberta Regina de Castro Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-47.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurilene Rodrigues Melo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Praiamar Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Rodrigues Melo , Réu Praiamar Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-90.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vila do Monte [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Silva Lima Transportadora ME, Aut Marcos Aurelio Vila do Monte , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-16.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Motta Ferreira Dias [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda., Réu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A, Aut Vinicius da Motta Ferreira Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, para condenar o reclamante ao pagamento das custas no importe de R$ 1.500,00, mantendo-se os demais termos da sentença, incluindo-se o indeferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-12.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Espírito Santo Messias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Espírito Santo Messias, Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fabio Pires da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fabio Pires da Silva, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000 Produções Artisticas Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furacão 2000 Produções Artisticas Ltda., Aut Liliane Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Rufino dos Santos [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Lenildo Rufino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-94.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 267 (DIGA O EXEQUENTE, EM 05 DIAS, SE DESISTE DA PENHORA DA FL. 253), BEM COMO DA PETIÇÃO DA FL. 268, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164800-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Almeida de Freitas [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cristina Almeida de Freitas \r\n\r\nInforme a reclamante o nome do profissional que eventualmente será nomeado por este Juízo e que funcione no Hospital Federal da Ilha do Fundão e que aceite o encargo, sem onus para o reclamante.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-76.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirleile Rocha Cantarino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirleile Rocha Cantarino , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-34.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Jesus Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Jesus Vieira , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nRTE: Promova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. RTE E RDA: Quanto à tentativa de conciliação mencionada às fls. 421/422, venham as partes, querendo, com a proposta de acordo.\r\n\r\nId: 1091505"
                            ],
                            "1091503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000234-06.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira ALves [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira ALves \r\n\r\nComprovar a condição de sócio da pessoa indicada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000261-86.2010.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: SILNEIA ARRUDA PASSOS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SILNEIA ARRUDA PASSOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 53/58, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-28.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SILVA [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP SA SOCIEDADE TECNICA PROMOTORA DE VENDAS [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SILVA\r\n\r\nComprove a condição de acionistas de todas as pessoas relacionadas na petição de fls. 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0022900-35.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Aguiar [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração e Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá - Centro I [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração e Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da ata de audiência de fls. 238, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-17.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele da Silva Amorim [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da ata de audiência de fls. 207, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-30.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE MATTOS MUGRABI PINTO [Adv. Gloria Barata Nogueira (OAB: RJ 105686 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE N SRA DE NAZARETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE MATTOS MUGRABI PINTO\r\n\r\nA petição de fls. 105/106, se não é risível é temerária. Gratuidade de justiça para valores indevidamente levantados? Nada mais esdrúxulo. Diferença de FGTS de 12 anos de trabalho? Leia-se o acordo de fl. 43. Assim, que venha a devolução, em 48 horas, pena de execução, alertando, nesse passo, tanto a reclamante, quanto seu advogado, para os termos dos art. 14, 16, 17 e 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Teixeira Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 359/391, bem como do despacho da fl. 358, no prazo ali estabelecido. \r\n\r\nProcesso: 0059000-28.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Marques Dehoul [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio AG Promon CNO [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio AG Promon CNO, Aut Marco Antonio Marques Dehoul\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 755. Digam as partes se têm outras provas a produzir, em 5 dias sucessivos, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0072600-48.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalles Yvson Alves de Souza [Adv. Fernanda Lana de Paula (OAB: RJ 142878 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalles Yvson Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 86, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-74.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO RAMOS BARBOSA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO RAMOS BARBOSA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0079600-70.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sylvestre [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sylvestre\r\n\r\nToamr ciência dos documentos de fls. 324/329, por 10 dias, devendo comparecer à Secretaria da Vara para desentranhá-los. \r\n\r\nProcesso: 0084700-16.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIACAN SUBEMPREITEIRA LTDA ME [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante assinar a petição de fls. 112/113. Venha o advogado do reclamante comprovar o depósito dos demais valores acordados, bem assim o seu repasse ao reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 295/303. \r\n\r\nProcesso: 0090900-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Gomes da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vouzalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Gomes da Silva\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000905-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Abrantes Bonnet [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda.\r\n\r\nDiga a 1ª ré se os documentos das fls. 108/115 são falsos (ideologica ou materialmente) em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-63.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES BEZERRA JUNIOR FILHO [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto do Nasciemnto [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos dos Santos Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto do Nasciemnto \r\n\r\nIndefiro o requerido na petição da fl. 16. Esgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização da reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113500-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Vieira de Andrade [Adv. Monica Oliveira Santos (OAB: RJ 80312 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Vieira de Andrade\r\n\r\nReapresentar, em 10 dias, os cálculos corretamente, conforme despacho da fl. 34, visto que os de fls. 37/40 não observaram os seguintes parametros: 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Melo Alves [Adv. Adgerson Ribeiro de Carvalho Souza (OAB: RJ 45827 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Guanabara Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: Colegio Plank Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Guanabara Ltda., Réu Colegio Plank Einstein\r\n\r\nManifestar-se circunstanciadamente acerca da petição de fls. 195/199, por 10 dias, especialmente acerca do que alegado no item \"d\". \r\n\r\nProcesso: 0113300-37.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fonseca Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimaster Informatica Ltda. ME [Adv. Wellington Oliveira Duarte (OAB: RJ 152638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fonseca Pereira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-61.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Costa de Souza [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Equipamentos de Combate à Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Costa de Souza\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine do Amparo Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine do Amparo Silva \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição Teixeira [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Conceição Teixeira\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-47.2009.5.01.0025 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arnaldo Costa de Araújo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Jambert Haute Coiffure Cabeleireiros Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arnaldo Costa de Araújo \r\n\r\nComplementar, em 10 dias, os cálculos de fls. 35/40, atentando para o\r\n\r\nseguinte parametro: 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-79.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Jose dos Santos [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vesuvio das Massas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Vesuvio das Massas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 80,00) e da contribuição previdenciária (R$ 16,48), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 40, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180000-44.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MACIEL DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut ROBERTO CARLOS MACIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos da fl.1152 e dos cálculos ora homologads, devendo a reclamada depositar o valor da diferença devida em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-94.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TORRES CEZARIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TORRES CEZARIO, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndefiro o requerimento de ambas as partes, formulados no mesmo sentido, sobre o mesmo depósito: a) o do reclamante porque ainda não se se esgotaram os meios aptos a executar a devedora principal; b) o da segunda reclamada, porque, pelos próprios termos de sua última petição, o encaminhamento do valor requisitado, neste momento, não tornará o \"Itaú Unibanco\" \"mais adimplente\". \r\n\r\nId: 1091503"
                            ],
                            "1091504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0095800-16.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Motta Ferreira Dias \r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda., CSB Drogarias S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Garrido Courier Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, para condenar o reclamante ao pagamento das custas no importe de R$ 1.500,00, mantendo-se os demais termos da sentença, incluindo-se o indeferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Rufino dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-12.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Espírito Santo Messias\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091504"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 21.02.2011 doc 35\r\n\r\nProcesso: 0112900-83.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisabeth de Paula Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisabeth de Paula Santos\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nOBSERVAR AS RECOMENDAÇÕES DE FL. 606. \r\n\r\nProcesso: 0000623-85.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telmont Engenharia de Telecomunicações S.A. , Réu: TNL PCS [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 155., para ciência das guias juntadas \r\n\r\nProcesso: 0056800-06.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Laranjeiras de Barros [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Laranjeiras de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-48.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Fl. 632\r\n\r\nProcesso: 0000679-21.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Pereira Bastos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra , Aut José Benedito Pereira Bastos , Réu Let Serviços Temporarios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-62.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Maria da Glória Gomes Ferreira [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Latinpanel do Brasil - Kantar Worldpanel [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Latinpanel do Brasil - Kantar Worldpanel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-10.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diogo Moreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Capixaba e Paiva Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Lanai Comércio dE Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: César Monteiro Alves [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Diogo Moreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl., para que venha com novos cálculos incluindo a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Aut Patrick da Silva Souza , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Cabral [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Cabral, Réu MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan do Nascimento Rocha [Adv. Betania Loubach Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan do Nascimento Rocha , Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A. , Réu Fai Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-97.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jairo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1091649"
                            ],
                            "1091650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2011 doc 10\r\n\r\n0166800-35.1993.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZABETH FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ARON DAVID BRAKARZ,TREVOLI SA ART.DE COURO E PLASTICO,ERICH HIRSCH,JOSEK SZYJA BRAKARZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ARON DAVID BRAKARZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.894,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSEK SZYJA BRAKARZ,TREVOLI SA ART.DE COURO E PLASTICO,ERICH HIRSCH,JOSEK SZYJA BRAKARZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEK SZYJA BRAKARZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.894,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091650"
                            ],
                            "1091651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011 doc 05\r\n\r\nProcesso: 0163800-65.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes Gerais do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes Gerais do Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091651"
                            ]
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0109300-80.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fontes Evangelista \r\n\r\nRéu: Fibra Serviços Ltda., FABIANO SERAPHIM CELANO -SÓCIO DE FIBRA SERVIÇOS, MAURO DE REZENDE SOBREIRA- SÓCIO DE FIBRA SERVIÇOS \r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO SERAPHIM CELANO -SÓCIO DE FIBRA SERVIÇOS, Fibra Serviços Ltda., MAURO DE REZENDE SOBREIRA- SÓCIO DE FIBRA SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às rés de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 14/03/2011 às 11 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091294"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043100-88.2008.5.01.0028 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laerte Teixeira de Vieira [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda., Réu Laerte Teixeira de Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1092048"
                            ],
                            "1092028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057800-35.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Simões [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Prestadora de Serviços de Obras de Limpeza e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Simões \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Correia Marques [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Correia Marques\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-33.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Galvão da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Galvão da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093100-92.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Brisa Ltda. [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIntimado o autor a dar andamento ao feito , no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106100-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Andrade de Matos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.70/71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-38.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo Barros Pires de Mello [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Varda Roiberk Usiglio [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Mauricio Barrozo Netto Duboc [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varda Roiberk Usiglio\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ..\r\n\r\nProcesso: 0000712-05.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Horrana Mendes Pizzaria e Lanchonete e Bar Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Morais Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Horrana Mendes Pizzaria e Lanchonete e Bar Ltda. ME \r\n\r\nIntimado o consignantea informar o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029000-31.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado de Assis [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Paulo Roberto Machado de Assis\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000586-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Xavier [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A., Réu: EG Stiebler Instalações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., Réu: Quasar Sistemas de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Xavier, Réu EG Stiebler Instalações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0051800-19.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Arouca da Silva [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Marcos Arouca da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios tiveram seu provimento negado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-88.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson Rodrigues Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: BCP S/A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilson Rodrigues Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083200-56.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Batista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-85.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Candido [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Réu Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-82.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-88.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Bezerra da Costa [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Eclipse Ltda., Réu: Lavanderia Milenio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bezerra da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-86.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DO AMARAL NUNES [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SIMOES LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DO AMARAL NUNES, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu LABORATORIO SIMOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-07.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rizel [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: GR. Libra Assessoria e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rizel \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042300-26.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge da Silva Gomes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge da Silva Gomes , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-29.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AGENOR FRANCISCO CORREIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056900-14.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA, Réu: Antonio Candido Severo de Rezende, Réu: José Alberto Gisondi, Réu: Fernando Rodrigues Viegas Filho, Réu: Alexandre Menocci Pagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-85.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Vale [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Dutra Carvalho Reis [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Vale\r\n\r\nIntimado o autor a fornecer o número do PIS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-53.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Camara de Castro [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Camara de Castro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, ou requerer o que for cabível. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-11.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MAINOTH (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE ) [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON MARTINS STUDIO E ARTE LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MAINOTH (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE )\r\n\r\nVenha a patrona do autor com a cópia do contrato de honorários advocatícios, em 5 dias, sob pena de restar indeferiso o requerimento de fls . 96. \r\n\r\nProcesso: 0097400-63.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Faraco [Adv. Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer (OAB: RJ 150527 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda., Aut Fernando Martins Faraco \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0087300-59.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO VIEIRA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: FIGUEIREDO E MACIEL MECANICA LTDA, Réu: JORGE VICENTE MACIEL, Réu: RONALDO MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nIntimado o autor para ciência da promoção da contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-11.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO FERREIRA [Adv. Helio Garbati (OAB: RJ 52144 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO PINTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0081300-67.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro Lemos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mont Comércio de Sacos Plásticos Ltda. [Adv. Goatacara Hugo Silva (OAB: RJ 15854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mont Comércio de Sacos Plásticos Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-71.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DE FARIAS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RIBEIRO DE FARIAS\r\n\r\nIntimado o autor a apresentar novas contas, no prazo de 10 dias, e, após, a ré poderá manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0071000-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Salles Cardoso [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos da lei.Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-31.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Santos de Jesus [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096100-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gomes Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096100-76.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SANT ANNA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELI DO AMARAL E SILVA [Adv. Rosa Maria Assef Gargiulo (OAB: RJ 99499 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA CELI DO AMARAL E SILVA\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-86.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SERV GARAGEM NOSSA SENHORA LOURDES LTDA, Réu: Jorge da Silva Lopes, Réu: Miriam Aparecida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, bem como para ciência de despacho de fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0103300-37.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO POLO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Ferreira Azeredo Filho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Ferreira Azeredo Filho , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0097800-77.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Francisco de Farias [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Francisco de Farias\r\n\r\nIntimado o autor a emendar a petição inicial no prazo de 48 horas, conforme requerido em ata de fls. 55 ou requerer o que entender cabível, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001042-02.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Bandeira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vinicius da Silva Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0110900-02.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Germano Martins [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Germano Martins, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000995-28.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Paula [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Vídeo Ltda. , Réu: Skyvip Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. - Sky [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos de Paula , Réu Sky Brasil Serviços Ltda. - Sky \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1092028"
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                                "Processo: 0042100-15.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Cardoso Ganime [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reynaldo Cardoso Ganime\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-57.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VADINHO DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: A PIRES E FILHOS LTDA [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nPA: Oferes Nacif \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A PIRES E FILHOS LTDA, Aut VADINHO DA SILVA\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 169 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-46.1998.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS PFIZER LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS PFIZER LTDA, Aut SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-44.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE AUGUSTO TEIXEIRA, Réu VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-17.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA BARATA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Aut WILMA BARATA BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO A IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roseli Duffes Domingues Piola [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roseli Duffes Domingues Piola, Réu Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017400-04.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes Brantes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes Brantes, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 547/569/625/649, SEGUINDO ÀS FLS. 698/701 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/01/11.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD,na forma do art.655 do CPC. OBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DOS 2 A.Is DE FLS. 637. \r\n\r\nProcesso: 0022600-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Leandro Silva do Nascimento [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Silva Transportes e Logistica Ltda., Aut Jean Leandro Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 167, SEGUINDO ÀS FLS. 225 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/01/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSON MARTINS FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASSON MARTINS FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 231/319, SEGUINDO ÀS FLS. 629/630 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/01/11, BEM COMO PELO SALDO DA GUIA DE FLS. 485 E DA GUIA DE FLS. 517(saldo atualizado às fls. 631 em 04/02/11).\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTIAGO CLAUDIO SALINAS [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut SANTIAGO CLAUDIO SALINAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 115/156/157/206, SEGUINDO ÀS FLS. 254//257 O EXXTRATO COM O SALDO EM 10/01/11. CIENTES AS PARTES QUE A EXECUÇÃO SE PROCESSARÁ NA FORMA DO ATO DA PRESIDENCIA no. 17/2009. APÓS, EXPEÇA-SE CARTA DE VENIA AO MM.JUIZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077500-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes Machado [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis Hotel Glória [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis Hotel Glória , Aut Flavio Nunes Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 126, SEGUINDO ÀS FLS. 160 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/01/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. OBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 140. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DO SOCORRO LOBO [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICO LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DO SOCORRO LOBO, Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO DE FLS. 175. DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ,\r\n\r\nProcesso: 0086900-94.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alessandro Fernandes Conceicao [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Poder dos Sucos Sucos e Lanches Ltda. ME - Casa Pedro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alessandro Fernandes Conceicao, Réu Poder dos Sucos Sucos e Lanches Ltda. ME - Casa Pedro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 71/104, SEGUINDO ÀS FLS. 134/135 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/01/11. Com relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previden ciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0091900-47.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA ARANHA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA ARANHA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INFORMAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, TANTO O CPF DO RECLAMANTE QUANTO O DE SEU ADVOGADO, INFORMAÇÕES ESTAS NECESSÁRIAS PARA A EXPEDIÇÃO DE RPVs/PRECATÓRIOS. ;\r\n\r\nProcesso: 0096100-77.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ALVES DE LIMA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSTORE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Aecio Dal Bosco Acauan (OAB: SP 26153 - B)], Réu: MARLEY APARECIDA DE OLIVEIRA CHAMMA, Réu: WILSON CHAMMA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO ALVES DE LIMA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0096300-64.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ribeiro de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ribeiro de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lourenco [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lourenco, Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADApara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182100-70.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALAS DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: Jose Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALAS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-22.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ERNESTO PINTO FARAH [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut JORGE ERNESTO PINTO FARAH\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-19.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA BRAZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA BRAZ\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0193800-87.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JESUS DOS SANTOS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES, Réu: Joao Pedro de Alcantara Bocayuva Bulcao, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcao, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Maria Cecilia de Alcantara Bulcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0194800-06.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD BATISTA SURCIN [Adv. Eliezer Gomes (OAB: RJ 2103 - A)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD BATISTA SURCIN\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 308. .\r\n\r\nProcesso: 0202900-47.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERNANDES FRANCO E OUTROS [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: FLORIDO MANOEL NUNES VAZ MARTINS [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)], Aut: ESPÓLIO DE CORYNTHO ALVES FILHO [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FERNANDES FRANCO E OUTROS\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-64.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAGNUS TEIXEIRA GOMES [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MAGNUS TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO, POIS OS CITADOS DIRETORES NÃO FAZEM PARTE DO PÓLO PASSIVO. DEVERÁ O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-40.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eugenio da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Erika Campos Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-56.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton de Jesus Passos [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun Isabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton de Jesus Passos, Réu Supermercado Premiun Isabel Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0007500-36.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA MAGALHAES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu: Antonio Jose de Araujo, Réu: Espolio de Augusto Franco da Silva a/c Maria das Gracas M. C. Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nAO AUTOR PARA JUNTAR A CERTIDÃO DO RGI RELATIVA AO IMÓVEL INDICADO. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-16.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Farias Rodrigues [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Gisele tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda., Aut Valdir Farias Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0012800-13.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEIA MARIA DE JESUS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONCA GOMES, Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS, Réu: Heroína Correa do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0018200-03.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Jorge Litfala [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO AUTOR EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS. Em relação às rés a ordem será aquela da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-53.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIL DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Odmar da Silva Pereira [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)], Réu: Sildes Dias de Oliveira, Réu: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Altacir Ribeiro Brum [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)], Réu: Angela Toscano Couceiro, Réu: Francisco de Paula Santiago Lima [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIL DE SOUZA\r\n\r\nA RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÕES DE FLS. 220/222, 235/237, 241/242, 270/272, 293, 334 E 335/336, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-25.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen de Fátima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão [Adv. Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariosvaldo Martins dos Santos [Adv. Suely Maria da Conceicao (OAB: RJ 103044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen de Fátima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO POR DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-57.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BOTTERI GOMES DE CASTRO [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RICARDO BOTTERI GOMES DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0000492-95.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Barbosa de Jesus [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Tranp. Rodov. de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Tranp. Rodov. de Cargas e Passageiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-98.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BORGES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: APACEF ASSOCIACAO APOSENT PENSIONISTAS C E F [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APACEF ASSOCIACAO APOSENT PENSIONISTAS C E F, Aut JORGE BORGES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118400-19.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ SIMAO DE OLIVEIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ SIMAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-81.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA CONCEICAO DO PRADO [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Réu: AVENILDO DE MOURA BATISTA, Réu: MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA CONCEICAO DO PRADO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-34.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Nascimento Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-28.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Teofilo [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Teofilo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0150900-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0159000-47.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Navega [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA HOMOLOGATORIA EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-27.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Souza Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania de Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0158800-02.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOLICOES DEMACO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 166. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-89.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ALMEIDA MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM AGOSTINHO RODRIGUES [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: Adriano Lopez, Réu: Antonio Bulgarin Vasquez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-50.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA ESPECIFICAR O NOME DA PESSOA INDICADA E EM QUE FOLHAS DOS AUTOS ESTÁ A COMPROVAÇÃO DA SUA QUALIDADE DE VICE-PRESIDENTE. PRAZO: 10 DIAS .\r\n\r\nId: 1085946"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019300-44.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Fabio Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 574/577 que fixou o principal em R$ 8.259,03, equivalente a 677.733,51 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (rte e rda) em R$ 1.197,82, equivalente a 98.292,75 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26,dressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.Convola-se em penhora o depósito recursal, às fls 578, no valor atualizado de R$ 11.736,54. \r\n\r\nProcesso: 0021500-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alain Daniel Velozo Martins [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alain Daniel Velozo Martins, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls158/161 que fixou o principal em R$ 34.578,33, equivalente a 2.837487,33 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (rte e rda) em R$ 9.814,93, equivalente a 808.410,20 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0154100-09.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Candido de Araujo [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Candido de Araujo, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargosde declaração foram julgados imprcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Custodio Rosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sereu Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEntregar o TRCT-01 e as guais do seguro-desemprego, no prazo de dez dias, sob pena de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernando da Silva Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernando da Silva Gomes\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido, uma vez que a hipótese dos autos não se enquedra naquelas kprevistas nos aryt 10 e 448 da Consiolidação das Leis do Trabalho, devendo o autor fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Siqueira Guedes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Siqueira Guedes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-63.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva Miranda [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: Antonia Cristina Cruz Oliveira [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cristina Cruz Oliveira , Aut Luana Silva Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-68.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devoloução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia de Lima Oliveira [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangelica Assembleia de Deus, Aut Laudiceia de Lima Oliveira\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-57.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bloco Cenográfico Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)]\r\n\r\nCgto: José Teodorio da Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bloco Cenográfico Ltda. ME\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0066200-56.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose Lopes de Miranda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota providenciária no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-62.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Paiva Martins Junior [Adv. Aurelio Vieira Marques (OAB: RJ 108931 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Paiva Martins Junior\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001000-97.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Guimaraes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistema de Impressao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves Guimaraes\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000058-60.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson de Barros [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Barros \r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065600-50.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VICTORINO RODRIGUES PINHEIRO SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias, para cumprimento do despacho de fls 372. \r\n\r\nProcesso: 0000068-07.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolando Cesar da Silva Fernandes [Adv. Denecy de Freitas (OAB: RJ 22748 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolando Cesar da Silva Fernandes \r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000085-43.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Iran da Silva Froes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000096-72.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nCgto: Frederico Constantino Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria 5 Estações Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0215100-59.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA MOTA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: DLR TRANSPORTES NACIONAIS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)], Réu: NILCEIA FIGUEIREDO CAMPOS [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DA MOTA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como tomar ciência do deferimento da gratuidade requerida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-48.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara da Gama Sampaio [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Kal Arquitetos Associados Ltda. [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara da Gama Sampaio\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-41.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOLAERSON DE MELLO ARGENTO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOLAERSON DE MELLO ARGENTO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 361/364 que fixou o principal em R$ 348.541,23, equivalente a 28.601.188,22 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (rte e rda) em R$ 41.206,03, equivalente a 3.381,354,40 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 400,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0133100-16.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza da Costa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugado Auto Service Ltda. [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plugado Auto Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, devendo atentar para o despacho de fls 41, e vir com a diferença ainda devida a título de recolhimento previdenciário e custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210000-89.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO NASCIMENTO SILVA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Falência, junto à 28ª Vara Cível de São Paulo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-66.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA FERREIRA CARDOSO [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENITA FERREIRA CARDOSO, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nConsiderando-se o que estabelece a Orientação Jurisprudencial nº 278, da SDI-1 do TST,l dizerem que outras provas pretendem produzir, a fim de possibiliatar a fixação do percentual do adicional de periculosidade devido ao Autor, no prazo de de dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-56.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0197900-68.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MENEZES GUIMARAES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MENEZES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, face a segunda certidão de fls 122v, devendo requerer em 30 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0026700-17.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO VICENTE DA SILVA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA TRANSITO [Adv. Sergio Rogerio dos Santos Menezes (OAB: RJ 101789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135600-41.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTUNES [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO TRANSPORTES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTUNES\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000607-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos goés Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158100-91.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO AILTON DA SILVA [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO AILTON DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140900-61.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos de Jesus [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-84.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LUCIA FRIAS LEITE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: HELI PLASTI N/P RICARDO DOS SANTOS GODOY GOMES, Réu: HELI PLASTI N/P HELIO STEVES SOUZA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LUCIA FRIAS LEITE\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155500-24.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da 1ª executada, nos termos da súmula 12 do TRT da 1ª Região, comprovar em cinco dias o depósito dos valores deviso ao autor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000942-26.2010.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111600-88.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Helca Pereira de Araújo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Hermes [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helca Pereira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido uma vez que já foi expedido o alvará para o saque do FGTS, e a certidão para Habilitação no Seguro Desemprego, devendo o autor esclaarecer a dúvida levantada pelo réu, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086400-79.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira de Souza [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Télegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Télegrafos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-27.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEPHES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Tansportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Tansportes e Logística, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar pagamento do valor homologado 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0114700-56.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando da Silva\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122300-60.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Rocha de Deus [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MAIRA CLINICA DE ESTETICA SAUDE E BELEZA LTDA [Adv. Fabiano Teixeira dos Santos (OAB: RJ 141136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE MAIRA CLINICA DE ESTETICA SAUDE E BELEZA LTDA\r\n\r\nConsoderando-se a notificação devolvida, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086000-56.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GERALDO DE FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LULUCA BAR LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LULUCA BAR LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010500-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva da Cunha Nunes [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva da Cunha Nunes\r\n\r\nManifestar-se no prazo de dez dias sobre a petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000180-10.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei da Silva Corrêa [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda., Aut Weslei da Silva Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1087757"
                            ],
                            "1087758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000187-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos da Silva\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., União Federal, ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-60.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1.440 S/A, RADIO RIO 1440 S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RADIO RIO 1.440 S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMARIO LUCIO HERINGER para tomar ciência do despacho de fls 332, bem como ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087758"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091973": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0090500-40.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Porto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Porto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-22.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN CARDOSO MOURA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO, Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN CARDOSO MOURA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0074300-85.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO EVANDRO MULATINHO DE MATTOS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMA HERMIDA GONIK [Adv. Luiz Alberto Neves Cunha (OAB: RJ 30427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO EVANDRO MULATINHO DE MATTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0033800-54.2003.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: HELIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: CHARME MOVEIS LTDA ME, Exdo: CHARMA MOVEIS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0051500-43.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ARAUJO HOLZ [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, Réu: CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ARAUJO HOLZ\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemiro Silva de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Silva de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR GOMES DA PENHA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA LUZIA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR GOMES DA PENHA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0010400-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo da Silva Ramos [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo da Silva Ramos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0187900-40.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR VIDAL DE MORAES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: LAGO CONSTRUTORA LTDA, Réu: NEOBEY BRANDAO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR VIDAL DE MORAES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0172300-03.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO DA SILVA CARDOZO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: MICHEL FERREIRA MALTA, Réu: RICARDO WICHAN RAMOS, Réu: WALTER PEDREIRA REUTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAURO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0038900-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos dos Reis [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTÕES DE CREDITO [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos dos Reis\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0112800-79.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA PIZZA [Adv. Wladmir Ventura de Souza (OAB: RJ 85837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0114500-46.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ramos Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomedi Urgencia e Remocoes [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLLILLO, Réu: GIANA MARIA MANZOLILLO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ramos Cardoso\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0148800-25.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLAIR DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALMAR COM DE MARM LTDA. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Réu: PEDRO PEREIRA MACHADO, Réu: VITOR FERRETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLAIR DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0100100-95.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUWALDO LUIZ LONGO [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUWALDO LUIZ LONGO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0086100-17.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Magalhães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Magalhães\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0143400-34.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nivaldo Ramos de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira América Latina Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Lucas (OAB: MG 41362 - D)], Réu: Sá Construtora e Imobiliária S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nivaldo Ramos de Lima\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0090800-80.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO FERNANDES NEVES [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE DA ROCHA GRANITOS E MARMORES LTDA, Réu: MARGARETE ROSE DA ROCHA BARBOSA, Réu: PEDRO BARBOSA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO FERNANDES NEVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0222800-15.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DRESCHELER [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUB DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: CCTUR AGENCIAS DE VIAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DRESCHELER\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0023300-84.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Jose Araujo de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Soares Telemensagem - Lucineia Fernandes Soares da Silva [Adv. Carla Francisca Souza da Conceicao (OAB: RJ 95708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Jose Araujo de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0139700-41.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SANTOS BRAGA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: ALEXANDRE PACCA, Réu: DONATO JOSE VELOZO, Réu: CATEDRAL DO CHOPP, Réu: MILTON DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SANTOS BRAGA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0092800-48.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALBERTO BARBOSA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA [Adv. Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: SP 131405 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: SILVIO JOSÉ DA SILVA, Réu: WILLIAN TIBIRICA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0102100-34.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROS DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: JOSE LUIZ FERREIRA, Réu: ASA DA ARTE MATERIAIS ARTISTICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0106500-86.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Santana da Silva [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integracao e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Santana da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000026-86.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-18.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARTINS LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREALSEG ASSESS CONSULT ADM CORRET SEG LTDA [Adv. David Izidro da Silva (OAB: RJ 27683 - D)], Réu: ANDREA DE LOURDES CAMPOS, Réu: JOAO PINTO DA SILVA, Réu: MARCIO LEMOS CARDOSO, Réu: MACIR ALVES JUNIOR, Réu: MIRALDO ASPERA MOINHOS, Réu: MONTREALSEG LTDA, Réu: ROBERTO PEREIRA LINHARES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARTINS LIMA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0020200-87.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Fonseca [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Gerenciamento Informatizado e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Fonseca\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0187700-28.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SCARAMELLA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SCARAMELLA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054300-15.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIR LOURENCO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDIR LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010000-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando André da Silva [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Companhia de Santa Úrsula , Réu Associação Universitária Santa Ursula \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069800-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Magliano S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários , Réu: Banco UBS S.A. , Réu: Milbanco Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., Réu: Triunfo Sociedade Corretora de Câmbio Ltda., Réu: Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: OMEGA S.A. CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0146700-72.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Cabral [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Cabral\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0138300-35.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0001173-50.2010.5.01.0036 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: BWU Comércio e Entretendimento S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BWU Comércio e Entretendimento S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo: 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034500-64.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: ROBERTO TRINDADE ROJÃO, Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nEsclareça o autor a presente, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0108900-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE BARROS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: JOSÉ AREAS DA SILVA , Réu: JOANETTE DEMAIS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição à fl.572 .\r\n\r\nProcesso: 0110200-22.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PUGLIESI MICELI [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP GRAFICA S A [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OESP GRAFICA S A\r\n\r\nJuntar aos autos, em 48 horas improrrogáveis, o original da guia de fls.415, sob as penas dos artigos 600/601 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0149000-36.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Daniel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000669-44.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Pereira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQV Rio Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Pereira\r\n\r\nAtente o signatário ao que já consta dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0042800-10.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Pires [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Pires\r\n\r\nDra. Danielle Barbosa Menario - OAB/RJ nº140248-E : Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0112000-70.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia do Rosario Reis [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: BANCO DO BRASILVA S/A [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASILVA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001051-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Celia Viana Nogueira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Celia Viana Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.36: \"...indefiro, por ora, por não esgotados todos os meios de tentativa à localização dos sócios e/ou da ré...\" .\r\n\r\nProcesso: 0144000-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sossa Melgar [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sossa Melgar , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ção foi julgada procedente em parte.PRAZO COMUM de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0185500-19.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCAS DE MORAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCIA LUCAS DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.536 .\r\n\r\nProcesso: 0172100-93.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BARBOZA DA SILVA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: L EQUIPE CONSERVACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nEsclareça, em 10(dez) dias, se tem interesse na extração da certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0171500-67.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Franca [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Turma do Bidu Ltda ME [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Turma do Bidu Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-25.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe da Costa Gimenes [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria dos Milagres Ltda. [Adv. Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Costa Gimenes\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria à fl.65 .\r\n\r\nProcesso: 0000717-03.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Jorge Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.265/272: \"...decide este Juízo declarar que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto ao pleito de fls.4, item A, com apoio no art.267, IV, do CPC, e, no remanescente, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na presente reclamação trabalhista...\". PRAZO COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119300-35.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA ALBINO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: RUBENS FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA ALBINO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207000-44.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI FERNANDES BATALHA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: ANA LÚCIA DE FREITAS, Réu: LUIZ ALBERTO SILVEIRA DAN TAS MACHADO, Réu: SILVIO DE BARROS PEREIRA, Réu: SILAS DE BARROS PEREIRA, Réu: ROSANA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI FERNANDES BATALHA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0164900-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio do Nascimento [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio do Nascimento \r\n\r\nVenha com o valor arbitrado a título de litigância de má-fé, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-55.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociene Santiago Dionizio [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Studio Hair [Adv. Vailson Tavares Lessa (OAB: RJ 56856 - D)], Réu: Jaqueline Memdes Senna [Adv. Lucia Borges Bomfim Filha (OAB: RJ 69634 - D)], Réu: Carlos Alberto Domingues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociene Santiago Dionizio\r\n\r\nIndique meios ao prosseguimento da execução do sócio remanescente, ante ao que consta à fl.48 .\r\n\r\nProcesso: 0012900-21.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MIRANDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTICIP LTDA, Réu: FERNANDA SABBA RODRIGUES, Réu: Aldo Siviero Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.201 .\r\n\r\nId: 1091973"
                            ],
                            "1091985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0112000-70.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia do Rosario Reis\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., BANCO DO BRASILVA S/A, NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15(quinze) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091985"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079600-92.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Muniz Miranda [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. - SUPERVIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Muniz Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-98.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Angelica Osorio de Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Angelica Osorio de Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000799-31.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Agdo: Roberto Ramalho Rodrigues [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)], Agdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Apoio Conservação e Serviços Ltda., Agte SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo de f. 238/248, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0088500-35.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Simoes de Souza [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Simoes de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a comprovação da propriedade do bem indicado a f.88/89. \r\n\r\nProcesso: 0000094-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Ascenção dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Ascenção dos Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logistica de Entrege Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0016800-62.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sedmar Venceslau de Sousa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalgelo Industria Comercio de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Salismar Ferreira do Rego (OAB: RJ 23232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sedmar Venceslau de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022900-09.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMON FERREIRA MACHADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMON FERREIRA MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0119400-35.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Couto Benavente [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Univerta Sistemas Avancados de Educacao Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina do Couto Benavente\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0115200-87.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICA VIVIANE DE JESUS REIS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL CENTRO ESTUDOS CONTEMP LINGUISTICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELICA VIVIANE DE JESUS REIS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO OFÍCIO DE F. 322/338, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171000-42.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Maria Eugenia Estefanio Quintais (OAB: RJ 40338 - D)]\r\n\r\nRéu: KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para vista fora do cartório \r\n\r\nProcesso: 0026700-84.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO FREITAS DA SILVA [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROF DEOLINDO COUTO [Adv. Ivan Menezes Martins (OAB: RJ 78952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009400-36.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1127/09. \r\n\r\nProcesso: 0109400-15.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de f. 395/398, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-87.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Botelho Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Botelho Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-14.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Souza Paixao [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Souza Paixao\r\n\r\nCumprir a determinação de f.492, no prazo de 15 dias, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0148100-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilber Rodrigues Rosa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilber Rodrigues Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-46.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wanderley Goncalves Fernandes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Wanderley Goncalves Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-32.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Franco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Servico de Seguranca Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120400-41.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORNELIO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORNELIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Rodrigues da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE COSMO DA SILVA ROLIN [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY THE GIRL COIFFEUR LTDA ME [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE COSMO DA SILVA ROLIN\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-55.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Pinheiro Medeiros [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pinheiro Medeiros\r\n\r\nDizer, no prazo de 15 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido por força do ofício de f. 132. \r\n\r\nProcesso: 0086900-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-46.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI LOPES [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLI LOPES, Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0171800-85.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR SIQUEIRA BARATA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: RR\"S CABELEIREIROS LTDA. [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR SIQUEIRA BARATA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132600-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalva Rodrigues Andrade Diniz [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Centro de Serviços Compartilhados Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalva Rodrigues Andrade Diniz , Réu Shell Centro de Serviços Compartilhados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 166 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0116100-70.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA CAMILA ORMONDE MACHADO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY LINHAS AEREAS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA CAMILA ORMONDE MACHADO\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-85.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-46.2005.5.01.0037 - ACum\r\n\r\nAut: Sind. Trab. em Empresas e Orgaos Publicos de Processamento Dados ERJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nHomologados, ante o silêncio da executada, os cálculos previdenciários de fl.64/66s. Venha a executada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0090100-91.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves da Silva Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves da Silva Goncalves\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-40.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira de Souza [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-45.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rangel [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-97.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rene Mendonca dos Reis [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rene Mendonca dos Reis, Egte SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-56.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marylane Cavalcante Lourenço [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marylane Cavalcante Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000181-52.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Gualberto da Silveira [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gualberto da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nId: 1090717"
                            ],
                            "1090718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001060-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Braga dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000180-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido de Souza \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 264,76, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050200-43.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2011, às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, visando a conciliação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090718"
                            ]
                        }
                    },
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                            "1091886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000178-25.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Venção de Almeida [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistência Médica Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Venção de Almeida , Réu Renal Service Assistência Médica Ltda. \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-75.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Santo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Santo, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-77.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraldir Belo da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraldir Belo da Silva\r\n\r\nConsiderando a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, venha o autor indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0119200-19.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceicao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Conceicao\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120700-67.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL FERNANDES DA SILVA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122200-90.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Beleza Salao de Cabeleireiros [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Silva\r\n\r\nConsiderando a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, venha o autor indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0132100-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Almeida da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Tania Maria de Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 132/139 - 141/144 foram homologados, no valor de R$ 6.094,42, correspondentes a 499.919,20 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.703,86, correspondentes a 549.910,96 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0137100-44.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Ribeiro Rosa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Vigilancia Ltda., Réu: Fundação Jardim Zoológico - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ribeiro Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137400-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Priscila do Nascimento [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Elizabeth Pian Peralta [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Priscila do Nascimento, Réu Katia Elizabeth Pian Peralta\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 81/83 - 88/89 foram homologados, no valor de R$ 8.357,54, correspondentes a 685.560,68 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 9.193,29, correspondentes a 748.374,39 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0138400-80.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ACYR SILVA TELLES [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: CONDOMINIO BARRA BUSINESS [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO BARRA BUSINESS, Réu EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Aut MARIO ACYR SILVA TELLES, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 137 e 138, conforme a sentença de Embargos à Execução de fl. 183, foram fixados no valor de R$ 18.080,56, correspondentes a 1.483.685,30 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 19.888,72, correspondentes a 1.632.062,37 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001388-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Jesus Bezerra [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Jesus Bezerra\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, ao autor para indicar meios para a citação da ré. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151800-25.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Roberto Leitão [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde1. Com Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Roberto Leitão \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 44, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145200-22.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Costa Barbosa Colares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Costa Barbosa Colares, Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 181/185 foram homologados, no valor de R$ 4.319,83, correspondentes a 354.351,35 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 4.751,81, correspondentes a 389.786,24 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0163000-44.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO NAZARETH MACHADO [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO NAZARETH MACHADO\r\n\r\nTrazer o comprovante de recebimento do Alvará citado à fl. 84; após voltem os para contadoria par fins de apuração do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0175500-06.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULA DANTAS TAVEIRA CABRAL [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULA DANTAS TAVEIRA CABRAL, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nConsiderando que cessou o motivo da suspeição deste Juízo com o escritório que patrocina a ré, a partir da presente data passo a assinar todos os despachos e expedientes nos processos em que o Escritório Siqueira Castro seja constituído por quaisquer das partes.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 132 foram homologados, no valor bruto de R$ 13.463,80, correspondentes a 1.104.835,16 IDTR, valor principal devido ao autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 14.810,18, correspondentes a 1.215.318,90 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0183800-59.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOURADO DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DOURADO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, venha o autor indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0160400-35.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Paiva Aguiar [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Paiva Aguiar, Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 89/97 - 103/104 foram homologados, no valor de R$ 16.762,86, correspondentes a 1.375.040,71 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 18.439,15, correspondentes a 1.512.545,10 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0201200-62.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BRITO COUTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, Réu: Roberto Bueri Wazen, Réu: Jaqueline Maria Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BRITO COUTO\r\n\r\nConsiderando a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, venha o autor indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0207400-75.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON SOARES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON SOARES\r\n\r\nConsiderando a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, venha o autor indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0114100-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Moreira França [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168400-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Fonte Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafael da Fonte Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 774/800 - 806/807 foram homologados, no valor de R$ 224.187,37, correspondentes a 18.389.866,63 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 246.606,11, correspondentes a 20.228.853,54 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0129600-87.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Vianna Fortes [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rosângela Vianna Fortes \r\n\r\nDefiro o regular processamentio dos recursos de fls. 467/485 e 486/496. Às partes para apresentar contrarrazões, querendo, em prazo sucessivo de 08 dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0087400-36.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Sabino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Sabino\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos efetuados, independente de retirada dos autos do cartório. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-04.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique Rodrigues [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Henrique Rodrigues \r\n\r\nDefiro o parcelamento dos honorários, que deverão estar integralizados até o mês de dezembro de 2012.\r\n\r\nDetermino o sobrestamento do feito até a integralização do pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do depósito da primeira parcela, no prazo de 30 dias... \r\n\r\nId: 1091886"
                            ],
                            "1091887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051900-74.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Almeida\r\n\r\nDiga o autor acerca da petição de fls. 258 e 259, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000693-60.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Arduino Ribeiro [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Arduino Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pela ré às fls. 54/55, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041900-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Area da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários SA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários SA, Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, iniciando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000350-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Rocha Rodrigues [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental, preferencialmente, via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000327-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lobato Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aéreas Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida à. fl. 526. \r\n\r\nProcesso: 0001300-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Pereira [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002200-13.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA TITO DE FARIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nA fim de evitar qualquer nulidade, defiro a devolução do prazo à segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0004300-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cardoso Carvalho de Oliveira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nFornecer as fichas financeiras ou contracheques do período de janeiro de 2003 a dezembro de 2003, tanto da autora quanto da paradigma, a fim de viabilizar a elaboração dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0009300-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Soares [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Soares\r\n\r\nAtender à promoção de fl. 331, em 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000095-72.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Ramos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I do art. 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010700-82.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Ferreira [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comercio e Servicos Ltda., Réu: Dirceu Pater, Réu: Carlos Roberto Freire dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Ferreira\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015900-12.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ROBERTO FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MATHEUS DE ALMEIDA [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Santos Lacaval Ramos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Santos Lacaval Ramos, Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões, querendo, em prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0018200-54.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES GARRIDO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: RETMAKSON RETIFICA E MECANICA LTDA, Réu: SELMA RITA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES GARRIDO, Réu SELMA RITA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-56.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Moura Carvalho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda., Aut Sebastiao de Moura Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 447/455 - 457 e 458 foram homologados, no valor de R$ 75.095,90, correspondentes a 6.160.041,87 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 82.605,49, correspondentes a 6.776.046,05 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000239-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio Faria de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nÀ ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sant Anna Favacho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000247-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Andrade Vieira [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: NA 314 Mercado de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Andrade Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025700-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Fortes [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comercial Bancaria Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcio Cesar Fortes, Réu Vicberj Vigilancia Comercial Bancaria Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 214/217 - 219 e 220 foram homologados, no valor de R$ 18.974,72, correspondentes a 1.556.477,38 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 20.872,19, correspondentes a 1.712.124,95 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT,.a intimação ao INSS será feita ao final \r\n\r\nProcesso: 0026500-24.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carlos da Costa Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao Servicos de Cenografia Apoio as Artes Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimideos Ltda. Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Carlos da Costa Santos, Réu Cooperativa de Prestacao Servicos de Cenografia Apoio as Artes Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimideos Ltda. Multirio\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 389 - 395/398 foram homologados, no valor de R$ 54.912,03 correspondentes a 4.504.379,12 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 60.403,23, correspondentes a 4.954.816,78 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0031900-53.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Diel Beltrao Monteiro [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Diel Beltrao Monteiro, Réu VIVO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 186/199 - 210 e 211 foram homologados, no valor de R$ 178.047,48, correspondentes a 14.605.057,42 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 195.852,23, correspondentes a 16.065.563,32 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nId: 1091887"
                            ],
                            "1091881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Alves \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2011, às 10h15min, nesta Vara.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091881"
                            ],
                            "1091883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0128600-38.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG ALVES BORBA\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS MARTINS FRIAS, ARLINDO JOSE DA CONCEIÇÃO, JOSE CARLOS CAETANO LOPES, MODESTO GOMES LOPES, PAULO ROBERTO MEIRELES ROCHA, SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO, VICTOR MANUEL CARVALHINHA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando que todas as diligências para citação dos sócios restaram negativas, determino a citação dos mesmos por Edital para pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0126800-28.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jesus Silva\r\n\r\nRéu: Domingos Jesus Demetrio\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Jesus Demetrio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, determino a citação do executado por Edital. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091883"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037000-49.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Michele Fernandes da Hora [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nRéu: Eso Papelaria Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eso Papelaria Ltda., Aut Francisca Michele Fernandes da Hora\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.53/63, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-75.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vasconcelos de Araújo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. - CSA [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A. - CSA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo (fls.68). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-78.2008.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Neves [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Justino dos Santos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o depósito ou garantia do Juízo, em 48 horas, observando-se a gradação legal prevista no art.655, inciso I, do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000361-90.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzane Fernandes Corcino [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação da 1ª parcela do acordo às fls.31, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilar Ferreira da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar os cálculos que entender devido, a teor do § 2º do art.879 da CLT, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias para a secretaria, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035600-63.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel Goncalves da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Machado Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Goncalves da Silva\r\n\r\nApresentar o cálculo de liquidação da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038100-39.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinheiro Santos de Andrade [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Droga Tone Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Droga Tone Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da multa prevista no item \"3\" do termo de conciliação às fls.44, pelo pagamento em atraso da 2ª parcela do aludido acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira da Costa [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.288/291. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gonçalves Alves [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-44.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Silva da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Paraíso da América Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-36.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Itaipu Multi Center Shopping Ltda. [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedro da Silva\r\n\r\nVir com seu cálculo de liquidação, em memorial discriminado, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-02.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Candido Vieira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luis Fernando Candido Vieira\r\n\r\nPorque buscam as partes, com os embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, manifestem-se em 5 dias.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-91.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DEOCLECIANA LEAL DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL-SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL-SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0037500-28.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação(fls.111). Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037500-62.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LADEIRA DE SOUZA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: Fernando Jose Barros Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA LADEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls.74/75. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PAREDES DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-07.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Silva Fontes [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Transultra Armazenamento e Transporte Especializado Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Silva Fontes \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0037300-06.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceres Castor Caparelli [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Cyrella [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Cyrella \r\n\r\nVir com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0037300-50.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MURO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.153, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1036700-07.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-33.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Narciso da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Natural - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Natural - CEG\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-44.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: João Martins de Andrade [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Martins de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.36:\"...Indefiro o pedido do reclamante, ante a sentença prolatada às fls.26....\" \r\n\r\nProcesso: 0043600-67.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SANT ANNA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103300-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Alexandre Ferreira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044800-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICK NELSON VITILIO LOPES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICK NELSON VITILIO LOPES\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios indicados às fls.99, viabilizando a citação destes para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Carvalho Correa [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Carvalho Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-28.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Fonseca [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo (fls.290). \r\n\r\nProcesso: 0045200-40.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mariano [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Construtora Ferreira Guedes S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Ferreira Guedes S/A, Réu Ebate Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000454-53.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Leite [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemecaé Segurança Patriminial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemecaé Segurança Patriminial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045900-16.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Francisco [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tofani Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Tofani Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da última parcela da pensão alimentícia, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-68.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arne Sampaio Freinsilber [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicação de São Paulo S.A. - TELESP [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telecomunicação de São Paulo S.A. - TELESP \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo (fls.163). \r\n\r\nProcesso: 0045900-60.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTOVAO QUIRINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA-N/P Sra Rosemary C Souza e Jose LC Souza [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046200-32.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAKAHASHI [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAVIOR LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAVIOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.279/282. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gredilha Rua [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo (fls.186/187), por 8 dias. Inclusive, dizer em 5 dias, acerca dos embargos de declaração (fls.182/185) oposto pela parte autora tendo em vista que esta busca o efeito modificativo do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000466-67.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Genaro Bullé Ohotaguro [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Genaro Bullé Ohotaguro , Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.50: \"Homologo a desistência manifestada pelo reclamante, para que produza os seus efeitos legais, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00 (art.789, IV da CLT), pelo reclamante, das quais fica dispensado ante a gratuidade de justiça, ora deferida.\" \r\n\r\nProcesso: 0046100-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Coutinho Cabral [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comercio de Roupas Ltda. - Lojas Folic [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pucon Comercio de Roupas Ltda. - Lojas Folic\r\n\r\nTomar ciência de fls.206-verso:\"Venha a ré com o depósito ou garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nId: 1082939"
                            ],
                            "1091470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001140-45.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Bastos Lellis [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes, Réu: Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre, Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda., Réu: Instituto Universitario Candido Mendes S/C - IUCAM, Réu: Neverland Eventos Culturais e Serviços Educacionais Ltda., Réu: UCAM Simonsen Federação de Escolas Faculdadfes Integradas Simonsen - FEFIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Bastos Lellis\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas de fls.242/247 e vir com os endereços atualizados das 3ª e 7ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001071-13.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria a Nova Olimpica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.15 e vir com o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001095-41.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JCRC Consultoria Serviço e Construções Ltda., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. - BRASCAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.31 e vir com o endereço atualizado da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001160-36.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thadeu Borges [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Serviços Tecnicos em Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Thadeu Borges \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.21/26 e vir com o endereço atualizado da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139400-39.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Santos do Nascimento [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. , Réu: Stripcenter Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.51/52 e vir com o endereço atualizado da 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1091470"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-63.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO GONCALVES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO GONCALVES, Réu SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 571 DANDO POR PRECLUSO O PRAZO DA RÉ PARA EMBARGOS A EXECUÇÃO PELA PETIÇÃO DE FLS. 549/550 E GARANTIDO O JUIZO PELA CLNVOLAÇÃO EM PENHORA DO BLOQUEIO ON LINE VIA BACEN JUD. NADA SENDO REQUERIDO ALVARÁ AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0127500-97.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEODORO DA SILVA [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA A/C HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEODORO DA SILVA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -27.153,37 EQUIVALENTES A 2.228.197,348 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0116200-94.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Moura Omena [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transporte Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Moura Omena , Réu Transporte Amigos Unidos S/A, Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA SENTENÇA DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0040300-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Molina Lopes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Niemeyer Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Niemeyer Ltda.\r\n\r\nVENHA O REU EM 48 HORAS COM O DEPÓSITO DE R$ -4.000,00 RELATIVO A PARCELA DE ACORDO ACRESCIDA DE MULTA, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA. \r\n\r\nProcesso: 0139900-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Paulino dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Cicero Paulino dos Santos\r\n\r\nTENDO EM VISITA O RECEBIMENTO PELO JUIZO DOS RECURSOS RECIPROCAMENTE INTERPOSTOS PELAS PARTES, VENHAM ESTAS COM SUAS RAZÕES DE RECORRIDO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000379-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pires Ferreira\r\n\r\nRECEBDIO O RO. DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000113-21.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloysio Pereira Vianna [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: José Jorge Serpa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Sérgio Ortega Terra [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0118400-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes dos Santos [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes dos Santos \r\n\r\nTENDO EMVISTA A CERTIDÇAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR , EM DEZ DIAS, COM MEIOS PARA CITAÇÃO DA SEGUNDA RÉ, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0130400-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Flores Frutuoso [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas - ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagem Ltda [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Flores Frutuoso\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS, 125 FUNDAMENTANDO A NÃO CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E POR CONSEGUINTE, NEGANDO SEGUIMENTO AO RO DO AU TOR POR DESERTO,. \r\n\r\nProcesso: 0000059-21.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Rodrigues Fidelis [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Rodrigues Fidelis \r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 09, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000022-91.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Calmon Dias [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Calmon Dias\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 14, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000074-87.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Silva de Avila [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Silva de Avila \r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 21, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000067-95.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Abreu Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Abreu Rodrigues \r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 13, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0149200-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DOS ROS DOS REUS, VENHAM O AUTOR E REUS RECORRIDOS, NO OCTIDIO LEGAL COMUM, COM SUAS CONTRARRAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0079000-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pinto Anacleto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Patrícia Pinto Anacleto, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000053-14.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Joamir dos Santos Correia [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joamir dos Santos Correia\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 10, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000028-98.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Brito [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: RHB Prótese Dentária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Brito\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 13, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000026-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Martins da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: JZ Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Martins da Silva \r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 37, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0167700-88.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR REIS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO FORUM DE IPANEMA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR REIS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O CALCULO ATUALIZADO DE SEUD CRÉDITO, INCLUINDO INSS E IRPF, EM VINITE DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIOI. \r\n\r\nProcesso: 0106500-36.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes Viellas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-75.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lopes Delfim [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O PEDIDO DE SUBSTITUIÃO DA PENHORA, TENDO EM VISTA QUE FOI OBSERVADA A GRADAÇÃO LEGAL PREVISTA NO ART. 655 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004600-05.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Peter Marques de Queiroz [Adv. Paulo Cesar Alves da Silva (OAB: RJ 109982 - D)]\r\n\r\nRéu: VORTEX TELECOMUNICAÇOES E MULTIMIDIA LTDA.ME [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VORTEX TELECOMUNICAÇOES E MULTIMIDIA LTDA.ME\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A CONTA OFERTADA AS FLS. 61/62. VENHA O RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA ACRESCIDA DA MULTA DO ART,. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133100-85.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MUNIZ MEDEIROS [Adv. Marcos Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: ROGERIO CANDIDO FRAGOSO [Adv. Abel Augusto Lourenco (OAB: RJ 38637 - D)], Aut: SERGIO BRASIL ROSA [Adv. Marcos Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: SERGIO BORGES DE ARRUDA [Adv. Marcos Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: SERGIO DA ROCHA MIRANDA [Adv. Marcos Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: SERGIO DA SILVA [Adv. Abel Augusto Lourenco (OAB: RJ 38637 - D)], Aut: SERGIO GREGORIO [Adv. Abel Augusto Lourenco (OAB: RJ 38637 - D)], Aut: SERGIO CARDOSO PARREIRA [Adv. Abel Augusto Lourenco (OAB: RJ 38637 - D)], Aut: SERGIO MORAES [Adv. Marcos Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: SELCIO SERCIO [Adv. Abel Augusto Lourenco (OAB: RJ 38637 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (DNER)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MUNIZ MEDEIROS, Aut ROGERIO CANDIDO FRAGOSO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO SE DÁ POR ABSOLUTAMENTE ICOMPETENTE, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A JUSTIÇA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000309-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Rodrigues Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcio André Rodrigues Teixeira \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO PRIMEIRO RÉU, VENHAM O AUTOR E SEGUNDO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000020-24.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serdan Renato Oliveira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligues Fretes Transportes Ltda., Réu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serdan Renato Oliveira da Silva\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 20, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0004700-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Lourenço [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Walton Toledo Campos Conservação e Manutenção de Piscina ME [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)], Réu: Walton Toledo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walton Toledo Campos Conservação e Manutenção de Piscina ME\r\n\r\nVIR COM O ORIGINAL DO XEROX DE GUIA DE DEPÓSITO DE FLS. 94, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0123500-83.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DONATO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS DONATO\r\n\r\nIMPULSIONE O AUTOR O PROCESSO, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE,EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0166900-79.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Danielle Barboza [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elaine Danielle Barboza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRECEBIDOS OS ROS DO AUTOR E DO PRIMEIRO REU, VENHAM O AUTOR E REUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0064800-37.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLA DUSE CAMPOS LOPES [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARYLA DUSE CAMPOS LOPES\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000617-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes dos Santos \r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO NA PETIÇÃO DE FLS. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000835-55.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pena [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Retipel Comércio de Aparas de Papel Ltda. ME [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pena, Réu Retipel Comércio de Aparas de Papel Ltda. ME\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE NERY [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O FORMULARIO DSS 8030. \r\n\r\nId: 1084882"
                            ],
                            "1084887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0017000-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nRéu: Confeitaria Ravica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Confeitaria Ravica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-51.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Arcanjo da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084887"
                            ],
                            "1084885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0148900-41.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CARLOS DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nRéu: FOTO CINE COLOR DE BANGU LTDA, Fatima Maria Fernandes de Aguiar, MANUEL TOMÉ DOS REIS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL TOMÉ DOS REIS FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ INCLUINDO NO POLO PASSIVO O SOCIO SUPRA APONTADO, QUIE DEVERÁ RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -9.197,39 EQUIVALENTES A 776.616,36930 TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0127700-46.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE JESUS\r\n\r\nRéu: VILA VERDE STAR MOVEIS COMERCIO LTDA, FERNANDO ANTONIO LOUZADA GOMES , WILMA LOUZADA GOMES \r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTONIO LOUZADA GOMES , VILA VERDE STAR MOVEIS COMERCIO LTDA, WILMA LOUZADA GOMES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DO ARRESTO QUE INCIDIU SOBRE OS BENS DA FIRMA EXECUTADA E SEUS SOCIOS SUPRA APONTADOS ATÉ O LIMIITE DO VALOR DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 653 CAPUT C/C 798 AMBOS DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0131100-29.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGRIPINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA A/C SOCIO, CONCORDIA ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m FERCON EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - RELATIVO AS RÉS, SENDO A SEGUNDA E A TERCEIRA DE FORMA SUBSIDIARIA. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0182900-04.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MENDES SUZANO\r\n\r\nRéu: Alcides Garcia, SETESE SERVICOS TECNICOS DE SEGURANCA LTDA, Hilton Vieira \r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Garcia, Hilton Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ, INCLUINDO OS SOCIOS SUPRA APONTADOS NO POLO PASSIVO, PASSANDO ESTES A RESPONDER PELA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -14.748,24 EQUIVALENTES A 1.216.468,95 TRS PRO RATA DIE. SOCIOS AO DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084885"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120100-87.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Pereira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Civil Com. Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Com. Rio 2\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 16/02/2011: \"Descabe o desarquivamento dos autos para obtenção de cópias, uma vez que o requerente teve a oportunidade de providenciá-las durante todo o período em que os autos prmaneceram em cartório, ficando, no entanto, inerte. Deverá o requerente diligenciar diretamente no arquivo geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0136700-81.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dugoni [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dugoni\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 16/02/2011: \"Descabe o desarquivamento dos autos para obtenção de cópias, uma vez que o requerente teve a oportunidade de providenciá-las durante todo o período em que os autos prmaneceram em cartório, ficando, no entanto, inerte. Deverá o requerente diligenciar diretamente no arquivo geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0000626-83.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas Viana da Cruz Silva [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalla Comércio e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Viana da Cruz Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 15/02/2011: \"Indefiro o requerido, uma vez que o requerente teve a oportunidade de providenciar o desentranhamento de documentos durante todo o período em que os autos permaneceram em cartório, ficando, no entanto, inerte. Havendo interesse do requerente, poderá diligenciar diretamente no arquivo geral, eis que os autos são disponibilizados para vista e cópia.\" \r\n\r\nProcesso: 0015900-05.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES ALOCHIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/41 - embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000855-43.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andiara Francisco Vilhena da Silva [Adv. Guarino Vilhena (OAB: RJ 62037 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Francisco Vilhena da Silva , Réu Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0073200-66.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DEPLAN SANTANA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARCIO MARQUES SOARES [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO MARQUES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368/369. \r\n\r\nProcesso: 0041400-68.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINO ROCHA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nA reclamada para que comprove o cumprimento da obrigação acessória requerida pela PGF. \r\n\r\nProcesso: 0043100-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Sousa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor da Praia Ltda. [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Réu: Rosa Paula Martins da Silva, Réu: Hudson Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nunes de Sousa\r\n\r\nO exeqüente para ciência das declarações de renda acauteladas, observados os parâmetros de fls. 93, e para que indique meios para prosseguimento do feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-31.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Rodolpho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nA reclamada para ciência do despacho de fls. 251, bem como para que se manifeste sobre os cálculos de fls. 198/203, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-67.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER TABOAS MONTEIRO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER TABOAS MONTEIRO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147200-22.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES LOPES [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA LOCACOES AGENCIAMENTOS LTD [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIGA LOCACOES AGENCIAMENTOS LTD, Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253/255 - exceção de pré-executividade procedente. \r\n\r\nProcesso: 0210100-17.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathane Moreira da Silva Santos [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)], Aut: Nathalia Moreira da Silva Santos [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)], Aut: Joyce Venancio Teixeira da Silva Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nTI: Joyce Venâncio Teixeira da Silva Santos Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Venancio Teixeira da Silva Santos, Aut Nathalia Moreira da Silva Santos, Aut Nathane Moreira da Silva Santos, Réu Transporte Santa Maria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215/222 - procedente em parte. Custas de R$ 60,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0065700-65.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSMAR DE SOUSA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: SP 100031 - D)], Réu: Luis Eduardo Pezzotti de Magalhaes, Réu: Valdir Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nA parte ré para que complete o valor relativo as custas, conforme Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0153500-10.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGOBERTO DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0120400-20.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, Réu: Pracidina Telles [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO DE CASTRO, Réu Pracidina Telles\r\n\r\nA arrematante para ciência da decisão de homologação da arrematação de fls. 214 e para que se manifeste acerca dos embargos de declaração e a parte autora para ciência do despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0123200-79.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Artur Louro Maia [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Artur Louro Maia\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com o pagamento dos honorários periciais, ainda que parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0123600-64.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Barros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Maquinas de Costura Ltda. [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)], Réu: Roque Venetillo, Réu: Verônica Correa Beraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Maquinas de Costura Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que complemente o valor relativo as custas, conforme Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0101400-29.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alberto de Castro e Antunes Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 455/459, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-91.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Souza Soares [Adv. Jorge Carlos dos Santos (OAB: RJ 30543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcor do Brasil Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcor do Brasil Ltda., Aut Gilcimar de Souza Soares\r\n\r\nA executada para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AI, devendo comparecer a esta Secretaira para retirá-las e a reclamante para que cumpra o determinado no despacho de fls. 284, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Jesus Machado [Adv. Luiz Henrique de Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 78631 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Jesus Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0159200-15.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moura Goncalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moura Goncalves, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0161300-94.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DIAS BASTOS [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-44.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FORTUNATO DA SILVA [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0160700-19.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulete de Lima da Costa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145/147 - embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0088300-70.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pexioline Terra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marciano Pexioline Terra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 496/510 - procedente em parte. Custas de R$ 374,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000471-80.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Abreu de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Abreu de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-46.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Domilson Lopes dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Restaurante Expresso Self Service Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Restaurante Expresso Self Service Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Pereira Rosa [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Pereira Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-92.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael de Alcantara Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nO consignante para que indique meios para intimação do consignatário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-78.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Tavares [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sidnei de Souza Tavares\r\n\r\nVista às partes do ofício recebido, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. No mesmo prazo, deverão indicar que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0028700-31.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Joao Moreira da Rocha, Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: José Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0187700-77.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Prev.dos Func.Sist.Banerj-(Em liquidacao Extrajudicial) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID., Réu Caixa de Prev.dos Func.Sist.Banerj-(Em liquidacao Extrajudicial), Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVista às reclamadas por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0050900-76.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR PINTO RANGEL [Adv. Cleofanus Lima Serra (OAB: RJ 53740 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Izaias de Souza Maciel, Réu: Reynivaldo Rocha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049800-66.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Vicente Paulo [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Vicente Paulo\r\n\r\nA parte autora para que, em 90 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 205. \r\n\r\nProcesso: 0038200-24.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA RAMOS SOUZA DO MONTE [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SEANE LTDA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: Marcelo Tadeu Couto, Réu: Mark Parker Mccleskey, Réu: Roberto Nascimento Baron [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SEANE LTDA, Aut SEVERINA RAMOS SOUZA DO MONTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-80.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Lourdes Martins de Souza da Silva [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Proudutos Alimenticios [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Lourdes Martins de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0129900-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Brandão Correia [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A. \r\n\r\nA reclamada para regularizar sua representação, em 05 dias, sob pena de desentranhamento de fls. 505/506. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000611-17.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos da Silva [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0069400-10.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Claudio do Nascimento [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Correia do Carmo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Correia do Carmo\r\n\r\nA reclamada/exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000696-03.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Araújo Leite [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ivimaia Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araújo Leite \r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1091336"
                            ],
                            "1091334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2011\r\n\r\n0006500-25.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aglair Terezinha Sousa de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Adolpho Quixadá Aragão Neto,Rigy Coeli Confeccoes Ltda.,Regina Coeli de Matos Aragão\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolpho Quixadá Aragão Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.361,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059800-77.1997.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELLEN PIRES LEITE\r\n\r\nExecutado: Alberto do Carmo Teixeira de Abreu,JARDIM DE INFANCIA TURMA DO BIDU LTDA,Lourdes Galante de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto do Carmo Teixeira de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.749,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lourdes Galante de Souza,JARDIM DE INFANCIA TURMA DO BIDU LTDA,Lourdes Galante de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourdes Galante de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.749,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036400-97.1998.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.016,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092600-12.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Geraldo Fernandes Leite\r\n\r\nExecutado: Jaime Cezar de Jesus da Silva,Uniao dos Comerciantes Industriais S/C Ltda.,José Maria de Sousa Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Cezar de Jesus da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.908,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Maria de Sousa Teixeira,Uniao dos Comerciantes Industriais S/C Ltda.,José Maria de Sousa Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria de Sousa Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.908,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091334"
                            ],
                            "1091335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0098900-58.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza\r\n\r\nRéu: Afa Mahhox Comercio Ltda., Alexandre Mello Schiavo, Ida Zoraia de Azevedo Mantovani\r\n\r\nPelo presente fica m Ida Zoraia de Azevedo Mantovani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 223/224 foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091335"
                            ]
                        }
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-58.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Petrúcio da Rocha Coelho Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrúcio da Rocha Coelho Filho \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miguel de Lima [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miguel de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 71, deferindo a antecipação dos efeitos da tutela. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-26.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AURINO BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA, Réu: Cte- Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Amélia Lopes Capelasso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, podendo valer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 584. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-07.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegario de Oliveira [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ritz [Adv. Jose Humberto da Fonseca Petrone (OAB: RJ 43575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ritz\r\n\r\nComparecer a esta secretaria a fim de assinar auto de penhora, sob pena de lacre do elevador. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-08.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Souza da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Moura [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Moura\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143300-28.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE LIMA SOARES [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE LIMA SOARES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121000-09.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY NERY JESUS DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICOS DO RJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY NERY JESUS DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 343/344, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-31.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonzaga Martins [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Publicadora da Assembleia de Deus - CPAD [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora da Assembleia de Deus - CPAD\r\n\r\nApresentar copia da guia de depósito com a devida autenticação bancária, contendo o número da conta, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio da Silva Fontinelle Bezerril [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio da Silva Fontinelle Bezerril\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021200-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Mafra Gomes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Mafra Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028000-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar da Silva Portela [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar da Silva Portela\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 71/73, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-38.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramom Carrascosa Santana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)], Réu: COOPERCOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramom Carrascosa Santana \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2a reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-67.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 94/95, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-12.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijair Pereira de Lima [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vila Rica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijair Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000255-19.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio da Costa Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040000-40.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Ramos de Lacerda [Adv. Viviani Mara Moreira da Costa (OAB: RJ 141887 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Nuvens em Movimento Ltda., Réu: Marcos Aurelio Rodrigues, Réu: Luiz Eduardo Eugenio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ramos de Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pre-executividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-24.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristiano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cristiano da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168200-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Enrique dos Santos Rocha [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Mauricio Enrique dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado para pericia o expert ronildo Rodrigues da Silva, conforme fls 489, devendo as partes apresentarem quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-04.2003.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROBERTO FERREIRA DE CALAIS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: M. FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO FERREIRA DE CALAIS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. PRAZO: 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0048600-31.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA GASPAR DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA GASPAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de fls 149/152, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-11.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Santos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Condomínio das Pedras Ltda., Réu: Jose Maria Pereira, Réu: Ernesto Freitas de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Santos\r\n\r\nApresentar emenda a inicial, em 10 dias, conforme fls 28. \r\n\r\nProcesso: 0051900-20.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Vieira de Sousa [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Vieira de Sousa , Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-79.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luciene dos Santos Nascimento [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Lourenco Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene dos Santos Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. No silêncio, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001400-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Pereira dos Santos [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: SPJ Assessoramento de Serviços Ltda. [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gomes Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004200-19.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Rosario Silva [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia do Rosario Silva\r\n\r\nApresentar comprovação do valor sacado, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1091255"
                            ],
                            "1091744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013300-08.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEA PORTES DE MENDONCA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar o pagamento da guia previdenciária cota empregado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-66.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA MAIQUES WOERDENBAG [Adv. Felizumir Dias Ribeiro (OAB: RJ 50916 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ALADDIN DA PAVUNA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA ALADDIN DA PAVUNA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte e cota previdenciária, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-43.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula do Gol Music Hall Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-82.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Luiz da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 186/192, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-11.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIVALDO RIBEIRO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-72.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, Aut João Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-36.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA GOMES DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192600-27.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA LUIZ DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106000-71.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA MACHADO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz Freitas de Rezende, Réu: Wayman Rainho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0113400-78.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOZANA PAULA BARCELOS [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL SA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOZANA PAULA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077400-35.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO AUGUSTO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraibuna Transportes Ltda. [Adv. Ugo P Lima (OAB: RJ 130498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO AUGUSTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-07.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uimair da Silva Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Gerdau Acos Longos SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uimair da Silva Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-62.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Urias Marinho de Castro [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001012-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Santos de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068700-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pinto Pascoal [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pinto Pascoal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071000-34.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR PAULO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: 0ARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR PAULO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-53.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso da Silva Pegado [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Forca e Luz Cataguazes Leopoldina [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Brascan Energetica Minas Gerais S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Empresa Energetica de Sergipe S.A. - ENERGIPE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Energetica Minas Gerais S.A., Réu Companhia Forca e Luz Cataguazes Leopoldina, Réu Empresa Energetica de Sergipe S.A. - ENERGIPE, Aut Paulo Afonso da Silva Pegado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-71.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Miranda dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sualfa Ltda., Réu: João Fernando Fernandes Tinoco, Réu: Renata Cristina Ferreira Tinoco, Réu: Claudia Rosa Ferreira Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Miranda dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-71.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maitê Alegre Gonzales [Adv. Cristina Cristello A. Carmo de Souza (OAB: RJ 140527 - D)]\r\n\r\nRéu: Vota Comércio de Roupas Ltda. - Tessuti [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maitê Alegre Gonzales , Réu Vota Comércio de Roupas Ltda. - Tessuti \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-37.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa de Freitas [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetral Estaleiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barbosa de Freitas\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias,.\r\n\r\nProcesso: 0059800-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos Roberto [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos Roberto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-63.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO FERNANDO MOREIRA CARDOSO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO FERNANDO MOREIRA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 177/183, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-59.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Machado de Oliveira [Adv. Aline Pimenta Torres (OAB: RJ 152619 - D)]\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimento de Informática e Serviços Ltda., Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, Aut Márcia Regina Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-28.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Botelho da Silva [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Botelho da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-30.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DE SANTA CRUZ COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0065600-05.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Lemos [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Lemos\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0071100-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO: 5 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0072100-92.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMI YOUSSEF SAAD [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMI YOUSSEF SAAD, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de fls 359 foram homologados, fixando o quantum em R$ 29.817,04. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DOS SANTOS MASCARENHAS DE MORAES [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, Réu: REINALDO PAVARINO [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)], Réu: SERGIO LINS GOUVEIA [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DOS SANTOS MASCARENHAS DE MORAES, Réu MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA , Réu REINALDO PAVARINO, Réu SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-75.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE AQUINO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ribeiro Pires [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Jonatan Ribeiro Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-96.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVEIRA PIETRO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVEIRA PIETRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. PRAZO: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005000-13.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino Rodrigues de Mesquita [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015600-30.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ferreira da Silva, Aut Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-56.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo C P Seg Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araujo C P Seg Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-71.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GONZAGA CARVALHO [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIGINAL VEÍCULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GONZAGA CARVALHO, Réu ORIGINAL VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-25.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Galvão [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Luciano da Silva Galvão \r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sucessivos, nos termos da ata de fls 348. \r\n\r\nProcesso: 0022500-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051400-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira de Sá [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FLS 200/201, para, querendo, aditar suas contrarrazoes, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Sysak [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Color Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Sysak\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FLS 85/93, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-11.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Salles Raphael [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Dalva Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-53.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio de Souza Gomes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio de Souza Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARTINS DE SOUZA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: DAKOTA NORDESTE SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DAKOTA SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Eduardo da Silva Camara [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Réu: Maria Sueli Martins Lopes [Adv. Rodrigo Brauner Barbosa (OAB: RJ 108610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-35.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE PESSANHA DOS SANTOS [Adv. Simone Waisman (OAB: RJ 58369 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Joel de carvalho Pelegrino, Réu: Carlos Alberto Rizzo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Louzada Cordeiro [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Louzada Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103900-36.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Coelho Consenco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., eis que as custas foram recolhidas a menor.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-69.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério de Santana [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério de Santana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114500-77.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Araujo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Bosco Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-40.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 107/109, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-06.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Moacyr da Silva de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Evangelista Gil ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Moacyr da Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios de citação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-47.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valodia Francisco de Almeida [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valodia Francisco de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122000-39.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Melo de Almeida [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe guard Blindados [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safe guard Blindados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1091744"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2011\r\n\r\n0150300-74.2006.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: De Pla Material Fotografico Ltda.,Daniel Reigosa Plá Homedes\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES e FELIPE REIGOSA PLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 531,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091254"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2011\r\n\r\n0012800-68.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: CONCEICAO APARECIDA MONTEIRO PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: SPRIND METALURGICA E COMERCIO LTDA,ESPOLIO DE MANOEL LEITE PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SPRIND METALURGICA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 89.770,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESPOLIO DE MANOEL LEITE PEREIRA,ESPOLIO DE MANOEL LEITE PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPOLIO DE MANOEL LEITE PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 89.770,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0064600-96.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Luciana s Instituto de Beleza Ltda. ME,Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DE ALMEIDA PEREIRA E LUCIANA DE BARROS SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.409,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087400-21.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deiverson de Souza Lima\r\n\r\nExecutado: Netplus Servicos Coop de Trabalho em Servicos Multiprofissionais Ltda.,Condominio dos Edificios Andromeda e Antares\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO MARCO BAUMWORCEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 771,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0098100-61.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON LUIZ SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 5.993,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0059100-20.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Maria dos Santos\r\n\r\nExecutado: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA DOS SANTOS FARIAS E EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.724,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0024300-29.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Melo Bayma\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Producop Ltda.,Cooperativa Criativa\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA SILVA DIAS E SERGIO ARAUJO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 8.385,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0049800-97.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda de Carvalho Nardi e Outros\r\n\r\nExecutado: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ALGINO LENTO E MAGALI APARECIDA SGANZERIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 33.788,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091740"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0111900-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Filipe Guimarães da Silva \r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Polienge Manutenção Industrial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0040200-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Laurindo da Silva \r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091741"
                            ],
                            "1091742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-40.2009.5.01.0048 - ConPag - Carga: Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091742"
                            ],
                            "1091743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0130200-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Celestino Goncalves Gesualdi\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"Procedente em Parte\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-48.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON VITORINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PARADINHA ESTACIONAMENTO LTDA, Gerson Arlotta, Valeria Geara Romano, Augusto Cezar Geara Romano\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Cezar Geara Romano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora sobre o imóvel situado na Rua Gerson Pompeu Pinheiro, 190, Barra da tijuca. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-44.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Poveda da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Claro SA., HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-07.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uimair da Silva Lima\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda., Gerdau Acos Longos SA\r\n\r\nPelo presente fica m AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias e Contra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelândia Maria Soares \r\n\r\nRéu: Creche Escola Os Meneditinhos , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Os Meneditinhos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-59.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Machado de Oliveira\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimento de Informática e Serviços Ltda., Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m MGH Comércio de Suprimento de Informática e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091743"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041300-31.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Souza [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Méier S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.38 - \"...pronuncio a prescrição extintiva e julgo extinto o presente feito com julgamento do mérito. Custas de R$ 380,00 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0215000-10.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GARAGE E POSTO DE GASOLINA BOM JESUS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.286) \r\n\r\nProcesso: 0000263-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Britto Leal [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A.\r\n\r\nInt. ao depósito dos honorários periciais, no prazo de até 10 dias, sob pena de perda da oportunidade de produção da prova pericial contábil.(fls.241) \r\n\r\nProcesso: 0004700-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEETHOVEN DE MOURA ALCANTARA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A. [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A.\r\n\r\nInt a executada à contestação da impugnação do exequente , em 5 dias.(fls.425)\r\n\r\nProcesso: 0078800-34.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Cunha Vaz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. 58/63) \r\n\r\nProcesso: 0000434-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairon Emanuel Aguiar da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairon Emanuel Aguiar da Silva\r\n\r\nInt. o autor a indicar meios e modos de citação da ré, em 15 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.(fls.52) \r\n\r\nProcesso: 0047600-29.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TAVARES DE LIMA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA SUCESSORA DE MARDIL MARMORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TAVARES DE LIMA\r\n\r\nCiência despacho fls.171 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da empresa RAB Marmoraria, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.”\r\n\r\nProcesso: 0013100-48.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Thurler da Silva [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.223/225 )\r\n\r\nProcesso: 0067900-26.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Leite [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: ADST Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Leite\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.77)\r\n\r\nProcesso: 0100600-55.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Lino de Oliveira Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exata Construções Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLM Exata Construções Ltda.\r\n\r\nA impugnação. (fls.153)\r\n\r\nProcesso: 0022700-93.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Jesus [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Aba Pai Locadora de Veiculos Ltda. - Drive Executive [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria de Jesus\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.79)\r\n\r\nProcesso: 0145200-06.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE SANT ANNA PEREIRA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE SANT ANNA PEREIRA\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.197)\r\n\r\nProcesso: 0137100-28.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Neves Goncalves [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Martinelli Arquitetura [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Neves Goncalves\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.78)\r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Pires [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.271/273)\r\n\r\nProcesso: 0071900-26.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA LUCIA DE MIRANDA WERNEK [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Carlos Alberto Albuquerque [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Conrado Cunha Siqueira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Edison Augusto Castro Macedo [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Esdras Reis [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Jairo Fonseca [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Jurandir Silva Umbelino [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Luiz Augsto Seixas Thome\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência despacho fls.928: \"O autor não anexou a certidão de trânsito em julgado mencionada. Diga o réu em 48 horas, valendo o silêncio como concordância ...\"\r\n\r\nProcesso: 0023300-61.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA BARBOSA LOPES [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SERVICE LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARCOS AURELIO SAMPAIO DO AMARAL (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA BARBOSA LOPES \r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.199)\r\n\r\nProcesso: 0150500-70.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Edivanil da Silva [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Serviços Natavan Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edivanil da Silva \r\n\r\nInt. o autor a apontar o nome e endereço dos sócios da ré a possibilitar a citação em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.(fls.36v)\r\n\r\nProcesso: 0010200-92.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Simas [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Globaltrac Solucoes e Tecnologias Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globaltrac Solucoes e Tecnologias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.122/125)\r\n\r\nProcesso: 0015300-28.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane de Araujo Assuncao de Faria [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALJ Comercio de Produtos Gerais Ltda., Réu: Proceco Industria Comercio Exportacao e Importacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane de Araujo Assuncao de Faria\r\n\r\nInt a apresentar o atual endereço das rés a possibilitar sua intimação da decisão de fls.474/478, bem como contrarrazoar o recurso ordinário , em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.488)\r\n\r\nProcesso: 0142300-45.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa de Souza [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barbosa de Souza\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.96 )\r\n\r\nProcesso: 0109100-57.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOUVEIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAIM ALIMENTOS LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOUVEIA\r\n\r\nVenha o autor com o número do CNPJ da 1ª ré, no prazo de ate 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.161)\r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO JOSE FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO JOSE FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência despacho fls.453 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da 1a ré a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução quanto a esta, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.”\r\n\r\nProcesso: 0011500-36.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO POTON DA SILVEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAo impugnado. (fls.866)\r\n\r\nProcesso: 0000414-53.2010.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Escritorio Técnico de Engenharia e Tema Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Gonçalves de Vasconcelos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Gonçalves de Vasconcelos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário.(fls.174) \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO DE ARAUJO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERPEDRA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS COMUNITARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO DE ARAUJO\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.127) \r\n\r\nProcesso: 0001067-55.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa França Sampaio [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa França Sampaio , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tellelar Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.92/93- Embargos de declaração procedentes em parte.\r\n\r\nProcesso: 0204700-23.2005.5.01.0223 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Marcos Araujo Vilaca Lobo [Adv. George Andre Palermo Santoro (OAB: RJ 90721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marcos Araujo Vilaca Lobo\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.437/438- exceção de pré-executividade rejeitada.. \r\n\r\nProcesso: 0154900-50.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CASSIO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR LOPES\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.480 )\r\n\r\nProcesso: 0155600-60.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPER VAN REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.80)\r\n\r\nProcesso: 0047500-59.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Pereira da Silva de Jesus [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Plastico Polidonca Ltda. ME [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)], Réu: CLAUDIO MENDONÇA MAIO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Pereira da Silva de Jesus\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.95)\r\n\r\nProcesso: 0154900-74.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FELIPE [Adv. Paulo Sergio Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 23451 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Gomes (OAB: RJ 57334 - D)], Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FELIPE\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.126)\r\n\r\nProcesso: 0201000-53.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE LIMA CARNEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE LIMA CARNEIRO\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.410)\r\n\r\nProcesso: 0106700-60.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirly Nascimento dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirly Nascimento dos Santos\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.140)\r\n\r\nProcesso: 0102700-51.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Oliveira dos Santos [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Araujo Zerbini, Réu: Marcos Ricardo Zerbini, Réu: Mauro Guilherme Zerbini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Oliveira dos Santos\r\n\r\n”...ciência às partes...da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.” (fls.96)\r\n\r\nProcesso: 0001086-61.2010.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Paula dos Nascimento Cavalcanti [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Agdo: TIM CELULAR SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TIM CELULAR SA\r\n\r\nApresentar contrarrazões em até 08 dias.(FLS.363)\r\n\r\nProcesso: 0155500-61.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZELIQ FAUL [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nRéu: DRESSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRESSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência à executada do bloqueio efetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária.(fls.47)\r\n\r\nProcesso: 0000966-18.2010.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosemari Rangel Santos [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.41/45)\r\n\r\nProcesso: 0000199-77.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Aparecida Duarte Gomes [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.153/154)\r\n\r\nProcesso: 0106700-94.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Mathias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Credicenter Empreendimento Promocoes Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Credicenter Empreendimento Promocoes Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo às rés, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140700-67.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GABRIEL [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: EDITORA ABRIL [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GABRIEL\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.531)\r\n\r\nProcesso: 0078500-09.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Pereira da Fonseca [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandurata Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.206/212)\r\n\r\nProcesso: 0097900-09.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito da Silva Pereira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Refricentro Refrigeração em Veículos Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Refrimotor Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrimotor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho 127v/128 bem como, de que deverá proceder ao pagamento da multa estipulada (R$ 3.000,00) no prazo de 5 dias, sob pena de execução. (fls.135)\r\n\r\nProcesso: 0020300-72.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes de Lima da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffee Shopping Ltda. [Adv. Rodrigo Albuquerque Vidal (OAB: RJ 126404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coffee Shopping Ltda.\r\n\r\nInt. a ré à comprovação do pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0098800-89.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valeriote da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.602/606)\r\n\r\nProcesso: 0071200-30.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto Borges [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Fal de Realengo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Real Engenho de Padre Miguel Distribuidora de Bebidas e Doces Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Fal de Realengo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Jorge Luiz Pinto Borges, Réu Real Engenho de Padre Miguel Distribuidora de Bebidas e Doces Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.162: ”Homologo os cálculos de fls.159/61..., restando...um crédito remanescente no importe de R$ 43.143,54 ou 3.545.041,08TRs em 30/11/2010, sendo R$ 30.079,58 (2.471.594,77TRs) referentes ao principal e R$ 13.063,96 (1073446,33TRs) a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes... sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0156300-84.2006.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo de Abreu Ferreira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caprichosa Auto Onibus Ltda., Cgto Rodrigo de Abreu Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão fls.94: ”Homologo os cálculos de fls.92/3, fixando a condenação em R$ 10.566,40 ou 866.751,26TRs; sendo R$ 8.607,91 ou 706.098,28TRs referentes ao principal, e R$ 1.291,19 ou 105.914,74TRs de hon.adv. e R$ 667,30 ou 54.737,95TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ , o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0072300-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair da Silva Scazuza [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair da Silva Scazuza , Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.547- Embargos de declaração Improcedentes, condenada a embargante no pagamento de multa de 1%sobre o valor arbitrado à causa, em favor do embargado.\r\n\r\nProcesso: 0020700-57.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Sousa Alves [Adv. Andrea da Silva Guimaraes (OAB: RJ 92877 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Digitacao Medtrab Ltda. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho Ltda. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alkance Digitacao Medtrab Ltda., Réu Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.102:\"...cite-se às rés à execução...nos termos do art.475-J do CPC, para pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. (Valor R$ 574,83 ou 47.152,73Trs mais custas de R$ 100,00)\r\n\r\nProcesso: 0020200-88.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa dos Santos Brito [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa dos Santos Brito\r\n\r\nInt. a autora a dar andamento ao feito, com a vinda do termo de inventariante, no prazo de até 30 dias, sob pena de extição , sem julgamento de mérito (fls.62)\r\n\r\nProcesso: 0086900-46.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Gomes Angelo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Ype Distribuidora S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol Ype Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.182: \"Cobre-se da ré... o crédito acima calculado para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. (Valor do FGTS a ser depositado: R$ 5.062,16 ou 415.243,85TRs)\r\n\r\nId: 1090350"
                            ],
                            "1090351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2011\r\n\r\n0126200-20.2004.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALTER RAMOS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: GSM ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GSM ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.190,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-94.2002.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO BARBOSA PITTA\r\n\r\nExecutado: ENGETEC INFORMATICA LTDA,INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGETEC INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.624,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120400-11.2004.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA DINIZ ALVES\r\n\r\nExecutado: MASTERWAY TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MASTERWAY TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.543,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090351"
                            ],
                            "1090352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAfonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-54.2006.5.01.0047 - RTSum - Carga: Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090352"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124900-83.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lucia Sposito [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 140 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0197100-64.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA SOUZA MURICI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Julian Milton Villarreal (OAB: RJ 21450 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut MARIA ADELIA SOUZA MURICI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-28.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA DUARTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANPORTE LOGISTICA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-71.1997.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Cgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: JOAO GONCALVES DE FREITAS [Adv. Reinaldo Vasconcelos Martins (OAB: RJ 18402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL, Cgto JOAO GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-23.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO SODRE CRUZ [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO SODRE CRUZ\r\n\r\nRefazer seus cálculos em 10 dias, conforme fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0133200-78.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILCE DE ALBUQUERQUE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILCE DE ALBUQUERQUE ARAUJO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APOLINARIO DA ROCHA SOUZA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA BRISA DA PENHA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APOLINARIO DA ROCHA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0024900-80.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LEONARDO REIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON LEONARDO REIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000096-67.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nunes de Sá [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Nunes de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0128800-79.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO BUMACHAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTALFINAELF LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA [Adv. Raimundo Paschoal de Miranda Paiva Junior (OAB: SP 114170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOTALFINAELF LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 693, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-45.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves de Carvalho [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Aidan Center 301 Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aidan Center 301 Festas Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 188, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-50.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa de Siqueira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE: Desentranhar os documentos, conforme fls 285. \r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0212300-14.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAURA FEITOSA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBRAS CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA (SUCESSORA), Réu: Jair da Silva, Réu: Eduardo Volker da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MAURA FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 130/133. \r\n\r\nProcesso: 0057100-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0154600-36.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Lopes dos Reis [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Lopes dos Reis\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas observando a jornada de 44 horas semanais, conforme fls 288. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DAS DORES DE OLIVEIRA [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: JOAO MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DAS DORES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0041400-85.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 164: vir com os documentos requeridos pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-62.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR JOSE FERNANDES [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Multimídia (sucessora de Editora JB S.A.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Editora JB S.A. (sucedida) Docas Investimentos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR JOSE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 593. \r\n\r\nProcesso: 0068300-71.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes dos Santos [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Big Store Interiores Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astral Comercial de Moveis Ltda., Réu Big Store Interiores Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 307, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-25.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Félix Venancio [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Félix Venancio \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0036300-47.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilene da Conceição do Nascimento [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 102 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0141400-88.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rodrigues Costa [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 231. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000498-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Dias Barros [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0209200-22.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Eloisio Camanho Alves, Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0129100-41.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA ABADE RODRIGUES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO LAB ANAL CLINICA MEDICA SEM INTERNACAO LTD, Réu: Ana Lucia Pereira Lisboa da Veiga Soares, Réu: Domingos da Veiga Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA ABADE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0000884-81.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ferreira Andrade Sabino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170 que negou seguimento ao recurso de fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0118900-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Godinho [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves Godinho \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0080400-24.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves Ferreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0067900-28.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Rodrigues Simoes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Margaret Rodrigues Simoes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 02.03.2011, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060000-09.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FOLGOSI [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: METRO - EM INTERVENCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nEfetuar depósito do valor da condenação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-87.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 621 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0120200-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Travessos do Santos [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Reveilleau Assessoria Consultoria e Participações Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reveilleau Assessoria Consultoria e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0095700-07.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA ARAUJO [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0114700-85.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DA COSTA CANTANHEDES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais como determinado as fls. 271, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1090602"
                            ],
                            "1090601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0055000-42.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Batista Cunha da Silva\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Reigosa Pla (sócio), Pedro Reigosa Pla (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0080900-56.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Marques Passos\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sepetiba Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090601"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154100-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucilene Sousa de Mesquita [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos documentos que comprovem a alteração de sua denominação, em 05 dias, eis que nenhuma mudança pode ser feita até que comprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0049800-51.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mattos Gouvea [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mattos Gouvea, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 571/2, fixando o principal no valor equivalente a 5.049.111,58TRs + INSS, no valor equivalente a 1.418.543,97TRs + custas, no valor de R$ 322,89. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 567/8/9. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls.572, no valor equivalente a 4.148.754,68TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 572, no valor equivalente a 1.418.543,97TRs e custas = R$ 322,89(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0091400-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Moura [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000814-61.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-40.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rue Jadis Antiguidades Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica Marques de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rue Jadis Antiguidades Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-09.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Regina Ferreira Matos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 317, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-36.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lisandra da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Portella Teodoro [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Portella Teodoro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 53, que nega seguimento ao recurso de fls. 44/52, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0000973-04.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Lima Serqueira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 187, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-04.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mariano Viana de Castro [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Cred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Banco Safra S.A., Réu Local Cred Meval Assessoria e Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0161400-87.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VIEITAS TELLES [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COOP ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 318, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-96.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO ALVES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA DE R H SUTIL LTDA, Réu: JOICE DE OLIVEIRA ESTEVES, Réu: CRISTIANE DE SOUZA VIRGINIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO ALVES\r\n\r\nTomar ciência das respostas aos ofícios de fls. 259/267 .\r\n\r\nProcesso: 0007100-60.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Manganelli Machado [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371 .\r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: DAMIANA LISBOA IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139300-94.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jacob da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0012300-87.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GOMES DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)], Réu: Claudio da Fonseca Soares, Réu: Sabrina Garcao Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Roberto Aita Guimaraes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Gt Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gt Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Plinio Roberto Aita Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 537/8, fixando o principal no valor equivalente a 11.695.724,89Trs, o equivalente a 11.540.951,75 TR's para o reclamante e o equivalente a 154.773,14Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 4.110.464,36TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 534 e 535. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 538, no valor equivalente a 10.250.493,61TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls.538, no valor equivalente a 4.110.464,36TRs e custas = R$ 638,46(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0035500-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Fonseca\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 746 .\r\n\r\nProcesso: 0000139-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre dos Santos Faria [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 196, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-69.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Neres Tinoco [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Machado da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Aut: Thaynã Cristina Alves Lima [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Aut: Tatita Piler de Souza Barbosa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: SP COM sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu Claro S.A., Réu SP COM sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls. 188, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-65.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Monteiro da Silva (Assistida por Rosane Nascimento Monteiro) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Monteiro da Silva (Assistida por Rosane Nascimento Monteiro)\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0023000-15.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Corrêa Castanheira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcelo Corrêa Castanheira \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 430/3, fixando o principal no valor equivalente a 8.575.783,83TRs + INSS, no valor equivalente a 2.086.762,90TRs + custas, no valor de R$ 620,95. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 428. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls.433, no valor equivalente a 8.095.501,45TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 433, no valor equivalente a 2.086.762,90TRs e custas = R$ 620,95(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0090800-65.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Jose Ramos dos Santos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Andrade Neves Ltda. - Physical Swim [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Andrade Neves Ltda. - Physical Swim\r\n\r\nRetirar cópias legíveis da ptição do Procurador do INSS com o cálculo do Auditor Fiscal da Previdência e Relatório de Atualização de contribuições e levar as referidas cópias a uma Agência da Previdência Social, para solicitar o parcelamento .\r\n\r\nProcesso: 0000188-08.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Paiva de Matos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0067500-40.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Cesar Fernandes da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Cesar Fernandes da Silva\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 358 \r\n\r\nProcesso: 0000613-69.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Quinto dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arão Quinto dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 160, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-63.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Leite de Lemos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Leite de Lemos, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 214, fixando o principal no valor equivalente a 332.010,45TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 660.551,86TRs + custas, no valor de R$ 484,42 .\r\n\r\nId: 1091962"
                            ],
                            "1091963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000237-83.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clínio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda. ME NP/Socios Fernando Simão Martins, Maria José de Barros Santos, José Luiz Martins e Adriana Araújo Rueles, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091963"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148100-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Glória Pereira dos Santos [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Solange Glória Pereira dos Santos \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 59/61, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.088,01, equivalentes a 581.422,40 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000922-87.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilvan Chaves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilvan Chaves dos Santos\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada e cumprir decisão de fl 23. \r\n\r\nProcesso: 0000869-09.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000138-76.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio do Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893, I, do CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088200-49.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARVALHO BASTOS [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONIC DO BRASIL E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARVALHO BASTOS, Réu ELETRONIC DO BRASIL E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciencia da petição de fl 261, sendo a ré, inclusive, para atender a exigencia do órgão previdenciário, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-57.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair de Oliveira Pereira [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair de Oliveira Pereira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-35.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOELCIO DOS SANTOS [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOELCIO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar a documentação necessária à habilitação dos herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0158200-93.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Gomes de Carvalho [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Gomes de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária às fls 153/156, sendo a ré, inclusive para comprovar o respectivo pagamento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-95.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guedes Valões [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001033-71.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: DILMAR JUNQUEIRA GOMES [Adv. Sergio Paixao (OAB: RJ 75205 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carolina da Silva Vieira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carolina da Silva Vieira, Egte DILMAR JUNQUEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-97.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: ALDACI BESERRA OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: JOSE ROBERTO RAIMUNDO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 358/364, para fixar o quantum debeatur em R$ 140.659,05 , equivalentes a 11.542.434,62 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0145600-69.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmor Cristino Leite [Adv. Milton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmor Cristino Leite\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-36.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE MOREIRA DE SA E SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE MOREIRA DE SA E SILVA\r\n\r\nFornecer novos meios para a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-81.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Franco Duque [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Morais Corretagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Franco Duque\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000269-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira do Nascimento \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 70(V), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria e adequar seus cálculos (Rda) e o reclamante para ter vista dos autos por igual período. \r\n\r\nProcesso: 0024500-84.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pinheiro do Nacimento [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresarias Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDefiro a vista dos autos requerida à fl 355. \r\n\r\nProcesso: 0035100-43.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 382/383, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Carvalho [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Aut: Waldete de Souza [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-91.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovan Batista [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geovan Batista , Cgte Serve Rio Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que a exceção de pré executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0077700-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Moreira de Souza [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fl 181 e que foi convolado em penhora o depósito de fl 180. \r\n\r\nProcesso: 0086900-81.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE FREITAS MATTOS [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 434 e comprovar a diferença devida , no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-36.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Ribeiro Borges [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Ribeiro Borges, Réu Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.746 , para fixar o quantum debeatur em R$ 107.926,90, equivalentes a 8.853.136,09 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001125-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christine Nascimento de Souza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da promoção de fl 182 e retirar a contestação com documentos que se encontra na contra-capa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-67.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Soares Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-18.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Pereira Pereira [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Mulher Stillus Hair Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Pereira Pereira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 27, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.261,18 , equivalentes a 431.569,35 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que entende devida, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-94.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Otavio Ferreira de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Joao Otavio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine de Oliveira Monteiro [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: A Miudinha Jóias Ltda. [Adv. Ivan Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 64531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine de Oliveira Monteiro\r\n\r\nADEQUAR SEUS CALCULOS, CONFORME A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000354-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Mendonça Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Mendonça Fernandes \r\n\r\nTer ciencia da devolução de prazo de fl 191. \r\n\r\nProcesso: 0098100-75.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0124000-07.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO BERNARDINO FILHO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Aut: ACACIO MARCONDES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Aut: ANTONIO RICARDO COSTA DE SOUZA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Aut: JOSE ALVES SIMAO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Aut: JOSE BATISTA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Aut: JOSE BENE DE ALMEIDA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Aut: NELSON FERNANDES CORREIA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Aut: ODILON MARCELINO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNATIONAL LOGISTIC SUPPLY E SERVICE LTDA [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)], Réu: JOSE LUIZ PARRINI (SÓCIO) [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE TAVARES DE CARVALHO, Réu: EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERNATIONAL LOGISTIC SUPPLY E SERVICE LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 569(v) e vir com os recolhimentos fiscais , no prazo de 5 dias, sob pena de remessa dos autos à PGF para apuração do efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0130100-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Alves Monteiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Intermediacao de Negocios Ltda., Réu: Porto Seguro Administracao de Consorcios S/C Ltda. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Suely Angélica Dias Coutinho (Sócio), Réu: João Azeredo Coutinho (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Alves Monteiro, Réu Porto Seguro Administracao de Consorcios S/C Ltda.\r\n\r\nDeixo de conhecer os embargos `a execucao/penhora, por ausencia da garantia de juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123700-64.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elair dos Santos [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Elair dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Márcia Pereira [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: TELS Telecomunicações e Soluções Ltda. [Adv. Danieli da Cunha Salcides (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELS Telecomunicações e Soluções Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 4 do acordo de fl 105 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-29.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERVA BRASIL IND OLEOS LUBRI PROD QUIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, observando o prazo de fl 268. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-86.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barros [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Aut Walter Luiz Barros\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 412 sendo a reclamada para comprovar o pagamento do crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157200-39.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LEITE [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEMGE S/A, Aut SEBASTIAO CARLOS LEITE\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias ciente que depois desse prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0160000-35.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rosa do Nascimento [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Joana Trevisan [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa do Nascimento\r\n\r\nIndicar o nome das empresas citadas no requerimento de fls 302 a fim de ser realizada pesquisa JUCERJA on line. \r\n\r\nId: 1091588"
                            ],
                            "1091586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0094200-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Amorim da Costa\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica , JORGE TEIXEIRA COELHO (SÓCIO), LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA ( SÓCIO), LETÍCIA HELENA ALVES DA SILVA( SÓCIA)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JORGE TEIXEIRA COELHO (SÓCIO), LETÍCIA HELENA ALVES DA SILVA( SÓCIA), LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA ( SÓCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. AUDIENCIA DIA 31/03/2011 ÀS 09:10 HORAS\r\n\r\nProcesso: 0001177-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Nogueira David \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, FRANCISCO SÉRGIO MAGNO, ANTONIO CARLOS MAGNO(SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANTONIO CARLOS MAGNO(SÓCIO), FRANCISCO SÉRGIO MAGNO, Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. AUDIENCIA DIA 31/03/2011 ÀS 09:05 HORAS\r\n\r\nProcesso: 0000700-22.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. A/C GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Município do Rio de Janeiro, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO), Transportes Oriental Ltda. A/C GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. AUDIENCIA DIA 04/04/2011 ÀS 09:10 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0001304-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Araujo da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, SANIA MATTOS ALMEIDA (SÓCIO), PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES( SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES( SÓCIO), SANIA MATTOS ALMEIDA (SÓCIO), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. AUDIENCIA DIA 28/03/2011 ÀS 09:10 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0001335-03.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Alves de Freitas \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG, ANTONIO CARLOS MAGNO(SÓCIO), MARIA DALVA DOS SANTOS(SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANTONIO CARLOS MAGNO(SÓCIO), MARIA DALVA DOS SANTOS(SÓCIO), Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. AUDIENCIA DIA 28/03/2011 ÀS 09:50 HORAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091586"
                            ],
                            "1091587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0094000-09.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lopes dos Santos Garcia\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0073800-83.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Coop. Profissionais Apoio Atividades Com. Industriais Ltda., RGIS Servicos de Inventario, KRYSSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m KRYSSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091587"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000357-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Rezende [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda., Aut Marcelo Nascimento de Rezende \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-05.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Miranda Gomes da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Miranda Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução,sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019400-74.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Melo [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Galindo de Almeida Franco [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Melo\r\n\r\nFornecer o nº do PIS e CPF do autor para fins de expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-51.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Freitas Ventura [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: BL Informática Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Sulacap Sul América Capitalização [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BL Informática Ltda., Aut Gilson de Freitas Ventura, Réu Sulacap Sul América Capitalização\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni de Oliveira Almeida [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICSEL Industrial Services Offshore Onshore Ltda., Aut Ronni de Oliveira Almeida\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018500-91.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Anselmo [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Tylia Silvestre Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Anselmo, Réu Farmácia de Manipulação Tylia Silvestre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-66.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bittencourt Beleza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: FGTS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-62.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira Neto [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: RJZ Cyrella Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: SÓCIO JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: SÓCIA JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira Neto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-04.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Gomes Ferreira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000584-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Soares de Rocha [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Márcia Ltda. - Márcia Cosméticos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: DF Administração e Participações Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Brasfan Industria de Plásticos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfan Industria de Plásticos Ltda., Réu DF Administração e Participações Ltda., Réu Perfumaria Márcia Ltda. - Márcia Cosméticos , Aut Vanildo Soares de Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-71.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Filho [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 140. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coutinho Macedo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coutinho Macedo, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090500-60.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Prado Ribeiro Simas Teles [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Prado Ribeiro Simas Teles\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-37.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PAIVA LOROSA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Aut: INSS(RTE)\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: SOCIO YUICHI IWASHITA, Réu: SOCIO MASSAHAKI HIROSSE, Réu: SOCIO SHIDEO IWASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PAIVA LOROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 409/414. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACEDO PEREIRA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de), Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MACEDO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-58.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rose Rodrigues Moraes [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangú Ltda. , Aut Elizabeth Rose Rodrigues Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-25.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Alves [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Alves\r\n\r\nComprovar suas alegações, em 10 dias, observados os termos do parágrafo único do art. 284, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0079400-60.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO DA COSTA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 244/255. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-67.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RICARDO DA SILVEIRA E AZEVEDO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC BAN TECNOLOGIA BANCARIA S/A [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RICARDO DA SILVEIRA E AZEVEDO, Réu TEC BAN TECNOLOGIA BANCARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: José Cardoso (sócio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 114/126. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-51.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MIRANDA DA COSTA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0157900-82.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CLOVIS SEGIO VILLAS BOAS TORRES, Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166700-21.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SERADIAO COIMBRA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIA MANZOLILLO, Réu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO - CISAT n/p sócio Álvaro Adolpho Tavares dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SERADIAO COIMBRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138000-54.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayná Rangel Gomes Zózimo Schuenkel [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143800-97.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Marques de Souza [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Marques de Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-66.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA(SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-57.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Galdino da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Galdino da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT, sob remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133200-03.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: CBW INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Postiglione (OAB: RJ 48588 - D)], Réu: AUGUSTO PEGAS XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-17.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Navarro Nobre de Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149200-15.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA RAMOS [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, Aut RICARDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Levi da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-20.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmeral Consultoria e Planejamento de Segurança Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: HIGH PROTECT ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmeral Consultoria e Planejamento de Segurança Ltda. , Aut Evandro de Souza Silva , Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-58.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE COSTA MAURICIO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS, Réu: SOCIA ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: SOCIA MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA, Réu: SOCIO PAULO ASCENDINO SIMOES DA COSTA NUNES, Réu: SOCIO VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE COSTA MAURICIO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183600-84.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA LELIS DA COSTA SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)], Réu: JOAO DA COSTA MORADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA LELIS DA COSTA SOUZA\r\n\r\ndar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203200-96.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DUARTE DE MELLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.TRAB. IND.METALÚRGICAS,MEC.E DE MAT.ELÉTR. MUN.RJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DUARTE DE MELLO, Réu SIND.TRAB. IND.METALÚRGICAS,MEC.E DE MAT.ELÉTR. MUN.RJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nascimento Papa [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Via Minas Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Nascimento Papa, Réu Pizzaria Via Minas Ltda. ME\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098900-78.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 146. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-26.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariaurea Silva Medanha [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Mariaurea Silva Medanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 175., bem como da convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122200-93.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 312. bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Campelo da Silva Batista [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Campelo da Silva Batista, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-37.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cordeiro Damasio Pereira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Family Fitness - Fit Express [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cordeiro Damasio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 171/174. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-52.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Lopes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Andrea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-48.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima de Freitas, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-41.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Fermiano [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Rio Centro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Fermiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl;. 132. \r\n\r\nProcesso: 0124600-07.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilianne da Silva Almeida [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada São Sebatião Ilha Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilianne da Silva Almeida \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-56.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gomes [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gomes, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-75.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete dos Santos da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar (sócio), Réu: Celeste Maria Villar (sócia), Réu: Affonso Carlos Villar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete dos Santos da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-83.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lilia Motta Sant Anna Amaral , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-92.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRO ZAINOTTE PITZER [Adv. Valmiro Zainotte Pitzer (OAB: RJ 85417 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nContestar a impugnação dos cálculos, querendo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-59.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DANIELE REIS BARBOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cleide Mare de Mello Castro Sócia de New Labor Consultoria e Administração Ltda., Réu: Sebastião Carlos Albano Nunes Sócio de New Labor Consultoria e Administração Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Julio Jorge Aveiro Rodrigues Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Renato Ribeiro de Andrade Botelho Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Waldelea de Souza Nogueira Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-87.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA MACHADO DE ARAUJO [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA MACHADO DE ARAUJO, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, se o contrato de trabalho ainda permanece em vigor. \r\n\r\nProcesso: 0023400-93.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SALUSTIANA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA, Réu: LEILA LEMOS MARINS (SÓCIA), Réu: SÉRGIO MAURÍCIO CASTRO DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALUSTIANA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDizer se pretende impugnar os cálculos de liquidação, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000301-84.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Inacio de Almeida [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Inacio de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Masliah José Nogueira Poell [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Logistica Distribuição e Comércio S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Masliah José Nogueira Poell \r\n\r\nDizer se o autor foi reintegrado ou recebeu indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0017400-72.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dutra de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dutra de Souza, Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete de Araújo Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057500-45.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C VALLE EMPREITEIRA LTDA, Réu: RUI LUIZ DA LUZ KEITE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0052900-49.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI DE SOUZA COSTA [Adv. Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 - D)]\r\n\r\nRéu: EVELYN VASCONCELOS PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 187. .\r\n\r\nId: 1088312"
                            ],
                            "1088308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011\r\n\r\n0066500-98.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nExecutado: MC PORTELA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA, Anderson Soares Rafael Rinaldi balbi, Vicente José Rinaldi , Armando José Rinaldi, Juliano Rinaldi Balbi,Rodrigo Rinaldi Balbi ,Bruno José Rinaldi Balbi\r\n\r\nExecutado: MC PORTELA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA, Anderson Soares Rafael Rinaldi balbi, Vicente José Rinaldi , Armando José Rinaldi, Juliano Rinaldi Balbi,Rodrigo Rinaldi Balbi ,Bruno José Rinaldi Balbi\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Rinaldi Balbi , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.064,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MC PORTELA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA, Anderson Soares Rafael Rinaldi balbi, Vicente José Rinaldi , Armando José Rinaldi, Juliano Rinaldi Balbi,Rodrigo Rinaldi Balbi ,Bruno José Rinaldi Balbi\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando José Rinaldi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.064,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MC PORTELA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA, Anderson Soares Rafael Rinaldi balbi, Vicente José Rinaldi , Armando José Rinaldi, Juliano Rinaldi Balbi,Rodrigo Rinaldi Balbi ,Bruno José Rinaldi Balbi\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente José Rinaldi , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.064,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MC PORTELA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA, Anderson Soares Rafael Rinaldi balbi, Vicente José Rinaldi , Armando José Rinaldi, Juliano Rinaldi Balbi,Rodrigo Rinaldi Balbi ,Bruno José Rinaldi Balbi\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno José Rinaldi Balbi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.064,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MC PORTELA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA, Anderson Soares Rafael Rinaldi balbi, Vicente José Rinaldi , Armando José Rinaldi, Juliano Rinaldi Balbi,Rodrigo Rinaldi Balbi ,Bruno José Rinaldi Balbi\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Soares , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.064,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MC PORTELA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA, Anderson Soares Rafael Rinaldi balbi, Vicente José Rinaldi , Armando José Rinaldi, Juliano Rinaldi Balbi,Rodrigo Rinaldi Balbi ,Bruno José Rinaldi Balbi\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliano Rinaldi Balbi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.064,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MC PORTELA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA, Anderson Soares Rafael Rinaldi balbi, Vicente José Rinaldi , Armando José Rinaldi, Juliano Rinaldi Balbi,Rodrigo Rinaldi Balbi ,Bruno José Rinaldi Balbi\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Rinaldi balbi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.064,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058500-07.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Sanzia Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanzia Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.160,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055600-95.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA MARIA DIAS DA CRUZ e Outros\r\n\r\nExecutado: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO (SÓCIA DA MASEL EMPR INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERV LTDA),MASEL EMPR INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERV LTDA,ANA CRISTINA SOARES D´AVILA (SÓCIA DE),ESPÓLIO DE ARY CRUVELLO D´AVILLA (SÓCIO DE) REPRESENTADO POR ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO (SÓCIA DA MASEL EMPR INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERV LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.827,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA SOARES D´AVILA (SÓCIA DE),MASEL EMPR INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERV LTDA,ANA CRISTINA SOARES D´AVILA (SÓCIA DE),ESPÓLIO DE ARY CRUVELLO D´AVILLA (SÓCIO DE) REPRESENTADO POR ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA SOARES D´AVILA (SÓCIA DE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.827,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESPÓLIO DE ARY CRUVELLO D´AVILLA (SÓCIO DE) REPRESENTADO POR ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA,MASEL EMPR INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERV LTDA,ANA CRISTINA SOARES D´AVILA (SÓCIA DE),ESPÓLIO DE ARY CRUVELLO D´AVILLA (SÓCIO DE) REPRESENTADO POR ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPÓLIO DE ARY CRUVELLO D´AVILLA (SÓCIO DE) REPRESENTADO POR ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.827,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104300-24.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniele Ferreira Gomes\r\n\r\nExecutado: Casa do Empréstimo Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa do Empréstimo Financeira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.950,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079800-25.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Antonio de Lima\r\n\r\nExecutado: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.,Companhia de Bebidas das Americas - Ambev\r\n\r\nPelo presente fica citado Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.998,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095500-17.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA SOARES BARREIRA\r\n\r\nExecutado: GLOBAL STAR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLOBAL STAR DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.223,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076500-89.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Ice Fish Com. de Alim. Ltda, sócio ERALDO GOMES SOUZA, Sócio FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio ERALDO GOMES SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.726,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Ice Fish Com. de Alim. Ltda, sócio ERALDO GOMES SOUZA, Sócio FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.726,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088308"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000002-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damiana Ambrosio \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088309"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-09.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 D)\r\n\r\nManoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-13.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nJose Silva (OAB: RJ 57367 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215500-80.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-23.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Silvia Campos Alves (OAB: RJ 173149 E)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-41.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Michele de Souza Duarte (OAB: RJ 159998 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-10.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-42.2004.5.01.0052 - ExCCP - Carga: Guimarães Eufrásio Guimarães Junior (OAB: RJ 179287 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108400-22.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nClícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104800-95.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088310"
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                            "1088311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0102400-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa de Lima \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Rolcan Brasil Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143800-97.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Marques de Souza \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-59.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DANIELE REIS BARBOSA\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, BANCO CITICARD S.A, TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Cleide Mare de Mello Castro Sócia de New Labor Consultoria e Administração Ltda., Sebastião Carlos Albano Nunes Sócio de New Labor Consultoria e Administração Ltda., Gilson José Freitas Bacci Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. , Julio Jorge Aveiro Rodrigues Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. , Paulo Fernando Gonçalves de Moura Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. , Renato Ribeiro de Andrade Botelho Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. , Waldelea de Souza Nogueira Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cleide Mare de Mello Castro Sócia de New Labor Consultoria e Administração Ltda., Gilson José Freitas Bacci Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. , Julio Jorge Aveiro Rodrigues Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. , NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Paulo Fernando Gonçalves de Moura Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. , Renato Ribeiro de Andrade Botelho Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. , Sebastião Carlos Albano Nunes Sócio de New Labor Consultoria e Administração Ltda., Waldelea de Souza Nogueira Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-43.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nRéu: AMS PROJETOS INTEGRADOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AMS PROJETOS INTEGRADOS E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-59.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose David da Conceicao\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda., RENATO VALLADÃO, EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Agencia Carioca de Encomendas Ltda., EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA, RENATO VALLADÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO(s) bloqueio(s) realizado(s) mediante o sistema BACEN não basta(m) para garantir integralmente a execução, o que não constitui óbice para o seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas sim, uma obrigação. \r\n\r\nManifestar-se o sócio da executada se pretende impugnar a sentença de liquidação, no prazo de 05 dias, sob pena de reclusão, valendo o silêncio como negação, \r\n\r\nProcesso: 0023400-93.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SALUSTIANA OLIVEIRA DE SOUZA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA, LEILA LEMOS MARINS (SÓCIA), SÉRGIO MAURÍCIO CASTRO DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA, LEILA LEMOS MARINS (SÓCIA), SÉRGIO MAURÍCIO CASTRO DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO(s) bloqueio(s) realizado(s) mediante o sistema BACEN não basta(m) para garantir integralmente a execução, o que não constitui óbice para o seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas sim, uma obrigação. \r\n\r\nManifestar-se o sócio da executada se pretende impugnar a sentença de liquidação, no prazo de 05 dias, sob pena de reclusão, valendo o silêncio como negação,. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088311"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038200-21.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Leite [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0049300-36.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidineia da Silva Neves Maia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidineia da Silva Neves Maia, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar demonstrativo de apuração de horas extraordinárias, observando os critérios da sentença de fls.36/38 e da promoção de fls.62, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0089300-44.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rachel Santos de Almeida [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barlacki Bolsas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barlacki Bolsas e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 41.527,85, correspondente a 3.406.488,17 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.821,09, correspondente a 395.469,21 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 46.348,94, correspondente a 3.801.957,38 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Pereira, Réu Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda, Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra\r\n\r\nApresentar demonstrativo de apuração de horas extraordinárias, observando os critérios da sentença de fls.44/47 e da promoção de fls.316, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0001029-25.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Oliveira\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da 1ª ré ou de seus sócios, de modo a viabilizar a citação\". .\r\n\r\nId: 1091862"
                            ],
                            "1091861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2011\r\n\r\n0038200-21.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Leite\r\n\r\nExecutado: Gas Capital GR do Brasil Ltda.,Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.197,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091861"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001447-57.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Lourenço Gomes [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Santana Ama Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lourenço Gomes \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.13. \r\n\r\nProcesso: 0148800-38.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brendalice Peixoto da Cunha [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: HARSCO METALS LTDA [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brendalice Peixoto da Cunha , Réu HARSCO METALS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Galliza Pereira [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa Falida de), Aut Gilberto Galliza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-64.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vianna de Assis [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Vianna de Assis, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-28.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE MEIRELLES ROSA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPI - Empreendimentos Imobiliarios LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPI - Empreendimentos Imobiliarios LTDA., Aut JOAO HENRIQUE MEIRELLES ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1014:\"Considerando que somente nesta oportunidade foi constituído o título exequendo, conforme homologação de fl.989, declaro a ineficácia dos embargos de execução, bem como da impugnação preteritamente interpostos. Assim sendo, por integralizado o valor da execução, intimen-se as partes para os fins do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000773-79.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Pereira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial, Aut Regina Maria Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-53.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Brito de Gomes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Empreiteiro - ME LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Brito de Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lúcia Barbosa dos Santos [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lúcia Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-72.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ponciano [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: JDP Materiais de Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Ponciano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0109400-90.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA SILVA VALENTE [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS 33 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: Claudia de Lima Chafin, Réu: Weverson Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA SILVA VALENTE\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000367-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Azeredo Monteiro [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio Administração Nacional [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Azeredo Monteiro, Réu Serviço Social do Comércio Administração Nacional\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-11.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta de Mesquita Sant Ana [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Aut Maria Augusta de Mesquita Sant Ana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-03.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Loureiro Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Loureiro Santos, Réu Provider Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Oliveira Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo de Oliveira Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-09.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Teixeira [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza Teixeira , Réu Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gledston Bezerra Duarte [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gledston Bezerra Duarte, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-85.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Laudicea Montenegro Vieira de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Terezinha Laudicea Montenegro Vieira de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-38.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza de Barros , Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-23.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Lima de Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Lima de Azevedo, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pinto Barbosa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo José Figueiredo Junior (OAB: RJ 148483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pinto Barbosa , Réu AL Comércio e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aragão de Souza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Perspectiva Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Curso Perspectiva Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aragão de Souza , Réu Curso Perspectiva Ltda., Réu Curso Perspectiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1078874"
                            ],
                            "1078876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001253-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Paiva\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nobre Montagem Industrial Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:1)Entrega do TRCT no cód. 01, guias do FGTS e chave de conectividade sob pena de multa diária a ser arbitrada pelo juízo;2)Entrega da guia do Seguro Desemprego, ou alternativamente condenação a Indenização substitutiva das 03 parcelas do Seguro Desemprego, caso seja indeferido o pedido de tutela antecipada;3)Salário integral dos meses de fevereiro/março/2010 e 16 dias do mês de abril/2010;4)Aviso Prévio;5)5/12 do 13º salário proporcional de 2010;6)9/12 avos de férias proporcionais de 2009/2010 acrescidos do 1/3 constitucional;7)Depósitos do FGTS do período laboral e das verbas deferidas na sentença de caráter salarial;8)Multa dos 40% sobre todos os depósitos do FGTS;9)Multa do art.467;10)Multa do art.477,&8º da CLT;11)Pagamento de indenização por Danos Morais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078876"
                            ],
                            "1078875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0095600-53.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Brito de Gomes \r\n\r\nRéu: M A Empreiteiro - ME LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m M A Empreiteiro - ME LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lúcia Barbosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Nascimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-86.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Afonso da Ponte, INSS\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda., Jorge Habda\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald Amorim de Sales Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 15.278.842,28 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-84.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira, INSS\r\n\r\nRéu: Seatek Comercio e Servicos Ltda., Kwang Ming Tzu\r\n\r\nPelo presente fica m SHU CHU CHAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 8.919.277,49 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-51.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MONSORES\r\n\r\nRéu: FIEL CONSTRUCOES E REPAROS, AMERICO, Marcia Cardoso dos Santos, Pedro Fiel Filho\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIA CARDOSO DOS SANTOS sócia de Fiel Construções e Reparos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente conforme depósito de fl.,123, já à disposição do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078875"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025700-92.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBERTO NUNES DA SILVA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Marccello Costa de Sousa (OAB: RJ 98150 - D)], Réu: Arnaldo dos Santos Chaves, Réu: Decio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALBERTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097200-82.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BRASIL DOS REIS [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu: Rossini Lopes da Fonte, Réu: Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BRASIL DOS REIS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095800-62.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Pimentel [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Castro Pimentel\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035500-08.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: FISSURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Bianca Dias de Mello, Réu: Paulo Roberto Mattos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012500-03.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Caldas de Oliveira [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Dias da Silva, Réu: Centro Brasileiro de Cursos - CEBRAC, Réu: Franciane Conceição Silva Cardozo e/ou Franciney da Silva Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Caldas de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061200-49.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CAVALCANTI DE SOUZA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M E 3M DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Walmir Carvalho Caldas, Réu: Mauricio de Carvalho Malzoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148000-12.2006.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: Patricia Cardoso Ventura [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: SM 2000 CD Audio e Video Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patricia Cardoso Ventura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 41. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-80.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Gisela Kloc Lopes, Réu: Ricardo Kloc Lopes, Réu: Cristina Kloc Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE SOARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105300-89.2004.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Cgte: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Cgte: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nCgto: MARCIO PACHECO DE ALMEIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIO PACHECO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000057-49.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreno de Queiroz [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Moreno de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R4 388,68, calculadas sobre R$ 19.434,31, pelo reclamante, isento. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno da Silva Matheus [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda. ME, Réu: Encamp Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno da Silva Matheus \r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido de fls. 40/41, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-10.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineu Souza de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavica Comercio e Representacoes Ltda. ME, Réu: Irone Iemma, Réu: Armando Iemma Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido e a petição do sócio incluído no polo passivo, de fls. 148/149, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcio Pereira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar Mourão do Riachuelo Ltda., Réu: Paulo Affonso de Oliveira, Réu: Rogério Fernando Mourão Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcio Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 54/60, observando-se o prazo iniciado com a publicação de fl. 35. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-54.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Lima da Silva [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisaude Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União de fls. 194/195, prazo de 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0137800-09.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Janaina da Silva Trajano [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Janaina da Silva Trajano\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-22.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Bento Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0081200-31.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Araújo [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. - EPP [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1080/2010 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-60.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elias Raimundo da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de obras MMMOnteiro LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Clinica Enio Serra LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Elias Raimundo da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vicente de Lima Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Gilda Maria de Morais de Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Ivone Alves Lima Fialho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Jacira Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Joana Maria Correia [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Jussara Lima dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Jacira Nunes de Aquino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Luciana da Silva Galdino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Laura Benta de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Luiza Fernandes do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vicente de Lima Barbosa, Aut Gilda Maria de Morais de Melo, Aut Ivone Alves Lima Fialho, Aut Jacira Barbosa, Aut Jacira Nunes de Aquino, Aut Joana Maria Correia, Aut Jussara Lima dos Santos, Aut Laura Benta de Souza, Aut Luciana da Silva Galdino, Aut Luiza Fernandes do Nascimento\r\n\r\nInformar se ocorreu o transito em julgado das demais ações sobre o reconhecimento do vínculo trabalhista entre as partes, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-11.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI MACHADO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ARNALDO DIONISIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ELSON DE OLIVEIRA MARRIEL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO BRAZ MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI MACHADO DOS SANTOS, Aut ARNALDO DIONISIO DOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA, Aut CARLOS AUGUSTO BRAZ MARTINS, Aut ELSON DE OLIVEIRA MARRIEL, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038300-33.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Gomes figueiredo [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecçoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Gomes figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido de fls. 59/60, indicando meios de prosseguimento, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-69.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO COSME DE JESUS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, Réu: JORGE RIBEIRO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO COSME DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030600-79.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DE LUNA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo, Réu: Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DE LUNA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 171/180, e deverá indicar meios eficazes de prosseguir com a execução, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-81.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da Carta de Vênia de fl. 273, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nadorne [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nRéu: Geotecnica Engenharia e Obras S.A. [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Nadorne\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 276, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0180500-68.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Castro da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que como a ré não possui registra junto à JUCERJA, deverá diligenciar junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-83.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Castro Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condominio do Shopping Millenium [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Castro Santos\r\n\r\nManifestar-se se aceita os bens indicados para a garantia da execução, prazo de 05 dias. Quanto a proposta de acordo, as partes poderão comparecer em dia e hora de audiência, independentemente de intimação, para homologação. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-74.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Correa da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls. 264/269, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-04.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cezar Tavora Fortes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cezar Tavora Fortes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1118/2010 (CEF), prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-96.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Correa Sarmento Neto [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Correa Sarmento Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1119/2010 (CEF), prazo de 05 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001000-91.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA RODRIGUES MACHADO [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO ZONA OESTE LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133000-64.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Souza [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1023/10 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-37.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Santos Araujo [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Santos Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1092/2010 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleudo Heiderick [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleudo Heiderick\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161500-87.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DE OLIVEIRA COELHO [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEM INST BIOMOLECULAR EST MESOTERAPIA LTDA ME [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098400-27.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PESTANA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PESTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1138/2010 (CEF), prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-52.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio de Carvalho Peixoto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW DOG LIFE LTDA [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)], Réu: Joaquim marques Luz Neto, Réu: Carla de Moraes Fontes e Marques Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Carvalho Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1175/2010 (CEF), prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-71.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Martins Alves Neta [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Martins Alves Neta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1143/2010 (CEF), prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-46.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO BISPO DOS SANTOS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Fatima Vieira da Silva (OAB: RJ 45861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004300-17.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BELCHOR DE SOUZA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: José Ricardo Barbosa Sampaio, Réu: Valéria Faria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BELCHOR DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004200-04.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO QUARESMA ATAIDE [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO QUARESMA ATAIDE\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Anselmo Silva dos Santos [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Anselmo Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-79.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Oliveira Lopes [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Skymark Gerenciamento de Riscos S/C Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely de Oliveira Lopes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 182, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0190100-26.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA THEMOTEO VENANCIO [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Valdemar Evangelisra do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA THEMOTEO VENANCIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004900-14.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS EST RIO DE JANEIRO CTC [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOG [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0230500-53.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo aos criterios fixados às fls. 907/908 e aos itens 5 e 6 de fl. 892, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0017400-73.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLIS SILVA [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)]\r\n\r\nRéu: STIELETRONICA SA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRLIS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 145, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-29.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Christian Neves Gadelha [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Christian Neves Gadelha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o atual endereço da ré para realização de diligências, observando-se o prazo de um ano, conforme despacho de fl. 75, a iniciar da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0029700-09.1997.5.01.0055 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS ( Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-18.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE JESUS RAMIDAN [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE JESUS RAMIDAN\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090200-89.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Firme [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamed 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Correlatos Ltda. [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Firme\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nunes Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166400-69.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Borba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nerivan Dantas Chagas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neusa Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neusa de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilo Sérgio Bargas Alvarez [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nerivan Dantas Chagas , Aut Neusa Azevedo Ferreira dos Santos , Aut Neusa de Carvalho, Aut Nilo Sérgio Bargas Alvarez , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Gomes Borba \r\n\r\nApresentar quesitos para a prova pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-86.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MARTINIANO DE ASSUMPCAO [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut PEDRO PAULO MARTINIANO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1266: \"Homologo os cálculos de fls. 1264, para fixar o valor do remanescente devido em R$ 3.425,04, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nA execução encontra-se garantida pelo saldo do depósito de fl. 1179, atualizado à fl. 1265, o qual é convolado em penhora. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impungação. \r\n\r\nProcesso: 0025000-72.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Pavao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Souza da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Moreira Mota [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Havenna s Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Havenna s Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0111/2011 (BB), prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1081944"
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                            "1091923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011700-09.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Batista Frasao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Batista Frasao, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-36.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda., Aut Juvenal Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-92.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Cardoso e Castro [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cardoso e Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-30.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barbosa da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A., Aut Valdeci Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-06.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Nobre [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Elias Ferreira Nobre\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Aragão Barbosa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Aragão Barbosa, Réu Webb Negócios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-88.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rossi Ferraro [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa N/P Celso Roberto de Oliveira, Réu: Sazão Gráfica e Editora Ltda. N/P Odílio Ferreira, Réu: Gráfica e Editora Andrômeda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Andrômeda , Aut Maria Lúcia Rossi Ferraro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 (GRU - código 18.740-2, Unidade Gestora código 080009) sobre R$ 5.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-83.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS SILVA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216100-92.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON DOS SANTOS BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-96.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuarios - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 102/113, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Cunha de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL AMBIENTAL LTDA (Massa Falida de), Réu: HIgiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Cunha de Carvalho \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062100-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Toros [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: RLA Rico Linhas Aéreas S.A. [Adv. Mariana Carolina Ribeiro do Valle Barbosa Schiavo (OAB: RJ 152268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Toros, Réu RLA Rico Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 99, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Souza Bittencourt [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Wagner Silva de Oliveira, Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Souza Bittencourt\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001474-37.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lilia de Almeida Vianna [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Lilia de Almeida Vianna \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 132, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1091923"
                            ],
                            "1081943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0023300-08.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DO NASCIMENTO PRUDENCIO\r\n\r\nRéu: NOVO ABATEDOURO ROCHA MIRANDA LT, Antonio de Souza Rezende, Sandra Lucia Ramos Resende, Nélio Luiz Rezende, Geraldo Mangelo Rezende, Ana Maria Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m Nélio Luiz Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 322. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081943"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-43.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ARAUJO REZENDE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ARAUJO REZENDE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 424, que julgou extinto sem resolução do mérito os embargos à execução.. \r\n\r\nProcesso: 0144000-52.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faf Telemarketing Ltda. ME [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanilda Alexandre da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Faf Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 175/176, que julgou procedente em parte a reconvenção, custas de R$ 200,00, pela consignante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 10.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0134300-57.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Silvio de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Hpcom Solucoes em Servicos Ltda. [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)], Réu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda., Réu Hpcom Solucoes em Servicos Ltda., Aut Janildo Silvio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 177 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0112500-75.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE PAULA MELLO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE PAULA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 276, que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001007-49.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Fernandes [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Fernandes , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls27, que julgou procedente a ação. Custas de R$ 222,40, pela reclamada, calculadas sobre o valor da causa de R$ 11.119,96 \r\n\r\nProcesso: 0000998-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barbosa de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 29/30, que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 21.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000991-95.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 476/477, que julgou procedente em parte o pedido, custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da causa de 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000973-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Jorge Costa Lemos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand Serviços Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Jorge Costa Lemos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 40/42, que julgou procedente em parte o pedido, custas de R$ 409,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da causa R$ 20.450,00. \r\n\r\nProcesso: 0071900-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Gonçalves Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Silvana Alves da Costa, Réu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Gonçalves Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls41/43, que julgou procedente em parte o pedido, custas de R$ 374,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da causa de R$ 18.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0088400-46.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santiago Lopes Varella [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. Em recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santiago Lopes Varella, Réu Athos Farma Sudeste S.A. Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls 220, que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0017800-68.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Freitas [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: White Martins [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Wellington Gomes de Freitas, Réu White Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 180, que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-07.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Neves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a/c Coelho e Ancelmo Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVista dos cálculos de fls 139 e ss. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-69.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA CE QUE SABE [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SORVETERIA CE QUE SABE\r\n\r\nTomar ciência da penhora dos veículos relacionados na certidão do RENAJUD, fls 299. \r\n\r\nProcesso: 0085500-27.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Honório de Souza [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Elevadores Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AT Elevadores Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0062400-09.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilde Augusta de Fonseca Ramos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. Fernando Chad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilde Augusta de Fonseca Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.72 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-96.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CALHEIROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAMED ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)], Réu: HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Réu: PAULO MARCUS FORTES DE O DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA CALHEIROS\r\n\r\nVistas da certidão do TRE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048100-47.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Rodrigues de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndefiro, eis que a penhora não se aperfeiçoou face a inexistência de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0041400-84.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Azevedo Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos, fls 149/159,devendo delimitar os pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0032100-64.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Rodrigues Geraldo [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. n/p José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe Rodrigues Geraldo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 109 que rejeitou a objeção antecipada de Pré- executividade. Ainda, para ciência e manifestação acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-04.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Barreto de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Barreto de Matos \r\n\r\nIndefiro o ofício requerido. Compete à parte providenciar os atos que comprovem suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0175000-12.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmira Albuquerque Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Gomes Andrade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Albuquerque Silva\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0022200-91.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Melo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0178500-86.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeldo Alves Fontes [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Cooperativa Producoop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeldo Alves Fontes\r\n\r\nDizer se tem interesse no bem oferecido pela ré às fls 166. \r\n\r\nProcesso: 0170800-59.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rubens Grusman [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rubens Grusman\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do perito, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0248300-90.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAWRENCE DA ARABIA LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a declaração foi acautelada na Secretaria, com vistas por 05 dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0167500-55.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Cruz de Melo [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Cruz de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0083/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0167100-80.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA MARTINS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO RIO MULT SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164800-92.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLPHO SANTOS CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOLPHO SANTOS CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0113/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0161400-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syleno Martins da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Syleno Martins da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159500-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 151, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-52.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRADASP COOP TRAB P CONSERV SOLO MEIO AMBIENTE DES AGR SILVICULTURA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nObservar o despacho de fls 107, quanto a ausência de resposta da Vara Cível de São Paulo, indicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Frazão do Patrocínio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Pé da Ilha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Frazão do Patrocínio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.20 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-28.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer de Souza Teixeira Madeira [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Staffing Trabalho Temporario Sociedade Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer de Souza Teixeira Madeira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 257/258 foram aprovados, bem como ciência da expedição de alvará nº 0108/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.. \r\n\r\nProcesso: 0119000-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carneiro do Rego [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilmar Carneiro do Rego\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito de fls 1417/1421. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-81.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JUMY SAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Marlon Yuri de Brito Collaro (sócio), Réu: Jorge Collaro (sócio), Réu: JUMY SAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA N/P JORGE COLLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUMY SAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0126400-62.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BARBOSA GERALDO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BARBOSA GERALDO\r\n\r\nVista do ofício de fls 134, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-30.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DAS NEVES FARIA DE SOUZA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMERJ CLIN ASSIST MED REABILIT JACAREPAGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DAS NEVES FARIA DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro, o proprio autor pode promover as diligências que requer. \r\n\r\nProcesso: 0000879-29.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Cordeiro Cardoso [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Cordeiro Cardoso \r\n\r\nInformar se a reclamada cumpriu item IV do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0080400-62.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Argolo Nunes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Argolo Nunes\r\n\r\nCiência da informação prestada às fls 225/226 pelo Banco Bradesco acerca da situação do veículo penhorado, bem como sobre pagamento já efetuado por parte da ré das parcelas relativas ao financiamento do automóvel, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0068600-66.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Renault Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)], Réu: Edifício França Filho [Adv. Sylvio Kelly dos Santos (OAB: RJ 10819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício França Filho , Réu Renault Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-80.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Oliveira Affonso [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim (sócio), Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Oliveira Affonso\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0059100-39.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia dos Santos Batista [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia dos Santos Batista \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, sobre impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-80.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leonardo da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leonardo da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-07.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Pecanha Pedra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Novasoc Comercial LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Pecanha Pedra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 135 que acautelou a declaração em Secretaria, com vistas por 05 dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000280-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Coval [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Coval\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-13.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARTINS CANDIDO [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARTINS CANDIDO\r\n\r\nVista do ofício fls 305/318. \r\n\r\nProcesso: 0016300-30.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Moreno de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Moreno de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Mendonça Lima [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Mendonça Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Minister Express Editora de Impressos, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Wilma de Biasi Lerner, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Antero Martins de Almeida, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Felipe Bedran Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 258, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-65.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CARVALHO [Adv. Adriana Silva dos Santos (OAB: RJ 131911 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS MERCES DE SIQUEIRA GOUVEA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: FRANCISCO SOARES DE GOUVEA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DAS MERCES DE SIQUEIRA GOUVEA\r\n\r\nNão há alvarás a serem expedidos em nome da ré. \r\n\r\nProcesso: 0149500-80.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FRANCA\r\n\r\nVista do ofício de fls 420/421. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-71.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE MELLO CORDEIRO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GIRASSOL LTDA [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: AGENOR RODRIGUES PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE MELLO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 181, que acautelou a declaração em Secretaria com vistas por 5 dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0212400-70.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-35.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-34.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Vieira Tahan Assuncao [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Vieira Tahan Assuncao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-06.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Flor [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Depilacao Ltda. ME [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Flor\r\n\r\nVista da petição de fls 76/90. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-28.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA ROSA BARBOSA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)], Réu: REINALDO PAVARINO, Réu: SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA ROSA BARBOSA\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique das Neves Cruz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf. Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Fidelity National Serv de Tratamento de Docs e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique das Neves Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações de cálculos de liquidação, fls 723/765,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-28.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO ROMUALDO PEREIRA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-87.2008.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Marques Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Marques Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 369., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-50.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FARIA MEDEIROS RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOJ ASSISTENCIA MEDICA DE JACAREPAGUA LTDA, Réu: Climoj Assistência Médica de Jacarepaguá a/c Valter Marinho Costa, Réu: VALTER MARINHO COSTA [Adv. Eduardo Lacerda Neme (OAB: RJ 42779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FARIA MEDEIROS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 278 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0114300-36.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria de Avincula [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria de Avincula\r\n\r\nDefere-se o o requerido quanto a vista dos autos. \r\n\r\nId: 1085979"
                            ],
                            "1085978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0022000-89.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Jose Vicente de Assunpcao\r\n\r\nRéu: Dressa Producoes Graficas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dressa Producoes Graficas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que restou designado leilão do bem penhorado para as datas de 15.03.2011 e 29.03.2011, ambos às 11:00 horas, a se realizar no endereço sito na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0112500-75.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE PAULA MELLO\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 276, que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000998-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Togashi Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 29/30, que julgou procedente em parte o pedido, custas de R$ 420,00, pela reclamada,calculadas sobre o valor da causa de R$ 21.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0056900-59.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Athenea Ltda S/C - Colégio Palas\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Athenea Ltda S/C - Colégio Palas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 476/477, que julgou procedente em parte o pedido, custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da causa de R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000973-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Jorge Costa Lemos \r\n\r\nRéu: Sand Serviços Ltda. ME, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Sand Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 40/42 que julgou procedente em parte os pedidos, custas de R$ 409,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da causa de R$ 20.450,00. \r\n\r\nProcesso: 0071900-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Gonçalves Carvalho \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Silvana Alves da Costa, Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Silvana Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão41/43, que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 374,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da causa de R$ 18.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0032100-64.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Rodrigues Geraldo\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. n/p José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. n/p José Antônio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 109, que rejeitou a objeção antecipada de pré-executividade. Ainda, para ciência e manifestação acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-90.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santana\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p Aniceto Monteiro da Silva, Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p Josely Guerra Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p Aniceto Monteiro da Silva, Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p Josely Guerra Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos a alteração havida no tipo societário da empresa que demonstre a eficácia dos documentos apresentados às fls 56/57, ante a especificidade prevista nos arts 982/983 do CC para o registro das sociedades. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085978"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-29.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo Ribeiro Manhaes [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.221/229, conforme fls.220, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-66.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cosme Alves Pinheiro [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cosme Alves Pinheiro, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-76.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Rocha Machado [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 62/63, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-17.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael dos Santos [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael dos Santos , Réu Sign Propaganda S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 16.533,17 equivalente à 1.356.706,95 TRs (atualizado em 17/01/2011), mais R$ 300,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0153401-74.2006.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriano de Oliveira Vasconcelos [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nExdo: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Exdo: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal Assistencia Social [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0182900-79.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO SOARES CAPISTRANO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSARIO LUIGI MARCELO [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENCIO SOARES CAPISTRANO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 328, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devison Ferreira Tomaz [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.103/105, conforme fls.102, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-09.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CANOSA AREAS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CANOSA AREAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticão, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-88.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOTTA PIRES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trnsportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOTTA PIRES\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 296, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-69.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Fernandes [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Liberty Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Liberty Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.75/76, conforme fls.74, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-84.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA RIBEIRO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 905, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-34.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BEZERRA DE BRITTO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215: \"...Nada a considerar, uma vez que não há depósito recursal nos autos...\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-56.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Santos de Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de devolução do prazo, uma vez que o pleito do autor foi julgado improcedente com relação à requerente, bem como para não retardar o curso do processo. \r\n\r\nProcesso: 0103400-85.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wirdiley Dantas Baiao [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. - Massa Falida de, Réu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wirdiley Dantas Baiao\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 204, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-56.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Pereira da Silva [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Nery Fonseca [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)], Réu: BN Roupas Esportivas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar o novo endereço da 2ª Reclamada (BN Roupas Esportivas), em 15 dias, tendo em vista a devolução de notificação de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0137500-71.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MACHADO FABRE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Ricardo Luiz Burguer, Réu: Sérgio Luiz Burguer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MACHADO FABRE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 101/104, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0228600-49.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MENDES MACHADO [Adv. Cleide Maria Xavier Cavalcanti (OAB: RJ 77130 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemtel Construcoes e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Cemtel Construcoes e Telecomunicacoes Ltda. NP Niwton Macedo Barral, Réu: TELEMAR-TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR-TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279: \"...Nada a considerar, uma vez que o alvará já foi expedido (fls. 266)...\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1091237"
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                            "1091238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2011\r\n\r\n0170800-19.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Storti\r\n\r\nExecutado: Daniel Mattos Esteves,Daniel Esteves Veiculos Ltda.,Lívia Maria Moreira Oppenheimer\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Mattos Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.253,84, além de acréscimos devidos, mais R$ 300,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lívia Maria Moreira Oppenheimer,Daniel Esteves Veiculos Ltda.,Lívia Maria Moreira Oppenheimer\r\n\r\nPelo presente fica citado Lívia Maria Moreira Oppenheimer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.253,84, além de acréscimos devidos, mais R$ 300,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091238"
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                            "1091239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0155300-05.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Esteves \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2011, às 10:20 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091239"
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                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045800-69.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Nobrega Faria Bueno [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Maria Aparecida de Nobrega Faria Bueno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0023500-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antuebes Gomes do Carmo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnaçao liquidaçao de sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco André Alves [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Asma Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco André Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 161,95 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0004200-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Serviços de Rearos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Silva, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"..... PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 84,47 pelas rdas.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Andrade [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0059300-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pontes da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pontes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0060900-40.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANASTACIO BRASIL [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IKAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANASTACIO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0077800-45.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFIBRA IND COM PLASTICO REFORCADO LTDA ME [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nForam convolados em penhora os dpeositos. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-79.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE SANT ANNA THOMAZIO [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE SANT ANNA THOMAZIO, Réu PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1090408"
                            ],
                            "1090410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000995-26.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Wallace\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Técnicos Especializados Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coinst Serviços Técnicos Especializados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090410"
                            ],
                            "1090409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0016500-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .,\r\n\r\nProcesso: 0004200-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Silva\r\n\r\nRéu: Master Serviços de Rearos Navais Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Serviços de Rearos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"..... PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 84,47 pelas rdas.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000015-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco André Alves\r\n\r\nRéu: Asma Serviços Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Asma Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 161,95 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0030900-47.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maciel de Almeida\r\n\r\nRéu: Manuel Augusto Teixeira Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Augusto Teixeira Goncalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0032200-54.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEODORO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HUMBERTO TAVARES DE MORAES, VITOR UMBELINO SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0042600-59.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVAMARO BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE REIGOSA PLA, PEDRO REIGOSA PLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0044400-49.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fábio Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria XUWU da Barcelos Domingos Campo Grandense Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CHEN XIHUAN, WU HAILING, XU TINGWEL, ZHENG CHANGLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0053000-35.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS GILBERTO SERPOLINI, JOSE ROBERTO PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0059300-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pontes da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0060900-40.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANASTACIO BRASIL\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IKAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA IKAL LTDA, FABIO MONTEIRO DE BARROS FILHO, MONTEIRO DE BARROS INVESTIMENTOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0077800-45.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DIFIBRA IND COM PLASTICO REFORCADO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO JOSE DIETRICH PAES LEME, RICARDO MARCELO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os dpeositos. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-32.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRéu: LINX INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL KEFFER NOGUEIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000851-52.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Iris Torres Ribeiro\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Cirurgias Odontológicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:\"......PROCENETE EM PARTE....CUSTAS E R$ 2.000,00 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0093900-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vasconcelos Chaves\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva\r\n\r\nRéu: Panfícios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panfícios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0097500-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Menezes Ferreira\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE PEREIRA DE MAGALHAES, JORGE RODRIGUES DOS SANTOS, JOSE RICARDO FRANCISCO SIQUEIRA, MANOEL ALVES DE BARROS FILHO, WAGNER CANAZARO DARGAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0098700-97.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia de Barros\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, MOACIR PEDRO PINTO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0100700-31.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araújo \r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ERNANE CALADO DE SOUZA MELO, MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0118400-25.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dugoni Custodio\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0140300-79.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE SANT ANNA THOMAZIO e Outros\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m INSTALADORA MAINI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0118700-84.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Lima Ferreira\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Landel Box Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0141600-61.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Tavares Pinto\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ERICA ALVES GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0148600-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cristina Cerqueira dos Santos\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AGUINEU RODRIGUES BARROS, Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0151800-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AGENILSON SANTOS, JULIANA DA SILVA PINHO, LETICIA LAZARONI, LETICIA LAZARONI, MARCELLE SCORZELLO DE NIGRO, MAURO DE JESUS ARAUJO, MAURO DE JESUS ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0154400-92.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN CASTILHO DE ARAUJO MARINS\r\n\r\nRéu: Vale Boa Vista Festa e Eventos Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS FROTA BACELAR MARTINS, GUILHERME FROTA BACELAR MARTINS, OSCAR FROTA BACELAR MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0157500-60.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANETE CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONFECCOES DISKIN LTDA, FELIPE JOSE DISKIN, FLAVIA DISKIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0170600-82.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ABRAAO REIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE DELICIA DA PRACA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DALVA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0188600-04.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALOYSIO ROMER DE BANDERSKY, ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0157500-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo dos Santos\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Gafisa S.A., Carioca Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo Acústica Ltda., Gafisa S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apresentados as fls 124/127 .\r\n\r\nProcesso: 0084500-80.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Calvet Nelson Smith\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial, CTH Companhia Tropical de Hotéis, Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090409"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081053": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0184200-75.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DO AMARAL [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: Jose Ribamar Pereira, Réu: Thomas Henry Hughes, Réu: Isaque Nunes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DO AMARAL\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa de fl. 427-verso. \r\n\r\nProcesso: 0125000-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Almeida Kalas [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartfort Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa de Almeida Kalas \r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0095700-33.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE CANDIDO [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0211300-05.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BORGES LEITAO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BORGES LEITAO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0084200-38.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MENDES DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERV LTDA, Réu: KATIA FLORÊNCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MENDES DA SILVA\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124600-40.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasa Serviço de Carga e Descarga Ltda, Réu: Expresso Javali S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0220700-77.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA MORAES DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Aut CLAUDIA CRISTINA MORAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação da parte autora foi acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0012500-31.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS-PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (SUCESSORA DE GUIDE EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA) [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-38.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LEAO E SOUZA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LEAO E SOUZA\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0061000-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan da Silva Lima [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0193900-80.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DE MEDEIROS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA MECANICA DIMAGO LTDA [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)], Réu: Douglas Bento de Amorim [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)], Réu: UBIRATAN FRANCISCO DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douglas Bento de Amorim, Réu INDUSTRIA MECANICA DIMAGO LTDA\r\n\r\nVista às Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0053500-59.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Pedro dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovação C.C.S.C. Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall S.P. Inf. Com Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Inovação C.C.S.C. Tel. Ltda., Réu Orbitall S.P. Inf. Com Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀ parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0157300-89.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha a Ré, em 5 dias, com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0141300-43.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER AUGUSTO NOBREGA DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE GARDEN CHURRASCARIA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: JOSUE FERREIRA, Réu: CANDIDO FERREIRA , Réu: JORGE FRUTUOSO, Réu: WALDYR LECOMIE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER AUGUSTO NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE GOUVEA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0023900-76.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PONTES [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0040000-43.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA AMARO DA SILVA [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)], Aut: INS\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nÀ parte Ré, para que forneça o CPF da Autora. \r\n\r\nProcesso: 0226400-68.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IASMIN CASTRO RODRIGUEZ MACEDO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência à Ré da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0096900-41.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MOSIELLO NETO E SILVA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: MBI INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: NELSON UTRINI [Adv. Thaisa Nobre de Souza Tinoco (OAB: RJ 157041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MOSIELLO NETO E SILVA, Réu NELSON UTRINI\r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0126700-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Deulefeu [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Deulefeu\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários periciais, arbitrados em R$ 1.800,00, em quantas parcelas lhe forem financeiramente viáveis. \r\n\r\nProcesso: 0003500-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa de fl. 190-verso. \r\n\r\nProcesso: 0055000-97.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barbosa Santos [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao\r\n\r\nÀ parte ré, para trazer cópias dos LTCAT, PCMSO, PPRA e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o Reclamante prestou serviços na empresa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-87.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Bragatto [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Bragatto\r\n\r\nÀ parte autora sobre o bem oferecido. \r\n\r\nProcesso: 0199500-48.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO LEITE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista às partes Rés, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-82.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIVALDO FERREIRA MARINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPARTA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIVALDO FERREIRA MARINHO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142100-56.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Lisboa da Silva Souza [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Intregada [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Lisboa da Silva Souza\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0040900-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS DA COSTA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut SERGIO RAMOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 14.365,29 (1.327.070,87 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 552,23. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0064300-49.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Lemos Frazão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José Lemos Frazão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-82.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Sant Ana [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Limpezas Gerais e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Sant Ana\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0110100-03.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guedes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Réu: Pão de Açucar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Guedes da Silva\r\n\r\nAo advogado do Autor, para indicar o novo endereço deste. \r\n\r\nProcesso: 0106600-26.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Jesus Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda. [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)], Réu: Neide Barbosa Santos, Réu: Ademilson de Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ferraz Filho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ferraz Filho\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-23.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Barreto Nobre [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny Barreto Nobre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-66.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Coelho de Almeida [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Coelho de Almeida\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0087800-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Rejane da Paixao Nunes [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roze Ana Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Rejane da Paixao Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-15.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Superccoop Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Ltda., Aut Roberto Moreira de Souza , Réu Superccoop Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos fora de cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-79.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Pereira da Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-89.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Carvalho de Melo [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001021-21.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Regina Cardoso Rohan Gavião [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Social do Comércio Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Social do Comércio Administração Nacional, Aut Sylvia Regina Cardoso Rohan Gavião\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-96.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Matias da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício \"Aimbiré\" [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício \"Aimbiré\", Aut João Evangelista Matias da Silva\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-73.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001900-96.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes Sgro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0009000-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Casado Moreira [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Réu: Companhia Trasnportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Opportrans Concecao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concecao Metroviaria S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0044300-62.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Vicente [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Ricardo Ferreira Vicente\r\n\r\nVistas às partes. \r\n\r\nProcesso: 0097700-25.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Faria Lopes Ioras [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradescos S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescos S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0073300-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Medina Teixeira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Medina Teixeira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa de fl. 90-verso. \r\n\r\nProcesso: 0150000-27.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcelo do Nascimento [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A., Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Réu: Gazeta Mercantil Sistemas Ltda., Réu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Investnews S.A., Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maitai Participacoes S.A., Réu: Poli Participacoes S.A., Réu: Companhia Brasileira Multimidia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marcelo do Nascimento\r\n\r\nManifeste-se o Autor expressamente acerca das demais empresas constantes do pólo passivo e ainda não localizadas , a fim de que se designe a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0073400-28.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Leone Athouguia Ferreira [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoservice Serviços Aux. Laboratórios Medicos Ltda. [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontoservice Serviços Aux. Laboratórios Medicos Ltda.\r\n\r\nComprove o Réu o recolhimento das parcelas dos honorários periciais, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0152900-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Express Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago José Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-98.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato dos Santos\r\n\r\nDefiro a retirada de cópia a ser autenticada pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0083000-73.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariquele Regina da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0151400-42.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lucas de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Teixeira Regadas [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda., Réu: Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C CARLOS TADEU CHAVES GIESTEIRA, Réu: Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C LOURDES CHAVES GIESTEIRA, Réu: Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C PATRÍCIA REZENDE CORPAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Teixeira Regadas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-89.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Jeferson Bezerra de Lima [Adv. Roberta Baptista Araujo Souza (OAB: RJ 138874 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0027700-63.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassemiro Eugenio Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassemiro Eugenio Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários periciais, em quantas parcelas lhe forem financeiramente viáveis. \r\n\r\nId: 1081053"
                            ],
                            "1081054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Menezes de Araújo \r\n\r\nRéu: Fator Imóveis Ltda., Concic Serviços de Cobrança Ltda., Cota Cooperativa deTécnicos e Administradoras Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cota Cooperativa deTécnicos e Administradoras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) gratuidade de justiça; b) responsabilidade\r\n\r\nsolidária das Reclamadas; c) retificação da CTPS...; d) citação das\r\n\r\nReclamadas, sendo a 2ª por edital...; e) pagamento das diferenças existentes na rescisão...; f) pagamento das verbas incontroversas na primeira assentada...; g) pagamento dos intervalos intrajornada não concedidos...; h) pagamento de horas extras com o respectivo adicional...; i) apresentação do controle de frequência e horários...; j) integração das diferenças salariais suprimidas...; l) pagamento de FGTS sobre as diferenças...; m) honorários advocatícios...; n) regularização dos depósitos do FGTS ou indenização substitutiva...; o) pagamento do auxílio-alimentação...; p) pagamento dos valores suprimidos a título de Reajuste Salarial, com reflexos...;q) intimação e oitiva de testemunhas; r) juros e atualização monetária das parcelas...; s) que a retenção do IR e da previdência sejam pagas pela Reclamada.VALOR DA CAUSA: R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0136500-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Biazatti\r\n\r\nRéu: Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Glaucio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) gratuidade de justiça; b) Reconhecimento do vínculo empregatício de 04/12/2006 e 01/02/2007...; c) aplicação de convenção coletiva...; d) integração do salário a título de ajuda de custo...; e) horas extras, com o seu respectivo adicional...;f) Aviso Prévio...; g) férias vencidas e vincendas....; h) comprovação do pagamento do FGTS relativo ao contrato de trabalho...; i) indenização de 40% do FGTS relativa à rescisão do contrato de trabalho...; j) multa do artigo 477da CLT...; l) gratificação natalina...; m) pagamento de auxílio-transporte...; n) honorários advocatícios.... VALOR DA CAUSA: R$ 16.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081054"
                            ],
                            "1081055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0126200-33.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Rosa \r\n\r\nRéu: AC Diagnóstico , ALL Services Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AC Diagnóstico , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081055"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032700-22.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE FRANCISCO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: DELAIR LUIZ MUZY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE FRANCISCO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032900-24.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DO NASCIMENTO GONCALVES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DO NASCIMENTO GONCALVES\r\n\r\nIndefiro, indique o autor meio efetivo , não fortuito, de prosseguimento da execução. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-87.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PAIVA DE MOURA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PAIVA DE MOURA, Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao perito, em 05 dias sucessivos com peermeio de 05 dias, in iciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-89.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lourenço da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Serviços Gerais Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Serviços Gerais Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DA CONCEICAO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEL MODAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DA CONCEICAO\r\n\r\nIndefiro o requerimento, devendo o autor diligenciar por seus proprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0007800-62.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Prudencio Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: No de Cipo Produtos Nutricionais Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu No de Cipo Produtos Nutricionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dde que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 337, no valor de R$ 4678,13 devendo a rè paga a difença em 48 horas, sob pena de penhora on line, ficanto ciente que quanto ao parcelamento deverá ser comprovada aprovação.i \r\n\r\nProcesso: 0020100-51.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Barreto [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Barra Ltda. - Manekineko [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-82.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCCEO LICKS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE DIRCCEO LICKS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-44.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Duarte Rios [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Duarte Rios\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César Colpas Coutinho [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo César Colpas Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001200-49.2010.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Sonia Brito Rodrigues [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia. Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia. Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória\r\n\r\nTomar ciencia da autuação da EXpROVas e cálculos do autor. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-94.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailma Roberto da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Welt Bier Botequim Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Welt Bier Botequim Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Gaspar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F 2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-43.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Thomaz Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Evaristo Thomaz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-44.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Francisco das Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias iniciando pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0041700-94.2009.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso Alexandre Serrão Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-79.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Rodrigues de Menezes [Adv. Ana Cristina Trindade Avila (OAB: RJ 138826 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Rodrigues de Menezes\r\n\r\nVenha o autor com a certidao atualizado do RGI do imovel que pretende penhoras. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-98.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pontes Fidelis [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pontes Fidelis, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-40.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA DE LIMA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 427 e indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149100-56.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA GARCIA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-52.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LAURENCO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA 2000 DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LAURENCO DA SILVA\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 dias , sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-29.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Queiroz da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel da Aparecida de Oliveira Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecilia Brafman [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel da Aparecida de Oliveira Costa\r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0097600-38.2004.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ FELIX DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILACIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ FELIX DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083500-10.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira de Toledo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-06.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle Marques Machado [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias, iniciando pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0090800-23.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joan William Correia Procopio [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joan William Correia Procopio\r\n\r\nVenha o autor com RGI atualizado do imovel indicado para comprovar a propriedade do bem pelos executados. em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-96.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Pereira Fernandes [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados , Aut Jocilene Pereira Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 243/297, em 05 dias. em 05 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0160400-63.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sant´Anna de Almeida [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praia Sul Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Praia Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-14.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pianissola [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pianissola\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-87.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SORVETERIA PETISCO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do desp. de fl. 132. ....Esclareça a este Juízo o porquê da responsabilida de Elisabete e indicar meisosefetivos para o prosseguiento de execução. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-95.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calebe Pinto de Oliveira [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-30.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Daltro da Silva [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero de Gente Pizzaria Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Daltro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 70 e dar prosseguimento ao feito em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082400-83.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000295-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veríssimo de Pinna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivan de Mattos Coutinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Leny Matheus de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Regina Magali Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Leo Guimarães Filho \r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veríssimo de Pinna , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0063200-56.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Tomaz da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Tomaz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-56.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDO LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRO METAL DE BANGU LTDA [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento em 05 dias. considerando que Denise e Denilson já integram o pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0127900-41.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Cabral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Cabral\r\n\r\nAo autor , por 05 dias, atentando para o não incidência de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0115500-58.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Moraes Rosa [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Moraes Rosa , Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias e Contra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 734, no prazo de 8 (oito) dias prazo sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-53.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Carmem dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaly Carmem dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053500-61.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Albuquerque [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Albuquerque\r\n\r\nEsclareça o autor em 10 dias se pretende renunciar a R$ 1200,39, considerando que R$ 454,99 são devidos a título de cota previdenciaria e R$ 82,12 a título de despesas e que há nos autos r$ 5.344,60. \r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleudio Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleudio Sousa , Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa , Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-15.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense(em recuperação judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida e para informar correto e atual endereço da executada não intimada de seus cálculos. prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-88.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-08.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO MACEDO BEZERRA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPAX CONSTRUCOES PARTICIPACOES E ADM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO MACEDO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl.140 e indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0170600-42.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MATTOS DE ANDRADE [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS PIMPAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MATTOS DE ANDRADE\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078900-14.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VIANA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VIANA DA SILVA\r\n\r\nAo autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-92.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Dutra Egide [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratorfil Comércio de Peças e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Dutra Egide\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-76.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Jose Neves [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0004100-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Muniz Siqueira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 220. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-04.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CABRAL FILHO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR RELATTO LTDA [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CABRAL FILHO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-06.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABEN LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000848-91.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Fernandes de Lima [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Fernandes de Lima\r\n\r\nVistas dos autos em 10 dias, conforme ata de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0070100-60.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barboza de Mattos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-14.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Costa Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Correia Ribeiro Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Costa Conceição\r\n\r\nNada a deferir, ante o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000154-25.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Generoso [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Generoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000281-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Martins de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Martins de Souza , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0021900-90.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE SOUZA DIAS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA OLIVEIRA & MOREIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034500-36.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Custódio Machado [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Rodrigues e França Ltda. [Adv. Renata Santana dos Santos (OAB: RJ 150191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Rodrigues e França Ltda., Aut Solange da Silva Custódio Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-40.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira da Silva , Réu Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-85.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Pereira Silva [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jorge Pereira Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-24.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Dias [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Dias\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Queiroz [Adv. Valeria dos Santos Malizia (OAB: RJ 104451 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Queiroz \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-11.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Borges Ferreira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1090385"
                            ],
                            "1091958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087600-37.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Figueira de Andrade [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Fica ciente, de nova data de audiência , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000690-36.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Zamora Lemos [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Frequência Som e Acessório Ltda. [Adv. Leonardo Barreto Antunes (OAB: RJ 125881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Zamora Lemos\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao da notificação da a testemunha (THIAGO OLIVEIRA DA SILVA) \r\n\r\nProcesso: 0146200-17.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Otavio Silva dos Santos [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Otavio Silva dos Santos\r\n\r\nAo autor por 30 dias. \r\n\r\nId: 1091958"
                            ],
                            "1091955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2011\r\n\r\n0073700-60.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celis Regina da Silva e Silva\r\n\r\nExecutado: ADEGRAR - Assoc Assist Def Fisico do Grande Rio (A/C Jorge S Arruda),Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEGRAR - Assoc Assist Def Fisico do Grande Rio (A/C Jorge S Arruda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.807,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226600-38.1997.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO BARRETO COELHO\r\n\r\nExecutado: Beatriz fernandes salgueirinho Sailva,MICHAEL JORDAN SPORTS 95 LTDA,Amandio Fernandes Salgueirinho,Herondina de Fatima Ribeiro Salgueirinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz fernandes salgueirinho Sailva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.287,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228500-56.1997.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO BRAGA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Lucia Maria Almeida Pereira,REST COMMEND SDRUWS N/P MA.AUGUSTA A PEREIRA,Luiz Augusto Almeida Pereira,Maria Augusta Almeida Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Maria Almeida Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 262.240,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Augusta Almeida Pereira,REST COMMEND SDRUWS N/P MA.AUGUSTA A PEREIRA,Luiz Augusto Almeida Pereira,Maria Augusta Almeida Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Augusta Almeida Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 262.240,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Almeida Pereira,REST COMMEND SDRUWS N/P MA.AUGUSTA A PEREIRA,Luiz Augusto Almeida Pereira,Maria Augusta Almeida Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Almeida Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 262.240,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092800-59.2007.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Rubens Joaquim de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Carnavali e Carneiro Ltda.,ROSSI RESIDENCIAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Carnavali e Carneiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.111,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135600-44.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO VIANNA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carolina de Araujo Gonçalves Pereira,PORTAL DO SOL DE OSWALDO CRUZ MERC.QUITANDA LT\r\n\r\nPelo presente fica citado Carolina de Araujo Gonçalves Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.819,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011100-32.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Batista Laurentino\r\n\r\nExecutado: Line Service,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Line Service, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.619,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119700-84.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: LINDALVA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Regina Ramos da Silva,Delma Pinto Ferreira,Adalberto do Amaral Fernandes,Sandra Pauperio Fragozo,CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Ramos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.988,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Pauperio Fragozo,Delma Pinto Ferreira,Adalberto do Amaral Fernandes,Sandra Pauperio Fragozo,CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Pauperio Fragozo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.988,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027800-83.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Carneiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Pedro Henrique Silva de alcântara,Associacao de Moradores da Villa do Golf,Easyway Coop. Mult. Prest. Serv. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Henrique Silva de alcântara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.489,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182300-44.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA AMELIA FRAZAO PINTO\r\n\r\nExecutado: Mário Roberto Neves Pereira,CONDOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Roberto Neves Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.392,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008000-40.2003.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: SUELI SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Pedro Cancio Pontes,STUDIO 3 VIPS CABELEIREIROS UNISSEX,Maria Vanides Rodrigues de Almeida,Daniela Telles de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Cancio Pontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 907,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073100-39.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nExecutado: Antonio Santa´na Sobrinho,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Santa´na Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.107,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Bispo dos Santos,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Bispo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.107,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024000-86.2001.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: VALDECIR FREIRE\r\n\r\nExecutado: Renata da Silva Oliveira,ESBRAUTO AUTO PECAS E MECANICA LTDA,Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.638,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-84.2001.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIA VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: MAR AZUL HOTEIS CLUBE\r\n\r\nPelo presente fica citado MAR AZUL HOTEIS CLUBE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.198,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-23.2002.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAEL GONCALVES CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.984,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066700-53.1996.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FONSECA ALVES\r\n\r\nExecutado: Regina Castelo Branco Fontes,ASTRA RIO SANEAMENTO BASICO LTDA,FELISBERTO FONTES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Castelo Branco Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.469,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097700-95.2001.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIRTON ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: GRAVADORA OH GLORIA LTDA,Matusael do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAVADORA OH GLORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.243,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103200-40.2004.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: MANOEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CONDOMINIO JARDIM DE ALAH\r\n\r\nPelo presente fica citado CONDOMINIO JARDIM DE ALAH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.728,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091955"
                            ],
                            "1091956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000192-37.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pinto Rocha \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091956"
                            ],
                            "1090384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000532-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Gaspar\r\n\r\nRéu: F 2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m F 2 Publicidade e Propaganda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-43.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Thomaz Rodrigues\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-44.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Francisco das Chagas \r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias iniciando pela 1º rè. \r\n\r\nProcesso: 0041700-94.2009.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Celso Alexandre Serrão Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Alexandre Serrão Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-78.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Costa Ribeiro\r\n\r\nRéu: R4 116 Automóveis Multimarcas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m R4 116 Automóveis Multimarcas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias e Manifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao. e Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090384"
                            ],
                            "1091957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001200-20.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Menezes Parente\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0048700-82.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nRéu: Sigma Construções e Montagens Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sigma Construções e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisçao de fls. 99/104\"...Pelo exposto, decide a 63ª VT?RJ julgar IMPROCEDENTES os pedidos em face da 2ª reclamada, e julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em face da 1ª reclamada, condenando esta a pagar ao reclamante, em 08 dias, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que a este decisum integra, bem como a cumprir as obrigações de fazer que lhe tenham sido determinadas.....\" \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-05.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Olimar Comercio e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Figueredo, Nicolau de Oliveira, Olimar Comercio e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do desp. de fl. 97\"... Os executados para informarem se opõem-se à expedição de alvará ao autor pelos valores dos depósitos existentes nos autos , valendo o silencio como concordãncia.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091957"
                            ]
                        }
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175700-67.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Barcelos [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: De Millus [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Hermes S.A. Sociedade Comercial e Imp. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Barcelos\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestação, em 10 dias, sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0168300-70.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA BARROS DA SILVA [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA BARROS DA SILVA\r\n\r\nInformar quais bens tem interesse em adjudicar, tendo em vista a devolução dos mandados de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0062300-41.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves de Araujo [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Pison Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Réu: Fidas Brasil Comercio Ltda. [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Réu: Pedro Paulo Barella Junior [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidas Brasil Comercio Ltda., Réu Pedro Paulo Barella Junior, Réu Pison Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063400-94.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paiva Ortola [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0162600-50.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO S LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: Lygia Amaral dos Santos, Réu: Marcio Coelho Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000752-73.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araújo Leite [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0113000-02.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE MENEZES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nA fim de evitar-se que a execução se perpetue indefinidamente, venham as rés para comprovar documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria na folha de pagamento do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-58.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré para manifestação, em 10 dias, conforme despacho de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0012100-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine Barreto Rabelo de Castro [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudine Barreto Rabelo de Castro \r\n\r\nVenha a parte autora para refazer seus cálculos observando, quanto aos recolhimentos previdenciários, o item 2.2 da sentença de liquidação de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0019700-68.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva Bonfim [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silva Bonfim\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000357-81.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Costa de Oliveira Cruz [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Costa de Oliveira Cruz \r\n\r\nFoi indeferida a gratuidade de justiça, visto que não há declaração de hipossuficiência prestada de próprio punho pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021800-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Lima da Rosa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Novo Rio Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Lima da Rosa \r\n\r\nVenha a reclamante para refazer seus cálculos, nos termos do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0040300-81.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Bispo da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Representacoes, Réu: Ferias Card, Réu: Paulo de Almeida Benedito, Réu: Fabio Alves de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Bispo da Silva\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092700-38.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Tavares de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor para reapresentar seus cálculos até a data da incorporação do valor devido ao seu salário e, também, em consonância com a promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0093300-25.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Rodrigues Nogueira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Empresa Brasileira Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Rodrigues Nogueira\r\n\r\nTomar ciência a parte autora de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0132800-40.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MIRANDA CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRGINIA PATRICK, Réu: Ubirajara Gonçalves, Réu: Célia Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MIRANDA CAMPOS\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141600-81.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Mendes (espólio de) [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Transluma Rio Locadora de Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Monteiro Mendes (espólio de)\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152300-58.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEIR ELIAS DE SOUZA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MICHELIN SOCIEDADE DE PNEUS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEIR ELIAS DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 328, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, em caso de reapresentação de valores incorretos. \r\n\r\nProcesso: 0159600-37.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Craveiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Leonardo Gomes de Castro Pereira (OAB: RJ 134428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Craveiro\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187700-75.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA ALVES DE CARVALHO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIDA RESTAURANTE LTDA, Réu: GUARACY DE CAMARGO, Réu: MAURO CAMARGO PEREIRA, Réu: SILVIA VELLOSO DE CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122500-63.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA -\"MASSA FALIDA\" [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante para receber certidão para habilitação de crédito. \r\n\r\nId: 1091306"
                            ],
                            "1091332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227900-32.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIVALDO PERIN [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065400-77.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SANTOS FIGLIOLO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (massa falida) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SANTOS FIGLIOLO\r\n\r\nVenha o reclamante para receber certidão para habilitação de crédito e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0075800-92.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACHILES OSCAR JANDRE [Adv. Marcus Vinicius Toscano Costa (OAB: RJ 58121 - D)], Aut: JONATAS MENDES DOS SANTOS [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Aut: JORGE ROSA [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Aut: LEVI GOMES GALINDO [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Aut: MANOEL FRANCISCO JANDRE [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Aut: MARCIO MONTEIRO TEIXEIRA [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Aut: SEBASTIAO ALGEMIRO OSCAR [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nRéu: ESFECO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESFECO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), bem como os valores de diferença devidos, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, conforme despacho de fls. 1224. \r\n\r\nProcesso: 0018000-62.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO FELIPE DA COSTA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Réu: Ana Luiza Groth Couto [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: Antonio Hochwart Neto, Réu: Evaldo Hochwart, Réu: Gustavo Frederico Groth [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: Monika Hochwart Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Luiza Groth Couto, Réu Gustavo Frederico Groth\r\n\r\nPagar as custas. \r\n\r\nId: 1091332"
                            ],
                            "1091610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-56.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa da Ponte [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Real de Iraja Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: ZAQUEU DE RAMOS DE LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: MARIO PEREIRA DO OUTEIRO [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SILVA REIS [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: NELSON FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA SILVA REIS [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO SILVA REIS, Réu MARIA DE FATIMA SILVA REIS, Réu MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES, Réu NELSON FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nForam rejeitados, liminarmente, os embargos interpostos por Marlene Ferreira, Maria de Fátima, Carlos Alberto e Nelson Ferreira, por não garantido o juízo, tendo em vista que somente o embargante Mario Pereira do Outeiro teve sua conta bloqueada. \r\n\r\nProcesso: 0003300-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moscoso Cardoso Pires [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moscoso Cardoso Pires\r\n\r\nVenha o reclamante para ciência da promoção do calculista e para que, no prazo de 10 dias, venha com seus cálculos, descontados os valores depositados do FGTS. \r\n\r\nId: 1091610"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100600-34.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO IVO GERALDO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda., Réu: Adriano Grozima Monteiro, Réu: André Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO IVO GERALDO\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000241-66.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Elisa Manilha dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda - CNPJ: 02.521.218/0001-17 [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Serviços Tecnicos Ltda - CNPJ: 02.521.218/0001-17\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-95.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cardoso [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cardoso\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, com aplicação de juros de 0,5% ao mês, tendo em vista a responsabilidade subsidiária do Município. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-13.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA CORRÊA MARTINEZ NOVAES VASCONCELLOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MARIA CORRÊA MARTINEZ NOVAES VASCONCELLOS\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 503, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos deverão vir atualizados até a data de sua elaboração, a fim de que os valores apurados sejam prontamente homologados pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Sucessora de Empresa Municipal de Vigilância S.A.) - CNPJ:11239018/0001-67\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-90.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BORGES FERREIRA DE SOUZA [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BORGES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, observando os termos do despacho de fl.460, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como, atualizá-los, para pronta homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000239-96.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Costa Domingos [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda - CNPJ: 45.242.914 / 0014-11 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Costa Domingos\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-55.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Santos Mendes [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Fundacao Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Santos Mendes\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 243, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-27.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui da Cunha Teixeira [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda CNPJ:03518763/0003-89 [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui da Cunha Teixeira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.020,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-59.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TARGUETA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER TARGUETA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-43.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Amorim Conceicao [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena de Amorim Conceicao\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros indicados à fl.221, no prazo de 30 (trinta) dias, para pronta homologação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-43.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Barreto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Barreto\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 466, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos deverão vir atualizados até a data de sua elaboração, afim de que os valores apurados sejam prontamente homologados pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0197100-80.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY MESQUITA FERNANDES COSTA JUNIOR [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Comercial e de Investimento Sudameris S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY MESQUITA FERNANDES COSTA JUNIOR\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, observando o parâmetro de fl.519, no prazo de 30 (trinta) dias, para pronta homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001105-07.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Cristina de Filippo [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa - CNPJ:34354282/0001-47 [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa – CNPJ:34354282/0001-47\r\n\r\nAcostar aos autos, no prazo de 05(cinco) dias, os documentos comprobatórios da existência de continência, litispendência ou de coisa julgada entre a presente demanda e aquelas indicadas em sua peça de resistência e na ata da última assentada, sob pena de imediata rejeição da preliminar suscitada. \r\n\r\nRegistre-se que as demais preliminares suscitadas no presente despacho podem ser apreciadas ex officio pelo Juízo, ex vi art. 267, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167700-35.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nicolau Diniz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nicolau Diniz\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros indicados à fl.775, no prazo de 30 (trinta) dias, para pronta homologação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119300-58.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL SANTANA FILHO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Manchete Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL SANTANA FILHO\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 607, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1090799"
                            ],
                            "1090797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2011\r\n\r\n0023300-98.2001.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: AVILA ALVES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Ferreira dos Santos,IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA,ITAPERMIRIM TRANSPORTES AEREOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 11.337,24, além de acréscimos devidos, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado, nos termos do art. 475-J do CPC, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090797"
                            ],
                            "1090798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOsvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170200-74.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Isabela Gregório dos Reis (OAB: RJ 185385 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090798"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-85.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Teixeira de Azevedo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Teixeira de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 186/280. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000469-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusi Freitas da Rocha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Deusi Freitas da Rocha\r\n\r\nApresentar manifestações recíprocas, conforme deferido na ata de fls. 136. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-86.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mello da Silva [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mello da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0028500-80.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA FILHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA CERVEJARIA PRINCEZA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de contribuição previdenciária de fls. 148, em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0029600-94.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Coutinho Filho [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Coutinho Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, devendo cumprir corretamente o comando de fls. 148. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima Coutinho, Réu Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nÀ reclamante para contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 203/211, à reclamada para contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 212/216. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0000310-92.2010.5.01.0069 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Saúde Rosa Barça e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão disponíveis para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0031600-72.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE CARIOCA CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0031300-13.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR DA FONSECA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: LASA ENGENHARIA E PROSPECCOES SA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZAR DA FONSECA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-34.2002.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: ILAN MAIERHOFFER COMERCIO DE ROUPAS [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: SYLVIA MARIA VIEIRA SOUZA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SYLVIA MARIA VIEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174: \"Indefiro. Diligencie o próprio por seus meios\". \r\n\r\nProcesso: 0033800-76.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Lopes Ferreira [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Parmme [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Lopes Ferreira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, observando o disposto na promoção de fls. 150. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-83.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Goncalves Dias [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Goncalves Dias\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 113/121. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0034500-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lesia Suzana Lenz Galvao [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lesia Suzana Lenz Galvao\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 758/776. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0034700-69.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDINO JOSE DA SILVA [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nFornecer, em 5 dias, o número do CPF do exequente .\r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Barbalho de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Labratos Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Barbalho de Lima , Réu Labratos Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0035900-09.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Promont Montagem e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036100-45.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-35.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA VIANNA MORAIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SP DOOR COMUNICACAO VISUAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA VIANNA MORAIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036700-71.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLAN DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE VICENTE TRANSPORTE LTDA [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTE VICENTE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se efetuou a regularização de sua situação junto à Previdência Social, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037200-21.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRUIERE LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0037300-87.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Sole Vernin Junior [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotrim Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Sole Vernin Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0037800-22.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José Aragão [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José Aragão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-09.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LAISE TRIGO TEIXEIRA [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nRéu: DUAS FACES COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAISE TRIGO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0038600-21.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Blanco Rodrigues Fogaca [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Blanco Rodrigues Fogaca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-28.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Carvalho, Réu Pronto Baby Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 129, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 89. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-94.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Araujo de Souza [Adv. Francisca Sonia Pereira Martins (OAB: RJ 126067 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Internacional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Araujo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0039700-40.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040000-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Ferreira Alves [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comércio e Indústria S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Ferreira Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-78.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nRéu: PIONNER PLASTICS LTDA [Adv. Daniele Hang da Silva (OAB: RJ 104708 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO FARIA [Adv. Isabela de Castilho Barcellos Dias (OAB: RJ 54216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO ANTONIO FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0041000-47.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS SACRAMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST TOMATE TOO MUCH COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-77.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES GOUVIN [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES GOUVIN\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-84.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Sobral [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-78.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Deolinda Alves Sodre [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Juvenal Galeno [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda Alves Sodre\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-96.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Cortes de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Terezinha da conceição Moreira Alves (OAB: RJ 143469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Cortes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-87.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Sgranci Montezano [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Sgranci Montezano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-23.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Goncalves Carneiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Goncalves Carneiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-96.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA MARTINS [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: POLY GRAN IND COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA MARTINS\r\n\r\nJustificar o requerimento de fls. 108, tendo em vista o que consta à fl. 78, ou seja, qual a efetividade prática do referido requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0050600-24.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES DA COSTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEPORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA N/P SOCIOS [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOARES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-72.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPR METROPOLITANA SERVS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0044400-98.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER DA SILVA RUDES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER DA SILVA RUDES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0044900-77.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO RABELLO RODRIGUES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO EDUARDO RABELLO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-39.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Delfino de Souza [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Delfino de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-70.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Araújo Filho [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Civis do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario Adesivo. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0050200-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva das Neves [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Central 2001 Embalagens Plasticas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva das Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-40.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS GUIMARAES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CAROL DO RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0049600-52.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0046200-88.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlaine Gonçalves da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijutoy Bazar Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijutoy Bazar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0046100-75.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cipryano Martins [Adv. Danielle Beatriz Franco Martins Guimaraes (OAB: RJ 117445 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cipryano Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0047600-45.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildefonso Vieira Jacintho [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Veveti Industria Grafica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildefonso Vieira Jacintho\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0055400-90.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Raquel Araujo de Freitas Duarte [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Raquel Araujo de Freitas Duarte\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055500-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Barcelos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Barcelos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055500-55.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE SOUZA FREITAS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG BAG COMERCIO IND E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0055600-63.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira Pinto [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilançia Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilançia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-38.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilta Moreira Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinilta Moreira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0054000-12.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Francisco de Andrade [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alhambra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Francisco de Andrade\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0055500-50.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA RODRIGUES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA RODRIGUES, Réu COMPANHIA HOTEIS PALACE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-68.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Paz Fernandes [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agropastoril Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Paz Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1077043"
                            ],
                            "1077044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2011\r\n\r\n0032400-27.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Georgia de Carvalho Vieira\r\n\r\nExecutado: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.869,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077044"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-63.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magdalena Pimentel da Silva [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Soares da Silva [Adv. Jeronimo João Santos Navarro de Andrade (OAB: RJ 116687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliane Soares da Silva , Cgte Magdalena Pimentel da Silva \r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-11.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lucélia Pereira [Adv. Silvana Benevides Goncalves (OAB: RJ 67009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucélia Pereira, Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 70ª Vara do Trabalho no dia 30/03/2011 às 14:00, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-83.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moura Lima [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Moura Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 7.000,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0139600-90.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton de Oliveira Bastos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Guaravita Guaraviton Bebidas Gostaosas Rio Comércio Indústria [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton de Oliveira Bastos \r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 400,00), no prazo derradeiro de cinco dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0099300-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura de Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moura de Miranda\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.500,00, venha com a 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2005.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernanda de Brito Martins [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Interativa Marketing e Representacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda de Brito Martins\r\n\r\nAguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000149-45.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ç\r\n\r\nProcesso: 0152000-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho de Loja Comércio de Confecções Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0145700-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLANE DINIZ PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO D B LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLANE DINIZ PEREIRA\r\n\r\nguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145900-34.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Costa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomali Ltda., Réu: Condomínio de Ed. São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Costa\r\n\r\nAguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034400-75.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT ANDREW CONSTRUTORA LTDA (SUCESSORA DA CONSTR JUNQUEIRA FREIRE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 7.266,67.\r\n\r\nProcesso: 0144900-67.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Expedito de Barros Xavier [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Expedito de Barros Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a manifestação do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043200-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Iris da Conceição [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027100-52.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Alves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 23.433,87.\r\n\r\nProcesso: 0144000-16.2009.5.01.0070 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cesar Barbosa da Silveira\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para proceder a retirada dos presentes autos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-24.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Michael Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transporte Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Michael Costa \r\n\r\nProceder ao pagamento da 2ª parcela dos honorários periciais. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Brasilinia Ferreira de Sena [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Brasilinia Ferreira de Sena \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142600-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Lima [Adv. Leonardo barreto Constantino (OAB: RJ 157129 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mole Restaurante e Frutos do Mar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 380,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001542-39.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Justino Filho [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Justino Filho\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000048-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alexandre Cardoso [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. , Aut Fabiana Alexandre Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 12.347,87.\r\n\r\nProcesso: 0134300-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Amaral de Almeida [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Fuel System Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Amaral de Almeida \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 420,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0140800-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Wolf Baldino [Adv. Juliano Schwarstzhaupt (OAB: RS 58022 - D)]\r\n\r\nRéu: Genco Quimica Industrial Ltda. [Adv. Wanderson Thyego Pereira (OAB: SP 274414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Wolf Baldino\r\n\r\nVir com o endereço atual do autor e, no mesmo prazo, compareça o autor, pessoalmente, em secretaria para retirar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0132600-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Miranda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Miranda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000019-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 718,59.\r\n\r\nProcesso: 0135900-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000127-84.2011.5.01.0070 - Alvará\r\n\r\nRqte: Douglas Pereira Spagnolo [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Douglas Pereira Spagnolo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-03.2009.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: satus Cor S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu satus Cor S.A. , Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 1.231,15.\r\n\r\nProcesso: 0000227-73.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Orlando Maillard\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls 67. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda, Réu: Ciprol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro Alves \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110100-86.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Francisco da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: COOSEME COOP SERV MAO OBRA MULT ESPEC LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito de folha 268. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-59.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL MOTA SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANCISCO MANOEL MOTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. To tal devido no processo R$ 23.140,93.\r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Schimdt Hohl [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Compumania Papelaria e Informatica Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Schimdt Hohl\r\n\r\nTomar ciência de fls. 135/136. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1086328"
                            ],
                            "1086327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0034400-75.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SAINT ANDREW CONSTRUTORA LTDA (SUCESSORA DA CONSTR JUNQUEIRA FREIRE)\r\n\r\nPelo presente fica m SAINT ANDREW CONSTRUTORA LTDA (SUCESSORA DA CONSTR JUNQUEIRA FREIRE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 7.266,67.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086327"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124200-96.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia de Morais Gonçalves Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nDigam as reclamadas se concordam com o pedido de desistência formulado à fl. 653. \r\n\r\nProcesso: 0158700-04.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR SILVA FASSARELLA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR SILVA FASSARELLA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-72.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCIMAR QUEIROZ DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Sócia - Dolores Roberto Bacellar, Réu: Sócia - Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de seu crédito junto ao Município do Rio de Janeiro. Observe a reclamada que o feito já se encontra na fase executória. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-30.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson Silva Fernandes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nDefiro vista dos autos à terceira reclamada, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-68.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Costa [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda., Aut Marcelo Luiz Costa\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-97.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Amaral de Castro [Adv. Beny Sendrovich (OAB: SP 184031 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Jorge Henrique Amaral de Castro\r\n\r\nRegularize o reclamado sua assistência, vez que o substabelecente de fl. 117 não possui procuração nos autos. Observe o reclamante que não lhe foram cobradas custas nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0070800-07.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Pereira [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Pereira, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 430/432, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144900-40.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: GE RIO REVISÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS LTDA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE RIO REVISÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS LTDA\r\n\r\nRegularize a reclamada a petição protocolizada em 17/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0113200-85.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA GALVAO ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extj) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extj)\r\n\r\nRegularize a Previ- Banerj a sua assistência nos presentes autos, vez que o advogado indicado à fl. 378 não possui procuração nos autos. Devolvo à reclamada supramencionada o prazo de fl. 373. \r\n\r\nProcesso: 0151000-84.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEFONSO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDevolvo à segunda ré o prazo de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0223400-62.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DE CERQUEIRA SANTOS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO DE CERQUEIRA SANTOS, Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fl. 362v., em cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias. O reclamante deverá comprovar o valor sacado pelo alvará de fl. 363. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-90.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0060800-79.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-37.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Machado de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN ARMO Real S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN ARMO Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165600-76.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO MARCIO SALATIEL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-79.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira Antunes [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-72.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA MELO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OAS LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA MELO\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0119800-39.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Salazar [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0145800-81.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Freitas de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimagui Auto Mecanica Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 90. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Alencar de Villeroy [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Alencar de Villeroy, Réu Marjo Comercio e Representacoes Ltda., Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 314/315. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0106400-60.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Clementino [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Marchetti Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Carlos Frederico Marchetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Clementino\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-03.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARCELLO FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD, Aut LAERTE MARCELLO FERNANDES\r\n\r\nHomologo a conta de fl. 952v., relativamente ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique do Nascimento Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDefiro mais dez dias de prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121000-67.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANIA ROSEMARY LEAL MONTEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 518. \r\n\r\nProcesso: 0023800-50.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)], Réu: ORGALENT E PRODUTOS OTICOS LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGALENT E PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nObserve a segunda reclamada que a guia de fl. 192 não inclui valor de custas e da quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0046500-49.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Firmino dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 337, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115400-60.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HONORIO SALES DA SILVA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nVenha a reclamada com as declarações de renda relativas aos anos- calendários 2001 e 2002. \r\n\r\nProcesso: 0000253-68.2010.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Annunziato Nucara [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO ARENA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Annunziato Nucara, Egdo ROBERTO ARENA\r\n\r\nJulgo procedente o pedido formulado nos embargos de terceiro, para liberar o veículo do embargante. \r\n\r\nProcesso: 0082800-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Eurides de Souza Junior [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Eurides de Souza Junior\r\n\r\nDevolvo o prazo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000600-09.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maria Ferreira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- Em recuperação Judicial\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 206/207, ressalvada a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0022200-62.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: Cipar Administracao e Participacoes S/C Ltda socioITD Transportes Ltda, Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna socio ITD Transportes Ltda, Réu: Jesu Ignacio de Araujomsocio ITD Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0042000-03.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ferreira dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nVenha a reclamada com as declarações de renda relativas aos anos calendários 2007 e 2008. \r\n\r\nProcesso: 0128800-39.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOI RODRIGUES DE ALENCAR [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR\r\n\r\nVenha a reclamada com as declarações de renda relativas aos anos calendários 2008 e 2009. \r\n\r\nProcesso: 0159500-13.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE DA CONCEICAO DE LIMA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA [Adv. Mauro Simoes de Campos (OAB: RJ 1317 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE DA CONCEICAO DE LIMA, Réu CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-35.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Belarmino Tirone [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o previsto na cláusula 8 da ata de fl. 117, comprove a reclamada o recolhimento da diferença entre o valor homologado à fl. 123v. e o recolhido à fl. 127, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035700-88.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pinto de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-97.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cardoso de Aguiar da Rosa [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Seguros Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nRegularizem a petição protocolizada em 13/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0120400-70.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO INACIO DA SILVA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA. (massa falida de) n/p do administrador judicial Edison Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Anselmo Curvelo Correia socio Interbrasil Ltda, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira socio Interbrasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBRASIL LTDA. (massa falida de) n/p do administrador judicial Edison Rocha da Silva\r\n\r\nDefiro vista dos autos à ré pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-08.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL IDE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEL IDE, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nJulgo improcedente o pedido formulado em embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001021-91.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Figueira Rodrigues [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: TLN Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Figueira Rodrigues \r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0039300-25.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sales de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sales de Oliveira, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nSem razão a ré. Houve apenas apuração da multa de 40% do FGTS parcela ainda não quitada pela empresa e que integra o título judicial. Assim, homologo os cálculos de fls. 178/179. Como o Juízo já está garantido pelo depósito recursal, convolo- o em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068900-04.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO GARCEZ DA VEIGA [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀ ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0135200-69.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER GONCALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSEGAL [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSEGAL\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento do imposto de renda e custas, conforme fixado no item 6 do termo de conciliação de fl 214, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-36.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 392/394. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0130800-27.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BONAVITA [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut CARLOS ALBERTO BONAVITA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\n...Julgo improcedente o pedido formulado nos embargos. Custas de R$ 44,26, pelas embargantes. \r\n\r\nProcesso: 0112000-72.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE GOMES [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut FERNANDO JOSE GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n...Julgo improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Alvará ao autor pelo valor incontroverso, independentemente do trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0099400-48.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CRUZ BAPTISTA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut PAULO DA CRUZ BAPTISTA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 262v. relativos ao IR. Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0201300-79.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RODRIGUES DE CANHA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDevolvo à ré o prazo de fl. 614. \r\n\r\nProcesso: 0047801-36.2003.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALVARO SERGIO MARQUES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALVARO SERGIO MARQUES, Exdo CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\n...Julgo improcedente o pedido formulado nos embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0197900-23.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ULISSES DE CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ULISSES DE CARVALHO\r\n\r\nAo autor para juntar os documentos indicados na promoção da contadoria (contracheques e tabelas). \r\n\r\nProcesso: 0108700-24.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Barros Liberal [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A - VarigLog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A - VarigLog, Réu Viação Aérea Rio-Grandense S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-70.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA SOUZA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA SOUZA COSTA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\n...Assim, adoto como corretos os cálculos da ré às fls. 625/627. \r\n\r\nProcesso: 0034500-61.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut ELCIO DA SILVA\r\n\r\nProceda-se a averbação da penhora independentemente de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0059800-78.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelicio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waldelicio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 242. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-74.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS, Aut SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\n...Julgo improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0048200-89.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Regina Vieira Bastos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Regina Vieira Bastos, Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\n...Conheço os embargos opostos por Cintia Regina Vieira Bastos e no mérito julgo- os procedentes, nos termos da fundamentação, que fica fazendo parte desse dispositivo. \r\n\r\nProcesso: 0000097-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Marques dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Marques dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001150-96.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Daniel Ferreira da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionisius Delicatessen Ltda. ME [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Daniel Ferreira da Silva, Réu Dionisius Delicatessen Ltda. ME\r\n\r\n...Acolho parcialmente os embargos opostos pelas partes, nos termos da fundamentação, para prestar os esclarecimentos supra, com efeitos modificativos em relação ao pedido de honorários advocatícios que improcede. \r\n\r\nProcesso: 0167800-95.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES SOARES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MOYSES SOARES DA SILVA\r\n\r\n...Julgo improcedente os pedidos formulados nos presentes embargos. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nId: 1088017"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Ramos Eloy [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF Tecnologia em Alumínio Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Ramos Eloy \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26: \"(...) retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço de tais reclamadas (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0090000-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Ferreira [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Bebiano [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiani Lima Gress [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiani Lima Gress\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 106 e 107. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-53.2010.5.01.0076 - Monito\r\n\r\nRqte: Maria Vanderleia Favoreto [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lavanderia Alva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Vanderleia Favoreto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19: \"Ante a devolução da citação da demandada (fls. 18), intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da requerida (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0001462-57.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Camelo do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Camelo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11: \"(...) retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \" \r\n\r\nProcesso: 0001447-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Macedo Rocha Ferreira [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nRéu: Nete Prestadora de Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Macedo Rocha Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43: \"(...) retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \" \r\n\r\nProcesso: 0000020-22.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Araújo Flores [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e informações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Araújo Flores \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.136: \"Ante a devolução da notificação da 1ª Reclamada (fls. 135), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \" \r\n\r\nProcesso: 0005500-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vinicius Rodrigues de Brito [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barbosa da Ponte [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Barbosa da Ponte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopvigserv Cooperativa de Vigias e Serv. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38: \"(...) intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0020700-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alencar Alvarenga Dias [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitas Luminosos Ltda [Adv. Cid Maria Teixeira Motta Filho (OAB: RJ 152877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alencar Alvarenga Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vinagre Monteiro [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Augusto Cunha Martins [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 405: \"À impugnação, em 10 dias (art. 879, §2º, da CLT).\" \r\n\r\nProcesso: 0000057-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31: \"Ante a devolução da citação da 1ª e do 3ª Reclamados (fls. 29/30), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço de tais Reclamados (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001304-02.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Bitencourt de Brum [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Bitencourt de Brum\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24: \"Intime-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da Reclamada ou comprove a qualidade de sócio do representante legal indicado às fls. 21, mediante a juntada do respectivo contrato social, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0108100-85.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonaldo Santos Melo [Adv. Marcio Salabert Martins Chaves (OAB: RJ 140633 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Enrrico [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Enrrico\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 10 dias, juntar os comprovantes aludidos na certidão de fls. 43-v. \r\n\r\nProcesso: 0000704-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka de Queiroz Silva \r\n\r\nRéu: Simão Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simão Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49: \"Intime-se a parte ré, para que diga sobre o suposto descumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0135700-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Mendes Moura [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Mendes Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120: \"Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado de fls 118/119.\" \r\n\r\nProcesso: 0112400-90.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Penha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 240 e 241. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-49.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rocha de Paula Barros [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 239, 240 e 241. \r\n\r\nProcesso: 0000076-89.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Rocha [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Luis Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 04/04/2011, às 11:00h, para anotação na CTPS do reclamante (que deverá portá-la) com a data indicada na inicial (sendo certo que na inércia da Ré a Secretaria da Vara poderá cumprir o comando judicial), bem como a entrega das guias TRCT no código 01 e CD/SD para habilitação do Autor no seguro desemprego, corretamente preenchidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-84.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Motta Filho [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Manoel Rodrigues da Motta Filho\r\n\r\nÀs partes, para manifestações sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dia, iniciando-se pela parte autora, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-72.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Paneda Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15: \"Ante a devolução da notificação da Reclamada (fls. 14), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0027100-97.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo de Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196: \"(...) intimando-se a parte ré para informar o seu atual endereço, o do seu administrador judicial, mediante certidão nos autos, e para que traga aos autos a decisão - e a certidão de sua publicação - que deferiu o pedido de Recuperação Judicial, a fim de determinar a suspensão pelo prazo estabelecido no art. 6º, § 4º, da Lei nº 11.101/05.\" \r\n\r\nProcesso: 0081900-41.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva da Silva Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Anisio Alves de Oliveira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93: \"(...) Intime-se a autora para fornecer, em 5 dias, o número de sua inscrição no Programa PIS/PASEP ou o NIT, a fim de possibilitar a expedição do alvará respectivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0211600-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Silva\r\n\r\nInformar se de fato pretende a inclusão a empresa GERDAU no polo passivo, devendo, para tanto, apresentar emenda à inicial em caráter substitutivo, haja vista a peça exordial de fls. 02/09 não ter sido deirecioanada a referida empresa. \r\n\r\nProcesso: 0053800-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Feitosa de Paulo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Feitosa de Paulo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1173:\"... Inicialmente, dê-se vistas ao autor do laudo pericial do assistente da ré, por 5 dias....\". \r\n\r\nProcesso: 0112700-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Teixeira de Oliveira [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nIndicar, em 5 dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda. \r\n\r\nProcesso: 0096000-64.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre José Roberto Alves de Oliveira [Adv. Eduardo Passos da Silva (OAB: RJ 154214 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Roberto Alves de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 136:\"... Ouça-se o exequente, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância.\". \r\n\r\nProcesso: 0124900-28.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Galdino da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Jair Galdino da Silva\r\n\r\nÀs partes para requererem o que for de seu interesse , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilsa Antonia Siqueira de Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, OBSERVANDO-SE O ACÓRDÃO DE FLS. 71/72, em 20 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0015900-30.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Casemiro Silva dos Reis [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Casemiro Silva dos Reis\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000492-57.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Campos [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucena Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Campos \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000217-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Xavier Serpa de Lima [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Xavier Serpa de Lima , Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 62/63:\"... Isto posto, determino a remessa dos autos ao Douto Distribuidor, para redistribuição da presente demanda à 7ª VT/RJ, onde as questões suscitadas pelas partes serão devidamente apreciadas...\". \r\n\r\nProcesso: 0061000-37.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes de Vasconcellos [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda (Pizzaria Guanabara) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes de Vasconcellos\r\n\r\nVir com cópia dos documentos a que alude o §3º do artigo 475-O, do CPC, devidamente autenticadas (§3º, caput, do artigo 475-O, CPC) bem como a comprovar nos autos o depósito do valor dos emolumentos para a formação da carta de sentença requerida (artigo 789-B, inciso IV, CLT), a fim de processá-la regularmente. \r\n\r\nProcesso: 0147400-88.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Correia [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Correia, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nÀs partes para requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a ré, no prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Costa [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 148:\"... Ante a ausência da reclamada no dia 24/01/2011, expeça-se alvará, conforme determinado em sentença (fls. 104), devendo o reclamante, em 5 dias, comprovar o valor sacado.\". \r\n\r\nProcesso: 0054400-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Moraes Becker [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Avanir Cristina Oliveira de Moraes (OAB: RJ 90967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 169:\"... Ante o informado às fls. 166, venha a reclamada com o original de fls. 140.\". \r\n\r\nProcesso: 0068700-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Maria da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Maria da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001336-07.2010.5.01.0076 - Alvará\r\n\r\nRqte: Augusto Dutra [Adv. Aedson Antonio Lourenco (OAB: RJ 62082 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Augusto Dutra\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-08.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Bezerra da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Bezerra da Silva , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 195: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DO ACÓRDÃO DE FLS. 177/181,sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0088200-82.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Pereira Leite [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bárbara Alice Costa Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pereira Leite\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000495-12.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliana de Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Centro de Convivência Ltda., Aut Liliana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 38: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 26/30, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001127-38.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriely Maria de Sousa [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Consultoria Financeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriely Maria de Sousa\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068400-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelia da Silva Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Metropole Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Metropole Ltda., Aut Jorgelia da Silva Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 382: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 343/352, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio Miguel do Egito [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasio Miguel do Egito, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo do Imposto de Renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Portela Teixeira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Portela Teixeira\r\n\r\nDizer se aceita o encargo de depositário dos bens penhorados, em 05 dias, ou requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-02.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para tomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 242 a 245. \r\n\r\nProcesso: 0000797-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Lago Perez e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35: \"Intime-se o reclamante para que, em novos 10 dias, venha com a emenda à inicial, substituindo integralmente a peça inaugural, haja vista a petição de fls. 34 não se prestar para esse fim colimado.\" \r\n\r\nProcesso: 0123100-91.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Lauria Novais Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Lauria Novais Gomes, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes, a requererem o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0153600-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78: \"(...) Ante o certificado supra, suspendo o presente processo, com amparo no parágrafo 3º do art. 52 e no caput do art. 6º, ambos da Lei 11.101/2005. (...)\" \r\n\r\nId: 1090818"
                            ],
                            "1090819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0091100-38.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga\r\n\r\nRéu: Proservice Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cosertepe Ltda. Cooperativa Mista de Serviços Técnicos Profissionais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090819"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000516-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Lopes Fernandes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Lopes Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 181/196. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo de fl. 334/344. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rodrigues Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas no valor de R$ 35,25, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-85.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernandes Costa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Irigon Programações Imobiliárias Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernandes Costa\r\n\r\nInformar a este d. juízo acerca das parcelas restantes (5ª a 10ª) relativas aos honorários perciciais grafotécnicos, bem como as 10 parcelas concernentes à perícia contábil, fixada igualmente em R$ 2.500,00. Prazo:10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Martins [Adv. Alberto Souto (OAB: RJ 54051 - D)]\r\n\r\nRéu: Myriam Caetano Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000927-28.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Souza Carlos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Restaurante Porcão Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. , Réu Porcão Rio s Ltda. , Réu Restaurante Porcão Ltda. , Aut Washington Luis de Souza Carlos \r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 236/261, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000951-56.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Leovegilda de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mauro de Almeida Porto [Adv. Marcelo Trisciuzzi (OAB: RJ 55981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mauro de Almeida Porto \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, bem como a comprovação do recolhimento das custas no valor de R$ 260,00, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nDevendo, ainda, juntar aos autos, sua procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001138-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristiane do Nascimento Leite [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)]\r\n\r\nRéu: D Lemes e Nunes Transportadora de Cargas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Lemes e Nunes Transportadora de Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Vincler dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Vincler dos Santos , Réu Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Henrique Carvalho Ramalho [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: Alberto Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Henrique Carvalho Ramalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159200-76.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Fernandes de Melo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Robs Express Ltda., Réu: Roberlan Vasconcellos Oliveira, Réu: Robson dos Santos, Réu: Janaína Gabriela da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Fernandes de Melo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124400-56.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica de Araujo Lobo [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Koisas do Trigo [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Joelson Cancio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica de Araujo Lobo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0022900-10.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Alves dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Gláucia Fraga Bandeira, Réu: Alberto Luiz Marques Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019400-04.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Costa Cordeiro [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda ME N/P socia Janaina Mattoso, Réu: Carlos Alberto de Carvalho Rocha, Réu: Edberto Dutra [Adv. Joao Roberto Lago Meira de Castro (OAB: RJ 53335 - D)], Réu: Janaina Mattoso Maia de Azevedo, Réu: Jose Gerardo Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Costa Cordeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0026400-84.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Kesia Muniz Rodrigues [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Cavalcante Catitas Salao de Cabeleireiros [Adv. Gladstone Gomes Cruz (OAB: RJ 113944 - D)], Réu: Vivian Cavalcanti Catitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesia Muniz Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151900-97.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Silva Fonseca [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Silva Fonseca\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0081800-83.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Liberato [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 256: \"Ante a inércia do autor, venha a primeira ré com calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000008-39.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Sá Schiavon Marins [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danon Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 67-verso: \"Ante a inércia da autora, aceito o bem oferecido pela ré à fl. 65, devendo esta trazer aos autos a especificação do bem para posterior expedição de mandado de penhora, sob pena de prosseguimento da execução via BACENJUD. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-51.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Pereira Ramalho [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comércio Indústria de Piso e Lajotas Ltda. EPP [Adv. Elizabeth Christine Pereira de Oliveira (OAB: RJ 128902 - D)], Réu: Vicenza Indútria e Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda. [Adv. Elizabeth Christine Pereira de Oliveira (OAB: RJ 128902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietra 2003 Comércio Indústria de Piso e Lajotas Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e os previdenciários no valor de R$ 237,52, bem como a comprovação do recolhimento das custas de R$ 30,00, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, (sob pena de execução). \r\n\r\nProcesso: 0028200-50.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Ferreira de Oliveira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0049500-68.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Gonçalves Gouveia [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Auvanir de Almeida Ramos Júnior, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Gonçalves Gouveia\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0087900-54.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Maria Custódio da Silva [Adv. Elisabete Costa Rodrigues (OAB: RJ 127336 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Race Coiffeur, Réu: Julia Evangelista dos Santos Fernandes, Réu: Bruno do Valle Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria Custódio da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059600-19.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Costa Guitti [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Costa Guitti\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0076400-88.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Mata Lopes Neto [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: José Valdo Bezerra, Réu: Olivier Jean Rene Cozan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Mata Lopes Neto \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069200-93.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Damião da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Raul Damião da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 14/03/2011, às 13:00h, a fim de que seja procedida a anotação da CTPS do consignatário pela consignante. Após, o consignatário deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Mattos Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150900-62.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Nabeth [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques Nabeth\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica de fl. 122/123, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Marcos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA Nacional de Reflorestamento N/P Aloysio Romer de Bendersky, Réu: KOPECK S. A. N/P Aloysio Romer de Bendersky, Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Marcos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80, tendo em vista os documentos de fl. 145/149. \r\n\r\nProcesso: 0001113-51.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. Devendo o autor vir retirar os documentos trazidos aos autos juntamente com os embargos, conforme determinado as fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mariah Gurgel Guidarelli [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Mariah Gurgel Guidarelli, Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 575/576 , no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-03.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Hilário [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Horm Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023000-28.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cunha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Santa Alice Ltda. [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cunha \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidação, conforme determinado as fl. 120-verso. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-22.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lojão das Épocas Presentes Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Alves Faria Filho [Adv. Nathalia Beserra de Souza (OAB: RJ 105604 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lojão das Épocas Presentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1090983"
                            ],
                            "1090981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2011\r\n\r\n0018400-66.2006.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO\r\n\r\nExecutado: Elwilton Paulo de Oliveira,Instituto Agras de Ensino Ltda.,Jorge da Silva Agra,Elza da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Elwilton Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.398,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elza da Silva Monteiro,Instituto Agras de Ensino Ltda.,Jorge da Silva Agra,Elza da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza da Silva Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.398,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge da Silva Agra,Instituto Agras de Ensino Ltda.,Jorge da Silva Agra,Elza da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge da Silva Agra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.398,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090981"
                            ],
                            "1090982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0128200-92.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cabral Barcellos\r\n\r\nRéu: Unilog\r\n\r\nPelo presente fica m Unilog, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090982"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0144400-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Andrade [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cristiano Oliveira de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 206/208 e 212/226, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-06.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Lopes Alves [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nTrazer aos autos o recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-52.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ney Macharete Trally Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ney Macharete Trally Junior\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-68.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Pinho Barbosa Filho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Italiano Torre de Pisa Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Pinho Barbosa Filho , Réu Pão Italiano Torre de Pisa Indústria e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 184,37, pelo réu. Cientificar, ainda, as partes, de que mantida a decisão de fl. 29, uma vez que a reclamada tem mais dois sócios em seu quadro social, não se podendo admitir que apenas um tivesse conhecimento dos fatos, tudo fundamentado conforme ata de audiência (fl. 29). \r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marden Samir Santa Marinha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Det Norske Veritas Ltda. [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Det Norske Veritas Ltda., Aut Marden Samir Santa Marinha\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 328 e 345. \r\n\r\nProcesso: 0001192-21.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirléa Silva Barbosa [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Luiz do Couto Lopes [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Luiz do Couto Lopes \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 23, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001244-17.2010.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel Matias Barbosa [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Exte Daniel Matias Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ipiranga Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Ipiranga Ltda.\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente, considerando os termos da petição de fl. 108, no prazo de trinta dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121100-43.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Caxias Batista [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER BAR E LANCHONETE LTDA. [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE WATER BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 98, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001020-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio do Amaral Sebastião [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Cassio do Amaral Sebastião, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em dia e hora de audiência, a fim de que seja formalizado o acordo entre as partes \r\n\r\nProcesso: 0001284-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira de Souza [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Recreio Restaurante Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Recreio Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 50,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077200-44.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rotilio Manoel Pino Pousa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rotilio Manoel Pino Pousa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001080-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ely Athayde Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Erika Peres dos Prazeres [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Erika Peres dos Prazeres\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, no prazo de dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0077200-10.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Allegretti [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Allegretti\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079400-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Heleno Rodrigues Vieira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-41.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Freitas dos Santos [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Platinum Operadora de Transporte Multimodal e Logística Ltda. [Adv. Alcina Aparecida de Carvalho (OAB: RJ 122598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platinum Operadora de Transporte Multimodal e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000713-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paz de Almeida [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fato Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 87, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000738-41.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Santana [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 23, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000645-78.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Messias [Adv. Michele de Freitas Meirelles Cardozo (OAB: RJ 159317 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Rio Máquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Rio Máquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 44, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-71.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Jaqueline Silveira dos Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Mil Farmacia de Manipulacao Rei Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Mil Farmacia de Manipulacao Rei Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 140, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000670-91.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon de Castro Vital [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Shlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 24, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068100-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigo de Oliveira Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigo de Oliveira Lima \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000610-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liciomar Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramor Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miramor Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 28, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000626-72.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Graham Bell, SAmuel Morse, Madame Curie e Lavoisier (Tijuca Off Shopping) [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Graham Bell, SAmuel Morse, Madame Curie e Lavoisier (Tijuca Off Shopping) , Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 32, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria de Souza [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Mine Mercado Taichi Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em Secretaria, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-46.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Maia da Silva Azevedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira São José ME [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira São José ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 25, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-77.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dantas da Silva [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Dantas da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023700-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero do Nascimento [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pao [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau do Pao\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, considerando a promoção de fl. 232, ou a complementação do valor devido, levando-se em conta a existência de saldo, equivalente a R$ 2.390,17. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-49.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina dos Santos [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina dos Santos\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 554. \r\n\r\nProcesso: 0024800-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tazinato Cassiano [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Tazinato Cassiano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Oliveira Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Oliveira Rodrigues , Réu Logictel S.A., Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Santos de Jesus [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS, devendo comprovar os valores recebidos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Campos Braga Barreiros [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Marcio Baroukel de Souza Braga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Kléber Leite [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Campos Braga Barreiros , Réu Clube de Regatas do Flamengo , Réu Kléber Leite, Réu Marcio Baroukel de Souza Braga \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0114200-10.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Azevedo Silva Assis [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Azevedo Silva Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para saque do FGTS, devendo ainda informar o quantum recebido, em 10 dias, a título fundiário. \r\n\r\nProcesso: 0104000-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rafael do Nascimento [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rafael do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006800-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusia de Souza Gomes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusia de Souza Gomes\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000179-50.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Pereira de Oliveira [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Pereira de Oliveira \r\n\r\nTrazer aos autos, sob as penas do art. 284 do CPC, em dez dias preclusivos, o número do PIS do autor, bem como o CNPJ da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000230-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Martins Reinaldo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Casa Alta [Adv. Rodrigo Teixeira Pinto (OAB: RJ 139299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Casa Alta \r\n\r\nTrazer aos autos o cálculo do I.R. \r\n\r\nId: 1091308"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 22/02/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/04/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0105200-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Angelo Oliveira Silva Adv.: Luis Henrique Nassarala OAB.: RJ 59379 D\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. Adv.: Bruno Barros Brito OAB.: RJ 133435 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0105200-17.2008.5.01.0081 - Rte. LUIZ ANGELO OLIVEIRA SILVA (Adv. Luis Henrique Nassarala - OAB/RJ: 059379/D) Rdo. ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Bruno Barros Brito - OAB/RJ: 133435/D). - Bem(ns): 1) Dez microcomputadores, com CPU, monitor, teclado e mouse, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 105, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\navaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barros Barreto, 79, , Bonsucesso/RJ, Rio de Janeiro, 21032-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092018"
                            ],
                            "1083441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000506-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Soares da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Soares da Silva \r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077100-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Rodrigues de Medeiros de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Souza Vianna [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Souza Vianna\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 144, inclusive indicar meios possíveis para da prosseguimento no feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Goulart Clare [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Siga Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Maria Amabilis Caçador (OAB: MG 89557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siga Indústria de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA S.A. Filial Jacarepaguá [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Oliveira , Réu CESA S.A. Filial Jacarepaguá \r\n\r\nRequeiram as partes, em 10 dias, o que entenderem cabível. \r\n\r\nProcesso: 0098100-11.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo Eduardo Paes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walfredo Eduardo Paes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Reis Magalhães [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Bueno do Couto\r\n\r\nRéu: Dubuitpant Tintas e Vernizes Ltda. [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dubuitpant Tintas e Vernizes Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-82.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Cavalcanti Regis Chalhoub [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Martynes Barreto Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cavalcanti Regis Chalhoub\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 40, no prazo de 10 dias preclusivos, sob as penas so art. 284, caput e § único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000023-59.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington dos Santos Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Solidum Ltda. \r\n\r\nVenha o autor com o deposito do valor oferecido em consignação, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027300-21.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Ferreira Pinto Lamego [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Ferreira Pinto Lamego\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 idas, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000251-68.2010.5.01.0081 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Anderson Silveira Miurini Gonçalves [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Silveira Miurini Gonçalves\r\n\r\nVir com cópia do contrato social da reclamada, a fim de viabilizar a integração dos sócios ao polo passivo da ação.. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-53.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Auxiliadora dos Santos [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 74/78, no valor total de R$ 1.615,69. \r\n\r\nProcesso: 0057700-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Brasil Instalações [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotkele Brasil Instalações \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos França [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Laércio e Antonio Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos França\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias o que entender cabível, sob pena remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000006-23.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Felicio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Instituto Pereira Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Felicio \r\n\r\nAo autor para cumprir a determinação de fl. 16, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000013-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Severino da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Senak Pavimentação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Severino da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 07, no prazo de 10 dias, so as penas do art. 284,caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000619-77.2010.5.01.0081 - Protes\r\n\r\nRqte: Alice Tavares Rafful [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alice Tavares Rafful\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, após, comparecer na Secretaria para retirar os autos do processo independentemente de translado. \r\n\r\nProcesso: 0000064-26.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados , Réu: Condomínio Mansões da Tirol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Oliveira Santos\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 14, no prazo de 10 dias, so as penas do art. 284,caput e § único do CPC \r\n\r\nProcesso: 0157600-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Viana Ribeiro [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Teodora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Viana Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 46 \"...Tendo em vista que o autor não indicou o correto endereço da reclamada, ....resolvo extinguir o processo sem julgamento do merito,...custas de R$ 340,00, pelo autor, dispensado. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0145000-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria Pessoa Cordilha [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aérea S.A. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria Pessoa Cordilha\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Cardim da Silveira Santos [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Pulbicações Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S.A., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Pulbicações Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda., Réu Telelistas Região 3 Ltda., Réu Telelistas Região 4 Ltda.\r\n\r\nVista à ré da petição de fl. 133. no Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia Ferreira [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Guribar Cantina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maia Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor de fl. 33. \r\n\r\nId: 1083441"
                            ],
                            "1092019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081700-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Eleutério de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: OAM Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAM Comercial e Serviços Ltda. , Aut Paulo Cézar Eleutério de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia o dia 01/03/2011. Devendo o Sr. Perito, entregar o laudo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rosa Conceição [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rosa Conceição , Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho , no dia 03/03/2011 às 10:00 horas, para assinatura do depoimento prestado pela testemunha do reclamante Wancler Braga de Figueiredo. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Angelo Oliveira Silva [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Angelo Oliveira Silva\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der o maior lace, - Bem(ns): 1) Dez microcomputadores, com CPU, monitor, teclado e mouse, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 105, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) ciente que deverá pagar ao leiloeiro, a título de verba Honorária, equivalente a 2%sobre o valor da avaliação do(s) bens.Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0151000-34.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonzaga Camillo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - Massa Falida, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonzaga Camillo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-53.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Goncalves Magdaleni [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Serra e Mar Empreendimentos e Administracao Imobiliaria Ltda., Réu: JJ Empreendimentos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Goncalves Magdaleni\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000816-32.2010.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: LUISA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal a/c Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUISA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000403-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Sirodio [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e MagaLhães Limpeza e Conservação [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e MagaLhães Limpeza e Conservação , Aut Jorge Luiz Lopes Sirodio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/89, \"...julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado em face do segundo réue PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar A PROMEIRA RECLAMADA,...custas de R$ pelao PRIMEIRA RECLAMADA,..r$ 200,00...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1092019"
                            ],
                            "1089132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026700-97.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina Cabral [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemel Centro Médico Novo Rio [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Cabral \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-98.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Simão [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. a/c sócio Julio José Ferreira Neto, Réu: Lo Ferrer Demolição e Terraplanagem Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliario S.A., Réu: Concal Construtora S/C Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Simão\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré, fl. 134, inclusive, venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036300-79.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Antonio Toledo Vieira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Antonio Toledo Vieira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVenham as partes com novos calculos conforme fl. 389, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Campos da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré, fl.162 e do autor fl. 163, inclusive, venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042800-98.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Araujo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Henrique Sergio Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré, fl. 171. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Amorim Santanna [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos , Aut Camila Amorim Santanna\r\n\r\nVista as partes no prazo de 10 dias, para requerem o que for de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0060100-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da Sentença Homologatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006200-44.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina de Souza Pinheiro [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: L Impeccable do Brasil Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina de Souza Pinheiro\r\n\r\nVenha o autor com a norma Coletiva da categoria, referente ao ano do contrato, conforme determinado na Sentença de fl. 143, ficando ciente desde já, que o salário anotado na CTPS da autora, não condiz com nenhum valor informado na convenção coletiva juntada às fls. 160/176. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-21.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Monteiro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Monteiro\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-09.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Tavares da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Romero Tavares da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os calculos conforme fl. 390, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-46.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Francisco [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Lygia Maria Collor Jobim [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Lygia Collor Jobim (Espolio de) [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lygia Maria Collor Jobim, Aut Maria Helena Francisco\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/03/2011 às 10:40h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, venha a liquidação conforme o julgado, em 15 dias.\r\n\r\nId: 1089132"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1091873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-37.2011.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: O STICPAR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA DE ANGRA DOS REIS E PARATY [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte O STICPAR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA DE ANGRA DOS REIS E PARATY\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/03/2011, às 13:42 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 1091873"
                            ],
                            "1091874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074400-16.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Abreu Melo [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Com. Ind. e Representaçoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Abreu Melo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/06/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0074400-16.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Abreu Melo [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Com. Ind. e Representaçoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Com. Ind. e Representaçoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/06/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001256-38.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE BARROS DE SOUZA [Adv. Jose Nascimento Soares (OAB: RJ 96707 - D)]\r\n\r\nRéu: CJG-ALIMENTAÇÃO COLETIVA ANGRA LTDA, Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE BARROS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para cumprimento integral do despacho de fl. 13, inclusive quanto á emenda à inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001355-08.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BEATRIZ VANESSA DE OLIVEIRA ERNESTINO [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA MOBILIARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ VANESSA DE OLIVEIRA ERNESTINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/03/2011, às 13: 10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001189-73.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILENE BARBOSA MACIEL [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA E RESTAURANTE CAMINHO DO OURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE BARBOSA MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/03/2011, às 13:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001140-32.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS CASTRO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR, RESTAURANTE E LIVRARIA CPB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/03/2011, às 13: 30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001194-95.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ENOCH MANOEL LOPES [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA AMARELINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCH MANOEL LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/03/2011, às 13: 20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0000550-55.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIS MAIA MOREIRA [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: RFL BAR E LANCHONETE LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS MAIA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/03/2011, às 13:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001263-30.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINEIDE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. SAMPAIO-ME, POUSADA ÁGUAS DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/03/2011, às 13: 40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001087-51.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN RIBEIRO PERES [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PANTANAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN RIBEIRO PERES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/03/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001247-76.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELAIDE SOARES DE LIMA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETH DLUGOSG TITO DA ROCHA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE SOARES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/03/2011, às 13:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001195-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILKISON LEANDRO DE ASSIS [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: DOL CHAUVET TURISMO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILKISON LEANDRO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/03/2011, às 14:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nId: 1091874"
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                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1090800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000726-04.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia inicial designada para o dia 31/03/2011, as 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. O RECLAMANTE DEVERA ACOMPANHAR O SR.OFICIAL DE JUSTIÇA NA DILIGENCIA PARA CITACAO DA RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0000114-32.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourenço da Conceição [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serv. de Recr. Sel. de Pessoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço da Conceição\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da ré, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143300-84.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena Caetano [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. G. da Rosa e Cia Ltda, NA PESSOA DO SÓCIO JOANA D´ARC GOMES DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena Caetano\r\n\r\nTer ciência da pauta designada para o dia 30/03/2011 às 11:10 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001659-74.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Teixeira Santana [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arq Plan Construtora Ltda, Aut Jeferson Teixeira Santana\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia inicial designada para o dia 30/03/2011, as 11:00 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0106500-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Lima Silva [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Jorge e Garra Ltda. [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Preparatório Jorge e Garra Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 58. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-02.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fabricio Veiga [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Alves Bernardo (Carlinhos) [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Galpoes Premoldados Ltda [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpoes Premoldados Ltda , Réu José Carlos Alves Bernardo (Carlinhos)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.78. Tomar ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-56.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PEREIRA DOS SANTOS, Aut EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS, Aut FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Aut JOAO BATISTA DE LIMA, Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0122200-49.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA REGINA FIRMINO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nVista a ré - fl. 230. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-20.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha das Seis Alimentos Ltda-ME (Rei do Mate) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cha das Seis Alimentos Ltda-ME (Rei do Mate)\r\n\r\nTer ciencia de despacho 139. Manifestar-se sobre o requerimento feito pelo autor em fl.138, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Gomes da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Coqueiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 68. Indicar meios para que seja dada ciencia ao reclamado da sentenca. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071800-26.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUB DO BRASIL [Adv. Ricardo Herculano Bulhoes de Mattos Filho (OAB: RJ 110468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA\r\n\r\nDar andamento ao feito. Venha o autor com meios objetivoss de prosseguimento da execucao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-21.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Marins [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcolinos Sistemas e Comércio Ltda (BRA-SAT) [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcolinos Sistemas e Comércio Ltda (BRA-SAT), Aut Rogério Ribeiro Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-93.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Figueiredo Menegatti [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Figueiredo Menegatti\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 41. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-10.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Vieira Tuller [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Enomis Auto Peças e Serviços Ltda - Simone Legal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Vieira Tuller\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.48. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-53.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Monteiro de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 223. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-39.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Empregados em Estabs Bancs de Niteroi e Regiao [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Unico de Previdencia Social do Est RJ - RIOPREVIDENCIA, Réu: Banco Itau S/A [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut Sind Empregados em Estabs Bancs de Niteroi e Regiao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-22.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues de Almeida [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 357. Prazo: 5 dias, preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-92.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda., Réu: Faze Comercio de Cereais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-22.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Brites [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Mil Folhas e Flores [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Brites\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-76.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Martins Caciano [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, em 10 dias, no valor de R$ 654,76, referente a 35% sobre o valor não indenizado do acordo de fl. 256. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-71.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz henrique Silva de Marins [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz henrique Silva de Marins\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Barbieri Salvioli [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008100-62.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MAGALHAES DE FIGUEIREDO [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyde Lopes de Azevedo, Réu: Aldair Dionysio de Azevedo, Réu: JOB IND E COM DE ART ESPORT LTDA BIKE E CIA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOB IND E COM DE ART ESPORT LTDA BIKE E CIA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 299. Ter ciencia da garantia do juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-56.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: MARIO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEPT ENGENHARIA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: CONDOMINIO CANAA [Adv. Teresa Cristina Pereira (OAB: RJ 43077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCEPT ENGENHARIA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 220. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-06.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair da Silva Garrido [Adv. Jose Carlos Almada Lima (OAB: RJ 55372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba Ltda. [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 98. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aires Bezerra [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: OP. Bernardes Comércio Atacadista de Cereais e Representação Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OP. Bernardes Comércio Atacadista de Cereais e Representação Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no valor de R$ 70,00 referente a 35% sobre o valor não indenizado do acordo de fl. 135. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-02.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mendonca Nascimento [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda., Réu: Faze Comercio de Cereais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Mendonca Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Sudeste dos Lagos Ltda [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barbosa Soares\r\n\r\nEsclareca o autor que provas pretende produzir, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton da Gama Paes [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Euclides Arede Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Gama Paes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de extincao do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-32.2008.5.01.0411 - Arrest\r\n\r\nRqte: Roberto Antonio Schulthais [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Fabiana Porto Duarte, Rqte: Claudia Batista Domingues, Rqte: Paulo Sergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRqdo: Palmier de Iguaba Mercearia Ltda, Rqdo: Acougue Lagoa Azul de Iguaba Ltda, Rqdo: Andre Luis dos Santos Vianna, Rqdo: Dois Mil de Iguaba Mercearia Ltda, Rqdo: Hebert Luis dos Santos Vianna, Rqdo: Enir dos Santos, Rqdo: Comercial Castella Ltda ME, Rqdo: Suzane Bujan de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Antonio Schulthais\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-66.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MOISSES JACOMIM [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MOISSES JACOMIM\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 276. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 231 que foi indeferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-39.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike Helen Carvalho de Oliveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Parking [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Parking\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.43 da garantia do juizo. Bloqueio efetuado em nome do socio Paulo Cesar Carvalho de Rocha .\r\n\r\nProcesso: 0092600-17.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FRANCA GOMES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: FABIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: FELIPE HAROLDO RAMOS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILMAR PINHEIRO DE AZEVEDO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE COSTA FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELI DIAS SALVIANO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELIAS AZEVEDO DE ABREU [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELIAS GONCALVES MORAES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: EZEQUIEL SOARES GARCIA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 495. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-70.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: GEYER COURO E CRIACOES LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Jose Roberto Furtado Geyer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEYER COURO E CRIACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 316 da garantia do juizo. Bloqueio em nome de Isabela Galluzzi dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0031200-70.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: GEYER COURO E CRIACOES LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Isabela Galluzzi dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.316 da garantia do juizo. Bloqueio em nome de Isabela Galluzzi dos Snatos .\r\n\r\nProcesso: 0077800-81.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA ALESSANDRA MAMOUD AMED [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA., Aut FABIOLA ALESSANDRA MAMOUD AMED\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 175. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-18.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Basilio da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A. - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A. - ETE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 10 dias, sob pena de execucao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000752-02.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos Gonçalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROVIDER Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-17.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Guimarães [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Guimarães\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 27. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalho dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Iguaba Grande Ltda ME. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carvalho dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-34.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILTON CARDIN DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. SOUZA SILVA ANTUNES [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Réu: Supermercado Antunes e Marins Ltda. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Antunes e Marins Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias no valor de R$ 2.836,05, referente a 35% sobre o valor não indenizado do acordo de fl. 60, além de comprovar o recolhimento da custas , em igual prazo,guia própria, no valor de R$ 200,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-39.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO DA COSTA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, em guia própria, no valor de R$ 752,00, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-76.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanna Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-91.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Cerqueira [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no importe de 20% sobre o valor acordadosem reconhecimento de vínculo, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Viana Marinho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-39.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Teixeira Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Wid Coffin [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Teixeira Martins , Réu Russel Wid Coffin\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia inicial designada para o dia 30/03/2011, as 11:40 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DA DATA DE AUDIENCIA.\r\n\r\nProcesso: 0001494-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia inicial para o dia 07/04/2011, as 10:10 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. INFORMAR AO SEU CLIENTE A DATA DE AUDIENCIA.\r\n\r\nProcesso: 0001524-62.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaracao, no prazo de 5 dias que podem gerar efeito modificativo. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-25.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira, Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, para os efeitos do artigo\r\n\r\n1065 do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-64.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernane Jose da Conceicao [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Nogueira Santos [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Jose da Conceicao\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0105900-12.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oro de Carvalho [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oro de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito adequando seus calculos confome Convencoes Coletivas. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-91.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Neves Junior [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Freitas Neves Junior\r\n\r\nVista ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-22.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.NAS IND. DE ALIMENTACAO DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JOAO CELSON AZEIDIAS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ BARROS VIANNA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DE PAULA REGO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUCIO NUNES DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Almir de Braganca Rego, Réu: INDUSTRIA MATARUNA LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.NAS IND. DE ALIMENTACAO DE NITEROI\r\n\r\nVista ao autor em 30 dias para que diga se pretende prosseguir com a execucao, atraves de praceamento de 50% do imóvel penhorado. .\r\n\r\nId: 1090800"
                            ],
                            "1090802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0143300-84.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena Caetano\r\n\r\nRéu: J. D. G. da Rosa e Cia Ltda, NA PESSOA DO SÓCIO JOANA D´ARC GOMES DA ROSA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. D. G. da Rosa e Cia Ltda, NA PESSOA DO SÓCIO JOANA D´ARC GOMES DA ROSA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090802"
                            ],
                            "1090801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0122200-49.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA REGINA FIRMINO\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m EMPORIO STOCK CENTER LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista a ré - fl. 230. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-37.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Conceicao Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do requerimento do reclamante (fl.132). .\r\n\r\nProcesso: 0090400-03.2004.5.01.0411 - CauInom\r\n\r\nRqte: ROBERTO ANTONIO SCHULTHAIS, FABIANA PORTO DUARTE, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRqdo: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA., ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, DOIS MIL DE IGUABA LTDA., COMERCIAL CASTELLA LTDA.- ME.\r\n\r\nPelo presente fica m ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, COMERCIAL CASTELLA LTDA.- ME., DOIS MIL DE IGUABA LTDA., PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-06.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA FORMULA TRUQUE DE ARARUAMA., DOMINGOS GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINGOS GONÇALVES DOS SANTOS, POSTO DE GASOLINA FORMULA TRUQUE DE ARARUAMA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. Bloqueio realizado em nome de Dpmingos Goncalvs dos Santos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090801"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1089703": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0087200-79.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida das Neves Giorgini [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - CNEC - Colegio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - CNEC - Colegio Cenecista Capitão Lemos Cunha , Aut Maria Aparecida das Neves Giorgini\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087100-27.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Helina Vicente de Paula Pio [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha, Aut Helina Vicente de Paula Pio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080800-35.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MARQUES DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MARQUES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Raimundo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Raimundo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-46.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA FORT PINHEIRO [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0137700-52.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audelande Calabar [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Triunfo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audelande Calabar\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 553,33 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-03.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo das Dores [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene de Barros Maia [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irene de Barros Maia, Aut Sebastião Paulo das Dores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117800-98.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKREUSE DOS SANTOS HONORIO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito remanescente (fls. 494/499) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Dias [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesar Dias\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-93.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adilson da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Salles II Representacoes Ltda. [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Adilson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 89. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-41.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Leal [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Réu WMO Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-05.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA MARTINS [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNRISE CONFECCOES LT-A/C JOSE CORTEZ DE LIMA [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA MARTINS, Réu SUNRISE CONFECCOES LT-A/C JOSE CORTEZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes para todos os fins legais, custas de R$ 80,00, pela autora, dispensada. Deverá a reclamada ainda tomar ciência do despacho de fls. 182. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0278300-36.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO MOISES DO CARMO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: COOPERATIVA COMUNIT MISTA DE MONTE CASTELO LTD, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento do valor remanescente apurado pela Contadoria, sob pena de execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0202100-12.2008.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ronald de Carvalho - Produtor Rural [Adv. Thiago da Silva Oliveira (OAB: RJ 144335 - D)]\r\n\r\nCgto: Jailson Novato de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ronald de Carvalho - Produtor Rural\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 40,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-17.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-14.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Helena Isseni da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Aut Gloria Helena Isseni da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento formulado pelas partes às fls. 330/331, ficando, portanto, retificado o termo de conciliação de fls. 323, quanto aos valores a serem pagos parceladamente ao sindicato, que passam a ser os constantes de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0179000-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Severino Teixeira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de IR e INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197700-52.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Daniel Gomes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A., Aut Nelson Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/04/2011, às 11:00 horas, para oitiva da testemunha Suellen de Almeida Silva, na Vara de Itaguaí (CPI 0000138-07.2011.5.01.0461) \r\n\r\nProcesso: 0133400-47.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nazaret Cesar [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A., Aut Wilson Nazaret Cesar\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 21/03/2011, às 17:15h, na clínica Ortovale, situada na Av. Nilo Peçanha, 561, Centro, Valença - tel: (24)2453-4191 - para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nProcesso: 0174000-81.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nicolau [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273, devendo depositar o valor estimado pelo ilustre experte nomeado (fls. 268), sob pena de execução incidental. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0178500-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Rosa Martins [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Rosa Martins, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 221, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159200-14.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-52.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Custodio da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Custodio da Silva\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 542. \r\n\r\nProcesso: 0137800-07.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira Nunes [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra INn. Com. Ltda. (atual AMBEV) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ferreira Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-40.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Moura Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Moura Rocha, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000188-90.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Pereira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-48.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de lourdes Pereira de Azevedo [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair Odeodato Bello [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de lourdes Pereira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0067300-13.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas Damiani Victorino Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolas Damiani Victorino Medeiros\r\n\r\nComprovar pagamento de honorários periciais no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0051800-38.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Luiz Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051100-96.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Jacinto [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Renata Ferreira Jacinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 242, até o limite do crédito exequendo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0050200-16.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiany Muniz de Carvalho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S.A. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Frontinense de Látex S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000492-89.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Ventura de Souza [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Esquadrias de Alumínio Nova Opção 2005 Ltda. ME [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria e Esquadrias de Alumínio Nova Opção 2005 Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-37.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Amorim de Oliveira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Amorim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, diante da ausência de comprovação nos autos das assertivas do autor de fls. 324/326. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0028500-81.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evanio Pires [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Servicos de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletrecidade S.A., Aut Luiz Evanio Pires, Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086100-46.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRANJA LEITEIRA FAZENDA TRES SALTOS [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA LEITEIRA FAZENDA TRES SALTOS, Aut MARCELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida o sobrestamento do feito por 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0240900-51.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY DE CASTRO BORBA SANTOS JUNIOR [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde rep/ por José Rogério Moura de Almeida Filho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY DE CASTRO BORBA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0239300-97.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CAROLINA SALOMAO SANTOS [Adv. Flavio Vargas Fortes (OAB: RJ 81296 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1089703"
                            ],
                            "1089702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0178500-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Rosa Martins\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 221, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089702"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1091513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-89.2005.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0113600-03.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Souza dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza dos Santos, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-07.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-43.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ABREU [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Aut: SIDINEI RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SITIO DO CANTO [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 567. \r\n\r\nProcesso: 0093800-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA FILHO [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO LEAO DOURADO LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu EMPRESA VIACAO LEAO DOURADO LTDA., Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-91.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Kelly Melo de Castro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Casimiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Kelly Melo de Castro\r\n\r\nOs autos encontram-se nesta 1ª VT/Cabo Frio, deverá requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0036300-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmackson Nunes Celizio [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Issac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmackson Nunes Celizio\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0048600-27.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson de Oliveira Moura [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - ABC Barateiro(Grupo Pao de Acucar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson de Oliveira Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-61.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Gomes de Azeredo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilex Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Gomes de Azeredo\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000485-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva Jorge [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Dione dos Santos Guimarães - Madeireira Ita [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dione dos Santos Guimarães - Madeireira Ita, Aut Kleber Silva Jorge \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000183-38.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stockler Junior Pousada Limitada - ME (Pousada Genesis Suítes e Lazer Arraial do Cabo) [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Siqueira de Mello Viana [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Stockler Junior Pousada Limitada - ME (Pousada Genesis Suítes e Lazer Arraial do Cabo) , Cgto Tatiana Siqueira de Mello Viana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2011, às 11.25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0103300-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clério Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Paoly [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clério Silva\r\n\r\nIndefiro. Diligencie o autor. \r\n\r\nProcesso: 0106100-51.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Passos Barreto [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Menezes [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121600-89.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Sales Ferreira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Litoral Buzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Sales Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-19.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Andrade [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Emile Bouari Conservadora Manutenção e Administração [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)], Réu: Associação dos Moradores do Loteamento Long Beach [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Andrade , Réu Associação dos Moradores do Loteamento Long Beach , Réu N. Emile Bouari Conservadora Manutenção e Administração \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2011, às 11.25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000069-02.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Gonçalves Pereira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001164-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Paranhos Pinto [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nRéu: Marciléia de Souza Paula [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marciléia de Souza Paula, Aut Marilia Paranhos Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/2011, às 11.25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001164-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Paranhos Pinto [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nRéu: Marciléia de Souza Paula [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marciléia de Souza Paula\r\n\r\nCiência da devolução da intimação da testemunha Renata de Freitas Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0007100-44.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Victor Marcelino Ferreira [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Victor Marcelino Ferreira\r\n\r\nAnte a decisão de fls. 77, esclareça o autor seu requerimento de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000124-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Galvão César e Outros\r\n\r\nRéu: Queen Lory Tours Agencia de Viagens e Turismo Ltda ME [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queen Lory Tours Agencia de Viagens e Turismo Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2011, às 11.25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001375-06.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusimar Faria de Moraes Mesquita [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sílvia Letícia Todon Amaral Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar Faria de Moraes Mesquita \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047600-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILZA ALVES VIEIRA BERNARDO e VITÓRIA ALVES VIEIRA BERNARDO (menor), sucessoras do \"de cujus\" SEBASTIAO ADEMIR MATIAS BERNARDO [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILATHI ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: SILVIO PORTO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILZA ALVES VIEIRA BERNARDO e VITÓRIA ALVES VIEIRA BERNARDO (menor), sucessoras do \"de cujus\" SEBASTIAO ADEMIR MATIAS BERNARDO\r\n\r\nA autora deverá proceder conforme item 2 da petição de fls 160/162. \r\n\r\nProcesso: 0043100-92.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTON DA COSTA RIBEIRO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO MAURICIO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTON DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0043300-02.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIR JOSE DA ROCHA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Santos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTEMIR JOSE DA ROCHA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0057300-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MENDES DE MORAES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MENDES DE MORAES\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001408-93.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sebastião da Silva Neto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia F. F. G. Gomes EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-84.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Vieira de Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Bazar e Esquadrias de Aluminio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Vieira de Souza\r\n\r\nPara efetuar a pesquisa necessário informar CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROGERIO GUIMARO COUTINHO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA CONSTRUCOES E MONTAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROGERIO GUIMARO COUTINHO\r\n\r\nInforme o CNPJ da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0122700-21.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario dos Santos Andrade [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Briolangio Alfredo de Souza [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Jefferson Azevedo Beraldi [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Claudimar Silva Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Mauro Luis dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Zelino da Cunha Mendes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario dos Santos Andrade, Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desgnado o dia 23.03.2011 às 14.00 horas para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001290-20.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aldeia Jamiró Hotel Residência Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Reis Caldeira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aldeia Jamiró Hotel Residência Ltda.\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063900-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lima Oliveira [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lima Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nciência de fls. 80/83. \r\n\r\nProcesso: 0061400-29.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DAKI DALDEIA LTDA ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da comprovação do recolhimento do IR. \r\n\r\nProcesso: 0040900-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Felix das Neves [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Réu: A M Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Fernandes de Siqueira, Réu Prolagos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116900-80.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PAULO DE SOUZA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ESTRELA DA RASA [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-04.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Guimaraes Leite [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Christiansen [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Réu: Ricardo Teixeira da Costa Estudante [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Guimaraes Leite\r\n\r\nRetirar as guias mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073700-91.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVE MARTINS MACHADO [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)]\r\n\r\nRéu: IPAC INST DE PROT E ASSIST A CRIANCA DE SPA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVE MARTINS MACHADO\r\n\r\nVista dos autos, inclusive do ofício de fl. 239, devendo informar meios para viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000594-25.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto da Rocha [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Tomatos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Rocha\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-91.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Pereira da Costa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Romney de Aguiar [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romney de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097300-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza Morabito [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-88.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ROBSON CASTRO DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ZECAS AGROPECUARIA LTDA [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZECAS AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 5.040,53, equivalentes a 415.196,06 IDTRs, em setembro de 2010, referente à diferença apurada, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-94.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Alves de Assis [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto dos Pescadres de Buzios Ltda [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto dos Pescadres de Buzios Ltda, Aut Zenith Alves de Assis\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 30/03/2011, às 14.15 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0010400-48.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gorne Barreto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Mendonca Junior Film - ME [Adv. Marcos Vinicius Monteiro Caldas (OAB: RJ 122085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C de Mendonca Junior Film - ME, Aut Fernando Gorne Barreto\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 30/03/2011, às 14.05 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0021100-59.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 30/03/2011, às 14:30 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0060000-77.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE CAMPOS FERREIRA [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: ZETA 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA(MOCA BONITA) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE CAMPOS FERREIRA, Réu ZETA 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA(MOCA BONITA)\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 30/03/2011, às 14:10 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0034300-94.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio Teixeira de Mello [Adv. Claudia Figueira de Souza Pinheiro (OAB: RJ 124611 - D)], Aut: Americo Alberigi Neto [Adv. Claudia Figueira de Souza Pinheiro (OAB: RJ 124611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Consumo dos Empregados da Cia, Nacional de Alcalis, Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Alberigi Neto, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Venancio Teixeira de Mello\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 30/03/2011, às 14:45 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0035700-46.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Jose Lemos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Tours operadora de Turismo e Cambio Ltda [Adv. Gisele de Neves Laperriere Pimenta (OAB: MG 61771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mister Tours operadora de Turismo e Cambio Ltda, Aut Washington Jose Lemos\r\n\r\nDesignado dia 18/03/2011, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Reis [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDespacho de fl. 100: \"O ônus de pagar a perícia é da parte Reclamada, vencida na fase de conhecimento\" \r\n\r\nProcesso: 0103500-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mascarenhas Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocel - Laboratorio Citopatologia e Analise Clinicas Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnocel - Laboratorio Citopatologia e Analise Clinicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081300-90.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios 1000 Autopecas Ltda [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios 1000 Autopecas Ltda, Aut Jose Carlos de Oliveira Santos\r\n\r\nHomologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0104400-11.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Arthur Liporaci [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: I. C. S. Machado Comercio e Servicos - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Arthur Liporaci\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000752-39.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Monteiro da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância Dois Irmãos Reflorestamento e Pecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Monteiro da Silva\r\n\r\nNego seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0103400-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Floriano da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089500-18.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Ferreira de Barros [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098600-60.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Borret Cortez [Adv. Renata da Silva Pereira Rodrigues (OAB: RJ 132086 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo Magister Dixit Ltda (Colegio Saint Peter) [Adv. Tania Elizabeth Montanha (OAB: RJ 47884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Borret Cortez\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-79.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-94.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Reis Oliveira Coelho [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Barracuda [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reis Oliveira Coelho\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 104,19). \r\n\r\nProcesso: 0000824-26.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Muniz Feijão [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)]\r\n\r\nRéu: Koinonia Limpeza e Manutenção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Muniz Feijão \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 267,92). \r\n\r\nProcesso: 0056700-20.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA E MAR SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.665,28, equivalentes a 300.862,63 IDTRs, atualizados até janeiro 2011. \r\n\r\nProcesso: 0060100-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito dos Santos [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Moreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Oliveira Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.397, equivalentes a 689.316,01IDTRs, atualizados até ___ \r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISCILA WATSON SANCHEZ [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-86.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Vieira da Costa [Adv. Fernanda Franklin Seixas Arakaki (OAB: RJ 140220 - P)]\r\n\r\nRéu: Carpalle Representacoes e Administracao S/C Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Vieira da Costa\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline dos Anjos Dutra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Opus Dei Ltda. N/P ISAC (sócio), Réu: COMAP - Companhia Municipal de Administração Portuária (porto do Forno) [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline dos Anjos Dutra\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias, tendo em vista a devolução da not. \r\n\r\nProcesso: 0000803-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Santos [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Moura Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001242-61.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bezerra [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Kumom Unidade de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000823-41.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leoni Rodrigues de Souza [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Leoni Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000255-25.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan Parente Machado [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elan Parente Machado , Réu Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda \r\n\r\nFica designado o início da perícia para 21/03/2011, nos termos da petição de fls. 48, observando-se que os honorários periciais serão pagos pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000665-83.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casamar Comércio e Atividades Submarinas Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Mendes Aprito (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casamar Comércio e Atividades Submarinas Ltda - ME\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 46, em 10 dias, sob pena de extinção sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103400-68.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio do Vale Vieira [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio do Vale Vieira, Réu Le Marche Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência do teor da petição de fl 88: diligência dia 24/02/2011 às 11:30. \r\n\r\nId: 1091513"
                            ],
                            "1091514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188900-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamizan Felizardo Vidal [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda -(Viacao Rio das Ostras) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Jamizan Felizardo Vidal, Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0137600-04.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa Mesquita [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10 /05/2011, às 11.00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0173300-85.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO, Réu FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados : Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0241200-80.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS COELHO CORREA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS COELHO CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 193/199. \r\n\r\nProcesso: 0186600-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviann Buy Braga dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviann Buy Braga dos Santos\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-03.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA CRUZ GONCALVES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S A\r\n\r\nDefiro por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-46.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA SILVA QUINTANILHA DE SOUZA [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO DA FONSECA (RESTAURANTE DO MIMI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA SILVA QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, aplicar-se-á a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0168300-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanio Gil dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Vanio Gil dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagam\r\n\r\nento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia equivalente, em I\r\n\r\nDTRs, a : 2.917.944,20 .\r\n\r\nProcesso: 0169500-78.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-35.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ROSA MOREIRA VIEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Fioravanti Mello Cardoso [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Fioravanti Mello Cardoso\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 66,20), pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212900-35.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Matheus Nascimento de Oliveira [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio da Silva e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Matheus Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0214600-51.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania do Nascimento [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao Reg [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao Reg, Aut Vania do Nascimento\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-91.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitalino de Oliveira Tavares [Adv. Alexandre Sergio Ferreira Neves (OAB: RJ 121830 - D)]\r\n\r\nRéu: M Machado Deposito de Baterias EPP [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Machado Deposito de Baterias EPP, Aut Vitalino de Oliveira Tavares\r\n\r\nAtente a Ré que guias de depósitos estão sempre disponíveis. Em pauta para acordo, sem prejuízo do prosseguimento da execução, em caso de insucesso por falta de iniciativa da Ré ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0201600-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira \r\n\r\nNego seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0143000-38.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BENTO GOMES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON BENTO GOMES\r\n\r\nDiga o autor em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-25.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA APARECIDA DE SANTA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: EVELIN RODRIGUES ALEGRE ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA APARECIDA DE SANTA\r\n\r\nInforme o CPF da sócia da Reclamada Evelin Rodrigues Alegre-ME \r\n\r\nProcesso: 0195300-50.1999.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP NO COM DE CF ARRC ARM DE BUZ... [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133600-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Paixao [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilton Jose Botelho Filho [Adv. Renata da Silva Pereira Rodrigues (OAB: RJ 132086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos Paixao\r\n\r\nDiga o Rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-81.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145800-05.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pedro dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telinho Transportes Ltda, Réu: Rapido Telles Transporte Ltda. [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pedro dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0196500-82.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Daudt [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Daudt\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-08.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Chaffin Ribeiro [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda , Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Chaffin Ribeiro\r\n\r\nVenha com endereço completo, inclusive com CEP. \r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE BESSA BARRETO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISE BESSA BARRETO, Aut MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 30/03/2010, às 14.00 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0168300-31.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Liben Bento Ribeiro de Araujo [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda, Réu: Eliane Mendonça Santos [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Mendonça Santos, Aut Liben Bento Ribeiro de Araujo\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 30/03/2011, às 14.10 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0211800-84.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Andrade Fernandes [Adv. Sergio Jose dos Santos (OAB: RJ 82283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Carla [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante da Carla, Aut Sueli Andrade Fernandes\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 30/03/2011, às 14:25 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0161700-67.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA SILVA [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 30/03/2011, às 14:35 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0198500-21.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Sampaio Vale [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto dos Pescadores de Búzios Ltda [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto dos Pescadores de Búzios Ltda, Aut Silvio Sampaio Vale\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 30/03/2011, às 14:20 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0167100-57.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DE JESUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE ASA DELTA BUZIANO LTDA, Réu: BUZIOS ECORESORT LTDA, Réu: BUZIOS MEGARESORT LTDA, Réu: EDUARD JOHN VERBIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE JESUS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados da DRF, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-14.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Farias de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Imobiliaria Valverde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Farias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0146000-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ribeiro de Rezende [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0201700-70.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda, Réu Paulitec Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172300-74.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lemos Vitorino [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R Libanio Xavier ME [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Libanio Xavier ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0232900-32.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Martins da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Cláudio Reginaldo da Anunciação [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Martins da Silva\r\n\r\nComprove o autor que o imóvel referente ao aluguel mencionado pertence ao espólio. Devendo, ainda, manifestar-se sobre o requerido às fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0259700-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward Christian de Faria Machado [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malizia 100 Turismo Ltda , Réu Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0247700-65.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BALBINO DA CONCEICAO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Comercio e Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMF Comercio e Empreendimentos Ltda. ME, Aut JONAS BALBINO DA CONCEICAO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora de fls. 75 e 77. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282800-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Viana Gonçalves [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmib - Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde , Réu: LH EMPREENDIMENTOS MÉDICOS [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LH EMPREENDIMENTOS MÉDICOS, Aut Simone Cristina Viana Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0168800-34.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariene Dayse Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene Dayse Vieira, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 30/03/2011, às 14:50 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0168900-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Araujo Cruz Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Nadia Maria de Araujo Cruz Soares, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 30/0/2011, às 14:55 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0149900-32.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Castro [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J.J.M.Agroservicos Ltda. [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora J.J.M.Agroservicos Ltda., Aut Edson da Cruz Castro\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 30/03/2011, às 15:00 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0197600-19.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOMBARDI MORRIELLO [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO LOMBARDI MORRIELLO\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 30/03/2011, às 15:10 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0180800-66.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Prog Vend Prod Farm CF, SPA, AC, AB, IG, ARA, SAQUAR- SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Pfizer Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Pfizer Ltda, Aut Sind Prog Vend Prod Farm CF, SPA, AC, AB, IG, ARA, SAQUAR- SINPROLAGOS\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 30/03/2011, às 15:05 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0284800-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Felipe Ramos da Costa, Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0169400-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileia Valente de Jesus [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0227700-73.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosalia Maria Matias Portela [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRqdo: Refinaria Nacional de Sal S.A.- Sal Cisne [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Refinaria Nacional de Sal S.A.- Sal Cisne, Rqte Rosalia Maria Matias Portela\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0251900-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeany Meire de Oliveira [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Le Relais La Borie [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Le Relais La Borie\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Barbosa da Conceição [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-90.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CARVALHO VICENTE [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E POUSADA EMANUEL [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE CARVALHO VICENTE, Réu RESTAURANTE E POUSADA EMANUEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.925,67, equivalentes a 404.305,83 IDTRs, atualizados até janeiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0133500-45.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA VICENTE [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E POUSADA EMANUEL [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA VICENTE, Réu RESTAURANTE E POUSADA EMANUEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.585,17, equivalentes a 786.556,16 IDTRs, atualizados até janeiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0128700-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: UERLES GONCALVES DA CUNHA [Adv. Olavo Pereira Pinheiro (OAB: RJ 108447 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON SOARES CARVALHO [Adv. Francisco das Chagas Monteiro (OAB: RJ 127779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UERLES GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0273100-08.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Maria Damasio [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessy de Almeida [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gessy de Almeida \r\n\r\nA autora juntou documento com número de PIS, portanto cumpra integralmente o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0246400-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Gelson Rodrigues da Silva , Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0263200-98.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira do Couto [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira do Couto\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Mota Bispo [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Garden Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Mota Bispo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0183400-21.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Gomes Chagas [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gomes Chagas , Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0262200-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Souza Rodrigues [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Catavento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0214000-25.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Guilherme Fiuza [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Tipo Comércio e Indústria de Roupas Ltda (Valentim) [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio Tipo Comércio e Indústria de Roupas Ltda (Valentim)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, no valor de R$ 57,04. \r\n\r\nProcesso: 0186500-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita, Comércio, Indústria e Representações Ltda - Casa e Vídeo - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Carvalho, Réu Mobilita, Comércio, Indústria e Representações Ltda - Casa e Vídeo - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0207500-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Aparecida da Silva Soares [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Aparecida da Silva Soares\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Balzana Magalhães [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Balzana Magalhães\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1091514"
                            ],
                            "1091510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2011\r\n\r\n0201100-15.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: RICARDO MONTENEGRO PAIXÃO,MARIA VICTORIA GALVÃO AYRES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO MONTENEGRO PAIXÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.092,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA VICTORIA GALVÃO AYRES,MARIA VICTORIA GALVÃO AYRES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA VICTORIA GALVÃO AYRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.092,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091510"
                            ],
                            "1091511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0251700-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Doglio\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0251700-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Doglio\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0089500-23.2005.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda, Akar Sawan, Amadeu Fernandes de Almeida, Andre FernandesMonteiro, Bartilux Sociedad Anonima, Dirceu Sanson, Gabriela Carvalhaes Monteiro, Joaquim da Silva Rosa, Joao Luiz Fernandes de Almeida, Jorge Elias Sawan, Jorge Roberto de Azevedo Rosa, Ingrid Fernandes Monteiro Mello, Emporio Stock Center Ltda, Casa dos Cereais Prisma Ltda, Quim Empreendimentos e Participacoes S.A., Laerte Monteiro, Manuel Alves Morais, Mel Empreendimentos e Participacoes S.A., Monteiro Empreendimentos e Participacoes S.A., Nadir Afonso Baum, Paulo Jorge Almeida Oliveira, Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda, Reinaldo Empreendimentos e Participacoes S.A., Reinaldo Monteiro, Ronaldo Carvalhaes Monteiro, Rosane Carvalhaes Monteiro, Cidalia Fernandes Monteiro, Somat Frios Cereais Lta, Waldea de Azevedo Rosa, Vitor Domingos de Souza Cananea\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bartilux Sociedad Anonima, Emporio Stock Center Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091511"
                            ],
                            "1091512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0139800-81.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda , Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio \r\n\r\nPelo presente fica m E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0282800-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Viana Gonçalves \r\n\r\nRéu: Coopmib - Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde , LH EMPREENDIMENTOS MÉDICOS\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmib - Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091512"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1086068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080400-14.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0058300-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Barroso Geraldo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB - Instituto Dom Bosco\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Junior [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\n2° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 1° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Antonio Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Odicéia do Nascimento Cabral - Espólio de (p/ do inventariante Paulo Cezar Cabral)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Antonio Pessanha\r\n\r\nDeverá vir com a comprovação do reconhecimento da união estável, conforme determinado em Ata de Audiência (fls.22). Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Branco Schott [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense , Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - em recuperação judicial, Réu EMAC - Empresa Agricola Central\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.020,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-73.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Manhaes de Oliveira [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manhaes de Oliveira\r\n\r\nDeverá indicar meios de prosseguir com a execução, no prazo de trinta dias,sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0015500-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-74.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS TOSTES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS TOSTES\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de sucessão empresarial de fls.315/321, bem como do ofício de fls.394. \r\n\r\nProcesso: 0040600-37.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Navega [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcos Vinicius de Souza Navega\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls.294. \r\n\r\nProcesso: 0320000-63.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA DEL VALLE AGUIRRE [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAME VESTIBULARES LTDA, Réu: LUIS ALVES DA SILVA, Réu: PAULO VICTOR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA DEL VALLE AGUIRRE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça às fls.323/v. \r\n\r\nProcesso: 0068700-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Alves Magalhaes [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Alves Magalhaes\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0009100-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Cunha Augusto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-79.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0268000-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA COSTA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-02.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça(MOTIVO OBRA PARADA DE PREDIO) \r\n\r\nProcesso: 0067700-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Messia Genasio Pessanha Coutinho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: IVP Industrial Vale do Paraiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Messia Genasio Pessanha Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da devoluçã da notificação enviada à relamada \r\n\r\nProcesso: 0104300-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Castro do Rosário [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 1° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-92.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: RACE MOTOS LTDA, Réu: NICOMEDES MARTINS RAMOS FILHO [Adv. Joao Carlos dos Santos Pires (OAB: RJ 53550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0037300-67.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton de Salles Nascimento [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton de Salles Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça(IMÓVEL FECHADO HÁ 6 MESES). \r\n\r\nProcesso: 0183500-48.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA QUINTINO RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP DE PROF DE PREST DE SERV LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: INFOCOOP SERV COOP DE PROF DE PREST DE SERV LT [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOCOOP SERV COOP DE PROF DE PREST DE SERV LT\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Nogueira de Miranda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Nogueira de Miranda\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138100-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodineia Pereira Barboza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Dr Beda Ltda. , Réu: Luis Claudio Vaz Neto , Réu: Angela Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodineia Pereira Barboza \r\n\r\nTomar ciência da liberação de valor do FGTS através de Alvará Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0164100-29.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NEVES PEREIRA e OUTROS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Sandra Maria Rossi Goncalves (OAB: RJ 46931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO NEVES PEREIRA e OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls.961. \r\n\r\nProcesso: 0127600-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Legino Moreira dos Santos [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Legino Moreira dos Santos\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0006900-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência da interposição do recurso de fls. 124/129. \r\n\r\nProcesso: 0021400-10.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Ferreira Manhaes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fadel Rodrigues Barcelos [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Fadel Rodrigues Barcelos, Aut Hildebrando Ferreira Manhaes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado no valor de R$ 375,64 pelo Banco do Brasil, bem como de que foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001441-48.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Bello Macedo [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Bello Macedo \r\n\r\nIndefiro a pretenção ds reclamante, fls 55, ante os termos da decisão de folha 17. \r\n\r\nProcesso: 0200300-54.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MATOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alegado pela União em fls.416/427, informando que não foi incluso o débito previdenciário no processo de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000591-91.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Talon Macedo da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Talon Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da NOT a reclamada pelo motivo(mudou-se), devendo informar novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0088500-55.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: GENERINO MACHADO [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENERINO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0022500-05.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO GOMES DE ALMEIDA, Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN\r\n\r\nTomar ci|ência de que foi convolado o bloqueio em penhora no valor de R$ 5.256,71 pelo Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0212000-22.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Ramos [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Aguiar Braga Veiculos Me [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Ramos\r\n\r\nDeverá apresentar seus calculos, ante o teor da certidão de folha 144. \r\n\r\nProcesso: 0188900-09.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA PAULA REZENDE [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILSON PINTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA PAULA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio efetuado pelo Banco do Brasil, no valor de R$ 33,27. \r\n\r\nProcesso: 0177500-76.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DA CONCEICAO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR CAETANO [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DA CONCEICAO\r\n\r\nDeverá regularizar sua representação trazendo aos autos o termo de inventariante, bem como dê andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183400-88.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidoro Luiz de Azevedo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidoro Luiz de Azevedo\r\n\r\nVenha autora com as cópias necessárias á expedição dos ofícios comforme decisão de folha 106. \r\n\r\nProcesso: 0053600-70.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilcimar Chagas Machado [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão di oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0160100-97.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dias dos Santos Macabu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Pecas Automotivas Millenio de Campos Ltda - ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Dias dos Santos Macabu\r\n\r\nTomar ciência da certidõ do ofícial de justiça do verso de folha 168. \r\n\r\nProcesso: 0150200-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus N. S. da Penha [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus N. S. da Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-13.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Oliveira Grain [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Rui de Oliveira Grain\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 252/253. \r\n\r\nProcesso: 0078800-16.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Batista Ribeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio Sunset Park [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sunset Park, Réu Presticampos Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de folha 167. \r\n\r\nProcesso: 0141400-78.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA BARCELLOS SANT´ANNA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO LOBO DE AZEVEDO CELULAR & CIA [Adv. Jose Renato Barreto de Araujo Junior (OAB: RJ 106715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BARCELLOS SANT´ANNA, Réu ROGERIO LOBO DE AZEVEDO CELULAR & CIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o bloqueio em penhora no valor de R$ 322,49 efetuado pelo Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0124700-56.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Cardoso da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar- se sobre a certidão do ofícial de justiça de folha 06 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0171200-54.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DO ESPIRITO SANTO COUTINHO [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Aut: JOSE BARRETO ROSA [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Aut: JOZIEL PEREIRA CALDAS [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DUNCAN MANHAES [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Aut: RONALD DA SILVA MATA [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Aut: SALVADOR DE SOUZA GOMES [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Aut: VANIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO NEVES [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DO ESPIRITO SANTO COUTINHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RENATO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls 375/393, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-84.2004.5.01.0281 - IAFG\r\n\r\nRqte: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nRqdo: RIVALTER MARCOS SANTOS PESSANHA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo RIVALTER MARCOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0235100-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Augusto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cunha Augusto\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0021500-62.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Mendes Lirio [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Avila Franqueto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mendes Lirio\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado em petição protocolizada pela reclamada informando que cumpriu o acordo trabalhista, porém, não pegou recibo da entrega dos bens móveis descritos em fls. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0041300-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Costa Carvalho e Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Costa Carvalho e Silva\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-20.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mizael Bento de Oliveira [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Karelle Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Bento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0186000-19.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moreira Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Uarlem de Assis Barbosa (OAB: ES 5300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Moreira Barreto\r\n\r\nComprove o alegado em sua petição de fls. 282 \r\n\r\nProcesso: 0259900-93.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Primo [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Primo\r\n\r\nVenha para anotação da CTPS do autor no dia 22/02/2011 ás 15:00 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0070500-94.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Duarte dos Santos [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Mota Genario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112800-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Malena Sales de Sousa Vieira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Malena Sales de Sousa Vieira\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0178700-98.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Joao Batista Pereira Sodre Filho (OAB: RJ 132156 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tadeu de Castro Maciel [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tadeu de Castro Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de antecipação de tutela pelo Município e documentos de fls. 42/45, em 05 dias(art. 398 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0176400-13.2001.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nCgto: CELSO LIRIO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CELSO LIRIO\r\n\r\nVenha o consiguinante para fazer a retirada do documento.. \r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Chrysostomo de Moura [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro de Souza, Réu Dayse Chrysostomo de Moura\r\n\r\nTomar ciência de folha 143. \r\n\r\nProcesso: 0037400-85.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. B. Abreu Pessanha Me (Hortifruiti das Palmeiras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102000-18.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas do Amaral Viana [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos - Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas do Amaral Viana\r\n\r\nManifestar sobre o ofício e documento de folhas 177/179. \r\n\r\nProcesso: 0191000-63.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Souza Nogueira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santos e Riscado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Souza Nogueira\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludugerio da Gloria [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus N. S. Penha S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludugerio da Gloria\r\n\r\nretifique seus calculos em 10 dias. devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nId: 1086068"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1091980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0269900-52.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Ferreira Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Ferreira Alves\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento das custas no importe de R$ 380,00. \r\n\r\nProcesso: 0249900-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Rangel [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial) [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.385 . \r\n\r\nProcesso: 0252500-40.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CODECO CLAUDINO [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PRODUT DE LEITE DE CAMPOS COOPERLEITE LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CODECO CLAUDINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276300-82.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 81 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0302000-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Machado [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Machado\r\n\r\nVenha o reclamante com o recolhimento das custas no importe de R$ 40,00 \r\n\r\nId: 1091980"
                            ],
                            "1091976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182700-12.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Penha Goncalves [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Penha Goncalves\r\n\r\nCiência da petição do municipio de São João da Barra de fls. 227/242 \r\n\r\nProcesso: 0194400-14.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes Bueno [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 173/179. \r\n\r\nProcesso: 0204300-84.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Azeredo [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. Pelicioni Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Azeredo\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0223100-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Figueiredo Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Figueiredo Ribeiro\r\n\r\nVenha o rte a comparecer a Secretaria da Vara, portanto sua CTPS, para cumprimento do item 06 do acordo de fls. 114/115, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0160100-41.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA PENHA ARDISSON [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nVistas a Rda da manifestação da rte, devendo vir com os cálculos do que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1091976"
                            ],
                            "1091981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176200-90.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0159200-92.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTer vista da petição do rte, devendo vir em 10 dias, com cálculos do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0114700-91.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilio Miranda Belmiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Defrance Construtora Ltda. [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)], Réu: Espaco Arquitetura e Construcoes Ltda.. [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Arquitetura e Construcoes Ltda..\r\n\r\nVista da expedição de alvara judicial conforme fls. 80/81 \r\n\r\nProcesso: 0102500-47.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Moreira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 34 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0178700-37.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXSUELL DA SILVA CALDAS [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: MANPOWER STAFFING LTDA [Adv. Ricardo de Carvalho Aprigliano (OAB: SP 142260 - D)], Réu: AREERJ - ASSOCIACAO DE REPRES DE EDITORES RJ [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXSUELL DA SILVA CALDAS\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1091981"
                            ],
                            "1091978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000588-36.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Belarmino da Silva [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Belarmino da Silva\r\n\r\nTer vista de petição de fls. 42/46, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0023000-78.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FERREIRA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO JOSE DE FREITAS MACIEL [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FERREIRA\r\n\r\nVistas ao rte da certidão de fls. 136 verso, bem como das respostas aos ofícios de fls. 137 e 138, devendo indicar meios de prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0000199-51.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Couto Maria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilei Couto Maria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002770-92.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: R. S. da Rocha - Comércio de Roupas [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabela Ferreira Gloss Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R. S. da Rocha - Comércio de Roupas\r\n\r\nVenha a rda em 05 dias com o depósito do valor consignado \r\n\r\nProcesso: 0061800-97.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Areas Schwartz [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Oliveira & Filhos Ltda [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Oliveira & Filhos Ltda\r\n\r\nVenha a rda em 20 dias com o correto endereço de sua testemunha, sob pena de perda da prova \r\n\r\nId: 1091978"
                            ],
                            "1091983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068800-56.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Cruz [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA LINE TELECOM LTDA, Réu: Adelphia Comunicacoes S.A. [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelphia Comunicacoes S.A., Aut Jorge Amaro Cruz\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 291, embargos a execução improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0267700-72.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Candido Francisco [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (Estácio Participações) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.K.R Administração de Serviços e Bens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0086700-86.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FONSECA KLEM [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Joao Bosco Moreira (OAB: MG 70689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FONSECA KLEM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 661 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0062700-46.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: G & G Churrascaria de Campos Ltda, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Gláucia Maria Medeiros de Oliveira, Réu: Genilson Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 105 \r\n\r\nProcesso: 0071500-68.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYANE BARRETO DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOELLA VILLAFUERTE PROD ARTISTICAS LTDA [Adv. Priscila Alvim Garcia (OAB: RJ 109478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da dos autos, pelo prazo de 05 dias, devendo infomar correto endereço da ré \r\n\r\nId: 1091983"
                            ],
                            "1091979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0270000-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Orlando Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento das custas no valor de R$ 380,00 \r\n\r\nProcesso: 0090000-80.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls.87/88 \r\n\r\nProcesso: 0104300-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Machado do Nascimento [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz, Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açucar e Álccol - Grupo José Pessoa, Réu: Maria Rosângela Leite Flores, Réu: WI SERVICE COM.DE FERRAGENS E SERVIÇOS DE CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Machado do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial com exceção da procuração \r\n\r\nProcesso: 0090100-74.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DO NASCIMENTO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: JARDAILDO COSME DE SOUZA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: CREDENILCE GOMES MESQUITA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: SALVADORA RIBEIRO MONTEIRO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF MNHAES FACCAO DO VESTUARIO [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vistas do oficio da OAB Subseccional Campos Rio de Janeiro de fls. 369 \r\n\r\nProcesso: 0318300-97.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genário Barcelos [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-36.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1091979"
                            ],
                            "1091982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000352-84.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Nogueira Carvalho [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Junca Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro Nogueira Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327200-69.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Liandra da Silva Pinheiro Alves [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liandra da Silva Pinheiro Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Junca Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso André de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Fraga Oriente da Silva [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Goulart e Cia. Ltda.-Instituto Santa Monica [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Fraga Oriente da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-76.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DO AMARAL MONTEIRO [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Erico de Melo Bomtempo (OAB: MG 96406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DO AMARAL MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 481, devendo o reclamante vir com a retificação de seus calculos de fls. 470/474, observando a exclusão do FGTS sobre a diferença salarial e a solicitação de fls.475, item 1 da contadoria \r\n\r\nId: 1091982"
                            ],
                            "1091974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-86.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Alves Nogueira [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Planicie Ltda [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Alves Nogueira\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, conf despacho de fls 223 \r\n\r\nProcesso: 0134500-52.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido as fls 309. \r\n\r\nProcesso: 0063000-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Nascimento (Espolio de ) [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro da Costa [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência de deverá a reclamada entregar a CTPS do autor na secretaria deste juizo, com as devidas anotações em 15 dias, ficando ciente que do decurso do prazo sem cumprimento da determinação implicara em multa diária no valor de R$ 100,00, a ser revertida em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0050500-85.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MELO S PIRES [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: MONSIEUR CONFECCOES LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONSIEUR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nVenha a Rda em 10 dias com a comprovação do recolhimento previdenciário, em guia própria, bem como com o pagamento das custas \r\n\r\nProcesso: 0051500-42.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosa da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Mariangela Ribeiro Justo Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Rosi Pereira Pinto Ferreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Felygor - Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosa da Silva, Aut Mariangela Ribeiro Justo Santos, Aut Rosi Pereira Pinto Ferreira\r\n\r\nToma ciencia de decisão de fls. 83, devendo o reclamante vir com meios hábeis para que a rda seja intimada da ciência da sentença de fls. 65/69 \r\n\r\nProcesso: 0053500-15.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlandis de Souza Carvalho [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia, ciente de que na omissão será determinada pericia as suas expensas \r\n\r\nId: 1091974"
                            ],
                            "1091977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048300-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Viana Nunes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrias Eletricas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Viana Nunes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos a execução de fls. 79/81 \r\n\r\nProcesso: 0129100-33.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIR FRANCISCO CHAGAS [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alba Yara Antoun Netto (OAB: RJ 86935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTer vista de despacho de fls. 428 \r\n\r\nProcesso: 0124100-90.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terra Constantino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Wiliam Walter Pretyman e Outros, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 172 nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela rda, por deserto \r\n\r\nProcesso: 0079800-14.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Antonio Cordeiro Barreto [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de devolução de prazo requerida as fls. 168 \r\n\r\nProcesso: 0077900-93.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Reis da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida da Silva\r\n\r\nRéu: Juracy Ribeiro Gomes [Adv. Anderson Rangel de Matos (OAB: RJ 133649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juracy Ribeiro Gomes\r\n\r\nProvidencie junto a Receita Federal seu cadastro na matricula CEI \r\n\r\nProcesso: 0063200-49.2006.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organizacoes Young Comercio Industria Ltda. [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Viana Barbosa [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organizacoes Young Comercio Industria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo consignatario, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0136600-62.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis da Conceicao [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Acucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira do Acucar e Alcool\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0129600-31.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARRUDA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA, Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo requerido as fls.344 \r\n\r\nProcesso: 0171500-81.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Batista de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA CRISTAL DE CAMPOS LTDA ME [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA CRISTAL DE CAMPOS LTDA ME\r\n\r\nVenha a rda com a comprovação do pagamento da cota previdenciária, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161400-91.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mesquita da Costa [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Empresa Agricola Central Ltda. - EMAC [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Agricola Central Ltda. - EMAC, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nVenham as rdas com o pagamento dos honorários periciais em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0262100-56.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA [Adv. Sheilla Nogueira da Silva Pereira Martins (OAB: RJ 143945 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVenha o rte com as peças necessárias a formação do precatorio, em 30 dias \r\n\r\nId: 1091977"
                            ],
                            "1091984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240400-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Melo Siqueira [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - CBAA\r\n\r\nTomar ciencia decisão de fls. 78, nego seguimento ao recurso interposto pela rda, por deserto \r\n\r\nProcesso: 0208400-29.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILSON TEIXEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CADM CONSULT E ADMIN AGROIND LTDA US SAO JOSE [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADM CONSULT E ADMIN AGROIND LTDA US SAO JOSE\r\n\r\nVenha a rda com o pagamento da quota previdenciaria conforme calculos apresentados pelo INSS, devendo, inicialmente comparecer junto ao INSS para retirada de guia GPS devidamente atualizada, sob pena de execução em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086300-62.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene Pereira Gomes dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Manda Brasa Restaurante Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manda Brasa Restaurante Ltda.\r\n\r\nEfetuar recolhimento da quota previdenciaria devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-35.2007.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Usina Sapucaia S/A [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que ante a certidao negativa do bacen jud, foi suspenso o feito por 01 ano, nos termos do art. 40 da lei 6830 80 \r\n\r\nProcesso: 0113000-80.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com o pagamento da quota previdenciaria conforme calculos apresentados pelo INSS, devendo incialmente comparecer junto ao INSS para retirada da guia GPS devidamente atualizada, sob pena de execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115200-89.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nobermario Barbosa Barreto [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nobermario Barbosa Barreto\r\n\r\nIntime-se o autor a dar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0121100-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Castro [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Inscon Instalacoes Eletricas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-58.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Azevedo Pessanha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Azevedo Pessanha\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-29.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO ABREU RODRIGUES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A9SUCESSOR DO BANCO DO EST RJ S.A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO ABREU RODRIGUES, Réu BANCO ITAU S/A9SUCESSOR DO BANCO DO EST RJ S.A)\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de fls. 297 \r\n\r\nProcesso: 0209800-68.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos Costa [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ermínia Tavares Oliveira Lima [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Ermínia Tavares Oliveira Lima\r\n\r\nAtender comando de fls.19, conforme promoção da contadoria as fls. 21/22 \r\n\r\nProcesso: 0050500-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Vidal Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Vidal Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-53.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PESSANHA MANHAES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YOUNG LTDA [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)], Réu: GOIABADA YOUNG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO JACINTO DA SILVA [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)], Réu: REINALDO JACINTO DA SILVA [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)], Réu: ORGANIZACOES YOUNG COMERCIO INDUSTRIA LTDA [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YOUNG LTDA, Réu GOIABADA YOUNG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu ORGANIZACOES YOUNG COMERCIO INDUSTRIA LTDA, Réu REINALDO JACINTO DA SILVA, Réu RICARDO RIBEIRO JACINTO DA SILVA\r\n\r\nVenha a rda com o pagamento das custas no valor de R$ 397,70, bem como com a comprovação quanto a quota fiscal , se cabivel. \r\n\r\nProcesso: 0007700-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Oliveira Grain [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Sao Joao da Barra [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Sao Joao da Barra\r\n\r\nVenha a rda com o pagamento da quota previdenciaria conforme calculos apresentados pelo INSS, devendo inicialmente comparecer junto ao INSS, para retirada da guia GPS devidamente atualizada sob pena de execução em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0018600-84.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA MARIA ALVES BARRETO MACIEL [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS COUTO ALVES FERRUGEM [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)], Réu: ELENICE CERQUEIRA NASCIMENTO ALVES [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELENICE CERQUEIRA NASCIMENTO ALVES, Réu JOSE CARLOS COUTO ALVES FERRUGEM\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0199300-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Gomes Crespo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Gomes Crespo\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 29 \r\n\r\nId: 1091984"
                            ],
                            "1091975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-66.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Pereira da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 289 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nId: 1091975"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1084224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0202700-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Souza da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Souza da Silva\r\n\r\nVENHA COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME A PROMOÇÃO DE FL.305. \r\n\r\nProcesso: 0202800-23.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-85.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Cristina de Barros [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, EM GUIA GPS, CÓDIGO 2909, BEM COMO AS CUSTAS, GUIA DARF, CODIGO 18.740-2, NO VALOR R$ 42,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158700-51.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Oliveira Jacinto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Med Shop 2004 Ltda [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Oliveira Jacinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº117/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0244200-56.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda n/p socio Carlos Alberto Reis Franco [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº113/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0075600-04.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alves Rodrigues [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº129/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0009900-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Araujo Garrido [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Trabalhadores Motorista Autonomos Taxi Duque de Caxi [Adv. Valmir S Marambaia (OAB: RJ 59721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista Trabalhadores Motorista Autonomos Taxi Duque de Caxi, Aut Erika de Araujo Garrido\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº128/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Venha A RDA. com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 60,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176800-35.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO AUTOMATICO CAXIAS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº123/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, E VIR COM COMPROVAÇÃO DE SAQUE. \r\n\r\nProcesso: 0048800-02.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar do Nascimento Alexandre [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar do Nascimento Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº111/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0076400-66.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Refrigerante Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Ivan Morgado, Réu: João Batista Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerante Pakera Ltda, Aut Ronaldo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº120/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. COMO TAMBÉM, venha A 2ª RDA. com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária CONFORME fl.101, NO VALOR DE R$ 3.327,65, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196700-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Barbosa [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravité Industria de Moda Feminina Ltda [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº144/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0018500-57.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento Pereira dos Anjos [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arines Artefatos de Cimentos Ltda [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento Pereira dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº109/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000060-42.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº108/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0003200-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Quirino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Quirino\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Telles de Lima [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Italmoveis Artes Decoracoes Industria Comercio, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Alexandre Lopes de Souza, Réu: Diva Lopes de Souza, Réu: Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Telles de Lima\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003300-73.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Jesus Andrade [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique de Jesus Andrade\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0005900-67.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Alves Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0008100-18.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Oliveira Schubach Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpel Industria e Comercio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Adriana Barbosa, Réu: Anazario Moreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid de Oliveira Schubach Junior\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000070-86.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Dias [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Dias, Réu Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.29/37, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 A COMEÇAR PELO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000109-83.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A.S Gerenciamento Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.A.S Gerenciamento Assessoria e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0017200-94.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz Cicero Teixeira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 1.195,65, devendo a reclamada comprovar o depósito, INCLUSIVE DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 282,18 E CUSTAS DE R$ 100,00, em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000175-63.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Machado Toledo [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva. (Espolio de) N/P Marinete Miranda da Silva Moutinho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME n/p socia Geana Oliveira de Melo, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva. (Espolio de) N/P Marinete Miranda da Silva Moutinho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL.237, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020400-41.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0022700-78.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silveira Rodrigues [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda.n/p socio Luiz Carlos Marlelli., Réu: Mil Manutencao Industrial Ltda.n/p socia Eliane Maria Kapss de Souza, Réu: Mil Manutencao Industrial Ltda.n/p socio Rodrigo Marelli, Réu: Petrobras S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silveira Rodrigues\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço do ADMINISTRADOR JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0033000-07.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON SILVA JUNIOR [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu: Hipersucar Rio Cereais Ltda(Massa Falida)n/p Adm.Sebastião Carlos Tito Donato [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON SILVA JUNIOR\r\n\r\nVENHA RETIRAR A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0033600-67.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO RONY DE RESENDE [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: Uniao (INSS) [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO RONY DE RESENDE\r\n\r\nVenha com cópia de documento DE SUA CPTS, PIS E CPF. \r\n\r\nProcesso: 0063400-62.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antunes Francisco [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Braz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Plaza Mercado Ltda EPP [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Plaza Mercado Ltda EPP\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA ASSINAR SEU DEPOIMENTO, EM 48 HORAS, PENA DE CARACTERIZAR-SE DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0064100-04.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pinheiro Cavalcante [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Nilson Pinheiro Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.66, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0201900-79.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilzo Barros Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.A. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilzo Barros Chaves, Réu Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários RECÍPROCOS, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0247700-33.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Almeida da Silva [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-59.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: REFLEXÃO ALUMINIO LTDA [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA, Réu REFLEXÃO ALUMINIO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.244, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001702-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Francisco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Sebastião Joaquim Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Aut Luiz Carlos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-68.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vitor de Melo [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odo Quimica Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vitor de Melo\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001486-89.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Pinheiro Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da CONSIGNATÁRIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067500-31.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Souza Parett [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Intala Montagens e Instalacoes Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intala Montagens e Instalacoes Ltda, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-36.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Gion Global Conf de Roupas Femininas e Masculinas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Oliveira dos Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0096200-12.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisvaldo Costa Magalhães [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisvaldo Costa Magalhães\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson das Neves Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins da Silva \r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDO ÀS FL.26. Venha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000520-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Sanches Nunes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub-Empreiteira ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Sanches Nunes\r\n\r\nVISTA, POR 10 DIAS, DO DOCUMENTO DE FL.59. \r\n\r\nProcesso: 0118800-81.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SANTANA PEREIRA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Constal Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Gomes (OAB: RJ 57334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO SANTANA PEREIRA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114700-34.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Magalhaes Modas [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Santos\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001100-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Puppin [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Aut José Francisco Puppin\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyson Daniel Sousa Marques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyson Daniel Sousa Marques\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS PARA FINS DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000946-41.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Monteiro Duque [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Monteiro Duque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-34.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUCIO GUEDES FERREIRA MOSQUEIRA GOMES [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUCIO GUEDES FERREIRA MOSQUEIRA GOMES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da UNIÃO, QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA, no valor de R$ 15.101,97, devendo a reclamada comprovar o depósito DO VALOR DE FL.143, BEM COMO O DE FL.745, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0172900-92.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Batista [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Ferreira Construção Ltda, n/p sócio José Pinto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Batista\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0205000-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo Xavier da Costa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araújo Xavier da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut José de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-39.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de França [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastimaq Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de França, Réu Plastimaq Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-52.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ALVES FERREIRA [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNANI DA ROCHA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: POLYALCOOL DISTRIBUIDORA DE ÁLCOOL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNANI DA ROCHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nId: 1084224"
                            ],
                            "1084223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0140300-18.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Luis Carlos Rosa da Silva Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Rosa da Silva Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº147/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0136600-34.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCgto: Maxwell Davila dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maxwell Davila dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº136/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0030400-52.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: ERNANI DA ROCHA, POLYALCOOL DISTRIBUIDORA DE ÁLCOOL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POLYALCOOL DISTRIBUIDORA DE ÁLCOOL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084223"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1091972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-28.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Penha Ferreira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Penha Ferreira\r\n\r\nFornecer os dados da conta bancária da reclamada, a fim de possibilitar o sequestro determinado. \r\n\r\nProcesso: 0081200-79.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA FAGUNDES [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIA DE CERAMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0212300-60.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Oliveira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO, CONSERVADORA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da negativa de bloqueio de valores. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-43.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Susy Camboim dos Santos -ME, Réu: GBM Manutencao e Montagens Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Santos\r\n\r\nDiga o exequente, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-68.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEDIR FERREIRA DE SA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOS COMERCIO E PRESTACOES DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: LINK PARK ADMINISTRACAO E ASSESSORIA LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEDIR FERREIRA DE SA\r\n\r\nDiga o exequente. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237500-35.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Silva [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira Silva\r\n\r\nDiga o exequente, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRACI ALVES DA SILVA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CATENÁRIA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA, Réu: ENERVIAS INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRACI ALVES DA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente, em 15 dias, acerca da negativa no bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0182700-52.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Ribeiro [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira Ribeiro\r\n\r\nDiga o exequente, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-82.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gonçalves\r\n\r\nDiga o exequente, em 15 dias, acerca do protocolo negativo de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0225900-80.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Valerio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Valerio da Silva\r\n\r\nDiga o exequente, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-53.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Réu: FRANCISCO FERREIRA MELO FILHO, Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nDiga o exequente, em 15 dias, acerca do protocolo negativo de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002242-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Alves da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087300-50.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho Cabral [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Coelho Cabral, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da terceira parte do despacho de fl. 183: \"...Ante os termos do Acórdão de fl. 130, que reformou a decisão, determinando a liquidação pos simples cálculos, reconsidero o despacho de fl. 170 e destituo o Perito nomeado...\". Fica ciente o autor de que deve apresentar a liquidação do julgado em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000211-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Jesus Silvério [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Jesus Silvério\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001369-06.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Miranda [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0097800-10.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Creusa Nunes dos Santos [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Porto Regente [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar Porto Regente\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-81.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILTON CAMPOS DA SILVA [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEQUIP TRANSPORTES E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILTON CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Barros Pinto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0152200-18.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES DA SILVA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAGUAI LTDA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES DA SILVA, Réu VIACAO ITAGUAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164: \" ...Considero adimplido o acordo ante a pela de fl. 166 e a ausência de manifestação da parte autora. Libere-se a penhora de fl. 106, com o correspondente ofício ao Detran, conforme requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000314-20.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Vale Valentim [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vale Valentim\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-75.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Reis Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-33.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGINA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVADORA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nComprove o exequente, o alegado na peça de fl.127. \r\n\r\nProcesso: 0001000-51.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romar Batista Bonifacio [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença (fls. 79), sob pena de multa diária de R$ 10,00, conforme ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0231900-96.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Braz Souza [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Martins Comercio de Veiculos Ltda (Super Car Veic.de Itaguai) [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Braz Souza, Réu Machado Martins Comercio de Veiculos Ltda (Super Car Veic.de Itaguai)\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, independente de designação de audiência, para exame e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0010100-93.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140, ficando intimada a comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0077500-61.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Cardoso [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Itazine Magazine LTDA [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias, conforme fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0097300-07.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Costa Reis de Almeida [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Aut Maria Auxiliadora Costa Reis de Almeida\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 194/195 , que apuraram a executar o valor de R$ 1.975,61 , equivalente a 162.332,96 IDTRs. Ciência ao autor e à primeira reclamada, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033200-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Manoel Anjos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Iguacu Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Manoel Anjos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.06, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira da Silva\r\n\r\nAnte a inversão do ônus de sucumbência, proceder ao depósito judicial do valor das custas (R$ 400,00), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002477-70.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Souza da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Souza da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins de Campos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença (fls. 182), sob pena de multa diária de R$ 30,00, conforme ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0099800-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena de Jesus Michael [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Lena de Jesus Michael\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 138/143, que apuraram a executar o valor de R$ 43.316,49 , equivalente a 3.556.452,59 IDTRs e R$ 6.305,57, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140100-50.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Fonseca Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença (fls. 128), sob pena de multa diária de R$ 30,00, conforme ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanderley Thomaz de Aquino [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença (fls. 102), sob pena de multa diária de R$ 30,00, conforme ali determinado. \r\n\r\nId: 1091972"
                            ]
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                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105700-24.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO ROSA DE AZEVEDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0102700-69.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Alves Magdalena [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0132000-47.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomara Robaina da Costa Mariano [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomara Robaina da Costa Mariano\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 18/03/2011 às 16 horas, devendo, ainda, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0031500-02.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Martins de Freitas [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco [Adv. Luis Jose Braganca da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Martins de Freitas\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca dos bens indicados às fls. 127, observando-se que já houve tentativa de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0087300-88.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: P T BRUM BELLO PIREDDA M E [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE CARVALHO PEREIRA, Réu P T BRUM BELLO PIREDDA M E\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Carta de Adjudicação em favor do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0115700-73.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Sales Mota [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Pedras Ltda. - ME [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artefatos de Pedras Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0143000-39.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eledimar Bittencourt Pimentel [Adv. Augusto Cesar Pereira (OAB: RJ 49803 - D)]\r\n\r\nRéu: Beny Esportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eledimar Bittencourt Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, fls. 43, verso e para indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077200-11.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMAO DE FREITAS [Adv. Miguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)], Réu: Adao Ferreira Pinto, Réu: ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)], Réu: LUIZ MARCOS BARBOSA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMAO DE FREITAS\r\n\r\nFazer contato com a Oficial de Justiça Alice, pelo Cel. (22) 9275-8502, a fim de acompanhar diligência. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sonia Regina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da retirada de pauta do presente feito e, ainda, da designação de início da perícia para o dia 21/03/2011, às 10 horas, sendo a notificação dos assistentes ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-82.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Chiesa Peixoto [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0009900-27.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristhiano Rodrigues da Silva Carvalho [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertina de Araujo Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhiano Rodrigues da Silva Carvalho\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001153-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Almenara Linhares [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Almenara Linhares\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Cambuci, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000663-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Clemente da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Clemente da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Cambucí, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001610-47.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: José Ferreira Pinto [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nEgdo: PEDRO DE ABREU SOUZA [Adv. Clerio Alves de Paula (OAB: RJ 928 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Ferreira Pinto, Egdo PEDRO DE ABREU SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro opostos por José Ferreira Pinto foram julgados IMPROCEDENTE o pedido .Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000700-93.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nogueira da Silva [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Gentil Pansera [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Jose Carlos de Freitas Dutra [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Clesio Antonio Fofano [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Sady Fernandes de Oliveira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 507, que homologou os cálculos de fls. 435/506, fixando o quantum debeatur em R$ 425.646,91, atualizado até 30/11/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1091683"
                            ],
                            "1091681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-79.2002.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nFabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-27.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nMiguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036200-89.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Marizelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65883 D)\r\n\r\nAntenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-40.2002.5.01.0471 - RTSum - Carga: Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-58.2002.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-86.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 D)\r\n\r\nSoraya Costa de Miranda Ferreira (OAB: DF 15618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-17.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Soraya Costa de Miranda Ferreira (OAB: DF 15618 D)\r\n\r\nSoraya Costa de Miranda Ferreira (OAB: DF 15618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-59.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Soraya Costa de Miranda Ferreira (OAB: DF 15618 D)\r\n\r\nSoraya Costa de Miranda Ferreira (OAB: DF 15618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-19.2003.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Soraya Costa de Miranda Ferreira (OAB: DF 15618 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-63.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nGezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116000-69.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000033-34.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nAdriana Jose Fernandes (OAB: RJ 100336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000507-05.2010.5.01.0471 - RTSum - Carga: Marie Madelon Casado Retamero (OAB: RJ 95443 D)\r\n\r\nAline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-07.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 D)\r\n\r\nRonaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-97.2003.5.01.0471 - RTSum - Carga: Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 D)\r\n\r\nCarla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-80.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-32.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-08.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Daher (OAB: RJ 4706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-64.1993.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 D)\r\n\r\nJaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-45.2009.5.01.0471 - RTSum - Carga: Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 D)\r\n\r\nCarla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-23.2004.5.01.0471 - RTSum - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022900-60.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nPaulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139400-44.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 D)\r\n\r\nMaxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102300-89.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-70.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 D)\r\n\r\nLaercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011900-29.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nElizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039100-45.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 D)\r\n\r\nCesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-64.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 D)\r\n\r\nGilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000389-29.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-65.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Roberta de Mello Bandoli Freire (OAB: RJ 114487 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-34.2005.5.01.0471 - RTSum - Carga: Kenia de Souza Poubel (OAB: RJ 130581 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091681"
                            ],
                            "1091682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0102700-69.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Alves Magdalena\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla SA\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001153-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Almenara Linhares\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Municipio de Cambuci\r\n\r\nPelo presente fica m Thadeu Magno da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 35/37, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 60,00, pela 1ª Reclamada. Fica ciente, ainda, de que deverá contra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo Município de Cambuci, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Clemente da Silva\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Municipio de Cambuci\r\n\r\nPelo presente fica m Thadeu Magno da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 51/53, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 60,00, pela 1ª Reclamada. Fica ciente, ainda, de que deverá conta-arrazoar Recurso Ordinário interposto pelo Município de Cambucí, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091682"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138700-42.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Dias [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Diversoes Ferrari Ltda. ME [Adv. Dunia El Maghrabi (OAB: RJ 89465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0101300-33.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: N. DOS SANTOS LEMOS-ME [Adv. Orlando Bockorne da Rocha (OAB: RJ 34371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000072-68.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel de Santana Júnior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos e Faria Gerenc. e Jardin Ltda. [Adv. Fabio Cesar Gongora de Moraes (OAB: SP 135290 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lemos e Faria Gerenc. e Jardin Ltda.\r\n\r\nQuerendo apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0005800-66.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Vasconcellos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera LTDA, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claiton Macedo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxente Padaria Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claiton Macedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0159600-12.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vargas Ferrari [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxente Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vargas Ferrari\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0096500-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Luciene Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0088300-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Medeiros Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0127600-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Fernandes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0128300-95.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Mathias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Mathias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0112300-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0145200-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luis Alves do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Luis Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0119300-71.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Barbosa Medeiros [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda., Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Barbosa Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0128400-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone Fernandes Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simone Fernandes Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elialdo de Almeida Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elialdo de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0122100-72.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Almeida Batista [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda., Réu: Rei da Primevera Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Almeida Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0100800-54.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcio Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Francisco Marcio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0119400-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Vieira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0084700-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0125000-28.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Duarte [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0093800-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Paulo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Paulo, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0093500-41.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Caposi [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Caposi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0108500-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Souza Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Souza Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0112400-72.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Marinho Henrichs [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Marinho Henrichs\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0119600-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Teodósio da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Teodósio da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0087900-39.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Barbosa Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Barbosa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0093300-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Assis Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Assis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0128100-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pessoa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0128000-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Curty de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Curty de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0108200-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcidinei Alvarenga de Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Elcidinei Alvarenga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0120900-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Freitas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA., Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0088400-08.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Dias Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda, Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Dias Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nId: 1091939"
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                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1082194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188900-61.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Barreto [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos dos Profissionais Autonomos em Atividades Tecn [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: Wis/B&C [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos dos Profissionais Autonomos em Atividades Tecn, Aut Fabio Gomes Barreto, Réu Wis/B&C\r\n\r\nPara ciencia da decisão:\r\n\r\nACOLHIDA a impugnação do(a) 1a RDA.\r\n\r\nDeterminada a 1a RDA depositar os valores devidos com JAM até a data do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0175000-40.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: RCT Prestadora de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\n/Deferido o parcelamento dos honorarios do perito em dez vezes. Venha o RTE com a 1a parcela em 15 dias e demais a cada 30 dias. A pericia so começará após a integralização dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0206900-51.2002.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCELINA APARECIDA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RONAMAR COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONAMAR COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que foi deferido o pedido do autor de ADJUDICAÇÃO DOS BENS penhorados nos autos desta precatoria. \r\n\r\nProcesso: 0002400-23.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE SANTANA DOS SANTOS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE SANTANA DOS SANTOS, Réu W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE pelo deposito recursal. \r\n\r\nApós, deverá o RTE informar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0351400-16.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTANA DOS SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXITEL PROJETOS E INSTALACOES LTDA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTANA DOS SANTOS, Réu MAXITEL PROJETOS E INSTALACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE pelo valor do IR retido. \r\n\r\nApós, deverá a RDA comprovar o recolhimento do IMPOSTO DE RENDA, EM GUIA PROPRIA, no prazo de 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070600-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA GUEDES DE AZEVEDO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ampla Energia e Serviços S.A., Aut CESAR FERNANDES DA SILVA, Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAO BAPTISTA GUEDES DE AZEVEDO\r\n\r\nTerem ciencia de que foi determinada a realizacao de pericia no presente feito.\r\n\r\nPerito(a) nomeado(a): Dr(a). EDGARD LUIS NETO. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-49.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO MORAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS, Aut EZIO MORAES\r\n\r\nPara ciência dos calculos da Contadoria, referentes aos JUROS COMPLEMENTARES, em prazo comum. Total: R$ 60.752,52 \r\n\r\nProcesso: 0333300-76.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA NINFA [Adv. Lilia Geralda Perry Pereira (OAB: RJ 37820 - D)]\r\n\r\nRéu: NILMAR DE MACEDO COUTINHO [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILMAR DE MACEDO COUTINHO, Aut ROSILEA NINFA\r\n\r\nPara ciência dos calculos da Contadoria, referentes aos CREDITOS REMANESCENTES, em prazo comum. VALOR: R$ 9.215,67. \r\n\r\nProcesso: 0228900-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0132300-20.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecyr Gama [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0139000-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANDRO DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: LUIZ CARLOS VIEIRA, Réu: MARIA DE LOURDES VIEIRA DE NOVOA, Réu: NILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SANDRO DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. Alvará no. 1276/2010 \r\n\r\nProcesso: 0288500-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA-COPENAVEM [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA-COPENAVEM, Aut MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0014200-24.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDAIR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Cyro Manoel do Nascimento (OAB: RJ 3464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDAIR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n/INFORMAR A DATA DA DECRETAÇÃO DA FALENCIA DA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0281700-16.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MOREIRA ROCHA [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)], Aut: Cleber Mauricio Naylor(Assistente litisconsorcial) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOSOL EQUIPAMENTOS TERMO HIDRAULICOS LTDA-ME [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)], Réu: IVO GALVAO, Réu: ALEXANDRE GOULART GALVAO, Réu: FABIO PEREGRINO GELIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mauricio Naylor(Assistente litisconsorcial), Aut MARCOS PAULO MOREIRA ROCHA\r\n\r\n/SOBRE FLS 284, DIGA O AUTOR E O ASSIST LITISCONSORCIAL, EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0246400-47.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA QUINTEIRO COELHO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA TECIDAS EMMA S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS CHAMMA TECIDAS EMMA S A\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0320800-75.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BRUM DOS SANTOS [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE BRUM DOS SANTOS, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTerem ciencia dos calculos da contadoria, havendo saldo em favor da ré, no valor de R$ 9 429,93.. Pz comum.\r\n\r\nProcesso: 0187400-52.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Alves Evangelista [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Magalhães Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Alves Evangelista\r\n\r\n/A CITAÇÃO DA RÉ PARA A AUDINECIA INICIAL DEVE SER PESSOAL. VENHA COM O ENDEREÇO DA MESMA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141900-70.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASILDA REIS DE ANDRADE [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASILDA REIS DE ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0395000-29.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DOS SANTOS VIEIRA, Réu MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. Deverá a RDA deposirtar a diferença ainda devida em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188300-16.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias serão liberados os ALVARÁS, a quem de direito. INSS. \r\n\r\nProcesso: 0131600-20.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MIRANDA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0309100-83.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZAQUIEL ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRET SOC.INST.REDES ELET.E TELEFONICAS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias serão liberados os ALVARÁS, a quem de direito. (AO INSS) \r\n\r\nProcesso: 0132000-29.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE FACAN GUIMARAES [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0145200-89.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ENERGIA ELET DE NIT [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Joubert Ferreira (fl 525) [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut Joubert Ferreira (fl 525), Aut SIND DOS TRAB NA IND DE ENERGIA ELET DE NIT\r\n\r\nAo RDO: Comprovar deposito dos honorarios periciais fixados em R$ 111.300,00 no prazo de 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0041900-28.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0126000-81.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTANA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA, Réu NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0143100-93.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHAR PROJETOS CONST E INCORPORACOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)], Réu: FRANCISCO CLOVIS LUZ GOULART, Réu: ERICSSON VARGAS DE ALMEIDA [Adv. Jose Luiz Frias Rabelo (OAB: RJ 39445 - D)], Réu: RICARDO NASCIMENTO DESLANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGENHAR PROJETOS CONST E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nId: 1082194"
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                                "Processo: 0006300-64.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Araujo Godinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Glaucia de Araujo Godinho, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0195300-20.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barros Brandão [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Frederico Leonil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Frederico Leonil , Aut Jaqueline Barros Brandão \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133100-74.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselir de Castro Guimarães [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio para Idosos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio para Idosos, Aut Roselir de Castro Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0170700-08.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY VEIGA DE ALENCAR [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-87.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA MIDAO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ALMEIDA MIDAO, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista do resumo dos cálculos apresentados pela Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-19.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nunes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: AMOB - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMOB - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA , Aut Gelson Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0214000-44.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Magalhães da Silva [Adv. Sergio Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgão Park de Friburgo Ltda. [Adv. Helber Antonio Coelho Nogueira (OAB: RJ 126830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Magalhães da Silva , Réu Friburgão Park de Friburgo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0154400-58.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Vieira da Conceição [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Medlar Medicina Familiar e Preventiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda., Aut Maria Luiza Vieira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0224900-72.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BESSA [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BESSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000159-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Gomes Passos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuã Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Gomes Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014500-94.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Lopes Armstrong [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Borges Torres de Menezes [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Borges Torres de Menezes, Aut Victor Hugo Lopes Armstrong\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0037500-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira (OAB: RJ 120623 - D)]\r\n\r\nRéu: J & C Perfumaria Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Oliveira, Réu J & C Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0097000-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Cruz Soares da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Texas Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Cruz Soares da Costa, Réu Restaurante e Churrascaria Texas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066700-49.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Carvalho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Carvalho, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0010100-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Oliveira Araújo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Oliveira Araújo , Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0194100-12.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Gois Mendonca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Gois Mendonca, Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1091828"
                            ],
                            "1091831": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000966-15.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sena Valente \r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa , Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócio José Geraldo Duarte Abud Rezende, Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócia Eliane Duarte Abud Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Cultural Rezende Costa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091831"
                            ],
                            "1091872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0157000-57.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza dos Santos Mamedio\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI, Municipio de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da R. Sentenca, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0010100-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Oliveira Araújo \r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., Enavi Reparos Navais Ltda., Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da R. Sentenca, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091872"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1090809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Conceição [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.149 que determinou que a incidência da multa seja aplicada somente sobre a parcela em atraso (1ª parcela), bem como a citação da parte ré ao pagamento ou para garantir a execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001348-93.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Carvalho Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela consignante de R$ 10,64, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 284,39\". \r\n\r\nProcesso: 0060900-91.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Malheiros Neves [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Sao Goncalo Niteroi [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Malheiros Neves, Réu Unimed de Sao Goncalo Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 199 e 199 verso que REJEITOU a Impugnação da Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000731-36.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Brasil da Silva [Adv. ALEXANDRE M FRAGA DE F ZANANI (OAB: RJ 106092 - D)]\r\n\r\nRéu: São Francisco 159 Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Brasil da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 600,00,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 30.000,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0000667-26.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlanda Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 10,64, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 295,00\". \r\n\r\nProcesso: 0059100-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brandt Ramos Garcia [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Brandt Ramos Garcia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.454). \r\n\r\nProcesso: 0047200-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Ribeiro [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.149). \r\n\r\nProcesso: 0055800-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Felipe da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Serviço MJM de Maricá Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.59). \r\n\r\nProcesso: 0028800-20.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teodoro [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitpark Niteroi Park Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Teodoro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.285). \r\n\r\nProcesso: 0000616-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bete Moreira Herculano [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bete Moreira Herculano\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de citação para execução no valor de R$ 3.264,00 (valor remanescente do acordo acrescido da multa de 70%), tendo em vista os termos do acordo (itens 1 e 3) bem como a petição da Ré de fl.50. \r\n\r\nProcesso: 0001058-78.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselia de Oliveira Gomes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.45). \r\n\r\nProcesso: 0068000-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Tavares de Carvalho [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Tavares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.81). \r\n\r\nProcesso: 0196800-12.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Pereira Guimarães [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Ângelo da Rocha , Réu: Márcia Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pereira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.58). \r\n\r\nProcesso: 0002157-83.2010.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Manuel Henrique Vianna Romeiro [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dragaport Engenharia Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Agdo: Dragaport Ltda [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dragaport Engenharia Ltda\r\n\r\nRetirar as petições com contraminuta e com contrarrazões, tendo em vista ter ocorrido a preclusão consumativa. \r\n\r\nProcesso: 0001269-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carpegiane Marins Leite [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 7 do termo de acordo de fl.30 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Batista da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilma de Souza Coelho [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.52: \"J. Considerando a garantia do Juízo, intime-se a Exequente para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fl.46), na forma do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0133900-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Leite [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Color Line Fotografias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor de fl.39, em 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0150500-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva Trajano [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 5 do termo de acordo de fl.51, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-28.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jeronimo do Nascimento Ramos [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 5 do termo de acordo de fl.51, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dulce Ribeiro de Mendonça [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 05 do termo de acordo de fl.50, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-46.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Patricia Araujo Lanzellotti [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216800-67.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sousa Rocha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Viviane de Sousa Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.275: \"J. Tendo em vista a determinação de fl.175 e o teor da sentença homologatória dos cálculos à fl.230, reconsidero a determinação de liberação de valores à reclamante (fl.266). Após o trânsito em julgado, expeça-se a Certidão de Habilitação do crédito autoral junto ao Juízo da recuperação judicial. Cientifiquem-se. Verificados os requisitos extrínsecos de admissibilidade doAgravo de Petição no que tange ao prazo, intime-se o agravado para, querendo, contraminutá-lo, no prazo legal. Decorrido o prazo, subam ao E.TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000820-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemilson do Nascimento [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM - Gestão e Manutenção e Saneamento Basico Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A. , Aut Gemilson do Nascimento , Réu GSM - Gestão e Manutenção e Saneamento Basico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0247700-67.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Guimaraes [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg Plus Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000239-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Gomes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Gomes , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo a RECLAMADA vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nId: 1090809"
                            ],
                            "1091591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000777-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizeu Francisco de Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Industria Comercio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Réu Engersea Industria Comercio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. , Aut Lizeu Francisco de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0177800-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleci Pontes Brasil [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Engenharia e Arquitetos [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Engenharia e Arquitetos, Aut Marleci Pontes Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Christina Contreiras de Almeida Dourado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0208600-37.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva Drumond [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo Niterói [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva Drumond, Réu Unimed São Gonçalo Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0032700-11.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Rangel de Sa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND Consub S.A., Aut Lourdes Maria Rangel de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios apresentados pela Autora foram rejeitados liminarmente por intempestivos. Tomar também ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS apresentados pela Ré foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0211000-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Oliveira Eccard [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p sócio Sérgio Bayer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sideral Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p sócio José Valmir Pinheiro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p sócio José Valmir Pinheiro, Réu Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p sócio Sérgio Bayer, Aut Fabrício Oliveira Eccard, Réu Sideral Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS do Autor foram ACOLHIDOS EM PARTE e os Embargos Declaratórios da Ré foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000567-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Martins Maia [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valeria Martins Maia \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0173100-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ferreira Martins [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda n/p do gestor André Baptista do Valle Sobrinho [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Ferreira Martins, Réu Zoomgraf K Ltda n/p do gestor André Baptista do Valle Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000360-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves dos Santos, Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlo dos Santos Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade comercial Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlo dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.91: \"J. Quanto ao presente requerimento, reporto-me ao contido no 1º parágrafo de fl.73, portanto nada a deferir. Assim sendo e, em prosseguimento, requeira o Exequente, no prazo de 30 dias, o que entender de direito, em observância à Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0006700-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Assad Naim [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Assad Naim\r\n\r\nTomar ciência da certidão da devolução da Carta Precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0019300-56.2008.5.01.0246 - ResAut\r\n\r\nRqte: Maria de Fatima dos Santos Ribeiro [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jose Marcone Lemos Torres [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)], Rqdo: Ana Claudia Sampaio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Fatima dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento, em 10 dias. Observe-se que ainda está em andamento o cumprimento do acordo em relação ao 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000084-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Antônio de Almeida [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-54.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Anailde dos Santos\r\n\r\nRéu: Luciana Esteves [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Miguel Ângelo Pouso [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Ângelo Pouso\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Eloi dos Santos Fonseca [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Eloi dos Santos Fonseca\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000765-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. , Réu: Cerntro Clinico Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Ferreira \r\n\r\nDiga a Autora, em 48 horas, se a 2ª Reclamada também será citada no mesmo endereço onde se encontra localizada a 1ª Ré. Caso contrário, deverá fornecer o atual endereço para fins de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0078500-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC - Bamerindus [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl.332 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000249-54.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Sardinha Viana [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Segurança e Vigilância, Réu: Nity Service Mão de Obra Serviços Gerais Ltda., Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sardinha Viana\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 1º e do 3º réus. \r\n\r\nProcesso: 0022100-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozandea Nunes da Silva [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozandea Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vistas dos autos fora do cartório, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudeir Martins da Silva Junior [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos Embargos oferecidos, uma vez que não integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016200-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilei da Silva Mattos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITÁ INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilei da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-33.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade dos Santos [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Cipriano Pereira dos Santos [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Carneiro Villar Pintas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extenção Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO a/c 1ª Procuradoria Regional de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamaria Carneiro Villar Pintas \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.123/146, em 10 dias, conforme ata de fl.76. \r\n\r\nProcesso: 0001674-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Bento Pereira Júnior [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Bento Pereira Júnior \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.53/56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Moço [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Películas Ltda., Réu: Daytona de Piratininga Centro Automotivo Ltda n/p Wesley Machado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza Moço\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 360,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 18.000,00\". \r\n\r\nProcesso: 0155400-52.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeni Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao do Amaury Cabeleireiro Ltda. [Adv. Leandro Guimarães de Almeida (OAB: RJ 113048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao do Amaury Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nVenha a executada com o depósito da diferença faltante, no valor de R$ 32,73, em 5 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Hospital Esperança Sestre Serviços de Tratamento e Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0103800-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Helena de Almeida e Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lidia Helena de Almeida e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0100800-18.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Goncalves [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001095-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza dos Santos Cunha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Gomes Viggiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza dos Santos Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255700-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Proctor Construcoes Instalacao e Engenharia Ltda. [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza, Réu Proctor Construcoes Instalacao e Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Lapenda Belo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Lapenda Belo\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual endereço da ré e, se for o caso. trazer seus atos constitutivos para eventual prosseguimento em face de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0237000-32.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Accacio [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Comunicacoes e Marketing Ltda n/p sócia Adriana Marques Valença Falcão [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Comunicacoes e Marketing Ltda n/p sócia Adriana Marques Valença Falcão\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da União de fl.102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide da Conceicao Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.109: \"Indefere-se o requerido pela reclamada, devendo a mesma, querendo, contactar a parte contrária e entabulando acordo, comparecerem em dias e horários de audiência deste Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0204900-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suyam Nascimento da Costa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marclau Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: Posto Marechal 312 Combustíveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: Nidio de Carvalho Quintão Junior [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nidio de Carvalho Quintão Junior , Réu Posto Marclau Comércio de Combustíveis Ltda., Réu Posto Marechal 312 Combustíveis Ltda., Aut Suyam Nascimento da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor/ pela 1ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovercino Borba Felix [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jpw Ltda n/p Jorge Nilton dos Santos [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Construtora Jpw Ltda n/p Hélio Erbe, Réu: Construtora Jpw Ltda n/p Marcos Antônio dos Santos Mota, Réu: Rafael do Vale Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovercino Borba Felix\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e de que deverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. Tomar também ciência da parte final do despacho de fl.135. \r\n\r\nProcesso: 0087100-72.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Vieira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Carlos Pereira Costa [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Maria das Graças Lobo Costa [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Pereira Costa, Réu Maria das Graças Lobo Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente por não estar garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129800-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Reis Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Torre Seller Center Niteroi Shopping [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Torre Seller Center Niteroi Shopping, Aut Zelio Reis Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-17.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Magalhães [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Magalhães\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0229700-19.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Pereira dos Anjos de Souza [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Pereira dos Anjos de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentado seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, como já determinado à fl.228. \r\n\r\nProcesso: 0000406-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Levi Azevedo de Mello [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Levi Azevedo de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mariano da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1091591"
                            ],
                            "1090807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2011\r\n\r\n0074000-45.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cezar da Silva Belo e Outros\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda n/p Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda n/p Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.396,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090807"
                            ],
                            "1090808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0169800-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Alexandre da Conceição \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME n/p Sania Mattos Almeida, Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda -ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME n/p Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda -ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090808"
                            ],
                            "1091590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001116-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Correa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Florença Móveis e Decorações Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Correa de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer nos autos, em 30 dias, o atual ou correto endereço da ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção. Na mesma oportunidade, o Reclamante deverá regularizar sua representação nos autos, tendo em vista a renúncia ora noticiada.\" \r\n\r\nProcesso: 0009000-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Araújo Damasceno\r\n\r\nRéu: Máster Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Máster Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotação na CTPS da parte autora, no dia 25/03/2011, às 16:15 horas. A parte ré deverá impugnar os cálculos de liquidação do julgado apresentados pela parte autora, em 10 dias, a partir da data designada para a anotação na CTPS, na forma e sob as penas do art.879, parágrafo 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0031400-43.2008.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao\r\n\r\nExdo: F P 2005 Comercio de Acessorios Ltda., AMILTON JOSÉ TORQUATO DA COSTA, MARIA ALICE MORIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m AMILTON JOSÉ TORQUATO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, a importância de R$ 41.384,00, decorrente da execução fiscal da dívida ativa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000149-36.2010.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Cerealista Vila Nova Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerealista Vila Nova Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, a importância de R$ 10.927,60, referente a execução de dívida ativa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-05.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Daniel\r\n\r\nRéu: Tecnavi Prestacao de Servicos Navais e Industriais Sociedade Simples L, Tecnvavi Prestação de Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda n/p Jeferson Carlos Feres, Tecnvavi Prestação de Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda n/p Tito Livio Moreira Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnavi Prestacao de Servicos Navais e Industriais Sociedade Simples L, Tecnvavi Prestação de Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda n/p Jeferson Carlos Feres, Tecnvavi Prestação de Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda n/p Tito Livio Moreira Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, a importância de R$ 1.168,56, referente a recolhimentos previdenciários, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091590"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1091949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0165000-60.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Lima Chaves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmar de Pendotiba Peças e Refrigeração Automotiva Ltda. [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Lima Chaves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0216200-09.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Rodrigues Branco [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Rodrigues Branco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0155900-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Etienne de Assis Guimarães Pinto [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais Ltda. - ME [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Mac Laren Estaleiros Marítimos S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Etienne de Assis Guimarães Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0097400-56.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Souza Coelho [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. \r\n\r\nProcesso: 0098000-09.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Guerra Duarte [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Guerra Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0063500-14.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Paula Petri [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Med Física e Reabilit Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Paula Petri \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0203300-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Cabral [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Cabral \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0248100-78.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Melo Silva de Aguiar [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. - ME [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathaly Melo Silva de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0140000-33.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silveira Carvalho [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silveira Carvalho, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-02.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes Arêas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Porto do Sol [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes Arêas , Réu Condomínio do Edifício Residencial Porto do Sol \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0000755-61.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento , Réu Procordis S.A. \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Express Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)], Réu: Cantina do Mmo São Francisco Ltda. ME [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Mello\r\n\r\nNão foi conhecido os embargos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0105500-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Arruda Fonseca [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epasa Serviços Técnicos Ltda., Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-38.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos Soares [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos Soares\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-44.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Júnior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda (NP/sócio Vania Marcia Farias Lopez) [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)], Réu: VigmasterGuarda Patrimonial Ltda (NP/sócioLygia Leoconnyl Pimentel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-13.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes Mello [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0195300-39.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Mendes da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes - Representações Comerciais de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001949-96.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Teixeira Pereira [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Alvarenga Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Teixeira Pereira \r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020100-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Santos de Azevedo [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura, Aut Marilene Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a restauração dos autos, nos termos do art. 1063, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058000-64.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Chagas da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Souza Vale [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-37.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Pinheiro Bastos Neto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pinheiro Bastos Neto\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-19.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Carlos de Souza Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Cachoeira Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Carlos de Souza Ferreira\r\n\r\nPor garantido o Juízo, contestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0119300-95.2007.5.01.0247 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Laboratori [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Laboratorio Tostes de Analises Clinicas e Anatomia Patologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Laboratori\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-84.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Priori Vieira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Master Empreendimento de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Priori Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-96.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Silva Rocha [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0127000-88.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Paixão Alves [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Paixão Alves, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nApresentarem as peças que tiverem dos autos para restauração do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000758-16.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes Machado Gomes [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Passos [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendes Machado Gomes \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-06.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprendimentos Comerciais - CROLL, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-02.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina dos Santos da Silva [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Camboinhas INN [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Neidir Peres Figueroa [Adv. Antônio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 137378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neidir Peres Figueroa\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.80, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-35.2005.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRqdo: Setal Lummus Engenharia e Construcoes S/A [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Rqdo: Itau Seguros S/A [Adv. Ana Beatriz Conde Galvao (OAB: RJ 91226 - D)], Rqdo: Companhia de Seguros Alianca da Bahia [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)], Rqdo: Unibanco Seguros S/A [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)], Rqdo: XL Insurance (Brasil) Seguradora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Pereira\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 621, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Gonçalves dos Santos Cunha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Tudrej\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Gonçalves dos Santos Cunha\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida às fls. 47, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-44.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg e Vig Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seg e Vig Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-11.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Borges Machado [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niterói \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-58.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Pinheiro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça às fls. 193v, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-72.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Ferreira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Finivest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finivest Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-16.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Correia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Ltda., Réu: Tecnologia e Construções Ltda. - TECCO [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Correia da Silva\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000134-64.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevelyn Jeremias da Motta [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda. , Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes Mello [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes Mello\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-10.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mendonça dos Santos [Adv. Sebastiana Alves de Moraes Macedo (OAB: RJ 136097 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barros de Icaraí Drogaria Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Mendonça dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0005100-41.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Magalhaes dos Santos [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE IMAGEM DE EXAMES COMPLEMENTARES LTDA. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIFE IMAGEM DE EXAMES COMPLEMENTARES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-55.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Juvencio da Silva [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildejar Construções, Reformas e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Juvencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-22.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Ohana Ferreira [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vargas Ltda. - ME , Réu: Educacional Equipe 1 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ohana Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-33.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Reparos Navais Ltda, Réu: Gilberto Teixeira da Silva, Réu: MARIA DE FATIMA MARCAL MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-65.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Santana Direma Félix [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Tomografia Computadorizada Niterói Ltda. , Réu: Bad Corporation Produtos Médicos Hospitalares Ltda. ME , Réu: Bayão Diagnosticos Por Imagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Santana Direma Félix \r\n\r\nVenha com os valores levantados à títulos de FGTS, ficando ciente de que o silêncio implicará a presunção de recebimento integral dos depósitos, conforme ajuste de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0061900-89.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Umbelina da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria F. Bispo Casteluber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Umbelina da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-74.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silveira dos Santos [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Valet Parking - Serviço de Manobrista , Réu: Imbra Tratamentos Odontológicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Desterro [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista - AMOB [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Desterro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-87.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: DMM - Distribuidora Multi-Marcas Industria e Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nCgto: José Willian de Melo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DMM - Distribuidora Multi-Marcas Industria e Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao RO por deserto, As custas foram recolhidas em DARF e não em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0082800-30.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: William Caldane [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivenda de Icarai [Adv. Luiz Eduardo Tostes Caldas (OAB: RJ 71938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Caldane\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0212600-43.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo da Silva Monteiro [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-75.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000174-46.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Matias Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Matias Filho\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-34.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Moreti Oliveira (Espóio de) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moreti Oliveira (Espóio de), Réu Emater Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando Procedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ferreira Guedes (833) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Municipal de Limpeza Urbana de NIterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ferreira Guedes (833)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0014100-31.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José do Nascimento [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José do Nascimento, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nRegularize a parte Autora sua representação nos autos.Quanto ao RO interposto às fls. 813/825, os pressupostos de admissibilidade serao examinados oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0135900-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Soares Conceição [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1091949"
                            ],
                            "1091951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2011\r\n\r\n0019500-94.2007.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Roger da Silva Berger\r\n\r\nExecutado: Acqua Life Salvamento Aquatico Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Acqua Life Salvamento Aquatico Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 428,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091951"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0209800-76.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Mello\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda (NP/sócio Guilheerme Francisco da Silva Neto), Tecco Tecnologia e Construções Ltda., High Tech Construtora Montagem e Serviços Ltda (NP/sócio Ilson Feitosa Junior), High Tech Construtora Montagem e Serviços Tecnicos Ltda (NP/sócio Ademir Antonio Norato)\r\n\r\nPelo presente fica m High Tech Construtora Montagem e Serviços Ltda (NP/sócio Ilson Feitosa Junior), High Tech Construtora Montagem e Serviços Tecnicos Ltda (NP/sócio Ademir Antonio Norato), High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda (NP/sócio Guilheerme Francisco da Silva Neto), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091950"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-57.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Miranda Tupini [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - Idetec [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Miranda Tupini, Réu Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - Idetec\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173/174: \"Isto posto, julgo PROCEDENTES os embargos à execução, nos termos da fundamentação supra, para determinar que a execução iniclamente recaia sobre o primeiro executado, que deverá ser citado da decisão homologatória de fls. 140 e garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-88.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Correia Galvao [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Correia Galvao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-71.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magalhaes de Carvalho (Espolio de) [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Natividade Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Magalhaes de Carvalho (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 330/331, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-39.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Deliane Silva de Paula [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda ME N/P Tailane da Silva Soares e Tatiane da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deliane Silva de Paula \r\n\r\nEntrar em contato com a SEAPO/NF, através do telefone (22) 2522-4261, a fim de que possa o reclamente agendar acompanhamento da diligência de citação do réu\r\n\r\nProcesso: 0147900-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelberto Abdalla Sobrinho [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Edelberto Abdalla Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça (custas judiciais) ao primeiro reclamado, já que esgotada a prestação jurisdicional quando da prolação da sentença de fls. 128/141 e de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, nos termos do Provimento nº 01/2008, da Corregedoria deste E.TRT. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-69.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Aut Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/03/2011, às 14:00h, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, oportunidade em a primeira reclamada efetuará a entrega das guias do FGTS .\r\n\r\nId: 1092056"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
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                            "1091919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102100-90.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Pinto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.000,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-15.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiani de Oliveira do Nascimento [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0077700-75.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.N/P JOSE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dias\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-32.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues da Costa [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000600-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fontes de Vasconcelos Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S. A., Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fontes de Vasconcelos Rodrigues\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Souza [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Gim e Márcia do Pelo Bonecos em Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva de Souza\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo celebrado, em 05 dias, pena de extinção do processo, por falta de interesse de agir. \r\n\r\nProcesso: 0264500-76.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE PAULA BELMUDES [Adv. Jose Heitor Teixeira (OAB: RJ 67375 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INTREG.DE REABILITACAO DE N.IGUACU N/P Sócio JOSE BENEDITO DE SÁ [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO INTREG.DE REABILITACAO DE N.IGUACU N/P Sócio JOSE BENEDITO DE SÁ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187200-13.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria da diferença ainda devida, em 48 horas, conforme valor informado na nova planilha do INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0168900-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Aguiar Mendes [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do requerimento de fls. 138/141, também deverá comprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nId: 1091919"
                            ],
                            "1091920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227900-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Salles [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da verba honorária, em 24 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0157100-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenel Lopes da Silva Nunes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: E. NUNES BARBOSA CONSERTOS DE ROUPAS - ME. [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. NUNES BARBOSA CONSERTOS DE ROUPAS - ME., Aut Rosenel Lopes da Silva Nunes\r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Re comprove o recolhimento previdenciario incidente sobre o valor da condenacao. N.I., 17/02/2011. O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0211800-06.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO DE OLIVEIRA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0017600-96.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILTON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 362. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-29.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmo Silva Bandeira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel 2000 Construções Elétricas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pela nova planilha do INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0231000-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Machado de Moraes [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Fábio Luis Machado de Moraes\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio da Silva Ferreira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-50.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Pinto [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecniquatro Espaco de Construcoes e Comercio Ltda., Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Pinto\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-24.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Vicente Lima [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Joaquina da Conceição Barbosa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Joaquina da Conceição Barbosa\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0175900-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Fonseca Silva [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Rosiana Gomes da Costa A/C Drª.Aline Glória Juca [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Embelleze)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Fonseca Silva\r\n\r\nCiencia de que foi indeferido o pedido de fls. 98. Fornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0147900-44.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Laurindo da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Sandro Laurindo da Silva\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Vistos etc. Defiro o pedido de adjudicação formulado para que produzam seus efeitos legais. Expeça-se mandado de entrega. Intime-se. NI, 07/02/2011. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-89.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Fernandes Bastos de Pontes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nCiencia de que o bloqueio em conta ocorreu em face a gradação legal do art. 655, do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Lima Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Lima Silva\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 48 horas de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001346-04.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenio Mario Pereira Soares [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001716-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Fernandes Ribeiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nId: 1091920"
                            ],
                            "1091917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001700-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lage\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes da Cunha\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda. N/P Sócio Joel Fernandes da Silva, Rosa Maria Teixeira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda. N/P Sócio Joel Fernandes da Silva, Rosa Maria Teixeira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091917"
                            ],
                            "1091918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0163700-20.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: MC Top Center Iguaçu Com de Relogio Ltda n/p sócio VICENTE JOSE RINALDI BALBI, Juliano Rinaldi Balbi, Haroldo da Veiga Liberal\r\n\r\nPelo presente fica m Haroldo da Veiga Liberal, Juliano Rinaldi Balbi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0114500-59.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: COMECA CONSTRUTORA METALURGICA CARIOCA LTDA, Iwan Sopinka, Isidio Correa Picanco\r\n\r\nPelo presente fica m Isidio Correa Picanco, Iwan Sopinka, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0099600-46.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Domingos Fiaz\r\n\r\nRéu: Maria Gracinda\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Gracinda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091918"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1087001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019200-73.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Souza Dantas [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Souza Dantas\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 351/356 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-13.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Idinaldo da Conceicao [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-76.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilson de Souza Rocha [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson de Souza Rocha\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 236/239 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-51.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ISRAEL DOS SANTOS [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença (fls. 394), sob pena de BacenJud/Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0106200-14.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza e Silva [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria Representacao Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza e Silva\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109100-87.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA DE ALMEIDA MEDEIROS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: COOPERATIVA VENDEDORES SIST. PREVIDENCIA RJ [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)], Réu: UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-72.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pires Duarte da Fonseca [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Pires Duarte da Fonseca, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pelo I. Perito, em 10 dias, sob as penas do art. 355/959 do CPC, exceto quanto à documentação original solicitada, a ser entregue no dia da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0140400-57.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-38.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MAGALHAES DE FREITAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Regina Coeli Cianeneli de Oliveira, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MAGALHAES DE FREITAS\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-18.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DE SOUZA BARCELOS CARVALHO [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DE SOUZA BARCELOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 280:\" Especifique a recorrente qual recurso é este\". Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0153900-25.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE DOS SANTOS [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-39.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DUTRA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ SOUZA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Edimar Dias de Oliveira (OAB: RJ 107432 - D)], Réu: Roberto Jose de Souza, Réu: Ronaldo Jose de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da impressão das cópias de declarações de IR, sem bens passíveis de penhora, a serem acauteladas, bem como vir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-80.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RAIMUNDO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO O BOM DA ALIMENTACAO [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Manoel dos Santos Sequeira, Réu: Luiz Carlos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS RAIMUNDO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002104-74.2010.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandra Peres de Lima [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maxervice Serviços Temporários e Recursos Humanos [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maxervice Serviços Temporários e Recursos Humanos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-59.2010.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: José Augusto Pacheco [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-32.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA WARGAS DE FARIA BAPTISTA [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.832,80, atualizado até 08//2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1087001"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1089161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 16/02/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/05/2011 e dia 24/05/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0193900-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D, Aut: DANIELE CORREA PINHEIRO Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A , Arno Lindenblatt , Joaquim Jorge da Silva , Martha Lindenblatt da Silva , RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA Adv.: Luiz Furtado Ferreira OAB.: RJ 21837 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio nº 520 da Rua Quissamã, com área de construção de 412,38 m2 e seu respectivo terreno. avaliado em 1.600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Quissamã, 520, Quissamã, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/05/2011 e 25/05/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0061600-60.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE OLIVEIRA Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: Companhia Fabrica de Papel Petropolis \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Domínio útil do Prazo de Terras nº 3.393 do Quarteião Itamarati. avaliado em 4.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Itamarati, 16, Itamarati, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/05/2011 e dia 24/05/2011, a partir das 13:01, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0120300-04.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOARES Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A , RUBBERFLEX PRODS TECNICOS DE BORRACHA LTDA , JOAQUIM JORGE DA SILVA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio nº 520 da Rua Quissamã com área de 412,38 m2 e seu respectivo terreno. avaliado em 1.600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Quissamã, 520 , Quissamã, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/05/2011 e 25/05/2011, a partir das 13:01, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0209900-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA Adv.: Claudio Ulisses Santos de Moraes OAB.: RJ 111269 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel descrito na matrícula 16029, com superfície de 4272,80 m2 e respectivas benfeitorias. avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bernardo Coutinho, 7558, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/05/2011 e 26/05/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0172200-94.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FREITAS DO AMARAL Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Domínio útil do prazo de terras nº 845-10, com área de 194,47 m2, de frente para a Rua Madre Francisca Pia. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Madre Francisca Pia, nº 400, Quarteirão Ingelheim, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/05/2011 e 25/05/2011, a partir das 13:02, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0168200-70.2009.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: RUBENS GOMES DA SILVA Adv.: Marcus Vinicius Goncalves Barreto OAB.: RJ 62046 D\r\n\r\nRéu: RRB METAIS ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA Adv.: Simao Cirineu dos Santos OAB.: RJ 28391 D, Antônio Guilherme Garcia \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel I/Suzuki Vitara, ano 1993, modelo 1994, cor azul, placa DFU 1010, à gasolina. avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada União Indústria, 11950-A, sala 310, Itaipava, PETROPOLIS, 25750-226 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/05/2011 e 25/05/2011, a partir das 13:03, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000979-28.2010.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: WANDERLEY RAMOS PESSANHA e Outros. Adv.: Claudia Dias Goncalves OAB.: RJ 95450 D\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA - N/P RICARDO MURILO CAULA - N/P CLAUDIO SCORZELLI RATTES e Outros. Adv.: Milton Sergio Simoes Lopes OAB.: RJ 48091 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) computador Compaq Presario 4410. 04 (quatro) mesas para escritório, em madeira. 01 (uma) máquina para fotocópias. 01 (um) sofá vermelho com três lugares. avaliado em 7.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Souza Franco, 528, Centro, PETROPOLIS, 25825-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.100,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089161"
                            ]
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                },
                "Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094400-51.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIBERATO MATIAS MENDES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIBERATO MATIAS MENDES\r\n\r\nEntrar em contato com a Sra. Oficial de Justiça, Taciana (24) 98257867 para agendar dia e hora para a efetivação do ato. \r\n\r\nProcesso: 0000080-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri e Saúde Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Naide Liliane de Magalhães (OAB: SP 209962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. João Batista Cezar, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe o número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000882-50.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Teixeira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldem Gate de Resende Serviços Ltda., Réu: Figliotti Transporte e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Teixeira da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Ferreira [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda.-ME, Réu: Paranasa, Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MIP Engenharia S.A, Réu: Votorantin Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira Ferreira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista certificado pelo i. Oficial de Justiça, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1091297"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
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                            "1091928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0184900-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Técnica em Construções Almeida Nascimento , Réu: Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica, em 15 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-89.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 1274300-15.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE GAMA DALLES [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A., Aut LUCIENE GAMA DALLES\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0027/2011, no valor de R$ 8.447,68, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamado. 2- Ciência da expedição do alvará nº 0028/2011, no valor de R$ 553,14, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0206200-68.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Dias de Oliveira [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Vanguarda em Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Dias de Oliveira \r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0012/2011, no valor dos depositos efetiados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. 2- Ciência da expedição do mandado de habilitação nº 0001/2011 ao seguro desdemprego em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0237000-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Figueiredo e Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Figueiredo e Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0038/2011, no valor de R$ 4.124,56, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da advogada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159500-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Oliveira , Réu Modelo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente em face da 2ª ré e Procedente em Parte em face da 1ª ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-95.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwaldo Pereira Miranda [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Edwaldo Pereira Miranda, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-52.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Pereira da Silva Filho [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogas - Gnv Auto Posto Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purogas - Gnv Auto Posto Ltda\r\n\r\nTendo em vista a promoção da contadoria às fls. 129 informando que o saldo do deposito recursal é de R$ 5.648,62 e o valor homologado às fls. 124 ser de R$ 6.044,87, comprove, a reclamada, em 48 horas o depósito da diferença referente ao crédito autoral, sob pena de adoção do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0250900-71.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Cabral [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Maua [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves Cabral\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247300-37.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Freitas Salvadoretti [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Gestão Pública - IBGP, Réu: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais do Municipio de SG [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais do Municipio de SG\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0081900-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceli Borges Mesquita [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Ind Com Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceli Borges Mesquita \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.611,18, equivalentes a 1.772.743,57TR’s acumuladas, atualizadas até 16.02.2011. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0227300-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Cesar Santos [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Bradar Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Cesar Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0226700-63.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Vieira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio da Silva Porto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio da Silva Porto\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 97 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0224400-65.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barboza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor às fls. 30/36, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002155-68.2010.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Vieira do Nascimento [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nExdo: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Exdo: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nFornecer as peças para formação da CS, que entendam necessárias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-49.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimary da Silva Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Comercio de Representacoes Ltda. ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Luciane Domingues de Siqueira, Réu: Jan henry Stefenson, Réu: Angela de Fatima Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimary da Silva Ribeiro\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0224500-54.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA NARCISO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFERSON JARDIM BRAGA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA NARCISO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0224300-13.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barboza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0217500-61.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Guilherme Santos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Sossego da Esquina Ltda. [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Guilherme Santos , Réu Padaria e Lanchonete Sossego da Esquina Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.587,86, equivalentes a 1.032.956,00 TR's acumuladas, atualizadas até 31/01/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nId: 1091928"
                            ],
                            "1091929": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0214400-74.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ALVES PORTUGAL [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE S G IND E COM DE PANIF LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ALVES PORTUGAL\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0221100-90.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Fonseca de Azevedo [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Mutuá Ltda. ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Mutuá Ltda. ME, Aut Bruno Roberto Fonseca de Azevedo\r\n\r\nCiência da expedição do manadado de habilitação ao seguro desemprego encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0205500-97.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Campos da Silva Paula [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Monteiro Ltda.(Fornecedora Ponte Seca) [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu Monteiro Ltda.(Fornecedora Ponte Seca), Aut Maria Marcia Campos da Silva Paula\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 62.178,48, equivalentes a 5.102.347,32 TR's acumuladas, atualizadas até 31/01/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0213600-07.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton de Azevedo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Welliton de Azevedo\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Barreto [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Porto de Encontro de Alcantara Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-13.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Eduardo Macedo Marques [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ntsg Gas Comercio Ltda [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ntsg Gas Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da diferença apurada pela Calculista às fls. 104/105, em 48 horas, sob pena de execução com adoção do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0203900-75.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de OLiveira Menezes [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engennaria Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 350: \"(...) proceder ao depósito do valor da execução, devendo a penhora recair sobre as faturas a serem pagas a 1ª ré (Telenge), a disposição deste Juízo, no prazo de 05 dias, ante o requerido. Em caso negativo, deverá a 2ª reclamada (Telemar) comprovar o depósito do valor da execução, dada sua responsabilidade subsidiária no objeto da demanda.\" \r\n\r\nProcesso: 0203900-41.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Jose Fernandes da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 150: \"(...) defiro a isenção das custas na forma da legislação em vigor.\" \r\n\r\nProcesso: 0203100-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Cardoso de Moura Assuncao Ferreira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Fine Color Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Cardoso de Moura Assuncao Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0020/2011, no valor de R$ 1.237,68, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0203700-63.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aparecido Santos Andrade [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Varsilva Auto Serviços Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Varsilva Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nVistas a reclamada da petição de fls. 53 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0203700-68.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva de Souza\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-83.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha o patrono da reclamada regularizar a petição do recurso interposto (protocolizado em 10.01.2011) assinando-a, em 48 horas, sob pena de desentranhamento e consequente desconhecimento do recurso apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000206-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Oliveira Barros Junior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcantara Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Oliveira Barros Junior , Réu Lanches Guri Guloso de Alcantara Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273000-69.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENEIL DONASCIMENTO SOARES [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCOL SERV OBRAS E COM LTDA [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: ALEXANDRE TADEU GOMES [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: MARILDA ARIETA GOMES DE OLIVEIRA, Réu: ESMERALDINO POMPEU DE O. FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENEIL DONASCIMENTO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0279400-21.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO PEDRO SOBRINHO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAX CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Andre de Jesus Silva (OAB: RJ 34679 - D)], Réu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA, Aut MARCILIO PEDRO SOBRINHO, Réu SEGMAX CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27: \"Isto Posto, com fulcro no § 5º do artigo 1.066 do CPC, dou por restaurado os autos do processo em apreço. \r\n\r\nProcesso: 0276500-75.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MODESTO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RIBA MOURENCE LTDA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MODESTO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279300-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Jose de Jesus [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Valdemir Jose de Jesus\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 34.844,20, equivalentes a 2.859.304,54 TR's acumuladas, atualizadas até 31/01/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0274200-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Marcelo Antonio Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 61356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JORGE DA COSTA PINTO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0002229-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leandro de Almeida Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 1269500-12.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ANCILLOTTI JUNIOR [Adv. Luiz Alberto Neves Cunha (OAB: RJ 30427 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VALERIO BARROS, Réu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD ANCILLOTTI JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1091929"
                            ],
                            "1091930": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0269500-14.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROBERTO DOS ANJOS FERNANDES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROBERTO DOS ANJOS FERNANDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 56.979,28, equivalentes a 4.681.945,76 TR's acumuladas, atualizadas até 23/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0261800-79.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aparecido Rodrigues Alves [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Aparecido Rodrigues Alves, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0661/2010, no valor de R$ 16.605,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0267600-54.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton dos Santos Cunha [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton dos Santos Cunha\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Babo Fonseca [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimorite Frigorifico Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: Bomfrio Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: Saf Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomfrio Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda., Réu Frimorite Frigorifico Ltda., Aut Jose Edson Babo Fonseca, Réu Saf Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275700-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ribeiro Costa [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Ribeiro Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255800-05.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LEBELSON AMORIM LECYN [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TEC E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEBELSON AMORIM LECYN\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.493,50, equivalentes a 450.626,33 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0257600-15.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BASTO DE ALVARENGA [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS NOVA BUTH LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BASTO DE ALVARENGA\r\n\r\nCiência ao reclamante dos cálculos de fls. 99/100, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-94.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRONILHA BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA AZEVEDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRONILHA BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 176 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0280900-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cesar Pereira Barroso [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Cesar Pereira Barroso\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, bem como do indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0009400-72.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Barros Almeida [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Josagn Otica Ltda. [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Barros Almeida\r\n\r\nVistas do ofício da Vara Deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0309200-31.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nAo interessado sobre consulta à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0059000-96.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Maria dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Goncalves da Silva, Réu: Sandro Goncalves da Silva, Réu: Educandário Sete de Setembro Ltda. A/C Elizabeth Gonçalves da Silva [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Maria dos Santos\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0159800-89.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE MORAES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO Q-ASTRAL LTDA [Adv. Izidorio Pereira dos Santos (OAB: RJ 37412 - D)], Réu: Helber Vignoli Muniz, Réu: Nora Ney Muniz Pinho, Réu: José Mosquera Botana, Réu: Belarmino Bello\r\n\r\nDestinatário(s): José Mauro Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 165 e 166. \r\n\r\nProcesso: 0159800-89.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE MORAES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO Q-ASTRAL LTDA [Adv. Izidorio Pereira dos Santos (OAB: RJ 37412 - D)], Réu: Helber Vignoli Muniz, Réu: Nora Ney Muniz Pinho, Réu: José Mosquera Botana, Réu: Belarmino Bello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DE MORAES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1091930"
                            ],
                            "1091926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0054400-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Conceição Costa \r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Construtora Modelo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atual Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0244000-67.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Ferreira \r\n\r\nRéu: Creche Escola Aprendizes do Amor, Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Creche Escola Aprendizes do Amor, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091926"
                            ],
                            "1091927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0159500-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Modelo Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª ré e procedente em parte em face da 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255800-05.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LEBELSON AMORIM LECYN\r\n\r\nRéu: QUALITAS TEC E SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITAS TEC E SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.493,50, equivalentes a 450.626,33 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091927"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1087414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177700-83.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pina [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Selimp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pina \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, bem como do despacho de fl. 21 .\r\n\r\nProcesso: 0325400-68.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Dias [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitfield Comercial Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Dias, Réu Nitfield Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 95, de que foi deferido a suspensão do feito por 90 dias. Deverá o reclamante manter o Juízo informado acerca do processo instaurado em face do INSS .\r\n\r\nProcesso: 0000900-06.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pimentel [Adv. Jucivana Carvalho Rebelo (OAB: RJ 145108 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assistencial - Oderj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Pimentel\r\n\r\nVenha com cópia da emenda substitutiva para ré, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000075-28.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Gilson Eugenio da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Rute delícias Self Service (Sucessora de Varandão da Gb Grill) [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gilson Eugenio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43, de que foi deferido prazo adicional de 10 dias para o autor diligenciar quanto ao real empregador e/ou sucessor, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0062700-74.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda., Aut Paulo Cesar Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito (fls. 350/377) .\r\n\r\nProcesso: 0000524-83.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Duarte dos Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Duarte dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de 200,00, pela 1ª reclamada, isento o 2º reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0020000-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Furtado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L&C Prest Service Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Furtado\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000029-39.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia da Silva Barbosa [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariecca Confecções de Roupas Ltda ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariecca Confecções de Roupas Ltda ME \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083800-32.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA RODRIGUES VARGAS [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: COG Servicos Medicos S/C Ltda [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS, Réu: JOSE FERNANDO COSTA DE MADEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA RODRIGUES VARGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 257, bem como da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0001168-26.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Glória da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Dark Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Glória da Silva \r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-84.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CORN PRODUCTS BRASIL - INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA (atual denominação de Getec Guanabara Química Industrial S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORN PRODUCTS BRASIL - INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA (atual denominação de Getec Guanabara Química Industrial S/A, Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-28.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Liduino Gomes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Liduino Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Receita de fl. 72/75 .\r\n\r\nProcesso: 0119100-26.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON BARBOSA DA SILVA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Aut: ABIGAIL PACHECO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Aut: EDNA REGINA PASSOS DE O. VELASCO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL PACHECO, Aut ADAILTON BARBOSA DA SILVA, Aut EDNA REGINA PASSOS DE O. VELASCO, Réu FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nReclamantes: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0145600-12.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José da Costa Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José da Costa Ferreira\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional. Deverá, ainda, manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0195700-10.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA COCNEICAO DANTAS COSTA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA COCNEICAO DANTAS COSTA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174900-53.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Branco [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Branco\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 448. \r\n\r\nProcesso: 0181800-91.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA SILVA NETTO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES DA SILVA NETTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição 68/71, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195000-92.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edézio Pinto Coutinho [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edézio Pinto Coutinho, Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-89.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Carlos Costa [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Carlos Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0235700-13.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes de Oliveira [Adv. Hellen William A.P. Braga (OAB: RJ 107033 - D)]\r\n\r\nRéu: Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME , Réu: Distribuidora Sendas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Sendas Ltda., Aut Roberto Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ . 334,00, pelo autor, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0228200-61.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silveira de Oliveira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Dist de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silveira de Oliveira, Réu Dist de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Venha inicialmente, com o comprovante do recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281100-55.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ribeiro da Rocha [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Estrela da Trindade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Ribeiro da Rocha\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256800-29.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Medeiros [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao de Credito Sindcred [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0265100-82.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURICIO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios LTQ do Porto Novo Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAURICIO SILVA DE AZEVEDO, Réu Produtos Alimentícios LTQ do Porto Novo Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nReclamada: Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0279800-73.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBERE FERREIRA DA MOTA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: REP DIESEL MEC NAVAL,VEICULAR E IND LTDA - ME [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBERE FERREIRA DA MOTA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283000-44.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE CARVALHO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284900-43.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE TRIGUEIRO CRUZ [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPR.COM. IND.DE ROUPAS LTDA(Massa Falida de) [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE TRIGUEIRO CRUZ\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287600-45.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LETICIA CRISTINA PAULA MARINS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: IEPA - Instituto de educação Profissional de Alcântara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA CRISTINA PAULA MARINS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0313400-75.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUSA SANTOS [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316000-69.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO VEIGA AMARAL [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT, Réu: ORLANDO FERRI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO VEIGA AMARAL\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318200-44.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ventura Neves [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lualper Com de Vidro e Serralheria Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Ventura Neves\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288200-71.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CONSTANCIO DA PURIFICACAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: JAL TRANSPORTES E CARGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO CONSTANCIO DA PURIFICACAO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nId: 1087414"
                            ],
                            "1087418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000593-18.2010.5.01.0263 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Nova Sociedade Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ( OSCIP ), Municipio de São Gonçalo, União Federal , Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Sociedade Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ( OSCIP ), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087418"
                            ],
                            "1087423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0177600-46.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO RUIZ PEREZ MARTINS\r\n\r\nRéu: ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S/C, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ . 13.072,34 equivalente a 1.073.735,24 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-21.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Santana Sales\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Goncalense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ . 6.193,54 equivalente a 510.857,92 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087423"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1091840": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO Nº 126 /11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCESSAR a designação do Juiz Carlos Sérgio dos Santos Saraiva para auxiliar a 96ª Zona Eleitoral/Cabo Frio.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1091840"
                        ],
                        "1091841": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 127 /11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA a Juíza de Direito MARA GRUMBACH MENDONÇA para assumir, de 11 a 18 de fevereiro, a 61ª ZE/Sapucaia, em virtude de licença paternidade do Juiz Luiz Olímpio Mangabeira Cardoso, sem prejuízo de sua designação para a 174ª Zona Eleitoral/Três Rios. \r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1091841"
                        ],
                        "1089566": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "*RESOLUÇÃO Nº 767/11\r\n\r\nInstitui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como meio oficial para publicação de seus atos judiciais e administrativos.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e regimentais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 154 do Código de Processo Civil e no art. 4º da Lei n. 11.419/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, assegura a todos a razoável duração dos processos e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de preservar o meio ambiente, promovendo práticas sustentáveis para reduzir o consumo de papel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO\r\n\r\nArt. 1º. Instituir o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como veículo de publicação oficial dos atos judiciais, administrativos e das comunicações em geral deste Tribunal Regional e das Zonas Eleitorais. \r\n\r\nArt. 2º. O Diário da Justiça Eletrônico substituirá a versão impressa das publicações oficiais e passará a ser veiculado gratuitamente na rede mundial de computadores - internet, no endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando disponível para impressão por parte dos interessados, independentemente de registro.\r\n\r\n§1º. Nos casos em que houver determinação legal ou judicial, as publicações serão realizadas, também, em formato impresso, nos órgãos oficiais de imprensa e/ou em jornais de grande circulação.\r\n\r\n§2º. A publicação eletrônica não substituirá a intimação ou vista pessoal nos casos em que a lei assim o exigir.\r\n\r\nArt. 3º. A sigla do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, estabelece-se, a partir desta data, como DJERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PUBLICAÇÃO E DOS PRAZOS \r\n\r\nArt. 4º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico terão periodicidade diária, divulgadas a partir das 18:00 (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e nos dias em que houver suspensão de expediente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º. A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro poderá, em caráter excepcional, autorizar edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico, inclusive durante o período de recesso da Corte.\r\n\r\n§2º. A publicação dos atos processuais praticados durante o período eleitoral obedecerá a critérios disciplinados em legislação específica.\r\n\r\nArt. 5º. Os prazos processuais correrão a partir da publicação dos atos no Diário da Justiça Eletrônico, na forma do disposto no art. 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n§1º. Considerar-se-á como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da divulgação da informação no Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.\r\n\r\n§3º. Havendo, eventualmente, também intimação pessoal, os prazos terão início a partir da primeira ocorrência.\r\n\r\n§4º. Os prazos processuais dos casos previstos no § 1º do art. 2 º serão contados com base na publicação impressa.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO\r\n\r\nE DA AUTENTICIDADE DO DJERJ\r\n\r\nArt. 6º. Os direitos autorais sobre o conteúdo e a publicação do DJERJ são reservados ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro não se responsabilizará por problemas ou incorreções a que não tenha dado causa, oriundos de informação extraída do DJERJ e veiculada por terceiros.\r\n\r\nArt. 7º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico serão necessariamente certificadas digitalmente, por autoridade certificadora integrante da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, visando atender aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente do Tribunal designará os servidores responsáveis pela certificação digital.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO ENVIO DE MATÉRIAS, DA FORMATAÇÃO E \r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO\r\n\r\nArt. 8º. A remessa de matérias para publicação no DJERJ será efetuada pelas unidades remetentes, previamente cadastradas no sistema pela Secretaria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 9º. Compete à Seção de Biblioteca e Editoração, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, a edição, publicação, e certificação das edições do DJERJ.\r\n\r\nArt. 10. As unidades remetentes enviarão as matérias destinadas à publicação, através do módulo de Remessa de Matérias do Sistema DJERJ, até as 17:00 (dezessete) horas do dia da divulgação.\r\n\r\n§1º As matérias recebidas após o horário fixado no caput serão publicadas na edição subsequente do Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º A partir das 17 horas do dia da divulgação, dar-se-á o processo de edição final e conferência do DJERJ e não mais será permitida a inclusão, alteração ou retirada de matérias.\r\n\r\nArt. 11. As matérias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico são de exclusiva responsabilidade das unidades remetentes e não poderão sofrer quaisquer alterações ou supressões pela edição.\r\n\r\nParágrafo único. Eventuais retificações deverão constar de nova publicação.\r\n\r\nArt. 12. Os atos oficiais judiciais e administrativos serão publicados preferencialmente, em resumo, restringindo-se aos elementos necessários a sua identificação, vedada a publicação de logomarcas, logotipos, brasões ou emblemas identificadores de unidades administrativas.\r\n\r\nArt. 13. As unidades remetentes deverão encaminhar as matérias para publicação, observando a formatação a ser regulamentada.\r\n\r\nParágrafo único. As matérias enviadas que estiverem em desacordo com a diagramação não serão publicadas\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 14. Em caso de ocorrência de problemas técnicos no Tribunal, que inviabilizem, por mais de 2 (duas) horas, contínuas ou intercaladas, no período das 12 (doze) às 19 (dezenove) horas, a disponibilidade de acesso para remessa de matérias ou edição do Diário da Justiça Eletrônico, a edição será invalidada por meio de ato próprio do Presidente do Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. Ocorrendo a indisponibilidade prevista no caput, os atos serão publicados na edição subsequente.\r\n\r\nArt. 15. Compete à Secretaria de Tecnologia da Informação:\r\n\r\nI - a manutenção do sistema informatizado do DJE;\r\n\r\nII - a adoção de medidas que garantam o acesso contínuo aos conteúdos do diário eletrônico e a plena funcionalidade do sistema;\r\n\r\nIII - a realização sistemática de cópias de segurança do periódico e do material enviado para publicação;\r\n\r\nIV - a migração periódica dos números do DJERJ para mídias de longa duração;\r\n\r\nV - A guarda e arquivamento permanente e íntegro das edições do DJERJ em meio digital.\r\n\r\nArt. 16. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manterá publicação impressa e eletrônica por 30 (trinta) dias após a publicação desta Resolução.\r\n\r\n§1º. Decorrido o período previsto no caput, o DJERJ substituirá integralmente a versão em papel.\r\n\r\n§2º. Enquanto coexistirem as publicações impressa e eletrônica prevalecerá, para efeitos de contagem de prazo e demais implicações processuais, o conteúdo e a data da publicação na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 17. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Presidência.\r\n\r\nArt. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e será veiculada durante 30 dias no órgão de imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos preceituados pelo §5º do artigo 4º da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\n* Publicada em 17.02.2011 e aqui reproduzida, nos termos do §5º do art.4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nId: 1089566"
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                        "1091533": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nProtocolo nº 6630/2010\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nAcolho a manifestação da Diretoria-Geral (fl. 83);\r\n\r\nAprovo a minuta de Ato que ora assino;\r\n\r\nÀ CPDIS para ciência e providências necessárias à implementação das sugestões propugnadas nos presentes autos.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência \r\n\r\nId: 1091533"
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                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1091989": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 1-65.2011.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE-: PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Roberto Costa e outros\r\n\r\nREQUERENTE-: ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Roberto Costa e outros\r\n\r\nREQUERIDO-: GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\nREQUERIDO-: PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO\r\n\r\nDECISÃO: “Diante da ausência de apresentação de cópia da peça inicial para a formação da contrafé, por parte do autor, mesmo diante de regular intimação (fls. 20), situação caracterizada como de inércia nas medidas necessárias à citação do réu, indefiro a inicial de fls. 02/06, razão por que julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito (art. 267, I c/c 295, VI do CPC). Publique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/02/2011.\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Relator\r\n\r\nId: 1091989"
                        ],
                        "1091990": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3837-80.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WALACE NASCIMENTO LUCIO\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, JULGO EXTINTA a presente Representação por INTEMPESTIVA (artigo 267, inc. IV do CPC).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/02/2011. \r\n\r\nDes. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1091990"
                        ],
                        "1091991": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3422-97.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nDECISÃO: “Defiro o traslado como requerido a fls. 248. Providencie a \r\n\r\nSecretaria.\r\n\r\nApós, vistas ao representado, pelo prazo de cinco dias. Publique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/02/2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1091991"
                        ],
                        "1091992": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO PENAL Nº 87-70.2010.6.19.0000 - CLASSE AP\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREU-: MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Carlos da Silva Neto e outros\r\n\r\nDESPACHO: “Determino a citação do réu e seus defensores para, querendo, oferecer defesa prévia, requerer diligências, juntar documentos e arrolar devidamente as testemunhas, em 10 (dez) dias contados da publicação deste despacho (art. 359, parágrafo único da Lei nº 4.737/65).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/02/2011. \r\n\r\nJUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1091992"
                        ],
                        "1091993": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 29-33.2011.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: ALEXANDRE DE PAULA\r\n\r\nADVOGADA-: Nereida de Moura Garcez Pinto Machado\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA 54ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: ” I. Diante da manifestação da autoridade impetrada de fl.35, esclareça o impetrante, em 48 (quarenta e oito) horas, se tem interesse no prosseguimento do feito.\r\n\r\nII. Publique-se e intime-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/02/2011. \r\n\r\nJUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nRelatora\r\n\r\nId: 1091993"
                        ],
                        "1091994": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3522-52.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nADVOGADA-: Rebeca Gomes Faria e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Daniel Corrêa Homem de Carvalho e outros\r\n\r\nDESPACHO: “I. Diante da informação de fls. 697, intimem-se as partes para que indiquem o endereço e a qualificação das testemunhas arroladas às fls. 435, 462 e 500, nos termos do art. 407 do CPC.\r\n\r\nII. Após, cumpra-se o despacho de fl. 696.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/02/2011. \r\n\r\nJUÍZA ANA TEREZA BASILIO \r\n\r\nRelatora\r\n\r\nId: 1091994"
                        ],
                        "1091995": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 37-76.2010.6.19.0054 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDREIA CRISTINA MARCELLO \r\n\r\nREPRESENTADO-: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDÃO \r\n\r\nDESPACHO: “I. Oficie-se ao Diretor do Colégio Estadual Clodomiro Vasconcelos, no endereço de fl.46, para que informe se houve falta ou atraso do Professor Docente I, Getúlio da Silva Xerém, matrícula 0208819-3, no dia 6.8.2010, apresentando a documentação comprobatória da sua presença, com a indicação dos horários de chegada e saída na referida data;\r\n\r\nII. Oficie-se à administração Municipal de Itaguaí, para que informe qual a função exercida por Getúlio da Silva Xerém, o período que exerceu atividades laborativas, inclusive cargo em comissão, bem como qual seu horário de expediente e carga horária de trabalho;\r\n\r\nIII. Esclareçam as partes, representante e representados, em 48 (quarenta e oito) horas, se tem interesse na oitiva de testemunhas, uma vez que os fatos objeto deste processo estão relacionados à presença de servidores públicos em ato alegadamente de campanha política;\r\n\r\nIV. Após, venham os autos conclusos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/02/2011. \r\n\r\nJUÍZA ANA TEREZA BASILIO \r\n\r\nRelatora\r\n\r\nId: 1091995"
                        ],
                        "1091996": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3938-20.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Aliekseyev Jacob\r\n\r\nREPRESENTADO-: WILSON LUIZ NICODEMOS\r\n\r\nADVOGADO-: Aliekseyev Jacob\r\n\r\nDESPACHO: “I. Intimem-se as partes para que informem o endereço e a qualificação das testemunhas arroladas às fls. 95, 116 e 141, nos termos do art. 407 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nII. Após, expeça-se Carta de Ordem para que as respectivas zonas eleitorais procedam a oitiva das testemunhas arroladas.\r\n\r\nIII. Reitero o item II do despacho de fls. 153.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/02/2011. \r\n\r\nJUÍZA ANA TEREZA BASILIO \r\n\r\nRelatora\r\n\r\nId: 1091996"
                        ],
                        "1092011": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1041 (7739-75.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO\r\n\r\nADVOGADO-: Valmir Oliveira da Silva\r\n\r\nDESPACHO ref. Protocolo n.º 5775/2011: \"Consoante se infere do sistema de acompanhamento de documentos e processos desta Justiça Eleitoral, os autos da Representação nº 1041 estão arquivados e a documentação necessária à inscrição do débito na dívida ativa da União já foi encaminhada à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, o que afasta a competência desta Justiça Especializada para decidir acerca do parcelamento pleiteado. Isto posto, indefiro pedido. Publique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/02/2011. \r\n\r\nSÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1092011"
                        ],
                        "1091997": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3846-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.366/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato ao Cargo de Senador da República, sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO -: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO -: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO -: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO -: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO -: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA -: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA -: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO -: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO -: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nAGRAVADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Candidato ao Cargo de Deputado Federal, sob o nº 1580\r\n\r\nADVOGADO -: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO -: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO -: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO -: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO -: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA -: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA -: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO -: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO -: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nAGRAVADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador do Estado do Rio de Janeiro e Candidato à Reeleição, sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nAGRAVADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual, sob o nº 15101\r\n\r\nADVOGADO -: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO -: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA -: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO -: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nAGRAVADO-: MARCELO NASCIF SIMÃO (MARCELO SIMÃO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual, sob o nº 40011\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1091997"
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                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 27-05.2010.6.19.0063\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.368/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato ao Cargo de Senador da República, sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO -: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO -: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO -: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO -: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO -: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA -: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA -: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO -: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO -: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nAGRAVADO-: MARCOS ABRAHÃO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual, sob o nº 70123\r\n\r\nADVOGADA -: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1091998"
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                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3999-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.370/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA), Candidata ao Cargo de Deputado Estadual, sob o nº 45620\r\n\r\nAGRAVADO-: LUIZ ANTONIO MARTINS (LUIZ MARTINS), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual, sob o nº 12200\r\n\r\nAGRAVADO-: RODRIGO CARVALHO RIBEIRO DANTAS (RODRIGO DANTAS), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual, sob o nº 25123\r\n\r\nAGRAVADO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA (RODRIGO MAIA), Candidato ao Cargo de Deputado Federal, sob o nº 2587\r\n\r\nAGRAVADO-: OTAVIO SANTOS SILVA LEITE (OTAVIO LEITE), Candidato ao Cargo de Deputado Federal, sob o nº 4555\r\n\r\nAGRAVADO-: CESAR EPITACIO MAIA (CESAR MAIA), Candidato ao Cargo de Senador da República, sob o nº 251\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1092000"
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                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3848-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.371/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual, sob o nº 22321\r\n\r\nADVOGADO -: José Mauricio Adissi\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1092001"
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                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 30-04.2010.6.19.0113\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.373/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA -: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA -: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nAGRAVADO-: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU CORTES)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO -: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADO -: Julio Cesar Ferraz Martins\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1092003"
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                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3906-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.374/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal, sob o nº 4040\r\n\r\nADVOGADO -: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nADVOGADO -: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nADVOGADO -: Alex da Silva Ferreira\r\n\r\nAGRAVADO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS), Candidata ao Cargo de Deputado Estadual, sob o nº 12212\r\n\r\nADVOGADO -: Woltair Simei Lopes\r\n\r\nADVOGADO -: Antonio Carlos R. Fonseca\r\n\r\nADVOGADO -: Danuza Helena Bittencourt de Macedo\r\n\r\nAGRAVADO-: CLEILTON FERREIRA DE MENEZES JUNIOR (CLEILTON FERREIRA), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual, sob o nº 15115\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO -: Aliekseyev Jacob\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1092004"
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                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 69-61.2010.6.19.0093\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.375/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: IRANILDO CAMPOS, candidato ao cargto de Depútado Estadual, sob o nº 22000\r\n\r\nAGRAVADO-: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA (CHRISTINO ÁUREO), candidato ao cargo de Deputado Estadual, sob o nº 33233\r\n\r\nADVOGADO -: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1092005"
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                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3893-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.376/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: JORGE LUIZ DA COSTA HABIB (DR. JORGE HABIB)\r\n\r\nADVOGADO -: Jorge Luiz da Costa Habib\r\n\r\nAGRAVADO-: LILIAM SÁ DE PAULA (LILIAM SÁ)\r\n\r\nADVOGADO -: Marcio Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nAGRAVADO-: CELMA REGINA DA SILVA LEITE (CELMA LEITE)\r\n\r\nAGRAVADO-: SUELI MENEZES VASCONCELLOS (SUELI MENEZES)\r\n\r\nAGRAVADO-: ANTONIO CHARBEL JOSÉ ZAIB (CHARBEL ZAIB)\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA -: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA -: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nAGRAVADO-: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA (PAULO RAMOS)\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1092006"
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                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 16.973/2011\r\n\r\nREQUERENTE-: LEVY VIEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nReferente aos Protocolos nº 54.000/2006 e 64.757/2006 (Prestação de Contas nº 3398) e ao protocolo nº 57.366/2006 (Registro de Candidatos nº 2970)\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente para tomar ciência do desarquivamento dos processos em referência, solicitado por meio do protocolo nº 16.973/2011.\r\n\r\nId: 1092009"
                        ],
                        "1092010": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.353/2011\r\n\r\nREQUERENTES-: ANDRE CAMARA FARIAS - OAB/RJ 142.870\r\n\r\nEMERSON DO NASCIMENTO BEZERRA - OAB/RJ 147.855\r\n\r\nFicam INTIMADOS os requerentes para prestarem esclarecimentos em relação ao protocolo em referência, que se encontra à disposição na Secretaria Judiciária deste Tribunal, na Av. Presidente Wilson, 198 sala 803, nesta cidade.\r\n\r\nId: 1092010"
                        ],
                        "1091857": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nO Secretário Judiciário substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº. 28/2011, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), em cumprimento ao artigo 28 da Resolução TSE 23.282/10:\r\n\r\nPDT - Regional - 17.116/2011\r\n\r\nPSC - Iguaba Grande - Prot. 19.021//2011\r\n\r\nPSC - Paracambi - Prot. 19.015/2011\r\n\r\nId: 1091857"
                        ],
                        "1091858": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nO Secretário Judiciário substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº. 28/2011, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), em cumprimento ao artigo 28 da Resolução TSE 23.282/10:\r\n\r\nPSC - Rio de Janeiro - Prot. 16.379/2011\r\n\r\nId: 1091858"
                        ],
                        "1091859": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nO Secretário Judiciário substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº. 28/2011, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), em cumprimento ao artigo 28 da Resolução TSE 23.282/10:\r\n\r\nPRTB - Barra do Piraí - Prot. 19.490/2011\r\n\r\nPRTB - Nova Iguaçu - Prot. 19.491/2011\r\n\r\nPRTB - Rio de Janeiro - Prot. 19.489/2011\r\n\r\nPSC - Cabo Frio - Prot. 19.016/2011\r\n\r\nPSC - Casimiro de Abreu - Prot. 19.019/2011\r\n\r\nPSC - Mangaratiba - Prot. 19.017/2011\r\n\r\nPSC - Porto Real - Prot. 19.018/2011\r\n\r\nId: 1091859"
                        ],
                        "1091860": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nO Secretário Judiciário substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº. 28/2011, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), em cumprimento ao artigo 28 da Resolução TSE 23.282/10:\r\n\r\nDEM - Maricá - Prot. 15.344/2011\r\n\r\nPSDB - São João da Barra - Prot. 20.252/2011\r\n\r\nPSDB - Saquarema - 21.515/2011\r\n\r\nPV - Nova Iguaçu - 20.352/2011\r\n\r\nId: 1091860"
                        ],
                        "1091856": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Judiciário substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº. 28/2011, convoca a Direção Regional do PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC, a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade da anotação objeto dos Protocolos nº 20.049/2011, 20.050/2011, 20.051/2011, 20.052/2011, 20.053/2011, uma vez que a anotação do Órgão Diretivo Regional da referida Agremiação partidária encontra-se em exigência.\r\n\r\nId: 1091856"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1092059": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.428 - REPRESENTAÇÃO Nº 3775-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nAdvogado: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nAdvogados: Thiago Soares de Godoy e outros\r\n\r\nRelatora: Juíza ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, VENCIDO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI.\r\n\r\nId: 1092059"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1091827": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 18/11\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 16.910/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto no art. 4º da Resolução TSE nº 22.582/07, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFernando Luiz Salabert Gaspar\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n09615199\r\n\r\n31/01/11\r\n\r\nC 13\r\n\r\nC 14\r\n\r\nAdriana Miranda de Oliveira Beuttenmüller Duarte\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115085\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nAlexandre Pessanha Dias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106062\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nAndré Vinícius Coelho de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106084\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nAyeska Mello Monteiro Bessa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115084\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nCarlos Eduardo Mouta de Araújo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106069\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nCláudia Regina Papa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106060\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nEveline Gomes Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106105\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nFátima Aparecida Medeiros Gouveia\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106094\r\n\r\n28/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nFernanda Lassance Vieitas\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115043\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nFlávia Villela Felipe\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115087\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nGuilherme Therezo Nascimento\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115072\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nJosé Santos de Oliveira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115067\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nLúcio Maciel de Toledo Malta\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115086\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nLuiz Antônio Nogueira Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106102\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nLuiz Marcelo da Silva Antunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106068\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nMarcelo da Cunha Rangel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115056\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nMaria Imaculada Machado do Carmo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115099\r\n\r\n19/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nMarília Rodrigues de Sousa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115091\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115073\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nRaquel Barbosa de Souza\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115042\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nRodrigo de Albergaria André\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115092\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nSérgio Luiz Xavier da Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106091\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nTatiana Figueiredo Lara\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115080\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nVivian de Sá Reis\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106097\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nÁlvaro Aparecido da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106106\r\n\r\n17/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nLeandro das Chagas Leite Trotta\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115049\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1091827"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1091579": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 226 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nTel/fax (21) 2253-5593\r\n\r\nProcesso nº: 28-79.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nRequerente: Diretório Municipal do PDT\r\n\r\nAdvogado: Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira - OAB/RJ 106.171\r\n\r\nDespacho: \"Intime-se o partido para se manifestar, no prazo de 72 horas, sobre o parecer conclusivo de fls. 300/301. Publique-se.\" Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. IONE PERNES - Juíza Eleitoral\r\n\r\nProcesso nº: 39-11.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nRequerente: Diretório Municipal do PRB\r\n\r\nAdvogado: Valério Lima Vidal - OAB/RJ 65.235\r\n\r\nDespacho: \"Intime-se o partido para se manifestar, no prazo de 72 horas, sobre o parecer conclusivo de fls. 256/257. Publique-se.\" Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. IONE PERNES - Juíza Eleitoral\r\n\r\nProcesso nº: 475/06\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2005\r\n\r\nRequerente: Diretório Municipal do PV\r\n\r\nDespacho: \"Considerando que não há advogado constituído nos autos, determino que o partido regularize a representação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 37, §6º, da Lei nº 9.096/95 c/c art. 36 do CPC. Intime-se. Publique-se.\" Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. IONE PERNES - Juíza Eleitoral\r\n\r\nProcesso nº: 496/07\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2006\r\n\r\nRequerente: Diretório Municipal do PV\r\n\r\nDespacho: \"Considerando que não há advogado constituído nos autos, determino que o partido regularize a representação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 37, §6º, da Lei nº 9.096/95 c/c art. 36 do CPC. Intime-se. Publique-se.\" Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. IONE PERNES - Juíza Eleitoral\r\n\r\nProcesso nº: 070/08\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2007\r\n\r\nRequerente: Diretório Municipal do PV\r\n\r\nDespacho: \"Considerando que não há advogado constituído nos autos, determino que o partido regularize a representação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 37, §6º, da Lei nº 9.096/95 c/c art. 36 do CPC. Intime-se. Publique-se.\" Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. IONE PERNES - Juíza Eleitoral\r\n\r\nProcesso nº: 137/09\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2008\r\n\r\nRequerente: Diretório Municipal do PV\r\n\r\nDespacho: \"Considerando que não há advogado constituído nos autos, determino que o partido regularize a representação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 37, §6º, da Lei nº 9.096/95 c/c art. 36 do CPC. Intime-se. Publique-se.\" Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. IONE PERNES - Juíza Eleitoral\r\n\r\nProcesso nº: 51-25.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nRequerente: Diretório Municipal do PV\r\n\r\nDespacho: \"Mantenho a sentença de fls. 661/662 em todos os seus termos. Intime-se. Publique-se.\" Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. IONE PERNES - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1091579"
                        ]
                    }
                },
                "33ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1091262": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROCESSO Nº 0000001-39.2006.619.0033\r\n\r\nRéus: Sérgio Silva de Souza e Teciomar da Silva Costa\r\n\r\nAdvogado: Dr. Nilton César Coutinho Domingos dos Santos\r\n\r\nOAB/RJ Nº: 119.061\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nDesigno audiência de instrução para o dia 25 de maio de 2011 às 15:00 horas. Intimem-se. Requitem-se. Ciência ao MPE.\" \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nRAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 1091262"
                        ]
                    }
                },
                "50ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1091464": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROC. N.º 0000003-84.2008.619.0050 (PJ041/2008)\r\n\r\nNATUREZA: Ação Penal\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Artigo 344 do Código Eleitoral\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRÈ: Carla Cristina Soares Braga\r\n\r\nPATRONO: N/C\r\n\r\nDECISÃO [FLS. 80]: \"(...) Acolho a promoção do Ministério Público (fls. 79v) e, em consequência, julgo extinta a punibilidade de CARLA CRISTINA SOARES BRAGA com fundamento no art. 89, § 5º da Lei 9.099/95.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 13 de janeiro de 2011.\"\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1091464"
                        ]
                    }
                },
                "51ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1091024": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Processo n.º 2049.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Welinton de Paula Cardim\r\n\r\nAdvogado: Thiago Rocha da Silva - OAB/RJ 148.999\r\n\r\nDECISÃO (FL. 147): \r\n\r\n\"Redesigno a audiência para o dia 05/04/2011 às 14:50 horas. Intimem-se.\"\r\n\r\nEm, 17/02/2011\r\n\r\nJuiz Enrico Carrano\r\n\r\nProcesso nº 750.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: José Paulo Bersot\r\n\r\nAdvogado: Paulo Márcio Ábila Bersot - OAB/RJ 103.475\r\n\r\nDECISÃO (FL. 151): \r\n\r\n\"Redesigno a audiência para o dia 22/03/2011 às 15:30 horas. Intimem-se.\"\r\n\r\nEm, 17/02/2011\r\n\r\nJuiz Enrico Carrano\r\n\r\nProcesso n.º 2134.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Juliana Resende Monteiro\r\n\r\nAdvogado: Josenildo dos Santos Azeredo - OAB/RJ 110.990\r\n\r\nDECISÃO (FL. 150): \r\n\r\n\"Redesigno a audiência para o dia 03/05/2011 às 16:00 horas. Intimem-se.\"\r\n\r\nEm, 17/02/2011\r\n\r\nJuiz Enrico Carrano\r\n\r\nProcesso n.º 1357.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Manoel do Carmo Maia da Silva\r\n\r\nAdvogado: Paulo Renato Germano Lima - OAB/RJ 125.569\r\n\r\nDECISÃO (FL. 138): \r\n\r\n\"Redesigno a audiência para o dia 12/04/2011 às 15:20 horas. Intimem-se.\"\r\n\r\nEm, 17/02/2011\r\n\r\nJuiz Enrico Carrano\r\n\r\nId: 1091024"
                        ]
                    }
                },
                "166ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1091260": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 007/11\r\n\r\nO Juízo da 166 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 007/11, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, segundas vias, revisões e transferências eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRICARDO CYFER\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 166ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1091260"
                        ]
                    }
                },
                "201ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1091580": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Processo n° 68-77.2009.619.0201\r\n\r\nEspécie: CONTAS NÃO PRESTADAS CAMPANHA ELEITORAL ELEIÇÕES 2008\r\n\r\nCandidato: JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n(...) DESAPROVO AS CONTAS PRESTADAS PELO CANDIDATO JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA.\r\n\r\nNilópolis, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nPALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 201a ZE/RJ\r\n\r\nId: 1091580"
                        ]
                    }
                },
                "205ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1091252": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 05/11\r\n\r\nO Juízo da 205ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 05/11, expedido no termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de feverieoro de 2011.\r\n\r\nELIZABETE ALVES DE AGUIAR \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1091252"
                        ]
                    }
                },
                "218ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1091466": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "O Juízo da 218ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 07/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/2003, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via incluídas no cadastro eleitoral, bem como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDébora Maria Barbosa Sarmento \r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1091466"
                        ]
                    }
                },
                "229ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1090961": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 06/11\r\n\r\nO Juízo da 229ª Zona Eleitoral - Rio Comprido, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 06/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSANDRA SANTARÉM CARDINALLI\r\n\r\n(a) Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1090961"
                        ]
                    }
                },
                "254ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1091020": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Processo 6-04.2011.6.19.0254\r\n\r\nEspécie: Composição de Mesa Receptora - CMR\r\n\r\nMESÁRIO(A): JOELMA DA SILVA ESTEVÃO\r\n\r\nDECISÃO: \"[...] 4- Não localizado o mesário a ser notificado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, certique o cartório e proceda à notificação por edital, com publicação na imprensa oficial, nos termos do art. 26, §4º da Lei 9.784/99.[...]\"\r\n\r\nMacaé, 20 de janeiro de 2011.\r\n\r\nANDRÉ SOUZA BRITO \r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2011 ( PRAZO 20 DIAS)\r\n\r\nO Doutor RODRIGO MOREIRA ALVES, Juiz da 254ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste ato, NOTIFICA o eleitor abaixo descrito, por se encontrar em local incerto e não sabido, a recorrer no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação do presente edital, da decisão exarada às fls. 9 dos autos do processo abaixo relacionado, que determinou o pagamento de multa de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), com base no art. 124 do Código Eleitoral. Para tanto, o eleitor poderá comparecer ao cartório eleitoral, localizado na Rua Francisco Portela nº 221, Centro, Macaé/RJ, no horário de expediente, das 11h às 19h, ressaltando-se que o feito terá prosseguimento independentemente do comparecimento do interessado, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar.\r\n\r\nEleitor\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nJoelma da Silva Estevão\r\n\r\n072106990396\r\n\r\n6-04.2011.6.19.0254\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na imprensa Oficial. Dado e passado, nesta cidade de Macaé/RJ, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, Brunella Amorim Pagotto, Chefe de Cartório, matrícula 00715098, digitei\r\n\r\nRodrigo Moreira Alves\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1091020"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1092401": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DA PAIXÃO SIMONETTI para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/457/2011.\r\n\r\nNOMEAR SUELY CONCEIÇÃO RIBEIRO RODINHO para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/458/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA BEATRIZ AMARAL LOSSO DE MEDEIROS para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/459/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Tecnologia de Informática, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Anna Cristina Blattler, matrícula nº 100197-3. Processo nº E-01/317984/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIAN COLOSSI ELIAS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Virginia Fatima da Silva Marinho Monteiro, matrícula nº 0966201-6. Processo nº E-01/318021/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARINALVA BATISTA LIMA DE FARIAS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leandro Gonçalves Meireles, matrícula nº 100305-2. Processo nº E-01/318020/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tatiane Faria Barros de Oliveira, matrícula nº 966250-3. Processo nº E-01/318022/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO CEOTTO PALERMO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Luisa Bteshe, matrícula nº 100108-0. Processo nº E-01/318019/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH MARTINS TARANTINO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Neves Carnevale. Processo nº E-01/318023/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL DA CRUZ PEIXOTO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernando Gustavo Caovila de Oliveira. Processo nº E-01/318025/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS MARTINS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tereza Cristina de Araújo Pinto. Processo nº E-01/318024/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABRICIA VITOVSKY GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thais Mota dos Santos, matrícula nº 0100160-1. Processo nº E-01/318026/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELE RAMOS DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jairton Mendes. Processo nº E-01/318028/2011.\r\n\r\nNOMEAR DALVA CELESTE DE FARIA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Rodrigues da Silva. Processo nº E-01/318027/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, GILSON MAGRANI, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816246-3, do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2122/2011.\r\n\r\nNOMEAR GILSON MAGRANI, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816246-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elias Santos Menegatte, matrícula nº 6165468-7. Processo nº E-04/2122/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELIAS SANTOS MENEGATTE, matrícula nº 6165468-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gilson Magrani, matrícula nº 0816246-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da mesma Contadoria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-04/2122/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2011, DELTON ANTÔNIO NERIS, matrícula nº 0948069-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2121/2011.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO MARTINS HERMANN para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Augusto Sergio do Espírito Santo Cardoso, matrícula nº 954484-2. Processo nº E-11/121/2011.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO JORGE LUCENTE, Coronel BM, matrícula nº 0936985-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/032/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO RENATO MARTINS VAZ, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 16.487, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Jorge Lucente, matrícula nº 0936985-1. Processo nº E-08/032/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR MAURÍCIO PINTO DE REZENDE, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 947988-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/032/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR GILENO ALVES DE LIMA, Major BM, RG CBMERJ 19.779, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maurício Pinto de Rezende, matrícula nº 947988-2. Processo nº E-08/032/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR WILLIAN ODORICO DA SILVA, Coronel BM, matrícula nº 931850-2, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/032/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO FIGUEIREDO SALLES, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 12.102, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Willian Odorico da Silva, matrícula nº 931850-2. Processo nº E-08/032/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, LILIAN SOUZA ALVES, matrícula nº 817580-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300083/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 6149260-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lilian Souza Alves, matrícula nº 817580-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução de Medidas Sócioeducativas, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011. Processo nº E-03/300083/2011.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN SOUZA ALVES, matrícula nº 817580-4, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução de Medidas Sócioeducativas, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Nogueira, matrícula nº 6149260-9. Processo nº E-03/300083/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARLENE PIMENTEL TAVARES, anteriormente MARLENE PIMENTEL FEITOSA, matrícula nº 0817490-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaimar Carvalho, matrícula nº 936703-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011. Processo nº E-03/300083/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, JAIMAR CARVALHO, matrícula nº 936703-8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300083/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, matrícula nº 0821699-6, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marlene Pimentel Feitosa, matrícula nº 0817490-6. Processo nº E-03/300083/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, APARECIDA KAZUE ESAKI, matrícula nº 0836058-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300083/2011.\r\n\r\nNOMEAR SAULLO CHRISTY XAVIER LEITE, matrícula nº 0963357-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Eugênia Antunes Gomes, matrícula nº 946888-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011. Processo nº E-03/300085/2011.\r\n\r\nNOMEAR MAICON JUSTINO DE JESUS para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucas Macedo Pinheiro, matrícula nº 959708-9. Processo nº E-03/300085/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS FELIPE MARQUES DA CUNHA CARVALHO, matrícula nº 0954561-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ramon Martins Rodrigues da Silva, matrícula nº 0959707-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011. Processo nº E-03/300085/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2011, RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR, matrícula nº 932126-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Conservação Patrimonial, do Jardim Botânico de Niterói, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/513/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIO FLAVIO BUENO para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Conservação Patrimonial, do Jardim Botânico de Niterói, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ricardo Augusto Rosa Mansur, matrícula nº 932126-6. Processo nº E-02/513/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, RONALDO SOARES PINTO, matrícula nº 890230-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/497/2011.\r\n\r\nNOMEAR GIOVANA PAULA SILVA SORAGE para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ronaldo Soares Pinto, matrícula nº 890230-6. Processo nº E-02/497/2011.\r\n\r\nNOMEAR ISABELA PEÇANHA XIMENES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41850, de 05/05/2009. Processo nº E-02/495/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSE RIBEIRO AZEVEDO ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41850, de 05/05/2009. Processo nº E-02/496/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA LOPES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Carlos Barros da Rocha, matrícula nº 0899789-2. Processo nº E-18/373/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, SERGIO ARARIPE DOS SANTOS, matrícula nº 0963123-5, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/356/2011.\r\n\r\nNOMEAR NATASSJA OLIVEIRA MENEZES para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Charbelly Imaculada de Almeida Estrella, matrícula nº 00/0000076-0. Processo nº E-18/480009/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO RESENDE CORREA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos da Cunha Tavares, matrícula nº 946747-3. Processo nº E-18/372/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSÁLIA DE FÁTIMA MENDES DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elenir Aguiar, matrícula nº 38/0121-4. Processo nº E-18/490029/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ KLEBER RODRIGUES FARIAS para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42434, de 30/04/2010. \r\n\r\nId: 1092401"
                    ],
                    "1092402": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nANEXO IV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 41.348, DE 11/06/2008 - D.O DE 12/06/2008\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300075/2011, fica esclarecido que ROSENI SILVADO CARDOSO a quem se refere o presente Decreto coletivo de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº 6243507-8.\r\n\r\nId: 1092402"
                    ],
                    "1092395": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-12/248/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor Estadual da SEPLAG, João de Deus Falcão Neto, Oficial de Administração, matrícula nº 191.237-7, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1092395"
                    ],
                    "1092396": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° E-11/591/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...José Lopes...\r\n\r\nLeia-se:...José Lopes Raed...\r\n\r\nId: 1092396"
                    ],
                    "1092405": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 28/01/2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*APOSTILAMENTO AO CONTRATOI Nº 024/2009 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2010 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO\r\n\r\nId: 1092405"
                    ],
                    "1091065": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-35/56.494/2006- SAMOC S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.767/2007- VTC VITELCOM AMÉRICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.096/2008- BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.945/2008- NOTEBOOKTECH INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\n\r\nId: 1091065"
                    ],
                    "1090965": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/44249/2004 OFS RJ LTDA - DETERMINO o arquivamento do processo acima relacionado.\r\n\r\nId: 1090965"
                    ],
                    "1091261": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.710/2009 - DINISA SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA. DECLARO nulos os atos praticados a partir de fls. 43.\r\n\r\nId: 1091261"
                    ],
                    "1091101": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E- 12/126.859/2008 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. DECLARO nulos os atos praticados a partir de fls. 90.\r\n\r\nId: 1091101"
                    ],
                    "1091248": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.200/2010 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. DECLARO nulos os atos praticados a partir de fls. 39.\r\n\r\nId: 1091248"
                    ],
                    "1091097": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.119/2007 - ALE HANA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. DECLARO nulos os atos praticados a partir de fls. 15.\r\n\r\nId: 1091097"
                    ],
                    "1091242": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/191241/2011 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 1.262,70 (um mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1091242"
                    ],
                    "1091126": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.005/2011 - ANULO A PUBLICAÇÃO no D.O. de 17.02.2011, página 5, 3ª coluna, tendo em vista o que consta do referido processo. \r\n\r\nId: 1091126"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1091033": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nPROCESSO nº E-12/020.319/2010 - Irregularidade na execução do Contrato nº 05/2009. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, aplicar a Empresa SEPAG COMÉRCIO LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA a penalidade de multa, no montante de 1% (um por cento) do valor do contrato nº 05/2009 do processo nº E-12/020.140/2009.\r\n\r\nPROCESSO E-12/020.319/2010 - Irregularidade na execução do Contrato nº 12/2008. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, aplicar a Empresa SEPAG COMÉRCIO LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA a penalidade de multa, no montante de 1% (um por cento) do valor do Contrato nº 12/2008 do processo nº E-12/020.179/2008.\r\n\r\nId: 1091033. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1092172": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 453 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011 a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1092172"
                    ],
                    "1092173": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n9.550.000,00\r\n\r\n18.500.000,00\r\n\r\n27.750.000,00\r\n\r\n37.000.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n60.000.000,00\r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\nId: 1092173"
                    ],
                    "1092174": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n113.750,00\r\n\r\n227.500,00\r\n\r\n341.250,00\r\n\r\n455.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n28.025.052,00\r\n\r\n28.025.052,00\r\n\r\n28.025.052,00\r\n\r\n28.025.052,00\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n36.735.468,00\r\n\r\n36.735.468,00\r\n\r\n36.735.468,00\r\n\r\n36.735.468,00\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n4.800.000,00\r\n\r\n4.800.000,00\r\n\r\n4.800.000,00\r\n\r\n4.800.000,00\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n49.980.000,00\r\n\r\n49.980.000,00\r\n\r\n49.980.000,00\r\n\r\n49.980.000,00\r\n\r\nId: 1092174"
                    ],
                    "1091036": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/01/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/4749/2010 - RATIFICO a adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir despesas dos serviços continuados de água e esgotos à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, pelo valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com fulcro no que determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal, nos termos propostos no presente processo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.01.2011.\r\n\r\nId: 1091036"
                    ],
                    "1090993": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nPROC. nº E-01/5129/2010 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio relativa à vigésima oitava parcela, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. nº E-01/5130/2010 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio relativa à vigésima nona parcela, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. nº E-01/5131/2010 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio relativa à trigésima parcela, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. nº E-01/5132/2010 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio relativa à trigésima primeira parcela, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. nº E-01/5437/2010 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio relativa à trigésima segunda parcela, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. nº E-01/390/2011 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio relativa à trigésima terceira parcela, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1090993"
                    ],
                    "1091317": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/8078/1993 - PAULO CEZAR GUIMARÃES DE MIRANDA, matrícula nº 190.369-9 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença- prêmio, período base 08/10/1993 a04/10/2008. \r\n\r\nId: 1091317"
                    ],
                    "1091465": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/439/2011 - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA - matrícula 192.822-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestados a iniciativa privada e autonomia, no período de 15/05/1980 a 09/09/1980 e, de 01/04/2008 a 30/04/2008, no total de 145 (cento e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1091465"
                    ],
                    "1091007": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nA) Relação nominal dos beneficiários incluídos no período .\r\n\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2010 A FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nDEPRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE DIREITO\r\n\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\n\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n040.724-0\r\n\r\nJOSE CARLOS DINIZ ALVES\r\n\r\n17/12/08\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nsetembro-09\r\n\r\n005.243-4-0\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MULLER\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nsetembro/10\r\n\r\n041.451-4-0\r\n\r\nFAUSTO CARDOSO CASTELLO BRANCO\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nsetembro/10\r\n\r\n042.198-7-0\r\n\r\nFRANCISCO MANOEL BERTÃO ORMONDE\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nsetembro/10\r\n\r\n009.499-4-1\r\n\r\nJOSEFA FRANCISCA DE MORAES\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nsetembro/10\r\n\r\n013.949-1-1\r\n\r\nJOSELIA MARIA PIRES VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n11/07/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nsetembro/10\r\n\r\n012.854-6-1\r\n\r\nMARIA ELOZA MAIA DE SIQUEIRA\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nsetembro/10\r\n\r\n002.315-9-1\r\n\r\nILDA HONORINA DA SILVA CALIXTO\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\noutubro/10\r\n\r\n013.033-8-1\r\n\r\nIRENE DE ANDRADE JESUS\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\noutubro/10\r\n\r\n041.191-4-2\r\n\r\nJULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ANTUNES\r\n\r\n-\r\n\r\nPENSÃO MORTE/REATIVAÇÃO\r\n\r\noutubro/10\r\n\r\n012.061-8-1\r\n\r\nOLIVIA REZENDE VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\noutubro/10\r\n\r\n006.818-7-1\r\n\r\nSONIA MARIA VILLELA DOS ANJOS DUARTE\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\noutubro/10\r\n\r\n012.271-8-3\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA CYRILLO\r\n\r\n-\r\n\r\nPENSÃO MORTE/REATIVAÇÃO\r\n\r\noutubro/10\r\n\r\n008.797-1-1\r\n\r\nDULCE MACHADO LOPES\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nnovembro/10\r\n\r\n000.651-3-1\r\n\r\nLIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n18/09/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nnovembro/10\r\n\r\n004.553-5-2\r\n\r\nMARIA APARECIDA THOME\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nnovembro/10\r\n\r\n013.167-9-1\r\n\r\nMARIA DO CARMO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nnovembro/10\r\n\r\n013.545-3-0\r\n\r\nMARIA FRANCISCA DE FREITAS NOVAES\r\n\r\n01/09/2005\r\n\r\nINCENTIVO LEI 2.997/98\r\n\r\nnovembro/10\r\n\r\n040.776-3-1\r\n\r\nMARIA LUCILEIDE RAMALHO COSTA\r\n\r\n21/08/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nnovembro/10\r\n\r\n004.228-5-1\r\n\r\nPAULO EZEQUIEL GUTMMAN BICHO\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nnovembro/10\r\n\r\n044.061-2-0\r\n\r\nSUZANA LIVI HOFFMANN NIEDERSBERG\r\n\r\n07/11/2010\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nnovembro/10\r\n\r\n012.952-6-1\r\n\r\nJOANA DE MELO ROSA\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\ndezembro/10\r\n\r\n002.259-4-1\r\n\r\nMARIA MADALENA FELICIO DE MOURA\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\ndezembro/10\r\n\r\n041.950-8-0\r\n\r\nRENATO ALVES FERREIRA\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\ndezembro/10\r\n\r\n007.935-9-1\r\n\r\nSONIA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\ndezembro/10\r\n\r\n015.604-9-0\r\n\r\nVALDEMAR NASCIMENTO VASCONCELOS\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\ndezembro/10\r\n\r\n016.709-6-0\r\n\r\nANGELA KATIA NETO GONÇALVES\r\n\r\n01/03/1999\r\n\r\nINCENTIVO LEI 2.997/98\r\n\r\njaneiro/11\r\n\r\n090.068-0-1\r\n\r\nAURELINA CAMPOS MANHAES\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\njaneiro/11\r\n\r\n042.575-3-1\r\n\r\nELZINETE DOS SANTOS CORREA DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\njaneiro/11\r\n\r\n002.465-1-1\r\n\r\nFERNANDO FERNANDES LOUREIRO\r\n\r\n13/11/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\njaneiro/11\r\n\r\n008.396-8-1\r\n\r\nJOSELIA DE SENA AFFONSO\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\njaneiro/11\r\n\r\n040.983-9-1\r\n\r\nLIZETE CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n27/04/2008\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\njaneiro/11\r\n\r\n042.683-0-1\r\n\r\nSONIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\njaneiro/11\r\n\r\n041.628-2-0\r\n\r\nCALVERIO COUTO CARVALHO\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\n041.095-0-0\r\n\r\nWALTER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\n042.890-6-1\r\n\r\nADEMIR MANHAES LANES\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\n040.284-2-1\r\n\r\nIARA SALLES AMORIM\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\n010.379-9-1\r\n\r\nJOSEFA MARIA DA SILVA\r\n\r\n24/01/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\n007.257-5-1\r\n\r\nMARLENE TELES SILVA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\n012.100-2-1\r\n\r\nNAZARETH PORFIRIA DA C. PACHECO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\n042.683-0-2\r\n\r\nRAQUEL BITTENCOURT GOMES\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\n001.204-1-1\r\n\r\nSONIA MARIA MEIRELES MENDES\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\n000.567-3-1\r\n\r\nVANIA MACHADO DAS NEVES\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\n017.134-4-0\r\n\r\nSANTA MARGARIDA PEREIRA VARGAS\r\n\r\n01/01/2006\r\n\r\nINCENTIVO LEI 2.997/98\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\nId: 1091007"
                    ],
                    "1091008": [
                        "I - Despacho",
                        "b) Relação nominal dos beneficiários falecidos no período\r\n\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2010 A FEVEREIRO DE 2011. \r\n\r\nDEPRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DO ÓBITO\r\n\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n007.257-5-0\r\n\r\nANIZIO CORREA DE SA\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nsetembro/10\r\n\r\n013.720-0-2\r\n\r\nCELESTE MATTOS DE ANDRADE\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nsetembro/10\r\n\r\n000.014-0-1\r\n\r\nMARIA DA GLORIA PORTELLA CAMPOS\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\nsetembro/10\r\n\r\n008.418-2-1\r\n\r\nRITA MOREIRA DIAS\r\n\r\n24/01/2010\r\n\r\nsetembro/10\r\n\r\n012.271-8-3\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA CYRILLO\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nsetembro/10\r\n\r\n013.476-7-0\r\n\r\nWILSON PEREIRA MARIANO\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nsetembro/10\r\n\r\n013.033-8-0\r\n\r\nARIALDO DE JESUS\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\noutubro/10\r\n\r\n006.818-7-0\r\n\r\nBENTO ANTONIO DE BARROS DUARTE\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\noutubro/10\r\n\r\n001.885-6-1\r\n\r\nLILIAN THEREZINHA VON B DU V M\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\noutubro/10\r\n\r\n004.228-5-0\r\n\r\nMARIA CELIA MATTEOLI GUTTMMAN BICHO\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\noutubro/10\r\n\r\n002.401-5-1\r\n\r\nMARIA DA GLORIA BORGES\r\n\r\n19/09/2010\r\n\r\noutubro/10\r\n\r\n013.478-3-0\r\n\r\nALCENILA BARCELLOS\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nnovembro/10\r\n\r\n090.038-9-1\r\n\r\nALCENILA BARCELLOS\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nnovembro/10\r\n\r\n000.651-3-0\r\n\r\nALMIR NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nnovembro/10\r\n\r\n007.935-9-0\r\n\r\nEDICLER CECILIANO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\nnovembro/10\r\n\r\n008.396-8-0\r\n\r\nJOSE DA SILVA AFFONSO\r\n\r\n30/10/2010\r\n\r\nnovembro/10\r\n\r\n002.259-4-0\r\n\r\nJOSE GOMES DO CARMO\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\nnovembro/10\r\n\r\n008.797-1-0\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nnovembro/10\r\n\r\n002.785-5-0\r\n\r\nLEONI ALVES DA SILVA\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\nnovembro/10\r\n\r\n001.551-2-1\r\n\r\nLIA MIGON MARTINS\r\n\r\n06/09/2010\r\n\r\nnovembro/10\r\n\r\n009.429-3-0\r\n\r\nMARIA DAS GRASSAS DE AZEVEDO CIRILO\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\nnovembro/10\r\n\r\n040.776-3-1\r\n\r\nVICENTE FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\n21/08/2010\r\n\r\nnovembro/10\r\n\r\n008.895-1-1\r\n\r\nWANDA MACHADO AVEIRO\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nnovembro/10\r\n\r\n012.952-6-0\r\n\r\nALBERTO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\ndezembro/10\r\n\r\n007.907-3-0\r\n\r\nANTONIO WEIMAR DE AGUIAR FREITAS\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\ndezembro/10\r\n\r\n012.100-2-0\r\n\r\nCLIMERIO DUARTE PACHECO\r\n\r\n15/11/2010\r\n\r\ndezembro/10\r\n\r\n013.652-2-1\r\n\r\nFRANCISCA BRITO GONÇALVES\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\ndezembro/10\r\n\r\n042.575-3-0\r\n\r\nJORGE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n15/11/2010\r\n\r\ndezembro/10\r\n\r\n042.683-0-0\r\n\r\nJOSE CARLOS DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\ndezembro/10\r\n\r\n002.465-1-0\r\n\r\nMARILIA SARAIVA LOUREIRO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\ndezembro/10\r\n\r\n000.567-3-0\r\n\r\nNILTON PINTO DAS NEVES\r\n\r\n05/12/2010\r\n\r\ndezembro/10\r\n\r\n013.078-8-1\r\n\r\nROCILDA CASTOR RAMOS\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\ndezembro/10\r\n\r\n090.068-0-0\r\n\r\nVALERIO MANHAES\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\ndezembro/10\r\n\r\n040.284-2-0\r\n\r\nAFONSO CELSO SARMENTO DA SILVA\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\njaneiro/11\r\n\r\n010.379-9-0\r\n\r\nAMARO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\njaneiro/11\r\n\r\n002.226-8-1\r\n\r\nDORA MARIA CAVALCANTI WALCACER\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\njaneiro/11\r\n\r\n042.890-6-0\r\n\r\nMARA SUELI SILVA LANES\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\njaneiro/11\r\n\r\n001.845-7-1\r\n\r\nREGINA COELI DURÃO BRAGA DA SILVA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\njaneiro/11\r\n\r\n007.326-1-0\r\n\r\nSERGIO BORGES MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\njaneiro/11\r\n\r\n001.204-1-0\r\n\r\nUBIRAJARA FARIA MENDES\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\njaneiro/11\r\n\r\n007.891-3-1\r\n\r\nZULMIRA DIAS CASTRO\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\njaneiro/11\r\n\r\n008.387-9-0\r\n\r\nADALICIO HIPOLITO DA SILVA\r\n\r\n08/01/2011\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\n042.693-8-0\r\n\r\nAMARO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/01/2011\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\n007.921-9-0\r\n\r\nDAVID DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\n008.488-3-0\r\n\r\nDUILIO BRUNO\r\n\r\n22/01/2011\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\n043.121-4-0\r\n\r\nELOIZA DE SOUZA\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\n001.256-4-0\r\n\r\nGERSON LOPES JUNIOR\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\n006.487-4-0\r\n\r\nJORGE GUIMARAES CARRERA\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\n000.125-2-1\r\n\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA ARARIPE\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\n012.068-5-0\r\n\r\nODENIR CAMPOS\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\n040.057-2-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO LYSANDRO\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\n004.163-7-0\r\n\r\nROBERTO CARNEIRO FELIPE VALVERDE\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\n006.666-4-0\r\n\r\nSALVADOR TROTTA\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\n008.192-2-0\r\n\r\nVERA AKEL ATTAR RIQUE\r\n\r\n10/12/2010\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\n003.590-4-0\r\n\r\nWELLINGTON GONÇALVES SPINDOLA\r\n\r\n22/01/2011\r\n\r\nfevereiro/11\r\n\r\nId: 1091008"
                    ],
                    "1091009": [
                        "I - Despacho",
                        "C) RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS EXCLUÍDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO. \r\n\r\nPE RÍODO: SETEMBRO DE 2010 A FEVEREIRO DE 2011. \r\n\r\nDEPRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\n\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n019.210-4-1\r\n\r\nDANIEL DIAZ QUEIROZ\r\n\r\n24 ANOS\r\n\r\nsetembro/10\r\n\r\n041.191-4-2\r\n\r\nJULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ANTUNES\r\n\r\nESCOLARIDADE\r\n\r\nsetembro/10\r\n\r\n019.210-4-2\r\n\r\nRAPHAEL DIAZ QUEIROZ\r\n\r\n24 ANOS\r\n\r\nsetembro/10\r\n\r\n013.900-9-2\r\n\r\nMICHAEL ROOSEVELT DA GLORIA\r\n\r\n24 ANOS\r\n\r\ndezembro/10\r\n\r\n017.449-1-1\r\n\r\nROSEMERI FRIES (TTN)\r\n\r\n24 ANOS\r\n\r\ndezembro/10\r\n\r\n019.210-4-1\r\n\r\nDANIEL DIAZ QUEIROZ\r\n\r\n24 ANOS\r\n\r\nsetembro/10\r\n\r\n041.191-4-2\r\n\r\nJULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ANTUNES\r\n\r\nESCOLARIDADE\r\n\r\nsetembro/10\r\n\r\n019.210-4-2\r\n\r\nRAPHAEL DIAZ QUEIROZ\r\n\r\n24 ANOS\r\n\r\nsetembro/10\r\n\r\n013.900-9-2\r\n\r\nMICHAEL ROOSEVELT DA GLORIA\r\n\r\n24 ANOS\r\n\r\ndezembro/10\r\n\r\n017.449-1-1\r\n\r\nROSEMERI FRIES (TTN)\r\n\r\n24 ANOS\r\n\r\ndezembro/10\r\n\r\nId: 1091009"
                    ],
                    "1091010": [
                        "I - Despacho",
                        "RESUMO CONTÁBIL DA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n13º SALÁRIO DE 2010\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nFOLHA 13º 2010 \r\n\r\nA\r\n\r\nRENDA MENSAL\r\n\r\n49.408.804,41 \r\n\r\nB\r\n\r\nACERTO DE RENDA MENSAL\r\n\r\n- \r\n\r\nC\r\n\r\nADIANTAMENTO DE 13° SALARIO\r\n\r\n(29.551.394,56)\r\n\r\nD\r\n\r\nCONTRIBUICAO\r\n\r\n(2.173.507,39)\r\n\r\nE\r\n\r\nJOIA\r\n\r\n(106.694,27)\r\n\r\nF\r\n\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (CREDITO)\r\n\r\n3.215,38 \r\n\r\nG\r\n\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (DEBITO)\r\n\r\n- \r\n\r\nH\r\n\r\nSOLICITACAO DE RECURSOS (A+B+C+D+E+F+G)\r\n\r\n17.580.423,57 \r\n\r\nI\r\n\r\nRENDA MENSAL LEI 2997/98\r\n\r\n2.420.699,71 \r\n\r\nJ\r\n\r\nCONTRIBUICAO LEI 2997/98\r\n\r\n(119.219,85)\r\n\r\nK\r\n\r\nJOIA LEI 2997/98\r\n\r\n(189,18)\r\n\r\nL\r\n\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS LEI Nº 2997/98 (CRÉDITO)\r\n\r\n- \r\n\r\nM\r\n\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS LEI Nº 2997/98 (DEBITO)\r\n\r\n- \r\n\r\nN\r\n\r\nCOBRANCA DIVIDA (CLAUSULA 4 DO TERMO DE ADESAO)\r\n\r\n(113.841,68)\r\n\r\nO\r\n\r\nSOLICITACAO DE RECURSOS (I+J+K+L+M+N)\r\n\r\n2.187.449,00 \r\n\r\nP\r\n\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ\r\n\r\n319.909,56 \r\n\r\nQ\r\n\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (CREDITO)\r\n\r\n- \r\n\r\nR\r\n\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (DEBITO)\r\n\r\n- \r\n\r\nS\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO INVALIDEZ\r\n\r\n(14.821,34)\r\n\r\nT\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE RECURSO INVALIDEZ (P+Q-R+S)\r\n\r\n305.088,22 \r\n\r\nU\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\n5.112.690,63 \r\n\r\nId: 1091010"
                    ],
                    "1091011": [
                        "I - Despacho",
                        "d ) VALOR TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, DISCRIMINADA POR RUBRICA, MÊS A MÊS .\r\n\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\n\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2010 A FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nRenda Mensal\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nSetembro/2010\r\n\r\nOutubro/2010\r\n\r\nNovembro/2010\r\n\r\nDezembro/2010\r\n\r\nJaneiro/2011\r\n\r\nFevereiro/2011\r\n\r\nRenda Mensal Mês\r\n\r\nR$ 49.601.016,25 \r\n\r\nR$ 49.592.102,14 \r\n\r\nR$ 49.558.652,47 \r\n\r\nR$ 49.531.344,74 \r\n\r\nR$ 48.684.978,80 \r\n\r\nR$ 48.647.860,37\r\n\r\nAcerto de Renda Mensal\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nAdiantamento 13º salário\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ 14.820.888,83 \r\n\r\nR$ 14.780.485,76 \r\n\r\nR$ (1.413,80)\r\n\r\nR$ (17.943,71)\r\n\r\nR$ (14.967,67)\r\n\r\nCusteio Administrativo\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n\r\nR$ 104.847,81 \r\n\r\nR$ 75.308,33 \r\n\r\nR$ 155.349,77 \r\n\r\nR$ 88.751,22 \r\n\r\nR$ 261.501,85 \r\n\r\nR$ 210.338,70 \r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 49.705.864,06 \r\n\r\nR$ 64.488.299,30\r\n\r\nR$ 64.494.488,00 \r\n\r\nR$ 49.618.682,16 \r\n\r\nR$ 48.928.536,94 \r\n\r\nR$ 48.843.231,40\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n\r\nR$ (19.420,37) \r\n\r\nR$ 20.593,34 \r\n\r\nR$ 51.806,31 \r\n\r\nR$ 23.832,03 \r\n\r\nR$ 38.507,49 \r\n\r\nR$ 41.174,82 \r\n\r\nContribuição\r\n\r\nR$ 2.183.598,20\r\n\r\nR$ 2.180.068,60 \r\n\r\nR$ 2.177.633,07 \r\n\r\nR$ 2.177.549,71 \r\n\r\nR$ 2.140.506,17 \r\n\r\nR$ 2.139.765,25 \r\n\r\nJóia\r\n\r\nR$ 108.538,88 \r\n\r\nR$ 108.538,88 \r\n\r\nR$ 107.479,29 \r\n\r\nR$ 106.727,65 \r\n\r\nR$ 105.867,52 \r\n\r\nR$ 105.457,23 \r\n\r\n,\r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 47.394.306,61 \r\n\r\nR$ 62.179.098,48 \r\n\r\nR$ 62.157.569,33 \r\n\r\nR$ 47.310.572,77 \r\n\r\nR$ 46.643.655,76 \r\n\r\nR$ 46.556.834,10 \r\n\r\nRenda Mensal Incentivada Lei nº 2997 /98 e Invalidez Integral\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nSetembro/2010\r\n\r\nOutubro/2010\r\n\r\nNovembro/2010\r\n\r\nDezembro/2010\r\n\r\nJaneiro/2011\r\n\r\nFevereiro/2011\r\n\r\nRenda Mensal Mês\r\n\r\nR$ 2.744.502,32 \r\n\r\nR$ 2.738.917,51 \r\n\r\nR$ 2.741.082,37 \r\n\r\nR$ 2.741.298,95 \r\n\r\nR$ 2.731.400,06 \r\n\r\nR$ 2.729.305,16 \r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n\r\nR$ 56.708,88 \r\n\r\nR$ 33.943,62 \r\n\r\nR$ 2.173.428,73 \r\n\r\nR$ 1.115.055,01\r\n\r\nR$ 1.416.151,65\r\n\r\nR$ 1.441.656,86 \r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 2.801.211,20 \r\n\r\nR$ 2.772.861,13 \r\n\r\nR$ 4.914.511,10 \r\n\r\nR$ 3.856.353,96 \r\n\r\nR$ 4.147.551,71 \r\n\r\nR$ 4.170.692,02 \r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n\r\nR$ 645,33 \r\n\r\nR$ 318,41 \r\n\r\nR$ 138,58 \r\n\r\nR$ 138,58\r\n\r\nR$ 4.969,17\r\n\r\nR$ 138,58 \r\n\r\nContribuição\r\n\r\nR$ 137.393,31 \r\n\r\nR$ 135.549,63 \r\n\r\nR$ 242.129,86 \r\n\r\nR$ 189.442,45 \r\n\r\nR$ 202.836,55 \r\n\r\nR$ 203.507,55 \r\n\r\nJóia\r\n\r\nR$ 189,18 \r\n\r\nR$ 189,18 \r\n\r\nR$ 545,83 \r\n\r\nR$ 367,53\r\n\r\nR$ 398,68 \r\n\r\nR$ 398,68 \r\n\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO\r\n\r\nR$ 70.843,58\r\n\r\nR$ 70.103,46\r\n\r\nR$ 294.984,25\r\n\r\nR$ 199.337,86\r\n\r\nR$ 164.114,17\r\n\r\nR$ 148.488,49\r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 2.592.139,80\r\n\r\nR$ 2.566.700,45\r\n\r\nR$ 4.376.712,58\r\n\r\nR$ 3.467.067,54\r\n\r\nR$ 3.775.233,14\r\n\r\nR$ 3.818.428,72\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nSetembro/2010\r\n\r\nOutubro/2010\r\n\r\nNovembro/2010\r\n\r\nDezembro/2010\r\n\r\nJaneiro/2011\r\n\r\nFevereiro/2011\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 52.507.075,26 \r\n\r\nR$ 67.261.160,43 \r\n\r\nR$ 69.408.999,10 \r\n\r\nR$ 53.475.036,12 \r\n\r\nR$ 53.076.088,65 \r\n\r\nR$ 51.377.165,53\r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 49.986.446,41 \r\n\r\nR$ 64.745.798,93 \r\n\r\nR$ 66.534.281,91 \r\n\r\nR$ 50.777.640,31 \r\n\r\nR$ 50.418.888,90 \r\n\r\nR$ 50.375.262,82\r\n\r\nImposto de Renda\r\n\r\nR$ 5.208.734,33 \r\n\r\nR$ 5.173.591,66 \r\n\r\nR$ 5.637.589,98 \r\n\r\nR$ 5.379.895,99 \r\n\r\nR$ 5.304.092,56 \r\n\r\nR$ 5.275.363,84\r\n\r\nId: 1091011"
                    ],
                    "1091012": [
                        "I - Despacho",
                        "CEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 30/07/2010 a 31/08/2010\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nValor da Cota\r\n\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\n\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n\r\n% CDI Dia\r\n\r\n% CDI Acumulado\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n140.553.777,72\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n140.609.679,32\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,087908\r\n\r\n0,0398\r\n\r\n0,0398\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,19\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n140.665.598,77\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,091125\r\n\r\n0,0398\r\n\r\n0,0796\r\n\r\n99,01\r\n\r\n99,10\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n140.721.540,41\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,094343\r\n\r\n0,0398\r\n\r\n0,1194\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,10\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n140.777.504,68\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,097562\r\n\r\n0,0398\r\n\r\n0,1592\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,10\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n140.833.491,52\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,100782\r\n\r\n0,0398\r\n\r\n0,1990\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,10\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n140.889.500,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,104004\r\n\r\n0,0398\r\n\r\n0,2389\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,10\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n140.945.532,27\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,107227\r\n\r\n0,0398\r\n\r\n0,2787\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,10\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n141.001.586,65\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,110451\r\n\r\n0,0398\r\n\r\n0,3186\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,10\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\n141.057.663,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,113676\r\n\r\n0,0398\r\n\r\n0,3585\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,10\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n141.113.762,93\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,116903\r\n\r\n0,0398\r\n\r\n0,3984\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,10\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\n141.169.884,81\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,120131\r\n\r\n0,0398\r\n\r\n0,4383\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,10\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n141.226.029,06\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,123361\r\n\r\n0,0398\r\n\r\n0,4783\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,10\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n141.282.196,12\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,126592\r\n\r\n0,0398\r\n\r\n0,5182\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,10\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\n141.338.385,46\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,129824\r\n\r\n0,0398\r\n\r\n0,5582\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,10\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\n141.394.597,29\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,133057\r\n\r\n0,0398\r\n\r\n0,5982\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,11\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n141.450.831,79\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,136292\r\n\r\n0,0398\r\n\r\n0,6382\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,11\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n141.507.089,16\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,139528\r\n\r\n0,0398\r\n\r\n0,6783\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,12\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n141.563.369,07\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,142765\r\n\r\n0,0398\r\n\r\n0,7183\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,12\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n141.619.671,51\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,146003\r\n\r\n0,0398\r\n\r\n0,7584\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,12\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n141.681.947,67\r\n\r\n5.951,22\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.951,22\r\n\r\n8,149243\r\n\r\n0,0398\r\n\r\n0,7984\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,12\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n141.738.297,54\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,152484\r\n\r\n0,0398\r\n\r\n0,8385\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,12\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n141.794.670,29\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,155727\r\n\r\n0,0398\r\n\r\n0,8786\r\n\r\n99,37\r\n\r\n99,13\r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n5.951,22\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.951,22\r\n\r\nId: 1091012"
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                    "1091013": [
                        "I - Despacho",
                        "CEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 01/09/2010 a 30/09/2010\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nValor da Cota\r\n\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\n\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n\r\n% CDI Dia\r\n\r\n% CDI Acumulado\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n141.794.670,29 \r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n141.851.065,53 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,158970\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,19\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n141.907.478,66 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,162215\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,079600\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,19\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n141.963.914,10 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,165461\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,119400\r\n\r\n99,18\r\n\r\n99,19\r\n\r\n06/09/2010\r\n\r\n142.020.372,44 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,168709\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,159200\r\n\r\n99,27\r\n\r\n99,21\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n142.076.853,54 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,171957\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,199000\r\n\r\n99,36\r\n\r\n99,24\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n142.133.357,18 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,175207\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,238900\r\n\r\n99,28\r\n\r\n99,25\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n142.189.883,63 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,178459\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,278700\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,22\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\n142.246.432,73 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,181711\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,318600\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,22\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n142.303.004,63 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,184965\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,358500\r\n\r\n99,28\r\n\r\n99,23\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\n142.359.598,98 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,188220\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,398400\r\n\r\n99,28\r\n\r\n99,23\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\n142.416.216,39 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,191477\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,438300\r\n\r\n99,64\r\n\r\n99,27\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\n142.472.856,59 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,194735\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,478300\r\n\r\n99,46\r\n\r\n99,28\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\n142.529.519,41 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,197994\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,518200\r\n\r\n99,28\r\n\r\n99,28\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n142.586.205,07 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,201254\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,558200\r\n\r\n99,28\r\n\r\n99,28\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n142.765.545,64 \r\n\r\n122.632,47\r\n\r\n0,00\r\n\r\n122.632,47\r\n\r\n8,204516\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,598200\r\n\r\n99,28\r\n\r\n99,28\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n142.822.325,32 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,207779\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,638200\r\n\r\n99,28\r\n\r\n99,28\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\n142.879.127,89 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,211043\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,678300\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,27\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\n142.935.953,22 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,214309\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,718300\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,27\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n142.992.801,48 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,217576\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,758400\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,27\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n143.049.672,52 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,220844\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,798400\r\n\r\n99,28\r\n\r\n99,27\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n143.106.566,59 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,224114\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,838500\r\n\r\n99,46\r\n\r\n99,28\r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n122.632,47\r\n\r\n0,00\r\n\r\n122.632,47\r\n\r\nId: 1091013"
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                    "1091014": [
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                        "CEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 01/10/2010 a 29/10/2010\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nValor da Cota\r\n\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\n\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n\r\n% CDI Dia\r\n\r\n% CDI Acumulado\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n143.106.566,59 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n143.163.483,45 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,227385\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n99,37\r\n\r\n99,37\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\n143.220.418,29 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,230657\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,079600\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,23\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n143.277.376,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,233930\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,119400\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,19\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\n143.334.356,50 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,237204\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,159200\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,16\r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\n143.391.359,91 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,240480\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,199000\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,15\r\n\r\n08/10/2010\r\n\r\n143.448.386,51 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,243758\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,238900\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,14\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\n143.505.435,81 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,247036\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,278700\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,13\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\n143.562.508,17 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,250316\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,318600\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,13\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n143.619.603,27 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,253597\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,358500\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,13\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\n143.676.721,52 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,256880\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,398400\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,13\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\n143.733.862,71 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,260164\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,438300\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,13\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n143.791.026,60 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,263449\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,478300\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,13\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n143.848.213,64 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,266735\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,518200\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,12\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n143.905.423,72 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,270023\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,558200\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,12\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n143.962.656,69 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,273312\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,598200\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,12\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n144.019.912,55 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,276602\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,638200\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,12\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n144.077.191,38 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,279894\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,678300\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,12\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\n144.134.493,27 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,283187\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,718300\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,12\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\n144.191.818,07 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,286481\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,758400\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,12\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\n144.249.166,09 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,289777\r\n\r\n0,039800\r\n\r\n0,798400\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,11\r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nId: 1091014"
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                    "1091015": [
                        "I - Despacho",
                        "CEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 01/11/2010 a 30/11/2010\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nValor da Cota\r\n\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\n\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n\r\n% CDI Dia\r\n\r\n% CDI Acumulado\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\n144.249.166,09 \r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\n144.306.536,95 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,29\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,04\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,10\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\n144.363.926,41 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,30\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,08\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,10\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\n144.421.338,83 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,30\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,12\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,10\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\n144.478.774,50 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,30\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,16\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,10\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n144.536.233,04 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,31\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,20\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,10\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n144.593.714,71 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,31\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,24\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,10\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n144.651.219,40 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,31\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,28\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,10\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n144.708.747,38 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,32\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,32\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,11\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n144.766.298,45 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,32\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,36\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,12\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n144.823.872,77 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,32\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,40\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,11\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n144.881.470,03 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,33\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,44\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,11\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\n144.939.090,58 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,33\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,48\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,11\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\n144.996.734,11 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,33\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,52\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,11\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n143.466.477,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n-1.587.923,90\r\n\r\n-1.587.923,90\r\n\r\n8,34\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,56\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,11\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n143.523.535,23 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,34\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,60\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,11\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n143.580.616,45 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,34\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,64\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,11\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n143.637.720,69 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,35\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,68\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,11\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n143.694.848,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,35\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,72\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,11\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\n143.751.998,09 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,35\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,76\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,11\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n143.809.171,39 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,36\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,80\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,11\r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n0,00\r\n\r\n-1.587.923,90\r\n\r\n-1.587.923,90\r\n\r\nId: 1091015"
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                    "1091017": [
                        "I - Despacho",
                        "CEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 03/01/2011 a 31/01/2011\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nValor da Cota\r\n\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\n\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n\r\n% CDI Dia\r\n\r\n% CDI Acumulado\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n144.390.157,33 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,44\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,04\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,19\r\n\r\n04/01/2011\r\n\r\n144.447.579,99 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,44\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,08\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,14\r\n\r\n05/01/2011\r\n\r\n144.505.025,64 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,44\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,12\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,13\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\n144.562.494,58 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,45\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,16\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,12\r\n\r\n07/01/2011\r\n\r\n144.619.986,62 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,45\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,20\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,12\r\n\r\n10/01/2011\r\n\r\n144.677.501,88 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,45\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,24\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,11\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n144.735.040,20 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,46\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,28\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,11\r\n\r\n12/01/2011\r\n\r\n144.792.601,57 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,46\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,32\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,11\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\n144.850.185,92 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,46\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,36\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,11\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\n144.907.793,41 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,47\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,40\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,11\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\n144.965.424,27 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,47\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,44\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,10\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n145.023.078,12 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,47\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,48\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,10\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n145.080.755,30 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,48\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,52\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,10\r\n\r\n20/01/2011\r\n\r\n145.138.455,63 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,48\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,56\r\n\r\n99,10\r\n\r\n99,10\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\n144.197.521,86 \r\n\r\n1.001.255,20\r\n\r\n8,48\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,60\r\n\r\n99,14\r\n\r\n99,11\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\n144.257.452,13 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,49\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,64\r\n\r\n99,14\r\n\r\n99,11\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n144.317.407,80 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,49\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,68\r\n\r\n99,14\r\n\r\n99,11\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n144.377.388,43 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,49\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,73\r\n\r\n99,14\r\n\r\n99,11\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n144.437.394,42 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,50\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,77\r\n\r\n99,14\r\n\r\n99,11\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n144.497.425,40 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,50\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,81\r\n\r\n99,14\r\n\r\n99,11\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n144.557.481,83 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,50\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,85\r\n\r\n99,14\r\n\r\n99,11\r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n-\r\n\r\n1.001.255,20\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nId: 1091017"
                    ],
                    "1091003": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, para apurar suspeita de possíveis irregularidades praticadas pelo Agente de Transporte, Igor Gil Rangel, matrícula 34/00917-5 e pelo Agente Auxiliar de Transportes, Adalmir Vieira, matrícula 34/01060-3, nas irregularidades ocorridas e noticiadas às fls. 02, 14/61 e 62/70 do presente. Processo nº E-10/139.621/2010.\r\n\r\nId: 1091003"
                    ],
                    "1091719": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.02.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar furto, ocorrido no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, noticiado no presente, em especial às fls. 02/03, 09, 25/28 e 31/34. Processo nº E-04/111.722/2010.\r\n\r\nId: 1091719"
                    ],
                    "1090971": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/12044/4140/2002 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da 7ª CIRETRAN - Duque de Caxias, em face de CLAIR DE SOUZA ARAÚJO, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 24/000.0047-1, na forma do parecer das fls. 669/673, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1090971"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1092175": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/507.516/2010 - Homologo a decisão do Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação de declarar fracassada a Licitação Modalidade Carta Convite nº 001/2011.\r\n\r\nId: 1092175. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091725": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/300842/2006 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 60.694,76 (sessenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1091725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091726": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317942/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA, no valor de R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-01/317942/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA, no valor de R$ 11.334,00 (onze mil trezentos e trinta e quatro reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1091726. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091727": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/716333/1986 - RICARDO FERRAZ DA LUZ, matrícula nº 2525-4. AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 30/03/1990 a 28/03/1995.\r\n\r\nId: 1091727. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091745": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/12/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA CELIA RIO NOVO GAYA DA PENHA VALLE, com validade a contar de 19/11/2010 - Proc. nº E-01/309910/2010.\r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCOS PAULO DE OLIVEIRA ANDRADE, com validade a contar de 28/03/03 - Proc. nº E-01/702411/2004.\r\n\r\nNILZA AGUIAR CARDOSO, com validade a contar de 16/06/2004 - Proc. nº E-01/707801/2004.\r\n\r\nMARA CRISTINA DOS SANTOS GARCIA e MARIA JOSÉ MAGALHÃES SOARES, com validade a contar de 17/05/2005 - Proc. nº E-01/708761/2005.\r\n\r\nDE 24/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCLEMENTINA PEREIRA QUADROS, com validade a contar de 20/05/2010 - Proc. nº E-01/308214/2010.\r\n\r\nCARMEN MARIA LIMA DA COSTA, com validade a contar de 13/10/2010 - Proc. nº E-01/309867/2010.\r\n\r\nNEIDE MOURÃO PINHO, com validade a contar de 17/12/2010 - Proc. nº E-01/300021/2011.\r\n\r\nMARIA ARLETE D'ALMEIDA FERNANDES, com validade a contar de 24/11/10 - Proc. nº E-01/300027/2011.\r\n\r\nTANIA REGINA FERREIRA PUGA, com validade a contar de 01/01/2011 - Proc. nº E-01/300067/2011.\r\n\r\nGILDA MARIA CELANI SIQUEIRA, com validade a contar de 16/12/2010 - Proc. nº E-01/300114/2011.\r\n\r\nWESER DE SOUZA TEIXEIRA, com validade a contar de 15/12/2010 - Proc. nº E-01/300129/11.\r\n\r\nDE 25/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ROSE MARY LOUBACK MERCADANTE, com validade a contar de 15/04/07 - Proc. nº E-01/704846/2007.\r\n\r\nId: 1091745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091746": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/12/2010\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº IPS/12780/72 - ALUIZIO TAVARES DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/717713/2000 - JOSÉ RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-01/705865/2002 - SYLVIO GARCIA CHAVES.\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/710576/2006 - MARCOS AUGUSTO GARCIA NOGUEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 14/01/2011\r\n\r\nDEFIRO a compensação financeira os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/315351/2010 - SERGIO ANTONIO BIANCARDI.\r\n\r\nProc. nº E-01/315341/2010 - ALTIVA PEREIRA NOVAES.\r\n\r\nDE 17/01/2011\r\n\r\nDEFIRO a compensação financeira os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/315333/2010 - CECILIA CONCEIÇÃO CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/315334/2010 - EDNA TOZZATO MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-01/315336/2010 - EDI ITABORAI SIXEL.\r\n\r\nProc. nº E-01/315341/2010 - MARIA ANTONIETA DE CA RVALHO SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/315837/2010 - FRANCISCA MARLY FERREIRA GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-01/316198/2010 - CREUZA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/316243/2010 - VITOR NUNES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/316512/2010 - WANDA QUINTINO DA SILVA ALMEIDA.\r\n\r\nDE 18/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/702766/99 - ANTONIO ALFREDO D'ANDREA - AUTORIZO a exclusão.\r\n\r\nProc. nº E-01/317664/2011 - JULIANA PINTO RAMOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/300314/2009 - LAER DE FREITAS - AUTORIZO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nDEFIRO a compensação financeira os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/315331/2010 - MARGARET FRANCISCA DUARTE PINTO.\r\n\r\nProc. nºE01/315339/2010 - MARGARIDA APOLONIA PEREIRA VIEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/315378/2010 - PAULO FERNANDO DEVIDE GIMENES.\r\n\r\nProc. nº E-01/316242/2010 - CLAUDIO DE SOUZA LOUREIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/316505/2010 - LUCIA MARIA ALVES MACHADO.\r\n\r\nProc. nº E-01/317342/2010 - MAURO JORGE LUCAS COUTINHO.\r\n\r\nId: 1091746. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1091807": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO a aposentadoria da servidora CRISTINA LEAL NUNES PEREIRA, efetuado pelo Ato de 17 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 24 de janeiro de 2011, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, pelo descumprimento dos requisito no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/010.093/2010.\r\n\r\nId: 1091807"
                    ],
                    "1091343": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.527/2010 - ANNA ALDINA HADDOCK LOBO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1091343"
                    ],
                    "1091345": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/001.234/2011 - ACHILLÉA PEREIRA GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1091345"
                    ],
                    "1091342": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/214.834/2010 - NADIR ANDOLFI - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.376/2009 - ANGELA MARIA TORRES DIAS - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1091342"
                    ],
                    "1092121": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 476 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 22 de fevereiro de 2011 às 14:00 horas, relativo ao dia 21 de fevereiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento , matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Angela Maria Lopes Dias, matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n476\r\n\r\nEA385336\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n476\r\n\r\nDA470675\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANGELA MARIA LOPES DIAS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1092121"
                    ],
                    "1091459": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 359 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apuração de eventuais irregularidades no extravio do processo nº E-04/156.261/2009, quando de seu envio em malote por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, fato que, pelas ocorrências semelhantes, recomenda pronta adoção de estudos pela CTCE, por sua missão de atuação na área preventiva, para propor solução que resguarde o interesse público, inclusive buscando eventuais precedentes de avenças de outros órgãos ou entidades com a mesma EBCT.\r\n\r\nArt. 2º- Designar a Corregedora-Auxiliar SELMA TIRRE RIBEIRO, matrícula nº 0.294.802-4, para realizar a sindicância. \r\n\r\nArt. 3º- A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e de 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1091459"
                    ],
                    "1091460": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 360 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da LC nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta irregularidade constante do processo nº E-34/000.835/2005.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 6.035.965-8, FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6.032.357-3, e PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, matrícula nº 6.106.545-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e de 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1091460"
                    ],
                    "1091492": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 719/11 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ANEXA À RESOLUÇÃO SEF Nº 6.339/2001.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 3º e 6º da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001 e, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/065 832/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica incluído o medicamento TYKERB 250mg (substância ativa DITOSILATO DE LAPATINIBE) na relação constante da Resolução SEF nº 6.339/2001, passando seu anexo a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO \r\n\r\nÁcido Zolendrônico 4mg frasco-ampola\r\n\r\nAetinomicina\r\n\r\nAfinitor 5 mg e 10 mg (Everolino)\r\n\r\nAlimta (Pemetrexede dissódico)\r\n\r\nAmifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)]\r\n\r\nAminoglutetimida\r\n\r\nAnastrozol\r\n\r\nAndrocur (Acetato de Ciproterona)\r\n\r\nAzatioprina\r\n\r\nBicalutamida\r\n\r\nBleomicina, sulfato de\r\n\r\nBonefós ( Clodronato de Sódico)\r\n\r\nBussulfano\r\n\r\nCaelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado)\r\n\r\nCampath (Alentuzumabe)\r\n\r\nCarboplatina\r\n\r\nCarmustina\r\n\r\nCiclofosfamida\r\n\r\nCisplatinum\r\n\r\nCitarabina\r\n\r\nClorambucil\r\n\r\nCloridrato de irinotecana\r\n\r\nClormetina, cloridrato de\r\n\r\nDacarbazina\r\n\r\nDacogen (Decitabina)\r\n\r\nDaunorubicina, cloridrato de\r\n\r\nDietilestilbestrol\r\n\r\nDocelibbs (docetaxel triidratado)\r\n\r\nDoxorubicina, cloridrato de\r\n\r\nErbitux (Cetuximabe)\r\n\r\nEtoposido\r\n\r\nFareston\r\n\r\nFludara (Fosfato de Fludarabina)\r\n\r\nFluorouracil\r\n\r\nGenzar (cloridrato de gencitabina)\r\n\r\nHidroxiuréia\r\n\r\nHycamtin 4mg f/a\r\n\r\nI-asparaginase\r\n\r\nIdarubicina, cloridrato de\r\n\r\nIfosfamida\r\n\r\nImuno BCG\r\n\r\nKytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido\r\n\r\nLenovor (leucovorina)\r\n\r\nLetrozol 2,5mg comprimido\r\n\r\nLomustine\r\n\r\nMercaptopurina\r\n\r\nMesna\r\n\r\nMetotrexate\r\n\r\nMitomicina\r\n\r\nMitotano\r\n\r\nMitoxantrona\r\n\r\nMuphoran 208mg f/a (fotemustina)\r\n\r\nNavelbine (Tartarato de Vinorelbina)\r\n\r\nNexavar (Tosilato de Sorafenibe)\r\n\r\nOctreotida solução injetável 0,05mg, 0,5mg e 0,1mg ampolas 1ml\r\n\r\nOxalibbs (oxaliplatina)\r\n\r\nPaclitaxel\r\n\r\nPamidronato dissódico\r\n\r\nSpricel (Substância Ativa Dasatinibe)\r\n\r\nTamoxifeno, citrato de\r\n\r\nTemodal (Temozolomida)\r\n\r\nTeniposido\r\n\r\nTioguanina\r\n\r\nTrisenox (Trióxido de Arsênio)\r\n\r\nTykerb 250 mg (Ditosilato de Lapatinibe)\r\n\r\nVelcade (Bortezomibe)\r\n\r\nVimblastina\r\n\r\nVincristina \r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1091492"
                    ],
                    "1091434": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/056.116/1987 - MARIA JOSÉ MOREIRA DE PINHO, Agente de Fazenda ”B”, matrícula nº 0.183.846-5. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/10/2005 e 24/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/720.008/1992 - ADENILDE PEREIRA SANTOS CARREIRO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.256.923-4. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 22/09/2005 e 03/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/427.013/1987 - RACHEL HELENA RANGEL, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.198.673-6. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 29/12/1999 a 04/02/2005 e de 17/01/2006 a 15/01/2011.\r\n\r\nId: 1091434"
                    ],
                    "1091646": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de março de 2011, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 38.472 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/061.585/2008 - Recorrente: BARUDAN DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.093 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/667.780/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GOLDEN CAR RENT A CAR VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 40.350 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/107.001/2009 - Recorrente: FRIGO MARKETING DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.351 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/107.002/2009 - Recorrente: FRIGO MARKETING DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 40.334 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/140.704/2009 - Recorrente: TUDO BARATO BAZAR E PRESENTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 40.742 e 40.743 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/236.885/2010 e E-04/236.886/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA - Relator: Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1091646"
                    ],
                    "1090963": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.674ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/09/2007\r\n\r\nRecurso nº 502.813 “ex offício”- Processo nº E-04/458.354/1999 - Inscrição Estadual nº 84.235.415 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÁO FISCAL - Interessada: COSA DI LARISSA CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araújo Jorge. DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, para reformando a decisão da JRF declarar-se nulo o Auto de Infração. Vencido o Conselheiro José Jayme de Macedo Oliveira, que dava provimento parcial ao recurso, para manter a penalidade lá espessa, excluindo apenas valor do imposto. - Acórdão nº 6.147. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE DO LANÇAMENTO. A ausência de descrição circunstanciada do fato punível ou dos fatos concretos que justifiquem a exigência do tributo dá azo à decretação da nulidade do lançamento. POR MAIORIA DE VOTOS FOI DADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO.\r\n\r\nId: 1090963"
                    ],
                    "1091141": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de março de 2011, às 13h30\r\n\r\nRecurso nº 40.014/RO - Processo nº E-04/100.681/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: ADAUTO DE CASTRO OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 40.418/RO - Processo nº E-04/077.086/2008 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VANDA LELA LIMA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 40.415 e 40.416/RO - Processos nºs E-04/057.436/2010 e E-04/057.511/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.721/RO - Processo nº E-04/809.696/1995 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WILSON KING S/A AUTOMÓVEIS - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 31.889(26.231)/RV - Processo nº E-34/071.689/2005 - Recorrente: KRAFT FOODS BRASIL S/A - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisco Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 40.761 e 40.762/RO - Processos nºs E-04/243.839/2010 e E-04/243.840/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ABANO RJ DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisco Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 40.746 e 40.747/RO - Processos nºs E-04/243.309/2010 e E-04/243.308/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1091141"
                    ],
                    "1091142": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de março de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 40.240/RO - Processo nº E-04/130.601/2010 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 39.983/RO - Processo nº E-04/161.129/2009 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite\r\n\r\nRecurso nº 40.013/RO - Processo nº E-04/100.678/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: JOSE ALEXANDRE LOPES RIBEIRO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 40.203/RO - Processo nº E-04/169.014/1997 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PADARIA CONFEITARIA LANCHONETE CASSIA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 40.752 e 40.753/RO - Processos nºs E-04/241.817/2010 e E-04/241.818/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ABANO RJ DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 36.668/RV - Processo nº E-04/235.071/2009 - Recorrente: RÁPIDO SÃO PAULO SC LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 30.830 e 30.831 (24.482 e 24.532)/RV - Processos nºs E-34/071.090/2005 e E-34/071.093/2005 - Recorrente: BIMBO DO BRASIL LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite\r\n\r\nId: 1091142"
                    ],
                    "1091140": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de março de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 39.173/RV - Processo nº E-04/143.209/2008 - Recorrente: MZ 2 CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.758/RO - Processo nº E-04/041.375/2010 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.720/RO - Processo nº E-04/041.375/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ACIR JOAQUIM DA COSTA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 40.727 e 40.728/RO - Processos nºs E-04/235.090/2009 e E-04/235.091/2009 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASIL SUL TRANSPORTES PARTICIPAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 40.871 a 40.789/RV - Processos nºs E-04/071.609/2010 a E-04/071.617/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 40.744 e 40.745/RO - Processos nºs E-04/237.330/2010 e E-04/237.331/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.725/RO - Processo nº E-04/363.245/1999 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CORI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1091140"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1090994": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nDISPENSA SILVIA VIANNA ANTUNES TEIXEIRA, matrícula 186, a pedido, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, do cargo de Analista de Desenvolvimento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDISPENSA PHILIP MARK CASEY, matrícula 149, a pedido, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2010, do cargo de Analista de Desenvolvimento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nId: 1090994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091768": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.208/2011-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais).\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.623/2008-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da VALOR ECONÔMICO S.A., no valor de R$ 533,11 (quinhentos e trinta e três reais e onze centavos).\r\n\r\nId: 1091768. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091625": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.211/2011-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da V&A Cordeiro Qualificação Consultoria e Treinameno S/S Ltda ME, no valor de R$ 5.346,00 (cinco mil trezentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1091625. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091624": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.229/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da N.P Eventos e Serviços Ltda, no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). \r\n\r\nId: 1091624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091806": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.471/2010 - JAIR RODRIGUES MARQUES, matrícula nº 400.592-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.476/2010 - ALIZLETE PEREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 400.638-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02/12/2010.\r\n\r\nId: 1091806. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1091032": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/128.015/2011 - CONCEDO auxílio funeral, em favor de SEBASTIÃO MEIRELLES DUARTE, face ao falecimento do ex-servidor JOSÉ DUARTE, matrícula nº 56.973-3. \r\n\r\nProc. nº E-01/152.030/2011 - CONCEDO auxílio funeral, em favor de JOÃO MECEDO AZARA, face ao falecimento do ex-servidor FRANCISCO CORREIA GOMES, matrícula nº 85.079. \r\n\r\nId: 1091032"
                    ],
                    "1092256": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.490/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da S.C. HISSA CONSTRUÇÕES, no valor de R$ 292.999,02 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e nove reais e dois centavos), referente ao pagamento da 2ª Medição dos Serviços Executados no período de 01/06/2010 a 30/06/2010, Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras Emergenciais de Reforma e Recomposição de Estradas Vicinais, no Município de Cambuci, de acordo com o Contrato nº 018/2010.\r\n\r\nId: 1092256"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1090962": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProc.nº E-17/205.579/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3º periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING), COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFONE (HEPDESK), ATENDIMENTO LOCAL E/OU REMOTO (SUPORTE) AOS FUNCIONÁRIOS DE DER/RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE E SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS, objeto do processo n° E-17/202.088/2007, a cargo da firma STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A. \r\n\r\nId: 1090962. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091435": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProc.nº E-17/204.245/2010 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 68, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-224, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, objetivando exclusivamente a EXECUÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 69 KV (UTE CANABRAVA), NO PONTO DE COORDENADAS UTM, ZONA 24K, DATUM SAD-69, (265774.89mE, 7617946.68mS), conforme projeto n° PE-032-10RS-017 em anexo, objeto do processo n° E-17/204.245/2010, a cargo da ÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento constantes às fls. 33.\r\n\r\nId: 1091435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091634": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/110.268/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 188.604,53 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e quatro reais e cinqüenta e três centavos), a favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, tendo por objeto os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO: ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - CENTRO - LOTE I”.\r\n\r\nId: 1091634. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091481": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.454/2010 - Com base no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 824,00 (oitocentos e vinte e quatro reais), em favor do servidor Ivan Luiz Ferreira Mundim, matrícula nº 353.981-4, referente a concessão de diária.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.455/2010 - Com base no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 96,00 (noventa e seis reais), em favor do servidor Paulo Cezar do Amaral Fernandes, matrícula nº 353.460-9, referente a concessão de diária.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.456/2010 - Com base no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 824,00 (oitocentos e vinte e quatro reais), em favor do servidor Raul Cerqueira de Rezende, matrícula nº 354.071-3, referente a concessão de diária.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.457/2010 - Com base no art. 14, iInciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), em favor do servidor Marco Aurelio Marques Correa, matrícula nº 351.130-0, referente a concessão de diária.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.458/2010 - Com base no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em favor do servidor Renan Doyle Maia Filho, matrícula nº 352.175-4, referente a concessão de diária.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.542/2010 - Com base no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em favor do servidor Raul Cerqueira de Rezende, matrícula nº 354.071-3, referente a concessão de diária.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.543/2010 - Com base no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em favor do servidor Ivan Luiz Ferreira Mundim, matrícula nº 353.981-4, referente a concessão de diária.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.021/2011 - Com base no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em favor do servidor Raul Cerqueira de Rezende, matrícula nº 354.071-3, referente a concessão de diária.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.022/2011 - Com base no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em favor do servidor Ivan Luiz Ferreira Mundim, matrícula nº 353.981-4, referente a concessão de diária.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.023/2011 - Com base no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) em favor da servidora Márcia Rosa do Carmo Souza, matrícula nº 351.835-4, referente a concessão de diária.\r\n\r\nId: 1091481. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1091452": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DE SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 437 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, PARA O ANO LETIVO DE 2011, O CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA INTEGRADO - CSPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de capacitar os Delegados de Polícia e Oficiais Superiores, em nível estratégico de segurança pública, para o exercício de cargo e/ou função de gestão e administração superiores, promovendo seu aperfeiçoamento por meio de aprofundamento científico dos conhecimentos teóricos e práticos de caráter multidisciplinar, com ênfase no compromisso com a cidadania, os direitos humanos e a educação para a paz,\r\n\r\n- a política adotada pelo Governo do Estado de fortalecer e reforçar a atuação integrada das Polícias Civil e Militar,\r\n\r\n- o princípio da economicidade que impulsiona a racionalização do uso dos recursos humanos e materias, de forma a melhor atender ao interesse público, e\r\n\r\n- ainda o disposto na CI nº 48/0002/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, para o ano letivo de 2011, o CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA INTEGRADO - CSPI/11.\r\n\r\nArt. 2º- A Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção desta Pasta será responsável pela supervisão pedogógica e avaliação do CSPI/11.\r\n\r\nArt. 3º - As aulas do CSPI serão ministradas pelos estabelecimentos de ensino de cada instituição policial, atendidos os respectivos currículos e demais especificidades, e, ainda, em conjunto, com a participação de estabelecimento de ensino de notória especialização, cuja contratação incumbirá a Subsecretaria de Gestão desta Pasta, respeitada a legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º - Fica assegurada aos Delegados de Polícia e Oficiais Superiores da Polícia Militar aprovados nos módulos ministrados pelos estabelecimentos de ensino das instituições policiais, a participação em viagem de estudos, conforme roteiro a ser definido pela Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção e referendado pelo Titular da Pasta.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Delegados de Polícia e Oficiais Superiores da Polícia Militar que realizarem a viagem de estudos a que se refere o caput deste artigo, deverão apresentar a Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, obrigatoriamente, relatório circunstanciado da visita de acordo com os objetivos previamente estabelecidos pelo referido órgão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança \r\n\r\nId: 1091452"
                    ],
                    "1091453": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 438 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCRIA NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CAMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das suas atribuições legais, que lhe foram conferidas de acordo com o Decreto-Lei nº 92/75 e com o Decreto Estadual 40.556/2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Criar na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), sem aumento de despesa e de efetivo, o Comando de Operações especiais.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá ao Comandante Geral da PMERJ expedir os atos normativos necessários à estruturação do citado órgão, bem como, executar as demais medidas cabíveis a sua implantação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1091453"
                    ],
                    "1091454": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 439 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 5ª, 6ª E 7ª DPJM E ALTERAÇÃO DO DESIGNATIVO NUMÉRICO DA 2ª E 4ª DPJM.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Criar sem aumento de efetivo e despesa a 5ª, 6ª e 7ª Delegacias de Polícia Judiciária Militar (DPJM), na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Altera o designativo numérico das 2ª e 4ª Delegacias de Polícia Judiciária Militar (DPJM), com permuta entre os mesmos.\r\n\r\nArt. 3º- Cada Comando de Policiamento de Área, passará a ter em sua área de policiamento 01 (uma) OPM com o mesmo número de identificação, todas subordinadas à CIntPM.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá ao Comandante-Geral da PMERJ fixar os locais de funcionamento e estabelecer as normas para instalação das OPM's.\r\n\r\nArt. 5º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1091454"
                    ],
                    "1091501": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada o TENENTE-CORONEL PM MÉDICO RG 52.518 PAULO ROBERTO PORTO FURTADO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/502/2511/2010.\r\n\r\nId: 1091501"
                    ],
                    "1091428": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nATO DE 07.02.2011 - JOÃO HENRIQUE DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.845-3, classe “A”, do Quadro I. Considerando o constante no processo nº E - 09/145/2512/2009, fica acrescido o tempo de serviço do referido servidor em 05 anos, 03 meses e 12 dias, referentes a tempo de contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). \r\n\r\nId: 1091428"
                    ],
                    "1091405": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProcesso nº. E-09/36/0001/2011 - Indefiro o pedido, nos termos do Parecer da ASSEJUR/SESEG.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/9836/1702/10 (Anexos nºs E-09/795707/1404/95, E-09/054/014/95, E-09/3312/020/94) - Deixo de conhecer do presente pedido, na forma da manifestação jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1091405"
                    ],
                    "1091352": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor inativo GUSTAVO BARBOSA LIMA, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula 260.432-0 e RICARDO DE PAULA REIS, Inspetor de Polícia, matrícula 809.335-3, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, VIII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, incisos IV e IX, c/c o art. 39, incisos III, V, VI e VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/012143/1404/2001.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidores FLÁVIO DA ROZA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.348-9, CARLOS EDUARDO DIAS DE BARROS, Inspetor de Polícia, matrícula 871.332-3 e LUIZ CARLOS DE FREITAS CALIXTO, Inspetor de Polícia, matrícula 871.830-6, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII,IX, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 39, incisos III, V, VI e VI, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/0679/0006/2011.\r\n\r\nId: 1091352"
                    ],
                    "1091354": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/3131/1911/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05772/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/914/1500/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2975/1400/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00851/1404/2008 - CESSA o sobrestamento e arquive-se o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor DANIEL PONTE, Perito Legista, matrícula 870.732-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea \"e\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000628/1404/2009 - CESSA o sobrestamento e arquive-se o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor DANIEL PONTE, Perito Legista, matrícula 870.732-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea \"e\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nProcesso nº E-09/120/1500/2007 - CESSA o sobrestamento e arquive-se o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor DANIEL PONTE, Perito Legista, matrícula 870.732-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea \"e\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1091354"
                    ],
                    "1091328": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 27/SESEG DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA GESTORES DE CONTRATO .\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os funcionários ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, Agente da Polícia Federal, mat. 6.568, Maj. PM ALEXANDRE CORVAL VIEIRA, mat. 949.264-6, Superintendente de Tecnologia Avançada e o Cel. BM. SIDNEI DE SÁ RAPOSO, Coordenador, matrícula 932.337-9, o primeiro lotado na Subsecretaria de Inteligência, o segundo lotado na Subsecretaria de Modernização Tecnológica e o terceiro lotado na Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, para o controle do Contrato nº 35/SESEG/2010, sendo todos Gestores de parte do objeto, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades previstas no Contrato e na legislação em vigor devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1091328"
                    ],
                    "1091329": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 28/SESEG DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA GESTORES DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os funcionários ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, Agente da Polícia Federal, mat. 6.568 e TEN. CEL. BM. FÁBIO DE MENDONÇA ALVES, mat. 932615-8, o primeiro lotado na Subsecretaria de Inteligência, o segundo lotado na Subsecretaria de Modernização Tecnológica, para o controle do Contrato nº 34/SESEG/2010, sendo ambos Gestores de parte do objeto, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades previstas no Contrato e na legislação em vigor devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1091329"
                    ],
                    "1091303": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nProc. n.º E-09/142712/1905/10 - Davi Vieira Amador, matr. nº 288.813-9 - período base: 01/07/05 a 29/06/10 = 03 meses\r\n\r\nProc nº E-09/102615/1054/10 - Elias Moreira de Oliveira, matr. 269.517-9 - período base: 30/09/99 a 26/09/09 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/52/1216/11 - Georgia Raquel Diniz Gomes, matr. 889.035-2- período base: 21/02/03 a 19/02/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/1142/07822/10 - Joaquim Teixeira Couto, matr. 58.233-8 - período base; 21/9/85 a 14/09/10 = 15 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/15451/679/10 - Ligia Rezende Vieira Lima, matr. nº 925.061-4 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/015250/1135/10 - Luiz Wagner Carvalho Bucker, matr. 269.852-0 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/1938/1932/10 - Lylyane Maia Correia Costa, matr. nº.889.638-3 - período base: 12/08/05 a 10/08/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/27285/1909/10 - Marcos Vinícius da Silva Lyrio, matr. nº 289.617-3 - período base: 02/01/05 a 31/12/09 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-9/03837/1039/10 - Marcos de Brito Finotti, matr. nº 179.864-4 - período base: 11/08/99 a 11/08/09 = 06 meses\r\n\r\nProc nº E-09/018528/1920/10 - Robson Guimarães de Araújo, matr. 289.956-5 - período base: 19/03/97 a 16/03/07 = 06 meses\r\n\r\n. Proc. nº E-09/199/1581/10 - Silas Cargnin, matr. 266.680-8 - período base: 31/12/03 a 28/12/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/015570/1135/10 - Solange de Souza Freixo, matr. 889.221-8 - período base: 16/06/03 a 14/06/08 = 03 meses\r\n\r\nPrc. Nº E-09/119194/1908/10 - Thiago Vieira da Costa, matr.872.223-3 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/10357/1702/10 - Walter Benites Teixeira Filho, matr.265.574-4 - período base: 12/06/98 a 08/06/08 = 06 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1091303"
                    ],
                    "1091653": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/02/2011\r\n\r\nProc. nº. E-09/13227/1999/2010 - Edson Hirabae, matr. nº. 264.035-7 - Exercícios: 1991, 1992, 1993, 1994 e 1998 = 300 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/106817/1054/2010 - Helio de Souza Aguiar, matr. nº. 269.884-3 - Exercícios: 1991, 1994 e 1998 = 180 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/12937/1999/2010 - Irany da Silva Adolfo Hurst, matr. nº. 266.172-6 - Exercícios: 1991, 1992, 1993, 1994 e 1998 = 300 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/39362/1093/2010 - Janaina Vianna Marcial Leite Justiniano, matr. nº. 267.643-5 - Exercício: 1998 = 60 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/370/1702/2011 - Jose Alves de Souza, matr. nº. 191.030-6 - Exercícios: 1986, 1992, 1993, 1994, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-08/220.289/2010 - Jose Fernando Tavares da Cunha, matr. nº. 258.511-5 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/2154/1040/2010 - Julio Cesar Rabelo Neves, matr. nº. 260.418-9 - Exercício: 1995 = 60 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/1673/1243/2010 - Magaly Motta, matr. nº. 260.526-9 - Exercícios: 1987 e 1993 = 120 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/105374/1540/2010 - Marcio Gekker, matr. nº. 810.911-8 - Exercícios: 1993 e 1998 = 120 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/1251/1702/2010 - Nildson de Mattos Barreto, matr. nº. 262.879-0 - Exercícios: 1995 e 1997 = 120 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/78/1405/2011 - Ruy Guedes de Barros, matr. nº. 180.903-7 - Exercícios: 1984, 1985, 1989, 1990, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996,1997 e 1998 = 660 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/383/1909/2011 - Vânia Maria Ferreira de Araujo, matr. nº. 179.676-2 - Exercícios: 1989, 1990, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 1091653"
                    ],
                    "1091274": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/021/2530/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 39.413,04 (trinta e nove mil quatrocentos e treze reais e quatro centavos), em favor do Major RG 53.571 ELWILTON HENRIQUE DUARTE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/212/2573/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.478,64 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 1º Sargento RG 34.492 MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/213/2573/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.104,97 (cinco mil cento e quatro reais e noventa e sete centavos), em favor do Subtenente RG 33.181 ELCIR VIANA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/040/2537/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.684,61 (mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), em favor do 2º Tenente RG 36.844 DERNIVAL GOMES PAIXÃO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0012/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.212,21 (dois mil duzentos e doze reais e vinte e um centavos), em favor do 1º Sargento RG 43.116 SEBASTIÃO JOSE CARNEIRO BRAGA.\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1663/2525/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.170,28 (dois mil cento e setenta reais e vinte e oito centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 1/13.224 NAZARENO FERREIRA FRANÇA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/049/2525/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.983,82 (mil novecentos e oitenta e três e oitenta e dois centavos), em favor do 2º Sargento RG 28.792 NAZARENO FERREIRA FRANÇA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/021/2568/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.421,14 (mil quatrocentos e vinte e um reais e catorze centavos), em favor do Soldado RG 81.841 FABIANO FÉLIX DA CUNHA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/012/2519/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 406,50 (quatrocentos e seis reais e cinqüenta centavos), em favor do Soldado RG 74.851 JAIR CHAPOLINE JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2538/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.958,92 (cinco mil novecentos e cinqüenta e oito reais e noventa e dois centavos), em favor do 2º Sargento RG 44.521 JOSÉ RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2538/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.199,53 (seis mil cento e noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos), em favor do 2º Sargento RG 40.194 JORGE COSME DE MELO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2539/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.131,26 (oito mil cento e trinta e um reais e vinte e seis centavos), em favor do 2º Sargento RG 48.288 WANDERSON FERNANDES RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0111/2589/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 751,38 (setecentos e cinqüenta e um reais e trinta e oito centavos), em favor do Soldado RG 84.392 SILVANA SANTANA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2539/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 764,66 (setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), em favor do 1º Tenente RG 1/12.720 JORGE GOMES DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03607/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 763,08 (setecentos e sessenta e três reais e oito centavos), em favor do Cabo RG 64.743 JEFFERSON MACHADO DE ASSIS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0131/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 371,01 (trezentos e setenta e um reais e um centavos), em favor do 1º Tenente RG 45.067 ADILSON PIMENTEL DA CRUZ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0043/2525/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 686,88 (seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), em favor do Soldado RG 55.662 FRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRE XAVIER.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10389/2502/1997 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 17.841,83 (dezessete mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), em favor do 2º Sargento RG 28.606 ELÍSIO FELIX DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04/2602/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.029,63 (seis mil e vinte e nove reais e sessenta e três centavos), em favor do Subtenente RG 32.569 JORGE TEIXEIRA DE MIRANDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/045/2602/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.556,87 (quatro mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e sete centavos), em favor do Cabo RG 69.494 LEONARDO DA SILVA GARCIA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/029/2598/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.050,30 (mil cinqüenta reais e trinta centavos), em favor do Cabo RG 68.789 ALEX FERNANDO BATISTA LEMOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2598/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 155,23 (cento e cinqüenta e cinco reais e vinte e três centavos), em favor do 2º Sargento RG 53.073 WELLINGTON SUZANO DA CRUZ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/023/2550/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.231,20 (mil duzentos e trinta e um reais e vinte centavos), em favor do 2º Sargento RG 46.214 SERGIO LUIZ RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2598/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,07 (trezentos e dezenove reais e sete centavos), em favor do 1º Sargento RG 45.256 GERSON DE AGUIAR ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010/2598/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 684,72 (seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em favor do Subtenente RG 45.991 EDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/023/2598/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 190,49 (cento e noventa reais e quarenta e nove centavos), em favor do 2º Tenente RG 40.823 MARCUS VINICIUS FREITAS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/020/2551/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 301,09 (trezentos e um reais e nove centavos), em favor do Soldado RG 83.485 PAULO CESAR RAMOS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/053/2514/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 242,80 (duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), em favor do 3º Sargento RG 56.179 MARIO JEFFERSON MARTINS DOS ANJOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0014/2531/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.075,40 (mil setenta e cinco reais e quarenta centavos), em favor do Soldado RG 63.285 MARCELINO DOS SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/164/2608/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 650,40 (seiscentos e cinqüenta reais e quarenta centavos), em favor do Soldado RG 74.433 JOSÉ CLEUBER DE ARAUJO LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/166/2608/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.188,93 (mil cento e oitenta e oito reais e noventa e três centavos), em favor do 3º Sargento RG 55.791 IVAN SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09853/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 83.234,04 (oitenta e três mil duzentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), em favor do 3º Sargento RG 41.371 CARLOS ALBERTO FREITAS TAVARES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0012/2524/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.549,64 (quatro mil qui nhentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 2º Tenente RG 36.410 PAULO ROBERTO BASTOS PADILHA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/014/2513/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.241,48 (cinco mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), em favor do Major Dentista RG 76.786 CRISTIANE DE PAULA FERES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/467/2580/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.961,84 (mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 2º Tenente RG 39.091 JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/468/2580/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.662,72 (quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), em favor do 1º Sargento RG 39.092 SERGIO MAURO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/110/2594/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 868,20 (oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), em favor do 2º Sargento RG 38.736 MAX DE ANDRADE SERODIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/130/2573/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.227,14 (dois mil duzentos e vinte e sete reais e catorze centavos), em favor do Capitão RG 65.139 MARCUS VINICIUS BONFIM DE LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0041/2541/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.118,48 (oito mil cento e dezoito reais e quarenta e oito centavos), em favor do 1º Sargento RG 32.618 DILERMANDO RAIMUNDO DE PAULA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/017/2538/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.338,00 (mil trezentos e trinta e oito reais), em favor do Soldado RG 72.928 MAXIMILIANO CARLOS DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/061/2545/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do Soldado RG 80.804 MONIQUE NUNES DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/016/2538/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 646,02 (seiscentos e quarenta e seis reais e dois centavos), em favor do 1º Tenente RG 77.281 ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00493/2525/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.079,65 (hum mil sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em favor do 1º Sargento RG 34.939 IVAN BANDEIRA PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/396/2580/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 355,20 (trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos), em favor do 3º Sargento RG 79.625 DERMANO PACHECO SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/050/2514/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.405,99 (mil quatrocentos e cinco reais e noventa e nove centavos), em favor do 1º Tenente RG 29.928 PAULO CESAR CAMPOS EIS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1708/2589/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 380,98 (trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), em favor do 1º Sargento RG 44.953 ANTONIO CARLOS ROCHA DE PAULA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1709/2589/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 380,98 (trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), em favor do 1º Sargento RG 40.017 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1723/2589/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 218,23 (duzentos e dezoito reais e vinte e três centavos), em favor do 3º Sargento RG 79.737 RICARDO GUIMARÃES LOBATO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2404/2589/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 130,90 (cento e trinta reais e noventa centavos), em favor do 2º Sargento RG 40.951 CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO DO CARMO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2402/2589/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 380,98 (trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), em favor do Subtenente RG 49.848 EBER MACIEL DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1710/2589/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 380,98 (trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), em favor do 2º Tenente RG 51.417 ALEXANDRE FERREIRA RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1359/2589/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 502,74 (quinhentos e dois reais e setenta e quatro centavos), em favor do 3º Sargento RG 58.368 MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1955/2589/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 244,85 (duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em favor do 2º Sargento RG 50.010 ROBSON ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0352/2582/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do Cabo RG 67.990 ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0166/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 411,92 (quatrocentos e onze reais e noventa e dois centavos), em favor do Soldado RG 84.158 DANIEL JOSE AZEVEDO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0138/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 325,20 (trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em favor do Soldado RG 81.211 PAULO ROGERIO ALVES MATHIAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2545/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do Capitão RG 67.787 FABIO PAIVA TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03262/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), em favor do 2º Tenente RG 82.517 LEANDRO GEROLIS MORAES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0133/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), em favor do 2º Tenente RG 83.722 JOSE LUIZ NETO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03212/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 28,00 (vinte e oito reais), em favor do Cabo RG 68.469 ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03263/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), em favor do 2º Tenente RG 81.566 DANIEL DE PAULA LEITE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00132/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), em favor do Soldado RG 79.712 RAFAEL LUCIO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/169/2608/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.797,27 ( hum mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), em favor do Subtenente RG 40.935 JOSE CARLOS GARGAMALA DURAN.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2520/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.191,16 ( hum mil cento e noventa e um reais e dezesseis centavos), em favor do Subtenente RG 36.343 CELIA MARIA PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1091274"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 21.02.2011\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0003/2586/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.419,83 (sete mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 44.918 LÉO SIMÕES DE ARAUJO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0053/2586/2003 - RECOHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.378,70 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais e setenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.292 JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/2865/2579/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.298,35 (oito mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.469 CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/3664/2591/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.699,42 (sete mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos), em favor do SUBTEN PM RG 40.001 JORGE ALVES CRISPIM.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/077/2545/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 187,92 (cento e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 50.113 JORGE VANDERLEI DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/026/2562/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 984,20 (novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), em favor do 1º TEN PM RG 77.308 CRISTIANO BEZERRA MAIA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0100/2585/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.569,43 (três mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), em favor do SUBTEN PM RG 34.413 JOÃO PINTO REZENDE.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/163/2513/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.863,18 (quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), em favor do MAJ PM RG 38.607 ANTONIO AUGUSTO MARIANO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0103/2585/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.292,15 (um mil duzentos e noventa e dois reais e quinze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.116 ROBERTO FARIAS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/071/2540/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.622,64 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), em favor do CAP PM RG 35.659 CARLOS ALBERTO ALVES LOUREIRO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/056/2514/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 193,48 (cento e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), em favor do 1º TEN PM MED RG 77.050 FABIO ALEX GOMES NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/09676/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.284,36 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), em favor do 3º SGT PM RG 55.799 JEOVÁ FERREIRA CALAÇA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/09553/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.726,21 (um mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 36.978 JOSÉ ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/13501/2592/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 265,53 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), em favor do 3º SGT PM RG 80.014 FABRICIO D'ALMEIDA LIMA MACIEL.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/191/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 780,38 (setecentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do SD PM RG 80.569 PETERSON NASCIMENTO NUNES.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/192/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.981,86 (cinco mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos), em favor do SD PM RG 34.765 JOSÉ FERNANDES SEIXAS FILHO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0058/2551/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.043,64 (um mil quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em favor do MAJ PM RG 54.584 REGINA CELIA BAPTISTA LIMA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0040/2541/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 998,72 (novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.084 RENATO SANTOS DE ASSUMPÇÃO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/13259/2592/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 876,59 (oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.210 JOÃO ACÁCIO FILHO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/161/2608/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 403,74 (quatrocentos e três reais e setenta e quatro centavos), em favor do 1º TEN PM RG 35.645 SERGIO JOSÉ BILONIA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/162/2608/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 650,40 (seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 73.018 GILMAR PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/13260/2592/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 510,64 (quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 3º SGT PM RG 67.958 GUSTAVO PIRES DE ALMEIDA CUNHA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0019/2538/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.090,23 (dois mil noventa reais e vinte e três centavos), em favor do 3º SGT PM RG 38.165 ANTONIO JARBAS VALENTE COSTA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/026/2606/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 538,55 (quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em favor do 3º SGT PM RG 55.667 GILSON LOPES FOSTER.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/12987/2592/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 127,66 (cento e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), em favor do 3º SGT PM RG 80.089 GEYDIO CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/00547/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 544,41 (quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), em favor do CB PM RG 66.127 ELIZABETH VIVEIROS DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/2097/2584/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 823,58 (oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos), em favor do MAJ PM RG 56.121 ALEXANDRE BRONZERI.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/208/2535/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 611,72 (seiscentos e onze reais e setenta e dois centavos), em favor do CB PM RG 75.656 IRAN JORGE MACHADO VIEIRA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/012/2509/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.938,10 (um mil novecentos e trinta e oito reais e dez centavos), em favor do 1º SGT PM RG 34.718 LUCIANO AZEVEDO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/09037/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.428,44 (um mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 32.514 MARCOS TETSUO FUJITA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/027/2606/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 929,73 (novecentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), em favor do SUBTEN PM RG 35.956 FERNANDO ANTONIO DA SILVA DOS ANJOS.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0440/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.335,18 (um mil trezentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 53.156 GILMAR JONES PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/003/2550/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.536,03 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.051 TIAGO JOSÉ DE MENDONÇA BARBOSA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/00517/2546/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 79,88 (setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 54.950 FRANCIS ALBERT SPEDO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/095/2594/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.286,67 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em favor do CB PM RG 64.482 RICARDO DE LIMA SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/2296/2589/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 148,55 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em favor do 3º SGT PM RG 63.840 JULIAN DOS SANTOS QUINTANILHA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0024/2606/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 479,92 (quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), em favor do SD PM RG 72.324 RUBENS DO VALLE BASTOS.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0023/2606/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.289,77 (um mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.352 JORGE LUIS RODRIGUES FRANCO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0022/2606/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 154,26 (cento e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos), em favor do CAP PM RG 60.705 LUIS EDUARDO ANDRADE SALGADO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0021/2606/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.605,94 (um mil seiscentos e cinco reais e noventa e quatro centavos), em favor do 3º SGT PM RG 46.150 JOSÉ RIBEIRO DE ALVARENGA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/011/2560/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.575,77 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), em favor do TEN CEL PM RG 43.585 EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0002/2519/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.379,87 (dois mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), em favor do TEN CEL PM RG 39.107 MARCIUS PINHO TINOCO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/118/2594/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.879,80 (um mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.626 LUIZ FERREIRA LIMA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/020/2519/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.870,76 (um mil oitocentos e setenta reais e setenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.121 MARCOS MOREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/2058/2522/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.898,86 (seis mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 34.526 ADILSON SARAIVA DA HORA.\r\n\r\nId: 1091150"
                    ],
                    "1091776": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000040/2508/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 010/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 42.090,00 (quarenta e dois mil e noventa reais), com base no inciso VIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1091776"
                    ],
                    "1091273": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.08.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2574/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.081,99 (cinco mil oitenta e um reais e noventa e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.618 ROBERTO FERREIRA VIANNA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/08/2010.\r\n\r\nId: 1091273"
                    ],
                    "1091299": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2009 \r\n\r\nProcesso nº E-13/86/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.686,52 (quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), em favor do MAJ PM RG 39.160 MARCIA DIAS FERREIRA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/12/2009.\r\n\r\nId: 1091299"
                    ],
                    "1091292": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.12.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2575/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 17.132,36 (dezessete mil cento e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), em favor do SD PM RG 79.199 EDSON ALVES DE BRITO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/12/2010.\r\n\r\nId: 1091292"
                    ],
                    "1091267": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.07.2010 \r\n\r\n*Processo nº. E-09/2741/2579/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.407,65 (cinco mil quatrocentos e sete reais e sessenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.446 FÁBIO DE SALLES PEREIRA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2010.\r\n\r\nId: 1091267"
                    ],
                    "1091825": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n*Processo nº E-09/000050/2508/2005 \r\n\r\n... dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2010 ... \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*Processo nº E-09/000050/2508/2005\r\n\r\n... dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011 ... \r\n\r\nId: 1091825"
                    ],
                    "1091774": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000040/2508/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 010/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 42.090,00 (quarenta e dois mil e noventa reais), com base no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1091774"
                    ],
                    "1091661": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n*Processo nº E-09/000469/2508/2007 ... para o período de dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011, no valor de R$ 32.383,44 (trinta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro cen tavos)...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*Processo nº E-09/000469/2508/2007 ... para o período de dezembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, no valor de R$ 8.095,86 (oito mil noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos)...\r\n\r\nId: 1091661"
                    ],
                    "1091824": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.02.2011\r\n\r\nPÁGINA16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nProcesso nº E-09/000050/2508/2005 \r\n\r\n... dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2010 ... \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-09/000050/2508/2005 \r\n\r\n... dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011 ... \r\n\r\nId: 1091824"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1091302": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação, na condição de “sub judice”, do concurso de 2003, de MARCIO NEPOMUCENO FERRAZ, matrícula nº 948.737-2, efetuada através do Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2010, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.583, de 25 de julho de 2005, em virtude de não ter comparecido para tomar posse no prazo regulamentar. Processo nº E-21/976.261/2008.\r\n\r\nId: 1091302"
                    ],
                    "1091311": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.02.2011\r\n\r\nEXONERA JORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19931271, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/969.212/2010.\r\n\r\nNOMEIA ANDRÉ LUIZ ROLIM PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43378927, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Sandro Freitas de Almeida, Id. Funcional nº 19931271. Processo nº E-21/969.212/2010.\r\n\r\nEXONERA EDUARDO GARDEL FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42699800, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/954.003/2011.\r\n\r\nNOMEIA JOÃO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43209726, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Gardel Ferreira, Id. Funcional nº 42699800, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 10 de janeiro de 2011. Processo nº E-21/954.003/2011.\r\n\r\nNOMEIA MARCOS ANTONIO BRAGA PORTUGAL, Id. Funcional nº 24281654, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Fatima Loureiro, matrícula nº 43332790. Processo nº E-21/976.111/2011.\r\n\r\nNOMEIA INGRID DAVID ALVES DE CARVALHO, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 42.452, de 06.05.2010, publicado no Diário Oficial de 07.05.2010. Processo nº E-21/976.110/2011.\r\n\r\nId: 1091311"
                    ],
                    "1091714": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.02.2011\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/963.056/10.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face do servidor RONALDO AZEVEDO FERREIRA, matrícula nº 820.322-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.123/10.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face do servidor ALEXANDRE CALDERIN IAVECCHIA, matrícula nº 899.366-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.219/10.\r\n\r\nId: 1091714"
                    ],
                    "1091312": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.034/2011 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e FREDERICO BARBOSA WEYLAND VAZ, Contínuo, Id. Funcional nº 43254365, com validade a contar de 04.01.2011.\r\n\r\nId: 1091312"
                    ],
                    "1091703": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.200/2011 - CARLA RESENDE FELIPE - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 12/15.\r\n\r\nId: 1091703"
                    ],
                    "1091702": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.189/11 - RENATO PINTO DE CARVALHO - DEFIRO o requerido pelo prazo de 60 dias, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. /0506.\r\n\r\nId: 1091702"
                    ],
                    "1091690": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ISAP, matrícula nº 939.757-1, em substituição a servidora ELISETE ROSA HENRIQUES, ISAP, matrícula nº 931.024-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.214/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS CARLOS GUIOT DA SILVA, ISAP, matrícula nº 816.777-7, em substituição ao servidor EDIELSON SOARES ROQUE, ISAP, matrícula nº 860.204-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.101/2010.\r\n\r\nId: 1091690"
                    ],
                    "1091310": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor WLADEMIR DE ARAÚJO SOARES FERREIRA - matrícula nº 963.459-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pela Seção de Bens Patrimoniais da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth - SEAP/FC, em substituição ao servidor HAROLDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 939.772-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091310"
                    ],
                    "1091687": [
                        "I - Ato",
                        "PRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.022/2011.\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.031/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.032/2011.\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.034/2011.\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.035/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.003/2011.\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.010/2011.\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.011/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.012/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.013/2011.\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.014/2011.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.004/2011.\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.005/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.538-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.068/2011.\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.538-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.069/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.011/2011.\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.014/2011.\r\n\r\nPATRONATO MAGARINOS TORRES\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ MARCOS DE ASSIS COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.996-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/973.006/2011.\r\n\r\nId: 1091687"
                    ],
                    "1091684": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, ISAP, matrícula nº 817.073-0, em substituição ao servidor DANIEL MARTINS PIRES DE MEDEIROS, ISAP, matrícula nº 957.435-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.030/2010.\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS SÉRGIO BARBOSA, ISAP, matrícula nº 181.411-0, em substituição ao servidor EDSON CARLOS DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 953.111-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.068/2010.\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 824.436-0, em substituição ao servidor JURANDIR DE PAULA JUNIOR, ISAP, matrícula nº 937.063-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.166/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, ISAP, matrícula nº 181.742-8, em substituição a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, ISAP, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.198/2010.\r\n\r\nId: 1091684"
                    ],
                    "1091688": [
                        "I - Ato",
                        "CADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JANDINEI IANGÁ GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.715-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.222/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONICA OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.039-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.223/2010.\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.243-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.051/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.436-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.032/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.436-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.033/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.436-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.034/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO \r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUIEROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.742-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.028/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUIEROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.742-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.029/2011.\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUIEROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.742-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.035/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS CLÁUDIO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.084-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.007/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES RABAIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.089-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.010/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES RABAIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.089-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.011/2011.\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO PIMENTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.058-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.027/2011.\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADENILSO MENDES DA SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.273-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.029/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDONIO AUGUSTO PACHECO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.199-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.030/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO PALACIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.460-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.016/2011.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CEL. PM. FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.174-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.007/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.024-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.008/2011.\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.009/2011.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSILANE SILVA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43804950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.016/2011.\r\n\r\nId: 1091688"
                    ],
                    "1091686": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.007-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.032/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 953.025-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.033/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.064-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.034/2011.\r\n\r\nId: 1091686"
                    ],
                    "1091689": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.12.2011\r\n\r\nProrrogo, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância n° E-21/960.054/2010.\r\n\r\nId: 1091689"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1091823": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.806/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2010, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamento excepcional (sinvastatina e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: FARMACONN LTDA, nos itens 01, 02 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R$ 15.397,04 (quinze mil trezentos e noventa e sete reais e quatro centavos). Item Fracassado: 03\r\n\r\nId: 1091823"
                    ],
                    "1091047": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 69 DE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PLANO ESTADUAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 22.172, de 14 de maio de 1996, e Lei Complementar nº 71, de 15 de janeiro de 1991, art. 1º, incisos I e II, alínea “r”, a Lei Complementar nº 82, de 22 de janeiro de 1996, redação da alínea “r” do inciso II do art. 1º, e a Lei nº 125, de 15 de janeiro de 2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Conselho Estadual de Saúde, é colegiado máximo, deliberativo, constituído pela Lei Complementar nº 71, de 15 de janeiro de 1991, Lei Complementar nº 76, de 28 de janeiro de 1993, modificado pela Lei Complementar nº 82, de 22 de janeiro de 1996, e a Lei nº 125, de 15 de janeiro de 2009,\r\n\r\n- que o Plano Estadual de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio de Janeiro corresponde ao cumprimento de exigência legal contida na Lei PT/GM nº 1863, que estabelece a Política Nacional de Atenção à Urgência e Emergência,\r\n\r\n- as apresentações pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil na reunião do Pleno do CES/RJ, do Plano Estadual de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o Parecer emitido pela Comissão de Vigilância em Saúde do CES/RJ, apresentado na reunião deste colegiado de 03 de dezembro de 2010,\r\n\r\n- o pedido de vistas ao Plano, solicitada por integrantes deste Colegiado na reunião de 03 de dezembro de 2010, e\r\n\r\n- a reapresentação do Parecer de vista na reunião deste colegiado em 07 de janeiro de 2011, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprova o Plano Estadual de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio de Janeiro, com as recomendações e as determinações contidas no Parecer da Comissão de Vigilância em Saúde do CES/RJ;\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1091047"
                    ],
                    "1091499": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato de 27.07.2010, publicado no D.O. de 14.01.2011, face à impossibilidade na conclusão da mesma no período estipulado. Proc. nº E-08/90030/2010.\r\n\r\nId: 1091499"
                    ],
                    "1091005": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para composição da Comissão de Baixa e Inutilização de Medicamentos do HESM.\r\n\r\nJORGE DE LAMEIDA CARVALHO - Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. n° 185.060-1;\r\n\r\nKÁTIA MARIA DE OLIVEIRA - Enfermeira, matr. n° 850.700-6 e\r\n\r\nELISABETH FERREIRA ROCHA - Farmacêutica, matr. nº 260.178-9.\r\n\r\nId: 1091005"
                    ],
                    "1091119": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/0976/51183/2010 - URANIA DOS SANTOS MENDONÇA, Identidade nº 080929698 DETRAN/RJ;\r\n\r\nProcesso nº E-27/048/2250/2004 - JORGE RIBEIRO DA SILVA, Identidade nº 02263172-5 IFP/RJ;\r\n\r\nProcesso nº E-08/075/51062/2010 - JOHNDERSON NOGUEIRA DE CARVALHO, nº CPF 957191137-20;\r\n\r\nProcesso nº E-09/072/51062/2010 - MARIA IZOLINA DE JESUS COELHO, Identidade nº 251432/Min. Marinha. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/03, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, os servidores, acima, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\n\r\nId: 1091119"
                    ],
                    "1091482": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/0038/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para prestação de serviço de impressão da 1ª e 2ª vias do documento de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da IMAGEM DIGITAL CÓPIAS LTDA-EPP, no valor de R$ 286.997,00 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1091482"
                    ],
                    "1091603": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 635 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCRIA A UNIDADE ADMINISTRATIVA DE CONTROLE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesa, a Unidade Administrativa de Controle (UAC) CBA X - Atividades Pré-Hospitalares (CBA X) - Código: 16.04.168.\r\n\r\nArt. 2º- Designar, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da UAC, criada no artigo anterior, a Capitão BM QOS/00 LARISSA SCABELLO ARAÚJO GUIMARÃES, RG CBMERJ nº 28.467.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1091603"
                    ],
                    "1091668": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CBMERJ Nº 636 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESATIVA A UNIDADE DE BOMBEIRO MILITAR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 4º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Desativar o 6º Posto Avançado de Bombeiro Militar - Carapebus (PABM 06 - Carapebus), criado através da Portaria CBMERJ nº 313, de 02.02.2004, publicada no D.O. de 03.02.2004.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seu efeito retroativo a contar de 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1091668"
                    ],
                    "1091800": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CBMERJ Nº 637 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCRIA E ATIVA, O 6º POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR (PABM 06 - CONCEIÇÃO DE MACABU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar e ativar o 6º Posto Avançado de Bombeiro Militar - Conceição de Macabu (PABM 06 - Conceição de Macabu).\r\n\r\nParágrafo único - O PABM 06 - Conceição de Macabu será subordinado ao 9º GBM - Macaé, e instalado na Estrada Conceição Triunfo, s/nº, Bairro Usina, no Município de Conceição de Macabu/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O Comandante do 9º GBM deverá providenciar a divisão da área operacional de atuação de suas respectivas Organizações de Bombeiro Militar (OBM), em decorrência da presente criação, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 3º - A presente criação é sem aumento de despesa e de pessoal, devendo o Estado-Maior Geral do CBMERJ adotar os procedimentos necessários à inclusão da presente modificação nos estudos para a proposta da nova Lei de Organização Básica, e os devidos órgãos envolvidos adotarem as providências decorrentes, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seu efeito retroativo a contar de 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\n\r\nComandante-Geral \r\n\r\nId: 1091800"
                    ],
                    "1091669": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CBMERJ Nº 638 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A NOMENCLATURA DO POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a nomenclatura do 2º Posto Avançado de Bombeiro Militar - Guaratiba (PABM 02 - Guaratiba), criado através da Portaria CBMERJ nº 275, de 08.08.2003, e modificado pela Portaria CBMERJ nº 310, de 29.01.2004, para 3º Destacamento de Bombeiro Militar, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/13 - Guaratiba).\r\n\r\nArt. 2º- A Unidade de Bombeiro Militar, mencionada no artigo anterior, manterá a instalação, a área operacional, o efetivo e o material da Unidade originária.\r\n\r\nArt. 3º- A presente alteração é sem aumento de despesa, devendo o Estado-Maior Geral do CBMERJ adotar os procedimentos necessários à inclusão da presente modificação nos estudos para a proposta da nova Lei de Organização Básica, e os devidos órgãos envolvidos adotarem as providências decorrentes, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 1091669"
                    ],
                    "1091644": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CBMERJ Nº 639 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA PORTARIA CBMERJ Nº 600, DE 31 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e o que consta no processo nº E-08/036/51082/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 4º da Portaria CBMERJ nº 600, de 31 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias CBMERJ nº 367, de 23.12.2004, e 390, de 07.04.2005.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1091644"
                    ],
                    "1091606": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cel BM RR SERAFIM PINTO LOPES, RG 02.600, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Finanças, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/060/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cel BM RR ÉDEN SIMPLÍCIO, RG 02.558, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/061/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR MÁRIO DOS SANTOS, RG 517.628, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Terceira Seção do Estado-Maior Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/062/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA, RG 00.696, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Corregedoria Interna do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/064/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR VALDEVINO DE SOUZA, RG 02.600, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/063/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Ten BM RR CÍCERO DA SILVA FILHO, RG 01.393, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção de Materiais Motomecanizados, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/066/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR JORGE LUIZ MACHADO DOS SANTOS, RG 04.595, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Serviços Técnicos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/068/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR PAULO CÉSAR CHAGAS, RG 03.444, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Comando de Bombeiros de Área das Baixadas Litorâneas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/072/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR ALOÍZIO DOS SANTOS, RG 836.789, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro Histórico e Cultural do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/086/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR SÉRGIO PINTO DE JESUS, RG 04.013, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na 4ª Policlínica Militar - Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/070/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR CELSO GOMES DA SILVA, RG 02.827, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 7º GBM - Barra Mansa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/069/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR ROBERTO ARRUDA DA SILVA, RG 05.557, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção de Materiais Motomecanizados, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/067/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 3º Sgt BM RR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, RG 00.751, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 5º GBM - Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/082/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cb BM RR ANTÔNIO SANTOS, RG 968.569, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção de Materiais Motomecanizados, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/085/51017/2010.\r\n\r\nId: 1091606"
                    ],
                    "1091604": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.02.2011\r\n\r\nDISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ASSUNÇÃO, 2º Sgt BM Q00/91, RG CBMERJ nº 15.896, UAC 16.04.104 - FUNESBOM;\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MEROLLA PAIVA, 2º Sgt BM Q00/88, RG CBMERJ nº 10.640, UAC 16.04.48 - DGDP;\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO PASSOS SANTOS, Cb BM Q00/97, RG CBMERJ nº 20.118, UAC 26.05.08 - DC/SA.\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nEVANILDO SANTOS DE LUCENA, 3º Sgt BM Q00/98, RG CBMERJ nº 23.745, UAC 16.04.104 - FUNESBOM;\r\n\r\nHERBERT DOS SANTOS PRADO, 2º Sgt BM Q00/88, RG CBMERJ nº 10.784, UAC 16.04.48 - DGDP;\r\n\r\nMARCELO ALBERNAZ DE FIGUEIREDO, 3º Sgt BM Q05/97, RG CBMERJ nº 20.732, UAC 26.05.08 - DC/SA.\r\n\r\nId: 1091604"
                    ],
                    "1091607": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.02.2011\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 3º Sgt BM RR GUTENBERT VIEIRA DE OLIVEIRA, RG 578.212, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CSM/MMoto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/087/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR LAURO ADILSON SILVA, RG 05.000, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no GTSAI, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/079/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR INÁCIO ROBERTO FELIX, RG 03.432, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CBA V - Baixadas Litorâneas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/074/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR ANTÔNIO MATTOS, RG 0.0972, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro Histórico e Cultural, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/071/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR GILMAR DA SILVA CORDEIRO, RG 06.053, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 5º GBM - Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/078/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR WILSON SARMENTO DE BARROS, RG 04.674, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Ajudância Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/077/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR DAVID SEVERO BEZERRA, RG 05.869, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 18º GBM - Cabo Frio, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/076/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR JOSÉ CARLOS BATISTA CAETANO, RG 01.467, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na DGAL, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/073/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR JAÍLSON SANTOS DIAS, RG 04.368, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no GOPP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/075/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR CELSO SILVA, RG 06.027, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/080/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR CÉSAR CRUZ DE OLIVEIRA, RG 04.999, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no COCBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/089/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR JOEL FREIRE DOS SANTOS, RG 05.016, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/088/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Ten BM RR JOSÉ FERREIRA, RG 02.092, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CSM/MMoto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/087/51017/2010.\r\n\r\nId: 1091607"
                    ],
                    "1091749": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.02.2011\r\n\r\nPROMOVE, POR ATO DE BRAVURA, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, com validade a contar da data de sua publicação, o seguinte militar:\r\n\r\nPARA 2º SARGENTO BM\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/91- DEBERGUE DA ROSA, RG 16.224.\r\n\r\nId: 1091749"
                    ],
                    "1091748": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.02.2011\r\n\r\nREFORMA, a contar de 08 de junho de 2007, JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 000.696, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, item 2, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2964/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 23 de fevereiro de 2005, REGINALDO PINTO LEARDINI, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 993.742, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, item 1, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3198/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 22 de janeiro de 2009, VANDERLEI CARVALHO ALONSO, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 000.324, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, item 1, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2956/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 07 de janeiro de 2008, GÉSIO SOUTO ARANTES, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 003.101, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, item 1, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2998/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 21 de agosto de 2009, JOSÉ CAMILO FARIAS, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 000.061, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, item 1, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2849/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 09 de agosto de 2005, ROBERTO JOSÉ KASSAB FALCÃO, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 000.047, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, item 1, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3166/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 05 de outubro de 2009, JORGE DO VALE, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 055.212, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, item 1, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2745/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 20 de fevereiro de 2009, EDIR CORRÊA DA GRAÇA, Tenente-Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 000.325, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, item 1, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3267/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 12 de março de 2009, MARTINIANO MATHIAS RAPOSO FILHO, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 001.212, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, item 2, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3223/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 21 de março de 2004, EURÍPEDES DE OLIVEIRA NEVES FILHO, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 646.014, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, item 2, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3200/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 25 de fevereiro de 2010, ROGÉRIO DE MELO KALIL HONEI, Tenente-Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 001.263, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, item 1, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2617/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 09 de abril de 2010, ANTÔNIO MARCOS DE AZEVEDO BRAGA, 1º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 003.345, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, item 2, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2609/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 17 de março de 2005, CARLOS PINHO DA CUNHA BRAZ, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 546.106, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, item 1, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3167/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 17 de março de 2005, JOSÉ CORDEIRO SARDINHA, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 003.133, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, item 2, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3204/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 08 de junho de 2006, DANIEL MENDES CABRAL, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 001.394, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, item 2, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3236/51182/2010.\r\n\r\nId: 1091748"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1091134": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JADYR JOSÉ COELHO, Oficial de Administração, classe A, matr.08/107.502-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/201.354/2010.\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor EDUARDO MARQUES DE SOUZA, Medico, classe A, matr.08/100.283-4 do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/200.998/2010.\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nVIVIANE QUINTILIANO VEIGA PEREIRA SILVA, matr.08/400.850-7, extraquadro, nacionalidade brasileira, CIC 111.085.887-60, nascida em 28.06.1985, sexo feminino, carteira de identidade nº 21.1755640-DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.904.206.120-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, do IASERJ, da SESDEC, ato do Exmo. Sr Secretario de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02.12.2010, D.O. de 03.12.2010, proc nº E-08/201.463/2010, tomou posse em 03.12.2010, com validade a contar de 03.12.2010.\r\n\r\nSANDRA REGINA BRITES YAMAGUTI, matr.08/106.801-7, Enfermeiro, nacionalidade brasileira, CIC 774686947-53, nascida em 26.05.1963, sexo feminino, carteira de identidade nº 06230202-1 I.F.P., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.219.575.063-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerencia de Apoio e Diagnostico, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do IASERJ/SESDEC, ato do Exmo. Sr. Secretario de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02.12.2010, D.O. de 03.12.2010, proc nº E-08/201.416/2010. Tomou posse em 03.12.2010, com validade a contar de 03.12.2010.\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 11.01.2011, a servidora LIDIA NASCIMENTO CORREA, Medica, classe A, matr.08/108.615-9, do Quadro I, com base no inciso I, do art. 54, do Decreto nº 5952/82. Proc nº E-08/200.044/2011.\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nCESSA os efeitos estipendiais, com validade a contar de 01.07.2010, do Ato da Diretora de Recursos Humanos, do IASERJ, datado de 09.12.2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17.12.2009, que aposentou a servidora MARCIA SOUZA DAS CHAGAS DE ALENCAR, Nutricionista, classe A, matr.08/108.569-8, com validade a contar de 13.08.2009, nos termos do art 40 § 1º, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, e na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista renuncia expressa no proc nº E-08/221.379/2009.\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\n*APOSENTA o servidor MANOEL ANTONIO GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.795-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/201.190/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24.01.2011.\r\n\r\nId: 1091134. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091135": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nATO DE 25.01.2011 - JADYR JOSÉ COELHO, matr. 08/107.502-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, de Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/08. Proc nº E-08/201.354/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.354/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E-08/201.354/2010.\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nATO DE 27.01.2011 - EDUARDO MARQUES DE SOUZA, matr. 08/100.283-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, de Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do artigo 11 da Lei Estadual nº 5.260/08. Proc nº E-08/200.998/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.998/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E-08/200.998/2010.\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nATO DE 15.10.2002 - ELISABETE DA LUZ, matr. 08/108.759-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/200.957/2008, fica alterado o nome da servidora em referência para Elizabete da Luz Santos.\r\n\r\nId: 1091135. A faturar por empenho"
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                        "1091136": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProc nº E-08/201.354/2010 - JADYR JOSÉ COELHO, Oficial de Administração, classe A, matr.08/107.502-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProc nº E-08/200.998/2010 - EDUARDO MARQUES DE SOUZA, Medico, classe A, matr.08/100.283-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProc nº E-08/200.140/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProc nº E-08/200.868/2008 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda na fonte, a partir de 22.02.2008, a servidora inativa SALUA HAFEZ, Assistente Social, classe A, matr.0131.859-1, de acordo com o parecer da GT/SPMSO/SESDEC de 27.01.2011.\r\n\r\nProc nº e-08/200.640/2010 - AUTORIZO a isenção do desconto do Imposto de Renda na fonte, a partir de 26.08.2010, ao servidor BENEDITO ELIAS HIDD, Médico, classe A, matr.08/100.377-4, de acordo com o parecer da GT/SPMSO/SESDEC de 01.02.2011.\r\n\r\nProc nº E-08/200.000/2011 - AUTORIZO a relotação da servidora MARIA CONCEIÇÃO GENARO DA SILVA, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.430-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC. \r\n\r\nProc nº E-08/200.112/2011 - AUTORIZO a relotação da servidora JASSUMARA LOPES PIMENTEL, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.394-5, na Gerencia de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência IASERJ/DESDEC. ( Tomografia). \r\n\r\nProc nº E-08/201.540/2010 - AUTORIZO a relotação da servidora MARIA DE FATIMA LOPES ALVES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.799-3, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC para o Ambulatório de Campo Grande do Departamento Ambulatorial, Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC\r\n\r\nProcs nºs E-08/201.825/2009, E-08/200.453/2010, E-08/201.614/2010 e E-08/200.001/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nProc nº E-08/201.616/2010 - MARIA MADALENA ARAUJO DE CAMPOS, matr.08/107.766-1, a partir de 29.12.2006,\r\n\r\nProc nº E-08/201.619/2010 - VERA LUCIA TEIXEIRA, matr. 08/103.307-8, a partir de 11.09.2008,\r\n\r\nProc nº E-08/201.620/2010 - MARIA ARLETE PAIXÃO, matr. 08/108.377-6, a partir de 01.06.2006,\r\n\r\nProc nº E-08/200.026/2011 - ANA MARIA PINTO DOS SANTOS, matr. 08/101.370-8, a partir de 05.01.2008,\r\n\r\nProc nº E-08/200.055/2011 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA JOAQUIM, matr. 08/107.463-5, a partir de 03.08.2010,\r\n\r\nProc nº E-08/200.080/2011 - TERESA ALVES DOS SANTOS, matr. 08/107.027-8, a partir de 24.01.2010.\r\n\r\nDEFIRO o Abono Permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\n\r\nProc nº E-08/200.015/2011 - MARIA JOSÉ NICOLAY DA SILVA, matr. 08/107.033-6 - DEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProcs. nºs. E-08/200.002/2011, E-08/200.018/2011 e E-08/200.020/2011 DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 1091136. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
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                    "1091507": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA JOSE NASCIMENTO MEDEIROS, Servente II, mat. nº 273.265-9. Proc. nº E-03/11.000.110/2011.\r\n\r\nGISLENE FREITAS DA LUZ, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 246.540-9. Proc. nº E-03/4.010.056/2010.\r\n\r\nARLETE COELHO BRUM, Servente II, mat. nº 1.201.421-3. Proc. nº E-03/2.110.687/2010.\r\n\r\nNELCI ALVES SALVIETE, Merendeira II, mat. nº 271.621-5. Proc. nº E-03/2.110.686/2010.\r\n\r\nCREUZA DA SILVA PEREIRA, Servente II, mat. nº 274.888-7. Proc. nº E-03/10.000.451/2011.\r\n\r\nMARIA FERNANDO DE ARAUJO, Servente II, mat. nº 282.721-0. Proc. nº E-03/2.310.120/2011.\r\n\r\nHAMILTON PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 238.105-1. Proc. nº E-03/10.000.539/2011.\r\n\r\nJANDIRA RODRIGUES DE MELO, Prof. Doc. I D ref. 6, mat. nº 831.444-5. Proc. nº E-03/10.600.936/2010.\r\n\r\nMARILENE CRESPO ALVARENGA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 191.500.-8. Proc. nº E-03/10.400.179/2011.\r\n\r\nLÉIA GOMES DE OLIVEIRA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.011.310-9. Proc. nº E-03/11.004.547/2010.\r\n\r\nEDILMA FONTES VARGAS MARTINS, Prof. Doc. I C ref. 5, mat. nº 825.878-2. Proc. nº E-03/9.400.003/2011.\r\n\r\nNILDA MARIA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.202.096-2. Proc. nº E-03/2.310.010/2011.\r\n\r\nVIRGINIA SILVA DA CRUZ, Servente-CIEP, mat. nº 5.023.765-0. Proc. nº E-03/1.310.808/2010.\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/02/2011, ANA MARIA IGNACIO DOS REIS, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 243.285-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.310.121/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 06/12/2010, LENI DA CONCEIÇÃO MANHÃES DE ARAÚJO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 519.154-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.402.975/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOILMA HELENA BARBOSA BATISTA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.020.721-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.103.025/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/02/2011, MARIA LUCIA ALMEIDA ALVES, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 239.744-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.204.762/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 31/12/2010, TEIVANI PINHEIRO PEREIRA, Servente II, mat. nº 1.200.348-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.022/2011.\r\n\r\nId: 1091507"
                    ],
                    "1091764": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nTANIA LUCIA CAMARGO, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 233.929-9. Proc. nº E-03/11.004.613/2009.\r\n\r\nBENEDITO JULIO GARCIA PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 159.380-5. Proc. nº E-03/11.001.286/2009.\r\n\r\nELAINE MADURO REIS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 678.429-2. Proc. nº E-03/10.200.840/97.\r\n\r\nANA CRISTINA CARDOSO RAMOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.829-9. Proc. nº E-03/7.132.106/2010.\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA AMIM DE CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.354-7. Proc. nº E-03/6.710.326/2010.\r\n\r\nMARIANE FERNANDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 241.453-0. Proc. nº E-03/10.006.067/2010.\r\n\r\nMARIA ANITA WERNECK DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.947-9. Proc. nº E-03/10.800.417/2010.\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA TEODORO GONÇALVES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.643-3. Proc. nº E-03/5.310.008/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA SCHOENG MILANO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 241.462-1. Proc. nº E-03/10.501.059/2010.\r\n\r\nAPARECIDA RIBEIRO ROSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.588-2. Proc. nº E-03/8.612.627/2010.\r\n\r\nRONALDO BARROS GOLDONI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 249.422-7. Proc. nº E-03/810.137/2011.\r\n\r\nSILVIA PARREIRA GOMES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 195.449-4. Proc. nº E-03/3.310.017/2011.\r\n\r\nCRISTINA DE FATIMA SAAR NEVES FREITAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.074-1. Proc. nº E-03/2.210.793/2010.\r\n\r\nMARTA CASTELLAR FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 243.075-9. Proc. nº E-03/813.721/2010.\r\n\r\nNELCI ANGELA DOS SANTOS RONQUETTI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 243.284-7. Proc. nº E-03/2.310.002/2011.\r\n\r\nTELMA SANTOS DE MENEZES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 247.702-4. Proc. nº E-03/813.704/2010.\r\n\r\nMARIA INÊS MACHADO ALVES GAMBÔA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.509-6. Proc. nº E-03/2.210.493/2010.\r\n\r\nMARIA RITA DE CARVALHO COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.671-6. Proc. nº E-03/10.000.681/2011.\r\n\r\nCARLOS FERNANDES DE MORAIS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 231.075-3. Proc. nº E-03/1.146/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA CABREIRA ROSA NETO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.252-3. Proc. nº E-03/10.400.142/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA FAZOLI FURTADO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 190.757-5. Proc. nº E-03/3.310.014/2011.\r\n\r\nAUXILIADORA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 251.526-0. Proc. nº E-03/4.111.706/2010.\r\n\r\nEMOILDE ALVES FREITAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.168.511-2. Proc. nº E-03/10.400.176/2011.\r\n\r\nSONIA DO VAL BURGOS, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 252.236-5. Proc. nº E-03/10.400.163/2011.\r\n\r\nLIA SODRE BALTHAZAR, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 251.772-0. Proc. nº E-03/10.500.013/2011.\r\n\r\nMARIA JOSÉ LOIVOS PORTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 187.442-9. Proc. nº E-03/3.310.013/2011.\r\n\r\nANGELA MARA COSTA HVENEGAARD, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 243.970-1. Proc. nº E-03/5.410.625/2010.\r\n\r\nMARIA DO AMPARO ALVARENGA BAQUEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 243.108-8. Proc. nº E-03/2.310.079/2011.\r\n\r\nELZA MARIA DA SILVA LEMOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 156.468-1. Proc. nº E-03/5.410.642/2010.\r\n\r\nTANIA LUCIA CAMARGO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 248.336-0. Proc. nº E-03/11.004.614/2009.\r\n\r\nLAIZ NUNES CORREA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 240.065-3. Proc. nº E-03/203.817/2010.\r\n\r\nMARIA VIRGINIA DE PINHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.483-2. Proc. nº E-03/4.710.011/2011.\r\n\r\nCONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 255.353-5. Proc. nº E-03/1.310.841/2009.\r\n\r\nTEREZINHA ROCHA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 247.045-8. Proc. nº E-03/5.310.149/2010.\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 189.130-8. Proc. nº E-03/10.104.273/2010.\r\n\r\nId: 1091764"
                    ],
                    "1091030": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA ADENAIDE LACERDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II - 40 horas, matrícula nº 5.012.771-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.500/2010.\r\n\r\nAPOSENTA AMELIA CONCEIÇÃO RODRIGUES LEITE, Servente - CIEP, matrícula nº 5.021.374-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.926/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANA LUCIA AMARAL PEREIRA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.020.613-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.932/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA BASTOS LIMA ARIEIRA, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.019.734-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.330/2010\r\n\r\nAPOSENTA AURENI NASCIMENTO COUTO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.012.616-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.684/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, Servente - CIEP, matrícula nº 5.012.942-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.690/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS CESAR ROCHA, Agente Educacional - DEGASE, matrícula nº 818.330-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.643/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CARMEN LUCIA GUIMARÃES VIEIRA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, matrícula nº 233.708-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.390/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CEDI JULIANA DE OLIVEIRA MENDONÇA, Servente, nível II, matrícula nº 277.279-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.365/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CELIA REGINA DA SILVA, Servente, nível II, matrícula nº 206.130-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.560/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CREUSA DE CARVALHO OLIVEIRA, Merendeira, nível II, matrícula nº 278.881-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.869/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CREUZA DE OLIVEIRA MACEDO FARIA, Merendeira, nível II, matrícula nº 278.267-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.321/2010.\r\n\r\nAPOSENTA DENISE MENDES MAROTTE, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, matrícula nº 233.427-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.300/2010.\r\n\r\nAPOSENTA DELSON DIAS VIDAL, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, matrícula nº 002.082-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.677/2010.\r\n\r\nAPOSENTA EDMÉA POUBEL PEÇANHA DA COSTA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, matrícula nº 236.718-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.407/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELAINE MARIA XAVIER MOREIRA SOUZA, matrícula nº 238.554-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.752/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH DE FREITAS SILVA CALDAS, matrícula nº 246.295-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.703/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELZA MARIA DE CAMPOS GOMES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, matrícula nº 240.174-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.352/2010.\r\n\r\nAPOSENTA FABIO DA FONSECA PACHECO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.011.461-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.665/2010.\r\n\r\nAPOSENTA FERNANDA SILVA DA ROCHA, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.022.394-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.888/2010.\r\n\r\nAPOSENTA FERNANDO JOSÉ COUTINHO MENDONÇA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, matrícula nº 845.033-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.958/2010.\r\n\r\nAPOSENTA GERALDA JULIA COSTA, Servente, nível I, matrícula nº 164.354-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.595/2010.\r\n\r\nAPOSENTA GILSON DE PAULA CHIDID, Agente Educacional - DEGASE, matrícula nº 817.572-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.910/2010.\r\n\r\nAPOSENTA GILDETE DA SILVA SANTOS, Servente, nível II, matrícula nº 1.202.872-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.265/2010.\r\n\r\nAPOSENTA GUARACIRA DA CONCEIÇÃO PAULO, Servente, nível II, matrícula nº 278.225-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.270/2010.\r\n\r\nAPOSENTA HUMBERTO SCHWARTZ, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, matrícula nº 238.635-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.669/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ILKA RABELLO DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, matrícula nº 234.512-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.272/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ILAIR ADELINO DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, matrícula nº 112.654-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.524/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ILAIR ADELINO DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, matrícula nº 507.039-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.523/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ISAURA DOS SANTOS OLIVEIRA, Servente, nível III, matrícula nº 1.202.623-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.950/2010.\r\n\r\nAPOSENTA com eficácia de 31/01/2007, JAIRA DA SILVA SIQUEIRA, Agente Adm. Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.004.920-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.215/2007\r\n\r\nAPOSENTA JAIRO MIRANDA FERREIRA, Enc. Eletr./Hidraulica - CIEP, matrícula nº 5.009.185-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.577/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO BATISTA PEDROTI FILHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, matrícula nº 195.050-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.285/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO BATISTA PEDROTI FILHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, matrícula nº 245.625-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.284/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO CARLOS TAVARES BASTOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, matrícula nº 247.537-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.126/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO DOS SANTOS SÉRGIO, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.013.811-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.584/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ SOARES DE AMORIM, Servente - CIEP, matrícula nº 5.000.760-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.904/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JANETE MARQUES ARANDA, matrícula nº 284.450-4, Inspetor de Aluno, nível III, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.760/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ TEIXEIRA, Agente Administrativo, nível I, matrícula nº 674.685-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.587/2010.\r\n\r\nAPOSENTA KÁTIA REGINA DINIZ, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, matrícula nº 826.758-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.268/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LEIA ROCHA DO NASCIMENTO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.023.694-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.622/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LETICE BARRETO DO COUTO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, matrícula nº 826.748-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.934/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LILIAN KELLY ANDRADE PINHEIRO, Prof. Doc. II - 40 horas, matrícula nº 5.013.526-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.866/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA MARIA BERTOLINI FERREIRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, matrícula nº 242.461-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.416/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIANA CAMPOS DAUDT VERISSIMO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, matrícula nº 240.595-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.867/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LUZIMAR DA SILVA BARBOSA, Servente, nível II, matrícula nº 278.926-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.363/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LOURDES CELIA SILVA DOS SANTOS, Servente, nível II, matrícula nº 271.022-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.572/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MAISA EUGENIA AZEREDO DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, matrícula nº 1.208.391-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.793/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA DOS SANTOS BRITO RIBAS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, matrícula nº 293.373-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.759/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA RIBEIRO FAVARO, Prof. Doc. II - 40 horas, matrícula nº 5.009.655-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.929/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MADELON LANNES DEL GAUDIO SANTOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, matrícula nº 916.427-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.685/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MADELON LANNES DEL GAUDIO SANTOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, matrícula nº 891.292-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.686/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CELINA MOREIRA PONTES, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.006.894-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.683/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA PENHA SODRÉ DE F. SANTA ROSA, Merendeira, nível II, matrícula nº 272.655-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.328/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS GASPAR FERNANDES, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.005.566-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.682/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS BATISTA FERREIRA PAES, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, matrícula nº 804.827-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.281/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA EFIGENIA DA COSTA, Servente, nível II, matrícula nº 279.331-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.506/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOAQUINA DOS SANTOS CELESTINO, Servente, nível II, matrícula nº 1.205.231-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.490/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA OTTONI, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, matrícula nº 293.237-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.510/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ MACEDO SILVEIRA, Servente, nível II, matrícula nº 278.030-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.131/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA HELENA LACERDA, Merendeira, nível II, matrícula nº 284.623-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.688/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUIZA CARDOSO FRANCO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, matrícula nº 841.231-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.650/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA RITA DE ABREU, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, matrícula nº 238.154-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.288/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA TEREZA PINTO RODRIGUES, Servente, nível II, matrícula nº 1.205.135-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.247/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARILENA FERRIERA RAIOL, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.008.092-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.621/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARLENE CADENA, Servente, nível II, matrícula nº 276.857-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.493/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARTA VASQUES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, matrícula nº 913.406-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.496/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARTA VASQUES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, matrícula nº 839.887-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.497/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARINETE FELIPE BATISTA, Servente, nível II, matrícula nº 278.922-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.646/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MIRIAN DA CONCEIÇÃO VIDIGAL JULIANO ODORIZI, Servente - CIEP, matrícula nº 5.006.861-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.884/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MOISES AMORIM DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, nível II, matrícula nº 272.317-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.924/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MÔNICA BARBOSA FELIX, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, matrícula nº 292.070-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.509/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MONICA ALEXANDRE DE MOURA, Agente Coord. de Turno - CIEP, matrícula nº 5.019.265-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.578/2010.\r\n\r\nAPOSENTA NATALIA MADALENA FRANCISCO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.024.261-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.575/2010.\r\n\r\nAPOSENTA NIVALDA ANDRADE RAMOS, Servente - CIEP, matrícula nº 5.066.753-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.933/2010.\r\n\r\nAPOSENTA OLDICÉIA COSTA DOS SANTOS, Merendeira, nível II, matrícula nº 270.799-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.294/2010.\r\n\r\nAPOSENTA OLINDA FIGUEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, matrícula nº 190.809-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.287/2010.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO CESAR PEREIRA DA CUNHA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.002.786-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.882/2010\r\n\r\nAPOSENTA REGINA CELIA DE OLIVEIRA FRANCO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.018.412-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.338/2010.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA HELENA DE OLIVEIRA QUEIROZ DE ALMEIDA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.001.954-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.733/2010.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA CELIA RANGEL NOGUEIRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, matrícula nº 254.385-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.761/2010.\r\n\r\nAPOSENTA REJANE GONÇALVES BARBOSA FAUSTO, Prof. Doc. II - 40 horas, matrícula nº 5.009.826-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.930/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANE LOPES DE ARAUJO LIMA, Prof. Doc. II - 40 horas, matrícula nº 5.001.529-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.928/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROZANE PAULINA DE OLIVEIRA ARAUJO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.021.835-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.516/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROMANA GONÇALVES DOS SANTOS, Servente, nível II, matrícula nº 1.202.841-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.687/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANGELA PIRES TAVARES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, matrícula nº 242.882-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.334/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANGELA SILVA DE PAULA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, matrícula nº 282.867-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.689/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROSELITA FERREIRA DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, matrícula nº 938.819-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.734/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SALVADORA RANGEL COUTINHO, Servente, nível II, matrícula nº 1.205.192-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.266/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA DOS SANTOS SANTIAGO DE BARCELOS, matrícula nº 929.464-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.382/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SCHIRLEY DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.006.430-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.298/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SIMONE VIEIRA DA SILVA, Agente Coord. de Turno - CIEP, matrícula nº 5.016.770-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.573/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA BRAGA DE OLIVEIRA LEOCADIO, Merendeira - CEP, matrícula nº 5.003.583-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.515/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA DE SOUZA VIEIRA FAGUNDES, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.001.325-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.903/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SUELI DE LIMA ALEXANDRE, Servente, nível II, matrícula nº 278.656-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.925/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SUELY DE ALMEIDA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, nível II, matrícula nº 278.383-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.868/2010.\r\n\r\nAPOSENTA TANIA LUCIA FONTES DE SOUZA, Servente, nível II, matrícula nº 1.202.289-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.756/2010.\r\n\r\nAPOSENTA TANIA MARGARETE OLIVEIRA BARCELOS, Servente, nível I, matrícula nº 1.164.583-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.666/2010.\r\n\r\nAPOSENTA TANIA REGINA DA COSTA MACHADO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.013.895-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.624/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VALDIR VENANCIO SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, matrícula nº 838.804-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.283/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VANIA LARANJEIRA DA SILVA, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.020.420-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.931/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA SANTOS BARCELLOS, Inspetor de Alunos, nível II, matrícula nº 284.299-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.507/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VILMA VALENTE DE CASTILHO CLAVERY ROBERTO, Inspetor de Alunos, nível II, matrícula nº 272.191-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.600/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VINICIUS FALCONI SANTANA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, matrícula nº 834.022-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.337/2010.\r\n\r\nAPOSENTA WALDYRA DOS SANTOS ROCHA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.020.401-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.886/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/01/2011\r\n\r\nENY TERESINHA SOARES\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 1.206.026-1...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula nº 1.200.026-1...\r\n\r\nId: 1091030"
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                    "1091706": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 244 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, a EBEPI - Campus Laranjal, mantida pela Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S/A, localizada na Rua Bispo Dom João da Mata, nº 849 - Lote 14 - A, Laranjal, Município de São Gonçalo, RJ, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional, no Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, nas Habilitações Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho; no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, nas Habilitações Técnico em Automação Industrial, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica, Técnico em Metalurgia e Técnico em Petroquímica; no Eixo Tecnológico Infraestrutura, na Habilitação Técnico em Edificações, e no Eixo Tecnológico Produção Industrial, na Habilitação Técnico em Construção Naval, também até 31/12/2012, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.486/2009 - EBEPI - CAMPUS LARANJAL\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 18/02/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 260 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAutoriza o funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, no Centro Educacional Ilia Lanes Ltda, mantenedora da instituição de ensino privado de Educação Básica, com nome fantasia de Escola Infantil Sonhos e Mimos, localizada na Rua Delfino Peixoto Gomes, nº 96 - Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.232/2008 - CENTRO EDUCACIONAL ILIA LANES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 18/02/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 280 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Petrocursos, mantido pela S.P. MATTA CURSOS, localizado na Rua 25 de dezembro, nº 255, São Cristóvão, Município de Cabo Frio, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com a Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho, também até 31/12/2012, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.509/2009 - PETROCURSOS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 18/02/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 292 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Colégio Mercúrio, mantido pela Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima - ASESFAT, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, inserido no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com Habilitação em Administração; Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com Habilitação de Técnico em Informática e Técnico em Telecomunicações; Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com as Habilitações de Técnico em Eletrônica, Técnico em Química; Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, com Habilitação de Técnico em Enfermagem; a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Mercúrio, 293 e 1631 (anexo), Pavuna, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.379/2008 - COLÉGIO MERCÚRIO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 18/02/2011.\r\n\r\nId: 1091706"
                    ],
                    "1091707": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2225 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.117/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira, mestre em Avaliação, Josemar Coutinho Lima, mestre em Educação, e Cintia de Moraes Cardoso Portillo Lenz, pós-graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no COLÉGIO CENECISTA SANTA MÔNICA, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, localizado na Rua Silvio Romero, nº 25, Santa Tereza, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2215 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 1º- ... João Nogueira Salles, Tecnólogo em Radiologia...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1º- ... João Paulo Nogueira Salles, Tecnólogo em Radiologia...\r\n\r\nId: 1091707"
                    ],
                    "1091692": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nDISPENSA FÁBIO LUIZ ANDRADE MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.820-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Clarice Coelho Moreira Caldas. Proc. nº E-03/2.310.134/2011. \r\n\r\nDESIGNA ALEIR NUNES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.852-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Clarice Coelho Moreira Caldas, em substituição ao servidor Fábio Luiz Andrade Marinho, mat. nº 5.003.820-7, com validade a contar de 10.02.2010. Proc. nº E-03/2.310.134/2011. \r\n\r\nId: 1091692"
                    ],
                    "1091696": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.060/2003-MERCEDES LOPES CAETANO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.981-7, período base 13/01/2005 a 12/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.059/96-RITA DE CASSIA BARROS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.001-2, período base 18/12/2005 a 17/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.601.616/93-MARINETE DE FATIMA DA CONCEIÇÃO FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.292-7, período base 23/06/2005 a 22/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.080/95-SUELY MARTINS BARROS CONCENCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.349-2, período base 13/07/2001 a 12/07/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.049/98-VALERIA MARIA SOARES MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.877-9, período base 29/10/2005 a 27/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.910.091/2000-ISMENIA DE MELO CURTY, Prof. Doc. II, mat. nº 292.173-2, período base 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.037/2003-LUIS OTAVIO DE ALMEIDA LEMGRUBER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.038-9, período base 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.177/99-SANTA KLERCH PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.003.249-9, período base 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.320.030/2000-CELIA MARA VIEIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.651-4, período base 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.337/96-MARIA DE NAZARE BANDEIRA FEIJO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.608-8, período base 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7800.012/90-JANE ROSANE VIANA BIRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 162.620-9, período base 05/05/88 a 04/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.800.081/92-LUZIA HELENA VIANA DAUDT, Prof. Doc. II, mat. nº 189.055-7, período base 01/07/86 a 28/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.100.003/2011-LEILA DE SOUZA CONCENCIO LATINI, Prof. A.A.E. I, mat. nº 194.999-9, período base 01/04/87 a 12/09/2007.\r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091696"
                    ],
                    "1091697": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/2.100.193/89-MARIA AUXILIADORA MOURA VIEIRA GUIMARÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234 815-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/2004 a 23/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.710.099/2001-IRACEMA ROCHA OGÉLIO, Merendeira II, mat. nº 271.794-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/07/97 a 30/06/2007.\r\n\r\nId: 1091697"
                    ],
                    "1091691": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nDISPENSA ROSANGELA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 158.397-0, DEISE LÚCIDE VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 162.821-3 e ISABEL CRISTINA GERTHARD DA GAMA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 153.060-9, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta Coordenadoria Regional, com validade a contar de 16/02/2011. Proc. nº E-03/10.800.509/2010.\r\n\r\nDESIGNA ANDREA DE SOUZA TONDELLA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.925-6, MYRIAM NATIVIDADE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.901-8 e SUZI APARECIDA PIZETTE DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.248-2, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta Coordenadoria Regional, com validade a contar de 16/02/2011. Proc. nº E-03/10.800.509/2010.\r\n\r\nId: 1091691"
                    ],
                    "1091693": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 09/02//2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.164/2011-LÍDIA MARIA MISAEL DA SILVA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.865-4. CONCEDO a alteração de nome.\r\n\r\nId: 1091693"
                    ],
                    "1091694": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.748/2006-FÁTIMA LOPES HADDAD, Prof. Doc. I, mat. nº 247.809-7, período base de 23/09/2005 a 24/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.901.969/95-SUELI RIBEIRO, Servente, mat. nº 1.205.518-2, período base de 02/05/2005 a 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.175/2006-WILCILEA VITORINO PACHECO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.588-7, período base de 17/06/2003 a 16/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.059/97-ROSANA SILVARES COUTINHO, Merendeira, mat. nº 272.131-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.537/96-GILÇARA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.041-5, período base de 24/02/2005 a 23/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.340/2001-SHEILA VIEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 251.716-7, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.799/2010-SONIA GALDINO, Servente, mat. nº 5.005.262-0, período base de 07/04/2001 a 19/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.788/2010-LUZIA MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.004.424-7, período base de 29/06/2004 a 28/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.754/95-IEDA MARIA DA SILVA TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.748-2, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.545/2002-LEILA MAURICIO SCHEINER, Prof. Doc. II, mat. nº 281.438-2, período base de 10/03/2003 a 02/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.217/2004-ROSE DOS SANTOS COELHO SANTOS, Servente, mat. nº 5.012.984-0, período base de 02/02/2004 a 02/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.705/2000-ELIANE DE OLIVEIRA RUEL LIMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.005.155-6, período base de 08/12/2005 a 05/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/6.920.170/98-CREUZA DE OLIVEIRA BRASIL, Servente, mat. nº 278.970-9, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.949/95-SANDRA HELENA MARCELOS CARVALHO BATISTA, Servente, mat. nº 274.257-5, período base de 31/10/97 a 07/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.478/88-VALERIA REIS MAGNO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.090-9, período base 20/09/97 a 19/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.920.245/2000-VALDEMAR ANDRADE MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 240.658-5, período base de 16/05/2000 a 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nºE-03/10.101.223/2003 - VALDEMAR ANDRADE MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 247.291-8, período base de 09/07/2000 a 08/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.031/94-HIGINA MARCELLO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.441-6, período base de 16/08/2000 a 15/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.798/2010-ELIANE DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 278.930-3, período base de 01/01/88 a 31/12/97.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.788/96-JOÃO ROCHA NOGUEIRA, Servente, mat. nº 278.906-3, período base de 01/01/93 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.219/90-MARIA DE LOURDES BAPTISTA TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 515.494-3, período base de 03/01/92 a 02/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.867/2010-CLEIDE DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 241.137-9, período base de 22/04/87 a 21/05/92; de 09/06/95 a 08/06/2000 e de 27/09/2003 a 26/09/2008.\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.015/2002-MARIA DAS GRAÇAS MARIANO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.004.456-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.959/2000-CARMEN LUCIA DE MELLO QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 281.599-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.514/94-MARIA IZABEL MANSUR DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.060-3.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.019/2010-LILIAN DOS SANTOS VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.187-4. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1091694"
                    ],
                    "1091695": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nEEES COSTA RICA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/12/2010\r\n\r\nDISPENSA DENIZE GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.595-2, ODILÉA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.894-7, das funções de Presidente e Membro, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.204.931/2010.\r\n\r\nDESIGNA LUCIA MARIA XAVIER MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.638-0, MARIA ANGÉLICA PIRES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.358-9, para exercerem as funções de Presidente e Membro, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 30/08/2010. Proc. nº E-03/10.204.931/2010.\r\n\r\nId: 1091695"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1091811": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nPort. nº 078/2010 - ANGELA MARINA CHAVES FERREIRA, matr. nº 34484-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1091811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091721": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nProcesso n° 9880/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., no valor de R$ 1.685.448,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nProcesso n° 1831/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECN.BRASIL COM. E IND. DE PROD. BIOT. LTDA, no valor de R$ 13.523,85, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1091721. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091812": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10139/2010 - Autorizo o afastamento da servidora REGINA MARIA WEISSMANN, matr. nº 35143-7, Extra-Quadro Comissionado, no período de 04/10/2010 a 12/10/2010, para participar da Aula Inaugural da Universidade de Jaen/Espanha, e participação em reuniões de trabalho visando a celebração de acordos de cooperação científica junto às Universidades de Jaen e Sevilha, Espanha.\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12902/2010 - Autorizo o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista ANIELLO ANGELO AVELLA, no período de 18/01/2011 a 24/01/2011, para participar da Conferência de abertura e encerramento do Congresso Internacional em homenagem a Agustino Bessa-Luis a realizar-se na cidade de Paris, França.\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0945/2011 - Autorizo o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 12/03/2011 a 20/03/2011, para participar da 89ª General Session & Exhibition of the IADR, em San Diego, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1008/2011 - Autorizo o afastamento do servidor ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, matr. nº 33882-2, Professor Titular, no período de 06/02/2011 a 11/02/2011, para participar de reunião de trabalho sobre Construção de GRID-T1, na Cidade do México, no México.\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0946/2011 - Autorizo o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 21/03/2011 a 27/03/2011, para participar da IDS-34ª International Dental Show, na cidade de Cologne, Alemanha.\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1140/2011 - Autorizo a licença sem vencimentos para Desempenho de Mandato Eletivo do servidor EDISON RÉGIO DE MORAES SOUZA, matr. nº 33184-3, Professor Adjunto, pelo período de 02/02/2011 a 01/02/2013, para exercer o cargo de Vereador, com base nos arts. 38, inciso I, da Constituição Federal, 87 da Constituição Estadual e 138 e 141, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1308/2011 - Autorizo a licença sem vencimentos para Desempenho de Mandato Eletivo da servidora SONIA RABELLO DE CASTRO, matr. nº 5089-8, Professor Titular, pelo período de 02/02/2011 a 01/02/2013, para exercer o cargo de Vereador, com base nos arts. 38, inciso I, da Constituição Federal, 87 da Constituição Estadual e 138 e 141, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1229/2011 - Autorizo o afastamento do servidor FLAVIO VICTOR SIGNORELLI, matr. nº 34054-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 04/04/2011 a 09/04/2011, para participar do 8º Congresso Europeu de Lúpos, na Cidade do Porto, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1310/2011 - Autorizo o afastamento da servidora LUCY CARLINDA DA ROCHA DE NIEMEYER, matr. nº 34428-3, Professor Adjunto, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011, para participar do 1º Congresso Internacional de Escolas de Desenho Industrial, na Cidade do México, no México.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1302/2011 - Autorizo o afastamento da servidora MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES, matr. nº 31809-7, Professor Adjunto, no período de 11/02/2011 a 20/02/2011, para participar de curso e reunião de usuários nas técnicas de cromotografia líquida acoplada a detector de massas (LCMS) e Espectômetro de Plasma, acoplado a detector de massas (ICPMS), em San Franscisco, EUA.\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0883/2011 - Autorizo o afastamento da servidora LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 05/03/2011 a 13/03/2011, para visitas à Universidade de Puebla, México, a fim de estabelecer acordos acadêmicos.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1701/2011 - Autorizo o afastamento do servidor LUIZ ANTONIO GOMES SENNA, matr. nº 6839-5, Professor Adjunto, no período de 02/03/2011 a 14/03/2011, para participar Do evento científico 22º SITE International Conference, na cidade de Nashville, EUA, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3430/2007 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora LUCIMERE MEDEIROS DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5151-6, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Colégio Estadual Leopoldo Fróes, da Coordenadoria Regional Metropolitana VIII-Niterói, da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0246/2010 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor JOÃO CARLOS MARTINS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 31288-4, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Fundação Municipal de Educação de Niterói, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1162/2008 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor FAUSTO FERREIRA DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6615-9, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à 49ª Zona Eleitoral de Cachoeira de Macacu, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1091812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091813": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nPort. nº 116/2011 - Exonera, a pedido, CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, matr. nº 35422-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/02/2011.\r\n\r\nId: 1091813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091814": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nPort. nº 001/2011 - Repreende, nos termos dos arts. 39, VI, 46, II e 49 do Estatuto do Funcionalismo Estadual, Decreto-Lei nº 220/75, a servidora CARMEM LÚCIA ARLINDO DOS SANTOS, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26600-7, lotada nesta Faculdade.\r\n\r\nId: 1091814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091815": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nPort. nº 009/2011 - Constitui Comissão de Sindicância para avaliar os fatos relativos ao Proc. UERJ nº 11761/2010, composta pelos servidores MARCELO ANTONIO SOTRATTI, matr. nº 35441-5, EDUARDO JORGE COSTA MIELKE, matr. nº 35460-5, CLAUDIA VALÉRIA DE OLIVEIRA PINTO, matr. nº 32028-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1091815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091816": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1540/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... WALTERMYR SANTORO DOS SANTOS...\r\n\r\nLeia-se: ...WALTEMYR SANTORO DOS SANTOS...\r\n\r\nId: 1091816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091176": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 02 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019/Reitoria, de 15/03/91 e, de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Sindicância visando apurar as responsabilidades das questões ocorridas no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação e Gestão de Negócios e Projetos, no prazo de 30 dias e designar os seguintes membros, sob presidência do primeiro: Cassiano Monteiro - matr. 7588-7, Kassio Cardoso Borges - matr. 33294-0 e Eduardo Bonfim Sampaio de Souza Costa - matr. 30969-0. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE S SILVA\r\n\r\nDiretora do CEPUERJ\r\n\r\nId: 1091176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091830": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.673/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 010, de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950, de 14/08/2001.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00599-1\r\n\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/2006\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.673/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00599-1\r\n\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n2\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nId: 1091830. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091608": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nPORT. Nº 105/2011 - EXONERA, a pedido, KELLY COSTA DE ALMEIDA, matrícula 500.060-9, Técnica de Laboratório - Biotério, do Quadro Permanente de Servidores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO a contar de 12/08/2010. \r\n\r\nId: 1091608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091609": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nPort. nº 106/2011 - EXONERA, a pedido, o servidor ALEXANDRE ALVES SANTIAGO, matrícula 500.031-0, Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, Arquitetura Naval e Offshore, do Quadro Permanente de Servidores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 14/07/2010.\r\n\r\nId: 1091609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091480": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/60430/2011 - Michelle Rodrigues Pinto de Oliveira - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1091480. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1091455": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH N° 43 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual n° 41.528, de 31/10/2008 e, tendo em vista o que consta do processo n° E-19/000.413/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Dispensar o servidor ULISSES PERNANBUCO DA GAMA MENEZES, matrícula 2628-6, como Gerente Executivo de Convênios desta Secretaria e designar o servidor Vinícius Henrique D'Amato - matrícula 959.450-1, cabendo ao mesmo todas as atribuições do inciso I ao III do art. 14 do Decreto Estadual n° 41.528, de 31 de outubro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLEONARDO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação \r\n\r\nId: 1091455"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1091698": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nINDICO para Coordenador Geral de Convênios e Gerente Executivo, respectivamente, o engenheiro Ernani José dos Santos Neto, matrícula 11157, lotado na Diretoria de Projetos e Obras, e Jorge Luiz Carvalho Borges, matrícula 0966, lotado na Vice-Presidência da Companhia.\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.495/2011\r\n\r\nId: 1091698. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091640": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/104.098/2010- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 034/2010, à empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com o valor de R$ 533.000,00 (quinhentos e trinta e três mil reais), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\n\r\nId: 1091640. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091635": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19 /000.094/2010- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 015/2010, à empresa ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, com o valor de R$ 102.438,37 (cento e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\n\r\nId: 1091635. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1091447": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-10/702/2010 - PAULO CESAR SILVA DE SOUZA BARROS, matrícula n.º 954.481-8. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1091447"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1090988": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 198 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “DUAS PEDRAS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO- RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 161, de 30 de agosto de 2011, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/506.146/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Itacolomy como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1090988. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091006": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/511.313/2010 - De acordo com as Ata elaborada pela Comissão Especial de Licitação, homologo o procedimento licitatório da CARTA CONVITE CV Nº. 001/2011. “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BRINDES INSTITUCIONAIS”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa “ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA”, no valor total de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1091006. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090640": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133716\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSENETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n95.391.876/0002-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Proclamação, nº 651 CEP: 21.942-900\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso II, art. 2º, c/c o art. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nIlha do Governador\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.715/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134213\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCÍLIO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nCPF N:\r\n\r\n071.477.007-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Petrolino César de Moraes, nº 210, Casa 22 CEP: 29.060-230\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso II, art. 2º, c/c os arts. 47 e 52 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVitória\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.600,000 (três mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.103/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134069\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA ENIR TEIXEIRA BARRETO\r\n\r\nCPF Nº \r\n\r\n445.012.697-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua C, Quadra 8, Lote 5 CEP: 28.990-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso II, art. 2º, c/c o art. 46 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.136/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133624\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDIMASHI SUB EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n06.298.425/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Divina Misericórdia, nº 215 CEP: 28.900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso II, art. 2º, c/c os arts. 44 e 46 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.137/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134018\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWANDERSON SCHWARTZ HENRIQUES\r\n\r\nCPF Nº \r\n\r\n115.246.397-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Rio Dourado, s/nº CEP: 28.890-971\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso II, art. 2º, c/c o art. 80 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.138/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133788\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS VEIGA PEREIRA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n010.282.297-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSítio Candinhas Vale dos Pinheiros\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso II, art. 2º, c/c o art. 44 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.142/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133697\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRONALDO JÚNIOR PINTO DE AZEVEDO\r\n\r\nCPF Nº \r\n\r\n123.416.347-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Madalena CEP: 28.770-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso II, art. 2º, c/c o art. 52 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 600,00 (seiscentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.145/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134006\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCIO JERÔNIMO RODRIGUES\r\n\r\nCPF Nº \r\n\r\n161.531.036-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Rio/Friburgo, Km 11 CEP: 25.940-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso II, art. 2º, c/c o art. 31 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.147/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134070\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DOS ANJOS SILVA\r\n\r\nCPF Nº \r\n\r\n038.849.227-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Serra do Bertolido\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso II, art. 2º, c/c os arts. 31 e 49 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeira de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.149/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134074\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFABIANO NEDER COLETTA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n137.634.097-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Rosa Ramos Bussinger CEP: 28.615-490\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso II, art. 2º, c/c o art. 31 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.150/2009\r\n\r\nId: 1090640. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091457": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº CECAINFI/44944\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nORGANIZAÇÃO TUPY LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n28.684.777/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Domingos Mariano nº 510 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 98 da Lei Estadual 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/201.827/2007.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00133370\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n32.512.501/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sessenta s/nº (Antigo Lixão) Sessenta\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.164/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00133552 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n29.063.294/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Nossa Senhora das Graças Nº 235 - São Geraldo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.923/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº CECAINF/00132343 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAEROMEC REPAROS ELETROMECANICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n04.035.604/0001-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Almirante Adalberto de Barros Nunes nº 5070 - Retiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/201.406/2008.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133459 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO MARINA 52 LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n01.226.797/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia. Presidente Dutra Km 217 - Coroado\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParacambi \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/203.847/2008.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00133372 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOSPITAL JARDIM AMÁLIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n33.513.459/0001-85\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Doutor Miguel Couto, nº 70 - Jardim Normandia.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.924/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00133381 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO METANO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n03.328.588/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia. Presidente Dutra, Km 269 - São Luiz\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00 (quatrocentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.910/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00132919 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO MARINA 52 LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n01.226.797/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Presidente Dutra, Km 217 - Coroado\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/203.846/2008.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00133535 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ OFENBOCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n32.505.380/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Fazenda Passo Fundo nº 2000 Zona Rural Pentagna Valença-Rj\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nValença\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.733/2009.\r\n\r\nId: 1091457. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1091577": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 02 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao Subsecretário de Estado LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, matrícula nº 899.733-0, e ao Diretor-Geral de Administração e Finanças, JOSÉ MUCIO GUSMÃO PORTO, matricula nº 816.252-1, para, na qualidade de Ordenadores de Despesa, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação possibilitará aos indicados no art. 1º desta Resolução, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e também para:\r\n\r\nI - autorizar abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nIII - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contar e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nIV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nV - autorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVI - reconhecer dívidas;\r\n\r\nVII - fazer suprimento de fluxos ou dispêndio de recursos;\r\n\r\nVIII - assinar contratos e convênios, inclusive as respectivas prestações de contas.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca \r\n\r\nId: 1091577. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1091402": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores Marcos Torres da Silva Junior, matr. 946.636-8, Fábio Santos Furtado, matr.947.976-7 e Marilene Barreto de Moura, matr. 968.686-6, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 002/2011. Processo nº E-18/001.975/2010.\r\n\r\nId: 1091402"
                    ],
                    "1090989": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/02/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCOS DA CUNHA TAVARES, matrícula 946.747-3, e ROBERTA DA CRUZ VIEIRA, matrícula 947.975-9, para substituir, respectivamente, Jorge Tadeu Rozzante Marinônio e Wagner da Silva Freitas, na coordenação, acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 026/2010. Processo nº E-18/000794/2010.\r\n\r\nId: 1090989"
                    ],
                    "1091567": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001.483/2010 - De acordo com o previsto no item 11.8 da Chamada Pública nº 17/2010 - Seleção Pública para Apoio à Participação em Eventos, REVOGO parte do item 3.1 (Cronograma) - viagens no período de junho de 2011 do Edital publicado em 06 de outubro de 2010. \r\n\r\nId: 1091567"
                    ],
                    "1091456": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.685/2009 - FACULDADES CATÓLICAS - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1091456"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1091441": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450088/2011 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n29/1101-4\r\n\r\nGessi Gomes de Andrade\r\n\r\n55%\r\n\r\n31/12/10\r\n\r\n29/1127-9\r\n\r\nMaria de F M Mota\r\n\r\n55%\r\n\r\n25/12/10\r\n\r\n29/1633-6\r\n\r\nSergio Naidim\r\n\r\n45%\r\n\r\n31/12/10\r\n\r\n29/1756-5\r\n\r\nJose Flavio de Azevedo\r\n\r\n50%\r\n\r\n19/12/10\r\n\r\n29/3047-7\r\n\r\nSonja D de F Franca\r\n\r\n45%\r\n\r\n29/12/10\r\n\r\n29/4150-8\r\n\r\nCelinelena O N Ietto\r\n\r\n45%\r\n\r\n17/12/10\r\n\r\n29/4155-7\r\n\r\nFlavia M A Fernandes\r\n\r\n25%\r\n\r\n23/12/10\r\n\r\n29/4171-4\r\n\r\nEliane C Salek\r\n\r\n30%\r\n\r\n15/12/10\r\n\r\n29/4281-1\r\n\r\nDenise da S Souza\r\n\r\n25%\r\n\r\n08/12/10\r\n\r\n29/4399-1\r\n\r\nGladys R Fernandes\r\n\r\n20%\r\n\r\n27/12/10\r\n\r\nId: 1091441. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091440": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450147/2011 - JORGE LUIZ DE FREITAS, matrícula nº 29/1104-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 03/04/1976 a 17/05/1976, 22/10/1976 a 24/06/1977 e 27/07/1977 a 11/09/1980 no total de 1428 (hum mil quatrocentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1091440. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1091773": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 74 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.778/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Maria Sônia Camilo, matrícula nº 969.803-6 e CPF nº 726.204.637-34, Gerente Executivo do Convênio nº 017/2010, firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, em substituição ao servidor RULLIAN EMMERICK designado através da Portaria SSPOA nº 42, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 8/11/2010. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento E Administração \r\n\r\nId: 1091773"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1091763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09.02.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-23/202501/2010 - RECONHEÇO a dívida referente a exercícios anteriores, a favor da servidora IRANI SILVA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/1818, no período de setembro de 2010 a dezembro de 2010, totalizando o valor de R$ 662,28 (seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). \r\n\r\nProcesso nº E- 23/202432/2010 - RECONHEÇO a dívida referente a exercícios anteriores, a favor da servidora ESTHER FRANCISCO DA SILVA, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/3315, no período de março de 2009 a dezembro de 2010, totalizando o valor de R$ 12.053,25 (doze mil cinqüenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-23/202481/2010 - RECONHEÇO a dívida referente a exercícios anteriores, a favor da servidora DILMA SOUZA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3028, no período de junho de 2010 a dezembro de 2010, totalizando o valor de R$ 2.708,33 (dois mil setecentos e oito reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-23/200024/2011 - RECONHEÇO a dívida referente a exercícios anteriores, a favor da servidora RAQUEL CARDOSO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3136, no período de outubro de 2010 a dezembro de 2010, totalizando o valor de R$ 880,08 (oitocentos e oitenta reais e oito centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-23/202343/2010 - RECONHEÇO a dívida referente a exercícios anteriores, a favor do servidor AMERICO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/1813, no período de maio de 2009 a dezembro de 2009, totalizando o valor de R$ 5.028,21 (cinco mil vinte e oito reais e vinte e um centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-23/202393/2010 - RECONHEÇO a dívida referente a exercícios anteriores, a favor da servidora ELIENA MEDEIROS LUZ, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2965, totalizando o valor de R$ 4.849,33 (quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nId: 1091763. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1091870": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 452 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GSTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 82, inciso VII e § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, bem como o art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21 de julho de 1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA CARRACENA, Chefe de Gabinete, matricula nº 100.698-0, para no período de 22.02.2011 a 28.02.2011, como Ordenadora de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo: \r\n\r\nI. autorização de despesas, expedição e assinatura de Notas de Autorização de Despesas - NAD”s, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho,\r\n\r\nII. movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias , de Ordens de Pagamento e de Cheques nominativos, estes últimos somente em conjunto;\r\n\r\nIII. concessão de adiantamentos e aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIV. aprovação, homologação, adjudicação dos resultados das licitações, bem como sua anulação, em caso de ilegalidade,autorizando sua abertura e declarando dispensa ou inexigibilidade de licitação, com base na legislação em vigor;\r\n\r\nV. apreciação e decisão sobre documentos que versarem sobre a transferência de titularidade de cadeiras perpétuas e autorização e/ou permissão de uso dos próprios da SUDERJ;\r\n\r\nVI. assinatura de Acordos, Convênios e Contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniária previstas em lei, quando verificado o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento;\r\n\r\nVII. designação de servidores como substitutos de titulares de órgãos da estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão ou entidade de origem, quando cedidos;\r\n\r\nVIII. assinatura de apostilas declaratórias;\r\n\r\nIX. adoção de providências relativas à posse e exercício de ocupantes de cargo em comissão;\r\n\r\nX. concessão de diárias;\r\n\r\nXI. aprovação de escalas de férias e administração da freqüência dos servidores;\r\n\r\nXII. autorização de contagens de tempo de serviço, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nXIII. autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matéria referente à SUDERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Os Atos a que se refere o Art. 1º, somente terão validade se firmados, em conjunto, por 2 (dois) Ordenadores de Despesas. \r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1091870. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091418": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.168/2011- Com base no Decreto nº 41.644/2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor Erly de Souza Magalhães Junior, matrícula nº 101.726-8, no montante de R$ 220,00. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1091418. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1091445": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/45.123/2011 - RICARDO RAGE FERRO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.065-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/01/2011 a 24/01/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/2.442/2011 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.921-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/01/2011 a 03/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/2.687/2011 - JANAÍNA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.958-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 01/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/2.689/2011 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 01/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/2.691/2011 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/01/2011 a 08/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2.693/2011 - CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.245-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 01/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2.690/2011 - JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.411-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/01/2011 a 08/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/1.223/2011- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.754-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 12/01/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2.681/2011 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/01/2011 a 08/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/2.688/2011 - JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.266-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 01/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2.610/2011 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.285-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/01/2011 a 05/02/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/56.018/2011 - RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.768-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/01/2011 a 24/01/2011 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/57.578/2011 - ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.348-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 01/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2.692/2011 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 01/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/55.042/2011 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.058-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/12/2011 a 31/12/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/801/2011 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 09/01/2011 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2.795/2011 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/01/2011 a 08/02/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2.607/2011 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, matrícula nº 930.755-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 22/01/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.899/2008 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25 /11/1980, autorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio concernentes ao período base de 18.12.2005 a 27.01.2011.\r\n\r\nId: 1091445"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1091438": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao CONTRATO CASA CIVIL n.º 25/2010. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (ADERENTE) e a INTELIG Telecomunicações Ltda (CONTRATADA). OBJETO: Adesão da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. VALOR: R$ 40.324,90 (quarenta mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e alterações, nos termos do CONTRATO CASA CIVIL nº 025/2010. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS E-12/2365/2010 e E-12/LOTERJ/077/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao CONTRATO CASA CIVIL n.º 26/2010. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (ADERENTE) e a INTELIG Telecomunicações Ltda (CONTRATADA). OBJETO: Adesão da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ ao CONTRATO CASA CIVIL nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC (CN 21), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. VALOR: R$ 55.897,68 (cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e alterações, nos termos do CONTRATO CASA CIVIL nº 026/2010. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nºs E-12/2365/2010 e E-12/LOTERJ/077/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26.01.2011.\r\n\r\nId: 1091438. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1092102": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2010. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Acréscimo ao valor inicial do Contrato nº 017/2010, dentro do limite legal de 25% (vinte e cinco por cento), previsto na Cláusula Sexta do referido instrumento, referente a aquisição de veículos para atender a demanda de doações do RIOSOLIDARIO. VALOR: R$ 179.800,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Leis Federais n.º 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 31.864/2002 e suas alterações. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1181/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2010. \r\n\r\nId: 1092102. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1091497": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Couche Brilho e Fosco.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 11/03/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0358/2011.\r\n\r\nId: 1091497"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1090023": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601.647/2008 (29-10), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor OSWALDO FERREIRA SENDAS BRANCO, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.051-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79.\r\n\r\nId: 1090023"
                        ],
                        "1089673": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/607.459/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor VANDER CAMPANATI RODRIGUES, Médico C, matrícula nº 864.441-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, bem como irregularidades noticiadas às fls. 03, 04, 05 e 16, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1089673"
                        ],
                        "1091518": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, lavrado no LIVRO: E-05/SULOG, Fls: 198 a 200. TERMO Nº 066. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Rua Carajás s/nº, esquina com Rua dos Tupis, Cidade Alegria, Município de Resende/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2011. PROCESSO Nº E-03/5410398/2009.\r\n\r\nId: 1091518"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1091350": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO INICIAL IMEDIATO, DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DOCENTE I DA EDUCACAO BÁSICA DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos de Professor Docente I das Disciplinas de Matemática e Física, do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\n1. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DE PROCESSO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nAna Paula Marins da Silva\r\n\r\n01-500481\r\n\r\nProf. Matemática\r\n\r\n02\r\n\r\nFabrício Garcia da Silva Alves\r\n\r\n01-500664\r\n\r\nProf.\r\n\r\n03\r\n\r\nClaudio Adão Santos Vitorio\r\n\r\n01-500671\r\n\r\nProf.\r\n\r\n04\r\n\r\nVanessa Henriques Borges\r\n\r\n01-500672\r\n\r\nProf. Matemática\r\n\r\n05\r\n\r\nVirginia Cristina F. Oliveira dos Reis\r\n\r\n01-500674\r\n\r\nProf. Matemática\r\n\r\n06\r\n\r\nErica Luna Barbosa Francisconi\r\n\r\n01-500676\r\n\r\nProf.\r\n\r\n07\r\n\r\nGisiane Santos Simão Ferreira\r\n\r\n01-500855\r\n\r\nProf. Matemática\r\n\r\n08\r\n\r\nGilza Santos Simão Ferreira\r\n\r\n01-500856\r\n\r\nProf. Matemática\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DE PROCESSO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nAna Paula Dias Ferreira Mamede\r\n\r\n01-501525\r\n\r\nProf. \r\n\r\n02\r\n\r\nShirley Barbosa da Silva Alves\r\n\r\n01-500677\r\n\r\nProf. Matemática\r\n\r\nId: 1091350. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1091463": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 007/2011.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de confecção de capa de processo.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.500/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 10/03/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 10/03/2011, às 14:05 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1091463"
                        ],
                        "1091718": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 008/2011\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de locação de máquinas de café expresso e bebidas quentes.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.459/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 10/03/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 10/03/2011, às 15:05 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1091718"
                        ],
                        "1091600": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFicam os sócios responsáveis pela empresa RODOFERRAZ TRANSPORTES LTDA, cientificados da Decisão exarada nos autos do processo n.º E-04/652.076/1993, pelo Inspetor da IRF 64.03, que a partir da publicação do presente Edital, é detentor, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, para interpor recurso, com efeito suspensivo, a uma das Câmaras do Conselho de Contribuinte, por livre distribuição, a qual poderá levantar a perempção e reformar o despacho recorrido, se considerar relevantes os argumentos do interessado, de acordo com art. 253 do CTE, com redação pelo art. 12 da Lei n.º 4080 de 07 de fevereiro de 2003, referente ao crédito tributário reclamado através do Auto de Infração nº 00.765.707-5, sob pena de imediata inscrição do débito em dívida ativa, encontrando-se o processo à disposição, na sede desta Repartição à Av. Guilherme Maxwell n.º 542 - Bonsucesso - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1091600"
                        ],
                        "1091601": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nFicam os sócios responsáveis pela empresa DIVANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, cientificados da Decisão exarada nos autos do processo n.º E-04/117.083/1998, pelo Inspetor da IRF 64.03, que a partir da publicação do presente Edital, é detentor, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, para interpor recurso, com efeito suspensivo, a uma das Câmaras do Conselho de Contribuinte, por livre distribuição, a qual poderá levantar a perempção e reformar o despacho recorrido, se considerar relevantes os argumentos do interessado, de acordo com art. 253 do CTE, com redação pelo art. 12 da Lei n.º 4080 de 07 de fevereiro de 2003, referente ao crédito tributário reclamado através do Auto de Infração n.º 00.952.157-6, sob pena de imediata inscrição do débito em dívida ativa, encontrando-se o processo á disposição, na sede desta Repartição à Av. Guilherme Maxwell n.º 542 - Bonsucesso - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1091601"
                        ],
                        "1091444": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual 371/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: VALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nLEIA-SE: VALOR: R$ 56.040,00 (cinquenta e seis mil e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1091444"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1091340": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Subscrição de Cotas e Condições Gerais para Outorga de Garantia pelo Fundo Garantidor para Investimentos - FGI nº 5061.01.001-5. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fundo Garantidor para Investimentos - FGI. INTERVENIENTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: Outorga de Garantia pelo Fundo Garantidor para Investimentos - FGI. VALOR TOTAL: R$ 45.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07.02.2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/61.251/2009.\r\n\r\nId: 1091340. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1091429": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a BPGC Comércio de Cartão Telefônico e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir, unilateralmente, o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 18.11.09, para instalação de posto de atendimento da BPGC na Unidade do Rio Poupa Tempo - Baixada Fluminense.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50812/2009.\r\n\r\nId: 1091429. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1091430": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a BPGC Comércio de Cartão Telefônico e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir, unilateralmente, o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 22.12.09, para instalação de posto de atendimento da BPGC na Unidade do Rio Poupa Tempo - Zona Oeste.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50813/2009.\r\n\r\nId: 1091430. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1091783": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público SÉRGIO WERNECK SALGUEIRINHO (nº 07), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2010/739134-1, deferido por decisão singular de 06.12.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº. 3540, em 06/12/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1091783. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1091785": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (n.º 107), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.545/09, julgado por Decisão Plenária de 17/11/10, publicada no D.O.E. em 26/11/10, fl. 05. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1091785. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1091786": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LAURACY DE MORAES BARRETO (S/Nº), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/50.626/2009. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1091786. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1091410": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de débito referente ao período de 10/11/10 a 29/11/2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 158.381,79 (cento e cinqüenta e oito mil trezentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nNOTA EMPENHO: 2010NE01621, de 29/12/10.\r\n\r\nASSINATURA: 29/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Nota Fiscal n.º13960, de 03/12/10, atestada por dois servidores.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-11/21.375/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1091410. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1091747": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a licitação por CONCORRÊNCIA - CO Nº 011/2010, cujo objeto é execução de obras de complementação da construção do C. E. Em BACAXÁ, localizado na Rua Capitão Nunes, s/nº - Bacaxá, no Município de Saquarema, anteriormente adiada “SINE DIE”, será realizada no dia 02/03/2011, às 15 horas, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - Sala 207, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1091747. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1091487": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 001/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção de incubador a seco com processador localizado no IPPGF/PCERJ. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 10.902,00 (dez mil novecentos e dois reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 15/02/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2011. PROCESSO Nº E-09/00153/1704-2010.\r\n\r\nId: 1091487"
                        ],
                        "1091488": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 002/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças de bancada de fluxo laminar em aço inox vertical, localizada no IPPGF/PCERJ. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 11.799,00 (onze mil setecentos e noventa e nove reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 15/02/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2011. PROCESSO Nº E-09/00169/1704-2010.\r\n\r\nId: 1091488"
                        ],
                        "1091489": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/1200-2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-ME. OBJETO: Pelo presente termo aditivo fica acrescida 01 (uma) máquina reprográfica ao contrato da prestação de serviços de locação de máquinas reprográficas, com manutenção, assistência técnica e fornecimento de materiais para atender às necessidades da PECERJ/SESEG. VALOR: O preço total mensal dos serviços ora acrescidos é de R$ 6.798,30 (seis mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos). PRAZO: O presente termo aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2011. PROCESSO Nº E-09/01007/1704-2009.\r\n\r\nId: 1091489"
                        ],
                        "1091490": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/GEPDLBL/PR/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Pelo presente termo aditivo fica acrescida 01 (uma) unidade ao contrato da prestação de serviços de manutenção geral dos sistemas de ar condicionado para as unidades policiais e outros. VALOR: O preço total mensal dos serviços ora acrescidos é de R$ 65.270,78 (sessenta e cinco mil duzentos e setenta reais e setenta e oito centavos). PRAZO: O presente termo aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2011. PROCESSO Nº E-09/00061/1241-2008.\r\n\r\nId: 1091490"
                        ],
                        "1091477": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, 3º andar, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 012/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/710/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 14 de março de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 14 de março de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 83.050,00 (oitenta e três mil e cinqüenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1091477"
                        ],
                        "1091478": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, 3º andar, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 013/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/945/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:30 horas do dia 14 de março de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 14 de março de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de coletores de resíduos nas condições, especificações, modelos, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1091478"
                        ],
                        "1091293": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de compromisso assinado em 15/02/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Alana Monteiro de Oliveira, Ana Alice Nogueira Fernandes, Andressa Ferreira do Nascimento, Bianca Jéssica Balbi Lombardi, Bruna Barbosa Freire, Bruno Rabinovici Gherman, Camila de Souza Monteiro, Carolina Fragoso Pereira Pinto, Carolina Monteiro Chaloub, Dayana Coutinho Azevedo, Diego Santana Porcari Dias, Érica Ribeiro Rabelo, Gabriela Pantaleão Moreira, Glaucilene Rodrigues da Silva, Grazielle de Souza Horácio, Guilherme Cezar Brandão da Silva, Guilherme Ferreira Rego, Gustavo dos Santos Martins Marques, Igor Monteiro Pontes, Jacqueline Cunha Inácio, Jamil Jorge Maroun, Juliana Cardoso Dória Dantas, Juliana de Lima Pereira, Juliana Lourenço da Fonseca, Lidiane de Freitas Sarmento, Marcela Branco da Silva, Marcela Vaisberg Cohen, Mariana Branco de Oliveira, Mariana Lourenço Castilhos, Maryna Almeida Lobo dos Santos, Mayara de Mesquita Nascimento, Mônica Fabíola Nogueira Cordeiro, Natália Pimentel Correia, Núbia da Silva Durães, Raísa Martins Borghi, Renata Freire Correia, Samuel Alves de Oliveira Junior, Vinícius Triane Dias e Yasmhin Silva e Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPRAZO: 01.03.11 a 30.12.11.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (Valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de compromisso assinado em 15/02/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF, Ain Yamazaki, Amanda Ferreira dos Santos, Amanda Loureiro Bonomo, Bruna Dutra da Costa, Camila de Siqueira Gomes, Camila Maria Luna do Valle, Camila Specht Silva Menezes, Cristiano Vieira Tavares, Daniele de Lourdes Nunes, Danilo Cosme Klein Gomes, Fernanda de Matos Ferreira, Gabrielle Garofalo de Souza Faria, Graziela Pardini, Ingrid Adame Moreira, Jaqueline Barbeito de Vasconcellos, Lívia Maria Maia Nunes Cabral Dantas, Lívia Pessôa de Sant'Anna, Maria Fernanda Batistuzzo Vicentini, Monike Fernandes Santoro, Natalia de Souza Oliveira, Nathalia Mazioli Barcelos, Pedro Pereira Neffá, Priscilla Garcia de Oliveira, Rafael Arregui Silva Moreira, Raíssa Lima Costa, Raphael Ferreira Silva, Raquel de Araújo Macedo, Renan Rodrigues Ribeiro, Renata Natário Tostes Alvim, Renata Rodrigues Garcia Lino, Rodrigo Medeiros Lanzoni, Rodrigo Tavares Brisson, Stefan Belizário Leal, Tatiane Pinto Inocencio da Silva, Thais Mendes Luquetti e Vanessa Silva de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPRAZO: 01.03.11 a 30.12.11.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (Valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de compromisso assinado em 15/02/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Amanda Barreto Ramos, Elisangela da Cruz de Aquino, Geize Ferreira José, Juliana Ferreira de Almeida, Nathalia de Almeida Freire, Renato de Souza Cano, Sâmia Soares de Lima e Thaís Belchior Miranda. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPRAZO: 01.03.11 a 30.12.11.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (Valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de compromisso assinado em 15/02/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Deiselene Peixoto Bittencourt de Miranda, Fernando Jorge Kaddoum, Frederico Malta Pio, Julia Cabral Bastos, Mariane Martha Azevedo Aragão Cunha, Maristella Reis da Costa Pereira, Priscila Moreira da Silva Leite e Renan Silva Couto.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPRAZO: 01.03.11 a 30.12.11.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (Valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de compromisso assinado em 15/02/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Gama Filho e Rolf Passos Lopes. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPRAZO: 01.03.11 a 30.12.11.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de compromisso assinado em 15/02/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação Técnico Educacional Souza Marques, Maylin Freitas Nunes, Michelle Serpa Nunes e Priscila Panisset Figueiredo.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPRAZO: 01.03.11 a 30.12.11.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (Valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de compromisso assinado em 15/02/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá, Cibele dos Santos Damasceno e Maura Souza Rodrigues. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPRAZO: 01.03.11 a 30.12.11.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (Valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de compromisso assinado em 15/02/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM e Fouad Hanna Neto. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPRAZO: 01.03.11 a 30.12.11.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de compromisso assinado em 15/02/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Sociedade Educacional Fluminense - SEFLU e Patrícia Xavier da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPRAZO: 01.03.11 a 30.12.11.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de compromisso assinado em 15/02/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO e Thais Silva Barroso. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPRAZO: 01.03.11 a 30.12.11.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1091293"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1091050": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 112/2010. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Barra do Piraí, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.576.080/0001-47 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.606.604/0001-49.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.587/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Luis Anchite, Prefeito do Município de Barra do Piraí, CPF nº 208.293.537-04 e Sr. José Adélio Vieira Teixeira, Secretário Municipal de Saúde de Barra do Piraí, CPF nº 613.196.947-72.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 153/2010. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Mendes, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.580.694/0001-00 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.580.694/0010-93.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.567/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/02/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rogerio Riente, Prefeito do Município de Mendes, CPF nº 633.704.927-68 e Sr. Márcio Alexandre Terra Passos, Secretário Municipal de Saúde de Mendes, CPF nº 895.389.357-72.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 138/2010. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Volta Redonda, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 32.512.501/0001-43 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.504.470/0001-30.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/2.515/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/02/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Antonio Francisco Neto, Prefeito do Município de Volta Redonda, CPF nº 654.177.047-68 e Sra. Suely das Graças Alves Pinto, Secretária Municipal de Saúde de Volta Redonda, CPF nº 530.139.567-04.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 155/2010. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Varre-Sai, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.217.831/0001-55 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 07.900.983/0001-61.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.583/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/02/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Everardo Oliveira Ferreira, Prefeito do Município de Varre-Sai, CPF nº 680.448.017-15 e Sra. Silvana Viana Ferreira, Secretária Municipal de Saúde de Varre-Sai, CPF nº 079.830.837-00.\r\n\r\nId: 1091050"
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                        "1091809": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SESDEC torna pública que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 007/2011 - Processo nº E-08/009.219/2009, cujo objeto e à AQUISIÇÃO DE LAVADORA TERMODESINFECTADORA E AUTOCLAVE, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 04/03/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2011.\r\n\r\nId: 1091809"
                        ],
                        "1091804": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, Inciso I, iniciou o Registro de Preços do processo abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/008.903/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ACETATO DE GOSERRELINA E ACETATO DE LEUPRORRELINA),\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1091804"
                        ],
                        "1091805": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, Inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/009.816/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS - UCD 1) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL.\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade\r\n\r\nId: 1091805"
                        ],
                        "1091810": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguintes licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA NEUROCIRURGIA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003.296/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/03/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/03/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2011.\r\n\r\nId: 1091810"
                        ],
                        "1091792": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE VIATURAS TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE EQUIPES PARA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, para Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nProc. nº E-08/1094/2011.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/02/2011, às 11:30 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SESDEC convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado, a ser contratado por Dispensa de Licitação, nos termos do Projeto Básico, que se encontra à disposição dos interessados na Coordenação de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945 e 3943 ou pelo e-mail: compras@saude.rj.gov.br. \r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de li citação, haverá etapa competitiva, a semelhança do pregão presencial, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances verbais.\r\n\r\nId: 1091792"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1091623": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERITÊNDENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS convoca a ex-professora contratada SEEDUC, abaixo discriminada, para comparecer à Diretoria de Pagamento, situada à Rua da Ajuda nº 05/26º andar, Centro/RJ, no decorrer de 15 dias a contar desta publicação, de 2ª a 6ª feira de 10h às 16h, a fim de tomar ciência do seu respectivo débito referente à rescisão contratual:\r\n\r\nAno\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProfessora Contratada\r\n\r\nCoordenadoria\r\n\r\n2009\r\n\r\n5.526.190-3\r\n\r\nGivanilda de Carvalho do Valle\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nId: 1091623"
                        ],
                        "1091715": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, e tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ESCOLA TÉCNICA DE CIÊNCIAS ELETRÔNICAS DO IBRATEL - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nMarcelo Alvarez Rocha Meirelles - 1977\r\n\r\n2-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDelmo José de Souza Junior - 1997\r\n\r\n3-COLÉGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWellington Ferreira de Oliveira - 2002\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nValnisia Leda Soares Dantas de Miranda - 1984\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSandra Rodrigues Xavier - 2005\r\n\r\n6-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nEduardo Caetano de Azevedo Sousa - 2006\r\n\r\n7-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAna Cristina Costa - 1982\r\n\r\n8-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTaiana Pessanha da Silva - 2007\r\n\r\n9-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPablo Ferreira - 2007\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nKellen Ramos - 1997\r\n\r\nId: 1091715"
                        ],
                        "1091678": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Aleziene Lopes Fernandes\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Manoel Supriano dos Santos Velozo\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alzeni Ribeiro Mello de Oliveira\r\n\r\n02-Fabio Junior da Silva Rangel\r\n\r\n03-Jocenilda Lima de Paula\r\n\r\n04-Patrício Santos Braga\r\n\r\n05-Víctor Daflon Monteiro Poubel\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Andre de Aguiar Celmo\r\n\r\n02-Creusa Maria da Silva Santos\r\n\r\n03-Diego Martins Alves\r\n\r\n04-Enizete de Souza Diniz\r\n\r\n05-Josiana Faria Ribeiro\r\n\r\n06-Luiz Carlos Bruno da Rocha\r\n\r\n07-Raquel Figueira Senra\r\n\r\n08-Suely Lopes Vieira Rohem\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Cenai Melo\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Rangel de Oliveira Machado\r\n\r\n02-Rosa Angelica Carrilho de Faria Souza\r\n\r\n03-Sandro Silva de Moraes\r\n\r\n04-Sirleni Pimenta Louvise Figueira\r\n\r\n05-Valdelaine Cristina Caçador Duarte\r\n\r\n06-Victor de Oliveira Merlim\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Aleziene Lopes Fernandes\r\n\r\n02-Clelio Jose Themoteo\r\n\r\n03-Elisangela Tavares Lavor\r\n\r\n04-Fabiana da Silva Santos\r\n\r\n05-Fabíola Pinheiro Carvalho Catarina\r\n\r\n06-Gerson Amaro do Amaral Peçanha\r\n\r\n07-Geyson da Silva Ribas\r\n\r\n08-Jhone dos Santos Merlim\r\n\r\n09-João Elder de Oliveira Pinto\r\n\r\n10-Jocenilda Lima de Paula\r\n\r\n11-Jozimar de Oliveira Lecio\r\n\r\n12-Marcos Henrique do Nascimento\r\n\r\n13-Mariana Polastreli Pravato\r\n\r\n14-Micheli Lima de Paula\r\n\r\n15-Priscila Martins da Silva Bonifácio\r\n\r\n16-Priscila Monteiro de Lima\r\n\r\n17-Rodolfo Rodrigues de Araujo\r\n\r\n18-Sabrina Monteiro Machado\r\n\r\n19-Tamiris Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Vanessa da Silva Santos Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Braga Sampaio\r\n\r\n02-Augusto Cretton Souza\r\n\r\n03-Bruno Leal Moraes\r\n\r\n04-Camilla Lucas Souza\r\n\r\n05-Elena Silva Oliveira Souza\r\n\r\n06-Felipe Lugão Eccard\r\n\r\n07-Fernanda Angelo Pereira\r\n\r\n08-Filipe Pinheiro Teixeira\r\n\r\n09-Guilherme Muniz Souza\r\n\r\n10-Ingrid Rosa Pinheiro\r\n\r\n11-Isabella Dias de Moraes\r\n\r\n12-João Octávio Moura Souto Santiago\r\n\r\n13-João Paulo Celino Dias\r\n\r\n14-Julio César de Oliveira Faria\r\n\r\n15-Lays Rodrigues Silva\r\n\r\n16-Lélia Mara de Figueiredo\r\n\r\n17-Murílo Bugine Corrêa\r\n\r\n18-Patrick Silva Botelho\r\n\r\n19-Paula Reis Moulin\r\n\r\n20-Paula Vargas Rocha\r\n\r\n21-Rayza Dias Alvim\r\n\r\n22-Sabrina da Silva Abreu\r\n\r\n23-Thalita de Lima Silva\r\n\r\n24-Tharcísio Macedo Souza Lima\r\n\r\n25-Tiago Teles Araujo de Paula\r\n\r\n26-Verônica Quirino Jardim\r\n\r\n27-Wallace Magno de Mello Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano de Souza Bastos\r\n\r\n02-Ana Flávia Novais Siqueira\r\n\r\n03-Ana Paula Faria de Jesus Jardim\r\n\r\n04-Arthur Curti Lemos\r\n\r\n05-Carolina Silva Ferreira de Souza\r\n\r\n06-Caroline Genciano Meira\r\n\r\n07-Débora dos Reis Caveari\r\n\r\n08-Diogo Barros Faria Fonseca\r\n\r\n09-Felipe da Cunha Malafaia\r\n\r\n10-Felipe Dias de Souza\r\n\r\n11-Filipe Fionda de Faria\r\n\r\n12-Gabriel Frederico dos Reis Pereira\r\n\r\n13-Gabriela Pinheiro Santos\r\n\r\n14-Giane Bento da Silva\r\n\r\n15-Gustavo Castro dos Anjos\r\n\r\n16-Harrison Machado Borges\r\n\r\n17-Ingrid Adriana Rodrigues\r\n\r\n18-Jayciane Carvalho da Silva\r\n\r\n19-Jéssica de Lima Marinho Reis Vaz\r\n\r\n20-João Simas Muniz Júnior\r\n\r\n21-Keila Rezende André\r\n\r\n22-Laryssa Bastos Terra\r\n\r\n23-Laysa Magalhães Camacho\r\n\r\n24-Letícia Ferreira Rosa\r\n\r\n25-Lívia Maria dos Santos Silva\r\n\r\n26-Marcos Filipi Andrade Couto\r\n\r\n27-Marcos Vinícius Gomes Blanc Ferreira\r\n\r\n28-Mariana Robert Bom\r\n\r\n29-Mateus Braga Oliveira\r\n\r\n30-Maurilio Duarte da Costa\r\n\r\n31-Nathalia Figueiredo Pires\r\n\r\n32-Paloma dos Santos Leite\r\n\r\n33-Pâmela Raiça Mendes Paes\r\n\r\n34-Thays Andrade Apolinário\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Faria da Costa\r\n\r\n02-Camila Nogueira Mendes\r\n\r\n03-David Dias Cardozo Correia\r\n\r\n04-Delvânia Cândido Faense\r\n\r\n05-Douglas de Souza Miguel Júnior\r\n\r\n06-Érika Felix Lucas\r\n\r\n07-Gladson Braga Fernandes\r\n\r\n08-Gracieli dos Santos\r\n\r\n09-João Batista França Júnior\r\n\r\n10-José Wildiney Soares de Moura\r\n\r\n11-Kaciano da Silva Souza\r\n\r\n12-Kátia Cilene Silva Paulino\r\n\r\n13-Laísa Maria Almeida dos Reis\r\n\r\n14-Leandra Fonseca Jorge\r\n\r\n15-Lucas de Sousa Vieira\r\n\r\n16-Lucinéa Pancote Pinheiro\r\n\r\n17-Maria Luiza Ferreira Coelho\r\n\r\n18-Marianna Daphne da Silva Mendel\r\n\r\n19-Mário Luiz Campos Dias Kort Kamp\r\n\r\n20-Matheus Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Oswaldo Rodrigues Brasil Neto\r\n\r\n22-Patrícia Gervazio de Melo\r\n\r\n23-Paulo Victor Castro Silva\r\n\r\n24-Priscila Silva Pinheiro\r\n\r\n25-Roberta de Souza e Silva\r\n\r\n26-Robson Bernardes de Souza Terra\r\n\r\n27-Sinthia Paula Lopes de Souza\r\n\r\n28-Taciely Dias da Silva\r\n\r\n29-Tarcísio José Paulo Marletta\r\n\r\n30-Thales José Pereira da Silva\r\n\r\n31-Thalita Almeida\r\n\r\n32-Thamyris Aparecida Augusto Costa\r\n\r\n33-Thayrone Bugine dos Reis Meneses\r\n\r\n34-Wallas da Silva Gulineli\r\n\r\n35-Yago Cunha Liberatori\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adenailde Maria Vieira Red\r\n\r\n02-Bruno Moraes Barcelos\r\n\r\n03-Carla Adriana do Couto Belgone Souza\r\n\r\n04-Dayane Teixeira Lucas\r\n\r\n05-Diego Lima de Oliveira\r\n\r\n06-Felipe Trajano\r\n\r\n07-Gerssyane Ferreira Duarte\r\n\r\n08-Giselle Elias do Couto\r\n\r\n09-Jeisiano Pinto de Oliveira\r\n\r\n10-Joice Coelho Menezes\r\n\r\n11-Jonas Leal Ferreira\r\n\r\n12-José Messias Botelho da Silva Júnior\r\n\r\n13-Letícia Carvalho de Jesus\r\n\r\n14-Lívia Andrade Miller\r\n\r\n15-Marcia Rodrigues Machado dos Santos\r\n\r\n16-Márcio Sodré da Silva\r\n\r\n17-Marcus Vinicius Custodio de Freitas\r\n\r\n18-Maria Selma Ventura Souza\r\n\r\n19-Marianita Menegathi de Lima\r\n\r\n20-Marilia de Cássia Conceição Silva\r\n\r\n21-Natália Liano Fernandes\r\n\r\n22-Oswaldino Chaves Faria\r\n\r\n23-Rhuan Carlos Dias Oliveira\r\n\r\n24-Rosimary Gonçalves Pereira\r\n\r\n25-Thallison Gonçalves de Souza\r\n\r\n26-Virgínia Carlos Gomes da Silva\r\n\r\n27-Welington Silva Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Vinicios de Oliveira Lugão\r\n\r\n02-Simone Silva de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonatas Matos Sodré\r\n\r\n02-Leonardo dos Santos Pachú\r\n\r\n03-Priscila Dias Pachu\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mauro Sergio Curti Narciso\r\n\r\nId: 1091678"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1090890": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO. PARTES: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA - DEPARTAMENTO DE IMAGEM CARDIOVASCULAR, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Aplicação, correção, assessoria pedagógica e jurídica de provas para a obtenção do Certificado de Atuação na Área de Ecocardiografia. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos a partir da assinatura. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 19.960,00 (dezenove mil novecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 02/02/2011. PROC. UERJ Nº 12685/10.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2011. \r\n\r\nId: 1090890. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1091439": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 14/2010, de 12/07/10. PARTES: UERJ e a Empresa Pargo Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, sem acréscimo de valor, a partir de 06/11/2010 a 04/01/2011. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3921/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 14/2010, de 12/07/10. PARTES: UERJ e a Empresa Pargo Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, sem acréscimo de valor, a partir de 04/01/2011 a 04/03/2011. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3921/UERJ/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº. 01/2011. PARTES: UERJ e a Empresa METALÚRGICA Valença Indústria E Comércio Ltda.. OBJETO: Construção do Laboratório de Criopreservação e Histocompatibilidade da PPC, juntamente com parte do Laboratório de DNA. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados a partir da data da assinatura. VALOR: R$ 3.614.801,40. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00272. RESPONSÁVEL: Elaine Toscano Fonseca, matr. 34.919-1. NOMEAÇÃO: Portaria n° 11/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 5909/UERJ/2010. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/02/2011. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2007, de 28/03/2007.\r\n\r\nProcesso nº 12.193/2010.\r\n\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 29/12/2010.\r\n\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 22/12/2010. \r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2007, de 04/06/2007.\r\n\r\nProcesso nº 12.194/2010.\r\n\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 29/12/2010.\r\n\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 22/12/2010.\r\n\r\nId: 1091439. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1091753": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2008, de 31/03/2008.Processo nº 12.195/2010.\r\n\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 29/12/2010.\r\n\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 22/12/2010. \r\n\r\nId: 1091753. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1091462": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) E O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS (FCM), no uso das atribuições que lhes são conferidas, tornam pública, através do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a abertura das inscrições no período de 23/02 a 04/03/2011 e estabelecem normas à realização do 2º Concurso em Programas de Residência Médica, a iniciarem-se em 2011, de acordo com as Normas e Resoluções emanadas da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (CNRM/MEC) e do Parecer nº 041/2009. O edital do certame na íntegra encontra-se no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br.\r\n\r\nId: 1091462. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1090187": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/03/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (tubo para coleta de sangue e outros) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 245.671,20. Processo HUPE nº 1393/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/03/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe o fornecimento, montagem e instalação de mobiliário para o ambulatório de psiquiatria do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 28.755,00. Processo HUPE nº 564/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N°54/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/03/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição de material hospitalar (desinfetante de amplo espectro) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 19.680,00. Processo HUPE nº 3550/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N°55/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/03/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição de testes laboratoriais (coagulação) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 299.040,00. Processo HUPE nº 3561/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1090187. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1091416": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: CIRURGIÃO PEDIATRA.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO informa aos candidatos, através da Superintendência de Recursos Humanos, que a prova multimídia será realizada no dia 18 de março de 2011, mesma data da realização da prova objetiva, em conformidade com o item 8.4 do Regulamento do Concurso Público. Processo UERJ n.º 2301/2010.\r\n\r\nEm conseqüência da alteração da data da realização da prova multimídia, o cronograma sofreu alterações conforme informado a seguir:\r\n\r\nRealização das Provas Objetiva e Multimídia: 18/03/2011;\r\n\r\nDivulgação do gabarito da prova objetiva e do padrão resposta da prova multimídia antes de recursos: 23/03/2011;\r\n\r\nInterposição de recursos: gabarito da prova objetiva e padrão de respostas da prova multimídia: 24/03 a 01/04/2011;\r\n\r\nDivulgação do gabarito e das notas da prova objetiva e do padrão resposta da prova multimídia após recursos: 15/04/2011;\r\n\r\nDivulgação das notas da Prova Multimídia: Até 28/04/2011;\r\n\r\nInterposição de recursos - notas da Prova Multimídia: 03 a 11/05/2011;\r\n\r\nDivulgação dos resultados da Prova Multimídia, após recursos: 18/05/2011;\r\n\r\nResultado final: 18/05/2011.\r\n\r\nId: 1091416. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1091829": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio Específico nº 14, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022705.06.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 14, ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0022705.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24.06.2010, passando o seu término para 21.12.2010.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 24.06.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.697/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 13.07.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Convênio Específico nº 14, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022705.06.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 14, ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0022705.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21.12.2010, passando o seu término para 19.06.2011.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 21.12.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.697/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 10.01.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº ao Convênio celebrado entre a UENF, SHIMADZU E FUNDENOR. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, SHIMADZU do Brasil Comércio LTDA e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de encerramento da vigência do Convênio que lhe deu origem.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência deste Termo Aditivo bem como para a execução do plano de trabalho, se encerrará em 27.12.2012, podendo então, ser celebrado um novo Convênio, caso seja interesse manifesto das partes.\r\n\r\nASSINATURA: 28.12.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.238/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 17.01.2011.\r\n\r\nId: 1091829. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1091127": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajustes de Contas nº 001/2009. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2009. PARTES: Fundação Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO e a empresa Eletrofuxo Manutenção e Serviços em Indústrias e Construção Civil Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço Emergencial de Manutenção Corretiva de Instalações Elétricas de Sistema de Distribuição da UEZO. FUNDAMENTO: Art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR: R$ 2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco reais). PROCESSO Nº E-26/15.130/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2009.\r\n\r\nId: 1091127. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1091699": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEDITAL COMPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UEZO PARA O 1º E 2º SEMESTRES DE 2011.\r\n\r\nO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, em conformidade com o Edital do Vestibular Estadual 2011, item 13.4 e a Portaria Normativa MEC nº 02, de 26 de janeiro de 2010, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que a UEZO preencherá as vagas remanescentes dos cursos de graduação com candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2010, utilizando a Lista de Espera do SiSU 2011.1 - Sistema de Seleção Unificada/MEC publicada no site www.uezo.rj.gov.br em 22/02/2011, para o 1º e 2º semestre de 2011. As vagas a serem preenchidas referem-se aos seguintes cursos: Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema, Tecnologia em Biotecnologia, Tecnologia em Produção de Fármacos, Tecnologia em Construção Naval, Tecnologia em Processos Metalúrgicos, Tecnologia em Polímeros, Ciências Biológicas (modalidade produção químico-biológica), Farmácia, Ciência da Computação e Engenharia de Produção. O Edital está disponível no site www.uezo.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1091699. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1091826": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2007\r\n\r\nRodrigo Ferreira Tavares\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nNathalia Meirelles Hammes Moura\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nIsabela Cristina Martins de Melo\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2010\r\n\r\nAlessa de Fátima Machay Mello\r\n\r\nGleyciane da Silva Viana\r\n\r\nJéssica Campos Lopes\r\n\r\nJéssica Chaves Cardoso\r\n\r\nJéssica Florido Cabral\r\n\r\nJosé Guimarães da Silva Junior\r\n\r\nNilson do Nascimento Pereira\r\n\r\nRenato Alves Bezerra da Silva\r\n\r\nSabrina Santos da Costa\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nAlan Bruno de Oliveira\r\n\r\nBruno dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDiego Soares Galdino\r\n\r\nGuilherme Carvalho Cantilho\r\n\r\nIvan Morais de Souza\r\n\r\nLucas Ferreira de Azevedo\r\n\r\nMarlyson Guilherme Vieira Gomes\r\n\r\nRenan Luiz Alves Franscisco\r\n\r\nVinicius da Silva Gonçalves Santos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nArthur Silva e Moura Soares\r\n\r\nDiego Anckizes da Silva\r\n\r\nDiego de Souza Silva\r\n\r\nErich Gomes dos Santos\r\n\r\nFernanda Gomes Barbosa da Silva\r\n\r\nHudson Soares de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nJéssica Caroline Araujo Silva\r\n\r\nLucas Oliveira de Almeida\r\n\r\nRenan Martins Carvalho da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2010\r\n\r\nPriscilla Kurz da Silva\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica de Nível Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nMONIQUE DE CÁSSIA BARBOSA DE CARVALHO \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nPEDRO ALEXANDRE RODRIGUES CATANHO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 71 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nKARLA OLIVEIRA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA- ANO: 2009\r\n\r\nKARLA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nId: 1091826. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1091712": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 6217/2011. PARTES: CODERTE e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços de execução da folha de pagamento mensal dos funcionários da Companhia. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 16 de janeiro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79 e demais dispositivos aplicáveis a matéria. PROCESSOS NºS E-12/660.175/2011 e E-10/700.011/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2011.\r\n\r\nId: 1091712. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1091502": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 002/11. PARTES: EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER aos produtores rural do município. PRAZO: 12 (doze) meses no período de 01/01/2011 a 31/12/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200.185/2011.\r\n\r\nId: 1091502. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1091471": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 001/2011, firmado em 21/02/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência Viagens.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-06/000002/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,04 (quarenta mil reais e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1091471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091701": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL 25/2010, firmado em 22/02/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Tim Celular S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-06/000004/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 33.335,82 (trinta e três mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nId: 1091701. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1091765": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.694 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e RICKSON CUNHA DA SILVEIRA E/OU. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. N - Loja 02, com total de área de 97,50 M². FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.422/2010. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2011.\r\n\r\nId: 1091765. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1091277": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2011\r\n\r\nPAGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de uso nº 5.0 (T.P.R.U.).\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao T.P.R.U nº 4.905-001.\r\n\r\nId: 1091277. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1091801": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão. PARTES: FIPERJ, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA e a TIM CELULAR S.A. OBJETO: Adesão da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro-FIPERJ ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S.A, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP(CN21+CN22+CN24), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. PRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010. VALOR TOTAL: R$ 7.275,06 (sete mil duzentos e setenta e cinco reais e seis centavos). DATA DA ASSIANTURA: 17 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-06/10014/2011.\r\n\r\nId: 1091801. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1091326": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda.-ME. OBJETO: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2011. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 777.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00157. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001975/2010.\r\n\r\nId: 1091326"
                        ],
                        "1091423": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 009/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Zucca Produções Artísticas e Culturais LTDA. OBJETO: Realização do Projeto Marcelo Yuka no Caminho das Setas. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura deste Termo. VALOR: R$ 250.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00102. PROCESSO Nº E-18/000.170/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 010/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e RT2A Produções Cinematográficas. OBJETO: Realização do Projeto Mato Sem Cachorro. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura deste Termo. VALOR: R$ 250.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00099. PROCESSO Nº E-18/000.171/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 011/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Terra Vermelha Filmes LTDA EPP. OBJETO: Realização do Projeto O Recorde. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura deste Termo. VALOR: R$ 250.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00100. PROCESSO Nº E-18/000.172/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 012/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e EH FILMES LTDA. OBJETO: Realização do Projeto Uma Noite no Rio. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura deste Termo. VALOR: R$ 250.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00101. PROCESSO Nº E- 18/000.169/2011.\r\n\r\nId: 1091423"
                        ],
                        "1091771": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura cancela a concessão da fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo publicado no D.O. de 30/12/2010 - Página 73 - 1ª Coluna.\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.433/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSou Rocinha Hip Hop\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGrupo Break Consciente da Rocinha\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.376.781/0001-37\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nId: 1091771"
                        ],
                        "1091896": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública e para conhecimento dos interessados em participar das Licitações, abaixo mencionadas, que foram feitas as seguintes retificações:\r\n\r\n1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011\r\n\r\nLicitação Banco do Brasil nº 350711\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Promoção de Eventos, com serviços correlatos e suporte, incluindo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o Edital.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: No Edital: Item 3.1 (DA ABERTURA)\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-18/000.173/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-18/0001.174/2011\r\n\r\n2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011\r\n\r\nLicitação Banco do Brasil nº 350716\r\n\r\nObjeto: Locação de Equipamentos e Aparelhos de Comunicação, com instalação, assistência técnica e manutenção com cobertura de peças, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o Edital.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: No Edital: Item 3.1 (DA ABERTURA)\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-18/000.173/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-18/0001.175/2011\r\n\r\nId: 1091896"
                        ],
                        "1091165": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos credenciados e não credenciados na etapa de triagem da Chamada Pública nº 19/2010 - Seleção de Projetos na Área de Produção de Eventos, para projetos iniciados em maio de 2011, conforme Edital publicado em 06/10/2010.\r\n\r\nProjetos credenciados\r\n\r\nN° de Inscrição\r\n\r\nEvento\r\n\r\nProponente\r\n\r\n12500217\r\n\r\nFesta do dia do trabalhador\r\n\r\nRafael Ferreira\r\n\r\n12500218\r\n\r\nFesta do trabalhador\r\n\r\nRafael Ferreira\r\n\r\n12500222\r\n\r\nO Cinema Mostra Mazzaropi\r\n\r\nCentro Cultural Dercy Gonçalves\r\n\r\n12500225\r\n\r\nPelas Ruas da Cidade - II edição\r\n\r\nRichard Riguetti\r\n\r\n12500226\r\n\r\nFesta de Santa Maria 2011\r\n\r\nWashington Luiz Campos Roberto\r\n\r\n12500227\r\n\r\nFESTIVAL DE INVERNO FLUMINENSE PRIMEIRA EDIÇÃO\r\n\r\nRafael Lage Nogueira\r\n\r\n12500228\r\n\r\nCinemina Ponto de Visão nas Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAssociação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente - Estimativa\r\n\r\n12500229\r\n\r\nPRÊMIO PLUMAS E PAETÊS CULTURAL\r\n\r\nJose Antonio Rodrigues Filho\r\n\r\n12500231\r\n\r\nConc\r\n\r\nDavid Ramos\r\n\r\n12500232\r\n\r\nRAÍZES DE JORGE\r\n\r\nCentro de Ações Culturais, Ecológicas, Sociais do Subúrbio Carioca\r\n\r\n12500234\r\n\r\nLona Poética\r\n\r\nCentro de Ações Culturais, Ecológicas, Sociais do Subúrbio Carioca\r\n\r\n12500236\r\n\r\n2º Mostra MaréCheia de Cinema\r\n\r\nAssociação Cultural Coletivo João do Rio\r\n\r\n12500237\r\n\r\nDiversidade em Animação\r\n\r\nAlexander Vinicius de Mello\r\n\r\n12500238\r\n\r\nO Choro e Suas Raízes Sociais - Show Instrumental e Palestra\r\n\r\nArlinda Celeste Alves da Silveira\r\n\r\n12500239\r\n\r\nEncontro e ViVência - Capoeira um veiculo educacional\r\n\r\nAntonio Cesar de Vargas\r\n\r\n12500241\r\n\r\nVideo Ataq\r\n\r\nJodele Muniz Dondice Claudio Larcher\r\n\r\n12500243\r\n\r\nBlack Cine\r\n\r\nVanessa Almeida da Silva\r\n\r\n12500245\r\n\r\nOficina de Realização em Média Documental\r\n\r\nCentro Cultural Dercy Gonçalves\r\n\r\n12500247\r\n\r\nHELP\r\n\r\nFrancisco Luis Cabral da Silva\r\n\r\n12500248\r\n\r\nA Batalha do SAARA/Quintas Abertas!\r\n\r\nAna Eliza Ribeiro Botelho\r\n\r\n12500250\r\n\r\nLona na Lua Apresenta: Oficina de Artes!\r\n\r\nJosé Carlos Gomes Novaes\r\n\r\n12500252\r\n\r\nÉ O FIM DO MUNDO!!!\r\n\r\nFrancisco Luis Cabral da Silva\r\n\r\n12500253\r\n\r\nOS AMEBAS!!!\r\n\r\nViviane Delfino Almeida\r\n\r\n12500254\r\n\r\n\"O Brasil de todos nós\"\r\n\r\nluiz gustavo leite\r\n\r\n12500258\r\n\r\nReviver João do Vale - O poeta do povo.\r\n\r\nEspaço Cultural Casa de Anyê\r\n\r\n12500260\r\n\r\nRATOS NA RUA\r\n\r\nMaysa Thereza de Oliveira e Britto\r\n\r\n12500261\r\n\r\nBULLYING\r\n\r\nHildemar Barbosa Filho\r\n\r\n12500266\r\n\r\n\"A Diversidade Musical Brasileira em Ritmo, Som, Poesia e Irreverência e Sensualidade de Norte a Sul do Pais, Apresentada nos Palcos do Estado RJ\r\n\r\nAssociação Pestalozzi de Maricá\r\n\r\n12500267\r\n\r\nCULTURA BRASIL - 2011\r\n\r\nInstituto Dominus de Artes Oficios e Cidadania\r\n\r\n12500269\r\n\r\nColóquio D: conversas sobre dança\r\n\r\nAndré Luiz Santos da Silva\r\n\r\n12500270\r\n\r\nFestival de pipa da praia de Mangaratiba\r\n\r\nRafael Ferreira\r\n\r\n12500271\r\n\r\nPrimeira Mostra-Festival de Talentos da MPB da Zona Oeste\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Braganca\r\n\r\n12500272\r\n\r\nEspetáculo de Teatro Coiteiros de Paixões\r\n\r\nJoelma Paula Santos da Silva\r\n\r\n12500277\r\n\r\nMÚSICA PONTO A PONTO\r\n\r\nKelly Cristina de Souza dos Santos\r\n\r\n12500278\r\n\r\nContos de Gonça\r\n\r\nAndré de Souza Correia\r\n\r\n12500279\r\n\r\nFestival do Circo de Duas Barras\r\n\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\n\r\n12500280\r\n\r\nO Dia da Mídia\r\n\r\nAndré de Souza Correia\r\n\r\n12500281\r\n\r\nOficina de Teatro Buscando Oportunidade\r\n\r\nHildemar Barbosa Filho\r\n\r\n12500282\r\n\r\nVIII Encontro de Tranceiras do Rio de Janeiro - Trançando Idéias dá Samba\r\n\r\nAssociação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente - Estimativa\r\n\r\n12500283\r\n\r\nCIRCO PLANETÁRIO\r\n\r\nIrmãos Brothers Ltda\r\n\r\n12500284\r\n\r\nSentimento do Mundo - do Amor\r\n\r\nDomingos José Soares de Oliveira\r\n\r\n12500286\r\n\r\ncirco quero quero e convidados\r\n\r\nRafael Ferreira\r\n\r\n12500289\r\n\r\nFESTIVAL DE CIRCO CARIOCA\r\n\r\nRaoni Pereira Morales\r\n\r\n12500291\r\n\r\nVisões do Santa Marta\r\n\r\nAnderson Henrique Soares da Silva\r\n\r\n12500293\r\n\r\nFesta Literária de Santa Teresa - FLIST\r\n\r\nCentro de Atividades Pedagógicas\r\n\r\n12500294\r\n\r\nMacaé Cine\r\n\r\nThales da Silva Aguiar\r\n\r\n12500295\r\n\r\nA MÚSICA DO POEMA\r\n\r\nCentro de Ações Culturais, Ecológicas, Sociais do Subúrbio Carioca\r\n\r\n12500297\r\n\r\nZUZA ZAPATA CIRCULANDO (CAPITAL)\r\n\r\nLécio Gonçalves de Azevedo Júnior\r\n\r\n12500298\r\n\r\nCine Faces Festival\r\n\r\nGilberto Luiz da Silva\r\n\r\n12500299\r\n\r\nArena Híbrida Sétima Edição- Festival de Hip Hop\r\n\r\nAssociação Brasileira de Prestadores de Serviços Artísticos\r\n\r\n12500300\r\n\r\nPatty Dyphusa\r\n\r\nThais Nepomuceno Veiga\r\n\r\n12500302\r\n\r\nPiastras e Fuxicos\r\n\r\nMarco Antonio Rabelo Melo\r\n\r\n12500305\r\n\r\nModa Infantil Fashion Show (nome provisório)\r\n\r\nOlga Maria Rebello de Sampaio Vianna\r\n\r\n12500306\r\n\r\nZUZA ZAPATA CIRCULANDO (INTERIOR)\r\n\r\nLécio Gonçalves de Azevedo Júnior\r\n\r\n12500307\r\n\r\nFestival de Gastronomia e Arte - 19ª Temporada do Pinhão de Visconde de Mauá\r\n\r\nAssociação Comercial da Vila de Visconde de Mauá\r\n\r\n12500309\r\n\r\nShow-oficina de música e cidadania com o MPB4\r\n\r\nMarcelo Diniz Cabanas\r\n\r\n12500310\r\n\r\nSeminário da Cultura Afro-Brasileira\r\n\r\nassociação cultural e recreativa afoxe raizes africanas\r\n\r\n12500312\r\n\r\nKreatori convida\r\n\r\nThiago Ribeiro Fraga\r\n\r\n12500313\r\n\r\nCULTIVANDO SONHOS COM A LITERATURA\r\n\r\nDenise Constantino da Fonseca\r\n\r\n12500314\r\n\r\nArraiá de bangu\r\n\r\nRafael Ferreira\r\n\r\n12500315\r\n\r\nOficina de Produção Cultural na Região Serrana Fluminense\r\n\r\nPablo Leib Castellar\r\n\r\n12500317\r\n\r\nProjeto Mirindiba - Oficinas de artes integradas para a valorização da história e cultura de Magé.\r\n\r\nAlexandre Toscano Ribeiro Lima\r\n\r\n12500318\r\n\r\nEL DESEO - O APAIXONANTE CINEMA DE PEDRO ALMODÓVAR\r\n\r\nBreno Alexandre Lira Gomes\r\n\r\n12500319\r\n\r\nARTE EM ANDAMENTO\r\n\r\nJean Carlo Candido Pessoa\r\n\r\n12500320\r\n\r\nENCONTROS DE LEITURA\r\n\r\nVeronica Diaz Rocha\r\n\r\n12500321\r\n\r\nSeminário Cultural de Dança (nome provisório)\r\n\r\nBryan Cullen de Sampaio Vianna\r\n\r\n12500323\r\n\r\nDanças Urbanas nas Escolas do Interior do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTaís gomes vieira\r\n\r\n12500325\r\n\r\nProjeto Bandas - Tributo a Erasmo Carlos\r\n\r\nGuilherme Monteiro Pacheco\r\n\r\n12500327\r\n\r\nAFRICAS URBANAS. Dança , Fala e Reflexão\r\n\r\nAssociação Brasileira de Prestadores de Serviços Artísticos\r\n\r\n12500329\r\n\r\nFESTIVAL DE MÚSICA RECONSTRUINDO CORAÇÕES\r\n\r\nLuiz Alberto Duarte da Rocha\r\n\r\n12500331\r\n\r\nMÚSICA DE CÂMARA ITINERANTE\r\n\r\nMarcos Botelho Lage\r\n\r\n12500333\r\n\r\n2º Salão de Artes de Araruama\r\n\r\nColetivo Cultural Araruama\r\n\r\n12500334\r\n\r\nIniciação ao Canto Lírico, Oficinas de Acesso e popularização do Cantar Lírico\r\n\r\nJoana D'Arc de Moraes Santana\r\n\r\n12500336\r\n\r\nUniversidade Livre de Niterói\r\n\r\nInstituto Memória Musical Brasileira\r\n\r\n12500337\r\n\r\nFeira de Literatura e Artes de Saquarema - 2011\r\n\r\nAcademia Saquaremense de Letras\r\n\r\n12500338\r\n\r\n“Micro-políticas do Corpo” (1º módulo: “Corpo violência”)\r\n\r\nPaulo Emílio Machado de Azevedo\r\n\r\n12500339\r\n\r\nFestival de Inverno de Ipiabas - oitava edição\r\n\r\nSérgio Luís Nóbrega de Oliveira\r\n\r\n12500340\r\n\r\nConcertos Didáticos da Escola Portátil de Música\r\n\r\nInstituto Casa do Choro\r\n\r\n12500341\r\n\r\nO Teste\r\n\r\nThais Nepomuceno Veiga\r\n\r\n12500344\r\n\r\nZUZA ZAPATA CIRCULANDO\r\n\r\nLécio Gonçalves de Azevedo Júnior\r\n\r\n12500345\r\n\r\nDias de Dança em Nova Friburgo\r\n\r\nAssociação Cultural Panorama\r\n\r\n12500346\r\n\r\nMulheres: Multiplicando a cultura\r\n\r\nEdwiges Luiza Tomaz dos Santos\r\n\r\n12500348\r\n\r\nShow de lançamento do cd \"Mosaico\" de Beatrice Mason na Região Serrana\r\n\r\nBeatrice Mason\r\n\r\n12500349\r\n\r\nFestival Araribóia Rock 2011 - 7° Edição\r\n\r\nFelipe Maximiano Carvalho\r\n\r\n12500350\r\n\r\nTAOA - Transformação de Armas em Obras de Arte\r\n\r\nConsciência, Liberdade, Atitude e Movimento\r\n\r\n12500352\r\n\r\nMÚLTIPLOS E CONTEMPORÂNEOS: A LITERATURA.COM\r\n\r\nValéria Fernandes Lamego\r\n\r\n12500353\r\n\r\nMostra Rio de Música Instrumental Contemporânea - Mostra Rio MIC\r\n\r\nMarco Antônio Crispim Machado\r\n\r\n12500356\r\n\r\nMostra Itinerante de Música Instrumental Contemporânea\r\n\r\nMarco Antônio Crispim Machado\r\n\r\n12500357\r\n\r\n“CULTURA URBANA: o artista na cidade” (módulo 1: \"Reflexões acerca de uma cidade ocupada\")\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS DO MOVIMENTO HIP HOP\r\n\r\n12500359\r\n\r\nCasa Grande e Senzala - 111 anos de Gilberto Freyre\r\n\r\nOs Ciclomáticos Cia. de Teatro\r\n\r\n12500364\r\n\r\nMov1- movimento ,cinema e música\r\n\r\nDaniel Maciel Martins\r\n\r\n12500365\r\n\r\nA VOZ E A VEZ DOS QUILOMBOS!\r\n\r\nJosé Luíz Pinto Júnior\r\n\r\n12500367\r\n\r\nIVº Festival Intermunicipal de Musica de Rio das Flores\r\n\r\nSociedade Musical Camerata Rioflorense\r\n\r\n12500368\r\n\r\nOficinas de Formação da Orquestra Pupular BEN-PASCOAL\r\n\r\nCentro de Ações Culturais, Ecológicas, Sociais do Subúrbio Carioca\r\n\r\n12500369\r\n\r\nCASA DO TAMBOR - oficina de construção de instrumentos percussivos artesanais\r\n\r\nKarla Veronica Bichara Martins José\r\n\r\n12500374\r\n\r\nNossas Tramas no Palco - curso de interpretação para jovens\r\n\r\nBeatriz Nogueira Junqueira\r\n\r\n12500375\r\n\r\nArraia da Araguaia\r\n\r\nCompanhia Teatral Catarse\r\n\r\n12500376\r\n\r\nkite festival brasil\r\n\r\nSamuel Terto Carneiro\r\n\r\n12500377\r\n\r\nTRAMAS TEATRAIS\r\n\r\nFabiano Fernandes de Souza\r\n\r\n12500378\r\n\r\nSemana Mundial do Meio Ambiente - apresentação do espetáculo Aguastão\r\n\r\nAndré Uilliam Roman Infante\r\n\r\n12500379\r\n\r\nTEATRO VIVO\r\n\r\nJoana Pinto Medeiros\r\n\r\n12500380\r\n\r\nMostra Cine Megapixel\r\n\r\nCentro de Criação de Imagem Popular\r\n\r\n12500383\r\n\r\nOficina de prática de conjunto com o grupo Bamboo\r\n\r\nMarcelo Diniz Cabanas\r\n\r\n12500384\r\n\r\nA ARCA DE NOÉ\r\n\r\nMarcos Botelho Lage\r\n\r\n12500387\r\n\r\nOlubajé - Festa, Tradições e Saberes\r\n\r\nMaria Lúcia Pessoa\r\n\r\n12500388\r\n\r\nFestival Cultura na Roça\r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n\r\n12500389\r\n\r\nEntreDanças\r\n\r\nVerônica Prates Moreira\r\n\r\n12500390\r\n\r\nSonovidades\r\n\r\nJanaina Ferreira Linhares\r\n\r\n12500392\r\n\r\nREPERTÓRIO INCOMPLETO\r\n\r\nHAMILTON VAZ PEREIRA\r\n\r\n12500393\r\n\r\nBeba Vinho em Visconde de Mauá\r\n\r\nAssociação Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Mobilidade e Ambiente Brasil\r\n\r\n12500394\r\n\r\nDiversidade Sexual Ocupa a Lapa\r\n\r\nCentro de Teatro do Oprimido\r\n\r\n12500395\r\n\r\nSeminário “Todo Mundo é diferente mas ta tudo muito igual”\r\n\r\nCentro Brasileiro de Teatro Para Infância e Juventude\r\n\r\n12500396\r\n\r\nTRANSFUSAO\r\n\r\nInês Gil da Costa Laborim\r\n\r\n12500398\r\n\r\nENCONTRO DA CULTURA CIGANA\r\n\r\nAtanizia Cardoso Bispo\r\n\r\n12500399\r\n\r\nVem pra Praça que a Mágica te Abraça\r\n\r\nMaecelo da Silva Lima\r\n\r\n12500400\r\n\r\n2º Encontro de Jovens de Terreiro\r\n\r\nCentro C. de Tradições Afro Brasileiras Ylê Asè Egi Omim\r\n\r\n12500402\r\n\r\nOficina de produção cultural e eventos\r\n\r\nAlexandre Augusto Almassy\r\n\r\n12500404\r\n\r\nGIRA: TODO MUNDO JUNTO ou ORGASMOS ARTÍSTICOS\r\n\r\nAlexandre Silva Bortolini de Castro\r\n\r\n12500405\r\n\r\nEncontro sobre Performance\r\n\r\nFundação Universitária José Bonifácio - FUJB\r\n\r\n12500406\r\n\r\nCinco Vezes Cinema\r\n\r\nCarlos Vinícius Borges\r\n\r\n12500407\r\n\r\nOficinas de Ritmo e Criação Musical\r\n\r\nHeloisa Orosco Borges da Fonseca\r\n\r\n12500408\r\n\r\nCaminho das Artes\r\n\r\nInstituto de Estudos Socio Culturais e Ambientais- Colibri\r\n\r\n12500409\r\n\r\nConcurso Carioca de Novos Talentos\r\n\r\nUbiraci Sandro Tenorio\r\n\r\n12500412\r\n\r\nUPP MUSICAL\r\n\r\nAna Paula de Araujo Telles\r\n\r\n12500414\r\n\r\nANASTÁCIA\r\n\r\nCamila Miranda de Aquino\r\n\r\n12500416\r\n\r\nMEU FUTURO É AGORA\r\n\r\nCentro de Assistência Humanitária Emmanuel\r\n\r\n12500422\r\n\r\nEspetáculo Homem Bicho\r\n\r\nJosé Geraldo Demezio da Silva\r\n\r\n12500424\r\n\r\nDo Sulco ao Bit\r\n\r\nInstituto Memória Musical Brasileira\r\n\r\n12500425\r\n\r\nCine Gaia - Festival Internacional de Cinema Ambiental do Jardim Botânico do Rio de Janeiro\r\n\r\nAssociação de Amigos do Jardim Botânico\r\n\r\n12500426\r\n\r\nARTE BRA Crítica _ Paulo Venancio Filho\r\n\r\nMaria Luiza Schincariol de Mello\r\n\r\n12500427\r\n\r\nSiga o Buk - itinerância do espetáculo Buk Na Rua por três regiões do Estado RJ\r\n\r\nFernando Ferreira da Costa\r\n\r\n12500429\r\n\r\nMangueira, tempos idos\r\n\r\nFernanda de Abreu Buarque Vogas\r\n\r\n12500430\r\n\r\nMistureba\r\n\r\nRachel Guimarães Palmeirim mansur\r\n\r\n12500432\r\n\r\nFÓRMULA DO AMOR\r\n\r\nsamuel terto carneiro\r\n\r\n12500433\r\n\r\nGrande Circo de Bolso\r\n\r\nMaecelo da Silva Lima\r\n\r\n12500434\r\n\r\nRelembrando Francisco Alves - O Rei da Voz\r\n\r\nPedro Ernesto Fonseca Brum\r\n\r\n12500435\r\n\r\nSIMPLESMENTE BLUES\r\n\r\nRosane da Costa Corrêa\r\n\r\n12500436\r\n\r\nShow de Lançamento do CD \"Nelson Cavaquinho por Sururu na Roda - Com os Olhos Rasos D´Água\"\r\n\r\nAlbenise de Carvalho Ricardo\r\n\r\n12500438\r\n\r\nO Inspetor Geral\r\n\r\nGrupo de Teatro Amador Cia. de Tetaro Contemporâneo\r\n\r\n12500439\r\n\r\nCurta Rock\r\n\r\nCMM Rodrigues Eventos\r\n\r\n12500440\r\n\r\nAJÁ Festival\r\n\r\nOmar Marzagão\r\n\r\n12500442\r\n\r\nCINEMA PONTO A PONTO\r\n\r\nKelly Cristina de Souza dos Santos\r\n\r\n12500443\r\n\r\nBiblioteca na Praia\r\n\r\nInstituto\r\n\r\n12500445\r\n\r\nVIII MOSTRA DE DANÇA CABO FRIO\r\n\r\nJose Francisco de Mattos Costa\r\n\r\n12500446\r\n\r\nMusica para O Amor Natural\r\n\r\nCarolina Guimarães Chalita\r\n\r\n12500447\r\n\r\n1` FLIMAR - FAZENDO ARTE EM MARICA\r\n\r\nzelia balbina ferreira\r\n\r\n12500448\r\n\r\n6º Circuito Mix de Esquetes\r\n\r\nAssociação Fabrica de Atores e material Artístico\r\n\r\n12500449\r\n\r\nMOSTRA DE MÚSICA - 1ª FEIRA DE CDs INDEPENDENTES DO RJ\r\n\r\nCarlos Alberto de Araújo\r\n\r\n12500450\r\n\r\nSIMPLESMENTE NILA\r\n\r\nMarcos Roberto dos Santos\r\n\r\n12500451\r\n\r\nKiriê de Griot\r\n\r\nDenise Mancebo Zenícola\r\n\r\n12500453\r\n\r\nMostra de Comédia na Praça\r\n\r\nRibamar Arruda Ribeiro\r\n\r\n12500460\r\n\r\nGeração 80\r\n\r\nWashington Luiz Campos Roberto\r\n\r\n12500461\r\n\r\ncomédia na veia\r\n\r\nsamuel terto carneiro\r\n\r\n12500462\r\n\r\nChama o Raul!\r\n\r\nLudmila Curi\r\n\r\n12500464\r\n\r\n4º Concurso Miss Cantagalo 2011\r\n\r\nAssociação Comunitária, Cultural e de Comunicação de São José de Ubá-RJ\r\n\r\n12500465\r\n\r\nTextoTerritório - Oficina de Literatura e Leitura\r\n\r\nAlexandre Graça Faria\r\n\r\n12500467\r\n\r\n\"A Diversidade Musical Brasileira em Ritmo, Som, Poesia e Irreverência de Norte a Sul do Pais, Apresentada nos Palcos do Estado RJ\r\n\r\nSERGIO RANGEL E SOUZA\r\n\r\n12500468\r\n\r\nDescentralizar a arte - Picasso\r\n\r\nRomaric Sulger Büel\r\n\r\n12500469\r\n\r\nSão Gonçalo 2030\r\n\r\nAndré de Souza Correia\r\n\r\n12500470\r\n\r\nAntes tarde do que nunca\r\n\r\nRenata Pimenta Tinoco Monnerat\r\n\r\n12500471\r\n\r\nANJO MALAQUIAS\r\n\r\nJosé Afonso de Castro Drumond\r\n\r\n12500472\r\n\r\nTOPO\r\n\r\nElectra Producoes Artísticas ltda\r\n\r\n12500473\r\n\r\nShows de Lançamento do CD \"Caixa de Música\" da cantora Renata Gebara\r\n\r\nRenata Gebara\r\n\r\n12500474\r\n\r\nDegonçaDoc\r\n\r\nAndré de Souza Correia\r\n\r\n12500475\r\n\r\nNoites de Parangolé\r\n\r\nGrupo Anônimo de Teatro\r\n\r\n12500476\r\n\r\nXV Evento Cultural e de Comunicação da Cantagalo\r\n\r\nAssociação Comunitária, Cultural e de Comunicação de São José de Ubá-RJ\r\n\r\n12500478\r\n\r\nQueridos Convidados\r\n\r\nMarcilene Lopes de Moura Provost\r\n\r\n12500479\r\n\r\nARRAIAL DO BALANÇO\r\n\r\nroger josé cury\r\n\r\n12500481\r\n\r\nCinema IN Debate\r\n\r\nLuc-Rochme Produções Ltda\r\n\r\n12500482\r\n\r\nDesenrolo Com Cinema\r\n\r\nLuiz Roberto Sousa Melo\r\n\r\n12500484\r\n\r\nOficina de Teatro Atos e Atores\r\n\r\nMauro da Silva Lima\r\n\r\n12500485\r\n\r\nDOMINGO NA PRAÇA\r\n\r\nKelly Cristina de Souza dos Santos\r\n\r\n12500486\r\n\r\nMulheres no Salão\r\n\r\nMauro Curty da Motta Lima\r\n\r\n12500489\r\n\r\nHOJE MINHA MÃE NÃO PAGA!\r\n\r\nJuliana Sansana Wasilewski\r\n\r\n12500490\r\n\r\nFABRICA DE PENSAMENTO\r\n\r\nAna Paula Pereira de Sousa Prado\r\n\r\n12500492\r\n\r\nPROFISSÃO: MÚSICO - Qualificação da Cadeia Produtiva da Música do Rio de Janeiro\r\n\r\nDaniel Domingues Barbosa\r\n\r\n12500493\r\n\r\n5º Festival de Poesia Livre do Espaço Cultural São Pedro da Serra/Criari\r\n\r\nEDUCARI\r\n\r\n12500495\r\n\r\nAUGUSTO BOAL: ARTE, PEGAGOGIA E POLÍTICA\r\n\r\nLiame Associação de Apoio a Cultura\r\n\r\n12500496\r\n\r\nOficinas de aprimoramento e montagem de números circenses\r\n\r\nOlga Maria de Assis Dalsenter\r\n\r\n12500497\r\n\r\nConstruindo Educação no Rio de Janeiro: A trajetória de João Filgueiras Lima 'Lelé' e o projeto dos CIEPS.\r\n\r\nVanuza Moreira Braga\r\n\r\n12500498\r\n\r\nFesta do Quilombo São José - 13 de Maio\r\n\r\nIracy Gonçalves Fernandes\r\n\r\n12500501\r\n\r\nFesta de Santa Cruz\r\n\r\nAssociação Cultural Bantu Brasil\r\n\r\nProjetos não credenciados\r\n\r\nN° de Inscrição\r\n\r\nEvento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\n12500308\r\n\r\nFEIRA DE LITERATURA E ARTES DE SAQUAREMA\r\n\r\nAcademia Saquaremense de Letras\r\n\r\nDuplicidade\r\n\r\n12500326\r\n\r\nMostra Plantão de Noticias 20 anos de humor no Jornalismo\r\n\r\nCristina de Sousa Pimentel\r\n\r\nDescumprimento ao item 3.6.1 do edital \r\n\r\n12500330\r\n\r\nArte Garagem\r\n\r\nRosângela de Nazaré Batista Damasceno\r\n\r\nDescumprimento ao item 3.6.1 do edital \r\n\r\n12500351\r\n\r\n9ª Edição do Festival de Teatro Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nEduardo Cardoso Marins\r\n\r\nDescumprimento ao item 3.6.1 do edital \r\n\r\n12500418\r\n\r\n\"Pé de Laranjeira\" Mostra de Poetas Vivos\r\n\r\nAssociação Sino Brasileira de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Holísticas\r\n\r\nDescumprimento ao item 3.6.1 do edital \r\n\r\n12500419\r\n\r\nem-ação\r\n\r\nJEFFERSON LUÍS DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nDescumprimento ao item 3.6.1 do edital \r\n\r\n12500454\r\n\r\n28ª FESTA DO AIPIM DE TANGUÁ\r\n\r\nInstituto de Estudos e Interferências Sociais e Ambientais\r\n\r\nDescumprimento ao item 3.6.1 do edital \r\n\r\n12500457\r\n\r\nOficina de Performance O Artista Interativo\r\n\r\nCamila do Espírito Santo\r\n\r\nDescumprimento ao item 3.6.1 do edital \r\n\r\n12500459\r\n\r\nII Festival de Teatro Aberto de Campos\r\n\r\nCentro de Preservação do Centro\r\n\r\nDescumprimento ao item 3.6.1 do edital \r\n\r\n12500500\r\n\r\nNO PALCO DA VIDA - OFICINAS TEATRAIS\r\n\r\nJOSE VALDEMIR DA SILVA GOMES\r\n\r\nDescumprimento ao item 3.6.1 do edital \r\n\r\nId: 1091165"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nChamada Pública nº 027/2010\r\n\r\nPrêmio Mestres e Grupos das Culturas Populares\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna publica a prorrogação do prazo de inscrições de propostas da Chamada Pública nº 027/2010, publicada em 06/12/2010, até o dia 26 de maio de 2011.\r\n\r\nChamada Pública nº 028/2010\r\n\r\nSeleção Pública de Microprojetos Culturais\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna publica a prorrogação do prazo de inscrições de propostas da Chamada Pública nº 028/2010, publicada em 06/12/2010, até o dia 26 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1091540"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 026/2010. PARTES: Fundação Casa França-Brasil, Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Ca sa Civil e a Intelig Telecomunicações Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC (CN 21). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato do contrato Casa Civil nº 26/2010. VALOR: R$ 12.221,94 (doze mil duzentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos). PROCESSO Nº E-18/480.007/2011.\r\n\r\nId: 1091442. A faturar por empenho"
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                            ]
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, CNPJ nº 06.222.709/0001-18 comunica que o endereço da SEEL é: Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, Portão 20, 2º andar, Maracanã-Rio de Janeiro, CEP. 20.271-150.\r\n\r\nId: 1091676"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
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                    "1091662": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Sr. Defensor Público Dr. GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, no período de 21 a 25 de fevereiro de 2011, diante do afastamento do Defensor Público titular.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas Sras. Defensoras Públicas Dras. ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL E ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem junto a 2ª Vara de Família da Regional de Madureira, no período de 22 a 28 de fevereiro de 2011, diante do afastamento da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Sr. Defensor Público Dr. FELIPE DA SILVA PEREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 2ª Vara Cível da Regional do Méier, a contar de 15.02.2011, cessando a designação da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, a contar de 21/02/2011, para atuar junto a 1ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaboraí, diante da licença gala da Defensora Pública anteriormente designada, CESSANDO SUA DESIGNAÇÃO, a contar da mesma data, para atuar junto ao Núcleo Cível/Consumidor de Madureira, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 21/02/2011.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.02.2011, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA BASTIANELLI MACIEL anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1091662"
                    ],
                    "1091627": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.125/1994 - Sheila dos Santos Soares \r\n\r\nProc. nº E-20/10.484/2001 - Isabella Maria de Paula Borba \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.287/1999 - Leandro de Oliveira Barboza. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1091627"
                    ],
                    "1091598": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.044/09 - MARIANA DA ROCHA VEIGAS, Defensor Público, matrícula 949.564-9. Concedo o aumento de 10% de triênio a contar de 17.12.2008.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.962/06 - ALESSANDRA RODRIGUES PAPA, Defensor Público, matrícula 860.762-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 06.08.2005 a 03.08.2010.\r\n\r\nId: 1091598"
                    ],
                    "1091656": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "Processo nº E-20/10.406/2011 - Adrina Louzada. Autorizo o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1091656"
                    ],
                    "1091605": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.455/1990 - Elaine Maria de Farias Fernandez \r\n\r\nProc. nº E-20/10.198/2000 - João Luiz Félix Carneiro\r\n\r\nProc. nº E-20/10.219/1999 - Cristiano Motta Pereira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.898/1990 - Lígia Maria Fonseca S. Davalle \r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.760/1995 - Luíza Lisboa Amin \r\n\r\nProc. nº E-20/10.577/2002 - Alessandra Bentes Teixeira Vivas\r\n\r\nProc. nº E-20/10.821/1995 - Marcia Maria da Veiga Pessanha \r\n\r\nProc. nº E-20/12.167/2007 - Roberta de Oliveira Rocha \r\n\r\nProc. nº E-20/10.737/2001 - Marcela de Azevedo Barros \r\n\r\nProc. nº E-20/10.101/1998 - Marcia Cristina Carvalho Fernandes \r\n\r\nProc. nº E-20/10.830/2000 - Fernanda Garcia Nunes \r\n\r\nProc. nº E-20/11.004/2002 - Samantha de Abreu Alves Castro\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.705/2008 - Sylvio de Barros Imbassahy\r\n\r\nProc. nº E-20/10.802/1995 - Geraldo Cavalcante de A. Junior\r\n\r\nProc. nº E-20/10.440/2002 - Carlos Robson da Ponte \r\n\r\nProc. nº E-06/15.709/1981 - Jane Rezende Medina \r\n\r\nProc. nº E-20/10.562/1988 - Denise Gomes Moreira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.562/1995 - Andréia Mendes Gonçalves \r\n\r\nProc. nº E-20/10.629/1996 - Cristiane Xavier de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.848/1994 - Cintia Érica Mariano de Morais\r\n\r\nProc. nº E-20/11.548/2003 - Patrícia Teixeira Alves \r\n\r\nProc. nº E-20/10.048/2001 - Marcus Garrido de Oliveira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.535/2002 - Ricardo Santa Rosa Arraes \r\n\r\nProc. nº E-20/10.582/2001 - Marcelo de Oliveira Coelho \r\n\r\nProc. nº E-20/10.925/1999 - Ana Lúcia Braga Bagueira Leal\r\n\r\nProc. nº E-20/10.811/1995 - Carla Beatriz Nunes Maia \r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1091605"
                    ],
                    "1091637": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor do apenado, cujas cópias do processo judicial encontram-se apensado ao administrativo:\r\n\r\nPAULO CESAR DE LIMA - processo nº 2006.001.129242-8 - 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital - administrativo nº E-20/21.127/2010.\r\n\r\nId: 1091637"
                    ],
                    "1091602": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.107/02 - TIAGO ABUD DA FONSECA, Defensor Público, matrícula 860.698-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO E TIAGO ABUD DA FONSECA, respectivamente, no mês de JULHO/2011 e no mês de AGOSTO/2011.\r\n\r\nPor oportuno, diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de JULHO/2011 (fls. 119 dos autos em epígrafe), excluo MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.074/98 - MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO, Defensor Público, matrícula 820.964-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO E TIAGO ABUD DA FONSECA, respectivamente, no mês de JULHO/2011 e no mês de AGOSTO/2011.\r\n\r\nPor oportuno, diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de JULHO/2011 (fls. 119 dos autos em epigrafe), excluo MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.480/93 - VERO FERNANDES BAPTISTA, Defensor Público, matrícula 294.988-1. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de OUTUBRO/2011 (fls. 60 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.134/91 - WANIA POMPEU BAPTISTA, Defensor Público, matrícula 268.496-7. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de OUTUBRO/2011. (fls. 65 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.304/99 - ANDREIA MENDES GONÇALVES, Defensor Público, matrícula 817.919-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de ABRIL de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.715/07 - NOELE PORTAL CALDAS, Defensor Público, matrícula 896.778-8. INDEFIRO a suspensão de dois dias de férias para gozo oportuno, referentes aos dias 01 e 02 de março de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.047/95 - WANIA POMPEU BAPTISTA, Defensor Público, matrícula 268.496-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do requerido não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de transferência do gozo de um mês de licença prêmio, de JUNHO para SETEMBRO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.137/07 - ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS, Defensor Público, matrícula 930.831-3. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 18 do processo em epigrafe), excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (ABRIL/2011 e NOVEMBRO/2011). Ademais, considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho, com fulcro o art. 6º da Resolução DPGE/RJ nº 413/2007, o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de JULHO de 2011, férias correspondentes ao primeiro período de 2007. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.317/98 - MARILUZA GURJÃO DO COUTO, Defensor Público, matrícula 811.570-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do requerido não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de antecipação do gozo de um mês de licença prêmio, de JULHO para JUNHO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.120/04 - VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 852.739-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não ira trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de um mês de licença prêmio com fruição para JUNHO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.100/2000 - KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY, Defensor Público, matrícula 817.898-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não ira trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de um mês de licença prêmio com fruição para FEVEREIRO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.169/07 - MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS, Defensor Público, matrícula 930.817-2. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de JUNHO/2011 (fls. 49 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.227/90 - CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES, Defensor Público, matrícula 266.902-6. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 182 do processo em epigrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (MARÇO/2011 e JULHO/2011). \r\n\r\nId: 1091602"
                    ],
                    "1091599": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.222/11 - SAVANA DIAS VETTORACI, Técnico Médio, matrícula 969.541-2. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.506/2011 - KATIUSCIA RODRIGUES CLETO BEZERRA, Técnico Superior, matrícula 969.448-0. INDEFIRO. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.396/2011 - HANNA MALTA DE CASTRO, Técnico Médio, matrícula 969.486-7. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.502/2011 - MARIA ISABEL VALE RODRIGUES, Técnico Superior, matrícula 969.399-8. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.501/2011 - MARCELLE MEIRELES DA ROCHA, Técnico Médio, matrícula 969.501-6. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.374/2011 - MARCELO RAMOS, Técnico Médio, matrícula 969.554-5. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1091599"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1092379": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXII Concurso e os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos Substitutos do XXIII Concurso da Defensoria Pública para assistirem a Palestra a ser proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro sobre o tema “A DEFENSORIA PÚBLICA E A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO JUNTAS PELA COPA DO MUNDO E OLIMPÍADAS”, a ser realizar no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2ª andar da Sede Institucional, no dia 25 de fevereiro de 2011, 6ª feira, às 15h.\r\n\r\nId: 1092379"
                    ],
                    "1092380": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública para participarem do “ENCONTRO DE TRABALHO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, promovido pelo NUDEM a ser realizado no Auditório Silvio Roberto Melo Moraes, no segundo andar da Sede Institucional, no dia 25 de fevereiro de 2011, 6ª feira, das 10 às 13h, retificando os editais publicados anteriormente.\r\n\r\nId: 1092380"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1092156": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 38 /2011\r\n\r\nAltera o Decreto nº. 065, de 16 de fevereiro de 2005, o qual regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 1º da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar as diretrizes da modalidade de licitação denominada pregão com a evolução tecnológica, principalmente no que tange a aquisição de bens e serviços de informática, proporcionando uma maior celeridade no processo de automatização do Poder Público; \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do art. 1º do Decreto nº. 065, de 16 de fevereiro de 2005 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica aprovado, na forma do Anexo deste Decreto, o regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município.” \r\n\r\nArt. 2º - O § 1º do art. 2º do Anexo I ao Decreto nº. 065, de 16 de fevereiro de 2005 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§1º - Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser concisa e objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.” \r\n\r\nArt. 3º - Fica revogado o Anexo II do Decreto nº. 065, de 16 de fevereiro de 2005.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1092156"
                    ],
                    "1092366": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 39/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 3.723.024,60 (três milhões, setecentos e vinte e três, vinte e quatro reais e sessenta centavos) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n2.750.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.750.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n333.268,16 \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n639.756,44 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n973.024,60 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro na fonte de recurso Royalties, proveniente do exercício de 2010;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1092366"
                    ],
                    "1092367": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 40/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 42, 43 e 7º inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1092367"
                    ],
                    "1092368": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 41/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n238.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n238.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n238.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n238.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1092368"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1092295": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº003/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 21 de setembro de 2010, em R$ 812,90 (oitocentos e doze reais e noventa centavos), o provento mensal da SRª MARIA DA CONCEIÇÃO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº6176, aposentada conforme Portaria nº702/2010, de 09 de setembro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 21 de setembro de 2010, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; Lei nº 4950/89 e Lei 8.166. \r\n\r\nR$ 580,66\r\n\r\nQuinhentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 116,12\r\n\r\nCento e dezesseis reais e doze centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 116,12\r\n\r\nCento e dezesseis reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 812,90\r\n\r\nOitocentos e doze reais e noventa centavos\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1092295"
                        ],
                        "1092296": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº009/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 21 de setembro de 2010, em R$ 870,92 (oitocentos e setenta reais e noventa e dois centavos), o provento mensal da SRª IRINÉA PEREIRA FRANCISCO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº4559, aposentada conforme Portaria nº695/2010, de 08 de setembro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 21 de setembro de 2010, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; Lei nº 4950/89 e Lei 8.166/2010. \r\n\r\nR$ 580,62\r\n\r\nQuinhentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 174,18\r\n\r\nCento e setenta e quatro reais dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 116,12\r\n\r\nCento e dezesseis reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 870,92\r\n\r\nOitocentos e setenta reais e noventa e dois centavos\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1092296"
                        ],
                        "1092297": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº011/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 27 de outubro de 2010, em R$ 1.567,09 (Hum mil quinhentos e sessenta e sete reais, nove centavos), o provento mensal da SRª. LENILZA MENEZES VIANA, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº4207, aposentado conforme Portaria nº807/2010, de 22 de outubro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 27 de outubro de 2010, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009 e Lei nº 4950/89 e Lei 8.166/2010. \r\n\r\nR$ 1.205,46\r\n\r\nHum mil duzentos e cinco reais, quarenta e seis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta e por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 361,63\r\n\r\nTrezentos e sessenta e hum reais, sessenta e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.567,09\r\n\r\nHum mil quinhentos e sessenta e sete reais, nove cen tavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1092297"
                        ],
                        "1092298": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº014/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 22 de outubro de 2010, em R$ 964,95 (Novecentos e sessenta e quatro reais noventa e cinco centavos), o provento mensal do SR. PAULO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO DIAS, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, função Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº2284, aposentado conforme Portaria nº799/2010 de 20 de outubro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 20 de outubro de 2010, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009 e Lei nº 4.926/89 e Lei 8.166/2010. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 192,99\r\n\r\nCento e noventa e dois reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 220,56\r\n\r\nDuzentos e vinte reais e cinqüenta e seis reais.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 964,95\r\n\r\nNovecentos e sessenta e quatro reais noventa e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1092298"
                        ],
                        "1092299": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 016/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 15 de março de 2010, em R$ 799,53 (setecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos, data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 03228/2010, deferido em 16.06.2010, e Portaria nº538/2010, de 04 de agosto de 2010, publicado no Órgão oficial em 13 de agosto de 2010, a pensão mensal a Srª.CECÍLIA SOARES DA SILVA, na condição de viúva do funcionário SR. CARLOS DIAS DA SILVA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº14412, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 15.03.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei 5247/91 e art. 8º,I, art. 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, I, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 799,53\r\n\r\nSetecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1092299"
                        ],
                        "1092300": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 017/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de junho de 2010, em R$ 841,89 (oitocentos e quarenta e hum reais e oitenta e nove centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº4758/2010, deferido em 19.08.2010, e Portaria nº683/2010, de 02 de setembro de 2010, publicado no Órgão oficial em 21 de setembro de 2010, a pensão mensal ao Sr.FELISBERTO MEDEIROS GOMES DA SILVA, na condição de viúvo da ex-funcionária SRT. ELIZABETHE DE SOUZA LOPES DA SILVA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente de Serviços Gerais, matrícula nº5118, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 12.06.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 5247/91 e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6.786/99 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 841,89\r\n\r\nOitocentos e quarenta e hum reais, oitenta e nove centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1092300"
                        ],
                        "1092301": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 018/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 05 de julho de 2010, em R$ 2.484,02 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 4699/2010, deferido em 26.08.2010, e Portaria nº681/2010, de 02 de setembro de 2010, publicado no Órgão oficial em 21 de setembro de 2010, a pensão mensal a Srª.GILZA GOMES HADDAD, na condição de viúva do funcionário SR. JOÃO FRANCISCO HADDAD, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Agente de Fiscalização de transporte Coletivo, matrícula nº6710, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 05.07.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 2.484,02\r\n\r\nDois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dois centavos\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1092301"
                        ],
                        "1092302": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 020/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 22 de agosto de 2010, em R$ 1.270,52 (hum mil duzentos e setenta reais e cinqüenta e dois centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 5795/2010, deferido em 14.10.2010, e Portaria nº846/2010, de 11 de novembro de 2010, publicado no Órgão oficial em 19 de novembro de 2010, a pensão mensal a Srª.CELMA MUNIZ DE SOUZA MACEDO, na condição de viúva do funcionário SR. JOSÉ DILSON MACEDO FILHO, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Motorista II, matrícula nº05650, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 22.08.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.270,52\r\n\r\nHum mil duzentos e setenta reais, cinqüenta e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1092302"
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                        "1092303": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 021/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27 de setembro de 2009, em R$ 696,74 (seiscentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 14610/2009, deferido em 08.07.2010, e Portaria nº497/2010, de 16 de julho de 2010, publicado no Órgão oficial em 29 de julho de 2010, a pensão mensal a Srª.KEYLA GOMES DOS SANTOS, na condição de companheira do funcionário SR. IVAN DA SILVA CARVALHO, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Auxiliar de Serviços , matrícula nº4076, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 27.09.2009, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 696,74\r\n\r\nSeiscentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1092303"
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                        "1092304": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 022/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 05 de abril de 2010, em R$ 987,04 (novecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 02435/2010, deferido em 19.07.2010, e Portaria nº547/2010, de 10 de agosto de 2010, publicado no Órgão oficial em 13 de agosto de 2010, a pensão mensal a Srª.MARIA CÂNDIDA MOREIRA, na condição de viúva do funcionário SR. JOAQUIM MOREIRA FILHO, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, que era lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Trabalhador/Gari, matrícula nº6797, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 05.04.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei 5247/91 e art. 8º,I, art. 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, I, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 987,04 \r\n\r\nnovecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1092304"
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                        "1092305": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº023/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 04 de março de 2010, em R$ 777,85 (Setecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº1908/2010, deferido em 19.07.2010, e Portaria nº661/2010, de 19 de agosto de 2010, publicado no Órgão oficial em 24 de agosto de 2010, republicada em 24 de setembro de 2010, a pensão mensal a Srª SIMONE DA SILVA FRANCISCO, na condição de viúva do ex-funcionário SR.ADAIL GOMES CAETANO, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Atendente de Consultório, matrícula nº6890, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos proventos do falecido servidor acima, para a SRª ZENY DOS SANTOS CAETANO, na condição de Divorciada, dependente de Pensão Alimentícia, ficando os outros 50% (cinqüenta por cento) destinado ao filho, ARTHUR A SILVA CAETANO, até complementar a maioridade de 21 anos, com efeito a contar a partir de 04.03.2010, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 777,85\r\n\r\nSetecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1092305"
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                        "1092306": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº024/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 005 de abril de 2010, em R$ 1.151,41(Hum mil cento e cinqüenta e um reais e quarenta e um centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº02928/2010, deferido em 18.08.2010, e Portaria nº678/2010, de 02 de setembro de 2010, publicado no Órgão oficial em 21 de setembro de 2010, a pensão mensal a Srª LUCY MACIEL VIANA, na condição de viúva do ex-funcionário SRVALDIR MACIEL VIANA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Motorista, matrícula nº1585, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima, com efeito, a contar a partir de 05.04.2010, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.151,41\r\n\r\nHum mil cento e cinqüenta e um reais e quarenta e um centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1092306"
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                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº025/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 08 de fevereiro de 2010, em R$ 951,13 (Novecentos e cinqüenta e um reais e treze centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº00986/2010 e 01706/2010, deferido em 06.10.2010, e Portaria nº800/2010, de 20 de outubro de 2010, publicado no Órgão oficial em 22 de outubro de 2010, a pensão mensal a Srª GELCIA DA SILBA BARRETO, na condição de viúva do ex-funcionário SR.JACY GOMES BARRETO, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº0685, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima, e os outros 50% (cinqüenta por cento) para os dependentes menores, sendo 25% (vinte e cinco por cento) para JACY JUNIOR ROSA BARRETO e os outros 25% (vinte e cinco por cento) para GRAZIELI ROSA BARRETO, até completar a maioridade de 21 anos, ambos representados pela SRª MARINA ROSA DOS SANTOS, com efeito, a contar a partir de 08.02.2010, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 951,13\r\n\r\nNovecentos e cinqüenta e um reais e treze centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1092307"
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                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº026/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de janeiro de 2008, em R$ 1.292,92 (Hum mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº10510/2008, deferido em 19.07.2010, Portaria nº662/2010, de 20 de agosto de 2010, publicado no Órgão oficial em 24 de agosto de 2010, a pensão mensal a SRTª HELOÍSA DE OLIVEIRA RIBEIRO E SRTª HERCÍLIA DE OLIVEIRA CARVALHO, na condição de filhas incapacitantes/Portadoras de Anomalias Congênitas dos Membros Inferiores (Laudo Médico fls.25/26),do ex-funcionário SR.HERMÍNIO GERALDO RIBEIRO, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, na função de Agente Fiscal, matrícula nº5354-AP, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima, sendo 25% (vinte e cinco por cento) para cada filha citadas, e os outros 50% (cinqüenta por cento) para SRª ERENI ALVES DA SILVA RIBEIRO, na condição de viúva, com efeito, a contar a partir de 29.01.2008, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA. TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA 212/2009, PUBLICADA EM 26.02.2010.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.292,92\r\n\r\nHum mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1092308"
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                            "Portaria Nº027/2011\r\n\r\nsecretária municipal de administração E RECURSOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 06 de outubro de 2010, em R$ 850,75 (Oitocentos e cinqüenta reais e setenta e cinco centavos), o provento mensal do SR. GERALDO FIGUEIRA FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Conservador de Estradas e vias Públicas, matrícula nº02790, aposentado conforme Portaria nº741/2010, de 29 de setembro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 06 de outubro de 2010, com base no art.40,§ 1º,inc.III, ”b” da Constituição Federal/88, redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: MÉDIA ARITMÉTICA - PROPORCIONAL A 34/35 (Trinta e quatro trinta e cinco avos)De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 850,75\r\n\r\nOitocentos e cinqüenta reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1092309"
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                            "Portaria Nº028/2011\r\n\r\na secretária municipal de administração E RECURSOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 21 de setembro de 2010, em R$ 807,16 (Oitocentos e dezessete reais e dezesseis centavos), o provento mensal do SR. HÉLIO ANTUNES NOGUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Conservador de Estradas e vias Públicas, matrícula nº4110, aposentado conforme Portaria nº714/2010, de 10 de setembro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 21 de setembro de 2010, com base no art.40,§ 1º,inc.III,”b” da Constituição Federal/88, redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: MÉDIA ARITMÉTICA - PROPORCIONAL A 31/35 (Trinta e um e trinta e cinco avos)De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 807,16\r\n\r\nOitocentos e sete reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 1 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1092310"
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                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº029/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 21 de setembro de 2010, em R$ 1.516,48 (Hum mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), o provento mensal do SR. PAULO ROBERTO GOMES, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Operador de Máquinas, matrícula nº2633, aposentado conforme Portaria nº 690/2010, de 08 de setembro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 21 de setembro de 2010, com base no artigo art. 3º, incs.I,II,III, § Único da EMC 47/2005, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao valor do cargo de Agente de oficina Mecânica II, letra “A” da tabela de Vencimentos, Anexo VI da lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal 120/2003; Leis Municipais nsº 7.429/03; 7.721/05; 7.828/2006; 7.931/07; Lei nº8.002/08; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº8.166/2010.\r\n\r\nR$ 978,38\r\n\r\nNovecentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 35% (trinta e cinco) por cento do vencimento de acordo com o artigo 60 da lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 342,43\r\n\r\nTrezentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos.\r\n\r\nAdicional de Periculosidade: Referente a 20% (vinte por cento)do vencimento de acordo com o a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 195,67\r\n\r\nCento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.516,48\r\n\r\nHum mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração E RECURSOS HUMANOS da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFábio augusto viana ribeiro\r\n\r\nsecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1092311"
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                        "1092312": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº030/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 21 de setembro de 2009, em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), o provento mensal da SRª MARIA JOSÉ BARRETO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Agente Serviços Gerais III, matrícula nº 7637, aposentada conforme Portaria nº 712/2010, de 09 de setembro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 21 de setembro de 2010, com base no artigo 40, § 1º, inc.III, “b” da constituição Federal/88, redação dada Emenda Constitucional 41/03, PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003 - PROPORCIONAL A 15/30 (Quinze trinta avos)Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 290,31\r\n\r\nDuzentos e noventa reais e trinta e um centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 87,09\r\n\r\nOitenta e sete reais e nove centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 58,06\r\n\r\nCinqüenta e oito reais e seis centavos.\r\n\r\nComplemento de Salário: Por força do art. 6º, inc. VII e art. 39, §3º da Constituição Federal /88 -“garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável”.\r\n\r\nR$ 74,54\r\n\r\nSetenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 510,00\r\n\r\nQuinhentos e dez reais.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos hanos\r\n\r\nId: 1092312"
                        ],
                        "1092313": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 033/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de junho de 2010, em R$ 1.102,86 (hum mil cento e dois reais e oitenta e seis centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 4377/2010, deferido em 29.07.2010, e Portaria nº653/2010, de 17 de agosto de 2010, publicado no Órgão oficial em 23 de agosto de 2010, a pensão mensal ao Sr.AGUINALDO DA SILVA COUTINHO, na condição de viúvo da funcionária SRª. ROSANIA LOPES MACIEL COUTINHO, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora I - 20 horas, matrícula nº3618, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos da de cujus, ficando os outros 50% (cinqüenta por cento) destinados ao filho menor de 21 anos e universitário LUCAS MACIEL COUTINHO com efeito a contar do óbito, 16.06.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.102,86\r\n\r\nHum mil cento e dois reais, oitenta e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1092313"
                        ],
                        "1092314": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 034/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 20 de julho de 2010, em R$ 829,34 (oitocentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 4940/2010, deferido em 16.08.2010, e Portaria nº684/2010, de 02 de setembro de 2010, publicado no Órgão oficial em 23 de setembro de 2010, a pensão mensal a Srª. CELMA DA SILVA TAVARES, na condição de viúva do funcionário SR. RENE TERRA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Conservador de Vias Públicas, matrícula nº5073-ap, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 20.07.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 829,34\r\n\r\nOitocentos e vinte e nove reais, trinta e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1092314"
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                        "1092315": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 035/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de agosto de 2009, em R$ 679,05 (seiscentos e setenta e nove reais e cinco centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº12847/2009, deferido em 19.04.2010, e Portaria nº857/2010, de 19 de novembro de 2010, publicado no Órgão oficial em 01 de dezembro de 2010, a pensão mensal ao Sr.ANÉSIO GOMES PEREIRA, na condição de companheiro da ex-funcionária SRª JUDITH CARVALHO, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, na função de Auxiliar de Serviços Escolares, matrícula nº3959-ap, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 12.08.2009, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 5247/91 e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6.786/99 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 679,05\r\n\r\nseiscentos e setenta e nove reais e cinco centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1092315"
                        ],
                        "1092316": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 036/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 23 de junho de 2010, em R$ 1.111,70 (Hum mil cento e onze reais e setenta centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº4488/2010, deferido em 19.08.2010, e Portaria nº680/2010, de 02 de setembro de 2010, publicado no Órgão oficial em 21 de setembro de 2010, a pensão mensal ao Sr.HERMES RIBEIRO DA MOTA, na condição de viúvo da ex-funcionária SR. TELMA FÉRREA DA MOTA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Atendente de Consultório, matrícula nº1141, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 23.06.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 5247/91 e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6.786/99 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.111,70\r\n\r\nHum mil cento e onze reais e setenta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1092316"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1092329": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1092329"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1092239": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nADJUDICAÇÃO\r\n\r\nAdjudico em favor da empresa abaixo relacionada, referente Adesão à Ata de Registro de Preço nº 232/2010-SMS. G do Pregão Presencial nº. 181/2010 da Secretaria Municipal de Saúde da cidade de São Paulo. Sendo certo que o valor total perfaz um montante de R$ 8.412.500,00 (Oito milhões quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), estando inserido na previsão orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n- COMERCIAL 3 ALBE LTDA - 8.412.500,00 (Oito milhões quatrocentos e doze mil e quinhentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nConsiderando o art. 38, VII, Lei Federal nº 8.666/93, homologo a presente Adesão à Ata de Registro de Preço nº 232/2010-SMS. G do Pregão Presencial nº 181/2010 da Secretaria Municipal de Saúde da cidade de São Paulo, referente à aquisição de material de consumo (seringas descartáveis) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, FJBM e FGSV. \r\n\r\nDecido, igualmente, pela publicação, registro, e intimação, no que couber.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1092239"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1092290": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Termo de Cooperação Técnica\r\n\r\nPartes:\r\n\r\n1) Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 05.658.362/0001-89, com sede à Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, n. 400, Pq. Calabouço, Guarus, nesta cidade.\r\n\r\n2) Centro de Informação e Dados de Campos (Cidac), órgão da administração direta municipal, com sede à Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, Pq. Santo Amaro, nesta cidade;\r\n\r\n3) Secretaria de Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ (SMS), órgão da administração direta municipal, com sede à Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, nesta cidade;\r\n\r\n4) Fundação Dr. João Barcelos Martins (FJBM), pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 31.506.306/0001-48, com sede à Rua Rocha Leão, n. 02, Caju, nesta cidade.\r\n\r\nTodas devidamente representadas na forma de seus atos vigentes, pelas considerações abaixo, visando a finalidade consignada, comprometem-se ao que segue, em comunhão de desígnios.\r\n\r\nConsiderações:\r\n\r\nConsiderando que as signatárias, subscritoras do presente, integram a administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando que o Hospital Geral de Guarus, mantido pela Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, tem diversas necessidades de aprimoramento de seu parque tecnológico;\r\n\r\nConsiderando que, em conjunto, os signatários tem equipe técnica apta a levantar as reais necessidades do nosocômio, bem como prover ou apontar as soluções ao ajuste para a modernização tecnológica do Hospital Geral de Guarus (HGG).\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nPelo presente as subscritoras definem como atuaram em conjunto para criação, planejamento e execução do “Projeto Modernização Tecnológica do HGG”, com vistas, especialmente, a valorização da eficiência administrativa e implementação de novas tecnologias. \r\n\r\nPara atingir o fim colimado o CIDAC realizará um diagnóstico Tecnológico e o apresentará no dia 16 de fevereiro de 2011, apontando medidas de curto, médio e longo prazo a serem implementadas nesta Fundação com vistas ao atendimento dos fins colimados neste documento.\r\n\r\nDas Obrigações:\r\n\r\nA Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV) fica obrigada a dispor de espaço e estrutura própria para receber os demais membros deste grupo de trabalho e viabilizar-lhes os trabalhos.\r\n\r\nO monitoramento dos trabalhos ficará a cargo da Assessoria Especial de Contratos e Convênios da FGSV.\r\n\r\nAs subscritoras designam para realizar o trabalho inicial de diagnóstico, elaboração e monitoramento do “Projeto Modernização Tecnológica do HGG”: Ronaldo Padilha, que presidirá os trabalhos; Luiz Antônio Gomes Martins; Bruno de Souza Barroso; e José Vicente Alves Neto, podendo requisitar servidores de quaisquer dos signatários.\r\n\r\nPara realização deste trabalho inicial fica assinalado como termo final para apresentação dos trabalhos o dia 16/02/2011. Devendo o Grupo se reunir com a Direção Adjunta de Apoio Técnico e Educacional - FGSV/HGG, na segunda feira dias 14 de fevereiro, para apresentar os trabalhos prévios e, \r\n\r\nainda, antes disso deverão reunir-se semanalmente e encaminhar as atas resumidas para a Assessoria de Contratos e Convênios da FGSV.\r\n\r\nApós a apresentação deste trabalho os gestores infraassinados deliberaram sobre as próximas etapas a serem seguidas.\r\n\r\nDisposições Finais:\r\n\r\nPor estarem de comum acordo quanto a tudo o aqui definido, assinam o presente em três vias para um só efeito.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nFundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDr. Edson Batista - Presidente\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nCentro de Informação e Dados de Campos (Cidac)\r\n\r\nRanulfo Vidigal Ribeiro - Gerente\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nFundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira - Presidente\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano - Secretário\r\n\r\nNo ensejo, tomam posse os membros do Grupo de trabalho supra indicados:\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\npela Centro de Informação e Dados de Campos (Cidac)\r\n\r\nRonaldo Padilha - Presidente\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\npela Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nLuiz Antônio Gomes Martins - Relator\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\npela Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nBruno de Souza Barroso\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\npela Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nJosé Vicente Alves Neto\r\n\r\nId: 1092290"
                            ],
                            "1092278": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHomologo a presente “Carona 001/2011” para utilização de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial 039/2010 da Fundação Dr. João Barcelos Martins, referente à aquisição de material de consumo para o setor de Radiologia, pelo período de 12 (Doze) meses.\r\n\r\nDecido igualmente, pela publicação, registro e intimação, no que couber.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1092278"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1092260": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.021.000533-P-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 011/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, aquisição de material de consumo para atender as necessidades dos Programas CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e Bolsa Família, à licitante vencedora fidalgos comércio e serviços ltda que apresentou o valor total de R$ 39.307,45 (trinta e nove mil, trezentos e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nId: 1092260"
                            ],
                            "1092261": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 024/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\n\r\nPregão nº 029/2011\r\n\r\nCONTRATADA: ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1092261"
                            ],
                            "1092262": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 015/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\n\r\nPregão nº 029/2011\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.897,00 (vinte mil, oitocentos e noventa e sete reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1092262"
                            ],
                            "1092263": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 037/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\n\r\nPregão nº 029/2011\r\n\r\nCONTRATADA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.020,00 (dez mil e vinte reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1092263"
                            ],
                            "1092264": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 012/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\n\r\nPregão nº 029/2011\r\n\r\nCONTRATADA: J.R.A. DIAS & AZEREDO LTDA \r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.473,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1092264"
                            ],
                            "1092265": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 026/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\n\r\nPregão nº 029/2011\r\n\r\nCONTRATADA: 2 L. P. M. CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 13.969,00 (treze mil, novecentos e sessenta e nove reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nId: 1092265"
                            ],
                            "1092266": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 029/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\n\r\nPregão nº 029/2011\r\n\r\nCONTRATADA: miracabo papelaria e informática ltda OBJETO: aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 80.340,00 (oitenta mil, trezentos e quarenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1092266"
                            ],
                            "1092267": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 010/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\n\r\nPregão nº 029/2011\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO & SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 102,50 (cento e dois reais e cinqüenta centavos)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1092267"
                            ],
                            "1092268": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 007/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\n\r\nPregão nº 029/2011\r\n\r\nCONTRATADA: NEW PEL PAPELARIA LTDA .\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.504,40 (três mil, quinhentos e quatro reais e quarenta centavos)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nId: 1092268"
                            ],
                            "1092269": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 020/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\n\r\nPregão nº 029/2011\r\n\r\nCONTRATADA: Nobrezas da terra distribuidora ltda\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1092269"
                            ],
                            "1092270": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 019/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\n\r\nPregão nº 029/2011\r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA \r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinqüenta reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1092270"
                            ],
                            "1092271": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 060/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.016.000183-7-PR\r\n\r\nPregão nº 093/2010\r\n\r\nCONTRATADA: K.S. RIBEIRO COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais de consumo necessários para manutenção das máquinas e implementos agrícolas, com a finalidade de atender ao Projeto “O Pequeno Produz” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.303,28 (quatro mil e trezentos e três reais e vinte e oito centavos)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1092271"
                            ],
                            "1092272": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 061/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.016.000183-7-PR\r\n\r\nPregão nº 093/2010\r\n\r\nCONTRATADA: PROSPX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais de consumo necessários para manutenção das máquinas e implementos agrícolas, com a finalidade de atender ao Projeto “O Pequeno Produz” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 16.876,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta e seis reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1092272"
                            ],
                            "1092273": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEXTRATO DO 7º termo aditivo\r\n\r\nPROCESSO n.º 582/2007\r\n\r\nCONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de disponibilização de créditos aos beneficiários do cartão alimentação do Fundo Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 29.562.000,00 (Vinte e nove milhões, quinhentos e sessenta e dois mil reais)\r\n\r\nPrazo do contrato: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nId: 1092273"
                            ],
                            "1092237": [
                                "I - Aviso",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA torna público e comunica aos interessados a convocação da empresa LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para apresentar a amostra do produto cotado na sessão do Pregão 002/2010, conforme prazo definido no termo de referência, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de longarinas de 03 (três) lugares para atender as necessidades da CODEMCA. \r\n\r\nA empresa supracitada deverá entrar em contato com a CODEMCA através do telefone (22) 2733-3916 ou comparecer pessoalmente na sua sede (cláusula 4.2 do Termo de Referência) para agendar a apresentação do material cotado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da CODEMCA\r\n\r\nId: 1092237"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1091798": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000763-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 016/2011 \r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS / CULTURAIS PARA ARENA CULTURAL/ VERÃO 2011 - FAROL DE SÃO THOMÉ, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: W.T.C. RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 260.000,00(duzentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1091798"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1092322": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2010.037.000373-2-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº. 001/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo para coleta de sangue e armazenamento de amostras para realização dos exames do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nComunicamos que o Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o senhor Dr. Edson Batista acolheu e ratificou as razões e fundamentos contidos no parecer nº 045.004/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decidiu por INDEFERIR a impugnação formulado pela empresa BIO-SERUM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME, através do processo 2010.037.000373-2-PR. O parecer nº 045.004/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1092322"
                            ],
                            "1092320": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2011 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (água mineral de 20 litros e vasilhames vazios de 20 litros) para atender à Secretaria Municipal de Saúde e unidades, bem como Coordenadorias, Hospitais Conveniados, Postos de Urgência, Ambulatórios, Projetos, Programas Assistenciais, a ela vinculadas\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de Março de 2011 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 50 unidades de Caneta Esferográfica 07 AZUL Marca Compactor.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1092320"
                            ],
                            "1092321": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 009/2011, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na realização de cirurgia de vitrectomia posterior, endofotocoagulação, aplicação de triancinoloma e gás em ambos os olhos e cirurgia de catarata no olho esquerdo, para atender ao paciente Carlos das Neves, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de fevereiro de 2011 às 15 h (Quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1092321"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1090608": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº02/2011\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 25/02/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Miguel Ramalho - IFF - Instituto Federal Fluminense Campus - Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. Dr.Siqueira, 273, Parque Dom Bosco com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Apreciação dos projetos para co-financiamento com recursos federais.\r\n\r\n02 - Deliberação sobre pedidos de inscrição no CMAS.\r\n\r\n03 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1090608"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "CAE - Conselho Municipal de Alimentação": {
                            "Atos": {
                                "1092092": [
                                    "I - Edital",
                                    "Assembléia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para as Assembléias Ordinárias nos dias 02,16 e 30 de março de 2011 (quartas-feiras) às 08h e 30 min, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1- Aprovação da ata da Assembléia de 07/12/2010;\r\n\r\n2-Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar - ações do órgão executor;\r\n\r\n3-Análise do Processo de Prestação de Contas do PNAE/FNDE/MEC- ano base 2010\r\n\r\n4-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nRobson Luiz Rocha da Costa\r\n\r\nVice-Presidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSecretária Executiva do CAE / Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1092092"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1092177": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 306/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1307-2\r\n\r\nConcorrência pública nº 004/09\r\n\r\nCONTRATADA: ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A\r\n\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha apresentada, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão das obras, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2010\r\n\r\nId: 1092177"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1092415": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1092415"
                ]
            }
        }
    }
}